quinta-feira, 25 de junho de 2020

Caixa paga mais uma parcela do auxílio de R$ 600 nesta quarta (24)



A Caixa paga nesta quarta-feira (24) mais uma parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Serão beneficiadas com a terceira parcela mais 1,9 milhão de pessoas que fazem parte do Bolsa Família e que tenham o último dígito do NIS igual a 6.

O calendário da terceira parcela segue até o dia 30 para o grupo do Bolsa Família, mas ainda não foram divulgadas as datas para os demais grupos de cadastrados pelo aplicativo e site do banco ou pelo CadÚnico. Para os que receberam a primeira parcela após o dia 30 de abril, também ainda não foi definido o calendário da segunda parcela.

Segundo o banco, já foram pagos até agora R$ 87,8 bilhões a 64,1 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da Caixa.
Calendário da terceira parcela para o Bolsa Família


Quarta-feira (17) – NIS final 1
Quinta-feira (18) – NIS final 2
Sexta-feira (19) – NIS final 3
Segunda-feira (22) – NIS final 4
Terça-feira (23) – NIS final 5
Quarta-feira (24) – NIS final 6
Quinta-feira (25) – NIS final 7
Sexta-feira (26) – NIS final 8
Segunda-feira (29) – NIS final 9
Terça-feira (30) – NIS final 0

BNB aprova 5 projetos culturais do RN em Lives dos centros culturais do Banco


Espetáculo Sal Menino Mar em Casa | Foto: facebook

O Rio Grande do Norte tem cinco projetos culturais aprovados no edital de Chamada Pública para Programação Virtual dos Centro Culturais do Banco do Nordeste (CCBNB). Foram selecionados 120 de grupos e artistas individuais dos nove estados do Nordeste, do Norte e de Minas Gerais que são atendidos pelo Banco. 

Os projetos potiguares selecionados são: “Sal, Menino Mar” em Casa”, do Grupo de Teatro Facetas Mutretas e Outras Histórias; “As aventuras do Palhaço Piruá em Portugal”, do Palhaço Piruá; “Apresentação (LIVE) do DUO TAUFIC”; “Cantando Repente” com Felipe Pereira; “Live dos 50 anos – A Musicalidade do Potiguar Ivando Monte”.

Os trabalhos selecionados contemplam as artes cênicas, artes visuais, atividades infantis e música, nas modalidades “Performance artística” e “Formação”.Os conteúdos serão executados em plataforma online, transmitidas pelas redes sociais dos centros culturais, conforme previsto na “Chamada Pública” aberta em 26 de maio.

De acordo com BNB, os projetos selecionados comporão a programação virtual dos CCBNB localizados em Fortaleza (CE), em Juazeiro do Norte (CE) e em Sousa (PB).
A relação d e todos os projetos e suas respectivas linguagens, grupos e artistas selecionados podem ser conferidos no portal do Banco do Nordeste, acessando “Conheca o Resultado”, no link bnb.gov.br/cultura/editais/programacao-virtual-2020.









Greve dos rodoviários chega ao 3º dia sem previsão de término


Greve atrapalhou os trabalhadores de Natal na manhã de hoje


A greve dos trabalhadores rodoviários em Natal continua e não há previsão de retorno da normalidade da circulação dos ônibus. Na manhã desta quarta-feira (24), somente os veículos de uma empresa saíram da garagem, de acordo com as informações da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).

Nesta terça-feira (23), a prefeitura e o governo fecharam um acordo para subsidiar os tributos do transporte público. Pelo acerto, a Prefeitura vai reduzir em 50% a cobrança sobre ISS e o governo do estado, 50% sobre a taxação de ICMS sobre os combustíveis.

Na reunião, da qual participaram os secretários municipais Fernando Fernandes (Governo) e Ludenilson Lopes (Tributação) e os secretários de Estado Raimundo Alves (Gabinete Civil) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação), ficou estabelecido ainda que o subsídio concedido às empresas que operam o setor em Natal será válido até o fim do ano. 

De acordo com as informações da prefeitura, o modelo de incentivo será oferecido às empresas de transporte, sob a condição de que não haja aumento na tarifa cobrada aos passageiros durante o período de concessão do benefício. Ambos os governos esperam que a redução dos impostos dê ao setor melhores meios para negociar o fim da greve dos rodoviários. 

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN) diz que a medida devia ter sido tomada no início do ano. “A desoneração dos impostos deveria ter ocorrido desde a revogação do reajuste da tarifa em 28 de fevereiro, deste ano, como compensação prometida pelo Prefeito de Natal, Álvaro Dias”.

O orgão cita ainda uma fala de Álvaro Dias em justificativa. ‘O reajuste foi concedido com base em cálculos técnicos, mas reconheço que o transporte pesa no bolso do trabalhador e vamos buscar uma forma de atenuar isso’, teria Álvaro Dias, afirmado há 4 meses à imprensa. No mesmo texto, a Seturn considera a desoneração uma vitória do usuário do transporte público.

Sobre a greve, diz ser de responsabilidade dos rodoviários as negociações. “Para o retorno das tratativas sobre a convenção dos rodoviários, cabe ao SINTRO cumprir a lei de greve e liberar a frota de emergência estabelecida pela STTU e, agora, cumprir a decisão judicial”.

Entre as reivindicações da categoria, estão o pagamento de vale-alimentação e do plano de saúde e o retorno dos cobradores. A questão de cunho trabalhista está sendo mediada pela Justiça do Trabalho já que a data base da categoria acontece no mês de maio, mas ainda não foi firmado o dissídio coletivo.

Enquanto perdurar a greve, a STTU autorizou alternativos, empresas de fretamento e de transporte por aplicativo atuarem na cidade.

Nordeste terá prejuízo de mais de R$ 1 bilhão sem festas de São João





As bandeirolas não foram penduradas nas praças que seriam palco do arrasta-pé. A cerveja e o licor que seriam consumidos com voracidade entre um forró e outro ficaram nas prateleiras. E as barracas que venderiam pratos típicos como bolos e canjicas sequer abriram as portas.

O cancelamento e adiamento das festas de São João em função da pandemia do novo coronavírus deve resultar em um prejuízo de pelo menos R$ 1 bilhão na economia dos principais estados do Nordeste.

A estimativa refere-se apenas às maiores festas juninas de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia. Mas o impacto é muito maior, já que são realizados arraiás de pequeno porte em quase todas as cidades nordestinas.

As cidades de Caruaru (PE) e de Campina Grande (PB), que realizam as duas festas de São João mais famosas do Brasil, deixaram de movimentar, juntas, R$ 400 milhões durante o período junino. Em Mossoró (RN), a festa previa uma movimentação de R$ 94 milhões, impacto frustrado pela pandemia.

Além da festa em si, o ciclo junino impacta toda uma cadeia produtiva, que inclui a produção de pratos típicos, licor artesanal, fogos de artifício, transporte aéreo, rodoviário, hotelaria e até aluguel por temporada de casas.

A safra começa ainda em maio, com a realização de festas privadas, o São João movimenta R$ 200 milhões e gera uma receita de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em junho que supera o mês de dezembro.

Em Caruaru, que atrai cerca de três milhões de pessoas durante o ciclo junino, o cancelamento da festa teve um impacto forte na geração de postos de trabalho. Ao todo, cerca de 12 mil empregos diretos e indiretos eram gerados na cidade nesta época do ano.

“Tínhamos sete funcionários só para vender comidas típicas durante o São João na cidade cenográfica que era montada em Caruaru. Sem a festa, o impacto é enorme. Planejamento foi por água abaixo”, diz o comerciante Henrique Lira e Silva, que há 20 anos lucrava com o São João.

A rede hoteleira da região, que tem ocupação de 100% durante os meses de maio e junho, está praticamente fechada. O presidente da ABIH-PE (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Pernambuco), Eduardo Cavalcanti, afirma que a rede hoteleira no agreste e sertão do estado está funcionando com taxa de ocupação entre 5% e 10%.

Em Gravatá, cidade que atrai muitos turistas durante os festejos juninos, há apenas dois hotéis e uma pousada funcionando. Em Caruaru, grandes hotéis demitiram funcionários ou deram férias coletivas.

“Nós fizemos investimentos altos esperando o São João. Evidentemente, todas as reservas foram canceladas. Tivemos que fazer reembolso dos clientes”, diz Fábio Couto, dono de um dos maiores hotéis da cidade.

Ele demitiu 17 funcionários. As atividades foram retomadas no início de junho. “Temos quase 100 apartamentos aqui. Há apenas 10 ocupados. Não paga nem os funcionários”, afirma.

Na famosa feira de Caruaru, ainda fechada em razão da pandemia do novo coronavírus, alguns comerciantes que vendiam roupas e decorações juninas tentam driblar a restrição. Mas não havia clientes.

“Estamos abrindo um pouquinho aqui. Estou tentando vender umas roupinhas de São João, mas ninguém compra nada. Não faz sentido, não é?”, questiona Maria José da Silva.

Na Bahia, onde as principais festas são pulverizadas em várias cidades de médio porte, o governo estima que o São João movimenta cerca de R$ 550 milhões na economia.

Em 2019, apenas as prefeituras baianas investiram cerca de R$ 190 milhões em serviços relacionados às festas, como a montagem de estruturas, atividades culturais e contratação de artistas.

Já as 60 maiores festas privadas de São João, São Pedro e Santo Antônio arrecadaram cerca de R$ 110 milhões e atraíram cerca de 500 mil pessoas.

“Existe toda uma cadeia produtiva que foi interrompida. Não é só o dinheiro que deixa de circular, mas todos os negócios que deixam de ser gerados”, avalia o economista Gustavo Pessoti, diretor de indicadores da SEI, órgão de estudos econômicos e sociais ligado à secretaria do Planejamento da Bahia.

Ele destaca que, levando em conta tamanho da economia da Bahia, o impacto econômico não do cancelamento da festa não é representativo. A perda total estimada representaria cerca de 1% de Produto Interno Bruto.

Por outro lado, diz, há uma perda enorme do ponto de vista cultural, turístico e de geração de empregos. A Bahia costuma gerar entre 40 mil e 50 mil postos de trabalho temporários no mês de junho.

Além dos setores de turismo e entretenimento, segmentos como o de alimentos e bebidas também tendem a ser impactados com o cancelamento da festa.

Patrocinadora das principais festas de São João do Nordeste, a Ambev não revela números sobre queda de vendas no período. Mas afirma que teve que mudar todo o seu planejamento para o São João por causa da pandemia.

“Tivemos que dar um cavalo de pau no nosso planejamento estratégico a partir de março. Começamos a trabalhar a ideia do São João não apenas como festa, mas como uma tradição. E da importância de curtir mesmo dentro de casa”, afirma Harry Zilberman Racz, gerente de marketing da Ambev para o Nordeste.

Os produtores de licor artesanal também apostam nas festas dentro de casa para manter o ritmo das vendas. Com uma produção de cerca de 5.000 garrafas para o período junino, a microempresária Maria Cristina Muricy, a Tia Dadá, adotou o serviço de entrega por delivery.

“Quem gosta de um licor no São João não deixou de comprar. Se não tem festa, bebe em casa”, afirma Dadá, que mantém sua produção artesanal na cidade de Feira de Santana (109 km de Salvador).












Ativista defende que estátuas representando Jesus Cristo são uma “forma de supremacia branca” e que devem ser destruídas



Vista área do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro Imagem: Getty Images

O ativista norte-americano Shaun King escreveu no Twitter que estátuas representando Jesus Cristo são uma “forma de supremacia branca” e que devem ser destruídas.

King é um dos fundadores da organização Real Justice PAC e apoiador do movimento “Black Lives Matter”.

Nas últimas semanas, algumas estátuas — principalmente aquelas ligadas a personagens escravagistas ou de passado colonial dos países — foram derrubadas ou pichadas por manifestantes nos EUA e em outros lugares do mundo.

Em uma série de posts na rede social, King declarou que “estátuas do europeu branco que eles alegam ser Jesus também devem ser derrubadas”. “Elas são uma forma de supremacia branca. Sempre foram. Todos os murais e vitrais de Jesus branco, sua mãe europeia e seus amigos brancos também deveriam acabar. Eles são uma forma grosseira de supremacia branca.

Do UOL

quarta-feira, 24 de junho de 2020

O Papa na Audiência Geral: Davi é nobre porque reza. A oração nos dá nobreza



A oração nasce da convicção de que a vida não é algo que passa por nós, mas um mistério surpreendente, que em nós suscita a poesia, a música, a gratidão, o louvor, ou a lamentação e a súplica. Quando uma pessoa não tem essa dimensão poética, quando lhe falta a poesia, a sua alma manca", disse Francisco em sua catequese.
Mariangela Jaguraba - Vatican News
O Papa Francisco prosseguiu com o tema da oração na Audiência Geral desta quarta-feira (24/06), realizada na Biblioteca do Palácio Apostólico.
Na catequese de hoje, o Pontífice abordou o tema da “A oração de Davi”, “predileto de Deus desde menino, escolhido para uma missão única, que assumirá um papel central na história do povo de Deus e da nossa fé”.

Nos Evangelhos, Jesus é chamado várias vezes “filho de Davi” e  como ele, nasce em Belém. Segundo as promessas, da descendência de Davi vem o Messias: “Um Rei totalmente segundo o coração de Deus, em perfeita obediência ao Pai, cuja ação cumpre fielmente o seu plano de salvação”.

Davi é um pastor

A história de Davi começa nas colinas ao redor de Belém, onde apascenta o rebanho de seu pai, Jessé. É ainda um rapaz, o último de muitos irmãos. Por ordem de Deus, o Profeta Samuel vai em busca do novo rei. Davi trabalhava ao ar livre e confortava a sua alma tocando harpa. “Nos longos dias de solidão gostava de tocar e cantar ao seu Deus. Brincava também com a funda”, disse o Papa, acrescentando:


Portanto, em primeiro lugar Davi é um pastor: um homem que cuida dos animais, que os defende quando surge o perigo, que lhes dá o sustento. Quando Davi, por vontade de Deus, tiver que se preocupar pelo povo, não realizará ações muito diferentes destas. É por isso que na Bíblia a imagem do pastor é muito recorrente. Também Jesus se define “o bom pastor”, o seu comportamento é diferente daquele do mercenário; oferece a sua vida pelas ovelhas, guia-as, sabe o nome de cada uma delas.
Dimensão poética

Davi aprendeu muito da sua primeira profissão. “Quando o profeta Natã o repreenderá pelo seu gravíssimo pecado, Davi compreenderá imediatamente que tinha sido um mau pastor, que roubara de outro homem a única ovelha que ele amava, que já não era um servo humilde, mas um homem doente de poder, um caçador furtivo que mata e saqueia”, sublinhou Francisco.



A seguir, o Pontífice destacou o segundo traço característico presente na vocação de Davi: o seu espírito de poeta. “Desta pequena observação deduzimos que Davi não era um homem vulgar, como muitas vezes pode acontecer com indivíduos obrigados a viver por muito tempo isolados da sociedade. Ao contrário, é uma pessoa sensível, que gosta da música e do canto. A harpa o acompanhará sempre: para elevar um hino de alegria a Deus, para expressar um lamento, ou para confessar o próprio pecado.”

O mundo que se apresenta aos seus olhos não é uma cena silenciosa: o seu olhar capta, por detrás do desenrolar dos acontecimentos, um mistério maior. A oração nasce precisamente dali: da convicção de que a vida não é algo que passa por nós, mas um mistério surpreendente, que em nós suscita a poesia, a música, a gratidão, o louvor, ou a lamentação e a súplica. Quando uma pessoa não tem essa dimensão poética, quando lhe falta a poesia, a sua alma manca. Portanto, segundo a tradição Davi é o grande artífice da composição dos salmos. No início fazem frequentemente referência explícita ao rei de Israel e a alguns dos acontecimentos mais ou menos nobres da sua vida.
Oração, voz que nunca se apaga

“Davi tem um sonho: ser um bom pastor”, disse o Papa. “Às vezes conseguirá estar à altura desta tarefa, outras vezes, não; mas o que importa, no contexto da história da salvação, é que ele representa a profecia de outro Rei, do qual é apenas anúncio e prefiguração”, sublinhou Francisco.

“Olhemos para Davi, pensemos a Davi. Santo e pecador, perseguido e perseguidor, vítima e carnífice também. É uma contradição. Davi era tudo isso, junto”, disse o Pontífice, ressaltando que “também nós, na nossa vida, temos traços frequentemente opostos. Na trama da vida, todos os homens pecam muitas vezes de incoerência. Na vida de Davi existe apenas um fio condutor que confere unidade a tudo o que acontece: a sua oração. Esta é a voz que nunca se apaga”.

“Davi Santo, reza. Davi pecador, reza. Davi perseguido, reza. Davi perseguidor, reza. Davi vítima, reza. Até Davi, carnífice, reza. Este é o fio condutor de sua vida. Um homem de oração. Essa é a voz que nunca se apaga: quer assuma os tons do júbilo, quer os da lamentação, é sempre a mesma oração, só muda a melodia. Agindo assim, Davi nos ensina a deixar que tudo faça parte do diálogo com Deus: tanto a alegria como a culpa, o amor como o sofrimento, a amizade como a doença. Tudo pode tornar-se palavra dirigida ao “Tu” que nos ouve sempre”, frisou ainda o Papa.
Davi é nobre porque reza

Davi, que conheceu a solidão, na verdade, nunca esteve sozinho! E no fundo este é o poder da oração, em todos aqueles que lhe dão espaço na própria vida: A oração dá a você nobreza, e Davi é nobre porque reza. É um carnífice que reza, se arrepende e a nobreza retorna da oração. A oração nos dá nobreza: ela é capaz de assegurar a relação com Deus, que é o verdadeiro Companheiro de caminho do homem, no meio das numerosas provações da vida.

“Boas ou más, mas sempre a oração. Obrigado, Senhor. Tenho medo, Senhor. Ajuda-me, Senhor. Perdoa-me, Senhor. A confiança de Davi é tão grande que, quando ele foi perseguido e teve que fugir, ele não deixou ninguém defendê-lo: “Se meu Deus me humilha assim, Ele sabe”, porque a nobreza da oração nos deixa nas mãos de Deus. Aquelas mãos chagadas de amor e as únicas mãos seguras que temos”, concluiu Francisco.

Evangelho de 24 de junho

Feira do Milho registra aglomeração em véspera de São João em Natal


Coordenação da Feira alerta para cuidados e reforça para serviço delivery. Feira vendeu mais de 700 mil espigas desde o início de junho.


Por Luiz Gustavo Ribeiro, Inter TV Cabugi

Aglomeração foi registrada na Feira do Milho — Foto: Luiz Gustavo Ribeiro/Inter TV Cabugi


A Feira do Milho registrou aglomerações nesta terça-feira (23), véspera de São João, em Natal. O local tem funcionado de forma reduzida, com 10 barracas - cerca de 10 a menos que o normal - como medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus,


No entanto, na tarde desta terça-feira (23), o local registrou uma grande quantidade de pessoas nas compras, cenário que preocupou a Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes).


"Nós estamos orientando o pessoal a entrar com máscara, estamos tentando conversar com idosos, porque vimos muitos deles acompanhados, então pedimos para eles ficarem na central e não descerem para as barracas. A nossa parte é esse diálogo. Nós pedimos apoio da população para respeitar o distanciamento social. Na véspera de São João é mais difícil, mas estamos fazendo esse trabalho de orientação", disse a coordenadora Fátima Torres.


A organização orientou que apenas uma pessoa por família vá até à Feira do Milho e que utilize máscara - funcionários também foram vistos sem usar. Além disso, reforçou que está fazendo entregas por delivery. "Que os consumidores venham um por casa, sem fazer tumulto, porque nós queremos vender milho, mas queremos vender com segurança, com segurança alimentar, dando essa garantia: que o milho é bom, é de qualidade e é seguro".
Mesmo com a restrição na circulação de pessoas por conta do coronavírus em todo o estado, a Feira do Milho vendeu cerca de 700 mil espigas desde o início de junho. A meta até o dia 1 de julho é ultrapassar o 1 milhão de vendas.

Feira do Milho em Natal — Foto: Luiz Gustavo Ribeiro/Inter TV Cabugi

Feira do Milho em Natal — Foto: Luiz Gustavo Ribeiro/Inter TV Cabugi

Ativista defende que estátuas representando Jesus Cristo são uma “forma de supremacia branca” e que devem ser destruídas



Vista área do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro Imagem: Getty Images

O ativista norte-americano Shaun King escreveu no Twitter que estátuas representando Jesus Cristo são uma “forma de supremacia branca” e que devem ser destruídas.

King é um dos fundadores da organização Real Justice PAC e apoiador do movimento “Black Lives Matter”.

Nas últimas semanas, algumas estátuas — principalmente aquelas ligadas a personagens escravagistas ou de passado colonial dos países — foram derrubadas ou pichadas por manifestantes nos EUA e em outros lugares do mundo.

Em uma série de posts na rede social, King declarou que “estátuas do europeu branco que eles alegam ser Jesus também devem ser derrubadas”. “Elas são uma forma de supremacia branca. Sempre foram. Todos os murais e vitrais de Jesus branco, sua mãe europeia e seus amigos brancos também deveriam acabar. Eles são uma forma grosseira de supremacia branca.

Do UOL

Confiança do consumidor cresce 9 pontos em junho, diz FGV

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 9 pontos de maio para junho deste ano. Com essa, que foi a segunda alta consecutiva do indicador, o ICC chegou a 71,1 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.
De acordo com a FGV, apesar da recuperação da confiança dos consumidores nos últimos dois meses, as altas só recuperaram 44% das perdas sofridas no bimestre março-abril, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Em junho, houve melhora da confiança dos consumidores em relação tanto ao presente quanto ao futuro. O Índice de Situação Atual, que mede a confiança no presente, subiu 5,6 pontos, para 70,6 pontos, interrompendo uma sequência de três meses seguidos de queda.
O Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, cresceu 11,1 pontos para 72,8 pontos.
“As expectativas em relação à economia parecem influenciadas por uma esperança de que a flexibilização das medidas de isolamento social leve a uma melhora das condições do mercado de trabalho, aliviando, assim, as finanças familiares. Ainda é cedo, contudo, para se vislumbrar uma melhora consistente do consumo das famílias, como ilustra o indicador de ímpeto de compras de bens duráveis, que continua oscilando próximo aos níveis mínimos históricos”, afirma a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt.

Saiba como devolver auxílio emergencial recebido indevidamente

Quem recebeu o auxílio emergencial, mas não preencheu os requisitos para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de R$ 600, poderá devolver os valores recebidos indevidamente. O Ministério da Cidadania disponibilizou uma página na internet com o passo a passo para a devolução. 
Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram a existência de 206.197 pagamentos com indícios de irregularidade no recebimento da primeira parcela do benefício e 37.374 pagamentos com os mesmos indícios de irregularidade na segunda parcela. A CGU disse que os cruzamentos feitos, relacionados ao mês de maio, indicam a existência de pagamentos a 318.369 agentes públicos incluídos como beneficiários do auxílio. 
O trabalho é fruto do acordo de cooperação técnica (ACT) firmado entre a CGU e o Ministério da Cidadania em abril, com o objetivo de evitar desvios e fraudes, garantindo que o auxílio seja pago a quem realmente se enquadra nos requisitos definidos para o seu recebimento.
A CGU informou que os cruzamentos de informações não conseguem especificar se as pessoas portadoras desses CPFs cometeram fraude ou se tiveram suas informações pessoais usadas de forma indevida.
"Já foram identificadas, por exemplo, situações como pessoas que possuem bens ou despesas que indicam incompatibilidade para o recebimento do auxílio, como proprietários de veículos com valor superior a R$ 60 mil; doadores de campanha em valor maior do que R$ 10 mil; proprietários de embarcações de alto custo; além de beneficiários com domicílio fiscal no exterior. Além disso, embora o público-alvo do programa inclua trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais (MEI), foram identificados entre os beneficiários sócios de empresas que têm empregados ativos", disse a CGU.
A CGU disse ainda que o montante de recursos envolvidos para os pagamentos feitos aos 318.369 servidores públicos, em maio, foi de R$ 223,95 milhões. "Na esfera federal, são 7.236 pagamentos a beneficiários que constam como agentes públicos federais, com vínculo ativo no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape), e 17.551 pagamentos a CPF que constam como servidores militares da União, ativos ou inativos, ou pensionistas. Nas esferas estadual, distrital e municipal, foram identificados 293.582 pagamentos a agentes públicos, ativos, inativos e pensionistas", informou. 

Devolução

Após acessar a página, para devolução das parcelas recebidas fora dos critérios que permitem o recebimento do auxílio, basta seguir as orientações abaixo:
1. Informar o CPF do beneficiário que irá fazer a devolução;
2. Selecionar a opção de pagamento da GRU – “Banco do Brasil” ou “qualquer banco”.
Para pagamento no Banco do Brasil, basta marcar a opção “Não sou um robô” e clicar no botão “Emitir GRU”.
Para pagamento em qualquer banco, é necessário informar o endereço do beneficiário, conforme informações que serão pedidas após selecionar “Em qualquer Banco”, marcar a opção “Não sou um robô” e clicar no botão “Emitir GRU”.
De posse da GRU, é necessário fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento dos bancos como a internet, os terminais de autoatendimento e os guichês de caixa das agências, lembrando que a GRU com opção de pagamento no Banco do Brasil só pode ser para canais e agências do próprio banco".

Auxílio emergencial

O auxílio é um benefício do governo federal, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregado e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com o ministério, será preciso gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para fazer a devolução.
Quem tem direito ao auxílio emergencial?
Tem direito ao benefício o cidadão maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que atenda aos seguintes requisitos:
• Pertença a família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 
• Que não esteja recebendo benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;
• Que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
• Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de:
- Microempreendedor individual (MEI);
- Contribuinte individual da Previdência Social;
- Trabalhador informal, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo.

Quem não tem direito ao auxílio emergencial?
Não tem direito ao auxílio o cidadão que:
- Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa da família seja maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
- Tem emprego formal;
- Está recebendo seguro desemprego;
- Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
- Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.

Sesc RN realiza live sobre benefícios do ensino a distância com pesquisador holandês

pedagogo Edwin GiebelenO isolamento social em decorrência da pandemia do novo coronavírus transformou a forma de ensinar em inúmeras instituições espalhadas pelo Brasil, inclusive nas escolas do Serviço Social do Comércio (Sesc RN). Para debater esta mudança, os benefícios e seus impactos, o Sesc RN convidou o pesquisador holandês e doutor em Educação, Edwin Giebelen, para uma live, na quinta-feira (25), a partir das 16 horas.
A transmissão ocorrerá no perfil oficial da instituição no instagram (@sescrn) e na ocasião o convidado irá expor sua experiência com educação online, educação híbrida, tecnologia digitais e estratégias de aprendizagem. O mediador será o diretor regional do Sesc RN, Fernando Virgilio.
O doutor Edwin Giebelen é pedagogo e reside atualmente na Holanda, onde atua no departamento de Desenvolvimento Educacional da Eindhoven University of Technology. Ele já coordenou rede nacional de EaD do Senac, possui mestrado em Educação pela UFPB, com atuação na Educação a Distância, Tecnologias Digitais, Cognição Humana e Estratégias de Aprendizagem.

Protocolo define procedimentos na obtenção de prova contra feminicídio

feminicidioApós publicação de portaria no Diário Oficial da União de ontem (23), o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio será oficialmente lançado amanhã (24), no Ministério da Justiça. Por meio desse documento, busca-se definir procedimentos que devem ser adotados para a obtenção de provas materiais a partir vestígios, tanto no local de crime como no corpo da vítima ou do criminoso.
Como descreve procedimentos e estratégias investigativas para a obtenção de provas materiais contra o crime de feminicídio, o protocolo tem seu teor restrito a policiais civis e “órgãos de perícia oficial de natureza criminal”.
De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, o documento ajudará no combate à violência contra a mulher, “com critérios e procedimentos padronizados em relação às investigações de crimes de feminicídio”.

Uern suspende prazos de validade dos concursos de professores e técnicos de 2016

UERNO presidente da Fundação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern, Pedro Fernandes, suspendeu os prazos de validade relativos aos concursos públicos regidos pelos Editais de números 01/2016 e 02/2016. Ambos se referem ao provimento de cargos efetivos, sendo o primeiro correspondente à seleção de professores e o segundo, à de técnicos de nível médio e superior.
Constante da Portaria nº 585/2020-GP/FUERN, publicada na edição desta terça-feira, 23, do Jornal Oficial da Uern – Jouern, o sobrestamento da validade dos certames teve início em 8 de junho e deve durar até o fim do estado de calamidade pública estadual ocasionado pela pandemia da COVID-19.
“Durante o período em que perdurar a situação anormal caracterizada como estado de calamidade pública, a suspensão de que trata esta Portaria não impedirá a convocação dos aprovados nos certames regulados pelos Editais nos 01/2016 e 02/2016 – Fuern, de 8 de junho de 2016”, prevê ainda a publicação.

TSE arquiva ação que pedia cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por outdoors irregulares

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivaram nesta terça-feira (23) uma ação de investigação judicial eleitoral que pedia a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, eleita em 2018.
Os ministros analisaram a ação apresentada pela coligação que apoiava a candidatura presidencial de Fernando Haddad (PT), derrotado por Bolsonaro no segundo turno da eleição. A coligação pediu a cassação da chapa por suposto abuso do poder econômico.
A infração teria ocorrido, segundo a coligação de Haddad, com a colocação de “dezenas” de outdoors com padrões e mensagens semelhantes em pelo menos 33 municípios, distribuídos em 13 estados, durante a pré-campanha. O Ministério Público Eleitoral informou que colheu indícios de pelo menos 179 outdoors em 25 estados.

Câmara aprova texto-base de projeto que altera Código de Trânsito


CARTEIRA DE HABILITAÇÃOA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o texto-base do projeto do governo que muda trechos do Código de Trânsito Brasileiro. Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar os destaques, isto é, sugestões de alteração do texto. Esta etapa começou nesta terça, mas só será concluída nesta quarta (24). Em seguida, o projeto seguirá para o Senado.
Entre as mudanças aprovadas pelos deputados, estão:
  • aumento do número de pontos para suspensão, em razão de multas, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • prorrogação do prazo da validade desse documento.
Pontos da proposta original enviada pelo governo, como a retirada da multa para quem transportar criança sem a cadeirinha, ficaram de fora do relatório apresentado pelo deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

Nota Técnica analisa emendas à MPV 934, principalmente as que determinam a garantia da alimentação escolar nesse período de pandemia



A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e o MST elaboraram uma Nota Técnica sobre algumas emendas à MPV 934, mais especificamente ao tema da alimentação escolar.
A MPV 934/2020 sugere alterações na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, ambas tratam do contexto provocado pela pandemia de COVID-19. A MPV 934/200 estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública. As emendas 6, 32, 52, 54, 64, 71, 103, 108, 111, 118, 122, 127, 131, 133, 141, 146, 152, 159, 174, 191, 209, 213, 218 e 226 tratam do direito à alimentação escolar. Muitas das propostas determinam a garantia de alimentação escolar - de forma genérica -, mas algumas são ameaças ao bom funcionamento e às diretrizes do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A nota destaca as emendas que as organizações têm preocupação e que são motivo de especial atenção.
Clique AQUI para baixar a nota.
FONTE: Comunicação da CONTAG

CONTAG participa e leva sugestões para a LV Sessão Nacional Brasileira da REAF


Na tarde de ontem, 22, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) realizou a LV Sessão Nacional Brasileira da Reunião Especializada da Agricultura Familiar do Mercosul (REAF), em ambiente virtual. Além de representantes das secretarias do Ministério que tratam de temas da Agricultura Familiar, a sessão também reuniu outras instâncias do governo, como o Itamaraty e a Embrapa, membros da academia que já acompanham a REAF e organizações da sociedade civil, sendo a CONTAG uma delas, junto a FETRAF, movimento dos Seringueiros, e muitas outras.

Também participou da reunião o secretário técnico da REAF, Lautaro Viscay, que trouxe um panorama geral sobre a REAF a nível regional, e mais especificamente sobre os aspectos da atual sessão regional da Reunião, que teve sua primeira parte no dia 17 de junho e terá a segunda e última parte realizada amanhã, também de forma online. Lautaro fez ainda uma provocação aos participantes, para que refletiam sobre como a REAF pode promover uma mudança e melhoria de cenário realmente verdadeira. “Cabe a nós a necessidade de construir essa agenda”, lembrou ele.

Nas intervenções da CONTAG ao longo do debate, feitas por seu vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, Alberto Broch, e sua assessoria, foi lembrada a importância de se impulsionar de fato o Plano de Ação da Década da Agricultura Familiar no Brasil, a partir do que foi estabelecido no lançamento da campanha , em setembro de 2019. Também se falou das últimas articulações da CONTAG com o MAPA, especialmente as do Plano Safra, e as urgências do setor frente à crise sanitária e econômica gerada pela pandemia.

Um dos aportes da CONTAG em relação à manutenção da REAF enquanto espaço fundamental de diálogo político, foi a realização de mais sessões nacionais como essa para além das que já ocorrem semestralmente, para melhor acompanhamento da agenda da REAF. “Precisamos trabalhar mais com a agenda da REAF. O mundo não será mais o mesmo, a pandemia nos impõe novos desafios, e precisamos estar atentos a eles e ver como podemos trata-los de forma eficiente, para termos ações públicas e privadas para que o universo da AF consiga ser o que sempre foi, porém melhor, atendendo as demandas da população e assegurando a soberania e segurança alimentar. Esse é o grande legado, e sobre isso que precisamos conversar mais”, pontuou Alberto no encontro.

Da parte da sociedade civil, também houve comentários e aportes de organizações como a UNICAFES, a OCB e a UNICOPAS, entidades fortemente ligadas ao Cooperativismo no Brasil. O anfitrião da reunião, secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, Fernando Schwanke, abriu os trabalhos do dia abordando informações sobre como o Ministério vem lidando com os impactos da pandemia no setor da AF em termos de políticas públicas para atender à crise.

A programação da Sessão Nacional contou ainda com um momento de apresentação da importância da REAF sob o ponto de vista da academia, a partir de estudo realizado sobre o tema pelo Grupo de Interesse de Pesquisa emAgricultura Familiare Meio Ambiente (GIPAF), colocados pela professora Silvia Zimmerman. Sobre os temas que estão em alta na REAF Regional, Débora Gomide, da Coordenação de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários abordou brevemente sobre as indicações geográficas que valorizam os produtos para o mercado externo, principalmente levando em conta a perspectiva do Acordo de Livre Comércio do Mercosul com a União Europeia.

“Nesse complicado contexto de pandemia e de governo Bolsonaro, é muito importante conseguir manter a sessão da REAF Nacional”, avaliou Alberto Broch sobre a sessão nacional. “É necessário termos esse momento e espaço de fazer esse olhar, especialmente dentro do contexto da pandemia, de quais ações emergenciais o governo tomou para socorrer e auxiliar a AF e quais ainda podem ser feitas, ao mesmo tempo que estudando propostas que podem ser feitas pelo Brasil no âmbito regional ad REAF“, afirmou.

A discussão sobre os assuntos importantes para o fortalecimento da agricultura familiar do Mercosul segue hoje, na XXXII Sessão Regional da REAF, sob a presidência pró-tempore do Paraguai. A sessão será transmitida ao vivo no Youtube, no canal da REAF Mercosul, a partir das 16h do Brasil.FONTE: Gabriella Avila - Correspondente de Comunicação da COPROFAM

Primeira Igreja Batista de Caicó decide não retomar os cultos presenciais neste momento



COMUNICADO COVID-19

A Primeira Igreja Batista em Caicó vem por meio deste comunicado informar que:

Apesar do decreto municipal que flexibiliza a reabertura dos templos religiosos para realização de cultos presenciais em nossa cidade, o conselho desta igreja em reunião por vídeo-conferência na noite do dia 22 de junho deliberou por unanimidade dos que participaram desta reunião por não retomar os cultos presenciais neste momento.

Expressamos total respeito à decisão de outras igrejas evangélicas e comunidades religiosas que retomaram seus encontros públicos.

De igual forma esperamos respeito à nossa decisão.

Decidimos assim baseados na observação do aumento de casos em nossa cidade nos últimos dias, como também aumento de casos no bairro onde nossa igreja está plantada, Bairro Paraíba; dessa forma em amor, respeito, e zelo a esta comunidade que nos acolhe e também por nossos membros, congregados e frequentadores o nosso entendimento é de ainda não retomar os cultos presenciais.

Continuaremos prestando culto por meio de transmissões nas mídias sociais da igreja e atendimento a membros, congregados, freqüentadores e toda a comunidade como vimos fazendo desde março.
Iniciamos com a liderança da igreja um estudo minucioso de readequação de nossas instalações para no momento em que a situação, mostre-se favorável a este retorno, possamos acolher a todos dentro de um ambiente que, atendendo todas as recomendações, seja o mais seguro possível.

Prestamos nossa solidariedade e intercedemos ao Senhor Deus por toda a nossa cidade, nosso estado, país e nações neste momento.

PIB Caicó.

Silvio José Feliciano dos Prazeres

PEC das eleições: advogado garante que corpo a corpo vai acontecer, mas com restrições



O advogado Marcelo Weick Pogliese, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e que está participando das discussões sobre as mudanças no processo eleitoral deste ano, garantiu na tarde desta terça-feira (23) que o corpo a corpo vai acontecer durante o período da campanha eleitoral, mas com restrições.

No entanto, segundo advogado, que foi o entrevistado do Programa Rede Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação, os candidatos terão que cumprir todas as regras de isolamento social determinadas pelas autoridades sanitárias além de tomar as medidas preventiva necessárias, como o uso de máscaras e de álcool gel. “ O que não pode acontecer são aglomerações” afirmou.

Devido às restrições, principalmente no que diz respeito ao isolamento social, Marcelo Weick orienta os candidatos a começarem a criar, desde agora, plataformas digitais por meio das redes sociais para interagir melhor com os eleitores principalmente colocando os nomes deless e das lideranças em grupos de WhatsApp. ‘São mudanças que vão mexer muito com a cabeça dos candidatos que terão que ter criatividade para superar tudo isso”, finalizou.

Caicó registra 19 novos casos de COVID-19 e número de confirmados sobe para 327

Boletim COVID-19:


Nesta terça-feira (23), a Secretaria Municipal de Saúde vem por meio desta divulgar o registro de DEZENOVE novos casos de COVID-19 no município, além de mais DOZE pessoas recuperadas.
309 – Mulher de 66 anos, Residente no bairro Centro, TR em HRS , em isolamento domiciliar.
310 – Mulher de 19 anos, Residente na zona rural Sabugi, TR em HRS, em isolamento domiciliar.
311 – Homem de 67 anos, Residente no bairro Centro, PCR Particular, isolamento domiciliar.
312 – Mulher de 40 anos, Residente no bairro Vila Altiva, PCR Particular em isolamento domiciliar.
313 – Mulher de 65 anos, Residente no bairro Recreio, PCR Particular, em isolamento domiciliar.
314 – Mulher de 68 anos, Residente no bairro Centro, PCR Particular em isolamento domiciliar.
315 – Mulher de 20 anos, Residente no bairro Paulo VI, TR em HRS. Em isolamento domiciliar.
316 – Menor de 3 anos, Residente no bairro Alto da Boa Vista, TR, isolamento domiciliar.
317 – Homem de 38 anos, Residente no bairro Alto da Boa Vista, TR em isolamento domiciliar.
318 – Mulher de idade nao informada, Residente no bairro Alto da Boa Vista, TR em isolamento domiciliar.
319 – Mulher de 33 anos , Residente no bairro Alto da Boa Vista, TR em isolamento domiciliar.
320 – Menor de 1 mes e 18 diaa, Residente no bairro Alto da Boa Vista, TR em isolamento domiciliar.
321 – Mulher de 35 anos, Residente no bairro Centro, TR em HRS, em isolamento domiciliar.
322 – Mulher de 43 anos, Residente no bairro Canutos e Filhos, TR HRS em isolamento domiciliar.
323 – Homem de 63 anos, Residente no bairro Recreio, TR em SMS, em isolamento domiciliar.
324 – Homem de 35 anos, Residente no bairro Boa Passagem, TR em UBS em isolamento domiciliar
325 – Homem de 42 anos Residente no bairro Paraíba, TR em isolamento domiciliar.
326 – Homem de 38 anos, Residente no bairro Serrote Branco, TR pelo IBOPE, em isolamento domiciliar.
327 – Menor de 12 anos, Residente no bairro Serrote Branco, TR pelo IBOPE, em isolamento domiciliar.
Reforçamos a importância das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos e uso de máscara quando precisar sair de casa.

Covid-19: Brasil chega a 52,6 mil mortes e 1,14 milhão de casos



O Brasil teve 1.374 novas mortes por covid-19 registradas nas últimas 24 horas, de acordo com atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (23). Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 52.645 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus.

A atualização diária traz um aumento de 2,7% no número de óbitos em relação a ontem (22), quando o total estava em 51.217.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,5%. A mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 25,1. Já a incidência (casos confirmados por 100.000 habitantes) ficou em 543,3.

O balanço também teve 39.436 novos casos registrados, totalizando 1.145.906. O acréscimo de pessoas infectadas marcou uma variação de 3,5% sobre o número de ontem, quando os dados do ministério registravam 1.106.470 de pessoas infectadas.

Do total, 479.916 pacientes estão em observação, 613.345 foram recuperados e 3.911 mortes estão em investigação.
Covid-19 por estado

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (13.068), Rio de Janeiro (9.153), Ceará (5.717), Pará (4.672) e Pernambuco (4.339). Ainda figuram entres os estados com altos índices de mortes em função da pandemia Amazonas (2.686), Maranhão (1.797), Bahia (1.491), Espírito Santo (1.425), Alagoas (920) e Paraíba (807).

Os estados com mais casos confirmados de covid-19 são São Paulo (229.475), Rio de Janeiro (100.869), Ceará (97.528), Pará (88.636) e Maranhão (72.021).

STJD autoriza jogos do Flu e Botafogo no Estadual a partir do dia 28



O Campeonato Carioca de 2020 teve mais um capítulo, nesta terça-feira (23), para tentar retornar aos jogos, após paralisação por quase três meses por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu que Fluminense e Botafogo voltem a jogar a partir do próximo dias 28 a 1º de julho, pelas quarta e quinta rodadas da Taça Rio (segundo turno da competição). As duas equipes pleiteavam a retomada das partidas no período de 1º a 4 de julho.

Em extensa nota oficial, o Alvinegro afirmou que vai cumprir o veredicto do STJD, mas deixou claro o descontentamento com o retorno do futebol no estado do Rio de Janeiro. 

“É constrangedor ser obrigado a competir no único país que planeja jogos de futebol convivendo com registros, em média, superiores a 1.000 mortes e 30.000 contaminações por dia. O único no mundo a iniciar partidas com essa marca de óbitos e casos. A pressa é sem explicação: não há outras competições, nacionais ou internacionais, agendadas. Não há calendário futuro. Jogar com essas marcas é falta de respeito aos mortos e seus familiares. E sob um recorde fúnebre. Para não enlamear mais o campeonato em que as pessoas perderam o bom senso, o Botafogo está fazendo sacrifícios para encerrar esse triste momento”.

A Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) já atualizou a tabela e marcou os confrontos do Botafogo e do Tricolor para este domingo (28). O Alvinegro encara a Cabofriense, às 11h (horário de Brasília), no estádio Nilton Santos. O Fluminense, que ainda não se manifestou sobre a decisão do STJD, deve jogar contra o Volta Redonda, às 19h, no Maracanã. Entretanto, em se tratando de campeonato carioca nada é definitivo.

Agência Brasil

Banco Central suspende novo serviço de pagamentos do WhatsApp no Brasil



Os consumidores não poderão usar o novo serviço do WhatsApp que permite pagamentos e transferências de dinheiro, decidiu hoje (23) o Banco Central (BC). A autoridade monetária determinou que as operadoras Visa e Mastercard suspendam as atividades da ferramenta lançada pelo aplicativo de mensagens na semana passada.

Em nota, o BC informou que o órgão quer avaliar os riscos da nova tecnologia, que está sendo liberada aos poucos no Brasil. O país foi o primeiro a ser escolhido pelo Facebook, empresa dona do WhatsApp, para testar a ferramenta. “A motivação do BC para a decisão é preservar um adequado ambiente competitivo, que assegure o funcionamento de um sistema de pagamentos interoperável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato”, informou o texto.

Segundo o comunicado, o serviço não poderia ter começado a funcionar sem autorização do BC. “O eventual início ou continuidade das operações sem a prévia análise do [órgão] regulador poderia gerar danos irreparáveis ao SPB [Sistema de Pagamentos Brasileiro] notadamente no que se refere à competição, eficiência e privacidade de dados”, destacou o BC, que verificará se o novo recurso cumpre as regras previstas na Lei 12.865, de 2013, que regula os meios de pagamento no país.

O descumprimento da determinação acarretará o pagamento de multa e a abertura de processo administrativo contra os responsáveis pela plataforma. De acordo com o próprio Facebook, instituições financeiras como Banco do Brasil, Sicredi e Nubank são parceiras da iniciativa para a transferência entre pessoas físicas. O pagamento a empresas era realizado em associação com a operadora de cartões de crédito Cielo.
Funcionamento

Pela proposta do WhatsApp, pessoas físicas poderiam usar a ferramenta para transferir dinheiro a outros contatos do aplicativo e para fazer compras sem taxas. As transferências entre pessoas físicas só poderiam ser feitas com cartão de débito. Cada transação estava limitada a R$ 1 mil, com limite de 20 transações por dia e de R$ 5 mil por mês.

As pequenas empresas usariam o WhatsApp Business (versão do aplicativo com contas comerciais) para receberem pagamentos de clientes com taxa fixa de 3,99%, semelhante ao sistema usado nos cartões de crédito. Os pagamentos para as contas comerciais poderiam ser feitos tanto com cartões de crédito como de débito. Nos dois casos, pessoas físicas e jurídicas, as transações só poderiam ser feitas dentro do Brasil e em moeda local.

Agência Brasil

Terremoto de magnitude 7,5 abala cidade do México





Um abalo sísmico de magnitude 7,5, com origem no sudeste do México, foi sentido com grande intensidade na Cidade do México, na manhã desta terça-feira (23).

O Serviço Sismológico Nacional que, inicialmente, calculou a magnitude em 7,1, indicou que o tremor teve origem a 12 quilômetros da localidade de Crucecita, em Oaxaca.

Foi emitido um alerta de tsunami para as costas do Pacífico de México, Guatemala, Honduras e El Salvador.

Defesa Civil




Portaria orienta pagamento de BPC e auxílio-doença durante pandemia

O Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram no Diário Oficial da União de hoje (23) uma portaria conjunta com orientações sobre pagamento das antecipações do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do benefício de auxílio-doença.
As antecipações foram estabelecidas pela Lei 13.982, de abril de 2020, de forma excepcional durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Segundo a portaria nº 480, os R$ 600 será devido por até três meses, e o total antecipado será deduzido nos casos em que já haja concessão do BPC Deficiente (espécie 87) e o BPC Idoso (espécie 88) “ou outra espécie de benefício definitivo”. Não havendo prorrogação do período previsto para a antecipação desse benefício, ele será cessado “automaticamente na data em que atingirem o limite previsto na lei”.
A portaria veda a criação de requerimentos ou habilitação da antecipação para requerentes que não possuam tarefa criada automaticamente no Gerenciador de Tarefas (GET). Além disso, diz que o benefício de antecipação será cessado “sempre que houver decisão do requerimento de BPC ou outra espécie de benefício definitivo”.
Nos casos de antecipação do auxílio-doença (espécie 31, mas com tratamento de 84), o valor de R$ 1.045 será devido por até três meses. Segundo a portaria, o valor antecipado “será deduzido caso haja a concessão do auxílio-doença ou outra espécie de benefício definitivo”. A prorrogação do benefício deverá ser feita por meio de solicitação do requerente, a ser feita no período que vai “desde os últimos 15 dias do benefício concedido até os cinco dias posteriores à data de cessão do benefício”.
“Quando houver indicativo de exercício de atividade rural pelo requerente, deverá ser oportunizada a comprovação documental”, complementa a portaria.
A portaria detalha tanto procedimentos como motivos que podem levar à cessação das antecipações. Além disso, estabelece os procedimentos que devem ser aplicados para o acerto de contas. “Quando houver concessão de benefício definitivo, inclusive de outra espécie, todo o valor pago a título de antecipação deverá ser descontado do novo benefício”, diz a portaria. Já nas antecipações de benefício de auxílio-doença, quando houver concessão de benefício definitivo, deverão ser descontadas apenas as diárias referentes ao período de recebimento concomitante.
Nos casos em que as antecipações de auxílio-doença sejam submetidas a revisão para conversão em benefício por incapacidade, “serão calculados automaticamente os créditos decorrentes das diferenças entre os valores pagos e os novos valores que possam ser devidos a partir do cálculo do novo Período Básico de Calculo”, complementa a portaria. Com informações da Agência Brasil.

Senado aprova em 1º turno adiar as eleições 2020 para novembro



O Senado aprovou nesta terça-feira (23), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC em votação no Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Os senadores ainda precisam votar os destaques (propostas de mudança na redação) para concluir a votação da PEC em primeiro turno. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem.

Por se tratar de emenda constitucional, o texto ainda precisa ser submetido ao segundo turno de votação, o que deve acontecer ainda nesta terça. Se aprovada em segundo turno, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.