Protocolo retira prazo de 48h para comunicar desaparecimento de mulher

Protesto contra o feminicídio e violência contra mulheres.

O prazo de 48 horas, estabelecido como mínimo para a comunicação do desaparecimento de uma pessoa, não precisará mais ser adotado quando se tratar do desaparecimento de uma mulher. A orientação é uma das que constam no Protocolo Nacional de Investigação e Perícia nos Crimes de Feminicídio, anunciado oficialmente hoje (24) pelo Ministério da Justiça.

Como descreve procedimentos e estratégias investigativas para a obtenção de provas contra o crime de feminicídio, o protocolo tem seu teor restrito a policias civis e órgãos de perícia oficial de natureza criminal. Seu conteúdo restrito, no entanto, teve este detalhe revelado hoje pelo ministro da Justiça, André Mendonça.

“Embora seja sigiloso, até para melhor investigação e perícia de um crime, faço questão de trazer a público o Artigo 10º desse protocolo, porque muda a rotina de comunicação do crime contra a mulher”, disse o ministro referindo-se ao procedimento adotado, que estabelece prazo de 48 horas para a comunicação de desaparecimento de uma pessoa.

“O protocolo agora autoriza que a qualquer tempo, mesmo antes de 48 horas, se comunique seu desaparecimento. Assim, os agentes de segurança terão a responsabilidade de registrar e monitorar situações envolvendo mulheres antes desse prazo”, disse o ministro.

Protocolo

Por meio do novo protocolo, busca-se definir procedimentos que devem ser adotados para a obtenção de provas materiais a partir vestígios – tanto no local de crime como no corpo da vítima ou do criminoso.

Assim sendo, traz “orientações sobre como preservar a cena do crime; e sobre como devem agir os agentes que localizaram a cena do crime, preservando a estrutura daquela cena, o que inclui medidas e orientações para investigação e apuração do crime de feminicídio”, resumiu o ministro hoje durante a cerimônia de lançamento do protocolo.

Mendonça disse que pretende editar recomendações que estabelecerão o mesmo procedimento também para casos envolvendo crianças, adolescentes e idosos.

Boas práticas

Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Carlos Machado Paim, a elaboração do protocolo levou em consideração “as boas práticas já existentes no território nacional”.

“São 75 artigos elaborados para direcionar a atuação do corpo técnico desde o registro da ocorrência policial; o comportamento em local de crime; e a atuação para coleta e apuração pericial. Nesse sentido, busca dar uniformidade à atuação das polícias estaduais e do DF, bem como dos órgãos oficiais da perícia científica criminal, desde as primeiras diligências da ocorrência até a conclusão da investigação criminal”.

Feminicídio cresce

É caracterizado como crime de feminicídio o assassinato de uma mulher, cometido devido ao desprezo que o autor do crime sente quanto à identidade de gênero da vítima. Em relatório produzido a pedido do Banco Mundial, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontou que os casos de feminicídio cresceram 22,2%,entre março e abril deste ano, em 12 estados do país, na comparação com o ano passado.

Distanciamento social

Presente na cerimônia, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, reiterou números que indicam o aumento da violência contra mulheres durante o distanciamento social imposto para evitar a propagação do novo coronavírus, uma vez que “confinou dentro de casa agressor e vítima”. “Em alguns estados cresceu 600%”, disse Damares.

“Isso vai mudar quando mostrarmos para o Brasil que essa não é uma nação só de agressores. Essa é uma nação também de homens protetores. Temos de mudar o discurso. Eu sou cercada de homens protetores. Tenho a honra de trabalhar com servidores do meu ministério que saem correndo para comprar flores para levar para suas esposas, ou que, no meio do trabalho, ligam para falar a elas que as amam”, argumentou a ministra.

“O Estado é laico, mas eu sou terrivelmente cristã e posso falar: o Deus criador fez o homem diferente para proteger o ser mais extraordinário que existe nesse planeta, que é a mulher. Se não está contente, mude de planeta”, pontuou.

Agência Brasil

Declaração do IR de anos anteriores também pode ser enviada à Receita

O contribuinte que, por algum motivo, não entregou à Receita Federal a Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de exercícios anteriores a 2019, ainda pode entregar.

Para isso, segundo a Receita, é preciso baixar o programa relativo ao exercício correspondente à declaração que o contribuinte quer entregar. Os programas de anos anteriores estão disponíveis na internet, no site da Receita.

A opção está disponível na aba Onde Encontro; em seguida Download de Aplicativos; e depois Para Você – Dirpf – Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física. Nesta aba, o contribuinte encontra as orientações para download.

As declarações de exercícios anteriores podem ser enviadas pela internet ou entregues em mídia removível nas unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). A Receita Federal também disponibiliza um Perguntão, na internet, onde é possível esclarecer dúvidas.

Para cada ano, a Receita informa qual o valor de rendimentos recebido pelo contribuinte que torna obrigatória a entrega da declaração. Por exemplo, em 2019, ano-calendário 2018, era obrigatória a apresentação da declaração por contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 ou recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. Também era obrigatória a entrega da declaração por quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Esses valores foram mantidos na declaração referente ao ano-calendário 2019 que deve ser entregue neste ano.

Quando é obrigatória, a entrega da declaração fora do prazo sujeita o contribuinte ao pagamento de multa por atraso, calculada da seguinte forma: existindo imposto devido, multa de 1% ao mês ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido; inexistindo imposto devido, multa de R$ 165,74.

A multa será referente ao primeiro dia subsequente ao fixado para a entrega da declaração e o o mês da entrega. No caso do não pagamento, a multa com os respectivos acréscimos legais decorrentes do não pagamento será deduzida do valor do imposto a ser restituído, quando houver.

Restituição

Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. O pagamento do primeiro lote foi no dia 29 de maio, antes do fim do prazo de entrega das declarações, que vai até 30 de junho de 2020. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.

O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram a ser pagas no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro.

Colaborou a repórter Kelly Oliveira, da Agência Brasil

Batata reivindica ao ministro Rogério Marinho a transposição das águas da Barragem das Traíras para o Itans

Nesta quarta-feira (24), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), esteve reunido com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante visita as obras de construção da Barragem de Oiticica.

O prefeito Batata almoçou com o ministro Rogério Marinho no canteiro de obras de Oiticica e destacou que em breve vai anunciar obras para Caicó com recursos que existem do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Batata também reivindicou ao ministro que o mesmo possa estudar a viabilidade da transposição das águas da Barragem das Traíras para o açude Itans, sendo um projeto antigo e de grande importância para a área hídrica e o abastecimento de Caicó.

“Rogério é um homem do povo e nos disse que está atento as demandas de Caicó e do Seridó. Foi um momento importante a vinda do ministro Rogério e destaco que em breve poderemos ir a Brasília, onde levaremos novos projetos para Caicó e reivindicando a liberação de recursos para os projetos que já existem”, disse Batata.

Argentina coloca fronteira gaúcha em atenção por nuvem de gafanhotos

O Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agro-Alimentar (SENASA), do governo da Argentina, confirmou que uma nuvem enorme de gafanhotos vinda do Paraguai avança por províncias da Argentina. A nuvem é monitorada desde o dia 28 de maio.

A SENASA já fez um alerta de que os insetos podem chegar ao território gaúcho.

A praga avançou da província argentina de Formosa, onde existem muitos produtores de mandioca, milho e cana de açúcar e do Chaco, até chegar finalmente à província de Santa Fé. Agora ruma para Entre Rios e Córdoba.

Há alerta na província de Corrientes, que faz fronteira com o Oeste do Rio Grande do Sul, e o território provincial, incluindo a fronteira gaúcha, foi colocada em estado de atenção pela SENASA.

O coordenador do programa nacional de gafanhotos do órgão, Héctor Medina, afirmou que a nuvem se moveu quase 100 quilômetros em um dia devido às altas temperaturas e ao vento. O especialista enfatizou que é um gafanhoto sul-americano. Para ter uma idéia dos danos que podem causar, explicou que uma manga das características que foram monitoradas em um quilômetro quadrado tem até 40 milhões de insetos.

Uma manga de um quilômetro quadrado pode comer o mesmo que 35.000 pessoas ou cerca de 2.000 vacas por dia, afetando principalmente pastagens e pastagens”, explicou Medina.

Deputados discutem nesta quinta projeto aprovado no Senado que adia eleições para 15 de novembro

A Câmara dos Deputado aprecia, nesta quinta-feira (25), projeto aprovado nessa terça-feira (23), que adia o 1º turno das eleições municipais para 15 de novembro. A medida foi adotada em virtude da pandemia do novo coronavírus em todo o país.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi votada em dois turnos na sessão desta terça-feira e agora segue para Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos. No Senado, são 49 votos; na Câmara, 308 votos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi relatada pelo Senador Weverton Rocha (PDT-MA). O relatório também confere ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação.

Data flexível em alguns municípios

O relator também atendeu a um pedido do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e deixou uma espécie de “janela” que dá poderes ao tribunal para fazer nova alteração na data das eleições, de forma pontual, em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas. Caso o adiamento, em virtude da pandemia da covid-19, for necessário em todo um estado, a autorização de novo adiamento deverá ser feita pelo Congresso Nacional. Esses adiamentos só poderão ocorrer até 27 de dezembro.

Além disso, o TSE também poderá ampliar hipóteses de justificativa eleitoral nos casos em que a epidemia não desacelere e eleitores não se sintam seguros a sair para votar. O próprio relator sinalizou positivamente sobre a possibilidade do Congresso, caso seja necessário, aprovar anistia para os que não forem votar.

Weverton passou a última semana conversando com médicos, epidemiologistas e membros do TSE, como o presidente da Corte, além de líderes da Câmara e do Senado. O Senado promoveu duas sessões de debates sobre o tema. A primeira teve a participação apenas dos senadores. Já a segunda também teve a participação de Barroso e de especialistas da área de saúde, bem como de advogados e do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glaudemir Aroldi.

Após ouvir todas as opiniões por vários dias, Weverton finalizou seu relatório. Ele alterou a proposta original da PEC 18, que propunha a realização do primeiro turno no dia 6 de dezembro. “Essa ideia não saiu daqui do senado. Fomos provocados pela realidade que estamos vivendo. Não se trata de uma questão política, se trata de uma questão sanitária”, disse Weverton durante a sessão de hoje.

Alguns senadores apresentaram emendas para o relatório. Dentre elas, a realização do primeiro turno em dois dias, em vez de um; e a instituição do voto facultativo no Brasil. O relator rejeitou as propostas. “Tomar essa providência nesse momento poderia representar sério desincentivo à participação dos eleitores”, argumentou Weverton ao rejeitar a sugestão de voto facultativo”.

 

Organizadores cancelam realização da FAMUSE 2020

Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó que seria realizada em julho de 2020 está cancelada em virtude da pandemia do COVID-19 (o novo Coronavírus).

Fecomércio lamenta novo adiamento da retomada da economia no RN

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio) lamentou o novo adiamento da retomada das atividades econômicas no Rio Grande do Norte, que estava prevista para esta quarta-feira (24). A reabertura gradual está programada para o início de julho, segundo novo decreto do governo do estado.

Em nota publicada pela Fecomércio, a instituição demonstrou preocupação com o novo adiamento e tratou o momento como “a maior e mais profunda crise de sua história, com consequências nefastas e praticamente imprevisíveis a curto, médio e longo prazos”.

De acordo com a Federação, o trabalho oferecido por ela para apoio à sociedade e ao Governo foi “insuficiente”, apesar de ter sido feito um protocolo técnico de retomada e também a preparação detalhada de empreendedores e colaboradores para aplicá-lo. Para a instituição, “faltaram os governos”.

Confira a nota:

“Mais uma vez assistimos, com imensa preocupação, um adiamento do início efetivo da Retomada Gradual das Atividades Econômicas no Rio Grande do Norte. Infelizmente, não temos autoridade institucional para nenhuma atitude além das que já temos tomado.

Temos contribuído fortemente, desde o início, com todas as ações de suporte à sociedade e, de forma direta e indireta, com os governos municipais e estadual.

No entanto, parece que tudo tem sido em vão. O desânimo é inevitável.

Somos vítimas, como toda a sociedade potiguar, de uma postura que, por anos a fio, manteve nossa estrutura de saúde pública à beira de um colapso. E este colapso chegou com uma força descomunal – embora previsível – agora.

Um cenário que além de colocar em risco a vida de todos os norteriograndenses, tem imposto ao setor produtivo do estado a maior e mais profunda crise de sua história, com consequências nefastas e praticamente imprevisíveis a curto, médio e longo prazos.

A nós, resta lamentar que todo o trabalho que fizemos não tenha sido suficiente. Um trabalho que, além do suporte à sociedade e aos governos, já citados, inclui, ainda um protocolo técnico de retomada e a preparação detalhada de empreendedores e colaboradores para aplicá-lo. Faltaram os governos! Todos, em todas as esferas!

Seguiremos aguardando – e cobrando – ações efetivas dos gestores públicos que possam viabilizar a retomada, que é urgente.

E, infelizmente, colecionando portas fechadas, empregos perdidos e histórias de desespero e falta de perspectiva. Vendo se esvair a dignidade de tantos empreendedores e trabalhadores deste estado, ceifada por um cenário que não fomos nós que criamos e sobre o qual, temos certeza, agimos muito além de nossas forças.

À sociedade, por fim, alertamos: a conta de tudo isso já está chegando.

E ela também não será baixa“.

Caixa paga mais uma parcela do auxílio de R$ 600 nesta quarta (24)

A Caixa paga nesta quarta-feira (24) mais uma parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Serão beneficiadas com a terceira parcela mais 1,9 milhão de pessoas que fazem parte do Bolsa Família e que tenham o último dígito do NIS igual a 6.

O calendário da terceira parcela segue até o dia 30 para o grupo do Bolsa Família, mas ainda não foram divulgadas as datas para os demais grupos de cadastrados pelo aplicativo e site do banco ou pelo CadÚnico. Para os que receberam a primeira parcela após o dia 30 de abril, também ainda não foi definido o calendário da segunda parcela.

Segundo o banco, já foram pagos até agora R$ 87,8 bilhões a 64,1 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da Caixa.

Calendário da terceira parcela para o Bolsa Família

Quarta-feira (17) – NIS final 1

Quinta-feira (18) – NIS final 2

Sexta-feira (19) – NIS final 3

Segunda-feira (22) – NIS final 4

Terça-feira (23) – NIS final 5

Quarta-feira (24) – NIS final 6

Quinta-feira (25) – NIS final 7

Sexta-feira (26) – NIS final 8

Segunda-feira (29) – NIS final 9

Terça-feira (30) – NIS final 0

BNB aprova 5 projetos culturais do RN em Lives dos centros culturais do Banco

Espetáculo Sal Menino Mar em Casa | Foto: facebook

O Rio Grande do Norte tem cinco projetos culturais aprovados no edital de Chamada Pública para Programação Virtual dos Centro Culturais do Banco do Nordeste (CCBNB). Foram selecionados 120 de grupos e artistas individuais dos nove estados do Nordeste, do Norte e de Minas Gerais que são atendidos pelo Banco. 

Os projetos potiguares selecionados são: “Sal, Menino Mar” em Casa”, do Grupo de Teatro Facetas Mutretas e Outras Histórias; “As aventuras do Palhaço Piruá em Portugal”, do Palhaço Piruá; “Apresentação (LIVE) do DUO TAUFIC”; “Cantando Repente” com Felipe Pereira; “Live dos 50 anos – A Musicalidade do Potiguar Ivando Monte”.

Os trabalhos selecionados contemplam as artes cênicas, artes visuais, atividades infantis e música, nas modalidades “Performance artística” e “Formação”.Os conteúdos serão executados em plataforma online, transmitidas pelas redes sociais dos centros culturais, conforme previsto na “Chamada Pública” aberta em 26 de maio.

De acordo com BNB, os projetos selecionados comporão a programação virtual dos CCBNB localizados em Fortaleza (CE), em Juazeiro do Norte (CE) e em Sousa (PB).

A relação d e todos os projetos e suas respectivas linguagens, grupos e artistas selecionados podem ser conferidos no portal do Banco do Nordeste, acessando “Conheca o Resultado”, no link bnb.gov.br/cultura/editais/programacao-virtual-2020.

Greve dos rodoviários chega ao 3º dia sem previsão de término

Greve atrapalhou os trabalhadores de Natal na manhã de hoje

A greve dos trabalhadores rodoviários em Natal continua e não há previsão de retorno da normalidade da circulação dos ônibus. Na manhã desta quarta-feira (24), somente os veículos de uma empresa saíram da garagem, de acordo com as informações da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).

Nesta terça-feira (23), a prefeitura e o governo fecharam um acordo para subsidiar os tributos do transporte público. Pelo acerto, a Prefeitura vai reduzir em 50% a cobrança sobre ISS e o governo do estado, 50% sobre a taxação de ICMS sobre os combustíveis.

Na reunião, da qual participaram os secretários municipais Fernando Fernandes (Governo) e Ludenilson Lopes (Tributação) e os secretários de Estado Raimundo Alves (Gabinete Civil) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação), ficou estabelecido ainda que o subsídio concedido às empresas que operam o setor em Natal será válido até o fim do ano. 

De acordo com as informações da prefeitura, o modelo de incentivo será oferecido às empresas de transporte, sob a condição de que não haja aumento na tarifa cobrada aos passageiros durante o período de concessão do benefício. Ambos os governos esperam que a redução dos impostos dê ao setor melhores meios para negociar o fim da greve dos rodoviários. 

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN) diz que a medida devia ter sido tomada no início do ano. “A desoneração dos impostos deveria ter ocorrido desde a revogação do reajuste da tarifa em 28 de fevereiro, deste ano, como compensação prometida pelo Prefeito de Natal, Álvaro Dias”.

O orgão cita ainda uma fala de Álvaro Dias em justificativa. ‘O reajuste foi concedido com base em cálculos técnicos, mas reconheço que o transporte pesa no bolso do trabalhador e vamos buscar uma forma de atenuar isso’, teria Álvaro Dias, afirmado há 4 meses à imprensa. No mesmo texto, a Seturn considera a desoneração uma vitória do usuário do transporte público.

Sobre a greve, diz ser de responsabilidade dos rodoviários as negociações. “Para o retorno das tratativas sobre a convenção dos rodoviários, cabe ao SINTRO cumprir a lei de greve e liberar a frota de emergência estabelecida pela STTU e, agora, cumprir a decisão judicial”.

Entre as reivindicações da categoria, estão o pagamento de vale-alimentação e do plano de saúde e o retorno dos cobradores. A questão de cunho trabalhista está sendo mediada pela Justiça do Trabalho já que a data base da categoria acontece no mês de maio, mas ainda não foi firmado o dissídio coletivo.

Enquanto perdurar a greve, a STTU autorizou alternativos, empresas de fretamento e de transporte por aplicativo atuarem na cidade.

Nordeste terá prejuízo de mais de R$ 1 bilhão sem festas de São João

As bandeirolas não foram penduradas nas praças que seriam palco do arrasta-pé. A cerveja e o licor que seriam consumidos com voracidade entre um forró e outro ficaram nas prateleiras. E as barracas que venderiam pratos típicos como bolos e canjicas sequer abriram as portas.

O cancelamento e adiamento das festas de São João em função da pandemia do novo coronavírus deve resultar em um prejuízo de pelo menos R$ 1 bilhão na economia dos principais estados do Nordeste.

A estimativa refere-se apenas às maiores festas juninas de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia. Mas o impacto é muito maior, já que são realizados arraiás de pequeno porte em quase todas as cidades nordestinas.

As cidades de Caruaru (PE) e de Campina Grande (PB), que realizam as duas festas de São João mais famosas do Brasil, deixaram de movimentar, juntas, R$ 400 milhões durante o período junino. Em Mossoró (RN), a festa previa uma movimentação de R$ 94 milhões, impacto frustrado pela pandemia.

Além da festa em si, o ciclo junino impacta toda uma cadeia produtiva, que inclui a produção de pratos típicos, licor artesanal, fogos de artifício, transporte aéreo, rodoviário, hotelaria e até aluguel por temporada de casas.

A safra começa ainda em maio, com a realização de festas privadas, o São João movimenta R$ 200 milhões e gera uma receita de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em junho que supera o mês de dezembro.

Em Caruaru, que atrai cerca de três milhões de pessoas durante o ciclo junino, o cancelamento da festa teve um impacto forte na geração de postos de trabalho. Ao todo, cerca de 12 mil empregos diretos e indiretos eram gerados na cidade nesta época do ano.

“Tínhamos sete funcionários só para vender comidas típicas durante o São João na cidade cenográfica que era montada em Caruaru. Sem a festa, o impacto é enorme. Planejamento foi por água abaixo”, diz o comerciante Henrique Lira e Silva, que há 20 anos lucrava com o São João.

A rede hoteleira da região, que tem ocupação de 100% durante os meses de maio e junho, está praticamente fechada. O presidente da ABIH-PE (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Pernambuco), Eduardo Cavalcanti, afirma que a rede hoteleira no agreste e sertão do estado está funcionando com taxa de ocupação entre 5% e 10%.

Em Gravatá, cidade que atrai muitos turistas durante os festejos juninos, há apenas dois hotéis e uma pousada funcionando. Em Caruaru, grandes hotéis demitiram funcionários ou deram férias coletivas.

“Nós fizemos investimentos altos esperando o São João. Evidentemente, todas as reservas foram canceladas. Tivemos que fazer reembolso dos clientes”, diz Fábio Couto, dono de um dos maiores hotéis da cidade.

Ele demitiu 17 funcionários. As atividades foram retomadas no início de junho. “Temos quase 100 apartamentos aqui. Há apenas 10 ocupados. Não paga nem os funcionários”, afirma.

Na famosa feira de Caruaru, ainda fechada em razão da pandemia do novo coronavírus, alguns comerciantes que vendiam roupas e decorações juninas tentam driblar a restrição. Mas não havia clientes.

“Estamos abrindo um pouquinho aqui. Estou tentando vender umas roupinhas de São João, mas ninguém compra nada. Não faz sentido, não é?”, questiona Maria José da Silva.

Na Bahia, onde as principais festas são pulverizadas em várias cidades de médio porte, o governo estima que o São João movimenta cerca de R$ 550 milhões na economia.

Em 2019, apenas as prefeituras baianas investiram cerca de R$ 190 milhões em serviços relacionados às festas, como a montagem de estruturas, atividades culturais e contratação de artistas.

Já as 60 maiores festas privadas de São João, São Pedro e Santo Antônio arrecadaram cerca de R$ 110 milhões e atraíram cerca de 500 mil pessoas.

“Existe toda uma cadeia produtiva que foi interrompida. Não é só o dinheiro que deixa de circular, mas todos os negócios que deixam de ser gerados”, avalia o economista Gustavo Pessoti, diretor de indicadores da SEI, órgão de estudos econômicos e sociais ligado à secretaria do Planejamento da Bahia.

Ele destaca que, levando em conta tamanho da economia da Bahia, o impacto econômico não do cancelamento da festa não é representativo. A perda total estimada representaria cerca de 1% de Produto Interno Bruto.

Por outro lado, diz, há uma perda enorme do ponto de vista cultural, turístico e de geração de empregos. A Bahia costuma gerar entre 40 mil e 50 mil postos de trabalho temporários no mês de junho.

Além dos setores de turismo e entretenimento, segmentos como o de alimentos e bebidas também tendem a ser impactados com o cancelamento da festa.

Patrocinadora das principais festas de São João do Nordeste, a Ambev não revela números sobre queda de vendas no período. Mas afirma que teve que mudar todo o seu planejamento para o São João por causa da pandemia.

“Tivemos que dar um cavalo de pau no nosso planejamento estratégico a partir de março. Começamos a trabalhar a ideia do São João não apenas como festa, mas como uma tradição. E da importância de curtir mesmo dentro de casa”, afirma Harry Zilberman Racz, gerente de marketing da Ambev para o Nordeste.

Os produtores de licor artesanal também apostam nas festas dentro de casa para manter o ritmo das vendas. Com uma produção de cerca de 5.000 garrafas para o período junino, a microempresária Maria Cristina Muricy, a Tia Dadá, adotou o serviço de entrega por delivery.

“Quem gosta de um licor no São João não deixou de comprar. Se não tem festa, bebe em casa”, afirma Dadá, que mantém sua produção artesanal na cidade de Feira de Santana (109 km de Salvador).

Ativista defende que estátuas representando Jesus Cristo são uma “forma de supremacia branca” e que devem ser destruídas

Vista área do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro Imagem: Getty Images

O ativista norte-americano Shaun King escreveu no Twitter que estátuas representando Jesus Cristo são uma “forma de supremacia branca” e que devem ser destruídas.

King é um dos fundadores da organização Real Justice PAC e apoiador do movimento “Black Lives Matter”.

Nas últimas semanas, algumas estátuas — principalmente aquelas ligadas a personagens escravagistas ou de passado colonial dos países — foram derrubadas ou pichadas por manifestantes nos EUA e em outros lugares do mundo.

Em uma série de posts na rede social, King declarou que “estátuas do europeu branco que eles alegam ser Jesus também devem ser derrubadas”. “Elas são uma forma de supremacia branca. Sempre foram. Todos os murais e vitrais de Jesus branco, sua mãe europeia e seus amigos brancos também deveriam acabar. Eles são uma forma grosseira de supremacia branca.

Do UOL

O Papa na Audiência Geral: Davi é nobre porque reza. A oração nos dá nobreza

A oração nasce da convicção de que a vida não é algo que passa por nós, mas um mistério surpreendente, que em nós suscita a poesia, a música, a gratidão, o louvor, ou a lamentação e a súplica. Quando uma pessoa não tem essa dimensão poética, quando lhe falta a poesia, a sua alma manca", disse Francisco em sua catequese.

Mariangela Jaguraba - Vatican News

O Papa Francisco prosseguiu com o tema da oração na Audiência Geral desta quarta-feira (24/06), realizada na Biblioteca do Palácio Apostólico.

Na catequese de hoje, o Pontífice abordou o tema da “A oração de Davi”, “predileto de Deus desde menino, escolhido para uma missão única, que assumirá um papel central na história do povo de Deus e da nossa fé”.

Nos Evangelhos, Jesus é chamado várias vezes “filho de Davi” e  como ele, nasce em Belém. Segundo as promessas, da descendência de Davi vem o Messias: “Um Rei totalmente segundo o coração de Deus, em perfeita obediência ao Pai, cuja ação cumpre fielmente o seu plano de salvação”.

Davi é um pastor

A história de Davi começa nas colinas ao redor de Belém, onde apascenta o rebanho de seu pai, Jessé. É ainda um rapaz, o último de muitos irmãos. Por ordem de Deus, o Profeta Samuel vai em busca do novo rei. Davi trabalhava ao ar livre e confortava a sua alma tocando harpa. “Nos longos dias de solidão gostava de tocar e cantar ao seu Deus. Brincava também com a funda”, disse o Papa, acrescentando:

Portanto, em primeiro lugar Davi é um pastor: um homem que cuida dos animais, que os defende quando surge o perigo, que lhes dá o sustento. Quando Davi, por vontade de Deus, tiver que se preocupar pelo povo, não realizará ações muito diferentes destas. É por isso que na Bíblia a imagem do pastor é muito recorrente. Também Jesus se define “o bom pastor”, o seu comportamento é diferente daquele do mercenário; oferece a sua vida pelas ovelhas, guia-as, sabe o nome de cada uma delas.

Dimensão poética

Davi aprendeu muito da sua primeira profissão. “Quando o profeta Natã o repreenderá pelo seu gravíssimo pecado, Davi compreenderá imediatamente que tinha sido um mau pastor, que roubara de outro homem a única ovelha que ele amava, que já não era um servo humilde, mas um homem doente de poder, um caçador furtivo que mata e saqueia”, sublinhou Francisco.

A seguir, o Pontífice destacou o segundo traço característico presente na vocação de Davi: o seu espírito de poeta. “Desta pequena observação deduzimos que Davi não era um homem vulgar, como muitas vezes pode acontecer com indivíduos obrigados a viver por muito tempo isolados da sociedade. Ao contrário, é uma pessoa sensível, que gosta da música e do canto. A harpa o acompanhará sempre: para elevar um hino de alegria a Deus, para expressar um lamento, ou para confessar o próprio pecado.”

O mundo que se apresenta aos seus olhos não é uma cena silenciosa: o seu olhar capta, por detrás do desenrolar dos acontecimentos, um mistério maior. A oração nasce precisamente dali: da convicção de que a vida não é algo que passa por nós, mas um mistério surpreendente, que em nós suscita a poesia, a música, a gratidão, o louvor, ou a lamentação e a súplica. Quando uma pessoa não tem essa dimensão poética, quando lhe falta a poesia, a sua alma manca. Portanto, segundo a tradição Davi é o grande artífice da composição dos salmos. No início fazem frequentemente referência explícita ao rei de Israel e a alguns dos acontecimentos mais ou menos nobres da sua vida.

Oração, voz que nunca se apaga

“Davi tem um sonho: ser um bom pastor”, disse o Papa. “Às vezes conseguirá estar à altura desta tarefa, outras vezes, não; mas o que importa, no contexto da história da salvação, é que ele representa a profecia de outro Rei, do qual é apenas anúncio e prefiguração”, sublinhou Francisco.

“Olhemos para Davi, pensemos a Davi. Santo e pecador, perseguido e perseguidor, vítima e carnífice também. É uma contradição. Davi era tudo isso, junto”, disse o Pontífice, ressaltando que “também nós, na nossa vida, temos traços frequentemente opostos. Na trama da vida, todos os homens pecam muitas vezes de incoerência. Na vida de Davi existe apenas um fio condutor que confere unidade a tudo o que acontece: a sua oração. Esta é a voz que nunca se apaga”.

“Davi Santo, reza. Davi pecador, reza. Davi perseguido, reza. Davi perseguidor, reza. Davi vítima, reza. Até Davi, carnífice, reza. Este é o fio condutor de sua vida. Um homem de oração. Essa é a voz que nunca se apaga: quer assuma os tons do júbilo, quer os da lamentação, é sempre a mesma oração, só muda a melodia. Agindo assim, Davi nos ensina a deixar que tudo faça parte do diálogo com Deus: tanto a alegria como a culpa, o amor como o sofrimento, a amizade como a doença. Tudo pode tornar-se palavra dirigida ao “Tu” que nos ouve sempre”, frisou ainda o Papa.

Davi é nobre porque reza

Davi, que conheceu a solidão, na verdade, nunca esteve sozinho! E no fundo este é o poder da oração, em todos aqueles que lhe dão espaço na própria vida: A oração dá a você nobreza, e Davi é nobre porque reza. É um carnífice que reza, se arrepende e a nobreza retorna da oração. A oração nos dá nobreza: ela é capaz de assegurar a relação com Deus, que é o verdadeiro Companheiro de caminho do homem, no meio das numerosas provações da vida.

“Boas ou más, mas sempre a oração. Obrigado, Senhor. Tenho medo, Senhor. Ajuda-me, Senhor. Perdoa-me, Senhor. A confiança de Davi é tão grande que, quando ele foi perseguido e teve que fugir, ele não deixou ninguém defendê-lo: “Se meu Deus me humilha assim, Ele sabe”, porque a nobreza da oração nos deixa nas mãos de Deus. Aquelas mãos chagadas de amor e as únicas mãos seguras que temos”, concluiu Francisco.

Evangelho de 24 de junho

Feira do Milho registra aglomeração em véspera de São João em Natal

Coordenação da Feira alerta para cuidados e reforça para serviço delivery. Feira vendeu mais de 700 mil espigas desde o início de junho.

Por Luiz Gustavo Ribeiro, Inter TV Cabugi

A Feira do Milho registrou aglomerações nesta terça-feira (23), véspera de São João, em Natal. O local tem funcionado de forma reduzida, com 10 barracas - cerca de 10 a menos que o normal - como medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus,

No entanto, na tarde desta terça-feira (23), o local registrou uma grande quantidade de pessoas nas compras, cenário que preocupou a Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes).

"Nós estamos orientando o pessoal a entrar com máscara, estamos tentando conversar com idosos, porque vimos muitos deles acompanhados, então pedimos para eles ficarem na central e não descerem para as barracas. A nossa parte é esse diálogo. Nós pedimos apoio da população para respeitar o distanciamento social. Na véspera de São João é mais difícil, mas estamos fazendo esse trabalho de orientação", disse a coordenadora Fátima Torres.

A organização orientou que apenas uma pessoa por família vá até à Feira do Milho e que utilize máscara - funcionários também foram vistos sem usar. Além disso, reforçou que está fazendo entregas por delivery. "Que os consumidores venham um por casa, sem fazer tumulto, porque nós queremos vender milho, mas queremos vender com segurança, com segurança alimentar, dando essa garantia: que o milho é bom, é de qualidade e é seguro".

Mesmo com a restrição na circulação de pessoas por conta do coronavírus em todo o estado, a Feira do Milho vendeu cerca de 700 mil espigas desde o início de junho. A meta até o dia 1 de julho é ultrapassar o 1 milhão de vendas.

Feira do Milho em Natal — Foto: Luiz Gustavo Ribeiro/Inter TV Cabugi

Ativista defende que estátuas representando Jesus Cristo são uma “forma de supremacia branca” e que devem ser destruídas

Vista área do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro Imagem: Getty Images

O ativista norte-americano Shaun King escreveu no Twitter que estátuas representando Jesus Cristo são uma “forma de supremacia branca” e que devem ser destruídas.

King é um dos fundadores da organização Real Justice PAC e apoiador do movimento “Black Lives Matter”.

Nas últimas semanas, algumas estátuas — principalmente aquelas ligadas a personagens escravagistas ou de passado colonial dos países — foram derrubadas ou pichadas por manifestantes nos EUA e em outros lugares do mundo.

Em uma série de posts na rede social, King declarou que “estátuas do europeu branco que eles alegam ser Jesus também devem ser derrubadas”. “Elas são uma forma de supremacia branca. Sempre foram. Todos os murais e vitrais de Jesus branco, sua mãe europeia e seus amigos brancos também deveriam acabar. Eles são uma forma grosseira de supremacia branca.

Do UOL

Confiança do consumidor cresce 9 pontos em junho, diz FGV

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 9 pontos de maio para junho deste ano. Com essa, que foi a segunda alta consecutiva do indicador, o ICC chegou a 71,1 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.

De acordo com a FGV, apesar da recuperação da confiança dos consumidores nos últimos dois meses, as altas só recuperaram 44% das perdas sofridas no bimestre março-abril, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Em junho, houve melhora da confiança dos consumidores em relação tanto ao presente quanto ao futuro. O Índice de Situação Atual, que mede a confiança no presente, subiu 5,6 pontos, para 70,6 pontos, interrompendo uma sequência de três meses seguidos de queda.

O Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, cresceu 11,1 pontos para 72,8 pontos.

“As expectativas em relação à economia parecem influenciadas por uma esperança de que a flexibilização das medidas de isolamento social leve a uma melhora das condições do mercado de trabalho, aliviando, assim, as finanças familiares. Ainda é cedo, contudo, para se vislumbrar uma melhora consistente do consumo das famílias, como ilustra o indicador de ímpeto de compras de bens duráveis, que continua oscilando próximo aos níveis mínimos históricos”, afirma a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt.

Saiba como devolver auxílio emergencial recebido indevidamente

Quem recebeu o auxílio emergencial, mas não preencheu os requisitos para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de R$ 600, poderá devolver os valores recebidos indevidamente. O Ministério da Cidadania disponibilizou uma página na internet com o passo a passo para a devolução. 

Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram a existência de 206.197 pagamentos com indícios de irregularidade no recebimento da primeira parcela do benefício e 37.374 pagamentos com os mesmos indícios de irregularidade na segunda parcela. A CGU disse que os cruzamentos feitos, relacionados ao mês de maio, indicam a existência de pagamentos a 318.369 agentes públicos incluídos como beneficiários do auxílio. 

O trabalho é fruto do acordo de cooperação técnica (ACT) firmado entre a CGU e o Ministério da Cidadania em abril, com o objetivo de evitar desvios e fraudes, garantindo que o auxílio seja pago a quem realmente se enquadra nos requisitos definidos para o seu recebimento.

A CGU informou que os cruzamentos de informações não conseguem especificar se as pessoas portadoras desses CPFs cometeram fraude ou se tiveram suas informações pessoais usadas de forma indevida.

"Já foram identificadas, por exemplo, situações como pessoas que possuem bens ou despesas que indicam incompatibilidade para o recebimento do auxílio, como proprietários de veículos com valor superior a R$ 60 mil; doadores de campanha em valor maior do que R$ 10 mil; proprietários de embarcações de alto custo; além de beneficiários com domicílio fiscal no exterior. Além disso, embora o público-alvo do programa inclua trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais (MEI), foram identificados entre os beneficiários sócios de empresas que têm empregados ativos", disse a CGU.

A CGU disse ainda que o montante de recursos envolvidos para os pagamentos feitos aos 318.369 servidores públicos, em maio, foi de R$ 223,95 milhões. "Na esfera federal, são 7.236 pagamentos a beneficiários que constam como agentes públicos federais, com vínculo ativo no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape), e 17.551 pagamentos a CPF que constam como servidores militares da União, ativos ou inativos, ou pensionistas. Nas esferas estadual, distrital e municipal, foram identificados 293.582 pagamentos a agentes públicos, ativos, inativos e pensionistas", informou. 

Devolução

Após acessar a página, para devolução das parcelas recebidas fora dos critérios que permitem o recebimento do auxílio, basta seguir as orientações abaixo:

1. Informar o CPF do beneficiário que irá fazer a devolução;

2. Selecionar a opção de pagamento da GRU – “Banco do Brasil” ou “qualquer banco”.

Para pagamento no Banco do Brasil, basta marcar a opção “Não sou um robô” e clicar no botão “Emitir GRU”.

Para pagamento em qualquer banco, é necessário informar o endereço do beneficiário, conforme informações que serão pedidas após selecionar “Em qualquer Banco”, marcar a opção “Não sou um robô” e clicar no botão “Emitir GRU”.

De posse da GRU, é necessário fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento dos bancos como a internet, os terminais de autoatendimento e os guichês de caixa das agências, lembrando que a GRU com opção de pagamento no Banco do Brasil só pode ser para canais e agências do próprio banco".

Auxílio emergencial

O auxílio é um benefício do governo federal, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregado e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com o ministério, será preciso gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para fazer a devolução.

Quem tem direito ao auxílio emergencial?

Tem direito ao benefício o cidadão maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que atenda aos seguintes requisitos:

• Pertença a família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 

• Que não esteja recebendo benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;

• Que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;

• Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de:

- Microempreendedor individual (MEI);

- Contribuinte individual da Previdência Social;

- Trabalhador informal, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo.

Quem não tem direito ao auxílio emergencial?

Não tem direito ao auxílio o cidadão que:

- Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa da família seja maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);

- Tem emprego formal;

- Está recebendo seguro desemprego;

- Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;

- Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.

Sesc RN realiza live sobre benefícios do ensino a distância com pesquisador holandês

O isolamento social em decorrência da pandemia do novo coronavírus transformou a forma de ensinar em inúmeras instituições espalhadas pelo Brasil, inclusive nas escolas do Serviço Social do Comércio (Sesc RN). Para debater esta mudança, os benefícios e seus impactos, o Sesc RN convidou o pesquisador holandês e doutor em Educação, Edwin Giebelen, para uma live, na quinta-feira (25), a partir das 16 horas.

A transmissão ocorrerá no perfil oficial da instituição no instagram (@sescrn) e na ocasião o convidado irá expor sua experiência com educação online, educação híbrida, tecnologia digitais e estratégias de aprendizagem. O mediador será o diretor regional do Sesc RN, Fernando Virgilio.

O doutor Edwin Giebelen é pedagogo e reside atualmente na Holanda, onde atua no departamento de Desenvolvimento Educacional da Eindhoven University of Technology. Ele já coordenou rede nacional de EaD do Senac, possui mestrado em Educação pela UFPB, com atuação na Educação a Distância, Tecnologias Digitais, Cognição Humana e Estratégias de Aprendizagem.

Protocolo define procedimentos na obtenção de prova contra feminicídio

Após publicação de portaria no Diário Oficial da União de ontem (23), o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio será oficialmente lançado amanhã (24), no Ministério da Justiça. Por meio desse documento, busca-se definir procedimentos que devem ser adotados para a obtenção de provas materiais a partir vestígios, tanto no local de crime como no corpo da vítima ou do criminoso.

Como descreve procedimentos e estratégias investigativas para a obtenção de provas materiais contra o crime de feminicídio, o protocolo tem seu teor restrito a policiais civis e “órgãos de perícia oficial de natureza criminal”.

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, o documento ajudará no combate à violência contra a mulher, “com critérios e procedimentos padronizados em relação às investigações de crimes de feminicídio”.

Uern suspende prazos de validade dos concursos de professores e técnicos de 2016

O presidente da Fundação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern, Pedro Fernandes, suspendeu os prazos de validade relativos aos concursos públicos regidos pelos Editais de números 01/2016 e 02/2016. Ambos se referem ao provimento de cargos efetivos, sendo o primeiro correspondente à seleção de professores e o segundo, à de técnicos de nível médio e superior.

Constante da Portaria nº 585/2020-GP/FUERN, publicada na edição desta terça-feira, 23, do Jornal Oficial da Uern – Jouern, o sobrestamento da validade dos certames teve início em 8 de junho e deve durar até o fim do estado de calamidade pública estadual ocasionado pela pandemia da COVID-19.

“Durante o período em que perdurar a situação anormal caracterizada como estado de calamidade pública, a suspensão de que trata esta Portaria não impedirá a convocação dos aprovados nos certames regulados pelos Editais nos 01/2016 e 02/2016 – Fuern, de 8 de junho de 2016”, prevê ainda a publicação.

TSE arquiva ação que pedia cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por outdoors irregulares

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivaram nesta terça-feira (23) uma ação de investigação judicial eleitoral que pedia a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, eleita em 2018.

Os ministros analisaram a ação apresentada pela coligação que apoiava a candidatura presidencial de Fernando Haddad (PT), derrotado por Bolsonaro no segundo turno da eleição. A coligação pediu a cassação da chapa por suposto abuso do poder econômico.

A infração teria ocorrido, segundo a coligação de Haddad, com a colocação de “dezenas” de outdoors com padrões e mensagens semelhantes em pelo menos 33 municípios, distribuídos em 13 estados, durante a pré-campanha. O Ministério Público Eleitoral informou que colheu indícios de pelo menos 179 outdoors em 25 estados.

Câmara aprova texto-base de projeto que altera Código de Trânsito

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o texto-base do projeto do governo que muda trechos do Código de Trânsito Brasileiro. Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar os destaques, isto é, sugestões de alteração do texto. Esta etapa começou nesta terça, mas só será concluída nesta quarta (24). Em seguida, o projeto seguirá para o Senado.

Entre as mudanças aprovadas pelos deputados, estão:

• aumento do número de pontos para suspensão, em razão de multas, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• prorrogação do prazo da validade desse documento.

Pontos da proposta original enviada pelo governo, como a retirada da multa para quem transportar criança sem a cadeirinha, ficaram de fora do relatório apresentado pelo deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

Nota Técnica analisa emendas à MPV 934, principalmente as que determinam a garantia da alimentação escolar nesse período de pandemia

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e o MST elaboraram uma Nota Técnica sobre algumas emendas à MPV 934, mais especificamente ao tema da alimentação escolar. A MPV 934/2020 sugere alterações na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, ambas tratam do contexto provocado pela pandemia de COVID-19. A MPV 934/200 estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública. As emendas 6, 32, 52, 54, 64, 71, 103, 108, 111, 118, 122, 127, 131, 133, 141, 146, 152, 159, 174, 191, 209, 213, 218 e 226 tratam do direito à alimentação escolar. Muitas das propostas determinam a garantia de alimentação escolar - de forma genérica -, mas algumas são ameaças ao bom funcionamento e às diretrizes do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A nota destaca as emendas que as organizações têm preocupação e que são motivo de especial atenção. Clique AQUI para baixar a nota.

FONTE: Comunicação da CONTAG

CONTAG participa e leva sugestões para a LV Sessão Nacional Brasileira da REAF

Na tarde de ontem, 22, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) realizou a LV Sessão Nacional Brasileira da Reunião Especializada da Agricultura Familiar do Mercosul (REAF), em ambiente virtual. Além de representantes das secretarias do Ministério que tratam de temas da Agricultura Familiar, a sessão também reuniu outras instâncias do governo, como o Itamaraty e a Embrapa, membros da academia que já acompanham a REAF e organizações da sociedade civil, sendo a CONTAG uma delas, junto a FETRAF, movimento dos Seringueiros, e muitas outras. Também participou da reunião o secretário técnico da REAF, Lautaro Viscay, que trouxe um panorama geral sobre a REAF a nível regional, e mais especificamente sobre os aspectos da atual sessão regional da Reunião, que teve sua primeira parte no dia 17 de junho e terá a segunda e última parte realizada amanhã, também de forma online. Lautaro fez ainda uma provocação aos participantes, para que refletiam sobre como a REAF pode promover uma mudança e melhoria de cenário realmente verdadeira. “Cabe a nós a necessidade de construir essa agenda”, lembrou ele. Nas intervenções da CONTAG ao longo do debate, feitas por seu vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, Alberto Broch, e sua assessoria, foi lembrada a importância de se impulsionar de fato o Plano de Ação da Década da Agricultura Familiar no Brasil, a partir do que foi estabelecido no lançamento da campanha , em setembro de 2019. Também se falou das últimas articulações da CONTAG com o MAPA, especialmente as do Plano Safra, e as urgências do setor frente à crise sanitária e econômica gerada pela pandemia. Um dos aportes da CONTAG em relação à manutenção da REAF enquanto espaço fundamental de diálogo político, foi a realização de mais sessões nacionais como essa para além das que já ocorrem semestralmente, para melhor acompanhamento da agenda da REAF. “Precisamos trabalhar mais com a agenda da REAF. O mundo não será mais o mesmo, a pandemia nos impõe novos desafios, e precisamos estar atentos a eles e ver como podemos trata-los de forma eficiente, para termos ações públicas e privadas para que o universo da AF consiga ser o que sempre foi, porém melhor, atendendo as demandas da população e assegurando a soberania e segurança alimentar. Esse é o grande legado, e sobre isso que precisamos conversar mais”, pontuou Alberto no encontro. Da parte da sociedade civil, também houve comentários e aportes de organizações como a UNICAFES, a OCB e a UNICOPAS, entidades fortemente ligadas ao Cooperativismo no Brasil. O anfitrião da reunião, secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, Fernando Schwanke, abriu os trabalhos do dia abordando informações sobre como o Ministério vem lidando com os impactos da pandemia no setor da AF em termos de políticas públicas para atender à crise. A programação da Sessão Nacional contou ainda com um momento de apresentação da importância da REAF sob o ponto de vista da academia, a partir de estudo realizado sobre o tema pelo Grupo de Interesse de Pesquisa emAgricultura Familiare Meio Ambiente (GIPAF), colocados pela professora Silvia Zimmerman. Sobre os temas que estão em alta na REAF Regional, Débora Gomide, da Coordenação de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários abordou brevemente sobre as indicações geográficas que valorizam os produtos para o mercado externo, principalmente levando em conta a perspectiva do Acordo de Livre Comércio do Mercosul com a União Europeia. “Nesse complicado contexto de pandemia e de governo Bolsonaro, é muito importante conseguir manter a sessão da REAF Nacional”, avaliou Alberto Broch sobre a sessão nacional. “É necessário termos esse momento e espaço de fazer esse olhar, especialmente dentro do contexto da pandemia, de quais ações emergenciais o governo tomou para socorrer e auxiliar a AF e quais ainda podem ser feitas, ao mesmo tempo que estudando propostas que podem ser feitas pelo Brasil no âmbito regional ad REAF“, afirmou. A discussão sobre os assuntos importantes para o fortalecimento da agricultura familiar do Mercosul segue hoje, na XXXII Sessão Regional da REAF, sob a presidência pró-tempore do Paraguai. A sessão será transmitida ao vivo no Youtube, no canal da REAF Mercosul, a partir das 16h do Brasil.FONTE: Gabriella Avila - Correspondente de Comunicação da COPROFAM

Primeira Igreja Batista de Caicó decide não retomar os cultos presenciais neste momento

COMUNICADO COVID-19

A Primeira Igreja Batista em Caicó vem por meio deste comunicado informar que:

Apesar do decreto municipal que flexibiliza a reabertura dos templos religiosos para realização de cultos presenciais em nossa cidade, o conselho desta igreja em reunião por vídeo-conferência na noite do dia 22 de junho deliberou por unanimidade dos que participaram desta reunião por não retomar os cultos presenciais neste momento.

Expressamos total respeito à decisão de outras igrejas evangélicas e comunidades religiosas que retomaram seus encontros públicos.

De igual forma esperamos respeito à nossa decisão.

Decidimos assim baseados na observação do aumento de casos em nossa cidade nos últimos dias, como também aumento de casos no bairro onde nossa igreja está plantada, Bairro Paraíba; dessa forma em amor, respeito, e zelo a esta comunidade que nos acolhe e também por nossos membros, congregados e frequentadores o nosso entendimento é de ainda não retomar os cultos presenciais.

Continuaremos prestando culto por meio de transmissões nas mídias sociais da igreja e atendimento a membros, congregados, freqüentadores e toda a comunidade como vimos fazendo desde março.

Iniciamos com a liderança da igreja um estudo minucioso de readequação de nossas instalações para no momento em que a situação, mostre-se favorável a este retorno, possamos acolher a todos dentro de um ambiente que, atendendo todas as recomendações, seja o mais seguro possível.

Prestamos nossa solidariedade e intercedemos ao Senhor Deus por toda a nossa cidade, nosso estado, país e nações neste momento.

PIB Caicó.

Silvio José Feliciano dos Prazeres