quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Zona Leste recebe 3º Centro de Enfrentamento à Covid-19 de Natal


33495A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal), vai inaugurar nesta quinta-feira (13), a partir das 13h, o terceiro Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 da capital potiguar, no Distrito Sanitário Leste. O Palácio dos Esportes, localizado no bairro de Petrópolis, na Rua Trairi, 516, será a sede no novo serviço, que atenderá de segunda a quinta-feira, das 8h às 16h, e às sextas-feiras, das 8h às 12h, os natalenses que apresentarem sintomas como febre, tosse ou dor de cabeça.

Com atendimento médico, testagem SWAB e acesso a tratamento medicamentoso, caso seja prescrito pelo médico responsável, o terceiro Centro segue a mesma estratégia que já foi implantada no ginásio Nélio Dias, na Zona Norte, e no Centro de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), zona Oeste.

“Os serviços de mais um Centro de Enfrentamento à Covid-19 vão ampliar a nossa rede de prevenção aos natalenses, uma estratégia adotada para que os índices de transmissão da doença permaneçam em queda em Natal”, afirma o prefeito Álvaro Dias. “Os centros já instalados nas zonas Norte e Oeste comprovam o acerto dessa estratégia. Agora é a vez da população da Zona Leste ter acesso aos atendimentos oferecidos pelo centro”.

Reitores dizem que corte previsto para educação pode inviabilizar universidades federais


educaçãoEm meio à readequação imposta pela pandemia, universidades e institutos federais de ensino deverão enfrentar em 2021 um obstáculo extra para a retomada das aulas presenciais: um orçamento ainda mais enxuto. A notícia da previsão de corte de R$ 1,43 bilhão nas verbas para as federais chega dentro de um quadro em que houve mais gastos com a expansão de vagas, sem que os recursos aumentassem na mesma proporção.

A retomada do ensino presencial durante a pandemia de Covid-19 agrava ainda mais a situação: reitores preveem gastos mais altos com a compra de equipamentos de proteção, reforços nas equipes de limpeza e adaptações nas salas de aula e nos sistemas de ventilação.

Nessa última segunda (10) o Ministério da Educação disse que, dos R$ 4,2 bilhões que podem sair do orçamento do ano que vem, R$ 1 bilhão deixará as mãos das universidades e R$ 434,3 milhões, dos institutos federais. O número de matriculados nessas instituições totaliza 1,2 milhão de estudantes.

Lucro do FGTS será depositado nas contas em 31 de agosto

 


Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.Os trabalhadores com conta no FGTS vão receber no próximo dia 31 de agosto uma parcela do lucro obtido pelo fundo em 2019. O pagamento foi autorizado nesta terça-feira (11) pelo Conselho Curador do FGTS. Ao todo, serão distribuídos R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores, valor equivalente a 66,2% do lucro do FGTS no ano passado. Esse dinheiro será distribuído de forma proporcional ao saldo das contas vinculadas.

Por lei, o FGTS tem rendimento de 3% ao ano. Com a distribuição dos lucros, o rendimento referente a 2019 passa para 4,9%. Assim, sem essa remuneração, para cada R$ 100,00 que o trabalhador tinha na conta no início de 2019, teria R$ 103 ao final do período. Com a distribuição dos lucros, o saldo passa a R$ 104,90. Na prática, o trabalhador vai ter depositado em sua conta do FGTS, no dia 31 de agosto, R$ 1,90 para cada R$ 100 que ele tinha no fundo no dia 31 de dezembro.

Sindicato dos Atletas de SP ameaça ir à Justiça e pedir paralisação do Campeonato Brasileiro


CRUZEIRO X BOTAFOGO - CAMPEONATO BRASILEIRO 2016 - BH - 11/09/2016O Sindicato dos Atletas de São Paulo ameaça ir à Justiça e pedir a paralisação do Campeonato Brasileiro se a CBF não alterar os protocolos previstos para o retorno do futebol. Em ofício enviado à CBF, o sindicato paulista defende duas opções como solução para a realização do torneio, que teve um jogo adiado logo na primeira rodada, Goiás x São Paulo, quando dez jogadores do time goiano foram diagnosticados com Covid-19 em resultados que foram conhecidos apenas na manhã do dia da partida – as contraprovas confirmaram nove diagnósticos.

A entidade de classe cita os exemplos da Alemanha, que obrigava isolamento das delegações por até sete dias antes das partidas, tempo para que os exames fossem feitos e os resultados conhecidos, e o da NBA, que criou uma “bolha” em Orlando, nos EUA, para que a temporada pudesse ser finalizada. Na prática, o sindicato pede que os times sejam isolados por toda a disputa do Campeonato Brasileiro, já que, com o calendário apertado, os clubes estão disputando partidas a cada três dias.

SP vai receber 15 milhões de doses da vacina chinesa contra Covid-19 já no fim de 2020


vacina20O Instituto Butantan receberá 15 milhões de doses da vacina chinesa, a CoronaVac, até o final deste ano. De acordo com Dimas Covas, diretor do Instituto, o material de imunização contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2), que causa a doença Covid-19, está sendo produzido na China e será enviado de forma fracionada a partir de outubro.

“Eu tenho enfatizado que a vacina estará disponível aqui no Butantan já em outubro. Em outubro receberemos 5 milhões de doses, em novembro mais 5 milhões de doses e em dezembro, mais 5 milhões de doses. Essas doses já estão sendo produzidas lá na China e, portanto, no final deste ano teremos 15 milhões de doses disponíveis”, disse Dimas Covas em entrevista à GloboNews na manhã desta quarta-feira (12).

A liberação para uso da vacina na população, entretanto, dependerá do resultado dos testes clínicos e da aprovação da Anvisa. De acordo com Dimas Covas, após aprovação, a vacina será entregue ao Programa Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde, responsável pela distribuição e logística para o resto do país.

Avó de Michelle Bolsonaro morre de Covid-19 em hospital público do DF

 A avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro morreu vítima da Covid-19, na madrugada desta quarta-feira (12), no Hospital Regional de Ceilândia, no Distrito Federal. Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 80 anos, estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o dia 3 de julho.

Questionado pela imprensa, o Palácio do Planalto não havia comentado o falecimento da idosa até a última atualização desta reportagem. Há mais de um mês o governo federal mantém o posicionamento de não se pronunciar sobre o estado de saúde dela.

De acordo com o prontuário médico, Maria Aparecida foi encontrada “por populares, na rua, caída” na região onde mora, em Ceilândia, no dia 1º de julho. A região é a que concentra o maior número de casos de coronavírus no DF, com 15.203 registros até esta terça-feira (11).

quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Evangelho de 12 de agosto

         Dom Mário Spaki comenta o Evangelho de Mateus 18,15-20.

Se teu irmão pecar contra ti, vai corrigi-lo, mas em particular, a sós contigo. Se ele te ouvir, ganhaste o teu irmão, disse Jesus.

Como viver esse Evangelho no dia de hoje?

No Brasil se criou um péssimo costume de não dialogar com a pessoa que, no seu parecer está errando, mas falar mal dela para os outros ou ir aguentando até explodir. O Evangelho ensina que é preciso corrigir o próximo, chamando-o, à parte, para conversar. Corrigir com muita humildade, caridade, sinceridade e prudência; sem julgar, sem exagerar, sem agressividade ou arrogância, ouvindo a pessoa... Quem faz isso ama o próximo de verdade.

Do Cristo Redentor, Igreja no Brasil faz tributo às mais de 100 mil vítimas da Covid-19

 

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Estamos na Semana Nacional da Família e, aos pés do Cristo Redentor, as famílias que perderam entes queridos foram lembradas em celebração realizada no último domingo (9). "É um momento diferente e doloroso porque cada pessoa, cada vida, é importante. Não são só estatísticas, cada pessoa tem um nome, uma história, com seus relacionamentos”, disse o arcebispo do Rio de Janeiro, cardeal Orani João Tempesta, na missa que presidiu no Dia dos Pais, direto do Santuário Cristo Redentor, no Corcovado, na intenção dasvítimas da Covid-19 e de seus familiares.

Carlos Moioli - Arquidiocese do Rio de Janeiro

“Uma tempestade invadiu o nosso barco, o mar da nossa vida, o mundo inteiro. Nesta celebração peçamos a Deus, já que estamos iniciando a Semana Nacional da Família, pelas famílias que sofrem com a perda de seus entes queridos. É um momento diferente, doloroso, porque cada pessoa, cada vida é importante. Não são só estatísticas, cada pessoa tem um nome, uma história, com seus relacionamentos”, disse o arcebispo do Rio, cardeal Orani João Tempesta, na missa que presidiu no Dia dos Pais, 9 de agosto, no Santuário Cristo Redentor, no Corcovado, na intenção das vítimas da Covid-19 e de seus familiares.

“Existe a dor pela ausência, mas sabemos que pela fé todos que partiram estão na eternidade, junto de Deus. Precisamos ter certeza na esperança que renasce, a confiança que o Senhor está entre nós. Pelo mistério da encarnação, o filho de Deus veio morar no meio de nós, caminhar conosco na história, pisar o nosso chão. Não podemos perder de vista a direção última da nossa vida”, acrescentou o arcebispo, lembrando que a pandemia já alcançou a marca de três milhões de pessoas contaminadas, com setecentas mil mortes no mundo, sendo mais de cem mil só no Brasil.

Para cada vida

A celebração, sob o tema “Para cada vida” foi promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Caritas Brasileira e Arquidiocese do Rio, com o apoio das Nações Unidas, por meio da iniciativa global “Verificada” no combate ao crescente flagelo de desinformação sobre a Covid-19 e para aumentar o volume e alcance de informação precisa e confiável.

Na homilia, Dom Orani refletiu o Evangelho, cujo episódio apresenta Jesus caminhando sobre as águas, indo ao encontro dos discípulos, na barca que era agitada pelas ondas, e Pedro que pede para ir ao encontro do Senhor, mas a pouca fé o faz afundar.

“Uma grande tempestade se abate sobre a humanidade. Diante de ventos contrários que fazem muitas famílias sofrerem com a situação da pandemia, a Palavra de Deus nos diz que é preciso ter confiança e esperança. Nesta celebração vamos colocar cada pessoa que partiu nas mãos do Senhor, junto com o sofrimento de seus familiares. Os ventos são contrários, mas temos a certeza que o Senhor vem ao nosso encontro. 'Coragem! Sou eu. Não tenhais medo!’, diz Jesus. Temos que ter a coragem de Pedro, de ir ao encontro do Senhor, mas sem duvidar, porque Jesus é, verdadeiramente, o filho de Deus”, disse o arcebispo.

No final, o reitor do Santuário Cristo Redentor, padre Omar Raposo, que organizou a celebração, destacou os aspectos importantes do monumento do Cristo Redentor, finalizando com a música “Luz divina”, de Roberto Carlos.

O Cristo Redentor, espaço sagrado e de fé

“O monumento do Cristo Redentor encontra-se num cenário privilegiado da cidade do Rio, e tem se caracterizado como um espaço sagrado, de fé, que ao longo da pandemia tem permanecido aberto, não aos turistas, mas para a prática do amor, da solidariedade, recebendo inúmeras campanhas com iluminações especiais, integrando cada vez mais  a perspectiva do amor, do bem da solidariedade”, disse o reitor.

Transmitida pela Rede Globo de Televisão e demais mídias do Setor de Comunicação da Arquidiocese do Rio, a celebração, que não teve a participação de fiéis, foi concluída com o lançamento de um vídeo com um poema de autoria do poeta e teólogo português Cardeal José Tolentino Mendonça, bibliotecário e arquivista da Santa Sé, lido e interpretado pelo ator Tony Ramos:

“Senhor, livra-nos, Senhor, deste vírus,
mas também de todos os outros que se escondem dentro dele.

Livra-nos do vírus do pânico disseminado,
sim, porque em vez de construir sabedoria,
ele nos atira, desamparados, para o labirinto da angústia.
Livra-nos do vírus do desânimo
que nos retira a fortaleza de alma
com que melhor se enfrentam as horas difíceis.
Livra-nos, Senhor,
por favor, livra-nos do vírus do pessimismo,
pois não nos deixa ver que,
se nós não pudermos abrir a porta,
nós temos ainda possibilidade de abrir janelas.
Livra-nos do vírus do isolamento interior que desagrega,
pois o mundo continua a ser uma comunidade viva, Senhor.
Livra-nos do vírus do individualismo que faz crescer as muralhas,
mas explode em nosso redor todas as pontes.
Livra-nos,
ó Senhor, livra-nos do vírus da comunicação vazia que vem em doses massivas,
pois essa comunicação vazia se sobrepõe à verdade das palavras
que nos chegam do silêncio, do silêncio.
Livra-nos,
livra-nos, Senhor, do vírus da impotência,
pois uma das coisas mais urgentes a aprender,
ó meu Senhor,
nós temos que aprender urgentemente
o poder da nossa vulnerabilidade.
Livra-nos, Senhor,
por favor, livra-nos do vírus das noites sem fim,
pois Tu não deixas de recordar que Tu mesmo ,
ó Senhor, nosso Deus,
Tu mesmo nos colocaste como sentinelas da aurora”.


O Papa: não queremos ser indiferentes ou individualistas, duas atitudes contra a harmonia


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Na Audiência Geral desta quarta-feira, Francisco enfatizou que a pandemia de coronavírus evidenciou a nossa vulnerabilidade e mostrou também que estamos todos interligados. “Se não nos preocuparmos uns com os outros, a começar pelos últimos, por aqueles que são mais atingidos, incluindo a criação, não podemos curar o mundo”, frisou o Papa.

Mariangela Jaguraba - Vatican News

O Papa Francisco deu continuidade ao ciclo de catequeses sobre a pandemia de coronavírus, na catequese da Audiência Geral desta quarta-feira (12/08), realizada na Biblioteca do Palácio Apostólico.

O Pontífice enfatizou que a pandemia evidenciou a nossa vulnerabilidade e mostrou também que estamos todos interligados. “Se não nos preocuparmos uns com os outros, a começar pelos últimos, por aqueles que são mais atingidos, incluindo a criação, não podemos curar o mundo”, frisou o Papa.

Pandemia trouxe à luz patologias sociais mais vastas

Francisco lembrou o compromisso de “muitas pessoas que nestes meses estão demonstrando amor humano e cristão pelo próximo, dedicando-se aos doentes, arriscando a própria saúde”. “Eles são heróis”, disse o Papa, acrescentando:

No entanto, o coronavírus não é a única doença a ser combatida, mas a pandemia trouxe à luz patologias sociais mais vastas. Uma delas é a visão distorcida da pessoa, um olhar que ignora a sua dignidade e a sua índole relacional. Por vezes consideramos os outros como objetos, objetos para serem usados e descartados. Na realidade, este tipo de olhar cega e fomenta uma cultura do descarte individualista e agressiva, que transforma o ser humano num bem de consumo.

“Contudo, à luz da fé sabemos que Deus olha para o homem e para a mulher de outro modo”, disse ainda o Pontífice, enfatizando que Deus “nos criou não como objetos, mas como pessoas amadas e capazes de amar, nos criou à sua imagem e semelhança. Desta forma, deu-nos uma dignidade única, convidando-nos a viver em comunhão com Ele, em comunhão  com os nossos irmãos e irmãs, com respeito por toda a criação. Em comunhão, em harmonia, podemos dizer. A criação é uma harmonia para a qual somos chamados a viver. Nesta comunhão, nesta harmonia que é comunhão, Deus nos doa a capacidade de procriar e preservar a vida, trabalhar e cuidar da terra. Entendemos que não é possível procriar e preservar a vida sem harmonia. Será destruída”.

Nos Evangelhos, temos um exemplo desse olhar individualista, “que não é harmonia, no pedido feito a Jesus pela mãe dos discípulos Tiago e João. Ela gostaria que os seus filhos pudessem sentar-se à direita e à esquerda do novo rei. Mas Jesus propõe outro tipo de visão: a de servir e dar a vida pelos outros, e confirma isso, restituindo a vista a dois cegos e tornando-os seus discípulos".

“Procurar fazer carreira na vida, ser superior aos outros destrói a harmonia. É a lógica do domínio, de dominar os outros. A harmonia é outra coisa, é serviço.”

A harmonia nos leva a reconhecer a dignidade humana

O Papa disse ainda que devemos pedir “ao Senhor que nos conceda um olhar atento aos irmãos e irmãs, especialmente aos que sofrem”.

Como discípulos de Jesus, não queremos ser indiferentes ou individualistas, duas atitudes feias contra a harmonia. Indiferente: olho para o outro lado. Individualista: só para mim, olhar apenas para os próprios interesses. A harmonia criada por Deus nos pede para olharmos para os outros, para as necessidades dos outros, para os problemas dos outros, estar em comunhão. Queremos reconhecer em cada pessoa a dignidade humana, qualquer que seja a sua raça, língua ou condição. A harmonia nos leva a reconhecer a dignidade humana, essa harmonia criada por Deus, não é verdade? O homem no centro.

“O Concílio Vaticano II evidencia que esta dignidade é inalienável, porque «foi criada à imagem de Deus»”, frisou ainda Francisco, citando uma passagem da Constituição Pastoral Gaudium et spes.

Ela é a base de toda a vida social e determina os seus princípios operacionais. Na cultura moderna, a referência mais próxima ao princípio da dignidade inalienável da pessoa é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que São João Paulo II definiu «uma pedra miliária, posta na longa e difícil caminhada do gênero humano», e como «uma das mais altas expressões da consciência humana». Os direitos não são apenas individuais, mas também direitos sociais dos povos e das nações. Com efeito, o ser humano, na sua dignidade pessoal, é um ser social, criado à imagem do Deus Uno e Trino.

“Nós somos sociais, precisamos viver nesta harmonia social, mas quando há egoísmo, o nosso olhar não vai para os outros, para a comunidade, mas volta para nós mesmos e isso nos torna feios, maus, egoístas. Destrói a harmonia.”

Contrastar a indiferença

Segundo Francisco, “esta consciência renovada pela dignidade de cada ser humano tem sérias implicações sociais, econômicas e políticas”, e acrescentou:

Olhar para o irmão e para toda a criação como uma dádiva recebida do amor do Pai suscita um comportamento de atenção, cuidado e admiração. Assim o fiel, contemplando o seu próximo como um irmão e não como um estranho, olha para ele com compaixão e empatia, não com desprezo ou inimizade. E contemplando o mundo à luz da fé, se esforça por desenvolver, com a ajuda da graça, a sua criatividade e entusiasmo para resolver os dramas da história. Ele concebe e desenvolve as suas capacidades como responsabilidades que fluem da fé, como dons de Deus a serem postos ao serviço da humanidade e da criação.

“Ao trabalharmos para curar um vírus que atinge indistintamente todos, a fé nos exorta a comprometermo-nos séria e ativamente a contrastar a indiferença pelas violações da dignidade humana. Essa cultura da indiferença que acompanha a cultura do descarte”, disse ainda o Papa. “A fé exige sempre que nos deixemos curar e converter do nosso individualismo, tanto pessoal quanto coletivo. Um individualismo partidário, por exemplo”, frisou ele

Francisco concluiu a sua catequese, pedindo ao Senhor para que nos “restitua a vista” a fim de que possamos “redescobrir o que significa sermos membros da família humana e que este olhar se traduza em ações concretas de compaixão e respeito por cada pessoa e de cuidado e tutela pela nossa Casa comum”.

Ministro interino da Saúde presta contas à comissão mista da covid nesta quinta Fonte: Agência Senado

 (Brasília - DF, 09/06/2020) 34ª Palavras do Ministro Interino da Saúde, Eduardo Pazuello. Foto: Marcos Corrêa/PR

A comissão do Congresso Nacional que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia de coronavírus confirmou para esta quinta-feira (13), a partir das 10h, uma audiência pública remota com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello. A reunião atende requerimento do senador Esperidião Amin (PP-SC), que questiona a logística de distribuição aos estados, dos medicamentos para o enfrentamento da pandemia, assim como dos medicamentos do chamado kit de intubação e a logística implantada na distribuição dos testes.

"Tem havido muitas controvérsias sobre o atendimento das demandas dos estados junto ao Ministério da Saúde, sobre esses três conjuntos de políticas públicas. Há situações graves que tornam imperioso ouvirmos o ministro", defende Amin no requerimento.

Fonte: Agência Senado

A comissão do Congresso Nacional que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia de coronavírus confirmou para esta quinta-feira (13), a partir das 10h, uma audiência pública remota com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello. A reunião atende requerimento do senador Esperidião Amin (PP-SC), que questiona a logística de distribuição aos estados, dos medicamentos para o enfrentamento da pandemia, assim como dos medicamentos do chamado kit de intubação e a logística implantada na distribuição dos testes.

"Tem havido muitas controvérsias sobre o atendimento das demandas dos estados junto ao Ministério da Saúde, sobre esses três conjuntos de políticas públicas. Há situações graves que tornam imperioso ouvirmos o ministro", defende Amin no requerimento.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
senado.leg.br/ecidadania

Fonte: Agência Senado

Congresso tem 17 vetos presidenciais na pauta de votações desta quarta-feira Fonte: Agência Senado

 Palácio do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro.   As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições.   Obra do arquiteto Oscar Niemeyer.   Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

O Congresso Nacional tem sessão conjunta nesta quarta-feira (12) com 17 vetos presidenciais e dois projetos de lei com créditos extras na pauta de votações.

A sessão será dividida em três horários: às 10h com deputados, às 16h com senadores e, às 19h novamente com deputados. Para que um veto do presidente da República seja derrubado é necessário o apoio mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado. Veja abaixo o quadro completo de vetos na pauta do Congresso.

Na pauta há, ainda, vetos de 2019, como os Vetos 56, 57, 59 e 62

O Veto 56 barrou 24 dispositivos do Pacote Anticrime. Sancionada em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 13.964, de 2019, tem por objetivo aperfeiçoar a legislação penal e processual penal. 

O Veto 62 cancelou totalmente o Projeto de Lei (PL) 5.815/2019, que prorrogava incentivos ao cinema. A proposta estenderia até 2024 o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), que concede isenções para a instalação de cinemas em cidades menores.

O projeto também prorrogava os incentivos fiscais da Lei do Audiovisual, que permitem a pessoas físicas e jurídicas deduzir do Imposto de Renda valores que financiaram projetos de produção cinematográfica e audiovisual aprovados pela Ancine.

Também na pauta estão, por exemplo, os Vetos 2, 3 e 6, de 2020.

O Veto 2 atingiu a Lei 13.977, de 2020, que criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Foram vetados dois dispositivos: o primeiro obrigava os cinemas a reservarem uma sessão mensal para pessoas com transtorno do espectro autista. O outro dispositivo vetado dava um prazo de 180 dias para que o presidente da República, os governadores e os prefeitos regulamentassem a lei.

O Veto 3 anulou três dispositivos do projeto que libera auxílio financeiro a trabalhadores informais afetados pelo coronavírus (PL 1.066/2020). Um dos dispositivos vetados é o que fixa valor igual ou inferior a meio salário mínimo como critério para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a partir de 1º de janeiro de 2021. 

Por sua vez, o Veto 6 atingiu dois pontos da medida que regula o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus. O presidente vetou do texto original a validação de receitas médicas apresentadas em suporte digital, desde que com assinatura eletrônica ou digitalizada do médico que prescreveu. Vetou também um dispositivo que previa a regulamentação da telemedicina pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), após o período de crise causado pelo coronavírus. Bolsonaro alegou que as atividades médicas por vias remotas devem ser reguladas por lei após o fim da pandemia.

Os últimos itens da pauta são os PLNs 11 e 17, ambos de 2020. O primeiro libera crédito suplementar de R$ 36,7 milhões para a Justiça Federal, para a Justiça do Trabalho e para o Tribunal de Justiça do DF. O segundo abre crédito suplementar em favor dos ministérios da Agricultura, da Justiça e da Defesa, de R$ 616 milhões.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Centro, Barra Nova e Paraíba são os três bairros mais afetados pela Covid-19 em Caicó

 

O perfil epidemiológico da COVID-19 na cidade de Caicó-RN demonstra que houve a confirmação de 1833 casos da doença no município, sendo estes notificados no período de 14 de abril a 09 de agosto do corrente ano.

Os bairros mais afetados, até então, são o Centro, Barra Nova e Paraíba. A Zona Oeste do município aparece atualmente com a maior concentração de casos confirmados, totalizando 438.

A publicação do último perfil epidemiológico tinha acontecido no dia 05 de agosto. O novo perfil mostra um aumento de 19,5% no número de casos, passando de 1540 para 1833 casos confirmados.

As pessoas de 31 a 40 anos e de 41 a 50 anos foram as que mais testaram positivo para a doença.

Caicó registra 45 novos casos de Covid-19 com 54 recuperados e número de confirmados sobe para 1.948

 

A Secretaria Municipal de Saúde informa a confirmação de 45 novos casos confirmados (14 Homens 31 Mulheres) positivos e 54 recuperados de Covid-19 neste 11 de agosto de 2020.

CASOS POR BAIRROS:

  • 08 Centro,
  • 04 Barra Nova,
  • 04 Recreio,
  • 08 Boa Passagem,
  • 03 Penedo,
  • 03 João XXIII,
  • 01 Zona Rural,
  • 04 Walfredo Gurgel,
  • 01 Adjuto Dias,
  • 02 Acampamento,
  • 01 Nova Caico,
  • 02 Maynard,
  • 01 Vila do Príncipe,
  • 02 Alto da Boa Vista,
  • 01 Paulo VI

TIPOS DE TESTES:

  • TR-> 37
  • RT-PCR -> 08

Muito importante o uso das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos e USO DA MÁSCARA, não deixem de usar, quando precisar sair de casa.ficaemcasa #covid19 #smscaico #sus #pandemia #todoscontraocorona

Brasil registra 1.274 mortes por coronavírus em 24h; casos são 3.109.630

 O Ministério da Saúde divulgou na noite desta terça-feira (11) os dados sobre o novo coronavírus no Brasil. De acordo com o balanço, atualizado às 18h30, o país chegou a 103.026 óbitos por Covid-19 e 3.109.630 casos confirmados da doença.

Ainda segundo o ministério, também foram registrados 52.160 casos novos da doença em um dia. Além disso, foram 1.274 novas mortes por Covid-19. A taxa de letalidade segue em 3,3%.

Senado vai analisar projeto que aumenta transparência para ações públicas contra pandemia

 O Senado analisará projeto de lei que estabelece regras de transparência para ações do poder público contra a pandemia de covid-19, bem como para outras eventuais calamidades públicas. O PLP 206/2020, apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), ainda não tem relator.

O projeto contém diretrizes a serem seguidas durante a pandemia pelos ministérios da Saúde, da Educação, da Justiça e da Mulher, Família de Direitos Humanos, assim como pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde. Esses órgãos ficam obrigados e publicar com transparência periodicamente informações sobre as suas atividades de combate ao vírus e seus efeitos. 

O texto também acrescenta um dispositivo à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000) com orientação para o poder público em todos os casos de estado de emergência ou calamidade reconhecidos nacionalmente. Nessas situações, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 80 mil habitantes deverão disponibilizar um site com atualizações semanais das medidas fiscais tomadas, das compras emergenciais feitas e dos repasses financeiros efetuados.

Na sua justificativa para o projeto, Leila lembra que o Congresso deu “todas as condições” para que o governo federal enfrente a pandema, oferecendo ferramentas de gestão e flexibilizando restrições burocráticas. Agora, deve acompanhar a execução das medidas e cobrar resultados.

“O projeto de lei tem o condão de obrigar a transparência das ações da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, permitindo que a população e o Congresso apreciem as ações adotadas com os recursos públicos colocados à disposição dos gestores”, defende a senadora.

Caso seja aprovado, o PLP 206/2020 seguirá para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

Senador apresenta parecer favorável à proposta que prorroga auxílio emergencial

 ideia legislativa apresentada no Portal e-Cidadania para prorrogar o auxílio emergencial de R$ 600 enquanto durar o estado de calamidade pública, assim que se tornou sugestão legislativa (SUG 18/2020), recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Paim observa que o benefício emergencial de três meses foi insuficiente para garantir a sobrevivência das famílias. E ressalta que mais de 100 milhões de pessoas requereram o auxílio, sendo que 65 milhões receberam e outros 35 milhões ainda aguardam o resultado. 

Ao anunciar seu parecer favorável à sugestão, que passou a tramitar como projeto de lei, Paim destaca que a possibilidade de queda no PIB de 2020 de até 9%, com aumento brutal nas taxas de desemprego, poderemos chegar a 30 milhões, entre desempregados que tinham carteira assinadas e aqueles que estavam na informalidade.

“Isso mostra o quanto é importante esse auxilio. Cerca de um terço da nossa população está necessitando diretamente dessa ajuda. Desta forma, o processo de retomada da economia deve atrasar ainda mais a reestruturação das famílias consideradas mais vulneráveis. Enquanto vigorar a calamidade, o auxilio será necessário”, justifica o senador.

O pagamento de R$ 600 mensais de auxílio emergencial foi aprovado em março. O auxílio é destinado para desempregados, microempreendedores Individuais (MEI), contribuintes individuais da Previdência Social e trabalhadores informais de baixa renda. Inicialmente, a previsão era de pagar três parcelas do auxílio, mas o pagamento do benefício foi prorrogado por mais dois meses. O Senado analisa outras propostas com objetivo de estender o auxílio enquanto vigorar o estado de calamidade pública.

Renda permanente

Paulo Paim observa que o quadro econômico do país é delicado. Para o senador, é necessário existir uma renda básica de cidadania permanente para todos os brasileiros, na mesm​a linha do PL 3.241/2020, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que cria uma renda básica de natureza permanente, no valor de R$ 600 mensais, para famílias em situação de vulnerabilidade social, em substituição ao Programa Bolsa Família.

— As famílias mais pobres não têm capital guardado para que possam alavancar nem sequer os pequenos negócios, quando tem. Dessa forma o parlamento pode demostrar mais uma vez que está em consonância com as necessidades da maioria da população — declarou Paim. ​

Apoio

A ideia legislativa, publicada no dia 29 de julho, foi apresentada pela conta de um canal do YouTube que trata de benefícios governamentais. Em apenas dois dias, já havia atingido os apoios necessários para ser analisada na CDH, em menos de 15 dias alcançou 69 mil apoios.

Fonte: Agência Senado

Senadores querem surtar portaria que aumenta número de munições

 A portaria que aumentou para 550 o número de munições que podem ser compradas mensalmente por quem tem posse ou porte de arma volta a ser questionada.

Seis parlamentares do PT e do Pros apresentaram um projeto de decreto legislativo (PDL 198/2020) para suspendê-la. A medida reacendeu o debate no Senado.

A Portaria foi editada em 22 de abril, pelos então ministros da Defesa, Fernando Azevedo, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em resposta ao pedido do Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de viabizarem a facilitação do armamento pessoal dos cidadãos. O pedido foi feito durante uma reunião ministerial.

Os senadores requestionam a quantidade de podem ser compradas. Uma única pessoa pode chegar a comprar mais de seis mil munições por ano sem apresentar qualquer justificativa legal sobre a necessidade do aumento de munições permitidas. 

“Ao que tudo indica, a norma serve tão apenas para favorecer desvios e abastecer o crime organizado e as milícias. A Portaria Interministerial 1.634, por representar verdadeiro e injustificado retrocesso no enfrentamento da violência no país, deve ter seus efeitos sustados”, alegaram os senadores quando apresentaram o projeto de decreto legislativo. 

Assinam o documento Humberto Costa (PT-PE), Jaques Wagner (PT-BA), Jean Paul Prates (PT-RN), Paulo Paim (PT-RS), Rogério Carvalho (PT-SE) e Zenaide Maia (Pros-RN).

Também insatisfeito com a regra, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) entrou na Justiça pedindo a suspensão da norma, o que foi feito no início de junho após decisão liminar da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo. 

Segundo a decisão, a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando do Exército teria que, necessariamente, ser ouvida para subsidiar a edição da norma sobre as munições, e isso não ocorreu. A justiça considerou ainda que a portaria vai contra o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003), ao aumentar significativamente a quantidade de munições passíveis de aquisição, aumentando a letalidade no meio social. 

A questão já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6466) apresentada pelo PT. O relator é o ministro Edson Fachin. 

Caçadores, atiradores e colecionadores

A situação dos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) de armas também pode ser alvo de debates no Senado em breve. Na Comissão de Direitos Humanos (CDH) aguarda a designação de um relator uma sugestão legislativa — que pode ser transformada em projeto de lei — para permitir o porte de armas para os CACs. Atualmente, eles têm autorização apenas para o porte de trânsito, em deslocamento para o clube de tiro ou caça. 

Pelas redes sociais, o senador Major Olimpio (PSL-SP) reclamou da situação dos CACs, que, segundo ele, muitas vezes são constrangidos, presos e até tratados como bandidos por suposto porte ilegal de arma de fogo. Ele publicou recentemente um vídeo sobre o tema e pediu ajuda do presidente Jair Bolsonaro. 

— Presidente, vamos regulamentar de vez esse porte para os CACs, sem misturar com porte para outras categorias, para caminhoneiro, advogado, pipoqueiro, jornalista… Os CACs precisam desse porte para transportarem suas armas e se protegerem. Presidente, está na mão do senhor. No Congresso, eu tenho um projeto, mas com a pandemia está completamente parado. Faça por meio de regulamentação. O Brasil apóia. Os CACs apoiam e precisam — afirmou no vídeo.  

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) há outro projeto em tramitação sobre o assunto. O PL 3.723/2019 tem o senador Marcos do Val (Podemos-ES) como relator e aguarda a marcação de uma audiência pública, após requerimento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele pretende ouvir especialistas da área de segurança pública e da medicina, além de representantes da sociedade civil.

Fonte Agência Senado

TCU vê falta de critério do governo Bolsonaro no rateio de verbas para TVs

 TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu em auditoria que faltam critérios técnicos para a distribuição, pelo governo Jair Bolsonaro, de verbas publicitárias a TVs abertas.

Dados da fiscalização, apresentados nesta terça (11) numa transmissão pela internet, confirmam a mudança de padrão na destinação do dinheiro para as emissoras, conforme noticiado em série de reportagens pela Folha.

Embora seja líder de audiência, a Globo, tida como inimiga por Bolsonaro, passou a ter fatia menor dos recursos na gestão do presidente.

Record e SBT aumentaram expressivamente sua participação. Os donos das emissoras —Edir Macedo e Silvio Santos, respectivamente— manifestaram apoio ao governo em diferentes ocasiões.

De 2018 para 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro, a parte da Globo no bolo das campanhas da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), hoje vinculada ao Ministério das Comunicações, despencou de 39% para 16% — em 2017, havia sido de 49%. No mesmo o período, a Record ampliou sua fatia de 31% para 43% e o SBT, de 30% para 41%.

A auditoria do tribunal foi feita para verificar indícios de direcionamento político no rateio da publicidade. O relatório sobre o caso, sob relatoria do ministro Vital do Rêgo, será julgado pela corte em data ainda não marcada.

O tribunal constatou que a campanha da reforma da Previdência —maior e mais cara do governo Bolsonaro— foi a principal responsável pela disparidade nos investimentos entre TVs.

Como mostrou a Folha, na primeira fase da ação publicitária, a Globo foi contemplada com a maior parte dos recursos, segundo o critério da audiência. Na segunda etapa, essa baliza deixou de ser determinante e as concorrentes da emissora carioca, alinhadas ao Planalto, passaram a receber mais.

Servidores estaduais terão descontos na compra de bens e serviços

 

Ação está em fase de cadastramento de empresas interessadas e será lançada em breve

Economia para os servidores públicos do Rio Grande do Norte na hora de adquirir produtos ou serviços em época de pandemia e ajudar a aquecer a economia do Estado. Esse é o objetivo do programa Desconto Potiguar, um clube de descontos que será lançado pelo Governo do Estado, cujo decreto será publicado nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial do Estado.

O Clube de Descontos é uma parceria com empresas privadas de diversos ramos de atuação para oferecer descontos na aquisição de bens e serviços em estabelecimentos comerciais a todos os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo.

Para a governadora Fátima Bezerra, o programa motiva o servidor público na medida em que proporciona preços mais acessíveis e facilidade na aquisição de produtos e serviços. “O programa é importante porque beneficia microempresas e a agricultura familiar. Além disso, favorece a economia potiguar tendo em vista que são mais de 100 mil servidores e aplicamos, mensalmente, mais de R$ 495 milhões na economia local com a folha de pagamento estadual”, ressalta a chefe do Executivo.

A governadora destaca ainda que à medida que os servidores ganham descontos, aumenta seu poder de compra e isso faz com que circule mais dinheiro na economia. “Nosso olhar é para o servidor, que terá inúmeros benefícios, e também para o aquecimento da nossa economia, tão importante nesse momento que atravessamos”, completa.

A Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ficará responsável por credenciar as empresas interessadas e pelo desenvolvimento do site e aplicativo do clube de compras nos quais os servidores terão acesso às informações referentes às promoções oferecidas pelas instituições que aderirem ao programa. “Através da tecnologia disponível, o Governo do Estado pretende garantir meios para que o servidor continue adotando as medidas de isolamento social, quando possível, e realizando suas compras”, explica a secretária de Administração, Virgínia Ferreira.

Segundo ela, cada empresa credenciada deverá oferecer um percentual de desconto sobre seus produtos ou serviços. Não haverá padronização das ofertas e o servidor receberá o desconto no ato da compra mediante a apresentação do último contracheque e documento oficial de identificação com foto.

As empresas que quiserem fazer parte do programa Desconto Potiguar deverão preencher e assinar o Termo de Adesão e cumprir os requisitos listados. De início, já podem manifestar interesse mandando um e-mail para descontopotiguar.rn@gmail.com.