quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Festa do Boi cancela sua 58ª edição por causa da pandemia da Covid-19


Festa do BoiMaior e mais famoso evento agropecuário do Rio Grande do Norte, a Festa do Boi teve sua 58ª edição, prevista para 2020, cancelada por causa da pandemia do novo coronavírus. A informação foi confirmada em comunicado da Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc), que organiza a feira anualmente no mês de outubro.

Em 2019, o evento movimentou cerca de R$ 50 milhões em negócios e foi visitado por 240 mil pessoas, entre os dias 12 e 19 de outubro. Além de exposições agropecuárias, leilões e rodada de negócios, a feira conta com shows e parque de diversões, que atraem públicos variados.

Segundo a Anorc, a diretoria participou de uma reunião na noite desta terça-feira (4) para discutir a realização do evento em 2020, diante do cenário de pandemia. Uma possível edição da Festa do Boi 2020 em formato virtual não está descartada, mas o modelo e seus detalhes ainda estão em estudo, segundo a organização.

Decreto Municipal amplia capacidade de público nos shoppings e libera academias


33445A Prefeitura de Natal publicou um novo decreto relacionado ao processo de retomada da economia na capital potiguar. O regramento trata da Fração 2 da Fase 3 de reabertura e amplia para 50% a capacidade de ocupação dos shoppings centers com ventilação por ar-condicionado. As academias com esses sistemas também passam a estar liberadas.

O Município segue adiante com o processo de retomada após a avaliação do Comitê Científico de Enfrentamento da Covid-19, que observou que houve diminuição da ocupação de leitos de enfermaria e de UTI na rede de Saúde. Além disso, foi registrada a diminuição do número de atendimentos de casos na porta de entrada – nas unidades de saúde.

O Decreto N.º 12.015, além de ampliar a capacidade de público nos shoppings, determina a manutenção dos horários de funcionamento das 12h às 20h, todos os dias da semana. Também fica autorizado o funcionamento dos serviços de alimentação das praças de alimentação, desde que atendidas as regras estabelecidas no protocolo geral.

Para conter a transmissão do Covid-19, Município de Caicó vai publicar novo decreto até sexta-feira com novas restrições



CAICÓO prefeito de Caó, Robson de Araújo (Batata), confirmou que a prefeitura de Caicó vai publicar um novo decreto até a próxima sexta-feira (07) e que vai trazer novas restrições no combate ao Covid-19 (o novo Coronavírus).

Entre as medidas, confira algumas normas e restrições do novo decreto do município de Caicó:

O comércio abrirá de meio dia às 17h

A Feira livre será de quarta a domingo

Barreiras nas entradas da cidade para fiscalização de veículos interestaduais com possibilidade de alguns não entrarem na cidade.

Fiscalização redobrada em supermercados

Diminuição para 100 pessoas na Ilha de Sant’Ana nos horários atuais.

Vigilância e polícia intensificando fiscalização

Os Bancos terão que usar medidor de temperatura para verificar a temperatura das pessoas.

As academias diminuirão o fluxo das pessoas.

Os restaurantes e a praça da Alimentação diminuirão a quantidade de mesas.

Não vai poder ter filas em nenhum local do município de Caicó.

terça-feira, 4 de agosto de 2020

Bolsonaro veta indenização a trabalhador da saúde incapacitado por covid-19 Fonte: Agência Senado

Covid-19  Hospital de Campanha em Manaus (Ingrid Anne/Fotos Públicas)O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que concedia indenização de R$ 50 mil para trabalhadores da saúde incapacitados pela covid-19. O veto ao PL 1.826/2020 está publicado na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU).

Na mensagem encaminhada ao Congresso, Bolsonaro alega que decidiu vetar a proposta “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. Segundo o governo, o projeto viola a lei que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Sars-CoV-2 (Lei Complementar 173, de 2020), ao prever “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”.

Em sessão conjunta a ser agendada, o Congresso poderá decidir se derruba ou mantém o veto. Se for derrubado, a lei seguirá para promulgação.

Dependentes

Além do benefício para profissionais incapacitados por atuarem na linha de frente de combate à pandemia, o projeto, aprovado pelo Senado em julho, também previa a indenização de R$ 50 mil aos dependentes dos trabalhadores, em caso de morte do profissional pela doença.

Os senadores aprovaram emendas à proposta, de autoria dos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS). O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), ampliou a lista de contemplados pela indenização.

Inicialmente, o texto aprovado pela Câmara contemplava profissionais da área de saúde, agentes comunitários e trabalhadores de estabelecimentos da saúde. O Senado propôs que também fossem contemplados fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e profissionais de nível superior e técnico que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas, além de coveiros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado

Fonte: Agência Senado

Propostas regulam distribuição de vacina contra covid-19 a ser produzida pela Fiocruz Fonte: Agência Senado

Sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro; instituição tem contrato para produção de vacina contra covid-19 em desenvolvimento pela Universidade de Oxford

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou acordo com a biofarmacêutica britânica AstraZeneca, na última sexta-feira (31), que permite transferência de tecnologia entre os laboratórios para produção de 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford. Outras vacinas estão sendo produzidas no mundo, cinco delas na última fase de estudos, quando serão testadas em um número maior de participantes. Antes mesmo que uma vacina contra a convid-19 esteja pronta, os senadores já se mobilizam para que ela alcance o maior número possível de cidadãos. No Senado, foram apresentadas duas propostas nesse sentido: uma para que ela seja distribuída de forma justa e outra que obriga os planos de saúde a cobrir seu custo.

O Projeto de Lei (PL) 4.023/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), altera a lei sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19, assegurando que a imunização da população seja conduzida com a priorização dos grupos mais vulneráveis à doença, como idosos, diabéticos e hipertensos, entre outros.

O texto determina que a distribuição de doses de vacina e a transferência de recursos federais para sua aquisição por estados e municípios observarão critérios técnicos, que deverão considerar informações e dados demográficos, epidemiológicos e sanitários, em que se incluem o tamanho da população, o percentual da população imunizada, a participação percentual dos grupos vulneráveis, taxa da população já acometida por covid-19, além de número de casos e óbitos.

Serão consideradas ainda o número e taxas de hospitalizações e de óbitos por covid-19 e por síndrome respiratória aguda grave, a capacidade instalada da rede de saúde na localidade ou região, e o grau de urbanização e potencial de disseminação da covid-19 na localidade ou região.

O senador observou que haverá uma concorrência interna no Brasil, quando a vacina estiver disponível, em uma disputa entre governos estaduais e municipais, além de entidades privadas. Para Alessandro Vieira, a proposta trará transparência à utilização dos insumos adquiridos com os tributos pagos pelos brasileiros, além de contribuir para que não ocorra o desabastecimento de regiões mais pobres em detrimento de outras mais ricas.

“Essa situação já ocorreu quando os gestores de saúde procuraram comprar respiradores para equipar as unidades de saúde sob sua administração. Por esse motivo, é preciso regulamentar a forma como a distribuição de vacinas contra a covid-19 deve ser feita à população, quando adquirida com recursos públicos federais, principalmente para que os benefícios sanitários não sejam indevidamente sobrepostos por forças e interesses meramente econômicos ou por conveniências e alianças políticas”, justificou.

A proposta que torna obrigatória a cobertura de vacinações pelos planos de saúde foi apresentada pela senadora da Kátia Abreu (PP-TO). De acordo com o PL 3.987/2020, a exigência de cobertura contra doenças imunopreveníveis se limita ao período de vigência da emergência de saúde pública declarada pela autoridade sanitária competente.

Ao justificar a proposta, Kátia Abreu lembra que a melhor forma de enfrentamento da covid-19 é a vacinação. Para a senadora, essa fase de criação e teste de vacinas é o momento de o Congresso Nacional antecipar à eventual disponibilização da vacina e já tornar obrigatória a sua cobertura pelos planos de saúde.

“A medida vai beneficiar diretamente os 47,1 milhões de brasileiros assistidos pela saúde suplementar, mas trará também benefícios indiretos às operadoras, que evitarão os enormes custos associados ao tratamento de seus beneficiários acometidos pelas formas graves da covid-19. Ademais, propomos uma regra permanente, que prepare o país para epidemias vindouras”, declarou.

Produção da vacina

A negociação entre a Fiocruz e a biofarmacêutica britânica define os parâmetros econômicos e tecnológicos para a produção da vacina da covid-19 e garante a incorporação da tecnologia em Manguinhos, no Rio de Janeiro, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. Assim o Brasil poderá produzir a vacina de forma independente. O acordo permitirá, além da incorporação tecnológica dessa vacina, o domínio de uma plataforma para desenvolvimento de vacinas para prevenção de outras doenças, como a malária.

O governo brasileiro prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos para ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas. Mais R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. A vacina produzida no Brasil será distribuída pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Sistema Único de Saúde (SUS).

O senador Humberto Costa (PT-PE) observou que a ideia do acordo é garantir o acesso às 100 milhões de doses do insumo da vacina em 30 milhões entre dezembro e janeiro e 70 milhões no primeiro semestre de 2021.

Ao compartilhar em suas redes sociais a informação sobre a produção da vacina contra covid-19 no Brasil, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) ressaltou que é uma excelente notícia.

“Farmacêutica do Reino Unido atua junto com a Universidade de Oxford na pesquisa de vacina em teste no Brasil. Se comprovada eficácia, produção começa em dezembro”, destacou.

Os senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Rogério Carvalho (PT-SE) também registram a importância do acordo entre a Fiocruz e a AstraZeneca.

“Que venha logo e com segurança para pôr fim a esse sofrimento em nosso país”, disse o senador Rogério.

MP da vacina

O governo vai editar uma medida provisória destinando R$ 2 bilhões para permitir que a Fiocruz produza a vacina contra covid-19 que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford. A sugestão foi apresentada pela Comissão Externa da Câmara que acompanha as medidas de combate ao coronavírus, após a visita de quinze deputados da comissão ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinhos, na terça-feira (28).

De Maria Moura, sob supervisão de Paola Lima 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Senadores garantem que não aprovarão 'nova CPMF' Fonte: Agência Senado

Ideia de novo imposto sobre operações financeiras não foi bem recebida no Senado

O governo federal voltou a acenar com a recriação de um imposto para transações, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A ideia tem a oposição de senadores de diversos partidos e voltou a despertar reações contrárias nos últimos dias.

A Comissão Mista da Reforma Tributária fará audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima quarta-feira (5). Guedes tem defendido que um novo imposto sobre transações financeiras com base de arrecadação diferente da CPMF original (extinta em 2007), mas ainda não adiantou detalhes sobre a proposta que seria enviada pelo governo.

O líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirma que uma nova CPMF seria um subterfúgio do governo para aumentar a arrecadação sem tributar bilionários e sem cortar privilégios de autoridades.

“Trazer de volta a CPMF é jogar nas costas do povo a responsabilidade pela crise causada pelo governo. Aumenta o fosso da desigualdade no país e nem cogita taxar os super ricos e as fortunas”, escreveu ele em rede social.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet, criticou a equipe econômica pela tentativa de propor o imposto como uma ideia inédita.

“Passar um batom na CPMF não vai transformá-la em tributo novo, nem melhor. Camuflada, repaginada, continuará CPMF, só que em versão 2.0”, observou ela.

Já o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo, pondera que um imposto desenhado de forma a “racionalizar” a arrecadação pode ser positivo para a economia. Sem dar detalhes sobre como isso funcionaria, ele também evita comparar uma nova proposta com a CPMF, tributo que ele afirma pertencer “a outro tempo”.

— Nós temos que ser absolutamente favoráveis à criação de um imposto que possa distribuir de forma equitativa para toda a sociedade, porque vai obviamente melhorar a vida das pessoas.

Randolfe, Simone e Rodrigues são membros da Comissão Mista da Reforma Tributária e participarão da audiência com Paulo Guedes na quarta-feira.

Histórico

A CPMF foi instituída em 1997, inicialmente como fonte de financiamento para investimentos na infraestrutura de unidades de saúde. O imposto incidia de forma automática sobre a maioria das operações financeiras, como saques, depósitos, transferências e pagamentos.

Apesar de provisório, e previsto para durar apenas um ano, o imposto foi prorrogado quatro vezes, sendo três delas por emenda constitucional, e vigorou durante dez anos. No seu formato final, tinha alíquota de 0,38% e a sua arrecadação era destinada para a saúde, a Previdência Social e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Em toda a sua vigência a CPMF arrecadou cerca de R$ 223 bilhões, segundo a Receita Federal.

A última tentativa de prorrogação da CPMF foi rejeitada pelo Senado em 2007: a proposta teve quatro votos a menos do que o necessário para renovar o imposto por mais quatro anos.

A hipótese de uma “nova CPMF” surgiu pela primeira vez em 2015, quando a então presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso uma PEC com uma nova encarnação do imposto (PEC 140/2015). A proposta orçamentária do governo federal para aquele ano —aprovada pelo Congresso — contava com as receitas que seriam arrecadadas com a recriação da CPMF. No entanto, a ideia nunca saiu do papel.

Outras reações

O senador Irajá (PSD-TO) afirma que um novo imposto tiraria ainda mais dinheiro das mãos da população brasileira, que “já paga uma das mais altas cargas tributárias do mundo”.

“Se depender de mim, nunca teremos a volta da CPMF. Temos que simplificar a vida dos cidadãos, pequenos comerciantes e empresários e não sufocar ainda mais a população brasileira”, escreveu ele.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) usou o título de uma série de coletâneas do cronista Sérgio Porto (sob o pseudônimo “Stanislaw Ponte Preta”) para descrever a proposta de uma nova CPMF.

“Mais uma do Febeapá, o Festival de Besteiras que Assola o País, cunhado por Sérgio Porto. Numa recessão gravíssima, o governo tramando novo imposto”, criticou.

Respondendo a um seguidor, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) também se manifestou contra a ideia.

“Nosso partido é contra o retorno da CPMF ou de qualquer imposto parecido”, disse.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou no ano passado ser contrário à criação de qualquer novo imposto.

Fonte: Agência Senado

Ao vivo: Comissão mista da covid-19 debate Fundeb Fonte: Agência Senado


Câmara vota MP que pode ampliar possibilidades de saques do FGTS

A agenda da Câmara dos Deputados tem pautada para esta terça-feira (4) a votação da Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia da Covid-19, em cronograma que já está em andamento.

No último dia de prazo antes que a MP caduque, os deputados preveem analisar algumas mudanças feitas por senadores no texto original, que podem ampliar as possibilidades de saque.

O Senado alterou a proposta em julho para também permitir, durante o período de calamidade pública, a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS no regime do saque-aniversário pelo trabalhador que aderiu ao plano e tenha pedido demissão, que tenha sido demitido sem justa causa ou por força maior.

Apesar do otimismo pela aprovação da nova modalidade no Congresso, o relator da MP no Senado – e também líder do governo na Casa -, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ressaltou à Agência Senado que o governo não tem compromisso de sanção com a modificação.

Segundo Bezerra Coelho, a prioridade do Palácio do Planalto é garantir a aplicação dos recursos do FGTS em habitação e saneamento, sem apostar na criação de novas modalidades de saque de seus recursos.

Vai ter cinema em Caicó

Curta Caicó terá encerramento com sessão Drive In, na Ilha de Sant´Ana


O audiovisual será destaque no Seridó a partir do próximo sábado (08) com o início do 3° Festival de Cinema Curta Caicó. O evento que se estende até o dia 16, será realizado em ambiente digital, através do website do festival e mídias digitais.

A organização do festival antecipou, em live realizada na internet, a grande programação de encerramento do 3º Curta Caicó com a realização de duas sessões em formato Drive In, no Complexo Turístico Ilha de Sant´Ana. É a primeira vez que Caicó recebe um evento desse porte.

As sessões serão realizadas no sábado (15) e domingo (16), a partir das 19 horas. Para a realização do evento foi feito todo um projeto de engenharia na Ilha de Sant´Ana. Ao todo, o local poderá receber até 76 veículos por sessão, que ficarão posicionados no círculo-central da Ilha, conforme projeto previamente enviado ao Corpo de Bombeiros.

O evento contará com telão de projeção e transmissão do áudio dos filmes nos veículos. Dessa forma, as pessoas poderão curtir a sessão com tranquilidade e segurança, de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A programação contará com dois curtas-metragens do acervo do SESC RN e dois longas-metragens nacionais. O SESC apoia a Sessão Drive In através do Projeto Mostra Sesc de Arte e Cultura 2020. Um dos filmes confirmados é “Bacurau”, de Kleber Mendonça Filho, em sessão do dia 15 de agosto.

O 3º Festival de Cinema Curta Caicó é uma realização da Referência Comunicação e acontece de 8 a 16 de agosto em ambiente digital. O evento conta com Patrocínio do Governo do Estado, Fundação José Augusto e Lei Câmara Cascudo, Eletrocenter, Rende Gás e Slup

O festival também conta com apoio do: Sebrae, Sesc, Inplarn, Replac, Morada da Paz e Prefeitura de Caicó. E apoio cultural: Místika, Elo Company, Centro Técnico Audiovisual, ACCIRN, Cardume, UFRN, IFRN, Canal Futura e InterTV.

Caicó registra 67 novos casos de Covid-19 com 110 recuperados e número de confirmados sobe para 1.607

A Secretaria Municipal de Saúde informa a confirmação de 67 novos casos confirmados (36 Homens e 31 Mulheres) positivos e 110 recuperados de Covid-19 neste 03 de agosto de 2020.

CASOS POR BAIRROS:

  • 05 Alto da Boa Vista Vista,
  • 02 Zona Rural,
  • 03 Paraíba,
  • 01 Paulo VI,
  • 01 Serrote Branco,
  • 04 Samanaú,
  • 01 Castelo Branco,
  • 01 Canutos e Filhos,
  • 04 Walfredo Gurgel,
  • 14 Centro,
  • 07 Barra Nova,
  • 02 Recreio,
  • 05 Boa Passagem,
  • 04 Penedo,
  • 01 Darcy Fonseca,
  • 01 Acampamento,
  • 01 Vila do Príncipe,
  • 03 Sabugi,
  • 02 Soledade,
  • 03 Nova Caicó,
  • 02 Itans

TIPOS DE TESTES:

  • TR-> 57
  • TR-PCR -> 10

Muito importante o uso das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos e USO DA MÁSCARA, não deixem de usar, quando precisar sair de casa.ficaemcasa #covid19 #smscaico #sus #pandemia #todoscontraocorona

Evangelho de 4 de agosto

Dom Mário Spáki comenta o Evangelho de Mateus 15,1-2.10-14.

Os fariseus repreendiam Jesus porque seus discípulos comiam pão sem lavar as mãos, desobedecendo as tradições. Jesus lhes explicou que não é o alimento que torna impuro o homem, mas o que sai da sua boca e do seu coração.

Como viver esse Evangelho no dia de hoje?

Alimente o seu interior com boas leituras, bons filmes, boas músicas, boas conversas e um tempo estendido de oração. Para manter puro seu coração evite amizades nocivas, piadas sujas, novelas, conteúdos pornográficos. Existe um termômetro para avaliar se você é puro de coração. Observe em si mesmo: a boca fala do que o coração está cheio.

Saiba como serão as eleições a vereador após mudança de regras sobre as coligações

As eleições deste ano para a escolha de prefeitos  e vereadores serão atípicas. Há mudanças no sistema de candidaturas para vereadores e novas ações da Justiça Eleitoral para evitar proliferação de fake news, além das condições de votação impostas pela pandemia do coronavírus, a começar pela mudança do calendário eleitoral.

As eleições passaram de 25 de outubro para 15 de novembro. Em cidades com segundo turno, essa disputa será em 29 de novembro.

Mas a principal mudança no formato das eleições municipais deste ano está no veto de coligações para o cargo de vereador. As coligações consistem na união de diferentes partidos para a disputar do pleito.

A novidade veio com a emenda Constitucionalnº 97 de 2017, que passou a proibir a celebração de coligações nas eleições para vereadores, deputado estadual, federal e distrital. A união de partidos em chapas ainda vale para os cargos majoritários —prefeito, senador, governador e presidente da República.

Com a determinação, os candidatos aos cargos de vereador somente poderão participar em chapa única dentro do partido.

Deputados e representantes partidários ouvidos pela Folha dizem que, por ora, o novo sistema deve enfraquecer partidos menores, que pegavam carona na estrutura de campanha dos partidos maiores.

Entenda como será feita a divisão das cadeiras de vereadores com as novas regras.

Como os votos são distribuídos nas eleições proporcionais? Nas eleições majoritárias (para prefeito, governador, senador e presidente) considera-se o voto em cada candidato, e o mais votado se elege.

Na proporcional, para Câmaras Municipais , é considerada a soma de votos obtidos por todos os candidatos a vereadores de um partido mais os votos obtidos pela legenda (o eleitor pode dar seu voto a um partido, sem escolher um nome específico lançado por ele). O total será usado em uma conta que vai determinar o número de vagas ocupadas por cada partido. O modelo permite que um candidato mal votado consiga se eleger quando está em uma chapa forte ou quando concorre ao lado dos chamados puxadores de votos.

Como é feita a equação? Finalizada a eleição, os votos válidos (excluídos nulos e brancos) são somados e divididos pelo número de assentos na Casa. No caso da Câmara dos Deputados, a divisão leva em conta o número de cadeiras a que o estado tem direito. O resultado obtido é chamado de quociente eleitoral.

Depois, cada partido tem calculado um outro quociente, o partidário. Os votos que todos os membros do grupo receberam são somados  e depois divididos pelo quociente eleitoral. No cálculo do quociente partidário, se o resultado da divisão for 5,8, o quociente partidário é 5, pois despreza-se a fração. Esse é o número de vagas a que o partido terá direito, e então são considerados os votos individuais.

Na Câmara Municipal de São Paulo, por exemplo, são 55 cadeiras em disputa na eleição.

O que mudou da eleição passada para esta? A equação permanece igual, porém, no caso de vereadores, não serão mais permitidas as chamadas coligações. Antes, vários partidos podiam concorrer em uma mesma chapa, fazendo crescer o quociente partidário e, portanto, a chance de conseguir mais vagas.

Agora os partidos têm de concorrer sozinhos. Segundo avaliação de deputados ouvidos pela reportagem, essa mudança tende a enfraquecer partidos menores, que antes podiam se coligar a partidos maiores ou apresentarem blocos maiores de candidaturas. A longo prazo, por exemplo, existe a tendência de fusão entre pequenos partidos.

e após a distribuição ainda sobrarem vagas, como é feita a divisão? Para definir quem fica com as vagas que sobram, é feito um novo cálculo. Desta vez, divide-se o total de votos da coligação pelo número de cadeiras que o partido ou grupo já garantiu mais 1.

Se uma legenda, a partir da divisão anterior, obteve 3 assentos, então o quociente partidário será dividido por 4 (3+1). A legenda que obtiver a maior média ganha a primeira cadeira. A conta se refaz, considerando sempre o número de vagas que cada partido conquistou na última rodada, até que se esgotem os assentos. Se uma legenda levou 8 cadeiras na primeira divisão (quociente partidário) e mais uma na primeira rodada da distribuição da sobras, ela terá o número de votos obtidos dividido por 10 (8+1+1).

Antes, só participavam da distribuição das sobras os partidos que tivessem quociente partidário maior que 0. Desde 2018, contudo, todos disputam essas vagas.

Fonte: Folhapress

Parolin: Cura d'Ars, voz ressoante de Deus

Santuário do Cura d'Ars, em Ars, na França

Na homilia da missa celebrada no Santuário de Ars, o secretário de Estado Vaticano, cardeal Pietro Parolin, transmitiu a proximidade e a oração do Papa por ocasião da memória litúrgica de São João Maria Vianney, figura que também hoje ensina a transmitir alegria e esperança.

Benedetta Capelli/Mariangela Jaguraba – Vatican News

Um sacerdote que, com simplicidade, ternura, fidelidade aos sacramentos, se conformou à vontade de Deus, percorrendo o caminho da santidade. O secretário de Estado Vaticano, cardeal Pietro Parolin, traçou dessa forma a figura de São João Maria Vianney no dia de sua memória litúrgica. Celebrando a missa em Ars no Santuário onde se encontram os restos mortais do santo Cura, o purpurado levou a bênção e a “saudação sincera e cordial” do Papa, paternalmente próximo com a oração.

Profeta-guardião

Na homilia marcada por recordações, leituras do dia e pela Carta que o Papa Francisco escreveu no ano passado, no aniversário de 160 anos da morte de São João Maria Vianney, o cardeal Parolin recordou a figura do Cura D’Ars particularmente querido por ele, pois, quando criança tinha lido a sua biografia. Talvez tenha sido ele quem acendeu a centelha de sua vocação e tornou possível a celebração em Ars no 40º aniversário de sua ordenação sacerdotal. Detendo-se nas leituras da missa, lembrou que a vocação de São João Maria Vianney é a de ser “um autêntico profeta-guardião”, interessado apenas em buscar a conversão e a salvação dos pecadores, engajando-se numa luta incessante contra o maligno. Tornou-se assim “a voz ressoante de Deus”, levando uma vida consumida “em total fidelidade e coerência” até o fim de seus dias.

As muitas vocações sacerdotais

Baseando-se no Evangelho de Mateus (9,35-10,1), o secretário de Estado Vaticano recordou que o Cura d'Ars “não só participou do poder taumatúrgico do Senhor, cuidando e curando completamente as pessoas”, mas também fomentou novas e abundantes vocações. Citando o que Francisco escreveu na Carta aos sacerdotes, o cardeal Parolin exortou a não se desencorajar pelos danos causados “pelo comportamento divergente” de alguns sacerdotes, mas lembrar que a vocação é “um dom gratuito”, “totalmente imerecido”, a ser acolhido “com humildade e oração” e pelo qual agradecer sempre ao Senhor.

Exemplo de ternura

Recordando as palavras de Bento XVI, por ocasião do aniversário de 150 anos da morte do santo Cura d'Ars, o purpurado lembrou que a sua figura “nos ensina a transmitir alegria e esperança através do testemunho de nossa vida pessoal e a ser constantes e perseverantes no nosso ministério”. Um ministério alimentado pelos sacramentos, pela oração, pela reconciliação e também pela ternura que São João Maria Vianney tinha por quem estava ferido ou tinha pecado.

Na escola de santidade

Ser autênticos cristãos significa percorrer o caminho da santidade. Um caminho, ensina o Cura d'Ars, composto de simplicidade, desinteresse, pureza de intenção e de ação, fidelidade a Deus e ao Evangelho, aos sacramentos celebrados, participados e vividos. É a “união pessoal íntima com Cristo” que nos leva a conformar os nossos desejos à vontade de Deus, “nos enche de alegria e felicidade, nos ajuda a ser sal e luz do mundo”. Testemunhar o amor do Senhor é a maneira para percorrer o caminho da santidade que permanece um caminho acessível a todos”, concluiu o cardeal Parolin.

TSE lança campanha para evitar ‘apagão’ de mesários por conta da pandemia


Se eu for convocada vou tentar de alguma forma a liberação na Justiça Eleitoral ou cobrar dos cartórios medidas de proteção”, disse a publicitária Mariana Marcondes, de 28 anos. Mesária na eleição municipal de 2012, ela se recorda dos momentos de concentração de pessoas quando os eleitores vão às urnas. “Depois de encerrada a votação se forma uma aglomeração para devolver livros, urnas e imprimir os boletins.”

Diante do cenário incerto da pandemia do coronavírus para os próximos meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está especialmente preocupado com o possível “apagão” em uma etapa-chave do processo das eleições municipais deste ano: a convocação de mesários.

O processo, que será deflagrado na primeira semana de agosto, precisa reunir um exército de 2 milhões de pessoas, entre voluntários e convocados. Os nomes que já atuaram na função em eleições passadas são os primeiros no radar dos tribunais regionais eleitorais, mas especialistas e ex-desembargadores temem que uma onda de atestados médicos e a judicialização das convocações abram um vácuo sem precedentes na função.

Mesária em três eleições consecutivas, sendo a última em 2016, a assessora Mayra Angels, de 28 anos, lembra que este ano os representantes da Justiça Eleitoral que compõem a mesa receptora de votos terão de ficar três horas a mais na sala de votação após decisão do TSE. “Isso aumenta a exposição. A pandemia vai assustar as pessoas que forem convocadas. Tomamos todos os dias cuidados dentro de casa, mas há muito compartilhamento de material e documento para conferir no dia da votação”, disse.

Para evitar um “apagão” de mesários, o TSE vai lançar uma ação midiática agora no mês de agosto. O primeiro passo será uma na TV protagonizada pelo médico Dráuzio Varela estimulando voluntários e garantindo que o processo será feito sob um rígido protocolo de proteção sanitária. Em outra frente, a Corte deve fechar convênios com universidades, funcionários públicos e, em último caso, até com o Exército para montar a rede de mesários.

“A principal preocupação do TSE é garantir que as eleições municipais sejam seguras para eleitores, mesários, servidores e quem mais trabalhar nos dias de votação”, disse ao Estadãoo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do tribunal.

Veja mais aqui.

Governo entrega mais de R$ 1 milhão em ações para a agricultura familiar do RN

Em comemoração ao dia do agricultor e agricultora familiar, festejado em 25 de julho, o Governo do RN, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), irá lançar uma nova modalidade do Programa Estadual de Compras Governamentais e Economia Solidária (Pecafes) e entregar ações para agricultores familiares do Estado na próxima quarta-feira (05). O evento será realizado por videoconferência, às 15h. Com a iniciativa, o Governo está investindo mais de R$ 1 milhão para a categoria.

Na ocasião, serão entregues 70 cheques do Programa CredMais, em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN), totalizando R$ 307 mil em crédito; liberado o valor de R$ 225 mil do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF); e lançada a nova modalidade do Programa Estadual de Compras Governamentais, o Pecafes- Doação Simultânea. Já nesta primeira compra, realizada em conjunto com o Governo Cidadão, serão adquiridos 5000 cestas básicas, sendo investido um valor superior a R$ 500 mil.

“Iremos fazer um ato simbólico, tendo em vista a atual situação de pandemia que estamos vivendo. Todos os agricultores e agricultoras beneficiados com as iniciativas foram contatados, num trabalho em parceria com os sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios e com as cooperativas da agricultura familiar, e irão receber suas respectivas ações”, destacou o secretário da Sedraf, Alexandre Lima.

Entrega de 70 cheques do Programa CredMais

A Governadora Fátima Bezerra irá entregar, simbolicamente, 70 contratos de operação de microcrédito, através do Programa CredMais, em parceria com a AGN, totalizando um investimento de R$ 307 mil em crédito para a agricultura familiar. Os agricultores beneficiados com a ação são dos municípios de Mossoró, Apodi, Bom Jesus, Pureza, Afonso Bezerra, Ceará-Mirim, Felipe Guerra, João Câmara, Macaíba, São Miguel do Gostoso, Ceará-Mirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, Riachuelo, Currais Novos, Caicó, Santo Antônio, Canguaretama.

O CredMais é uma programa da Sedraf, executado em parceria com a AGN, que possibilita o acesso do agricultor familiar ao crédito no valor que varia entre 3 e 5 mil reais. O beneficiário tem três meses de carência, 12 meses para pagar o empréstimo, além de juros zero nos caso de adimplência. O valor do crédito pode ser utilizado para custeio e investimento nas propriedades rurais.

Lançamento do Pecafes – Doação Simultânea

Será assinado termo aditivo do Decreto de Regulamentação do Pecafes criando a nova modalidade de compras públicas chamada de Pecafes – Doação Simultânea. O objetivo é de realizar aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar voltados para a doação direta às famílias em situação de vulnerabilidade social, e em especial busca garantir condições de segurança alimentar adequada.

Nesta primeira compra, o Governo irá adquirir cinco mil cestas básicas, em parceria com o Governo Cidadão, com 100% de produtos da agricultura familiar para doar a 1.667 famílias de 24 comunidades quilombolas dos municípios de Angicos, Afonso Bezerra, Portalegre, Patú, Luiz Gomes, Coronel João Pessoa, Lagoa Nova, Currais Novos, São Tomé, Parelhas, Assú, Ipanguaçu, Parnamirim, Bom Jesus, Ceará-Mirim, Macaíba, Ielmo Marinho, Poço Branco, Touros, Tibau do Sul e Santo Antônio. O valor do investimento totaliza R$ 508.701,72.

Essas famílias serão beneficiadas com uma cesta básica por mês, durante três meses. Cada cesta irá conter biscoito artesanal, peixe seco, farinha de mandioca, goma para tapioca, mel de abelha, arroz vermelho, feijão macassar, jerimum, batata doce, macaxeira, mamão, banana, bebida láctea, polpa de fruta e café em pó.

Liberação de recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)

Na oportunidade, a Sedraf irá liberar cerca de R$ 255 mil reais, por meio de recursos federais, para agricultores familiares beneficiários do PNCF realizarem investimentos produtivos em suas propriedades rurais. A iniciativa vai beneficiar 94 agricultores dos municípios de Afonso Bezerra, Apodi, Assú, Campo Grande, Florânia, Ipanguaçu, Mossoró, Olho D´Água dos Borges, Riacho da Cruz, Santa Cruz, Senador Elói de Souza e Upanema.

Da França, esperança e bênção por intercessão do Santo Cura d'Ars


São João Maria Vianney,  o Santo Cura d'Ars,  nomeado padroeiro dos Párocos em 23 de abril de 1928.
"Tudo isso está nos ajudando muito, e com fé nós vamos sair de todo esse problema de confinamento e vamos retomar a nossa vida eclesial a partir de outras bases, a partir de uma base mais fraterna, a partir de uma base com mais piedade e com mais fidelidade ao Evangelho. E que o Cura d’Ars nos ajude", diz o sacerdote brasileiro padre Paulo Dalla Déa, que do Santuário do padroeiro dos párocos de todo o mundo, faz referência à Carta do Papa Francisco aos presbíteros por ocasião dos 160 anos da morte do Santo Cura d'Ars.

Jackson Erpen - Vatican News

Neste ano, a festa do Cura d’Ars, na França, conta com a presença do cardeal Pietro Parolin, que às 10 horas da manhã (horário local) deste dia 4 de agosto, presidiu a celebração da Santa Missa. Às 15 horas, o secretário de Estado do Vaticano profere uma conferência sobre o tema “O Papa Francisco e os sacerdotes, a caminho com o povo de Deus”. Mas a celebração neste ano tem algumas particularidades, como nos conta direto da França padre Paulo Dalla Déa, da Diocese de São Carlos, sacerdote fidei donum no Santuário do Cura d’Ars:

Hoje, na Festa do Santo Cura D’Ars, o padroeiro de todos os párocos do universo, nós temos a grata satisfação de receber o cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano, para celebrar e para nos dar uma conferência sobre a espiritualidade sacerdotal. Hoje estamos saindo de todo aquele problema da pandemia, nós ficamos todo mês de fevereiro, março e abril fechados.

 

E tivemos muitos casos de Covid aqui, mas graças a Deus aqui em Ars nenhum caso de morte, graças a Deus, nenhuma morte. Precisamos agradecer ao Cura d'Ars, à Virgem Maria, agradecer à Trindade Santa por tanta graça que nós recebemos. Foi difícil, foi complicado, a gente sabe, para todos nós, mesmo aqui da comunidade dos padres, nós tínhamos quatro padres na casa, três tivemos Covid, eu inclusive, mas passamos por isso, fomos curados, graças a Deus, está tudo em ordem e nós ficamos fechados até voltarmos em junho. Em junho nós começamos a retomar as Missas públicas. Durante todo mês de maio a gente só fez transmissão das Missas pelo nosso canal do Facebook, pelo YouTube, nós publicamos as coisas pelo Instagram, mas foi só virtual. A partir de junho, nós retomamos as celebrações com todas aquelas medidas necessárias, que vocês sabem, de distanciamento, de máscara, de lavagem das mãos, de desinfecção e tudo. Mas graças a Deus, aqui não tivemos mais nenhum caso, não tivemos uma segunda onda, nada disso. Graças, eu acho, ao Cura d’Ars, graças, eu acho, à discrição e à ajuda das pessoas. Claro que algumas pessoas estão um pouco chateadas com essa história, porque não pode comungar na boca, tem alguns que querem comungar na boca e é preciso a gente pedir: “Olha, ainda não estamos na época de fazer isso”.

Somos um Santuário Internacional, e pouco a pouco as pessoas começam a voltar a partir da Itália, da Alemanha, alguns sobretudo da França, das regiões da França. Então nós temos gente que passa do mundo inteiro aqui e a gente precisa tomar mais cuidados do que outros lugares. Mas graças a Deus, o Cura d’Ars tem motivado as pessoas, as pessoas têm procurado, e nós estamos - ontem e hoje - fazendo uma grande e bonita festa, tem muita gente e tá muito participado, tá muito bem. Nós só não podemos esse ano fazer a tradicional procissão com a relíquia do coração, que a gente faz do Chateau d’Ars até a Basílica porque, bom, procissão não é possível. Mas graças a Deus, o Cura d'Ars anda inspirando as pessoas, leigos, padres, seminaristas.