quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Caicó regista 18 novos casos de Covid-19 com 21 recuperados e número de confirmados sobe para 3.127

 

Boletim COVID-19:

A Secretaria Municipal de Saúde vem por meio desta divulgar o registro de DEZOITO novos casos de COVID-19 no município, sendo TODOS comunitários.

Comunicamos também a recuperação de VINTE E UMA pessoas na comunidade.

Com relação aos casos de hoje, 09 são do sexo feminino e 09 masculinos.

Os casos residem:
03 – Centro;
02 – Walfredo Gurgel;
01 – Nova Descoberta;
02 – Barra Nova;
03- Paraíba;
01- Boa Passagem;
02 – Paulo VI;
02 – Recreio;
01 – Vila do Príncipe;
01 – Castelo Branco;

Destes 10 foram confirmados por TR e 08 por RT-PCR.

Reforçamos a importância das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos e uso de máscara quando precisar sair de casa.


País chega a 134.106 mil mortes por covid-19 e ultrapassa os 4,4 milhões de casos

 O Brasil atinge a marca de 134.106 mortes por covid-19, na noite desta quarta-feira (16), após a confirmação de 987 delas no mesmo dia, revelam os dados do Ministério da Saúde que atualizam diariamente os números epidemiológicos da doença no país. 

Com o registro de 36.820 novos casos, o total de infectados atinge a marca de 4.419.083 milhões, dos quais, 3.720.312 estão recuperados da doença. Ainda são contabilizados 564.665 pacientes em acompanhamento devido a contaminação, alguns deles internados. 

Um mês e alguns dias após o país ter contabilizado 100 mil mortes, em 8 de agosto, foram registradas 34.106 delas, o equivalente a 25% do total acumulado desde a confirmação da primeira morte decorrente da doença em 12 de março. No decorrer desses seis meses, a média mensal equivale a 22.351 mil delas, um percentual de 16% do total. 

De acordo com os dados do Ministério da Saúde, o Sudeste passou a contabilizar 1.535.913 casos e 60.402 mortes, na última atualização, sendo a região mais atingida pela contaminação desde o início da pandemia. Já o Nordeste vem em seguida concentrando 1.248.228 infectados e 37.339 vidas perdidas para a infecção, enquanto o Norte tem 589.134 casos e 14.372 óbitos. Já o Sul contém 523.385 contaminados e 10.780 falecidos, e o Centro-Oeste apresenta 522.423 diagnósticos e 11.213 mortos. 

No Nordeste, em um período de 24 horas foram adicionados no sistema 7.476 novos casos, um aumento diário de 0,59%; e um total de 129 óbitos confirmados, um acréscimo de 0,34%. Os dados por estado da região estão elencados abaixo.

Ranking de casos por estado 

1º Bahia – 285.448

2º Ceará – 229.072

3º Maranhão – 163.802

4º Pernambuco – 137.869

5º Paraíba – 113.903

6º Piauí – 87.213

7º Alagoas – 82.595

8º Sergipe – 75.203

9º Rio Grande do Norte – 65.647

Ranking de mortes por estado

1º Ceará – 8.739

2º Pernambuco – 7.914

3º Bahia – 6.040

4º Maranhão – 3.601

5º Paraíba – 2.649

6º Rio Grande do Norte – 2.326

7º Alagoas – 1.991

8º Piauí – 1.988

9º Sergipe – 1.962

PSDB homologa nome de Dr. Tadeu para a disputa pela Prefeitura de Caicó

 PSDB homologa nome de Dr. Tadeu para a disputa pela Prefeitura de Caicó

O PSDB homologou na noite desta quarta-feira (16), o nome de Dr. Tadeu para a disputa pela Prefeitura de Caicó. O evento respeitou as medidas de segurança contra a COVID-19 e foi realizado no bairro João XXIII, localidade onde Tadeu nasceu e se criou.

Dirigentes dos partidos que formam a frente de apoio ao projeto estiveram presentes: PCDoB, Progressistas, DEM, PT, Republicanos, Cidadania, PSD, PSDB e PL.

O pré-candidato a vice Toinho Santiago aproveitou para externar a sua alegria de poder fazer parte dessa luta e de poder dar a sua contribuição à essa terra que o recebeu de braços abertos. “Estamos para enfrentar uma das maiores batalhas das nossas vidas. Temos que nos manter unidos, fortes e de mãos limpas.E é isso que Caicó vai saber: o que dois homens de bem podem fazer por Caicó”, disse.

Já Dr.Tadeu, aproveitou o momento para enaltecer a dignidade do povo de Caicó e contar um pouco da sua história de superação. Valorizou também a união de um grupo que está imbuído por um único sentimento: resgatar Caicó.




Solidariedade foi o único partido de Caicó a realizar convenção virtual

 



Encerrado o prazo de realização de convenções partidárias, o Solidariedade se destaca como o único partido de Caicó a ter realizado convenção virtual.

Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos estavam autorizados pelo TSE a realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias.

“A pandemia não acabou e não podemos correr o risco de realizar aglomerações. Em respeito a todas as vítimas do coronavírus, ao comércio que está sob medidas rígidas de funcionamento e a todos os profissionais de saúde que estão na linha de frente, decidimos realizar a convenção virtual”, destaca Diego Vale, pré-candidato a prefeito do Solidariedade.

A convenção do Solidariedade homologou as candidaturas de Diego Vale a prefeito de Caicó, de Vilma Medeiros a vice-prefeita e mais quinze candidatos a vereadores. O partido foi o primeiro a lançar a plataforma virtual para a elaboração do plano de Governo Participativo, o primeiro a apresentar pré-candidata a vice e o primeiro a realizar convenção.


Rogério Marinho entrega moradias no RN nesta quinta e sexta

 O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, cumpre agenda no Rio Grande do Norte nesta quinta (17) e sexta-feira (18). No primeiro dia, às 13h, Marinho visita o Residencial Irmã Dulce, localizado em Parnamirim. Composto por três etapas, o condomínio possui 768 apartamentos e deve beneficiar mais de 3 mil pessoas.

No mesmo local, o ministro anuncia a retomada das obras do Residencial Ilhas do Caribe, também em Parnamirim, que conta com 496 unidades habitacionais. O conjunto habitacional vai beneficiar quase 2 mil pessoas.

Na sexta-feira (18), às 10h30, Rogério Marinho entrega o Residencial Professora Noilde para 224 famílias de baixa renda de Natal. No total, o empreendimento recebeu R$ 15,3 milhões em investimentos federais, incluindo aporte para a retomada da obra. As moradias fazem parte do Complexo Village, que vai abrigar 1.792 famílias potiguares.

Governo encaminha o orçamento de 2021 ao Legislativo com previsão de déficit de R$ 920 milhões

 


O governo do estado protocolou na Assembleia Legislativa, na última terça-feira (15), a Lei Orçamentária Anual (Loa). A peça – a segunda anual elaborada nesta gestão do Governo do RN – estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021. 

A Loa 2021 demonstra a alocação de recursos em consonância com as diretrizes estratégicas previstas no Plano Plurianual para o Quadriênio 2020-2023, o realismo contábil.  E, segundo o governo, “sem máscaras” para camuflar falsos equilíbrios financeiros e também o déficit de receita provocada pela pandemia.

“Os efeitos financeiros da pandemia permanecerão por anos na economia brasileira. Mas a economia potiguar deverá apresentar um cenário mais promissor decorrente das medidas precocemente adotadas pelo governo que permitirão a recuperação antecipada do setor econômico frente ao contexto nacional”, avaliou a governadora Fátima Bezerra na mensagem encaminhada à AL.

O quadro de retomada econômica previsto na Loa assegura o pagamento dos salários e do décimo terceiro aos servidores, este ano, e a continuidade na execução dos serviços públicos prestados à população.

O titular da secretaria de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, chama atenção para o déficit de R$ 920 milhões, menor que o estimado quando do período de aceleração da crise provocada pela pandemia. “Prevíamos o equilíbrio das contas públicas em 2021, porém, embora surpreendentemente menor que o estimado, o déficit deste ano, decorrente da Covid, prorrogou essa estimativa para 2022”, estimou o secretário.

O déficit de R$ 920 milhões previsto na Loa para 2021 foi maior que os R$ 450 milhões demonstrados em 2020, e ambos inferiores ao recebido pela atual gestão, no montante de R$ 1,87 bilhão, em 2019.

Investimentos

 O documento cita investimentos concluídos ou encaminhados pelo governo nas áreas de saúde pública, educação, segurança pública, turismo, agricultura familiar, infraestrutura hídrica, fiscalização e controle tributário para equilíbrio das contas públicas, etc.

 A governadora também sugeriu, na mensagem, a participação dos parlamentares da Casa na ajuda financeira para o enfrentamento do período de crise. “Cientes da importância da participação do Legislativo na construção de políticas públicas, acentuamos a previsão contida na encartada lei orçamentária de que cada deputado estadual, dentro dos R$ 2 milhões em emendas parlamentares, possa destinar R$ 200 mil em recursos provenientes de multas de trânsito para a melhoria do sistema viário do Estado”.

 O documento ressalta ainda que, mesmo com as limitações e impacto da pandemia nas contas públicas, o orçamento caminha em harmonia com as diretrizes do governo, com prioridade e ampliação de recursos nas mais diversas áreas, inclusive acima dos mínimos constitucionais.

Ministério da Saúde convoca as pessoas de 20 a 49 anos a se vacinarem contra o Sarampo


Centro Municipal de Saúde João Barros Barreto, em Copacabana, zona sul da cidade

O Ministério da Saúde ampliou a vacinação contra o sarampo, da população de 20 a 49 anos, para até 31 de outubro, em todo o país.

Nesta quarta etapa da Mobilização Nacional de Vacinação contra o Sarampo, a população-alvo nesta faixa-etária totaliza mais de 90 milhões de pessoas.

A principal medida de prevenção e controle do sarampo é a vacinação, disponível durante todo o ano na rotina de vacinação dos serviços de saúde do país.

Para viabilizar a estratégia de vacinação, foram enviadas mais de 4 milhões de doses da vacina, além do quantidade suficiente  para o atendimento de rotina.

O Ministério da Saúde tem alertado a população quanto à importância da vacinação contra o sarampo, mesmo com a pandemia da Covid-19 em evidência no país.

O sarampo é uma doença grave e de alta transmissibilidade. Uma pessoa pode transmitir para até 18 outras pessoas. A disseminação do vírus ocorre por via aérea ao tossir, espirrar, falar ou respirar.

A vacinação contra o sarampo é uma estratégia do Ministério da Saúde para interromper a transmissão e eliminar a circulação do vírus no Brasil.

Cartórios de registro civil constatam recorde de mortes

 Um levantamento dos cartórios de registro civil brasileiros, divulgado nesta quarta-feira (16), revela que o mês de agosto deste ano foi o que mais registrou óbitos, desde o início da série histórica feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2002.

dados catalogados pelo IBGE com base nos registros até 2018 (última divulgação), comparados aos dos anos de 2019 e 2020 disponíveis no Portal da Transparência dos Cartórios, mostram um total de 126.717 óbitos no mês, 17,1% a mais que os 108.178 de agosto do ano passado.

Apesar dos dados, quando considerados os registros de óbitos por covid-19, o mês de agosto teve o menor número desde maio, com 24.966 mortes, queda de 13,7% em relação a julho, quando foram registradas 28.916 mortes pela doença. Já com relação à soma dos óbitos por doenças respiratórias no Brasil, agosto teve 55.359 óbitos, com queda de 8,1% em comparação ao mês de julho, quando foram registrados 60.270, o menor número de mortes por estas causas desde o mês de maio.

De todas as mortes registradas no mês passado, 24.966 são referentes a óbitos causados pela covid-19, o equivalente a 19,7% do total. Quando somadas a essas mortes as ocorridas pelas demais doenças respiratórias – insuficiência respiratória (6.334), pneumonia (11.047), septicemia (11.067), síndrome respiratória aguda grave (1.198) e causas respiratórias indeterminadas (747), totalizando 55.359 óbitos – o índice sobe para 43,7%. Os óbitos restantes foram causados por acidente vascular cerebral (8.114), infarto (8.135), causas cardiovasculares inespecíficas (8.215) e demais causas naturais (37.631). Há ainda 9.263 ocorridas por razões não naturais, ou seja, decorrentes de causas externas violentas.

Para o vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin Júnior, os dados disponibilizados pelo Portal da Transparência do Registro Civil são uma importante ferramenta de combate à pandemia de covid-19 no país. “É importante que a população e o Poder Público possam ver esse alto número de mortes ocorridas durante o mês de agosto e, assim, utilizá-los em estudos sobre o impacto do novo coronavírus no país.”

Vendramin destacou que, hoje, os dados do portal são fonte de estudos acadêmicos, de órgãos oficiais do governo e base de dados dos índices de mortalidade no Brasil, com atualização dinâmica pelos cartórios de registro civil e grande detalhamento de dados.

O recorde de óbitos em agosto deste ano também é confirmado na pesquisa histórica Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, que também usa como fonte primária dados dos cartórios. Em comparação com agosto de 2018 (112.573 óbitos), 2020 registrou um acréscimo de 12,6% mortes, já com relação a 2017 (112.116) foram 13% a mais este ano, enquanto que na comparação com 2016 (108.070), o percentual de aumento em 2020 é de 17,3%.

O Portal da Transparência, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), é atualizado diariamente por todos os cartórios do país desde 2019, e o IBGE cataloga e tabula os dados anuais do registro civil e os disponibiliza em seu site sempre no fim do ano seguinte.

Desde o início da pandemia, a Plataforma do Registro Civil passou a informar dados de óbitos por covid-19 (suspeita ou confirmada) e, ao longo dos meses, novos módulos sobre óbitos por doenças respiratórias e cardíacas foram adicionados ao portal, com filtros por estado e município com mais de 50 óbitos em 2020, cor da pele, local de falecimento e cidade de domicílio.

Prazos do registro

Mesmo com a plataforma fornecendo um retrato fiel de todos os óbitos registrados pelos cartórios, os prazos legais para o registro e posterior envio à Central de Informações do Registro Civil, podem fazer com que os números sejam ainda maiores.

Segundo a Arpen- Brasil, a justificativa está no fato de a Lei Federal 6.015/73 estabelecer prazo de até 24 horas para registro do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos. “Na pandemia, alguns estados abriram a possibilidade de se registrar em um prazo ainda maior, chegando a até 60 dias. A Lei 6.015/73 prevê prazo de até cinco dias para lavratura do registro de óbito, enquanto a norma do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] prevê que os cartórios devam enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito”, esclareceu a entidade.

Agência Brasil

Auxílio emergencial residual: 1ª parcela começa a ser paga hoje

 

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.

O chamado auxílio emergencial residual, aquelas quatro parcelas de R$300, a primeira parcela, começa a ser paga hoje (17). Vão receber essa primeira parcela, apenas os beneficiários do Bolsa Família que tem o NIS, o Número de Identificação Social, final 1.

Depois, segue o cronograma de pagamento. Nesta sexta-feira (18) os de final 2, segunda (21) os de final 3, até o final 0 terminando no dia 30 de setembro.

São mais de 13 milhões de pessoas que vão receber os recursos. O valor é de R$300 ou de R$600 no caso de mulheres provedoras de família monoparental. São as mães, as mulheres que são chefes de família.

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nessa quarta-feira (16), regulamentando esse pagamento, justamente para que ele pudesse ser pago a partir de hoje, na sequência do auxílio anterior, de R$600 e que teve a última parcela paga em agosto.

E o governo está atento a questão das irregularidades na distribuição do auxílio. 

O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, deu uma entrevista exclusiva para Rádio Nacional e falou o seguinte: são dois os principais problemas: gente que usa o CPF de pessoas que já morreram para pegar o dinheiro e o cadastro de CPF sem todos os requisitos.

Sonora: “A gente vem trabalhando basicamente com cruzamento de grandes bases de dados disponíveis no governo. A partir desse cruzamento de informações, a gente identifica tanto irregularidades quanto fraudes. As fraudes mais comuns tem sido a utilização de CPFs de pessoas que já morreram, ou de pessoas que não fazem jus ao programa e tentam passar nesses crivos. Esse trabalho já resultou numa economia ao governo de cerca de R$4,5 bilhões. No total de recursos empregados nós temos cerca de R$240.”

Ainda não foi divulgado o calendário de pagamento do auxílio emergencial residual para os outros grupos.

No último dia de convenção, partidos apresentam pré-candidaturas e Natal terá 14 candidatos a prefeito

 

Quatro partidos homologaram os nomes dos pré-candidatos ao executivo de Natal, nesta quarta-feira (16), último dia do calendário eleitoral para a realização das convenções partidárias e indicação daqueles que pretendem concorrer ao pleito nas eleições de 2020.

O Partido dos Trabalhadores oficializou o nome do atual senador Jean Paul Prates como pré-candidato ao executivo municipal da capital potiguar nas eleições de 2020. Ao lado dele, compõe a chapa, como vice-prefeita, a assistente social Elizabeth Lima, da mesma sigla partidária.  

Outro partido de esquerda a confirmar participação com chapa própria, o PCdoB anunciou a pré-candidatura do auditor fiscal Fernando Freitas e da advogada Joana Lopes para concorrer aos cargos de prefeito e vice respectivamente. 

Após retirar o nome da concorrência nas eleições deste ano, o deputado Hermano Morais, voltou atrás e é pré-candidato a prefeito de Natal pelo PSB ao lado de Tatiana Pires, secretária estadual do partido. 

Último partido a homologar os nomes dos pŕe-candidatos, o PSC anunciou o deputado Coronel Azevedo na concorrência do pleito a prefeito de Natal acompanhado do policial civil Erick Guerra na chapa como vice. 

Caso todos os registros de candidaturas sejam homologados pela Justiça Eleitoral, Natal terá 14 chapas eleitorais concorrendo aos cargos de prefeito e vice nas eleições municipais 2020. Aqui estão as convenções ocorridas anteriormente. Abaixo estão elencados todos os nomes dos pré-candidatos e vices.

Pré-candidatos a prefeito e vice respectivamente

PSDB/PDT – Álvaro Dias (PSDB) e Aila Cortez (PDT)

PT – Jean Paul Prates e Elizabeth LIma

Solidariedade  – Kelps Lima e Breno Queiroga

PSB – Hermano Morais e Tatiana Lima

Novo – Fernando Pinto e Fernando Amaral

Podemos – Afrânio Miranda e Paula Trento

Psol – Nevinha Valentim e Danniel Morais

PSTU – Rosália Fernandes e José Jairan 

PCdoB – Fernando Freitas e Joana Lopes

PSC – Coronel Azevedo e Erick Guerra 

Democracia Cristã – Jaydir Oliver e Shirley Medeiros

PV/Cidadania – Carlos Alberto e Carlos Eduardo Nascimento

PSL/PP – Sérgio Leocádio e Deusa Martins

PRTB/PTB – Coronel Hélio e Getúlio Batista

Prefeitura de Timbaúba dos Batistas – RN realiza novo Processo Seletivo

 

No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Timbaúba dos Batistas torna pública a realização de mais um Processo Seletivo, que tem como objetivo a admissão de Técnico em Enfermagem com capacitação em sala de vacina, para atender às necessidade da Secretaria de Saúde do município.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga, além de formação de cadastro reserva. Para concorrer, é necessário o curso técnico em enfermagem, com registro no conselho de classe, além de curso de capacitação em sala de vacina.

O profissional contratado deverá desempenhar atividades em carga horária de 40 horas semanais e será beneficiado com vencimento no valor de R$ 1.045,00 ao mês.

Inscrição e seleção

Interessados devem se inscrever a partir das 00h do dia 17 de setembro de 2020 até ás 23h59 do dia 18 do mesmo mês, mediante o envio da documentação exigida no edital para o seguinte endereço eletrônico: seletivotimbauba@gmail.com.

Vale ressaltar que a classificação dos candidatos inscritos consistirá na análise de títulos, de acordo com os critérios estabelecidos no edital.

Vigência

Este Processo Seletivo será válido por um ano e poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Bolsonaro chega a Coremas

 O presidente Jair Bolsonaro chegou à Paraíba nesta quinta-feira (17), por volta das 9h50. Na ocasião o presidente participa da inauguração da Usina Fotovoltaica Coremas III e Ato de divulgação do Programa de Eficiência Energética na cidade de Coremas. 


A inauguração acontece a partir das 11h30. O presidente irá visitar o complexo e vai conhecer de perto o sucesso da colaboração entre Brasil e Dinamarca. A usina é o resultado de uma parceria firmada entre a Nordic Power Partners e a desenvolvedora brasileira Rio Alto Energia.


O investimento total do projeto foi de R$ 482 milhões, contando com R$ 287 milhões do Banco do Nordeste e R$ 195 milhões da empresa dinamarquesa.


Logo após a inauguração, Bolsonaro retorna para Brasília. 



Bolsonaro é intimado a depor, e AGU recorre de decisão


BOLSONAROA Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal. Bolsonaro já foi intimado a depor, e a AGU quer que o depoimento possa ser por escrito.

Na semana passada, o ministro do STF negou ao presidente a possibilidade de ser interrogado por escrito. A decisão não determinou local nem data do depoimento, que devem ser definidos pela Polícia Federal. Segundo a AGU, a PF informou ao órgão que o depoimento vai ocorrer em uma das seguintes datas: 21, 22 ou 23 de setembro, às 14h. Sendo assim, pede que os efeitos da decisão do ministro Celso de Mello sejam suspensos até o julgamento do recurso.

O inquérito, aberto em maio, tem como base acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Bolsonaro nega ingerência na PF. A polícia pediu ao STF mais 30 dias para concluir a apuração do caso. No recurso apresentado ao Supremo, a AGU argumenta que interrogatório é meio de defesa.


PSDB homologa nome de Dr. Tadeu para a disputa pela Prefeitura de Caicó


4f9e8df3-ce59-460f-99ee-68af166b6ee9O PSDB homologou na noite desta quarta-feira (16), o nome de Dr. Tadeu para a disputa pela Prefeitura de Caicó. O evento respeitou as medidas de segurança contra a COVID-19 e foi realizado no bairro João XXIII, localidade onde Tadeu nasceu e se criou. Dirigentes dos partidos que formam a frente de apoio ao projeto estiveram presentes: PCDoB, Progressistas, DEM, PT, Republicanos, Cidadania, PSD, PSDB e PL.

O pré-candidato a vice Toinho Santiago aproveitou para externar a sua alegria de poder fazer parte dessa luta e de poder dar a sua contribuição à essa terra que o recebeu de braços abertos. “Estamos para enfrentar uma das maiores batalhas das nossas vidas. Temos que nos manter unidos, fortes e de mãos limpas.E é isso que Caicó vai saber: o que dois homens de bem podem fazer por Caicó”, disse.

Já Dr.Tadeu, aproveitou o momento para enaltecer a dignidade do povo de Caicó e contar um pouco da sua história de superação. Valorizou também a união de um grupo que está imbuído por um único sentimento: resgatar Caicó.

Da Assessoria de Imprensa

RN tem 54% dos lares em situação de insegurança alimentar, diz IBGE

 O Rio Grande do Norte tem 54,7% dos domicílios em situação de insegurança alimentar. É o que aponta a Pesquisa de Orçamentos Familiares Contínua (POF), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (17).

Esse é terceiro maior índice do Nordeste, atrás apenas do Maranhão (66%) e Alagoas (56%) – a média na região é de 50,3%. No Brasil, é o sétimo pior desempenho. Além dos dois estados nordestinos, tem desempenhos acima do RN o Amazonas (65,5%), o Pará (61,2%), o Amapá (59,4%) e o Acre (58,7%) – todos da região Norte.

O levantamento foi realizado pelo IBGE, com entrevistas presenciais nos domicílios, entre junho de 2017 e julho de 2018. No RN, a pesquisa foi feita em 1.079 residências. Essa é a primeira vez que o órgão disponibilizou os resultados segundo critérios da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar.

quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Evangelho de 16 de setembro

 


Dom Mário Spaki comenta o Evangelho de Lucas 7, 31-35

Veio João Batista, que não comia pão nem bebia vinho e vós dissestes que ele está com um demônio. Veio o Filho do Homem, que come e bebe, e vós dizeis: ele é um comilão e um beberrão, amigo dos pecadores.


Como viver esse Evangelho no dia de hoje?


Jesus mostrou que Deus não aprova quem acha em tudo e em todos motivos para condenar. Tem gente que reclama do seu esposo ou esposa, dos filhos, do padre, do bispo, do Papa e nem percebe que é ele mesmo o problema. Fala mal da Igreja e nem percebe que é ela que a dará a salvação. Vive com as mãos cheias de pedras e provavelmente com o coração cheio de pecados.

Cuba e EUA: foi há cinco anos a histórica visita do Papa Francisco

 

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Recordamos o essencial da Viagem Apostólica a Cuba e EUA que decorreu de 19 a 27 de setembro de 2015.

Rui Saraiva - Porto

Em 2015, no segundo ano do pontificado do Papa Francisco, teve lugar uma importante Viagem Apostólica. Foi a Cuba e aos Estados Unidos da América (EUA). De 19 a 27 de setembro o Santo Padre regressou ao continente americano. 

Começando por Cuba, recordamos o essencial desta viagem papal, no histórico registo áudio da redação de língua portuguesa da Rádio Vaticano, num trabalho de Rui Saraiva, Dulce Araújo e Bernardo Suate. 

Visita a Cuba, 19 a 22 de setembro 2015

 

O Papa Francisco esteve em Cuba de 19 a 22 de setembro tendo-se encontrado com o Presidente Raúl Castro e recordado as visitas dos seus antecessores João Paulo II e Bento XVI que fortificaram os laços de cooperação e amizade entre aquele país e a Santa Sé. O Papa sublinhou, na ocasião, a retoma das relações diplomáticas de Cuba com os EUA como um sinal da cultura do encontro e do diálogo.

O Santo Padre foi acolhido com grande alegria pelos católicos cubanos e apelou ao serviço no cuidar dos frágeis da sociedade. Ao clero de Cuba o Papa exortou a viverem na pobreza e na misericórdia. Aos jovens, por sua vez pediu-lhes para terem corações abertos e a viverem a amizade social.

Significativa a visita do Papa Francisco em Cuba à cidade de Santiago e ao Santuário da Virgem da Caridade do Cobre onde o Santo Padre sublinhou a força revolucionária da ternura de Maria, Mãe de Jesus:

“Como Maria, queremos ser uma Igreja que serve, que sai de casa, que sai dos seus templos, das suas sacristias, para acompanhar a vida, sustentar a esperança, ser sinal de unidade de um povo nobre e digno. Como Maria, Mãe da Caridade, queremos ser uma Igreja que saia de casa para lançar pontes, abater muros, semear reconciliação. Como Maria, queremos ser uma Igreja que saiba acompanhar todas as situações «grávidas» da nossa gente, comprometidos com a vida, a cultura, a sociedade, não nos escondendo, mas caminhando com os nossos irmãos. Todos juntos, servindo, ajudando; todos filhos de Deus, filhos de Maria, filhos desta nobre terra cubana.”

Também em Cuba um importante encontro foi aquele que aconteceu com as famílias. Uma cereja sobre o bolo. Foi assim que o Papa considerou o seu encontro com as famílias na Catedral de cidade de Santiago última etapa da sua visita a Cuba. O Papa agradeceu por lhe terem feito sentir em família, em casa, ao longo destes dias.

“Sem família, sem o calor do lar, a vida torna-se vazia; começam a faltar as redes que nos sustentam na adversidade, alimentam a vida quotidiana e motivam na luta pela prosperidade. A família salva-nos de dois fenómenos atuais: a fragmentação, ou seja, a divisão e a massificação”.

Em ambos estes casos – continuou o Papa – as pessoas transformam-se em indivíduos isolados, fáceis de manipular, de controlar. É como se perdêssemos os fundamentos do nome que temos. E recordou que a família é escola de humanidade, pedindo o favor de não nos esquecermos disto:

“As famílias não são um problema, são sobretudo uma oportunidade; uma oportunidade que temos de cuidar, proteger, acompanhar, quer dizer, são uma bênção”.

No dia 22 o Santo Padre despediu-se de Cuba e rumou aos EUA.

Visita aos EUA, de 22 a 27 de setembro 2015

 

O Papa Francisco nos EUA foi acolhido pelo presidente Barack Obama e ficou naquele país até domingo dia 27. Significativo o encontro na Casa Branca no dia 23 onde o presidente norte-americano sublinhou a humildade, a simplicidade, a generosidade espiritual e o exemplo moral do Santo Padre.

Muito importante para a Igreja nos Estados Unidos a celebração no Santuário da Imaculada Conceição em Washington onde o Papa proclamou santo o Padre Junípero Serra, evangelizador da Califórnia no séc. XVIII. O Papa sublinhou na sua homilia o valor da missão e, em particular, o lema do novo santo: “Sempre avante”:

“Teve um lema que inspirou os seus passos e plasmou a sua vida: Soube-o dizer mas sobretudo viver: “Sempre avante”. Esta foi a maneira que Junípero encontrou para viver a alegria do Evangelho, para que não se anestesiasse o seu coração. Foi sempre avante, porque o Senhor espera; sempre avante, porque o irmão espera; sempre avante por tudo aquilo que ainda tinha para viver; foi sempre avante. Como ele então, possamos também nós hoje dizer: sempre avante.”

Na sua passagem por Washington teve grande impacto a visita do Papa Francisco ao Congresso dos EUA:

Francisco no Congresso Americano acolhido com grandes aplausos. É a primeira vez que um Papa põe os pés na casa onde são emanadas as leis nos Estados Unidos.

Tendo como refrão no seu discurso o diálogo, a procura do bem comum e a dignidade para todos, o Papa colheu na própria cultura, história dos Estados Unidos o exemplo de algumas personalidades do país para encorajar numa caminhada edificadora para o povo americano e para o mundo inteiro.

E neste ano em que se comemoram importantes aniversários de algumas figuras, como o cento-cinquentenário do assassínio de Abraham Lincoln, cinquenta anos da marcha conduzida por Martin Luther King, e o centenário de nascimento de Thomas Merton, o Papa referiu-se a eles, mas também a Dorothy Day, fundadora do Movimento dos Trabalhadores Católicos.

Quatro indivíduos, quatro sonhos que devem continuar a orientar os cidadãos dos Estados Unidos. Lincoln pela sua opção pela liberdade; Martin Luther King pela liberdade sem exclusão; Dorothy Day, pela justiça social e os direitos da pessoa; Thomas Merton, pela capacidade de diálogo e de abertura a Deus.

Em Nova Iorque foi histórica a visita do Papa Francisco à Organização das Nações Unidas na sexta-feira dia 25. No discurso ali proferido de sublinhar o apelo decidido do Santo Padre pela defesa do ambiente. Também de registar a defesa da paz e a denúncia do tráfico de seres humanos, da exploração sexual de menores e do tráfico de drogas e armas.

Significativa a visita do Santo Padre ao Memorial do Ground Zero de Manhattan em Nova Iorque onde participou num encontro inter-religioso. Muito importante para os católicos nova-iorquinos foi a Missa no Madison Square Garden onde na sua homilia o Papa afirmou que Deus vive nas nossas cidades e quer misturar-se com todos:

“Ir ter com os outros para partilhar a boa notícia de que Deus é nosso Pai. Ele caminha ao nosso lado, liberta-nos do anonimato, duma vida sem rostos, vazia, e introduz-nos na escola do encontro. Liberta-nos da guerra da competição, da autorreferencialidade, para nos abrirmos ao caminho da paz. Aquela paz que nasce do reconhecimento do outro, aquela paz que surge no coração ao ver, de modo especial, o mais necessitado, como um irmão.”

Os dias 26 e 27 de setembro foram os últimos da visita do Papa Francisco aos EUA e foram vividos na cidade de Filadélfia. Em destaque a participação do Santo Padre no VIII Encontro Mundial das Famílias. Em primeiro lugar a vigília de oração no sábado dia 26 com testemunhos, orações, histórias de vida e canções que encheram de alegria e esperança as famílias presentes no Benjamin Franklin Parkway de Filadélfia.

O Papa disse que Deus não nos abandona e mandou-nos o seu próprio “Filho” como “expressão do Seu Amor”. E não o enviou para um palácio, para uma cidade ou para uma empresa, mas “para uma família”. “Deus entrou no mundo numa família”.

Deus bateu à porta de uma família e Maria e José foram obedientes – afirmou o Papa que declarou que a família tem cidadania divina, num bilhete de identidade dado por Deus para que as “famílias cresçam em bondade, verdade e beleza”.

O Santo Padre no seu discurso improvisado não deixou de falar nos muitos problemas das famílias, na relação conjugal e também com os filhos, afirmando que nas famílias há sempre “cruz”, mas que também há depois “ressurreição” porque a família é uma “fábrica de esperança”. As dificuldades só se superam com o Amor – afirmou o Papa Francisco.

No final da sua intervenção o Santo Padre invocou as crianças e os avós. As crianças são a força e os avós a memória. Cuidar de uns e de outros promete-nos o futuro.

O Papa Francisco a todos abençoou e pediu para cuidarem e defenderem a família porque “é aí que se joga o nosso futuro”.

Com a Missa de encerramento do VIII Encontro Mundial das Famílias que decorreu em Filadélfia concluiu-se a Viagem Apostólica do Papa Francisco a Cuba e aos EUA em setembro de 2015. Cinco anos depois recordamos os principais momentos de uma histórica visita e o essencial das mensagens do Santo Padre.

Paquistão: novo Pronto Socorro no hospital católico de Hyderabad


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 O hospital é uma instituição de excelência e uma referência para a população de Hyderabad e para as áreas mais pobres da Província de Sindh. Mais de 40 mil pessoas, de todas as culturas, etnias e religiões, residentes nos povoados da província, utilizam regularmente os serviços de saúde, muitas vezes gratuitos.

Vatican News

Uma nova sala de emergência, equipada com tecnologias de ponta, foi inaugurada no Hospital St. Elizabeth de Hyderabad, um centro de saúde católico administrado pela diocese, com 150 leitos, fundado no Paquistão em 1958.

O fato foi informado à Agência Fides pelo padre Robert McCulloch, missionário de San Colombano, por mais de 30 anos presidente do Conselho de Administração do hospital, atualmente Procurador Geral da Sociedade de San Colombano.

O missionário disse à Fides estar muito feliz pela conclusão deste novo departamento que oferecerá atendimento de emergência a todos os que dele necessitem. “A nova obra - explicou ele - foi possível graças à colaboração de todos, órgãos públicos, doadores, missionários, médicos. Agradecemos às instituições por sua ajuda: este trabalho irá beneficiar a população de todas as culturas e religiões, sem qualquer discriminação”.

“O nosso hospital – acrescentou padre Mc Culloch - pretende tratar bem, com paixão, compaixão e competência, oferecendo um atendimento apropriado também aos mais pobres. E, por meio deste trabalho, quer dar glória a Deus, anunciar e testemunhar no Paquistão o Evangelho de amor e misericórdia”.

O bispo de Hyderabad, Dom Samson Shukardin OFM, esteve presente na cerimônia de inauguração da nova enfermaria, realizada no dia 12 de setembro, e lembrou como, graças ao trabalho do hospital, “a Igreja Católica do Paquistão dá testemunho de ser parte integrante da a sociedade, ajudando a curar suas feridas e contribuindo para a melhoria das relações de paz, diálogo e harmonia, trabalhando pelo bem comum do país”. O novo departamento, também poderá ser útil na luta contra o coronavírus.

O hospital é uma instituição de excelência e uma referência para a população de Hyderabad e para as áreas mais pobres da Província de Sindh. Mais de 40 mil pessoas, de todas as culturas, etnias e religiões, residentes nos povoados da província, utilizam regularmente os serviços de saúde, muitas vezes gratuitos.

Não é apenas um hospital, mas também uma estrutura que funciona constantemente para a formação de enfermeiras e parteiras. Fundada em 1958, sem fins lucrativos, é propriedade da Diocese Católica de Hyderabad e é administrada pelo Conselho Médico da Diocese. Desde 1975, recebe pessoal especializado do Paquistão, como médicos, enfermeiras e obstetras.

Entre outros serviços oferecidos, o hospital é conhecido porque, na ótica cristã da compaixão, oferece cuidados paliativos domiciliares a pacientes com câncer, com terapia de controle da dor: trata-se de uma primeira experiência absoluta em nível nacional e confirma o hospital como uma instituição preciosa para o território da cidade da Província de Sindh e para todo o Paquistão.

(PA - Agência Fides)

Irmãos como dom, a experiência de Francisco de Assis

 

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Para São Francisco, a fraternidade não é uma teoria abstrata, mas um presente concreto de Deus para cada um e para todos. O Pobrezinho de Assis nos lembra, ainda hoje, que não podemos ser verdadeiros irmãos se não nos reconhecermos como filhos de um único Pai.

Alessandro Gisotti


Francisco de Assis volta a inspirar o Papa, o primeiro na história a tomar o seu nome. Cinco anos atrás, foi o louvor a Deus pela Criação, o Cântico das Criaturas, a dar uma alma à Encíclica Laudato si’, desta vez o foco de atenção do novo documento magisterial é a fraternidade (e a amizade social) que será assinado na terra natal de São Francisco no próximo dia 3 de outubro. Mas o que são, ou melhor, quem são os "irmãos" de São Francisco? Uma resposta íntima e reveladora é encontrada no início de seu Testamento, onde, após narrar o encontro com os leprosos – aos quais Cristo o conduziu, porque tinha aversão a eles -  afirma: "E depois que o Senhor me deu os frades, ninguém me mostrava o que deveria fazer, mas o próprio Altíssimo me revelou que eu deveria viver de acordo com a forma do Santo Evangelho".

Os frades, os irmãos, portanto, se apresentam a Francisco, antes de tudo, como um presente de Deus. Um presente inesperado e, para dizer a verdade, não indolor porque traz uma nova situação que o "força" a pedir ajuda ao Senhor, porque ninguém sabe lhe dizer o que fazer. Os irmãos não são nossa "conquista", nem são como desejaríamos que fossem. São o trabalho vivo do Criador oferecido gratuitamente a cada um de nós. São doados, por isso não podemos escolhê-los ou possuí-los, mas apenas acolhê-los e amá-los assim como são, com suas fraquezas e diferenças. Diferenças (às vezes dissonantes) que no final só o Senhor pode recompor porque, como diria o Papa, a harmonia não é feita por nós, mas pelo Espírito Santo.


O que emerge claramente em Francisco de Assis, e que encontra confirmação neste escrito fundamental na parábola conclusiva de sua vida terrena, é que para ele a fraternidade não é uma ideia, uma teoria abstrata, mas um fato concreto, uma experiência que muda a vida. Além deste fato da realidade, e ainda mais relevante porque é a fonte, descobrimos que para Francisco não há fraternidade se não reconhecermos (e não aceitarmos) a filiação comum do Pai celeste. Somos todos irmãos porque somos todos filhos do mesmo Pai. Portanto, ninguém é mais estrangeiro do que o outro.  Uma revolução de perspectiva que, na vida de Francisco, levará a escolhas surpreendentes recapituladas na famosa visita ao Sultão do Egito. Aqui está o núcleo da conversão do Santo de Assis e com ele podemos dizer de cada mulher e homem que autenticamente encontrou Jesus Cristo. Pois se não reconhecermos o plano comum de amor do Pai por nós, não será suficiente sermos irmãs ou irmãos. Nem mesmo biologicamente. De fato, é um irmão de sangue que mata Abel. E o mata porque o ódio fechou os olhos de Caim que, não vendo mais o amor do Pai, não reconhece nem mesmo seu irmão como tal.


Porém, para Francisco de Assis a fraternidade não é um presente "estático", um fim em si mesmo. Ela se alimenta e cresce nutrindo-se da caridade. E isso sempre traz a paz. A relação com os irmãos traça um caminho, inicia um processo que se desenvolve em uma dimensão comunitária. É depois do encontro com seus frades, de fato, que o Senhor lhe revela que deve viver o Evangelho sine glossa, e diz ainda: que se deve conformar a este, tomar a própria forma do "santo Evangelho". Porém, fazer isso de forma radical, "sem calmantes" para retomar uma imagem eficaz do Papa Francisco.


Para o Padroeiro da Itália, cuidar dos outros como a si mesmo torna-se o caminho e o espaço privilegiado para a evangelização. Portanto, não pode existir um frade que se retira em condição de isolamento. Seria um contrassenso, um testemunho contrário. Para o santo, de fato, o amor ao Pai cresce tanto quanto o amor ao irmão em cujo rosto se encontram as características do Criador. Um amor que em Francisco se expande até se tornar cósmico porque a fraternidade se torna um abraço para cada criatura: até mesmo o Sol é chamado de irmão e a irmã de Lua.


Oito séculos depois, apesar do crescimento dos egoísmos e do surgimento de barreiras de todos os tipos, o mundo ainda tem sede de fraternidade e de paternidade. Está constantemente em busca dela. O testemunho do Pobrezinho de Assis, que se torna "irmão de todos os homens", é mais do nunca atual e nos exorta, junto com outro Francisco, a trilhar o caminho da fraternidade.

Francisco: o apelo pela paz aos jovens, futuros agentes de transformação



 No prefácio da mais recente obra publicada pela Livraria Editora Vaticana, intitulada “Por um saber sobre a paz”, organizada por Gilfredo Marengo, o Papa Francisco se dirige especialmente aos jovens que pretendem se especializar em Ciências da Paz, tornando-se “agentes de paz”. O gosto pelo estudo, afirma o Pontífice, deve ser acompanhado por um coração inspirado no Evangelho, capaz de compartilhar as 




esperanças e as ansiedades dos homens de hoje imersos num clima de guerra e de violência no mundo.

Andressa Collet, Eugenio Bonanata - Vatican News


“Por que em um mundo onde a globalização quebrou tantas fronteiras, onde todos – se diz - estamos interligados, se continua a praticar a violência nas relações entre os indivíduos e as comunidades?”, questiona o Papa Francisco ao assinar o prefácio da mais recente obra publicada pela Livraria Editora Vaticana (LEV), intitulada “Por um saber sobre a paz” ("Per un saper della pace", em língua original).


“Por que quem é diferente de nós muitas vezes nos assusta de tal forma de assumirmos uma atitude defensiva e desconfiada que com muita frequência se torna uma agressão hostil?”, indaga ainda o Pontífice no texto inédito que introduz o livro - em língua italiana - organizado por Gilfredo Marengo, vice-presidente e professor ordinário de Antropologia Teológica do Pontifício Instituto Teológico João Paulo II para as Ciências do Matrimônio e da Família.


“Por que os governos dos Estados acreditam que demonstrar a sua força, mesmo com atos de guerra, pode dar-lhes maior credibilidade aos olhos dos cidadãos e aumentar o consenso de que desfrutam?”. São todas questões que antecipam o pensamento do Papa Francisco na obra, ao encorajar a cooperação entre a Igreja e as universidades, investindo nas jovens gerações para um mundo sem guerras e violências. O Pontífice explica no prefácio a importância de contribuir na formação de agentes de paz, ao recordar sua recente decisão de instituir um ciclo de estudos em Ciências da Paz na Pontifícia Universidade Lateranense, de Roma. O próprio livro propõe uma série de contribuições, a maioria delas provenientes de um seminário de estudos realizado em 2019 na própria instituição.


A obra em língua italiana

A obra em língua italiana

O prefácio do Papa Francisco

O ponto de partida é uma dimensão particular da "Igreja em saída" que se reflete na colaboração com o mundo acadêmico. Francisco escreve que "a Igreja é chamada a se comprometer com a solução de problemas relativos à paz, à concórdia, ao meio ambiente, à defesa da vida, aos direitos humanos e civis". E, nesse caminho, prossegue o Papa, "o mundo universitário tem um papel central” já que simboliza “aquele humanismo integral que precisa ser continuamente renovado e enriquecido".


Nesse horizonte se destaca, então, um novo desafio acadêmico interdisciplinar baseado num diálogo fecundo entre filosofia, teologia, direito e história. Francisco se diz estar confiante "que um aprofundamento rigoroso dessas linhas de pesquisa, alimentadas também pelas contribuições das ciências humanas, será capaz de fomentar o crescimento de um 'saber sobre a paz' para realmente formar preciosos agentes de paz, prontos a se colocar em jogo nas mais diversas áreas da vida das nossas sociedades".


O kit de formação

Mas o que é preciso para se especializar nesse campo? O Papa indica:


“Um bom agente de paz deve ser capaz de amadurecer um olhar sobre o mundo e a história que não caia em um 'excesso de diagnóstico', que nem sempre é acompanhado de propostas resolutas e realmente aplicáveis. Trata-se, de fato, de ir além de uma abordagem puramente sociológica que tenha a pretensão de abraçar toda a realidade de forma neutra e asséptica.”


O estudo inspirado no Evangelho

Francisco, portanto, nos convida a manter o olhar sobre o contexto sem negligenciar os aspectos práticos, quando indica: "quem pretende se tornar um especialista em Ciências da Paz precisa aprender a estar atento aos sinais dos tempos: o gosto pela pesquisa científica e pelo estudo deve ser acompanhado por um coração capaz de compartilhar as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos homens de hoje a fim de saber realizar um verdadeiro discernimento evangélico”.


Ao se dirigir às pessoas potencialmente interessadas, o Papa dá uma outra indicação. "Envolver-se nesses percursos de formação", esclarece ele, "poderá ser uma ajuda válida para muitos jovens descobrirem que a vocação leiga é, antes de tudo, a caridade na família e a caridade social ou política". Esse, então, adverte o Pontífice, "é um compromisso concreto a partir da fé para a construção de uma nova sociedade".


Os livros da LEV podem ser adquiridos através de contato on-line na página: www.libreriaeditricevaticana.va.


Comissão da Reforma Tributária ouve presidente da Frente Nacional de Prefeitos Fonte: Agência Senado

 


Está marcada para as 14h desta quinta-feira (17) audiência pública virtual sobre a proposta de reforma tributária em análise no Congresso Nacional com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette. Também está confirmada a participação remota do presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Vitor Puppi. 
Será o nono debate promovido pela Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, que discute três proposições sobre o tema. Uma delas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, do Senado, que acaba com nove tributos e cria dois impostos, um sobre bens e serviços (IBS), nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados na maioria dos países desenvolvidos, e um imposto específico sobre alguns bens e serviços. O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde é relatado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que também preside a comissão mista. 
A PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), acaba com cinco tributos e também cria impostos sobre bens e serviço, como a proposta dos senadores. Esse texto está na Câmara. Já o Projeto de Lei 3.887/2020, do Poder Executivo, cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Essa proposta também aguarda votação dos deputados antes de chegar ao Senado. 
A comissão mista tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e como vice-presidente, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A audiência pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular.
Fonte: Agência Senado


MP abre crédito de R$ 264,8 milhões para ministérios da Educação e da Cidadania Fonte: Agência Senado

 O governo editou medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 264,866 milhões a serem direcionados aos ministérios da Educação e da Cidadania para a execução de ações de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

A liberação do recurso está prevista na MP 1.001/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (15). Conforme o texto, R$ 178,566 milhões serão destinados ao Ministério da Educação para bancar ações relacionadas a estatísticas e avaliações educacionais e R$ 86,3 milhões para o Ministério da Cidadania, que serão usados em programas de segurança alimentar e nutricional.

Depois de publicadas no Diário Oficial da União, as medidas provisórias passam a valer imediatamente e têm validade de 60 dias, podendo ser prorrogadas pelo presidente do Congresso, uma única vez, por até 60 dias. Durante esse período, deputados e senadores devem avaliar o texto e, caso aprovado, será transformado definitivamente em lei.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Fornecedor poderá ter que provar engano em cobrança indevida Fonte: Agência Senado

 Projeto apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) em 3 de setembro modifica o Código de Defesa do Consumidor (CDC) de modo que o fornecedor do bem ou do serviço terá o ônus de provar a alegação de engano justificável em caso de cobrança indevida.

Em seu PL 4.466/2020, Rose argumenta que, apesar do regulamento do CDC, ainda são frequentes os “atritos” em torno de cobrança indevida de dívidas. As regras atuais esclarecem que, em caso de cobrança indevida e novo pagamento por dívida já quitada, não havendo erro justificável por parte do fornecedor, deverá haver a devolução em dobro dos valores pagos em excesso. Na prática, porém, nem sempre o consumidor tem facilidade de comprovar que houve dolo ou culpa do fornecedor.

“São frequentes as situações em que os consumidores são cobrados por dívidas já pagas há algum tempo e, diante do risco de ter o nome inscrito nos cadastros de inadimplentes e da dificuldade em localizar o comprovante de pagamento com a celeridade requerida, terminam por pagar novamente uma dívida que já estava quitada”, explica a senadora.

O projeto, segundo ela, harmoniza-se com os termos do próprio CDC, que concede ao consumidor o direito da inversão do ônus da prova na defesa de seus direitos, ao esclarecer a forma de aferir a ausência de dolo ou culpa na cobrança indevida. Rose de Freitas espera que a alteração no Código do Consumidor estimule as empresas ao aperfeiçoamento de seus controles de pagamento, evitando “constrangimento” e “inconvenientes” aos clientes que são cobrados por dívidas já pagas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado