Trabalhadores nascidos entre agosto e dezembro podem adiantar o FGTS

 Trabalhadores nascidos entre agosto e dezembro podem solicitar o adiantamento de parte do FGTS. A função só vale, no entanto, para quem aderiu à modalidade de saque-aniversário. Confira como funciona.

A Caixa liberou uma linha de empréstimos que pode ser utilizada junto com o saque-aniversário. Assim, parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser sacada. Por isso, os nascidos entre janeiro e julho não conseguem solicitar, pois já receberam as parcelas do saque-aniversário.

O empréstimo conta com taxa de juros mensal de 0,99%. A taxa anual de juros anual acumulados fica então em 12,54%.  O valor mínimo de empréstimo é R$ 2 mil, podendo ultrapassar R$ 6 mil em alguns casos. É possível adiantar até três anos de saques.

Veja como solicitar

Para contratar o crédito do FGTS, o cidadão deve seguir as seguintes etapas:

• Baixar e acessar o aplicativo do FGTS; 
• Clicar em “linha de crédito”; 
• Informar o número de parcelas que se deseja antecipar e os respectivos valores; 
• Neste momento, é possível fazer uma simulação; 
• Caso se confirme o interesse no benefício, deve clicar em “contratar”; 
• Inserir a assinatura eletrônica; 
• Concluir o processo e guardar o comprovante.  

Como sacar o FGTS no mês do meu aniversário?

Desde que foi lançado, o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem gerado dúvidas. Afinal de contas, quem pode sacar o dinheiro do Fundo na data do aniversário? Pensando nessa questão, aqui está uma explicação sobre o tema.

O FGTS é um dinheiro acumulado de acordo com o trabalho de cada brasileiro. Para ter direito a ele é necessário estar empregado com registro em carteira sob as normas trabalhistas. A Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) prevê o pagamento de parcelas direto no FGTS.

Quem faz esses pagamentos é o próprio empregador/empresa. Uma porcentagem do salário bruto do funcionário é destinada ao Fundo. Esse dinheiro fica em uma conta sob a tutela do governo. O montante acumulado serve como garantia.

É possível sacar o FGTS em algumas circunstâncias, como:

Saque do FGTS no mês de aniversário

O saque-aniversário é uma das possibilidades de ter acesso ao dinheiro do FGTS. Para isso, o trabalhador deve acessar o aplicativo “Meu FGTS” ou site da Caixa e fazer a opção pela modalidade.

Ao selecionar o saque-aniversário, no entanto, o trabalhador fica impedido de sacar o FGTS pela rescisão. Só após 24 meses (2 anos) é possível retornar ao saque-rescisão.

Como solicitar o saque-aniversário:

O serviço está disponível pelo aplicativo FGTS, no site fgts.caixa.gov.br, no Internet Banking Caixa ou nas agências do banco. A migração não é obrigatória e quem não fizer a opção permanecerá na sistemática do saque-rescisão.

Quem optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de seu aniversário poderá receber o valor no mesmo ano de opção. Portanto, para quem nasceu em julho, ainda dá tempo de receber o pagamento em 2021.

Quando posso sacar meu FGTS na modalidade saque-aniversário?

Os valores do saque-aniversário ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do cadastramento. Caso o trabalhador não saque o recurso até essa data, ele volta automaticamente para a conta no FGTS.

Qual valor pago pelo saque-aniversário?

Ao fazer a opção pela modalidade, o trabalhador poderá sacar uma porcentagem do FGTS disponível. Além disso, o valor será acrescido de uma parcela adicional, conforme a tabela:

Saldo do FGTS (em R$)	Alíquota	Parcela Adicional (em R$)
Até 500,00	50 %	0
De 500,01 até 1.000,00	40 %	50,00
De 1.000,01 até 5.000,00	30 %	150,00
De 5.000,01 até 10.000,00	20 %	650,00
De 10000,01 até 15.000,00	15 %	1.150,00
De 15.000,01 até 20.000,00	10 %	1.900,00
Acima de 20.000,01	5 %

Brasil registra mais 12 mil casos e 411 mortes por covid-19

 O Ministério da Saúde divulgou nessa segunda-feira (9) novos números sobre a pandemia de covid-19 no Brasil. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem no acumulado 20 milhões de casos confirmados da doença e 563,5 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 18,9 milhões. Em 24 horas, o ministério registrou 12 mil novos casos e 411 mortes. 

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 4,1 milhões de casos e 140 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (1,9 milhão de casos e  51 mil óbitos); Paraná (1,4 milhão casos e 35 mil óbitos) e Rio Grande do Sul ( 1,3 milhão de casos e 33,5 mil óbitos). 

Vacinação

De acordo com o vacinômetro do Ministério da Saúde, foram entregues aos estados 175,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Ao todo, 107 milhões de pessoas foram imunizadas com a primeira dose e 42,9 milhões tomaram as duas doses ou dose única.BrasilCoronavírusCovid-19

Detran-RN: Veja como você pode ter 40% de desconto em multas

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) gerido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Desde a sexta-feira (06), o condutor que for autuado pela autoridade representativa do Detran/RN poderá ter desconto de 40% quitando o valor da infração até a data de vencimento do débito. O sistema também permite que o proprietário do veículo tenha em mãos todas as informações referentes a infração registrada. 

A medida beneficia os condutores que aderiram ao SNE e abrem mão de interpor defesa ou recurso da infração notificada pela autoridade de trânsito. “As infrações de competência do Detran/RN registradas a partir do dia seis estão aptas a receber o desconto, caso o proprietário do automóvel tenha aderido ao SNE. É Importante ressaltar que o desconto cabe em cada multa e além da adesão à notificação eletrônica, o autuado deverá desistir da defesa e do recurso das multas que pretende obter o benefício”, explicou o chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva Filho. 

Para que o condutor ou proprietário de veículo faça a adesão ao SNE do Denatran é preciso que baixe para o smartfone o aplicativo do sistema de Notificação Eletrônica. Logo no primeiro acesso é preenchido os dados que para o cidadão habilitado são CPF, e-mail, senha, Registro da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Código de Segurança. Para os não habilitados, mas que possuem veículos registrados em seu nome, os dados a serem preenchidos são: CPF, e-mail, senha e o Código de Segurança do CRV (Certificado de Registro de Veículo). E para pessoa jurídica, acesso por meio de certificado digital da respectiva empresa. 

Com a conclusão do cadastro, o usuário tem a possibilidade de inserir dados dos veículos em seu nome e fazer o acompanhamento. Ele traz, eletronicamente, informações das notificações de autuações e penalidades dos órgãos autuadores que aderiram ao SNE. Se o usuário for autuado, recebe rapidamente a notificação no aplicativo instalado no seu smartfone, evitando ter que comparecer ao órgão de trânsito para retirar segunda via de notificações ou esperar a notificação via postal. O usuário também poderá inserir ou excluir os veículos cadastrados a qualquer tempo. 

A adesão ao SNE informar ainda o cidadão sobre as notificações de recall emitidas pelas montadoras de veículos, notificações sobre alterações ocorridas na infração, disponibilidade de boleto para pagamento da infração e lembretes de vencimento dos boletos gerados. Com a medida o Detran/RN avança na modernização dos serviços oferecidos pelo Órgão.

Messi deve voltar a usar a camisa 30 no PSG, diz jornal

 

Após abalar o mundo do futebol com a notícia de que não renovaria com o Barcelona, Messi já está próximo de um novo desafio: jogar pelo PSG. O craque ainda não foi anunciado pelo clube francês, mas segundo o jornal espanhol “Marca”, o argentino deve jogar com a camisa 30.

Ainda de acordo com o periódico, Neymar, com quem Messi jogou no Barcelona, ofereceu a camisa 10 ao amigo – que recusou. O craque argentino já atuou com a 30, quando estreou pelo clube catalão em 2004.

Normalmente, essa numeração é utilizada pelos goleiros na França. Aliás, o atual dono da camisa 30 é o quarto goleiro, Alexandre Letellier. Outra opção que surge para Messi é a, já utilizada, camisa 19 – que hoje pertence ao espanhol Sarabia.

Nascidos em junho podem sacar 4ª parcela do auxílio emergencial

 

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir de hoje (10) a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 23 de julho.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 27 de agosto, mas foi antecipado em quase três semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

Resultado da seleção do Sisu para o 2º semestre sai nesta terça-feira

 O resultado dos alunos selecionados para instituições de ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), serão divulgados hoje (10) pelo Ministério da Educação. O Sisu é o principal mecanismo de acesso a cursos de universidades, centros universitários e faculdades públicas. Ele toma como referência a nota obtida pelo aluno no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os selecionados devem fazer a matrícula de amanhã (11) ao dia 16 de agosto. Os estudantes que não forem escolhidos ainda têm a opção da lista de espera, de hoje a 16 deste mês. O resultado dessa relação será divulgado no dia 18, com a convocação para a matrícula no dia 19.

Foram disponibilizadas 62.365 vagas em universidades e outras instituições de ensino superior. Cada candidato pôde escolher até dois cursos superiores, com a possibilidade de alterar as opções até o encerramento das inscrições.

Pode participar do Sisu quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tirou zero na redação. A seleção é feita com base nas notas que o candidato obteve na prova, mas o método de escolha varia conforme o curso e a instituição. Isso porque os pesos das notas em cada matéria são diferentes conforme a área de interesse.

Auxílio Brasil reunirá seis benefícios sociais

 

Chamado de Auxílio Brasil, o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação para famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber os benefícios anteriores. Os valores só serão definidos no fim de setembro.

Além do benefício básico, o programa social terá seis benefícios acessórios, que poderão se somar ao valor recebido. Eles funcionarão como bônus para quem se cumprir determinados requisitos adicionais.

A intenção, segundo o governo, é de iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda não foram anunciados e geram queda de braço entre a ala política e a ala econômica do governo. O presidente Jair Bolsonaro prometeu um aumento de, no mínimo, 50% no valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189, poderia ir para R$ 283,50.

Com força de lei, a medida provisória vale assim que for publicada no Diário Oficial da União. O texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.

Modalidade básica

Segundo o Ministério da Cidadania, os três benefícios na modalidade básica são os seguintes:

Benefício Primeira Infância	contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
Benefício Composição Familiar	diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza	se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.

Benefícios complementares

Os seis benefícios acessórios, que funcionarão como espécie de bônus e unificarão diversas políticas sociais, são os seguintes.

Auxílio Esporte Escolar	destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior	para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
Auxílio Criança Cidadã	destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural	pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana	quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
Benefício Compensatório de Transição	para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Medidas emancipatórias

O Auxílio Brasil terá um bônus para quem conseguir emprego e sair da faixa de enquadramento do programa. Os beneficiários que tiverem aumento da renda serão mantidos na folha de pagamento por mais dois anos (24 meses), no que está sendo chamado de medidas emancipatórias.

De acordo com o Ministério da Cidadania, a família que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila. Neste caso, basta atender aos requisitos de elegibilidade.

Programa Alimenta Brasil

A medida provisória também cria o Programa Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A nova política, segundo o Ministério da Cidadania, consolida normas já existentes, garantindo transparência e visibilidade às compras públicas da agricultura familiar.

Neste programa, o governo comprará alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantirá renda mínima aos produtores. Para os agricultores em situação de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagará, ainda, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, um dos benefícios acessórios do Auxílio Brasil, por até 36 meses.

Os alimentos comprados pelo governo federal serão doados à rede de assistência social, permitindo que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso à alimentação de qualidade.

Paraíba tem 425.304 casos 9.057 confirmados e mortes por coronavírus

 A Paraíba registrou neste domingo (8) 321 novos casos de Covid-19, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Agora, o estado totaliza 425.304 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus.

Também foram confirmados oito novos óbitos desde a última atualização, sendo seis ocorridos nas últimas 24h. Com isso, o número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 9.057.

Os oito óbitos confirmados no boletim deste domingo ocorreram entre residentes dos municípios de Alagoa Nova (1); Alagoinha (1); Aparecida (1); Cajazeiras (2); João Pessoa (1); Malta (1) e Sousa (1).

As vítimas são seis homens e duas mulheres, com idades entre 33 e 89 anos. Hipertensão e cardiopatia foram as comorbidades mais frequentes e três não tinham nenhuma outra doença.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 21%. Na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 19%. Em Campina Grande estão ocupados 22% dos leitos de UTI adulto e no sertão 25% dos leitos de UTI para adultos.

De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 14 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 254 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cinco municípios concentram 154 novos casos, o que corresponde a 47,97% dos casos registrados neste domingo. São eles: Campina Grande, com 51 novos casos, totalizando 41.548; Solânea, com 40 novos casos, totalizando 4.153; João Pessoa, com 27 novos casos, totalizando 103.028; Cabedelo, com 22 novos casos, totalizando 9.490 e Alagoa Nova, com 14 novos casos, totalizando 1.37.

Tadeu assina ordem de compra do castramóvel por R$ 144 mil; com o mesmo valor em mãos, prefeito de Mossoró diz que não tem condições

 A Prefeitura de Caicó assinou nesta sexta-feira (6) a ordem de compra de um castramóvel. O veículo para castração de animais custará 144.730,00 reais, praticamente o mesmo valor que Mossoró recebeu de emenda parlamentar para a aquisição da estrutura.

Com R$ 145 mil em caixa, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), informou na última semana que o município de Mossoró não tinha condições de implantar o castramóvel por insuficiência de valores.

O fato acabou gerando revolta nos defensores da causa animal e em boa parte da população. Até o momento o prefeito não demostrou interesse em dialogar em busca de uma solução para aquisição do veículo.

Nas redes sociais, o vereador Pablo Aires (PSB) compartilhou a aquisição feita pelo município de Caicó e afirmou que em Mossoró o dinheiro do castramóvel está parado na conta do município há quase 8 meses.

“Já são quase 8 meses que o dinheiro está parado na conta do Fundo Municipal de Saúde. Precisamos continuar a luta, marquem a Prefeitura de Mossoró e vamos cobrar: CADÊ O CASTRAMÓVEL DE MOSSORÓ?”.

Por Carlos Costa

15 dos 24 partidos na Câmara se declaram contrários ao voto impresso

 O governo deverá sofrer mais uma derrota na votação em que o plenário da Câmara vai decidir se torna obrigatório o voto impresso no Brasil, a principal bandeira do presidente Jair Bolsonaro hoje. Os partidos declaradamente contrários à proposta somam 330 deputados, aponta um levantamento feito pelo GLOBO com dirigentes e líderes das legendas com assento na Casa.

Das 22 bancadas consultadas, apenas duas, com 86 parlamentares no total, confirmam apoio ao projeto que é pivô da atual crise institucional entre o Judiciário e o Palácio do Planalto.

O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) deve reunir nesta segunda-feira líderes partidários para tratar do tema e pode pautar a votação já para amanhã. Mesmo que parte dos congressistas desrespeite a orientação das siglas, são mínimas as chances de aprovação, na avaliação dos dirigentes.

Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são necessários 308 votos para aprovar a medida, já rejeitada na comissão especial formada para analisar o tema.

O projeto que tem Bolsonaro como garoto-propaganda conta com o apoio formal do PSL, que tem 53 representantes e abriga a maioria de perfil bolsonarista, e do bloco composto por PROS, PSC e PTB, com 33 deputados.

No caso do PSL, porém, há uma divisão flagrante. Embora a maioria da bancada garanta a orientação da sigla a favor da PEC, uma parte expressiva do partido dará votos contrários.

Veja a matéria completa.

Medidas propostas para recuperar a popularidade de Bolsonaro já demandam R$ 67 bilhões

Medidas propostas para recuperar a popularidade de Bolsonaro, que atingiu os níveis mais baixos, já demandam R$ 67 bilhões dos cofres públicos em 2022. O impacto fiscal deve ser ainda maior nos anos seguintes e vai estourar o Orçamento.

Bolsonaro está forçando o aumento de gastos do governo no ano em que tentará a reeleição.

Fazem parte da conta itens como a isenção para o diesel no próximo ano, a expansão no Bolsa Família, a reforma tributária e o aumento no funcionalismo.

Segundo analistas, estes gastos geram incertezas quanto ao equilíbrio fiscal do país.

Pessoas próximas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, já admitem que se preocupar neste momento “faz sentido”. Os receios se acentuaram nos últimos dias.

Controlador do Estado explica por que CPI instalada na Assembleia do RN não tem o que investigar

 Controlador geral do Estado do Rio Grande do Norte, responsável por acompanhar todos os contratos do governo, Pedro Lopes reforçou, na entrevista que me concedeu no instagram, na live “30Minutos”, que a CPI da Covid instalada na Assembleia Legislativa é “politiqueira”.

Lopes, que conhece todos os pontos dos 12 contratos que foram apontados pela CPI para investigação, disse que a Comissão não tem como investigar nenhum.

E explicou que 10 deles são referentes a recursos federais, e o legislativo estadual não tem competência para investigar, e os outros dois não foram executados pelo Estado.

Ou seja…

Quem tiver conta no instagram pode conferir a entrevista

CLICANDO AQUI

FONTE: thaisagalvao.com.br

Senadora Zenaide lembra os 15 de anos de Lei Maria da Penha e sua grande importância

 

No sábado, 07 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 15 anos que foi criada. A Senadora Zenaide Maia fez questão de lembrar e postou em suas mídias sociais sua homenagem como forma de conscientizar as pessoas sobre sua importância.

“A Lei Maria da Penha nasceu para tornar crime a violência doméstica e familiar já tão conhecida e vivida pelas mulheres no sistema patriarcal, modelo de família, organização social e política, uma herança cultural desde o primeiro século de colonização que vivemos. É lamentável ainda hoje, depois de tantas lutas, tanto sangue derramado, ao mesmo tempo tantas mulheres no mundo da ciência e pesquisa, nos espaços de poder, nos pódios olímpicos, mas sobretudo na sobrevivência, na sustentação e criação de suas famílias, muitas vezes no modo “solo” como disse Dayane dos Santos, e vivermos tão fortemente as mazelas e sequelas desse sistema que oprime, agride e mata mulheres. É inadmissível a existência e permissão do pensamento de posse da vida e dos corpos das mulheres. Nossas vidas importam, nossos corpos são nossos! Não somos propriedade de ninguém!”, postou Zenaide.

A Lei Maria da Penha é uma lei SÉRIA, COMPLETA, RESPEITADA MUNDIALMENTE! Determina que todo caso de violência doméstica ou intrafamiliar é crime e deve ser julgado pelos Juizados Especializados de Violência Doméstica contra a Mulher, com competência cível e criminal, para o processo, o julgamento e a execução das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, que foram criados juntos com essa Lei, mas infelizmente como não conseguimos implementar completamente a lei tal como foi criada, essa ainda não é uma realidade no país. “E exatamente por isso que um projeto de nossa autoria prever o direito de as mulheres em situação de violência doméstica e familiar optarem pelo ajuizamento de ações de família nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar. Devido a interpretações equivocadas nos fóruns, muitas mulheres não conseguem agilizar as ações em um único juizado”, declara Zenaide Maia.

O Brasil vive a Semana Nacional da Família

 

Dom Walmor: “A família é prioridade no caminho missionário e na vida da Igreja”. Igreja Católica no Brasil dá início à Semana Nacional da Família que abordará a alegria do amor na família.

André Luiz Gomes – Brasília

A Semana Nacional da Família começou oficialmente para os fiéis brasileiros. O início ocorreu no sábado (7) em uma live organizada pela Comissão Episcopal para a Vida e a Família, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Com o tema “A Alegria do Amor na Família”, as celebrações seguem até o próximo sábado (14). A abertura contou com a participação do arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor de Oliveira, que exaltou o papel da família na evangelização.

“A família é prioridade no caminho missionário e na vida da Igreja”, destacou o arcebispo. “Lá aprendemos que é bom servir e experimentamos a alegria de poder fazer o bem ao próximo. Esses aprendizados, que são permanentes quando bem vividos no ambiente familiar, repercutem na vida em sociedade. A família tem uma nobre missão: ser o lugar onde primeiro se experimenta essa verdade cristã. A vida ganha sentido quando se torna oferta”, completou dom Walmor.

O presidente da CNBB também ressaltou que o núcleo familiar é o local onde se dá os primeiros passos no exercício do altruísmo e da partilha, tão necessários para os tempos atuais.  “Alegramo-nos com a felicidade do outro experimentando a rica lição da palavra de Deus que é lema deste encontro: Dá e recebe e alegra a ti mesmo”, lembrou. “A família é a primeira escola do amor, instituição em que cada pessoa aprende que a vida deve se tornar uma oferta pelo bem do próximo”, reforçou.

É um tempo favorável!

Para o bispo da Diocese de Rio Grande (RS) e presidente da Comissão Episcopal para a Vida e a Família, dom Ricardo Hoepers, a celebração da Semana Nacional da Família é um momento para levar a palavra de Deus a tantas pessoas que não conhecem a Cristo de forma mais profunda.

“É um tempo favorável, um tempo de graça! Vivamos com alegria, com entusiasmo e intensidade essa semana. Desejamos que todas as dioceses possam se mobilizar e levar essa mensagem do Evangelho da alegria aos corações de cada família, de cada lar”, convocou o bispo durante a live.  “Que todos nós possamos nos congregar unidos na promoção, na defesa, no cuidado com as nossas famílias e com a vida”, apontou dom Ricardo.

Iniciativas por todo o Brasil

Exemplos de ações que serão realizadas entre este domingo (8) e o próximo sábado (14) em todo o país foram apresentadas durante o encontro on-line. Coordenadores regionais da Pastoral Familiar, padres e animadores partilharam as ações programadas e convidaram os fiéis para participar.

“Desejamos que todos os protocolos de saúde sejam seguidos e respeitados. Mas também motivamos vocês a buscarem viver profundamente essa semana, seja na família, no grupo ou movimento, na pastoral e em todo ambiente que for possível”, destacou Luiz e Khátia Stolf, casal coordenador nacional da Pastoral Familiar.

Durante o evento on-line, foram recordados também os 25 anos do subsídio Hora da Família. A live foi concluída com um momento de adoração conduzido pelo bispo auxiliar da arquidiocese do Rio de Janeiro (RJ) e referencial da Pastoral Familiar no Regional Leste 1 da CNBB, dom Antônio Augusto Dias Duarte, e pelo casal coordenador do Setor Pós-Matrimonial, Ronaldo e Tatiana de Melo.

Assista: https://www.youtube.com/watch?v=pK69LsyqzQw

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Para postar as atividades nas paróquias e dioceses nas redes sociais utilize a hashtag #SemanaNacionaldaFamília. Isso ajuda a fazer com que as publicações sejam vistas por mais pessoas, testemunhando a alegria de celebrar o amor na família.

Semana Nacional da Família

Neste ano, a Semana Nacional da Família - que ocorre sempre durante o mês vocacional, em agosto - tem a proposta de testemunhar a “A alegria do amor na família”, em sintonia com a vivência do Ano Família Amoris Laetitia, convocado pelo Papa Francisco.

Japão: das feridas da bomba nuclear às expectativas das Paraolimpíadas

 

Após os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020, o país se prepara para os Jogos Paraolímpicos, que serão realizados de 24 de agosto a 5 de setembro deste ano. Enquanto o Japão recorda os ataques nucleares de agosto de 1945. Entrevista com o missionário do Pime padre Andrea Lembo, há mais de 10 anos no país

Andrea De Angelis – Vatican News

Para o Japão, esta segunda-feira, 9 de agosto é um dia muito especial. Há 75 anos a cidade de Nagasaki foi atingida por um bombardeio nuclear,  três dias após o de Hiroshima. Um momento de dor, luto e oração, uma oportunidade de ouvir, como todos os anos, as vozes dos sobreviventes. Os testemunhos daqueles que, de geração em geração, ainda carregam nos seus corações e nos seus corpos as feridas que infelizmente ainda estão abertas. Hoje é também o dia seguinte ao encerramento dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020, adiados por um ano por causa da pandemia da Covid-19. Olimpíadas que em meio a polêmicas, por fim, foram realizadas regularmente na qual foram entregues mais de mil medalhas - um recorde na história dos Jogos - a atletas de todos os continentes. Portanto, por um lado a memória de um longo período, doloroso e necessário, e por outro com os olhos já voltados para o próximo grande evento que começará dentro de algumas semanas: os Paraolímpicos.

Tóquio 2020: alegria com pesar

Não adianta esconder, quando Tóquio foi escolhida para sediar os Jogos - a segunda vez na história, após a edição de 1964 - as pessoas imaginaram um evento completamente diferente daquele vivido nos últimos 15 dias. A pandemia não só fez com que as Olimpíadas fossem adiadas por um ano, mas também fez com que estádios, pistas de atletismo e pavilhões esportivos fossem fechados ao público. Este foi um grande problema, tanto em termos do clima festivo que acompanha os Jogos quanto, é claro, a perda de renda do turismo e dos patrocinadores. Mesmo assim o espírito olímpico prevaleceu, com muitas histórias de amizade e fair play sendo contadas nos últimos dias, e tantas outras emoções sendo vivenciadas de hora em hora. Mas hoje, qual é o clima que se respira em Tóquio? O Padre Andrea Lembo, missionário PIME há mais de 10 anos no Japão, responde a esta pergunta em uma entrevista à Rádio Vaticano - Vatican News:

"O adiamento dos Jogos Olímpicos não criou apenas problemas organizacionais, mas também uma queda no entusiasmo, e não podemos esquecer a enorme quantidade de capital investido para acomodar o grande número de turistas que deveriam vir. As decisões em um determinado momento foram políticas, houve também movimentos sociais a favor e contra. Mas depois de ter iniciado, o esforço, o compromisso, o sacrifício dos atletas tiveram uma importante repercussão na mídia, mesmo sem a presença do público. Especialmente as competições à noite e as de sábado e domingo tiveram muita audiência". Como os jovens viveram estas Olimpíadas? "Paralelamente aos Jogos, há muitas atividades esportivas realizadas por pessoas simples, onde se pode sentir o espírito olímpico”. Porém os problemas não faltam. "A Igreja está na linha de frente para as famílias, para os muitos desabrigados, porque a pobreza está aumentando. A pandemia", explicou, "causou grandes dificuldades e, apesar da luz dos Jogos, estes problemas permanecem.

Os Paraolímpicos e o foco nos mais vulneráveis

Os Paraolímpicos começam em 25 de agosto. Quais são as expectativas no país para este evento? Para o padre Andrea, estes Jogos "são muito aguardados, eu diria até mais do que as Olimpíadas". A razão é dupla. Por um lado", explica, "as datas coincidem com um dos feriados mais longos do Japão, portanto haverá mais telespectadores. Mas acima de tudo, a sociedade japonesa dá muita atenção à deficiência, e este é o elemento mais importante. Assim, com este evento, o Japão quer mostrar ao mundo sua positividade, sua atenção aos frágeis, aos deficientes, àqueles que por nascimento ou acidente têm uma vida diferente, difícil, mas que apostam nesta vida, jogam, fazem um esforço. Tudo isso", enfatiza, "é um grande incentivo, mostra que a coragem e a esperança, a capacidade de superar os próprios limites, conduz à verdadeira humanidade. Sempre em frente, o objetivo de alcançar um ponto pelo qual eu digo que sim, é bom viver! Mesmo em uma sociedade que exige excelência, uma realidade meritocrática, ver esses atletas paraolímpicos será um grande incentivo para todos". Especialmente para a geração mais jovem. "Não é fácil para a geração mais jovem construir um futuro, isto pode ser um verdadeiro incentivo para a vida dos jovens".

Desde a bomba atômica até a chama olímpica

O Japão se prepara para sentir novas emoções, mas ao mesmo tempo é chamado a lembrar a página mais dolorosa de sua história: o bombardeio atômico americano de Hiroshima e Nagasaki. Uma coincidência da qual o arcebispo de Nagasaki, Dom Joseph Mitsuaki Takami, também falou à Rádio Vaticano, e que o padre Andrea vê como "uma feliz e bela coincidência, até porque no mês passado o Supremo Tribunal japonês decidiu estender a distância de residência das pessoas que, devido aos danos causados pela bomba atômica, têm uma série de benefícios sociais e de saúde". Mais de uma centena de pessoas que agora têm câncer ou outras doenças como resultado do bombardeio atômico se juntaram aos milhares de sobreviventes. O Estado reconhece que os efeitos dessa tragédia não param com apenas uma geração ou uma certa quilometragem". O padre continuou a destacar a importância das celebrações que comemoram os dias 6 e 9 de agosto de 1945. "Todos os anos a nação para e medita sobre a paz e o absurdo da guerra. Sempre - acrescenta – são recordadas as palavras de São João Paulo II e também as mensagens do Papa Francisco. A Igreja desempenha um papel importante neste sentido e dá uma grande contribuição para a reflexão sobre a energia nuclear e a posse de armas nucleares".

Ao lado dos jovens

Desde o mês passado, o padre Andrea Lembo é o novo diretor de um Centro que a diocese de Tóquio criou nos anos 30 para ajudar os jovens no seu crescimento humano e cristão, incentivando momentos de encontro e convívio. O Centro é chamado de Shinseikaikan, ou seja, Verdade e Vida. "Os jovens daquela época viviam sob um imperialismo muito forte, com uma mentalidade muito unânime. Ao longo dos anos, o Centro, que queria tornar o Evangelho conhecido, se desenvolveu e hoje", diz o Padre Andrea, "é uma grande honra para mim e para o PIME dirigi-lo. É claro que é também uma grande responsabilidade.  Tentamos levar Jesus e o Evangelho, especialmente àquelas pessoas que vivem as experiências mais dramáticas da jornada humana. Refiro-me à doenças, famílias divididas, os muitos suicídios e, portanto, de forma mais geral, à solidão. Queremos - conclui - ser uma semente que possa crescer, dando um sopro de oxigênio evangélico às pessoas próximas a nós com atividades diárias de vários tipos com a intenção de estar sempre perto dos necessitados e encorajar encontros internacionais, em um mundo cada vez mais fechado por causa da pandemia, recuperando a beleza do verdadeiro encontro entre irmãos de diferentes culturas, línguas e tradições".

Evangelho de 9 de agosto

 

Dom Mário Spaki comenta o Evangelho de Mateus 17, 22-27.

As primeiras comunidades cristãs sabem que se tornaram livres pela morte e ressurreição de Jesus, mas são questionadas sobre o pagamento da taxa ao templo que era devida a todo homem acima de 20 anos. No Evangelho de hoje é perguntado se Jesus paga a taxa. Pedro responde afirmativamente e indo pescar paga por Jesus e por ele, para não escandalizar ninguém.

Como viver esse Evangelho no dia de hoje?

Com sua morte e ressurreição, Jesus nos tornou livres. Enquanto pessoas livres, a nossa única obrigação é o amor fraterno para com todos. O Evangelho nos revela que mesmo não sendo devido, Jesus e Pedro pagam os impostos do templo. O que aprendemos desse exemplo de Jesus?

CPI: senadores vão ao Supremo contra inquérito da PF sobre supostos vazamentos Fonte: Agência Senado

 

A Polícia Federal abriu investigação sobre supostos vazamentos de dados sigilosos entregues à CPI da Pandemia. Senadores veem intimidação e vão ao Supremo Tribunal Federal para pedir trancamento do inquérito. A CPI, disseram os senadores, é órgão de fiscalização do Poder Executivo e não pode ser intimidada.

Fonte: Agência Senado

Projeto destina vagas em universidades a oriundos de programas de acolhimento Fonte: Agência Senado

 

Assegurar vagas em universidades públicas para quem saiu de programas de acolhimento sem ter sido adotado até os 18 anos é o objetivo do PL 1.983/2021, que aguarda votação no Senado. Caso seja aprovado, o texto seguirá para avaliação da Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), a proposição determina que, em cada instituição federal de ensino superior, sejam reservadas vagas em proporção no mínimo igual à de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Conforme o projeto, as cadeiras remanescentes serão completadas por estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas e, na falta de dados do Censo referentes a egressos de programa de acolhimento institucional, sejam considerados os números coletados pelos conselhos estaduais dos direitos da criança e do adolescente.

Grupo vulnerável

Jorge Kajuru considera a situação dos adotandos no Brasil uma tragédia, onde milhares de crianças e adolescentes estão à espera do encontro de uma família acolhedora, o que, segundo ele, muitas vezes nunca ocorre. De acordo com o senador, o Estatuto da Criança e do Adolescente não tem conseguido evitar os danos emocionais e educacionais daqueles que se encontram sob acolhimento, e isso prejudica os jovens que saem dos programas institucionais sem o devido preparo para ingressar nas universidades.

“Embora haja a previsão legal de que as instituições com tal responsabilidade devam desenvolver atividades em regime de coeducação, é sabida a injustiça competitiva desses jovens com aqueles criados no seio de uma família. Assim, este projeto visa criar cotas em universidades federais para adolescentes que não foram adotados. Intencionamos assegurar, portanto, o direito universal à educação a grupo que se encontra socialmente vulnerável em um período de formação intelecto-emocional de grande complexidade: a adolescência” — justifica Kajuru.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Veja a agenda de comissões para esta segunda-feira Fonte: Agência Senado

 A Comissão Temporária da Covid-19 debate compra de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa propostas que mudam a reforma trabalhista. A Comissão de Educação (CE) vota projeto que garante qualificação profissional para adolescentes que vivem em abrigos. E Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprecia proposta que aumenta a transparência na liberação de emendas parlamentares.

Fonte: Agência Senado

CPI ouve empresário que vendeu 1.105% a mais de ivermectina durante pandemia Fonte: Agência Senado

A CPI ouve na próxima quarta-feira (11) o diretor-executivo da farmacêutica Vitamedic, Jailton Batista. Ele deve falar sobre as vendas do “kit covid”, um conjunto de medicamentos sem eficácia comprovada contra o coronavírus. O depoimento está marcado para as 9h30.

A Vitamedic foi alvo de um requerimento de informações aprovado em junho pela comissão. De acordo com relatórios enviados à CPI, apenas as vendas da ivermectina saltaram de 24,6 milhões de comprimidos em 2019 para 297,5 milhões em 2020 — um crescimento superior a 1.105%. O preço médio da caixa com 500 comprimidos subiu de R$ 73,87 para R$ 240,90 — um incremento de 226%.

O requerimento original previa a presença de outro representante da Vitamedic, o empresário José Alves Filho. A convocação dele foi sugerida pelo relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL). José Alves Filho já teve os sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário quebrados pela CPI.

Em ofício enviado à comissão, o empresário argumenta que, como acionista da Vitamedic, poderia responder apenas sobre “investimentos fabris e novas aquisições”. Ele sugere que a CPI tome o depoimento de Jailton Batista, a quem caberia “a administração das rotinas diárias” da empresa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

EM CAMPANHA: Pré-candidato à presidência da República, Eduardo Leite, visita a Paraíba no próximo sábado

 

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), pré-candidato à presidência da República, desembarca na Paraíba no próximo sábado (14). Na agenda do governador, a primeira parada está programada para acontecer em Campina Grande, pela manhã, com visita ao Hospital da FAP e coletiva de Imprensa. Durante a tarde, em João Pessoa, ele participa de um ato político com filiados da legenda.

Em João Pessoa, a agenda do governador do Rio Grande do Sul começa às 13h30 com um ato político no Hotel Manaíra. O pré-candidato tem visitado alguns estados brasileiros para dialogar com integrantes do PSDB e reunir apoio dos tucanos para as prévias do partido, que acontecerão no dia 28 de novembro. O governador de São Paulo, João Dória, também pré-candidato à presidência do Brasil, tem realizando visitas semelhantes e deve vir à Paraíba antes de novembro.

O evento seguirá todas as regras sanitárias e será realizado de forma híbrida (presencial e para os militantes por meio da plataforma Zoom). O governador Eduardo Leite conversará com a imprensa pessoense na chegada ao hotel, antes de iniciar o evento com os filiados do partido.

A visita do governador gaúcho ao Hospital da FAP acontecerá às 8h. Por se tratar de ambiente hospitalar, seguindo as regras sanitárias, a visita será restrita a equipe do Hospital. A unidade filantrópica é referência na região no tratamento do câncer.

 

Logo após a visita, às 8h45, Eduardo Leite, o deputado Pedro Cunha Lima e lideranças políticas da Rainha da Borborema concedem entrevista coletiva à imprensa de Campina Grande. A coletiva acontece no Centro de Convenções do Garden Hotel, no bairro do Mirante. A entrevista presencial será exclusiva para os profissionais da imprensa. Tudo será transmitido pelo Instagram do @psdbpb.

Relatório sobre clima é “alerta vermelho”, diz ONU

 

O relatório sobre o clima, publicado nesta segunda-feira (09) pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), é um “alerta vermelho” que deve fazer soar os alarmes sobre as energias fósseis que “destroem o planeta”. A afirmação foi feita pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.

O relatório mostra uma avaliação científica dos últimos sete anos e “deve significar o fim do uso do carvão e dos combustíveis fósseis, antes que destruam o planeta”, segundo avaliação de Guterres, em comunicado.

O secretário pede que nenhuma central de carvão seja construída depois de 2021. “Os países também devem acabar com novas explorações e produção de combustíveis fósseis, transferindo os recursos desses combustíveis para a energia renovável”, acrescentou Guterres.

O relatório estima que o limiar do aquecimento global (de + 1,5° centígrado), em comparação com o da era pré-industrial, vai ser atingido em 2030, dez anos antes do que tinha sido projetado anteriormente, “ameaçando a humanidade com novos desastres sem precedentes”.

“Trata-se de um alerta vermelho para a humanidade”, disse António Guterres. “Os alarmes são ensurdecedores: as emissões de gases de efeito estufa provocadas por combustíveis fósseis e o desmatamento estão sufocando o nosso planeta”, disse o secretário. 

No mesmo documento, ele pede igualmente aos dirigentes mundiais, que se vão reunir na Conferência do Clima (COP26) em Glasgow, na Escócia, no próximo mês de novembro, que alcancem “sucessos” na redução das emissões de gases de efeito estufa.

“Se unirmos forças agora, podemos evitar a catástrofe climática. Mas, como o relatório de hoje indica claramente, não há tempo e não há lugar para desculpas”, apelou Guterres.

Relatório

De acordo com o documento do IPCC, a temperatura global subirá 2,7 graus em 2100, se se mantiver o atual ritmo de emissões de gases de efeito estufa. No novo relatório, que saiu com atraso de meses devido à pandemia de covid-19, o painel considera vários cenários, dependendo do nível de emissões que se alcance.

Manter a atual situação, em que a temperatura global é, em média, 1,1 grau mais alta que no período pré-industrial (1850-1900), não seria suficiente: os cientistas preveem que, dessa forma, se alcançaria um aumento de 1,5 grau em 2040, de 2 graus em 2060 e de 2,7 em 2100.

Esse aumento, que acarretaria mais acontecimentos climáticos extremos, como secas, inundações e ondas de calor, está longe do objetivo de reduzir para menos de 2 graus, fixado no Acordo de Paris, tratado no âmbito das nações, que fixa a redução de emissão de gases de efeito estufa a partir de 2020, impondo como limite de subida 1,5 grau centígrado.

O estudo da principal organização que estuda as alterações climáticas, elaborado por 234 autores de 66 países, foi o primeiro a ser revisto e aprovado por videoconferência.

Os peritos reconhecem que a redução de emissões não terá efeitos visíveis na temperatura global até que se passem duas décadas, ainda que os benefícios para a contaminação atmosférica possam ser notados em poucos anos.

Boletim aponta que praias da Grande Natal estão próprias para banho

 

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 31, emitido nessa semana, informa que todas as praias analisadas estão próprias para o banho. Foram coletadas e classificadas amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de classificar e informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas (Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA).

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.IdemaPraias de Natallitoral do rn