quinta-feira, 22 de julho de 2021

Maria Madalena e as suas “irmãs”

 No dia em que a Igreja celebra Santa Maria Madalena, refazemos o itinerário místico que a apóstola dos apóstolos representa, e redescobrimos as diferentes figuras de mulheres presentes nos Evangelhos que convergem nela

Antonella Lumini

De acordo com a tradição medieval, a iconografia de Santa Maria Madalena reúne, como peças de um único mosaico, várias mulheres presentes nos Evangelhos. A leitura espiritual que deriva dos Padres, e em particular de Gregório Magno, tem como objetivo trazer à tona, através das diversas figuras femininas que constelam a variada imagem de Maria Madalena, um verdadeiro itinerário místico.

Citada entre as mulheres que seguem Jesus (Marcos 15, 40), como aquela que é libertada de sete demônios (Marcos 16, 9; Lucas 8, 2), presente entre as que vão ao túmulo para ungir o corpo de Jesus, em João ela assume seus aspectos mais importantes: está sob a cruz (João 19, 25), e é a primeira testemunha da ressurreição enviada para anunciá-la aos apóstolos (João 20, 1-18).

Amada por Jesus

A tradição antiga reforça sua intensidade ao incorporar elementos trazidos à luz por outras mulheres. A pecadora que lava os pés de Jesus com suas lágrimas e os seca com seus cabelos (Lucas 7, 36-38); a mulher de Betânia que asperge o frasco cheio de nardo sobre a cabeça de Jesus (Mateus 26, 1-13; Marcos 14, 1-9). Uma história semelhante é repetida em João, onde, no entanto, a mulher é Maria de Betânia, irmã de Marta e Lázaro, e ela não espalha na cabeça, mas nos pés de Jesus, secando-os com seus cabelos como na primeira narração (João 12, 1-8).

A profundidade da figura é delineada, assumindo o caráter de um verdadeiro itinerário de transformação que, apesar dos resultados da abordagem filológica histórica, ainda sobrevive nas consciências. O encontro com o amor de Cristo liberta a pecadora, a quem, como resulta nas palavras de Jesus pronunciadas na casa de Simão o fariseu: "seus numerosos pecados lhe estão perdoados, porque ela demonstrou muito amor" (Lc 7, 47). A pecadora, sentindo-se aceita, amou Jesus com um amor ardente e, por isso, foi profundamente perdoada.

As passagens referentes a Maria de Magdala falam de sete demônios, aludindo ao estado de pecado, mas na mulher anônima de Lucas é especificada uma pecadora, o que dá uma conotação precisa ao pecado. Apesar disso, o amor ardente que a une a Jesus faz dela a amada, que na tradição assume vários aspectos, mas que na leitura espiritual indica aquela que vive com Jesus uma íntima comunhão de amor, tão ardente que a leva a compartilhar a paixão, a permanecer sob a cruz, a tornar-se a primeira testemunha ocular da ressurreição.

União mística

Desde as fontes mais antigas ela é chamada de apóstola dos apóstolos porque foi enviada por Jesus para anunciar a ressurreição a seus irmãos. Junto com Maria, a mãe, e João, o discípulo amado, ela forma o fio áureo de um anúncio que é transmitido através da comunhão íntima com Jesus, que podemos definir como união mística. Portanto, ao lado do anúncio trazido pela pregação, que caracteriza a Igreja Petrina, um anúncio mais escondido, interior e silencioso, mantido sempre vivo pelo fogo do Espírito Santo e que, apesar de muitas tentativas de asfixiá-lo, nunca poderá morrer. "Senhor, e este? Jesus lhe disse: Se eu quero que ele permaneça até eu venha, o que te importa? Quanto a ti, segue-me" (Jo 21, 21-22).

Grande devoção popular

Um caminho místico que se abre não só para os poucos escolhidos, como Maria, a mãe, que entra pela pureza e graça, ou João, o discípulo amado, mas também para os que, como Maria Madalena, entram pelo conhecimento do pecado. Ela faz disso uma possibilidade para todos. Isto explica sua grande devoção popular.

O pecado pode ser transformado em um instrumento de graça e de salvação. Maria, a mãe, é o silêncio, o amor puro. João é o amor místico em sua revelação. Maria Madalena, por outro lado, é o amor à transmutação que requer a assunção das trevas para poder consumi-la. O anúncio da ressurreição requer a revelação de todas as misteriosas dimensões do amor que, no itinerário místico guiado pelo Espírito, não podem ser cronológicas, mas sempre entrelaçadas.

Consagração da população da Índia ao Sagrado Coração de Jesus e ao Imaculado Coração de Maria



“Pedimos a todos, em particular às famílias e comunidades religiosas, que participem do momento de oração e o compartilhem com os familiares e membros das comunidades que residem no exterior, para que também eles possam participar como uma 'família' , testemunhando assim a catolicidade e a diversidade cultural e linguística da Igreja Católica latina na Índia”, composta por “132 dioceses e 18 milhões de fiéis”, escrevem os bispos indianos ao convocar o momento de oração e consagração.

Isabella Piro – Vatican News

No dia 7 de agosto, toda a população da Índia será consagrada ao Sagrado Coração de Jesus e ao Imaculado Coração de Maria.

O Ato de Consagração será presidido na Catedral do Sagrado Coração de Nova Delhi pelo arcebispo local e secretário geral da Conferência Episcopal indiana de Rito Latino (CCBI), Dom Anil Joseph Thomas Couto.

Os prelados indianos explicaram em uma nota que este momento de oração nacional foi convocado em sufrágio pelas almas das vítimas da pandemia de Covid-19.

De fato, o país asiático vive um momento crítico devido à emergência sanitária: os últimos dados falam de 31,2 milhões de contágios e 419 mil mortes. Apenas 6,3 por cento da população foi vacinada.

Foi então nesse contexto que os bispos católicos convocaram este momento especial de oração a ser realizado no sábado, 7 de agosto, das 20h30 às 21h30, e que será realizado sobre os túmulos de São Tomé, São Francisco Xavier e Santa Teresa de Calcutá e nas basílicas marianas de Bandra (Mumbai), Sardhana (Meerut), Hyderabad, Shivajinagar (Bangalore) e Vailankanni. Tudo será transmitido ao vivo nas estações de televisão católicas e na web, para que todos os fiéis possam "rezar como uma única família humana pela saúde do mundo".

Na quarta-feira, 21 a Conferência episcopal forneceu mais detalhes sobre a iniciativa: Dom João Rodrigues, bispo Auxiliar de Bombaim, entoará o canto de abertura do momento de oração na Basílica de Nossa Senhora do Monte, em Mumbai. A parte inicial da oração, por outro lado, será recitada no túmulo de São Tomé na Basílica de Chennai, por Dom George Antonysamy, vice-presidente da CCBI e arcebispo de Madras-Mylapore. Dom Raymond Joseph, secretário da Comissão Episcopal para as Vocações, proclamará o Evangelho na Basílica de Santa Maria em Bangalore, enquanto o cardeal Oswald Gracias, arcebispo de Bombaim, fará uma reflexão na catedral da cidade dedicada ao Santo Nome.

Outras especificidades dizem respeito à Oração dos fiéis que será recitada, em sete línguas, na Basílica de Nossa Senhora da Graça em Sardhana, em Uttar Pradesh, e que será conduzida pelo padre Chetan Machado, secretário da Comissão Episcopal da Juventude. As orações serão feitas em Hindi, Tamil, Khasi, Telugu, Kannada, Santali e Malayalam.

O arcebispo de Hyderabad, Dom Anthony Poola, irá recitar uma oração especial pelo fim da pandemia na Basílica arquidiocesana de Nossa Senhora da Assunção. Além disso, do túmulo de Santa Teresa de Calcutá, o arcebispo local, Dom Thomas D'Souza, junto com a Superiora Geral das Missionárias da Caridade, Ir. Mary Prema Pierick, conduzirá a Ladainha de súplicas.

Em sufrágio pelas almas dos falecidos e por todos aqueles a quem a Igreja não pôde permitir o funeral, devido a restrições de saúde anti-contágio, será recitada outra oração, que será conduzida por Dom Vincent Aind, bispo de Bagdogra.

A bênção final, por sua vez, será concedida por Dom Filipe Neri Ferrão, arcebispo de Goa e Damão e presidente da CCBI, que irá ao túmulo de São Francisco Xavier, na Basílica de Goa. Por fim, o canto final do evento será o "Salve Regina" que será cantado em latim na Basílica de Nossa Senhora da Boa Saúde de Vailankanni, por Dom Devadass Ambrose, bispo de Thanjavur e pelo padre Prabakar, reitor do Santuário .

“Pedimos a todos - escrevem os bispos - em particular às famílias e comunidades religiosas, que participem do momento de oração e o compartilhem com os familiares e membros das comunidades que residem no exterior, para que também eles possam participar como uma 'família' , testemunhando assim a catolicidade e a diversidade cultural e linguística da Igreja Católica latina na Índia”, composta por “132 dioceses e 18 milhões de fiéis”.

Vatican News Service - IP

Projeto regulamenta visitas virtuais de familiares a pacientes em UTIs Fonte: Agência Senado

 O Senado deve analisar neste segundo semestre o Projeto de Lei (PL) 2.136/2020, que tem o objetivo de regulamentar a prática de visitas virtuais de familiares a pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs). De acordo com a proposta, a visita virtual seria feita por meio de videochamadas (em celulares ou computadores, por exemplo) para permitir aos pacientes entrarem em contato com os familiares — uma vez que, em várias situações, o quadro de saúde é grave e não há oportunidade de visitas presenciais devido a medidas de isolamento.

O texto original do projeto — de autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE) e subscrito pelos deputados federais Celso Sabino (PSDB-PA) e Luisa Canziani (PTB-PR) — tratava da visita a pacientes internados por covid-19. Mas a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) apresentou um substitutivo, aprovado pela Câmara em junho, que estende essa regulamentação a todos os internados em enfermarias, apartamentos e UTIs.

O texto destaca que a visita virtual deverá ocorrer levando em conta o momento adequado definido pelo respectivo corpo de profissionais de saúde.

Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), que preside a Comissão Temporária da Covid-19 (colegiado formado por senadores que analisa as ações de enfrentamento da pandemia), a proposta é oportuna.

— O projeto tem uma grandeza de alma muito grande. Todo mundo sabe como fica a situação de um parente que tem um pai, uma mãe ou irmão internado numa UTI, intubado, e a gente não sabe a situação dele, só pelos boletins médicos, pelas informações ocasionais, mas a gente precisa ver, a gente precisa enxergar, olhar a situação — disse Confúcio Moura em entrevista à Rádio Senado.

De acordo com o texto, a realização das videochamadas deverá ser previamente autorizada pelo profissional responsável pelo acompanhamento do paciente. Se houver contraindicação para as videochamadas, os profissionais de saúde deverão justificar e anotar isso no prontuário do paciente. O projeto prevê pelo menos uma videochamada por dia, com os cuidados para que não sejam exibidas imagens que possam expor o paciente ou os serviços de saúde.

A proposta estabelece que as visitas virtuais deverão obedecer aos protocolos de segurança e saúde. Também estabelece que essas visitas poderão ocorrer mesmo com os pacientes inconscientes, desde que previamente autorizadas pelo próprio paciente (enquanto este gozava de capacidade de se expressar de forma autônoma, ainda que oralmente) ou por familiar.

O projeto determina ainda que o serviço de saúde zelará pela confidencialidade dos dados e das imagens produzidas durante a videochamada e exigirá firma do paciente, de familiares e de profissionais de saúde em termo de responsabilidade, sendo proibida a divulgação de imagens por qualquer meio que possa expor pacientes ou o serviço de saúde. Os serviços de saúde serão também responsáveis, de acordo com o texto, pela operacionalização e pelo apoio logístico para o cumprimento do estabelecido no projeto de lei.

O deputado Célio Studart destaca que a visita virtual a pacientes internados com covid-19 já está sendo implementada em diversos hospitais no país. “A própria UTI neonatal da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac), do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC), é um exemplo de sucesso, onde mães tiveram a oportunidade de ter contato com seus filhos. Assim como o caso Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, em que as famílias dos pacientes também puderam acompanhar seus entes queridos. Tal experiência aumenta a imunidade emocional e, assim, colabora com a saúde dos pacientes. Vale ressaltar que a presente propositura surgiu por meio de uma sugestão da senhora Silvana Andrade, fundadora e presidente da Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda)”, destacou o deputado na justificativa do projeto.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Fonte: Agência Senado

Projeto que cria Lei Henry Borel será analisado pelo Senado Fonte: Agência Senado

 Após o recesso parlamentar, que termina em agosto, o Senado deve analisar a criação de medidas para prevenir e enfrentar a violência doméstica contra crianças e adolescentes, como assistência às vítimas em centros de acolhimento e aumento da pena ao agressor. Trata-se do PL 1.360/2021, aprovado pela Câmara na última semana.

Se aprovada, a lei será batizada com o nome de Henry Borel, assassinado aos 4 anos pelo ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, que era namorado de sua mãe e o espancava em casa. O texto propõe a criação do Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente, a ser celebrado todos os anos no dia 3 de maio — data de nascimento de Henry. 

Medidas de urgência 

O projeto determina que, tal como hoje, a Justiça poderá afastar e proibir o agressor de conviver com a vítima, além de determinar a prisão preventiva quando houver risco comprovado de ameaça. Essa é uma das medidas protetivas de urgência sugeridas pelo texto que podem ser acolhidas conforme a decisão do juiz.  Outras medidas são a suspensão da posse ou restrição do porte de armas; o afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a vítima; a proibição de aproximação com familiares da vítima, além de testemunhas e denunciantes; a proibição de frequentar determinados locais; a restrição ou suspensão de visitas; e o acompanhamento psicossocial do agressor. O descumprimento da decisão pode chegar a dois anos de detenção. 

Ainda será possível determinar a mudança de escola da vítima; o acolhimento em abrigos; e a inclusão da criança ou do adolescente, de familiar ou denunciante em programa de proteção a vítimas ou testemunhas.

Testemunhas

O projeto garante proteção a quem denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes, desde o sigilo até a garantia de medidas protetivas se houver registros de coação ou ameaça por parte do agressor.

Mas a possibilidade de omissão — já presente no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) — também é inserida no projeto, pelo qual serão aplicadas punições a quem deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante, ou de formas violentas de educação, correção ou disciplina, contra criança ou adolescente, ou o abandono de incapaz. Nestes casos, a pena pode durar entre seis meses e três anos de detenção, mas poderá ser aumentada se a omissão partir de familiares ou se resultar na morte da vítima.

Punições

Ainda pelo texto, nos casos de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, será proibida a aplicação de penas de cesta básica ou de outras de prestação pecuniária (pagamento de indenizações, multas). 

A proposta também aumenta a pena do homicídio contra menores de 14 anos se o crime for cometido por familiar, empregador da vítima, tutor ou curador ou se a vítima é pessoa com deficiência ou tenha doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.

Sistema de Garantia

O texto determina a criação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente para atuar na prevenção e no mapeamento das formas de violência e suas particularidades no território nacional, além de intervir nos casos para cessar a violência, promover o atendimento de crianças e adolescentes para minimizar as sequelas e promover a reparação integral dos direitos da criança e do adolescente.

O sistema será composto por delegacias, núcleos de defensoria pública, serviços de saúde e centros de perícia médico-legal; centros de educação e de reabilitação para os agressores; centros de atendimento integral e multidisciplinar; e espaços para acolhimento familiar e institucional e programas de apadrinhamento.

Projetos do Senado 

Também com foco na proteção de menores, tramita no Senado o PL 2.225/2021, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir a crianças vítimas de violência doméstica a prioridade na matrícula em creches públicas enquanto durar a pandemia. Outro projeto (PL 4.626/2020) aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência​

Em junho, o Plenário aprovou a criação do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar (PL 741/2021), que também insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. O texto aguarda a sanção presidencial. Além disso, em 2020, o Senado aprovou uma série de medidas de combate à violência doméstica, agravada pela pandemia de covid-19. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

CPI da Pandemia e CPMI das Fake News dão início a cooperação técnica em agosto Fonte: Agência Senado

 

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Em agosto, a CPI da Pandemia passará a ter a colaboração técnica da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. A intenção é investigar uma possível rede de disseminação de notícias falsas sobre temas como a eficácia das vacinas contra o coronavírus e a existência de “tratamentos precoces”. Indicados pela relatoria da comissão mista, os técnicos vão ajudar a analisar documentos probatórios. 

A parceria é fruto de requerimento do relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), aprovado em 15 de julho. Ele destaca “a notória especialização” da equipe da CPMI em averiguar as ações relacionadas às fake news no território brasileiro e considera uma linha importante das investigações apurar a existência de uma ação coordenada, quais seriam seus integrantes, sua organização e seu modo de atuação em relação à epidemia de covid-19. 

Renan ressalta que já requereu da CPMI das Fake News o compartilhamento de dados relativos à temática do combate ao coronavírus e afirma que essas  informações deverão ser inseridas em seu relatório. Requerimentos nesse sentido também foram apresentados pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia. 

“É importante apurar o alcance dessas notícias. Práticas com o claro objetivo de tornar o ambiente profícuo à disseminação de uma determinada ideologia política visando a sua hegemonia, bem como para o atingimento de outros objetivos ilícitos, inclusive de caráter econômico e financeiro”, argumenta Renan na justificativa de seu requerimento (REQ 949/2021). 

Compartilhamento de dados

Presidente da CPMI das Fake News, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) disse à Agência Senado nesta quarta-feira (21) que, antes do pedido de liberação de uma equipe técnica pela CPI da Pandemia, a comissão mista já havia compartilhado dados e informações sobre possíveis crimes relativos à crise sanitária. O senador pediu a sua assessoria que passasse “um pente-fino” nos dados levantados pela CPMI e afirmou estar à disposição para tratar de fatos novos. 

Para Coronel, a desinformação sobre a vacinação é o principal problema relativo à pandemia de coronavírus. Ele é autor de um projeto de lei (PL 5.555/2020) que torna crime a propagação de notícias falsas sobre a eficácia da vacina ou que desestimulem a população a aderir ao programa de imunização do governo federal.  

O ofício para a formalização da cooperação técnica entre as duas comissões foi recebido na terça-feira (20) pela relatora da CPMI, deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Em nota, ela disse ter “plena certeza de que os dados já colhidos pela CPMI serão determinantes no cruzamento de informações, para identificar os autores de desinformação sobre o coronavírus”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Na volta do recesso, Senado deve votar indicação de André Mendonça ao STF Fonte: Agência Senado

 Está nas mãos do Senado a decisão sobre o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação do nome do advogado-geral da União, André Mendonça, foi oficializada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. Agora, caberá aos senadores, após a volta do recesso parlamentar, sabatinar o indicado e decidir se ele ocupará o posto.

Se aprovado pelos senadores, Mendonça vai ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, aposentado compulsoriamente neste mês, ao completar 75 anos de idade. A indicação de Mendonça é a segunda feita por Bolsonaro — a primeira foi a do ministro Nunes Marques, em 2020 — e deve ser a última a ser feita neste governo, já que as próximas aposentadorias compulsórias só estão previstas para 2023. Se tiver o nome aprovado, Mendonça, que tem 48 anos, poderá ficar no STF por 27 anos, até se aposentar.

A indicação já foi enviada ao Senado, mas ainda precisa ser lida em Plenário. Depois, o indicado terá que passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). A última sabatina para esse cargo, do ministro do STF Nunes Marques, durou dez horas. O parecer, aprovado ou rejeitado pela CCJ, seguirá para o Plenário, que decidirá sobre a indicação. Para que o nome seja aprovado, são necessários os votos da maioria absoluta, ou seja, de pelos menos 41 senadores. Os votos, tanto na comissão quando no Plenário, são secretos.

Indicado

Doutor em Direito, Mendonça fez sua carreira no serviço público como advogado da União e também atuou como ministro da Justiça no governo de Bolsonaro. Na sabatina, assim como ocorreu com Nunes Marques, devem ser temas recorrentes a posição do indicado sobre prisão em segunda instância, foro privilegiado e a Lava Jato. Na avaliação da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), as respostas na sabatina serão decisivas.

— O currículo dele é bom. É um servidor que fez carreira na AGU [Advocacia-Geral da União] e que pode ter sua nomeação prejudicada por conta de toda essa polarização trazida pelo presidente da República. A sabatina, a depender das respostas que ele der aos senadores, será fundamental para a decisão. Talvez haja até outros nomes com perfil jurídico mais amplo, mas, entre os nomes sugeridos pelo presidente, ele parece o mais preparado — disse a senadora.

No caso de Mendonça, também podem surgir durante a sabatina outros temas que estão sendo citados em campanhas contra a sua indicação (feitas nas redes sociais e por grupos organizados). Em carta endereçada aos senadores, entidades que representam grupos específicos de juízes, promotores, defensores públicos e policiais pediram a rejeição do nome do advogado-geral.

Entre os argumentos citados está o fato de o presidente ter dito que indicaria alguém “terrivelmente evangélico” para o cargo, requisito considerado inadequado pelas entidades. A carta também cita ocasiões em que Mendonça, como advogado-geral da União, citou trechos da Bíblia para defender a realização de cultos durante o isolamento social. São mencionadas, ainda, investigações contra jornalistas e críticos ao governo feitas durante sua gestão como ministro da Justiça, com base na Lei de Segurança Nacional.

Conversas

Após a indicação, ele fez visitas a alguns senadores. Os parlamentares que falaram à Agência Senado sobre o indicado ressaltaram a qualificação técnica e o currículo de André Mendonça. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que conversou com o indicado e que confia na sua capacidade para ocupar o cargo. Ele informou que recebeu o currículo de André Mendonça, mas ressaltou que têm mais peso as conversas que teve com o indicado.

— Ele não mostrou preocupação em relação a possível questionamento da oposição, na sabatina, em relação a sua identificação religiosa. Acho que a oposição vai marcar posição mais em relação a decisões dele como ministro da Justiça. Mas, nas conversas com senadores, sinto que seu nome tem menos resistência do que teve o ministro Kassio [Nunes Marques] — avaliou Plínio.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) declarou que o Senado fará uma sabatina rigorosa, mas também afirmou que o currículo e o histórico de Mendonça não deixam dúvidas de que ele tem os requisitos necessários para o cargo.

— Com certeza ele será um defensor da nossa Constituição. No Senado, faremos uma sabatina rigorosa, mas ele tem todas as credenciais para ser aprovado.

O líder do PSD no Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), lembrou que a prerrogativa de fazer a indicação é do presidente da República, tendo como um dos critérios o notório saber jurídico. Segundo ele, André Mendonça tem qualificação técnica e experiência suficientes, mas a decisão caberá aos senadores.

— O que se observa é que André Mendonça ocupou cargos de relevância no campo jurídico, que o credenciaram para demonstrar o notório saber da área, o que legitima a sua indicação. A votação é feita de forma secreta entre os 81 senadores, e o que a gente pode adiantar é que, dentro da bancada do PSD, a maioria tem simpatia pelo nome do indicado — disse Nelsinho à Agência Senado.

Também ouvido pela Agência Senado, Luis Carlos Heinze (PP-RS) ressaltou a formação e a experiência do indicado, além da boa relação com o presidente da República.

— André Mendonça é uma pessoa preparada, alinhada com o presidente Bolsonaro, tem interlocução com ministros do STF, chefiou a AGU de forma muito competente e chegou assumir a pasta da Justiça. Ele é doutor em Estado de Direito e governança global, mestre em estratégias e políticas de integridade anticorrupção, tendo estudado na Espanha. Possui formação e capacidade para o cargo — disse Heinze.

Outras indicações

Além do nome de André Mendonça, outras indicações ainda precisam ser decididas pelo Senado no segundo semestre. Uma delas é a recondução do atual procurador-geral da República, Augusto Aras. O mandato à frente da Procuradoria-Geral da República termina em setembro, mas a indicação já foi encaminhada pelo presidente ao Congresso.

Além das duas sabatinas, também estão pendentes outras 11 que ainda precisarão ser feitas pelas comissões. A maioria delas, no total de sete, é de indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As outras indicações são para embaixadas do Brasil em outros países e para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Muitas das indicações que estavam pendentes foram votadas em julho, em uma semana de esforço concentrado semipresencial feita pelo Senado. Além das sabatinas nas comissões, houve a aprovação de 31 indicações em Plenário. Foram aprovados nomes para representações do Brasil no exterior, Banco Central, agências reguladoras, Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Instituição Fiscal Independente (IFI), entre outros.

Outros 12 nomes já passaram pela fase das sabatinas, mas ainda precisam da aprovação do Plenário. Essas indicações são para o CNMP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), além de indicações para representações do Brasil no exterior.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Caicó terá ainda este ano um Reality

 O repórter e apresentador da Tv Kurtição a cabo, Wellington Cassimiro, realizará ainda este ano um reality para influencies e anônimos. A ideia da organização é uma casa de piscina da cidade que receberá por uma semana talentos de todas as áreas culturais da cidade que possam gerar conteúdos pra internautas de todo mundo.

A logística do projeto conta com shows, games e muita animação. O mais importante segundo o organizador é valorizar talentos da cidade, podendo assim ter uma visibilidade maior do seu trabalho. Serão selecionados 20 pessoas. A seleção está sendo realizada em forma de convites.

Prefeitura de Galinhos – RN abre Chamamento Público para médico

 O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte torna público o edital do Chamamento Público da Prefeitura de Galinhos juntamente com a Secretaria Municipal da Saúde a fim de contratar um Médico Clínico Geral para atuar nas Unidades Básicas de Saúde do município em jornada de trabalho de 40 horas semanais.

A seleção destina-se aos profissionais que tenham formação superior completa em medicina, e registro no conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão, para ocupar a função ofertada e fazer jus do salário equivalente a R$ 16.000,00.

Assim que ocorrer a admissão, o profissional terá que participar efetivamente na elaboração e na execução dos planos, programas, ações e serviços de saúde pública em que o município seja partícipe ou que os desenvolva. Além de desenvolver ações em saúde que contribuam para o bem estar dos usuários, por meio da realização de consultas e atendimentos médicos.

Procedimento de participação

As inscrições podem ser realizadas a partir desta quarta-feira 21 de julho de 2021 e será encerrada no dia 4 de agosto de 2021, por meio do preenchimento do formulário que deve ser enviado para o email endereço secretariaadm.rh2016@gmail.com.

É válido mencionar que haverá segunda fase de inscrições e será destinada ao cadastro de reserva, o qual ficará aberto por um período de um ano, contando a partir da data da publicação do edital.

Os candidatos inscritos, devem anexar no formulário online o certificado de conclusão do curso e o registro no respectivo conselho, bem como os documentos solicitados.

Validade

A seleção terá validade de um ano, podendo ser prorrogada até três vezes, a contar da data de publicação da homologação do resultado final.

Os profissionais serão admitidos, em caráter temporário, através de contratação em caráter emergencial, para atender necessidade temporária decorrente de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de três anos.

Prefeitura de São Vicente – RN divulga Processo Seletivo de nível médio

 


Com o objetivo de contratar um orientador social para atuar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, referenciado ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, a Prefeitura de São Vicente, no Rio Grande do Norte, realiza um novo Processo Seletivo.

O profissional, que será contratado pelo prazo de um ano, deve atuar em jornada de 40 horas por semana e fará jus à remuneração de R$ 1.100,00 por mês.

Podem se inscrever candidatos que tenham idade mínima de 18 anos e ensino médio completo.

As inscrições serão recebidas entre os dias 9 e 10 de agosto de 2021, na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Praça Joaquim Araújo Filho, nº 84, Centro. O atendimento ocorre das 8h às 13h, e é preciso entregar toda a documentação comprobatória mencionada no edital de abertura.

Os candidatos serão selecionados por meio de análise de currículos e prova objetiva com 20 questões a ser realizada provavelmente no dia 18 de agosto de 2021.

Em caso de empate quanto ao número de pontos obtidos após a análise de currículos, o desempate será decidido beneficiando o candidato que obtiver mediante a entrega dos comprovantes e documentos na seguinte ordem: maior tempo de experiência na área específica; maior Idade; maior prole (dependentes legais menores de 18 anos) e/ou absolutamente incapazes (comprovado por laudo médico).

A validade do Processo Seletivo é de até um ano, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, a contar da data da homologação do resultado final, publicada através da Imprensa Oficial do Município.


Estágio: Processo Seletivo do TJ – RN tem período de inscrições divulgado

 


Estão abertas desde o dia 15 de julho de 2021 as inscrições para o novo Processo Seletivo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ – RN), que busca a admissão de dois estagiários.

As oportunidades são destinadas a estudantes devidamente matriculados em curso de pós-graduação na área de direito.

Aqueles que forrem admitidos deverão atuar em jornada de 30 horas semanais de trabalho, com remuneração de R$ 1.874,00 ao mês, e auxílio-transporte de R$ 127,60.

Inscrições e classificação

Os interessados em participar devem realizar as candidaturas até o dia 25 de julho de 2021, diretamente por meio do endereço eletrônico de acarj@tjrn.jus.br. As inscrições também podem ser realizadas diretamente na vara única da comarca de Acari, localizada na Rua Antenor Cabral, nº 806, Aru de Pinho, das 8h às 13h.

A classificação dos candidatos acontecerá por meio de prova discursiva, entrevista e análise curricular. A previsão é que sejam aplicadas a partir do dia 29 de julho de 2021.




Festa de Sant’Ana de Caicó será aberta oficialmente nesta quinta-feira (22)

 A Festa de Sant’Ana será aberta oficialmente nesta quinta-feira (22), a partir das 19 h quando acontecerá o hasteamento do estandarte, seguida de missa em ação de graças pela realização de mais uma edição do evento religioso que tem mais de 300 anos e está registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como Patrimônio Cultural do Brasil.

Para evitar aglomeração, este ano não terá a tradicional passeata de abertura, mas de casa, os fiéis poderão acompanhar toda a programação festiva através das redes sociais da paróquia ou da TV Kurtição. Com a realização de três novenas por dia, quem quiser participar, terá que fazer agendamento para as novenas noturnas que acontecerão às 19h. Já para os horários de 12h e 16:30, será obedecido o horário de chegada, recebendo até 250 fiéis independente do turno.

Na programação sócio-cultural haverá jantar, galinhada, leilão do agricultor, Feira de Artesanato Caicó Mostra Caicó, Pavilhão Cultural – Lives com Artistas da Terra, dentre outros acontecimentos. A celebração à Sant’Ana é um bem cultural de alta importância para os sertanejos do Rio Grande do Norte, que recebem em sua terra, durante o período da festa, devotos em uma grande troca de cultura e fé.

A programação cultural é uma realização da Paróquia de Sant’Ana com a ACAF – Associação Cultural Amigos da Furiosa e apoio do Município de Caicó, Governo do Rio Grande do Norte, Fundação José Augusto e Lei Câmara Cascudo. São patrocinadores: Eletrocenter, Seridó Plast, Lig Zarb Supermercado, Café Santa Clara, Slup e Del Rayssa.

Casos da variante Delta do novo coronavírus chegam a 135 no Brasil

 O Ministério da Saúde informou nessa quarta-feira (21) que foram identificados 135 casos da variante Delta do novo coronavírus em circulação no Brasil.

Desses, cinco casos evoluíram para quadro grave que resultou em morte. As ocorrências foram registradas no Maranhão (1) e no Paraná (4). Antigamente conhecida como “variante indiana”, essa cepa possui uma taxa de infecção maior do que o novo coronavírus original.

Do total de casos registrados até agora, são seis no Distrito Federal, dois em Goiás, seis no navio que esteve na costa do Maranhão, um em Minas Gerais, 13 no Paraná, dois em Pernambuco, 87 no Rio de Janeiro, três no Rio Grande do Sul (sendo um caso considerado importado do RJ), cinco em Santa Catarina e dez em São Paulo

Os dados foram divulgados em levantamento do Ministério da Saúde sobre vigilância genômica do novo coronavírus.

A pasta informou que tem dialogado com secretarias de Saúde para ampliar a vigilância sobre a variante. Entre as ações recomendadas está o sequenciamento genômico para mapear a presença da variante em cada estado ou município.

Os casos suspeitos devem ser isolados, com tratamento para aliviar os efeitos e possíveis complicações. O Ministério da Saúde também solicita a notificação imediata para gerar ações de resposta em localidades onde a variante for identificada.

RN confirma mais 815 casos e 5 mortes por covid-19

 O Rio Grande do Norte confirmou mais 815 casos de covid-19 e cinco mortes provocadas pela doença. Os números foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN), nesta quinta-feira (22). Nas últimas 24 horas, foram 332 confirmações e 4 óbitos.

Oa últimos falecimentos foram registrados em Caraúbas, Nova Cruz, Santana do Seridó e Canguaretama. O total de casos no estado chegou a 355.349 e o de óbitos a 7.039.

O Rio Grande do Norte tem 166.040 casos considerados suspeitos e outros 673.646 descartados. Em relação às mortes, o estado tem 1.484 casos em investigação e 773 que já foram descartadas.

Na manhã desta quinta-feira (22), por volta das 11h20, o RN tinha 48,4% de ocupação nos leitos críticos utilizados no tratamento da covid-19. No Oeste Potiguar, que tinha a melhor situação, a taxa era de 41,2%. Na Região Metropolitana de Natal, 50,9% dos leitos estavam ocupados. No Seridó Potiguar, a ocupação era de 55,6%.

Caicó recebe 2.019 doses de vacina e pessoas acima de 38 anos já vão poder passar a Festa de Sant’Ana imunizadas

 Nesta sexta-feira, 23, a Secretaria Municipal de Saúde vai realizar vacinação contra a Covid-19, primeira dose, em Caicó em oito pontos da cidade.

O município recebeu 2019 doses e vai realizar a imunização em primeira dose de quem tem acima de 38 anos, entre 8h e 11h.

Caso haja sobra de doses dessa faixa etária, a SMS anuncia que vai vacinar pessoas com 37 e 36 anos entre 11h e 14h, mas avisa pelos canais de comunicação da prefeitura e da SMS, além da imprensa.

Locais de vacinação
Laboratório da SMS (Vila do Príncipe)
CRAS (Boa Passagem)
Igreja do Paulo VI
Maçonaria (Barra Nova)
Escola Ivanor Pereira (Soledade)
Escola Padre Edmund Kagere (Castelo Branco)
Círculo Operário (Paraíba)
Ilha de Santana (Centro)

Richarlison faz três e Brasil vence Alemanha na estreia da Olimpíada

 



Em busca do bicampeonato, a Seleção Brasileira venceu a Alemanha nesta quinta-feira (22) por 4 a 2 no duelo de estreia na Olimpíada de Tóquio (Japão). Triunfo com direito a hat-trick do atacante Richarlison, que marcou os três primeiros gols na etapa incial da partida, válida pelo Grupo D, no Estádio de Yokohama, na cidade de mesmo nome, na povíncia de Kanagawa.

No primeiro tempo, destaque para Richarlison, com atuação impecável. Logo ao seis minutos, ele chutou forte, o goleiro Müller espalmou e, na sequência, o pombo estufou a rede adversária. O segundo dele foi aos 21. Desta vez, o camisa 10 aproveitou o cruzamento do lateral-esquerdo Guilherme Arana, marcando de cabeça. Oito minutos depois, aos 29, Richarlison ampliou em batida cruzada, indefensável para Müller.

O Brasil ainda teve chance de sair com uma vantagem ainda maior. Aos 45 minutos, após cabeçada do atacante Matheus Cunha, a bola bateu no braço de Henrichs, o que foi considerado pênalti para o árbitro Ivan Barton (El Salvador). O próprio atacante bateu, mas não foi feliz, já que o goleiro alemão defendeu.

Após o intervalo, a Alemanha ensaiou reação. Aos 11, o meio-campista Amiri chutou de fora da área e o goleiro Santos não defendeu. O quique da bola antes de chegar em Santos, dificultou a defesa. Porém, a expulsão do volante Arnold, por causa de uma falta em Daniel Alves aos 17, deixou a missão alemã mais complicada.

Mas mesmo com um jogador a menos, aos 38, o atacante Ache, de cabeça, diminuiu o marcador. Os Brasileiros conseguiram eliminar a possibilidade de empate somente nos acréscimos. Aos 48, o atacante Paulinho invadiu a grande área e bateu forte no canto direito, fechando o placar. Final de jogo: Brasil 4, Alemanha 2.

O próximo compromisso da seleção brasileira será no domingo (25) contra a Costa do Marfim. O duelo será realizado no Estádio de Yokohama, às 5h30 (horário de Brasília). A equipe africana também entrou em campo hoje (22) e derrotou a Arábia Saudita por 2 a 1, no Estádio de Yokohama.

Escrete feminino enfrenta Holanda no sábado (24)

Após estreia com goleada (5 a 0) contra a China, a seleção feminina volta a campo no sábado (24) contra a Holanda, no Estádio de Miyagi, a 270 km de Tóquio. A partida, válida , pela segunda rodada do Grupo F,  terá início às 8h (horário de Brasília).  As holandesas são as primeiras na chave, após terem derrotado a Zâmbia por 10 a 3 na manhã de ontem (21).






Brasil registra 19,4 milhões de casos e 545,6 mil mortes

 O total de pessoas infectadas com o novo coronavírus chegou a 19.473.954 no Brasil. Nas últimas 24 horas, foram registrados 54.517 novos diagnósticos positivos de covid-19. Ontem, a soma de casos acumulados era de 19.419.437.

Ainda há 722.177 casos em acompanhamento. O nome é dado para pessoas cuja condição de saúde é observada por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves. Nas últimas duas semanas esse índice vem caindo progressivamente.

Até hoje, a pandemia fez 545.604 vítimas que não resistiram à covid-19. Entre ontem e hoje, as secretarias estaduais e municipais de saúde de saúde confirmaram mais 1.424 mortes. Ontem, a soma de óbitos estava em 544.180.

As autoridades de saúde ainda investigam 3.457 mortes. Isso porque muitas vezes o diagnóstico de covid-19 só é obtido após o falecimento do paciente.

As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (21) pelo Ministério da Saúde em sua atualização diária. A pasta consolida dados enviados pelas secretarias estaduais de saúde sobre casos e mortes relacionados à covid-19. Os dados do estado do Ceará não foram atualizados. O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 somou 18.206.173.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (135.973), Rio de Janeiro (57.856), Minas Gerais (49.233), Paraná (33.992) e Rio Grande do Sul (32.831). No topo de baixo da lista estão Acre (1.791), Roraima (1.823), Amapá (1.887), Tocantins (3.429) e Alagoas (5.685).

Vacinação

O total de doses disponíveis no país chegou a 164.478.404 segundo informações do Ministério da Saúde.

Detran disponibiliza serviços de Habilitação que podem ser solicitados remotamente

 O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) deu mais um passo nesta quarta-feira (21) para colocar mais praticidade no andamento de serviços realizados pela Coordenadoria de Habilitação do Órgão.

Agora os usuários e Centros de Formação de Condutores (CFCs) que precisam realizar Prorrogação de Prazo de Processo no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), Alteração de Endereço, Correção de Dados no Processo de CNH, e outros que envolvam processo de CNH vão poder solicitar o serviço pelo WhatsApp 3232-8030/3232-8039 ou pelo e-mail: renach@detran.rn.gov.br.

O coordenador de Registro de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, explicou que foi mobilizado um local com servidores que vão atuar recebendo essas demandas via os canais de WhatsApp e e-mail dando a sequência no andamento da solicitação no intuito de agilizar com a maior rapidez possível cada um dos serviços demandados. “Nosso objetivo é conceder comodidade ao usuário e CFCs que vão poder fazer a solicitação remotamente e ser atendido por nossa equipe que vai atuar durante todo o horário de funcionamento da unidade do Detran”, comentou.

O plano da Direção do Detran é de implantar esses mesmos procedimentos nas demais coordenadorias do Órgão, sendo a cada semana divulgada uma nova relação de serviços que poderão ser solicitados por canais remotos oficiais do Departamento. “Com essa medida estamos diminuindo o fluxo de pessoas nas unidades do Detran, dando comodidade a quem precisa do serviço e buscando ampliar a celeridade do atendimento”, declarou o diretor do Detran, Jonielson Pereira.

O Detran já se encontra com 18 unidades abertas em sistema presencial compreendendo a capital e diversos municípios distribuídos no estado do Rio Grande do Norte. A localização dos postos de atendimento, os horários de funcionamento e os serviços podem ser conferidos AQUI. O atendimento presencial somente é realizado com agendamento que pode ser feito pelo site do Órgão (www.detran.rn.gov.br). Ainda são oferecidos outros serviços que podem ser realizados ou iniciados diretamente de maneira online, sem a necessidade da presença do usuário nas unidades físicas do Detran.

Natal vacina pessoas com 34 anos nesta quinta-feira e com 33 anos na sexta-feira



A Prefeitura do Natal vai retomar a vacinação de primeira dose das vacinas contra a Covid-19 nesta quinta-feira (22). A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) recebeu um novo lote de imunobiológicos nesta quarta-feira (21) e vai ampliar o público na quinta-feira (22) e na sexta-feira (23).

O público a ser vacinado nesta quinta-feira (22) é de pessoas com 34 anos e profissionais da indústria com 26 anos e mais; na sexta-feira (23) será a vez das pessoas com 33 anos e profissionais da indústria com 25 anos e mais. Além disso será retomada a vacina dos demais públicos e categorias prioritárias, e caso alguém não tenha se vacinado, basta buscar um dos pontos com a documentação necessária para receber o imunizante.

A aplicação continua acontecendo em 35 Unidades Básicas de Saúde e nos quatro drives (Via Direta, Palácio dos Esportes, Nélio Dias e Sesi), lembrando que o Sesi não abre aos domingos.
 
A documentação necessária, lista dos locais de vacinação, fila dos drives em tempo real e perguntas frequentes podem ser acessadas através do site https://vacina.natal.rn.gov.br/. Também é importante que seja realizado o cadastro prévio no RN Mais Vacinas para facilitar o registro da aplicação do imunizante.

Segunda dose

Os prazos de intervalo entre a primeira e segunda doses são de 85 dias para a Oxford e 28 dias para a Coronavac. Quem vai se vacinar com a Coronavac deve se dirigir ao drive do Palácio dos Esportes que também dispõe de sala para pedestres, e quem vai receber a segunda dose da Oxford pode escolher entre os drives do SESI, Nélio Dias ou Via Direta, ou ainda as 35 UBS.

Central de Atendimento do Idema passa a funcionar com agendamento

 




O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) informou que a Central de Atendimento retomou o serviço presencial no órgão ambiental, em Natal. O horário para o agendamento e atendimento passa a ser das 8h30 às 15h30, de segunda a sexta-feira e pode ser feito, por meio do seguinte contato 3232-1063.

O retorno às atividades presenciais para o público externo cumprirá todas as medidas de segurança sanitária. O órgão formou uma Comissão Interna de Vigilância às Boas Práticas no Combate à Covid-19, para acompanhar a observância das regras de biossegurança no ambiente de trabalho, como distanciamento social, aferição de temperatura e disponibilização de álcool 70%.  

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a medida também prevê o bem-estar dos servidores e cidadãos atendidos pelo órgão ambiental. “Com o avanço do plano de imunização muitos servidores e bolsistas já foram vacinados pelo menos com a primeira dose e estão se sentindo mais seguros para voltarem ao trabalho presencial. Para isso, reforçamos as medidas sanitárias a fim de preservar a saúde de todos que transitam em nossa unidade sede, o Ecocentro, com a instalação de barreiras de vidro na Central de Atendimento e na Recepção, além de outras ações”, informa.

A Central esteve com o atendimento presencial temporariamente suspenso visando atender a recomendação das autoridades de saúde e diminuir o fluxo de pessoas em espaços coletivos, bem como reforçar as medidas de prevenção, em razão da pandemia. Com os índices epidemiológicos mais controlados, o Idema amplia o atendimento ao público com o objetivo de continuar recebendo bem o empreendedor, e com toda segurança que o momento exige.

É importante lembrar que, além do atendimento presencial, o Idema disponibiliza os seguintes contatos:

– Para licenciamento ambiental, autorizações e acompanhamento de processos, utilizar: idemarn.atendimento@gmail.com e (84) 3232-2102;

– Para atividades de fiscalização, utilizar: aloidema@gmail.com e (84) 3232-7004, 0800 281-1975, (84) 98146-6243.

Central de Serviços Online

Com o principal intuito de aperfeiçoar a comunicação entre o público e o Idema, o órgão lançou, no último mês, a página de serviços online. Ao todo, mais de 15 tipos de serviços e atividades estão disponibilizados em um único endereço eletrônico. Entre os serviços disponíveis estão: Cadastro Ambiental Rural, Agenda Dunas, SEIA, SISLIA, SINAFLOR, SEI e EIA/RIMA, Ouvidoria.  Além dos serviços, é possível acompanhar as licenças prestes a vencer, os autos de infração, licenças emitidas, entre outros. 

“Temos canais em nosso site que possibilitam o contato do empreendedor com o Idema e que agilizam os trabalhos. No site idema.rn.gov.br, na parte inferior da página principal, o interessado pode nos procurar e tirar dúvidas, bem como dar entrada e acompanhar processos. Mas, para quem prefere o atendimento presencial, pode nos procurar na sede, localizada na Av. Alexandrino de Alencar que estamos prontos para atender”, finalizou o diretor Leon Aguiar.

Natal adia em uma semana retorno às aulas presenciais do Ensino Fundamental

 



A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Natal comunicou, nesta quinta-feira (22), o adiamento do retorno gradual às aulas presenciais do Ensino Fundamental. A previsão para o início da retomada passou a ser o dia 4 de agosto de 2021. Anteriormente, a secretaria planejava começar o retorno já na próxima quarta-feira, dia 28 de julho. 

Em nota divulgada pela assessoria de comunicação da SME, a decisão pelo adiamento foi tomada em razão das atas de compras disponíveis no mercado para a aquisição da merenda escolar não contemplarem os valores nutricionais e nem o quantitativo suficientes para atender toda a demanda das unidades de ensino da Rede Municipal de Natal que oferecem os Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

“A Secretaria Municipal de Educação está buscando alternativas para solucionar esta demanda, e por isso, adiou para o dia 04 de agosto o retorno presencial da etapa dos Anos Iniciais”, explicou, em nota.

Planejamento  

A Secretaria Municipal de Educação informou que o retorno de maneira gradual das aulas presenciais dos estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental está sendo planejado com todas as unidades de ensino que estão aptas a cumprir o protocolo de biossegurança. 

No último dia 14, a Rede Municipal de Ensino de Natal já havia retomado as aulas presenciais para as crianças da Pré-Escola dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI). A etapa de Pré-Escola atende crianças dos quatro aos cinco anos e 11 meses.

“A Prefeitura de Natal, através da SME, se empenhou em adquirir os itens necessários para que o retorno das aulas presenciais acontecesse de forma segura e protetiva”, frisou a titular da pasta da Educação”, informou a secretária municipal de Educação, professora Cristina Diniz, que tem realizado visitas às unidades para verificar as medidas adotadas para o retorno. 

As aulas do ano letivo de 2021 foram iniciadas no dia 07 de julho, no formato não-presencial para todos os estudantes das 146 unidades de ensino. Desde o dia 14 de julho, as atividades escolares passaram a acontecer de maneira híbrida (presencial e não-presencial) com as crianças da Educação Infantil na etapa da Pré-Escola. A partir do dia 4 de agosto, a expectativa é que o formato híbrido também seja adotado pelo Ensino Fundamental. 

Ainda segundo a SME, kits de higiene estão sendo entregues a todos os estudantes do município. Além disso, totens de álcool em gel e lavatórios de higienização foram instalados em todas as unidades de ensino.

Saúde amplia projeção de entrega de vacinas para agosto

 



O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (21) que aumentou para 63,3 milhões a previsão de doses de vacinas contra covid-19 que devem ser entregues em agosto pelos laboratórios contratados. A previsão anterior era de 60,5 milhões de unidades.

Segundo a pasta, a nova projeção representa um aumento superior a 50% em relação a julho, quando o país deve receber 40,4 milhões de doses previstas.

Nesta quarta-feira, o ministério confirmou que recebeu do Instituto Butantan mais 1,5 milhão de doses da Coronavac. Os imunizantes serão incluídos no Programa Nacional de Imunização (PNI) e distribuídos para os estados e Distrito Federal. 

Além das vacinas recebidas, o instituto aumentou a expectativa de entrega para o próximo mês de 15 milhões para 20 milhões de doses. A entrega de imunizantes da Pfizer também foi ampliada, passando de 32,5 milhões para 33,3 milhões.

Além dessas doses, o Brasil também vai contar com a entrega de 10 milhões de doses da AstraZeneca, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

De acordo com a pasta, 164 milhões de doses de todas as vacinas contra a covid-19 que fazem parte do PNI foram distribuídas aos estados. Do total, foram aplicadas 126,6 milhões, sendo 91,4 milhões de primeira dose e 35,1 milhões de segunda dose e dose única. 

Segundo o ministério, o número de pessoas que receberam a primeira dose representa mais da metade da população-alvo (57%) de 160 milhões de pessoas com mais de 18 anos no Brasil. Quem está com a imunização completa (2º dose ou dose única) representa 21,7% da população-alvo.

Por meio do vacinômetro do Ministério da Saúde, a população pode acompanhar o andamento da vacinação em todos os estados. 

quarta-feira, 21 de julho de 2021

Encerramento da peregrinação virtual de Sant’Ana será marcada por missa nesta quarta-feira (21)


A paróquia de Sant’Ana realizará o encerramento da peregrinação virtual nesta quarta-feira (21), às 19h, com missa em ação de graças para todos os fiéis que receberam a imagem de Sant’Ana em seus lares e a Caravana Ilton José de Souza Pacheco, dos Peregrinos de Santana.

Se não houvesse pandemia, os peregrinos estariam chegando hoje à Caicó de uma caminhada saindo do município de Currais Novos.

É importante destacar que todos os critérios de higiene sanitária serão adotados para a realização do momento em ação de graças: uso de máscara, álcool, aferição de temperatura, dentre outros protocolos.

Inscrições para o Fies começam no dia 27 de julho

 



As inscrições para o Fies, Fundo de Financiamento Estudantil , referentes ao segundo semestre de 2021, já estão com data marcada.  De 27 a 30 de julho, os candidatos interessados já poderão realizar a inscrição no portal do Fies. Os estudantes que realizaram o Enem, Exame Nacional do Ensino Médio,  a partir da edição de 2010 poderão pleitear uma bolsa no Financiamento este ano.

Além disso, os estudantes deverão ter média mínima de 450 pontos e nota superior a zero na redação. 

O novo Fies é um modelo de financiamento estudantil moderno, que divide o Programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. 

O novo Fies traz melhorias na gestão do fundo, dando sustentabilidade financeira ao Programa, a fim de garantir a sustentabilidade do Fies e viabilizar um acesso mais amplo ao ensino superior. 

Certificado de Cadastro de Imóvel Rural já está disponível

 


Já está disponível para consulta e emissão o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural referente a 2021.

O documento pode ser acessado pelos proprietários de imóveis rurais a partir de banner indicativo no site do Incra ou diretamente no endereço sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao.

Outro recurso é baixar, em dispositivos móveis, como smartphones e tablets, o aplicativo “SNCR Mobile”, disponível no Google Play e na App Store.  

A validade do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2021 está condicionada ao pagamento da Taxa de Serviço Cadastral, por meio de Guia de Recolhimento da União, que deve ser impressa junto com o certificado.

O valor depende do tamanho da área do imóvel e deve ser quitado até 17 de agosto, sem cobrança de juros e correção, exclusivamente na rede de atendimento do Banco do Brasil.

No total, 6 milhões 799 mil e 659 imóveis devem emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural  e pagar a taxa de serviço, cujo valor mínimo é de R$ 4 reais e 40 centavos, para áreas com até 25 hectares. Débitos da taxa de anos anteriores serão cobrados no atual certificado.

Caso seja necessário imprimir segunda via do documento já quitado, não será preciso pagar novamente a taxa.

Doações por Pix poderão ser isentas de cobrança de tarifas

 

Tramita no Senado um projeto que proíbe a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de transferência por Pix que tenham como objetivo doações às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquisa sem fins lucrativos. De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o texto isenta da taxa as doações de pessoas físicas e jurídicas.

Ainda de acordo com o PL 2.495/2021, a isenção não deverá ser aplicada caso as transações sejam realizadas por meio de canais de atendimento presencial ou pessoal da instituição, inclusive o canal de telefonia por voz, quando estiverem disponíveis os meios eletrônicos para a sua realização.

Na justificativa da proposta, a autora destaca que a instituição do Pix (Sistema de Pagamentos Instantâneos) veio para baratear os custos nos pagamentos e aumentar a competição no sistema financeiro por meio dos sistemas digitais de pagamento. No entanto, ela esclarece que resolução do Banco Central autoriza as instituições financeiras a cobrar esse tipo de tarifa.

Por determinação do Banco Central, as contas de pessoa física, microempreendedor individual (MEIs) e empresário individual (Eis) não podem sofrer cobranças tanto para envio (com as finalidades de transferência e de compra) quanto para recebimento por meio do Pix (com finalidade de transferência). Essa restrição, porém, não atinge o resto das empresas, que podem sofrer cobranças a critério exclusivo de seu banco.  

Desestímulo a doadores

Mara Gabrilli ainda argumenta que grande parte dos recursos obtidos pelas organizações sem finalidade lucrativa e pelos institutos de pesquisa é oriunda de doações particulares, e que qualquer ônus que recaia direta ou indiretamente sobre essas doações é fator que desestimulará os doadores.

“Na medida em que o Estado não possui os recursos necessários à cobertura dos direitos sociais, ganha relevância a atuação das entidades privadas sem fins lucrativos e que prestam serviços altamente qualificados. Através de seus programas e de suas ações, promovem a superação de desigualdades, a defesa de direitos, a democracia, a inclusão social, a saúde, a educação e a assistência social. Defendem o meio ambiente e fomentam pesquisas científicas, entre outros objetivos sociais”, afirma a senadora.

O Pix é um meio de pagamento eletrônico instantâneo, de baixo custo e com segurança, lançado oficialmente em outubro de 2020. O sistema funciona 24 horas, sete dias por semana, entre instituições financeiras, fintechs e instituições de pagamento.