terça-feira, 3 de agosto de 2021

Governo do RN oferece bolsas de pesquisas de R$ 2 mil e R$ 4 mil

 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e das Finanças e da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN, abriu seleção para 15 bolsistas integrarem o Projeto de Inovação, Modernização da Gestão e Finanças do RN. O prazo de inscrições segue até 10 de agosto. 

As 15 bolsas oferecidas são direcionadas para diferentes graduações, sendo 11 na modalidade de bolsistas pesquisadores, com exigência mínima de graduação e bolsas no valor de R$ 2 mil mensais, e 4 vagas para a modalidade de bolsistas coordenadores, com titulação mínima de mestrado e valor de R$ 4 mil mensais de bolsa. Os contratos têm duração de até dois anos, com renovação anual. A carga horária será de 30 horas semanais. 

De acordo com o coordenador técnico do projeto, o analista contábil Carlos Lins, três eixos nortearão o processo. O primeiro oferecerá quatro bolsas e tratará da inovação tecnológica para modernização do sistema de informação do Governo. O segundo trabalhará com nove bolsistas a melhoria de gestão e eficiência do Sistema de Patrimônio, Administração e Contratos (Sipac), instalado ano passado. E os dois bolsistas restantes focarão na gestão de projetos e processos de negócios. 

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. O candidato deverá preencher o formulário disponível no endereço bolsassipac2021.rn.gov.br e anexar a documentação exigida. O formulário permanecerá disponível até às 23h59 do próximo dia 10 de agosto. 

Para conferir a documentação necessária e demais detalhes do edital, basta clicar neste link: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210715&id_doc=730473

E a retiicação do edital neste outro link: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210729&id_doc=732352

Natal amplia vacinação para pessoas a partir de 28 anos nesta quarta-feira

 Nesta quarta-feira (04), Natal passa a vacinar as pessoas a partir dos 28 anos, sem comorbidades, contra a Covid-19. Para se vacinar, o público deve procurar um dos quatro drives (Via Direta, Palácio dos Esportes, Sesi e Nélio Dias), além das 35 salas de vacinação.

Para receber o imunizante é necessária a apresentação de um documento com foto, comprovante de residência, cartão de vacina e cadastro prévio no RN Mais Vacina. Importante lembrar que, todos os públicos anteriormente contemplados e que, por algum motivo não tenham ido se vacinar, podem buscar um dos pontos de vacinação para receber o imunizante.
 
No site vacina.natal.rn.gov.br constam todas as informações oficiais sobre os grupos em vacinação, locais de aplicação, filas nos drives, documentação e dúvidas frequentes.

Segunda dose
Para receber a segunda dose é necessária a apresentação do cartão de vacina, documento com foto e comprovante de residência de Natal.

Oxford
Pode receber a D2 quem recebeu a primeira dose até 12 de maio, ou 85 dias.

Coronavac
Pode receber a D2 quem completou 28 dias da primeira dose.

Pfizer
Pode receber a D2 quem recebeu a primeira dose até 21 de maio.

Sine anuncia 25 vagas de emprego disponíveis no RN para diversas funções

 A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece 25 vagas de emprego nesta terça-feira (03). As oportunidades estão disponíveis para Natal e Região Metropolitana, além de Mossoró, Pau dos Ferros e regiões.

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento? Ligue: (84) 3190-0783, 3190-0788. O atendimento é de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h.

QUANTIDADE DE VAGAS POR REGIÃO

Natal e Região Metropolitana
ATENDENTE DE PADARIA    03
AUXILIAR DE MARCENEIRO    02
CONFEITEIRO    01
DESENHISTA INDUSTRIAL GRÁFICO (DESIGNER GRÁFICO)    02
ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES    01
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS    01
OPERADOR DE EXTRUSORA DE BORRACHA E PLÁSTICO    01
PIZZAIOLO     01
POLIDOR DE METAIS    01
SERIGRAFISTA    01
SOLDADOR     01

Pessoas com Deficiência
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO    01
 
Mossoró e Região
FISIOTERAPEUTA GERAL    04
GERENTE ADMINISTRATIVO    01

Pau dos Ferros e Região
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO    04
 
Total geral = 25 vagas

TSE abre inquérito para apurar ataques à legitimidade das eleições

 


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nessa segunda-feira (2) um inquérito administrativo para apurar ataques ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade das Eleições de 2022.

A investigação vai apurar fatos que podem configurar abuso de poder econômico e político, propaganda eleitoral antecipada, uso indevido dos meios de comunicação, fraude e condutas vedadas a agentes públicos.

Além disso, o plenário aprovou documento assinado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro.

No documento, que foi endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, Barroso pede a apuração de “possível conduta criminosa” relacionada à live transmitida pelo presidente na semana passada. Moraes é relator do inquérito que apura divulgação de informações falsas e ataques ao STF.

Na transmissão, foram apresentados vídeos de eleitores que foram às urnas em eleições anteriores apontando supostos indícios de fraudes na utilização da urna eletrônica.

TSE

Mais cedo, todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 assinaram nota em que defendem a lisura e a segurança do atual formato das eleições no Brasil, realizado por meio da urna eletrônica. O documento é assinado também pelo atual presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e por dois futuros presidentes, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Ministro defende privatização dos Correios em pronunciamento

 

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, fez, na noite de hoje (2), um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV para defender o projeto de privatização dos Correios. A defesa foi feita em função da retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar de julho.

No pronunciamento, o ministro disse que os Correios são um “orgulho do Brasil” e que é preciso fortalecer a estatal para garantir a universalização dos serviços postais.

“Com a privatização, os Correios vão conseguir crescer, competir, gerar mais empregos, desenvolver novas tecnologias, ganhar mais eficiência, agilidade e pontualidade. Somente assim, os Correios poderão manter a universalização dos serviços postais, que significa estar presente em todos recantos do país”, disse. 

Faria também disse que, no passado, a empresa foi alvo de corrupção e que a estatal registrou lucro de R$ 1,5 bilhão em 2020.

“Mesmo com muito trabalho e seriedade, o faturamento se mostra insuficiente frente ao que precisa ser investido todos os anos. São necessários R$ 2,5 bilhões por ano em investimentos para que os Correios permaneçam competitivos e possam disputar o mercado com as outras empresas de entrega, de logística que já operam aqui no Brasil”, afirmou. 

Em abril deste ano, os Correios foram incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND).

O tema está em debate na Câmara dos Deputados, por meio do Projeto de Lei (PL) 591/21, que trata da exploração dos serviços postais pela iniciativa privada. A urgência da tramitação do projeto já foi aprovada pela Casa.

Brasileiro Thiago Braz conquista o bronze no salto com vara

 

Thiago Braz, campeão olímpico no Rio-2016, conquistou o bronze no salto com vara nas Olimpíadas de Tóquio-2020. O brasileiro atingiu a maca de 5,87 m na final da prova, disputada nesta terça-feira (3).

Seguem na disputa o sueco Armand Duplantis, que lidera a prova com 5,92 m, e o norte-americano Christopher Nilsen, que também marcou 5,92 m em sua segunda tentativa.

É a segunda medalha conquistada pelo Brasil no atletismo em Tóquio. A primeiro foi o bronze de Alison dos Santos na final dos 400 m com barreiras.

Na disputa de pênaltis, Brasil despacha México e vai à final pelo bicampeonato olímpico



Que Ochoa que nada! O Brasil tem Santos e vai para a final. O goleiro do Athletico-PR defendeu a primeira cobrança na disputa de pênaltis e ajudou o Brasil a passar pelo México nas penalidades por 4 a 1. No tempo regulamentar e na prorrogação, empate por 0 a 0 de raras emoções, poucas chances de gol, muitas faltas e 10 cartões amarelos.

Nas penalidades máximas, converteram Daniel Alves, Martinelli, Bruno Guimarães e Reinier. Os mexicanos Eduardo Aguirre – em defesa de Santos – e Vazquez – trave – desperdiçaram. Rodriguez marcou.

Japão ou Espanha

O sonho do bicampeonato olímpico continua. O Brasil espera o vencedor de Japão x Espanha. A finalíssima está marcada para sábado que vem, às 8h30 (de Brasília), em Yokohama. Os mexicanos vão tentar a segunda medalha olímpica no futebol masculino na disputa do bronze, marcada para sexta-feira, às 8h (de Brasília), contra o derrotado no duelo entre japoneses e espanhóis.

“Eu não pretendo, mas não descarto”, diz Álvaro Dias sobre candidatura ao Governo do RN em 2022

 O prefeito de Natal, Álvaro Dias, afirmou que ainda não definiu se vai se candidatar ou não ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2022. A declaração foi dada em entrevista ao programa RN No Ar, da TV Tropical, na manhã desta terça-feira (03).

“Eu não pretendo, mas não descarto a candidatura. Eu vou deixar para decidir, para pensar no próximo ano”, afirmou.

De acordo com o líder do Executivo municipal, ele vai se concentrar na administração da cidade durante o ano de 2021. “Vou deixar para decidir, para pensar no próximo ano. Esse ano vou administrar, dar prioridade às questões administrativas do município”, pontuou.

Durante a campanha para a prefeitura de Natal, em 2020, ele chegou a afirmar que não deixaria o Palácio Felipe Camarão antes do fim do mandato, caso fosse eleito. Mas a pouco mais de um ano do pleito, Dias parece estudar a possibilidade.

“Esse ano, eu vou ica e exclusivamente administrar Natal. Quem sabe no próximo ano”, reforçou.

Pessoas com 29 anos podem se vacinar em Natal a partir desta terça

Nesta terça-feira (03), a Prefeitura de Natal amplia a vacinação contra covid-19 para a população a partir de 29 anos sem comorbidades. Os trabalhadores da indústria, considerados integrantes do grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização, estão na faixa etária de 18 anos, completando a inclusão de vacinação de todos os segmentos prioritários do PNI. Este público deve se dirigir exclusivamente ao Sesi. 


No site vacina.natal.rn.gov.br, constam todas as informações oficiais sobre os grupos em vacinação, locais de aplicação, filas nos drives, documentação necessária para se vacinar e dúvidas frequentes. 

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, lembra que a pandemia ainda não acabou, apesar da diminuição no número de internações pela Covid-19, e convoca a população a se vacinar. “É necessário que a população faça sua parte e vá se vacinar, com a primeira e a segunda dose”, afirma Álvaro Dias. 

Para se vacinar, basta se dirigir a um dos cinco drive-thrus ou 35 Unidades Básicas de Saúde levando um documento com foto, comprovante de residência de Natal e o cartão de vacina. Caso a pessoa não tenha o cartão de vacinação é feito na hora. 

Segunda dose
A SMS Natal está disponibilizando a segunda dose em todos os pontos de imunização Covid-19 sendo necessário a apresentação do cartão de vacina, documento com foto e comprovante de residência de Natal.

Oxford
Pode receber a D2 quem recebeu a primeira dose até 10 de maio, ou 85 dias.

Coronavac
Pode receber a D2 quem completou 28 dias da primeira dose. 

Pfizer
Pode receber a D2 quem recebeu a primeira dose até 21 de maio.

Grávidas que tomaram a D1 de Oxford
As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose, poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer.


Brasil registra 557,2 mil mortes e 19,95 milhões de casos de covid-19

 


As mortes em consequência da covid-19 chegaram a 557.223 no Brasil. Nas últimas 24 horas, autoridades de saúde registraram 389 novos óbitos por causa da doença. No domingo (1º), a soma de pessoas que não resistiram à covid-19 estava em 556.834.

Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado pela pasta nessa segunda-feira (2). A atualização consolida os registros levantados pelas secretarias estaduais de Saúde sobre casos e mortes relacionados à covid-19.

A quantidade de pessoas infectadas com a covid-19 desde o início da pandemia alcançou 19.953.501. Entre domingo e segunda-feira, foram confirmados 15.143 novos casos da covid-19. No domingo, o painel do Ministério da Saúde trazia 19.938.358 casos acumulados.

Ainda há 709.075 casos em acompanhamento, que são pessoas cuja condição de saúde é observada por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves.

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 chegou a 18.687.203.

Os dados, em geral, são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação do sistema pelas secretarias estaduais. Já às terças-feiras, os resultados tendem a ser maiores pela regularização dos registros acumulados durante o fim de semana.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (139.059), Rio de Janeiro (59.375), Minas Gerais (50.628), Paraná (35.275) e Rio Grande do Sul (33.365). No topo de baixo da lista estão Acre (1.802), Roraima (1.858), Amapá (1.913), Tocantins (3.529) e Alagoas (5.833).

Vacinação

Foram distribuídas até hoje 184,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, com a entrega de 166,6 milhões de doses aos estados.

Segundo os dados do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais de Saúde, foram aplicadas até hoje 142,5 milhões de doses, sendo 101 milhões da primeira dose e 41,5 milhões da segunda dose. Nas últimas 24 horas foram aplicadas 1,2 milhão de doses.

Quando considerados os dados já consolidados no sistema de informações do Programa Nacional de Imunizações (PNI), foram aplicados 135,8 milhões de doses, com 96,4 milhões da primeira dose e 39,3 milhões da segunda dose.

Martine Grael e Kahena Kunze levam ouro na vela


A dupla brasileira Martine Grael e Kahena Kunze conquistou o bicampeonato olímpico da classe 49er FX da vela no início da madrugada desta terça-feira (3) na Marina de Enoshima. A confirmação do ouro na Olimpíada de Tóquio (Japão), com 76 pontos perdidos, veio com a terceira colocação na regata da medalha.

A dupla da Alemanha Tina Lutz e Susann Beucke fechou a prova desta terça na quinta colocação, e ficou com a medalha de prata, com 83 pontos perdidos. As holandesas Annemiek Bekkering e Annette Duetz foram a nona melhor dupla na regata decisiva e fecharam o pódio, conquistando o bronze com 88 pontos perdidos.

Antes da prova final, a dupla holandesa liderava com 70 pontos, as brasileiras apareciam em segundo também com 70 e as alemãs vinham logo atrás com 73 pontos. A regata da medalha ofereceu pontuação dobrada em relação às provas tradicionais e teve duração de 20 minutos, dez a menos que as outras 12 disputadas anteriormente. Nessa regata decisiva, a dupla primeira colocada perdeu 2 pontos. Aquelas que ficaram em segundo lugar perderam 4 pontos, e assim por diante.

No RN, 736 pessoas morreram antes de tomar segunda dose de vacina contra covid-19

 A plataforma RN+ Vacina registra, nesta segunda feira (2), 41.127 cidadãos com residência no Rio Grande do Norte em atraso com a segunda dose da vacina contra a Covid-19. O número preocupa devido à imunização só ser considerada com o complemento do esquema vacinal.


“Precisamos alertar à população de que quem já estiver dentro do prazo deve procurar as unidades básicas de saúde, os postos ou os drives do seu município, garantindo assim a imunização. Uma dose, apenas, não garante eficácia da vacina contra a Covid-19, que já levou a morte de mais de sete mil potiguares”, ressalta Kelly Maia, coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).


Os dados da plataforma apontam que das pessoas que estão com suas doses atrasadas, 86 recusaram-se a tomar a segunda dose e 48 conseguiram se vacinar em outro Estado. Além desses, 736 óbitos foram registrados de pessoas que tomaram apenas a primeira dose da vacina.


“O restante das pessoas estão em atraso sem justificativa, o que nos deixa em alerta. O estado tem feito busca ativa nos municípios, convidando as pessoas a tomarem a segunda dose e sensibilizando sobre a importância de completar o esquema vacinal”, disse a coordenadora. 


Nessa segunda-feira (2), o RN registrava 1.577.438 pessoas vacinadas com a primeira dose, o que representa 59% da população e 602.381 pessoas com a segunda dose, representando 22% da população com esquema vacinal completo.

Inscrições para o Sisu começam hoje

 Começam hoje (3) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), usado para selecionar candidatos a vagas em instituições públicas de ensino superior a partir das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os estudantes interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever até sexta-feira (6). Os candidatos devem ter participado da última edição do Enem, mas não como “treineiros”, e não podem ter tirado nota zero na redação.

Na página do sistema é possível consultar as vagas disponíveis, pesquisando por cidades, cursos e instituições. No momento da inscrição, o candidato poderá escolher até duas opções de curso.

Conforme o cronograma divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), o resultado da seleção será divulgado no dia 10 de agosto.

As matrículas serão abertas no dia 11, se estendendo até o dia 16 de agosto. Além disso, entre 10 e 16 do mesmo mês, estarão abertas as inscrições para a lista de espera por vagas remanescentes, cujos contemplados serão anunciados no dia 18.

Olimpíada: Alison dos Santos é bronze nos 400 m com barreiras

 

O brasileiro Alison dos Santos conquistou a medalha de bronze na prova dos 400 metros (m) com barreiras da Olimpíada de Tóquio (Japão), na noite desta segunda-feira (2) no Estádio Olímpico.

Essa foi a primeira medalha do atletismo do Brasil na atual edição dos Jogos Olímpicos. O paulista de 21 anos cravou o tempo incrível de 46s72, quebrando o recorde sul-americano e baixando pela primeira vez a marca de 47 segundos.

O ouro ficou com o norueguês Karsten Warholm, que quebrou o recorde mundial fechando a prova, pela primeira na história, em menos de 46 segundos (45s94). O norte-americano Rai Benjamin ficou com a prata com a marca de 46s17.

“Foi uma prova louca, uma prova muito forte, uma prova histórica onde fizeram o que achavam que era impossível, quebrar a barreira dos 46s. Três atletas correram abaixo de 47s, a prova mais rápida da história, e fico muito feliz por fazer parte disso”, declarou Alison dos Santos, após a prova, ao Comitê Olímpico do Brasil.

segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Lançamento do Programa Minha Terra Legal

 

Hoje no dia 02 de agosto o Governo do Estado Estará comprindo agenda no Seridó, e vem por meio deste convidar os conselheiros do CMDS de Caicó para se fazerem presente nesse momento conforme agenda abaixo.Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais  Agricultores e Agriculturas familiares de Caico-STR, próxima segunda-feira, às 14h30! 

Pauta: 


1. Lançamentro do CREDMAIS  e Minha Terra Legal - entrega de 25 títulos para agricultores/as de Jucurutu! 

2.Anúncio de regularização fundiária em Jardim do Seridó para atender 16.000ha!

3.Anúncio de apoio a ADESE para  a construção do plano de uso produtivo das áreas de agricultura familiar da barragem de Oiticicas e acesso  as politicas públicas dos municípios da Serra de Santana! 

4.Ordem de serviço de implantação do reassentamento rural da primeira 

agrovila rural em Jucurutu-Complexo barragem de Oiticica!

5.Terá também nessa agenda o lançamentro do PAA 03 - COMPRA DIRETA da Emater com assinatura do termo pelos agricultores de Caicó e das instituições que vão receber os alimentos.

CDR debate nesta segunda-feira papel do SUS na redução das desigualdades Fonte: Agência Senado

 

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) retoma, na volta do recesso parlamentar, seu Ciclo de Debates sobre Desenvolvimento Regional. Desta vez o tema será "O SUS como instrumento de redução das desigualdades sociais e regionais". A reunião está marcada para 18h de segunda-feira (2). 

Foram convidados Renata Maria de Oliveira Costa, diretora do Departamento da Saúde da Família do Ministério da Saúde; Leonardo Moura Vilela, assessor parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); e a secretária de Saúde de Maceió, Célia Fernandes. 

O Sistema Único de Saúde é um dos mais abrangentes do mundo e garante acesso integral, gratuito e universal para toda a população do país. Realiza do atendimento básico a procedimentos cirúrgicos de alta complexidade, além de fornecer remédios e vacinas. Trata-se de uma autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, totalmente financiada pelo governo, com os tributos pagos pelos cidadãos. 

Esta será a quinta mesa realizada dentro do Ciclo de Debates, que já abordou temas como recursos hídricos, aviação regional, saneamento e irrigação. A CDR é presidida pelo senador Fernando Collor (Pros-AL). 

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

  

Dê sua opinião

O Senado quer saber a opinião dos cidadãos sobre o XXX (link para a proposição). No Portal e-Cidadania é possível se posicionar a favor ou contra cada uma das propostas em tramitação no Senado desde o início até a aprovação final.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

CMA tem reunião na quarta-feira para votar nove itens Fonte: Agência Senado

 

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião na quarta-feira (4), às 10h, com nove itens em sua pauta de votações. Entre eles, o PLS 248/2014, da senadora Kátia Abreu (PP-TO). O projeto estabelece regras para preservar o curso natural do rio Araguaia e as características naturais de sua calha principal, que é a medida de um leito a outro nos períodos normais do ano, sem cheias ou secas.

Pela proposta, fica proibida a construção de barragens, comportas ou eclusas (canais que permitem a passagem de embarcações em trechos de rios onde há grande desnível) ao longo do rio. O texto impede ainda o alargamento de canais que possam alterar o curso natural ou interferir na calha principal do Araguaia.

As regras dispostas no texto aplicam-se a toda a extensão do Araguaia, desde sua nascente, na Serra do Caiapó (sul de Goiás), até sua confluência com o Rio Tocantins, na tríplice divisa entre os estados de Tocantins, Maranhão e Pará.

O projeto é relatado pelo senador Jayme Campos (DEM-MT), favorável à aprovação.

Também deve ser votado o PLS 90/2018, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). A proposta estabelece que grandes geradores de resíduos sólidos como shoppings, supermercados e restaurantes ficarão obrigados a destinar o lixo reciclável que produzem a associações, cooperativas ou organizações de catadores que tenham infraestrutura para separar e classificar os resíduos. 

A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) para exigir que a destinação do material reciclável dessas empresas passe a constar em seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos.

Com isso, diz a autora, as associações de catadores serão beneficiadas, uma vez que o lixo produzido pelos grandes geradores é mais fácil de ser processado para reciclagem já que estas empresas contam com uma logística organizada de pré-seleção e triagem de materiais. O voto do relator, o presidente da CMA, senador Jaques Wagner (PT-BA), é pela aprovação do projeto, sem alterações. 

Pode ser votado também um projeto do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) que inclui famílias de baixa renda participantes de atividades de reciclagem de lixo entre os beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental.

Conhecida como Bolsa Verde, a iniciativa do Ministério do Meio Ambiente concede R$ 300 para famílias que atuem na conservação ambiental exclusivamente em áreas rurais, como em territórios ocupados por ribeirinhos, reservas extrativistas e áreas quilombolas. O PL 754/2019 é relatado pelo senador Telmário Mota (Pros-RR).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Pauta da CAS tem projeto que combate assédio em ambiente de trabalho Fonte: Agência Senado


A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião semipresencial, na terça-feira (3), às 11h, com 29 itens na pauta. Um dos projetos em pauta é o que estabelece medidas de combate aos assédios sexual e moral nas empresas (PL 1.399/2019). De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – DL 5.452, de 1943) para definir violência e assédio no ambiente de trabalho como um conjunto de comportamentos e práticas, ou de ameaças relacionadas, que se manifestam isolada ou repetidamente e que causem ou sejam capazes de causar dano físico, psicológico, sexual ou econômico.

Para dar mais efetividade ao combate à violência e ao assédio, o texto determina que as empresas adotem código de ética e de conduta para regular a relação entre seus dirigentes e seus empregados. Também clientes e fornecedores devem ser incluídos no código, de modo a estabelecer limites e indicar as penalidades, em caso de violência ou assédio.

A relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF), é favorável ao projeto. Ela, no entanto, apresentou várias emendas em seu relatório. Leila registra que as alterações tiveram como base a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do tema, lançada em 2019. Com base nesse documento, a senadora lembra que a prática do assédio está associada à violência e não prevê distinção em relação a homens e mulheres. Assim, Leila retirou a referência original a mulheres, fazendo com que o texto alcance também os homens. 

Outra mudança trata do valor da multa. O texto original deixava para o governo definir o valor da multa para o empregador que descumprir as normas previstas no projeto. No seu relatório, Leila estabelece o valor da multa entre R$ 425,00 e R$ 42.500,00. O projeto tramita em caráter terminativo. Se aprovada na comissão e não houver recurso para o Plenário, a proposta será enviada para a análise da Câmara dos Deputados

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) apresentou um relatório alternativo. Ele disse discordar da palavra “gênero” usada em alguns artigos do relatório da senadora Leila. Em seu voto, Marinho reafirma a importância do respeito "à opção sexual alheia", mas aponta que o uso da palavra "gênero" pode “abrir caminho para que qualquer comportamento possa ser interpretado como assédio, discriminação ou até mesmo homofobia”. Segundo Marinho, “a expressão gênero ainda não ostenta a precisão terminológica necessária para que a sua presença no corpo da CLT não cause prejuízos ao postulado da segurança jurídica”. 

Família

Também consta da pauta da CAS uma série de projetos com foco no fortalecimento do ambiente familiar. Entre esses projetos, está o que permite que o responsável por menor de 18 anos possa se ausentar do serviço para acompanhar o menor em competições esportivas (PL 3.966/2019). Outro projeto estabelece que o pagamento do salário-maternidade e da concessão da licença-maternidade serão devidos na hipótese de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente (PLS 143/2016). A CAS ainda vai votar o projeto que permite que o trabalhador falte ao serviço, uma vez a cada seis meses, no período necessário para comparecer a reunião escolar de seu filho (PL 5.582/2019). 

Profissões

Além de uma série de requerimentos para a realização de audiências públicas, a comissão também vai votar vários projetos com foco nas profissões. É o caso do projeto que regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braile (PLS 50/2017) e do que regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista (PL 2.022/2019). Também constam da pauta o projeto que trata da concessão de aposentadoria especial e da contagem de tempo de trabalho especial aos segurados expostos à periculosidade derivada de inflamáveis (PLS 47/2016). A comissão ainda deve votar a proposta que inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família (PLC 72/2012).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado


Augusto Aras será sabatinado para recondução à Procuradoria-Geral da República Fonte: Agência Senado



 Em agosto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, vai passar por nova sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para um segundo mandato à frente do órgão. Depois da sabatina, a indicação precisará ser aprovada pelo Plenário do Senado. Como em 2019, o nome dele não está na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República.

Fonte: Agência Senado

Entenda a polêmica sobre fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões Fonte: Agência Senado



O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, aprovado pelo Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, autoriza a previsão de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral, quase o triplo do valor destinado às campanhas políticas em 2018. Para atingir esse valor, o Congresso teria ainda de aprová-lo na Lei Orçamentária Anual. Caso seja vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, o assunto deve ser debatido no orçamento anual. Especialistas comentam o polêmico aumento no fundo eleitoral.

Fonte: Agência Senado

 

Reverendo Amilton será o primeiro a depor na CPI da Pandemia após recesso Fonte: Agência Senado

 


O reverendo Amilton Gomes de Paula será o primeiro depoente a comparecer à CPI da Pandemia após o recesso parlamentar. A oitiva está agendada para esta terça-feira (3) a partir das 9h. Amilton é apontado por representantes da Davati Medical Supply como um "intermediador" entre o governo federal e empresas que ofertavam vacinas.

A convocação de Amilton atende pedido do vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O senador lembra que o caso veio à tona no início de julho, quando o Jornal Nacional, da Rede Globo, mostrou e-mails em que o diretor de Imunização do Ministério da Saúde, Laurício Cruz, autorizava o reverendo a comprar, por meio da ONG Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), 400 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. 

O depoimento do religioso estava marcado anteriormente para o dia 14 de julho, mas foi adiado por questões de saúde de Amilton de Paula. Ele apresentou um atestado médico alegando problemas renais, o que foi confirmado por perícia médica do Senado.

Recuperado, o reverendo comparecerá ao Senado munido de um habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que autorizou o silêncio parcial de Amilton Gomes de Paula. O depoente não precisará responder questionamentos que possam incriminá-lo. Fux negou o pedido apresentado pela defesa de Amilton de não comparecer ou se retirar da sessão. 

Fonte: Agência Senado

Madrugada com carinho: cuidar dos moradores em situação de rua

 


O Projeto Madrugada com Carinho está aos poucos retornando à assistência aos moradores de rua em Itaperuna (RJ). Levar o agasalho para aquecer, o alimento e o cuidado unindo Igrejas católicas e evangélicas. Uma missão DE acolher, servir e amar. Participam da Madrugada com carinho a Segunda Igreja Batista, Igreja Evangélica Encontro com Jesus, Ministério Missão em Obras, Matriz São José do Avahy e Matriz Santa Rita de Cássia.

Ricardo Gomes – Diocese de Campos

“Há cerca de dois anos o Ministério em Obras atua servindo as pessoas em situação de rua. Em um período de muito frio no mês de julho de 2019, o Senhor começou a nos despertar e a voltar nossos corações as pessoas que estavam na rua, sofrendo com as baixas temperaturas e possivelmente com fome. Foi então que soubemos que havia um projeto chamado Madrugada Com Carinho, o qual prestava assistência a esses cidadãos durante a noite. Fizemos contato e nos propomos a assumir um dia da semana, no qual levaríamos roupas, cobertores, quentinhas, café e o mais importante: Jesus.” Juliana Miranda de Souza Pádua, Fundadora do Ministério Missão em Obras

O Projeto Madrugada com Carinho, que estava sendo realizado antes da pandemia, em Itaperuna (RJ) aos poucos está retornando e com a chegada do inverno unindo igrejas católica e evangélica. A missão de cuidar, proteger e exercida por voluntários das paroquias da cidade e de evangélicos que se unem para o cuidado com as populações em situação de rua

Uma ação social que une representantes de igrejas evangélicas de Itaperuna para o cuidado com moradores em situação de rua, levando o pão, solidariedade e promovendo dignidade. Uma missão que nasceu na Primeira Igreja Batista de Itaperuna e aos poucos reunindo paróquias, para alimentar e cuidar dessa população vulnerável e neste tempo de pandemia necessitando de ajuda.

Além de levar o alimento as equipes procuram ajudar a dar às pessoas dignidade e cuidado buscando a transformação da realidade. Lições de vida a cada visita solidária. As ações contam com o trabalho de voluntários. O diácono permanente da Paroquia São José do Avahy e sua esposa Neide Bortolino estão iniciando juntamente a um grupo da paroquia arrecadação de cobertores e agasalhos para amenizar o frio neste período.


“Um aspecto importante da Madrugada com carinho é o fato de unir em favor dos irmãos em situação de rua, cristãos católicos e evangélicos de diversas denominações. Ainda que tenhamos eventuais divergências, mas nos une o amor a Cristo na pessoa do irmão que sofre. Este serviço executado de maneira conjunta também é benefício para os irmãos necessitados, uma vez que possibilita um atendimento diário que vamos ao encontro dos sofredores, excluídos da sociedade e nessa missão tornamos seus rostos visíveis e despertamos a muitos a ajudarem neste tempo marcado pela dor e sofrimento”, destaca o diácono Francelino.


Sofrimento e dor: a triste realidade de quem perde tudo e deixa seus lares para viver pelas ruas, vulneráveis a violência e as intempéries da fome e do frio nas madrugadas.

Unir religiosos de confissões evangélicas e católicos para juntos ajudar a acolher, cuidar e amar os esquecidos pela sociedade. Vivendo nas ruas sofrendo discriminação e até violência. Pessoas invisíveis os moradores em situação de rua encontram no Grupo Madrugada com Carinho o alimento, o agasalho e o amor. E a essas pessoas que o Ministério Missão em Obras dedica seu tempo e o desafio de sair nas madrugadas frias de Itaperuna. Uma experiência que une voluntários para diminuir o sofrimento dessa população em vulnerabilidade social. Juliana Miranda de Souza Pádua, fundadora e voluntária do Ministério em Obras que atende o Madrugada com Carinho uma vez por semana relata essa experiencia de diálogo inter-religioso para a construção de pontes de compaixão e de cuidado.


“Fazer parte do Projeto Madrugada com Carinho é exercer o chamado de Deus em servir, amar ao próximo é o Cristianismo na prática. Cuidar das pessoas em situação de rua tem sido uma experiencia ao longo desses anos de extrema aprendizagem e tratamento de Deus em minha vida e de minha família. Um projeto acadêmico onde a união de diferentes denominações manifestando a unidade do Corpo de Cristo, trazendo não só o alimento físico, mas espiritual”, declara Juliana.

Madrugada com carinho: cuidar dos moradores em situação de rua

A missionária revela a experiência com a criação de vínculos e conhecer as histórias e reunir voluntários de diferentes credos religiosos para ajudar a essa parcela da população marginalizada e excluída do convívio social. E o Projeto Madrugada com Carinho possibilita essas experiências.

“Aproximamo-nos e criamos vínculos com algumas pessoas em situação de rua, conhecemos um pouco da história de cada um e nos sentimos honrados por isso. Atualmente, trabalhamos com a entrega de quentinhas, distribuição de roupas, cobertores, meias, toucas e tapetes térmicos. Distribuímos Kits de Higiene contendo proteção contra o Covid-19 (máscaras e álcool em gel)”, conclui Juliana.

Cuidar e transformar vidas

“Olhar nos olhos, ouvir suas histórias sem julgar e muito menos condenar. Desafios são muitos, preconceitos e ao final a alegria de mudar histórias de dor no resgate da dignidade. Se conseguirmos tirar uma pessoa das ruas nessa missão, valeu apena a luta.” Eucimar de Souza Machado.

Resgatar um casal homoafetivo das ruas foi uma ação conjunta com apoio da missão de cuidar e da união com o poder público. Marlon e Sheila viviam nas ruas. Com o tempo tiveram suas histórias transformadas e hoje vivem numa residência com dignidade. Marlon trabalha com carteira assinada e consegue prover o necessário a uma vida simples. Eucimar de Souza Machado comemora essa conquista.


Eucimar relata que tudo começou com o diálogo e acolhida. Muitas vezes parava para ouvir e aos poucos a história marcada pelo sofrimento foi sendo transformada. Primeiro deixou o vício do álcool. E finalmente conseguiu uma residência e com a ajuda de muitos se fixaram e Marlon conseguiu um emprego de carteira assinada. Vidas restauradas e com dignidade. São as lições de vida escritas pelo amor, solidariedade e cuidado.

Uma experiencia de amor

Fabiano Bastos Chaves, da Segunda Igreja Batista recorda o início do Madrugada com Carinho, um sonho do Pastor Mauro Sérgio da Silva Ribeiro que nasceu em maio de 2017 e devido a pandemia - ficou um tempo um pouco parado - está retornando aos poucos e com todos os protocolos sanitários. Levar o alimento e os agasalhos, mas buscar ajudar as pessoas em situação de rua a mudarem as suas histórias.



Servir ao próximo é servir a Cristo. Se dermos de comer, beber, vestir a quem tem fome, sede e está nú, fazemos para o próprio Deus” recorda Juliana.

São os pobres que revelam as lições e são os mestres que ensinam que o Evangelho é para ser vivido. Gestos simples, mas capazes de transformar vidas. Olhar nos olhos, ver e ouvir a realidade de cada um com as suas histórias, suas lutas e medos de enfrentar a realidade de estar vivendo nas ruas. Um olhar que revela a compaixão pelo pobre e buscar transformar a triste e dura sobrevivência. Invisíveis a sociedade que discrimina e condena. Essas pessoas representam os milhares de crucificados no mundo.

O exemplo do padre Júlio Lancelotti, em São Paulo inspira Fabiano Bastos Chaves, atual Coordenador do Projeto Madrugada com Carinho. E este exemplo o leva a lutar para reunir pessoas de todas as religiões para levar a Boa Nova do Evangelho a todos com palavras e ações que buscam mudar a atual sociedade de consumo, numa sociedade mais humana que viva a partilha e construam pontes de paz e de fraternidade.





Lei no RN proíbe apreensão de motos que estão com IPVA em atraso

 O governo do Rio Grande do Norte sancionou a lei que proíbe a apreensão de motocicletas motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por atraso no pagamento do IPVA. A Lei nº 10.963 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no último sábado (31).

Segundo a lei, “estão proibidas a apreensão e a remoção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155cc por autoridade de trânsito, em função da não identificação de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA”.

Ainda de acordo com o texto publicado no DOE, “não se aplica (…) quando a autoridade fiscalizadora estadual estiver de posse de mandado judicial ou identificar a ocorrência de outras hipóteses de apreensão e remoção”, que são previstas em lei no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A lei indica ainda que o proprietário interessado na retirada de veículos apreendidos até a data da entrada em vigor desta lei poderá fazer o requerimento sem ônus.

O projeto foi de autoria do deputado estadual Doutor Bernardo, que comemorou e justificou. “Visa garantir que a irregularidade no pagamento do IPVA, cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão desses veículos, tendo em vista, principalmente, o caráter social do seu uso”.

O deputado acrescentou que especialistas em Direito Público explicam que a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil e que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional. “É possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal”, afirmou.

Inscrições para o Sisu começam nesta terça-feira

 O Sistema de Seleção Unificado (Sisu), do Ministério da Educação, começa a receber nesta terça-feira (6) inscrições para o primeiro semestre de 2021. Até sexta-feira (9) serão exigidos para esta seleção, exclusivamente, a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020.

Para se inscrever no Sisu,  o interessado não pode ter zerado a redação do Enem 2020. Já o peso de cada prova para o curso de escolha varia e deve ser consultado no edital da instituição superior de interesse ou no site do Sisu. As notas individuais do Enem 2020, que foram divulgadas na semana passada, estão disponíveis para consulta na Página do Participante ou aplicativo do Enem.

Inscrições
Os interessados em participar do Sisu devem manifestar interesse em até duas opções de curso/instituição e especificar a ordem de preferência. Ele poderá optar por concorrer às vagas de ampla concorrência ou aquelas reservadas a políticas de ações afirmativas, as cotas. Pelas regras, não é permitida a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta.

Pela página do Sisu será possível checar a nota de corte para cada instituição participante, local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência. Os dados serão atualizados periodicamente conforme o processamento das inscrições. Durante esse período, o estudante pode alterar as suas opções e até cancelar a inscrição. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração efetuada e confirmada no sistema.

Resultado
O resultado para a única chamada do Sisu será divulgado em 13 de abril. Em caso de notas idênticas, a partir dos critérios de classificação, o desempate será feito no momento da matrícula e será selecionado o candidato que comprovar a menor renda familiar. O processo de matrícula será de 14 a 19 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

Lista de espera
Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 13 a 19 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer. Quem já foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado ou não sua matrícula na instituição. As regras para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidas em edital próprio de cada instituição de ensino participante.

Histórico
O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a um curso de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos com melhor classificação são selecionados de acordo com suas notas no Enem. O estudante também não pode ter zerado a redação.

Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para financiamento de cursos de ensino superior.

Atenção! Litoral do RN tem novo alerta de ondas de 4 metros e ventos fortes de 60 km/h

 A Marinha do Brasil renovou o alerta para ondas de até 4 metros no litoral do Rio Grande do Norte – entre Baía Formosa e Natal. O novo avisou entrou em vigor nesse domingo (1º) e vai até a terça-feira (3).

No entanto, o aviso da Marinha tem mais um alerta. Nessa segunda-feira (2), o litoral potiguar, entre Natal e a divisa com o Ceará, pode ser atingido por ventos fortes de até 60 km/h.

De acordo com a Marinha do Brasil, os navegantes devem consultar essas informações antes de irem ao mar. Os comunidados são divulgados pelo Serviço Meteorológico Marinho.

A orientação é para “que as embarcações de pequeno porte ‘evitem a navegação’ e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Cuidado com a visão! Casos de miopia aumentam durante a pandemia

 Sete em cada dez médicos entrevistados em um levantamento do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) identificaram progressão de miopia em crianças durante a pandemia. Outros três em cada dez não constataram esse problema entre pacientes.

A pesquisa entrevistou 295 médicos oftalmologistas com diversas subespecialidades, como pediatria, córnea, catarata, glaucoma e retina. O estudo foi realizado em abril e junho deste ano.

Entre os que verificaram aumento dos graus de miopia, 6% apontaram o problema em 75% dos pacientes, 27% relataram a situação em 50% dos pacientes e 67% registraram o quadro em cerca de 25%.

Dos profissionais ouvidos, 75,6% avaliaram que o uso de diversos dispositivos eletrônicos pode agravar o quadro de miopia. Outros 22% entenderam que esse fator pode influenciar, mas apenas com uso de tablets e celulares. Apenas um pequeno percentual não viu relação entre os dois fenômenos.

Celular, televisão e videogames

Quase todos os profissionais ouvidos (98,6%) disseram que a redução do tempo gasto em telas (como celular, televisão e videogames) pode ajudar no caso de crianças míopes. Seis em cada dez entrevistados defenderam as recomendações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) sobre o tema.

A SBP orienta que seja evitada a exposição de menores de dois anos a telas, mesmo que passivamente. Para crianças entre dois e cinco anos, o limite deve ser de uma hora de tela, com supervisão. Para a faixa entre seis e dez anos, o tempo não deve ser superior a duas horas, também com supervisão.

Também quase a totalidade dos médicos consultados (96,3%) respondeu que considera o aumento de atividades fora de casa como um fator que pode contribuir para reduzir os graus de miopia em crianças.

Já quanto ao tempo ideal em atividades externas, os entrevistados se dividiram, com a maioria (43,2%) indicando pelo menos duas horas por dia, 31% considerando pelo menos uma hora diária adequada e 10% recomendando pelo menos quatro horas por dia.

O que é a miopia
Miopia é o nome dado a um erro de refração, quando a imagem se forma antes da retina. Ela causa uma visão embaçada, prejudicando a visualização de objetos e imagens que estão mais longe do indivíduo.

Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), há 59 milhões de pessoas com essa condição no Brasil, mais de 25% da população. Em todo o mundo, o número de pessoas com miopia chega a 2,6 bilhões.