Lula inclui Tax Free na reforma tributária, incentivando o turismo e a economia nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira (16/01) o Projeto de Lei Complementar que inclui o programa “Tax Free” na reforma tributária.

Esse programa permite o reembolso de impostos a turistas estrangeiros, oferecendo um incentivo adicional para quem deseja visitar o Brasil. A medida tem como objetivo estimular o turismo, fortalecer a economia local e gerar mais empregos e renda no país.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou a importância da iniciativa: “O Brasil, o Governo Federal e o Congresso deram um grande passo para o crescimento do turismo nacional. Oferecer no Brasil o programa Tax Free para visitantes internacionais significa fortalecer a competitividade dos nossos destinos. Isso representa mais receitas entrando em nossa economia, ampliando a geração de renda e emprego”, afirmou.

Em 2024, o Brasil alcançou um recorde no número de turistas estrangeiros, recebendo 6.657.377 visitantes, um aumento de 12,6% em relação ao ano anterior. Com a adoção do programa Tax Free, a expectativa é de que esses números cresçam ainda mais. Além do estímulo ao consumo, a iniciativa também promove uma imagem positiva do Brasil no cenário internacional, consolidando o país como um destino competitivo e atraente.

A inclusão do sistema de devolução de impostos no novo modelo tributário foi recebida com entusiasmo pelos setores do turismo e do comércio. Para esses setores, a medida é uma oportunidade de atrair mais visitantes internacionais, contribuir para o consumo, fortalecer cidades turísticas e dinamizar a economia local.

“A aprovação do Tax Free pode estimular um aumento de consumo dos turistas no Brasil, sobretudo com números recordes de entradas no país. É um modelo que já possui êxito em alguns lugares do mundo. É um benefício importante pois parte do dinheiro gasto é retornado ao turista no momento de sua saída. Ao saber dessa possibilidade, o consumidor de fora sente que pode ser uma oportunidade a mais, ou seja, um estímulo para gastar mais no comércio e ajudando no crescimento da economia local”, explicou o presidente do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, Guilherme Dietze.

De acordo com o texto aprovado, a restituição dos tributos incluídos nos bens adquiridos por turistas estrangeiros deverá estimular o consumo no mercado interno. Nesse contexto, os valores do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) incidentes sobre produtos materiais serão devolvidos a visitantes domiciliados ou residentes no exterior que permaneceram no Brasil por um período inferior a 90 dias.

ESTÍMULO AO CONSUMO – Um estudo realizado pelo Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises do Rio de Janeiro (IFec RJ) revelou que a implementação do programa Tax Free no Brasil tem o potencial de injetar mais de R$ 2 bilhões na economia nacional. Segundo a pesquisa, 50,7% dos entrevistados afirmaram já ter utilizado o benefício do Tax Free em outros países que visitaram, o que demonstra a atratividade e a familiaridade dos turistas com esse tipo de incentivo

 

Lula: ‘Reconstrução, união e comida barata na mesa do trabalhador’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com ministros nesta segunda-feira, 20 de janeiro, na Granja do Torto, em Brasília, para alinhar estratégias e avaliar o andamento das principais políticas públicas em curso no país.

Para ele, 2025 é o ano de colher o que foi semeado. “Tudo aquilo que a gente já anunciou à sociedade vai aparecer agora. É preciso que a gente saiba que 2025 é o ano da grande colheita de tudo aquilo que a gente prometeu ao povo brasileiro. E nós não podemos falhar”, afirmou.

Lula enfatizou o comprometimento com as metas acordadas com a população e a importância de garantir alimentos a preços mais acessíveis, compatíveis com o poder de compra dos trabalhadores.

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“A gente trabalhou reconstrução e união, e agora a gente vai trabalhar reconstrução, união e comida barata na mesa do trabalhador, porque os alimentos estão caros. É uma tarefa nossa garantir que o alimento chegue na mesa do povo brasileiro, em condições compatíveis com o salário que ele ganha”, frisou.

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O presidente reforçou que é essencial que todos tenham a noção de que atender os anseios dos trabalhadores brasileiros, mesmo num contexto de economia em crescimento expressivo, desemprego em baixa e salário mínimo com aumento real, passa também pela percepção de que o mercado de trabalho sofreu ajustes importantes nas últimas décadas.

“É importante que a gente compreenda que o povo que estamos trabalhando hoje não é o dos anos 1980. Não é o povo que queria apenas ter emprego em fábrica com carteira assinada. É um povo que está virando e gosta de ser empreendedor. E precisamos aprender a trabalhar com essa característica. É por isso que temos que ser muito exigidos. Eu jamais reclamarei pelo fato de o povo nos cobrar. Eu reclamarei se a gente não tiver capacidade de entregar tudo aquilo que nós nos comprometemos”.

POLÍTICA EXTERNA – Lula citou o papel relevante do Brasil na geopolítica internacional em 2025, ano em que o país ocupa a presidência do BRICS e sediará a conferência do clima, a COP30, em Belém (PA). “A gente vai ter um desafio agora que vai ser o BRICS, em julho. Vai ter outro desafio que vai ser a COP30, em novembro. E a gente sabe que isso representará sempre a cara do Brasil no exterior. Quero agradecer àqueles que trabalharam para fazer um G20 extraordinário, certamente o melhor G20 já acontecido no mundo”, ponderou o presidente, que desejou sorte para a presidência de Donald Trump, que tem início nesta segunda-feira, à frente dos Estados Unidos. “Torço para que ele faça uma gestão profícua, para que o povo brasileiro e o povo americano melhorem e para que os americanos continuem a ser um parceiro histórico do Brasil”,

REFORMA TRIBUTÁRIA — A regulamentação da reforma tributária, a primeira realizada num contexto democrático da história do país, também foi citada no início da reunião. O texto elimina a cumulatividade tributária, simplifica regras, dá previsibilidade à arrecadação e zera o imposto de itens da cesta básica nacional. “Todo mundo sabe o esforço feito para a gente aprovar uma reforma tributária que só vai dar fruto do ponto de vista do atendimento dos interesses do povo em 2027, mas que vai dar interesse rápido do ponto de vista daqueles que querem fazer investimento no Brasil, que querem acreditar no Brasil, daqueles que querem vir aqui para ajudar o Brasil a se desenvolver”, pontuou. 

DEMOCRACIA — Lula registrou ainda que a democracia vai prevalecer no país, e que seguirá honrando o compromisso de atender às necessidades da população mais vulnerável. “Atender os mais pobres, o pequeno comerciante, os empreendedores, os pequenos e médios empresários, os educadores, todas aquelas pessoas que querem trabalhar para o bem do Brasil”, apontou. “Quero que vocês saibam o meu vigor, a minha disposição e a minha dedicação para que a gente continue trabalhando para que a democracia seja mais forte e para que o povo brasileiro volte a ser feliz”. 

CELULAR NAS ESCOLAS — O presidente fez ainda referências à importância dos avanços no campo da educação e citou a lei sancionada em 13 de janeiro que restringe a utilização de celulares nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas. “Queremos entregar o país com muita educação, com os meninos mais felizes, agora que aprovamos a lei em que as crianças não podem utilizar telefone celular na escola, porque é um sistema de proteção das crianças, dos professores. É a gente falar em alto e bom som que estamos privilegiando o humanismo e não os algoritmos”, disse.

 

Ministério divulga lista de novos livros aprovados para o EJA ensino fundamental

A PORTARIA SEB/MEC Nº 102, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 está divulgando o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 2/2023 – PNLD EJA 2026-2029 – Obras Didáticas destinadas aos estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos do 1º segmento (Anos Iniciais do Ensino Fundamental) e 2º Segmento (Anos Finais do Ensino Fundamental).

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUBSTITUTO, no uso das atribuições, resolve:

Art. 1º Fica divulgado o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Didáticas no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD EJA 2026-2029 – Obras Didáticas destinadas aos estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos.

Parágrafo único. O resultado final obedece ao disposto no Edital de Convocação CGPLI nº 2/2023 – PNLD EJA 2026/2029 do 1º Segmento (Anos Iniciais do Ensino Fundamental) e 2º Segmento (Anos Finais do Ensino Fundamental), observados os procedimentos da fase recursal.

Art. 2º Serão disponibilizados, na plataforma PNLD Avaliação – Módulo Editoras (https://editoras.pnld-avaliacao.mec.gov.br/), os pareceres que embasaram o resultado final.

Art. 3º Deverão ser carregadas na plataforma PNLD Digital, no prazo de 5 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação desta Portaria, as obras corrigidas e aprovadas nesta Portaria em versão caracterizada, conforme especificações do Edital de Convocação CGPLI nº 2/2023 – PNLD EJA 2026-2029 – Obras Didáticas destinadas aos estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos do 1º Segmento (Anos Iniciais do Ensino Fundamental) e 2º Segmento (Anos Finais do Ensino Fundamental).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS

ANEXO

OBRAS DIDÁTICAS APROVADAS

Resultado Final PNLD EJA 2026/2029 – Obras Aprovadas
Código FNDE	Categoria	Área de Conhecimento	FINAL
0057 P26 01 01 211 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas do mundo do trabalho e territórios	Aprovada
0022 P26 01 01 211 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas do mundo do trabalho e territórios	Aprovada
0054 P26 01 01 211 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas do mundo do trabalho e territórios	Aprovada
0062 P26 01 02 216 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas em Língua Estrangeira (Inglês)	Aprovada
0093 P26 01 01 209 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas de alfabetização e de matemática	Aprovada
0003 P26 01 01 211 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas do mundo do trabalho e territórios	Aprovada
0005 P26 01 02 213 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas em Matemática	Aprovada
0023 P26 01 02 212 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas de Leitura e Escrita	Aprovada
0004 P26 01 02 212 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas de Leitura e Escrita	Aprovada
0046 P26 01 01 210 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas em linguagens e cultura digital	Aprovada
0006 P26 01 02 214 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas em Ciências da Natureza	Aprovada
0025 P26 01 02 215 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas em Ciências Humanas e Arte	Aprovada
0019 P26 01 02 216 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas em Língua Estrangeira (Inglês)	Aprovada
0047 P26 01 01 211 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas do mundo do trabalho e territórios	Aprovada
0052 P26 01 01 209 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas de alfabetização e de matemática	Aprovada
0067 P26 01 01 210 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas em linguagens e cultura digital	Aprovada
0008 P26 01 02 216 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas em Língua Estrangeira (Inglês)	Aprovada
0001 P26 01 01 209 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas de alfabetização e de matemática	Aprovada
0007 P26 01 02 215 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas em Ciências Humanas e Arte	Aprovada
0013 P26 01 02 212 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas de Leitura e Escrita	Aprovada
0009 P26 01 02 217 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas em Língua Estrangeira (Espanhol)	Aprovada
0016 P26 01 02 213 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas em Matemática	Aprovada
0015 P26 01 02 213 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas em Matemática	Aprovada
0018 P26 01 02 215 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas em Ciências Humanas e Arte	Aprovada
0056 P26 01 01 210 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas em linguagens e cultura digital	Aprovada
0002 P26 01 01 210 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas em linguagens e cultura digital	Aprovada
0012 P26 01 01 211 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas do mundo do trabalho e territórios	Aprovada
0010 P26 01 01 209 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas de alfabetização e de matemática	Aprovada
0020 P26 01 01 209 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas de alfabetização e de matemática	Aprovada
0028 P26 01 01 209 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas de alfabetização e de matemática	Aprovada
0021 P26 01 01 210 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas em linguagens e cultura digital	Aprovada
0017 P26 01 02 214 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas em Ciências da Natureza	Aprovada
0066 P26 01 01 209 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas de alfabetização e de matemática	Aprovada
0070 P26 01 02 212 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas de Leitura e Escrita	Aprovada
0043 P26 01 01 210 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas em linguagens e cultura digital	Aprovada
0059 P26 01 02 213 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas em Matemática	Aprovada
0061 P26 01 02 215 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas em Ciências Humanas e Arte	Aprovada
0065 P26 01 02 216 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas em Língua Estrangeira (Inglês)	Aprovada

OBRAS DIDÁTICAS REPROVADAS

Resultado Final PNLD EJA 2026/2029 – Obras Reprovadas
Código FNDE	Categoria	Área de Conhecimento	FINAL
0011 P26 01 01 210 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas em linguagens e cultura digital	Reprovada
0072 P26 01 01 210 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas em linguagens e cultura digital	Reprovada
0024 P26 01 02 213 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas em Matemática	Reprovada
0026 P26 01 02 216 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas em Língua Estrangeira (Inglês)	Reprovada
0042 P26 01 01 209 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas de alfabetização e de matemática	Reprovada
0080 P26 01 01 211 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas do mundo do trabalho e territórios	Reprovada
0084 P26 01 02 214 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas em Ciências da Natureza	Reprovada
0068 P26 01 01 211 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas do mundo do trabalho e territórios	Reprovada
0027 P26 01 02 217 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas em Língua Estrangeira (Espanhol)	Reprovada
0088 P26 01 01 211 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas do mundo do trabalho e territórios	Reprovada
0045 P26 01 01 209 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas de alfabetização e de matemática	Reprovada
0091 P26 01 01 209 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas de alfabetização e de matemática	Reprovada
0089 P26 01 02 214 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas em Ciências da Natureza	Reprovada
0064 P26 01 01 211 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas do mundo do trabalho e territórios	Reprovada
0086 P26 01 01 209 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas de alfabetização e de matemática	Reprovada
0048 P26 01 01 209 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas de alfabetização e de matemática	Reprovada
0014 P26 01 02 212 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas de Leitura e Escrita	Reprovada
0083 P26 01 01 211 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas do mundo do trabalho e territórios	Reprovada
0085 P26 01 02 216 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas em Língua Estrangeira (Inglês)	Reprovada
0044 P26 01 01 211 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas do mundo do trabalho e territórios	Reprovada
0087 P26 01 01 210 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas em linguagens e cultura digital	Reprovada
0071 P26 01 02 213 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas em Matemática	Reprovada
0051 P26 01 01 210 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas em linguagens e cultura digital	Reprovada
0058 P26 01 02 212 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas de Leitura e Escrita	Reprovada
0060 P26 01 02 214 000	Categoria 02: 2º Segmento EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental	Práticas em Ciências da Natureza	Reprovada
0053 P26 01 01 210 000	Categoria 01: 1º Segmento EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Práticas em linguagens e cultura digital	Reprovada

 

Biden presente e reforço militar: os detalhes da posse de Trump

 

Donald Trump será empossado como o 47º presidente dos Estados Unidos nesta segunda-feira, 20 de janeiro de 2025. Devido a uma intensa onda de frio prevista para Washington, D.C., a cerimônia de posse foi transferida para o interior do Capitólio, no Rotunda, marcando a primeira vez em 40 anos que uma posse presidencial ocorre em ambiente fechado.

A cerimônia está programada para começar às 11h30 (horário de Brasília), com o vice-presidente eleito, J.D. Vance, prestando juramento antes de Trump. Entre os artistas confirmados estão Carrie Underwood, que interpretará “America the Beautiful”, e o grupo Village People. Além da cerimônia de posse, estão programados um desfile, bailes inaugurais e um “Victory Rally” no Capital One Arena. A posse coincide com o Dia de Martin Luther King Jr., adicionando significado histórico ao evento.

O presidente Joe Biden confirmou sua presença na cerimônia, mantendo a tradição de transição pacífica de poder. Ex-presidentes, incluindo Barack Obama, também são esperados, embora Michelle Obama tenha declinado o convite.

Esquema de segurança reforçado

Medidas de segurança rigorosas foram implementadas, incluindo 30 milhas de cercas, 8.000 soldados e 25.000 policiais. A segurança foi intensificada devido a recentes ameaças e tentativas de assassinato contra Trump. Áreas significativas da cidade estarão fechadas ao tráfego, e os espectadores deverão passar por pontos de verificação de segurança com proibições estritas de vários itens.

Bloqueados do FPM: 50 municípios estão impedidos de receber valores; confira lista completa

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o último dia 16 de janeiro, 50 municípios estavam bloqueados para recebimento de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria das cidades está localizada no estado da Paraíba. Ao todo, a unidade da federação conta com 10 entes impedidos de receber esses recursos. 

O Ceará também se destaca nessa questão, pois é o estado com o segundo maior número de municípios que aparecem na lista do Siafi, com um total de 8 cidades. Em terceiro está Minas Gerais, que conta com 5 municípios nessa situação. 

O especialista em orçamento público Cesar Lima alerta que os gestores públicos devem manter sempre em dia suas obrigações, para que não haja bloqueios de valores. Segundo ele, os motivos mais comuns que levam a essa suspensão são dívidas ou falta de documentação.

“Esses municípios estão com pendências previdenciárias ou junto à União. Pegaram empréstimos garantidos pela União e não honraram as parcelas, então a União bloqueia para honrar esses empréstimos que foram pegos pelos municípios”, explica.

Veja a lista dos municípios bloqueados do FPM

• OLHO D’ÁGUA DO CASADO (AL)
• TEOTONIO VILELA (AL)    
• UNIÃO DOS PALMARES (AL)    
• CAREIRO (AM)    
• EIRUNEPÉ (AM)    
• CASA NOVA (BA)    
• LAGOA REAL (BA)    
• SÍTIO DO MATO     (BA)    
• AIUABA     (CE)    
• CRATEÚS (CE)    
• IGUATU (CE)    
• ITAPIUNA (CE)    
• MILHÃ (CE)    
• OCARA (CE)    
• PACATUBA (CE)    
• PENAFORTE (CE)    
• JAGUARÉ (ES)    
• MOZARLÂNDIA (GO)    
• ANAPURUS (MA)    
• CODÓ (MA)    
• ITAPECURU MIRIM (MA)    
• ALFENAS (MG)    
• FRONTEIRA DOS VALES (MG)    
• JORDÂNIA (MG)    
• NOVA SERRANA (MG)    
• TUMIRITINGA (MG)    
• COXIM (MS)    
• AVEIRO (PA)    
• RURÓPOLIS (PA)    
• ALCANTIL (PB)    
• ARARUNA (PB)    
• BARRA DE SANTA ROSA (PB)    
• BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)    
• CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)    
• CURRAL DE CIMA (PB)    
• NOVA OLINDA (PB)    
• RIACHÃO (PB)    
• SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)    
• SANTA CRUZ (PB)    
• ITAMARACÁ (PE)    
• LAGOA DO OURO (PE)    
• MANARI (PE)    
• PAUDALHO (PE)    
• CASTELO DO PIAUÍ (PI)    
• NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)    
• MANOEL RIBAS (PR)    
• CABO FRIO (RJ)    
• CARAPEBUS (RJ)    
• ITAGUAÍ (RJ)    
• CANGUARETAMA (RN)

FPM: segundo repasse de janeiro 

Nesta segunda-feira (20), as prefeituras brasileiras partilham R$ 2.084.670.815,19. O valor é referente ao segundo decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dessa vez, o montante é 6% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, e 60% menor do que a parcela distribuída no primeiro decêndio de janeiro deste ano.

 

Governo vê desgaste entre autônomos com crise do Pix e prepara contraofensiva de olho em popularidade

 

O governo Lula (PT) percebeu um aumento da insatisfação de autônomos e empreendedores após a crise do Pix na última semana, e prepara agora uma campanha com foco nesse público.

Na avaliação de aliados do presidente, o diálogo com o segmento já era difícil e piorou ainda mais com a disseminação de fake news sobre a taxação dessas operações.

Na noite da última sexta-feira (17), a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) avisou às agências encarregadas da publicidade do governo sobre a encomenda de uma campanha de esclarecimento.

O conceito da propaganda ainda será encaminhado, mas, segundo o que já foi informado, será direcionada ao segmento mais sensível à medida, que são os empreendedores.

Essa não é a primeira vez que Lula é obrigado a desmentir falsas informações endereçadas ao segmento. Em 2022, o petista teve que negar a afirmação, reproduzida pelo então presidente, Jair Bolsonaro (PL), de que acabaria com a categoria de empreendedor individual (MEI).

• Bolsonarismo dribla derrotas, vê ponto de virada com crise do Pix e acende alerta na base de Lula

À época, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a remoção de postagens de aliados de Bolsonaro que repetiam a desinformação.

Agora, com a crise do Pix, o governo viu que perdeu o debate. Por isso, decidiu recuar. Mas há ainda a avaliação de que o estrago com esse público não ficou apenas no recuo.

Uma ala de aliados de Lula diz que a medida da Receita sequer deveria ter sido feita, que teve um caráter burocrático e que não houve devido cálculo político.

A avaliação é de que nem a equipe econômica teve noção do impacto que haveria. O tema não foi debatido com a Casa Civil ou mesmo com o ministério de Micro e Pequena Empresa, de Márcio França.

Outra ala diz que a forma como ela foi divulgada foi equivocada. Era preciso primeiro articular com pessoas ou instituições que pudessem ajudar nesse diálogo com a população.

Um integrante do governo cita, por exemplo, o nome da influenciadora Nath Finanças, que é membro do Conselhão.

Antes de assumir a Secom, na terça-feira, Sidônio Palmeira tinha encomendado às agências encarregadas da comunicação do governo uma campanha de esclarecimento sobre as novas regras de monitoramento da Receita de transações por Pix.

Um dia antes da posse de Sidônio, o ministério solicitou às agências a apresentação de uma estratégia de comunicação digital para combate a fake news a cerca da falsa informação sobre taxação do sistema de pagamento.

Na noite de quinta-feira (16), após a revogação da medida, no entanto, a Secom informou à Calia, agência escolhida para a empreitada, que a campanha tinha sido cancelada. As agências foram orientadas a aguardar nova solicitação.

Desde a campanha eleitoral, já é considerado um desafio a comunicação e a implementação de medidas para os empreendedores e autônomos, hoje próximos ao discurso do bolsonarismo.

Um auxiliar de Lula relembra o episódio envolvendo, por exemplo, a regulamentação dos trabalhadores de aplicativo de transporte. Era uma promessa de campanha do petista, mas a medida enfrentou forte resistência.

O programa foi lançado mesmo após alertas de integrantes do governo de que a proposta poderia não ser bem aceita pelo segmento. A avaliação desses interlocutores de Lula é de que o governo ainda tem dificuldade em dialogar com esse novo perfil de trabalhador.

No ano passado, mais uma vez o governo se viu diante da dificuldade de dialogar com esse público durante a campanha eleitoral de São Paulo.

O então candidato Pablo Marçal (PRTB) teve desempenho melhor nas periferias por ter uma plataforma com discurso voltado para o empreendedorismo.

Durante a campanha, Lula foi à capital paulista realizar cerimônia de balanço e novos anúncios do Acredita, programa que amplia a oferta de crédito para empreendedores e famílias de baixa renda.

Sancionada na semana anterior, a medida não teve evento de lançamento por falta de agenda, mas foi chamada por Lula de “maior programa de crédito já feito na história deste país para pequeno e médio empresário”.

A oposição explorou, no caso do Pix, justamente a possibilidade de microempreendedores caírem na malha fina da Receita Federal com a nova medida.
Integrantes da Fazenda buscaram desarmar essa informação reforçando que o foco era no crime e nas irregularidades, não no pequeno comerciante. Mas ganhou tração essa versão, sobretudo após o vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

O alerta para organizar a oposição veio do marqueteiro da campanha de Bolsonaro em 2022, Duda Lima. Ele deu o tom para que os ataques à medida focassem nos empreendedores.

IFRN abre inscrições para o SiSU 2025 com oferta de 1.572 vagas

 O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com inscrições abertas para a Edição de 2025 do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Ao todo, são ofertadas 1.572 vagas em cursos superiores, distribuídas entre 17 campi da instituição, em diversas áreas do conhecimento.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 21 de janeiro de 2025 por meio do Portal de Acesso Único. Para participar, é necessário ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 e não ter zerado a redação.

Campi, cursos e distribuição de vagas

As vagas estão disponíveis em campi localizados em diversas regiões do estado, oferecendo oportunidades para quem busca ingressar em cursos de qualidade e ampliar as possibilidades de formação profissional. A seguir, confira os cursos oferecidos pelo IFRN e a distribuição das vagas, com detalhes das oportunidades disponíveis para as pessoas candidatas:

Campus	Curso	Total de vagas
Apodi	Química	40
Caicó	Design de Moda	30
	Física	30
Canguaretama	Gestão de Turismo	40
	Interdisciplinar em Educação do Campo	40
	Sistemas para Internet	40
Ceará-Mirim	Matemática	37
Currais Novos	Alimentos	40
	Química	40
	Sistemas para Internet	40
Ipanguaçu	Agroecologia	23
	Informática	20
	Química	23
João Câmara	Energias Renováveis	40
	Física	40
Macau	Biologia	20
	Processos Químicos	20
Natal-Central	Análise e Desenvolvimento de Sistemas	40
	Comércio Exterior	40
	Engenharia Civil	80
	Engenharia de Energias	80
	Engenharia Sanitária e Ambiental	40
	Física	50
	Geografia	40
	Gestão Pública	80
	Letras – Português e Espanhol	40
	Matemática	40
	Redes de Computadores	80
Natal-Centro Histórico	Produção Cultural	25
Natal-Zona Norte	Informática	10
	Marketing	10
Nova Cruz	Análise e Desenvolvimento de Sistemas	30
	Processos Químicos	40
Parnamirim	Sistemas para Internet	20
Pau dos Ferros	Agroindústria	40
	Análise e Desenvolvimento de Sistemas	40
	Química	20
Santa Cruz	Física	20
	Matemática	20
São Gonçalo do Amarante	Engenharia de Produção	30
	Redes de Computadores	23
São Paulo do Potengi	Matemática	40

Como se inscrever?

Para acessar o sistema de inscrição do SISU, acesse o link de inscrição do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, clique em “Inscreva-se” na seção “Período de Inscrições”. Após realizar o login via gov.br na página de inscrição, o primeiro passo é confirmar seus dados de contato e preencher os questionários de Perfil Social e Perfil Econômico, conforme exige a Lei de Cotas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012). Concluídas as etapas e prossiga com a inscrição.

No processo, é possível escolher até duas opções de curso, indicando-as como primeira e segunda opção. É importante acompanhar sua inscrição durante todas as etapas do processo seletivo para garantir que esteja atualizado sobre sua situação no SISU.

Todas as informações detalhadas estão disponíveis na página do processo seletivo.