Novo Bolsa Família poderá pagar até R$ 1 mil por mês, diz ministro

 

Entre as possíveis modificações no programa Bolsa Família, o ministro da Cidadania, João Roma, disse que poderá ser inserido um sistema de “trilhas”, em que o valor do programa social pode chegar a R$ 1 mil por mês.

As informações foram divulgadas pelo ministro em entrevista à revista Veja. Roma afirmou ainda que o novo formato funcionaria como uma “porta de saída” para o beneficiário “ascender na vida”.

“As trilhas que estamos pensando incluem o governo ampliar a compra da produção agrícola de famílias, conceder crédito consignado à população em situação de vulnerabilidade. Dependendo da combinação de situações, a pessoa pode chegar a receber até R$ 1 mil mensais”

Programa de microcrédito

Segundo o ministro, ainda será incluído um programa de microcrédito, mas não apresentou detalhes.

O projeto deve unificar todos os programas sociais em um só. A previsão é que o gasto seja em torno de R$ 56 bilhões e o governo ainda não estabeleceu de onde viria esse dinheiro.

MP do novo Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira 9 nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira, a MP que cria o Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família. Os valores do benefício não foram informados, mas Bolsonaro reiterou que deve ser aplicado um aumento de pelo menos 50% às mensalidades.

O grupo também entregou a proposta de emenda à Constituição (PEC) para parcelar em até 10 anos parte dos precatórios — débitos da União sentenciados pela Justiça. Segundo Guedes, a medida é um “míssil” contra um “meteoro” que ameaça as contas públicas. Em 2022, as dívidas judiciais estão estimadas em R$ 89,1 bilhões, valor 61% a mais do que os R$ 55,4 bilhões programados para este ano.

O QUE DEVE TER NO AUXÍLIO BRASIL

O novo programa colocará fim ao Bolsa Família após 18 anos do benefício, criado no primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A iniciativa deve manter as premissas do antecessor ao ser direcionado as famílias em situação de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) e pobreza (entre R$ 89 e R$ 178).

O Auxílio Brasil deve atuar em três frentes principais de pagamento, segundo o formato conversado nos últimos dias. São elas: Primeira Infância, voltado para famílias com crianças de até três anos; 

Composição Familiar, destinado às famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos; 

Superação da Extrema Pobreza para famílias que possuem renda mensal de até R$ 89 por pessoa.

Além disso, o benefício deve contar com outras especificações. O Diário do Nordeste elenca abaixo o que pode entrar no novo programa federal de distribuição de renda:

.pobreza e extrema pobreza: pagamento para famílias nessas condições e para famílias com gestantes ou integrantes de até 21 anos;

.vale-creche: destina à beneficiários que possuem filhos até 4 anos e trabalhem;

.bolsa esporte: famílias compostas por atletas adolescentes que apresentem destaque em competições esportivas;

.vale-gás: liberação de um valor destinado à compra do combustível que, segundo Bolsonaro, seria pago a cada dois meses aos titulares do programa;

.auxílio ao produtor agrícola: para os beneficiários que atuem como agricultores familiares;

.bolsa de iniciação científica: família integradas por estudantes que se sobressaiam em eventos científicos.

.beneficiários do Bolsa Família: titulares do antigo programa ganhem menos com a nova configuração devem receber uma ajuda compensatória;

.contratação de crédito: no Auxílio Brasil será possível que o beneficiário contrate empréstimo com a possibilidade de desconto das prestações diretamente do benefício mensal, parecido com um empréstimo consignado.

Diário do Nordeste

Exportações do RN sobem em julho e balança apresenta superávit

 

O envio de mercadorias do Rio Grande do Norte para o mercado internacional voltou a crescer em julho depois de registrar duas retrações consecutivas entre maio e junho.

No sétimo mês do ano, as exportações potiguares alcançaram um volume de US$ 31,1 milhões, contra os US$ 14,3 milhões do mês anterior. Isso representam um crescimento de 117,6% de um mês para o outro. Destaque para as exportações de petróleo (fuel oil), que desde a metade do primeiro semestre vem liderando a pauta de exportações do estado.

Já as importações tiveram uma redução de 26%, caindo de US$ 24,3 milhões em junho para US$ 17,8 milhões no mês passado. Com isso, o saldo da balança comercial potiguar em julho ficou positivo com um superávit de US$ 13,3 milhões.

Os dados são do Boletim da Balança Comercial do RN, divulgado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (9). O informativo é mensal e traz a evolução dos principais resultados, envolvendo as importações e as exportações do estado com base nas informações da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, ligada ao Ministério da Economia. O boletim está disponível para consulta e download no portal da instituição em www.rn.sebrae.com.br/.

Em julho, a exportação de petróleo ficou entre as principais negociações dos produtos potiguares no exterior. Foram exportados US$ 11,8 milhões em barris do hidrocarboneto, principalmente para Singapura. O segundo item mais exportado foram as lagostas congeladas, que totalizaram um volume de US$ 3,2 milhões, com remessas do crustáceo para os Estados Unidos e a China. Os tecidos de algodão ocuparam a terceira posição na pauta de exportação, com negociações de US$ 2,9 milhões.

A soma de todas as mercadorias vendidas no mês chega a US$ 31,1 milhões, valor que é 284,9% maior que o exportado em julho do ano passado (US$ 8 milhões). Com esse resultado, as exportações do Rio Grande do Norte acumulam no ano um volume US$ 214,5 milhões, que é 51% maior que o acumulado no mesmo período do ano passado, quando o RN negociou US$ 142,1 milhões.

Em termos de importação, os principais itens comprados pelo Rio Grande do Norte em julho foram as torres de ferro ou de aço, com um volume de US$ 4,1 milhões, seguidas dos trigos e as misturas com centeio, que totalizaram um montante de US$ 2,1 milhões importados. No caso desses dois itens, as mercadorias vieram principalmente da Argentina, que foi a maior parceira comercial do estado com um volume negociado de US$ 6,6 milhões.

O coque de petróleo ficou em terceiro lugar no ranking de importações, com um volume de US$ 1,3 milhão, seguido dos adubos com nitrogênio e fósforo (US$ 541 mil). Essas transações totalizaram US$ 17,8 milhões – valor muito próximo ao que o estado negociou em julho de 2020 (US$ 17,7 milhões).

No acumulado do ano, as importações do Rio Grande do Norte somam US$ 176,6 milhões. No mesmo período de 2020, o valor acumulado foi de US$ 100,3 milhões. Por isso, o saldo da balança comercial potiguar nos primeiros sete meses do ano chega a um superávit de US$ 37,9 milhões. No mesmo intervalo do ano passado, o saldo da balança ficou em US$ 41,7 milhões.

CONTRATO ATÉ 2023: Empresário de Messi confirma acerto com PSG; argentino embarca para França e assina contrato

 O pai e empresário, Jorge Messi, confirmou nesta terça-feira (10) o acerto de Lionel Messi com o Paris Saint-Germain (PSG) após ser flagrado chegando no aeroporto de Barcelona onde embarcava para a França. Logo depois, Messi também embarcou para a capital francesa em outro voo.

Ao desembarcar na França, Messi deve passar por exames e assinar seu contrato no fim do dia. A apresentação deve ocorrer na quarta-feira (11).

Contrato até 2023 e salário de R$ 214 milhões

De acordo com o jornalista Fabrizio Romano, Messi fechou um contrato de dois anos com o PSG, tendo a opção de renovar por mais uma temporada, até o meio de 2024. Seu salário rondaria os 35 milhões de euros (R$ 214 milhões) líquidos por temporada, com bônus incluídos – isso o deixaria no mesmo nível dos vencimentos do futuro companheiro, o brasileiro Neymar.

Bolsonaro acompanha desfile de tanques militares em Brasília

 

O presidente Jair Bolsonaro acompanhou na manhã desta terça-feira (10) o desfile de tanques militares na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

A exibição foi marcada, segundo os organizadores, antes de entrar na pauta do Câmara dos Deputados a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso, mas foi lida pela oposição ao presidente como uma ameaça à democracia.

A adoção do voto impresso, bandeira do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi rejeitada na última quinta-feira (5) por uma comissão especial da Câmara.

O parecer foi derrotado por 23 votos a 11. Na sequência, o deputado Junior Mano (PL-CE) foi escolhido para a elaboração de um novo texto, no entanto, renunciou à função. Ainda não está definido um novo relator.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu levar a questão ao plenário para encerrar o assunto de mudança na eleição em 2022. A proposta deve ser recusada por ampla maioria dos deputados.

O plenário deve analisar nesta tarde de terça-feira o texto original da PEC, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que determina a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor” independentemente do meio empregado para o registro dos votos em eleições, plebiscitos e referendos.

Aeroporto de Natal pode receber maior avião do mundo

 

O Aeroporto de Natal pode receber pouso e decolagem do maior avião do mundo, o AN-225, da Antonov Airlines. No entanto, não há definição de que isso realmente irá acontecer ou muito menos uma data prevista, segundo a Inframerica, empresa responsável pela administração do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, 

Ao portaldatropical.com.br, a Inframerica acrescentou que “por enquanto, só há um pedido de análise” feito pela empresa interessada pelo voo e que “isso é normal e regular para qualquer tipo de avião charter”. Além disso, não há informações sobre o objetivo do voo para a capital potiguar.

Segundo o site Aeroin, especializado em aviação, que divulgou a possibilidade de o aeroporto potiguar receber o jato, devido ao tamanho e peso, o Antonov AN-225 requer um exercício extra dos administradores de aeroportos a fim de garantir a segurança da operação.

Ao todo, a aeronave tem seis motores e 32 rodas para sustentarem a operação em seus 84 metros de comprimento, 18,1 metros de altura, 88,4 metros de envergadra e 285 toneladas de peso, quando está vazio. O AN-225 tem capacidade máxima de decolagem de 600 toneladas e pode armazenar 300 toneladas de combustível. A velocidade máxima é de 850 km/h.

O Aeroporto Internacional Aluízio Alves já recebeu o “irmão menor” do AN-225, o Antonov AN-124, em duas oportunidades, em 2017 e 2019.

Mais de 24 mil crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo

Muito prazer na leitura, nos estudos e notas altas na escola. Pensamento rápido e apurado, vocabulário amplo, talento para resolver equações, criatividade extrema, raciocínio avançado, foco e atenção preciosos e alta sensibilidade. Essas são algumas das características das crianças superdotadas, que comemoram hoje (10) o Dia Internacional da Superdotação. Habilidades incluem aptidão para atividades intelectuais, artísticas ou esportivas que parecem ser inatas, uma vez que essas pessoas apresentam tais características sem que se possa explicar como aprenderam. 

No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2020, há 24.424 estudantes com perfil de altas habilidades/superdotação matriculados na educação especial, mas o número real pode ser ainda maior.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que 5% da população têm algum tipo de alta habilidade ou superdotação. Segundo o Ministério da Educação (MEC), se forem considerados os mais de 47 milhões de alunos da educação básica (Censo Escolar, Inep 2020) cerca de 2,3 milhões de estudantes devem compor esse grupo.

O índice de identificação desse segmento ainda é baixo no Brasil, ou seja, acredita-se que existem muitos mais estudantes com altas habilidades ou superdotação do que o número geralmente revelado no Censo Escolar.  “Esse é o principal desafio para a área na Educação Especial: identificar precocemente esses estudantes e oferecer atendimento adequado, com serviços e recursos especializados”, informou em nota o MEC.

O teste de quociente de inteligência (QI) não é o único meio para identificar uma criança superdotada, há diferentes métodos, mas algumas caracteristicas já podem apontar altas habilidades e/ou superdotada, explica o psicólogo Alexander Bez, profissional com especializações em saúde mental nas universidades de Miami e da Califórnia. ]

“As características das crianças superdotadas são bem diferenciadas. A habilidade em aprender rápido é sempre incontestável. Elas têm facilidade em desenvolver um vocabulário mais amplo, maior interesse no aprendizado, como também em assuntos gerais”.

O teste de QI é uma escala que ajuda a avaliar e comparar a habilidade de diferentes pessoas em algumas áreas do pensamento, como matemática básica, raciocínio ou lógica, por exemplo. Crianças acima de 140 QI são superdotados e crianças acima de 180 QI são consideradas gênio.

Capacidade inicial de ler, aprender e compreender as coisas rapidamente

Pode ficar intensamente absorvido em tópicos de interesse, ao mesmo tempo em que fica alheio aos eventos ao redorObservação aguçada, curiosidade e tendência a fazer perguntas

Desenvolvimento precoce de habilidades motoras (por exemplo, equilíbrio, coordenação e movimento)

Capacidade de pensar abstratamente, mostrando sinais de criatividade e inventividade

Encontra alegria em descobrir novos interesses ou apreender novos conceitos

Uso inicial de vocabulário avançado

Retenção de variedade de informações

Mostra independência, autossuficiência e responsabilidade na realização de tarefas

Capacidade de visualizar situações de perspectivas variadas e explorar abordagens alternativas

No país, a Associação Paulista para Altas Habilidades/Superdotação realiza essa triagem. Outro local que também trabalha nessa identificação é a social edtech CogniSigns, com atuação alinhada aos determinantes sociais da saúde.

O Conselho Brasileiro para a Superdotação (ConBraSD) considera que testes psicométricos, como a aplicação do WISC IV para a aferição do QI, inventários de características, observação do comportamento, entrevistas com a família e professores, assim como alguns testes informais para estabelecimento de vínculo entre avaliador e avaliado, são alguns exemplos de procedimentos que podem ser adotados. Mais informações sobre superdotação estão no e-book 10 perguntas e respostas do ConBraSD. 

A composição do público da educação especial encontra-se definida em diversos marcos legislativos, entre os quais a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 58).  Entende-se por educação especial a modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Por meio de recursos e serviços especializados, a educação especial promove ações que visam a atender às demandas de seu público, bem como apoiar os sistemas de ensino no atendimento educacional especializado. 

Taxa de ocupação de leitos no RN é a menor da pandemia

 A taxa de ocupação de leitos vem se mantendo no menor nível desde o início do monitoramento feito pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Lais/UFRN). No fim da manhã desta terça-feira (10), por volta das 11h50, o índice estava em 33,3%.

Durante o fim de semana, no sábado (07), de acordo com os dados da plataforma Regula RN, esse número chegou a ficar em 31,31%. No domingo (08), a taxa foi ainda mais baixa, ficando em 30,98%. Já nessa segunda-feira (09), foi de 33,78%.

Níveis baixos como esses só foram registrados em outubro de 2020. À época, no dia 23, que até então tinha a menor marca da pandemia, a ocupação foi de 33,94%, ainda mais alto do que os números dos últimos três dias.

Nesta terça-feira (10), o Regula RN indica que a menor ocupação é registrada na região Seridó, com 29,6% dos leitos sendo utilizados. No Oeste Potiguar, a taxa é de 32,4%. Já na Região Metropolitana de Natal, 34,2% dos leitos estão sendo utilizados por pacientes com covid-19.

Dos hospitais monitorados, apenas o Hospital Municipal de Natal está com 100% da ocupação. Os demais estão com índices que ficam abaixo de 80%.

Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 306 leitos críticos instalados. Desse total, 198 estão disponíveis, 99 estão ocupados e 9 estão bloqueados. Em relação aos leitos clínicos, o estado tem 316 instalados, com 226 disponíveis, 69 ocupados e 21 bloqueados. Não há pacientes na fila de espera por leitos.

Reversão de leitos

A reversão dos leitos segue conforme planejamento seguido pela Sesap, alcançando nesse momento o Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba. A unidade na Região Metropolitana passa a contar com 10 leitos de UTI Geral, consolidando-se como referência para urgências e emergências que atende mais de 20 municípios da 3ª Região de Saúde e para realização de partos de risco habitual.

A ampliação da rede de assistência à saúde em todo o estado já é uma realidade, e se torna possível com a redução no quadro pandêmico e evolução da vacinação no RN, deixando para a população um importante legado em estrutura hospitalar.

Comissão aprova ‘distritão’, coligações e fim do segundo turno

O comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, aprovou nesta segunda-feira (9) o relatório da deputada Renata Abreu. O texto original sofreu uma série de modificações ao longo de sua tramitação e propõe a alteração de uma série de dispositivos da legislação eleitoral.

comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, aprovou nesta segunda-feira (9) o relatório da deputada Renata Abreu. O texto original sofreu uma série de modificações ao longo de sua tramitação e propõe a alteração de uma série de dispositivos da legislação eleitoral.

O texto-base foi aprovado por 22 votos a 11. Na votação dos destaques, os deputados concordaram com um destaque do PCdoB que retira do texto a previsão do chamado distritão misto nas eleições seguintes para deputados federais, estaduais e vereadores. Nesse sistema, não há a necessidade de delimitar distritos eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A própria unidade da Federação seria o distrito eleitoral.

Entre as mudanças aprovadas estão o distritão puro, com eleição do candidato mais votado  sem levar em conta os votos do partido, como acontece hoje no sistema proporcional, para os cargos de deputados federais e estaduais nas próximas eleições, a volta das coligações partidárias e a adoção do chamado “voto preferencial” para presidente da República, governadores e prefeitos, a partir de 2024. Neste último item, o eleitor tem a possibilidade de indicar até cinco candidatos em ordem de preferência. Na apuração, serão contadas as opções dos eleitores até que algum candidato reúna a maioria absoluta dos votos para chefe do Executivo.

Agora, caberá ao plenário da Casa votar qual dos dois modelos valerá para o ano que vem. Se nenhum dos dois for aprovado, segue o sistema atual, num modelo proporcional, mas com veto às coligações partidárias. As duas mudanças são alvo de críticas e consideradas um retrocesso por especialistas.

* Com informações da Agência Câmara

Trabalhadores nascidos entre agosto e dezembro podem adiantar o FGTS

 Trabalhadores nascidos entre agosto e dezembro podem solicitar o adiantamento de parte do FGTS. A função só vale, no entanto, para quem aderiu à modalidade de saque-aniversário. Confira como funciona.

A Caixa liberou uma linha de empréstimos que pode ser utilizada junto com o saque-aniversário. Assim, parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser sacada. Por isso, os nascidos entre janeiro e julho não conseguem solicitar, pois já receberam as parcelas do saque-aniversário.

O empréstimo conta com taxa de juros mensal de 0,99%. A taxa anual de juros anual acumulados fica então em 12,54%.  O valor mínimo de empréstimo é R$ 2 mil, podendo ultrapassar R$ 6 mil em alguns casos. É possível adiantar até três anos de saques.

Veja como solicitar

Para contratar o crédito do FGTS, o cidadão deve seguir as seguintes etapas:

• Baixar e acessar o aplicativo do FGTS; 
• Clicar em “linha de crédito”; 
• Informar o número de parcelas que se deseja antecipar e os respectivos valores; 
• Neste momento, é possível fazer uma simulação; 
• Caso se confirme o interesse no benefício, deve clicar em “contratar”; 
• Inserir a assinatura eletrônica; 
• Concluir o processo e guardar o comprovante.  

Como sacar o FGTS no mês do meu aniversário?

Desde que foi lançado, o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem gerado dúvidas. Afinal de contas, quem pode sacar o dinheiro do Fundo na data do aniversário? Pensando nessa questão, aqui está uma explicação sobre o tema.

O FGTS é um dinheiro acumulado de acordo com o trabalho de cada brasileiro. Para ter direito a ele é necessário estar empregado com registro em carteira sob as normas trabalhistas. A Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) prevê o pagamento de parcelas direto no FGTS.

Quem faz esses pagamentos é o próprio empregador/empresa. Uma porcentagem do salário bruto do funcionário é destinada ao Fundo. Esse dinheiro fica em uma conta sob a tutela do governo. O montante acumulado serve como garantia.

É possível sacar o FGTS em algumas circunstâncias, como:

Saque do FGTS no mês de aniversário

O saque-aniversário é uma das possibilidades de ter acesso ao dinheiro do FGTS. Para isso, o trabalhador deve acessar o aplicativo “Meu FGTS” ou site da Caixa e fazer a opção pela modalidade.

Ao selecionar o saque-aniversário, no entanto, o trabalhador fica impedido de sacar o FGTS pela rescisão. Só após 24 meses (2 anos) é possível retornar ao saque-rescisão.

Como solicitar o saque-aniversário:

O serviço está disponível pelo aplicativo FGTS, no site fgts.caixa.gov.br, no Internet Banking Caixa ou nas agências do banco. A migração não é obrigatória e quem não fizer a opção permanecerá na sistemática do saque-rescisão.

Quem optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de seu aniversário poderá receber o valor no mesmo ano de opção. Portanto, para quem nasceu em julho, ainda dá tempo de receber o pagamento em 2021.

Quando posso sacar meu FGTS na modalidade saque-aniversário?

Os valores do saque-aniversário ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do cadastramento. Caso o trabalhador não saque o recurso até essa data, ele volta automaticamente para a conta no FGTS.

Qual valor pago pelo saque-aniversário?

Ao fazer a opção pela modalidade, o trabalhador poderá sacar uma porcentagem do FGTS disponível. Além disso, o valor será acrescido de uma parcela adicional, conforme a tabela:

Saldo do FGTS (em R$)	Alíquota	Parcela Adicional (em R$)
Até 500,00	50 %	0
De 500,01 até 1.000,00	40 %	50,00
De 1.000,01 até 5.000,00	30 %	150,00
De 5.000,01 até 10.000,00	20 %	650,00
De 10000,01 até 15.000,00	15 %	1.150,00
De 15.000,01 até 20.000,00	10 %	1.900,00
Acima de 20.000,01	5 %

Brasil registra mais 12 mil casos e 411 mortes por covid-19

 O Ministério da Saúde divulgou nessa segunda-feira (9) novos números sobre a pandemia de covid-19 no Brasil. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem no acumulado 20 milhões de casos confirmados da doença e 563,5 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 18,9 milhões. Em 24 horas, o ministério registrou 12 mil novos casos e 411 mortes. 

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 4,1 milhões de casos e 140 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (1,9 milhão de casos e  51 mil óbitos); Paraná (1,4 milhão casos e 35 mil óbitos) e Rio Grande do Sul ( 1,3 milhão de casos e 33,5 mil óbitos). 

Vacinação

De acordo com o vacinômetro do Ministério da Saúde, foram entregues aos estados 175,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Ao todo, 107 milhões de pessoas foram imunizadas com a primeira dose e 42,9 milhões tomaram as duas doses ou dose única.BrasilCoronavírusCovid-19

Detran-RN: Veja como você pode ter 40% de desconto em multas

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) gerido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Desde a sexta-feira (06), o condutor que for autuado pela autoridade representativa do Detran/RN poderá ter desconto de 40% quitando o valor da infração até a data de vencimento do débito. O sistema também permite que o proprietário do veículo tenha em mãos todas as informações referentes a infração registrada. 

A medida beneficia os condutores que aderiram ao SNE e abrem mão de interpor defesa ou recurso da infração notificada pela autoridade de trânsito. “As infrações de competência do Detran/RN registradas a partir do dia seis estão aptas a receber o desconto, caso o proprietário do automóvel tenha aderido ao SNE. É Importante ressaltar que o desconto cabe em cada multa e além da adesão à notificação eletrônica, o autuado deverá desistir da defesa e do recurso das multas que pretende obter o benefício”, explicou o chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva Filho. 

Para que o condutor ou proprietário de veículo faça a adesão ao SNE do Denatran é preciso que baixe para o smartfone o aplicativo do sistema de Notificação Eletrônica. Logo no primeiro acesso é preenchido os dados que para o cidadão habilitado são CPF, e-mail, senha, Registro da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Código de Segurança. Para os não habilitados, mas que possuem veículos registrados em seu nome, os dados a serem preenchidos são: CPF, e-mail, senha e o Código de Segurança do CRV (Certificado de Registro de Veículo). E para pessoa jurídica, acesso por meio de certificado digital da respectiva empresa. 

Com a conclusão do cadastro, o usuário tem a possibilidade de inserir dados dos veículos em seu nome e fazer o acompanhamento. Ele traz, eletronicamente, informações das notificações de autuações e penalidades dos órgãos autuadores que aderiram ao SNE. Se o usuário for autuado, recebe rapidamente a notificação no aplicativo instalado no seu smartfone, evitando ter que comparecer ao órgão de trânsito para retirar segunda via de notificações ou esperar a notificação via postal. O usuário também poderá inserir ou excluir os veículos cadastrados a qualquer tempo. 

A adesão ao SNE informar ainda o cidadão sobre as notificações de recall emitidas pelas montadoras de veículos, notificações sobre alterações ocorridas na infração, disponibilidade de boleto para pagamento da infração e lembretes de vencimento dos boletos gerados. Com a medida o Detran/RN avança na modernização dos serviços oferecidos pelo Órgão.

Messi deve voltar a usar a camisa 30 no PSG, diz jornal

 

Após abalar o mundo do futebol com a notícia de que não renovaria com o Barcelona, Messi já está próximo de um novo desafio: jogar pelo PSG. O craque ainda não foi anunciado pelo clube francês, mas segundo o jornal espanhol “Marca”, o argentino deve jogar com a camisa 30.

Ainda de acordo com o periódico, Neymar, com quem Messi jogou no Barcelona, ofereceu a camisa 10 ao amigo – que recusou. O craque argentino já atuou com a 30, quando estreou pelo clube catalão em 2004.

Normalmente, essa numeração é utilizada pelos goleiros na França. Aliás, o atual dono da camisa 30 é o quarto goleiro, Alexandre Letellier. Outra opção que surge para Messi é a, já utilizada, camisa 19 – que hoje pertence ao espanhol Sarabia.

Nascidos em junho podem sacar 4ª parcela do auxílio emergencial

 

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir de hoje (10) a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 23 de julho.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 27 de agosto, mas foi antecipado em quase três semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

Resultado da seleção do Sisu para o 2º semestre sai nesta terça-feira

 O resultado dos alunos selecionados para instituições de ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), serão divulgados hoje (10) pelo Ministério da Educação. O Sisu é o principal mecanismo de acesso a cursos de universidades, centros universitários e faculdades públicas. Ele toma como referência a nota obtida pelo aluno no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os selecionados devem fazer a matrícula de amanhã (11) ao dia 16 de agosto. Os estudantes que não forem escolhidos ainda têm a opção da lista de espera, de hoje a 16 deste mês. O resultado dessa relação será divulgado no dia 18, com a convocação para a matrícula no dia 19.

Foram disponibilizadas 62.365 vagas em universidades e outras instituições de ensino superior. Cada candidato pôde escolher até dois cursos superiores, com a possibilidade de alterar as opções até o encerramento das inscrições.

Pode participar do Sisu quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tirou zero na redação. A seleção é feita com base nas notas que o candidato obteve na prova, mas o método de escolha varia conforme o curso e a instituição. Isso porque os pesos das notas em cada matéria são diferentes conforme a área de interesse.

Auxílio Brasil reunirá seis benefícios sociais

 

Chamado de Auxílio Brasil, o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação para famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber os benefícios anteriores. Os valores só serão definidos no fim de setembro.

Além do benefício básico, o programa social terá seis benefícios acessórios, que poderão se somar ao valor recebido. Eles funcionarão como bônus para quem se cumprir determinados requisitos adicionais.

A intenção, segundo o governo, é de iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda não foram anunciados e geram queda de braço entre a ala política e a ala econômica do governo. O presidente Jair Bolsonaro prometeu um aumento de, no mínimo, 50% no valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189, poderia ir para R$ 283,50.

Com força de lei, a medida provisória vale assim que for publicada no Diário Oficial da União. O texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.

Modalidade básica

Segundo o Ministério da Cidadania, os três benefícios na modalidade básica são os seguintes:

Benefício Primeira Infância	contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
Benefício Composição Familiar	diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza	se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.

Benefícios complementares

Os seis benefícios acessórios, que funcionarão como espécie de bônus e unificarão diversas políticas sociais, são os seguintes.

Auxílio Esporte Escolar	destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior	para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
Auxílio Criança Cidadã	destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural	pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana	quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
Benefício Compensatório de Transição	para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Medidas emancipatórias

O Auxílio Brasil terá um bônus para quem conseguir emprego e sair da faixa de enquadramento do programa. Os beneficiários que tiverem aumento da renda serão mantidos na folha de pagamento por mais dois anos (24 meses), no que está sendo chamado de medidas emancipatórias.

De acordo com o Ministério da Cidadania, a família que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila. Neste caso, basta atender aos requisitos de elegibilidade.

Programa Alimenta Brasil

A medida provisória também cria o Programa Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A nova política, segundo o Ministério da Cidadania, consolida normas já existentes, garantindo transparência e visibilidade às compras públicas da agricultura familiar.

Neste programa, o governo comprará alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantirá renda mínima aos produtores. Para os agricultores em situação de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagará, ainda, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, um dos benefícios acessórios do Auxílio Brasil, por até 36 meses.

Os alimentos comprados pelo governo federal serão doados à rede de assistência social, permitindo que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso à alimentação de qualidade.

Paraíba tem 425.304 casos 9.057 confirmados e mortes por coronavírus

 A Paraíba registrou neste domingo (8) 321 novos casos de Covid-19, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Agora, o estado totaliza 425.304 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus.

Também foram confirmados oito novos óbitos desde a última atualização, sendo seis ocorridos nas últimas 24h. Com isso, o número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 9.057.

Os oito óbitos confirmados no boletim deste domingo ocorreram entre residentes dos municípios de Alagoa Nova (1); Alagoinha (1); Aparecida (1); Cajazeiras (2); João Pessoa (1); Malta (1) e Sousa (1).

As vítimas são seis homens e duas mulheres, com idades entre 33 e 89 anos. Hipertensão e cardiopatia foram as comorbidades mais frequentes e três não tinham nenhuma outra doença.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 21%. Na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 19%. Em Campina Grande estão ocupados 22% dos leitos de UTI adulto e no sertão 25% dos leitos de UTI para adultos.

De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 14 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 254 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cinco municípios concentram 154 novos casos, o que corresponde a 47,97% dos casos registrados neste domingo. São eles: Campina Grande, com 51 novos casos, totalizando 41.548; Solânea, com 40 novos casos, totalizando 4.153; João Pessoa, com 27 novos casos, totalizando 103.028; Cabedelo, com 22 novos casos, totalizando 9.490 e Alagoa Nova, com 14 novos casos, totalizando 1.37.

Tadeu assina ordem de compra do castramóvel por R$ 144 mil; com o mesmo valor em mãos, prefeito de Mossoró diz que não tem condições

 A Prefeitura de Caicó assinou nesta sexta-feira (6) a ordem de compra de um castramóvel. O veículo para castração de animais custará 144.730,00 reais, praticamente o mesmo valor que Mossoró recebeu de emenda parlamentar para a aquisição da estrutura.

Com R$ 145 mil em caixa, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), informou na última semana que o município de Mossoró não tinha condições de implantar o castramóvel por insuficiência de valores.

O fato acabou gerando revolta nos defensores da causa animal e em boa parte da população. Até o momento o prefeito não demostrou interesse em dialogar em busca de uma solução para aquisição do veículo.

Nas redes sociais, o vereador Pablo Aires (PSB) compartilhou a aquisição feita pelo município de Caicó e afirmou que em Mossoró o dinheiro do castramóvel está parado na conta do município há quase 8 meses.

“Já são quase 8 meses que o dinheiro está parado na conta do Fundo Municipal de Saúde. Precisamos continuar a luta, marquem a Prefeitura de Mossoró e vamos cobrar: CADÊ O CASTRAMÓVEL DE MOSSORÓ?”.

Por Carlos Costa

15 dos 24 partidos na Câmara se declaram contrários ao voto impresso

 O governo deverá sofrer mais uma derrota na votação em que o plenário da Câmara vai decidir se torna obrigatório o voto impresso no Brasil, a principal bandeira do presidente Jair Bolsonaro hoje. Os partidos declaradamente contrários à proposta somam 330 deputados, aponta um levantamento feito pelo GLOBO com dirigentes e líderes das legendas com assento na Casa.

Das 22 bancadas consultadas, apenas duas, com 86 parlamentares no total, confirmam apoio ao projeto que é pivô da atual crise institucional entre o Judiciário e o Palácio do Planalto.

O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) deve reunir nesta segunda-feira líderes partidários para tratar do tema e pode pautar a votação já para amanhã. Mesmo que parte dos congressistas desrespeite a orientação das siglas, são mínimas as chances de aprovação, na avaliação dos dirigentes.

Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são necessários 308 votos para aprovar a medida, já rejeitada na comissão especial formada para analisar o tema.

O projeto que tem Bolsonaro como garoto-propaganda conta com o apoio formal do PSL, que tem 53 representantes e abriga a maioria de perfil bolsonarista, e do bloco composto por PROS, PSC e PTB, com 33 deputados.

No caso do PSL, porém, há uma divisão flagrante. Embora a maioria da bancada garanta a orientação da sigla a favor da PEC, uma parte expressiva do partido dará votos contrários.

Veja a matéria completa.

Medidas propostas para recuperar a popularidade de Bolsonaro já demandam R$ 67 bilhões

Medidas propostas para recuperar a popularidade de Bolsonaro, que atingiu os níveis mais baixos, já demandam R$ 67 bilhões dos cofres públicos em 2022. O impacto fiscal deve ser ainda maior nos anos seguintes e vai estourar o Orçamento.

Bolsonaro está forçando o aumento de gastos do governo no ano em que tentará a reeleição.

Fazem parte da conta itens como a isenção para o diesel no próximo ano, a expansão no Bolsa Família, a reforma tributária e o aumento no funcionalismo.

Segundo analistas, estes gastos geram incertezas quanto ao equilíbrio fiscal do país.

Pessoas próximas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, já admitem que se preocupar neste momento “faz sentido”. Os receios se acentuaram nos últimos dias.

Controlador do Estado explica por que CPI instalada na Assembleia do RN não tem o que investigar

 Controlador geral do Estado do Rio Grande do Norte, responsável por acompanhar todos os contratos do governo, Pedro Lopes reforçou, na entrevista que me concedeu no instagram, na live “30Minutos”, que a CPI da Covid instalada na Assembleia Legislativa é “politiqueira”.

Lopes, que conhece todos os pontos dos 12 contratos que foram apontados pela CPI para investigação, disse que a Comissão não tem como investigar nenhum.

E explicou que 10 deles são referentes a recursos federais, e o legislativo estadual não tem competência para investigar, e os outros dois não foram executados pelo Estado.

Ou seja…

Quem tiver conta no instagram pode conferir a entrevista

CLICANDO AQUI

FONTE: thaisagalvao.com.br

Senadora Zenaide lembra os 15 de anos de Lei Maria da Penha e sua grande importância

 

No sábado, 07 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 15 anos que foi criada. A Senadora Zenaide Maia fez questão de lembrar e postou em suas mídias sociais sua homenagem como forma de conscientizar as pessoas sobre sua importância.

“A Lei Maria da Penha nasceu para tornar crime a violência doméstica e familiar já tão conhecida e vivida pelas mulheres no sistema patriarcal, modelo de família, organização social e política, uma herança cultural desde o primeiro século de colonização que vivemos. É lamentável ainda hoje, depois de tantas lutas, tanto sangue derramado, ao mesmo tempo tantas mulheres no mundo da ciência e pesquisa, nos espaços de poder, nos pódios olímpicos, mas sobretudo na sobrevivência, na sustentação e criação de suas famílias, muitas vezes no modo “solo” como disse Dayane dos Santos, e vivermos tão fortemente as mazelas e sequelas desse sistema que oprime, agride e mata mulheres. É inadmissível a existência e permissão do pensamento de posse da vida e dos corpos das mulheres. Nossas vidas importam, nossos corpos são nossos! Não somos propriedade de ninguém!”, postou Zenaide.

A Lei Maria da Penha é uma lei SÉRIA, COMPLETA, RESPEITADA MUNDIALMENTE! Determina que todo caso de violência doméstica ou intrafamiliar é crime e deve ser julgado pelos Juizados Especializados de Violência Doméstica contra a Mulher, com competência cível e criminal, para o processo, o julgamento e a execução das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, que foram criados juntos com essa Lei, mas infelizmente como não conseguimos implementar completamente a lei tal como foi criada, essa ainda não é uma realidade no país. “E exatamente por isso que um projeto de nossa autoria prever o direito de as mulheres em situação de violência doméstica e familiar optarem pelo ajuizamento de ações de família nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar. Devido a interpretações equivocadas nos fóruns, muitas mulheres não conseguem agilizar as ações em um único juizado”, declara Zenaide Maia.