Governo publica critérios para universalização da internet na educação

A pandemia revelou a desigualdade de acesso à internet

O Diário Oficial da União de hoje (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet “com fins educacionais” a alunos e professores da educação básica pública.

Ao regulamentar a lei nº14.172, publicada em junho de 2021, o decreto nº 10.952, divulgado nesta sexta-feira,, detalha como serão feitas as transferências por meio da Plataforma +Brasil, sistema que integra as bases de gestão de transferências de recursos da União.

A transferência, feita em parcela única de R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal, é um apoio financeiro, dado em razão da calamidade pública decorrente da pandemia, de forma a, em colaboração com os municípios, “proporcionar equidade na universalização do ensino”.

Diretrizes
O decreto apresenta algumas diretrizes para a aplicação desses recursos e descreve como serão a operacionalização das transferências e os prazos.

Caso os recursos (e os rendimentos obtidos a partir de sua aplicação) não sejam aplicados, os saldos remanescentes deverão ser restituídos à Conta Única do Tesouro Nacional por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União.

O decreto apresenta, também, anexos que servirão de modelo para a apresentação do relatório de gestão final.

Estudo detecta sintomas de covid-19 em crianças 3 meses após contágio

 Estudo feito no Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP) identificou sintomas prolongados da covid-19 em 43% crianças e adolescentes três meses após a infecção. A pesquisa, que acompanhou 53 pacientes, foi publicada na revista científica Clinics, mantida pelo hospital.

Os pacientes com idades entre 8 e 18 anos foram monitorados por mais de 4 meses. Dentro do grupo de 53 que tiveram a infecção por covid-19 confirmada, 23 crianças e adolescentes apresentaram sintomas até 3 meses depois de ficarem doentes.

Os sintoma mais presentes foram dores de cabeça, reportadas por 19% do total de pacientes. Dores de cabeça fortes e recorrentes foram a queixa de 9%, mesmo percentual disse ter cansaço. A falta de ar afetou 8% e a dificuldade de concentração, 4%.

Entre as crianças e adolescentes que continuaram manifestando sintomas, 70% tiveram covid-19 considerada leve e 30% ficaram doentes de forma considerada moderada ou grave. Exames indicaram ainda que 11% dos jovens que tiveram a doença apresentaram anemia nos exames de acompanhamento.

Os resultados foram comparados com um grupo de controle com 52 crianças e adolescentes com perfil semelhante que não foram diagnosticadas com a infecção.

Como conclusão, o grupo de pesquisadores responsável pelo trabalho avalia que a maioria das crianças e adolescentes que passam pela infecção têm total recuperação em até quatro meses. “No entanto, pacientes com sintomas persistentes podem ter dificuldades que afetam sua qualidade de vida”, destaca o texto.

Devido às manifestações contínuas, os pesquisadores recomendam que crianças e adolescentes sejam monitoradas de perto por uma equipe clínica após contraírem covid-19. O trabalho foi coordenado pelos pesquisadores Clovis Artur Silva, Maria Fernanda Pereira e pelo grupo de estudos em pós-covid-19 pediátrica do HC da USP.

Plataforma para regulação de cirurgias é implantado no RN

Informatizar as filas de cirurgias eletivas no Estado do Rio Grande do Norte, dando mais transparência e segurança aos usuários do SUS. Este é o objetivo da plataforma Regula Cirurgias, que está em fase de implementação através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Unidade de Gestão e Tecnologia da Informação (UGTSIC) parte integrante da própria secretaria. 

“O sistema Regula Cirurgias vem para oferecer maior transparência, equidade e acesso ao programa Mais Cirurgia, Mais Saúde. A população terá acesso aos dados e também facilitará para os municípios a organização e celeridade das cirurgias eletivas, através da visualização e mapeamento”, afirma Lyane Ramalho, secretária-adjunta da Sesap. 

“O sistema é uma de muitas atividades desenvolvidas pelo setor responsável pela informação e  informática desta secretaria, que tem o intuito de informatizar a saúde e trazer transparência a todo o processo administrativo e a população” afirma Chander Pinheiro, Diretor de Tecnologia da Informação

A primeira parte da implementação acontece através das capacitações iniciadas nesta quarta-feira (26) com a participação dos reguladores municipais, divididos em turmas por regionais de saúde de todo o Rio Grande do Norte. 

Desenvolvida pela equipe de Regulação da Sesap, o momento envolve todas as regiões de saúde através dos servidores que atuam diretamente na regulação das cirurgias eletivas em todo o estado.

Após a capacitação, haverá o cadastramento de novos pacientes junto a todos os municípios com as regulações municipais e a lista existente hoje será preservada. “Essa parceria é fundamental para que tanto os prestadores de serviços do SUS tenham maior acesso às cirurgias, quanto os usuários. O que vai facilitar a celeridade do processo e a diminuição das filas. Tanto o usuário conseguirá acompanhar a fila e como os municípios terão o entendimento dos níveis de prioridade dos usuários”, disse Renata Nascimento, Coordenadora da Regulação em Saúde e Avaliação da Sesap. 

A previsão de implantação é até o final do primeiro trimestre de 2022 e o sistema é totalmente auditável.

Caicó registra 1.126 casos de Covid-19 em 5 dias da semana

 Em Caicó, a secretaria municipal de Saúde voltou a divulgar o boletim do Covid-19 diário e pelos números divulgados, a população pode constatar um aumento significativo nos casos de Covid-19.

O detalhe é que no período de segunda a sexta (24 a 28 de janeiro), foram registrados 1.126 casos confirmados de Covid-19, sendo 471 homens, 655 mulheres e 54 crianças.

Confira os dados:

Segunda-feira – 84 casos confirmados de Covid-19, sendo 30 homens e 54 mulheres.

Terça-feira – 229 casos de Covid-19, sendo 95 homens e 134 mulheres. Destes, 10 são crianças.

Quarta-feira –  270 casos confirmados de Covid-19 sendo 116 homens e 154 mulheres. Destes, 03 são crianças.

Quinta-feira – 187 confirmados de Covid -19 sendo 78 homens e 109 mulheres. Destes, 02 são crianças.

Sexta-feira – 356 confirmados de Covid -19, sendo 152 homens e 204 mulheres. Destes, 39 são crianças.

Pelo atual cenário da pandemia  é necessário redobrar os cuidados para evitar novos casos de Covid-19.

A pandemia ainda não acabou, continue com as medidas preventivas. Sejamos responsáveis em nossas ações e multiplicadores das boas práticas.

É fundamental o uso da máscara, pois funciona como uma barreira para evitar a proliferação de determinados vírus, inclusive o da Covid-19.nA utilização do equipamento de proteção individual é imprescindível sempre que for sair de casa, assim como lavar as mãos com frequência, com água e sabão, usar álcool em gel, evitar aglomerações e manter seu cartão de vacinação em dia, são outras formas de combate ao coronavírus. Se proteja e proteja todos a sua volta.

Brasil tem 799 mortes por covid-19 em 24h, maior número desde 22/9, diz Conass

 

O País registrou, entre a quinta-feira, 27, e esta sexta-feira, 799 mortes causadas pela covid-19, de acordo com dados divulgados nesta dia 28 de janeiro pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). É o maior número de óbitos desde 22 de setembro, quando foram assinaladas 876 mortes.

Há uma semana, foram registrados 358 óbitos. Com os registros, o País atingiu 625.884 vidas perdidas para a doença.

O levantamento do Conass, que compila dados de Secretarias de Saúde dos 26 Estados e do Distrito Federal, apontou ainda 269.968 novos casos de covid-19 em 24 horas, com um total de 25.034.806 registros desde o início da pandemia.

A média móvel de novos registros nos últimos sete dias chegou a 183.289 casos.

Já a média móvel de mortes foi de 474, ante 252 no dia 21, uma semana atrás.

A taxa de letalidade da covid está em 2,5%.

Mega-Sena paga hoje R$ 36 milhões a quem acertar as seis dezenas

 

O Concurso 2.448 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (29) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 36 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

No último concurso, realizado quinta-feira (27), ninguém acertou as seis dezenas. Esta foi a Mega-Semana de Verão, que oferece chance extra ao apostador, com sorteios terça, quinta e sábado.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Anvisa aprova uso e comercialização de autoteste para covid-19

 

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (28), por unanimidade, o uso e a comercialização, no Brasil, de autotestes para detecção de covid-19.

A aprovação ocorre após o envio de informações pelo Ministério da Saúde a pedido da Anvisa que, em 19 de janeiro, solicitou esclarecimentos a respeito da inclusão do autoteste nas políticas públicas de testagem para covid-19 e também sobre o registro de casos positivos.

Registro

Com a aprovação desta sexta-feira, a agência vai publicar uma resolução com os requisitos necessários para que as empresas interessadas em vender os autotestes em farmácias peçam o registro dos produtos.

Isso quer dizer que os autotestes não devem estar disponíveis de imediato ao público final, pois, para que cheguem às farmácias, cada produto, de cada fabricante ou importador, deve ainda ser aprovado individualmente pela Anvisa, após análise de ampla documentação.

Requisitos

Um dos requisitos para aprovação de cada produto, de acordo com o voto da relatora do tema na Anvisa, diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes, é que os autotestes tragam informações, com linguagem clara e precisa, orientando o público leigo sobre como colher adequadamente o material biológico e fazer o exame.

Outro requisito é que os produtos tenham sensibilidade de 80% ou mais ao coronavírus e que possuam especificidade de no mínimo 97% na detecção do vírus, de acordo com o voto da relatora.

Entenda

A aprovação do autoteste ocorreu depois de o Ministério da Saúde se comprometer a incluir um capítulo sobre o assunto no Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19. Acerca do registro de casos positivos, foi considerado suficiente exigir que os fabricantes dos produtos disponibilizem plataforma para tal, por meio de tecnologia QR Code.

Ontem (27), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que os autotestes não devem ser disponibilizados pelo SUS e que a ideia é que estejam disponíveis em farmácias para quem “tiver interesse em adquirir”.

Votos

“Não resta dúvida de que o produto do diagnóstico in vitro na forma de autoteste pode sim representar excelente estratégia de triagem e medida adicional no controle da pandemia. Principalmente neste momento em que o contágio pela doença é grande e muitas pessoas não conseguem ter acesso aos testes pelo SUS ou por laboratórios da rede privada”, frisou a relatora do tema na Anvisa.

Cristiane Gomes destacou ainda que o autoteste tem sido elemento essencial no controle da pandemia em países como Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos, onde são, muitas vezes, disponibilizados gratuitamente. 

O voto dela foi seguido pelos demais diretores que participam da reunião extraordinária desta sexta-feira – Rômison Rodrigues Mota, Alex Machado e Meiruze de Souza Freitas.  O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, não participou, por motivo de emergência de saúde na família. 

Em seu voto, o diretor Rômison Rodrigues Mota disse que “o autoteste tem excelente aplicabilidade no contexto pandêmico, visto que permite o isolamento precoce de casos positivos e a quebra de cadeia de transmissão da covid-19”.

Ele destacou ainda dados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), divulgados ontem, dando conta de altíssima demanda por testagem para covid-19. Segundo a entidade, entre 17 e 23 de janeiro, foram feitos um recorde de 740,7 mil testes em farmácias e drogarias, sendo que 43,14% resultaram positivos.

Preços

Todos os diretores mostraram preocupação com o preço do autoteste, destacando que, para serem acessíveis ao maior número possível de pessoas, os preços dos produtos devem ser menores do que os praticados atualmente, tendo em vista que dispensam o fornecimento do serviço de coleta do material biológico.

“Não há competência legal da Anvisa para estabelecer preços máximos. Contudo, entendo que é fundamental que os órgãos de proteção e defesa do consumidor continuem a realizar ações para coibir práticas de mercado que podem ser consideradas abusivas”, disse Rômison Rodrigues Mota.