Blog JUCELINO ARAUJO

quarta-feira, 8 de julho de 2020

Nascidos em março podem sacar auxílio emergencial do 3º lote

Cerca de 400 mil beneficiários do auxílio emergencial, contemplados no terceiro lote do benefício, podem sacar hoje (8) os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos em março.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas.

O calendário de saque segue o seguinte cronograma: segunda-feira (6) foi a vez dos nascidos em janeiro; terça-feira (7), nascidos em fevereiro, hoje (8) poderão sacar os nascidos em março; na quinta (9), nascidos em abril; na sexta-feira (10), nascidos em maio; no sábado (11), nascidos em junho; na segunda (13), nascidos em julho; na terça-feira (14), nascidos em agosto; na quarta-feira (15), nascidos em setembro; na quinta-feira (16), nascidos em outubro; na sexta-feira (17), nascidos em novembro; e no sábado (18), nascidos em dezembro. No total, o saque será liberado para cerca de 4,8 milhões de pessoas.

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

Agências da Caixa abrirão neste sábado para saque do FGTS

erminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois.

Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural.

Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda estão isentos de contas de luz por 150 dias em todo o país. Em alguns casos, a Justiça tentou agir. No início de abril, liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo proibiram o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso, mas a decisão foi revertida dias depois.

Alguns acordos já expiraram, como o acerto entre Agência Nacional de Saúde (ANS) e algumas operadoras para que os planos não interrompessem o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho. Outras medidas foram renovadas, como a proibição de cortes de luz, prorrogada até o fim de julho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Pagamentos adiados

Os adiamentos não valem apenas para os consumidores. O Congresso aprovou uma lei que suspende o pagamento da dívida dos estados com a União de março a dezembro e autoriza os governos locais a renegociarem débitos com bancos públicos e organismos internacionais.

Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:

Empresas

• Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.

• Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.

• Parcelamento, em até 12 vezes, de multas administrativas aplicadas a fornecedores do governo federal.

Micro e pequenas empresas

• Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.

• Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.

• Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.

Microempreendedores individuais (MEI)

• Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.

• Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.

Pessoas físicas

• O cronograma de restituições do Imposto de Renda, de maio a setembro, está mantido. Prazo da declaração, que acabaria em 30 de abril, foi adiado por dois meses e acabou no fim de junho.

Empresas e pessoas físicas

• Suspensão, por 180 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a outubro, injetando R$ 14 bilhões na economia. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 90 dias.

• Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela Receita Federal. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.

• Prorrogação das parcelas de renegociações com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que venceriam em maio, junho e julho. Vencimento foi estendido para agosto, outubro e dezembro, respectivamente.

Empresas e empregadores domésticos

• Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.

Compra de materiais médicos

• Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar

• Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19

Contas de luz

• Proibição de cortes de energia de consumidores inadimplentes até 31 de julho. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

• Consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia até o fim de agosto. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 60 dias. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 1,5 bilhão de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Contas de telefone

• Apesar de liminar da Justiça Federal em São Paulo ter proibido o corte de serviço de clientes com contas em atraso, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recorreu e conseguiu reverter a decisão. Os clientes de telefonia continuarão a ter a linha cortada caso deixem de pagar as contas. Segundo o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Mairan Maia, as operadoras precisam de recursos para manterem a infraestrutura e financiarem a crescente demanda por serviços de telecomunicação durante a pandemia”, afirmou, no texto.

Dívidas em bancos

• Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.

• Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.

• Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.

Financiamentos imobiliários da Caixa

• Caixa Econômica Federal ampliou, de 90 para 120 dias, a pausa nos contratos de financiamento habitacional para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido três meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para quatro meses.

• Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 120 dias.

• Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 120 dias.

• Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.

Fies

• Congresso aprovou suspensão de pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o fim do ano. Primeira versão da lei sobre o tema, sancionada em maio, isentava os financiamentos apenas durante a pandemia.

Produtores rurais

• CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.

Inscritos na Dívida Ativa da União

• Devedores impactados pela pandemia podem pedir parcelamento especial de dívidas com a União. Adesão vai até 31 de dezembro.

• Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela PGFN. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.

Estados devedores da União

• Congresso aprovou suspensão dos débitos dos estados com o governo federal e com bancos públicos de março a dezembro. A medida injetará R$ 35 bilhões nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.

• A nova lei também autoriza a renegociação de débitos dos estados e dos municípios com bancos públicos e organismos internacionais, deixando de pagar R$ 24 bilhões. Por Agência Brasil

Prefeitura de Timbaúba dos Batistas – RN inicia Seleção em combate à Covid-19

A Prefeitura de Timbaúba dos Batistas, do estado do Rio Grande do Norte, tornou público o inicio das inscrições de um Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas e formar cadastro reserva em funções para o combate do novo coronavírus (Covid-19).

São ofertadas as oportunidades de níveis fundamental e superior, aos cargos de coveiro (2); fonoaudiólogo (1); e nutricionista (1), ao qual os profissionais que forem admitidos terão o vencimento de R$1.045,00 a R$ 1.200,00 com a carga horária de trabalho de 20 a 40 horas semanais.

Participação do candidatos

As inscrições devem ser realizadas do dia 8 de julho de 2020 até as 23h59 do dia 10 de julho de 2020, por meio do envio da documentação ao e-mail seletivotimbauba@gmail.com, de acordo com as orientações do edital de abertura.

Esses documentos a serem enviados no ato da inscrição servirão como análise curricular, no qual o objetivo será averiguar os títulos e experiências dos concorrentes e, por consequência, selecionar o mais adequado.

Prazo de validade

O processo seletivo será válido por um ano, prorrogável uma vez, por igual período, conforme prescrito no edital de abertura.

Secretária Débora Costa anuncia mais uma novidade da gestão Batata na área da Saúde

Em Caicó, a gestão do prefeito Robson de Araújo (Batata) continua realizando investimentos em vários setores e surge mais uma novidade na área da saúde.

A secretaria municipal de Saúde vai disponibilizar um novo serviço para a população de Caicó. Está na fase final de implantação na sede da secretaria, uma sala de Ouvidoria, onde receberá denúncias, reclamações e sugestões da população em relação aos profissionais de saúde e ao serviço oferecido dentro das Unidades de Saúde do Município.

“A sala está quase pronta e enviamos uma profissional da saúde para o Estado para ser capacitada e treinada para trabalhar na Ouvidoria e na próxima semana, a população de Caicó terá esse serviço disponível. Quando você tem a segurança de estar realizando um serviço de qualidade para a população, não há como ter medo de críticas e denúncias”, disse a secretária Débora Costa.

Ela destaca que a Ouvidoria vai dar voz à população de Caicó e que a secretaria vai disponibilizar um número de WhatsApp para as denúncias anônimas e também com a sala presencial, com atendimento das 7 às 13 horas, de segunda a sexta.

Bolsonaro afirma que está bem com cloroquina e que “viverá por muito tempo”

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais na manhã desta quarta-feira (08/07) para defender o fim da quarentena horizontal. O chefe do Executivo afirmou que as medidas de isolamento foram tomadas com o objetivo de preparar os hospitais com insumos e leitos.

“Todas as medidas de isolamento adotadas por governadores e prefeitos sempre visaram retardar o contágio enquanto os hospitais se preparavam para receber respiradores e leitos UTIs. O nosso Governo atendeu a todos com recursos e meios necessários. Mais ainda, criamos meios para preservar empregos e auxiliamos com 5 parcelas de R$ 600,00 um universo de 60 milhões de informais/”invisíveis.”

Além de Bolsonaro, covid atingiu ministros, parlamentares e quase 30% dos governadores

Além do presidente Jair Bolsonaro, que foi diagnosticado com a covid-19 na última terça-feira, 7, pelo menos 12 integrantes dos três Poderes já tiveram a doença. Nos executivos estaduais, quase 30% dos governadores do País foram contaminados, entre eles o adversário de Bolsonaro, Wilson Witzel (PSC). Na lista de infectados há ainda os prefeitos de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), e Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Bento Albuquerque, de Minas e Energia, foram os únicos ministros do governo acometidos pela covid-19 até agora. Depois do diagnóstico de Bolsonaro, ao menos 13 ministros que se encontraram com ele também fizeram exames.

Tanto Heleno como Albuquerque foram infectados na comitiva de Bolsonaro aos Estados Unidos em março deste ano. Com direito a jantar no sul da Flórida na presença do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a viagem deixou mais de 20 pessoas infectadas, incluindo o secretário de comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, com quem Bolsonaro teve contato.

Governo suspende recadastramento de aposentados até 20 de setembro

O Ministério da Economia suspendeu o cadastro anual obrigatório de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis até 20 de setembro. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).

Na prática, ação tem como objetivo evitar aglomerações e a exposição de pessoas do grupo de risco à covid-19. Esse público não precisará ir ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) fazer a prova de vida. No entanto, a medida estabelece que a suspensão não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários.

A regra também não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação desta Instrução Normativa.

Prefeitura de Natal autoriza reabertura de igrejas e templos religiosos

A Prefeitura de Natal autorizou a reabertura de igrejas e templos religiosos na capital potiguar a partir desta quarta-feira (8). Um decreto que autoriza o funcionamento dos prédios, durante a pandemia do novo coronavírus, foi publicado no Diário Oficial do Município. Porém, é autorizada a presença simultânea de até 20 pessoas.

De acordo com o texto, os locais devem seguir regras de distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre os frequentadores e os atendimentos individualizados deverão ser agendados. A fiscalização das normas ficará a cargo da Guarda Municipal da cidade.

Os fiéis também devem ser orientados a não frequentarem as celebrações religiosas caso apresentem sintomas da Covid-19. A Arquidiocese de Natal afirmou que a Igreja Católica não deverá reabrir seus templos em julho, conforme decisão dos bispos.

Justiça determina suspensão de repasses do RN ao Consórcio Nordeste

A Justiça determinou na terça-feira (7) que o Governo do Rio Grande do Norte suspenda, em caráter imediato, qualquer tipo de repasse financeiro destinado ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) até o julgamento do mérito da ação ou nova decisão judicial em contrário.

A ação popular estabelece a suspensão de repasses até que o Executivo do estado providencie o ressarcimento do valor de R$ 4,9 milhões. O montante foi desembolsado pelo RN como parte de uma compra de respiradores pelo consórcio. No entanto, a empresa Hempcare deixou de entregar os equipamentos, que seriam utilizados no tratamento da Covid-19.

Na decisão, os autores questionam a licitude da participação do RN no contrato de rateio, datado de 6 de abril deste ano, em “detrimento do patrimônio público estadual”. Os autores buscam também impedir o repasse de R$ 898 mil pelo estado ao consórcio. O aporte financeiro é referente ao custeio anual das despesas do grupo, cujo pagamento está em fase de processamento.

Evangelho de 08 de julho

Dom Mário Spaki comenta o Evangelho de Mateus 10,1-7

Estes são os discípulos que Jesus enviou para evangelizar: Pedro e André, seu irmão; Tiago, filho de Zebedeu e seu irmão João; Filipe e Bartolomeu; Tomé e Mateus, o cobrador de impostos; Tiago, filho de Alfeu e Tadeu; Simão, o Zelota e Judas Iscariotes.

Como viver esse Evangelho no dia de hoje?

Esses primeiros discípulos estão no céu, junto de Deus e hoje quem evangeliza é você e eu. Assim, é por sua conta aquela pessoa que você conhece e que se distanciou da Igreja, a que enveredou pelos caminhos do mal e ou a que você lembrou nesse momento... todas precisam ver o seu testemunho e a sua alegria!

Papa: inimaginável o inferno vivido pelos migrantes nos campos de detenção

Na missa de aniversário dos 7 anos da histórica visita de Francisco a Lampedusa, o Pontífice ressaltou que conhecemos uma "versão destilada" do que acontece nos campos de detenção na Líbia. O Papa também alertou novamente para a “globalização da indiferença”, “um pecado” dos cristãos de hoje, que nos torna insensíveis ao “encontro com o outro” que também é “um encontro com Cristo”. O convite à conversão - de reconhecer Jesus nos estrangeiros, pobres e doentes -, foi renovado pelo Pontífice na missa desta quarta-feira (8), na Casa Santa Marta.

Já se passaram 7 anos da primeira viagem do Papa Francisco feita a Lampedusa, uma ilha entre a Tunísia e a Itália, que, aos olhos do mundo inteiro, virou um símbolo de angústia e sofrimento para os imigrantes que se viram obrigados a fugir dos seus países para lutar pela vida. E milhares têm o sonho interrompido diariamente, quando morrem junto com a esperança.

Encontro com migrantes e com Deus

Longe do Mediterrâneo, mas sempre próximo à história de cada um deles, está o Papa Francisco que, nesta quarta-feira (8), celebrou uma missa na capela da Casa Santa Marta. Junto aos colaboradores da Seção Migrantes e Refugiados do Discatério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral – os únicos que puderam fazer parte da cerimônia, por causa das restrições da pandemia – o Pontífice recordou aquela viagem feita em 2013 quando encontrou, no olhar de cada migrante, a face de Deus.

A reflexão de Francisco na homilia partiu justamente dessa atitude que é “fundamental na vida de quem crê”, como descreve o Salmo Responsorial de hoje que “nos convida a uma busca constante da face do Senhor” (Sl 104):

“A busca da face de Deus é garantia de sucesso da nossa viagem neste mundo, que é um êxodo em direção à verdadeira Terra Prometida, a Pátria celestial. A face de Deus é o nosso destino e também é a nossa estrela polar, que nos permite a não perder o nosso caminho.”

O alerta à globalização da indiferença

O Pontífice trouxe, então, para os nossos dias, o exemplo do povo “perdido” de Israel, descrito pelo profeta Oséias na primeira leitura (Os 10, 1-3.7-8.12). Na época, os israelitas vagavam “no deserto da iniquidade”, devido à distância que tomaram do Senhor por causa da “prosperidade e riqueza abundante” que geraram um coração cheio de “falsidade e injustiça”. “É um pecado do qual até nós, cristãos de hoje, não somos imunes”, alertou Francisco, ao relembrar e reforçar o que disse em 2013 sobre a “globalização da indiferença” criada pela atual cultura do bem-estar, “que nos leva a pensar em nós mesmos” e acaba nos tornando “insensíveis aos gritos dos outros”.

O apelo de Oséias de semear justiça e colher amor, procurando o Senhor, disse o Papa, chega até nós hoje “como um convite renovado à conversão”. Os 12 Apóstolos, como também fala o Evangelho de hoje (cf. Mt 10, 1-7), “tiveram a graça de encontrá-lo fisicamente em Jesus Cristo, Filho de Deus encarnado”. Foi um encontro pessoal com o Senhor, olho no olho, quando conseguiram “fixar o olhar no seu rosto, escutaram a sua voz, viram as suas maravilhas”:

“Esse encontro pessoal com Jesus Cristo também é possível para nós, discípulos do terceiro milênio. Orientados na busca da face do Senhor, podemos reconhecê-lo no rosto dos pobres, dos doentes, dos abandonados e dos estrangeiros que Deus coloca em nosso caminho. E esse encontro se torna também para nós um tempo de graça e salvação, investindo-nos com a mesma missão confiada aos Apóstolos.”

Por ocasião do aniversário de 7 anos da visita do Pontífice a Lampedusa, a Palavra de Deus reforça a importância do “encontro com o outro” que também é “um encontro com Cristo”. Acolher – ou não – quem bate à nossa porta, seja ele um estranho ou um doente que precisa “ser encontrado e ajudado”, é acolher – ou não – Jesus, “no bem e no mal”:

“Essa advertência é hoje de uma atualidade ardente. Todos nós deveríamos usá-la como um ponto fundamental do nosso exame de consciência diário. Penso na Líbia, nos campos de detenção, nos abusos e na violência que sofrem os migrantes, nas viagens da esperança, nos resgates e nas rejeições. ‘Todas as vezes que fizestes isso... foi a mim que o fizestes’ (Mt 25, 40)”

A versão destilada da viagem da esperança

O Papa, então, ao final da homilia, recordou o lado pessoal do 'encontro com Deus' ao descrever o dia do 'encontro com os imigrantes de Lampedusa'. No seu próprio idioma, contou o Pontífice, eles davam testemunho do sofrimento e das coisas terríveis que viveram para chegar até a Itália. E os intérpretes procuravam traduzir, “bem, mas de forma breve", muito sucinta. Ao voltar para o Vaticano, acrescentou Francisco, uma senhora que havia visto a transmissão e compreendia o idioma etíope dos conterrâneos, disse que a tradução era “uma versão destilada” de toda tortura e sofrimento que passaram durante a viagem:

“Eles me deram uma versão ‘destilada’. Isso acontece hoje com a Líbia: nos dão uma versão ‘destilada’. A guerra, sim, é ruim, nós sabemos, mas vocês não imaginam o inferno que se vive ali, naqueles campos de detenção. E, essas pessoas, somente vinham com a esperança, e atravessar o mar.”

Covid-19: Taxa de ocupação de leitos críticos no RN segue no limite nas regiões metropolitana e Oeste

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os dados do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira(08). Na ocasião, o médico Petrônio Spinelli, secretário adjunto, informou a taxa de ocupação de leitos passa de 90%.

Entre regiões, a ocupação se encontra no seguinte cenário:

Mato Grande( Guamaré e João Câmara) – 100%

Oeste (Mossoró): 98,1%

Região metropolitana de Natal: 98%

Seridó: 72%

Alto Oeste (Pau dos Ferros): 60%

Vivaldo apresenta Voto de Louvor ao Ministro Rogério Marinho que confirma liberação de recursos para Passagem das Traíras

O deputado Vivaldo Costa (PSD) apresentou nesta terça-feira (7), Voto de Louvor ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O pedido foi feito durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Em recente visita ao Seridó, foi anunciado por Marinho a liberação de recursos para obra emergencial da Barragem Passagem das Traíras.

Vivaldo vem cobrando o melhoramento da barragem há diversos anos, já que foi um sonho de cem anos, construído em cem dias, quando governou o Rio Grande do Norte. A Governadora Fátima Bezerra (PT) realizou um estudo detalhado onde foi detectada a necessidade do melhoramento na estrutura física. O Ministro Rogério Marinho oficializou a liberação, pelo Governo Federal, de R$ 552 mil para a obra emergencial. Vivaldo agradeceu a sensibilidade e por ter atendido seu apelo.

A Barragem Passagem das Traíras fica localizada no município de Jardim do Seridó e beneficia também São José do Seridó e Caicó.

Nordeste do país tem tempo encoberto com chuvisco, nesta quarta-feira

A região Nordeste do país tem tempo encoberto com chuvisco em Recife e em Salvador, nesta quarta-feira (8). Em Fortaleza, previsão de tempo parcialmente nublado a claro.

A temperatura mínima foi de 20ºC, nas três cidades, e a máxima pode chegar a 30ºC, em Fortaleza. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100% nessas três capitais da região.

As informações são do INMET.

Paraíba registra mais 1.651 casos e 27 óbitos por Covid-19; 1.145 já morreram no Estado pela doença

Nesta terça-feira (7), a Paraíba registrou 1.651 novos casos de Covid-19 e 27 óbitos confirmados desde a última atualização, 6 deles ocorridos nas últimas 24h. São 54.802 pessoas que já contraíram a doença, 19.373 que já se recuperaram e 1.145 faleceram. Até o momento, 160.869 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 57%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 66%. Em Campina Grande, estão ocupados 57% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 44% dos leitos de UTI para adultos.

O índice de Isolamento Social foi de apenas 41,2 %, considerado baixo em relação à meta de 70% e à mínima de 50%.

Sesc RN exibirá 20 lives em suas redes sociais apenas em julho

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) continua inovando em julho, colocando no ar diversos conteúdos para o público em suas redes sociais. Os cinco programas da entidade que faz parte do Sistema Fecomércio estarão presentes nas 20 lives planejadas até o fim do mês, abordando a saúde, cultura, assistência, educação e lazer.

Nas duas primeiras semanas, os temas foram os mais variados possíveis, com conteúdos do regional e do Departamento Nacional do Sesc. Houve aula de yoga e palestra sobre os benefícios e os impactos da educação a distância, com convidado especial o pesquisador e doutor em educação, o holandês Edwin Giebelen. Outra atração destaque foi a participação do jornalista da Fox TV, Álvaro Loureiro, que tratou do esporte durante a pandemia. Além disso, a saúde e o bem-estar masculino marcou as lives da segunda semana, com dicas estéticas e de exercícios físicos, assim como um debate sobre o racismo e a educação do século XXI.

A programação segue, na terceira semana, a partir do dia 14, com a live de dicas nutricionais, e no dia 15, mais um Diálogo Cultural com a atriz potiguar Titina Medeiros. O dia 18, o espaço será das crianças, com o Espetáculo Piruá de Circo. O calendário de conteúdo segue com programação educacional, no dia 21, voltado para o debate em torno do “Novo perfil do professor” e no dia 22, um workshop sobre “A importância do personagem na hora de contar histórias”. No dia 23, o tema novamente será a Yoga, enquanto que dia 25 será dedicado ao Dia da Vovó.

Na última semana, entre os dias 27 e 30, haverá aula de dança, orientações de saúde na decisão de fazer uma tatuagem com foco na transmissão da hepatite, atração musical com o projeto Sintonia Sesc com a cantora Krystal e mais uma oportunidade de debater a educação, no projeto Encontro com o Autor.

Município do sertão paraibano decreta isolamento total e toque de recolher

A Prefeitura de Conceição, a 482 km de João Pessoa, no Sertão da Paraíba, publicou nesta terça-feira (7) o decreto nº 032/2020, que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de isolamento social e restritivo de isolamento total (lockdown) para combater a proliferação do novo coronavírus.

Conforme o decreto, fica suspenso durante o período de 7 a 21 de julho de 2020, com possibilidade de prorrogação, o funcionamento de toda e qualquer atividade comercial e prestação de serviços, não considerada como essencial.

O documento fixa ainda o toque de recolher na cidade entre os horários das 21h e 5h, com ressalva aos casos de emergência em saúde, sendo permitido deslocamento de pessoas para atendimento unidades de saúde.

Conforme dados mais atualizados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgados nessa segunda-feira (6), Conceição tem 47 casos de coronavírus, sem mortes.

Portal Correio

Salles diz que está sendo “queimado” por militares

Ricardo Salles “tem dito a aliados que vem sendo ‘queimado’ pela ala militar do governo”, segundo Bela Megale.

Diante do que ocorre nas florestas, “queimado” é um termo bastante apropriado.

Cotado para o MEC, Vitor Hugo jamais atuou na área de educação

O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), foi apontado pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (7), como nome “reserva” para assumir o Ministério da Educação. O cargo está vago desde a breve passagem de cinco dias de Carlos Alberto Decotelli, que saiu antes de tomar posse por inconsistências em seu currículo.

As inconsistências no currículo de Vitor Hugo podem ser de outra natureza: a falta de experiência na área da educação e como gestor público. Não há registro de que ele tenha sido professor em sua carreira praticamente toda dedicada à atividade militar. Consultor legislativo da própria Câmara, conquistou a última das 17 cadeiras da bancada de Goiás em 2018, embalado pela onda bolsonarista.

Major Vitor goza da confiança do presidente, que destacou sua lealdade a ele ao justificar, em entrevista mais cedo, por que poderia escolhê-lo para o ministério, mesmo não sendo ele da área da educação. A indicação do deputado goiano para a liderança do governo na Câmara, no início do ano passado, pegou os colegas governistas de surpresa, que esperavam alguém com mais experiência e trânsito político para a função. No cargo chegou a ser criticado por companheiros de partido e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com quem não tem boa relação, que reclamam de uma eventual falta de articulação de sua parte.

Um dos defensores da nomeação de Vitor Hugo para o ministério é o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso. “Confiança e preparo, capacidade de ouvir lideranças setoriais e sentimento patriótico fazem do líder Major Vitor Hugo um quadro preparado para qualquer missão”, escreveu Eduardo Gomes nas redes sociais nesta tarde.

O deputado é bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar de Agulhas Negras (Aman) e em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tem mestrado em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), e especializações em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco (UCB), em História Militar pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), e em Ciências Militares pela Escola de Comando Maior do Exército (Eceme).

Ele foi o primeiro colocado no concurso público da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Espcex) e também o primeiro classificado no concurso de ingresso na Aman.

Congresso em Foco*

terça-feira, 7 de julho de 2020

Aeroporto de Natal volta a ter voos diretos para Brasília e Salvador a partir de julho

O Aeroporto de Natal vai retomar a oferta de dois destinos nacionais em julho, com voos diretos para Brasília e Salvador, feitos pela Gol. A informação foi confirmada pelo Consórcio Inframérica, que administra o terminal. Com isso, a capital potiguar terá uma média de 82 pousos e decolagens por semana, longe da média de 350 que era registrada antes da pandemia do novo coronavírus.

Ainda não há data para retorno dos voos internacionais. Antes da pandemia, o Aeroporto conectava 12 destinos domésticos e internacionais. De acordo com o consórcio, o terminal está recuperando alguns trechos de forma gradual, “mas a expectativa de retomada progressiva dos voos dependerá da evolução da disseminação da Covid-19”.

No dia 15 de junho, depois de dois meses, a Azul voltou a operar com voo direto de Natal para Recife com frequências às segundas, quartas, sextas, sábados e domingos. No final de maio, a Gol já havia retomado o destino Rio de Janeiro, aeroporto do Galeão, e, neste mês, a companhia volta a realizar voos diretos para Brasília e Salvador. O único destino que foi mantido todo o tempo durante a pandemia foi São Paulo, feito pela Latam pelo aeroporto de Guarulhos.

“A Inframerica implantou diversas medidas sanitárias para que os passageiros possam viajar com tranquilidade. Entre as diversas ações estão a intensificação da limpeza do terminal utilizando produtos para desinfecção de UTIs, separação de mesas, cadeiras e a sinalização de uma distância segura em filas, balcões e elevadore”, afirmou a empresa.

De acordo com a administradora, os passageiros são orientados a embarcarem somente utilizando máscara facial. “Caso o usuário não esteja usando o acessório poderá ser impedido de embarcar”, diz.

Evangelho de 07 de julho

Dom Mário Spaki comenta o Evangelho de Mateus 9,32-38

Jesus disse a seus discípulos: a messe é grande e os operários são poucos. Pedi, pois, ao dono da messe que envie trabalhadores para a colheita.

Como viver esse Evangelho no dia de hoje?

Jesus sabe muito bem o poder que tem a oração. Ele rezou antes de escolher os doze, de pregar a boa nova, de curar os doentes. A oração para ele era um momento de comunhão com o pai, de vida em família e até de descanso. Ele pede para que seus discípulos rezem pelas vocações. Talvez você possa ser uma delas, pense nisso. Consagrar-se a Deus a serviço do povo, consagrar-se no matrimônio, servir na comunidade com alegria.

Pesquisa brasileira apresenta primeiro medicamento com chance de eliminar o HIV

Paciente de 34 anos recebeu tratamento e está há mais de dois anos sem carga detectável do vírus. Outras quatro pessoas receberam o mesmo coquetel e não apresentaram o mesmo resultado.

Cerca de 2,8 mil velas são acesas durante evento do Dia Mundial da Aids em Jacarta, em 2009 — Foto: Dadang Tri/Reuters

Um brasileiro pode ser um dos primeiros casos de cura do HIV. Pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) apresentaram nesta terça-feira (7) uma pesquisa que mostra a remissão de um paciente sem carga viral há mais de dois anos. Ele foi tratado com um coquetel novo contra a doença.

O homem, de 34 anos, foi diagnosticado em 2012 com o vírus HIV. Ele foi tratado com uma base de terapia antirretroviral reforçada com outras substâncias, com a adição de um medicamento chamado nicotinamida, uma forma de vitamina B3.

O tratamento foi interrompido após 48 semanas (13 meses), de acordo com informações dos médicos e pesquisadores nesta terça-feira. Depois de mais 57 semanas (11 meses) sem o coquetel, o DNA de HIV nas células do paciente e o exame de anticorpos continuavam negativos. O caso apresentado em uma conferência sobre a Aids em San Francisco, nos Estados Unidos.

"Este caso é extremamente interessante, e realmente espero que possa impulsionar pesquisas adicionais para uma cura do HIV", disse Andrea Savarino, médico do Instituto de Saúde da Itália que coliderou o teste, em uma entrevista à NAM Aidsmap.

Savarino alertou, porém, que quatro outros pacientes soropositivos foram tratados com o mesmo coquetel, mas não viram os mesmos efeitos positivos.

"Este resultado muito provavelmente não pode ser reproduzido. Este é um primeiro experimento (preliminar), e eu não faria previsões para além disso."

Enquanto cientistas correm para desenvolver vacinas e tratamentos contra a Covid-19, as pesquisas ainda continuam para encontrar uma cura para o HIV, que já infectou mais de 75 milhões de pessoas e matou quase 33 milhões desde que a epidemia de Aids começou nos anos 1980.

Pacientes que têm acesso a remédios contra Aids conseguem controlar o vírus e impedir o avanço da doença, e existem várias maneiras de impedir sua disseminação, mas hoje 38 milhões de pessoas convivem com o HIV.

A esperança de uma cura da doença cresceu nos últimos anos graças a dois casos de remissão em homens que são descritos por médicos especializados em HIV como "funcionalmente curados". Eles foram tratados com transplantes de medula altamente arriscados e complexos.

Cientistas relatam segundo caso de cura do HIV após transplante

Sobre o caso mais recente no Brasil, Sharon Lewin, uma especialista em HIV do Instituto Doherty da Austrália, disse que ele é "muito interessante", mas que provocou muitas dúvidas.

"Como este homem fez parte de um teste clínico maior, será importante entender totalmente o que aconteceu com os outros participantes", disse Lewin.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 7 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)

O Brasil tem 66.093 mortes por coronavírus confirmadas até as 13h desta terça-feira (7), aponta um levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Veja os dados atualizados às 13h desta terça-feira (7):

66.093 mortes

1.643.539 casos confirmados.

Na atualização das 8h desta terça-feira, o país registrava 65.631 mortes e 1.628.283 casos confirmados.

(Na segunda-feira, 6, às 20h, o 29° balanço indicou: 65.556 mortes, 656 em 24 horas; e 1.626.071 casos confirmados, 21.486 em 24 horas. Desde então, CE, DF, GO, MG, MS, PI, RN, RR e SP divulgaram novos dados.)

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Consórcio de veículos de imprensa

Os dados sobre casos e mortes de coronavírus no Brasil foram obtidos após uma parceria inédita entre G1, O Globo, Extra, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e UOL, que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal.

O objetivo é que os brasileiros possam saber como está a evolução e o total de óbitos provocados pela Covid-19, além dos números consolidados de casos testados e com resultado positivo para o novo coronavírus.

A parceria entre os veículos de comunicação foi feita em resposta à decisão do governo Jair Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia da Covid-19. Personalidades do mundo político e jurídico, juntamente com entidades representativas de profissionais e da imprensa, elogiaram a iniciativa.

Mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na publicação de seu balanço da pandemia reduziram por alguns dias a quantidade e a qualidade dos dados. Primeiro, o horário de divulgação, que era às 17h na gestão do ministro Luiz Henrique Mandetta (até 17 de abril), passou para as 19h e depois para as 22h. Isso dificultou ou inviabilizou a publicação dos dados em telejornais e veículos impressos. “Acabou matéria no Jornal Nacional”, disse o presidente Jair Bolsonaro, em tom de deboche, ao comentar a mudança.

A segunda alteração foi de caráter qualitativo. O portal no qual o ministério divulga o número de mortos e contaminados foi retirado do ar na noite de 4 de junho. Quando retornou, depois de mais de 19 horas, passou a apresentar apenas informações sobre os casos “novos”, ou seja, registrados no próprio dia. Desapareceram os números consolidados e o histórico da doença desde seu começo. Também foram eliminados do site os links para downloads de dados em formato de tabela, essenciais para análises de pesquisadores e jornalistas, e que alimentavam outras iniciativas de divulgação.

Entre os itens que deixaram de ser publicados estão: curva de casos novos por data de notificação e por semana epidemiológica; casos acumulados por data de notificação e por semana epidemiológica; mortes por data de notificação e por semana epidemiológica; e óbitos acumulados por data de notificação e por semana epidemiológica.

No dia 7 de junho, o governo anunciou que voltaria a informar seus balanços sobre a doença. Mas mostrou números conflitantes, divulgados no intervalo de poucas horas.

Apenas no dia 9 de junho, o ministério voltou a divulgar os dados completos, obedecendo a ordem do STF.

Nesta segunda (6), o órgão divulgou um novo balanço. Segundo a pasta, houve 620 novos óbitos e 20.229 novos casos, somando 65.487 mortes e 1.623.289 casos desde o começo da pandemia.

Governo do RN suspende segunda fração da retomada da economia prevista para quarta (8)

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anuncia suspensão da segunda fração da reabertura econômica do RN na pandemia do coronavírus — Foto: Demis Roussus/Governo do RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) anunciou no início da tarde desta terça-feira (7) que decidiu suspender a segunda fração de reabertura econômica que iria entrar em vigor nesta quarta-feira (8) no estado. O motivo é a ocupação dos leitos de UTI por pacientes do novo coronavírus, que está acima dos 80% previstos pelo próprio governo, de acordo com ela.

A segunda fração previa autorização para abertura de estabelecimentos como lojas com até 600 metros quadrados, com "porta para a rua", e restaurantes de até 300 metros. A venda de bebidas alcoólicas para consumo no local continuaria proibida.

"O nosso decreto era muito claro. Tratava como indicadores tanto a questão da taxa de transmissibilidade bem como também a taxa de ocupação dos leitos. A taxa de transmissibilidade, houve uma redução. No entanto, no que diz respeito à taxa de ocupação de leitos, que tem que ser inferior a 80%, nós não conseguimos atingir esse patamar. Daí porque nós não vamos partir para a segunda etapa que é a continuidade da retomada das atividades econômicas", afirmou a governadora.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) nesta segunda-feira (6), a taxa de ocupação dos leitos de UTI voltados para tratamento da Covid-19 estava em 89,11%. Conforme o mesmo documento, o estado tem 34.984 casos confirmados para a doença e 1.248 óbitos.

De acordo com a governadora, o governo vai tomar as próximas decisões sobre prazos com base na avaliação dos dados epidemiológicos. Ainda de acordo com ela, os comércios que tiveram a reabertura autorizada no dia primeiro de julho continuam autorizados a funcionar.

Para esta quarta (8), era prevista a retomada dos seguintes estabelecimentos, que seguem sem novo prazo para reabertura:

serviços de alimentação de até 300m² (restaurantes e food trucks);
estabelecimentos com até 600 m² e com "porta para a rua", dos seguintes ramos:
a) comércio de móveis, eletrodomésticos e colchões;
b) lojas de departamento e magazines não localizados dentro de shopping centers ou centros comerciais;
c) agências de turismo;
d) comércio de calçados;
e) comércio de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca;
f) comércio de instrumentos musicais e acessórios; de equipamentos de áudio e vídeo; de eletrônicos/informática; de equipamentos de telefonia e comunicação;
g) joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos;
h) comércio de cosméticos e perfumaria.

Continuam autorizadas a funcionar as atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, design e afins; salões de beleza, barbearias e afins; e estabelecimentos com até 300m² e com "porta para a rua" de alguns ramos (papelarias, bancas de revistas; comércio de produtos de climatização; comércio de bicicletas e acessórios; comércio de vestuário; e armarinho) - que tiveram a reabertura autorizada no dia 1º de julho.

Porém, os estabelecimentos precisam seguir uma série de normas, como uso obrigatório de máscaras, limitação do acesso de pessoas e distanciamento.

Natal

Apesar da decisão do governo de adiar a segunda fração de reabertura das atividades econômicas, a Prefeitura de Natal autorizou o funcionamento de bares, restaurantes e outros estabelecimentos já a partir desta terça-feira (7). O município não vem seguindo os mesmos prazos do Estado. O Supremo Tribunal Federal decidiu que as prefeituras têm autonomia para definir as normas nos seus limites.

Covid-19: médicos dizem acreditar em subnotificação em casos e mortes

Segundo pesquisa divulgada hoje (7) pela Associação Paulista de Medicina, 21,5% dos médicos dizem acreditar que o número de mortes provocadas pelo novo coronavírus é maior do que as estatísticas oficiais nacionais. Para 45,4%, o volume de casos é superior ao informado pelo Ministério da Saúde. A desconfiança é um pouco menor em relação aos dados das secretarias estaduais de saúde: 18,5% veem subnotificação dos óbitos e 37% da quantidade de casos.

O estudo ouviu 1.984 médicos em 23 estados do país. Entre os que participaram do estudo, 60% estão atendendo em hospitais ou prontos-socorros que recebem pacientes com covid-19. Desses, 38,5% atuam em serviços públicos, 33% em privados e 28,5% em ambos.

Entre os que atendem pacientes com o novo coronavírus, 58,4% disseram que não observaram nenhuma morte causada pela doença. Para 29,1% desses profissionais que estão na linha de frente, os números de mortes divulgados pelos órgãos oficiais estão corretos. Um percentual um pouco menor (24,6%) também avalia que os números de casos estão próximos da realidade. Há ainda 15% que não conseguem ter uma opinião formada a respeito das estatísticas.

O presidente da APM, José Luiz Gomes do Amaral, diz que parte dos profissionais de saúde diz acreditar que há um descolamento entre as estatísticas e a realidade dos hospitais. “O movimento de atendimento continua”, enfatiza sobre os pacientes que chegam com covid-19 às unidades de saúde.

Falta de testes

Outro ponto que gera essa desconfiança é, segundo Amaral, a falta de testes. “Depois, porque nem todos os pacientes são testados. Então, nós acabamos não conseguindo detectar todos os casos. As notificações nos órgãos oficiais partem sobre notificações obrigatoriamente testadas, como nem todos os pacientes são testados, haverá notificação, de casos e, com uma probabilidade um pouco menor, mas também de óbitos”, explica.

A falta de testes foi um ponto levantado por 37,8% dos entrevistados que atuam no enfrentamento à pandemia. Segundo a pesquisa, 15% disse que os testes para confirmar os casos da doença nem sempre estão disponíveis e 22,7% disse que só há exames para pessoas com sintomas graves.

Notícias falsas

Também foi relatada a falta de testes para profissionais de saúde com sintomas de covid-19. Segundo 25,4% dos médicos, nem todos os lugares onde trabalham há exames para esses profissionais e 5,1% disseram que não há testes em nenhum dos locais onde atuam.

A maior parte dos médicos avalia que as notícias falsas e boatos têm atrapalhado no combate à doença. Para 69,2%, as fake news fazem com que parte da população minimize a pandemia e não siga todas as orientações necessárias para reduzir o contágio. Outro problema, apontado por 48,9%, é que a desinformação faz com que as famílias e pacientes pressionem pela prescrição de tratamentos sem comprovação científica.

“O mais relevante é uma campanha para adesão às medidas de contenção. A população não está aderindo às medidas sugeridas para diminuição do contágio. As autoridades de saúde também não estão se empenhando o suficiente para isso”, ressalta o presidente da APM.

Edição: Maria Claudia/Bruna Saniele

Publicada lei que cria o programa de manutenção do emprego e renda

O sindicato dos comerciários de São Paulo promove mutirão do emprego.

O Diário Oficial da União de hoje (7) traz a publicação da Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, como forma de diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O texto, sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, teve como base a Medida Provisória 936, editada no início de abril pelo governo e que foi aprovada pelo Congresso no mês passado, com algumas alterações.

A lei permite a suspensão temporária do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução proporcional de salários e da jornada dos trabalhadores pelo período de até 90 dias. Esses prazos podem ser prorrogados. O objetivo é diminuir as despesas das empresas em um período em que estão com atividades suspensas ou reduzidas.

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários que tiveram o salário reduzido.

O benefício é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário a que o trabalhador teria direito se requeresse o seguro-desemprego, ou seja, o trabalhador que tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício será de 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão temporária do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador receberá 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago pelo governo será de 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagará uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Garantias

O recebimento do benefício emergencial não alterará o valor do seguro desemprego a que o empregado vier a ter direito, caso seja dispensado. O funcionário também terá estabilidade no emprego pelo período equivalente ao acordado para a redução ou a suspensão. Caso ele seja dispensado antes, sem justa causa, a empresa deverá pagar uma indenização.

As medidas de redução ou suspensão do contrato de trabalho poderão ser celebradas por meio de acordo individual com empregados que têm curso superior e recebem até três salários mínimos, o equivalente a R$ 3.135, ou mais de dois tetos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, salários acima de R$ 12.202,12. Trabalhadores que recebam salários entre R$ 3.135 e R$ 12.202,12 só poderão ter os salários reduzidos mediante acordo coletivos.

Durante a vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19, a lei garante que os trabalhadores que tiveram contrato suspenso ou jornada e salários reduzidos poderão renegociar dívidas contraídas com o desconto em folha de pagamento ou na remuneração.

O presidente Jair Bolsonaro vetou 13 dispositivos da lei. As razões dos vetos também foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (7) e serão analisadas pelo Congresso Nacional.

Balanço

De acordo com o Ministério da Economia, desde a publicação da MP que institui o benefício até o dia 26 de junho, 11,6 milhões de acordos individuais e coletivos foram celebrados e R$ 17,4 bilhões já estão na conta dos trabalhadores.

As reduções de jornada somam 6,1 milhões, as suspensões totalizam 5,4 milhões e os intermitentes 167 mil. Entre as reduções, 2,2 milhões são de 70%. As reduções de 50% somam 2,1 milhões e as de 25%, 1,7 milhão.

Edição: Fernando Fraga