Lula programa novas viagens pelo Nordeste

O ex-residente da República Luiz Inácio Lula determinou a sua equipe que agende viagens pelo Nordeste nos próximos meses.


Ele quer eventos como a visita que fez em março às obras inauguradas da transposição do Rio São Francisco, na Paraíba.


Acha que precisa reforçar o sentimento de “saudade” do bem-estar social existente durante seu governo e detectado em pesquisas recentes.


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Caern interrompe abastecimento por 24h em cidades do Seridó

                                  

 As cidades de Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas terão uma interrupção no fornecimento de água durante 24 horas neste domingo (7). A parada terá início às 5h, momento em que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) interromperá o bombeamento na Adutora Manoel Torres. A medida é necessária por causa da severa estiagem que atinge o Rio Grande do Norte.

O fornecimento de água será retomado na segunda-feira (8), com o bombeamento para todas as cidades atingidas. Com a medida, a Caern espera racionar a água que ainda tem disponível para prolongar o abastecimento. A empresa ressalta que nos próximos dias novas mudanças devem ocorrer no abastecimento da região com a entrada em operação da Adutora Emergencial de Caicó que está sendo testada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). 

Fonte :  G1

Inscrições para o Enem 2017 começam na segunda-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 começam às 10h desta segunda-feira (8) e terminam às 23h59 do dia 19 de maio, pelo site do Enem. A prova será realizada em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza.

A taxa de inscrição para o Enem 2017 é de R$ 82, que deve ser paga até o dia 24 de maio. Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

Os resultados das provas poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Campus Avançado Lajes oferta 40 vagas para o curso de Técnico em Informática na forma Subsequente

                                              

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulga a abertura de processo seletivo para cursos técnicos subsequentes e ProEJA, voltados ao segundo semestre letivo de 2017. Está sendo ofertado um total de 1332 vagas para 20 cursos diferentes, em 18 campi da Instituição, distribuídos por todo estado.

VAGAS

O Edital 18/2017 é referente aos cursos técnicos subsequentes, voltados para quem já fez o ensino médio e deseja uma formação profissional, com duração média de 2 anos. Além dos cursos tradicionais como Mineração, Informática, Edificações, Mecânica, há oferta de Equipamentos Biomédicos, Vestuário, Saneamento e outros. O edital oferece ainda 40 vagas para o curso a distância de Informática para Internet.

Já o Edital 19/2017 traz 40 vagas para o curso técnico integrado ProEJA do Campus Mossoró. O ProEJA é voltado para estudantes com 18 anos ou mais que não fizeram o ensino médio. No curso de 4 anos, eles saem com a formação profissional e o diploma do médio.

Os 2 editais reservam metade das vagas para estudantes de escolas públicas e, entre esse grupo, 5% a pessoas com deficiência.

INSCRIÇÕES

Os interessados devem se inscrever no período de 2 de maio, a partir das 14h, a 15 de maio, até as 18h. As inscrições devem ser feitas no portal do candidato do IFRN. Antes da se inscrever, é necessário fazer um cadastro no site. Quem já se cadastrou utiliza o mesmo login e senha para ter acesso à inscrição e a todas as fases do processo seletivo. A taxa de inscrição é no valor de R$ 20 e pode ser paga até 16 de maio, em qualquer agência bancária. O período para solicitar isenção da taxa vai de 2 a 8 de maio, também pelo portal do candidato.
Enviado ao blog por: Gabinete da Direção Campus Avançado Lajes.
fonte do blog de angicos news

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES: contratações serão para vagas temporárias e de licença

A direção da 8ª Dired entrou em contato com o redator do blog para deixar claro alguns pontos sobre o processo seletivo para professores temporários.

Segundo a diretora Sônia Pereira, da 8ª Dired, o processo seletivo que está sendo ofertado aos professores, segue os critérios estabelecidos pelo governo e aprovado pela Assembleia, para que haja a contratação.

De acordo com Sônia, os temporários são para substituir professores nos mais diversos tipos de licenças e também substituir diretores e vice-diretores, que assumiram recentemente gestões de escolas, deixando lacunas a serem preenchidas temporariamente.

A diretora explicou que pessoas que não tiverem no mínimo graduação em suas áreas, não devem se matricular, pois é desperdício de dinheiro e de tempo. O seletivo só aceita pessoas que tenham formação superior.
O processo seletivo estadual está amparado na Lei Estadual Nº 9.353 de 2010.
Professores graduados que queiram se candidatar as vagas devem fazer a inscrição exclusivamente pela internet.
A remuneração do professor temporário será igual ao do professor graduado do quadro funcional do magistério público estadual em início da carreira, R$ 2.413,31 para uma jornada de trabalho com 30 horas semanais.
A ficha de inscrição para o processo seletivo estará disponível, exclusivamente na internet, desde segunda passada, e vai até o dia 8 de maio. O candidato deve preencher dos dados de toda a documentação solicitada no item de Inscrição contido no edital. O interessado deverá acessar o site da SEEC (www.educacao.rn.gov.br), seguir todo os procedimentos de inscrição, enviar para o e-mail proftemporario2017@rn.gov.br cópias dos documentos obrigatórios para a isenção da taxa de inscrição em arquivo PDF com tamanho máximo de 2 MB cada arquivo sendo permitido um máximo de 5 arquivos.
fonte do blog de carlos costa

Seguiremos na luta pela garantia dos direitos previdenciários dos trabalhadores e trabalhadoras rurais

FOTO: Arte: Fabrício Martins - Fotos: César Ramos Mesmo com a aprovação do relatório na comissão especial da Câmara que discute a “reforma” da Previdência, com 23 votos a favor e 14 contrários, a CONTAG, Federações e Sindicatos seguem afirmando que a proposta da “reforma” da previdência é desastrosa para toda a classe trabalhadora, excluindo milhões de agricultores, agricultoras familiares, assalariados e assalariadas rurais. Fruto da luta conjunta e da forte pressão do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), Centrais Sindicais, CNBB, OAB, movimentos sociais e organizações do campo e da cidade, o texto da “reforma” mesmo tendo sido aprovado, sofreu várias alterações, a exemplo da: * Diferenciação da idade para o acesso à aposentadoria:        • Para homens rurais continua a mesma idade – 60 anos;        • Para mulheres rurais altera de 55 para 57 anos, mesmo com o período de transição; * Manutenção do período de carência em 15 anos de contribuição; * Possibilidade de acumular o recebimento da aposentadoria com a pensão por morte, desde que não ultrapasse o valor de dois salários mínimos; * Acesso ao BPC/LOAS aos 68 anos, vinculado ao salário mínimo. A mobilização do Movimento Sindical ainda segue firme, tendo como eixo central a defesa da contribuição sobre a venda da produção e não uma contribuição individualizada. “A contribuição proposta no texto da “reforma” da previdência não dialoga com a realidade do campo brasileiro, pois, não leva em consideração o período de safra e as condições climáticas vivenciadas no meio rural. Ressaltamos ainda que a agricultura familiar também é responsável direta pela manutenção do sistema de proteção previdenciária, através da nossa produção da maioria dos alimentos que estão na mesa do povo brasileiro”, destaca a secretária de Políticas Sociais da CONTAG Edjane Rodrigues. Outro ponto que a CONTAG, Federações e Sindicatos continuam discordando é o aumento da idade de aposentadoria das agricultoras familiares, de 55 para 57 anos. Também são contra equiparar a idade de aposentadoria e contribuição dos assalariados e assalariadas rurais com a dos urbanos, ou seja, 65 anos para os homens, 62 anos para as mulheres e 25 anos de contribuição. Vale ressaltar, que o MSTTR defende a contribuição dos(as) segurados(as) especiais, desde que dialogue com a realidade do modo de produção rural, cuja a renda tem por base a venda dos seus alimentos. Essa é uma forma justa e solidária de contribuição dos povos do Campo, Floresta e Águas. AVANTE! “Vamos seguir somando esforços com as Igrejas, Associações Comunitárias, Centrais Sindicais, movimentos sociais e organizações. Precisamos aumentar ainda mais as mobilizações, com manifestações, audiências públicas nas Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas, onde vamos continuar mostrando que a “reforma” vai acabar com a economia local das pequenas cidades, entre outros prejuízos. É momento de intensificar nosso enfrentamento para derrubar esse desmonte na Câmara dos Deputados”, afirma o presidente da CONTAG Aristides Santos. O texto da “reforma” foi aprovado na Comissão Especial, mas faltam votar os destaques às emendas. Depois, seguirá para o Plenário da Câmara e precisa da aprovação de 308 dos 513 deputados nos dois turnos. Se aprovado, segue para o Senado. Quanto aos destaques às emendas, a CONTAG continuará fazendo pressão para que os prejuízos com esta “reforma” sejam menores para a classe trabalhadora. Alguns que a CONTAG entende ser importante a sua aprovação na Comissão para que já sejam incluídos no texto antes de chegar ao Plenário: * BANCADA DO PSB – Acabar com a contribuição individual dos trabalhadores rurais em regime de economia familiar; * BANCADA DO PT – Eliminar as mudanças no BPC, concedido a idosos e deficientes de baixa renda. O relatório prevê idade mínima de 68 anos, sendo que hoje é de 65 anos; * BANCADA DO PCdoB – Tirar os 25 anos de contribuição do artigo que assegura a aposentadoria. Os contribuintes poderiam se aposentar aos 65 anos de idade, se homens, e 62, se mulheres, sem a exigência. VOTAÇÃO Como cada deputado votou SIM – Pela “reforma” proposta pela governo Temer Adail Carneiro (PP-CE) Aelton Freitas (PR-MG) Alexandre Baldy (PTN-GO) Arthur Maia (PPS-BA) – relator Bilac Pinto (PR-MG) Carlos Marun (PMDB-MS) – presidente da comissão Carlos Melles (DEM-MG) Darcísio Perondi (PMDB-RS) Evandro Gussi (PV-SP) Giuseppe Vecci (PSDB-GO) Julio Lopes (PP-RJ) Junior Marreca (PEN-MA) Lelo Coimbra (PMDB-ES) Magda Mofatto (PR-GO) Maia Filho (PP-PI) Marcus Pestana (PSDB-MG) Mauro Pereira (PMDB-RS) Pauderney Avelino (DEM-AM) Professor Victório Galli (PSC-MT) Reinhold Stephanes (PSD-PR) Ricardo Tripoli (PSDB-SP) Thiago Peixoto (PSD-GO) Vinicius Carvalho (PRB-SP) NÃO – À “reforma” Alessandro Molon (Rede-RJ) Arlindo Chinaglia (PT-SP) Arnaldo Faria de Sá (PTB-AP) Assis Carvalho (PT-PI) Assis do Couto (PDT-PR) Bebeto (PSB-BA) Eros Biondini (Pros-MG) Givaldo Carimbão (PHS-AL) Heitor Schuch (PSB-RS) Ivan Valente (Psol-SP) Jandira Feghali (PCdoB-RJ) José Mentor (PT-SP) Paulo Pereira da Silva (SD-SP) Pepe Vargas (PT-RS)

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Barack Fernandes e Verônica Tozzi

Descoberta do Brasil pelo RN motiva iniciativa de Rafael Motta junto ao Ministério da Defesa A tese é defendida por notáveis historiadores, que afirmam que o Brasil não foi descoberto em Porto Seguro, na Bahia

A intenção do parlamentar é confirmar a tese que ganha cada vez mais força de que o Brasil foi descoberto pelo RN

O deputado federal Rafael Motta (PSB) encaminhou, nesta quarta-feira (03), por meio da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, um requerimento de Informação ao Ministério da Defesa, no qual solicita maiores detalhes sobre a visibilidade marítima do Pico do Cabugi, localizado no Rio Grande do Norte. A intenção do parlamentar é confirmar a tese que ganha cada vez mais força de que o Brasil foi descoberto pelo RN.
A tese é defendida por notáveis historiadores, que afirmam que o Brasil não foi descoberto em Porto Seguro, na Bahia, mas sim no município de Touros, na chamada “Esquina do Continente”. Recentemente, foi veiculado na imprensa nacional que a Marinha do Brasil teria confirmado que, do alto mar, vê-se o Pico do Cabugi, localizado no Rio Grande do Norte, e não o Monte Pascoal, na Bahia.
“Solicitei ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, a confirmação dessa informação divulgada em caráter extraoficial, que diz respeito à história do descobrimento do Brasil. Essa é uma verdade que muito interessa ao nosso Estado, com grandes reflexos culturais e turísticos, além de representar um ajuste necessário à nossa história e fazer justiça com o Rio Grande do Norte”, disse Rafael Motta.



BLOG SERTÃO RN: http://sertaorn.blogspot.com/#ixzz4g6mZ1gZX

Com 23 votos, Comissão aprova relatório da reforma da Previdência

A intenção do governo federal é levar a proposta para ser votada no plenário da Câmara na segunda quinzena de maio

Após mais de seis horas de discussões, a comissão especial da Reforma da Previdência aprovou o relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) que modifica as regras para a aposentadoria. O texto foi aprovado por 23 votos a favor e 14 contra. Para ser aprovado na comissão, o relatório precisava receber pelo menos 19 dos 37 integrantes dos colegiado.
Votaram contra PT, PCdoB, Psol, Rede e PDT. Partidos da base aliada como o Solidariedade (SD), o PHS, o PTB, Pros, PSB, PMB, PTdoB, PSDB, DEM, PMDB, PSC, PP, PRB, PPS, PV e PEN votaram a favor.
Os deputados ainda terão de votar os destaques. A intenção do governo é levar a proposta para ser votada no plenário da Câmara na segunda quinzena de maio. Por se tratar de uma mudança na Constituição, precisará de pelo menos 308 votos favoráveis no plenário para ser enviado ao Senado.


Fonte: Agência Brasil

20 ANOS DA MORTE DO EDUCADOR PAULO FREIRE - POR LUÍS CARLOS FERREIRA

Há 20 anos, às 6h53 do dia 2 de maio de 1997, morria no hospital Albert Einstein, em São Paulo, o patrono da educação brasileira Paulo Freire, aos 75 anos.

Internado um dia antes para tratamento de uma angina –dor no peito causada pela falta de oxigenação no músculo do coração–, Freire foi vítima de um infarto agudo do miocárdio.
O corpo do educador foi velado no Tuca, o teatro da PUC de São Paulo (Pontifícia Universidade Católica), instituição que em 1979 o acolhera como professor quando retornou ao Brasil após 16 anos de exílio motivado pelo golpe militar de 1964. Freire foi sepultado no Cemitério da Paz, no Morumbi, zona sul de São Paulo.

Paulo Freire após o retorno do exílio, em 1979 (Foto: ago.1979/Folhapress)
ORIGENS
Paulo Freire nasceu Paulo Reglus Neves Freire, em 19 de setembro de 1921, no bairro da Casa Amarela, no Recife, capital de Pernambuco. Filho do policial militar e espírita Joaquim Temístocles Freire –que morreu quando Freire tinha 13 anos– e da católica Edeltrudes Neves Freire, o caçula de quatro irmãos foi alfabetizado pela professora Eunice Vasconcelos, a qual lembrava em algumas entrevistas.
Aos oito anos, com a crise de 1929, mudou-se com a família para a cidade de Jaboatão dos Guararapes, a 18 km do Recife. O primeiro ano ginasial foi concluído com atraso, quando tinha 16 anos. Estudou como bolsista no colégio Oswaldo Cruz, onde mais tarde daria aulas de língua portuguesa.
Em 1941, aos 22, entrou para a Faculdade de Direito do Recife, mas não chegou a exercer a profissão. Nessa época Paulo Freire já era influenciado por Ernesto Carneiro Ribeiro, Ruy Barbosa e Karl Marx.
Três anos depois, em 1944, casou-se com a professora primária Elza Maria Costa Oliveira, com quem teve cinco filhos, numa união que durou 42 anos, até a morte dela em 1986. Elza foi uma de suas principais inspirações em sua trajetória como educador. Dois anos mais tarde, após um período de depressão, casou-se com a também educadora Ana Maria de Araújo Freire, a Anita Freire.Morumbi, na zona sul de São Paulo.

O secretário municipal da Educação Paulo Freire e a prefeita Luíza Erundina em evento em São Paulo, em 1990 (Foto: 990/Folhapress)
O EDUCADOR E SEU MÉTODO LIBERTADOR DE ENSINO
Entre 1947 e 1954, Paulo Freire atuou como diretor de educação e cultura no Sesi (Serviço Social da Indústria), recém-criado no país. Em 1956, ele e outros oito educadores pernambucanos foram nomeados membros do Conselho Consultivo de Educação do Recife.
Em 1959, formou-se doutor em filosofia e história pela Universidade do Recife, onde mais tarde atuaria como professor e um dos fundadores do Serviço de Extensão Cultural da Universidade. Em 1961, foi nomeado diretor da Divisão de Cultura da Secretaria Municipal de Educação. Foi um dos fundadores do Movimento de Cultura Popular do Recife.
Nesse período, elaborou uma nova e revolucionária filosofia de alfabetização, que mais tarde ficaria conhecida como Método Paulo Freire, que tinha como proposta atrelar o aprendizado da escrita e da leitura das camadas mais pobres à conscientização quanto às suas condições de submissão e passividade diante do mundo. Era uma forma de despertar no oprimido o seu real valor perante a sociedade opressora, ideia ligada ao pensamento dialético de Karl Marx e até hoje contestada por parte dos especialistas em educação.
A primeira grande experimentação do projeto foi implementada em 1962, na cidade de Angicos, no Estado do Rio Grande do Norte, onde Paulo Freire conseguiu alfabetizar 300 trabalhadores em apenas 45 dias.
O êxito do plano rendeu ao intelectual o convite do ministro da Educação do governo Jango, Paulo de Tarso Santos, para que Freire coordenasse o Programa Nacional de Alfabetização, colocado em prática no início de 1964. Com a chegada do golpe militar, no entanto, o programa foi extinto pelo novo governo. O método chegou a ser aplicado em regiões dos EUA e da Europa.

Como secretário municipal da Educação, Paulo Freire faz visita em escola na Vila Mariana, na zona Oeste de São Paulo (Foto: 15.dez.1989 – Matuiti Mayezo/Folhapress)
O SUBVERSIVO
Considerado subversivo pelo regime autoritário, Freire ficou preso cerca de dois meses até ser exilado. Primeiro, foi para La Paz (Bolívia), mas, devido ao golpe ocorrido naquele país, o educador passou a morar no Chile, onde trabalhou durante cinco anos no Instituto Chileno para a Reforma Agrária (ICIRA). Nesse intervalo lançou uma de suas principais obras, “Pedagogia dos Oprimidos” (1968), traduzida em mais de 20 línguas e lançada no Brasil apenas em 1974 por razões políticas.
Em 1969, foi convidado para ser professor visitante na Universidade de Harvard (EUA), onde apresentou suas reflexões sobre alfabetização. No ano seguinte, foi para Genebra (Suíça), onde atuou como consultor do Conselho Mundial das Igrejas. Desde então passou também a trabalhar como consultor educacional em países subdesenvolvidos, em sua maioria nações africanas, como Guiné-Bissau, Cabo Verde, Angola, Moçambique, e também em países da Ásia e América Latina.
Paulo Freire em seu retorno ao Brasil após 16 anos no exílio (Foto: ago.1979/Folhapress)
A VOLTA E A VIDA PÚBLICA
Em 1979, com a Lei da Anistia, Paulo Freire retornou ao Brasil depois de 16 anos de exílio, mas a volta definitiva se deu no ano seguinte, em 1980, quando foi convidado a lecionar na PUC e na Unicamp. No mesmo ano filiou-se ao recém-fundado Partido dos Trabalhadores (PT).
Ainda em 1980, é agraciado com o Prêmio Internacional Rei Balduino para o Desenvolvimento do Terceiro Mundo, em Bruxelas, na Bélgica. Seis anos depois, em 1986, Freire recebe o prêmio Educação pela Paz, da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
Em 1989, tornou-se secretário de educação municipal da prefeita Luiza Erundina em São Paulo, cargo que ocupou até maio de 1991, quando foi substituído pelo amigo e professor Mário Sérgio Cortella, então chefe de gabinete da secretaria. Divergências com o PT e a retomada a atividades acadêmicas motivaram sua saída do cargo. No mesmo ano foi fundado o Instituto Paulo Freire. O educador teve pelo menos outros 26 centros educacionais com o seu nome pelo mundo.
No ano de sua morte, em 1997, Paulo Freire escrevia o terceiro capítulo do livro, “Cartas Pedagógicas”, onde analisa a banalização da violência como resultado de uma educação precária. Foram quase 40 obras ao longo da vida. No dia de sua morte, receberia da Universidade de Havana, em Cuba, o seu 36° título de doutor honoris causa. Paulo Freire foi o intelectual brasileiro com o maior número de títulos recebidos em várias universidades por todo o mundo e um dos mais premiados na área da educação.

Paulo Freire em seu primeiro ano como secretário Municipal da Educação da prefeita Luíza Erundina, em 1989 (Foto: Carlos Goldgrub – 28.out.1989/Folhapress)
Nos últimos anos, críticas a seu método de alfabetização têm sido debatidas por movimentos de direita, entre eles o “Escola sem Partido”, que caracteriza sua filosofia como doutrinária e marxista.
Em maio de 1994, em entrevista à Folha, quando questionado sobre o porquê de seu método não ter sido eficaz na erradicação do analfabetismo no Brasil, disse se tratar de “decisão política”, pois, segundo ele, “para a classe dominante, reconhecer os direitos fundamentais das classes populares, não é fácil”.
FRASES
“Descobri que o analfabetismo era uma castração dos homens e das mulheres, uma proibição que a sociedade organizada impunha às classes populares.” – 29.mai.1994
“O Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização, implantado no regime militar) nasceu para negar meu método, para silenciar meu discurso.” – idem
“Eu não aceito que a ética do mercado, que é profundamente malvada, perversa, a ética da venda, do lucro, seja a que satisfaz o ser humano.” – 31.mar.1997
“Os negros no Brasil nascem proibidos de ser inteligentes.” – 1990

Batata prestigia posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó

Neste sábado (29), às 19 horas, o prefeito Batata Araújo prestigiou a posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó, que reconduziu ao cargo de presidente Ana Aline Morais. Na ocasião, Batata anunciou algumas ações para a zona rural e destacou que a gestão está aberta para grandes parcerias com a entidade. O prefeito enfatizou que o Município vai receber, através do governo federal, 300 mil reais para perfurar e instalar poços.
“Nós estamos entregando ao Sindicato essa missão de dividir com a prefeitura a responsabilidade de viabilizar esse projeto, cujos recursos serão liberados em maio”, disse Batata.

Ele também destacou que o Município vai receber, através de uma emenda parlamentar, cerca de 280 mil reais para saneamento básico na zona rural. O prefeito confirmou que esteve na FUNASA e há um projeto para se construir 350 cisternas no município de Caicó. O detalhe é que a licitação que foi feita há algum tempo não pode ser viabilizada, pois a Funasa detectou erros.
Batata lembrou que tem prazos a cumprir para não perder esses recursos, revelando que na próxima semana irá a Natal e convidou representantes do Sindicato para começar a viabilizar um novo projeto.

“A partir de agora, eu quero chamar o Sindicato para que nos acompanhe em todas essas missões que dizem respeito à zona rural de Caicó”, afirmou. “Parabenizo a todos vocês pela escolha da nova diretoria. Ana Aline entende e sabe os caminhos do campo”, concluiu.

Segundo o prefeito, ele tem até o dia 30 de maio para não perder os recursos em torno de 290 mil reais para a obra da passagem molhada do Umari. Esse projeto está cadastrado no Ministério da Agricultura.
O gestor também lembrou que dentro do projeto habitacional para o município de Caicó, a prefeitura pleiteando 100 casas para a zona rural. O Município vai iniciar brevemente a recuperação de estradas e o projeto dos mata-burros e quer a parceria do Sindicato dos Trabalhadores nessas ações.

Cadastro dos Segurados

INSS apresenta ferramentas para gerenciamento dos usuários de cadastro no CNIS.

INSS DIGITAL

Previdência apresenta o INSS DIGITAL para os representantes das federações nos coletivos da CONTAG.

Conselho da CONTAG

Representantes das federações participam em Brasília nos dias 26 e 27 do Conselho da CONTAG.

Coletivo da Terceira Idade

Representantes da FETARN participam do coletivo da Terceira Idade em Brasília.

DIA Internacional do Trabalho - DIA de reafirmar nossa LUTA POR DIREITOS!

FOTO: Comunicação CONTAG O presidente da CONTAG Aristides Santos, convida o conjunto do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) a continuar neste 1º DE MAIO - DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, a mobilização pela garantia dos direitos previdenciários e trabalhistas dos povos do campo brasileiro. Confira a mensagem na TV CONTAG AQUI

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Barack Fernandes

Pelos povos do Campo, Floresta e Águas

FOTO: Fabrício Martins  “Eu levanto cinco pras cinco da manhã, arrumo os meninos para levar para escola. Meu marido levanta e vai para o curral tirar leite. E eu, vou lá no curral coalhar o leite e depois eu faço o queijo”. A fala da agricultora familiar Maria Aparecida Gonçalves, traduz um pouco da jornada diária enfrentada por milhares de brasileiros e brasileiras, que com o suor do rosto, e debaixo de sol e chuva, garantem alimentos saudáveis e com variedade na nossa mesa. É do esforço incansável dessa gente que temos a oportunidade de saborear sem agrotóxicos e com qualidade a carne, o feijão, o arroz, o açaí, o azeite de coco babaçu, a farinha, a tapioca, o tucumã, a rapadura, o café, o cheiro-verde, a salsinha... E até mesmo ganhar aquelas flores ou ter em casa um belo artesanato. Enfim, são muitos os pontos positivos garantidos por gente como Maria. Por homens, mulheres, jovens e idosos (as) do campo, da floresta e das águas! Mas, apesar do esforço incansável dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, há quem não reconheça, ou melhor, existem pessoas retirando covardemente seus direitos históricos garantidos na Constituição. Um exemplo bem atual é a atuação do governo Temer e dos seus aliados no Congresso Nacional, com a proposta da Reforma da Previdência Social (emenda à Constituição – PEC 287), onde sem levar em consideração as péssimas condições de quem trabalha no campo para alimentar o País, quer em uma só canetada acabar com a chance de aposentadoria para a maioria dos trabalhadores (as) rurais e com isso aumentar ainda mais o êxodo no campo, sendo a maioria jovens, reduzindo assim, a produção e aumentando o preço dos alimentos consumidos por todo a população. E, por aí segue uma sequência de desmontes.     Em contraposição ao desastroso pacote do governo Temer e de seus aliados (as) políticos, a CONTAG, Federações e Sindicatos, mostram através do Estudo PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL: POTENCIALIDADES E DESAFIOS AQUI, a importância da Previdência Social Rural no contexto social e econômico das famílias rurais, na economia dos municípios e nos benefícios para a sociedade brasileira.   Outros materiais sobre a PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL AQUI      Assim, diante de tantos desafios impostos pela atual conjuntura política do Brasil, o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) aproveitou a ocasião do 1º de MAIO – DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO e o dia 28 de abril - GREVE GERAL, para reivindicar pela manutenção e ampliação dos Direitos Previdenciários e Trabalhistas. Direitos Trabalhistas atropelados no último dia 26 de abril, por 296 votos a 177, na Câmara dos Deputados, com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 6.787, a "reforma" trabalhista. De acordo com o texto proposto, a “reforma” permitirá jornada de 12 horas de trabalho diário, não obrigatoriedade da permissão pelo patronato de pelo menos, uma hora de almoço aos empregados (as), nem férias de 30 dias. A medida ainda libera que mulheres grávidas e em período de amamentação possam trabalhar.        A luta segue firme!   “Na próxima semana seguiremos nossa articulação com outros segmentos da sociedade para derrotar no Senado a Reforma Trabalhista e para que o Relatório da Reforma da Previdência seja barrado na comissão especial da Câmara”, reafirmou o presidente da CONTAG Aristides Santos, ao fazer uso da fala nesse 1º de maio, em um grande Ato Unificado em São Paulo, organizado pelas Centrais Sindicais CUT, CTB, Intersindical, frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, entre outras organizações do campo e da cidade. O Ato reuniu cerca 200 mil participantes que denunciaram os desmandos do governo Temer.      Em todo o Brasil, tanto o 1º de Maio – DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, como o 28 de abril – GREVE GERAL, foram marcados com fortes manifestações organizadas pela CONTAG, Federações e Sindicatos,  em protesto contra os desmontes previdenciários e trabalhistas que penalizam os povos do meio rural.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Barack Fernandes

Continua imortal o legado deixado pelo maior mestre popular da Pedagogia Brasileira

Você já ouviu a frase: “Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso aprendemos sempre”?? Ou: “É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal forma que, num dado momento, a tua fala seja a tua prática”??? Pois é... Cada vírgula das frases citadas acima são fontes de inspiração de Paulo Reglus Neves Freire, o nosso popular Paulo Freire, que há 20 anos (2 de maio de 1997) partiu, deixando para nós um legado no campo da Pedagogia mundial.   Patrono da educação brasileira, Paulo Freire desenvolveu ao longo da sua vida uma pedagogia crítica que prima pela libertação dos sujeitos na luta pelos seus direitos enquanto cidadãos, para que haja uma sociedade mais justa e democrática.     Por assim ser, Paulo Freire é uma das referências pedagógicas da Política Nacional de Formação da CONTAG (PNF). Através dos seus pensamentos questionadores, tem influenciado diretamente o itinerário formativo percorrido pela ENFOC ao longo dos últimos10 anos. É impossível caminhar pelo Grupo de Estudos Sindicais (GES), pelas turmas da ENFOC Nacionais, Regionais, Estaduais, sem ser tocado e tocada pelo jeito Paulo Freire de ser. Enfim... Eu existo! Logo questiono, transformo, critico, aceito sugestões. O meio em que eu vivo me ensina e por isso o valorizo, por isso amo e defendo esse lugar e o transformo para melhor.      Sempre é dia de lembrar do Paulo Freire da “Pedagogia do Oprimido” que incomodava a ditadura militar e seus apoiadores civis. Afinal,  Paulo veio ao mundo para desacomodar... Para desenvolver experiências como a de Angicos- RN, onde alfabetizou em três meses uma turma de adultos.    "A proposta pedagógica de Paulo Freire continua influenciando o processo de educação popular nas organizações sindicais e movimentos sociais. A partir da suas publicações, entre elas a "Pedagogia do Oprimido", Paulo Freire nos mostra claramente a desigualdade de classe no Brasil, sobretudo, em um período em que o militarismo agia de forma truculenda no nosso País. Mas, Paulo Freire ainda sim resistiu com a afirmação e implementação de uma educação voltada para formação militante, combativa  e de base. Paulo Freire vive!" destaca o secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG Guto Silva.   Assim, 2 de maio é data de lembrar com o coração agradecido pela oportunidade de ter acesso a fonte Paulo Freire. O Paulo da PNF, da ENFOC, dos Movimentos Sociais... Paulo da Pedagogia Libertadora! Paulo Freire que continua inspirando os processos formativos do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais!!!   ACERVO DIGITAL PAULO FREIRE   Para conhecer a sua obra, acesse o acervo digital de Paulo Freire gratuitamente e navegar por livros completos, textos, dissertações, entrevistas, documentos, fotos, vídeos e áudios originais, clique AQUI    "A educação é um ato de amor, por isso, um ato de coragem. Não pode temer o debate. A análise da realidade. Não pode fugir à discussão criadora, sob pena de ser uma farsa."   Paulo Freire

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Barack Fernandes / Organização e Formação Sindical - Larissa Delfante

Jovens recebem certificados de participação em projeto de residência agrária

Cinquenta jovens residentes de comunidades rurais, comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária receberam na semana passada o certificado de participação projeto “Educação do Campo e Juventude Rural: formação profissional e social a partir das matrizes formativas, associativas, cooperativas, artístico-cultural e da comunicação no campo”. A cerimônia de entrega dos certificados, realizada no dia 29 de abril no Campus da UnB em Planaltina (DF), contou com a participação da CONTAG, que foi parceira no projeto. Os jovens participantes têm entre 15 e 29 anos, e são moradores de quatro Núcleos Territoriais distribuídos no Distrito Federal e no estado de Goiás, entre eles a comunidade quilombola Kalunga, no norte goiano.   O objetivo fundamental do projeto é capacitar e formar profissionalmente jovens rurais que cursam, ou já concluíram, o Ensino Médio, com o intuito de desenvolver competência e capacidade profissional para mobilizar, articular e colocar em ação valores, conhecimentos e habilidades necessários ao melhor desempenho de sua atuação social na área do associativismo e cooperativismo nas dimensões produtivas, artística, cultural, social e educativa para uma melhor atuação e intervenção da realidade do território.   Como parceira da iniciativa, a CONTAG avalia que esta proporcionou muitos conhecimentos, tanto do ponto de vista metodológico quanto do processo de formação política voltada para uma atuação mais proativa da juventude rural no desenvolvimento produtivo e comunitário. Projetos como este reforçam a importância de fortalecer a luta com o governo federal para que seja possível assegurar a continuidade e a melhoria dos projetos de residência agrária, especialmente a voltada para jovens.

FONTE: Assessoria de Políticas Sociais da CONTAG

Agentes penitenciários invadiram prédio do Ministério da Justiça

 

Cerca de 500 agentes penitenciários invadiram o prédio do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, por volta das 14h desta terça-feira (2/5). Os manifestantes negociaram com o Secretário Nacional de Segurança Pública, general do Exército Carlos Alberto dos Santos Cruz, mas as duas partes não chegaram a um acordo.

Até as 18h20, eles ainda aguardavam uma reunião com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio. A Força Nacional foi acionada e está posicionada na entrada do palácio.

Comissão especial da Câmara aprova reforma da previdência

 

A comissão que analisa a reforma da Previdência na Câmara aprovou o texto principal do relator Arthur Maia (PPS-BA) nesta quarta-feira (3). Foram 23 votos a favor e 14 contrários. Para ser aprovado, o texto precisava de 19 voto.

O texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287/2016, que muda regras da Previdência, ainda pode ser modificado, porque os deputados da comissão votarão destaques –que é um instrumento para mudar pontos do texto.

Veja 13 curiosidades sobre Roberto Carlos que no dia 13 maio fará show no Arena das Dunas, véspera do dia da Mães

Para homenagear o Rei com algo condizente ao dia 13 de maio – data que coincide com o aniversário de 30 anos da Destaque Promoções – o portal Natal Post selecionou 13 curiosidades que tornam ainda mais cativante a personalidade do mito. Confira cada uma delas.

1. A Paróquia de Santa Rita de Cássia dos Impossíveis, em Ponta Negra, já foi visitada em algumas das passagens de Roberto Carlos por Natal. Sem Imprensa, sem divulgação, sem fãs.

2 – A primeira música cantada pelo pequeno “Zunga”, apelido de infância do Rei, para o público, foi o bolero Amor y Más Amor, de Fernando Borel.

3 – Em 1957, ingressou no conjunto The Suptniks, cantando com Tim Maia. Após um desentendimento, por ter se apresentado sozinho no programa de Carlos Imperial, Roberto deixou o grupo. No ano seguinte, entrou para o The Snakes, ao lado de Erasmo Carlos.

4 – Carlos Imperial o tratava por “Elvis Presley brasileiro”. Foi Abelardo Barbosa, o Chacrinha, que lhe conferiu a alcunha de “Rei”.

5 – O disco Roberto Carlos, de 1969, representa uma mudança no estilo do cantor: mais “introspectivo”, romântico e lançando Tim Maia como compositor com Não Vou Ficar.

6 – Roberto ainda canta em outros idiomas e encanta outros continentes. Foi o primeiro artista estrangeiro a vencer o Festival de San Remo, na Itália, ao entoar ‘Canzone Per Te’.

7 – Em 1974 foi para a TV Globo negociar o convite para um programa semanal. Como precisava de tempo para os shows, topou apenas o especial anual. Um imbróglio atrapalhou o patrocínio do primeiro especial, segundo relato de José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni. A Globo vendeu os anúncios para uma cervejaria. Roberto, porém, havia especificado em contrato que não associaria seu nome a marcas de álcool e cigarro. O patrocínio acabou cancelado.

8 – O primeiro casamento de Roberto, com Cleonice Rossi, foi realizado na cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra.

9 – Nos Anos 1970 o Rei bateu os recordes de uma temporada artística no Brasil. Com seu show de 1978, correu o país com casas lotadas e público estimado em mais de 250.000 pessoas. Vem desde essa década, aliás, o hábito de utilizar o microfone com pedestal dobrável.

10 – Só sai de um local pela mesma porta que entrou e só dá autógrafos em papéis em branco, evitando jornais e revistas, porque estes podem ter notícias ruins. Ao escrever uma letra, jamais rabisca um verso, nem coloca setas no papel (principalmente as que indicam para baixo).

11 – Roberto não fecha contratos na lua minguante.

12 – Como regra, só contrata um novo músico para a orquestra que o acompanha quando um dos integrantes morre.

13 – O cantor comemora o ano novo uma hora depois da meia-noite, pois não segue o horário de verão.

Roberto Carlos 2017

Data: 13/05/2017 – Sábado
Local: Arena das Dunas
Endereço: Av. Prudente de Morais, 5121 – Lagoa Nova, Natal/RN
Horário do evento: 22h
Abertura dos portões: 18h30
Classificação etária: 18 anos. Menores de 18 anos somente acompanhados dos pais ou responsáveis legais.

INGRESSOS

Setor Azul Numerado (cadeira, assento marcado): R$400,00*
Setor Amarelo Numerado (cadeira, assento marcado): R$260,00*
Setor Branco Numerado (cadeira, assento marcado): R$160,00*
Lounge (em pé): R$220,00
Anel Norte Inferior Central (cadeira, sem assento marcado): R$80,00 (inteira) R$40,00 (meia)
Anel Leste Inferior 2º Lote (cadeira, sem assento marcado): R$120,00 (inteira) R$60,00 (meia)
Anel Leste Superior (cadeira, sem assento marcado): R$60,00 (inteira) R$30,00 (meia)
Anel Oeste Superior (cadeira, sem assento marcado): R$60,00 (inteira) R$30,00 (meia)

Emater/RN: Instituto abre consulta para entidades que desejam receber leite caprino

                                                    
Foto: Reprodução

Entidades socioassistenciais interessadas em receber leite caprino pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) devem preencher um requerimento específico, disponível no site do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN).
O documento deve ser entregue até o dia 16 de maio, uma terça-feira, no escritório central da Emater/RN, no Centro Administrativo, na capital potiguar.
Após a consulta pública, a Emater/RN realizará um novo processo licitatório para a aquisição do leite e posterior distribuição, salienta informação da assessoria de imprensa do Instituto.
As entidades que tiverem interesse em participar da consulta pública devem fazer parte de rede sociassistencial, não ter fins lucrativos e possuírem cadastro efetivado nos Conselhos Estadual ou Municipal de Assistência Social.
Também, devem possuir equipamentos de alimentação e nutrição, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, entre outros, atenderem a um público específico – pessoas em vulnerabilidade social, sejam crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais, entre outros requisitos.
O formulário a ser preenchido pelas entidades deve conter a natureza da atividade desenvolvida, quantidade de leite pretendido, número de pessoas que atende, quantidade de refeições servidas por dia e município de atuação.
O PAA Leite possui recursos oriundos do Governo Federal, através do Ministério do Social e Agrário (MDSA).
fonte de pauta aberta

Boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco a partir de julho

                    

Um novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar em julho. Com o novo sistema, o boleto, mesmo vencido, poderá ser pago em qualquer banco. Além disso, o cálculo de juros e multa do boleto atrasado será feito automaticamente, o que reduzirá a necessidade de ir a um guichê de caixa e eliminará a possibilidade de erros no cálculo.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está apresentando o novo sistema para empresas e jornalistas em várias cidades. Hoje, foi a vez de Brasília. Na apresentação, o diretor adjunto de Operações da Febraban, Walter Tadeu, lembrou que a nova plataforma vem sendo desenvolvida desde o ano passado, devido ao elevado número de fraudes em boletos. “A Nova Plataforma vai trazer mais segurança”, disse Tadeu. Ele acrescentou que o sistema atual tem mais de 20 anos de existência.

fonte do blog de robson cagugi

Sindicato dos Correios no RN e outros vinte e cinco mantém greve

                                  

Vinte e seis dos 36 sindicatos de trabalhadores dos Correios decidiram hoje (2), em assembleia da categoria, manter a greve iniciada no dia 27. Os demais sindicatos ainda não tinham informado o resultado até o fechamento desta matéria. Uma nova assembleia será feita na quinta-feira (4).

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares, amanhã (3) haverá uma reunião, às 10h, com o presidente da empresa. Às 15h haverá uma mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os sindicatos que mantiveram a paralisação são: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Brasília, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, São José do Rio Preto, São Paulo (capital, Vale do Paraíba, São José do Rio Preto, Campinas, Bauru e Ribeirão Preto) e Santa Catarina.

Fonte: Agência Brasil

NATAL E DEMAIS: Confira os próximos feriados nas esferas nacional, estadual e municipal

                                               

O feriadão já terminou e o brasileiro segue o seu costume de começar a pesquisar quando será o próximo. Abaixo você confere os demais feriados durante o ano em esfera local e nacional.
15/06/2017 ( quinta-feira ) – Corpus Christi
07/09/2017 ( quinta-feira ) – Independência do Brasil ( Feriado )
03/10-2017 (terça-feira) – Dia os Mártires de Cunhaú e Uruaçu (feriado estadual)
12/10/2017 ( quinta-feira ) – Nossa Senhora Aparecida ( Feriado )
02/11/2017 ( quinta-feira ) – Finados ( Feriado )
15/11/2017 ( quarta-feira ) – Proclamação da República ( Feriado )
21/11/2017 ( terça-feira ) – Feriado municipal de Nossa Senhora da Apresentação
25/12/2017 ( segunda-feira ) – Natal ( Feriado )
01-01-2018 (segunda-feira) – Feriado de Ano Novo

CRONOGRAMA DO DETRAN-RN PARA O MÊS DE MAIO NO INTERIOR DO ESTADO

                                   


O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou na manhã desta quinta-feira (27) o cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de maio.

Os examinadores iniciam o trabalho na próxima terça-feira (02), pela cidade de Monte Alegre e no decorrer do mês outros 25 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.


Somente no interior, a previsão é de que cerca de três mil candidatos passem pela avaliação durante este mês. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelos setor competente do Órgão, vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo.


Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.


Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.


De acordo com informações coletadas pelo setor de Estatística do Detran, durante o ano de 2016 foram realizado 77.302 testes práticos de direção veicular no Estado, o que corresponde a uma média de 6.441 testes mensais.


Cronograma de Exame Prático de Direção Veicular – Maio 2017

02/05 – Monte Alegre;
03/05 – São José de Mipibu;
04/04 – Goianinha;
05/05 – Passa e Fica;
08/05 – Parelhas;
09/05 – Jardim do Seridó;
10/05 – Acari;
11/05 – Caicó;
12/05 – Caicó;
15/05 – Caraúbas;
16/05 – Apodi;
17/05 – Pau dos Ferros;
18/05 – Alexandria;
19/05 – Patu;
22/05 – Jaçanã;
23/05 – Santa Cruz;
24/05 – Currais Novos e Lagoa Nova;
25/05 – Jucurutu;
26/05 – Angicos;
29/05 – São Miguel do Gostoso;
30/05 – João Câmara;
31/05 – Alto dos Rodrigues e Macau.
fonte do blog de angicos verdade

Relator da Reforma é investigado por relação com terceirizada fraudulenta

                            

O relator da Reforma Trabalhista, deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), está sendo investigado em um inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal por seu envolvimento em uma empresa terceirizada que coagia funcionários demitidos a renunciar às verbas rescisórias e a devolver a multa do FGTS. Através das fraudes, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a companhia se apropriou ilegalmente de R$ 338 mil devidos a mais de 150 trabalhadores.

O inquérito 3386 aponta indícios de que o deputado federal mantém sociedade com Francisco das Chagas de Souza Ribeiro, responsável pela gestão da Preservice Recursos Humanos. A Preservice é uma tradicional fornecedora de mão de obra terceirizada – porteiros, faxineiros e cozinheiros – para o poder público em Natal, capital do estado do relator. A suposta atuação de Rogério Marinho para favorecer o empresário em licitações é um dos objetos da investigação, que levou a Procuradoria Geral da República (PGR) a pedir, em 2015, a quebra do sigilo bancário do deputado.

“Não mantenho quaisquer vínculos com a empresa Preservice Recursos Humanos Ltda, não possuindo, portanto, responsabilidades trabalhista e societária relativas a essa empresa”, afirmou o deputado. Leia aqui a íntegra da nota de Rogério Marinho em resposta à Repórter Brasil.

Em seu relatório sobre a reforma, Marinho propõe diminuir o pagamento do FGTS e das verbas rescisórias, justamente os itens fraudados pela empresa. O deputado também afirma que o seu trabalho de relatoria “não guarda relação com interesses específicos defendidos por quaisquer empresas ou grupos empresariais”.

Durante anos, a Preservice prestou serviços à Secretaria de Educação de Natal. Em data próxima ao término de um contrato com a secretaria, em 2012, os empregados foram convocados ao escritório da empresa e avisados de que seriam demitidos. Foi dito na ocasião que, para serem recontratados por uma das terceirizadas que passariam a atender o município, eles teriam que devolver o valor correspondente à multa de 40% do FGTS – o que foi feito por 118 trabalhadores.

Segundo o MPT, a Preservice também obrigou 161 empregados a assinarem a demissão com data retroativa. A fraude serviu para burlar o pagamento do aviso prévio não trabalhado. A empresa foi condenada pelas práticas, flagradas originalmente por auditores fiscais do Ministério do Trabalho. Em dezembro de 2016, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a sentença que demanda da Preservice, pelas fraudes, uma indenização de R$ 500 mil por danos morais. A empresa entrou com um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão.

Contada pela reportagem por e-mail e telefone, a Preservice não enviou resposta até o fechamento desta matéria. Francisco das Chagas não foi localizado pela reportagem para se pronunciar.

Além de problemas trabalhistas, representantes da empresa são processados por supostamente participarem de um cartel que fraudava licitações. No inquérito em trâmite no STF é citado o depoimento à Polícia Federal de uma sindicalista presa pelo envolvimento nas fraudes. Ela relatou conversas com Francisco das Chagas, na qual o empresário teria explicado a atuação de Rogério Marinho para favorecer seus negócios em contratos com a Secretaria Municipal de Educação. A investigação também destaca que Francisco das Chagas teria participado de campanhas do político, e que um de seus filhos teria trabalhado no gabinete do deputado quando ele era vereador na capital potiguar.

Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Multa do FGTS pela metade na demissão – Mudanças no pagamento do FGTS, das verbas rescisórias e do dano moral integram a proposta de Rogério Marinho para alterar a lei trabalhista. Em seu substitutivo, o deputado propõe o pagamento de apenas metade do aviso prévio e da indenização do FGTS se o contrato de trabalho for extinto de comum acordo entre patrões e empregados. Segundo ele, “a medida visa a coibir o costumeiro acordo informal, pelo qual é feita a demissão sem justa causa para que o empregado possa receber o seguro-desemprego e o saldo depositado em sua conta no FGTS, com a posterior devolução do valor correspondente à multa do Fundo de Garantia ao empregador”.

O deputado também propõe que indenizações por dano moral sejam proporcionais ao último salário do funcionário. A ausência de critérios objetivos na fixação dessas indenizações, diz ele, traz insegurança jurídica e pode gerar valores que inviabilizem empresas.

Centrais sindicais criticam a mudança. Através de nota, a Central Única dos Trabalhadores afirma que as rescisões de suposto comum acordo inviabilizam o acesso ao seguro-desemprego. A CUT também alega que vincular o dano moral ao salário do trabalhador impõe limites rebaixados para condenações.

Terceirização sem responsabilidade – Em 2012, Rogério Marinho assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte e foi um dos idealizadores do Pró Sertão, programa estadual para a criar oficinas de costura terceirizadas no interior estado. O Pró Sertão oferece treinamento e incentivos para empresários locais abrirem negócios na área. A Guararapes Confecções, do grupo Riachuelo, é a principal contratante dessas empresas. Ela doou R$ 20 mil reais para a última campanha do político potiguar, em 2014, ao cargo de deputado federal.

Em 2015, a Repórter Brasil foi ao interior do Rio Grande do Norte e identificou funcionários recebendo abaixo do salário mínimo na produção de roupas para a Guararapes. Em processos movidos por ex-empregados contra oficinais de costura da região (muitas fecham as portas deixando salários atrasados e sem pagar os direitos trabalhistas), a Guararapes por vezes também é acionada para arcar com os débitos.

É a chamada responsabilidade subsidiária. Ela prevê que empresas tomadoras de serviços arquem com o pagamento de dívidas trabalhistas quando o empregador original assim não o fizer.

A proposta de reforma trabalhista de Rogério Marinho, no entanto, insere um artigo na CLT prevendo que os negócios entre empregadores da mesma cadeia produtiva, ainda que em regime de exclusividade, não caracterizam a responsabilidade solidária e subsidiária de débitos e multas – aprofundando as mudanças já aprovadas na nova lei da terceirização ampla. A medida, segundo o relatório do deputado, traz “segurança jurídica às partes envolvidas”.

Procurada pela Repórter Brasil, o grupo Riachuelo não encaminhou resposta até a publicação desta matéria. Tão logo tenha o seu posicionamento e o da Preservice, atualizará este texto com a introdução de ambos.

Sobre sua relação com a empresas por conta da doação, o deputado Rogério Marinho afirmou à Repórter Brasil: “minha atividade parlamentar compreende, entre tantas funções, a intermediação entre agentes públicos, conversas, debates e visitas a fim de defender interesses públicos e transparentes, não devendo ser desvirtuada do seu real contexto para servir a interesses obscuros e esforços moralmente inaceitáveis para prejudicar a modernização das leis trabalhistas”.

Para Renato Bignami, auditor trabalhista e doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid, essa mudança proposta pela Reforma Trabalhista irá dificultar a responsabilização de empresas que terceirizam seus serviços.

“É uma fórmula injusta. Ela tratará de forma muito assimétrica empresas muito desiguais. No setor de confecções, por exemplo, você tem na mesma cadeia produtiva desde multinacionais extremamente poderosas até facções de costura que mal conseguem pagar o salário dos seus funcionários”, avalia.
FONTE: (BLOG DO SAKAMOTO) - Por André Campos e Piero Locatelli, da Repórter Brasil