segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Fratus faz história, conquista o bronze e dá ao país 4º medalha na história dos 50m livre nas Olimpíadas

 


Uma das tatuagens mostra ondas de um mar agitado. Um pouco abaixo, dois números romanos: MMXII e MMXVI, que traduzidos significam “2012” e “2016”. São símbolos de duas das maiores representações da vida de Bruno Giuseppe Fratus: a água e as Olimpíadas.

As marcas na pele, agora, servem como um resumo da trajetória que atingiu seu auge neste dia 31 de julho de 2021 no Brasil (manhã de 1º de agosto no Japão), com a conquista do maior feito da carreira do velocista. Novamente, na água. Uma vez mais, nas Olimpíadas. O bronze está no peito!

Com o tempo de 21s57, Fratus obteve a medalha de bronze nos 50m livre nas Olimpíadas de Tóquio e se sagrou o nono nadador do país a subir ao pódio do megaevento em esportes individuais. Ele ficou atrás do Caeleb Dressel, que anotou 21s07, novo recorde olímpico, e de Florent Manaudou, da França, que anotou 21s55 – nas semifinais, ele havia sido o terceiro mais rápido na classificação.

Mais do que isso, ele reafirmou a tradição do país em provas de velocidade (que abrangem os 50m livre e os 100m livre) nos Jogos. Uma história que começou com Manoel dos Santos (bronze nos 100m livre em Roma 1960), passou por Gustavo Borges (duas medalhas, uma prata e um bronze, nos 100m livre) e Fernando Scherer (bronze nos 50m livre) e tivera seu capítulo até então final em Cesar Cielo (ouro e bronze nos 50m livre e bronze nos 100m livre).

(O grito) está entalado desde 2011, quando disputei meu primeiro mundial. Depois, 2012 aquela Olimpíada do quase. Depois do Rio principalmente. Foi um grito de finalmente medalhista olímpico”

– Realizei meu sonho que começou quando eu tinha 11 anos de idade e não teria sido sem o suporte, o amor, a amizade de todo mundo que está até agora do meu lado e não abriu. Sem a palavra de quem duvidou. Essa é para vocês também!

Inquieto, Fratus nunca se acomodou com estabilidade e buscou incessantemente aprimoramento no exterior. Irreverente, exibe em seu corpo inúmeras tatuagens, das ondas às referências olímpicas e até a personagens do seriado Dragon Ball Z. Um nadador e indivíduo de personalidade forte, que viralizou na Rio 2016 depois de uma entrevista e jamais escondeu o que pensa. “Os caras são grandes, mas nós somos ruins. Aqui é Brasil! Não tem essa, não. A gente vai e faz”

– Se é para deixar uma mensagem é que o Brasil é o melhor povo, o melhor país do mundo. Eu moro nos Estados Unidos faz um tempo e todo mundo paga pau para o Brasil e para o povo brasileiro. A gente é muito capaz. Se permitam ser o povo que a gente pode ser, o país que a gente pode construir – disse após garantir a medalha tão sonhada.

Um velocista que gosta de desafiar convenções e que há anos abdicou de treinar em um clube tradicional e preferiu seguir seus instintos e definir um programa apenas seu nos Estados Unidos.

Alguém que, ingagado pelo ge para o projeto DNA Time Brasil sobre escolaridade, deu uma amostra do que pensa sobre caminhos tradicionais. – Tive a infelicidade de perder dez anos da minha vida no sistema de ensino convencional.

Nascido em Macaé e criado no Rio Grande do Norte, Fratus despontou no cenário da natação brasileira no início da década passada, quando venceu em 2011 uma final dos 100m livre no Troféu Maria Lenk, principal campeonato nacional, que tinha Cesar Cielo no páreo. Naquele mesmo ano ele ganhou território em nível internacional, mas na prova que o colocaria de vez no mapa dos grandes atletas do país: os 50m livre.

Se era Cielo quem ainda dominava a distância mais rápida das piscinas, Fratus começava a se inserir como um expoente nela. Foi finalista no Campeonato Mundial de Xangai, em 2011, com 22 anos. Terminou em quinto lugar, mas deu amostra de seu potencial na semifinal, quando registrou o melhor tempo. No ano seguinte, classificado para as Olimpíadas de Londres, bateu na trave para subir ao pódio ao cravar 21s61, apenas dois centésimos mais lento do que Cielo, bronze com 21s59.

Em 2013, passou por um uma cirurgia no ombro direito e, por isso, perdeu o Campeonato Mundial de Barcelona. Foi nessa época que a ideia de morar e treinar fora do Brasil passou de flerte a realidade. Primeiro, mudou-se para a Itália. Depois, para os Estados Unidos, onde vive até hoje. Lá, vive com a esposa e treinadora, Michelle Lenhardt, por sinal ex-nadadora olímpica, e os cachorros Harrison e Carlos – depois de viverem no Alabama, há alguns anos fixaram residência em Coral Springs, na Flórida.

O problema no ombro poderia tê-lo tirado do páreo. E a verdade é que, quando Fratus voltou, nunca mais foi o mesmo. Para melhor. No Pan-Pacífico de Gold Coast, na Austrália, em 2014, obteve sua primeira grande conquista internacional ao vencer os 50m livre com o excelente tempo de 21s44, recorde da competição.

Aquele ouro prenunciou uma sequência incrível em Campeonatos Mundiais, sempre nos 50m livre, que premiou sua regularidade. Foi bronze na edição de Kazan 2015, prata em Budapeste 2017 e novamente prata em Gwangju 2019 – além disso, também compôs o revezamento 4x100m livre que se sagrou vice-campeão em 2017.

Em meio aos pódios consecutivos em Mundiais, Fratus chegou candidato às Olimpíadas do Rio. Mas um problema na região lombar agravado meses antes o afetou e ele ficou em sexto na decisão.

Nadador que vai mais vezes completou os 50m livre abaixo dos 22s na história (90), ele também soma sete medalhas em Jogos Pan-Americanos, das quais cinco de ouro. Na final da distância no Pan de Lima, ele faturou o ouro ao vencer o norte-americano Nathan Adrian, bronze olímpico na Rio 2016.

Agora, em Tóquio, veio a medalha que faltava em sua galeria tão recheada. Com a façanha, ele se iguala a Fernando Scherer (bronze em Atlanta 1996) e Cielo (ouro em 2008 e bronze em 2012) como os nadadores mais rápidos já laureados na natação brasileira.

Por Paulo Roberto Conde — Tóquio, Japão – Globo Esporte



Rebeca Andrade é ouro e se torna 1ª brasileira a ganhar duas medalhas em uma única edição das Olimpíadas

 


Rebeca Andrade continua fazendo história nas Olimpíadas de Tóquio 2020. Após levar a prata no individual geral, primeira brasileira a ganhar medalha olímpica na ginástica artística, ela foi ouro no salto neste domingo (1º). É a primeira vez que uma brasileira sobe ao pódio duas vezes em uma única edição dos jogos Olímpicos.

E a ginasta pode continuar a escrever essa história no solo, nesta segunda-feira (02), às 5h57 (horário de Brasília) e conquistar três medalhas.

Entre os homens, o primeiro brasileiro a conquistar duas medalhas olímpicas em uma mesma edição de Olimpíadas foi o atirador Afrânio da Costa, nos Jogos da Antuérpia 1920. Na Rio 2016, o canoísta Isaquias Queiroz se tornou o primeiro atleta do país a superar essa marca, com três medalhas.


sexta-feira, 30 de julho de 2021

Covid-19: Brasil tem 42,2 mil casos e 1,3 mil mortes em 24 horas

 



Em 24 horas, as autoridades de saúde registraram 42.283 novos casos de covid-19 e 1.318 mortes em decorrência da doença. Os dados são referentes a registros feitos entre quarta e quinta-feira, e estão na atualização diária sobre a pandemia do Ministério da Saúde, divulgada pela pasta na noite de ontem (29).

Com as novas estatísticas, sobe para 554.497 o número de mortos pela covid-19. Ainda há 3.414 óbitos em investigação.

Com os novos casos, a soma de pessoas infectadas desde o início da pandemia foi para 19.839.369. 

Ainda há 714.881 casos em acompanhamento. O nome é dado para pessoas cuja condição de saúde é observada por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves.

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 chegou a 18.569.991. O total representa 93,6% das pessoas infectadas desde o início da pandemia.

Estados
No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (138.436), Rio de Janeiro (58.973), Minas Gerais (50.225), Paraná (35.073) e Rio Grande do Sul (33.246). Os estados com menos mortes são Acre (1.798), Roraima (1.849), Amapá (1.905), Tocantins (3.493) e Alagoas (5.785). O Acre não registrou novas mortes.

No caso do Rio Grande do Norte, o estado potiguar contabiliza 7.087 mortes pela covid-19 e 359.201 casos acumulados da doença.


Olimpíada: Brasil bate EUA e se recupera no vôlei masculino

 


 

O Brasil derrotou os Estados Unidos por 3 sets a 1 (parciais de 30/32, 25/23, 25/21 e 25/20), na madrugada desta sexta-feira (30) na Arena Ariake, em jogo da quarta rodada do Grupo B do torneio de vôlei masculino da Olimpíada de Tóquio (Japão).

Na partida, o principal pontuador verde e amarelo foi o ponteiro Lucarelli, com 19 acertos. Leal veio logo atrás, com 18 pontos.

Com o resultado, o time nacional chegou aos oito pontos após quatro jogos, com três vitórias e uma derrota. Atualmente, o Brasil ocupa a vice-liderança da chave, atrás apenas do Comitê Olímpico Russo. A seleção brasileira pode se garantir nas quartas de final antes mesmo da última rodada da fase de grupos, quando enfrenta a França no sábado (31). Para isso, depende de uma derrota de Argentina ou França ainda nesta quarta rodada.

Com medalha de ouro no pescoço, Ítalo Ferreira chega ao RN

 


O primeiro campeão olímpico do surfe, Ítalo Ferreira, já está em terras potiguares. O surfista de 27 anos desembarcou, na madrugada desta sexta-feira (30), no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em Natal. Por volta das 2h, ele seguiu, de carro, rumo à Baía Formosa, cidade onde está a sua família e amigos. Com a medalha de ouro no pescoço, o potiguar já sabia o que queria fazer ao voltar para casa: surfar.

O voo do Japão ao Brasil durou cerca de 23 horas. Ele primeiro desembarcou em São Paulo, onde participou de uma coletiva de imprensa, e depois partiu para o RN. Em Baía Formosa, a expectativa era grande pela chegada do campeão olímpico. “Essa é a melhor parte, agora é festejar com meus amigos, minha família, e já tenho que começar a treinar de novo, porque já tem disputa do Mundial em breve”, disse o surfista. 

Campeão mundial da modalidade em 2019, Ítalo fez história nas Olimpíadas ao conquistar a primeira medalha de Ouro do Brasil nos Jogos de Tóquio. A foco do atleta agora é o Circuito Mundial de Surfe. A próxima etapa será no México, com a janela de competições começando no dia 10 de agosto. 

Pelas redes sociais, Ítalo mostrou sua chegada em casa. Ele ainda alertou que, por causa da pandemia, quer evitar aglomerações, mas agradeceu o carinho das pessoas. E garantiu: “Mais tarde vou surfar, vou treinar. Vamos começar tudo do zero”. 


Evangelho de 30 de julho

 Dom Mário Spaki comenta o Evangelho de Mateus 13, 54-58

Em sua terra natal, Jesus não foi acolhido: de onde lhe vem essa sabedoria e esses milagres? Ele não é filho do carpinteiro e sua mãe não se chama Maria? Jesus não fez ali muitos milagres, porque eles não tinham fé.

Como viver esse Evangelho no dia de hoje?

Os conterrâneos conheciam Jesus por sua condição humilde e agora o desprezaram por inveja. A inveja, ao invés, do reconhecimento e admiração, do alegrar-se pelo outro, faz o contrário: o desconsidera. Como não se consegue fazer o que o outro faz, se rejeita o outro! Como gostaria de ter o marido que ela tem! Ter a moto que ele possui! Cobiçar coisas e rejeitar pessoas. Do Evangelho entendemos que isso tem a ver com a falta de fé.

CPI retorna com depoimento do reverendo Amilton e espera dono da Precisa Fonte: Agência Senado

 

Com foco nas investigações sobre denúncias de possíveis irregularidades e propinas na aquisição de vacinas contra a covid-19, a CPI da Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com depoimentos do reverendo Amilton Gomes de Paula, do sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, e de Túlio Silveira, representante da empresa. 

O cronograma para a volta do recesso foi definido pela cúpula da CPI. O primeiro a ser ouvido será o reverendo Amilton, na terça-feira (3). Ele é apontado por representantes da Davati Medical Supply como um "intermediador" entre o governo federal e empresas que ofertavam vacinas.

O reverendo, que é presidente de uma ONG, a Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), recebeu em fevereiro autorização do Ministério da Saúde para negociar 400 milhões de doses de vacinas contra a covid-19.

Já na quarta-feira (4), a expectativa é ouvir Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, e responsável por negociar a vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Barath Biotech. A defesa de Maximiano acionou o Supremo Tribunal Federal para pedir que o empresário seja autorizado a faltar ao depoimento na CPI. Segundo os advogados, ele viajou para a Índia. Vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que pedirá a prisão preventiva dele caso não retorne da Índia para prestar depoimento. 

— Nós recebemos a notícia que o senhor Francisco Maximiano se evadiu para a Índia e pretende não ser ouvido pela CPI na quarta-feira. Eu quero recomendar ao senhor Francisco Maximiano: volte e compareça à CPI de imediato no dia que seu depoimento está marcado. Evadir-se do país quando tem uma investigação em curso é crime. E nós não titubearemos em pedir a sua prisão preventiva — disse Randolfe.

Na sequência, a CPI pretende ouvir Túlio Silveira, advogado da Precisa. O depoimento está previsto para quinta-feira (5). O colegiado também votará requerimentos na terça-feira (3) com pedidos de convocações, quebras de sigilos, informações e audiências públicas que devem orientar a atuação do colegiado até o dia 5 de novembro — prazo final prorrogado da comissão de inquérito. Segundo Randolfe, a cúpula da CPI pedirá o bloqueio de bens de duas empresas de Francisco Maximiano: a Precisa Medicamentos e a Global.

Documentos

Mesmo sem depoimentos durante o recesso, a CPI não parou. Senadores aproveitaram o tempo para analisar junto com suas equipes os documentos recebidos pelo colegiado.

—  Neste tempo, nossas equipes ficaram analisando documentos, cruzando sigilos fiscais, sigilos bancários e recebendo outros documentos que são objeto das nossas investigações — apontou o senador. 

As informações serão utilizadas durante as oitivas para questionar os depoentes e ajudarão na elaboração do relatório final. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

CPI volta na próxima semana com quase 400 requerimentos pendentes Fonte: Agência Senado



A CPI da Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com — até a manhã da quinta-feira (29) — 386 requerimentos prontos para entrar na pauta. São pedidos de convocações, quebras de sigilos, informações e audiências públicas que devem orientar a atuação do colegiado até o dia 5 de novembro — prazo final prorrogado da comissão de inquérito. Desde o início da investigação, o colegiado aprovou 663 requerimentos.

A maior parte dos pedidos pendentes sugere a convocação de testemunhas. São 265 requerimentos para ouvir ministros, governadores, prefeitos, secretários, servidores públicos, representantes de empresas privadas, especialistas em saúde e até o presidente Jair Bolsonaro.

Os senadores sugerem a convocação de dez ministros de Estado: Marcelo Queiroga (Saúde), Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa), Onyx Lorenzoni (ex-secretário-geral da Presidência da República, recém-empossado ministro do Trabalho e da Previdência), Anderson Torres (Justiça), Carlos Alberto França (Relações Exteriores), Damares Alves (Direitos Humanos), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), João Roma (Cidadania) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo). Há ainda um pedido de convite para o ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União (CGU).

Em outra frente, os parlamentares apresentaram requerimentos para a convocação de três governadores: João Doria (SP), Rui Costa (BA) e Claudio Castro (RJ). Um requerimento sugere que convocações já aprovadas para nove governadores sejam transformadas em convites. A medida beneficiaria Wilson Lima (AM), Helder Barbalho (PA), Ibaneis Rocha (DF), Mauro Carlesse (TO), Daniela Reinehr (SC), Antonio Denarium (RR), Waldez Góes (AP), Marcos Rocha (RO) e Wellington Dias (PI).

A CPI também pode votar a convocação dos prefeitos de todos os municípios com mais de 500 mil habitantes onde a Polícia Federal e o Ministério Público Federal tenham investigado a ocorrência de crimes relacionados à pandemia. Outros requerimentos sugerem a presença dos gestores de quatro capitais: David Almeida (Manaus), Ricardo Nunes (São Paulo), Edvaldo Nogueira (Aracaju) e Tião Bocalom (Rio Branco).

Os senadores podem decidir ainda sobre a reconvocação de testemunhas. Há requerimentos pendentes para ouvir os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Nelson Teich (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Há dois pedidos para que a médica Nise Yamaguchi volte a depor na condição de convidada.

Quebras de sigilo

A CPI da Pandemia tem 51 requerimentos que pedem a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico ou telemático de testemunhas ou investigados. Um dos alvos é o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do Governo na Câmara. O nome dele teria sido citado pelo presidente Jair Bolsonaro em um suposto esquema de corrupção para a compra da vacina Covaxin. A denúncia foi apresentada pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), que também pode ter os sigilos quebrados.

Outro político que pode ter dados pessoais transferidos para a comissão é o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente da República. O vereador participou de reunião com representantes da empresa farmacêutica Pfizer no Palácio do Planalto.

Um pacote de requerimentos de quebra de sigilos pretende apurar irregularidades na compra de outra vacina, a AstraZeneca. O primeiro alvo é o policial militar Luiz Paulo Dominguetti. Ele disse ter recebido um pedido de propina para vender doses do imunizante ao Ministério da Saúde.

O pedido teria ocorrido durante um jantar com a presença de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística da pasta, e do coronel Hélcio Almeida, presidente do Instituto Força Brasil. Um requerimento pede a quebra de sigilos de Almeida e de Otávio Oscar Fakhoury, vice-presidente do Instituto Força Brasil.

Quem também pode ter os dados pessoais transferidos para a comissão de inquérito é o reverendo Amilton Gomes de Paula. Representante da entidade Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), ele recebeu aval do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas.

Militares

Requerimentos apresentados à CPI buscam apurar a participação de militares na compra de vacinas e insumos para o enfrentamento à pandemia. Um deles é o coronel da reserva Antônio Élcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, que pode ser reconvocado para depor. Outro requerimento sugere a prisão preventiva do Élcio Franco para que ele não tenha contato com testemunhas e investigados.

Quem também pode ser convocado a depor é o almirante Flávio Rocha, secretário especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Há ainda requerimentos para a convocação dos diretores dos laboratórios farmacêuticos da Marinha, Dagoberto Schuh Nunes, do Exército, Haroldo Paiva Galvão, e da Aeronáutica, João Vicente de Oliveira.

Convites

A CPI pode analisar ainda 80 requerimentos de convites para a realização de audiências públicas. Podem ser chamados a depor representantes das farmacêuticas Pfizer, União e Janssen, além de pesquisadores, especialistas em saúde pública e representantes de entidades médicas. Os senadores podem votar ainda convites para os embaixadores da China, Yang Wanming, e da Rússia, Alexey Labetskiy.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Lei suspende até dezembro cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS Fonte: Agência Senado

 


As instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas previstas em contrato até 31 de dezembro deste ano. É o que prevê a Lei 14.189, de 2021, sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29)

O texto é resultado do Projeto de Lei (PL) 4.384/2020, das senadoras Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Leila Barros (PSB-DF). A relatora no Senado foi a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

A Lei 14.189, de 2021, beneficia hospitais filantrópicos, laboratórios, clínicas, organizações sociais de saúde e associações de assistência social que prestam serviços ao SUS. Normalmente, essas instituições precisam cumprir metas quantitativas e qualitativas estabelecidas em contrato para continuar tendo direito a benefícios fiscais. O texto também estabelece que o pagamento dos procedimentos financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) será efetuado conforme produção aprovada pelos gestores estaduais, distrital e municipais de saúde.

Por causa da pandemia de coronavírus, outras três leis foram editadas para suspender a obrigatoriedade de manutenção dessas metas: a Lei 13.992, de 2020, que concedeu prazo até o final de junho; a Lei 14.061, de 2020, que estendeu o prazo até o final de setembro; e a Lei 14.123, de 2021, que o estendeu até o final de dezembro do ano passado.

Durante a votação do texto no Senado, a senadora Eliziane Gama destacou que, quando o projeto original foi apresentado, em agosto de 2020, o Brasil contava com menos de 30 mil mortes por coronavírus. Hoje, são mais de 550 mil mortos. A senadora Mara Gabrilli ressaltou a importância da suspensão do prazo para as organizações sociais de saúde, santas casas e centos de reabilitação.

— Todas essas instituições vêm atuando bravamente na oferta de serviços. No contexto da pandemia, fizeram seu trabalho apesar de todas as dificuldades — disse.

A senadora Leila Barros elogiou o trabalho feito em parceria com senadoras “combativas” e “trabalhadoras”, como Mara Gabrilli, Eliziane Gama, Rose de Freitas (MDB-ES) e Simone Tebet (MDB-MS), além do apoio do senador José Serra (PSDB-SP) na articulação do projeto.

— Estamos aqui de alguma forma ajudando as organizações sociais de saúde. Elas estão ali trabalhando ali com força total, passando por muitas dificuldades e a resposta da Casa, mesmo que não tenha sido imediata, veio — afirmou. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Senador Jean anuncia recursos para construção de usina solar em escola de Caicó

 



O Senador Jean anunciou nesta quarta-feira (29), em Caicó, que vai viabilizar a construção de uma usina solar em uma escola pública da cidade. A ação está dentro do programa “Escolas Solares”, proposta do mandato de Jean em parceria com o Senai que levará energia solar a 13 instituições de ensino do Rio Grande do Norte.

A ideia é que as usinas solares reduzam a conta de energia dessas escolas e que sirvam como um laboratório de aprendizado para os estudantes.

Em Caicó, a Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorim foi a escolhida para receber a usina. São R$ 77 mil direcionados pelo Senador Jean para a instalação dos equipamentos. 

A diretora da Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorim, Elizabeth Nunes, agradeceu os recursos e disse que a inciativa vai ser um “grande passo” para a comunidade escolar. “Nossos alunos e nossos professores agradecem”, disse a diretora. 

Ao todo, o Senador Jean destinou inicialmente ao projeto das Escolas Solares R$ 1 milhão para serem usados nas 13 escolas públicas selecionadas. “Esse é um projeto muito importante. Com ele, os estudantes vão poder aprender da montagem à utilização desses equipamentos, e ainda poderemos criar uma cultura nesses alunos sobre a importância das energias renováveis” acrescentou Jean. 

Esse aprendizado ocorreria, ainda segundo a proposta, através das próprias disciplinas curriculares básicas de ensino, como Matemática, Física e Geografia. No primeiro ano, as Escolas Solares vão beneficiar mais de 1.500 estudantes da rede pública de ensino potiguar.

A intenção é que o projeto ajude também a despertar nesses jovens o gosto pela ciência e, dessa maneira, cativá-los para profissões relacionadas a uma das áreas econômicas mais importantes do Rio Grande do Norte: o setor de energias renováveis.

Escolas selecionadas:
• Escola Estadual Cônego Luís Wanderley (Natal)• Escola Estadual Desembargador Floriano Cavalcanti (Natal)• Escola Estadual Vereador José Moacir de Oliveira (São Gonçalo do Amarante).• Escola Estadual Santos Dumont (Parnamirim)• Escola Estadual Rosa Pignataro (Nova Cruz)• Escola Estadual Professora Maria Rodrigues Gonçalves (Alto dos Rodrigues).• Escola Estadual Professora Clara Teteo (Macau)• Escola Estadual Monsenhor Honorário (Pendências)• Instituto Vivaldo Pereira (Currais Novos)• Escola Estadual Aida Ramalho (Mossoró)• Escola Estadual Professora Maria Zenilda (Apodi)• Escola Estadual Francisco De Assis Bittencourt (João Câmara)• Escola Estadual Professora Calpurnia Caldas de Amorim (Caicó)
Agenda
Na passagem por Caicó, o Senador Jean também se reuniu com servidores da Universidade Estadual do RN. O parlamentar enviou R$ 250 mil para compor o orçamento para a construção de um prédio que vai ajudar a ampliar o campus da cidade. 
Ao todo, o Senador Jean já direcionou mais de R$ 1 milhão para a cidade de Caicó, recurso que foi dividido em investimentos para diferentes setores. 
Confira o detalhamento da destinação desses recursos:
 Custeio em saúde para ortopedia e diversos insumos em 2020 Valor: R$ 250 mil
➡️ Aquisição de equipamentos para o combate ao COVID19 Valor: de R$ 91 mil
➡️ Estruturação em saúde na atenção básica via Prefeitura de Caicó 2021. Valor: R$ 220 mil
➡️ Equipamentos agrícolas (produção de silagem)Valor de R$ 60 mil
➡️ Melhoria da estrutura do Campus da UERNValor: R$ 250 mil
➡️ Perfuração de poço no Sítio Várzea Alegre. Valor: R$ 15 mil
➡️ Escolas Solares (SENAI):  Foi indicada a E.E Professora Calpurnia Caldas Amorim. Valor: R$ 77 mil
➡️ IFRN Caicó: Recurso de R$ 23 mil para Assistência Estudantil e aquisição de computadores para jovens em situação de vulnerabilidade social. (Valor total da emenda R$ 500 mil para 21 campis do IFRN)
Total = R$ 985 mil

Conselho da CONTAG aprova deliberação que fortalece a participação da juventude rural nos Sindicatos e Federações

 

O Conselho Extraordinário e Ampliado da CONTAG realizado por meio de plataforma virtual na tarde desta quinta-feira (29 de julho de 2021) firmou posição sobre a regulamentação da deliberação do 13º Congresso da CONTAG quanto ao fortalecimento da participação da juventude rural em todas as instâncias do Sistema CONTAG e estratégias para o efetivo cumprimento da cota mínima de jovens nos Sindicatos e Federações.

Entre as principais questões aprovadas estão: a necessidade de alteração dos estatutos de sindicatos e federações para incluir a cota de, no mínimo, 20% de jovens nas diretorias, conselhos fiscais e respectivas suplências consideradas separadamente; e o fato de que os delegados(as) das atividades deliberativas da CONTAG dos sindicatos e federações que não tenham alterado seus estatutos até o 14º CNTTR deverão ser todos jovens, obedecendo a paridade; e também a construção coletiva de um Plano de Ação para efetivar a participação da juventude nos sindicatos e federações.

“Esse debate só fortalece a nossa organização sindical, pois valoriza cada vez mais a juventude e define um processo de avanço que possibilitará a cota mínima de 20% da participação da juventude na nossa organização sindical (Sindicatos, Federações e CONTAG)”, pontua o presidente da CONTAG, Aristides Santos.


“Agradeço muito a todos e todas pela presença no debate. Aproveito para reforçar a necessidade de compromisso de todos e todas para o cumprimento das orientações referentes à participação dos(as) jovens nas instâncias do MSTTR. Viva a Juventude Rural! Viva o Sistema CONTAG!”, agradeceu e destacou a secretária de Jovens da Confederação, Mônica Bufon.


Após um amplo e participativo debate, os mais de 192 delegados e delegadas, sendo 85 jovens, aprovaram que:

1. Todas as entidades sindicais, considerando Sindicatos, Federações e a própria CONTAG, ressalvadas as que já cumprem a presente norma, devem alterar/adequar seus estatutos para fazer constar a cota de, no mínimo, 20% (vinte por cento) de jovens na composição de todas as instâncias da Diretoria acaso existentes (Diretoria Efetiva, Diretoria Executiva, Diretoria Ampliada, Diretoria), e Conselho Fiscal, e suas respectivas suplências, consideradas separadamente.

2. A aplicação da cota mínima de 20%, quando resultar em fração, sempre será feita por aproximação aritmética ao número inteiro superior seguinte, descartada qualquer aproximação que resulte porcentagem menor que o mínimo de 20%.

3. As Federações e Sindicatos que ainda não tenham alterado seus estatutos para incluir a cota de, no mínimo, 20% de jovens em suas Diretorias e Conselho Fiscal e suas respectivas suplências, consideradas separadamente, até o 14º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, deverão, obrigatoriamente, indicar jovens entre 16 e 32 anos como delegados e delegadas, para todas as vagas, em todas as atividades deliberativas da CONTAG, considerando a paridade de gênero.

4. O Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, sob coordenação da Secretaria de Jovens da CONTAG, em articulação com a Comissão Nacional de Jovens, construirá coletivamente um Plano de Ação com propostas que estimulem o debate sobre a importância dos(as) jovens no contexto da agricultura familiar e que fortaleça a participação da juventude rural de forma efetiva nas atividades, quadros associativos, gestão dos sindicatos e instâncias políticas.

5. Todas as entidades sindicais deverão fazer alterações estatutárias observando o conjunto de questões que precisam ser alteradas e/ou contempladas nos estatutos como: cota mínima de jovens; paridade de gênero ou cota mínima de 50% de mulheres; representação da terceira idade na diretoria das entidades; representação de aposentados/as e pensionistas; adequação da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares representada; previsão para realizar assembleias, conselhos e congressos deliberativos por meios eletrônicos/virtuais; dentre outras questões.

6. O Plano de Ação deverá ser apresentado para deliberação ao último Conselho Deliberativo da CONTAG de 2021.

7. Será de responsabilidade da Diretoria da CONTAG elaborar e apresentar às Federações e Sindicatos os textos com as propostas de alterações estatutárias contemplando as questões ora especificadas.

8. Esta resolução passará a ser aplicada a partir da data de sua aprovação pelo Conselho Deliberativo.

Além da participação da juventude rural nos Sindicatos e Federações foram feitos informes sobre a regularização sindical; o projeto que prevê a transferência de terras da união para os estados do Amapá e Roraima; Jornadas Formativas nos Estados e a nova plataforma da ENFOC; a Medida Provisória (MP1052) que propõem a alteração dos fundos constitucionais do Norte e do Nordeste; entre outros informes.

O Conselho contou com as presenças de representações das Federações filiadas, da Diretoria e funcionários(as) da CONTAG, do deputado orgânico do Sistema Confederativo, Vilson da FETAEMG, e de representações das Centrais CUT e CTB.

FONTE: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes - com informações da Secretaria de Jovens da CONTAG




quarta-feira, 28 de julho de 2021

28 dia do Agricultor familiar

 


A agricultura familiar é responsável pela produção de mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa da população brasileira.

É a 8.ª maior produtora de alimentos do planeta, segundo dados do Censo Agropecuário e do Banco Mundial.
São 15 milhões de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares que contribuem com a soberania e segurança alimentar e nutricional dos brasileiros e brasileiras, produzindo alimentos saudáveis, de forma sustentável, com mais sabor, potencial nutritivo e preservando os hábitos alimentares locais, o meio ambiente e a cultura local.
Neste 28 de julho, data que se celebra oficialmente o Dia do Agricultor e da Agricultora, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caicó, homenageia, em nome desse casal de agricultores, todos os demais agricultores e agricultoras familiares que com muito trabalho e dedicação contribuem para o crescimento do nosso país.
Nosso reconhecimento a essa gente resistente que com o suor no rosto e mãos firmes, faça sol, chuva ou frio, produzem os alimentos que chegam à mesa do povo brasileiro.
Parabéns aos agricultores e agricultoras familiares!
Seguiremos firmes na luta em defesa dos interesses dessa importante categoria!
AGRICULTURA FAMILIAR: QUEM NÃO VIVE DELA, PRECISA DELA PARA VIVER.

Evangelho de 28 de julho






 Dom Mário Spaki comenta o Evangelho de Mateus 13, 44-46

O Reino dos céus é como um tesouro escondido no campo. Um homem o encontra e cheio de alegria, ele vai, vende todos os seus bens e compra aquele campo, disse Jesus.

Como viver esse Evangelho no dia de hoje?

Podemos investir em estudos, treinos, compra de carros, máquinas, imóveis... podemos poupar para gastar em viagens, lazer, tratamentos. Como também gastar o tempo nas redes sociais... mas o maior investimento é quando, vivendo bem o momento presente, somos amor-doação às pessoas. O amor jamais passará! É uma poupança espiritual, em que se aplica aqui e se recebe. O Evangelho dá destaque a um detalhe: aquele homem cheio de alegria adquire o tesouro!

Pesar do Papa à família do “chef dos pobres” de Roma: testemunho e lição de vida

 Dino Impagliazzo faleceu aos 91 anos e dedicou a vida inteira aos últimos, chegando a oferecer 300 refeições por dia aos moradores em situação de rua de Roma. Com uma carta de pesar ao filho Marco, o Papa Francisco recordou a dedicação diária do “chef dos pobres”, caracterizada por “um testemunho encorajador e uma lição segura de vida” ao percorrer o caminho do Evangelho.

Junto a tantos pobres de Roma e aos amigos do Movimento dos Focolares e da Comunidade de Sant'Egidio, inclusive o Papa Francisco prestou a sua homenagem a Dino Impagliazzo, que faleceu no último domingo (25), aos 91 anos, depois de ter dedicado a vida para matar a fome de tantas pessoas que vivem pelas ruas e nas estações de trem da capital italiana. O Pontífice enviou uma carta de pesar ainda na segunda-feira (26) ao filho de Dino, Marco Impagliazzo, atual presidente da Comunidade de Sant'Egidio.

O pesar do Papa à família

Na mensagem, Francisco compartilhou o momento de tristeza da família, escrevendo que "a morte de um pai, mesmo que faça parte do Mistério de Deus, é sempre motivo de dor”. Ao mesmo tempo em que recordou toda a doação de Dino na sua vida terrena:

“O Senhor ensinou a ele a percorrer o caminho do Evangelho; o seu amor pelos pobres (era chamado o “chef dos pobres"), o seu esforço quotidiano e a sua generosidade constituem um testemunho encorajador e uma lição segura de vida.”

O Papa Francisco ainda demonstrou proximidade à família, assegurando as suas orações e a bênção de “Deus Pai de toda a consolação”. Em 2016, Dino chegou a encontrar o Pontífice na "Aldeia da Terra", na Vila Borghese, em Roma, e havia levado a saudação de todos os moradores em situação de rua da capital italiana.

A despedida a Dino Impagliazzo

As exéquias foram realizadas na manhã desta terça-feira (27), na Basílica de Santa Maria em Trastevere, em Roma, com tantos amigos, autoridades, bispos e cardeais que foram se despedir de Dino Impagliazzo, fundador da Associação “RomaAmor”. A celebração foi presidida pelo esmoleiro do Papa, cardeal Konrad Krajewski, e por dom Ambrogio Spreafico, bispo de referência para a Comunidade de Sant'Egidio, que, na homilia, recordou que além de se dedicar aos pobres de Roma, Dino também partiu em missão pela Europa Oriental, na Síria e em Moçambique. Dom Ambrogio também afirmou que “as almas dos justos estão nas mãos de Deus”, repetindo as palavras do Livro da Sabedoria e “pensando em Dino como um homem justo, não porque se sentia assim, mas porque viveu como um homem justo".

De fato, Dino Impagliazzo, uma figura amada em Roma pela dedicação incansável aos últimos, chegava a oferecer mais de 300 refeições por dia aos moradores em situação de rua. Há dois anos, ele foi premiado como um "heroi do nosso tempo", sendo nomeado comendador da Ordem ao Mérito da República Italiana pelo seu "valioso trabalho de distribuição de refeições quentes e bens de primeira necessidade aos moradores de rua". Em entrevista ao Vatican News na época, ao comentar sobre o título, Dino afirmou:

“Não se pode fazer nada sozinho, o caminho está nas pessoas ao nosso redor. Se não ama o seu próximo, não ama sequer a Deus; essa é a essência do cristianismo.”

Instagram aumenta duração máxima do Reels para 60 segundos

 O Instagram anunciou o aumento do limite de tempo de vídeos no Reels a partir desta terça-feira (27). Após a atualização, as gravações poderão ter até 60 segundos. Inaugurada em 2020, a ferramenta contava inicialmente com um limite de tempo de 15 segundos, que foi ampliado para 30 segundos em setembro daquele ano. A nova atualização permite que os usuários utilizem melhor o espaço para criação de conteúdo.

No início deste mês, o rival TikTok também expandiu seu limite de tempo, mas para três minutos, já que antes tinha gravações de até 60 segundos. Ao que tudo indica, a decisão do Instagram busca atingir os usuários que buscam as melhores ferramentas para produzir clipes curtos, na linha do recente anúncio de que o app daria mais atenção para os vídeos.

Em junho, um vídeo publicado por Adam Mosseri, chefe da plataforma, divulgou que a rede social não é mais apenas um app de fotos e está sofrendo mudanças principalmente por conta do sucesso de concorrentes, TikTok e YouTube. Foi anunciada uma série de atualizações que têm por objetivo principal melhorar as funcionalidades do aplicativo e otimizar os conteúdos consumidos pelos usuários.


Potência agrícola, Brasil convive com fome; senadores tentam reverter quadro Fonte: Agência Senado

 


Enquanto o Brasil bate recordes de produção no campo, parte dos brasileiros passa dias sem se alimentar. A contradição, apontada pela líder do Bloco Parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), reforça uma preocupação recorrente entre senadores, mas que ganhou contornos dramáticos na pandemia. Uma série de projetos para enfrentar o problema da fome tramitam no Senado.

O Brasil é o segundo maior exportador de alimentos do mundo, segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), mas Relatório da Organização da ONU para Agricultura e Alimentação (FAO, em inglês) divulgado no dia 12 de julho estima que 23,5% da população brasileira tenha vivenciado insegurança alimentar moderada ou severa entre 2018 e 2020, um crescimento de 5,2% em comparação com o último período analisado, entre 2014 e 2016. 

O estudo aponta que o número de brasileiros em insegurança alimentar severa saltou de 3,9 milhões para 7,5 milhões, equivalente a um crescimento percentual de 1,9% para 3,5%. As pessoas nessa situação passam fome por falta de comida e, em casos extremos, ficam dias sem alimentação. 

“A insegurança alimentar grave no Brasil, quando se come uma só vez por dia, atingiu 7,5 milhões de pessoas em 2020, contra 3,9 milhões em 2016. E com o agronegócio 'bombando'! Para matar a fome do mundo, precisamos primeiro matar a fome dos nossos irmãos”, apontou a senadora Eliziane. 

Outros levantamentos divulgados neste ano sobre o efeito da pandemia na barriga dos brasileiros reforçam o agravamento da fome. De acordo com um deles, feito pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), 55,2% da população (cerca de 116,8 milhões de pessoas) enfrentam algum grau de insegurança alimentar. Outra pesquisa, realizada pela Universidade Livre de Berlim em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade de Brasília, apontou que 15% da população estavam em estado de insegurança alimentar grave no ano passado.

Projetos

Entre os projetos em análise no Senado para tentar frear a insegurança alimentar está o PLP 53/2021 que proíbe, durante a pandemia, aumentar acima da inflação os preços dos alimentos da cesta básica nacional. A proposta do senador Jader Barbalho (MDB-PA) também concede às famílias carentes em situação de vulnerabilidade social o direito de receber a cesta básica durante a pandemia e prevê alíquota zero para uma série de tributos que incidem sobre itens dessa cesta.

Já o PL 3.098/2020, de autoria senador Plínio Valério  (PSDB-AM), determina ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) a atribuição de distribuir cestas básicas a todos os cidadãos necessitados. O projeto altera a Lei 11.346, de 2006, para garantir a entrega de cestas básicas com alimentos adequados à consecução do direito humano à alimentação e produtos higiênicos. 

É preciso que a lei estabeleça de maneira inequívoca que faz parte do Sisan a viabilização do acesso de pessoas em dificuldades econômicas a alimentos adequados e saudáveis”, afirma Plínio.

Para evitar o desperdício de alimento, o PL 2.895/2019, do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), incentiva a formação de redes de coleta e doação de alimentos para entidades de assistência social. A proposta, que tem relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), determina que os alimentos distribuídos deverão estar em condições propícias para consumo. Kajuru aponta que "a maioria das organizações sociais dependem de doações voluntárias, que são esporádicas, descoordenadas e concentradas em datas especiais, que inspiram a generosidade do brasileiro”.

“Entretanto, em tempos de crise econômica, é bastante recorrente a falta de alimentos nessas instituições. Enquanto isso, são desperdiçadas toneladas de alimentos que não foram comercializados em estabelecimentos varejistas, atacadistas e em praças de alimentação de centros comerciais”, justifica o senador no projeto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado


Eliane Nogueira assume mandato no lugar do filho Ciro Nogueira Fonte: Agência Senado

 


Tomou posse na tarde desta quarta-feira (28) a senadora Eliane Nogueira (PP-PI), suplente e mãe do titular do mandato, Ciro Nogueira (PP-PI). Por conta do recesso parlamentar, a cerimônia de posse ocorreu na Sala da Presidência do Senado, conduzida pelo 2º secretário da Mesa, senador Elmano Ferrer (PP-PI).

Ciro se afastou do mandato para assumir a Casa Civil da Presidência da República, em substituição ao general Luiz Eduardo Ramos. Este será o primeiro mandato político de Eliane e Silva Nogueira Lima, 72 anos, natural de Teresina (PI). Empresária, ela compôs a chapa de Ciro, eleita em 2018. O segundo suplente é Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano, também do PP, que, em 2020, foi eleito prefeito de Picos (PI).

A senadora disse que dar continuidade ao trabalho realizado pelo filho é "uma grande honra e muita responsabilidade". Ela ressaltou que o amor pelo Piauí e a dedicação aos menos favorecidos vão nortear a sua atuação no Senado.

Segundo a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64, de 1990), a indicação de parentes à suplência das chapas que concorrem ao Senado não é ilegal. No ano passado, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou o PLP 253/2020, que visa proibir a eleição de suplentes que sejam cônjuges, companheiros ou parentes dos candidatos. O projeto ainda não foi analisado.

Virgínio

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) se licenciou temporariamente do mandato, dando lugar ao seu segundo suplente, Virginio de Carvalho (DEM-SE). A substituição foi feita em 17 de julho.

Na semana passada, a senadora já havia solicitado uma licença médica de cinco dias para controle de hipertensão.

— Tive indicação médica para desacelerar e controlar melhor a pressão, mas preferi encerrar o período de esforço concentrado no Senado e só na sexta-feira pedi a licença. Entretanto, me pareceu o momento adequado aproveitar esse período para tirar uma licença maior e poder tratar de assuntos pessoais e familiares que estavam pendentes. Melhor que ocorresse agora do que no que vem, que é um ano eleitoral — explicou a senadora em texto divulgado pela sua assessoria.

Maria do Carmo Alves, que é senadora desde 1999, pediu licença para tratar de assuntos particulares. Atualmente, a parlamentar é titular das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Educação, Cultura e Esporte (CE) e integra duas frentes parlamentares: Antirracismo e dos Senadores dos Estados do Norte e Nordeste.

Virginio de Carvalho é pastor evangélico, mestre em Ciência da Religião e doutor em Teologia. Ele já havia assumido o mandato em duas outras ocasiões: de março de 2008 a janeiro de 2009 e de outubro a dezembro de 2016. Virginio de Carvalho assumiu pela impossibilidade justificada do primeiro suplente, Ricardo Franco, para assumir neste momento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)



Congresso Nacional tem 25 vetos em pauta Fonte: Agência Senado

 De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao Congresso Nacional a última palavra no processo legislativo, com a apreciação dos vetos da Presidência da República. Com o fim do recesso parlamentar, na próxima semana, senadores e deputados terão o compromisso de apreciar 25 vetos, conforme indica a pauta do site do Congresso Nacional nesta terça-feira (27). A data da sessão para a apreciação dos vetos ainda não foi marcada.  

Um dos itens em pauta é o veto total (VET 41/2021) ao projeto que trata do acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral por usuários de planos de saúde (PL 6.330/2019). Do senador Reguffe (Podemos-DF), o projeto poderia beneficiar mais de 50 mil pacientes que poderiam realizar o tratamento em casa, sem necessidade de internação hospitalar.

Segundo a mensagem de veto encaminhada ao Congresso Nacional, o projeto “comprometeria a sustentabilidade do mercado”, “criaria discrepâncias” e “privilegiaria pacientes acometidos por doenças oncológicas que requeiram a utilização de antineoplásicos orais”. Ainda de acordo com o Executivo, “o alto custo dos antineoplásicos orais” poderia comprometer a “sustentabilidade do mercado de planos privados de assistência à saúde”.

O veto integral ao projeto provocou a reação de vários parlamentares. Reguffe classificou a decisão como "absurda e ilógica”. Para o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), a decisão foi “lamentável”. Ele disse que “o veto ao projeto que beneficiaria doentes de câncer é chocante e desumana injustiça”. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que “nem as pessoas com câncer escapam das maldades do governo Bolsonaro”. Segundo o senador, “milhões de crianças, adultos e idosos serão prejudicados com o veto”.

Eletrobras

A pauta do Congresso também traz o veto parcial (VET 36/2021) à MP de privatização da Eletrobras (MP 1.031/2021). O presidente Jair Bolsonaro vetou diversos artigos, como a possibilidade de empregados demitidos após a privatização adquirirem ações da empresa com desconto. Para ele, vendas de ações dessa forma tipificam conduta ilegal de distorção de práticas de mercado.

Também foi vetada a permissão para que funcionários demitidos da Eletrobras até um ano após a privatização sejam realocados em outras empresas públicas. Nesse caso, Bolsonaro alegou que práticas desse tipo violam a Constituição em relação ao acesso a emprego público por concurso.

Foi vetada ainda a proibição de extinção, fusão ou mudança de domicílio estadual, durante 10 anos, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), de Furnas, da Eletronorte e da Eletrosul. De acordo com o Executivo, proibições desse tipo prejudicam a gestão da Eletrobras privatizada, tirando flexibilidade na adoção de novas estratégias.

Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro também vetou de forma integral (VET 40/2021) o projeto que trata das parcerias entre o governo e o terceiro setor durante a pandemia de covid-19 (PL 4.113/2020). O governo apontou insegurança jurídica como motivo para o veto. Além disso, segundo o Executivo, a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que afasta indevidamente a realização do chamamento público e tem incidência bastante ampla.  

O projeto que trata da autorização para produção de vacinas anticovid em indústrias veterinárias teve um item vetado (PL 1.343/2020). O veto parcial (VET 39/2021) atingiu o item que previa incentivo fiscal destinado às empresas que adaptarem suas estruturas industriais para a produção de vacina contra a covid-19. O texto enviado ao Congresso reconhece a "boa intenção do legislador", mas aponta “óbice jurídico”, já que legislação determina que benefícios tributários só podem ser criados por lei em sentido estrito.

Outro veto que consta da pauta do Congresso Nacional é o veto parcial (VET 38/2021) à Medida Provisória (MP) 1.033/2021, que trata da modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), com incentivos à comercialização de oxigênio medicinal relacionada ao combate à covid-19.

Outros

Senadores e deputados também terão de apreciar o veto total (VET 33/2021) ao projeto que previa a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças com benefícios da Previdência Social (PLS 293/2009). Ainda consta da pauta o veto parcial (VET 37/2021) à MP que trata da isenção de IPI nos veículos adquiridos por pessoa com deficiência (MP 1.034/2021) e o veto total (VET 32/2021) ao projeto (PLC 148/2017) que trata da inclusão de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).  

Sessões

No primeiro semestre, o Congresso Nacional se reuniu pelo menos oito vezes. A primeira sessão de 2021 foi uma sessão solene, realizada no dia 3 de fevereiro, para a inauguração da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. A mais recente sessão realizada foi no dia 15 de julho, quando ocorreu a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022 (LDO–PLN 3/2021). O projeto agora aguarda a sanção da Presidência da República.  

Neste primeiro semestre, o Congresso confirmou vários vetos, mas também rejeitou alguns. Foi o caso do veto parcial (VET 21/2021) ao projeto do auxílio emergencial para trabalhadores e empresas do setor cultural durante a pandemia de covid-19 (PL 795/2021), derrubado pelos parlamentares na sessão de 1º de junho.

Na mesma data, o Congresso também decidiu derrubar o veto parcial (VET 17/2021) à lei que garantiu isenção do pagamento da conta de luz para moradores do Amapá prejudicados pelo apagão que atingiu o estado no ano passado (Lei 14.146, de 2021 — decorrente da MP 1.010/2021). Com a derrubada do veto, famílias de baixa renda do Amapá continuaram com uma isenção adicional, correspondente a três faturas.

Em abril, senadores e deputados derrubaram parte do veto parcial (VET 56/2019) que barrou 24 dispositivos do Pacote Anticrime. Sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 13.964, de 2019 modifica a legislação penal e a processual penal. Com a derrubada do veto, 16 dos 24 dispositivos voltaram para a lei, decorrente do PL 6.341/2019.

Sanção

Além do projeto da LDO, outros três projetos aprovados pelo Congresso Nacional aguardam sanção presidencial esta semana. Nesta quarta-feira (28), termina o prazo do PL 4.384/2020, que suspende metas para prestadores de serviço do SUS, e do PL 741/2021, que criminaliza a violência psicológica contra a mulher. A proposta relatada pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES) também cria um programa que permite que vítimas peçam socorro de forma silenciosa, utilizando um "X" na palma da mão. Até quinta-feira (29), deve ser sancionado o PL 2.112/2021, que inclui lactantes entre as prioridades de vacinação contra a covid-19.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado