 | |||
A CONTAG vem parabenizar a iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caicó/RN de denunciar a decisão da maioria da Câmara Municipal de Caicó em rejeitar o projeto do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de produtos de origem animal e vegetal e de expressar a sua solidariedade aos agricultores e agricultoras familiares que serão impactados com esta medida.
Esta atitude do Sindicato de Caicó é um exemplo para todos os STTRs, Federações e a própria CONTAG e deve ser seguida. É preciso denunciar as decisões que as Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional tomam que prejudicam diretamente a nossa categoria e a população rural como um todo.
Segue a Nota de Utilidade Pública divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caicó/RN:
NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caicó/RN, movido pelo sentimento de injustiça praticada pela maioria da Câmara Municipal de Caicó em dizer não ao SIM (Serviço de Inspeção Municipal), vem de público se solidarizar com os agricultores e agricultoras familiares, que historicamente tem suas oportunidades e direitos negados.
Esclarecemos a sociedade caicoense e seridoense que o projeto do SIM de produtos de origem animal e vegetal rejeitado pela maioria da Câmara Municipal de Caicó, foi intensamente discutido por entidades de base representativa dos agricultores familiares, técnicos qualificados e membros deste sindicato, de forma que tínhamos conhecimentos e éramos favoráveis ao seu conteúdo em decorrência de ser um instrumento de padronização, organização e valorização dos produtos da agricultura familiar, dando a ele valor cultural e reconhecimento de alimentos saudáveis para a soberania e segurança alimentar e nutricional das populações.
Diante da negativa da aprovação do SIM, precisamos unir forças com todos os movimentos e organizações da agricultura familiar do município de Caicó, para reivindicar dos órgãos competentes municipais o processo permanente de organização, mobilização e capacitação dos agricultores e agricultoras familiares, para independente de ser ou não, o selo implantado neste momento, iniciarmos os procedimentos e práticas produtivas que se ajustem ao Sistema de Inspeção Municipal proposto e não aprovado pelo legislativo municipal.
O Sindicato também reivindica que, diante do não ao SIM, a gestão pública municipal abra diálogo com as entidades representativas dos agricultores familiares para discutir imediatamente a regulamentação da Lei 4.026, de 21 de agosto de 2003, na perspectiva de assegurar minimamente a organização do Sistema de Inspeção Municipal que possibilite o cuidado com a saúde pública e a produção de alimentos saudáveis.
Por fim, o Sindicato reafirma seu compromisso com os agricultores e agricultoras familiares do município de Caicó e a necessidade da aprovação e implementação do Sistema de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal, ora negado, sendo oportuno que o Município de Caicó participe e contribua para a implantação do Consórcio Intermunicipal do SIM, possibilitando assim a redução de custos e maior integração entre os municípios do entorno de Caicó.
Caicó/RN, 22 de maio de 2018
POR NENHUM DIREITO A MENOS! SIM, JÁ!
| |||
| FONTE: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caicó/RN | |||
A CONTAG convida Federações e Sindicatos a se integrarem na agenda de 30 DE MAIO - DIA NACIONAL DE LUTA, em apoio aos caminhoneiros em greve e os petroleiros que iniciarão paralisação de advertência de 72h a partir de 0h do dia 30. O dia de mobilização é organizado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
Confirme sua presença e saiba informações de cada cidade AQUI
NOTA OFICIAL - FRENTE BRASIL POPULAR E POVO SEM MEDO
Pela redução do preço do gás e do combustível, Frentes convocam dia nacional de luta.
O povo brasileiro está indignado com o alto custo de vida, o valor do gás e do combustível, que já foi reajustado mais de duzentas vezes em dois anos e exige respostas imediatas.
Por isso, apoiamos a luta dos caminhoneiros em greve e dos petroleiros que iniciarão uma greve de advertência de 72h a partir de 0h do dia 30.
Nosso apoio se concretiza com solidariedade e luta! Portanto chamamos todas as pessoas a participarem do Dia de Luta em todo o país nesta quarta-feira, dia 30 de Maio.
A disparada do preço do combustível se deve à política implantada por Michel Temer e Pedro Parente que submetem o nosso país, autossuficiente em petróleo, às variações e interesses do mercado internacional.
Enquanto Temer e sua base atuam para entregar a Petrobras às empresas multinacionais, agravando o problema dos preços do gás e dos combustíveis, nós dizemos que ela é do Brasil. É patrimônio do nosso povo e vamos continuar a defendê-la. Por isso, exigimos a saída imediata do presidente da Petrobras Pedro Parente, a mudança na política de preços e o fim de qualquer tentativa de desmonte e privatização.
Está claro que o caos que o nosso país vive é fruto direto da falta de democracia e de um governo ilegítimo que está de costas para o povo. Por isso, mais do que nunca, é fundamental garantir eleições livres e democráticas com a participação de todas as candidaturas. A única saída dessa crise passa pela retomada da democracia e pela defesa dos direitos do povo, contra todo o tipo de injustiça, violência e repressão.
Pela redução do preço do diesel, da gasolina e do gás de cozinha!
Mudança imediata da política de preços dos combustíveis: Fora Parente!
Em defesa da Petrobras estatal, não à privatização!
Fora Temer! Por eleições livres e democráticas!
FRENTE POVO SEM MEDO
Frente Brasil Popular
|
| FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes, com informações da NOTA OFICIAL das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo |
| |||
Cerca de 500 trabalhadores e trabalhadoras rurais ocuparam a porta principal da Câmara dos Deputados em Brasília nesta quarta-feira, cobrando ações pela Reforma Agrária. O ato coordenado pela CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agriculturas Familiares, faz parte da Semana Nacional de MOBILIZAÇÃO PELA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR. O Acampamento reúne trabalhadores de todo país e está instalado no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson no Centro de Brasília.
Com palavras de ordem, bandeiras e cantorias, os trabalhadores e trabalhadores, exigem dos deputados e deputadas a derrubada dos Projetos de Leis 10010/18 – que criminaliza os movimentos sociais e como consequência, aumenta o conflito no campo; PL 8262/17, que dispõe de retirada de ocupantes de terra em propriedades privadas; PL 9604/18, que caracteriza as ações dos movimentos sociais como crime de terrorismo. Na opinião da diretora de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmari Malheiros, “o tratamento dado aos trabalhadores e movimentos sociais, aumenta o conflito no campo e não resolve o problema da reforma agrária”.
Os manifestantes prometem voltar amanhã na Câmara dos Deputados, para uma audiência pública que discutirá o Censo Agropecuário. “Vamos tornar essa casa um palco de discussão sobre a Reforma Agrária”, disse Márcio Viana, diretor da Federação dos Trabalhadores Rurais de Rondônia.
A ocupação da porta do Anexo II da Câmara, trouxe o apoio de vários deputados, Bohn Gass e Dionilson MARCON, ambos do Rio Grande do Sul, Odorico Monteiro e José Guimarães, do estado do Ceará, Givaldo Vieira e Helder Salomão, do Espírito Santo, e Leonardo Monteiro, de Minas Gerais. Os parlamentares trouxeram apoio ao movimento e garantiram a defesa da Reforma Agrária.
 | |||
| FONTE: Luiz Henrique Parahyba | |||
| |||
Em todo o País, os caminhoneiros estão realizando manifestações contra a política de preços dos combustíveis, o que está tornando insustentável produzir e trabalhar no Brasil.
Os agricultores e agricultoras familiares estão solidários a essa luta, até porque os sucessivos aumentos dos combustíveis já estão impactando negativamente no preço dos produtos da agricultura familiar brasileira e no aumento do custo de produção, pois também é utilizado óleo diesel na produção dos alimentos.
Essa política da Petrobras utiliza de mecanismos do capital privado visando apenas o lucro, despreza os interesses do povo brasileiro e prejudica quem produz, transporta e consome os alimentos que são distribuídos em todo o País.
Essa é uma forma disfarçada de privatizar a Petrobras.
| |||
| FONTE: Diretoria da CONTAG | |||
| |||
Trabalhadores e Trabalhadoras realizam a Semana Nacional de MOBILIZAÇÃO PELA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR - CONTAG
A direção da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – e dirigentes sindicais de todos estados, participaram no Palácio do Planalto – Casa Civil – de mais uma rodada de negociação com o Governo Federal sobre a pauta da Reforma Agrária e o Plano Safra da Agricultura Familiar. A pauta central da reunião com os membros do Governo, tem como base a garantia dos R$ 32 bilhões ao Pronaf, Recriação do MDA, Garantias para a Assistência Técnica, assegurar contratação das 100 mil unidades de Habitação Rural e a melhoria de acesso aos créditos com juros menores e a garantia da retomada da Reforma Agrária.
No início do encontro no Palácio do Planalto, um pequeno desentendimento, mostrou que o Governo não dialogou internamente, desde a última reunião com o Ministro da Casa Civil Eliseu Padilha – ocorrida no dia 17 de maio. O Secretário Executivo da Casa Civil, Daniel Sigelmamm, assegurou que irá retomar a pauta e retornar as soluções para a CONTAG.
Aristides Veras, presidente da CONTAG, cobrou dos membros do Governo a celeridade para as respostas do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR – e logo foi respaldado pelo secretário de política agrária, Elias Borges, que reclamou do processo de reforma agrária no Brasil. “Não temos reforma agrária e os recursos são insuficientes para aquisição de áreas para assentamentos e isso é inadmissível”, reclamou Elias Borges.
Já o secretário de Política Agrícola, Antoninho Rovaris reclamou ao secretário executivo da Casa Civil, que os juros são incompatíveis com a situação do país e dos agricultores familiares. Antoninho também cobrou do Governo os indicativos dos números do Plano Safra 2019. O secretário executivo Daniel Sigelmamm, disse que não pode fazer pré-anúncio de números do Plano Safra, e informou que recebeu as sugestões da CONTAG e outros movimento, mas adiantou que no dia 6 de junho será lançado o Plano Safra para o próximo ano.
Segundo Daniel Sigelmamm, a questão da seleção da Habitação ficou mais lenta, mas deu garantias que o processo pode ser mais ágil para conclusão das obras. Sobre o ICMS e IPI o governo ainda estuda como resolver. “É uma aberração para o Brasil a questão da não cobrança do IPI dos agrotóxicos e querer banir o controle do incentivo ao agrotóxico”, disse Antoninho Rovaris.
“Nós temos outra pauta para reduzir o uso de agrotóxico, e o Congresso e o Governo terão grandes desgastes”, reclamou Aristides Veras.
“Vamos dar garantias ao PNAE e PAA no mesmo patamar”, disse o secretário executivo da Casa Civil. O governo aumentará a fiscalização nos municípios para a aplicação dos 30% na compra de alimentos da agricultura familiar. “Estamos garantindo nas regras do novo plano safra”, informou.
Por fim, foi tratado a questão da Violência do Campo; os representantes do governo asseguraram que o tema é pauta para o ministério da segurança pública.
Elias disse que a aplicação dos créditos está ligada diretamente a questão da titulação, “não se pode titular sem a aplicação de todos os créditos para as famílias assentadas”, disse Elias Borges.
PAUTA INCRA
No período da tarde do dia 22, a Comissão do “Acampamento Nacional da Reforma Agrária” foi recebida pelo presidente nacional do Incra, Leonardo Góes, mais cinco diretores e membros da Ouvidoria da autarquia. Aristides Veras e Elias Borges, conduziram a pauta de reivindicações.
Os temas predominantes na discussão foram: OBTENÇÃO DE ÁREAS, INFRAESTRUTURA, CRÉDITO, TITULAÇÃO, ENCONTROS ESTADUAIS, VIOLÊNCIA NO CAMPO, PRONERA e a retomada da REFORMA AGRÁRIA. Enquanto a comissão de dirigentes sindicais negociava com a direção do INCRA nacional, os trabalhadores e trabalhadoras rurais ocupavam a entrada principal do prédio do Incra em Brasília.
A direção nacional do INCRA assume que a autarquia não tem recursos orçamentários suficientes, e o presidente Leonardo Góes tenta explicar que busca soluções para os problemas dos entraves da Reforma Agrária.
“Operamos o orçamento do INCRA totalmente com R$ 236 milhões de 2017, em um melhor momento tinha mais R$ 280 milhões, a titulação teve aplicação razoável”, reconheceu o presidente Leonardo Góes. A direção da CONTAG reafirmou que isso é o desmoronamento do INCRA e que é necessário a imediata recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário para retomadas das políticas públicas para a Agricultura Familiar no Brasil.
A reunião com o INCRA durou cerca de 4 horas e os dirigentes saíram com a sensação de pouca solução dos problemas apresentados na pauta.
No final do encontro um impasse colocava o INCRA e o Movimento Sindical em novo confronto sobre a questão da obtenção de áreas; o órgão governamental assume que não tem recursos para aquisição de terra para a reforma agrária, já os dirigentes exigem que se retome a política de aquisição mesmo que seja em áreas pequenas e com facilidades de negociação com os proprietários. Outro ponto polêmico é sobre a retomada das obras de infraestrutura nos Assentamentos e o processo de titulação das parcelas dos projetos de Assentamentos.
O Acampamento nacional da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar está montado no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson na área central de Brasília, com a participação de mais de 600 trabalhadores e trabalhadoras rurais. Durante a semana de mobilização, a CONTAG realizará audiências com vários órgãos governamentais. Nesta quarta-feira os manifestantes vão para o TCU- Tribunal de Contas da União - e uma audiência pública na Câmara dos Deputados.
  | |||
| FONTE: Luiz Henrique Parahyba |
Ainda bem cedo, a Feira Saberes e Sabores já estava lotada. Muitas delícias e artesanatos belíssimos da agricultura familiar foram vendidos, apreciados e fotografados por todos e todas que participam do 5º ENAFOR. Mas, a feira continua até quinta-feira (24).
O painel da manhã tratou de “Campo, Sujeito e Identidades” e contou com a contribuição de Socorro Silva, professora da Universidade Federal de Campina Grande e colaboradora da ENFOC, de Lázaro Dobri, deputado estadual do PT/RO, das vereadoras do Ceará Cláudia Virgínia e Conceição Patrício. Este painel destacou a importância do debate sobre projeto político e de desenvolvimento defendidos pelo movimento sindical e a denúncia sobre a retomada da concentração da riqueza e de terra no País. Também teve destaque a discussão sobre a importância de os Sindicatos, as escolas e as famílias também discutirem política para que seja possível elegermos mais representantes da classe trabalhadora, principalmente dos agricultores e agricultoras familiares.
O período da manhã foi encerrado com mística de chamada para a Marcha das Margaridas 2019, num momento forte de reafirmação da luta das mulheres e de convite para a participação de todas e todos na construção desta grande ação.
A tarde foi dedicada aos Grupos de Aprofundamento Temático. Foram 18 grupos simultâneos que discutiram questões que afetam os diferentes sujeitos do campo em suas especificidades.
Os grupos trataram de orçamento público, a construção de um projeto político para o Brasil, Feminismo, privatizações, reformas trabalhista e da previdência, desmonte das políticas públicas para a agricultura familiar, Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, democratização da comunicação, violência no campo, criminalização dos movimentos sindical e sociais, sucessão rural, eleições e reforma política, entre outros temas.
 | |||
| FONTE: Comunicação do 5º ENAFOR | |||
| |||
Olha Brasília está florida, estão chegando as decididas...
As Margaridas estão presentes no 5º ENAFOR e protagonizaram um momento bonito e forte no final da manhã desta terça-feira. A Secretaria de Mulheres da CONTAG e a Comissão Nacional de Mulheres coordenaram a mística de Chamada da Marcha das Margaridas 2019. Com um cortejo, ciranda, estandarte, bandeiras e muito lilás, o Centro Comunitário da UnB ficou florido, vibrante e já em clima de Marcha.
Para a secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, essa etapa de preparação para a Marcha das Margaridas 2019 é um momento de enraizamento, de busca de recursos e de construção coletiva, além de ser um chamamento também a todos os homens comprometidos com a pauta da Marcha e das mulheres. “É importante fazer essa chamada durante o 5º ENAFOR, de fortalecer neste espaço a luta das mulheres. Fica o convite, vamos construir a Marcha das Margaridas juntas e juntos!”, convida Mazé Morais.
 | |||
| FONTE: Comunicação 5º ENAFOR | |||
| |
A população de Brasília, principalmente quem frequenta a Universidade de Brasília (UnB), pode sentir o gostinho das delícias e apreciar as belezas dos produtos e artesanatos produzidos pela agricultura familiar de todo o País até a próxima quinta-feira (24) no Centro Comunitário da UnB.
O espaço sedia o 5º Encontro Nacional de Formação (5º ENAFOR), que é o maior evento de formação política e sindical promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG). E os agricultores e agricultoras familiares que vieram de todos os estados brasileiros também trouxeram uma amostra da sua produção, valorizando o trabalho da agricultura familiar.
A Feira Saberes e Sabores conta com 10 barracas, é aberta ao público, com entrada gratuita e funcionamento de 8h às 18h. Você encontra artesanatos indígenas do Pará, Roraima e Rio de Janeiro; artesanato de capim dourado de Tocantins; chapéus daqui do Distrito Federal; artesanato de palha de milho e de palha de taboa do Rio de Janeiro; bonecas, bolsas, chaveiros e toalhas de vários estados.
A Feira também tem muitas delícias do campo. Frutas de Alagoas e Bahia, mel de abelha do Rio Grande do Norte, cachaças orgânica e envelhecida de Alagoas, doces artesanais e compotas de vários estados, conservas de Tocantins, biscoitos doces e salgados de Sergipe, Piauí, Rio Grande do Sul e do Amapá, bombons do Amazonas e do Pará, cocada com leite condensado, cocada pura, licor e beiju da Bahia, pimenta do reino de Rondônia e muito mais.
Venha conferir e valorize a produção da agricultura familiar, que investe em alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos e em artesanatos que você não encontra na cidade.
| |
| FONTE: Comunicação do 5º ENAFOR | |
