COVID-19: Caicó registra 35 novos casos e número de confirmados passa de 300

A Secretaria Municipal de Saúde informa a confirmação de TRINTA E CINCO novos casos positivos e 28 recuperados do Covid-19 neste 22 de Junho de 2020.

: * 274- Mulher 38 anos, Bairro Paulo VI, PCR em HRS em isolamento domiciliar.

• 275- Mulher 54 anos, Bairro Recreio, PCR, em isolamento domiciliar
• 276- Mulher 24 anos, Bairro Paraíba, PCR em isolamento domiciliar.
• 277- Mulher 74 anos, Bairro Paulo VI, PCR em isolamento domiciliar.
• 278- Mulher 41 anos, Bairro Centro, PCR em isolamento domiciliar.
• 279- Mulher 48 anos, Bairro Castelo Branco, PCR em isolamento domiciliar.
• 280- Mulher 48 anos, Bairro Walfredo Gurgel, PCR em isolamento domiciliar.
• 281- Homem 33 anos, Bairro Castelo Branco, PCR em isolamento domiciliar.
• 282- Mulher 32 anos, Bairro Boa passagem, PCR em isolamento domiciliar.
• 283- Homem 31 anos, Bairro Centro, PCR em isolamento domiciliar.
• 284- Mulher 41 anos, Bairro Itans, TR em UBS, recuperado.
• 285- Mulher 39 anos, Bairro Barra nova, TR pelo IBOPE, em isolamento domiciliar.
• 286- Homem 19 anos, Bairro Barra nova, TR pelo IBOPE, em isolamento domiciliar.
• 287- Menor 6 anos, Bairro Barra nova, TR realizado pelo IBOPE. Em isolamento domiciliar.
• 288- Homem 56 anos, Bairro Paulo VI, TR UBS, em isolamento domiciliar.
• 289- Mulher idade não informada, Bairro Paulo VI, TR em UBS, isolamento domiciliar.
• 290- Mulher idade não informada, Bairro Paulo VI, TR em UBS, isolamento domiciliar.
• 291- Homem 34 anos, Bairro Paulo VI, TR HRS, em isolamento domiciliar.
• 292- Mulher 17 anos Bairro Serrote Branco, TR particular, em isolamento domiciliar.
• 293- Mulher 59 anos, Bairro Penedo, PCR Particular, em isolamento domiciliar.
• 294- Mulher 45 anos, Bairro Soledade, TR em UBS, em isolamento domiciliar.
• 295- Mulher 31 anos Bairro Samanaú, TR em UBS, isolamento domiciliar.
• 296- Mulher 40 anos , Bairro Samanau, TR em UBS em isolamento domiciliar.
• 297- Homem 28 anos, Bairro Paraíba, TR em isolamento domiciliar.
• 298- Mulher 38 anos, Bairro Walfredo Gurgel, TR em isolamento domiciliar.
• 299- Homem 66 anos, Zona rural sítio Esperança, TR particular, em isolamento domiciliar.
• 300- Homem 63 anos, Bairro Salviano Santos, TR em UBS em isolamento domiciliar.
• 301- Homem 22 anos, Bairro Boa Passagem, PCR em isolamento domiciliar.
• 302- Mulher 39 anos, Zona rural Palma, TR em SMS, em isolamento domiciliar.
• 303- Mulher 28 anos, Zona rural Palma, TR em SMS, em isolamento domiciliar.
• 304- Homem 43 anos, Bairro Samanaú, TR em UBS, em isolamento domiciliar.
• 305- Homem 58 anos, Bairro Samanaú, TR em UBS, em isolamento domiciliar
• 306- Mulher 29 anos Bairro Boa Passagem, TR em UBS, em isolamento domiciliar.
• 307- Mulher 55 anos, Bairro Centro, TR em HRS, em isolamento domiciliar.
• 308- Menor, sexo feminino, 10 anos, residente do bairro Paulo VI, TR no HRS, em isolamento Domiciliar.

Cidades do interior já respondem por 60% dos casos de Covid no país

Inicialmente concentrada nas capitais, a pandemia de Covid-19 tem avançado com maior força nas últimas semanas para o interior, que já concentra 59% dos casos registrados no país.

Para comparação, até o início da segunda quinzena, 65% dos casos eram em capitais e apenas 35% estavam em cidades do interior.

Pouco mais de um mês depois, no fim de maio, esse percentual se equiparou, e o avanço segue desde então. Atualmente, 19 estados já têm maior proporção de casos no interior do que nas capitais.

Quando observado o total de mortes, esse parâmetro também se aproxima: 48% dos registros estão no interior e 52% nas principais cidades de cada estado.Os dados são do mais recente boletim epidemiológico semanal do Ministério da Saúde, que voltou a ser publicado na quinta-feira (18), após duas semanas sem ser divulgado.

A retomada das publicações ocorre em meio a críticas de especialistas e entidades de saúde sobre mudanças na divulgação de dados da epidemia da Covid-19 no país.Nas últimas semanas, o ministério atrasou publicações e chegou a retirar de suas plataformas o total de casos e mortes pela doença. Após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), recuou e voltou a divulgar os dados -análises detalhadas em documento, porém, não eram divulgadas desde o final de maio.

No balanço, além de apontar a evolução da interiorização, o ministério faz uma análise da distribuição dos casos conforme o porte populacional dos municípios.Até o fim da última semana, quando os dados foram contabilizados, 4.590 cidades -o equivalente a oito em cada dez municípios do país- já tinham ao menos um caso registrado da Covid-19.

Dos 980 municípios sem nenhum registro de caso, 969 eram cidades com até 25 mil habitantes.Das cidades entre 25 mil e 49 mil habitantes, só dez não tinham registros até o fim da última semana. Eram elas: Ipixuna (AM), Iraquara (BA), Santana (BA), Capelinha (MG), Itamarandiba (MG), Jaíba (MG), São João da Ponte (MG), Astorga (PR), Jaguarão (RS) e Três Coroas (RS).

Acima de 50 mil, só uma: Prudentópolis (PR). A situação, porém, mudou nos primeiros dias da última semana. Na segunda-feira (15), a prefeitura divulgou o primeiro caso confirmado.Quatro dias depois, o total já chegava a seis confirmações. Também havia ao menos 23 à espera de resultado de exames.

Para o Ministério da Saúde, ao mesmo tempo em que os casos crescem no interior, o país já dá os primeiros sinais de uma estabilização na curva geral de casos -ou seja, quando o aumento ocorre em ritmo mais lento ou semelhante a semanas anteriores.

A pasta, porém, frisa que ainda é preciso confirmar essa análise nas próximas semanas.”Faz-se necessário acompanhar durante a semana se a tendência de estabilização no número de casos se mantém, ou se é um reflexo de uma possível redução no número de testes causados pelo feriado prolongado em algumas cidades brasileiras”, aponta documento da pasta.

A possível estabilização também ocorre em um momento em que o país registra números altos de novos casos e mortes, e o total de óbitos ainda em investigação ainda supera cerca de 3.500 casos a cada dia.

O Brasil já superou a marca de 1 milhão de casos da Covid-19, com mais de 50 mil mortes, segundo dados compilados por meio de consórcio de veículos de imprensa, do qual a Folha faz parte.Análise em boletim epidemiológico aponta ainda uma possível tendência de desaceleração da curva nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Já as regiões Sul e Centro-Oeste ainda estariam em uma fase anterior da epidemia, “porém já mostrando incrementos importantes nas últimas semanas”.

Entre os estados, São Paulo, Rio de Janeiro e Pará são ainda aqueles com maior número de novos casos.

A maioria dos estados, porém, “apresenta tendência de redução ou estabilização, embora seja muito prematuro afirmar que essa tendência permanecerá ao longo das próximas semanas”, diz a pasta no documento, citando ainda duas exceções nesse cenário: Paraíba e Espírito Santo, estados que apresentam tendência de aumento em casos e mortes.

O documento da pasta mostra ainda que, no Nordeste, a região litorânea ainda têm alta concentração de casos, embora seja possível ver um processo de interiorização.No Sudeste, o maior volume ocorre nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. No sul, dados apontam maior impacto da epidemia em municípios da Serra Gaúcha, oeste catarinense e norte do Paraná.

A pasta aponta ainda o que chama de “cenário particularmente preocupante” no Centro-Oeste, com “padrão de espraiamento” pelo território em mais cidades -enquanto inicialmente havia uma concentração mais expressiva em Brasília.

Receita abre amanhã consulta a segundo lote de restituição de IR

A Receita Federal abre amanhã (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões de contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho.

Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 contribuintes acima de 80 anos; 1.186.406 contribuintes entre 60 e 79 anos; 89.068 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março.

O pagamento será realizado no dia 30 de junho, data de encerramento do período de entrega das Declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas/2020. Neste ano, os lotes foram reduzidos de sete para cinco com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federalna Internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Volume de declarações

Até as 11h de hoje (22) 21.624.160 declarações do IRPF/2020 foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. Para esse ano são esperados 32 milhões de documentos.

A Receita alerta para que os contribuintes não deixem a entrega para última hora. Se perderem o prazo, estarão sujeitos ao pagamento de uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Matéria alterada às 15h40 para corrigir informação. O lote inclui mais de 3,3 milhões de contribuintes, e não 3,3 mil, como havia sido informado.

Agência Brasil

Células-tronco são usadas em estudo para combater a covid-19

Pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR) e do Instituto Carlos Chagas da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (ICC/FiocruzParaná) iniciaram uma pesquisa pioneira que usa células-tronco no tratamento de pacientes com a covid-19.

O coordenador do Núcleo de Tecnologia Celular da PUCPR, Paulo Brofman, um dos líderes do projeto, disse hoje (22), em entrevista à Agência Brasil, que a doença se apresenta de maneira muito diversificada nos pacientes, envolvendo desde sintomas leves até situação pulmonar bastante grave, que leva à necessidade de intubação e apoio de prótese artificial ou de respirador.

“Um grande problema desses pacientes que evoluem de maneira mais grave é que ocorre uma alteração que a gente chama de “tempestade de citocinas” e leva a uma inflamação respiratória muito grande que vai ocupar boa parte da estrutura pulmonar, fazendo com que a área de troca do CO2 pelo oxigênio diminua muito”, explicou Brofman.

O Núcleo de Tecnologia Celular da PUCPR já tem vasta experiência com o uso de células tronco mesenquimais (CTMs), derivadas do tecido do cordão umbilical (TCU), para doenças pulmonares, desde pesquisa básica, pesquisa clínica e até em pesquisa clínica experimental. 

“E elas se mostraram muito próprias para isso, porque têm uma importante ação anti-inflamatória. Isso vai fazer com que a diminuição dessa carga viral de citocinas que estão produzindo essa reação inflamatória diminua de maneira significativa, fazendo com que as células que possam ir ao pulmão e complicar a situação dele, não façam esse caminho”, disse Paulo Brofman acrescentando que a expectativa é muito promissora, no sentido de tratar os pacientes já gravemente comprometidos.

Injeção de células

Nesse estudo piloto serão envolvidos 15 pacientes. Hoje (22), está sendo incluído o paciente número quatro. Em até duas semanas, deverão ser incluídos todos os 15 pacientes selecionados, já internados na UTI de covid do Hospital das Clínicas da UFPR. 

O objetivo, disse Brofman, é utilizar células derivadas do cordão umbilical, que são isoladas e expandidas e, depois de feito o controle de qualidade, elas são injetadas nos pacientes por via endovenosa. “O nosso protocolo corresponde a 500 mil células injetadas a cada dia por três dosagens, ou seja, por quilo de peso. Um paciente recebe, aproximadamente, 1,5 milhão de células por quilo de peso”. A infusão intravenosa terá intervalos de 24 horas e será realizada em conjunto com o tratamento convencional, explicou.

Paulo Brofman informou que já há comprovação de que essas células vão para o pulmão, onde exercem a função importante de imunomodeladora e anti-inflamatória que elas já produzem. “E a gente tem esperança que isso possa diminuir muito essa reação inflamatória, encurtando o tempo de necessidade de intubação e do uso do respirador, e impedindo que a lesão que fica instalada no pulmão, após a agressão por essas citocinas inflamatórias, não deixe cicatriz muito grande”. 

Brofman explicou que esse é um problema grande, porque mesmo os pacientes que estão sobrevivendo à covid-19 estão apresentando algum grau de sequela. A expectativa dos pesquisadores é que as células tronco possam reduzir também esse grau de lesão.

As células tronco mesenquimais são produzidas na PUCPR, enquanto a FiocruzParaná vai mensurar as citoquinas inflamatórias. A ideia é que os primeiros resultados desse estudo piloto, envolvendo os 15 pacientes do Hospital das Clínicas da UFPR, tempo de intubação e de hospitalização, possam ser obtidos até o final de julho. Os pacientes serão acompanhados durante quatro meses. A ideia é avaliar a segurança do método utilizado, isto é, verificar que não causa dano ao paciente.

Segundo estudo

A utilização de células mesenquimais vem sendo usada para outras doenças pulmonares e síndromes da angústia respiratória em endemias passadas, mostrando também recuperação bastante adequada para os pacientes, salientou Brofman. Ele disse que estudos na China, em dez doentes, mostram evolução positiva para os pacientes que receberam células.

Paulo Brofman disse que os pesquisadores aguardam aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a liberação de financiamento pelo Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para um segundo estudo, multicêntrico, englobando pacientes do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e Paraná. 

O projeto já tem aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Serão abordados 60 pacientes no total. A perspectiva é que a pesquisa seja realizada ainda este ano, começando até dois meses após a aprovação pela Anvisa e o término do ensaio piloto.

O coordenador do Núcleo de Tecnologia Celular da PUCPR esclareceu, entretanto, que mesmo que a resposta seja positiva com esses novos 60 pacientes, o tratamento não poderá ser estendido para tratamento da covid-19. “O problema é que nós temos milhares de pacientes da covid e não vamos ter, provavelmente, células para essa quantidade enorme de pacientes que estão internados em UTIs”. 

Apesar disso, Brofman afirmou que existem meios de se produzir uma quantidade grande de células, destinada em especial para os pacientes mais graves. “Não vamos poder atender a todos os pacientes. Mesmo os vários laboratórios que são envolvidos com a pesquisa não têm como produzir essa quantidade tão grande de células para que a gente possa atingir esses milhares de pacientes que estão internados em UTI”.

Disse porém que o estudo trará conhecimento na utilização de outros tipos de medicamento baseados nos princípios que a célula mesenquimal vai ensinar no controle da covid nesses pacientes. Paulo Brofman sustentou ainda que essas células têm grande potencial imunomodulador e um efeito antimicrobiano, reparam o tecido e, além disso, têm uma característica própria: elas são imunoprivilegiadas. Isso significa que a covid-19 não penetra nessas células.

Outros ensaios

A terapia celular para o tratamento do coronavírus já está sendo testada em ensaios clínicos nos Estados Unidos, China, Colômbia, França e Jordânia. São utilizadas CTMs, que atuam na modulação da resposta imunológica e na proteção de tecidos danificados. O efeito tem sido positivo na recuperação dos pacientes e está relatado repetidamente em vários desses ensaios, mesmo em pacientes idosos em estágio avançado da doença.  

Paulo Brofman informou que nos Estados Unidos, por exemplo, os testes com célula tronco já têm aprovação da Food and Drug Administration, agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, equivalente à Anvisa, no Brasil.

Agência Brasil

Novo sistema de pagamentos permitirá saque em lojas, diz presidente do Banco Central

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto falam à imprensa no Palácio do Planalto, sobre as ações de enfrentamento ao covid-19 no país

O sistema de pagamentos instantâneos, chamado de Pix, será gratuito para pessoas físicas e permitirá saque por meio das lojas da rede varejista. A informação é do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, na abertura da 9ª reunião plenária do Fórum Pagamentos Instantâneos, realizada hoje (22), de forma virtual.

O Pix, lançado em fevereiro pelo BC, é um sistema de pagamentos e transferências instantâneos que poderão ser feitos pelo usuário de forma rápida e segura, em qualquer dia do ano, sem limite de horário, e com o dinheiro imediatamente disponível ao recebedor. A previsão é que o novo sistema comece a funcionar em novembro deste ano.

“Para inaugurar essa agenda evolutiva, anuncio hoje para vocês, em primeira mão, que o Pix permitirá o serviço de saque por meio da rede varejista”, disse Campos Neto. Ele acrescentou que as regras e os primeiros detalhamentos desse produto serão apresentados na próxima reunião do fórum, em agosto.

“O que posso adiantar é que essa facilidade visa a trazer mais eficiência, por meio da reutilização do dinheiro no varejo e do aproveitamento dessa rede, e fomentar a competição, ampliando as opções e a capilaridade das instituições para ofertarem o saque. Além disso, tem potencial de reduzir ainda mais o custo logístico e operacional com a distribuição de numerário”, destacou o presidente do Banco Central.

Segundo Campos Neto, a sistema agregará conveniência aos consumidores e pode gerar negócios adicionais aos varejistas.

“Gostaria de aproveitar essa oportunidade e salientar uma outra questão central ao Pix, que é o baixo custo na ponta, de forma que seja um meio de pagamento acessível e efetivo para quem paga e para quem recebe. Gostaria de aproveitar essa oportunidade e salientar uma outra questão central ao Pix, que é o baixo custo na ponta, de forma que seja um meio de pagamento acessível e efetivo para quem paga e para quem recebe. Haverá gratuidade para pessoas físicas, de forma a possibilitar igualdade de condições a outros meios de pagamentos”, afirmou.

TSE lança campanha para incentivar participação de jovens na política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (22) uma campanha digital para incentivar a participação de jovens na política e nas eleições municipais, que serão realizadas no fim deste do ano.

De acordo com o tribunal, a medida pretende fortalecer a democracia e aumentar o debate sobre os problemas nacionais. A campanha foi intitulada “Eu na Prefeitura, Eu na Câmara”. 

Por meio da página do TSE na internet, até 3 de julho, jovens entre 16 e 25 anos podem enviar um vídeo de 30 segundos, respondendo sobre o que falta na sua cidade e o que poderia fazer para melhorar a situação se fosse eleito prefeito ou vereador do município. Os melhores vídeos vão fazer parte de uma campanha da Justiça Eleitoral de incentivo ao voto.

Segundo o TSE, o país tem 1.310.194 eleitores entre 16 e 17 anos, faixa etária em que o voto é facultativo. 

Inicialmente, as eleições municipais estavam previstas para outubro. No entanto, o Congresso Nacional cem discutindo a mudança da data diante do avanço da pandemia do novo coronavírus no país. O adiamento é discutido com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Covid-19: Corrida Soldados do Fogo é suspensa em Natal

A tradicional corrida Soldados do Fogo, que é realizada em homenagem ao aniversário dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil e reúne atletas pelas ruas está suspensa. Marcada para acontecer no dia 05 de julho, a prova terá uma nova data informada assim que novos protocolos de segurança relacionados à pandemia da Covid-19 sejam estabelecidos.

“Para preservar a saúde dos competidores e de toda a população potiguar o evento foi suspenso. Se a situação do sistema de saúde brasileiro normalizar em relação à pandemia da Covid-19 é provável que a corrida seja realizada ainda este ano. Porém, precisamos aguardar”, disse o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, coronel Monteiro Júnior.

De acordo com Gabriel Negreiros, diretor de comunicação da HC Sports, empresa que assina o evento, a corrida Soldados do Fogo, quando tiver data confirmada, deve ser realizada com possíveis mudanças. “A prova não foi cancelada, mas chegamos a essa suspensão junto ao Corpo de Bombeiros pela segurança dos inscritos. Esperamos que com as próximas medidas governamentais, quando entendermos que dará para realizar o evento de maneira segura, seja possível promovê-la obedecendo novos formatos e seguindo restrições que sejam necessárias”, afirmou.

Os atletas que já foram inscritos continuam confirmados na prova e, assim que a organização tiver a nova data eles serão comunicados. Outras informações podem ser obtidas através do site da prova: corridasoldadosdofogo.com.br

Proposta prevê destinação de R$ 3 bi para ações emergenciais em turismo

A União poderá destinar R$ 3 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal para aplicações emergenciais de apoio ao turismo, a serem adotadas durante e depois do estado de calamidade pública gerado pelo coronavírus. É o que prevê o Projeto de Lei 3.285/2020, em tramitação no Senado.

De autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto estabelece que a transferência dos recursos ocorrerá ainda em 2020, em parcela única, por meio de renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras do setor (no valor de R$ 600, em três parcelas sucessivas). E de subsídio mensal, que varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil, para manutenção de microempresas e empresas de pequeno porte que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

O repasse da União aos demais entes federados deverá ocorrer em no máximo 15 dias após a publicação da lei resultante da aprovação do projeto. Os recursos serão executados de forma descentralizada e mediante transferência da União, preferencialmente por meio dos fundos estaduais, municipais e distrital de turismo ou, quando não houver, de outros órgãos estaduais e instâncias de governança municipais do setor.

Divisão dos recursos

De acordo com o projeto, 40% dos recursos serão transferidos aos estados e ao Distrito Federal, sendo que 50% do valor será repassado de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 50% proporcionalmente à população.

Os municípios e ainda o DF receberão os outros 50% dos recursos divididos conforme a categorização dos municípios turísticos definidos pela Portaria 271/2019 do Ministério do Turismo. Os recursos serão distribuídos igualmente por municípios da mesma categoria, de acordo com os seguintes critérios: 30% para municípios da categoria “A”; 25% para municípios da categoria “B”; 20% para municípios da categoria “C”; 15% para municípios da categoria “D”; e 10% para municípios da categoria “E”.

Por fim, 10% dos recursos, totalizando os R$ 3 bilhões previstos no projeto, serão transferidos aos municípios não pertencentes ao Mapa dos Municípios do Turismo Brasileiro de 2019.

Os estados e municípios terão prazo máximo de 60 dias, contado da data de recebimento do recurso, para destinação dos valores previstos, mediante programas públicos e transparentes.

Os recursos não destinados ou que não tenham sido objeto de programação publicada no prazo máximo de 60 dias após o recebimento pelos municípios serão automaticamente revertidos ao fundo estadual de turismo do respectivo estado onde o município se encontra ou, na falta deste, ao órgão estadual do turismo.

Toda destinação dos recursos será especificada em sítio eletrônico dos órgãos estaduais de turismo ou das instâncias de governança municipais do turismo, com a discriminação de beneficiários, contendo o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e os valores recebidos.

Renda emergencial

Prevista no texto, a renda emergencial mensal de R$ 600 deverá ser paga aos trabalhadores e trabalhadoras do turismo desde a data da publicação da lei resultante do projeto, em três parcelas sucessivas. O pagamento beneficiará trabalhadores, prestadores de serviço ou microempreendedores individuais registrados no Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), bem como os empregados formais que perderam seus empregos após a data de decretação do estado de calamidade pública pelo governo federal, em 20 de março de 2020.

O benefício referido no caput deste artigo será́ prorrogado pelo mesmo prazo que for prorrogado o auxílio emergencial previsto no artigo 2º da Lei 13.982, de 2020, que estabeleceu as regras para o pagamento do auxílio emergencial.

Farão jus à renda emergencial os trabalhadores com atividades interrompidas que não recebam o auxílio emergencial previsto na Lei 13.982, de 2020; que não tenham emprego formal ativo; que não sejam agentes públicos, independentemente da relação jurídica — inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários ou de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e os titulares de mandato eletivo; que não sejam titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiários do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Família; e que tenham renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos — o que for maior. O recebimento da renda emergencial está limitado a dois membros da mesma unidade familiar. A mulher provedora de família monoparental receberá duas cotas da renda emergencial.

Subsídio às empresas

O subsídio mensal para manutenção de microempresas e empresas de pequeno porte do setor turístico que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social terá́ valor mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil, de acordo com critérios publicizados, estabelecidos pelo gestor local, para microempresas e empresas de pequeno porte devidamente registradas no Cadastur.

O beneficiário do subsídio deverá apresentar prestação de contas referente ao uso do benefício ao respectivo estado, município ou Distrito Federal, conforme o caso, em até 120 dias após o recebimento da última parcela do subsídio. Os estados, municípios e o Distrito Federal deverão assegurar ampla publicidade e transparência à prestação de contas de que trata o subsídio.

Linhas de crédito

O projeto estabelece ainda que as instituições financeiras federais poderão disponibilizar linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos, além de condições especiais para renegociação de débitos, às pessoas físicas que comprovem serem trabalhadores do turismo e às empresas registradas no Cadastur.

Os débitos relacionados às linhas de crédito deverão ser pagos no prazo de até 36 meses, em parcelas mensais reajustadas pela taxa Selic, a partir de 180 dias, contados do final do estado de calamidade pública gerado pela pandemia do coronavírus.

O projeto estabelece como condição de acesso às linhas de crédito e à renegociação de débitos o compromisso de manutenção dos níveis de emprego existentes à data de decretação do estado de calamidade pública, em 20 de março de 2020.

Serviços turísticos

Ainda de acordo com o projeto, os governos dos estados, municípios e Distrito Federal poderão criar mecanismos para a contratação de prestadores de serviços turísticos, tais como meios de hospedagem e transportadoras turísticas registrados no Cadastur para resguardarem o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais nos termos da Lei nº 13.979, de 2020.

O projeto também prorroga automaticamente, por um ano, os prazos para aplicação dos recursos para realização de atividades turísticas e para a prestação de contas dos projetos já aprovados pelo Ministério do Turismo, pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), pelos órgãos estaduais do turismo e pelas instâncias de governança municipais do setor.

Para as medidas previstas no projeto, poderão ser utilizadas dotações orçamentárias da União e recursos do Fundo Geral do Turismo, observados os termos da Emenda Constitucional 106/2020, que institui regime extraordinário fiscal e de contratações para enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus, além de outras fontes de recursos.

Justificativa

O setor turístico é o mais afetado pela crise econômica decorrente da pandemia da covid-19 e será o último a ser retomado no pós-pandemia, o que exige a adoção de medidas para atenuar seus efeitos na atividade, observa o senador Jean Paul Prates.

O autor do projeto cita dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de 2019, segundo o qual havia quase 3 milhões de trabalhadores no setor, em crescimento pelo segundo ano consecutivo.

Jean Paul Prates observa ainda que o turismo brasileiro registrou o melhor desempenho do setor desde 2017, com aumento de 2,2% no faturamento real ante o ano anterior, totalizando R$ 238,6 bilhões, conforme o Índice Cielo de Vendas do Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (ICV-Tur).

“Foi um aumento nominal de R$ 5,1 bilhões em relação a 2018. A pandemia da covid-19 desestruturou esse crescimento no Brasil e em todo o mundo. Ademais, devemos pensar nos milhões de trabalhadores e microempreendedores individuais que, atualmente, encontram-se sem renda e não estão atendidos pelo auxílio emergencial criado pela Lei 13.982, de 2020”, conclui Jean Paul Prates na justificativa do projeto.

Fonte: Agência Senado

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves atinge 65,95% da sua capacidade

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada no rio Piranhas-Assu, continua recebendo aporte hídrico mesmo com o fim da quadra chuvosa no interior do Rio Grande do Norte.

O reservatório acumula 1.565.139.675 m³, o que corresponde a 65, 95% da sua capacidade total que é 2.373.066.510 m³, conforme apresentou o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais – monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) – divulgado nesta segunda-feira (22). Antes, o volume da represa era de 1.562.430.780, correspondentes a 65,84%.

As reservas hídricas superficiais totais do Estado somam 2.485.327.772 m³, que representam em termos percentuais, 56,78% do total de água que os 47 reservatórios monitorados pelo Igarn conseguem acumular juntos. Em comparativo com o último relatório, divulgado no dia 16 de junho, o acumulado do estado estava em 2.485.347.559 m³, que correspondiam aos mesmos 56,78% do total das reservas do RN.

Segundo maior reservatório estadual, Santa Cruz do Apodi acumula 213.695.150 m³, percentualmente, 35,63% da sua capacidade total que é de 599.712.000 m³. Na última semana o manancial estava com 214.912.240 m³, que correspondiam a 35,84% do seu volume máximo.

O reservatório Umari, localizado em Upanema, acumula 270.791.197 m³, percentualmente, 92,48% da sua capacidade total que é de 292.813.650 m³. No relatório do dia 16 de junho a barragem estava com 271.092.875 m³, que correspondiam a 92,58% do seu volume máximo.

No entanto, outros reservatórios de menor porte ainda recebem aporte hídrico. O açude de Lucrécia acumula 10.075.763 m³, que correspondem a 40,7% da sua capacidade total que é de 24.754.574 m³. No monitoramento da semana passada o manancial estava com 9.860.558 m³, percentualmente, 39,83% da sua capacidade total.

O açude de Pilões também recebeu águas. Acumula 3.542.588 m³, correspondentes a 60,02% da sua capacidade total, 5.901.875 m³. Na última semana o reservatório estava com 3.482.825 m³, percentualmente, 59,01% do seu volume total.

O reservatório Jesus, Maria, José, localizado em Tenente Ananias, acumula 3.540.096 m³, percentualmente, 36,76% da sua capacidade total, 9.639.152 m³. No último levantamento divulgado, o manancial estava com 3.526.959 m³, que correspondiam a 36,59% do seu volume total.

Na bacia hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, o reservatório de Poço Branco acumula 30.654.350 m³, percentualmente, 22,54% da sua capacidade total que é de 136.000.000 m³. Na última semana, o manancial estava com 30.064.777 m³, que correspondiam a 22,11% do seu volume máximo.

O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, teve pequena redução de volume e acumula 15.059.422 m³, que correspondem a 33,9% da sua capacidade, que é de 44.421.480. Na última semana o manancial estava com 15.318.190 m³, percentualmente, 34,48% do seu volume total.

Atualmente estão com 100% dos seus volumes os seguintes mananciais: Apanha Peixe, em Caraúbas; Mendubim, em Assu e Beldroega, em Paraú.

Os mananciais que já sangraram e continuam com volumes próximos da sua capacidade total são: Santana, em Rafael Fernandes, com 98,33%; Passagem, em Rodolfo Fernandes, com 99,44%; Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz, com 97,4%; Morcego, em Campo Grande, com 99,37%; Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas, com 99,5%; Encanto, em Encanto, com 96,25%; Pataxó, em Ipanguaçu com 97,89% e Dourado, em Currais Novos, com 96,33%.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, apenas 2 estão com níveis inferiores a 10% da sua capacidade, sendo, portanto, considerados em nível de alerta. São eles: Passagem das Traíras, que está em reforma e não pode acumular grande volume hídrico, com 1,42% do seu volume máximo e Esguicho, em Ouro Branco, que chegou a receber pequena recarga e acumula 2,96% da sua capacidade. Percentualmente o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.

Já os mananciais completamente secos também são 2, Inharé, localizado em Santa Cruz; e Trairi, localizado em Tangará. Em termos percentuais o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.

SITUAÇÃO DAS LAGOAS

A Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, está atualmente com 100% da sua capacidade que é de 11.019.525 m³. 

A Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, recebeu aporte hídrico das últimas chuvas está com 45.199.779 m³, correspondentes a 53,64% da sua capacidade total de acumulação que é de 84.268.200 m³. Na última semana a lagoa acumulava 44.710.314 m³, correspondentes a 53,06% do seu volume máximo. 

A Lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, também está com o seu volume máximo que é de 11.074.800 m³.

FNF define protocolo e Campeonato Potiguar pode retornar em 23 de julho

A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) organizou uma reunião com a comissão médica dos clubes potiguares para discutir o retorno do futebol e a conclusão do Estadual 2020, na manhã desta segunda-feira (22).

A previsão é que os treinos comecem no dia 29 de junho e os jogos válidos pelo Campeonato Potiguar aconteçam a partir de 23 de julho, de acordo com sugestão dos profissionais da saúde.

O presidente da FNF, José Vanildo, apresentou durante o encontro, que teve apenas representantes do ABC e do América, um plano de trabalho para o retorno e conclusão do Campeonato Potiguar e definiu uma provável data de retorno do certame. Ele pontuou, no entanto, que espera um novo decreto e a liberação do Governo do Estado para que os treinamentos dos clubes profissionais possam voltar.

A sugestão da entidade esportiva do RN, considerando as análises técnicas dos profissionais de saúde dos clubes presentes e do chefe da Comissão Médica da FNF, doutor Antônio Araújo, é para que o retorno dos treinamentos dos clubes profissionais da primeira divisão aconteça no dia 29 de junho, sendo obrigada a cumprir com as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e com as exigências do protocolo da FNF.

Caso os treinos retornem na data projetada, os jogos podem voltar no dia 23 de julho. Locais das partidas não foram divulgados.

Durante a reunião foi reforçado que data pode ser alterada a depender das recomendações dos órgãos públicos responsáveis pela saúde da população potiguar e brasileira.

Com as sugestões de datas em mãos, doutor Antônio Araújo vai apresentar o protocolo feito pela Federação para o departamento científico da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado (Sesap), onde será analisado.

INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho

O INSS prorrogou o atendimento remoto para beneficiários até 10 de julho, de acordo com portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda-feira (22). 

O atendimento presencial voltará a acontecer, de maneira gradual, a partir de 13 de julho. Nesta primeira fase, o atendimento será restrito aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos e a serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos, como a perícia médica. 

A portaria exige que sejam implementadas medidas de segurança recomendadas pelo Ministério da Saúde e as regras de combate à pandemia determinadas pelos estados e municípios. 

As agências vão precisar fornecer equipamentos de proteção individual e coletiva, controlar o acesso ao interior dos locais, adequar os espaços e sinalizações para respeitar o distanciamento social e realizar a limpeza e desinfecção constante do local.

Prefeito Batata anuncia que Caicó receberá mais 10 respiradores até próxima semana

O prefeito de Caicó, Robson Araújo (Batata), anunciou nesta segunda-feira (22) que a cidade de Caicó vai receber mais 10 respiradores do governo federal por intermédio do estado até a próxima semana.

“Serão 3 respiradores que chegarão já nos próximos dias e outros que chegarão na próxima semana, totalizando 40 respiradores disponíveis no Hospital Regional”, disse Batata.

O prefeito também fez questão de lembrar ainda que o Município de Caicó abriu 30 leitos clínicos no Hospital do Seridó para receber pacientes que têm outros tipos de doenças, deixando o Hospital Regional com capacidade de ampliar o seu atendimento exclusivo para vítimas de covid-19.

Covid-19: MPRN, MPF/RN e MPT/RN recomendam que Governo e Prefeituras não flexibilizem isolamento

Recomendação conjunta leva em consideração Boletim Epidemiológico de 20 de junho passado, que revela uma taxa de ocupação total de 97 % dos leitos de UTI públicas e 86% de UTI privadas O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) emitiram uma recomendação conjunta para que o Governo do Estado e s Prefeituras municipais se abstenham de adotar quaisquer medidas tendentes a flexibilizar o isolamento social da Covid-19.

O documento foi assinado nesta segunda-feira (22) e leva em consideração o Boletim Epidemiológico de 20 de junho passado, que revela uma taxa de ocupação total de 97 % dos leitos de UTI públicas e 86% de UTI privadas. Na recomendação, o Ministério Público diz que o Governo do Estado deve garantir que a retomada das atividades econômicas não essenciais ocorra apenas quando verificadas as condicionantes epidemiológicas e de percentual de taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI Covid. Já as Prefeituras devem se abster de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual. 

O MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN fixaram prazo de 24 horas para a comunicação sobre o acatamento dos termos da recomendação, informando as providências adotadas, com o encaminhamento de decretos municipais ou outros atos eventualmente editados. 

O Ministério Público reforça no documento a absoluta necessidade de adoção de medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, as quais indicam o isolamento social como a medida mais adequada à prevenção do seu alastramento. O MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN destacam, também, que “a publicidade quanto ao início da fase de reabertura inevitavelmente lança sob a população a ideia de que o pico da doença já está em vias de ser ultrapassado, o que não é verdadeiro, pois há evidências científicas, produzidas no âmbito do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus – C4NE, no sentido de que diversas cidades do RN, como Natal, Parnamirim, Ceará Mirim, Areia Branca e Caiçara do Rio dos Ventos, por exemplo, continuam com elevado número de casos, o que agrega ainda mais preocupação, sobretudo, quando já se constata que o isolamento social no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte ostenta índice abaixo do necessário, conforme Boletim Epidemiológico n.93, de 20 de junho de 2020, alcançando apenas 36,7%”. 

“Nesse cenário de planejamento de reabertura, a taxa de ocupação de leitos ganha ainda maior relevo, mostrando-se absolutamente necessário que a taxa publicada seja atualizada, desconsiderando, para fins de seu cálculo, os leitos que não estão funcionando e, portanto, que não estão efetivamente disponíveis à regulação (conforme anotações consignadas nos próprios boletins de ocupação de leitos)”, diz trecho da recomendação. 

O MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN frisam que a adoção de medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional por Covid-19 deve estar respaldada em evidências científicas, o que evidentemente é aplicável à adoção de providências que promovem a flexibilização do isolamento social no Rio Grande do Norte, especialmente por não existir tratamento clínico atualmente eficaz para a patologia e, sobretudo, o manifesto crescimento do número de casos confirmados e de óbitos por Covid-19 no Estado. 

Ainda na recomendação, o Ministério Público destaca que constitui crime expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, delito que pode ser praticado pelo gestor que promover o relaxamento das regras de isolamento social sem observar as prescrições da OMS, das autoridades sanitárias estaduais e dos especialistas em epidemiologia. 

Clique aqui e leia a íntegra da recomendação conjunta.

Bolsonaro defende reabertura do comércio e fala em ‘pouco de exagero’ nas medidas de combate à pandemia

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta segunda-feira (22) a reabertura do comércio e disse que “talvez tenha havido um pouco de exagero” na maneira como a pandemia do novo coronavírus foi tratada. Ele disse que surgem novas informações no “mundo todo” e que a Organização Mundial de Saúde (OMS) cometeu equívocos, sem especificar quais.

“A gente apela aqui aos senhores governadores e prefeitos que obviamente com responsabilidade comecem a abrir o comércio. Porque novas informações vêm do mundo todo, vêm da OMS, através dos seus equívocos, que talvez tenha havido um pouco de exagero no trato dessa questão lá atrás”, afirmou o presidente para o canal BandNews, após participar de um evento em Brasília.

O Brasil registrou até o início da tarde desta segunda 50.737 mortes por covid-19, a doença causada pelo coronavírus.

Quando o vírus ainda não havia chegado ao país, mas já fazia vítimas em outras partes do mundo, Bolsonaro chegou a chamar a covid-19 de uma “gripezinha”. Ele também afirmou que havia “histeria” em torno do alastramento da doença.

O presidente rivalizou com governadores quando os estados começaram a adotar medidas de isolamento social e fechamento do comércio, consideradas por autoridades sanitárias, como a OMS, as mais eficazes na contenção do vírus.

Nesta segunda, ele voltou a manifestar o posicionamento, que vem demonstrando durante toda a pandemia, de que as medidas de isolamento devem ser relaxadas para não prejudicar demais a economia.

“Eu sempre falei. Vida e emprego, uma coisa está completamente atrelada à outra e não podemos, em alguns locais isolados daqui do Brasil, fazer com que o efeito colateral do tratamento da pandemia seja mais danoso que a própria pandemia”, disse Bolsonaro.

Covid-19: Anvisa recebeu 4,7 mil queixas contra planos de saúde

Os clientes de planos de saúde registraram 4.701 queixas relacionadas à pandemia do novo coronavírus na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entre o inicio de março e o dia 15 de junho. O dado faz parte da segunda edição do Boletim Covid-19, divulgado hoje (22) pela agência reguladora. Entre as queixas, 36% dizem respeito a exames e tratamento da doença e 43% reclamavam de outras assistências afetadas pela pandemia. Outros 21% foram sobre temas não assistenciais, como contratos ou regulamentos.

As reclamações sobre dificuldades no tratamento ou exames de covid-19 seguem em trajetória de aumento desde abril. Na primeira quinzena de junho, foram 452 queixas, contra 352 na segunda quinzena de maio e 317 nos primeiros 15 dias de maio. A ANS diz que os dados informam apenas o número de relatos dos consumidores e não incluem qualquer análise de mérito sobre possíveis infrações nos serviços oferecidos. O número total de reclamações recebidas pela agência em abril e maio de 2020 ficou abaixo dos mesmos meses de 2019. Segundo a ANS, foram 9.138 queixas em maio deste ano, contra 10.186 no ano passado.

Governador do Piauí prorroga isolamento social até 6 de julho

O governador Wellington Dias (PT) anunciou nesta segunda-feira (22) a prorrogação do decreto de isolamento social até o dia 6 de julho no Piauí .

A decisão foi tomada após reunião com o Comitê de Operações Emergenciais (COE), órgão criado para decidir medidas de combate ao coronavírus. Pontos importantes anunciados pelo governador:

Na próxima segunda-feira, 29 de junho, uma nova reunião vai avaliar o processo de flexibilização de atividades econômicas.

Medidas adotadas para autorização do funcionamento dos setores da construção civil, automobilístico e da saúde continuam. Atividades devem ter protocolos autorizados para funcionamento.

Continuação no programa de retomada da economia (PRO Piauí), de forma gradual, com a autorização para tratar novos protocolos de abertura, ainda sem data de quando podem funcionar.

Luto de uma semana em lembrança aos mortos de Covid-19 no estado.

Projeção de no final do mês de junho ter estabilização dos casos e do número de mortos para em julho, possivelmente, iniciar uma volta gradual.

O decreto em vigor tinha validade até esta segunda. Desde o dia 19 de março, por causa da crise de Covid-19, o Piauí tem regras que restringiram as atividades econômicas, liberando apenas serviços essenciais.

Com a nova ampliação do decreto, agora para o dia 6 de julho, o estado passa a ter quase quatro meses de quarentena.

G1

Bolsonaro defende reabertura do comércio e fala em ‘pouco de exagero’ nas medidas de combate à pandemia

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta segunda-feira (22) a reabertura do comércio e disse que “talvez tenha havido um pouco de exagero” na maneira como a pandemia do novo coronavírus foi tratada. Ele disse que surgem novas informações no “mundo todo” e que a Organização Mundial de Saúde (OMS) cometeu equívocos, sem especificar quais.

“A gente apela aqui aos senhores governadores e prefeitos que obviamente com responsabilidade comecem a abrir o comércio. Porque novas informações vêm do mundo todo, vêm da OMS, através dos seus equívocos, que talvez tenha havido um pouco de exagero no trato dessa questão lá atrás”, afirmou o presidente para o canal BandNews, após participar de um evento em Brasília.

O Brasil registrou até o início da tarde desta segunda 50.737 mortes por covid-19, a doença causada pelo coronavírus.

Quando o vírus ainda não havia chegado ao país, mas já fazia vítimas em outras partes do mundo, Bolsonaro chegou a chamar a covid-19 de uma “gripezinha”. Ele também afirmou que havia “histeria” em torno do alastramento da doença.

O presidente rivalizou com governadores quando os estados começaram a adotar medidas de isolamento social e fechamento do comércio, consideradas por autoridades sanitárias, como a OMS, as mais eficazes na contenção do vírus.

Nesta segunda, ele voltou a manifestar o posicionamento, que vem demonstrando durante toda a pandemia, de que as medidas de isolamento devem ser relaxadas para não prejudicar demais a economia.

“Eu sempre falei. Vida e emprego, uma coisa está completamente atrelada à outra e não podemos, em alguns locais isolados daqui do Brasil, fazer com que o efeito colateral do tratamento da pandemia seja mais danoso que a própria pandemia”, disse Bolsonaro.

 

Concursos públicos oferecem 9.737 vagas com salários de até R$ 18,7 mil Fonte: Portal Grande Ponto

Concursos públicos oferecem pelo menos 9.737 vagas em várias regiões do país. Esse número se refere a concursos selecionados (nacionais, com mais vagas e salários melhores). Alguns dos concursos listados podem ser suspensos ou adiados, por consequência da pandemia de coronavírus. Verifique diretamente com a organização do concurso. Foi o que aconteceu com o concurso do IBGE, por exemplo, depois que o Censo foi adiado para 2021.
Clique aqui para ver a lista completa de concursos disponíveis nesta semana e com inscrições abertas nos próximos dias, com todas as opções.
Fonte: Portal Grande Ponto

Ministro de Bolsonaro cumprirá agenda no Seridó potiguar nesta quarta-feira Fonte: Portal Grande Ponto

O Ministro do Desenvolvimento Regional do Governo Bolsonaro, o potiguar Rogério Marinho, cumpre agenda nesta quarta (24) no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

Sua agenda começa as 8h45 com visita a Barragem Santa Rosa dos Padres na comunidade Santa Rosa, em Brejo do Cruz/PB. Depois ele segue de helicóptero para Caicó, onde ao desembarcar no Aeródromo Rui Mariz seguirá de carro para a Barragem das Traíras onde fará uma visita as obras de recuperação do empreendimento.

Depois retorna para Caicó, onde seguirá de helicóptero para o canteiro de obras da Barragem de Oiticicas, na zona rural de Jucurutu. Lá visitará as obras da barragem e almoçará com autoridades e lideranças políticas.

Depois fará um sobrevoo na Barragem Engenheiro Armando Ribeiro, e retorna as 16h20 para a Base Aérea de Natal e deslocamento terrestre para Parnamirim/RN, onde participará da entrega de Estação de Trem da CBTU e Liberação de Recursos, e se reúne com a governadora Fátima as 18h30 na governadoria.

Já quinta, dia 25 o ministro ainda visita as 07h30 as obras de enrocamento em Ponta Negra, saneamento Nossa Senhora da Apresentação, drenagem no Bairro Planalto e Túnel do Prudente com o Prefeito de Natal, Álvaro Dias, e as 11h30 retorna em voo da FAB de Natal para Fortaleza.

Fonte: Portal Grande Ponto

Governo publica portaria com as regras para a retomada da economia

As regras para a primeira fase da retomada das atividades econômicas no estado do Rio Grande do Norte foram publicadas no Diário Oficial do RN desta sexta-feira (19), na Portaria nº 006/2020, assinada em conjunto pelo Gabinete Civil (GAC) e Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do Desenvolvimento Econômico (Sedec). A abertura dos estabelecimentos considerados não-essenciais será gradual e depende principalmente da diminuição do índice de retransmissibilidade do novo coronavírus e da taxa de ocupação de leitos.

A portaria estabelece que a primeira fase do cronograma será dividida em três frações e, conforme versa o Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020, deixa claro que a reabertura somente ocorrerá após novo decreto assinado pela chefe do Executivo estadual. Conforme anunciado pela governadora Fátima Bezerra na última segunda-feira (15), a data prevista para a retomada é 24 de junho, mas será confirmada mediante cumprimento das metas sanitárias.

O Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado do Rio Grande do Norte foi apresentado ao Governo do Estado pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (FECOMERCIO), Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN) e pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (FETRONOR).

A presente portaria dispõe sobre a Fase 1 do cronograma, que será fracionada em três etapas, e determina os parâmetros e protocolos de saúde, definidos por meio de um planejamento responsável, ao lado das ações de combate à pandemia. Serão inicialmente liberadas as atividades que tenham maior capacidade de controle de protocolos, que gerem pouca aglomeração e que se encontrem economicamente em situação mais crítica.

CRONOGRAMA DA FASE 1

Na Fração 1, que será iniciada a partir de ato formal da Governadora do Estado, retornarão à atividade os seguintes serviços e estabelecimentos: serviços de RH e terceirização; atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, design e afins; centros de distribuição, distribuidoras, depósitos; atividades dos serviços sociais autônomos (Sistema S) e afins, excluídas as escolas a eles vinculadas; agências de turismo; salões de beleza, barbearias e afins; lojas de até 300 m2 (trezentos metros quadrados); lojas de artigos usados; papelarias, lojas de materiais de escritório e variedades; lojas de produtos de climatização; lojas de bicicletas e acessórios; comércio de plantas e flores; lojas de vestuário, acessórios e calçados; bancas de jornais e revistas; lojas de souvenires, bijuterias e artesanatos; armarinhos.

Na Fração 2, prevista para iniciar no 5º (quinto) dia do cronograma, retornarão à atividade os seguintes serviços e estabelecimentos: lojas até 600 m2 (seiscentos metros quadrados); lojas de móveis, eletrodomésticos, colchões e utensílios domésticos; lojas de departamento e magazines, desde que não funcionem em shoppings centers e centros comerciais; lojas de eletrônicos e de informática, de instrumentos musicais e acessórios, de equipamentos de áudio e vídeo e de equipamentos de telefonia e comunicação; joalherias, relojoarias e comércio de joias; lojas de cosméticos e perfumaria.

Na Fração 3, prevista para iniciar no 10º (décimo) dia do cronograma, retornarão à atividade os seguintes serviços e estabelecimentos: lojas de brinquedos; lojas de artigos esportivos; lojas de artigos de caça, pesca e camping; e serviços de alimentação.

É importante frisar que as lojas situadas em shoppings centers e centro comerciais, ainda que enquadradas nas hipóteses anteriores, não estão contempladas na Fase 1 de retorno às atividades.

A liberação do funcionamento de lojas, estabelecimentos comerciais e espaços de prestação de serviços está condicionada ao cumprimento de protocolos específicos de segurança sanitária. Os responsáveis pelos estabelecimentos cujo funcionamento seja liberado deverão orientar e cobrar de seus clientes e colaboradores o cumprimento destes protocolos.

As atividades que se encontrem liberadas por legislação estadual anterior à edição do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020, não se sujeitarão ao cronograma de que trata esta Portaria. A liberação de atividades ocorrerá de forma técnica e responsável, observados os critérios de avaliação definidos pelas autoridades de saúde. Verificada tendência de crescimento dos indicadores após a liberação das atividades, poderão ser adotados, a qualquer tempo, se necessário, o restabelecimento ou o adiamento das fases, bem como o recrudescimento das medidas.

A liberação de atividades na forma desta Portaria deverá ser acompanhada da observância pelos estabelecimentos autorizados a funcionar de protocolos específicos de medidas sanitárias para impedir a propagação da Covid-19, assegurando a saúde de clientes e trabalhadores.

REGRAS GERAIS PARA FUNCIONAMENTO

- Garantir o distanciamento interno de pelo menos 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas;

- Impedir a entrada de pessoas dos grupos de risco e infectados pelo novo coronavírus;

- Impedir o acesso de pessoas sem máscaras de proteção;

- Estabelecer horários alternativos para diminuir a possibilidade de aglomeração e a concentração de pessoas;

- Planejar horários alternados para seus colaboradores;

- Manter o teletrabalho para todas as atividades que possam funcionar nessa modalidade, conforme condição de cada empresa;

- Implementar medidas de prevenção nos locais de trabalho, destinadas aos trabalhadores, usuários e clientes;

- Realizar ampla campanha de comunicação social da empresa junto aos seus colaboradores, funcionários e clientes;

- Cumprir o disposto na Lei Federal nº 13.589, de 4 de janeiro de 2018, bem como na Resolução nº 9 da ANVISA na hipótese de utilização de ar condicionado.

Todos os estabelecimentos e serviços autorizados a funcionar na Fase 1 deverão cumprir o seguinte protocolo geral, sob pena de interdição, aplicação de multa e demais cominações legais:

- Disponibilização de álcool em gel 70% nos ambientes de trabalho e áreas de convivência;

- Uso de máscaras em todos os ambientes de trabalho;

- Aprimoramento do layout das mesas para atender distância mínima segura entre os funcionários, de pelo menos 1 m (um metro), evitando que empregados fiquem um de frente ao outro nos locais de trabalho;

- Uso de barreiras físicas separando as estações de trabalho sempre que possível;

- Manutenção das portas e janelas abertas, priorizando a circulação natural do ar;

-Vedação de realização de reuniões em área fechada e com muitos participantes, dando-se preferência a reuniões por aplicativos ou softwares de videoconferência;

- Redução do tempo de reuniões presenciais;

- Limpeza das mesas, teclados e mouses duas vezes por turno;

- Aumento da limpeza das áreas comuns, devendo a equipe de limpeza focar especialmente nos trincos, maçanetas, apoiadores, botões, interruptores e demais itens propícios à contaminação;

- Disponibilização de banners, cartazes e afins nas áreas comuns, orientando a lavagem constante das mãos, a observação dos primeiros sintomas, o uso do álcool em gel 70% etc.;

- Evitar o uso simultâneo das copas e áreas de convivência por mais de uma pessoa;

- Não oferecer serviços e amenidades adicionais que retardem a saída do consumidor do estabelecimento, como oferecer café, áreas e poltronas para espera ou descanso, áreas infantis etc.;

- Quando houver elevador, observar a lotação máxima de 3 (três) pessoas, disponibilizar álcool em gel 70%, bem como produtos e tecnologias para a higienização e desinfecção dos sapatos, afixar cartaz interno orientando a limpeza das mãos e dos sapatos nas entradas e saídas.

O descumprimento das determinações desta Portaria constitui infração de natureza sanitária sujeitando o infrator às penalidades previstas na Lei Complementar Estadual nº 31, de 24 de novembro de 1982 (Código Estadual de Saúde), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 8.739, de 13 de outubro de 1983, no Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, e nas demais normas estaduais de combate ao novo coronavírus, sem prejuízo das responsabilidades penal e civil cabíveis.

Além do protocolo geral, os estabelecimentos e serviços autorizados a funcionar na Fração 1 da Fase 1 deverão cumprir protocolos específicos, sob pena de interdição, aplicação de multa e demais cominações legais. Para mais informações, acessar o link e ler a portaria na íntegra. http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200619&id_doc=686500

Motoristas de ônibus de Natal entram em greve por tempo indeterminado

Os motoristas dos ônibus urbanos de Natal entraram em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (22), segundo representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro). A categoria reivindica manutenção da profissão de cobrador nos veículos e o pagamento de benefícios.

Segundo o Sintro, apenas 30% da frota - que já estava reduzida por causa da pandemia de Covid-19 - está circulando na capital potiguar. De acordo com Robério Pinto, diretor do sindicato, os profissionais deixaram de receber vale-alimentação e tiveram o plano de saúde cortados pelas empresas rodoviárias.

"O próprio usuário precisa entender que ele está pagando isso. O plano de saúde e o vale alimentação está na tarifa e eles não querem pagar. Nesse momento de pandemia as coisas estão mais difíceis e não temos condições de ficar sem plano de saúde", ressaltou Robério Pinto.

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) repudiou a paralisação organizada pelo Sintro e pediu para que os motoristas circulem com o percentual estabelecido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para o período de pandemia de 43%. Confira trecho do pronunciamento do Seturn:

"Rogamos ao SINTRO a compreensão da quadra histórica em que vivemos para que retroceda na realização da greve ou, pelo menos, cumpra sua função social e na próxima segunda-feira (22) permita a circulação da quantidade de veículos indicada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

O momento é de defender vidas e os empregos. O Sistema de Transportes de Natal encontra-se em colapso econômico, as empresas de ônibus deverão entrar em recuperação judicial. Após 3 meses da pandemia esgotaram suas reservas e realizam com atrasos o pagamento dos principais insumos, como salários e combustível, além estarem inadimplentes com todos os tributos e grande parte dos fornecedores."

A STTU também se manifestou sobre a greve endossou o pedido do Seturn para que 43% da frota circule na cidade, ou seja, 254 veículos. Na manhã desta segunda-feira (22), apenas 12 ônibus da empresa Cidade do Natal saíram das garagens. A Cidade do Natal mantém cobradores nos ônibus. Veja pronunciamento da STTU:

"A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) determinou ao Sindicado das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN) que viabilize a circulação de 43% da frota de ônibus da capital, ou seja, 254 veículos durante a greve dos trabalhadores do sistema prevista para a próxima segunda-feira (22/06).

A medida visa evitar a superlotação dos veículos da frota durante este período de pandemia da COVID-19, tendo em vista que já foi verificado que 30% da frota circulando – como determina a Lei de Greve – é insuficiente para atender as necessidades da população. A medida visa evitar aglomeração, não tornando o transporte público um vetor de disseminação do vírus e permitindo um deslocamento mais seguro no que se refere as medidas de distanciamento social tanto para os passageiros como para os operadores do sistema.

A STTU já vinha aumentando a frota operante de acordo com dados levantados pela equipe de fiscalização e recomendada, a época, pelo Promotoria de Defesa do Consumidor para minimizar aglomerações no transporte público."

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Observação : Com todos os cuidados devido a este momento que estamos passando !.