quinta-feira, 16 de abril de 2020

Em carta, governadores pedem ao Senado aprovação de auxílio a estados votado pela Câmara

plenario-do-senado
Governadores de 25 estados enviaram nesta quarta-feira (15) uma carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para pedir a aprovação do projeto de auxílio a estados e municípios aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados.
A exceção foram os governadores de Roraima, Andonio Denarium, e de Rondônia, Marcos dos Santos. O texto prevê ajuda de cerca de R$ 80 bilhões pelos próximos seis meses para compensar as perdas com a queda na arrecadação do ICMS e do ISS.
“Não haverá reconstrução nacional e retomada econômica se permitirmos o colapso social que adviria da interrupção de serviços públicos essenciais, como saúde, segurança, educação, sistema penitenciário, iluminação e limpeza pública”, afirmam os governadores na carta.

ADESE lança site para ajudar produtores de queijos do Seridó a aumentarem as vendas


562abc2c-5b7b-4235-9280-0c5039df13ad
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó – ADESE, com o apoio do Sebrae do Rio Grande do Norte, está lançando nesta quarta-feira (15) o site https://queijosdoserido.com.br/  para divulgar as atividades dos produtores de queijos regionais do Seridó.
Existem atualmente pouco mais de 300 produtores de queijo de coalho e de manteiga distribuídos pelos 25 municípios do Seridó norte-rio-grandense. Muitos deles produzem outros derivados do leite, como a manteiga do sertão, muito apreciada e utilizada na culinária regional por consumidores do Nordeste brasileiro.
A iniciativa é uma alternativa visando minimizar os efeitos da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) na cadeia produtiva do leite, que está praticamente estagnada por falta de locais para a comercialização desses produtos, devido ao fechamento do comércio local e isolamento social das famílias.
Segundo o presidente da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó – COAFS, Joseilson Medeiros, a crise do coronavírus tem afetado diretamente a comercialização de queijos e, consequentemente, a produção de leite na região do Seridó, que sofreu uma queda vertiginosa.

Polícia Civil participa de ação social de entrega de alimentos a famílias carentes no RN


1ae72548-4e8f-421e-8021-a7aa0a477aa0
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte participou, nesta quarta-feira (15), de uma ação solidária realizada pela Cruz Vermelha Brasileira do Rio Grande do Norte, que teve como principal objetivo arrecadar alimentos, produtos de limpeza e de higiene pessoal para famílias carentes em todo o Estado.
Na ocasião, foi utilizado o caminhão da Polícia Civil no transporte dos produtos da cidade Natal para Mossoró, na região Oeste do Estado. Ao todo, foram arrecadadas pela Cruz Vermelha três toneladas de alimentos e mais de duas toneladas de produtos de limpeza.  As cestas serão entregues às famílias carentes e pessoas que estão em estado de vulnerabilidade social, para diminuir os impactos causados pelo Coronavírus (COVID-19).

Chega a 63 total de casos de coronavírus na Papuda, em Brasília


presidio
Subiu para 61 o número de infectados pelo novo coronavírus no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ao todo, são 38 detentos e 25 policiais penais que tiveram o diagnóstico confirmado. Os dados foram divulgados pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), nesta quarta-feira (15). São 20 registros a mais que o total contabilizado até segunda (13).


Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o complexo tem a situação mais grave entre os presídios do país, com o maior número de casos confirmados. Outras 38 suspeitas ainda estão sob investigação. A Sesipe afirma que não há registros de casos graves entre os registrados. De acordo com a pasta, um dos agentes já se recuperou da doença.

quarta-feira, 15 de abril de 2020

Para comemorar aniversário de 79 anos, ROBERTO CARLOS fará LIVE neste final de semana



Estão sendo acertados os últimos detalhes para o anúncio, logo mais à tarde, de uma notícia que fará muitos súditos tremerem de emoção: Roberto Carlos fará uma live neste fim de semana.

O Rei, que faz aniversário no domingo — 79 anos —, já começou a festa virtual, com playlists montadas para cada perfil de fã.

Depois de responder a quatro perguntas, num link disponível em seu Instagram, o fã recebe no Spotify ou no Deezer uma lista de músicas adequadas ao perfil definido a partir das respostas.

A informação foi confirmada à coluna por Dody Sirena, empresário do cantor.

Recluso na Urca, Roberto vinha sendo convencido a topar fazer uma live há algumas semanas.

No domingo, havia dado o primeiro passo, quando gravou uma mensagem em vídeo de Páscoa — algo raro em suas redes sociais.

Roberto teve que cancelar diversos shows por causa da pandemia. Foram suspensas apresentações em Campinas (SP), Ribeirão Preto (SP) e uma especial de aniversário em Goiânia.



O projeto Emoções Cancun, que aconteceria entre 8 e 12 de outubro deste ano, com shows de Roberto em um resort no México, também foi adiado para 2021.

SEAP

Hoje completamos 27 anos de lutas e conquistas, levando água, oportunidades e vida ao povo do Semiárido Potiguar. Pela caminhada e pela construção, agradecemos a esse povo, nossa razão de existir e resistir! 

Caixa Informa



Isolamento Social

Sem ter nenhum caso, Caicó vai receber pacientes com Coronavírus de outras cidades



Caicó até o momento não tem nenhum caso confirmado de Coronavírus.

Porém tomaram a decisão, segundo a Gerente da 4ª Região de Saúde, Cordélia Araújo, que o Hospital Regional do Seridó vai ser referência para atender pacientes com suspeitas de Coronavírus ou casos confirmados com o novo vírus de outras cidades da Região do Seridó.

A decisão, de acordo com a assessoria, foi tomada pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, formado pelos hospitais regionais de Caicó e Currais Novos, Conselho Municipal de Saúde de Caicó, Coordenação da Plenária do SUS, UERN e UFRN.

“Lembrando que os atendimentos clínicos de urgência e emergência adulto e pediátrico continuam sendo realizados no Pronto Socorro do Hospital Regional do Seridó, assim como internações cirúrgicas e cirurgias que funcionam em ala separada dos pacientes com o novo coronavírus”, esclarece a nota.

Do Blog: Em minha opinião, mais uma decisão errada tomada aqui no Estado. Se Caicó não tem caso confirmado, não deveria receber pacientes infectados de outras cidades.

Bolsonaro começa a avaliar nomes para substituir Mandetta


MANDETA
Após o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, protagonizar novos embates com o presidente Jair Bolsonaro em meio a crise do novo coronavírus, os rumores da demissão de Mandetta ganharam força nesta semana. Por isso, Bolsonaro iniciou a busca por nomes que poderiam substituir o atual ministro da Saúde.
Segundo reportagem do jornal O Globo, os nomes mais cotados no momento são o da diretora de Ciência, Tecnologia e Inovação da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Ludhmila Hajjar, e do presidente do Conselho do Hospital Israelita Albert Einstein, Claudio Lottenberg.
Luhdmila é formada em medicina pela Universidade de Brasília (UnB). Recentemente, a cardiologista afirmou, em entrevista a Folha de SP, que há otimismo em relação a cloroquina e que a medicação “está sendo vista como salvadora, e não é”. O pensamento é o oposto do presidente, que defende o uso do remédio contra a Covid-19.

Mourão: “Mandetta cruzou a linha da bola e fez falta grave”


O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, fala à imprensa


O vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse, nesta terça-feira (14/4) que o novo coronavírus está sendo politizado no Brasil, fruto da polarização, mas que isso também ocorre em outros países. Em videoconferência, afirmou que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, “cruzou a linha da bola”, cometendo uma falta grave (no pólo, jogo praticado pelo vice-presidente) durante a entrevista que concedeu no domingo, quando disse que “o povo não sabe se escuta o presidente Jair Bolsonaro ou o ministro da Saúde”.

“Ele não precisava ter dito algumas coisas”, destacou. No entanto, Mourão opinou que ele não deve sair. “Existe muita especulação e o presidente não deve trocar o ministro agora”, disse. O general rechaçou que a ala militar tenha tido influência na manutenção de Mandetta no cargo. “Tem sido nossa grande preocupação separar as Forças Armadas dos elementos militares que fazem parte do governo. Nenhum comandante fica dando apoio expresso ao governo, porém cumpre sua missão, como irá cumprir com relação a qualquer governo”, destacou.

“Ala militar foi um figura militar criada por parte da imprensa. O que existe são ministros militares. O general Heleno, do GSI, ocupa um cargo tradicional do Exército. Então, no Planalto, tem mais dois ali onde não havia militares e eu, que fui eleito junto com o presidente. No caso do ministro Mandetta, está sendo considerado muito bom, agora, então, capitaneado pelo ministro Braga Netto (Casa Civil), porque precisa de um coordenador. A questão envolve vários ministérios, Cidadania, Relações Exteriores”, disse.

Mistério sobre queda abrupta de casos de coronavírus na África do Sul intriga especialistas


CORONAVÍRUS
Nas últimas duas semanas, a África do Sul passou por uma situação excepcional que os médicos ainda não conseguem explicar: uma queda brusca e inesperada na taxa diária de novas infecções pelo novo coronavírus. Um sinal claro disso está nos hospitais do país, que tinham se preparado para receber um volume alto de pacientes.
Os leitos e enfermarias estão prontos para eles, cirurgias não urgentes foram remarcadas e ambulâncias foram equipadas, enquanto equipes médicas vêm ensaiando protocolos sem parar e autoridades de saúde passam longas horas em reuniões pela internet preparando e ajustando seus planos de emergência.

Contra coronavírus, distanciamento social intermitente pode ser necessário até 2022


BB12p7yM
Os esforços de distanciamento social para evitar o colapso hospitalar diante da pandemia de covid-19 podem ser necessários, ao menos de modo intermitente, até 2022. É o que estima um grupo de pesquisadores da Escola de Saúde Pública da Universidade Harvard em artigo publicado nesta terça-feira, 14, na revista Science.
Os cientistas buscaram avaliar, para os próximos cinco anos, quanto o coronavírus SARS-CoV-2 deverá persistir na população humana após o estágio inicial da pandemia. Uma resposta concreta, dizem, dependerá de sabermos exatamente quanto vai durar a imunidade humana depois da contaminação ou de tomar uma eventual vacina. E, para isso, serão necessários estudos sorológicos urgentes que determinem a extensão da imunidade da população, se ela diminui com o tempo e a que taxa.

Três vacinas já estão em fase de testes em humanos, diz OMS


VACINA
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), setenta vacinas contra o coronavírus estão em desenvolvimento em todo o mundo. Dessas, três já estão em fase de testes em humanos. A mais avançada no processo clínico é um imunizante desenvolvido pela CanSino Biologics Inc., empresa com sede em Hong Kong que desenvolve e fabrica produtos e vacinas biológicos, em parceria com o Instituto de Biotecnologia de Pequim.
As outras duas candidatas em teste foram desenvolvidas separadamente pelas farmacêuticas americanas Moderna Inc e Inovio Pharmaceuticals Inc., de acordo com a OMS. A CanSino recebeu no mês passado a aprovação regulatória chinesa para iniciar os testes em humanos com sua vacina. A Moderna, empresa que nunca lançou um produto no mercado, recebeu aprovação regulatória da FDA, agência americana que regula medicamentos, para avançar rapidamente para testes em humanos em março.

Juízes podem assumir prefeituras se eleições forem adiadas


eleição
A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de covid-19 no País pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.
Entre as alternativas cogitadas nos bastidores estão postergar as eleições até dezembro, unificá-las com as disputas de 2022 ou realizá-las no início do ano que vem, mas sem prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, o que poderia gerar contestações de adversários políticos. Nestes dois últimos cenários, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.
fonte Blog do Serido 

PETROBRAS REDUZ NOVAMENTE PREÇOS DA GASOLINA E DO DIESEL




No acumulado do ano, preço da gasolina caiu 48,2% e o do diesel 35,4%
APetrobras anunciou, nesta terça-feira (14), uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina ficará 8% mais barata e o diesel terá queda de 6%. No acumulado do ano, o preço da gasolina já caiu 48,2% e o do diesel (tipos S10 e S500) caiu 35,4%.
Os preços valem a partir desta quarta-feira (15) e são referentes ao valor vendido pelas refinarias para as distribuidoras. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio para a gasolina nos postos do país, entre 29 de março e 4 de abril, era de R$ 4,298. O valor do diesel, era de R$ 3,437. O do etanol, de R$ 3,039.
“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a Petrobras.
Tipo de combustível
Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.
Forte Blog Ouro Branco 

Município de Caicó emite decreto que dispõe sobre o funcionamento do Comércio e de outras atividades no período da pandemia do Coronavírus


O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) destaca através do Decreto N.º 757 de 15 de abril de 2020 sobre o funcionamento do Comércio e de outras atividades no período de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal.
Pelo decreto fica suspenso o funcionamento de todos os restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares.
Os estabelecimentos de que trata o caput poderão funcionar exclusivamente para entrega em domicílio e como pontos de coleta.
A suspensão de que trata o caput não se aplica a bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente a hóspedes e que sejam observadas as recomendações da autoridade sanitária de distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as mesas e de até 4 (quatro) cadeiras por mesa Art.
Fica suspenso o funcionamento de feiras de artesanato, de atividades no beco da troca, de todos os shopping centers e centros comerciais similares.
Excepcionalmente fica autorizado o funcionamento do comércio em geral, de shopping centers e similares que possuam sistema de circulação natural de ar, desde que observadas medidas de segurança e higiene, com disponibilização de álcool 70º aos clientes, devendo ser mantida a distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas presentes.
Os funcionários que prestam esses serviços devem utilizar máscara quando do atendimento e manter distanciamento do consumidor, de modo a prevenir o contágio pelo novo coronavírus.
Fica suspenso o funcionamento de todas as casas de evento e de recepções, salões de festas, inclusive privados, parques públicos, locais de jogos de diversão (sinuca e similares), parques de diversões, academias de ginástica e demais estabelecimentos congêneres, assim como fica proibida a realização de eventos em lugares públicos e privados que possa implicar aglomerações de pessoas e dependam da atuação do poder de polícia administrativa municipal. Art.
Fica suspenso o funcionamento da Biblioteca Municipal, teatro, casa da cultura e demais instituições culturais.

Fica suspenso o funcionamento de todas as igrejas, templos religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares.
A suspensão mencionada no caput não envolve as atividades internas que se fizerem necessárias para a organização dos estabelecimentos (limpeza, serviços de secretaria, preparação de transmissão online), desde que sejam observadas as medidas indispensáveis para evitar o contágio e que somente adentrem as pessoas responsáveis pela prática das atividades, permanecendo vedada a abertura do templo ao público.
O funcionamento de mercados, supermercados, farmácias, drogarias e similares deverá observar as seguintes regras: I – controle de acesso a 1 (uma) pessoa por família, de preferência fora do grupo de risco, sempre que possível; II – limitação do número de clientes a 1 (uma) pessoa a cada 5 m² (cinco metros quadrados) do estabelecimento; III – limitação dos quantitativos para a aquisição de bens essenciais à saúde, à higiene e à alimentação, sempre que necessário para evitar o esvaziamento do estoque. Parágrafo único.
O aumento abusivo de preços de itens essenciais à saúde, à higiene e à alimentação é caracterizado como prática abusiva ao consumidor, nos termos da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e será coibida, no âmbito estadual, pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/RN).
As demais atividades e estabelecimentos comerciais não citados nos artigos anteriores, a exemplo das lojas de ração animal, agências bancárias, Casas Lotéricas e Correspondentes Bancários, postos de gasolina, padarias, serviços de saúde como hospitais, clínicas, laboratórios, lojas de insumos de saúde e similares, são responsáveis por cumprir com todas as recomendações exigidas pela OMS (Organização Mundial de Saúde), dentre elas:
I – fornecer álcool 70º para todos os usuários, em local sinalizado;
II – respeitar a distância mínima de um metro e meio entre as pessoas presentes no estabelecimento;
III – reforçar medidas de higienização de superfícies.
IV – garantir a disponibilização suficiente de máscaras aos funcionários;
V – adotar, quando possível, sistemas de escala, alteração de jornadas e revezamento de turnos, a ser acordado entre empregador e empregado respeitando-se as normas trabalhistas, para reduzir o fluxo e a aglomeração de pessoas;

Fica determinado que a feira livre poderá ocorrer de segunda a domingo, das 03h00min às 11h00min, observados os seguintes critérios de padronização de montagem e operacionalização, quanto ao atendimento ao público consumidor:
I – aos sábados, haverá controle de entrada e saída de consumidores, através de dois acessos, sendo o primeiro localizado na Rua Olegário Vale e o segundo localizado na Avenida Seridó, permitindo-se simultaneamente até 200 (duzentas) pessoas no espaço correspondente à feira livre mediante o recebimento de fichas.
II – instalação de até 02 (duas) “bancas” por família, admitindo-se a presença de apenas 02 (dois) feirantes por banca, que poderá ser, permissionário, familiar, empregado ou colaborador;
III – espaçamento mínimo de 02 (dois) metros entre cada conjunto de 02 (duas) bancas, mantendo sempre uma distância mínima de 1,5m dos clientes;
IV – proibição de consumo no local e degustação de alimentos, a fim de evitar a disseminação do vírus nos utensílios e alimentos servidos, bem como evitar aglomeração;
V – proibição de venda e consumo de bebidas alcóolicas no interior do espaço definido para funcionamento da feira livre;
VI – vedação a instalação de bancas, barracas e similares fora da área definida pelos fiscais da prefeitura;
VII – os feirantes deverão adotar condições de higiene e asseio, bem como realizar a limpeza e higienização das bancas, utensílios e produtos comercializados;
VIII – atendimento pelos feirantes aos consumidores com distanciamento razoável e do lado interno de sua respectiva banca;
IX – disponibilização pelos feirantes de produtos de higienização do tipo álcool em gel 70% para os consumidores;
X – fica proibida a participação de feirantes na condição de gestante e/ou lactante, dos maiores de 60 anos e os acometidos de comorbidades ou doenças crônicas.

O funcionamento do Mercado Público Municipal e do Açougue Público Municipal continua nos moldes previstos no Decreto nº 750/2020, devendo ser rigorosamente observada a limitação de 10 (dez) clientes por vez no Açougue, permitindo-se até 02 (dois) comerciantes por BOX, e 20 clientes por vez no Mercado Público, de igual forma permitindo-se a quantidade de 02 (dois) comerciantes por BOX.
Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações administrativas previstas no artigo 10 da Lei Federal n° 6.437, de 20 de agosto de 1977, bem como do crime previsto no artigo 268 do Código Penal, o que pode resultar na suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias, ou até mesmo na cassação por tempo indeterminado, podendo inclusive ser feito o uso de força policial para o fechamento.
A vigilância sanitária do Município, com o poder de polícia a ela atribuída, trabalhará em caráter complementar ao trabalho que já está sendo desenvolvida pela polícia militar para inspecionar se as disposições do decreto estão sendo respeitadas.
Os profissionais de outras Secretarias Municipais que tiveram suas atividades suspensas em decorrência da pandemia, a exemplo de ASG e Motoristas, e outras categorias que se julgarem necessárias, deverão ser colocados à disposição da Secretaria Municipal de Saúde do Município, assim como a frota de veículos daquelas Secretarias, a partir da solicitação da SMS de Caicó.
Profissionais de saúde que atuam em serviços de saúde de caráter eletivos e ambulatoriais que tiverem suas atividades gradativamente suspensas poderão ser convocados pela Secretaria Municipal de Saúde para serem alocados nos serviços assistenciais municipais e de suporte epidemiológico.
Os servidores públicos municipais que estiverem no grupo de risco do novo coronavírus (COVID-19) poderão apresentar solicitação para que seja avaliada a possibilidade de remanejamento do local de trabalho ou da prática de teletrabalho (Home Office), cuja análise ficará a cargo, em consonância com o Decreto Estadual nº 29.513 de março de 2020.
As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento pela Administração Pública Municipal.




 

Mantida decisão do TCE que determinou readequação de comissionados na Câmara de Caicó

A desembargadora Zeneide Bezerra indeferiu recurso da Câmara Municipal de Caicó que pedia para que a Justiça suspendesse Acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que concedeu 180 dias para que aquela casa legislativa readequasse o número de servidores ocupantes de cargos em comissão em seus quadros.
A Câmara Municipal de Caicó interpôs recurso contra decisão da 3ª Vara da Comarca de Caicó que negou o pedido liminar para suspender a decisão do TCE/RN que determinou prazo para que a instituição parlamentar organizasse o número de servidores ocupantes de cargos em comissão naquele órgão ao limite de 50% da totalidade da lotação.
No recurso, o parlamento sustentou que não teve acesso à ampla defesa e contraditório no procedimento tomado pelo TCE, o que importa na invalidez da decisão nele tomada. Argumentou que as peculiaridades da casa legislativa municipal autorizam a quantidade de cargos comissionados encontrados, acrescendo que todos foram criados por atos normativos válidos.
Em sua decisão, a desembargadora Zeneide Bezerra verificou que a atuação do TCE ocorreu nos exatos limites da Lei Complementar nº 464, de 05 de janeiro de 2012, uma vez ter realizado fiscalização em órgão da administração direta, encontrado desconformidades, ao seu pensar, com lei vigente (art. 37, II, CF/88), e assinalou prazo para adequação das inconformidades.
Supremo
Em relação ao objeto da inadequação, evidenciou-se que a matéria foi amplamente estudada pelo STF, concluindo a Corte Suprema pela ofensa ao princípio da proporcionalidade quando os entes públicos mantém mais cargos em comissão do que servidores concursados nas suas repartições, conforme precedente de recurso repetitivo da Suprema Corte.
“Ainda tomando por base o posicionamento do STF, vejo ser prescindível a garantia da ampla defesa e do contraditório no âmbito da atuação dos Tribunais de Contas, exatamente porque, conforme compreensão da Corte Suprema, inexistem partes nos autos”, comentou.
Finalizou afirmando que “diante dessa compreensão, inexistindo mácula no procedimento em objeto, bem como sendo pertinente e expressamente autorizada por lei a determinação do TCE, não encontro o imprescindível requisito da probabilidade do direito para a concessão do efeito ativo ao recurso, daí indeferir o pedido”.

Sobe para 19 número de mortes por coronavírus no RN; casos confirmados são 399

Mais uma morte por coronavírus e 23 novos casos da doença foram confirmados nesta quarta-feira (15) pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) no Rio Grande do Norte. O último óbito foi registrado em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, na noite de terça (14). O paciente era um homem de 38 anos com diabetes. Outras seis mortes estão sob investigação em cinco municípios.
Situação do coronavírus no RN
  • 19 mortes
  • 399 casos confirmados em 34 municípios
  • 2.247 suspeitos
  • 2.155 descartados
As 19 mortes no RN foram registradas nas cidades de Mossoró (6), Natal (5), Tenente Ananias (2), São Gonçalo do Amarante (2), Cerro Corá (1), Taipu (1), Lagoa de Pedras (1) e Apodi (1). Até esta terça-feira (14), o RN contabilizava 376 casos confirmados da Covid-19 com 18 mortes.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) detalhou também a situação de pessoas internadas em leitos clínicos, de terapia intensiva ou de terapia semi-intensiva nas unidades públicas e privadas do estado. Ao todo são 106 internados, sendo 33 pessoas com diagnóstico do coronavírus e 73 com suspeita da doença.

Veja casos confirmados de coronavírus por cidade

O Rio Grande do Norte tem registro de casos confirmados da Covid-19 em 34 municípios. São eles:
  • Natal (171)
  • Mossoró (84)
  • Parnamirim (43)
  • São Gonçalo do Amarante (26)
  • Assu (13)
  • Macaíba (6)
  • Extremoz (5)
  • Apodi (5)
  • Ceará-Mirim (5)
  • Canguaretama (4)
  • Santo Antônio (3)
  • Areia Branca (2)
  • Monte Alegre (2)
  • São José de Mipibu (2)
  • Tenente Ananias (2)
  • Tibau (2)
  • Acari (1)
  • Baía Formosa (1)
  • Boa Saúde (1)
  • Caraúbas (1)
  • Carnaubais (1)
  • Cerro Corá (1)
  • Coronel João Pessoa (1)
  • Currais Novos (1)
  • Encanto (1)
  • Lagoa de Pedras (1)
  • Luís Gomes (1)
  • Nísia Floresta (1)
  • Passa e Fica (1)
  • Pau dos Ferros (1)
  • Santa Cruz (1)
  • São Pedro (1)
  • São Miguel do Gostoso (1)
  • Taipu (1)
Dos 399 casos confirmados, 393 estão distribuídos em 34 municípios potiguares e 6 são de moradores de outros estados que fizeram o exame no RN. G1

SAÚDE: Mossoró terá 170 novos leitos afirma Governo do RN






O Governo do RN vem a público esclarecer que não haverá redução do número de leitos previstos para a cidade de Mossoró, conforme anunciado pela governadora Fátima Bezerra no dia 30 de março, após realização de videoconferência com a prefeita Rosalba Ciarlini. Inicialmente, a rede hospitalar pública e credenciada do município terá o incremento de 170 leitos, entre Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), Unidade de Cuidados Intermediários (UCIs) e enfermarias. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) segue trabalhando para aumentar esse número, em face ao avanço da Covid-19 nas regiões Oeste e Alto Oeste Potiguar.


Desse total, 70 leitos são exclusivamente de UTIs e UCIs, que deverão ser utilizadas por pacientes em estado grave e semi-intensivo, dos quais 10 já foram concluídos no Hospital Regional Tarcísio Maia e outros 10 estão sendo finalizados. “O número total de leitos é muito maior. Não houve nem haverá redução. A maior preocupação do Estado no momento é com os leitos críticos, para pacientes em situação grave”, alegou o secretário adjunto, Petrônio Spinelli.


A construção desses números foi feita mediante parceria e diálogo direto entre Governo do RN e Prefeitura Municipal de Mossoró. O Comitê Gestor de Enfrentamento ao Coronavirus no Rio Grande do Norte segue trabalhando tanto para ampliação de leitos totais quanto os de UTI.


Na reunião com a prefeita Rosalba, a governadora Fátima e o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, também trataram das ações de isolamento social, que é uma das principais medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), e do fornecimento de materiais de insumos, equipamentos e contratação de pessoal para atender à demanda extraordinária.

Na ocasião, o secretário informou que a Sesap está atuando em conjunto com os municípios no sentido de montar um plano de ação para cada região, além de procurar solucionar a escassez de materiais, como os respiradores e equipamentos de proteção individual (EPIs). “Também estamos trabalhando para recuperar os equipamentos que temos e melhorar a oferta de serviço de forma racional”, acrescentou.

O Estado também está trabalhando para atender à solicitação da prefeita de Mossoró, que solicitou apoio para aquisição de material hospitalar para montar uma ala de 20 leitos na Unidade de Pronto Atendimento Raimundo Benjamim Franco, também conhecida como UPA do BH. O espaço deverá ser destinado em princípio aos pacientes que precisam ficar em observação, mas que ainda não necessitam estar em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).


NOVOS LEITOS EM MOSSORÓ - Total – 174


Hospital Regional da Polícia Militar - 25 leitos de enfermaria e 4 de UCI
Hospital Regional Tarcísio Maia - 20 leitos de UTI e 7 de UCI
Hospital São Luiz - 20 leitos de enfermarias e 20 de UTI
Hospital Rafael Fernandes - 18 leitos de UCI
Casa de Saúde Dix Sept Rosado - 10 leitos de UTI e 40 de UCI
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) - 10 leitos de enfermarias.

Fonte: Blog Carnaúba em Foco.

COVID-19: Defensoria Pública e Ministério Público emitem recomendação conjunta aos Bancos e correspondentes bancários





Os bancos que estejam realizando atendimento presencial no Rio Grande do Norte receberam recomendações para evitar aglomerações de clientes e para adotar as medidas sanitárias necessárias à prevenção da COVID-19, devendo assegurar tratamento prioritário aos idosos e grupos de risco. A recomendação conjunta é assinada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE/RN), e será publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE). A atuação tem como base constatações de alta demanda presencial e filas fora dos parâmetros de distanciamento social indicados pelas autoridades de saúde durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).


A recomendação é destinada aos bancos Daycoval, Nordeste, Mercantil, Safra, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, BMG, Agibank, Ole Consignados e Caixa Econômica Federal. Entre as medidas indicadas, está o cumprimento integral dos Decreto do Estado do Rio Grande do Norte de nº 29.583 e nº 29.599/2020, principalmente quanto à “limitação da quantidade de clientes e usuários no interior da agência, bem como da necessidade de ser mantida a distância mínima entre os usuários do serviço em 1,5m, evitando sempre aglomeração de pessoas”.


Os bancos e correspondentes bancários devem, de acordo com a orientação, promover uma forma de controle eficaz para ordenar a fila de acesso, limitar o número de pessoas dentro do local de atendimento e adotar agendamento remoto por telefone ou internet para os serviços que exijam atendimento presencial nas agências. Além disso, orienta-se que sejam estabelecidos “horários diferenciados e setores específicos para atendimento da população idosa, uma vez que esses usuários integram o grupo de risco primário para a COVID19, de forma que, durante o atendimento, devem sempre obedecer a distância mínima exigida”.


O ato conjunto leva em consideração constatações de atendimento irregulares, principalmente quanto a aglomeração de idosos e de pessoas que integram o grupo de risco da COVID-19. “As irregularidades consistem, em síntese, na ausência de sistemas de controle de filas de espera dos usuários; inexistência de sinalização horizontal ou vertical, indicativa de afastamento mínimo preconizado de 1,5m; ausência de filas e/ou atendimento exclusivo para as pessoas que integram o grupo de risco da COVID-19”, registram a Defensoria Pública e a Promotoria de Justiça.


A recomendação estabelece prazo de 48h para que as agências e correspondentes bancários cumpram as medidas e prazo de cinco dias para que informem as ações adotadas à 42ª Promotoria de Justiça e ao Núcleo Especializado em Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado (tutelacoletiva@dpe.rn.def.br).



Acesse AQUI o documento na íntegra.

Fonte: Site da Defensoria Pública do Estado do RN.

terça-feira, 14 de abril de 2020

Confira a programação de lives desta semana

As lives, transmissões ao vivo pela internet, se tornaram uma forma de artistas manterem o contato com os fãs e continuar fazendo shows mesmo em meio à quarentena devido ao novo coronavírus. E nesta semana, de 13 ao 19 de abril, diversos músicos vão realizar suas apresentações.
No Brasil o destaque tem sido as performances de cantores sertanejos, como as de Marília Mendonça, Gusttavo Lima, Bruno e Marrone e Jorge e Mateus, mas artistas de outros gêneros, em especial samba e pagode, também tem realizado shows ao vivo.
O movimento Global Citizen irá realizar lives diárias ao longa da semana com apresentação de músicos. Nesta segunda-feira, 13, será a vez da cantora Meghan Trainor, às 17h no horário de Brasília. As apresentações serão divulgadas diariamente no Instagram do movimento, associado à Organização Mundial da Saúde.
Confira abaixo a lista com as principais lives desta semana, que serão realizadas nos canais no YouTube de cada artista:
Live de quarta-feira, 15:
Grupo Revelação – 21h30
Lives de quinta-feira, 16:
Gabriel Diniz (reexibição de show gravado do cantor, que morreu em maio de 2019) – 20h
César Menotti e Fabiano – 20h30
Live de sexta-feira, 17:
Fresno – 20h
Lives de sábado, 18:
Alexandre Pires – 16h
The Killers – 16h (Horário de Brasília), na conta de Instagram da banda
Cavaleiros do Forró – 17h
Wesley Safadão – 20h
Pablo – 20h
Fernando e Sorocaba – 22h15
Lives de domingo, 19:
Ferrugem – 16h
Henrique e Juliano – 18h

Atividade econômica cresce 0,35% no Brasil

A atividade econômica registrou crescimento em fevereiro, mês que não sofreu efeitos das medidas de isolamento social, necessárias para o enfrentamento da pandemia de covid-19. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (14) pelo Banco Central (BC).Em fevereiro, o índice apresentou alta de 0,35%, na comparação com janeiro, segundo dados dessazonalizados (ajustados para o período). Já na comparação com fevereiro de 2019, a expansão ficou em 0,60%.Em 12 meses terminados em fevereiro de 2020, houve expansão de 0,66%. No primeiro bimestre comparado ao mesmo período de 2019, houve crescimento de 0,33%.O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.O indicador foi criado pelo BC para fazer um acompanhamento mensal da atividade econômica. Mas o indicador oficial, com metodologia diferente do IBC-Br, é o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado trimestralmente.
Por Agência Brasil

Benefício de R$ 600 começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27

Benefício de R$ 600, pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, anunciou o novo calendário na noite dessa segunda-feira (13).Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário. As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, 29 para os nascidos em maio e junho, 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacarem o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos. A Caixa ressalta que não é necessário retirar o dinheiro porque o dinheiro depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.

CAMPANHA DA AFTOSA SERA EM JUNHO

Estão abertas as inscrições para o Prêmio ANA 2020 – Agência Nacional das Águas

Estão abertas as inscrições para o Prêmio ANA 2020, concedido pela Agência Nacional de Águas (ANA), que tem por finalidade reconhecer o mérito de iniciativas que se destaquem pela excelência de sua contribuição para a promoção da segurança hídrica, da gestão e do uso sustentável dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
As inscrições serão gratuitas e devem ser efetuadas até 31 de julho de 2020, por meio do site do Prêmio ANA (www.ana.gov.br/premio). Na parte superior dessa página poderá clicar em Regulamento, onde obterá todas as regras do concurso, bem como clicar em Inscrições para efetuar a sua inscrição.
Esta edição do Prêmio ANA contempla as seguintes categorias: governo, empresas de micro ou de pequeno porte, empresas de médio e de grande porte, educação, pesquisa e inovação tecnológica, organizações civis, comunicação, Entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh)
Mais informações sobre o Regulamento do prêmio poderão ser solicitadas pelo e-mail: premioana@ana.gov.br ou pelo telefone (61) 2109-5638.
FONTE: Prêmio ANA 2020

CONTAG orienta que agricultores(as) familiares aguardem votação na Câmara e alteração no aplicativo para fazerem cadastro

Devido aos questionamentos recebidos por agricultores e agricultoras familiares de todo o País que aguardam orientações da CONTAG, Federações e Sindicatos sobre o cadastramento para ter acesso ao auxílio emergencial no valor de R$ 600,00, previsto na Lei nº 13.982/2020, e destinado às pessoas de baixa renda, por um período de 3 meses, para amenizar a situação de vulnerabilidade econômica provocada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19), a Confederação elaborou as seguintes orientações:

COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS
O auxílio emergencial no valor de R$ 600,00, previsto na Lei nº 13.982/2020, e destinado às pessoas de baixa renda, por um período de 3 meses, para amenizar a situação de vulnerabilidade econômica provocada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19), já está em fase de implantação pelo governo.
Ontem (07/04), o governo lançou o aplicativo para as pessoas se cadastrarem visando o acesso ao referido auxílio. Com isso, surgiram dúvidas se os/as agricultores/as familiares podem fazer o referido cadastro sem serem prejudicados na sua condição de segurados/as especiais.
A Lei nº 13.982/2020 menciona que o referido auxílio é destinado aos/às trabalhadores/as caracterizados como Microempreendedores Individuais (MEIs), Contribuintes Individuais da Previdência Social e aos Trabalhadores Informais. Sabemos que os agricultores/as familiares não se enquadram dentro desses conceitos e o texto da Lei, até então aprovada, não explicita que os/as agricultores/as familiares terão direito de acesso ao auxílio.
Por ora, está claro que todas as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20/03/2020, inclusive os/as agricultores/as familiares, têm direito ao referido auxílio, valendo para a análise desse direito as informações de renda e outros dados que já constam no CadÚnico.
Para estender o direito aos/às agricultores/as familiares não cadastrados no CadÚnico, a CONTAG, com apoio de deputados e senadores que atuam em defesa da agricultura familiar, conseguiu incluir no Projeto de Lei nº 873/2020, de forma expressa, que o auxílio seja garantido a todos/as os/as agricultores/as familiares que preencham os requisitos previstos na lei. Esse Projeto de Lei já foi aprovado no Senado e, no momento, aguarda a sua votação em regime de prioridade na Câmara dos Deputados. A previsão é de que o Projeto seja votado na Câmara ainda hoje - 08/04.
Portanto, até que o Projeto de Lei n.º 873/2020 seja aprovado e sancionado pelo Presidente da República, a orientação da CONTAG é de que os/as agricultores/as familiares ainda não inscritos no CadÚnico evitem fazer o cadastro no aplicativo disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.
A CONTAG já está dialogando com o governo, inclusive já propôs ajuste na base do cadastro do aplicativo, para que se inclua o termo “agricultor/a familiar” como mais uma opção de identificação na hora de fazer o cadastro, de modo a deixar claro que as informações cadastradas não prejudiquem a condição de segurado/a especial.
Tão logo se conclua a votação do Projeto de Lei nº 873/2020 e seja feito o ajuste no aplicativo, a CONTAG vai emitir de imediato uma cartilha com orientações sobre esse tema.
FONTE: Diretoria da CONTAG

segunda-feira, 6 de abril de 2020

China registra aumento de novos casos de coronavírus



bbcA China continental registrou 30 novos casos de coronavírus no sábado (4), contra 19 no dia anterior, com o aumento do número de casos envolvendo viajantes do exterior e também transmissões locais, o que destaca a dificuldade de combater o vírus. A Comissão Nacional de Saúde disse em comunicado neste domingo (5) que 25 dos casos mais recentes envolveram pessoas que vieram do exterior, em comparação com 18 casos no dia anterior.


Cinco novas infecções transmitidas localmente também foram relatadas no sábado, todas na província costeira do sul de Guangdong. A China continental já registrou um total de 81.669 casos, enquanto o número de mortos aumentou em três, para 3.329. Os chamados casos importados e pacientes assintomáticos, que têm o vírus e podem transmiti-lo mesmo sem apresentar sintomas, se tornaram uma das principais preocupações da China nas últimas semanas.

Papa Francisco celebra missa de Domingo de Ramos com basílica sem fiéis

PAPA FRANCISCO
Papa Francisco celebrou a missa de Domingo de Ramos com a Basílica de São Pedro, no Vaticano, sem fiéis, por conta das medidas restritivas de isolamento para tentar conter a disseminação de coronavírus.
Neste domingo (5), durante a homilia, o pontífice pediu para que, nesses dias de Semana Santa, em casa, “procuremos contactar quem sofre, quem está sozinho e necessitado. Não pensemos só naquilo que nos falta; pensemos no bem que podemos fazer”.
“Gostaria de o dizer especialmente aos jovens, neste Dia que, há 35 anos, lhes é dedicado. Queridos amigos, olhai para os verdadeiros heróis que vêm à luz nestes dias: não são aqueles que têm fama, dinheiro e sucesso, mas aqueles que se oferecem para servir os outros. Senti-vos chamados a arriscar a vida. Não tenhais medo de a gastar por Deus e pelos outros”. “A vida é um dom que se recebe doando-se. E porque a maior alegria é dizer sim ao amor, sem se nem mas… Dizer sim ao amor, sem se nem mas, como fez Jesus por nós”, completou Papa Francisco.

76% dos brasileiros defendem o isolamento e 87% que aulas permanecam suspensas



O isolamento social é defendido por 76% dos brasileiros, segundo o Datafolha. Só 18% são contrários.

A maioria absoluta dos entrevistados defendeu também que o comércio não essencial precisa permanecer fechado (66%), que as aulas devem continuar suspensas (87%) e que pessoas devem ser proibidas de sair de casa (71%). O isolamento social já pode se candidatar ao Palácio do Planalto.

OMS nunca recomendou que as pessoas parassem de trabalhar



Para a Organização Mundial da Saúde, as medidas contra o novo coronavírus são complexas e diversas, e o “distanciamento social”, a mais polêmica (cuja “livre tradução” brasileira é “isolamento”) reforça a ideia de evitar contato físico, manter distância mínima entre pessoas etc.

A OMS nunca recomendou que as pessoas evitassem trabalhar, apenas indicou medida ampla de ficar em casa. Mas só para quem tem condições de trabalhar onde reside, à distância, ou seja, o home office. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A OMS recomenda que a vida siga em frente; uma caminhada ao ar livre, como exemplificou o ministro da Mandetta, faz bem à saúde. O cuidado em medir as palavras para evitar equívocos é característica conhecida do diretor-geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom.

Coronavírus pode infectar mais de 21 mil potiguares até o início de maio



O novo coronavírus deve infectar mais de 21 mil potiguares até a segunda quinzena de maio. A análise leva em consideração a taxa de mortalidade da Covid-19 – que é provocada pelo vírus –, a partir dos dados de mortalidade da doença, segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde Pública, que avalia que 300 pessoas irão morrer nos próximos 30 dias.

A avaliação do Governo do Estado é que o pico da doença no Rio Grande do Norte deve acontecer entre a última semana de abril e os primeiros 15 dias de maio. Até lá, em um cenário satisfatório esperado pela Sesap, cerca de 300 pessoas morrerão em decorrência da doença.

A avaliação de cenário satisfatório – a partir do achatamento da curva epidemiológica, ou seja, com a redução da velocidade inicial da epidemia – está ligada ao cumprimento das medidas de restrição ao fluxo das pessoas, como a suspensão de aulas das redes pública e privada de ensino e o fechamento de atividades de serviços considerados não essenciais, além da observância, por parte dos potiguares, das medidas de quarentena domiciliar.

Em todo o Estado, o isolamento social segue até o dia 23 de abril, segundo decreto estadual da última quinta-feira (2). Segundo os dados do Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade está em 2,72%. No entanto, um estudo feito por pesquisadores ligados à Universidade de Hong Kong e ao Centro de Dinâmicas de Doenças Transmissíveis da Universidade de Harvard (EUA) calcula que a taxa de mortalidade em pessoas com sintomas da Covid-19 seja de 1,4%.

Desta forma, seguindo os dados de 300 mortes estimadas pelo Governo do Estado, a doença deve alcançar 21,4 mil potiguares até maio. Em outro estudo, agora do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), com sede no Rio de Janeiro, o Rio Grande do Norte terá 5% dos casos de Covid-19 necessitando de serviços especializados de saúde, como Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

Desta forma, cerca de 1 mil potiguares irão necessitar de vagas atendimento intensivo no SUS. Com base nestes números, o estudo aponta custo total de R$ 12 milhões com atendimento de internações. O levantamento sobre os custos no atendimento avaliou que o custo médio de internação em UTI por condições semelhantes em 2019 foi de R$ 11.296, segundo informações do Datasus.

O levantamento considera apenas repasses federais com os procedimentos decorrentes da internação – medicamentos e materiais hospitalares –, sem contar com as despesas com médicos. Até a última sexta-feira (3), todas as 279 Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte estavam ocupadas.

Casos confirmados no RN

O número gera preocupação em razão do avanço dos casos de hospitalizações causadas pela Covid-19 no Estado. A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte divulgou neste domingo (5) que são 242 casos confirmados de coronavírus. Até o momento, a Covid-19 já matou sete potiguares.

Governo do RN anuncia novas UTIs

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou no sábado (4) ações para a melhoria de rede pública hospitalar. Também foram anunciadas ações para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. O secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Vasconcelos, defendeu a necessidade urgente de instalação do Hospital de Campanha na Arena das Dunas.

“O Hospital de Campanha é para ampliar leitos de UTI’s e de observação de forma rápida e salvar vidas. A Arena das Dunas é o lugar mais apropriado por que tem infraestrutura pronta de água, energia, esgoto e comunicação”, argumentou. Cipriano também informou que, de acordo com o planejamento do Governo do Estado, serão ofertados progressivamente novos leitos de UTI’s. Na próxima semana serão ativadas UTI’s no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

Na semana seguinte, no Hospital da Polícia Militar e no Hospital João Machado, em Natal. Sobre o chamamento público emergencial para contração de Organização Social ou Instituição Filantrópica para a gestão do Hospital de Campanha o secretário de Saúde explicou, acerca do comparativo que vem sendo feito pela sociedade entre a unidade de Natal e a da cidade de São Paulo.

“Foi feita uma grande confusão, por desinformação ou má fé, tentando comparar Natal com São Paulo. São instalações e estruturas e equipamentos diferentes”, explicou, acrescentando que o prazo para entrega de propostas previsto para o último dia 3 fica prorrogado para que as instituições interessadas possam ter mais tempo para realizar possíveis adequações.