Caixa e MPT firmam acordo para que trabalhadores recebam valores do FGTS

Com o objetivo de garantir o cumprimento das exigências legais do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e que os trabalhadores recebam os valores a que têm direito, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Ministério Público do Trabalho e a Caixa Econômica Federal .

Segundo o MPT, o foco inicial do acordo abrangerá os recolhimentos feitos ao FGTS pelos empregadores e que não foram individualizados aos titulares das contas vinculadas do fundo em razão da ausência de informações obrigatórias.

A meta é contribuir para que os recursos depositados sejam efetivamente recebidos pelos trabalhadores.

Segundo levantamento atualizado da Caixa, divulgado pelo MPT, há cerca de 600 milhões de reais em depósitos a discriminar, com potencial de beneficiar mais de 400 mil trabalhadores. O acordo terá prazo de vigência de cinco anos.

Irmã de Styvenson recebe auxílio emergencial e senador tomará as devidas providências

A irmã do senador Styvenson Valetim (Podemos), Anne Kelly Valentim, recebeu auxílio emergencial do governo federal. O anúncio foi feito pelo próprio senador em vídeo publicado no perfil pessoal no aplicativo Instagram.

Em uma postagem feita neste domingo (21), ele reclama do fato de a primogênita da família ter obtido os R$ 600. O político anunciou que vai devolver o dinheiro à Caixa Econômica Federal nesta segunda-feira (22).

O vídeo-desabafo do senador potiguar foi publicado horas depois de outro vídeo protagonizado por ele próprio. Nesta primeira postagem, ele critica pessoas que receberam o benefício federal de forma irregular. Após publicar o vídeo, ele pesquisou no site do Ministério da Cidadania se haviam utilizado os dados pessoais dele para obter o auxílio. “Eu vi que algumas pessoas, como o ‘Véio da Havan’ [o empresário Luciano Hang], estavam na lista”, explicou.

Após verificar que não estava entre os beneficiários, Styvenson colocou os dados da irmã, Anne Kelly, e, para a surpresa dele, o portal do Ministério da Cidadania mostrou que ela havia recebido R$ 600 em maio. Logo em seguida, ele mandou mensagem telefônica para irmã e pediu explicações.

Na casa da mãe do senador, em Ponta Negra, em um vídeo que mais lembra cenas de novelas mexicanas, o senador cobra esclarecimentos da família. “Mãe, deixe eu te dizer uma coisa, por mais que eu pregue a transparência, eu não consigo entender como as pessoas conseguem tirar dos que não têm. Estou dizendo que vou falar com o ministro e com a Caixa. Eu vou devolver os R$ 600”, disse ele.

Constrangida, com lágrimas nos olhos, Anne Kelly diz que pediu o auxílio por estar desempregada há vários meses. “Eu estou enquadrada. Estou desempregada. Pensei até que não iria passar pela análise”, explicou.

A renda emergencial básica por três meses para pessoas que ficaram sem rendimentos em razão da pandemia de covid-19, como trabalhadores informais e desempregados.

Durante a discussão entre a família, a voz de um homem – provavelmente o cunhado de Styvenson – reclama de o senador expor toda a família. “Isso é idiotice”, gritou. “Não é idiotice. Isso é público Não é porque é a minha irmã que eu vou passar a mão na cabeça”, retrucou o senador.

Com a irmã chorando, ele diz que fez o vídeo para evitar a exploração política e impedir que a imprensa o critique. “Eu sei que você não roubou, mas vai aparecer que você é irmã de senador. A imprensa é suja; a imprensa do Rio Grande do Norte é baixa; não dou dinheiro a seu ninguém aqui. Estou vindo para fazer o certo. É o meu sangue, mas não vou proteger”, relatou.

Por fim, ele diz que a irmã não precisava solicitar o auxílio, pois poderia ajudá-la. Ele também criticou a mãe por não ter informado sobre a situação financeira da irmã. “Ela poderia falar comigo. Eu não vou arranjar emprego para ela na prefeitura do Natal, no Governo do Estado ou em qualquer emprego público. Eu ajudo. Dinheiro não é mais importante que os valores que a gente aprendeu, não”, discursou.

Ainda de acordo com o senador, ele irá nesta segunda-feira (22) informar a situação ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni , e com a Caixa Econômica Federal (CEF) para devolver o dinheiro.

COVID-19: Hospital Regional do Seridó anuncia alta hospitalar de 2 pacientes de Caicó

O Hospital Regional do Seridó anuncia que mais 02 pacientes confirmados COVID-19 receberam alta hospitalar neste domingo (21).

Trata-se de:

🟢 Um homem de 61 anos, internado desde 18/06/20, residente em Caicó-RN

🟢 Uma mulher de 44 anos, internada desde 17/06/20, residente em Caicó-RN

Os pacientes ficarão em isolamento domiciliar monitorados pela secretaria de saúde do seu município.

Sônia Braga do filme “Bacurau” crítica abandono de Comunidade em Parelhas

A atriz Sônia Braga, estrela do filme “Bacurau” gravado em Parelhas/RN, usou as suas redes sociais para criticar a situação de abandono vivida pelos habitantes do povoado Barra, local de gravações do filme. Por coincidência o prefeito Alexandre Petronilo é um bacurau politicamente falando na sua cidade.

Em sua publicação, ela chama atenção para a situação precária das estradas que ligam a cidade ao povoado, além da ausência de um Posto de Saúde, através de um trocadilho com a sua personagem no longa, a médica Domingas. Por fim, Sônia Braga faz um apelo, pedindo ajuda para os moradores do povoado Barra.

AGN lança linha de crédito exclusiva para jovens empreendedores do RN

A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN) criou mais uma ferramenta de estímulo ao empreendedorismo e apoio aos novos negócios protagonizados por jovens. O Credjovem, mais uma linha de financiamento do programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar, já está disponível para contratação e chega em um importante momento para assegurar a manutenção de negócios e garantir a geração de renda, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O Credjovem atende empreendimentos geridos por jovens entre 18 e 29 anos – formais ou informais, do campo ou urbanos, solidários ou convencionais – aliada à capacitação para utilização do recurso e sobrevivência na crise. Para ter acesso ao crédito, além de já ter um empreendimento em curso, o jovem deve estar sem pendências com seu CPF ou CNPJ (se Microempreendedor Individual) e passar por cadastro e triagem a ser realizado pela SEMJIDH, bem como, participar de capacitação e acompanhamento da execução do plano de negócio.

Os jovens poderão obter financiamentos com valores que podem chegar até R$ 12 mil, sendo este o valor máximo para operações realizadas por empreendedores formalizados como Microempreendedor Individual (MEI). Para aqueles que atuam de maneira informal, os financiamentos podem chegar até R$ 3 mil. A carência é de 90 dias para contratos assinados até 30 de junho.

O financiamento é condicionado a análise de crédito do cliente realizada pela AGN-RN, após triagem pela SEMJIDH. O prazo para quitação das parcelas é de 12 meses para informais e de 24 meses para os profissionais formalizados. A taxa de juros varia de 1,5% a 1,7% ao mês a depender da natureza do financiamento. O cliente que efetuar o pagamento em dia terá um bônus de adimplência, ou seja, os juros serão subsidiados pela própria Agência.

A capacitação e orientação para elaboração do plano de negócios e gestão de empreendimentos acontece através de parceria com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e contará ainda com apoio, a depender do perfil do negócio, da SEDRAF (Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar) e SETHAS (Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social).

Os jovens que buscarem o financiamento deverão cumprir, dentre outras exigências, o disposto na legislação relacionada a prevenção e combate ao trabalho infantil, trabalho adolescente (salvo na condição de aprendiz) e na condição análogo ao escravo, sob pena de não liberação do crédito.

Para se inscrever, o jovem precisa entrar em contato com a Subsecretaria da Juventude via e-mail (sejuv.semjidh@gmail.com) para preenchimento dos formulários para análise de viabilidade. Caso tenha alguma dúvida, basta enviar e-mail para o mesmo endereço com o respectivo questionamento.

Para a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia oferecer condições de competitividade e manutenção do negócio durante a pandemia é fundamental para minimizar os prejuízos decorrentes da atual crise no cenário econômico e assegurar acesso ao sistema nacional de fomento.

“Sabemos da dificuldade, especialmente dos jovens em busca do primeiro emprego, de buscar uma vaga, ainda mais neste momento de pandemia. E neste cenário de crise, torna-se fundamental oferecer alternativas através do empreendedorismo uma saída para transformar talentos em negócios. Construir uma alternativa para garantir renda e reconhecimento de seus empreendimentos”, afirma Márcia Maia.

Fux será relator de processo que pode reabrir investigação da facada em Bolsonaro

O ministro Luiz Fux foi escolhido relator no STF (Supremo Tribunal Federal) do processo que discute se a Polícia Federal pode periciar o celular do advogado de Adélio Bispo de Oliveira, o homem que esfaqueou o então candidato a presidente Jair Bolsonaro em 2018.

O mandado de segurança deu entrada na corte na semana passada. Na sexta-feira (19), Fux foi sorteado para assumir a relatoria. O magistrado ainda não emitiu nenhum despacho, mas caberá a ele iniciar a tramitação do caso no tribunal. 

Como publicou a Folha de S. Paulo, Bolsonaro iniciou um movimento para construir diálogo com Fux, que tomará posse em setembro na presidência do STF, no lugar de Dias Toffoli. Alas do governo tentam pacificar uma relação que está desgastada por causa de ataques de bolsonaristas ao Judiciário.

Uma eventual autorização para a PF analisar o aparelho e outros materiais apreendidos no escritório do advogado Zanone Manuel de Oliveira pode levar à reabertura das investigações sobre a tentativa de assassinato do hoje presidente. 

Até agora, em dois inquéritos abertos sobre o atentado, o órgão concluiu que Adélio agiu sozinho e que não houve mandante. O esfaqueador, absolvido por ter sido considerado inimputável, está preso desde o crime na penitenciária federal de Campo Grande (MS), onde cumpre medida de segurança.

Casarão histórico que abrigou antiga boate Arpege desaba pela terceira vez na Ribeira

O casarão histórico onde funcionou a antiga boate Arpege desabou na madrugada deste domingo (21), no bairro da Ribeira, em Natal (RN). Esse é o terceiro desabamento da estrutura nos últimos 12 anos. Abandonado, o prédio foi construído na década 1940 por uma família de alemães e já estava em ruínas. O imóvel está localizado no nº 161 da rua Chile numa área que pertence a União.

Em 2008, parte da estrutura desmoronou em razão de fortes chuvas na região. O Corpo de Bombeiros chegou a interditar o local. O imóvel foi tombado em 2010 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (Iphan). No ano seguinte, no entanto, um novo desabamento foi registrado após um galpão vizinho desmoronar.

Antes de abrigar uma boate que também funcionava como cabaré, o prédio foi sede do armazém “Secos & Molhados” e, posteriormente, de uma gráfica instalada no térreo pelo empresário Nestor Galhardo. O nome oficial do prédio é edifício Galhardo por conta do antigo proprietário.

O casarão tem uma importância histórica e serviu como cenário para dois filmes do cinema nacional: “For All- Trampolim da Vitória” (1998), de Luiz Carlos Lacerda, e “O Homem que Desafiou o Diabo” (2007), de Moacyr Goes, inspirado no romance As pelejas de Ojuara, do escritor potiguar Ney Leandro de Castro.

Vai à sanção projeto que suspende pagamentos ao Fies durante pandemia

Seguiu para sanção presidencial projeto que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão do estado de calamidade pública decretado em virtude da pandemia de coronavírus.

Aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (18), o Projeto de Lei 1.079/2020 é de iniciativa do deputado Denis Bezerra (PSB-CE). A matéria havia passado no Senado em maio e, como sofreu modificações, precisou ser reavaliada pelos deputados.

Pelo substitutivo do Senado, terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias, contanto que tenham sido devidas até 20 de março de 2020, pois a partir dessa data contam com suspensão. Essa suspensão passa de 60 dias para até 31 de dezembro de 2020.

O relator da proposta, deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), acatou pontos do texto do Senado. Mas rejeitou dispositivos, como o que estabelecia a diluição dos valores das parcelas suspensas nas parcelas a vencer depois da calamidade pública. Para o relator, isso restringiria as opções do estudante ou recém-formado. Com isso, um regulamento ainda definirá qual forma de pagamento poderá ser usada.

Débitos

O texto que vai à sanção revoga o parcelamento atual de débitos antigos perante o Fies e cria um novo, com regras semelhantes. No caso de quitação integral, até 31 de dezembro de 2020, haverá redução de 100% dos encargos moratórios. Na regra atual, a redução é de 50% desses encargos.

Os senadores incluíram outra possibilidade de quitação em quatro parcelas semestrais até 31 de dezembro de 2022 ou em 24 parcelas mensais com redução de 60% dos encargos moratórios. O parcelamento começa em 31 de março de 2021.

Continuam no texto os parcelamentos de 145 ou 175 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 40% e 25%, respectivamente. Mas esses pagamentos começam a partir de janeiro de 2021. Nesses parcelamentos, o valor de entrada será a primeira parcela mensal a ser paga.

Como o parcelamento começa do zero, podem ser incluídas as parcelas não quitadas até a data de publicação da futura lei.

Fundo

Com o objetivo de permitir ao governo reforçar o fundo de garantia do Fies, o substitutivo do Senado autoriza a União a colocar mais R$ 1,5 bilhão no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), no qual podem ser alocados até R$ 3 bilhões atualmente.

Segundo o relator do PL 1.079/2020, o governo tem colocado no fundo cerca de R$ 500 milhões ao ano. A redação da Câmara previa R$ 2,5 bilhões a mais.

Profissionais de saúde

Médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde atuantes no enfrentamento do coronavírus no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão contar com desconto nas prestações do Fies a partir do sexto mês de trabalho. Atualmente, esse desconto é permitido a médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das Forças Armadas, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional.

Devido às particularidades dos vários tipos de contrato, o projeto faz adaptações para contemplar todos eles com a suspensão. Assim, para contratos firmados até 2017, estão suspensos por dois meses os pagamentos dos juros, da amortização do saldo devedor, de parcelas refinanciadas de débitos antigos no âmbito do Fies e de multas por atraso de pagamento durante os períodos de utilização, de carência e de amortização do financiamento.

Já para os contratos firmados de 2018 em diante, o projeto deixa claro que os estudantes estarão dispensados de pagar, temporariamente, multas aos bancos por atraso no pagamento, amortização do saldo devedor e prestações de parcelamentos anteriores.

Quanto aos financiamentos com base no Programa Fies, cujas regras são negociadas pelos estudantes e pelas mantenedoras das faculdades com os bancos, o aluno poderá contar com suspensão dos pagamentos da amortização do saldo devedor, de eventuais juros incidentes, de parcelas oriundas de renegociações de contratos e de multas por atraso eventualmente devidas pelos estudantes beneficiários.

Obrigações

Em todas as situações de suspensão de pagamentos, o estudante não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao Fies. A inadimplência ou o descumprimento das regras do fundo implicam seu desligamento e a exigência imediata da dívida pendente.

Para obter o benefício, o estudante deverá manifestar o interesse ao banco no qual detém o financiamento por meio dos canais de atendimento existentes para essa finalidade.

Em razão do isolamento social, o substitutivo permite a realização do ajuste contratual presencialmente na agência bancária e também por meio de assinatura eletrônica, nos termos de regulamento.

Modalidade complementar

No dispositivo da Lei 10.260, de 2001, sobre o uso do Programa de Financiamento Estudantil de forma complementar ao Fies tradicional, os deputados retiraram a restrição atual de que isso somente seria possível para a lista de cursos definida pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies). Os senadores propunham manter o texto da lei como está hoje.

Matrícula

Outro ponto rejeitado pela Câmara dos Deputados foi a permissão para o estudante suspender o contrato de financiamento do Fies se a matrícula não tiver sido efetivada.

Sanção

O presidente Jair Bolsonaro poderá sancionar, rejeitar integralmente ou vetar itens do texto aprovado. A publicação sairá em edição do Diário Oficial da União. Caso vete algum dispositivo, a medida terá que voltar para análise do Congresso Nacional.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Fonte: Agência Senado

Coronavírus avança pela América Latina e tem novos focos de surto

O

coronavírus se propaga de maneira implacável pela América Latina, com Brasil e México à frente, com novos recordes diários de contágios, enquanto o mundo observa com preocupação os novos focos que surgem em plena flexibilização do confinamento.

Com cerca de 35 mil casos novos, o Brasil chegou a marca de 1.067.576 contágios neste sábado, dia em que foram confirmados 1.022 óbitos, elevando o total a 49.976, números que deixam o pais atrás apenas dos Estados Unidos.

O Chile, outro ponto de surto na região, com 236.748 infectados, informou no sábado que a pandemia matou 7.144 pessoas no país, 75% a mais do que as registradas até o momento, depois de adicionar os casos prováveis.

Segundo o governo chileno, há 3.069 mortes no país provavelmente associadas à doença. A este total devem ser adicionadas os 4.075 óbitos por coronavírus certificados com um teste de PCR.

Os Estados Unidos, o país mais afetado pela pandemia com 119.654 vítimas fatais, tem contabilizado uma queda acentuada nos números diários em relação aos picos de abril. Apesar disso, cerca de vinte estados registraram um aumento nos casos nos últimos dias, e o vírus continua a impactar o sul e o oeste do país.

O México também relatou um número estonteante de infecções: mais de 5.000 novos casos confirmados nas últimas 24 horas, totalizando mais de 170.000 casos e 20.394 falecidoinamento –

O avanço da pandemia leva as autoridades latino-americanas a recuar em seus planos desconfinamento.

Na Cidade do México, que programava a reabertura de mercados, restaurantes e outros estabelecimentos para a próxima segunda-feira, as autoridades prorrogaram o fechamento por mais uma semana.

O temor do retorno da doença também envolve os protestos antirracistas que sacudiram o país durante semanas e o retorno dos comícios de campanha do presidente de Donald Trump, com um grande comício previsto para este sábado em Oklahoma. Seis pessoas da equipe que preparava o evento republicano testaram positivo para a COVID-19 e foram afastados.

À medida que o coronavírus progride na América, a Europa continua sendo a região mais atingida.

O continente europeu, que está avançando em seu retorno a uma certa normalidade, foram registradas mais de 2,5 milhões de infecções, das quais 576.162 são na Rússia (7.660 falecidos), seguida pelo Reino Unido 304.580 casos e 42.674 mortos), Itália 238.275 e 34.610) e França (196.724 e 29.633), segundo uma contagem AFP sábado com base em fontes oficiais.

– Prudência –

Os países europeus prosseguem com as fases de flexibilização do confinamento, entre os temores de novos focos da doença.

A liga italiana de futebol voltou neste sábado depois de mais de 100 dias parada.

Antes da primeira partida entre Torino e Parma, os jogadores e árbitros, reunidos em torno do círculo central, observaram um minuto de silêncio em memória das vítimas da COVID-19.

Na camisa dos jogadores do Torino, estava escrito: “Obrigado a todos os nossos heróis”.

Os franceses retornarão aos cinemas e à prática de esportes em equipe a partir de segunda-feira. Mas os estádios só devem ser reabertos em 11 de julho.

Também reabrirão as portas os centros de férias, cassinos e salas de jogos, com “respeito às regras sanitárias rigorosas”, afirmou o governo.

O primeiro-ministro Edouard Philippe, no entanto, insistiu que é necessário ter “prudência” para tentar retomar as atividades “nas melhores condições” e descartou a possibilidade de um novo confinamento no caso de uma segunda onda de contágios.

– “Fase perigosa” –

A tentativa de volta a normalidade se mistura com os pedidos de cautela dos governos.

Na Espanha, onde o coronavírus tirou a vida de 28.322 pessoas, o primeiro-ministro Pedro Sánchez lembrou que o país permanece “vulnerável” à reabertura de suas fronteiras com seus vizinhos europeus no domingo.

“O vírus pode voltar e pode nos abalar novamente em uma segunda onda”, alertou.

Sánchez também destacou que “embora a Espanha mantenha o vírus sob controle”, assim como a União Europeia em geral, “o mesmo não ocorre em outras áreas do planeta”, numa alusão velada ao continente americano.

As autoridades de saúde italianas recomendaram “prudência” depois de constatar na semana passada “sinais de alerta sobre a transmissão” do coronavírus, em particular em Roma.

A epidemia viral provocou oficialmente mais de 34.500 mortes no país.

O apelo das autoridades italianas coincide com o alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que o mundo entrou em uma “fase perigosa” com a flexibilização progressiva do confinamento e a redução das restrições.

“O vírus segue com uma propagação rápida e continua sendo letal. A maioria das pessoas continuam expostas”, advertiu o diretor geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus,

Cress – PB 13ª Região abre novo Concurso Público

O Conselho Regional de Serviço Social – 13ª Região/Paraíba (Cress – PB) divulgou a abertura do novo Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e a formação de cadastro reserva em funções de níveis médio e superior.

As oportunidades são para os cargos de Assistente Administrativo (1); Agente Fiscal (1); e Assessor de Comunicação.

Logo, os profissionais que forem efetivados terão atuação nas cidades de João Pessoa ou Campina Grande, atribuído os salários de R$ 1.192,20 a R$ 4.386,24 com jornadas de 20 a 30 horas semanais. Cabe destacar que há outros benefícios ofertados, alguns tais como:

vale-alimentação de R$ 352,00;

auxílio-transporte.

Inscrições

As candidaturas devem ser realizadas da 10h do dia 11 de maio até as 23h59 do dia 8 de julho de 2020, observado o horário oficial de Brasília, por meio do site do Instituto Quadrix.

Há as taxas de participações que variam de R$ 39,00 a R$ 44,00, sendo que os interessados podem solicitar a isenção do dia 11 de maio de 2020 até as 18h do dia 15 de maio de 2020, seguindo as instruções do edital.

Etapas

Como método de seleção, todos os concorrentes serão submetidos a prova objetiva e discursiva, na provável data do dia 30 de agosto de 2020, composta por questões de conhecimentos básicos, complementares e específicos. Bem como os cargos de nível superior terão ainda prova de títulos.

Validade

Este certame tem o prazo de vigência por dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Pesquisa sobre Covid-19 no RN começa domingo (21) em Natal, Mossoró e Caicó

A terceira etapa da pesquisa em campo “Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil: Estudo de Base Populacional” vai começar neste domingo (21), e segue nos dias 22 e 23, podendo se estender até a quarta-feira, dia 24 de junho, nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó.

Como nas duas etapas anteriores, será aplicado um questionário sobre a existência de doenças preexistentes e possíveis sintomas da Covid-19 nos últimos 30 dias e haverá a realização de teste sanguíneo rápido por punção digital. A primeira fase da coleta aconteceu em maio e a segunda no início deste mês.

O trabalho em campo é realizado por pesquisadores do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE), coordenado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), do Rio Grande do Sul, em parceria com o Ministério da Saúde que apoia financeiramente a realização da pesquisa, cujos resultados serão utilizados para auxiliar na tomada de decisão, na definição de estratégias para diminuir a disseminação do novo coronavírus, na estimativa de recursos hospitalares necessários ao enfrentamento da pandemia em articulação com os gestores estaduais e municipais de saúde.

No ato da pesquisa, todos os indivíduos selecionados para a amostra do inquérito populacional serão informados sobre os objetivos do estudo, riscos e vantagens. Se houver qualquer desconforto, o participante poderá desistir a qualquer momento.

O material e as informações só serão coletados após assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). As pessoas testadas em campo terão um número de telefone celular registrado para que possam receber informação sobre o resultado do teste. Os casos positivos serão informados às respectivas Secretarias de Saúde dos municípios pesquisados para as providências necessárias.

Para reforçar a necessidade de ampla divulgação nos 133 municípios brasileiros em que a pesquisa está sendo realizada, informando sobre a relevância do estudo e combatendo a circulação de notícias falsas, o Ministério da Saúde, através da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), conta com o apoio de todas as Superintendências Estaduais do Ministério da Saúde (SEMS) para articular com as Secretarias Estaduais de Saúde e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, na perspectiva de possibilitar a execução da pesquisa, primando pela aceitação da população e pela segurança dos entrevistadores.

Caicó registra 8 novos casos de COVID-19 e número de confirmados sobe para 267

A Secretaria Municipal de Saúde informa a confirmação de OITO novos casos de Covid-19 neste 19 de junho de 2020. Enfatizamos também a recuperação de mais VINTE pessoas no município.

• 260- Homem de 62 anos, Residente no bairro Paraíba, TR em HRS, em isolamento domiciliar;
• 261- Homem de 40 anos, Residente no bairro Alto da Boa Vista, PCR em isolamento domiciliar;
• 262- Mulher de 60 anos, Residente no bairro Salviano Santos, PCR, em isolamento domiciliar;
• 263- Mulher de 44 anos , Residente no bairro Itans, PCR, internada em Leito clínico no HRS;
• 264- Homem de 57 anos, Residente no bairro Nova Caicó, PCR em isolamento domiciliar;
• 265- Mulher de 43 anos, Residente no bairro Darcy Fonseca, PCR em isolamento domiciliar;
• 266- Homem de 55 anos, Residente no bairro Walfredo Gurgel, PCR em isolamento domiciliar;
• 267- Homem de 27 anos, Residente no Perímetro irrigado Sabugi, TR em isolamento domiciliar.

Reforçamos a importância das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos e uso de máscara quando precisar sair de casa.

Projeto prevê teletrabalho para pais de crianças com creche fechada

Os pais cujos filhos estão sem creche ou escola terão direito a optar pelo trabalho remoto. É o que estabelece o PL 3.428/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), apresentado nesta sexta-feira (19) no Senado.

Segundo o texto, a mãe ou o pai de família monoparental terá direito a teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho a distância, até a reabertura da creche ou da escola dos filhos com até 12 anos incompletos. Creches e escolas estão fechadas na grande maioria das cidades durante o período de pandemia do coronavírus. Quando ambos os pais tiverem que voltar ao trabalho presencial, apenas um deles poderá exercer esse direito.

Conforme o projeto, o empregador também poderá adotar medidas alternativas, como oferecer espaço adequado aos filhos dos empregados em suas dependências ou propor períodos de teletrabalho e de trabalho presencial, desde que o empregado ou empregada consiga deixar os filhos aos cuidados de terceiros durante a realização do último. O espaço na empresa deve ser seguro e equipado, inclusive com acesso à internet, para que a criança possa realizar as tarefas da creche ou escola a distância, se for o caso.

A proposta também prevê a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, nos moldes da medida provisória que trata do assunto (MP 936/2020), aprovada na terça-feira (16) no Senado. A empregada doméstica poderá levar o filho com até 12 anos incompletos para o local de trabalho — hipótese em que o empregador, na ausência da mãe, terá responsabilidade legal de cuidado, proteção e vigilância sobre a criança. Ainda de acordo com o texto, o empregador não poderá reduzir o salário nem efetuar descontos extras no pagamento do empregado.

Proteção

Contarato lembra que estados já começaram a traçar planos de reabertura de alguns setores, mas escolas e creches não estão nas primeiras etapas. Segundo o senador, isso gera uma situação em que muitos pais vão voltar a trabalhar presencialmente, mas seus filhos continuarão estudando de forma remota. Por isso, argumenta o autor, é importante estabelecer a obrigatoriedade das empresas e do poder público em permitir que mães e pais possam trabalhar remotamente enquanto a creche ou a escola dos filhos não reabrirem.

Além de ser uma medida para proteger as crianças e as famílias, Contarato afirma que seu projeto é uma resposta para combater a desigualdade de classe no país na relação patrão/empregada. Ele cita como exemplo a morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva. O menino tinha cinco anos e era filho da empregada doméstica Mirtes Renata Souza. Miguel morreu no início do mês de junho, ao cair do nono andar de um prédio no Recife (PE), após a patroa deixá-lo sozinho no elevador.

Fonte: Agência Senado

Inverno no RN começa neste sábado (20); temperatura em Natal pode cair para 21ºC

O inverno de 2020 começa neste sábado (20) e segue até o dia 22 de setembro, quando inicia a primavera. No Rio Grande do Norte, as análises da unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) apontam a tendência de inverno com temperaturas um pouco abaixo do normal, devido às condições oceânicas, a maior circulação do vento, aumento da umidade e a predominância de dias nublados.

Na capital potiguar, a temperatura pode cair para 21ºC. As temperaturas médias do Estado deverão variar em junho, entre 20,8°C e 27,8°C, em julho, entre 19,5ºC e 28,5°C, em julho, 20,0°C e 30ºC em agosto, 22° e 31ºC, em setembro. Nas regiões serranas poderão acontecer temperaturas com variando entre 15oC a 16oC, nas regiões serranas (Serra de Martins, Serra de Santana, Serra João do Vale, Serra do Doutor e Serra de São Miguel).

“Na análise global das condições oceânicas e atmosféricas, o inverno deste ano acontecerá sob a influência do Fenômeno La Niña, isto é, as águas no oceano Pacífico Equatorial estarão mais frias do que o normal durante os próximos meses. Essa condição altera um pouco as condições climáticas sobre o Nordeste Brasileiro, induzindo uma tendência de uma estação com temperaturas um pouco abaixo do normal, devido à facilidade na circulação do vento e da predominância de dias nublados com chuva”, explicou o chefe da unidade, Gilmar Bristot.

O meteorologista explica ainda que ‘a condição do oceano Atlântico Sul, também influenciará nas características desta estação, devido ao Sistema de Alta Pressão do Atlântico Sul, estar próximo da América do Sul e mais intenso, e as águas superficiais deste oceano estarem um pouco mais quentes do que o normal próximo da costa do Nordeste. Desta forma, com ventos atuando na costa do Estado, ora de sudeste, ora de leste, e com mais umidade, as condições para ocorrência de chuvas no Leste e Agreste do Estado devem aumentar’.

Chuvas no inverno

Com relação às chuvas, a previsão para o período é de ocorrência de precipitações concentradas nas regiões Leste e Agreste, com volumes esperados de 506,5 milímetros (mm) e 226,9 mm, respectivamente.

No interior, deverão ocorrer chuvas, mas em volumes muito baixos: 73 mm na região Central e 85,1 mm no Oeste. A média de chuvas esperada é de 222,9 milímetros para o Estado no período.

São Romualdo

O abade Romualdo, pai dos monges camaldulenses, desde muito jovem mostrou uma forte inclinação à vida solitária e à oração, embora vivendo no meio de várias tentações e exemplos de mundanismos, uma vez que era filho do duque de Ravena. Após haver professado a regra cisterciense por três anos no mosteiro de santo Apolinário, não satisfeito com aquela vida, aos vinte e três anos obteve a licença de viver a vida eremítica, sobre as colinas do Vêneto, em companhia do eremita Marino. Aqui teve notícia do cenóbio dos Pireneus de São Miguel de Cuixá e quis embarcar para mais esta nova aventura espiritual, em companhia do veneziano Pedro Orseolo, que se tornou santo. Aí passou dez anos, dando ao cenóbio espanhol uma clara orientação eremítica. Por onde andava o monge de Ravena difundia o benéfico contágio da vida solitária. Quando voltou a Ravena convenceu também seu pai a fazer-se monge, São Severo. Suas peregrinações tinham escopo bem definido: a reforma dos mosteiros e dos eremitérios, conforme o modelo dos antigos cenóbios orientais.

Nasceu assim entre as densas matas alpinas, às costas do alto Casentino, o ermo de Camaldoli, que toma o nome de um terreno de um certo Máldolo, que fez presente deste lugar ao homem de Deus em busca de solidão. Mas este homem, tão desejoso de separar-se dos homens, para seguir as próprias inclinações à vida contemplativa, parecia destinado à irrequieta peregrinação pelas estradas da Itália. O Imperador Oto III, que sentia pelo santo monge uma profunda admiração, escolheu-o como abade de Santo Apolinário. A dignidade de abade não se harmonizava com o seu ideal de vida religiosa e passou um ano naquele cargo e por fim depôs aos pés do imperador o pastoral, arrependido de haver cedido àquilo que ele chamou de tentação de prestígio. Foi morar o mais longe possível, na abadia de Montecassino. Também aqui imprimiu o seu vigor ascético, dando à espiritualidade beneditina um tom mais contemplativo e eremítico. De Montecassino partiu para novas aventuras espirituais, reformando mosteiros e fundando outros novos em Verghereto, em Lemmo, Roma, Fontebuana, Vallombrosa, e em Val de Castro, perto de Fabiano, onde foi colhido pela morte a 19 de junho de 1027. Até depois da morte Romualdo não teve morada fixa. A 7 de fevereiro de 1481 os seus espólios foram transportados para Fabiano. Aquele dia marcou também a data de sua festa litúrgica, até a recente reforma do calendário que fixou a memória do santo no dia de sua morte.

Outros Santos do mesmo dia: Santa Juliana Falconieri, Santo Gervásio e Protásio, São Deodato, São Bruno de Querfut, Beato Odão, Beato Tomás Woodhouse, Beato Gerlando e Santo Názario.

Almoço de Sant’Ana, no formato Drive Trhu, acontece dia 5 de julho; Senhas já estão sendo vendidas

O primeiro evento social da Festa de Sant’Ana de Caicó 2020, vai acontecer no próximo dia 5 julho. O Almoço com Sant’Ana, esse ano será no formato Drive Thru.

A partir das 11hs do dia 5, o almoço poderá ser retirado no local, em frente a Catedral de Sant’Ana. Serão montadas tendas.

As senhas para a retirada do almoço, começaram a ser vendidas pelo WhatsApp da Paróquia, (84) 994-012-474

TAXA DE ISOLAMENTO SOCIAL NA IV REGIÂO DE SAUDE DO RN

Pequim anuncia que foco de Covid-19 está sob controle

A cidade de Pequim, na China, conseguiu colocar o foco de novos casos de Covid-19 “sob controle”, anunciou nesta quinta-feira (18) o chefe-epidemiologista do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), Wu Zunyou. Em uma coletiva de imprensa, o responsável pelo órgão explicou que a maior parte dos casos foi registrada entre vendedores de frutos do mar, carne bovina e de carneiro do mercado de Xinfadi, no sudeste da capital, e o pico de contágios ocorreu no dia 13 de junho.

Conforme os números apresentados pelo CDC chinês, foram 158 contaminados em uma semana, com 21 confirmações nesta quarta-feira (17). “Isso não quer dizer que não teremos novos casos amanhã. A curva prosseguirá por algum tempo ainda, mas o número de casos será sempre mais baixo”, acrescentou Zunyou.

Em Caicó, Conselho Municipal de Saúde encaminha recomendações contra o Covid-19 ao município

O Conselho Municipal de Saúde encaminhou aomunicípio de Caicó uma série de recomendações contra o Covid-19. Em nota, o conselho decidiu recomendar que sejam mantidas as medidas preventivas de isolamento e distanciamento social, com acompanhamento e avaliação do estágio de aceleração da epidemia dentro do município.

Na mesma nota o Conselho também recomenda que Secretaria Municipal de Saúde e o Governo Municipal, em articulação com a Regional de Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde Pública, adotem e demonstrem posicionamentos firmes sobre a revisão urgente das medidas de isolamento social adotadas, trazendo maior rigidez na fiscalização e aplicação de multas pelo descumprimento.

Clique AQUI e confira as recomendações

Auxílio emergencial negado pode ser contestado via Defensoria Pública

O Ministério da Cidadania, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), começa a receber na segunda-feira (22) casos de quem teve o pedido de auxílio emergencial negado. De acordo com levantamento do órgão, mais de 25 mil pessoas já entraram com pedido de contestação judicial do benefício. Belo Horizonte é a segunda cidade com mais processos de assistências jurídicas solicitadas, com 2.700 casos já registrados.

O acordo entre a DPU e o Ministério da Saúde foi assinado na terça-feira (16) e, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzony, o objetivo é amparar quem se sentiu prejudicado com a análise: “O acordo permite que a Defensoria Pública da União, que está em todos os estados, possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão”.

O defensor público federal Gabriel Faria Oliveira explica que o processo vai poder ser resolvido sem que seja necessária a judicialização: “O objetivo desse acordo de cooperação técnica é permitir um avanço no fluxo de informações para que a defensoria saiba o motivo da negativa de forma mais completa. Por via transversa, também será possível fazer uma complementação de conteúdo e de documentação para provar o fato”. Para conferir o resultado do pedido de auxílio emergencial, o trabalhador pode acessar o aplicativo do Caixa Tem ou o site auxilio.caixa.gov.br.

Vida é um programa social que pode beneficiar muita gente.

Bebê surpresa: mulher de Cruzeta não sabia que estava grávida e dá à luz a uma menina; família pede doações de enxoval

 Mais uma história da vida real rara de se ver. Inês Ceziana, 40 anos, nascida e criada em Cruzeta na região do Seridó, não sabia que estava grávida e deu à luz a uma menina nesta quinta-feira, 18.

Segundo sua irmã, Elbia Araújo, ela fazia uso regular de anticoncepcional e a menstruação vinha normalmente. Inês desconfiou que algo estava acontecendo, mesmo sem imaginar que seria mais um filho, quando na última quarta-feira, dia do seu aniversário, começou a sentir dores abdominais e foi encaminhada ao médico em sua cidade. “Chegando lá foram prescritas algumas injeções e o médico achava até que era cálculo renal. Tinha cálculos sim, mas uma criança também. Ele já estava perdendo líquido e tinha 37 semanas de gestação”, disse. 

No dia seguinte, na quinta-feira, familiares decidiram levá-la a uma ginecologista em Currais Novos e – mais uma vez – a gravidez inesperada foi confirmada. 

“Quando a médica fez o toque, a bolsa já tinha rompido e ela foi direto para o hospital onde foi feita a cesária e a menina nasceu. Mãe e filha estão bem”, contou.  

A família pede doações para a neném. ‘Todo tipo de doação é bem-vinda porque ela não tem absolutamente nada do enxoval’. 

Mais informações no 84.99190-2682 (celular de Elbia Araújo, irmã de Inês). 

Caicó registra 8 novos casos de COVID-19 e número de confirmados sobe para 259

A Secretaria Municipal de Saúde vem por meio desta divulgar o registro de OITO novos casos de COVID-19 no município, nesta quinta-feira (18).

• 252- Mulher de 38 anos, Residente no bairro Recreio, TR, em isolamento domiciliar.
• 253- Homem de 38 anos, Residente no bairro Recreio, TR, em isolamento domiciliar.
• 254- Mulher de 65 anos, Residente na Nova Caicó, TR, em isolamento domiciliar.
• 255- Mulher de 32 anos, Residente no bairro Alto da boa vista, TR, em isolamento domiciliar.
• 256- Homem de 42 anos, Residente no bairro Paulo VI, TR em isolamento domiciliar.
• 257- Homem de 51 anos, Residente no bairro Paulo VI, TR, em isolamento domiciliar.
• 258- Homem de 52 anos, Residente no bairro Paraíba, TR em isolamento domiciliar.
• 259- Mulher de 48 anos, Residente no bairro Maynard, TR particular, em isolamento domiciliar.

Reforçamos a importância das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos e uso de máscara quando precisar sair de casa.

Brasil registra mais 1.238 mortes em 24h, total aproxima-se dos 50 mil

O Ministério da Saúde contabiliza nesta quinta-feira mais 1.238 mortes e 22.765 casos de infecção no Brasil. É a 17.ª vez que o país registra um número diário acima dos mil óbitos – o total de mortes é de 47.748.

Somente nesta quinta-feira mais 1.238 mortes associadas à pandemia do novo coronavírus foram contabilizadas, fixando o total acumulado em 47.748, uma variação de 2,7% em relação à véspera, em que foi registrado um total de 1.269 óbitos.

É o terceiro dia consecutivo em que as autoridades sanitárias apresentam registros diários acima dos mil óbitos, sendo que, desde o início da pandemia no país, foram já 17 dias em que tal aconteceu. O pico foi verificado em 4 junho, com um registro de 1.473 mortes nas 24 horas anteriores.

Em relação aos casos de infecção, o Ministério indica que foram confirmadas mais 22.765 pessoas diagnosticadas nas últimas 24 horas, um número inferior ao registrados nos últimos dois dias (32.188 na quarta-feira e 34.918 na terça-feira). 

O número total de casos confirmados no país é agora de 978.142.

Óbitos por Covid no RN chegam a 655; casos confirmados da doença são 15.889

Os óbitos no Rio Grande do Norte por Covid-19 já somam 655, de acordo com a atualização da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), divulgada nesta quinta-feira (18). Os números apontam um aumento de 29 novos registros em relação aos dados divulgados nesta quarta (17). Destes, porém, 11 ocorreram nas últimas 24 horas.

Segundo a Sesap, o estado contabiliza 15.889 casos confirmados de Covid-19, 24.641 suspeitos e 24.974 descartados. Há 109 óbitos em investigação. Em todo o RN, são 760 pessoas internadas por causa da doença, das quais, 358 estão em leitos críticos.

Além do número de internações, a Sesap divulgou a quantidade de pessoas que aguardam regulação no estado. São 89 no total (12 classificadas como prioridade “I” e 77 como prioridade “II”).

Leitos

A taxa de ocupação de leitos públicos no Rio Grande do Norte destinados a tratar a Covid-19 está distribuída da seguinda maneira:

• Oeste: 100%
• Alto Oeste (Pau dos Ferros): 100%
• Mato Grande (Guamaré): 100%
• Grande Natal: 96,8%
• Seridó: 74%

NO SERIDÓ: Mulher “ressuscita” pouco antes de ser encaminhada para o velório

Um fato inusitado aconteceu na região do Seridó. Uma mulher dada como morta pelos médicos do Hospital Municipal de Parelhas, no Seridó potiguar, “ressuscitou” pouco antes de ser encaminhada para o velório, na manhã desta quinta-feira (18). A notícia surpreendente repercutiu em toda região e ganhou as redes sociais.

A vítima chegou na unidade hospitalar após sofrer um AVC e uma parada cardíaca. Os médicos envolvidos no atendimento tentaram reanimar a vítima, com medicações e procedimentos, mas não tiveram êxito.

Poucos minutos depois de protocolar o óbito no hospital, os familiares da paciente foram avisados da morte. O marido, inclusive, foi responsável por providenciar a documentação necessária e a contratação da funerária para velório e enterro.

Contudo, quando os profissionais da funerária chegarem ao hospital, foram informados que a mulher estava viva. A então morta voltou a respirar naturalmente, ainda na cama do leito, de acordo com relatos dos profissionais do hospital.

Diante da situação, áudios de populares comentavam que a mulher já estava dentro do caixão quando acordou, mas, segundo apuração da TV Social Media, a informação é falsa e foi negada por um policial.

Os familiares foram avisados da situação e já estão cientes do quadro da paciente, que segue viva.

Autoridades lamentam morte de ex-secretário de Saúde vítima da Covid-19

Após notícia do falecimento do médico ex-secretário de Saúde do Rio Grande do Norte Adelmaro Cavalcanti, autoridades lamentaram a partida do médico, que morreu, nesta quinta-feira (18), vítima da Covid-19. O anestesista tinha 62 anos e estava desde o início do mês internado na UTI de um hospital privado de Natal. Ele esteve à frente da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) durante a gestão da ex-governadora Wilma de Faria. 

A governadora Fátima Bezerra usou as redes sociais para externar o pesar. “Que tempos difíceis! Mais um ente querido que perdemos em decorrência da Covid-19. Partiu Dr. Adelmaro Cavalcanti, um gestor, um médico anestesista tão querido e respeitado por todos e todas que o conheceram. Para mim, me despeço de um amigo por quem sempre tive muito carinho e respeito e nutro uma amizade de décadas. Um homem generoso que não se furtava de ajudar os outros e que vai deixar muitas lembranças boas que alicerçarão nossas saudades eternas. Que Deus o acolha de braços abertos!”.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma nota de pesar pelo falecimento do ex-gestor da pasta. “Profissional que já atuou como secretário da Sesap e, com seu compromisso, contribuiu para fortalecimento do sistema de saúde público e privado do RN! Cavalcanti foi mais uma vítima da Covid-19. A Sesap se solidariza com familiares, trabalhadores e profissionais de saúde e amigos neste momento de profunda tristeza e dor. A saudade e o reconhecimento do seu trabalho estará sempre presente! Sua memória permanecerá viva! Que Deus conforte a todos (as) e que Adelmaro Cavalcanti descanse em paz”. 

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte também se pronunciou: “ex-secretário de Saúde do RN e presidente do Sinmed RN, entre os anos de 1998 e 2001, Dr. Adelmaro deixa sua contribuição nas lutas trabalhistas em defesa da classe médica e no desenvolvimento da medicina do nosso Estado. Ficam dele o entusiasmo e dedicação à medicina e o trabalho médico. O Sinmed RN será eternamente grato”, disse em nota. 

Os legislativos municipal e estadual lamentaram a perda. “É com pesar que a Câmara Municipal de Natal recebe a notícia do falecimento do médico anestesiologista e ex-secretário de Saúde do Rio Grande do Norte Adelmaro Cavalcanti, aos 62 anos, ocorrido nesta quinta-feira (18), na capital potiguar. Aos familiares e amigos, o Legislativo natalense, representado pelo seu presidente Paulinho Freire, vereadores e servidores da Casa, presta condolências e solidariedade”, disse a nota da Câmara Municipal de Natal. 

Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais comentaram a tristeza pela partida do médico. O deputado Hermano Morais (PSB) afirmou que Adelmaro foi um lutador. “Pelo seu dever e compromisso, continuou trabalhando na pandemia, mesmo com sobrepeso. Era um excelente médico, caráter e um ser humano diferenciado”, externou o parlamentar.

Caicó: Prefeito Batata anuncia novos investimentos para o Hospital do Seridó e Unidades Básicas de Saúde

Em entrevista à imprensa, o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) anunciou que a prefeitura continua recebendo muitos equipamentos na área da saúde. “Nós estamos investindo pesado na saúde e nas últimas horas recebemos vários equipamentos que serão distribuídos em todas as unidades de Saúde e também no Hospital do Seridó, que é administrado pela prefeitura”, disse o prefeito Batata.

O prefeito confirmou que o Município adquiriu e já recebeu os equipamentos para equipar o Centro Cirúrgico do Hospital do Seridó, sendo também um pleito antigo dos médicos que atuam naquela unidade hospitalar e que dará mais segurança para o atendimento aos pacientes.

O Hospital do Seridó também está recebendo os equipamentos para a instalação do Raio-X e para equipar o laboratório que será implantado dentro do Hospital e que vai agilizar a questão dos exames, além de providenciar a instalação do mamógrafo. “O Hospital do Seridó é uma outra realidade na nossa gestão e vem outras novidades em breve para Caicó na área de saúde”, enfatizou Batata.

O prefeito ressalta que a prefeitura de Caicó também implantou 30 novos leitos no Hospital do Seridó, o que deu um suporte para o Hospital Regional do Seridó atuar no enfrentamento ao Coronavírus.

Rodoviários adiam greve para segunda-feira (22) na capital potiguar

O Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro) afirmou que motoristas de ônibus farão greve por tempo indeterminado, mas adiou o início. Inicialmente, a greve começaria nesta sexta-feira (19), mas agora deve começar apenas na próxima segunda-feira (22).

De acordo com o Sinto, a mudança da data é para garantir a legalidade da ação.

A motivação para paralisação é a falta de pagamento do vale alimentação e plano de saúde dos profissionais que trabalham no transporte público em Natal. A útima greve geral da categoria aconteceu em 2016. À época, a categoria deve manter 30% da frota funcionando.

O Sintro tem exigido o cumprimento de garantias da data-base para a categoria e o fim das demissões de trabalhadores no setor. Os protestos da categoria começaram em maio. As solicitações são os cumprimentos das garantias da data-base, além da restauração dos planos de saúde e vale-alimentação.

Weintraub deixa o Ministério da Educação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, acaba de anunciar que deixou o cargo nesta quinta-feira (18).

Weintraub fez o anúncio em um vídeo – disponível acima – publicado no seu canal no YouTube no qual aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro atribuiu sua saída a um convite para ocupar um cargo de direção no Banco Mundial.

*Com informações da CNN Brasil

Randolfe, Zenaide e Rose defendem adiamento das eleições

Em defesa da proposta de adiamento das eleições municipais de 2020, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) declarou que a pandemia do coronavírus, ainda fora de controle, exige enfrentar uma situação extraordinária com soluções extraordinárias.

— É um fenômeno da ciência, não da política. Não quero ser irresponsável para ir contra as recomendações emanadas pelos cientistas — disse o senador.

Randolfe sublinhou a opinião unânime dos especialistas ouvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): eles recomendam o adiamento das eleições em face da imprevisibilidade da trajetória de contaminação. No entanto, ele rejeitou propostas que levem à ampliação dos mandatos — situação que caracterizaria violação de cláusula pétrea da Constituição, conforme avaliou — e admitiu que será difícil estabelecer medidas sanitárias que restrinjam o acesso do eleitor às urnas.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) citou a posição majoritária da ciência e as determinações da Organização Mundial de Saúde para defender o adiamento das eleições. Ela mostrou preocupação com o aumento de casos de coronavírus, aumentando a insegurança sobre o cumprimento do calendário eleitoral, e manifestou descrença em mecanismo de eleição à distância — segundo ela, o fator corpo a corpo é essencial numa campanha eleitoral, especialmente para prefeitos e vereadores.

— É praticamente um consenso: não vamos ter garantias no início de outubro. Se tivermos como adiar, por que não? — indagou.

Por sua vez, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) disse que não é possível ser “mais realista que o rei” num momento de pandemia que classificou como cruel. A parlamentar considera “fora de questão” não adiar a eleição, e propôs a realização do pleito em dois dias para que a população participe com menos riscos.

— Não sei como o candidato poderá ir para a rua, bater no ombro do eleitor, fazer reuniões — declarou.

Fonte: Agência Senado

Senado vota suspensão de cobrança de empréstimos consignados a aposentados

Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Senado deverá votar o Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende temporariamente o pagamento das prestações de crédito consignado em benefícios previdenciários enquanto durar a calamidade do coronavírus. O início da sessão está previsto para as 16h.

De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto estabelece que a suspensão atingirá quatro parcelas do contrato e que a falta de pagamento não será considerada inadimplemento de obrigações. O texto estabelece ainda que não serão cobrados multas, taxas, juros ou outros encargos durante a suspensão.

Além do PL 1.328/2020, tramitam também no Senado vários projetos que suspendem as prestações de empréstimos consignados, tendo sido apresentados após o início da pandemia da covid-19.

Em 20 de abril, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão do débito em folha de empréstimos consignados tomados por aposentados em bancos.

A decisão do juiz Renato Coelho Borelli, em ação popular, suspendeu os pagamentos pelo prazo de quatro meses, tanto para os aposentados do INSS quanto para os do serviço público. 

Fonte: Agência Senado

Projeto prevê crédito de R$ 20 mil para empreendedora durante a pandemia

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou nesta terça-feira (16) um projeto destinando crédito de até R$ 20 mil para mulheres empreendedoras das áreas de beleza, estética, vestuário e alimentação afetadas pela pandemia da covid-19.

O PL 3.342/2020 prevê que o empréstimo não será concedido a quem recebe benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou recursos de outro programa federal de transferência de renda.

Rose explica que várias medidas adotadas para socorrer os prejudicados pela pandemia do novo coronavírus não chegam a um grande número de mulheres.

“Sabemos que um contingente amplo de solicitantes não conseguiu receber o auxílio emergencial até hoje. E mais ainda, as microempreendedoras pessoas físicas não possuem acesso ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que se destina apenas a pessoas jurídicas. Elaboramos este projeto pensando justamente no contingente de brasileiras empreendedoras deste país, que se encontram ainda desassistidas”.

De acordo com o texto, o valor financiado poderá ser pago em 24 meses, com 12 meses de carência. A taxa de juros será a Selic acumulada. As instituições financeiras não poderão recusar o crédito a quem tiver o nome negativado em banco de dados público ou privado.

O projeto aguarda prazo de apresentação de emendas e de designação de relator.

Fonte: Agência Senado

Governo abre chamada pública para contratar UTIs aos Hospitais privados

Na entrevista coletiva da manhã desta quinta-feira, 18, Petrônio Spinelli, secretário adjunto de Saúde do Estado, disse que, para reforçar a oferta de assistência aos casos de Covid-19, o Governo publicou uma chamada pública para hospitais privados disponibilizarem leitos de UTI pelo SUS e que, inicialmente, o Hospital Memorial, em Natal, deve abrir mais sete UTIs até o próximo sábado.

Ele informou também que para ampliar a oferta de leitos críticos “todo o Governo está realizando uma grande força tarefa, inclusive com a participação direta da governadora Fátima Bezerra, para desbloquear leitos nos Hospitais Giselda Trigueiro e João Machado em Natal”. Leitos bloqueados são aqueles que precisam de algum equipamento e/ou de profissionais para trabalhar.

Spinelli voltou a alertar que é muito importante que as prefeituras abram leitos nas cidades. “O desafio é de todos. Os Planos de Contingência municipais devem ser implantados efetivamente. Esta situação dramática de hoje só vai melhorar se o Pacto pela Vida se intensificar e a sociedade aumentar o isolamento social. O Pacto pela Vida é extremamente necessário, particularmente em Natal e região metropolitana da capital”, reforçou.

DADOS

A ocupação de leitos continua alta. Hoje os leitos Covid estão 100% ocupados na região Oeste, em Pau dos Ferros (Alto Oeste) e em Guamaré (Mato Grande). Em Natal e Grande Natal a ocupação é de 96,8%. No Seridó, 74%.

A fila de regulação tem 12 pacientes com prioridade 1 e 77 prioridade 2. Pacientes com estas prioridades aguardam transferência para UTIs e semi-utis. A demanda maior acontece em Natal e municípios da região metropolitana.

Os casos suspeitos são 24.641, confirmados 15.889, descartados 24.974, óbitos 655 (11 confirmados nas últimas 24 horas) e 109 óbitos em investigação. Há 760 pessoas estão internadas em hospitais das redes pública, privada e filantrópica – 358 em leitos críticos.