Bancos ainda estudam oferta de crédito garantido por saque-aniversário

Publicado em 04/07/2020 - 09:12 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Clientes que queiram usar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia de empréstimos ainda não encontrarão esse tipo de crédito disponível nos cinco maiores bancos do país. Desde o último dia 26, todos os bancos estão autorizados a operar essa linha de crédito.

Segundo o Ministério da Economia, as principais instituições financeiras do país estão habilitadas e se preparam para lançar o produto no mercado. “Pelo aplicativo do FGTS desenvolvido pela Caixa, os trabalhadores já podem manifestar o interesse na contratação de operação de crédito e indicar a instituição financeira de interesse”, disse, em nota.

“Acreditamos que haverá interesse em oferecer e contratar produtos com base na garantia do saque- aniversário especialmente pela segurança que o uso do recurso sob o FGTS oferece à operação”, acrescentou o ministério.

De acordo com a Caixa, mais de 5,3 milhões de trabalhadores já optaram pela sistemática saque-aniversário do FGTS, o que corresponde a cerca de R$ 6,7 bilhões de recursos que serão liberados, por ano.

Cinco maiores bancos

Em nota, o Itaú Unibanco disse que “está sempre atento a oportunidades que ajudem a impulsionar a economia. O banco estuda as condições estabelecidas para avaliar a oferta dessa linha”.

A Caixa afirmou que “as condições da referida linha serão divulgadas oportunamente”. O Santander disse que está trabalhando para oferecer a linha no tempo “mais breve possível”.

O Bradesco informou que está avaliando a possibilidade e o Banco do Brasil não respondeu se ofertará o crédito.

Autorização

Segundo o Ministério da Economia, o trabalhador que estiver com a modalidade de saque-aniversário vigente poderá conceder autorização às instituições com as quais contrate ou pretenda contratar a alienação ou cessão fiduciária do seu saque anual para que acessem as informações cadastrais e financeiras de sua conta vinculada relativas a valores do saque-aniversário.

A totalidade do saldo poderá ser dada em garantia, o que permite ao trabalhador conseguir o máximo de financiamento com base no saque-aniversário a que tem direito. Quanto às taxas de juros, será usado o teto do consignado no serviço público.

Essa modalidade de garantia (cessão ou alienação fiduciária em operações de crédito) foi autorizada pela Resolução 958, de 24 de abril de 2020, do Conselho Curador do FGTS. No dia 27 de maio deste ano, saiu no Diário Oficial da União a Circular nº 909 do Ministério da Economia, que torna pública a versão 1 do Manual de Orientação às Instituições Financeiras pertencentes ao Sistema Financeiro Nacional, produzido pela Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS.

Esse manual estabelece as regras e os procedimentos necessários para que as instituições possam contratar operações.

Saque-aniversário

O saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do FGTS a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.

O dinheiro poderá ser retirado até dois meses depois do mês de aniversário. O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

O ministério lembra que uma das regras da nova operação aprovada pelo Conselho Curador do FGTS determina que o titular da conta vinculada que tiver optado pelo saque-aniversário pode solicitar o retorno à sistemática de saque-rescisão somente após encerrados todos os contratos de cessão e alienação fiduciária que eventualmente tiver contratado. Além disso, caso o trabalhador esteja com a modalidade de saque-aniversário vigente, mas tenha solicitado a alteração para a de saque-rescisão, o retorno a essa modalidade deverá ser cancelado pelo trabalhador previamente à contratação da operação de crédito.

Aplicativo

No AppFGTS e no site, o trabalhador poderá realizar os seguintes serviços: autorização de consulta ao valor do saque-aniversário disponível para alienação/cessão fiduciária; autorização para a instituição financeira consultar e solicitar bloqueio de parte do saldo da conta FGTS; acompanhar a evolução da operação de alienação ou cessão fiduciária contratada com a instituição financeira.

A autorização apresentada pelo trabalhador para consulta de saldo e solicitação de bloqueio terá vigência de acordo com sua opção de contratação.

Reflexão para o XIV Domingo do Tempo Comum

A mensagem evangélica da liturgia deste domingo nos fala do benefício fundamental que é para nós a presença do Espírito ao nos provocar a opção pela vida e nos impedir a acomodação.

Pe. Cesar Augusto dos Santos, SJ

A primeira leitura nos fala de um legítimo rei da dinastia de Davi. Montado em um jumento e com atitudes pacifistas, o rei de Sião terá um reino imenso que de tão grande se estenderá até os confins da terra. Esse rei é humilde e pacificador e manifesta seu poder comunicando justiça e paz a todas as nações.

Ele não só tem essa atitude positiva, mas também destrói tudo aquilo que é sinal de morte para os povos. Assim, ele possibilita a existência da paz.

Ora, a leitura desse texto nos recorda a liturgia do Domingo de Ramos e já podemos deduzir que esse rei da paz é Jesus, o Príncipe da Paz, legítimo descendente de Davi como nos relata a liturgia do Advento.

No Evangelho vemos Jesus sentindo que sua missão pacifista desagrada os doutores da Lei, os letrados e as pessoas importantes, mas causa interesse aos pobres e marginalizados, diz “Eu te louvo, ó Pai, Senhor do céu e da terra, porque ocultaste estas coisas aos sábios e doutores e as revelaste aos pequeninos.” (Mt 11, 25b)

Fazemos a constatação do que vemos sempre: os instalados não precisam, não querem mudanças e até a proíbem, enquanto os marginalizados, que sentem desconforto e suas necessidades insaciadas, almejam a mudança da situação, querem justiça, querem o necessário para viver dignamente.

Nisso tudo é denunciado o perigo extremo de não sentir-se necessitado de Deus e de aos poucos tornar-se materialista.

O trecho do Evangelho termina com o convite de Jesus aos que se sentem marcados, injustiçados pela sociedade materialista, repleta de pessoas egocêntricas e muito bem instaladas na cultura da morte. Ao mesmo tempo, o Senhor fala que fazer parte da Civilização do Amor, de seus seguidores, traz um peso, uma responsabilidade, mas que eles são suaves porque são provocados pelo amor, pela descentralização de si, pelo sair de seu comodismo, de desinstalar-se par ir ao outro, para servir.

Finalmente, São Paulo em sua Carta aos Romanos, nos diz que vivemos segundo o espírito e não segundo a carne, pois pertencemos a Cristo e o Espírito de Deus mora em nós. Esse Espírito foi o que ressuscitou Jesus, eliminando tudo o que conduz a criação à injustiça e à morte.

Portanto, a mensagem evangélica da liturgia deste domingo nos fala do benefício fundamental que é para nós a presença do Espírito ao nos provocar a opção pela vida e nos impedir a acomodação.

Será um momento muito importante para nossa vida de cristão, fazermos uma reflexão em que nos perguntemos: de que lado me encontro? Dos acomodados e que não sentem necessidade de mudanças profundas? Ou do lado dos marginalizados, dos inconformados, dos que anseiam pelo Senhor como “terra sedenta e sem água”, como nos fala o Sl 62, 2?

O chamado da Caritas Cuba para a Coleta Nacional 2020

O instinto nos leva a todos a encontrar maneiras de mitigar as necessidades pessoais; porém Deus nos pede, a partir do compromisso de fé que assumimos com Ele, que não deixemos de escutar o lamento dos mais desfavorecidos", escrever a Cáritas Cuba, recordando aos católicos da ilha a Coleta Nacional que começa a ser realizada nestes dias em que muitas igrejas reabrem suas portas.

"Este pobre homem clamou e o Senhor o ouviu" (Sl 33, 7) é o lema da campanha lançada pela Caritas de Cuba em maio passado e que até o mês de agosto quer ressoar no coração dos cubanos que, como no resto do mundo, sofrem as consequências sanitárias e econômicas da pandemia de Covid-19.

"Com um íntimo exercício de fé e entrega ao outro - afirma o comunicado da instituição católica - centenas de milhares de cubanos tiram de suas economias pessoais para ajudar a sustentar nosso trabalho humanitário".

Pandemia de coronavírus, a pior dos últimos cem anos

Embora em 2019 as onze dioceses cubanas tenham conseguido arrecadar mais de 10.000 cuc (dólares), para a Coleta anual de 2020 a Caritas Cuba não pede apenas números, mas sobretudo busca “germinar em gestos de acompanhamento diante da solidão e a necessidade dos dias que passam”. Um “novo chamado” marcado por uma “nova realidade”, afirma a nota que descreve a pandemia de coronavírus como “a pior dos últimos cem anos”.

“Nossa nação, como o mundo em geral – lê-se na nota -, vive em tempos difíceis, tempos de profunda privação e colapsos. O instinto nos leva a todos a encontrar maneiras de mitigar as necessidades pessoais; porém Deus nos pede, a partir do compromisso de fé que assumimos com Ele, que não deixemos de escutar o lamento dos mais desfavorecidos".

Encorajados pelo Salmo 33, a Caritas Cuba convida a não esquecer aquele que clama, aquele que está só, que está doente, que está com fome, quem está sem-teto. “Vamos dar uma palavra de amor e encorajamento àqueles que precisam; cozinhemos do nosso pouco para alguém que não tem nada; compartilhemos alguns minutos no telefone com quem mora sozinho e não tem ninguém para contar seus medos; fiquemos na fila para a pessoa mais velha que precisa fazer uma compra.”

Fase 1 para igrejas em Cuba

Desde a quinta-feira, 28 de junho, as igrejas de treze das quinze províncias de Cuba passaram para a fase 1 da primeira etapa da recuperação pós-Covid-19, enquanto que em Havana, uma das cidades mais atingidas pelo coronavírus, abriu suas igrejas na sexta-feira, 3 de julho.

Nesse sentido, a Caritas Cuba recorda que em muitas igrejas a oferta dominical dos fiéis é entregue para a Coleta anual, em outras, são distribuídos envelopes para que a pessoa ou a família colabore e o devolva em quatro meses, enquanto algumas comunidades realizam sorteios, pequenas vendas de artigos pessoais ou de produções próprias que depositam em uma caixa colocada na entrada das igrejas.

Compromisso com o próximo

A Caritas reafirma contudo, que “são quatro meses em que não se trata apenas de arrecadar dinheiro, mas - e talvez acima de tudo – recordar o nosso compromisso com o próximo e demonstrar o quanto pode ser feito pelo outro quando nos reunimos em alegria do Evangelho".

Uma motivação que Caritas Cuba retira das palavras do Papa Francisco, na convocação para o Dia dos Pobres de 2018: “os pobres nos evangelizam, ajudando-nos a descobrir todos os dias a beleza do Evangelho. Não percamos esta oportunidade de graça”, conclui a declaração.

Vatican News - ATD

Nordeste do país tem tempo com poucas nuvens e possibilidade de chuva, neste sábado (4)

A região Nordeste do país tem tempo com poucas nuvens e possibilidade de chuva, neste sábado (04). Em Fortaleza, Salvador e São Luís, tempo nublado com chuva. Previsão de tempo com poucas nuvens em Teresina. Em Aracaju, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife, tempo com poucas nuvens e possibilidade de chuva.

A temperatura mínima foi de 21ºC, em João Pessoa, e a máxima pode chegar a 34ºC, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100% nas nove capitais da região.

As informações são do INMET.

Catedral de Natal vai ‘transmitir’ Missa da Saudade pelos mortos por covid no RN

A Paróquia da Catedral Metropolitana de Natal vai celebrar uma missa, neste sábado, 4 de julho, às 11 horas, em homenagem às mais de mil vidas perdidas na batalha contra a covid-19, no Rio Grande do Norte.

A “Missa da Saudade” vai ser celebrada na Catedral, com as portas fechadas, e transmitida pelo perfil ‘Paróquia da Catedral de Natal’ no Facebook, Instagram e Youtube.

A sugestão é que durante a celebração as pessoas vistam roupas brancas e postem, em suas redes sociais, fotos de entes queridos que foram vítimas da pandemia do coronavírus.

Thaisa Galvão*

Ministérios Públicos no RN se unem contra decisões de Álvaro e Fátima Bezerra por retomada da economia ‘sem critérios científicos consistentes’

Os três ramos do Ministério Público no Rio Grande do Norte anunciaram em nota conjunta à sociedade potiguar que estudam medidas contra a mudança de postura da Prefeitura de Natal e do Governo do Estado, que flexibilizaram as políticas de economia ao permitirem a abertura de serviços não essenciais.

A nota é assinada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, Ministério Público Federal no RN e Ministério Público do Trabalho no RN. São signatários da peça 18 membros, entre promotores de Justiça, procuradores da República e procuradores do Trabalho.

As medidas efetivas que podem ser tomadas são, em resumo, a adoção de ações judiciais.

A nota conjunta antecipa argumentos. Dois deles ganham relevo.

O primeiro se trata de como o não há dados científicos consistentes que alicercem a decisão da Prefeitura de Natal e do Governo do Rio Grande do Norte em retomar as atividades econômicas.

O segundo argumento aprofunda a primeira ideia ao expor dados que, em verdade, desconstroem o discurso de Álvaro Dias e Fátima Bezerra.

Prefeito de Natal e governadora do RN anunciaram as medidas alegando que estavam tomando decisões baseadas em critérios de recuos da pandemia, refletidos sobre a diminuição da pressão sobre a rede de saúde e a diminuição da taxa de contágio. Mas a nota do Ministério Público fala o oposto.

“A taxa de contágio continua alta; os leitos de UTI ainda não são suficientes e, ainda que haja leitos, há déficit de medicamentos anestésicos”, subscrevem os membros dos MPs.

Após considerar que as curvas da pandemia no estado não demonstraram recuo nem estabilização e que não há testagem em andamento que sirva medir o grau de contaminação no Rio Grande do Norte, o Ministério Público pontua:

“Uma decisão sensata de reabertura exige a certeza quanto à estabilidade dos números relativos aos critérios científicos indicativos, e, ainda,

a previsão de um plano concreto e efetivo de testagens e medidas de vigilância epidemiológica, os quais não foram contemplados nem no decreto estadual nem no municipal”, crava o texto.CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTABaixar

Dinarte assunção*

Patos vai a 1.848 casos de covid-19 nesta sexta-feira (03). Cidade tem 61 recuperados e 56 óbitos

A capital do sertão paraibano, até esta sexta-feira, dia 03 de Julho de 2020, contabilizou 1.848 casos do novo Coronavírus (COVID-19). Desses números, 1.213 estão em isolamento domiciliar, 18 em internamento hospitalar, 561 estão recuperados e 56 óbitos.

Ainda de acordo com os números desta quinta, a Zona Norte de Patos segue como a região com o maior índice de casos confirmados para o Covid-19, com 467 casos. Na separação por localidades, o Jatobá (bairro da Zona Sul) lidera com o registro de 229 casos. Confira a relação completa das localidades na 3ª imagem.

No levantamento feito dos casos registrados por gênero, o sexo feminino está na frente com 951 casos. E a faixa etária predominante é entre 20 e 40 anos.

Foram registrados 41 novos casos de coronavírus nas últimas 24h, e as localidades com o maior número de registros foram, Monte Castelo e Novo Horizonte, com 5 casos a mais cada um, e Belo Horizonte, Centro, Liberdade e Santa Clara, com 4 casos a mais cada um.

Das 53 localidades inseridas no Boletim, 38 delas não registraram nenhum caso de Covid-19 nesta quarta.

Todos os dados veiculados tanto no Boletim quanto no Relatório, são fornecidos pela Vigilância Epidemiológica do Município.

Patos online*

Bolsonaro veta obrigatoriedade de máscaras em espaços públicos fechados

A lei federal que obriga o uso de máscaras foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com inúmeros vetos. A decisão publicada na madrugada desta sexta-feira, 3, no Diário Oficial da União, desobriga o uso de máscaras em espaços fechados, como órgãos públicos, comércios, indústrias, igrejas e templos.

A justificativa do presidente para o veto é que o trecho “incorre em possível violação de domicílio”. Outra decisão de Bolsonaro estabelece que os estabelecimentos não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente a seus funcionários, assim como também não deverá ser imposto ao poder público o fornecimento do equipamento à população mais pobre.

Dia do Cooperativismo - importante instrumento para organização da produção familiar

Cooperar para prosperar. É esse o potencial que a CONTAG e outras organizações da agricultura família encontram no Cooperativismo, que hoje celebra o seu Dia Internacional, data estabelecida em 1994 pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI). O cooperativismo é uma prática que indica a colaboração e a associação de pessoas ou grupos com os mesmos interesses, e com o objetivo de adquirir vantagens comuns para as suas atividades econômicas.

Aplicado à agricultura familiar, o Cooperativismo pode ajudar agricultores e agricultoras a organizarem suas produções de forma mais eficiente para a geração de renda familiar, diante das possibilidades de, coletivamente, conquistar-se oportunidades de acessar créditos, comprar insumos e equipamentos para produzir, agregar valor às produções e acessar mercados para comercialização dos produtos.

“O processo de cooperação na agricultura familiar tem o potencial de levar agricultores e agricultoras a dar grandes passos, na perspectiva de terem melhores oportunidades de organização produtiva e de comercialização das produções”, comenta o presidente da CONTAG, Aristides Santos, sobre essa temática.“É através da cooperação coletiva que podemos ser grandes, em mercados capitalistas que por muitas vezes colocam dificuldades para quem produz individualmente”, completa ele.

Curso virtual de capacitação em Cooperativismo da UNICAFES e CONTAG

A CONTAG celebra o Dia do Cooperativismo esse ano de uma forma muito especial: com o lançamento do curso de Gestão e Governança do Cooperativismo Solidáriona plataforma PECSOL, desenvolvida pelaUnião Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES) com o apoio da CONTAG e da COPROFAM, rede de organizações latinas da qual a CONTAG é afiliada.

O curso é voltado para lideranças sindicais que poderão reproduzir os conhecimentos sobre o tema do cooperativismo nas organizações e comunidades de base, afim de construir cooperativas sustentáveis e que venham a potencializar a geração de renda dos agricultores e agricultoras familiares desses locais. A primeira aula será aberta, transmitida via Youtube hoje às 10h no canal da Unicafes no Youtube, pelo link:https://www.youtube.com/watch?v=gs0iQs7WwlQ&feature=youtu.be

E também aqui, no site da CONTAG.

Para saber mais informações sobre esse curso, clique aqui

FONTE: Gabriella Avila - Correspondente de Comunicação da COPROFAM

O doutor mais jovem do Brasil é nordestino, negro e filho de pedreiro e costureira

Ele teve sua tese de doutorado em biotecnologia aprovada na UFPI, em Paranaíba, cujo tema é “Bioprospecção da bergenina isolada de Peltophorum dubium, com ênfase nas propriedades antioxidantes e anti-anti-inflamatórias: aporte para o desenvolvimento de novos fitomedicamentos”.

Exemplo esforço e dedicação, Guilherme Lopes se tornou, aos 26 anos, dois meses e 26 dias, o mais jovem doutor do Brasil.

Filho de pedreiro e costureira, foi por meio de bolsa de estudos que Guilherme, natural de Piripiri, no Piauí, teve a oportunidade de passar um ano na Espanha aperfeiçoando sua pesquisa no Departamento de Farmacologia da Universidade de Sevilla.Aluno de escola pública, o caminho de Guilherme Lopes foi pavimentado em função do ENEM e do PROUNI, facilitadores para que conseguisse bolsa de estudos no curso de Biomedicina da Faculdade Maurício de Nassau, na capital Teresina.

“Hoje, pude olhar pelo retrovisor da vida e vi que cheguei até aqui porque nunca vim sozinho. Me lancei ao novo, vivenciei o inesperado, saboreei o doce e o amargo, mas em todo o tempo o Todo Poderoso cuidou de mim”, disse Guilherme.

Atualmente, ele é professor da Faculdade Chrisfapi, onde ministra disciplinas nos cursos de Farmácia e Enfermagem.

Meritocracia não, políticas públicas

Guilherme foi um dos Beneficiados por uma série de políticas públicas de democratização do acesso aos estudos.

A história de Guilherme, reafirma a necessidade do fortalecimento das ações afirmativas como instrumentos de saneamento de desigualdades históricas.

Uma dessas ações é a Lei de Cotas, sancionada pelo governo federal em 2012, que desde então tem provocado uma mudança no perfil dos estudantes de institutos federais e universitários.

A Iniciativa deu um passo para a equidade racial e inclusão pública, ao reservar 50% das vagas para alunos vindos de escolas públicas, negras e indígenas.

O número de alunos negros praticamente dobrou nos últimos 10 anos de acordo com dados da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Seppir, a medida já ofertou por volta de 150 mil vagas para negros até 2015.

“Em três anos a Lei de Cotas nas Universidades provou ser um instrumento eficaz para reduzir as desigualdades existentes na sociedade. A medida permitiu o ingresso no ensino superior de jovens que normalmente não teriam essa chance”,explicou a ex-ministra da Seppir Nilma Lino Gomes em matéria do Geledés.

Porém ainda há um longo caminho a percorrer a igualdade, segundo o IBGE a dificuldade de acesso dos negros à educação ainda está defasada. No tempo em que deveriam estar matriculados em universidades, 53,2% dos negros ainda estão no ensino fundamental ou médio, ante 29,1% de brancos.

Brasil passa da marca de 1,5 milhão de casos confirmados de covid-19

O Brasil bateu a marca de 1,5 milhão de casos confirmados acumulados desde o início da pandemia de covid-19. O número foi divulgado na atualização diária do Ministério da Saúde. Com 42.223 novos casos, o total hoje (3) chegou a 1.539.081, um aumento de 2,8% em relação a ontem(2), quando eram contabilizados 1.496.858 casos.

O balanço também registrou 1.290 novas mortes nas últimas 24 horas, chegando ao total de 63.174. O aumento no número de mortes cresceu 3,7% em relação a ontem, quando o painel do Ministério da Saúde trazia 61.884 óbitos.

Do total de infectados até o momento, 868.372 já se recuperaram e 607.535 pacientes estão em acompanhamento. Ainda há 3.968 mortes em investigação.

São Paulo é o estado com o maior número de mortes em função da pandemia de covid-19 com 15.694 óbitos, seguindo por Rio de Janeiro (10.500), Ceará (6.351), Pernambuco (5.068), Pará (5.050). As Unidades da Federação com menos óbitos são Mato Grosso do Sul (107), Tocantins (211), Roraima (358), Santa Catarina (376) e Acre (387).

O estado do Rio de Janeiro registrou 10,5 mil mortes por covid-19, com 118.956 casos confirmados. São 168 óbitos e 2.133 casos registrados nas últimas 24 horas. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (3), pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Há mais 1.024 óbitos em investigação e 98.540 pacientes se recuperaram da doença.

A capital lidera o número de mortos, com 6.791 óbitos. Entre os demais municípios com maior número de mortes estão São Gonçalo (474), Duque de Caxias (451), Nova Iguaçu (350), São João de Meriti (238), Niterói (208), Belford Roxo (180), Magé (135), Itaboraí (132), Mesquita (119), Campos dos Goytacazes (108), Petrópolis (94) e Angra dos Reis (87).

Com mais 343 óbitos contabilizados nas últimas 24 horas, o estado de São Paulo soma agora 15.694 óbitos provocados pelo novo coronavírus (covid-19).

A maior parte dos óbitos, segundo a Secretaria Estadual da Saúde, é de pacientes com 60 anos de idade ou mais, representando 74,4% do total de mortes.

Até hoje (3), o estado contabiliza 310.517 casos confirmados do coronavírus, com 165.766 recuperados.

Com informação: Agência Brasil

Caixa paga auxílio emergencial para 6,5 milhões de trabalhadores neste sábado (4); veja quem recebe

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família) para 6,5 milhões de trabalhadores neste sábado (4).

O dinheiro ficará disponível na poupança social digital para nascidos em novembro e dezembro e só poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas e compras via QR Code e com cartão de débito digital.

Depois, a partir de 18 de julho, serão feitos os pagamentos para quem vai fazer saque em dinheiro (veja o calendário completo abaixo).

Veja quem vai receber o auxílio emergencial neste sábado (4):

• 3ª parcela – 5 milhões de beneficiários nascidos em novembro e dezembro que receberam a primeira parcela até 30 de abril
• 2ª parcela – 1,4 milhão de pessoas que nasceram em novembro e dezembro e que receberam a primeira parcela entre 16 e 29 de maio
• 1ª parcela – 100 mil novos aprovados

Calendário de pagamento nas contas digitais:

• 27 de junho – nascidos em janeiro e fevereiro (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
• 30 de junho – nascidos em março e abril (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
• 1º de julho – nascidos em maio e junho (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
• 2 de julho – nascidos em julho e agosto (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
• 3 de julho – nascidos em setembro e outubro (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
• 4 de julho – nascidos em novembro e dezembro (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

Calendário de saques do dinheiro:

• 18 de julho – nascidos em janeiro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
• 25 de julho – nascidos em fevereiro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
• 1º de agosto – nascidos em março (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
• 8 de agosto – nascidos em abril (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
• 15 de agosto – nascidos em maio (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
• 29 de agosto – nascidos em junho (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
• 1º de setembro – nascidos em julho (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
• 8 de setembro – nascidos em agosto (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
• 10 de setembro – nascidos em setembro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
• 12 de setembro – nascidos em outubro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
• 15 de setembro – nascidos em novembro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
• 19 de setembro – nascidos em dezembro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

Como será o pagamento?

A quantia de R$ 600 (ou R$ 1.200 para mães chefe de família) será depositada diretamente em conta digital gratuita da Caixa, aberta especialmente para o programa emergencial.

Diferentemente do que ocorreu na primeira parcela dos primeiros aprovados, a regra passou a valer também para quem tem conta bancária em outros bancos. Esta foi uma das mudanças desta segunda fase de pagamentos e vale para esta terceira parcela também.

Até então, os correntistas da Caixa e de outros bancos podiam receber o auxílio diretamente nas contas informadas no pedido do benefício ou listadas no Cadastro Único, sem precisar esperar pelo calendário de saques e transferências.

Por meio do aplicativo Caixa Tem é permitido o pagamento de contas e boletos de água, luz, telefone e cartões de crédito. Também estará liberada a emissão de um cartão de débito digital, que poderá ser usado para compras em sites e aplicativos.

Eleições: Por medo de contaminação, abstenção pode ser maior em 2020

Depois de o Congresso estipular as novas datas das eleições municipais, as definições sobre o processo de votação cabem agora à Justiça Eleitoral, que enfrenta os desafios de organizar um pleito atípico, em meio à pandemia de coronavírus. Como o distanciamento social minimiza o risco de contágio, a falta de mesários e um provável aumento da abstenção são algumas preocupações.

No Rio, a atuação das milícias é outro fator de alerta — a pandemia atrapalhou o planejamento que previa um aumento de fiscalização no primeiro semestre em áreas com atuação criminosa mais intensa. Em Brasília, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute medidas como a ampliação do horário de votação, para diminuir filas, e parcerias para a doação de máscaras e álcool em gel.

Promulgada nesta quinta (2), a emenda constitucional estabelece que o primeiro turno da eleição aconteça em 15 de novembro, enquanto a segunda fase do pleito ocorrerá no dia 29 do mesmo mês. Segundo o juiz Luiz Márcio Pereira, coordenador de Fiscalização e Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o medo de ir aos locais de votação já está evidente entre eleitores e mesários.

Para evitar aglomerações, o TSE avalia estender o horário de votação. Uma hipótese é que o início seja às 7h ou às 8h, com o encerramento às 20h. Normalmente, as seções ficam abertas entre 8h e 17h.

É preciso definir, no entanto, como viabilizar a extensão em locais como as comunidades ribeirinhas da Amazônia, em que o acesso é feito com barco ou helicóptero, sem a possibilidade de transporte noturno.

Também há a hipótese de dividir os horários de votação por faixa etária, mas um problema seria o caso de famílias que comparecem unidas às seções. Caso um dos familiares fosse proibido de votar no horário previsto para um parente, provavelmente não voltaria ao local mais tarde, aumentando as abstenções.Está em debate o cancelamento da multa para quem não comparecer, desde que haja uma justificativa relacionada ao risco de exposição.

“Temos recebido muitas mensagens de eleitores dizendo claramente: ‘Estou com medo de votar’. Terá que ser feito um trabalho de comunicação muito grande. Há um preocupação nossa com a abstenção, que compromete a legitimidade do pleito. Há uma questão que é muito importante: muitos mesários estão dizendo que não querem trabalhar, e eles precisam ser treinados”, afirmou o magistrado. “É uma situação inusitada. Tudo que foi programado foi por terra”.

Cada seção eleitoral conta com quatro mesários. O TSE está discutindo se eles vão se se revezar ao longo do tempo de votação ou se ficarão juntos na seção o dia todo. Em outra frente, o Tribunal negocia com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) doações de equipamentos buscando a proteção de mesários e eleitores. A ideia do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, é não gastar dinheiro público com esses produtos, já que não existe orçamento previsto para essa despesa nas eleições.

“Vamos prover toda a segurança possível para os mesários e para o eleitorado, inclusive com o fornecimento de máscaras, álcool em gel, luvas onde necessário, com demarcação no chão, talvez com extensão do horário”, disse Barroso.

O ministro ressaltou que todas as medidas serão tomadas depois de consultas a médicos e cientistas:

“Estaremos tomando todas as providências razoáveis e possíveis. Nada por achismo. Estamos ouvindo a comunidade médica e os especialistas para cada passo. Portanto, empregando meios científicos e em compromisso com a sociedade e com o Brasil”.

Ainda há dúvida se a biometria será usada. A tecnologia garante a identidade do eleitor que comparece à urna. No entanto, a desvantagem é que, com a necessidade de conferir a digital de cada um, o tempo de espera para votar é maior. Caso a opção seja manter a biometria neste ano, quem votar não vai poder usar álcool em gel nas mãos, para não comprometer as digitais. A alternativa será usar álcool líquido.

Segurança é desafio

No Rio, há o elemento extra da preocupação com a interferência do crime no processo eleitoral. O presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio Brandão, havia acertado , em janeiro, com o governador Wilson Witzel, a realocação de policiais militares para as zonas eleitorais dos municípios. A mudança ocorreria em março, mas, diante da pandemia, os PMs foram deslocados para a fiscalização do isolamento social, muitos foram atingidos pelo vírus, e o planejamento naufragou.

preocupação segue. São situações de segurança pública. Não temos como prender, mas temos que fiscalizar. Sabemos das dificuldades que alguns candidatos enfrentam em comunidades dominadas por milicianos. Precisamos trabalhar com inteligência. E hoje estão proibidas as incursões em comunidades. Será um desafio — afirmou o juiz Luiz Márcio Pereira, citando a decisão do Supremo Tribunal Federal que vetou operações em favelas durante a pandemia.

Outro reflexo no processo eleitoral, de acordo com pesquisadores, será o aumento da relevância das redes sociais, já que a interação nas ruas deverá ser menor em relação a eleições anteriores:

“A internet ganha uma dimensão muito grande. Em 2018, ficou evidente que candidato que não migrasse para a busca de votos na internet não estaria na corrida. O uso da tecnologia é incontornável. Estabelecer os limites disso é o grande desafio”, avaliou o professor de ciência Política da UnB Carlos Machado.

Governo Bolsonaro vai transferir R$ 323 milhões para ações de saúde no RN

O Governo Federal autorizou o repasse de mais R$ 323 milhões para reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS) do Rio Grande do Norte. Os recursos podem ser usados para melhoria da oferta dos serviços hospitalares e aquisição de insumos e produtos, custeio de intervenções médicas e contratação de profissionais de saúde.

Para todo o Brasil, o repasse será de mais R$ 13,8 bilhões – maior valor já liberado em uma única fase. Para definir o valor a ser destinado para cada município, o Ministério da Saúde considerou o tamanho da população e a média de recursos transferidos para atenção hospitalar e atenção básica no ano passado.

Já para a distribuição de recursos aos estados, além do critério populacional, foi considerado também o número de leitos de UTI registrado nos planos de contingência preparados pelos estados para enfrentamento à pandemia do coronavírus e a taxa de incidência da Covid-19 por 100 mil habitantes.

O conjunto de 5.570 municípios do país receberão o total de R$ 11,3 bilhões. Já para os estados o valor repassado é na ordem de R$ 2,5 bilhões.

O Ministério da Saúde acompanha de perto a situação da transmissão da Covid-19 em todo o país e tem atuado, em conjunto com as secretarias estaduais de saúde e municipais de saúde para apoiar as ações de enfrentamento à doença.

“Esta é mais uma demonstração de que o Governo Federal mantém apoio irrestrito aos estados e municípios para garantia do cuidado adequado à saúde da população. O SUS funciona com a articulação das ações entre governo federal, estados e municípios”, aponta Elcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde.

Anteriormente, o Ministério da Saúde já havia distribuído diretamente a estados e municípios R$ 9,9 bilhões de recursos voltados exclusivamente para combate ao coronavírus.

Os recursos foram transferidos por critério per capita; para habilitação de leitos de UTI Covid-19 e de leitos em Hospitais de Pequeno Porte; incremento ao teto hospitalar; auxílio financeiro emergencial às santas casas e hospitais filantrópicos; habilitação de Centros Comunitários de referência, entre outras ações.

Além das transferências diretas aos estados e municípios, o Ministério da Saúde também foram comprou e distribuiu mais de 15 milhões unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus; 115,7 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); mais de 11,4 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus.

O Ministério da Saúde também adquiriu e entregou 6.410 equipamentos para todos os estados brasileiros. Estes equipamentos são usados no tratamento de pacientes que apresentem dificuldades para respirar.

Caicó registra 17 novos casos de Covid-19 com 8 recuperados e 489 confirmados

Em Caicó, a Secretaria Municipal de Saúde informa a confirmação de 17 novos casos positivos e 8 casos recuperados de Covid-19 neste 03 de Julho de 2020.

• 473 – Homem de 41 anos, Residente no bairro João Paulo II, PCR, em isolamento domiciliar.
• 474 – Mulher de 24 anos, Residente no bairro Paulo VI, PCR, em isolamento domiciliar.
• 475 – Mulher de 39 anos, Residente no bairro Centro, PCR, em isolamento domiciliar.
• 476 – Homem de 49 anos, Residente no bairro Maynard, PCR particular, em isolamento domiciliar.
• 477 – Mulher de 48 anos, Residente no bairro Penedo, PCR Particular, em isolamento.
• 478 – Mulher de 65 anos, Residente no bairro João XXIII, PCR, em isolamento domiciliar.
• 479 – Homem de 20 anos, Residente no bairro Centro, PCR particular, em isolamento.
• 480 – Homem de 38 anos, Residente no bairro Boa Passagem, PCR particular, em isolamento domiciliar.
• 481 – Homem de 10 anos, Residente no bairro Boa Passagem, PCR Particular, recuperado.
• 482 – Mulher de 25 anos, Residente no bairro Recreio, TR, em isolamento domiciliar.
• 483 – Mulher de 26 anos, Residente no bairro Vila Altiva, TR particular, recuperada.
• 484 – Homem de 63 anos, Residente no bairro Paraíba, TR, em isolamento domiciliar.
• 485 – Homem de 46 anos, Residente no bairro Paraíba, TR, em isolamento domiciliar.
• 486 – Mulher de 38 anos, Residente na Zona Rural Sítio Barra da Espingarda, TR, em isolamento domiciliar.
• 487 – Mulher de 34 anos, Residente no bairro Itans, TR, em isolamento domiciliar.
• 488 – Mulher de 44 anos, Residente no bairro Samanaú, TR, em isolamento domiciliar.
• 489 – Homem de 20 anos, Residente no bairro João XXIII, TR, em isolamento domiciliar.

Muito importante o uso das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos e USO DA MÁSCARA, NÃO DEIXE DE USAR, quando precisar sair de casa.

Ministério Público pede suspensão do auxílio emergencial

O subprocurador-geral junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Rocha Furtado, encaminhou pedido à presidência da Corte para que determine a suspensão do pagamento extra do auxílio emergencial de R$ 600. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Furtado cobra que o governo apresente estudos técnicos que comprovem que a extensão do benefício, que inicialmente seria concedido por apenas 3 meses, “não colapsará desnecessariamente o equilíbrio fiscal do país“.

“Infelizmente, caso não haja condições fiscais minimamente responsáveis –cabendo ao governo demonstrar isso, o que ainda não fez– não pode a irresponsabilidade política comprometer algo que é extremamente caro para o futuro de qualquer país: o equilíbrio fiscal! Caso esse equilíbrio não seja observado, o custo será cobrado das gerações futuras!”, escreveu o representante do Ministério Público junto ao TCU.

Conforme reportado pelo Estadão, o subprocurador-geral do MPTCU disse reconhecer que sua posição é “extremamente impopular e difícil“, acrescentando que ter feito o pedido de suspensão “doeu“.

“Não defendo o fim do auxílio emergencial. Apenas me preocupo –em relação à obediência ao equilíbrio fiscal– com a sua prorrogação de maneira indiscriminada, sem estar amparada nos prévios e devidos estudos técnicos, nos termos exigidos pela legislação. Dói-me pedir o que peço neste momento, pois sei que seria muito mais cômodo todos os beneficiários originais receberem a prorrogação do auxílio emergencial”, escreveu. “No papel de membro do órgão responsável por promover a defesa da ordem jurídica, sinto-me no dever de requerer o objeto da presente representação, o que somente é possível a alguém que –como eu– não tem nenhuma pretensão política”.

O auxílio emergencial, chamado por alguns integrantes do governo de “coronavoucher“, foi orçado inicialmente em R$ 152,6 bilhões. Para os pagamentos extras, foram liberados mais R$ 77 bilhões. Mais de 64 milhões de brasileiros que tiveram a renda afetada pela pandemia foram autorizados a receber o benefício.

O plenário do TCU analisou questões referentes ao pagamento do auxílio nesta 4ª feira (1º.jul.2020). Identificou mais de 620 mil indícios de irregularidades, dentre as quais pagamentos duplicados, para pessoas acima da renda máxima permitida e também a pessoas que já morreram. Foram identificados também pagamentos a 235.572 empresários que não são microempreendedores individuais (MEI).

Lives: confira a agendas de shows para o fim de semana

Lives de sexta-feira (3)

• Marlon & Rodrigo – 17h (YouTube)
• São João do Palco MP3 com Thiago Jhonathan – 17h (YouTube)
• São João do Palco MP3 com Manu – 18h30 (YouTube)
• Breno Ruiz – 19h (YouTube)
• Gil Mendes – 19h (YouTube)
• Banda DH8 – 20h (YouTube)
• Parangolé – 20h (YouTube)
• Boi Meu Tamarineiro – 20h (YouTube)
• Di Paullo e Paulino – 20h (YouTube)
• DJ Marcio Fernandes – 20h (YouTube)
• Grupo Envolvência – 20h (YouTube)
• Sandro DJ – 20h (YouTube)
• Dan Santos (part. Marcos Eiras) – 21h (Instagram)
• Carlos & Jader – 22h30 (YouTube)
• Joelma – 22h45 (YouTube)

Lives de sábado (4)

• Ivan Gadelha – 14h (YouTube)
• Grupo Clareou – 15h (YouTube)
• Lincoln Senna – 15h (YouTube)
• Escola de samba Portela – 15h (YouTube)
• Eric Land – 16h30 (YouTube)
• Carla Cristina – 17h (YouTube)
• Todxs Music Festival (Liu, Illusionize, Dubdogz e mais) – 17h (TikTok)
• Lexa – 18h (YouTube)
• Péricles – 18h (YouTube)
• Warner Pride (Ludmilla, Pocah, Elana Dara e Nick Cruz) – 18h (YouTube)
• Xande de Pilares – 18h (YouTube)
• Elza Soares – 19h (YouTube)
• Rita de Cassia – 19h (YouTube)
• Hotelo – 19h (YouTube)
• Grupo Pixote – 20h (YouTube)
• Sandro DJ – 20h (YouTube)
• Maiara e Maraisa – 21h30 (YouTube)
• Priscila Senna – 22h (YouTube)
• BBQ Villa Mix (Bruno e Marrone, Edson e Hudson, Leonardo e mais)

Lives de domingo (5)

• Vou Pro Sereno – 14h (YouTube)
• Grupo Pedindo Bis – 15h (YouTube)
• Monique Pessoa – 15h (YouTube)
• Harmonia do Samba – 15h (YouTube)
• Banda Chama Chuva – 16h (YouTube)
• Live Jogada pelos Craques – 16h (YouTube)
• Grande Encontro (Alceu Valença, Elba Ramalho e Geraldo Azevedo) – 16h (YouTube)
• Victor e Louro Santos – 16h (YouTube)
• Fernando e Sorocaba – 16h30 (YouTube)
• Paula Fernandes – 17h (YouTube)
• Matogrosso e Mathias – 17h (YouTube)
• Psirico – 17h30 (YouTube)
• Detonautas – 18h30 (YouTube)
• Sapopemba – 19h (YouTube)
• Sandro DJ – 20h (YouTube)

Coronavírus na Coreia do Norte: Kim Jong-un declara ‘sucesso brilhante’ no combate à pandemia e zero caso

O líder norte-coreano Kim Jong-un elogiou o “sucesso brilhante” de seu país ao enfrentar a pandemia de Covid-19, segundo a agência de notícias estatal “KCNA”.

Falando em uma reunião do Politburo, Kim disse que o país “impediu a invasão do vírus maligno e manteve uma situação estável”.

A Coreia do Norte fechou suas fronteiras e isolou sua população há seis meses, quando o novo coronavírus começou a se espalhar pelo mundo.

O governo norte-coreano alega que não possui casos da doença, embora analistas digam que isso é improvável.

Kim teria “analisado em detalhes” a estratégia nacional de combate ao novo coronavírus dos últimos seis meses em uma reunião do Politburo nesta quinta-feira (2). Ele disse que o sucesso no tratamento da doença foi “alcançado pela liderança perspicaz do Comitê Central do Partido”.

Mas o líder norte-coreano enfatizou a importância de manter “o alerta máximo sem relaxamento na frente antiepidêmica”, acrescentando que o vírus ainda estava presente nos países vizinhos.

“Ele alertou repetidamente que a flexibilização apressada das medidas antiepidêmicas resultará em uma crise inimaginável e irrecuperável”, informou a reportagem da KCNA nesta sexta-feira.

Máscaras obrigatórias

No fim de janeiro, a Coreia do Norte agiu rapidamente contra o vírus — selando suas fronteiras e depois colocando em quarentena centenas de estrangeiros na capital, Pyongyang.

Também isolou dezenas de milhares de cidadãos e fechou escolas.

O país já reabriu as escolas, mas manteve a proibição a aglomerações e tornou obrigatório o uso de máscaras em locais públicos, informou a agência de notícias “Reuters” no último dia 1º de julho, citando um funcionário da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A OMS também assinalou que apenas 922 pessoas foram testadas no país — todas tiveram resultados negativos.

A Coreia do Norte, que compartilha uma longa fronteira com a China, sustenta há muito tempo que não registrou nenhum caso do vírus.

No entanto, Oliver Hotham, editor-chefe do site “NK News”, especializado em notícias da Coreia do Norte, disse à BBC no início deste ano que isso provavelmente não era verdade.

“É muito improvável que a Coreia do Norte não tenha registrado casos porque faz fronteira com a China e a Coreia do Sul. [Especialmente com a China], dada a quantidade de comércio transfronteiriço … realmente não vejo como é possível que eles (norte-coreanos) possam ter evitado isso”, disse.

“[Mas] eles realmente tomaram precauções cedo [então] acho que é possível que eles tenham evitado um surto completo.”

Vírus já matou mais de 522 mil pessoas e infectou quase 11 milhões

A pandemia de covid-19 matou pelo menos 522.246 pessoas e infectou quase 11 milhões em todo o mundo desde dezembro, segundo um balanço da agência AFP de hoje, baseado em dados oficiais.

De acordo com os dados recolhidos pela agência noticiosa francesa, 10.922.300 casos de infecção foram oficialmente diagnosticados em 196 países e territórios desde o início da epidemia, em finais de dezembro passado, na cidade chinesa de Wuhan, dos quais pelo menos 5.619.700 agora são considerados curados.

Contudo, a AFP avisa que o número de casos diagnosticados, no entanto, reflete apenas uma fração do total real de infecções já que alguns países testam apenas casos graves com internamento, outros usam o teste como uma prioridade para rastreamento e muitos estados pobres têm apenas capacidade limitada de rastreamento.

Desde a contagem na quinta-feira, 4.553 novas mortes e 171.029 novos casos ocorreram em todo o mundo.

Os países com mais óbitos nas últimas 24 horas são o Brasil, com 1.252 mortes, o México (679) e a Índia (379).

Os Estados Unidos, que tiveram a sua primeira morte ligada ao coronavírus no início de fevereiro, são o país mais afetado em termos de número de mortes e casos, com 128.740 mortes para 2.739.879 casos. Pelo menos 781.970 pessoas foram declaradas curadas.

Depois dos Estados Unidos, os países mais afetados são o Brasil, com 61.884 mortes e 1.496.858 casos, o Reino Unido, com 44.131 mortes (284.276 casos), a Itália, com 34.833 mortes (241.184 casos) e a França, com 29.893 mortos (203.367 casos).

Entre os países mais atingidos, a Bélgica é o que apresenta maior número de mortos face à sua população, com 84 mortes por cada 100.000 habitantes, seguida pelo Reino Unido (65), Espanha (61), Itália (58) e Suécia (54).

A China (sem os territórios de Hong Kong e Macau) contabilizou oficialmente um total de 83.542 casos (5 novos entre quinta-feira e hoje), incluindo 4.634 mortes (zero novas) e 78.499 curas.

A Europa totalizava hoje 198.615 mortes e 2.695.472 casos, os Estados Unidos e Canadá 137.450 (2.844.905 casos), América Latina e Caribe 121.888 mortes (2.740.996 casos), a Ásia 36.384 mortes (1.397.730 casos), o Oriente Médio 17.129 mortes (798.008 casos), a África 10.647 mortes (435.608 casos) e a Oceânia 133 mortes (9.585 casos).

Esta avaliação foi realizada usando dados recolhidos pelas delegações da AFP junto das autoridades nacionais competentes e informações da Organização Mundial da Saúde (OMS). A AFP alerta que devido a correções pelas autoridades ou a publicação tardia de dados, os números de aumento de 24 horas podem não corresponder exatamente aos publicados no dia anterior.

“Precisamos retomar”, diz presidente da Fiern

Empresário do ramo de panificação, Amaro Sales vem construindo ao longo dos últimos anos uma trajetória relevante à frente da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern).

Sob sua gestão, um dos mais completos diagnósticos já realizados sobre as potencialidades do Estado nasceu e vem sendo atualizado, apontando os setores mais importantes para se investir.

O problema é que a pandemia do novo coronavírus retardou todo esse processo, abatendo a confiança do setor produtivo.

Nesta entrevista, Amaro Sales fala dos problemas causados pela crise sanitária e da baixa no moral dos empresários com a queda brutal na demanda, mas sinaliza que tempos melhores podem vir na esteira da crise.

AGORA RN – A taxa de confiança dos empresários potiguares desabou com a pandemia do coronavírus. Como é possível reverter uma situação tão delicada?

AMARO SALES – A gente não tem como prever diante deste cenário de pandemia – primeiro sanitária e depois econômica -, mas eu sou otimista e acredito que, depois desta reabertura das atividades econômicas, possamos ver esse índice de confiança do empresariado da indústria ser retomado. O empresariado está meio descontente com a falta de pedidos à indústria, mas agora, depois dessa retomada, pode ocorrer de a indústria voltar a aquecer sua produção.

AGORA – Com a escalada do desemprego, a reclamação generalizada é que os micro, pequenos e médios negócios não têm tido acesso a linhas de crédito. Como o senhor vê esse problema?

AS – Os bancos precisam entender que crédito para micro e pequena empresa tem que ser imediato. Os bancos continuam burocratas, exigindo documentos que não existem e continuam com sua velha política: emprestar a quem não precisa. Precisamos dar um basta nisso. A livre concorrência é quem vai fazer isso acontecer. Entendemos que o sistema bancário brasileiro, com apenas cinco grandes bancos, não dá oportunidade para que os clientes, sejam eles micro, pequeno ou médios, possam escolher o seu tomador. Acredito que esta pandemia econômica, principalmente na questão do crédito, só terá um fim se o Governo Federal abrir as portas para que o crédito internacional possa chegar no Brasil. E também incentivar as cooperativas de crédito e as operadoras digitais, as fintech.

AGORA – A Fiern reuniu, anos atrás, empresários para financiar um estudo sobre as grandes potencialidades do RN até 2023. Esse estudo ainda é atual depois dessa pandemia?

AS – O estudo foi atualizado em 2018 e está sendo atualizado mensalmente. A nova versão digital foi lançada agora, na véspera da pandemia, e o Mais RN vai continuar sendo atualizado. Ele será a grande ferramenta para os investidores identificarem oportunidades dentro do Rio Grande do Norte. O Mais RN é o maior documento apolítico criado para o desenvolvimento do estado documento. O governo do estado tem discutido e participado para que a gente possa tornar operante. Inclusive, ele está dando uma grande contribuição nesta pandemia, fornecendo dados em parceria com o Lais e a Thémata.

AGORA – O senhor avalizou uma série de protocolos de retomada das empresas. Acontece que estamos no pico dos contágio e mais de 900 mortes esta semana no RN. O senhor acha que essa crise sanitária veio para ficar por mais tempo?

AS – A crise sanitária veio para o mundo, não é só um privilégio do Rio Grande do Norte. E aconteceu em locais com maior e menor intensidade. Neste momento é vital acompanhar a taxa de transmissibilidade, de leitos disponíveis, de óbitos. A sinal de perigo, medidas imeatas terão de ser tomadas. A FIERN trabalhou intensamente para abertura de novos leitos, abertura de novos hospitais abertura de novas UTIs – claro que tudo isso dentro dos recursos estadual federal e de um amplo projeto de Estado da Secretaria Estadual de Saúde

AGORA – Em poucas palavras, o que o senhor diria aos integrantes do setor produtivo neste momento tão delicado?

AS – Precisamos retomar e precisamos ter cuidado com a vida. Precisamos ter responsabilidade com a vida e com a proteção individual de cada funcionário, que precisa usar seus equipamentos de proteção, lavar as mãos com água e sabão e passar álcool em gel. A recomendação que nós temos a fazer aos empresários é que encaremos que esta pandemia não vai embora agora. A gente vai conviver por algum tempo com ela. Então, nada melhor do que as precauções e atender aos protocolos exigidos pelas instituições de saúde. Eu acredito que será dolorido, mas vamos ter que sair desta crise com certeza. Que Deus nos ajude!

Sem data definida, Enem tem contrato travado por briga judicial

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve ficar mesmo para 2021. Independentemente da pandemia, a Justiça impediu que o contrato com a gráfica que vai imprimir a prova seja assinado porque requisitos de segurança não teriam sido comprovados. Com isso, o cronograma já está atrasado para uma eventual prova este ano.

A data do Enem ainda não foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC). Em uma enquete com alunos – feita a pedido do ex-ministro Abraham Weintraub -, a maior parte escolheu que a prova deveria ocorrer apenas em maio de 2021.

Com a saída de Weintraub, o ministério resolveu ouvir também secretários de educação, reitores e representantes de universidades privadas. A ideia, segundo o governo, é encontrar uma data que possa ser factível em um momento de pandemia, mas que não atrapalhe vestibulares e o Sisu, o sistema que seleciona candidatos a partir da nota do Enem para instituições em todo o País.

Em geral, é esperado que o contrato para a impressão seja assinado em maio para que a prova seja feita em novembro. Até anteontem, o pregão não havia determinado sequer a empresa habilitada para o serviço, apesar de indicar quem era a primeira colocada em 18 de maio.

O Estadão questionou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável pelas avaliações, ontem pela manhã sobre a licitação. Durante a tarde, a Gráfica Plural, que era a primeira colocada, foi habilitada para a impressão da prova. O processo estava sem definição havia quase dois meses.

A Plural é a empresa de onde o Enem foi roubado em 2009, o que causou o adiamento da prova, caso revelado pelo Estadão. Depois disso, a gráfica afirma que foi modernizada e adequou seus requisitos de segurança. Ela participou de algumas licitações, mas nunca mais conseguiu imprimir a prova, um serviço avaliado em R$ 90 milhões.

Independentemente da habilitação dada ontem, o juiz federal da 14.ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho já havia decidido em junho que o Inep não poderia assinar contrato com a primeira colocada do pregão até que fossem prestadas informações. Ele atendeu a uma limitar preventiva pedida pela segunda colocada, a Valid SA.

A Plural ganhou o pregão porque ofereceu um valor de R$ 63 milhões pelo serviço, enquanto a Valid SA pediu R$ 93 milhões. A Valid SA então passou a questionar na Justiça o resultado porque, segundo ela, a Plural não teria conseguido provar que tem três anos de experiência com impressões de segurança máxima, exigência do edital do Enem.

Técnicos do Inep ouvidos pelo Estadão em condição de anonimato afirmaram que não houve rigor na comprovação das exigência de segurança. Entre as razões, há desde acusação de conluio com a Plural até necessidade de fazer um Enem mais barato por causa da redução orçamentária.

A reportagem teve acesso a uma nota técnica interna do Inep que alertava também que a Plural não teria comprovado os três anos de experiência. A nota, no entanto, teria sido desconsiderada pela direção. O documento conclui dizendo que se manifesta “pela inabilitação técnica da instituição” porque os atestados de serviços anteriores da Plural não comprovariam terem sido feitos sob condição de segurança e sigilo. A empresa nega e diz que apresentou atestados válidos, de serviços realizados entre 2010 e 2020.

Procurado, o Inep informou apenas que a licitação está em curso e, por isso, não se manifestaria sobre o assunto. A Controladoria-Geral da União (GCU) também analisa o processo e informou que só se manifestaria no fim do relatório.

Disputas

Durante dez anos apenas uma gráfica foi a escolhida para imprimir o maior vestibular do País, a multinacional RR Donnelley, que decretou falência no País ano passado. A Plural acusava a empresa de conluio com funcionários do Inep para que vencesse os pregões desde 2009, além de reclamar que os contratos foram prorrogados sem licitações anuais.

Em 2018, em resposta à Plural, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que não houvesse “excesso de rigor” nas exigências da licitação porque acreditava que isso restringia a competição, já que só a RR Donnelley poderia cumpri-las.

Com a falência da Donnelley, quem assumiu o Enem de 2019 foi a Valid SA, que até então era referência em impressões de segurança, como cartões de crédito e chip de celular, mas havia participado do último pregão. A empresa absorveu alguns funcionários da Donnelley e passou a ser acusada também pela Plural de continuar o esquema de conluio.

O TCU concluiu este ano que não havia “quaisquer indícios, mesmo que mínimos, de conluio, fraude ou condutas passíveis de punição por parte dos gestores”. Por outro lado, alertou que havia excesso de rigor nos editais que poderiam beneficiar algumas empresas e pediu que o Inep fizesse licitações todo ano para escolher a gráfica em vez de prorrogar contratos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.