terça-feira, 18 de agosto de 2020

COVID-19: Anvisa autoriza testes de mais uma vacina no Brasil

 A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou, nesta terça-feira (18), testes de fase 3 de mais uma vacina contra a Covid-19 no Brasil: a Ad26.COV2.S, desenvolvida pela Janssen Pharmaceuticals, do grupo Johnson & Johnson. Esta é a quarta vacina a obter autorização de testes no país (veja detalhes mais abaixo).

A Anvisa não informou a data de início dos testes, que depende de aprovação no Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) – órgão do Ministério da Saúde responsável pela avaliação ética de pesquisas clínicas – e da organização dos pesquisadores para recrutamento dos voluntários.

Está prevista a participação de 7 mil pessoas, com idade mínima de 18 anos, em 7 estados: BahiaMinas GeraisParanáRio de JaneiroRio Grande do NorteRio Grande do Sul e São Paulo.

Os participantes deverão receber uma dose única da vacina ou um placebo (substância inativa), para servir de grupo controle. A determinação de quem recebe a vacina ou o placebo será feita de forma aleatória (randomizada), e nem os voluntários, nem os pesquisadores saberão quais pessoas receberam qual substância (esse tipo de estudo é chamado de “duplo-cego”).

Outros testes

Na fase 3, é testada a segurança e a eficácia de uma imunização, normalmente com participação de milhares de voluntários. Existem outras três vacinas sendo testadas nesta etapa no Brasil:

  1. a de Oxford (inglesa);
  2. a da Sinovac (chinesa);
  3. a da BioNTech/Pfizer (alemã/americana).

No início do mês, a Fiocruz anunciou que pode começar a produzir a vacina de Oxford em dezembro. A fundação firmou um acordo com a AstraZeneca, farmacêutica que está por trás da produção, para repasse de tecnologia. Na semana passada, a Anvisa autorizou que os voluntários recebessem a segunda dose da vacina.

Na semana passada, o governo de São Paulo anunciou que pode receber, até o fim do ano, 15 milhões de doses da vacina da Sinovac, a “Coronavac”. A vacina tem previsão de ser desenvolvida localmente pelo Instituto Butantan, que deve receber, a partir de outubro, material para começar a produção em solo brasileiro.

G1

Sistema Educacenso estará disponível até o próximo 21 de agosto

 O Sistema Educacenso estará disponível até o próximo dia 21 de agosto, para escolas informarem dados sobre gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em 2020.

O sistema está disponível desde o dia 27 de maio para a etapa da matrícula Inicial. Neste ano, o prazo foi de 87 dias, 27 a mais que o definido em anos anteriores.

A prorrogação ocorre em função da suspensão das atividades escolares, imposta pela pandemia da Covid-19.

As informações de matrículas declaradas ao Censo Escolar 2020 devem ter como referência o dia 11 de março de 2020. A data é imediatamente anterior ao início da suspensão das aulas no país e foi definida após diálogo mantido pelo Inep.

Os dados do Censo Escolar orientam os repasses do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para municípios e unidades da Federação.

Além disso, a distribuição de recursos para merenda, livros didáticos e transporte escolar, por exemplo, é determinada pelas informações consolidadas na pesquisa estatística.

Congresso analisa vetos a pacote anticrime, uso de máscaras e auxílio emergencial nesta quarta

 


O Congresso Nacional deve se reunir, nesta quarta-feira (19), segundo agenda divulgada pela Presidência do Senado Federal, para analisar alguns vetos, como o imposto pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 873/2020), que ampliou o rol de beneficiários do auxílio emergencial e originou a Lei 13.998, de 2020 (VET 13/2020).

A sessão será dividida em três horários: às 10h com deputados, às 16h com senadores e, às 19h novamente com deputados. A terceira sessão servirá para que a Câmara delibere sobre vetos a projetos iniciados no Senado. Para que um veto do presidente da República seja derrubado é necessário o apoio mínimo de 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

Se os deputados decidem pela manutenção de um veto, a decisão é final, ou seja, a análise nem chega ao Senado. O mesmo ocorre quando os senadores mantêm um veto a projeto iniciado na Casa. Nesse caso, a Câmara não se pronuncia.

Foram 12 trechos vetados no projeto, entre eles o que listava profissões aptas a receber o auxílio, como pescadores profissionais artesanais e aquicultores; agricultores familiares; arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários dos programas de crédito fundiário, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais; e a possibilidade de pescadores artesanais receberem o auxílio quando não estivessem cobertos pelo seguro-defeso.

Segundo a justificativa do Planalto, ao especificar determinadas categorias para o recebimento do auxílio em detrimento de outras, a proposta ofende o princípio da isonomia ou igualdade material.

Nesse projeto, o Executivo também vetou a possibilidade de homens solteiros chefes de família receberem em dobro o benefício emergencial. Pelas regras vigentes, apenas mães chefes de família podem ter direito a duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200) por mês. Segundo o governo, a medida colocaria em risco o recebimento do benefício por mães solteiras, pois o projeto não estabeleceu mecanismos para impedir que pais ausentes se colocassem como chefes de família de forma fraudulenta.

Pacote anticrime

O último veto do ano passado a ser analisado pelos parlamentares é o Veto 56/2019 , que barrou 24 dispositivos do Pacote Anticrime. Sancionada em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 13.964, de 2019, tem por objetivo aperfeiçoar a legislação penal e processual penal. 

Um dos itens vetados foi a pena de 12 a 30 anos de prisão para crimes como homicídio cometido com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido. O presidente da República entendeu que a medida “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. Além disso, segundo o Palácio do Planalto, o dispositivo poderia “gerar insegurança jurídica” aos agentes de segurança pública.

Outro artigo vetado determinava a apresentação do preso ao juiz de garantias em um prazo de 24 horas. A ideia era aplicar a medida em caso de prisões em flagrante ou por mandado de prisão provisória. O texto aprovado pelo Congresso previa a realização de audiência com a presença do Ministério Público e da Defensoria Pública ou de advogado, vedado o emprego de videoconferência.

Para o presidente da República, “suprimir a possibilidade da realização da audiência por videoconferência gera insegurança jurídica”. Além disso, de acordo com o Planalto, “o dispositivo pode acarretar em aumento de despesa, notadamente nos casos de juiz em vara única, com apenas um magistrado, seja pela necessidade de pagamento de diárias e passagens a outros magistrados para a realização de uma única audiência, seja pela necessidade premente de realização de concurso para a contratação de novos magistrados”.

Máscaras

Outro veto em pauta é o aposto pelo Planalto ao PL 1.562/2020, que originou a Lei 14.019, de 2020, e determinava o uso obrigatório de máscaras pela população (VET 25/2020). Foram 23 itens vetados, como ao dispositivo que obrigava o uso de máscara em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. Segundo o Executivo, o dispositivo pode ser interpretado como violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público.

Também foi vetado trecho que previa multa no caso do descumprimento do uso de máscaras, com agravantes na gradação da penalidade para os casos de reincidência, infração em local fechado e capacidade econômica do infrator.

Outro dispositivo vetado determinava a aplicação de multa por estados e municípios ao estabelecimento autorizado a funcionar durante a pandemia da covid-19 que deixar de disponibilizar álcool em gel em entradas, elevadores e escadas rolantes.

Nas razões dos vetos, o governo alega que embora haja prerrogativa para a elaboração de normas gerais pela União em relação à matéria, a não imposição de balizas para a gradação da sanção imposta gera insegurança jurídica. Além disso, aponta a existência de normas que já disciplinam a possibilidade de multas por infração sanitária com parâmetros a serem observados (Lei 6.437, de 1977).

O projeto de lei obrigava o Poder Público a fornecer gratuitamente máscaras de proteção individual às populações mais pobres nos estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil, entre outros. A justificativa para o veto foi que o dispositivo cria obrigação aos entes federados, em violação ao princípio do pacto federativo e à autonomia dos estados, Distrito Federal e municípios.

Indígenas

O Planalto também vetou parcialmente o projeto (PL 1.142/2020) com medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da covid-19 nos territórios indígenas. O texto originou a Lei 14.021, de 2020, e teve 22 trechos vetados (VET 27/2020).

Entre eles, o que previa o acesso das comunidades a uma lista de serviços a serem prestados “com urgência e de forma gratuita e periódica” pelo poder público: acesso universal a água potável; distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção de superfícies; oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI); aquisição de ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea; distribuição de materiais informativos sobre a covid-19; e pontos de internet nas aldeias.

A lei traz um capítulo específico sobre segurança alimentar e nutricional para aldeias indígenas, comunidades quilombolas, pescadores artesanais e demais povos tradicionais durante a pandemia. O governo federal vetou o parágrafo que obrigava a União a distribuir alimentos diretamente às famílias “na forma de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas”.

Foram vetados ainda dois dispositivos que davam prazo de dez dias para a elaboração de um plano de contingência para cada situação de contato com povos isolados. O Palácio do Planalto também barrou a elaboração de um plano de contingência para lidar com surtos e epidemias nessas áreas.

O projeto aprovado pelo Congresso estendia a quilombolas, pescadores artesanais e demais povos tradicionais todas as medidas previstas para as comunidades indígenas no Plano Emergencial. Esse dispositivo foi mais um vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O presidente da República vetou também a criação de um programa específico de crédito para os povos indígenas e a inclusão de comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares no Programa Nacional de Reforma Agrária. A medida visava beneficiar indígenas que não possuem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com a possibilidade de apresentar documentos simplificados emitidos pelo órgão indigenista oficial.

Crédito

Na pauta estão ainda dois projetos de lei de crédito suplementar ao Orçamento. O PLN 11/2020 abre crédito de R$ 36,7 milhões em favor das Justiças Federal, do Trabalho e do Distrito Federal e Territórios para a conclusão de obras.

Já o PLN 23/2020 abre crédito de R$ 166,8 milhões para o Ministério Público Federal investir na construção dos edifícios-sede da Procuradoria da República em Boa Vista, Belém, e Vitória; e cobrir gastos com assistência médica e odontológica de servidores civis e com pessoal e encargos sociais. No âmbito do Ministério Público Militar, do Distrito Federal e do Trabalho, os recursos são destinados a despesas com a assistência médica e odontológica de servidores civis, com pessoal e encargos sociais, e com a defesa do interesse público no processo judiciário.

Outros vetos a serem analisados na sessão do Congresso:

VetoTipoProposta
11/2020TotalInclusão de trecho rodoviário em Roraima no Anexo do Plano Nacional de Viação
12/2020ParcialCessão de servidores da Polícia Civil do Distrito Federal aos Estados da Federação para exercer cargo de Secretário de Estado
14/2020ParcialCarência de oito meses para que os empresários começassem a quitar o empréstimo obtido pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)
15/2020ParcialRedução da alíquota do imposto de renda incidente sobre valores remetidos ao exterior e nova Embratur
16/2020ParcialTransferência ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá de terras da União na Faixa de Fronteira
17/2020ParcialPrograma Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para estados, Distrito Federal e municípios
18/2020ParcialPrazo para a Anvisa autorizar excepcional e temporariamente a importação de produtos sem registro
19/2020ParcialDestina recursos oriundos da extinção do Fundo de Reserva Monetária aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da pandemia
20/2020ParcialRegime Jurídico Emergencial e Transitório no período da pandemia do coronavírus
21/2020ParcialAltera procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União
22/2020ParcialAções emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia
23/2020ParcialAuxílio financeiro às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em razão da pandemia
24/2020TotalSuspensão das inscrições nos cadastros de empresas de análises e informações de crédito durante a pandemia
26/2020ParcialPrograma Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda durante a pandemia
28/2020ParcialAmpliação do rol de cursos incluídos no FIES
56/2019ParcialPacote anticrime

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Agência Senado

Caixa paga hoje abono salarial para nascidos em agosto

 A Caixa paga hoje (18) abono salarial para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto. Já o Banco do Brasil libera o pagamento para servidores públicos com final de inscrição 1 no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Esse calendário é válido para quem não tem conta na Caixa ou no Banco do Brasil.

O crédito na conta da Caixa, no caso de trabalhadores de empresas privadas, e na conta do Banco do Brasil, para servidores públicos, ocorreu no fim de junho.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), é considerado o mês de nascimento no calendário de pagamentos. Já para os funcionários públicos, vale o dígito final do número de inscrição do Pasep.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.

Os servidores públicos com o final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também recebem este ano. Já as inscrições com final entre 5 e 9, em 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 será no dia 30 de junho de 2021.

PIS

A Caixa libera hoje (18) o pagamento do abono salarial calendário 2020/2021 para os trabalhadores nascidos em agosto que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui, bem como nas agências.

Segundo o banco, mais de 736 mil trabalhadores nascidos em agosto têm direito ao saque do benefício, totalizando cerca de R$ 568 milhões em recursos disponibilizados.

O saque pode ser realizado até 30 de junho de 2021. Em todo o calendário, a Caixa disponibilizará R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões de trabalhadores.

Os trabalhadores com conta na Caixa, nascidos de julho a dezembro, receberam o crédito do abono salarial referente ao calendário 2020/2021 em 30 de junho deste ano.

Para os demais trabalhadores, sem conta na Caixa, o pagamento é escalonado conforme o mês de nascimento. Para nascidos em julho, o pagamento foi liberado no dia 16 de julho; nascidos em agosto, 18 de agosto; nascidos em setembro, 15 de setembro; nascidos em outubro; 14 de outubro; nascidos em novembro; 17 de novembro; nascidos em dezembro, 15 de dezembro; nascidos em janeiro e fevereiro, 19 de janeiro de 2021; nascidos em março e abril, 11 de fevereiro de 2021; e nascidos em maio e junho, 17 de março de 2021.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial, conforme a categoria da empresa. Recebem o abono salarial na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil.

Pasep

Os trabalhadores com final de inscrição Pasep de 0 a 4, correntistas do BB, receberam o abono salarial no dia 30 de junho, no montante de R$ 580 milhões.

Quem não tem conta no banco recebe conforme o seguinte calendário: inscrição final 0, pagamento em 16 de julho; final 1, 18 de agosto; final 2, 15 de setembro; final 3, 14 de outubro; final 4, 17 de novembro; final 5, 19 de janeiro de 2021; finais 6 e 7, 11 de fevereiro; e finais 8 e 9, 17 de março.

Atendimento

O abono salarial ficará disponível para saque até 30 de junho de 2021. O valor do abono salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2019. O trabalhador da iniciativa privada pode consultar o valor do benefício no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

No caso do BB, o atendimento é feito pela Central de Atendimento, nos seguintes telefones: 4004-0001 ou 0800 729 0001. Ou por meio do Alô Trabalhador – Telefone 158. O trabalhador também pode fazer consulta no site do banco.

Agência Brasil

INSS fará prova de vida com 500 mil pessoas via “selfie”

 


Na quinta-feira (20), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incia prova de vida de cerca de 500 mil segurados por biometria facial de todo o país, correspondente a primeira fase de testes.

A novidade vai permitir que aposentados e pensionistas passem a realizar o procedimento anual via o envio de uma espécie de selfie, sem a necessidade de ir a uma agência bancária.

Os primeiros contatos com os segurados começam a ser realizados ainda nesta semana pelo INSS, por meio de mensagens enviadas pelo Meu INSS, central 135 e email.

Estes segurados, em sua maioria, afirma o órgão, já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida, portanto, é importante que realizem o procedimento caso sejam contatados pelo INSS.

Para realizar a biometria facial, o INSS afirma que usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor.

Também será necessário acesso à internet e a um smartphone. Caso o cidadão não tenha acesso a esses recursos, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias.

“Vale salientar que este é um projeto-piloto de prova de vida por biometria. Portanto, nesta etapa, o INSS, em parceria com a Secretaria de Governo Digital e a Dataprev, farão os ajustes necessários para que o procedimento digital possa ser implementado com segurança, posteriormente, para todos os beneficiários”, informa o órgão.

Governadora cumpre agenda no Seridó

 



A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda nas cidades de Jucurutu e Assu nesta terça-feira, 18. Às 10h, em Jucurutu, na localidade de Nova Barra de Santana, a gestora estadual acompanha uma vistoria às obras desta nova comunidade e realiza a entrega do Novo Projeto Urbanístico da Nova Barra de Santana.

Em seguida, Fátima Bezerra realiza a assinatura da mensagem de envio de projeto de Lei à Assembleia Legislativa que autoriza a alienação de bem móvel para criação da Nova Barra de Santana.

Às 17h, em Assu, no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, a governadora entrega 10 leitos de UTI.

Governo estuda possibilidade de realizar concurso para professor em 2020

 

Nesta segunda-feira (17), o secretário de Educação da Paraíba, Cláudio Furtado, em entrevista ao programa 60 Minutos, da Arapuan FM, revelou que a gestão estadual está estudando a possibilidade de realizar o concurso para professores com mil vagas.

Em 2019, o governador João Azevêdo (Cidadania) anunciou que realizaria esse certame anualmente.

“Ano passado chamamos quase os mil, faltam cerca de oitenta para chamarmos até dezembro deste ano. Estamos fazendo estudos para ver a abertura do novo concurso, vendo as condições legais e das necessidades porque tem que se entender que os concursos são feitos por necessidade de determinadas vagas, para pode posicionar legalmente e também se vamos absorver mais professores ou não”, afirmou.

Funcionários dos Correios entram em greve geral por tempo indeterminado

 

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT) anunciou uma greve geral por tempo indeterminado. A paralisação começou às 22h desta segunda-feira (17).

Os grevistas protestam contra a privatização da estatal e reclamam de “negligência com a saúde dos trabalhadores” durante a pandemia. Além disso, pedem que os direitos trabalhistas sejam garantidos.

De acordo com a FENTECT, desde julho os sindicatos tentam dialogar com a direção dos Correios sobre este pedidos e que foram surpreendidos em agosto, com a revogação do atual Acordo Coletivo que estaria em vigência até 2021.

De acordo com texto publicado no site da federação, “Foram retiradas 70 cláusulas com direitos como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, auxílio para filhos com necessidades especiais, pagamento de adicional noturno e horas extras.”

Outro motivo da greve, segundo a federação, é a possível privatização dos Correios e o “aumento da participação dos trabalhadores no Plano de Saúde, gerando grande evasão, e o descaso e negligência com a saúde e vida dos ecetistas na pandemia da Covid-19”.

No comunicado publicado no site da FENTECT, o secretário geral da federação, José Rivaldo da Silva, afirma que “o governo Bolsonaro busca a qualquer custo vender um dos grandes patrimônios dos brasileiros, os Correios. Somos responsáveis por um dos serviços essenciais do país, que conta com lucro comprovado, e com áreas como atendimento ao e-commerce que cresce vertiginosamente e funciona como importante meio para alavancar a economia. Privatizar é impedir que milhares de pessoas possam ter acesso a esse serviço nos rincões desse país, de norte a sul, com custo muito inferior aos aplicados por outras empresas”.

Os Correios divulgaram nota sobre a decisão da categoria.

Os Correios não pretendem suprimir direitos dos empregados. A empresa propõe ajustes dos benefícios concedidos ao que está previsto na CLT e em outras legislações, resguardando os vencimentos dos empregados.

Sobre as deliberações das representações sindicais, os Correios ressaltam que a possuem um Plano de Continuidade de Negócios, para seguir atendendo à população em qualquer situação adversa.

No momento em que pessoas e empresas mais contam com seus serviços, a estatal tem conseguido responder à demanda, conciliando a segurança dos seus empregados com a manutenção das suas atividades comerciais, movimentando a economia nacional.

Desde o início das negociações com as entidades sindicais, os Correios tiveram um objetivo primordial: cuidar da sustentabilidade financeira da empresa, a fim de retomar seu poder de investimento e sua estabilidade, para se proteger da crise financeira ocasionada pela pandemia.

A diminuição de despesas prevista com as medidas de contenção em pauta é da ordem de R$ 600 milhões anuais. As reivindicações da Fentect, por sua vez, custariam aos cofres dos Correios quase R$ 1 bilhão no mesmo período – dez vezes o lucro obtido em 2019. Trata-se de uma proposta impossível de ser atendida.

Respaldados por orientação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), bem como por diretrizes do Ministério da Economia, os Correios se veem obrigados a zelar pelo reequilíbrio do caixa financeiro da empresa. Em parte, isso significa repensar a concessão de benefícios que extrapolem a prática de mercado e a legislação vigente. Assim, a estatal persegue dois grandes objetivos: a sustentabilidade da empresa e a manutenção dos empregos de todos.

Latam e Azul iniciam operações de voos compartilhados

 

Teve início nessa segunda-feira (17) a operação das aéreas Latam e Azul que passam a vender assentos para o mesmo voo. Os clientes podem comprar uma passagem em uma empresa, mas embarcar no avião da outra. A prática, conhecida como codeshare, é comum no setor e não afeta a autonomia das empresas. 

codeshare diminui as chances de um avião levantar voo com muitos assentos desocupados, além de aumentar a oferta de rotas para os clientes das empresas envolvidas. No caso da Latam e da Azul, o acordo de codeshare envolve 64 rotas domésticas. Voos para Fernando de Noronha (PE), Petrolina (PE) e Juazeiro do Norte (CE), por exemplo, serão vendidos pelas duas empresas.

“Estamos ampliando as opções de viagem aos nossos clientes e chegando a importantes capitais regionais do Brasil”, disse o CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier. O acordo foi fechado em julho.

“Esses acordos trarão benefícios incomparáveis para os clientes. Com a malha aérea altamente conectada da Azul que atende a muitos destinos no Brasil e com os hubs da Latam, nossa complementaridade de frota e de voos oferecerão aos clientes a mais ampla variedade de opções de viagem”, disse John Rodgerson, CEO da Azul, na época do fechamento do acordo.

Entram no acordo 35 rotas operadas pela Azul, e a Latam incluiu 29 rotas, incluindo Brasília – Porto Velho e São Paulo – Manaus. 

Veja a lista completa dos 64 voos.

Programas de fidelidade

Segundo as empresas, os programas de pontos e fidelidade não serão afetados. Se o voo for comprado em uma aérea e o voo operado por outra, o cliente poderá escolher em qual programa de fidelidade pontuar. Mas quando o voo for vendido e operado pela mesma companhia aérea, o cliente não poderá pontuar na companhia aérea parceira.

Agência Brasil

Caicó registra 71 casos de Covid-19 com 40 recuperados e número de confirmados sobe para 2.192

 

A Secretaria Municipal de Saúde vem por meio desta divulgar SETENTA E UM casos confirmados e QUARENTA novos casos recuperados de COVID-19.

Dos novos casos confirmados de COVID-19, são 38 homens, 33 mulheres destes 8 são crianças Os casos residem:
06-Barra Nova;
07- Centro;
05-Boa Passagem;
07-Paraiba;
09-Walfredo Gurgel;
03- Paulo VI;
04- João XXIII;
04- Samanaú;
02- Penedo;
03- Vila Altiva;
02- Alto da Boa Vista;
01- Santa Costa;
01- João Paulo II;
02- Vila do Príncipe;
04- Darcy Fonseca;
02- Soledade;
03- Recreio;
02- Canutos e Filhos;
01- Itans;
02- Salviano Santos;
01- Castelo Branco.

47 foram confirmados por TR e 24 por RT-PCR.

Comunicamos o VIGÉSIMO TERCEIRO e VIGÉSIMO QUARTO ÓBITOS ocorridos no Hospital Regional do Seridó. O Vigésimo Terceiro, ocorreu no dia 15 de Agosto de 2020, trata-se de uma mulher de 67 anos, com comorbidades, residente no bairro Boa passagem. Já o Vigésimo Quarto, ocorreu no dia 16 de Agosto de 2020, trata-se de um homem de 92 anos, com comorbidades, residente no bairro Boa passagem.

Reforçamos a importância das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos e uso de máscara quando precisar sair de casa. fiqueemcasa #coronavirus #smscaicó #sus

Papa envia ao Brasil material médico para luta contra a pandemia


PAPAO Papa Francisco enviou ao Brasil material médico, como 18 ventiladores pulmonares e seis aparelhos de ultrassom, para o combate à pandemia de Covid-19, informou hoje a Esmolaria Apostólica, responsável pela divulgação das obras de caridade do pontífice.

“Para concretizar a proximidade e o afeto do Santo Padre neste momento de dura provação e dificuldade, este mobilizou-se de diferentes formas e em várias frentes para buscar material médico e equipamento eletromédico para doar a muitos centros de saúde em situação de emergência e pobreza (…) para salvar e curar muitas vidas humanas”, indica um comunicado do serviço do Vaticano.

Uma vez no Brasil, os aparelhos serão entregues e doados a diversos hospitais indicados pela Nunciatura Apostólica para que este gesto “possa ajudar os mais pobres e necessitados”. Além do Brasil, o Vaticano já enviou material médico e hospitalar a outros países, de vários continentes, como África, América do Sul, Europa e Ásia.

 

Evangelho de 18 de agosto

 


Dom Mário Spaki comenta o Evangelho de Mateus 19,23-30

Pedro perguntou: nós deixamos tudo e te seguimos. O que haveremos de receber? Disse-lhe Jesus: vós sentareis comigo no trono da glória. E todo aquele que tiver deixado casas, irmãos, pai, mãe, filhos, campos, por causa do meu nome, receberá cem vezes mais e terá como herança a vida eterna.

Como viver esse Evangelho no dia de hoje?

Neste mês das vocações, siga Deus! Deixa que o mundo siga a sua estrada. Deixa que as pessoas acumulem riquezas. Deixa que encontre afeto quem segue o coração. Deixa que das árvores caiam os frutos maduros, mas você siga Deus de coração inteiro. No final, só isso restará!

Anvisa autoriza testes de mais uma vacina contra Covid-19 no RN


VACINAA Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou, nesta terça-feira (18), testes de fase 3 de mais uma vacina contra a Covid-19 no Brasil: a Ad26.COV2.Sdesenvolvida pela Janssen Pharmaceuticals, do grupo Johnson & Johnson. Esta é a quarta vacina a obter autorização de testes no país.

A Anvisa não informou a data de início dos testes, que depende de aprovação no Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) – órgão do Ministério da Saúde responsável pela avaliação ética de pesquisas clínicas – e da organização dos pesquisadores para recrutamento dos voluntários.

Está prevista a participação de 7 mil pessoas, com idade mínima de 18 anos, em 7 estados: Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. Ao todo, a empresa pretende testar 60 mil pessoas nesta etapa (a terceira e última), que avalia a segurança e a eficácia da vacinação.

Ayrton Senna é o piloto mais rápido da Fórmula 1 nas últimas quatro décadas, informa estudo


senna-monza-1991Ayrton Senna é o piloto de Fórmula 1 mais rápido das últimas quatro décadas. É o que aponta um estudo encomendado pela categoria à Amazon Web Services (AWS), que utilizou uma ferramenta única com tecnologia de machine learning (ML) para fornecer uma classificação objetiva, baseada em dados de todos os pilotos desde a temporada de 1983 até os dias atuais.

Na aferição dos dados obtidos nos resultados das sessões de classificação que definiram os grids de largada no período, Senna superou o heptacampeão mundial Michael Schumacher em 0s114, enquanto o inglês Lewis Hamilton ficou na terceira posição, com um tempo relativo 0s275 acima.

Segundo a F1 informou, ao comparar companheiros de equipe em classificação, a ferramenta baseada em machine learning foca a análise no desempenho do piloto, e, ao comparar os tempos de volta só entre companheiros de equipe.

Cardeal Cláudio Hummes: “A nova Conferência Eclesial da Amazônia deve levar a sério as decisões do Sínodo”

 Cardeal Cláudio Hummes

No dia 29 de junho deste ano foi criada a Conferência Eclesial da Amazônia. O novo organismo eclesial é fruto das reflexões do Sínodo para a Amazônia, realizado em outubro de 2019, em Roma.

Joelma Viana - REPAM

Segundo trecho do comunicado, a proposta dos Padres sinodais de “ criar um organismo episcopal que promova a sinodalidade entre as Igrejas da região, que ajude a delinear o rosto amazônica desta Igreja e que continue a tarefa de encontrar novos caminhos para a missão evangelizadora” (DF, 115), e o pedido do Papa Francisco, unido a seus quatro sonhos para este território e para toda a Igreja, em sua exortação pós-sinodal Querida Amazônia, “que os pastores, os consagrados, as consagradas e os fiéis leigos da Amazónia se empenhem na sua aplicação” (QA, 4) encontrou uma resposta na Assembleia do Projeto de Constituição da Conferência Eclesial da Amazônia, realizada virtualmente nos dias 26 e 29 de junho de 2020. O presidente da REPAM e presidente da Comissão Episcopal Especial para a Amazônia da CNBB Cardeal Cláudio Hummes, foi eleito presidente da Conferência Eclesial da Amazônia. Em entrevista ao Boletim da REPAM ele dá mais detalhes.

Dom Cláudio, em que consiste a Conferência Eclesial da Amazônia?

Card. Claudio Hummes: O Documento Final do Sínodo para a Amazônia propõe a criação de um organismo episcopal no território pan- -amazônico que assuma a aplicação do Sínodo na Amazônia. Em vista disso, foi recentemente elaborada em assembleia virtual a criação da Conferência Eclesial da Amazônia. A sugestão do nome e de sua natureza vêm do próprio Papa Francisco. Nesta assembleia virtual foi aprovado um Estatuto Canônico, eleita uma presidência e constituído um Comitê Executivo. Tudo isto foi já encaminhado ao Papa, porque é ele, através dos competentes Dicastérios, quem deverá reconhecer e erigir canonicamente esta Conferência. Ficamos aguardando agora esta aprovação do Papa. A conferência se denomina “eclesial” e não “episcopal”, porque dela participam não apenas bispos, mas também outras pessoas, inclusive leigos, mulheres, indígenas. Isso lhe dá uma caraterística sinodal bem explícita. “Sinodal” no sentido que deve proceder não de cima para baixo, mas ir ao encontro, sair para as periferias, escutar e sempre de novo escutar, para então junto com as comunidades locais construir os “novos caminhos” da Igreja no território. Será a primeira Conferência deste gênero na Igreja.

Quais as atribuições da Conferência episcopal e como ela irá trabalhar?

Card. Claudio Hummes: A própria natureza da Conferência, como acima exposto, define suas atribuições. Ela deverá ir ao encontro das comunidades locais, escutar e com elas construir o caminho do futuro da missão da Igreja na Amazônia. Ela terá, além da presidência, um secretário executivo e o Comitê Executivo, que coordenarão com a presidência os trabalhos. Concretamente, a conferência pode constituir comissões pan-amazônicas para, por exemplo, a) Inculturação; b) Defesa do território e promoção dos direitos dos povos ali presentes; c) Educação (escolas, universidade); d) Formação do clero; d) Preservação das culturas originárias dos povos indígenas; e) O diálogo inter-religioso e intercultural; f) e outras. A REPAM, por sua vez, continuará seu serviço de criar rede e fazer funcionar como rede, toda a Igreja da Amazônia, em vista de uma crescente sinodalidade, serviço que agora estará realizando junto com a nova Conferência.

Na “Querida Amazônia” no número 48 destaca-se que “o equilíbrio da terra depende da saúde da Amazônia”, isso consiste em se trabalhar uma ecologia integral. Como a Conferência irá tralhar para que se promova o cuidado com o meio ambiente na Amazônia?

Card. Claudio Hummes: Quem melhor cuida do meio ambiente amazônico, há séculos, são os povos originários, pondo em prática seu ideal de “bem viver”, que pode chegar à sua plenitude nas bem-aventuranças do Evangelho. “Bem viver” significa viver em harmonia consigo mesmo, com os seres humanos, com a natureza e com o ser supremo. Tudo está interligado. O grito dos pobres e o grito da terra é o mesmo grito, um grito socioambiental. A Igreja no Sínodo se declarou “aliada” dos povos originários também na promoção do cuidado do meio ambiente, defendendo o território contra todos que devastam, degradam, depredam e vão embora com as malas cheias, deixando para a população local só a destruição e maior pobreza.

Outras questões no Documento final do Sínodo destacam a inculturação e o papel das mulheres. Como se pretende aprofundar esse debate a partir da Conferência?

Card. Claudio Hummes: A inculturação está no centro do processo pós-sinodal. Já o Santo Papa João Paulo II ensinava que a inculturação é indispensável e também que se trata de “um caminho longo, que acompanha toda a vida missionária” e que, para realizar a inculturação, “as comunidades eclesiais em formação [nas terras de missão], poderão exprimir progressivamente a própria experiência cristã em modos e formas originais, em consonância com as próprias tradições culturais, embora sempre em sintonia com as exigências objetivas da própria fé” (RM, 52 e 53). Neste processo, é importantíssimo que, no caso dos povos indígenas, haja ministros ordenados indígenas que ajudem a guiar e construir esta inculturação. Quanto ao papel das mulheres na Igreja, o Sínodo acentuou fortemente que é preciso avançar na questão e, visto que a grandíssima maioria das comunidades missionárias amazônicas são dirigidas por mulheres, acolheu a proposta de elevar este ministério das mulheres a um ministério instituído, como os do leitor e do acólito, para dar- -lhe maior estabilidade e realce pastoral. A nova Conferência Eclesial da Amazônia deverá tomar a peito estas decisões do Sínodo.

Fonte: REPAM

Diocese de Caicó inicia reabertura das igrejas nesta segunda-feira


ARCO DO TRIUNFO CATEDRAL DE SANT'ANAA Diocese de Caicó dá início nesta segunda-feira (17.08) a retomada das atividades com fiéis em algumas igrejas. A partir de hoje, os fiéis poderem entrar para orações pessoais. De acordo com o Decreto de Aplicação do Plano de Reabertura das Igrejas da Província Eclesiástica, a previsão é que no dia 31 de agosto, proceda-se o reinício das celebrações de missas em todos os espaços próprios.

Entre as restrições, esta a limitação no numero de pessoas que podem entrar no templo. Festas de padroeiros com grandes aglomerações de pessoas continuam proibidas em todas as igrejas católicas do Estado.

Clique AQUI e confira o plano de retomada das igrejas

segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Evangelho de 17 de agosto


Dom Mário Spaki comenta o Evangelho de Mateus Mateus 19,16-22.

Mestre, o que devo fazer para possuir a vida eterna? – perguntou um jovem a Jesus. Observa os mandamentos. Já tenho observado. Se tu queres ser perfeito, vai, vende tudo o que tens, dá o dinheiro aos pobres e terás um tesouro no céu. Depois, vem e segue-me.

Como viver esse Evangelho no dia de hoje?

O jovem preferiu ficar com as suas terras e ovelhas, não acolhendo o chamado para ser apóstolo de Jesus e talvez tornar-se santo. Se você sente um tal anseio, “aquele quero mais”, igual ao jovem, então observe se há apegos doentios em sua vida. Depois, olhe para o céu e diga um sim a Deus, como nunca antes o fez.

Acolhimento aos migrantes, “uma necessidade e um bem para Portugal”

 D. José Traquina, Bispo de Santarém (Portugal), em Fátima

D. José Traquina, bispo de Santarém e Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e da Mobilidade Humana presidiu à Peregrinação Internacional Aniversária de agosto que este ano integrou a Peregrinação dos Migrantes sob o tema ‘Entre a incerteza e a esperança há uma ponte em construção’.
Domingos Pinto – Lisboa
“Os homens e mulheres que eram como ovelhas sem pastor, são hoje os atuais milhões de pobres em todo o mundo, os milhões de refugiados que têm de fugir como Jesus para terem vida, os migrantes que, por desconhecimento das formas legais de emigrar, são explorados por contrabandistas e traficantes, os milhões de pessoas deslocadas forçadamente dentro do seu próprio país, por falta de segurança. Todos estes têm direito à festa nupcial”.

Palavras de D. José Traquina, Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e da Mobilidade Humana, que presidiu à Peregrinação Internacional Aniversária de agosto em Fátima, este ano com a particularidade de integrar também a Peregrinação dos Migrantes, um dos pontos altos da 48.ª Semana Nacional das Migrações que termina este domingo, 16 de agosto.

Uma reflexão na homilia na eucaristia de enceramento a partir do relato do Evangelho onde é descrito o episódio da festa de casamento em Caná da Galileia, para afirmar que sendo a festa um sinal de “alegria comunitária” que “dá sentido à vida humana”, todos têm o direito a participar na festa “convocada por Deus”.

D. José Traquina lamentou que a pandemia do Covid-19 tenha limitado a convocação de festas e convívios, mas realçou que a situação “acentuou” a consciência de que grande parte das festas populares tem a sua origem na Igreja e , o cancelamento das celebrações fez promover “sinais essenciais”.

O prelado convidou os peregrinos no santuário de Fátima a permanecer no “amor indestrutível” que é celebrado em cada Eucaristia, “o grande sacramento da Igreja que suscita e alimenta o zelo apostólico e a prática da caridade”.

Marcante foi também o desafio de D. José Traquina na vigília desta peregrinação no sentido de um maior envolvimento dos cristãos no acolhimento aos migrantes, “uma necessidade e um bem para Portugal”, e lançou um novo apelo a pensar na dramática situação em Cabo Delgado, em Moçambique, onde “existem mais de 250 mil pessoas deslocadas”.

“Não admira, portanto, que seja naquela região de Moçambique que se encontra a maior densidade de pessoas atingidas pelo coronavírus naquele país. De Portugal já foram promovidas diversas iniciativas de apoio, mas a necessidade é grande. Porém, é urgente que seja encontrada uma solução para travar os combates armados que atingem pessoas inocentes”, sublinhou.