Descubra se você tem valores a receber do antigo PIS/Pasep

 

O Ministério da Fazenda lançou uma nova ferramenta digital que permite consultar e resgatar valores remanescentes das cotas do Fundo PIS/PASEP, encerrado em 2020. Chamada de REPIS Cidadão, a plataforma concentra todas as informações necessárias para que trabalhadores, ou seus herdeiros, saibam se possuem recursos disponíveis e quais passos devem seguir para realizar o saque dos valores.

O acesso ao serviço está disponível pelo endereço eletrônico http://repiscidadao.fazenda.gov.br/ , oferecendo uma alternativa prática e direta ao usuário, além da forma tradicional de consulta via app do FGTS. Para garantir a segurança e a privacidade dos dados pessoais dos cidadãos, o acesso exige autenticação nos níveis prata ou ouro da plataforma Gov.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Os valores disponíveis se referem às cotas do antigo fundo PIS/PASEP pertencentes aos trabalhadores que tiveram carteira assinada ou atuaram como servidores públicos entre 1971 e 1988, e que ainda não efetuaram o saque após a extinção do fundo. Os primeiros ressarcimentos serão pagos em 28 de março, com valor médio estimado pelo Ministério da Fazenda em torno de R$ 2,8 mil, variando conforme o tempo de trabalho e a remuneração recebida na época.

Fácil de usar

De acordo com Vanessa Delamare Campos, analista do Serpro responsável pela implantação do serviço, o Repis Cidadão foi desenvolvido com a proposta de ser intuitivo, amigável e de fácil operação, para que qualquer pessoa, independentemente de sua experiência com computadores, consiga acessar e obter as informações que precisa.

“Com o Repis Cidadão, qualquer um poderá verificar se há ou não valores a serem sacados e verificar os procedimentos para sacar esse dinheiro, pois a plataforma conta com orientações tanto para o beneficiário direto, quanto para o caso em que os herdeiros são os beneficiários”, explica.

Histórico de desenvolvimento

Segundo o líder da equipe de desenvolvimento, Leonardo Paoliello, o projeto REPIS teve início no Serpro em agosto de 2023, com a solicitação de migração da base de dados da Caixa para o Serpro. “Após a migração da base, ao longo de 2024 trabalhamos no desenvolvimento do processamento dos pedidos de ressarcimento, que envolvia a troca de arquivos entre as duas instituições”, pontua.

Paralelamente a esse desenvolvimento, acrescenta Leonardo, surgiu a necessidade de dar mais transparência ao processo e permitir que qualquer cidadão pudesse consultar pela internet se possuía valores a receber. “Diante dessa demanda, em dezembro de 2024, o Ministério da Fazenda aprovou o desenvolvimento do REPIS Cidadão”, informa.

“O REPIS tem um forte cunho social ao simplificar e democratizar o acesso dos cidadãos brasileiros aos recursos financeiros que lhes pertencem por direito. Com mais esta entrega, o Serpro reafirma diariamente seu compromisso com o Ministério da Fazenda, desenvolvendo soluções tecnológicas alinhadas aos objetivos estratégicos do governo”, destaca Ariadne Fonseca, diretora de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro.

Atenção às diferenças

É importante destacar que o ressarcimento das cotas se refere ao antigo Fundo PIS/Pasep, extinto em 2020, e não tem relação com o atual programa do abono salarial do PIS/Pasep. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o abono salarial de 2025 é destinado exclusivamente a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que tiveram carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base de 2023, com remuneração média mensal de até dois salários-mínimos (R$ 2.604, na época).

 

Anvisa interdita creme dental Colgate Total Clean Mint

 

Foi publicada nessa quinta-feira (27/3) a RESOLUÇÃO-RE Nº 1.158, DE 26 DE MARÇO DE 2025, que determina a interdição cautelar de todos os lotes do creme dental Colgate Total Clean Mint, que contém em sua formulação a substância fluoreto de estanho, que é um agente de cuidado bucal.

A decisão é resultado de uma avaliação de risco feita pela Anvisa e foi adotada diante da ocorrência de um número significativo de efeitos indesejáveis associados ao uso do produto creme dental Colgate Total Prevenção Ativa, lançado no país em julho de 2024 com nova formulação.

Entre os eventos relatados pelos usuários estão lesões bucais, sensações dolorosas, sensação de queimação/ardência, inflamação gengival, e edema labial. Estes sintomas têm impactado significativamente a qualidade de vida dos consumidores, resultando, em alguns casos, em custos médicos, afastamento do trabalho, dificuldades para se alimentar e se comunicar, e sofrimento emocional.

A medida é restrita ao produto CREME DENTAL COLGATE TOTAL, variante CLEAN MINT, processo 25351.159395/2024-82, considerando que, após acionar a empresa responsável pelo produto, a Anvisa verificou um aumento na taxa de eventos adversos da nova formulação em comparação à fórmula anterior. Portanto, as outras versões do produto não foram atingidas pela referida interdição e podem continuar sendo comercializadas.

A interdição cautelar é uma medida preventiva e temporária para proteger a saúde da população e permanece vigente enquanto são realizados testes, provas, análises ou outras providências requeridas para a investigação e conclusão do caso. Portanto, o produto não deve ser consumido ou comercializado até que seja comprovada a sua segurança.

Orientações aos consumidores e pontos de venda

A Anvisa recomenda que não sejam consumidos os produtos da marca CREME DENTAL COLGATE TOTAL, variante CLEAN MINT, até o término das investigações que estão em andamento. Para saber se o produto que está em sua residência está sujeito à interdição, orienta-se que caso o consumidor tenha o produto com a embalagem secundária (cartucho de cartolina) procure no rótulo o número do processo, na Anvisa, que é 25351.159395/2024-82, caso tenha somente a bisnaga, verifique se na composição tem a substância “fluoreto estanoso “.

Orientamos que os consumidores acompanhem as notícias no portal da Anvisa para obter informações sobre o término das investigações. Conforme Lei 6437, de de 20 de agosto de 1977, a interdição cautelar tem validade de 90 dias.

O consumidor que sofreu eventos indesejados relacionados ao uso do produto, deve comunicar imediatamente a Anvisa por meio dos Canais de Notificação abaixo. É muito importante incluir as informações solicitadas no formulário.

Sua contribuição é fundamental para identificar e investigar eventuais riscos à saúde pública, além de ajudar na implementação de medidas preventivas.

1. Cidadãos:Limesurveyoue-Notivisa
2. Profissionais de saúde, de vigilância sanitária e empresas:Notivisa

Esclarecemos aos pontos de venda que não existe determinação de recolhimento, no momento, mas o produto deve ficar separado e não deve ser exposto ao consumo ou uso.

Orientações às vigilâncias sanitárias

As vigilâncias sanitárias locais devem adotar as medidas necessárias para que o produto não circule.

Fiscalização sanitária: entenda as ações realizadas pela Anvisa

Ouvidoria Day reúne mais de 300 representantes de conselhos de saúde, educação e assistência social

 Mais de 300 pessoas lotaram, na manhã desta quarta-feira (20), o auditório do Coje para participar do Ouvidoria Day, organizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte. A edição 2025 foi voltada para os integrantes dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.

Segundo o conselheiro Paulo Roberto Alves, ouvidor do TCE/RN, a aproximação com os conselhos estaduais e municipais é uma das diretrizes da Ouvidoria e tem o objetivo de estreitar os laços com aqueles que atuam no acompanhamento direto das políticas públicas. “São pessoas que muitas vezes se dedicam de forma voluntária a exercer esse controle social de políticas públicas com as quais têm alguma relação e têm o interesse que os serviços cheguem à população com qualidade e transparência”.

Ele anunciou o estabelecimento de um novo canal de comunicação da Ouvidoria com a comunidade por meio do WhatsApp, pelo número 3642-7220. Também foi criado um cadastro dos conselhos para facilitar a comunicação com quem trabalha no acompanhamento diário das políticas públicas. “Uma maior capacitação dos conselheiros, inclusive sobre as fases da despesa pública, fortalece não apenas o trabalho dos conselheiros, mas também do próprio TCE”, afirmou.

O presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson, ressaltou o compromisso da Corte com a transparência e a participação social e reiterou a intenção de criar laços fortes entre a Corte de Contas e as instituições. “A nossa decisão é de estar mais próximo não só na escuta, mas também oferecendo treinamento, atuando de forma conjunta e de forma orientativa, num trabalho preventivo e pedagógico para que exista uma atuação estratégica capaz de acompanhar e avaliar o resultado real das políticas públicas. Os conselhos estaduais e municipais são fundamentais nesse trabalho”.

O conselheiro diretor da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, George Soares, em seu discurso, aproveitou a ocasião para convidar a todos para o I Seminário de Início de Mandato, que será realizado na próxima segunda-feira (24). “O evento é destinado a prefeitos em início de gestão, mas também vale para prefeitos reeleitos, tendo em vista as constantes mudanças na legislação.”

O evento contou ainda com palestras da Auditora Federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União, Cristiane Cunha Pitta Lima, e da Diretora de Políticas Públicas do TCE, Anne Costa Carvalho, que apresentou a nova diretoria e aproveitou o evento para fazer uma consulta aos presentes sobre como deveria ser a atuação do Tribunal nessa área, a maioria apontou a necessidade de capacitação, através de diferentes formas, bem como a realização de eventos em que possam compartilhar e reconhecer as boas práticas e também a promoção de campanhas de conscientização da comunidade e dos gestores sobre a importância do controle social na formulação e acompanhamento das políticas públicas.

“A Ouvidoria do Tribunal de Contas se sente realizada com o sucesso desse evento pela forte participação, mostrando que os conselhos atenderam nosso chamamento para estreitar essa relação porque são representantes das comunidades que falam pelo cidadão e queremos agora continuar nesse caminho de trabalhar para exercer o controle social, junto com as ouvidorias e os conselhos estaduais e municipais”, avaliou o conselheiro Paulo Roberto Alves.

Governo do RN discute com prefeitos do Seridó agenda da visita do presidente Lula para inauguração da Barragem de Oiticica

 

O Governo do Rio Grande do Norte realizou, nesta terça-feira (13), uma reunião estratégica com prefeitos da região do Seridó para definir os detalhes da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado, já na próxima semana. O chefe do Executivo federal vem ao RN para a tão aguardada inauguração da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, uma das maiores obras hídricas do estado.

O encontro contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, do Secretário Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, do Presidente do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGUARN), Procópio Lucena, além dos prefeitos das cidades diretamente envolvidas na obra e em sua área de influência.

Entre os gestores municipais, estiveram presentes Iogo Queiroz (Jucurutu), Aníbal Pereira (São João do Sabugi), Genilson Medeiros (São Fernando), Ademir Medeiros (Ipueira), Acácio Brito (Serra Negra do Norte), Joaquim Medeiros (Cruzeta/AMSO-TR) e Ivanildo Albuquerque (Timbaúba dos Batistas/AMS).

Durante a reunião, foram discutidos temas como a logística do evento, segurança, mobilização das comunidades beneficiadas e a importância da barragem para a segurança hídrica do Seridó. A governadora Fátima Bezerra destacou a relevância da obra e o compromisso do governo federal com o desenvolvimento da região.

“A Barragem de Oiticica é um sonho de décadas para o povo do Seridó e um marco na luta pela convivência com a seca. O presidente Lula, que tanto tem investido no Nordeste, faz questão de estar presente nesta inauguração, que simboliza um novo capítulo para nossa segurança hídrica e desenvolvimento”, afirmou a governadora.

O Complexo de Oiticica, que integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco, beneficiará milhares de pessoas no Seridó potiguar, garantindo abastecimento de água, fortalecimento da agricultura e redução dos impactos das secas na região.

A visita do presidente Lula ao RN acontecerá no próximo dia 19 de março, dia de São José. Nos próximos dias, novas reuniões deverão acontecer para alinhar os últimos detalhes do evento.

Governo Federal amplia PEC da Segurança Pública para incluir Guardas Municipais

 

O ministro da Justiça e Segurança pública, Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta quinta-feira (13/3), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública está pronta para ser enviado ao Congresso Nacional. O texto prevê guardas municipais no policiamento ostensivo e comunitário.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) já havia apresentado uma versão da PEC incluindo expressamente as Guardas Municipais no rol dos órgãos de segurança pública previstos no Artigo nº 144 da Constituição Federal, formalizando o papel dessas corporações. A decisão está alinhada ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a competência das Guardas Municipais para atuar na segurança urbana, resguardadas as atribuições das Polícias Civil e Militar. 

 O objetivo é que haja cooperação com os demais órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). 

A revisão da PEC busca garantir maior segurança jurídica para a atuação das Guardas Municipais e evitar sobreposição de funções com outras forças de segurança. “Nossa intenção é fortalecer o sistema de segurança pública como um todo, garantindo que as Guardas Municipais tenham seu papel formalizado na Constituição sem comprometer a autonomia dos entes federados”, afirmou Lewandowski. Segundo o ministro, a decisão também reflete a necessidade de adequar a legislação à recente jurisprudência do STF e às demandas das gestões municipais. 

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Atuação coordenada

O texto reforça que as Guardas Municipais devem atuar de forma integrada com as Polícias Civil e Militar, sem exercer funções de polícia judiciária, conforme já determinado pelo STF. A PEC também destaca a necessidade de regulamentação local por meio de legislação municipal e o controle externo pelo Ministério Público. 

 O MJSP tem investido na modernização das Guardas Municipais desde 2023, com a doação de equipamentos e viaturas, além da elaboração de diretrizes sobre o uso de câmeras corporais e protocolos de uso da força. Com a nova versão da PEC, essas iniciativas ganham respaldo constitucional, proporcionando estabilidade normativa e previsibilidade no financiamento dessas instituições. 

Avanços

A PEC da Segurança Pública mantém outros pontos estruturantes, como a constitucionalização dos Fundos Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Penitenciário Nacional (Funpen), garantindo que os recursos sejam compartilhados entre todos os entes federativos sem possibilidade de contingenciamento. 

Outro destaque é a criação do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, que contará com representantes da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e da sociedade civil. Esse conselho será responsável por estabelecer diretrizes para fortalecer a segurança pública e padronizar a atuação integrada entre os diversos órgãos do setor, reforçando o diálogo com governadores, prefeitos e representantes das forças de segurança como prioridade na construção da proposta. 

 

Imposto de Renda 2025: confira calendário de pagamento de restituições

 

O Ministério da Fazenda publicou, nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU), as regras e o calendário de restituições do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referentes  ao exercício de 2025 (ano-base 2024).

De acordo com o documento, as restituições serão efetuadas em cinco lotes, no período de maio a setembro de 2025, conforme as seguintes datas:

• primeiro lote: 30 de maio;
• segundo lote: 30 de junho;
• terceiro lote: 31 de julho;
• quarto lote: 29 de agosto;
• quinto e último lote: 30 de setembro.

Em 2025, será dada maior prioridade para quem, simultaneamente, utilizou a declaração pré-preenchida e optou pelo recebimento da restituição via Pix. Até 2024, a prioridade era definida apenas com base na utilização de uma das duas ferramentas.

Ao considerar as prioridades determinadas por lei, o pagamento das restituições seguirá a seguinte ordem:

• idade igual ou superior a 80 anos;
• idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência e pessoas com doença grave;
• pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e que optaram por receber a restituição por Pix;
• pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix.

Confira, a seguir, o cronograma completo do IRPF 2025:

1º de abril: liberação da declaração pré-preenchida.

13 de março: liberação do programa gerador da declaração para preenchimento;

17 de março: início das transmissões pelo programa gerador;

1º de abril: liberação do programa de preenchimento e entrega on-line e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda;

Audiência Pública debate Fundo da Infância e Adolescência e reforça compromisso com a proteção de crianças e adolescentes em Caicó

 

O vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caicó e sindicalista agricultor familiar, Jucelino José de Araújo Rodrigues, esteve presente na Audiência Pública sobre o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), reafirmando o compromisso da gestão municipal com a proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

O encontro foi um espaço fundamental para discutir a aplicação dos recursos do FIA, garantindo que os investimentos sejam direcionados para ações que impactam diretamente a vida da juventude, promovendo desenvolvimento, inclusão e oportunidades.

A participação ativa da sociedade civil, dos conselhos e de instituições locais demonstrou a importância da transparência e da construção coletiva das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. O FIA, mecanismo essencial para o financiamento de projetos sociais, possibilita a execução de programas que fortalecem a rede de proteção e ampliam as oportunidades para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A Secretaria de Assistência Social segue empenhada na mobilização de recursos e no fortalecimento de iniciativas que garantam um futuro mais digno e acolhedor para a juventude de Caicó. A audiência pública reforçou que, com o apoio da sociedade e a destinação correta dos recursos, é possível transformar vidas e garantir direitos.