Aplicativo permite denúncias de crimes ambientais na Amazônia

O governo federal criou um aplicativo para denunciar os crimes ambientais de desmatamento, queimadas e garimpo ilegal na Amazônia. Pelo aplicativo Guardiões da Amazônia (disponível na plataforma Android), o cidadão poderá registrar com foto e coordenada geográfica o local exato de uma queimada ou de outros crimes ambientais. A informação será repassada ao órgão fiscalizador para que sejam tomadas as providências.

A 17ª Brigada de Infantaria de Selva lançou o aplicativo em junho. A denúncia poderá ser feita de forma anônima. O aplicativo foi desenvolvido para apoiar a Operação Verde Brasil 2, destinada a reprimir delitos ambientais na Amazônia Legal. “A ferramenta foi criada diante da necessidade de se ter um instrumento que facilite a interação da população com os órgãos de fiscalização para proteger a floresta amazônica, no que se refere a ilícitos ambientais”, diz nota da operação.

“Contamos com o apoio da população brasileira, em qualquer região da Amazônia, para fazer as denúncias que vão contribuir com o combate ao desmatamento, às queimadas e a preservação do meio ambiente”, afirma, também em nota, o comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, general Luciano Batista de Lima.

Além do módulo acessível à população, o módulo web é restrito aos órgãos de fiscalização que podem tomar conhecimento das denúncias feitas pelos usuários, ter acesso a informações sobre focos de calor recebidos via satélite, visualizar alertas de desmatamento, relatórios e gráficos.

40 anos sem Vinícius: saiba mais sobre o Poetinha que cantou a saudade

"Se estiver com saudades, pode abrir os ouvidos e inspirar os olhos". Os versos estão enfileirados na memória, nos arquivos, no coração de um país, no alento, na esperança de um gigante que respondia pelo apelido em diminutivo, um Poetinha. Brasileiros que estão hoje longe da família, de amores da vida, de amigos, podem encontrar também a beleza de cada segundo e do viver ao (re)visitar a obra eternizada do gênio Vinícius de Moraes, que morreu há exatos 40 anos, no dia 9 de julho de 1980, aos 66 anos de idade.

O artista que dizia que a “distância não existe” rogava que não queria “mais esse negócio de você longe de mim”. “E por falar em saudades, onde anda você?”. Celebrado na academia, nas aulas de literatura, nas rodas de amigos, nas emissoras de rádio, nos bares, no café da manhã e na boemia, Vinícius é esperança erudita em bom popular: “dentro dos meus braços/os abraços hão de ser milhões de abraços”. Profano e sagrado, tudo junto e misturado: “diz-lhe numa prece, que ela regresse porque não posso mais sofrer”. Poetinha está vivíssimo, garantem os estudiosos e todos os apaixonados. Aliás, nesta quinta, um grupo de artistas fará uma apresentação em live para celebrar a memória do autor, dos encontros e das saudades.

A produtora cultural Gilda Matoso, de 68 anos, viúva de Vinícius de Moraes, organiza o evento, que começa às 19h, no canal dela no youtube, contará com nomes como Toquinho, Gilberto Gil, Maria Creuza e Mariana de Moraes, Cynara (Quarteto em Si), e os poetas Marcel Powell, Antonio Cícero, Geraldo Carneiro e o ator Aloísio de Abreu. Cada artista vai escolher algo para cantar e conversar sobre ele. “Eu fico abismada. Tanta gente que não era nem nascida na época é muito fã dele. É uma obra eterna. A obra é verdadeira, rebuscada e ao mesmo tempo tão popular”, disse. Gilda Mattoso admira toda a obra do artista, mas destaca uma canção em especial que também celebra a saudade: “Marcha de Quarta-feira de Cinzas”. A música deve ser interpretada na apresentação desta quinta, pela cantora Maria Creuza.

Obra amorosa

A neta do poeta, Mariana de Moraes, 50 anos, afirma que o exemplo de ética, e o olhar amoroso de Vinícius (que morreu quando ela tinha 11) são fundamentais para a vida e para a obra que ela também construiu. “Por mais triste que seja o assunto que ele trata, Vinícius consegue enxergar aspectos positivos. Ele exercia a compaixão, a caridade e a poesia”. A artista compara a música e os versos a uma forma de rezar. “Vinícius sensibilizava. É importante consumir a obra dele porque trazem esperança e alento, mesmo quando a temática é triste”.

Mariana de Moraes diz que esse é um momento para estar com Vinícius. “Ele diz que o amor vai prevalecer. Ele produziu uma forma amorosa”. Ela cita a poesia/canção Eu não existo sem você como um exemplo desse olhar lírico: “Eu sei e você sabe que a distância não existe. Que todo amor só é bem grande se for triste. Por isso, meu amor, não tenha medo de sofrer. Pois todos os caminhos me encaminham pra você”.

Vinícius escreveu sobre as coisas do coração e foi equilibrado, analisa a neta. “Ele uniu pensamento, coração e ação. Ele era um homem que ajudou muito gente, muitos artistas. Ele agiu como homem e transformou sentimentos em palavras”, admira-se. Por isso, para ela, a obra de Vinícius é tão inspiradora para diferentes públicos. “É importante pensar coisas belas”. Ela recorda que o avô chamava, com carinho, as pessoas pelo diminutivo. E surgiu o apelido do Poetinha.

Mas ela contextualiza que o autor chegou a ser boicotado por trazer conteúdo também popular. “A poesia dele conseguiu furar o bloqueio e ele é reconhecido como um grande poeta a par de ser também compositor. A obra dele resiste forte e voltou a ser estudada nas universidades”. Mariana de Moraes lamenta que as novas gerações são também bombardeadas de materiais sem qualidade, tanto na música quanto na poesia. E, por isso, ela defende que os jovens devem ser apresentados cada vez mais aos grandes autores.

Mariana recorda que decidiu cantar desde criança sob inspiração de João Gilberto. “Eu conheci a obra de Vinícius pelo o que eu ouvia do João. E passei, com o tempo, a ser convidada para eventos a celebrar a memória dele. E me apropriei do que ele produziu. Eu reverencio muito a obra do meu avô”.

Permanência em diferentes cenários

Estudioso da obra de Vinícius de Moraes, o professor Eucanaã Ferraz, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), entende que o poeta é completo e único em função da trajetória também popular. “Vinícius é um personagem presente no dia a dia de muitas faixas etárias e classes sociais. Foi um poeta que fez obras para crianças (como o álbum Arca de Noé), o que faz com que o interesse por ele passe de geração para geração”. O pesquisador destaca o pensamento sofisticado de Vinícius mesmo em um lugar de grande apelo artístico, de apreço pela simplicidade e ao mesmo tempo de rigor estético.

Eucanaã Ferraz ressalta as temáticas universais do artista, que fazem com que a obra seja considerada atual. “Todo artista fala com o seu tempo e com aqueles que o antecederam. E ele provoca em cada um de nós algum tipo de pergunta. E nos provoca perguntas que nem sabíamos que tínhamos. A obra de arte é um lugar de inquietações, nem sempre de respostas”.

A professora Sylvia Cyntrão, também pesquisadora da obra de Vinícius na Universidade de Brasília (UnB), destaca que ele teve teve extrema preocupação social, como na poesia A rosa de Hiroshima, embora ele tenha ficado mais conhecido pela temática do amor-paixão. “A poética modernista de Vinícius, expressa preocupações essenciais que são fruto desse eterno impasse entre a aceitação da realidade na forma que se apresenta e a esperança utópica que podemos modificá-la pelo amor”. Para ela, o legado do autor traz pistas preciosas de como homens e mulheres devem enfrentar a realidade.

A pesquisadora organizou o livro O verso vivo de Vinícius de Moraes: olhares sobre o mais amado. Confira aqui

O professor de literatura Tiago de Carvalho, do Instituto Federal de Brasília, destaca que a obra de Vinícius é um tema que encanta também o ensino fundamental e médio, já que os alunos trazem referências ao poeta, ainda que não tenham tantas informações como os universitários. Os mais jovens percebem que o Poetinha foi admirado no morro e também pela elite. “Um homem que tinha causas ligadas às massas. Ele transitava entre o popular e o erudito e deve ser estudado tanto nas academias quanto cantado pelo povo”. O professor indica que o poeta se popularizou pela forma como cantava o amor, e pela visão redentora do sentimento. “Ele captou isso como ninguém. Apaixonado pela vida pelo amor, e se entrega ao samba e à bossa-nova. Ninguém faria como Vinícius em todas as camadas da sociedade, tanto na música como na poesia”.

Ele recorda que a obra de Vinícius deve ser contextualizada como multifacetada. “Amor e saudade são temas que sobressaem. O poeta se destaca também por versos sociais como em Operário em Construção. Além disso, está também em temas como a religião e até o erotismo. Podíamos nos perguntar onde estaria Vinícius hoje. Era um homem amoroso na poesia e com as pessoas”. O espaço das saudades em Vinícius é um lugar do amor, afirmam os estudiosos. “Nós somos seres em construção. A poesia dele é grande também porque não é dogmática”.

Quarenta anos depois de sua morte, os pesquisadores reconhecem que ainda há muito o que ler e ouvir para compreender mais sobre o célebre autor. Enquanto a academia esmiúça os dotes estéticos e estilísticos do poeta, os fãs, em saudades, apaixonados, têm seus olhares próprios para a esperança e para o amanhã, nas rodas de cantoria que já planejam para quando a pandemia passar. "Assim como o Oceano, só é belo com o luar. Assim como a Canção, só tem razão se se cantar...". Todos teremos razão em cantar a esperança e a saudade que ele, em tantas formas, deixou como legado.

Sancionada lei que prioriza testes para profissionais essenciais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus. De acordo com a Lei nº 14.023/2020, publicada hoje (9) no Diário Oficial da União, esses trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e o retorno ao trabalho.

Durante a pandemia, o poder público e os empregadores ou contratantes desses profissionais fornecerão, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela Anvisa, de acordo com os protocolos indicados para cada situação. A lei abrange profissionais que trabalham ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus.

De acordo com o texto, são considerados profissionais essenciais aqueles que atuam nos sistemas de saúde, segurança e assistência social e outros, como cuidadores idosos, pessoas com deficiência ou com doenças raras; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; coveiros e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias; profissionais de limpeza e que atuem na cadeia de produção de alimentos e bebidas; aeroviários e controladores de voo.

Ontem (8), o Ministério da Saúde divulgou boletim epidemiológico , no qual aponta que, até o dia 4 de julho, foram confirmados 173.440 casos de covid-19 em profissionais da saúde de todo o país. As profissões com maior registro de casos foram os técnicos ou auxiliares de enfermagem (59.635), seguido dos enfermeiros (25.718), médicos (19.037), Agentes Comunitários de Saúde (8.030) e recepcionistas de unidades de saúde (7.642).

Em relação aos casos graves da doença, que necessitaram de internação hospitalar, foram confirmados 697 casos. Os técnicos ou auxiliares de enfermagem foram os mais afetados, com 248 casos, seguido dos médicos (150) e enfermeiros (130). Além disso, 138 mortes pelo novo coronavírus foram registradas entre os profissionais de saúde.

Edição: Valéria Aguiar

Covid-19: Vivaldo pede em caráter de urgência que Comitê Científico visite Caicó para conhecer medidas positivas que município tem tomando

deputado Vivaldo Costa (PSD) voltou a cobrar do Secretário Estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia, um estudo por parte do Comitê Científico do Governo do Estado, sobre as medidas tomadas pelo município de Caicó no combate à Covid-19. O pedido foi feito em sessão remota, nesta quarta-feira (8), da Assembleia Legislativa. Na quinta-feira (2) passada, Vivaldo apresentou a sugestão diretamente ao secretário que participou de uma reunião com os deputados.

Vivaldo pediu que seu apelo fosse atendido em caráter de urgência pelo secretário Cipriano Maia. “Segundo estatísticas, lá em Caicó, de 100 pessoas que adoecem, morrem 0,7%. Já em Natal, onde existe uma assistência maior, a mortalidade é de 4 a 5%. Isso é preocupante. E aí eu peço à governadora e ao secretário de Saúde, para que enviem a equipe de cientistas do Estado para estudarem o que está sendo feito lá. E que sirva de modelo para o restante do RN. E que esse modelo sirva de luz de enfrentamento ao Coronavírus”.

Nordeste do país tem tempo nublado a encoberto com chuvisco, nesta quinta-feira

A região Nordeste do país tem tempo nublado a encoberto com chuvisco em Recife e em Salvador, nesta quinta-feira (9). Em Fortaleza, previsão de tempo encoberto a parcialmente nublado. 

A temperatura mínima foi de 22ºC, e a máxima pode chegar a 30ºC, na capital cearense. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95% nessas três capitais da região.

As informações são do INMET.

Retomada do Pró-Moradia beneficiará 6 mil famílias do RN

A governadora Fátima Bezerra lançou, nesta quarta-feira (08), por videoconferência, dois editais de licitação (Central nº 007/2020 – SIN e Contrato Oriental Sul – 014/2020 – SIN) destinados à contratação de empresas para execução das obras de construção de Unidades Habitacionais do Programa Pró-Moradia Viver Melhor do Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab-RN) e da Secretaria da Infraestrutura (SIN). O Pró-Moradia vai contemplar na primeira fase 18 municípios e cerca de 6 mil pessoas provenientes de famílias em situação de risco social ao longo do programa.

A retomada do Pró-Moradia só foi possível graças ao comprometimento do Governo na garantia dos recursos. No total, ao longo do programa, serão 765 unidades habitacionais com um investimento de R$ 51 milhões (recursos estaduais e federais). A Caixa Econômica é responsável pelo suporte técnico, acompanhamento e financiamento do programa, aportando recursos na ordem de R$ 44 milhões. Os outros R$ 11 milhões são frutos da contrapartida estadual via Fundo de Combate à Pobreza (FECOP).

O programa estava parado havia 6 anos e foi reativado e formalizado pela governadora Fátima Bezerra. “Estou com sentimento de dever cumprido, dando continuidade a esse programa. Estamos realizando um sonho de muitas pessoas que não tiveram oportunidade e direto de ter uma moradia digna. Cada município contemplado vai receber investimento na ordem de quase R$ 1 milhão e isso vai movimentar a economia local e gerar empregos. Espero que juntos, Governo do Estado, prefeituras bancadas estadual e federal, possam avançar em prol da cidadania e do povo potiguar”, enfatizou.

A governadora destacou que apesar da situação de calamidade financeira na qual encontrou o Estado, “não medimos esforços para tirar o programa do papel. Não faltou sensibilidade a nossa gestão e nossa equipe econômica para assegurar um programa como esse que garante moradia aos potiguares. Destaco o empenho da Caixa Econômica Federal e o esforço e parceria do Deputado Benes Leocádio para que pudéssemos prosseguir com o programa e garantir os recursos federais”.

Para o diretor-presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins, “mesmo com essa epidemia, com muita cautela, e em parceria com a SIN, não paramos nosso trabalho. Vamos atender 44 municípios em parceria com as prefeituras que estão cedendo os terrenos para a construção das casas. Estamos promovendo políticas públicas para os potiguares. Na primeira fase serão construídas quase 300 unidades, com um investimento de R$ 18 milhões, atendendo cerca de mil pessoas aproximadamente”. O déficit habitacional no Rio Grande do Norte é de aproximadamente 137 mil casas.

A secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Oliveira, destacou a importância do programa para as pessoas em situação de vulnerabilidade: “Este é um passo importante para as camadas mais populares porque possibilitará um direito essencial para todo ser humano”. Já o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, ressaltou o trabalho realizado pelas equipes da SIN e da Cehab para atualizar os projetos do Pró-Moradia, que é composto por cinco etapas. Coelho ainda informou já estar trabalhando nos outros três editais para futura licitação.

O deputado federal Benes Leocádio destacou o esforço conjunto para que o programa saísse do papel: “Estou feliz por fazer a ponte com o Governo Federal e garantir as famílias este direito. É um momento de somar para garantir politicas pulicas e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”. A continuidade do programa também contou com o trabalho parlamentar da deputada estadual Eudiane Macedo.

Superintendente Executivo de Governo da Caixa Econômica Federal – CEF, Lamark Rodrigues Bandeira, destacou a parceria com o Governo do RN. “Temos projetos e este governo é um grande parceiro na área de políticas públicas. Esse programa, especificamente, além de moradia, vai gerar emprego e renda com a cadeia da construção civil e outros segmentos”.

O evento teve a participação, ainda, do vice-governador, Antenor Roberto, do secretário Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas), dos prefeitos José Sally (Cruzeta), Odon Oliveira (Currais Novos), Sandra Jaqueline (Fernando Pedrosa), Reno Marinho (São Rafael), Adeilson Gomes (Baia Formosa), Irecema Pereira (São Vicente) e dos representantes municipais José Pedro (Carnaubais) e Fagner Freire (Espírito Santo).

Unidades

No primeiro momento, a ação contempla 18 municípios da região Central e Oriental Sul com quase 300 moradias. Os municípios beneficiados são: Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, São Rafael, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz na Região Central. Já na Região Oriental Sul Arês, Baía Formosa, Espírito Santo, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio e São Gonçalo do Amarante.

Cada unidade habitacional do Pró-Moradia/Viver Melhor está avaliada em R$ 57 mil, e terá 40,92 metros quadrados divididos por dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.

Estão previstas construções em todas as regiões do RN, variando entre 14 e 40 imóveis erguidos, dependendo da localidade. A média de investimento por município será de aproximadamente R$ 800 mil. Os critérios técnicos de escolha para os municípios seguiram fundamentos exigidos e apontados pela instituição financeira.

Governo do Estado finaliza obras do Praia-Mar

Após 12 anos, o complexo residencial Praia-Mar foi finalmente concluído. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab-RN), entregou as últimas casas aos seus reais proprietários com infraestrutura composta por espaço de convivência com praça, quadra esportiva, sede do conselho comunitário e lagoa de captação. Além disso, com um investimento de mais de R$ 3,5 milhões, foram recuperadas e readequadas mais de 30 residências. No total, o complexo recebeu o investimento de R$ 7 milhões.

Localizado na zona Oeste de Natal, entre bairros considerados socialmente vulneráveis, o Praia-Mar teve ação iniciada em 2008 quando as famílias foram cadastradas para um projeto de erradicação de favela. A ideia da então chamada “Comunidade Mor Gouveia” era abrigar os moradores da extinta “Favela do Fio”, uma das principais da capital. Desde então as casas do conjunto passaram por sucessivas invasões ao longo dos anos, com situação regularizada somente em 2019, a partir da atuação do serviço social e de regularização fundiária da Cehab.

Após a finalização dos serviços de construção, urbanização, pavimentação e infraestrutura, o Praia-Mar passou por vistoria da Caixa e da Secretaria Estadual de Infraestruta (SIN) e, a partir de agora, passa à gestão municipal. O Conselho Comunitário será o responsável pela conservação e administração da sede, localizada no coração do conjunto composto por 202 moradias.

Com a entrega das últimas casas, pessoas simples como dona Lindineide Fonseca, dona de casa que há anos aguardava a moradia, pôde finalmente receber o seu imóvel na rua Marlin. A alegria foi tanta que ela se ajoelhou diante do sonho realizado. “Esperei muito, muito por isso”, disse emocionada. Agora, a Cehab deve concluir todo o processo com o registro definitivo das escrituras que já estão em cartório.

“Para nós da Cehab é muito importante vermos finalizadas as múltiplas ações do Governo no Praia-mar. Levamos dignidade e infraestrutura para uma comunidade sensível, uma população de várias formas vulnerável. Foi na comunidade que desenvolvemos o premiado projeto de Trabalho Técnico Social que capacitou dezenas de moradores e também implementamos a regularização fundiária com a entregas de títulos. Agora, os moradores poderão também usufruir de espaços comuns de esporte e lazer”, destacou o diretor-presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins.

HISTÓRICO

O complexo Praia-Mar está localizado em Natal, entre os bairros de Felipe Camarão, Bom Pastor, Jardim América e Cidade da Esperança. O projeto, à época chamado “Comunidade Mor Gouveia”, foi iniciado em 2008 com o cadastro das famílias e com o objetivo de abrigar os moradores da extinta “Favela do Fio”. O projeto integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e possui contrapartida do Governo do Estado. Ao longo dos anos, o empreendimento foi invadido e teve as moradias reintegradas aos proprietários por direito.

Presidente do PSDB anuncia em carta aberta rompimento com Paulo Guedes por atacar legado tucano

O PSDB, em carta divulgada nesta quarta-feira (8), rompeu com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No domingo, o ministro criticou o Plano Real, obra dos tucanos. “Se o plano fosse tão extraordinário, eles não perdiam quatro eleições seguidas”, disse em entrevista à CNN.

O documento dos tucanos é assinado pelo presidente do partido, Bruno Araújo, que denuncia que Guedes não “consegue ser parte relevante de um único momento memorável sequer da história do nosso país”.

Ademais, o PSDB criticou o ministro por não conseguir levar adiante as reformas do governo, apoiadas pela direita. “Ficou sempre para ‘semana que vem’ a apresentação da reforma tributária, a proposta da reforma administrativa que combata privilégios, da privatização de estatais que só servem para sorver dinheiro público”.

Mau-caráter: Bolsonaro veta obrigação de governo fornecer água potável, higiene e leitos hospitalares a indígenas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos projeto que trata de medidas de proteção social para prevenção de contágio e disseminação da Covid-19 em territórios indígenas.

Dentre os vetos publicados no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (8), estão a obrigação de o governo fornecer água potável, higiene e leitos hospitalares a indígenas.

O texto, que ressalta que indígenas, quilombolas e povos tradicionais são “grupo em extrema situação de vulnerabilidade”, foi aprovado no Senado em 16 de junho. Como já havia sido aprovado pela Câmara, estava desde então sobre a mesa de Bolsonaro.

São 14 os trechos vetados pelo presidente depois de ouvidos os Ministérios da Saúde, da Justiça, da Economia e o da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, segundo consta no despacho publicado na madrugada desta quarta. Os vetos presidenciais ainda serão apreciados pelo Congresso, que decide se os mantêm ou se os derruba.Bolsonaro diz que, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, decidiu vetar parcialmente o projeto que trata sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação do coronavírus nos territórios indígenas, cria o plano emergencial para enfrentamento da Covid-19 nestes espaços, estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o combate à doença e altera uma lei de 1980 para assegurar aporte de recursos adicionais em situações emergenciais e de calamidade pública.

Fica de fora a obrigação de que o governo garanta acesso universal a água potável; distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza, e de desinfecção de superfícies para aldeias ou comunidades indígenas, oficialmente reconhecidas ou não, inclusive no contexto urbano; oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI), bem como a aquisição ou disponibilização de ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea.

A lista de vetos também inclui os trechos que previam que a União disponibilizaria, de forma imediata, recursos emergenciais com o objetivo de priorizar a saúde indígena em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia.

Parágrafo deste artigo vetado também previa que as despesas do plano emergencial para enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas correriam à conta da União, por meio da abertura de créditos extraordinários. Foi vetado ainda o parágrafo que dizia que a União transferiria a estados e municípios os recursos para apoio financeiro ao plano emergencial.

Ficou de fora o trecho segundo o qual a União instituiria mecanismo de financiamento específico para estados e municípios sempre que houvesse necessidade de atenção secundária e terciária fora dos territórios indígenas.

O texto parcialmente vetado também previa que em situações emergenciais e de calamidade pública o governo deveria assegurar aporte adicional de recursos não previstos nos planos de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS) ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, bem como deveria garantir a inclusão dos povos indígenas nos planos emergenciais para atendimento dos pacientes graves das secretarias municipais e estaduais de Saúde.

Foram vetados ainda os trechos que estabeleciam a elaboração e distribuição, com participação dos povos indígenas ou de suas instituições, de materiais informativos sobre os sintomas da Covid-19, o provimento de pontos de internet nas aldeias ou comunidades, a fim de viabilizar o acesso à informação e de evitar o deslocamento de indígenas para os centros urbanos.

Vetados também a distribuição, pela União, de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas diretamente às famílias indígenas, quilombolas, de pescadores artesanais e dos demais povos e comunidades tradicionais; a criação de um programa específico de crédito para povos indígenas e quilombolas para o Plano Safra 2020; a inclusão das comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), assegurado o cadastramento das famílias na relação de beneficiários, para acesso às políticas públicas.

Ficaram de fora também elaboração, no prazo de dez dias, dos planos de contingência para situações de contato para cada registro confirmado de indígenas isolados oficialmente reconhecidos pela Funai e dos planos de contingência para surtos e epidemias específicos para cada povo de recente contato.

O projeto também previa que, em áreas remotas, a União adotaria mecanismos que facilitassem o acesso ao auxílio emergencial e a benefícios sociais e previdenciários, de maneira que povos indígenas, quilombolas, pescadores e outros povos tradicionais não precisassem sair de suas comunidades.

A maioria dos vetos traz como justificativa a argumentação de que o texto criava despesa obrigatória sem demonstrar o “respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”.

FOLHAPRESS

Rangel defende recuperação asfáltica na feira livre de Caicó

O vereador José Rangel encaminhou ofício ao prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), solicitando a recuperação asfáltica na área da feira livre de Caicó, que funciona diariamente na rua Olegário Vale. O serviço contemplaria os acessos paralelos nas avenidas Carlindo de Souza Dantas e Seridó.

Segundo Rangel, a feira livre proporciona o sustento a cerca de 200 famílias do município. “Por isso, necessita urgentemente de melhorias para que o ambiente dos feirantes seja mais atrativo, gerando mais desenvolvimento econômico e social”, disse o vereador.

3° Curta Caicó inova e realiza edição digital de 8 a 16 de agosto

Seguindo a tendência dos novos tempos, o 3º Curta Caicó será realizado no período de 8 a 16 de agosto. O evento que seria realizado em junho foi adiado em decorrência da pandemia de Covid-19 e será realizado em formato digital. Os filmes selecionados para as mostras competitivas e paralelas estarão disponíveis no site www.curtacaico.com.br, durante o festival.

O evento também irá realizar diversas atividades formativas. Oficinas de produção de cinema, roteiro, documentário e elaboração de projetos culturais. Também serão realizados workshops, webinários, debates, homenagens e premiações. Toda a programação será divulgada no decorrer do mês de julho no site e redes sociais @curtacaico.

O Curta Caicó foi contemplado no Edital de Economia Criativa do Sebrae (RN), que garantiu a realização das atividades formativas que serão realizadas em ambiente digital. Além do Rio Grande do Norte, o festival conta com consultoria de realizadores de outros estados, como Paraíba e Pernambuco.

Moradores da Comunidade Barra de Santana visitam obras das novas residências

Os moradores da Comunidade Barra de Santana, atingida pela construção da Barragem de Oiticica, estiveram nesta quarta-feira (08/07) em visita as obras da nova Barra de Santana. Acompanharam a visita o secretário da SEMARH, supervisor e gerente do consórcio EIT/ENCALSO, coordenação e assessoria do Movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de Oiticica.

A visita aconteceu em toda a nova Barra de Santana e, em especial, os terrenos onde serão construídas os comércios, indústrias e serviços, e as 05 tipologias de casas com a presença dos 05 futuros moradores.

O movimento dialogou com o secretário da Semarh sobre a necessidade de urgência na aprovação do projeto de lei de iniciativa do executivo, na assembleia legislativa,  que normatiza as permutas mista de imóveis em caso de obras de barragem construídas pelo governo do Estado.

Facebook derruba rede de fake news ligada ao PSL e à família Bolsonaro

O Facebook anunciou nesta quarta, 8, que derrubou uma rede de fake news e perfis falsos ligadas ao PSL e a funcionários dos gabinetes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) e dos deputados estaduais pelo PSL do Rio de Janeiro Anderson Moraes e Alana Passos. O anúncio foi feito numa ligação com jornalistas de diferentes países, incluindo do Brasil – o Estadão participou do evento.

Foram identificadas 35 contas, 14 páginas, 1 grupo e 38 contas no Instagram. As páginas no Facebook tinham 883 mil seguidores, enquanto as contas no Instagram tinham 917 mil seguidores. 350 pessoas estavam no grupo. Veja o documento publicado pela rede social.

No material postado estavam conteúdos relacionados às eleições, memes políticos, críticas à oposição, empresas de mídia e jornalistas, além de material relacionado ao coronavírus. Segundo a rede social, parte do conteúdo dessa rede já havia sido removido da plataforma por violar os padrões de comunidade.

Fluminense bate Flamengo nos pênaltis e vençe a Taça Rio

Após dias recheados de polêmicas e reviravoltas fora de campo em razão de uma disputa sobre os direitos de transmissão da partida desta noite, dentro de campo o Fluminense desbancou o favoritismo do Flamengo no Maracanã e, após empate em 1 a 1, conquistou a Taça Rio nos pênaltis.

Gilberto e Pedro fizeram os gols de Fluminense e Flamengo, respectivamente, no tempo regulamentar. Na disputa de penalidades, Nenê, Hudson e Pacheco converteram para o time tricolor, enquanto Dodi e Michel Araújo desperdiçaram. Pela equipe rubro-negra, apenas Gabigol e Pedro converteram. Léo Pereira chutou para fora, e Willian Arão e Rafinha pararam em Muriel.

Com a conquista da Taça Rio pelo Fluminense, o título do Campeonato Carioca de 2020 será decidido em dois jogos finais, já que o Flamengo havia levado a Taça Guanabara. O primeiro jogo será no domingo, dia 12, às 16h, com mando tricolor. A partida de volta será na quarta-feira, dia 15, às 21h30, com mando rubro-negro.

RN registra 36.511 casos confirmados de Covid-19 e 1.326 mortes pela doença

O Rio Grande do Norte registra 36.511 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia e 1.326 mortes pela doença. Os dados estão no boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) desta quarta-feira (8). Outras 188 mortes estão investigação para saber se ocorreram ou não por coronavírus.

O estado teve um aumento de 691 casos confirmados nas últimas 24 horas e um aumento no registro de 35 novos óbitos. Na terça-feira (7), o RN tinha 35.820 casos e 1.291 óbitos pelo novo coronavírus. Segundo o boletim, o RN ainda tem 50.053 casos suspeitos e 57.704 foram descartados. Em relação aos leitos, o estado tem 648 pessoas internadas por coronavírus, sendo 397 na rede pública e 251 na rede privada. A ocupação dos leitos de UTI na rede pública é de 93,72% e na rede privada de 86%.

Situação do coronavírus no RN

• 1.326 mortes
• 36.511 casos confirmados
• 50.053 casos suspeitos
• 57.704 descartados

Quase 90% dos professores não tinham experiência com aulas remotas antes da pandemia

Uma pesquisa sobre o trabalho dos professores da rede pública durante a pandemia, a qual o G1 teve acesso, aponta que 89% não tinha experiência anterior à pandemia para dar aulas remotas – e 42% dos entrevistados afirmam que seguem sem treinamento, aprendendo tudo por conta própria. Para 21%, é difícil ou muito difícil lidar com tecnologias digitais.

Os resultados mostram a dificuldade dos professores em lidar com a nova realidade, e o esforço pessoal para transmitir a aprendizagem aos estudantes durante a emergência de saúde provocada pelo coronavírus. “Somos analfabetos digitais”, afirma Katia Araújo, professora da rede municipal de Campo Grande (MS). “Você só percebe que não sabe quando precisa usar a ferramenta”, relata.

Governo retoma discussões sobre nova reforma trabalhista

Uma nova reforma trabalhista e sindical volta as discussões no governo Jair Bolsonaro. As propostas serão feitas na perspectiva pós-pandemia do novo coronavírus e com medidas para os informais.

Um grupo de especialistas, criado no ano passado e encarregado de elaborar as sugestões, voltou aos trabalhos. Na última sexta-feira (3), foi realizada uma reunião e um novo encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira (8).

As reuniões do chamado Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho) foram iniciadas em setembro. As atividades deveriam ser concluídas em 90 dias, mas foram prorrogadas até 10 de fevereiro.

Até então a perspectiva era de crescimento econômico. Os relatórios com as propostas foram finalizados antes da crise da Covid-19.

A equipe é formada por ministros, desembargadores, juízes, advogados e economistas. As ideias foram discutidas passados pouco mais de dois anos após a reforma trabalhista de Michel Temer (MDB).

A iniciativa é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. O órgão integra o Ministério da Economia, de Paulo Guedes.

“Novas reuniões para discussão e atualização dos relatórios, à luz dos efeitos da Covid-19 no mercado de trabalho, podem ser realizadas em caráter colaborativo com os integrantes do grupo”, afirmou, em nota, a pasta.

Sebrae: cresce interesse por cursos a distância para empreender

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) registra aumento da procura por seus cursos a distância. De acordo com o serviço que compõe o Sistema S, como o Sesi, Sesc, Senai e Senac, o número de pessoas que se inscreveram nos cursos este ano já é maior que a demanda de todo o ano passado.

Em 2020, o número de inscrições até o momento é recorde – 1,5 milhão de pessoas -, cerca de 400 mil a mais que em 2019. O curso de maior procura é o de Marketing Digital (177 mil interessados). Entre os mais procurados no portal do Sebrae também estão Gestão Financeira, Aprender a Empreender, Atendimento ao Cliente e Gestão de Pessoas. Todos os cursos são gratuitos.

A procura por mais capacitação online corresponde ao movimento que se verifica em outras modalidades de ensino, desde a educação básica à pós-graduação, por causa das medidas de distanciamento social para conter a propagação da covid-19.

Além de ser uma alternativa de qualificação, cursos como de Marketing Digital podem ser estratégicos para a manutenção de negócios em novas bases. “Com a pandemia, muitos empresários se viram obrigados a fechar as portas e passar a vender seus produtos de modo online, para manter os negócios em funcionamento”, diz o Sebrae em nota. 

“Neste momento de pandemia, em que as empresas precisam enfrentar a ausência presencial dos clientes, a busca por novas ferramentas de venda online tornou o marketing digital algo muito poderoso em relação ao tradicional”, afirma o Sebrae.

*Com informações da Agência Sebrae de Notícias

Auxílio emergencial elevou padrão de vida em 23 milhões de domicílios

Em três meses de vigência, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) elevou o padrão de vida em mais de 23 milhões de lares brasileiros, revelou relatório divulgado, ontem (8), pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. Nos domicílios mais pobres, mais de 93% da renda vem do benefício social.

A secretaria publicou nota informativa em que usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – Covid-19) para analisar a abrangência, a focalização e o efeito sobre a distribuição de renda do auxílio emergencial.

De acordo com o texto, a medida conseguiu atender aos objetivos ao se concentrar nos trabalhadores informais e nos indivíduos, tanto os que estão sem ocupação como fora da força de trabalho, em especial, nas faixas mais baixas da distribuição de renda.

Segundo a análise, a medida é fortemente concentrada nos 30% mais pobres da população brasileira, apesar de denúncias apuradas pela Controladoria-Geral da União (CGU) de que pessoas que não teriam direito ao auxílio recebem o benefício. Nos cerca de 23 milhões de domicílios com elevação do padrão de vida, informou o relatório, o auxílio emergencial permitiu que os moradores saíssem do nível habitual de renda a padrões que superam os limites de extrema pobreza e de pobreza.

“O auxílio emergencial conseguiu atingir plenamente os seus objetivos. O foco na população mais pobre e nos trabalhadores informais merece destaque. Muitas famílias tiveram sua vida melhorada pelo auxílio, permitindo a adoção de práticas voltadas à prevenção contra a Covid-19 e a elevação do seu padrão de consumo”, informou o Ministério da Economia em comunicado.

Caicó registra 47 novos casos de Covid-19 com 17 recuperados e número de confirmados sobe para 583

A Secretaria Municipal de Saúde informa a confirmação de 47 novos casos (16 casos comunitários + 32 casos institucionais Penitenciária Estadual do Seridó/PES) e 17 casos recuperados de Covid-19 neste 08 de Julho de 2020.

537- Homem de 76 anos, Barra Nova, TR, em isolamento domiciliar
538- Mulher de 61 anos, Barra Nova, TR, em isolamento domiciliar
539- Homem de 43 anos, Paraíba, PCR, em isolamento domiciliar
540- Mulher de 77 anos, Barra Nova, PCR, em isolamento domiciliar
541- Mulher de 40 anos, João Paulo II, PCR, em isolamento domiciliar
542- Homem de idade não informada Walfredo Gurgel, PCR, em isolamento domiciliar
543- Mulher de 55 anos, Paraíba, PCR, em isolamento domiciliar
544- Homem de 57 anos, Adjunto Dias, PCR, em isolamento domiciliar
545- Mulher de 73 anos, João XXIII, PCR, em isolamento domiciliar
546- Mulher de 43 anos, Nova Descoberta, TR particular, recuperada
547- Homem de 54 anos, Barra Nova, TR particular, em isolamento domiciliar
548- Mulher de 55 anos, Centro, TR particular, em isolamento domiciliar
549- Mulher de 39 anos, Nova Descoberta, TR particular, em isolamento domiciliar
550- Homem de 27 anos, Samanau, TR, em isolamento domiciliar
551- Mulher de 26 anos, Barra Nova, TR, em isolamento domiciliar
552- Mulher de 58 anos, Barra Nova, TR, em isolamento domiciliar

A Secretaria Municipal de Saúde e Direção da Penitenciária Estadual do Seridó informa TRINTA E UM NOVOS CASOS de COVID-19 no Sistema Prisional de Caicó.
553- Homem de 28 anos, apenado PES. TR, em isolamento
554- Homem de 55 anos, apenado PES, TR, em isolamento
555- Homem de 52 anos, apenado PES, TR, em isolamento
556- Homem de 23 anos, apenado PES, TR, em isolamento
557- Homem de 33 anos, apenado PES, TR, em isolamento
558- Homem de 23 anos, apenado PES, TR, em isolamento
559- Homem de 21 anos, apenado PES, TR, em isolamento
560- Homem de 23 anos, apenado PES, TR, em isolamento
561- Homem de 45 anos, apenado PES, TR, em isolamento
562- Homem de 20 anos, apenado PES, TR, em isolamento
563- Homem de 32 anos, apenado PES, TR, em isolamento
564- Homem de 47 anos, apenado PES, TR, em isolamento
565- Homem de 31 anos, apenado PES, TR, em isolamento
566- Homem de 47 anos, apenado PES, TR, em isolamento
567- Homem de 32 anos, apenado PES, TR, em isolamento
568- Homem de 20 anos, apenado PES, TR, em isolamento
569- Homem de 23 anos, apenado PES, TR, em isolamento
570- Homem de 34 anos, apenado PES, TR, em isolamento
571- Homem de 24 anos, apenado PES, TR, em isolamento
572- Homem de 21 anos, apenado PES, TR, em isolamento
573- Homem de 22 anos, apenado PES, TR, em isolamento
574- Homem de 27 anos, apenado PES, TR, em isolamento
575- Homem de 23 anos, apenado PES, TR, em isolamento
576- Homem de 30 anos, apenado PES, TR, em isolamento
577- Homem de 25 anos, apenado PES, TR, em isolamento
578- Homem de 30 anos, apenado PES, TR, em isolamento
579- Homem de 47 anos, apenado PES, TR, em isolamento
580- Homem de 27 anos, apenado PES, TR, em isolamento
581- Homem de 33 anos, apenado PES, TR, em isolamento
582- Homem de 23 anos, apenado PES, TR, em isolamento
583- Homem de 25 anos, apenado PES, TR, em isolamento

Muito importante o uso das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos e USO DA MÁSCARA, não deixem de usar, quando precisar sair de casa.

Deputados do RN aprovam suspensão do recesso parlamentar de julho

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, a suspensão do recesso parlamentar de julho, previsto no regimento interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A votação do requerimento, apresentado pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), aconteceu na sessão remota por videoconferência desta quarta-feira (8). Em apoio, os parlamentares defenderam a continuidade das atividades diante do momento vivido no estado potiguar.

A decisão de suspender o recesso havia sido definida anteriormente em reunião de líderes e da Mesa Diretora. O recesso parlamentar segue padrão regimental do Congresso Nacional e estava previsto para ocorrer neste ano no período de 18 a 31 de julho. Com a suspensão do recesso, as sessões ordinárias, reuniões e atividades das comissões parlamentares continuam normalmente de forma remota.

“Parabenizo o colega Gustavo Carvalho pela iniciativa, que foi acordada por todos os deputados, para que possamos continuar os trabalhos num momento como esse, em que a população mais precisa”, afirmou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). 

Gustavo Carvalho agradeceu aos colegas pelo apoio. “Quero fazer justiça e dizer a toda a sociedade que esta matéria se tornou coletiva porque tivemos unanimidade e apoio, a partir da presidência, bem como dos colegas, e é mais do que justo dividir com cada um, pois esta Casa está dando ao RN e ao Brasil um gesto simbolizando a nossa responsabilidade perante o momento que nos exige vigilância completa e absoluta nesta pandemia”, afirmou o parlamentar.

Visto a olho nu: cometa que se aproxima da Terra é fotografado no Líbano

A Foto Astronômica do Dia da agência espacial norte-americana (NASA) desta terça-feira (07) foi do cometa Neowise, C/2020 F3, que está visível a olho nu e foi fotografado enquanto passava pelo céu do Líbano, no começo desta semana. o C/2020 F3 como a Foto Astronômica do Dia.

O cometa foi descoberto no final de março e pode ser visto durante quase todos os dias de julho, pois sua trajetória o deixa mais próximo da Terra. O cometa esteve também próximo do sol esta semana ao viajar pela órbita de Mercúrio.

Descrito pela Nasa como ‘iceberg interplanetário’, o cometa resistiu ao aquecimento solar e está passando pela Terra antes de iniciar sua jornada para fora do Sistema Solar. Ele não será visível de nenhuma parte do Brasil.

O Neowise é um dos poucos cometas do século XXI que podem ser vistos a olho nu, segundo a agência espacial. Há registros de sua passagem em diferentes países do hemisfério norte. Na segunda-feira (6) o cometa C/2020 F3 foi avistado no céu da Hungria. Ele deve se chegar ao ponto mais próximo da Terra em 23 de julho.

Confira a programação de lives deste fim de semana

As lives, transmissões ao vivo pela internet, se tornaram uma forma de artistas manterem o contato com os fãs e continuar fazendo shows mesmo em meio à quarentena devido ao novo coronavírus. E nesta semana, diversos músicos vão realizar suas apresentações.

Confira abaixo a lista com as principais lives, que serão realizadas nos canais no YouTube de cada artista:

Quarta (8)

• Sepultura – 16h15 – Link
• Fabiana Cozza participação de Fi Maróstica (Em Casa com Sesc) – 19h – Link
• Mumuzinho – 19h – Link
• Day – 20h – Link
• Supla convida Frejat – 22h – Link
• Teresa Cristina – 22h – Link

Quinta (9)

• Arrigo Barnabé (Em Casa com Sesc) – 19h – Link
• Teresa Cristina – 22h – Link

Sexta (10)

• Roberta Campos (Em Casa com Sesc) – 19h – Link
• Claudia Leitte – 19h30 – Link
• Chico César (ShowLivre Play) – 20h – Link
• Roupa Nova – 21h – Link
• Teresa Cristina – 22h – Link

Sábado (11)

• Rai Saia Rodada – 16h – Link
• Cezar e Paulinho – 17h – Link
• Silva – 19h – Link
• Wesley Safadão e Xand Avião – 20h – Link
• Teresa Cristina – 22h – Link

Domingo (12)

• Diogo Nogueira – 12h – Link
• Salgadinho – 16h – Link
• Teresa Cristina – 22h – Link

Templos da Igreja Católica no RN não serão reabertos no mês de julho

Os templos da Igreja Católica no Rio Grande do Norte não serão reabertos neste mês de julho.

“Isso faz com que sigamos um caminho de conscientização de toda a província. Os bispos determinaram que quando chegar o momento de reabertura das igrejas, que isso aconteça de modo coerente, com a comunhão entre as três dioceses”, disse o vigário geral da Arquidiocese de Natal, Padre Paulo Henrique da Silva.

Procon-SP informa que Enel será multada por prática abusiva

A Fundação Procon-SP informou nesta quarta-feira (8) que a distribuidora de energia elétrica Enel será multada por prática abusiva. O órgão afirma que já recebeu 21 mil queixas contra a distribuidora, no período de 1 de junho a 7 de julho, de consumidores reclamando por ter recebido faturas em valores muito acima do esperado.

Nesta terça-feira (7), o órgão de defesa do consumidor se reuniu com a Enel e com o Ministério Público de São Paulo para tratar das contas de energia questionadas. De acordo com o órgão, a empresa concordou em rever as contas dos consumidores que registraram reclamação no Procon-SP e que já estão sendo analisadas por uma força-tarefa formada por especialistas da instituição.

No entanto, a Enel não concordou em fazer o parcelamento automático de todas as contas que sofreram aumento devido à mudança no seu modo de cálculo, conforme explicou o ProconSP. Nos meses de março, abril e maio, a Enel interrompeu a leitura presencial para a cobrança da energia elétrica de seus consumidores e fez um cálculo de cobrança com base na média dos doze meses anteriores.

A empresa concordou em parcelar apenas as contas dos consumidores que fizerem a reclamação. “A Enel informa que para conseguir obter o parcelamento dos valores questionados, os consumidores deverão entrar em contato com a empresa, fazer o pedido e assinar uma confissão de dívida. O @proconsp entende que tal prática é abusiva e, portanto, a Enel será multada”, diz nota do órgão.

No início do mês, o ProconSP divulgou que estava analisando o entendimento de que impor a cobrança ao consumidor da diferença entre a média de consumo e o consumo efetivo seria abusivo, considerando que foi escolha da Enel alterar o método de leitura e de cobrança do consumo de energia. “Se houve uma opção da empresa de cobrar pela média, essa conta não poderá ser repassada aos consumidores. A cobrança poderá ser considerada abusiva e ser cancelada”, disse o secretário de defesa do consumidor, Fernando Capez, na ocasião.

A Enel disse, em nota, que o parcelamento é uma opção principalmente para os clientes que receberam a conta com valor maior em junho, após a retomada da leitura presencial dos medidores. Mas, para realizar a negociação, os clientes devem acessar o Portal de Negociação, o aplicativo ou a central de atendimento pelo telefone 080072 72 120.

A empresa informou ainda que a diferença, a maior ou a menor, entre o valor faturado pela média nos últimos meses e o real consumo de energia no período está sendo lançada nas contas de energia emitidas após a retomada da leitura. Para os imóveis que estavam fechados e clientes comerciais que consumiram menos do que o que foi cobrado pela média, todos os créditos correspondentes serão disponibilizados aos clientes.

De acordo com a distribuidora, a implementação da leitura pela média em São Paulo se deu em meio ao avanço da pandemia para proteger clientes e leituristas e que a medida foi autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em junho, a companhia retomou a leitura presencial de cerca de 80% dos medidores e, em julho, todos os equipamentos de medição serão lidos normalmente pela distribuidora.

Como reclamar 

O consumidor que tiver dúvidas ou problemas relacionados às suas contas de energia elétrica e não conseguiu um retorno satisfatório da empresa, pode procurar pelo ProconSP, que disponibiliza canais de atendimentos à distância no site, aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais (@proconsp).

Edição: Aline Leal

CNC revisa para 9,2% a retração no volume de vendas no varejo

Publicado em 08/07/2020 - 16:45 Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) revisou de 10,1% para 9,2% a previsão de retração no volume das vendas no varejo ampliado para este ano. No varejo restrito, que exclui os ramos automotivo e de materiais de construção, a projeção de queda também diminuiu de 8,7% para 6,3%.

As estimativas foram calculadas com base nos dados positivos da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indicou crescimento de 13,9% no volume de vendas no comércio varejista nacional, em maio, na comparação com abril. A alta foi registrada após dois meses de queda em consequência dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

No dia 16 de junho, a CNC tinha anunciado retração de 10,1% no volume das vendas no varejo ampliado este ano. No varejo restrito, havia projeção de queda de 8,7%. As estimativas também levavam em consideração os dados da Pesquisa Mensal de Comércio, mas eram referentes a PMC de abril.

Ao comentar as previsões de abril, o presidente da CNC, José Roberto Trados, disse que em ambos os casos “a crise sem precedentes imposta à atividade econômica, na história recente”, deveria levar o setor a registrar a maior queda anual desde os anos 2000. Sem os efeitos da pandemia, a previsão da CNC divulgada em fevereiro com base em dados de dezembro de 2019 era de crescimento de 5,3% para o setor neste ano.

Avanço

Na revisão apresentada hoje (8), a entidade indicou que a queda do isolamento social e as estratégias de e-commerce ajudaram o varejo a repor parte das perdas impostas pela covid-19, até o momento. A expectativa é que o setor também avance em junho, com o início da flexibilização das medidas restritivas de distanciamento social. 

Para o presidente da CNC, o comércio mostra sinais de recuperação, “após chegar ao fundo do poço”. Ainda assim, estimou que a recuperação do setor ainda depende dos impactos da crise em alguns pontos como o mercado de trabalho.

“Mantida a tendência gradual de abertura dos estabelecimentos comerciais, o setor deverá apresentar perdas menos acentuadas nos próximos meses. Contudo, mesmo em um cenário mais próximo à normalidade operacional, a recuperação da atividade comercial ainda dependerá dos impactos da crise sobre variáveis condicionantes do consumo, como o mercado de trabalho, a oferta e a demanda de crédito e o nível de confiança dos consumidores”, observou.

Na visão da CNC, embora o varejo tenha registrado elevação de 13,9% em relação, a abril, a alta foi insuficiente para o setor recuperar as perdas de março de 2,8%, e de abril, de 16,3%, que refletiram diretamente nos efeitos da pandemia sobre o consumo.

Perdas

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março, até o fim de junho, os prejuízos do setor com a crise, segundo a CNC, atingiram R$ 240,8 bilhões. O economista da CNC responsável pelo estudo, Fabio Bentes, disse que as perdas do setor atingiram o pico em abril e a partir desse momento têm sido menores. 

“As perdas mensais de faturamento em relação ao período anterior ao surto da doença se aproximaram de R$ 40 bilhões em março, atingindo, rapidamente, um pico de R$ 77,4 bilhões em abril. Desde então, o setor segue apresentando perdas menos intensas”, disse.

A CNC destacou que um levantamento da Receita Federal indicou que o volume de vendas no comércio eletrônico tem evoluído de forma acelerada nos últimos meses, e esse é um dos fatores da evolução registrada no comércio depois de maio. Na comparação de maio de 2020 com igual mês do ano passado, houve alta de 39%, mas na relação de junho com igual mês em 2019, o aumento real ficou em 72%.

O economista ressaltou também que o número de notas fiscais eletrônicas que, em fevereiro deste ano, tinha média diária de aproximadamente 650 mil emissões, subiu para 1,26 milhão de operações no último mês. “Em junho de 2019, foram emitidas 520 mil notas diárias, registrando, portanto, um avanço de 142% no comparativo anual”, disse.

Pelos cálculos da CNC, o início das flexibilizações em diversas regiões do país reduziu em R$ 13,3 bilhões os prejuízos do comércio em junho. A entidade avaliou que se a queda no índice de isolamento social mantivesse o ritmo mais lento dos últimos meses, as perdas do varejo chegariam a R$ 67,9 bilhões, no mês passado. Com a redução das medidas restritivas, o volume caiu para R$ 54,6 bilhões.

Edição: Fernando Fraga

MEC anuncia que Enem será em 17 e 24 de janeiro de 2021

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, terá o novo prazo para aplicação das provas divulgado hoje. O evento acontece no Ministério da Educação (MEC), e conta com a presença do secretário-executivo da pasta, Paulo Vogel, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes.

Segundo o levantamento feito pelo Inep, para 49,7% dos estudantes, o Enem impresso deve ser aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio. As provas estavam originalmente marcadas para acontecer em novembro.

Seleção Unificada

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estão abertas até o dia 10 de julho. Serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país. 

Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de ter feito o Enem de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira