Presidente da CONTAG participa do início da caravana LULA PELO BRASIL

O presidente da CONTAG Aristides Santos, o presidente da Fetag-BA Cláudio Bastos, e o vice-presidente da Fetag-BA e ex-secretário de Política Agrícola da CONTAG David Wilkerson, acompanharam na tarde dessa quinta-feira (17), em Salvador-BA, o início da caravana "Lula pelo Brasil". “Esta é uma oportunidade do ex-presidente Lula, dialogar diretamente com o povo nordestino e brasileiro sobre os atuais desafios e a retomada de crescimento na região e em todo País”, destacou Aristides Santos. No Nordeste a previsão é que sejam percorridos mais de 4 mil quilômetros, com atividades em 25 municípios, onde o ex-presidentre Lula quer debater sobre um novo Projeto para o Brasil.   "Enquanto presidente da CONTAG, e nordestino que sou, posso afirmar e aqui resgatar importantes conquistas que só chegaram na nossa região e em todo o Brasil, a partir do governo Lula, a exemplo do Fome Zero, Água para todos, Luz para Todos, SAMU, Programa Cisterna, o Bolsa família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Minha Casa Minha Vida, entre outros que tanto fortaleceram a economia, bem como trouxeram dignidade para quem vive no campo, para quem vive da agricultura familiar. Antes do governo Lula o nosso povo sertanejo por muitas vezes para não morrer de fome comia sopa de papelão! E isso a gente não pode esquecer... Fome maltrata e mata”, destacou emocionado o presidente da CONTAG.    ROTEIRO- LULA pelo NORDESTE   As próximas caravanas "Lula pelo Brasil" devem continuar pelo Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

FONTE: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

Censos Agro 2017

Por que fazer

Quando alguém precisa tomar qualquer decisão importante, necessita conhecer antes a situação, as pessoas envolvidas, os recursos de que vai dispor. Do mesmo modo, decisões corretas sobre o setor rural brasileiro exigem que se conheça, mais detalhadamente, a realidade do país.

O Censo Agropecuário é essencial para:

• o dimensionamento de áreas cultiváveis, dos níveis de produção de alimentos e da criação animal;
• a sinalização da utilização e aplicação dos implementos e instrumental agrícola;
• a quantificação de trabalhadores rurais e sua estratificação em idade, gênero, escolaridade, etc.; e
• a classificação dos padrões de obtenção e ocupação do território nacional em atividades agropecuárias.

Os resultados do Censo Agro constituem-se em fonte única de informações fundamentais para a formulação e avaliação de políticas públicas, para estudos acadêmicos, desenvolvimento de projetos de instituições de pesquisa e para decisões quanto a investimentos públicos e privados.

Propiciam também análises comparativas de indicadores agropecuários e ambientais de organismos nacionais e internacionais, como é o caso dos indicadores para monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS.

Dessa forma, a realização do Censo Agropecuário representa importante atribuição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no cumprimento de sua missão de “retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e ao exercício da cidadania”.

A concepção do Censo leva em conta as recomendações do Plano Estratégico Global para o Aprimoramento das Estatísticas Agrícolas e do Programa Mundial de Censos Agropecuários da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação).

A legislação brasileira ampara a realização do Censo Agro desde a definição das atribuições do IBGE, passando pelo Plano Geral de Informações Estatísticas e Geográficas e chegando à definição da periodicidade dos Censos Demográficos e dos Censos Econômicos, como nos pontos a seguir:

• Artigos 2º e 3º (Itens I e II) da Lei Nº 5.878, de 11 de maio de 1973;
• Decreto Nº 74.084, de 20 de maio de 1974;
• Lei Nº 8.184, de 10 de maio de 1991.

Proteção das Informações

Como o IBGE garante a proteção das informações prestadas ao Censo Agropecuário?

As informações individualizadas prestadas ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são utilizadas única e exclusivamente para fins estatísticos e jamais são passadas para qualquer outro órgão governamental ou empresa de marketing.

Cada servidor do IBGE, incluindo os temporários, assume o compromisso do sigilo estatístico e todos os sistemas e procedimentos da Instituição são construídos tendo em vista esta norma. Assim sendo, quando o IBGE divulga seus resultados, preserva a individualidade e a identidade de seus informantes.

As respostas ao questionário do Censo Agro serão a matéria prima do processo de produção estatística, em que serão agregadas as informações individuais prestadas, retirando-lhes a individualidade e a identidade, para construir resumos das características relevantes da coleção de estabelecimentos e produtos pesquisados.

A proteção da confidencialidade das respostas individuais é de inteira responsabilidade do IBGE, que garante sua segurança com todo rigor. Afinal, a instituição depende da confiança pública para obter as informações de que necessita para disponibilizar para o governo e a sociedade as estatísticas necessárias ao conhecimento do país, o que constitui o motivo de sua existência. Preservar essa confiança é um princípio seguido pelo IBGE com inflexibilidade desde sua fundação, há 81 anos.

Além disso, para assegurar a confidencialidade das informações pessoais, há a legislação brasileira sobre a garantia do sigilo estatístico, à qual o IBGE está submetido:

• Lei nº 5.534, de 14 de novembro de 1968;
• Decreto nº 73.177, de 20 de novembro de 1973;
• Decreto nº 74.084, de 20 de maio de 1974.

Também o documento Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais, que traz um conjunto de recomendações da Comissão de Estatística das Nações Unidas seguido pelo IBGE, é explícito no enunciado do Princípio 6:

“Os dados individuais coletados pelos órgãos de estatística para elaboração de estatísticas, sejam referentes a pessoas físicas ou jurídicas, devem ser estritamente confidenciais e utilizados exclusivamente para fins estatísticos.”

Assim, cada cidadão pode se sentir seguro ao fornecer ao IBGE informações pessoais e referentes a seus estabelecimentos, pois sua privacidade será sempre preservada e garantida.

Em caso de dúvidas quanto ao recenseador que visitar seu estabelecimento, você pode confirmar se ele é vinculado ao IBGE por meio deste link.

Parcerias

Os Censos tradicionalmente contam com o apoio das mídias jornalísticas e das comissões municipais de Geografia e Estatística, além de contar com verba específica para publicidade.

Assim, as Comissões Censitárias Estaduais e as Comissões Municipais de Geografia e Estatística irão participar da realização do Censo Agro 2017 nos respectivos municípios e estados, colaborando para a realização da pesquisa e incentivando a população a receber o recenseador e responder com exatidão às perguntas do questionário.

Como parceiros internacionais temos a Organização das Nações Unidas, através de seus órgãos especializados tais como Statistics Division, FAO e CEPAL, o EUROSTAT, a OECD, o MERCOSUL e diversos órgãos oficiais de estatística de outros países.

Em 2017, em função de restrições orçamentárias, não há verba prevista para a publicidade do Censo Agro. Desta forma, a divulgação se dará através dos canais de comunicação próprios do IBGE, mas também através de parcerias com Associações, Federações, Cooperativas, bem como de qualquer instituição interessada em apoiar a divulgação do Censo Agro. Nossos parceiros na divulgação serão um diferencial importante para o bom andamento da operação censitária.

Através da formalização de termos de compromisso, diversas entidades, especialmente as ligadas ao setor agropecuário, se somam aos nossos canais e apoiam o Censo Agro. Conheça nossos atuais parceiros de divulgação:

  

 

Entre em contato para incluir sua organização no apoio à divulgação do Censo Agro 2017!

Comissões

O objetivo das Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGEs) é propiciar a participação da comunidade local, dando transparência à operação do Censo Agropecuário no município e buscando, junto à sociedade, apoio e parcerias para viabilizar as atividades.

Dentre suas principais atribuições estão: 

• apreciar os mapas para fins estatísticos elaborados pelo IBGE para orientar as equipes de campo e a divulgação de resultados;
• promover a divulgação do Censo Agropecuário junto à comunidade; e
• colaborar na instalação dos postos de coleta, auxiliando na disponibilização da infraestrutura necessária à coleta de dados e no deslocamento das equipes nas áreas rurais.

Presididas por membros do IBGE, essas comissões são compostas por representantes das autoridades locais (dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário), além de representantes de associações, sindicatos, lideranças comunitárias, universidades, empresas e outros segmentos da agropecuária que possam de alguma maneira apoiar a operação censitária no município.

Dimensões

Percorrer por inteiro a área rural de um país como o Brasil, com cerca de 8 milhões de km2 de um território heterogêneo e, muitas vezes, de difícil acesso, é uma tarefa que envolve grandes números. Veja a seguir alguns dos números que mostram as dimensões do Censo Agropecuário 2017:

• Universo recenseado: todo o Território Nacional
• Número de municípios: 5.570
• Número de estabelecimentos: cerca de 5,3 milhões
• Número de setores censitários: 127.352
• Unidades executoras: 27 Unidades Estaduais, 531 agências, 1.384 postos de coleta informatizados e 865 subáreas
• Pessoal contratado e treinado: cerca de 19 mil recenseadores, que farão a coleta, e quase 7.500 analistas e agentes responsáveis pela supervisão, suporte de informática e área administrativa
• Orçamento: aproximadamente R$ 770,3 milhões
• Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação:
  • Centenas de computadores em rede nacional;
  • Rede de comunicação em banda larga;
  • 20 mil computadores de mão (Dispositivos Móveis de Coleta – DMCs) equipados com receptores de GPS e carregados com os questionários, que emitem alertas e advertências referidas aos dados coletados, além de serem utilizados diretamente para o envio das respostas;
  • Indicadores fornecidos pelo Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE), visando garantir a perfeita cobertura do território e a qualidade dos dados coletados;
  • Base Territorial em formato digital com imagens de alta resolução, formada por um conjunto de mapas e cadastros para suporte à operação de coleta de dados;
  • Acompanhamento através do Sistema de Indicadores Gerenciais de Coleta (SIGC).

O Censo Agropecuário

 OCenso Agropecuário, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a principal e mais completa investigação estatística e territorial sobre a produção agropecuária do país. Visa obter informações sobre a estrutura, a dinâmica e o nível de produção da atividade agropecuária brasileira.

As informações geradas possibilitam a avaliação de políticas públicas como, por exemplo, a de redistribuição de terras. Elas permitem, ainda, estudos a respeito da expansão das fronteiras agrícolas, da dinamização produtiva ditada pelas inovações tecnológicas, e enriquecem a produção de indicadores ambientais. Propiciam também análises sobre transformações decorrentes do processo de reestruturação e de ajustes na economia e de seus reflexos sobre o setor.

Enquanto as pesquisas mensais e trimestrais sobre agricultura e pecuária disponibilizam dados referentes ao Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação, os resultados do Censo Agro são referidos a municípios e a localidades, permitindo agregações e análises de diferentes recortes territoriais, como unidades de conservação ambiental, terras indígenas, bacias hidrográficas, Biomas, assentamentos fundiários, áreas remanescentes de quilombos, etc.

O Brasil realizou o seu primeiro Censo Agropecuário em 1920. Em 1936, foi fundado o IBGE, que passou a ser o responsável pela realização dos Censos do país. De 1940 a 1970, os Censos Agropecuários foram realizados a cada dez anos e a partir de então passaram a ocorrer a cada cinco anos, ou seja, em 1975, 1980 e 1985.

Em 1990 não foi possível a sua execução, sendo realizado somente em 1996, e o último Censo Agropecuário foi realizado em 2007. Este 11º Censo Agropecuário será o resultado de um processo contínuo de aperfeiçoamento, para conferir com maior nitidez a realidade do campo deste nosso imenso território brasileiro.

Conab: Companhia contrata mais um frete para remoção de 11 mil toneladas de milho

Imagem: Reprodução

Mais um leilão de contratação de frete será realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no dia 28 deste mês, uma segunda-feira, para envio de 11,2 mil toneladas de milho que serão comercializadas pelo Programa de Vendas em Balcão, destinado a pequenos criadores de aves e suínos que utilizam o produto na ração animal.

O produto está armazenado em unidades da Conab no estado do MT e destina-se a municípios do CE (4,2 mil t), PI (2 mil t), RR (2 mil t), ES (1,5 mil t), GO (979 t) e AC (500 t), esclarece informação da assessoria de imprensa da estatal.

Os interessados em participar da operação de frete devem estar cadastrados perante a bolsa de mercadorias por meio da qual pretendam realizar a negociação e também estar em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), entre outras exigências.

fonte do blog de pauta aberta

Plenário: George Soares diz que apreensão de motos por atraso no pagamento do IPVA é ilegal

O deputado George Soares (PR) repercutiu nesta terça-feira (15), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do RN, a operação feita no último final de semana pelo Departamento de Trânsito do RN (Detran/RN) que resultou na apreensão de motocicletas em situação irregular no Vale do Açu.

O parlamentar faz um apelo ao Executivo Estadual para que as motos apreendidas por atraso no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sejam liberadas e que seja concedido um prazo para que os proprietários regularizem os débitos.

“Fomos procurados por muitos pais de família da região que dependem destes veículos para sobreviver e foram prejudicados por apreensões que deveriam focar no tráfico de drogas e em veículos roubados. Somos solidários a essas pessoas, não deixando de reconhecer o trabalho de fiscalização da polícia. A minha sugestão ao Detran é para que notifique os proprietários e conceda um prazo para regularização. Se após isso, não houver regularização, aí sim que os veículos sejam apreendidos. Seria uma atitude sensata por parte do Governo do Estado”, defende George Soares.

De acordo com o parlamentar, a apreensão de veículos por atraso no pagamento do IPVA é inconstitucional.

Para ele, o Estado, ao apreender um veículo por estar com o imposto atrasado, age em desacordo com o princípio da legalidade.

“Sendo inconstitucional, obviamente o Estado não pode efetuar a apreensão do veículo por falta do pagamento do Licenciamento, do IPVA, ou de qualquer outro tributo, pois trata-se de um ato abusivo de poder de polícia do Estado”, argumenta George Soares.

Durante o pronunciamento, o deputado alegou ainda que existem súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a ilegalidade do confisco de veículos por atraso de pagamento de imposto.

“Jurisprudência já consolidada. Portanto, o Estado pode aplicar multa, mas nunca recolher o veículo. Claro que o ideal é andar com os impostos em dia, mas nesta crise, infelizmente, muita gente não consegue pagar as suas contas em dia”, concluiu ele.

fonte do blog de angicos noticias

LBV faz entrega de cestas de alimentos a milhares de famílias em situação de pobreza no RN

A Legião da Boa Vontade (LBV) faz a entrega das cestas de alimentos arrecadadas por meio de sua tradicional campanha Diga Sim!, iniciativa de caráter emergencial, cujo slogan deste ano é “O que é urgente para você?”. Na região Norte e Nordeste, são 11 mil cestas de alimentos não perecíveis que beneficia famílias em situação de pobreza que enfrentam a seca em dezenas de cidades nordestinas. Com essa mobilização social, a Entidade visa contribuir para minimizar o sofrimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

No Rio Grande do Norte, as cidades de Macaíba, Pedro Avelino, Baía Formosa e Taipu, receberão a Caravana da Boa Vontade que fará a entrega das cestas de alimentos, a partir desta quarta-feira, 16, às 9h, no assentamento Eldorado dos Carajás, localizado na Zona Rural de Macaíba, beneficiando os povoados e assentamentos de Roseli Nunes, Oziel Alves, Riacho da Benção, Revolução Jovem Benício Pinheiro e Maria Bonita.

Na quinta-feira (17), às 9h, será nas comunidades quilombolas de Arueira e Bom Jesus em Pedro Avelino. Em Taipu, às 15h, os voluntários da LBV, seguirão para à comunidade de Piçarreira, assistindo os povoados de Matão, Maria Tacaca. A última parada, acontece no sábado (19), às 9h, com entrega das cestas de alimentos na Associação dos Pescadores, da comunidade do Seu Pela, no município de Baía Formosa.

Ação Solidária

Além do Estado do Rio Grande do Norte, as cestas de alimentos não perecíveis beneficiam famílias do Acre, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, de Pernambuco, de Rondônia, de Sergipe e do Tocantins.

Para saber como está ocorrendo a entrega das doações, basta acessar as redes sociais Facebook (LBVBrasil), YouTube (LBVBrasil), Twitter (@LBVBrasil) e Instagram (@LBVBrasil). Outras informações: (84) 3613.1655 | www.lbv.org

fonte do blog de robson cabugi

Audiência Pública proposta por Nelter Queiroz debaterá envio de emendas parlamentares às Câmaras de Vereadores do RN

Com o intuito de discutir a viabilidade no envio de emendas parlamentares, dentro do Orçamento Geral do Estado (OGE), aos Poderes Legislativos Municipais para que estes possam ampliar, reformar, construir ou equipar suas sedes próprias, como já ocorre no Estado do Piauí, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) realizará Audiência Pública, na próxima segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), a partir das 09 hs.

O encontro que contará com a participação de representantes da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM-RN), da União de Vereadores do RN (UVERN), do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN), do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do RN (MPJTC-RN), da Secretaria de Planejamento do RN (SEPLAN-RN), da Controladoria Geral do Estado do RN (CONTROL-RN) e de vereadores de todo o Rio Grande do Norte, foi proposto pelo deputado visando o fortalecimento dos parlamentos municipais, pois em muitas cidades potiguares os vereadores trabalham e atendem a população de forma precária por falta de estrutura das Câmaras.

“Os vereadores são verdadeiros para-choques da sociedade e da classe política, porém, muitas vezes esses parlamentares não têm, sequer, um gabinete para atender a população e algumas Câmaras não possuem nem sede própria. Por isso queremos discutir a possibilidade de repassar recursos, através de emendas dos deputados estaduais, para esta finalidade”, defendeu Nelter.

Por Jackson Dantas Filho (Jornalista/assessor de imprensa).

fonte do blog de angicos news

Previsão de salário mínimo em 2018 cai para 969 reais

A revisão das projeções econômicas para 2018 levaram o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. Ovalor de R$ 979 que consta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento.

A redução ocorreu por causa da diminuição da projeção de inflação, que caiu de 4,5% para 4,2% pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Por lei, até 2019, o salário mínimo é definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice próximo ao IPCA. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no salário mínimo de 2018.


De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor do salário mínimo pode mudar até o início do próximo ano. Segundo ele, o Orçamento trabalha apenas com estimativas.

— O salário mínimo só será conhecido em janeiro. Até lá, várias coisas podem mudar.

fonte do blog de angicos news

CONTAG orienta para a retomada das mobilizações em todo o País

Mobilização contra as reformas trabalhista e previdenciária realizada em 15 de março de 2017.

FOTO: Patrícia Costa

A Diretoria e Assessoria da CONTAG voltou a se reunir para elaborar propostas e definir estratégias para os próximos passos do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) contra a Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. Em reunião realizada na última sexta-feira (11), uma das orientações aprovada pela CONTAG foi a retomada das mobilizações em todo o País.

A Confederação está elaborando uma carta para as Federações e Sindicatos pressionarem os prefeitos(as), vereadores(as), deputados(as) e senadores(as). Além da carta, será necessário realizar grandes atos na frente das Prefeituras e Palácios dos Governos Estaduais, bem como dar continuidade às audiências públicas nas Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas, ainda neste mês de agosto, fortalecendo o posicionamento do MSTTR, junto aos parlamentares e ao poder público local, contra o desmonte da Previdência Social, principalmente nos pontos que tratam do aumento na idade de aposentadoria para mulheres; da contribuição individualizada para os agricultores e agricultoras familiares segurados(as) especiais; nas mudanças da comprovação da atividade rural para a aposentadoria; e na questão dos assalariados e assalariadas rurais. Outra estratégia é articular a participação do MSTTR em todo o País nas ações do Grito dos Excluídos, no feriado de 7 de setembro, para reforçar a agenda de contraposição à reforma da Previdência.

“Somente com grandes mobilizações e de muita pressão que poderemos barrar os retrocessos com esta reforma da Previdência proposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer. O nosso movimento sindical tem proposições de melhorar a sustentabilidade da Previdência Social e precisa ser escutado. Nós somos os representantes dos agricultores e agricultoras familiares de todo o País e não vamos aceitar que retirem os direitos desses trabalhadores e trabalhadoras de terem uma vida digna”, ressalta a secretária de Política Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

ASSÚ: Barragem ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES com nível muito baixo

O maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves vem perdendo diariamente um bom volume de água. De acordo com a última medição, realizada nesta última segunda-feira (14), a barragem está acumulando 399,38 milhões de m3, o que representa 16,6% de sua capacidade total.

fonte do blog de sertão

Estão abertas as inscrições para concurso público do IFRN em vários níveis

A partir desta segunda-feira, 14, estão abertas as inscrições para concurso público do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) para o preenchimento de vagas nos níveis fundamental, médio e superior. Os salários chegar a R$ 4 mil.

Nível fundamental: São oferecidas 9 vagas para auxiliar em administração, com vencimentos de R$ 1.945,07, para carga horária de 40 horas semanais.

Nível médio:O cargo de auxiliar em assuntos educacionais tem 5 vagas em disputa, também com salários de R$ 1.945,07 e com podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação, tais como auxílio alimentação, auxílio-transporte, auxílio-saúde, auxílio-creche, além do Incentivo à qualificação. Também no nível médio, há uma vaga para técnico em higiene bucal, com salário previsto de R$ 2.446,96, mais benefícios.

Nível superior: O salário é de R$ 4.180,66 e as vagas são para veterinário (1), revisor de texto (1), administrador (2) e médico clínico geral (3).

O período de inscrição vai de 14 de agosto até o dia 4 de setembro, com taxa de R$ 45, R$ 57 e R$ 96, respectivamente para os níveis exigidos. Acesse agora o site da Comperve e confira.

fonte do blog de angicos noticias

Plenário da Câmara pode votar PEC que garante vagas para mulheres no Legislativo

Com a aprovação em comissão especial do chamado “distritão” para as eleições de 2018 e 2020, ganha força na Câmara a proposta de emenda à Constituição (PEC 134/15) que reserva uma cota de vagas para as mulheres na Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais: pelo menos 10% na primeira eleição depois da aprovação da PEC, 12% na segunda e 16% na terceira.

A proposta está pronta para votação em Plenário, desde 2016, mas estava parada por conta das discussões em torno da Reforma Política. A ideia inicial dos deputados era estabelecer cotas para as mulheres no sistema de listas fechadas, mas com a aprovação do voto majoritário, o chamado “distritão” para deputados federais e estaduais e vereadores, a proposta não foi adiante.

fonte do blog de robson cabugi

CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO TERÁ VERSÃO DIGITAL COM VALOR JURÍDICO

A carteira de motorista vai ganhar uma versão digital com o mesmo valor jurídico da CNH impressa. Todo motorista sabe que para dirigir é preciso estar com a carteira de habilitação, mas muita gente já esqueceu o documento antes de sair de casa.
O aplicativo dá acesso à frente da carteira com a foto do motorista; ao verso, com a assinatura e data de emissão; e a uma tela com um QR-Code, que será usado pelo guarda de trânsito para conferir a autenticidade do documento.
fonte do blog de venha ver noticias

Governador do RN é alvo de operação da Polícia Federal

O Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), é alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (15) que investiga a suspeita de prática dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça por parte dele e de servidores do governo potiguar.


Agentes foram ao edifício onde mora o governador logo no início da manhã e também à Assembleia Legislativa.


Segundo a PF, a investigação mira “manobras ilegais” para impedir investigações sobre desvio de recursos públicos por meio da inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do estado desde 2006.


A operação, batizada de Anteros, visa a cumprir 11 mandados judiciais, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, dos quais 2 de prisão e 9 de busca e apreensão. A PF não informou quais são os alvos de cada um.


A determinação para o início das investigações é do ministro Raul Araújo Filho, da Corte Especial do STJ. O caso está sob sigilo, segundo a PF.

Fonte: G1.RN

SEGURANÇA PÚBLICA: Governador do RN nomeia novo comandante para a PM

Coronel José Osmar Maciel de Oliveira assume o posto. Nomeação do novo comandante foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15).

O Governador Robinson Faria nomeou o coronel José Osmar Maciel de Oliveira como novo comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15). Osmar Maciel irá substituir o coronel André Azevedo que pediu exoneração do cargo.

O comandante que foi promovido ingressou na Polícia Militar em 1991. Assumiu o posto de aspirante a oficial da corporação em 1994, chegando a Coronel em 2016. "recebi com muita honra o convite do governador. Reconheço as dificuldades pelas quais passa a segurança pública no Rio Grande do Norte e o seu contexto nacional. Somos conscientes do grande desafio, mas com um trabalho em equipe e integrado, vamos enfrentar a criminalidade", declarou o comandante.




O coronel Osmar Maciel substitui o coronel André Azevedo, que vinha respondendo pela função desde dezembro de 2016.


FONTE: G1.com

Uma Escola política, popular e libertadora!

FOTO: Arte: Comunicação CONTAG- Fabrício MartinsNo mês em que celebramos os 11 anos da Escola Nacional de Formação da CONTAG (ENFOC), aproveitamos para refletir sobre a importância da formação política diante dos desafios da atual conjuntura no Brasil, onde se aprofunda o golpe contra a democracia, com a retirada da primeira mulher eleita presidenta do Brasil, Dilma Rousseff. Golpe este, seguido por uma série de retrocessos dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, a exemplo da já aprovada, “reforma” trabalhista; da PEC 55 (PEC da MALDADE), que congela os investimentos públicos por 20 anos, especialmente os destinados à educação e saúde; da Lei 13.465/2017, que trata da titulação das terras, incentivando a comercialização de lotes da reforma agrária e a grilagem de terras; da “reforma” da Previdência, já em tramitação no Congresso, entre outros retrocessos que atingem os brasileiros e brasileiras, para atender os interesses do capital nacional e internacional. 

(Foto: arquivo pessoal)

Com o desmonte do Estado democrático de direito instalado no Brasil, a ENFOC é desafiada a intensificar sua estratégia de formação política de base, tendo como referência a experiência vivenciada nos seus 11 anos. Somente nas últimas turmas mais de 78% dos educandos e educandas são dirigentes de Sindicatos, sendo em sua maioria mulheres e jovens, o que demonstra que há uma busca constante por processos formativos que fortaleçam a resistência dos trabalhadores e trabalhadoras diante dos atuais desafios. 


(Foto: arquivo pessoal)

Pensar nos 11 anos da ENFOC é também refletir sobre o papel político e pedagógico da Rede de Educadores e Educadoras Populares, onde o educador(a) é instigado(a) a multiplicar criativamente a estratégia formativa da ENFOC por todo o Brasil, e compartilhar sonhos pela construção de uma sociedade igualitária.

(Foto: arquivo pessoal)

É entendendo os caminhos até aqui e refletindo sobre os próximos passos a serem percorridos, que a ENFOC é desafiada a pensar a implementação de novas ações estratégicas para o Movimento Sindical, onde os processos de Formação serão espaços imprescindíveis para discutir o papel da agricultura familiar no Desenvolvimento Rural. Portanto, pensar na ENFOC a partir de 2017 é também entender que sua estratégia deve estar articulada com as lutas gerais da classe trabalhadora. “A ação formativa da ENFOC definida no planejamento da CONTAG 2017-2018, aponta para a construção de uma unidade entre os movimentos sociais, na perspectiva de barrar as ‘reformas’ já aprovadas e as que estão em tramitação no Congresso Nacional, entre outras ações conjuntas da classe trabalhadora em nome da retomada do crescimento social e econômico do Brasil. Desta forma, a formação e também a organização de base do Movimento Sindical serão decisivas para que os agricultores e agricultoras familiares possam ter uma vida com dignidade e possam produzir alimentos saudáveis e com qualidade para o nosso País”, destaca o secretário de Formação e Organização da CONTAG, Carlos Augusto Silva. 

Os 11 anos da ENFOC, celebrados no dia 14 de agosto, de 2017, trazem a certeza de que mais do que nunca, a Escola de Formação Sindical da CONTAG deve ser de natureza política libertadora e popular, com uma constante prática educativa capaz de transformar realidades e emancipar sujeitos.

“Aos esfarrapados do mundo e aos que neles se descobrem e assim descobrindo-se, com eles sofrem, mas sobre tudo com eles lutam”. Paulo Freire

FONTE: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes, com informações da Rede de Educadores e Educadoras Populares da ENFOC

Atenção proprietários de terras, abriu hoje, 14/08, o período das Declarações do ITR que estendem-se até o dia 29/09.

QUEM PRECISA DECLARAR?

Toda área rural deve ser declarada anualmente à Receita Federal, ainda que esteja isento do ITR (como a pequena gleba rural).

O Sindicato oferece este serviço tanto em Santo Antônio como na Extensão de Base em Garruchos, com valores diferenciados tanto para associados como para não sócios, não deixe para os últimos dias evitando transtorno ao transmitir as informações. Nosso horário de atendimento é das 08:30 até as 16:00 sem fechar ao meio dia. Para agilizar o atendimento procure trazer a declaração do ano anterior.

Maiores informações pelos fones 55 3367 1244 e ou celular/whatsapp 55 9 9653 3949.

IFRN/Lajes oferece 72 vagas para cursos técnicos de Nível Médio na forma integrada

O IFRN Campus Avançado Lajes informa que estão abertas as inscrições do Processo Seletivo para os cursos Técnicos de Nível Médio na forma integrada, ingresso para o primeiro semestre de 2018.

Campus Lajes e oferta de vagas:

– Administração – Vespertino – 36 vagas

– Informática – Matutino – 36 vagas

O prazo de inscrição segue até o dia 28 de agosto de 2017, às 18h, horário local. A informação é transmitida à redação do Blog Angicos Notícias por intermédio de Maria Luíza aluna bolsista e responsável pela área de comunicação do IFRN Campus Lajes.

O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), deverá ser feito até o dia 29 de agosto de 2017. É válido lembrar que os alunos que participaram do ProITEC 2017 estão isentos dessa taxa. Os demais candidatos que desejarem solicitar a isenção da taxa no período de 3 a 17 de agosto de 2017, até 22h.

Telefone para contato: 4005-4116

fonte do blog de angicos news