ENTREVISTA: Dr. Reginaldo Freitas Júnior, médico obstetra e diretor-geral do ISD, diz que vacinar grávidas contra a Covid-19 é essencial

 O número de grávidas e puérperas mortas pela Covid-19 no RN praticamente triplicou nos primeiros sete meses deste ano em relação a todo o ano de 2020. Como explicar esse aumento? A doença recrudesceu?

Não é possível identificar uma explicação única para esse cenário tão desolador, mas é inegável que a maior exposição das nossas gestantes e puérperas é um reflexo do comportamento da nossa sociedade frente às medidas de prevenção da contaminação, e que esses óbitos não significam somente questões especificamente inerentes ao comportamento da doença na gravidez, mas, sobretudo, a fragilidade de uma rede de cuidados com a saúde materna que ainda não é capaz de garantir o direito à maternidade segura.

É possível traçar um perfil dessas mulheres? São jovens, com comorbidades?

No Brasil, historicamente, a mortalidade materna é muito maior entre as mulheres negras, de menor renda e menor escolaridade. E as principais causas são hipertensão arterial na gravidez, hemorragia pós-parto e infecções. Entretanto, a Covid-19 tem impactado esse cenário de muitas formas, inclusive no perfil epidemiológico das mulheres que morrem. O impacto pode ser identificado em diversas faixas etárias, classes sociais, e entre mulheres com e sem comorbidades.

O que é possível fazer para reduzir a mortalidade de grávidas e puérperas por covid? O que preconiza a OPAS/OMS nesse sentido?

O ponto crucial é repensar a organização da rede de cuidados, num esforço conjunto de todos os níveis da gestão do SUS no sentido de fortalecê-la. Planejamento reprodutivo e pré-natal, sem dúvidas, são peças chave nesse enfrentamento. A suspensão desses serviços durante a pandemia contribuiu muito para a tragédia que estamos testemunhando agora. Qualificar a atenção hospitalar é outro aspecto vital para garantir que essas mulheres tenham acesso aos melhores cuidados possíveis. No Brasil, há um dado que muito nos preocupa: uma a cada cinco gestantes e puérperas mortas pela Covid-19 não teve acesso a unidades de terapia intensiva (UTI) e 33% não foram intubadas. Isso, claramente, significa não ter tido acesso aos cuidados necessários para a chance de cura. Por fim, vacinar esse grupo de mulheres é, sem sombra de dúvidas, essencial.

Em relação às vacinas contra a Covid-19, elas podem ser aplicadas nas grávidas e puérperas sem nenhum risco?

No momento, esse aumento expressivo da mortalidade materna por Covid-19 no Brasil não nos permite questionar a vacinação de gestantes e puérperas. Todas, com e sem comorbidades, devem ser vacinadas, respeitando as melhores evidências científicas disponíveis e essa informação precisa ser divulgada para que a adesão da população aconteça. Também considero importante que não sejam exigidos relatórios, prescrições ou atestados, além daqueles que obviamente comprovam a gravidez e o puerpério, como estratégia para alcançarmos o maior número possível de mulheres vacinadas.

Algumas grávidas que morreram por covid-19 no Estado:

Ana Karine, 36 anos (óbito em fevereiro de 2021);

Amanda Gabriela Lima, 30 anos (óbito em março de 2021);

Flávia Roberta do Nascimento Negreiros, 33 anos (óbito em maio de 2021);

Maria Aparecida Camilo de Souza, 39 anos (óbito em junho de 2021).

SOBRE O ISD

O Instituto Santos Dumont é uma Organização Social sem fins lucrativos vinculada ao Ministério da Educação. É referência em ensino, pesquisa e extensão em saúde materno-infantil, da pessoa com deficiência, em neurociências e neuroengenharia. O Instituto opera por meio de duas unidades localizadas em Macaíba (RN): O Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita) e o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS).

COVID-19: Caicó libera vacinação para população de 36 anos

 A orientadora técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó, Jardênia Noronha, informa que, devido a pouca procura da população na faixa de 38 anos ou mais, a população de 36 anos já pode comparecer aos locais de vacinação para receber sua dose.

Locais:
Laboratório da SMS (Vila do Príncipe)
CRAS (Boa Passagem)
Igreja do Paulo VI
Maçonaria (Barra Nova)
Escola Ivanor Pereira (Soledade)
Escola Padre Edmund Kagere (Castelo Branco)
Círculo Operário (Paraíba)
Ilha de Santana (Centro)

Estudo: anticorpos de quem teve covid-19 não protegem contra variante

 Estudo internacional com participação de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) revela um mecanismo que explica o motivo pelo qual ocorrem as reinfecções de covid-19. Testes em laboratório mostraram que a variante Gamma, anteriormente conhecida como P.1, originada no Brasil, é capaz de escapar dos anticorpos neutralizantes que são gerados pelo sistema imunológico a partir de uma infecção anterior com outras variantes do coronavírus.

Os pesquisadores destacam, no entanto, que os resultados foram obtidos in vitro, ou seja, em laboratório. Além disso, o estudo não inclui outros tipos de resposta imune do organismo, como imunidade celular. “É fundamental entender que pessoas infectadas podem ser infectadas novamente”, aponta William Marciel de Souza, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, primeiro autor do artigo. O trabalho foi publicado como artigo na revista científica The Lancet em 8 de julho.

Foram analisadas amostras do plasma de pacientes que tiveram a doença, e também de pessoas imunizadas pela vacina CoronaVac. “A pesquisa mostra que pessoas que foram vacinadas ainda estão suscetíveis à infecção, se você tomou a vacina continue usando máscara, continue com distanciamento social, continue usando as medidas de higiene para evitar a transmissão para outras pessoas”, aconselha o pesquisador.

Souza lembra que os estudos clínicos mostram a eficiência da CoronaVac contra formas graves da doença, reduzindo internações e mortes. “A vacina não é contra infecção, infecção pode acontecer a qualquer momento, com qualquer vacina, o objetivo da vacina é contra a doença, a forma grave, da pessoa morrer, ter sequelas graves.”

Outros estudos

O pesquisador citou outro estudo que analisou casos de covid-19 em idosos moradores de um convento e uma casa de repouso. Ele aponta que, embora os locais fossem pouco movimentados, o vírus entrou nessas moradias e infectou as pessoas com mais 70 anos que estavam vacinadas. “Mesmo com idade bem avançada quase todos foram assintomáticos ou com sintomas leves, não precisaram de hospitalização. Isso mostra a importância das vacinas.”

Sobre a variante Delta, Souza aponta que os estudos também vêm demonstrando a proteção contra formas mais graves da doença. “Mesmo locais com alta taxa de vacinação, por exemplo os Estados Unidos, em que hoje a Delta é a linhagem mais dominante, o número de mortes e hospitalizados não aumentou mesmo com a introdução dela.”

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em junho

 Trabalhadores informais nascidos em junho recebem hoje (23) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 5 recebem o benefício.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria hoje e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído em 30 de julho.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Crédito na poupança social

Mês de nascimento	dia do depósito
Janeiro	17 de julho
Fevereiro	18 de julho
Março	20 de julho
Abril	21 de julho
Maio	22 de julho
Junho	23 de julho
Julho	24 de julho
Agosto	25 de julho
Setembro	27 de julho
Outubro	28 de julho
Novembro	29 de julho
Dezembro	30 de julho

Saque em dinheiro

Mês de nascimento	dia da liberação
Janeiro	02 de agosto
Fevereiro	03 de agosto
Março	04 de agosto
Abril	05 de agosto
Maio	09 de agosto
Junho	10 de agosto
Julho	11 de agosto
Agosto	12 de agosto
Setembro	13 de agosto
Outubro	16 de agosto
Novembro	17 de agosto
Dezembro	18 de agosto

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na segunda-feira (19) e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário do Bolsa Família

Número final do NIS	dia da liberação
1	19 de julho
2	20 de julho
3	21 de julho
4	22 de julho
5	23 de julho
6	26 de julho
7	27 de julho
8	28 de julho
9	29 de julho
0	30 de julho

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.

O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

Melhores do Ano Caico-RN

Gratidão é a palavra que nos define! Obrigada @melhoresdoanocaicorn

pela iniciativa. Só gortalece o comércio local.

Obrigada a todos e todas pelo 3° lugar.

Somos uma semente de mostarda plantada e sendo regada para colher bons frutos.

3

 

Evangelho de 22 de julho

 Festa de Santa Maria Madalena

Maria Madalena foi ao túmulo de Jesus bem de madrugada. Ela voltou-se para trás e viu Jesus em pé, mas não sabia que era ele. Ao reconhecê-lo exclamou em hebraico: Rabbuni! Ao ser enviada por Jesus para anunciar a ressurreição aos discípulos, ela disse: eu vi o Senhor!

Como viver esse Evangelho no dia de hoje?

Maria tinha sido pecadora. Tocada pela graça divina ela caiu em si e não escondeu seus pecados. Perdoada por Jesus, por ter muito amado, ela, sempre que podia, estava junto dele, mesmo aos pés da cruz. Agora é Jesus que vem ao seu encontro gerando nela uma explosão de alegria! Santa Maria Madalena: Rogai por nós!

Maria Madalena e as suas “irmãs”

 No dia em que a Igreja celebra Santa Maria Madalena, refazemos o itinerário místico que a apóstola dos apóstolos representa, e redescobrimos as diferentes figuras de mulheres presentes nos Evangelhos que convergem nela

Antonella Lumini

De acordo com a tradição medieval, a iconografia de Santa Maria Madalena reúne, como peças de um único mosaico, várias mulheres presentes nos Evangelhos. A leitura espiritual que deriva dos Padres, e em particular de Gregório Magno, tem como objetivo trazer à tona, através das diversas figuras femininas que constelam a variada imagem de Maria Madalena, um verdadeiro itinerário místico.

Citada entre as mulheres que seguem Jesus (Marcos 15, 40), como aquela que é libertada de sete demônios (Marcos 16, 9; Lucas 8, 2), presente entre as que vão ao túmulo para ungir o corpo de Jesus, em João ela assume seus aspectos mais importantes: está sob a cruz (João 19, 25), e é a primeira testemunha da ressurreição enviada para anunciá-la aos apóstolos (João 20, 1-18).

Amada por Jesus

A tradição antiga reforça sua intensidade ao incorporar elementos trazidos à luz por outras mulheres. A pecadora que lava os pés de Jesus com suas lágrimas e os seca com seus cabelos (Lucas 7, 36-38); a mulher de Betânia que asperge o frasco cheio de nardo sobre a cabeça de Jesus (Mateus 26, 1-13; Marcos 14, 1-9). Uma história semelhante é repetida em João, onde, no entanto, a mulher é Maria de Betânia, irmã de Marta e Lázaro, e ela não espalha na cabeça, mas nos pés de Jesus, secando-os com seus cabelos como na primeira narração (João 12, 1-8).

A profundidade da figura é delineada, assumindo o caráter de um verdadeiro itinerário de transformação que, apesar dos resultados da abordagem filológica histórica, ainda sobrevive nas consciências. O encontro com o amor de Cristo liberta a pecadora, a quem, como resulta nas palavras de Jesus pronunciadas na casa de Simão o fariseu: "seus numerosos pecados lhe estão perdoados, porque ela demonstrou muito amor" (Lc 7, 47). A pecadora, sentindo-se aceita, amou Jesus com um amor ardente e, por isso, foi profundamente perdoada.

As passagens referentes a Maria de Magdala falam de sete demônios, aludindo ao estado de pecado, mas na mulher anônima de Lucas é especificada uma pecadora, o que dá uma conotação precisa ao pecado. Apesar disso, o amor ardente que a une a Jesus faz dela a amada, que na tradição assume vários aspectos, mas que na leitura espiritual indica aquela que vive com Jesus uma íntima comunhão de amor, tão ardente que a leva a compartilhar a paixão, a permanecer sob a cruz, a tornar-se a primeira testemunha ocular da ressurreição.

União mística

Desde as fontes mais antigas ela é chamada de apóstola dos apóstolos porque foi enviada por Jesus para anunciar a ressurreição a seus irmãos. Junto com Maria, a mãe, e João, o discípulo amado, ela forma o fio áureo de um anúncio que é transmitido através da comunhão íntima com Jesus, que podemos definir como união mística. Portanto, ao lado do anúncio trazido pela pregação, que caracteriza a Igreja Petrina, um anúncio mais escondido, interior e silencioso, mantido sempre vivo pelo fogo do Espírito Santo e que, apesar de muitas tentativas de asfixiá-lo, nunca poderá morrer. "Senhor, e este? Jesus lhe disse: Se eu quero que ele permaneça até eu venha, o que te importa? Quanto a ti, segue-me" (Jo 21, 21-22).

Grande devoção popular

Um caminho místico que se abre não só para os poucos escolhidos, como Maria, a mãe, que entra pela pureza e graça, ou João, o discípulo amado, mas também para os que, como Maria Madalena, entram pelo conhecimento do pecado. Ela faz disso uma possibilidade para todos. Isto explica sua grande devoção popular.

O pecado pode ser transformado em um instrumento de graça e de salvação. Maria, a mãe, é o silêncio, o amor puro. João é o amor místico em sua revelação. Maria Madalena, por outro lado, é o amor à transmutação que requer a assunção das trevas para poder consumi-la. O anúncio da ressurreição requer a revelação de todas as misteriosas dimensões do amor que, no itinerário místico guiado pelo Espírito, não podem ser cronológicas, mas sempre entrelaçadas.

Consagração da população da Índia ao Sagrado Coração de Jesus e ao Imaculado Coração de Maria

“Pedimos a todos, em particular às famílias e comunidades religiosas, que participem do momento de oração e o compartilhem com os familiares e membros das comunidades que residem no exterior, para que também eles possam participar como uma 'família' , testemunhando assim a catolicidade e a diversidade cultural e linguística da Igreja Católica latina na Índia”, composta por “132 dioceses e 18 milhões de fiéis”, escrevem os bispos indianos ao convocar o momento de oração e consagração.

Isabella Piro – Vatican News

No dia 7 de agosto, toda a população da Índia será consagrada ao Sagrado Coração de Jesus e ao Imaculado Coração de Maria.

O Ato de Consagração será presidido na Catedral do Sagrado Coração de Nova Delhi pelo arcebispo local e secretário geral da Conferência Episcopal indiana de Rito Latino (CCBI), Dom Anil Joseph Thomas Couto.

Os prelados indianos explicaram em uma nota que este momento de oração nacional foi convocado em sufrágio pelas almas das vítimas da pandemia de Covid-19.

De fato, o país asiático vive um momento crítico devido à emergência sanitária: os últimos dados falam de 31,2 milhões de contágios e 419 mil mortes. Apenas 6,3 por cento da população foi vacinada.

Foi então nesse contexto que os bispos católicos convocaram este momento especial de oração a ser realizado no sábado, 7 de agosto, das 20h30 às 21h30, e que será realizado sobre os túmulos de São Tomé, São Francisco Xavier e Santa Teresa de Calcutá e nas basílicas marianas de Bandra (Mumbai), Sardhana (Meerut), Hyderabad, Shivajinagar (Bangalore) e Vailankanni. Tudo será transmitido ao vivo nas estações de televisão católicas e na web, para que todos os fiéis possam "rezar como uma única família humana pela saúde do mundo".

Na quarta-feira, 21 a Conferência episcopal forneceu mais detalhes sobre a iniciativa: Dom João Rodrigues, bispo Auxiliar de Bombaim, entoará o canto de abertura do momento de oração na Basílica de Nossa Senhora do Monte, em Mumbai. A parte inicial da oração, por outro lado, será recitada no túmulo de São Tomé na Basílica de Chennai, por Dom George Antonysamy, vice-presidente da CCBI e arcebispo de Madras-Mylapore. Dom Raymond Joseph, secretário da Comissão Episcopal para as Vocações, proclamará o Evangelho na Basílica de Santa Maria em Bangalore, enquanto o cardeal Oswald Gracias, arcebispo de Bombaim, fará uma reflexão na catedral da cidade dedicada ao Santo Nome.

Outras especificidades dizem respeito à Oração dos fiéis que será recitada, em sete línguas, na Basílica de Nossa Senhora da Graça em Sardhana, em Uttar Pradesh, e que será conduzida pelo padre Chetan Machado, secretário da Comissão Episcopal da Juventude. As orações serão feitas em Hindi, Tamil, Khasi, Telugu, Kannada, Santali e Malayalam.

O arcebispo de Hyderabad, Dom Anthony Poola, irá recitar uma oração especial pelo fim da pandemia na Basílica arquidiocesana de Nossa Senhora da Assunção. Além disso, do túmulo de Santa Teresa de Calcutá, o arcebispo local, Dom Thomas D'Souza, junto com a Superiora Geral das Missionárias da Caridade, Ir. Mary Prema Pierick, conduzirá a Ladainha de súplicas.

Em sufrágio pelas almas dos falecidos e por todos aqueles a quem a Igreja não pôde permitir o funeral, devido a restrições de saúde anti-contágio, será recitada outra oração, que será conduzida por Dom Vincent Aind, bispo de Bagdogra.

A bênção final, por sua vez, será concedida por Dom Filipe Neri Ferrão, arcebispo de Goa e Damão e presidente da CCBI, que irá ao túmulo de São Francisco Xavier, na Basílica de Goa. Por fim, o canto final do evento será o "Salve Regina" que será cantado em latim na Basílica de Nossa Senhora da Boa Saúde de Vailankanni, por Dom Devadass Ambrose, bispo de Thanjavur e pelo padre Prabakar, reitor do Santuário .

“Pedimos a todos - escrevem os bispos - em particular às famílias e comunidades religiosas, que participem do momento de oração e o compartilhem com os familiares e membros das comunidades que residem no exterior, para que também eles possam participar como uma 'família' , testemunhando assim a catolicidade e a diversidade cultural e linguística da Igreja Católica latina na Índia”, composta por “132 dioceses e 18 milhões de fiéis”.

Vatican News Service - IP

Projeto regulamenta visitas virtuais de familiares a pacientes em UTIs Fonte: Agência Senado

 O Senado deve analisar neste segundo semestre o Projeto de Lei (PL) 2.136/2020, que tem o objetivo de regulamentar a prática de visitas virtuais de familiares a pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs). De acordo com a proposta, a visita virtual seria feita por meio de videochamadas (em celulares ou computadores, por exemplo) para permitir aos pacientes entrarem em contato com os familiares — uma vez que, em várias situações, o quadro de saúde é grave e não há oportunidade de visitas presenciais devido a medidas de isolamento.

O texto original do projeto — de autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE) e subscrito pelos deputados federais Celso Sabino (PSDB-PA) e Luisa Canziani (PTB-PR) — tratava da visita a pacientes internados por covid-19. Mas a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) apresentou um substitutivo, aprovado pela Câmara em junho, que estende essa regulamentação a todos os internados em enfermarias, apartamentos e UTIs.

O texto destaca que a visita virtual deverá ocorrer levando em conta o momento adequado definido pelo respectivo corpo de profissionais de saúde.

Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), que preside a Comissão Temporária da Covid-19 (colegiado formado por senadores que analisa as ações de enfrentamento da pandemia), a proposta é oportuna.

— O projeto tem uma grandeza de alma muito grande. Todo mundo sabe como fica a situação de um parente que tem um pai, uma mãe ou irmão internado numa UTI, intubado, e a gente não sabe a situação dele, só pelos boletins médicos, pelas informações ocasionais, mas a gente precisa ver, a gente precisa enxergar, olhar a situação — disse Confúcio Moura em entrevista à Rádio Senado.

De acordo com o texto, a realização das videochamadas deverá ser previamente autorizada pelo profissional responsável pelo acompanhamento do paciente. Se houver contraindicação para as videochamadas, os profissionais de saúde deverão justificar e anotar isso no prontuário do paciente. O projeto prevê pelo menos uma videochamada por dia, com os cuidados para que não sejam exibidas imagens que possam expor o paciente ou os serviços de saúde.

A proposta estabelece que as visitas virtuais deverão obedecer aos protocolos de segurança e saúde. Também estabelece que essas visitas poderão ocorrer mesmo com os pacientes inconscientes, desde que previamente autorizadas pelo próprio paciente (enquanto este gozava de capacidade de se expressar de forma autônoma, ainda que oralmente) ou por familiar.

O projeto determina ainda que o serviço de saúde zelará pela confidencialidade dos dados e das imagens produzidas durante a videochamada e exigirá firma do paciente, de familiares e de profissionais de saúde em termo de responsabilidade, sendo proibida a divulgação de imagens por qualquer meio que possa expor pacientes ou o serviço de saúde. Os serviços de saúde serão também responsáveis, de acordo com o texto, pela operacionalização e pelo apoio logístico para o cumprimento do estabelecido no projeto de lei.

O deputado Célio Studart destaca que a visita virtual a pacientes internados com covid-19 já está sendo implementada em diversos hospitais no país. “A própria UTI neonatal da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac), do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC), é um exemplo de sucesso, onde mães tiveram a oportunidade de ter contato com seus filhos. Assim como o caso Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, em que as famílias dos pacientes também puderam acompanhar seus entes queridos. Tal experiência aumenta a imunidade emocional e, assim, colabora com a saúde dos pacientes. Vale ressaltar que a presente propositura surgiu por meio de uma sugestão da senhora Silvana Andrade, fundadora e presidente da Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda)”, destacou o deputado na justificativa do projeto.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Fonte: Agência Senado

Projeto que cria Lei Henry Borel será analisado pelo Senado Fonte: Agência Senado

 Após o recesso parlamentar, que termina em agosto, o Senado deve analisar a criação de medidas para prevenir e enfrentar a violência doméstica contra crianças e adolescentes, como assistência às vítimas em centros de acolhimento e aumento da pena ao agressor. Trata-se do PL 1.360/2021, aprovado pela Câmara na última semana.

Se aprovada, a lei será batizada com o nome de Henry Borel, assassinado aos 4 anos pelo ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, que era namorado de sua mãe e o espancava em casa. O texto propõe a criação do Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente, a ser celebrado todos os anos no dia 3 de maio — data de nascimento de Henry. 

Medidas de urgência 

O projeto determina que, tal como hoje, a Justiça poderá afastar e proibir o agressor de conviver com a vítima, além de determinar a prisão preventiva quando houver risco comprovado de ameaça. Essa é uma das medidas protetivas de urgência sugeridas pelo texto que podem ser acolhidas conforme a decisão do juiz.  Outras medidas são a suspensão da posse ou restrição do porte de armas; o afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a vítima; a proibição de aproximação com familiares da vítima, além de testemunhas e denunciantes; a proibição de frequentar determinados locais; a restrição ou suspensão de visitas; e o acompanhamento psicossocial do agressor. O descumprimento da decisão pode chegar a dois anos de detenção. 

Ainda será possível determinar a mudança de escola da vítima; o acolhimento em abrigos; e a inclusão da criança ou do adolescente, de familiar ou denunciante em programa de proteção a vítimas ou testemunhas.

Testemunhas

O projeto garante proteção a quem denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes, desde o sigilo até a garantia de medidas protetivas se houver registros de coação ou ameaça por parte do agressor.

Mas a possibilidade de omissão — já presente no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) — também é inserida no projeto, pelo qual serão aplicadas punições a quem deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante, ou de formas violentas de educação, correção ou disciplina, contra criança ou adolescente, ou o abandono de incapaz. Nestes casos, a pena pode durar entre seis meses e três anos de detenção, mas poderá ser aumentada se a omissão partir de familiares ou se resultar na morte da vítima.

Punições

Ainda pelo texto, nos casos de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, será proibida a aplicação de penas de cesta básica ou de outras de prestação pecuniária (pagamento de indenizações, multas). 

A proposta também aumenta a pena do homicídio contra menores de 14 anos se o crime for cometido por familiar, empregador da vítima, tutor ou curador ou se a vítima é pessoa com deficiência ou tenha doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.

Sistema de Garantia

O texto determina a criação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente para atuar na prevenção e no mapeamento das formas de violência e suas particularidades no território nacional, além de intervir nos casos para cessar a violência, promover o atendimento de crianças e adolescentes para minimizar as sequelas e promover a reparação integral dos direitos da criança e do adolescente.

O sistema será composto por delegacias, núcleos de defensoria pública, serviços de saúde e centros de perícia médico-legal; centros de educação e de reabilitação para os agressores; centros de atendimento integral e multidisciplinar; e espaços para acolhimento familiar e institucional e programas de apadrinhamento.

Projetos do Senado 

Também com foco na proteção de menores, tramita no Senado o PL 2.225/2021, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir a crianças vítimas de violência doméstica a prioridade na matrícula em creches públicas enquanto durar a pandemia. Outro projeto (PL 4.626/2020) aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência​. 

Em junho, o Plenário aprovou a criação do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar (PL 741/2021), que também insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. O texto aguarda a sanção presidencial. Além disso, em 2020, o Senado aprovou uma série de medidas de combate à violência doméstica, agravada pela pandemia de covid-19. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

CPI da Pandemia e CPMI das Fake News dão início a cooperação técnica em agosto Fonte: Agência Senado

 

Em agosto, a CPI da Pandemia passará a ter a colaboração técnica da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. A intenção é investigar uma possível rede de disseminação de notícias falsas sobre temas como a eficácia das vacinas contra o coronavírus e a existência de “tratamentos precoces”. Indicados pela relatoria da comissão mista, os técnicos vão ajudar a analisar documentos probatórios. 

A parceria é fruto de requerimento do relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), aprovado em 15 de julho. Ele destaca “a notória especialização” da equipe da CPMI em averiguar as ações relacionadas às fake news no território brasileiro e considera uma linha importante das investigações apurar a existência de uma ação coordenada, quais seriam seus integrantes, sua organização e seu modo de atuação em relação à epidemia de covid-19. 

Renan ressalta que já requereu da CPMI das Fake News o compartilhamento de dados relativos à temática do combate ao coronavírus e afirma que essas  informações deverão ser inseridas em seu relatório. Requerimentos nesse sentido também foram apresentados pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia. 

“É importante apurar o alcance dessas notícias. Práticas com o claro objetivo de tornar o ambiente profícuo à disseminação de uma determinada ideologia política visando a sua hegemonia, bem como para o atingimento de outros objetivos ilícitos, inclusive de caráter econômico e financeiro”, argumenta Renan na justificativa de seu requerimento (REQ 949/2021). 

Compartilhamento de dados

Presidente da CPMI das Fake News, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) disse à Agência Senado nesta quarta-feira (21) que, antes do pedido de liberação de uma equipe técnica pela CPI da Pandemia, a comissão mista já havia compartilhado dados e informações sobre possíveis crimes relativos à crise sanitária. O senador pediu a sua assessoria que passasse “um pente-fino” nos dados levantados pela CPMI e afirmou estar à disposição para tratar de fatos novos. 

Para Coronel, a desinformação sobre a vacinação é o principal problema relativo à pandemia de coronavírus. Ele é autor de um projeto de lei (PL 5.555/2020) que torna crime a propagação de notícias falsas sobre a eficácia da vacina ou que desestimulem a população a aderir ao programa de imunização do governo federal.  

O ofício para a formalização da cooperação técnica entre as duas comissões foi recebido na terça-feira (20) pela relatora da CPMI, deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Em nota, ela disse ter “plena certeza de que os dados já colhidos pela CPMI serão determinantes no cruzamento de informações, para identificar os autores de desinformação sobre o coronavírus”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Na volta do recesso, Senado deve votar indicação de André Mendonça ao STF Fonte: Agência Senado

 Está nas mãos do Senado a decisão sobre o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação do nome do advogado-geral da União, André Mendonça, foi oficializada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. Agora, caberá aos senadores, após a volta do recesso parlamentar, sabatinar o indicado e decidir se ele ocupará o posto.

Se aprovado pelos senadores, Mendonça vai ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, aposentado compulsoriamente neste mês, ao completar 75 anos de idade. A indicação de Mendonça é a segunda feita por Bolsonaro — a primeira foi a do ministro Nunes Marques, em 2020 — e deve ser a última a ser feita neste governo, já que as próximas aposentadorias compulsórias só estão previstas para 2023. Se tiver o nome aprovado, Mendonça, que tem 48 anos, poderá ficar no STF por 27 anos, até se aposentar.

A indicação já foi enviada ao Senado, mas ainda precisa ser lida em Plenário. Depois, o indicado terá que passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). A última sabatina para esse cargo, do ministro do STF Nunes Marques, durou dez horas. O parecer, aprovado ou rejeitado pela CCJ, seguirá para o Plenário, que decidirá sobre a indicação. Para que o nome seja aprovado, são necessários os votos da maioria absoluta, ou seja, de pelos menos 41 senadores. Os votos, tanto na comissão quando no Plenário, são secretos.

Indicado

Doutor em Direito, Mendonça fez sua carreira no serviço público como advogado da União e também atuou como ministro da Justiça no governo de Bolsonaro. Na sabatina, assim como ocorreu com Nunes Marques, devem ser temas recorrentes a posição do indicado sobre prisão em segunda instância, foro privilegiado e a Lava Jato. Na avaliação da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), as respostas na sabatina serão decisivas.

— O currículo dele é bom. É um servidor que fez carreira na AGU [Advocacia-Geral da União] e que pode ter sua nomeação prejudicada por conta de toda essa polarização trazida pelo presidente da República. A sabatina, a depender das respostas que ele der aos senadores, será fundamental para a decisão. Talvez haja até outros nomes com perfil jurídico mais amplo, mas, entre os nomes sugeridos pelo presidente, ele parece o mais preparado — disse a senadora.

No caso de Mendonça, também podem surgir durante a sabatina outros temas que estão sendo citados em campanhas contra a sua indicação (feitas nas redes sociais e por grupos organizados). Em carta endereçada aos senadores, entidades que representam grupos específicos de juízes, promotores, defensores públicos e policiais pediram a rejeição do nome do advogado-geral.

Entre os argumentos citados está o fato de o presidente ter dito que indicaria alguém “terrivelmente evangélico” para o cargo, requisito considerado inadequado pelas entidades. A carta também cita ocasiões em que Mendonça, como advogado-geral da União, citou trechos da Bíblia para defender a realização de cultos durante o isolamento social. São mencionadas, ainda, investigações contra jornalistas e críticos ao governo feitas durante sua gestão como ministro da Justiça, com base na Lei de Segurança Nacional.

Conversas

Após a indicação, ele fez visitas a alguns senadores. Os parlamentares que falaram à Agência Senado sobre o indicado ressaltaram a qualificação técnica e o currículo de André Mendonça. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que conversou com o indicado e que confia na sua capacidade para ocupar o cargo. Ele informou que recebeu o currículo de André Mendonça, mas ressaltou que têm mais peso as conversas que teve com o indicado.

— Ele não mostrou preocupação em relação a possível questionamento da oposição, na sabatina, em relação a sua identificação religiosa. Acho que a oposição vai marcar posição mais em relação a decisões dele como ministro da Justiça. Mas, nas conversas com senadores, sinto que seu nome tem menos resistência do que teve o ministro Kassio [Nunes Marques] — avaliou Plínio.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) declarou que o Senado fará uma sabatina rigorosa, mas também afirmou que o currículo e o histórico de Mendonça não deixam dúvidas de que ele tem os requisitos necessários para o cargo.

— Com certeza ele será um defensor da nossa Constituição. No Senado, faremos uma sabatina rigorosa, mas ele tem todas as credenciais para ser aprovado.

O líder do PSD no Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), lembrou que a prerrogativa de fazer a indicação é do presidente da República, tendo como um dos critérios o notório saber jurídico. Segundo ele, André Mendonça tem qualificação técnica e experiência suficientes, mas a decisão caberá aos senadores.

— O que se observa é que André Mendonça ocupou cargos de relevância no campo jurídico, que o credenciaram para demonstrar o notório saber da área, o que legitima a sua indicação. A votação é feita de forma secreta entre os 81 senadores, e o que a gente pode adiantar é que, dentro da bancada do PSD, a maioria tem simpatia pelo nome do indicado — disse Nelsinho à Agência Senado.

Também ouvido pela Agência Senado, Luis Carlos Heinze (PP-RS) ressaltou a formação e a experiência do indicado, além da boa relação com o presidente da República.

— André Mendonça é uma pessoa preparada, alinhada com o presidente Bolsonaro, tem interlocução com ministros do STF, chefiou a AGU de forma muito competente e chegou assumir a pasta da Justiça. Ele é doutor em Estado de Direito e governança global, mestre em estratégias e políticas de integridade anticorrupção, tendo estudado na Espanha. Possui formação e capacidade para o cargo — disse Heinze.

Outras indicações

Além do nome de André Mendonça, outras indicações ainda precisam ser decididas pelo Senado no segundo semestre. Uma delas é a recondução do atual procurador-geral da República, Augusto Aras. O mandato à frente da Procuradoria-Geral da República termina em setembro, mas a indicação já foi encaminhada pelo presidente ao Congresso.

Além das duas sabatinas, também estão pendentes outras 11 que ainda precisarão ser feitas pelas comissões. A maioria delas, no total de sete, é de indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As outras indicações são para embaixadas do Brasil em outros países e para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Muitas das indicações que estavam pendentes foram votadas em julho, em uma semana de esforço concentrado semipresencial feita pelo Senado. Além das sabatinas nas comissões, houve a aprovação de 31 indicações em Plenário. Foram aprovados nomes para representações do Brasil no exterior, Banco Central, agências reguladoras, Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Instituição Fiscal Independente (IFI), entre outros.

Outros 12 nomes já passaram pela fase das sabatinas, mas ainda precisam da aprovação do Plenário. Essas indicações são para o CNMP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), além de indicações para representações do Brasil no exterior.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Caicó terá ainda este ano um Reality

 O repórter e apresentador da Tv Kurtição a cabo, Wellington Cassimiro, realizará ainda este ano um reality para influencies e anônimos. A ideia da organização é uma casa de piscina da cidade que receberá por uma semana talentos de todas as áreas culturais da cidade que possam gerar conteúdos pra internautas de todo mundo.

A logística do projeto conta com shows, games e muita animação. O mais importante segundo o organizador é valorizar talentos da cidade, podendo assim ter uma visibilidade maior do seu trabalho. Serão selecionados 20 pessoas. A seleção está sendo realizada em forma de convites.

Prefeitura de Galinhos – RN abre Chamamento Público para médico

 O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte torna público o edital do Chamamento Público da Prefeitura de Galinhos juntamente com a Secretaria Municipal da Saúde a fim de contratar um Médico Clínico Geral para atuar nas Unidades Básicas de Saúde do município em jornada de trabalho de 40 horas semanais.

A seleção destina-se aos profissionais que tenham formação superior completa em medicina, e registro no conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão, para ocupar a função ofertada e fazer jus do salário equivalente a R$ 16.000,00.

Assim que ocorrer a admissão, o profissional terá que participar efetivamente na elaboração e na execução dos planos, programas, ações e serviços de saúde pública em que o município seja partícipe ou que os desenvolva. Além de desenvolver ações em saúde que contribuam para o bem estar dos usuários, por meio da realização de consultas e atendimentos médicos.

Procedimento de participação

As inscrições podem ser realizadas a partir desta quarta-feira 21 de julho de 2021 e será encerrada no dia 4 de agosto de 2021, por meio do preenchimento do formulário que deve ser enviado para o email endereço secretariaadm.rh2016@gmail.com.

É válido mencionar que haverá segunda fase de inscrições e será destinada ao cadastro de reserva, o qual ficará aberto por um período de um ano, contando a partir da data da publicação do edital.

Os candidatos inscritos, devem anexar no formulário online o certificado de conclusão do curso e o registro no respectivo conselho, bem como os documentos solicitados.

Validade

A seleção terá validade de um ano, podendo ser prorrogada até três vezes, a contar da data de publicação da homologação do resultado final.

Os profissionais serão admitidos, em caráter temporário, através de contratação em caráter emergencial, para atender necessidade temporária decorrente de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de três anos.

Prefeitura de São Vicente – RN divulga Processo Seletivo de nível médio

 

Com o objetivo de contratar um orientador social para atuar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, referenciado ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, a Prefeitura de São Vicente, no Rio Grande do Norte, realiza um novo Processo Seletivo.

O profissional, que será contratado pelo prazo de um ano, deve atuar em jornada de 40 horas por semana e fará jus à remuneração de R$ 1.100,00 por mês.

Podem se inscrever candidatos que tenham idade mínima de 18 anos e ensino médio completo.

As inscrições serão recebidas entre os dias 9 e 10 de agosto de 2021, na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Praça Joaquim Araújo Filho, nº 84, Centro. O atendimento ocorre das 8h às 13h, e é preciso entregar toda a documentação comprobatória mencionada no edital de abertura.

Os candidatos serão selecionados por meio de análise de currículos e prova objetiva com 20 questões a ser realizada provavelmente no dia 18 de agosto de 2021.

Em caso de empate quanto ao número de pontos obtidos após a análise de currículos, o desempate será decidido beneficiando o candidato que obtiver mediante a entrega dos comprovantes e documentos na seguinte ordem: maior tempo de experiência na área específica; maior Idade; maior prole (dependentes legais menores de 18 anos) e/ou absolutamente incapazes (comprovado por laudo médico).

A validade do Processo Seletivo é de até um ano, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, a contar da data da homologação do resultado final, publicada através da Imprensa Oficial do Município.

Estágio: Processo Seletivo do TJ – RN tem período de inscrições divulgado

 

Estão abertas desde o dia 15 de julho de 2021 as inscrições para o novo Processo Seletivo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ – RN), que busca a admissão de dois estagiários.

As oportunidades são destinadas a estudantes devidamente matriculados em curso de pós-graduação na área de direito.

Aqueles que forrem admitidos deverão atuar em jornada de 30 horas semanais de trabalho, com remuneração de R$ 1.874,00 ao mês, e auxílio-transporte de R$ 127,60.

Inscrições e classificação

Os interessados em participar devem realizar as candidaturas até o dia 25 de julho de 2021, diretamente por meio do endereço eletrônico de acarj@tjrn.jus.br. As inscrições também podem ser realizadas diretamente na vara única da comarca de Acari, localizada na Rua Antenor Cabral, nº 806, Aru de Pinho, das 8h às 13h.

A classificação dos candidatos acontecerá por meio de prova discursiva, entrevista e análise curricular. A previsão é que sejam aplicadas a partir do dia 29 de julho de 2021.

Festa de Sant’Ana de Caicó será aberta oficialmente nesta quinta-feira (22)

 A Festa de Sant’Ana será aberta oficialmente nesta quinta-feira (22), a partir das 19 h quando acontecerá o hasteamento do estandarte, seguida de missa em ação de graças pela realização de mais uma edição do evento religioso que tem mais de 300 anos e está registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como Patrimônio Cultural do Brasil.

Para evitar aglomeração, este ano não terá a tradicional passeata de abertura, mas de casa, os fiéis poderão acompanhar toda a programação festiva através das redes sociais da paróquia ou da TV Kurtição. Com a realização de três novenas por dia, quem quiser participar, terá que fazer agendamento para as novenas noturnas que acontecerão às 19h. Já para os horários de 12h e 16:30, será obedecido o horário de chegada, recebendo até 250 fiéis independente do turno.

Na programação sócio-cultural haverá jantar, galinhada, leilão do agricultor, Feira de Artesanato Caicó Mostra Caicó, Pavilhão Cultural – Lives com Artistas da Terra, dentre outros acontecimentos. A celebração à Sant’Ana é um bem cultural de alta importância para os sertanejos do Rio Grande do Norte, que recebem em sua terra, durante o período da festa, devotos em uma grande troca de cultura e fé.

A programação cultural é uma realização da Paróquia de Sant’Ana com a ACAF – Associação Cultural Amigos da Furiosa e apoio do Município de Caicó, Governo do Rio Grande do Norte, Fundação José Augusto e Lei Câmara Cascudo. São patrocinadores: Eletrocenter, Seridó Plast, Lig Zarb Supermercado, Café Santa Clara, Slup e Del Rayssa.