Em comemoração ao dia do agricultor e agricultora familiar, festejado em 25 de julho, o Governo do RN, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), irá lançar uma nova modalidade do Programa Estadual de Compras Governamentais e Economia Solidária (Pecafes) e entregar ações para agricultores familiares do Estado na próxima quarta-feira (05). O evento será realizado por videoconferência, às 15h. Com a iniciativa, o Governo está investindo mais de R$ 1 milhão para a categoria.
Na ocasião, serão entregues 70 cheques do Programa CredMais, em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN), totalizando R$ 307 mil em crédito; liberado o valor de R$ 225 mil do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF); e lançada a nova modalidade do Programa Estadual de Compras Governamentais, o Pecafes- Doação Simultânea. Já nesta primeira compra, realizada em conjunto com o Governo Cidadão, serão adquiridos 5000 cestas básicas, sendo investido um valor superior a R$ 500 mil.
“Iremos fazer um ato simbólico, tendo em vista a atual situação de pandemia que estamos vivendo. Todos os agricultores e agricultoras beneficiados com as iniciativas foram contatados, num trabalho em parceria com os sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios e com as cooperativas da agricultura familiar, e irão receber suas respectivas ações”, destacou o secretário da Sedraf, Alexandre Lima.
Entrega de 70 cheques do Programa CredMais
A Governadora Fátima Bezerra irá entregar, simbolicamente, 70 contratos de operação de microcrédito, através do Programa CredMais, em parceria com a AGN, totalizando um investimento de R$ 307 mil em crédito para a agricultura familiar. Os agricultores beneficiados com a ação são dos municípios de Mossoró, Apodi, Bom Jesus, Pureza, Afonso Bezerra, Ceará-Mirim, Felipe Guerra, João Câmara, Macaíba, São Miguel do Gostoso, Ceará-Mirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, Riachuelo, Currais Novos, Caicó, Santo Antônio, Canguaretama.
O CredMais é uma programa da Sedraf, executado em parceria com a AGN, que possibilita o acesso do agricultor familiar ao crédito no valor que varia entre 3 e 5 mil reais. O beneficiário tem três meses de carência, 12 meses para pagar o empréstimo, além de juros zero nos caso de adimplência. O valor do crédito pode ser utilizado para custeio e investimento nas propriedades rurais.
Lançamento do Pecafes – Doação Simultânea
Será assinado termo aditivo do Decreto de Regulamentação do Pecafes criando a nova modalidade de compras públicas chamada de Pecafes – Doação Simultânea. O objetivo é de realizar aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar voltados para a doação direta às famílias em situação de vulnerabilidade social, e em especial busca garantir condições de segurança alimentar adequada.
Nesta primeira compra, o Governo irá adquirir cinco mil cestas básicas, em parceria com o Governo Cidadão, com 100% de produtos da agricultura familiar para doar a 1.667 famílias de 24 comunidades quilombolas dos municípios de Angicos, Afonso Bezerra, Portalegre, Patú, Luiz Gomes, Coronel João Pessoa, Lagoa Nova, Currais Novos, São Tomé, Parelhas, Assú, Ipanguaçu, Parnamirim, Bom Jesus, Ceará-Mirim, Macaíba, Ielmo Marinho, Poço Branco, Touros, Tibau do Sul e Santo Antônio. O valor do investimento totaliza R$ 508.701,72.
Essas famílias serão beneficiadas com uma cesta básica por mês, durante três meses. Cada cesta irá conter biscoito artesanal, peixe seco, farinha de mandioca, goma para tapioca, mel de abelha, arroz vermelho, feijão macassar, jerimum, batata doce, macaxeira, mamão, banana, bebida láctea, polpa de fruta e café em pó.
Liberação de recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)
Na oportunidade, a Sedraf irá liberar cerca de R$ 255 mil reais, por meio de recursos federais, para agricultores familiares beneficiários do PNCF realizarem investimentos produtivos em suas propriedades rurais. A iniciativa vai beneficiar 94 agricultores dos municípios de Afonso Bezerra, Apodi, Assú, Campo Grande, Florânia, Ipanguaçu, Mossoró, Olho D´Água dos Borges, Riacho da Cruz, Santa Cruz, Senador Elói de Souza e Upanema.