Vaticano divulga primeiras imagens do corpo do Papa Francisco

 

O Vaticano divulgou nesta terça-feira (22) as primeiras imagens do papa Francisco deitado em um caixão de madeira na residência Casa Santa Marta, no Vaticano.

Francisco morreu aos 88 anos de um AVC e falência cardíaca irreversível, segundo o médico do Vaticano, Andrea Arcangeli, em um atestado de óbito divulgado nesta segunda-feira (21).

O atestado, publicado pelo Vaticano, afirma que o papa entrou em coma antes de sua morte na manhã desta segunda-feira.

A morte do papa foi anunciada pelo cardeal Kevin Farrell, camerlengo do Vaticano, nesta segunda.

“Queridos irmãos e irmãs, é com profunda tristeza que comunico a morte do nosso Santo Padre Francisco”, disse um comunicado do camerlengo.

Às 7h35 desta manhã (horário local), o Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e da Sua Igreja.

Fonte: CNN

CONTAG lamenta a morte do Papa Francisco

 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) recebeu com tristeza a notícia do falecimento do Papa Francisco, o primeiro pontífice latino-americano e também o primeiro a ter o nome de Francisco, assumir a defesa da Igreja atenta às dores e lutas dos mais pobres e marginalizados. 

No seu pontificado, que durou 12 anos, defendeu a renovação da Igreja, acolhendo na fé e esperança as mulheres para cargos importantes no Vaticano e pessoas LGBTQIAPN+, o diálogo inter-religioso, a paz, a importância dos sindicatos para a democracia e os direitos, a defesa do meio ambiente, dos direitos sociais básicos sob a premissa de “terra, teto e trabalho”. Francisco disse: “Os sindicatos são chamados a serem a voz de quem não tem voz”. E afirmou também em outra ocasião: “Não existe uma boa sociedade sem um bom sindicato – e não há um bom sindicato que não renasça todos os dias nas periferias”.

Ao longo desse tempo, Francisco deixou o seu exemplo de fidelidade, fé, coragem e amor universal. Ele mesmo disse: “Não há democracia com fome, nem desenvolvimento com pobreza, nem justiça na desigualdade.”

Além de sempre destacar a importância de lutarmos por dignidade e combate às desigualdades, o Papa Francisco sempre reconheceu a importância das famílias agricultoras na produção de alimentos saudáveis e na conservação do meio ambiente. “As famílias que trabalham na agricultura são louváveis pela forma solidária e delicada com que cultivam a terra. Favorecendo sistemas agroalimentares mais inclusivos e eficientes”, disse.

A CONTAG expressa o seu pesar à Igreja Católica pela perda do seu maior líder, a todas as pessoas que tinham em Francisco admiração e respeito e a todos os familiares e amigos. Era um dos grandes líderes mundiais, como referência para cristãos e não cristãos, cuja mensagem e exemplo de vida ultrapassaram o ambiente da Igreja Católica.

Papa Francisco, presente!

De olho no vaticano: próximos passos para o sepultamento do papa Francisco

 

A Igreja Católica entra oficialmente em um período de luto após a morte do papa Francisco, anunciada nesta segunda-feira (21), aos 88 anos.

A série de cerimônias de despedida teve início às 15h desta segunda, com o corpo de Jorge Mario Bergoglio sendo depositado na Capela de Santa Marta. Na quarta-feira (23), será transferido para a Basílica de São Pedro, onde acontecerá o velório público. Fiéis de todo o mundo poderão prestar suas últimas homenagens ao pontífice.

Durante esse período, a estrutura de governo do Vaticano passa por uma transição. Parte da cúpula perde temporariamente suas funções, e decisões urgentes ficam a cargo do Colégio dos Cardeais, que também será responsável por definir a data do funeral.

Seguindo o protocolo, o sepultamento deve ocorrer entre o quarto e o sexto dia após a morte. Em um gesto simbólico, Francisco será enterrado na Basílica de Santa Maria Maggiore, e não na Basílica de São Pedro — a última vez que algo semelhante ocorreu foi em 1903, com o papa Leão XIII. A escolha reflete a devoção de Francisco à Virgem Maria e à igreja que tradicionalmente visitava em suas viagens apostólicas.

Além da mudança no lugar do enterro, no último ano, o próprio papa Francisco promoveu outras alterações nos ritos funerários papais. Ele será enterrado em um único caixão de madeira revestido de zinco, renunciando à prática secular dos três caixões (de cipreste, chumbo e carvalho). Além disso, diferentemente das tradições anteriores, o corpo será velado já dentro do caixão — com a tampa aberta — e não sobre uma plataforma elevada.

Essas orientações estão descritas no novo Ordo Exsequiarum Romani Pontificis, aprovado em 29 de abril de 2024 e entregue ao papa em 4 de novembro do mesmo ano. Com essas mudanças, Francisco deixa sua marca até mesmo em seus ritos finais, reafirmando seu compromisso com a simplicidade e com o espírito pastoral que marcou todo o seu pontificado.

Lula e Janja irão ao funeral de papa Francisco em Roma, diz Planalto

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja da Silva vão comparecer ao funeral do papa Francisco em Roma, na Itália. A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto na noite desta segunda-feira (21).

Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), a comitiva completa deve ser divulgada ainda nesta semana. O Planalto também reforça que a viagem ainda não tem data confirmada e que depende do protocolo do Vaticano.

“O presidente Lula e a primeira-dama Janja irão ao funeral do Papa Francisco em Roma. A comitiva completa deve ser anunciada amanhã. A viagem ainda não tem data confirmada, dependendo do protocolo do Vaticano”, informou o Palácio do Planalto em nota.

Mais cedo, o presidente Lula lamentou a morte do pontífice e relembrou as vezes que esteve com o líder religioso e a referência que o pontífice foi para o mundo.

“A humanidade perde hoje uma voz de respeito e acolhimento ao próximo. O Papa Francisco viveu e propagou em seu dia a dia o amor, a tolerância e a solidariedade que são a base dos ensinamentos cristãos. Assim como ensinado na oração de São Francisco de Assis, o argentino Jorge Bergoglio buscou de forma incansável levar o amor onde existia o ódio. A união, onde havia a discórdia. E a compreensão de que somos todos iguais, vivendo em uma mesma casa, o nosso planeta, que precisa urgentemente dos nossos cuidados”, escreveu Lula.

No comunicado, o político também informou que decretou luto oficial no Brasil de sete dias. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

“Que Deus conforte os que hoje, em todos os lugares do mundo, sofrem a dor dessa enorme perda. Em sua memória e em homenagem à sua obra, decreto luto de sete dias no Brasil. O Santo Padre se vai, mas suas mensagens seguirão gravadas em nossos corações”, completa a nota.

Funeral do papa Francisco acontecerá neste sábado, às 5h, anuncia o Vaticano

 

O Vaticano anunciou nesta terça-feira (22) que o funeral do papa Francisco será às 5h de sábado (26), 10h no horário local de Roma.

A data e outros detalhes foram decididos durante reunião de cardeais.

Na manhã de quarta, o corpo do Santo Padre será transferido e exposto na Basílica de São Pedro, segundo o diretor de comunicação do Vaticano, Andrea Tornielli.

Por decisão própria, ele será enterrado em um caixão simples de madeira e fora do Vaticano, pela primeira vez em mais de um século.

Governadora decreta luto oficial de sete dias durante missa em homenagem a Papa Francisco

 

Em reconhecimento ao legado do Papa Francisco, que morreu na madrugada desta segunda-feira (21), o Governo do Rio Grande do Norte decreta luto oficial de sete dias. Durante este período, a bandeira do Estado será hasteada a meio-mastro em todas as repartições públicas estaduais.

O anúncio foi dado pela governadora Fátima Bezerra durante a missa em sufrágio da alma do papa, na tarde desta segunda-feira (21), na Catedral Metropolitana de Natal. A missa em homenagem ao Santo Papa foi presidida pelo Arcebispo de Natal, Dom João Cardoso.

O Papa Francisco morreu aos 88 anos, vítima de um AVC, segundo informações oficiais. Morreu durante o “Jubileu”, também chamado de “Ano Santo”, que ocorre a cada 25 anos. Fátima Bezerra destacou sua trajetória em defesa dos mais necessitados, dos que passam fome, das vítimas de guerras, dos que sofrem injustiças, e de luta por justiça social, por inclusão e pela preservação do meio ambiente.

“Considerando a relevância espiritual, ética e histórica da trajetória do Papa Francisco, o Governo do Rio Grande do Norte se irmana ao Governo Federal e decreta luto oficial de sete dias, numa homenagem à sua memória e ao seu legado”, diz a governadora Fátima. “Que ele continue inspirando as gerações presentes e futuras a seguir seus ensinamentos: olhar sempre para os que mais precisam, para os ‘pequeninos’, como chamava Jesus, para os mais humildes, para os que têm sede, para os que têm fome de justiça. Defender o meio ambiente, o diálogo, a união entre os povos e as nações, que a gente não abra mão, nunca, de acreditar e lutar por uma sociedade fraterna e solidária”, finalizou.

Leia na íntegra a nota oficial do Governo do Rio Grande do Norte sobre os sete dias de luto pela morte do Papa Francisco:

“O Governo do Estado do Rio Grande do Norte manifesta, com profundo pesar, seu lamento pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, ocorrido nesta data.

Líder máximo da Igreja Católica e figura admirada mundialmente por sua humildade, coragem e incansável compromisso com os pobres, com a paz, a justiça social e o diálogo entre os povos, o Papa Francisco deixa um legado inestimável para a humanidade.

Sua trajetória foi marcada pela defesa incondicional da dignidade humana, da solidariedade, do meio ambiente e da inclusão. Sua mensagem de amor, compaixão e esperança tocou milhões de pessoas ao redor do mundo, inclusive no Rio Grande do Norte, estado de maioria católica e profundamente impactado por sua liderança espiritual e moral.

Em sinal de respeito, reverência e reconhecimento à sua grandiosa missão, a Governadora Fátima Bezerra decreta luto oficial de 7 (sete) dias em todo o território do Estado do Rio Grande do Norte.

Durante este período, a bandeira do Estado será hasteada a meio-mastro em todas as repartições públicas estaduais.

O povo potiguar se une em oração e solidariedade aos fiéis de todo o mundo neste momento de dor e despedida”

Descubra se você tem valores a receber do antigo PIS/Pasep

 

O Ministério da Fazenda lançou uma nova ferramenta digital que permite consultar e resgatar valores remanescentes das cotas do Fundo PIS/PASEP, encerrado em 2020. Chamada de REPIS Cidadão, a plataforma concentra todas as informações necessárias para que trabalhadores, ou seus herdeiros, saibam se possuem recursos disponíveis e quais passos devem seguir para realizar o saque dos valores.

O acesso ao serviço está disponível pelo endereço eletrônico http://repiscidadao.fazenda.gov.br/ , oferecendo uma alternativa prática e direta ao usuário, além da forma tradicional de consulta via app do FGTS. Para garantir a segurança e a privacidade dos dados pessoais dos cidadãos, o acesso exige autenticação nos níveis prata ou ouro da plataforma Gov.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Os valores disponíveis se referem às cotas do antigo fundo PIS/PASEP pertencentes aos trabalhadores que tiveram carteira assinada ou atuaram como servidores públicos entre 1971 e 1988, e que ainda não efetuaram o saque após a extinção do fundo. Os primeiros ressarcimentos serão pagos em 28 de março, com valor médio estimado pelo Ministério da Fazenda em torno de R$ 2,8 mil, variando conforme o tempo de trabalho e a remuneração recebida na época.

Fácil de usar

De acordo com Vanessa Delamare Campos, analista do Serpro responsável pela implantação do serviço, o Repis Cidadão foi desenvolvido com a proposta de ser intuitivo, amigável e de fácil operação, para que qualquer pessoa, independentemente de sua experiência com computadores, consiga acessar e obter as informações que precisa.

“Com o Repis Cidadão, qualquer um poderá verificar se há ou não valores a serem sacados e verificar os procedimentos para sacar esse dinheiro, pois a plataforma conta com orientações tanto para o beneficiário direto, quanto para o caso em que os herdeiros são os beneficiários”, explica.

Histórico de desenvolvimento

Segundo o líder da equipe de desenvolvimento, Leonardo Paoliello, o projeto REPIS teve início no Serpro em agosto de 2023, com a solicitação de migração da base de dados da Caixa para o Serpro. “Após a migração da base, ao longo de 2024 trabalhamos no desenvolvimento do processamento dos pedidos de ressarcimento, que envolvia a troca de arquivos entre as duas instituições”, pontua.

Paralelamente a esse desenvolvimento, acrescenta Leonardo, surgiu a necessidade de dar mais transparência ao processo e permitir que qualquer cidadão pudesse consultar pela internet se possuía valores a receber. “Diante dessa demanda, em dezembro de 2024, o Ministério da Fazenda aprovou o desenvolvimento do REPIS Cidadão”, informa.

“O REPIS tem um forte cunho social ao simplificar e democratizar o acesso dos cidadãos brasileiros aos recursos financeiros que lhes pertencem por direito. Com mais esta entrega, o Serpro reafirma diariamente seu compromisso com o Ministério da Fazenda, desenvolvendo soluções tecnológicas alinhadas aos objetivos estratégicos do governo”, destaca Ariadne Fonseca, diretora de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro.

Atenção às diferenças

É importante destacar que o ressarcimento das cotas se refere ao antigo Fundo PIS/Pasep, extinto em 2020, e não tem relação com o atual programa do abono salarial do PIS/Pasep. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o abono salarial de 2025 é destinado exclusivamente a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que tiveram carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base de 2023, com remuneração média mensal de até dois salários-mínimos (R$ 2.604, na época).

 

Anvisa interdita creme dental Colgate Total Clean Mint

 

Foi publicada nessa quinta-feira (27/3) a RESOLUÇÃO-RE Nº 1.158, DE 26 DE MARÇO DE 2025, que determina a interdição cautelar de todos os lotes do creme dental Colgate Total Clean Mint, que contém em sua formulação a substância fluoreto de estanho, que é um agente de cuidado bucal.

A decisão é resultado de uma avaliação de risco feita pela Anvisa e foi adotada diante da ocorrência de um número significativo de efeitos indesejáveis associados ao uso do produto creme dental Colgate Total Prevenção Ativa, lançado no país em julho de 2024 com nova formulação.

Entre os eventos relatados pelos usuários estão lesões bucais, sensações dolorosas, sensação de queimação/ardência, inflamação gengival, e edema labial. Estes sintomas têm impactado significativamente a qualidade de vida dos consumidores, resultando, em alguns casos, em custos médicos, afastamento do trabalho, dificuldades para se alimentar e se comunicar, e sofrimento emocional.

A medida é restrita ao produto CREME DENTAL COLGATE TOTAL, variante CLEAN MINT, processo 25351.159395/2024-82, considerando que, após acionar a empresa responsável pelo produto, a Anvisa verificou um aumento na taxa de eventos adversos da nova formulação em comparação à fórmula anterior. Portanto, as outras versões do produto não foram atingidas pela referida interdição e podem continuar sendo comercializadas.

A interdição cautelar é uma medida preventiva e temporária para proteger a saúde da população e permanece vigente enquanto são realizados testes, provas, análises ou outras providências requeridas para a investigação e conclusão do caso. Portanto, o produto não deve ser consumido ou comercializado até que seja comprovada a sua segurança.

Orientações aos consumidores e pontos de venda

A Anvisa recomenda que não sejam consumidos os produtos da marca CREME DENTAL COLGATE TOTAL, variante CLEAN MINT, até o término das investigações que estão em andamento. Para saber se o produto que está em sua residência está sujeito à interdição, orienta-se que caso o consumidor tenha o produto com a embalagem secundária (cartucho de cartolina) procure no rótulo o número do processo, na Anvisa, que é 25351.159395/2024-82, caso tenha somente a bisnaga, verifique se na composição tem a substância “fluoreto estanoso “.

Orientamos que os consumidores acompanhem as notícias no portal da Anvisa para obter informações sobre o término das investigações. Conforme Lei 6437, de de 20 de agosto de 1977, a interdição cautelar tem validade de 90 dias.

O consumidor que sofreu eventos indesejados relacionados ao uso do produto, deve comunicar imediatamente a Anvisa por meio dos Canais de Notificação abaixo. É muito importante incluir as informações solicitadas no formulário.

Sua contribuição é fundamental para identificar e investigar eventuais riscos à saúde pública, além de ajudar na implementação de medidas preventivas.

1. Cidadãos:Limesurveyoue-Notivisa
2. Profissionais de saúde, de vigilância sanitária e empresas:Notivisa

Esclarecemos aos pontos de venda que não existe determinação de recolhimento, no momento, mas o produto deve ficar separado e não deve ser exposto ao consumo ou uso.

Orientações às vigilâncias sanitárias

As vigilâncias sanitárias locais devem adotar as medidas necessárias para que o produto não circule.

Fiscalização sanitária: entenda as ações realizadas pela Anvisa

Ouvidoria Day reúne mais de 300 representantes de conselhos de saúde, educação e assistência social

 Mais de 300 pessoas lotaram, na manhã desta quarta-feira (20), o auditório do Coje para participar do Ouvidoria Day, organizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte. A edição 2025 foi voltada para os integrantes dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.

Segundo o conselheiro Paulo Roberto Alves, ouvidor do TCE/RN, a aproximação com os conselhos estaduais e municipais é uma das diretrizes da Ouvidoria e tem o objetivo de estreitar os laços com aqueles que atuam no acompanhamento direto das políticas públicas. “São pessoas que muitas vezes se dedicam de forma voluntária a exercer esse controle social de políticas públicas com as quais têm alguma relação e têm o interesse que os serviços cheguem à população com qualidade e transparência”.

Ele anunciou o estabelecimento de um novo canal de comunicação da Ouvidoria com a comunidade por meio do WhatsApp, pelo número 3642-7220. Também foi criado um cadastro dos conselhos para facilitar a comunicação com quem trabalha no acompanhamento diário das políticas públicas. “Uma maior capacitação dos conselheiros, inclusive sobre as fases da despesa pública, fortalece não apenas o trabalho dos conselheiros, mas também do próprio TCE”, afirmou.

O presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson, ressaltou o compromisso da Corte com a transparência e a participação social e reiterou a intenção de criar laços fortes entre a Corte de Contas e as instituições. “A nossa decisão é de estar mais próximo não só na escuta, mas também oferecendo treinamento, atuando de forma conjunta e de forma orientativa, num trabalho preventivo e pedagógico para que exista uma atuação estratégica capaz de acompanhar e avaliar o resultado real das políticas públicas. Os conselhos estaduais e municipais são fundamentais nesse trabalho”.

O conselheiro diretor da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, George Soares, em seu discurso, aproveitou a ocasião para convidar a todos para o I Seminário de Início de Mandato, que será realizado na próxima segunda-feira (24). “O evento é destinado a prefeitos em início de gestão, mas também vale para prefeitos reeleitos, tendo em vista as constantes mudanças na legislação.”

O evento contou ainda com palestras da Auditora Federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União, Cristiane Cunha Pitta Lima, e da Diretora de Políticas Públicas do TCE, Anne Costa Carvalho, que apresentou a nova diretoria e aproveitou o evento para fazer uma consulta aos presentes sobre como deveria ser a atuação do Tribunal nessa área, a maioria apontou a necessidade de capacitação, através de diferentes formas, bem como a realização de eventos em que possam compartilhar e reconhecer as boas práticas e também a promoção de campanhas de conscientização da comunidade e dos gestores sobre a importância do controle social na formulação e acompanhamento das políticas públicas.

“A Ouvidoria do Tribunal de Contas se sente realizada com o sucesso desse evento pela forte participação, mostrando que os conselhos atenderam nosso chamamento para estreitar essa relação porque são representantes das comunidades que falam pelo cidadão e queremos agora continuar nesse caminho de trabalhar para exercer o controle social, junto com as ouvidorias e os conselhos estaduais e municipais”, avaliou o conselheiro Paulo Roberto Alves.

Governo do RN discute com prefeitos do Seridó agenda da visita do presidente Lula para inauguração da Barragem de Oiticica

 

O Governo do Rio Grande do Norte realizou, nesta terça-feira (13), uma reunião estratégica com prefeitos da região do Seridó para definir os detalhes da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado, já na próxima semana. O chefe do Executivo federal vem ao RN para a tão aguardada inauguração da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, uma das maiores obras hídricas do estado.

O encontro contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, do Secretário Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, do Presidente do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGUARN), Procópio Lucena, além dos prefeitos das cidades diretamente envolvidas na obra e em sua área de influência.

Entre os gestores municipais, estiveram presentes Iogo Queiroz (Jucurutu), Aníbal Pereira (São João do Sabugi), Genilson Medeiros (São Fernando), Ademir Medeiros (Ipueira), Acácio Brito (Serra Negra do Norte), Joaquim Medeiros (Cruzeta/AMSO-TR) e Ivanildo Albuquerque (Timbaúba dos Batistas/AMS).

Durante a reunião, foram discutidos temas como a logística do evento, segurança, mobilização das comunidades beneficiadas e a importância da barragem para a segurança hídrica do Seridó. A governadora Fátima Bezerra destacou a relevância da obra e o compromisso do governo federal com o desenvolvimento da região.

“A Barragem de Oiticica é um sonho de décadas para o povo do Seridó e um marco na luta pela convivência com a seca. O presidente Lula, que tanto tem investido no Nordeste, faz questão de estar presente nesta inauguração, que simboliza um novo capítulo para nossa segurança hídrica e desenvolvimento”, afirmou a governadora.

O Complexo de Oiticica, que integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco, beneficiará milhares de pessoas no Seridó potiguar, garantindo abastecimento de água, fortalecimento da agricultura e redução dos impactos das secas na região.

A visita do presidente Lula ao RN acontecerá no próximo dia 19 de março, dia de São José. Nos próximos dias, novas reuniões deverão acontecer para alinhar os últimos detalhes do evento.

Governo Federal amplia PEC da Segurança Pública para incluir Guardas Municipais

 

O ministro da Justiça e Segurança pública, Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta quinta-feira (13/3), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública está pronta para ser enviado ao Congresso Nacional. O texto prevê guardas municipais no policiamento ostensivo e comunitário.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) já havia apresentado uma versão da PEC incluindo expressamente as Guardas Municipais no rol dos órgãos de segurança pública previstos no Artigo nº 144 da Constituição Federal, formalizando o papel dessas corporações. A decisão está alinhada ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a competência das Guardas Municipais para atuar na segurança urbana, resguardadas as atribuições das Polícias Civil e Militar. 

 O objetivo é que haja cooperação com os demais órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). 

A revisão da PEC busca garantir maior segurança jurídica para a atuação das Guardas Municipais e evitar sobreposição de funções com outras forças de segurança. “Nossa intenção é fortalecer o sistema de segurança pública como um todo, garantindo que as Guardas Municipais tenham seu papel formalizado na Constituição sem comprometer a autonomia dos entes federados”, afirmou Lewandowski. Segundo o ministro, a decisão também reflete a necessidade de adequar a legislação à recente jurisprudência do STF e às demandas das gestões municipais. 

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Atuação coordenada

O texto reforça que as Guardas Municipais devem atuar de forma integrada com as Polícias Civil e Militar, sem exercer funções de polícia judiciária, conforme já determinado pelo STF. A PEC também destaca a necessidade de regulamentação local por meio de legislação municipal e o controle externo pelo Ministério Público. 

 O MJSP tem investido na modernização das Guardas Municipais desde 2023, com a doação de equipamentos e viaturas, além da elaboração de diretrizes sobre o uso de câmeras corporais e protocolos de uso da força. Com a nova versão da PEC, essas iniciativas ganham respaldo constitucional, proporcionando estabilidade normativa e previsibilidade no financiamento dessas instituições. 

Avanços

A PEC da Segurança Pública mantém outros pontos estruturantes, como a constitucionalização dos Fundos Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Penitenciário Nacional (Funpen), garantindo que os recursos sejam compartilhados entre todos os entes federativos sem possibilidade de contingenciamento. 

Outro destaque é a criação do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, que contará com representantes da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e da sociedade civil. Esse conselho será responsável por estabelecer diretrizes para fortalecer a segurança pública e padronizar a atuação integrada entre os diversos órgãos do setor, reforçando o diálogo com governadores, prefeitos e representantes das forças de segurança como prioridade na construção da proposta. 

 

Imposto de Renda 2025: confira calendário de pagamento de restituições

 

O Ministério da Fazenda publicou, nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU), as regras e o calendário de restituições do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referentes  ao exercício de 2025 (ano-base 2024).

De acordo com o documento, as restituições serão efetuadas em cinco lotes, no período de maio a setembro de 2025, conforme as seguintes datas:

• primeiro lote: 30 de maio;
• segundo lote: 30 de junho;
• terceiro lote: 31 de julho;
• quarto lote: 29 de agosto;
• quinto e último lote: 30 de setembro.

Em 2025, será dada maior prioridade para quem, simultaneamente, utilizou a declaração pré-preenchida e optou pelo recebimento da restituição via Pix. Até 2024, a prioridade era definida apenas com base na utilização de uma das duas ferramentas.

Ao considerar as prioridades determinadas por lei, o pagamento das restituições seguirá a seguinte ordem:

• idade igual ou superior a 80 anos;
• idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência e pessoas com doença grave;
• pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e que optaram por receber a restituição por Pix;
• pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix.

Confira, a seguir, o cronograma completo do IRPF 2025:

1º de abril: liberação da declaração pré-preenchida.

13 de março: liberação do programa gerador da declaração para preenchimento;

17 de março: início das transmissões pelo programa gerador;

1º de abril: liberação do programa de preenchimento e entrega on-line e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda;

Audiência Pública debate Fundo da Infância e Adolescência e reforça compromisso com a proteção de crianças e adolescentes em Caicó

 

O vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caicó e sindicalista agricultor familiar, Jucelino José de Araújo Rodrigues, esteve presente na Audiência Pública sobre o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), reafirmando o compromisso da gestão municipal com a proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

O encontro foi um espaço fundamental para discutir a aplicação dos recursos do FIA, garantindo que os investimentos sejam direcionados para ações que impactam diretamente a vida da juventude, promovendo desenvolvimento, inclusão e oportunidades.

A participação ativa da sociedade civil, dos conselhos e de instituições locais demonstrou a importância da transparência e da construção coletiva das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. O FIA, mecanismo essencial para o financiamento de projetos sociais, possibilita a execução de programas que fortalecem a rede de proteção e ampliam as oportunidades para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A Secretaria de Assistência Social segue empenhada na mobilização de recursos e no fortalecimento de iniciativas que garantam um futuro mais digno e acolhedor para a juventude de Caicó. A audiência pública reforçou que, com o apoio da sociedade e a destinação correta dos recursos, é possível transformar vidas e garantir direitos.

Lula comunica substituição de Nísia Trindade por Alexandre Padilha na Saúde

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta terça-feira (25/2) com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Na ocasião, comunicou a ela a substituição na titularidade da pasta, que passará a ser ocupada pelo atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a partir da posse marcada para a quinta-feira, dia 6 de março.

O presidente agradeceu à ministra pelo trabalho e dedicação à frente do ministério. A reunião entre Lula, Nísia e Padilha para oficializar a troca ministerial ocorreu na tarde desta terça.

Antes, pela manhã, a ministra participou junto com todo seu secretariado de cerimônia ao lado do presidente, no Palácio do Planalto, em que foi anunciado acordo para produção em larga escala da primeira vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue. A partir de 2026, serão 60 milhões de doses anuais, com possibilidade de ampliação conforme a demanda e a capacidade produtiva.

A iniciativa integra uma estratégia de fortalecimento da indústria brasileira, para dar autonomia e buscar novas soluções para o Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é atender a população elegível pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) entre 2026 e 2027, que contempla a população de dois anos a 59 anos. O investimento total na parceria é de R$ 1,26 bilhão, com auxílio do Novo PAC. Também estão previstos R$ 68 milhões para aplicar em estudos para ampliar a faixa etária alcançada e avaliar a possibilidade de coadministração com a vacina contra a chikungunya.

Câmara de Caicó aprova auxílio-alimentação para vereadores e servidores

 

Por 13 votos a favor e dois contrários, a Câmara Municipal de Caicó aprovou, na sessão desta quarta-feira (26), a concessão de um auxílio-alimentação mensal para vereadores, servidores comissionados e servidores efetivos.

Os valores do benefício variam conforme a função: vereadores receberão R$ 1.500,00, enquanto servidores terão direito a R$ 800,00.

O projeto, de autoria da mesa-diretora, recebeu votos favoráveis dos seguintes vereadores: Alisson Jackson, Ana Aline, Artur Maynard, Mancuso, Dedé Boneleiro, Dr. Júlio Filho, Fabinho da Saúde, Irmão Renato, Ivanildo do Hospital, Luiz da Samanaú, Rosângela de Zé Maria, Rutênio da Palma e Thales Rangel.

Votaram contra o auxílio os vereadores Andinho Duarte e Diogo Silva.

Conselho Municipal de saúde de Caicó Participa de Audiência Pública Sobre TAC, Reformas das Unidades Básicas de Saúde e Aquisição de Unidade Móvel em Caicó

 

No dia 26 de fevereiro de 2025 audiência pública realizada no ministério público Caicó, Jucelino José de Araújo Rodrigues, agricultor familiar, sindicalista e vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, esteve presente para discutir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e seu aditamento, que trata das reformas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) nas zonas rural e urbana do município, além da aquisição de uma unidade móvel de saúde para fortalecer o atendimento na zona rural.

O evento contou com a presença de diversas autoridades e representantes de entidades que acompanham a execução das melhorias na saúde pública local. Estiveram presentes secretário municipal de saúde, os vereadores Fabinho e Alisson, além de Ana Aline Morais, representando o Conselho Municipal de Saúde. Também marcaram presença Palloma Letícia, o Ministério Público, por meio do Dr. Vice Elizio, e demais membros da sociedade civil organizada.

A audiência teve como objetivo principal debater os ajustes necessários para garantir que as reformas das UBS e a compra da unidade móvel atendam às necessidades da população, assegurando um serviço de qualidade e eficiente para os moradores de Caicó. Durante o encontro, foram discutidos prazos, recursos e responsabilidades das partes envolvidas no cumprimento do TAC.

Jucelino destacou a importância da fiscalização e do envolvimento da comunidade na cobrança por melhorias na infraestrutura das unidades de saúde, reforçando o papel do Conselho Municipal de Saúde como órgão fiscalizador e articulador de políticas públicas em benefício da população.

A participação ativa de lideranças comunitárias e políticas nessa discussão demonstra o compromisso com a melhoria dos serviços de saúde em Caicó. O acompanhamento das ações previstas no TAC, incluindo as reformas e a nova unidade móvel, continuará sendo monitorado para garantir que sejam concluídas de forma eficiente e dentro dos prazos estabelecidos.

Vaticano diz que Papa Francisco teve noite tranquila no hospital

 

O Vaticano emitiu um comunicado curto sobre o estado de saúde do Papa Francisco. O serviço de comunicação informou que ele teve uma noite tranquila, depois do último boletim que apontava um estado crítico do pontífice.

“O Papa transcorreu uma noite tranquila”, diz o comunicado. Soube-se que o Papa na manhã deste domingo (23) utilizou os protetores nasais para aplicação de oxigênio de alto fluxo. Estão em andamento outros exames clínicos. Para saber os resultados, aguarda-se o boletim desta noite”.

Ontem (22), as informações sobre a saúde do Papa eram mais preocupantes, por conta de uma crise respiratória.

“O estado de saúde do Santo Padre continua crítico, portanto, como foi explicado ontem, o Papa não está fora de perigo. Esta manhã, o Papa Francisco apresentou uma crise respiratória asmática de longa duração, que exigiu uma terapia de alto fluxo de oxigênio. Os exames de sangue de hoje também mostraram uma plaquetopenia, associada a uma anemia, que exigiu a administração de transfusões. O Santo Padre continua vigilante e passou o dia na poltrona, embora mais debilitado do que ontem. No momento o prognóstico é reservado”, dizia o comunicado anterior.

O Pontífice precisou de transfusões de sangue porque os exames revelaram trombocitopenia, associada à anemia. O quadro ocorre quando existe um número reduzido de plaquetas no sangue e isso faz aumentar o risco de hemorragia.

Na manhã de sábado, o médico Sérgio Alfieri havia informado que o Papa ficaria internado pelo tempo que fosse necessário até poder voltar para casa (Santa Marta) em segurança. Ele chegou a ir do quarto até a capela para rezar por 20 minutos.

“Ele é o Papa, mas também é um homem. Mas se o corpo tem quase 90 anos, a cabeça é de 60 ou 50”, afirmou o médico, segundo a Rádio Vaticano.

A maior preocupação da equipe médica é o risco de que os germes das vias respiratórias entrem na corrente sanguínea e causem sepse (infecção que se espalha por outros órgãos do corpo).

PRF inicia Operação Carnaval 2025 com reforço na fiscalização em todo o RN

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou à 0h desta segunda(24) a Operação Carnaval 2025, que seguirá até as 23h59 do dia 6 de março com reforço na fiscalização em todo o estado. A ação faz parte da Operação Rodovida, uma iniciativa nacional voltada para a redução de acidentes e o aumento da segurança viária nos períodos de grande movimentação nas rodovias federais.

Neste ano, a PRF traz como tema da campanha: “Desacelere! Seu bem maior é a vida”, reforçando a importância de dirigir com prudência, respeitando os limites de velocidade e evitando condutas de risco.

De acordo com a PRF o efetivo será ampliado, com presença intensificada principalmente nos locais de maior fluxo de veículos e pessoas.

Confira os locais:

• BR-101 (trechos do litoral Sul e Norte);
• BR-226/BR-427 (Caicó e região);
• BR-304 (Assú e Mossoró);
• BR-405 (Apodi/RN);
• BR-406 (Macau/RN).

Durante a operação, a PRF realizará abordagens estratégicas para coibir infrações que colocam a segurança viária em risco. As ações contarão com radares portáteis, etilômetros (bafômetros) e fiscalização em pontos críticos de ultrapassagens proibidas, um dos fatores de maior risco para colisões frontais.

Além disso, os motoristas devem estar atentos às regras de segurança, como por exemplo:
 Veículos devem estar com o licenciamento atualizado para o exercício 2024; Uso obrigatório do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo;
 Crianças devem ser transportadas em dispositivos de retenção adequados à idade e peso.

A PRF reforça que, em caso de emergências ou denúncias, o telefone 191 está disponível 24 horas por dia.

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Avião da GOL colide com pássaro após decolar de Brasília

 

Um avião da companhia aérea GOL colidiu na manhã deste domingo (23) com um pássaro e teve de retornar ao Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek. O voo G3 1445 (BSB-CGH) tinha como destino o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

A colisão ocorreu 30 minutos depois da decolagem e não houve nenhum tipo de impacto para os passageiros, segundo a Inframerica, empresa que administra o aeroporto de Brasília.

De acordo com a GOL, a decolagem ocorreu às 09h10 e retornou depois que a tripulação identificou a colisão com pássaro. O pouso foi feito com “total segurança” às 09h53 e a aeronave foi encaminhada para os procedimentos de inspeção.

A companhia aérea garante que os passageiros receberam as tratativas de acordo com a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e tiveram a possibilidade de reacomodação em outra aeronave, que decolou às 11h55 deste domingo, ou nos próximos voos disponíveis da GOL.

A empresa Aérea diz que “todas as ações referentes a esse voo foram tomadas com foco na segurança”. A Inframerica, em nota, informou também que a “aeronave pousou em total segurança” e que “não houve nenhum impacto na operação do aeroporto.”

Segunda colisão

Essa é a segunda colisão de um avião com pássaro em menos de uma semana. A primeira foi com uma aeronave da Latam, na última quinta-feira (20), que fazia o voo A3367 (Rio de Janeiro/Galeão-São Paulo/Guarulhos). O avião decolou às 10h35, mas retornou ao aeroporto da capital fluminense após um bird strike (colisão com pássaro). A parte da frente da aeronave ficou destruída, nenhum passageiros ficou ferido..

Inmet alerta pra chuvas intensas em Natal e mais 39 cidades do RN

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alertou para chuvas intensas em Natal e mais 39 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso vale até 10h desta segunda-feira (24). (Veja lista de cidades mais abaixo).

O aviso é da cor amarela, que representa perigo potencial, o menor nível na escala de gravidade do órgão. Os outros dois níveis são laranja (perigo) e vermelho (grande perigo).

O aviso da cor amarela prevê chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos intensos entre 40 e 60 km/h.

Entre as regiões atingidas pelas chuvas estão cidades do Oeste e Leste Potiguar, além da Região Central e do Agreste.

Neste tipo de alerta, segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, o órgão recomenda: não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas; não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda; evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Em caso de necessidade ou para ter mais informações, o Inmet recomenda ligar para Defesa Civil (telefone 199) ou Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja cidades:
Assú
Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Apodi
Areia Branca
Baraúna
Bento Fernandes
Caiçara do Norte
Carnaubais
Ceará-Mirim
Extremoz
Galinhos
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ipanguaçu
Jandaíra
Jardim de Angicos
João Câmara
Lajes
Macau
Maxaranguape
Mossoró
Natal
Parazinho
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pendências
Poço Branco
Porto do Mangue
Pureza
Rio do Fogo
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São Miguel do Gostoso
Serra do Mel
Taipu
Tibau
Touros