Merendeiras de escolas estaduais ameaçam paralisar atividades em Caicó devido a atrasos salariais da JMT

 

Mais uma vez, a empresa JMT atrasa o pagamento dos salários e do vale-alimentação das merendeiras que atuam na 10ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC). Diante da falta de pagamento, as profissionais ameaçam paralisar suas atividades, o que pode comprometer o início das aulas em várias escolas nesta segunda-feira (17).

A categoria denuncia que os atrasos vêm ocorrendo de forma recorrente, causando prejuízos financeiros, morais e psicológicos às trabalhadoras, que enfrentam dificuldades para honrar seus compromissos. A greve busca pressionar a empresa e as autoridades responsáveis para garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas e evitar novos atrasos.

Dengue: pesquisadores da Fiocruz criam isca capaz de capturar quase o dobro de ovos de mosquitos

 

Pesquisadores da Fiocruz Pernambuco desenvolveram uma isca capaz de capturar quase o dobro de ovos de mosquitos em relação aos métodos convencionais utilizados. A isca foi desenvolvida em parceria com a Universidade da Califórnia em Davis, nos Estados Unidos. A nova tecnologia, que combina uma isca feita de extrato larval com o larvicida biológico Bacillus thuringiensis israelensis (Bti), conforme a Fiocruz, mostrou ser eficaz contra mosquitos como o Aedes aegypti e o Culex quinquefasciatus – que são transmissores de doenças como dengue, zika e filariose.

A equipe responsável pela inovação aprimorou a armadilha Double BR-OVT, que já é empregada no controle de mosquitos, e foi desenvolvida, avaliada e patenteada pela instituição. 

O diferencial da nova tecnologia está na inclusão do extrato larval de Aedes aegypti, produzido a partir de larvas em estágio avançado, que são maceradas, filtradas e transformadas em isca líquida ou liofilizada. Para garantir que a armadilha não se torne um criadouro, o larvicida biológico Bti foi misturado à fórmula.

Segundo a Fiocruz, os testes realizados no campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Recife, comprovaram a eficácia da isca. As armadilhas com a inovação capturaram cerca de 70% dos ovos de mosquitos, enquanto as armadilhas tradicionais registraram menos da metade desse percentual.

Conforme a instituição, o uso em excesso de inseticidas químicos tem influenciado a resistência dos mosquitos e gerado impactos negativos ao meio ambiente. Com isso, a nova armadilha aprimorada oferece uma solução ecológica ao atrair e eliminar ovos antes que os mosquitos completem o ciclo de vida, o que interrompe a transmissão de doenças de forma mais ambientalmente segura.

Porém, a produção do extrato larval em larga escala possui desafios logísticos. Seria preciso, por exemplo, a criação de biofábricas especializadas para atender a uma demanda maior. No entanto, os pesquisadores trabalham em estratégias para deixar o processo mais simples.

Com informações da Fiocruz, Bianca Mingote.

Potiguar Italo Ferreira conquista título em Abu Dhabi e vira número 1 do mundo

 

O potiguar Italo Ferreira venceu neste domingo (16) a segunda etapa do Circuito Mundial de Surfe, nos Emirados Árabes. Com o título, o “Brabo” virou o número 1 do mundo do ranking da WSL.

Foi a primeira vez que o campeão olímpico e mundial conquistou um título em uma piscina de ondas. Na final, ele venceu o surfista da Indonésia Rio Waida por um somatório de 17.27, combinando duas notas na casa do excelente (8.67 + 8.60).

A categoria feminina foi vencida por Caitlin Simmers. A norte-americana é atual campeã mundial da WSL e superou a compatriota Bella Kenworthy nas quartas de final em Abu Dhabi.

Bancos liberam primeiro lote de pagamento do PIS/Pasep; veja quem recebe

 

Os bancos liberam, nesta segunda-feira (17), o primeiro lote do abono salarial PIS/Pasep 2025, ano base-2023. Assim como em 2024, o calendário de pagamento deste ano foi unificado, levando em consideração o mês de nascimento dos trabalhadores. Hoje, podem sacar o crédito os funcionários privados e servidores públicos nascidos em janeiro.

Têm direito ao PIS/Pasep os funcionários da iniciativa privada ou servidores públicos que trabalharam em 2023 com a carteira assinada e receberam até dois salários mínimos mensais. Também é preciso estar inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e ter exercido atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias no ano.

O valor do abono salarial é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base. Aqueles que trabalharam 12 meses, por exemplo, receberão o valor cheio de um salário mínimo – R$ 1.518 –, enquanto os que trabalharam seis meses receberão metade do valor. Todos os créditos serão depositados de forma escalonada, até 15 de agosto.

Para trabalhadores privados, o pagamento do abono ocorre por meio da Caixa Econômica Federal, que libera o recurso na conta corrente ou poupança. Já para os servidores públicos, o crédito acontece por meio do Banco do Brasil. Em ambos os casos é possível resgatar o dinheiro presencialmente nas agências bancárias até 27 de dezembro.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a estimativa é que cerca de 24,4 milhões de trabalhadores sejam contemplados com o abono salarial este ano, totalizando R$ 30,7 bilhões. Apenas em fevereiro, 1.845.317 trabalhadores de empresas privadas receberão o PIS, enquanto 163.810 servidores públicos receberão o Pasep.

Confira as datas de pagamentos em 2025:

• Nascidos em janeiro – 17 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro – 17 de março
• Nascidos em março e abril – 15 de abril
• Nascidos em maio e junho – 15 de maio
• Nascidos em julho e agosto – 16 de junho
• Nascidos em setembro e outubro – 15 de julho
• Nascidos em novembro e dezembro – 15 de agosto

Vereadora Ana Aline reivindica importantes pleitos para a zona rural ao deputado Mineiro em Brasília

 

Seguindo com suas visitas e reuniões em Brasília-DF, na manhã desta quarta- feira, 12 de fevereiro, a vereadora Ana Aline (PT) esteve no gabinete do Deputado Federal Mineiro, onde entregou em mãos, um ofício solicitando perfuração de poços, retorno das vazantes do açude público mundo novo para os agricultores familiares e uma basculante para a zona rural de Caicó.

Esta ação visa dar oportunidade aos que moram na cidade e não possuem terra para produzir seus alimentos. “Falei com ele também sobre a problemática da área do DNOCS que fica às margens do açude Itans, a falta de acesso dos agricultores ao pronaf por questões de embargo da área pelos órgãos de controle ambiental, dentre outros problemas”, disse Ana Aline.

Ela solicitou solicitei ainda, uma emenda parlamentar para a aquisição de um veículo tipo basculante, para a Prefeitura Municipal de Caicó, para que através da Secretaria Municipal de Agricultura, sirva para trabalhar no desassoreamento dos barreiros e açudes, como também construção de novos.

“Aproveito a oportunidade para agradecer a receptividade do Deputado Federal Mineiro e toda sua equipe. Juntos, vamos trabalhar para sanar as dificuldades do povo de Caicó”.

Vereadora Ana Aline participa de Seminário da ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) em Brasília

 

Na sexta-feira (14), a Fetarn encerrou o último dia de participação no Seminário da ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural). 

Durante os dias 11 a 14 de fevereiro, foi realizado o Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e outras políticas públicas para a agricultura familiar no Cesir/CONTAG, em Brasília.

A atividade contou com a presença da Vice-presidente e Secretária de Políticas Sociais, Ana Aline, do Secretário de Política Agrícola, Jocelino Dantas, do Secretário de Política Agrária e Meio Ambiente, Alécio Ananias, e parte da Assessoria.

Contextualizar a assistência técnica e extensão rural no Brasil é de suma importância para compreender a conjuntura atual e promover mudanças eficientes.

Os principais tópicos abordados no evento foram os seguintes:

•Enfrentamento às mudanças climáticas;

•Erradicação da pobreza, da fome e agricultura sustentável;

•O papel da ATER para universalização do CAF e do acesso às políticas públicas pela agricultura familiar;

•Agricultura urbana e periurbana e sua relação com o Sistema Confederativo (Sindicatos, Federações e CONTAG)

Secretaria de Saúde de Acari recebe visita da equipe da Liga contra o Câncer para fortalecimento de parceria

 

A Secretaria de Saúde de Acari recebeu a visita da equipe da Liga Contra o Câncer, representada por Alisson, gerente do Seridó; Andréa, gerente comercial; Elijara, gerente administrativa de Currais Novos; e Greyce, gerente de ensino.

O encontro teve como objetivo fortalecer a parceria entre a Liga e o nosso município, buscando proporcionar maior comodidade aos pacientes, com atendimentos em uma unidade mais próxima da nossa cidade.

A Liga CDES (Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó) desempenha um papel fundamental na prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, garantindo assistência de qualidade à população da região. “Seguimos comprometidos com ações que ampliem o acesso à saúde e beneficiem nossa comunidade.” disse Marineide Alves, secretária municipal de Saúde.

Governo do RN define banca organizadora do Concurso para a Saúde Pública Estadual

 

O Governo do Rio Grande do Norte definiu a banca organizadora do próximo Concurso Público para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com previsão de 384 vagas e cadastro de reserva.

A escolhida foi o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), que terá com atribuições receber as inscrições do certame e aplicar as provas aos candidatos.

O extrato de contratação foi publicado, na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do Estado, pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), responsável pela condução do concurso junto à Sesap.

A partir da homologação do contrato, vão ser iniciados os trâmites processuais pela banca, dentre eles anunciado o cronograma do certame. A expectativa é de que o edital seja lançado em até 30 dias. O concurso contará com provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos.

Anunciado pela governadora Fátima Bezerra em agosto de 2024, o concurso deve contemplar vagas para todas as oito Unidades Regionais de Saúde Pública do RN, as Ursaps. Com isso, a intenção é otimizar a gestão dos serviços de saúde e garantir um atendimento mais próximo e eficaz para a população.

Com relação aos cargos, as oportunidades são para médicos e outras especialidades de nível superior, além de cargos de nível médio.

MEC assina novo Plano de Transformação Digital

 

O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria-Executiva (SE) e da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) — assinou o novo Plano de Transformação Digital. 

Com o documento, a pasta visa promover a efetividade das políticas, a qualidade dos serviços públicos, assim como a inclusão e participação de todas as pessoas pelo uso de tecnologias digitais. 

O plano do MEC alinha-se à Estratégia Federal de Governo Digital, de modo que seu escopo se define por processos de mudança coerente e sustentada de serviços públicos, sistemas e infraestrutura de dados. 

“O Plano de Transformação Digital do MEC é uma estratégia pactuada com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos [MGI] para atender bem tanto o cidadão quanto os gestores estaduais e municipais e todos aqueles que buscam os serviços digitais do MEC”, apontou o secretário da Segape, Evânio Araújo. “Os serviços públicos são a face mais visível das políticas da pasta e é através deles que os cidadãos fazem adesão aos programas e acessam seus direitos. Precisam ser inclusivos e intuitivos a todos”, explicou. 

Entre os objetivos do plano, estão: mapear, revisar processos, redesenhar e digitalizar serviços públicos prestados pelo MEC e pelas suas organizações vinculadas; transformar os 12 serviços mais acessados do MEC em serviços de excelência, integrando bases e aplicando sempre que possível princípios como proatividade e predição; revisar sistemas legados do MEC de maneira a amplificar sua robustez, capacidade e registro de informações de maneira segura e confiável; promover o treinamento e o letramento digital das redes e escolas para adoção de tecnologias digitais; entre outros. 

Construção – Todas as secretarias da pasta se uniram para elaborar o novo Plano de Transformação Digital, com a finalidade de definir as prioridades de cada área em relação a sistemas, serviços e dados. A ação busca atender ao Decreto Presidencial nº 12.198/2024, de 24 de setembro, o qual estabelece que todos os ministérios devem pactuar um plano como esse. 

PDA – Ainda em janeiro deste ano, o MEC publicou o Plano de Dados Abertos (PDA) para o biênio 2024-2026, por meio da Portaria nº 69/2025. O documento reafirma o compromisso do MEC com a transparência e o alinhamento às normas legais, além de contribuir para uma gestão pública mais responsável e participativa.  

O plano dá visibilidade às ações e estratégias organizacionais que vão nortear as atividades de implementação e promoção da abertura de dados, de forma institucionalizada e sistematizada. Ele descreve as ações para abertura, sustentação, monitoramento e fomento ao reuso dos conjuntos de dados, a fim de organizar e padronizar seus processos de publicação. Isso resulta em maior disponibilidade, acesso, qualidade e ampla reutilização dos dados abertos pelas partes interessadas — tanto a sociedade quanto a própria administração pública federal. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Segape 

Papa Francisco, aos 88 anos, é internado em hospital de Roma

 

O Papa Francisco, de 88 anos, precisou ser internado em um hospital em Roma nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, para a realização de novos exames e tratamento de uma bronquite persistente, de acordo com informações divulgadas pelo Vaticano.

Vale lembrar que o pontífice, que tem apresentado falta de ar nos últimos dias e delegado a leitura de seus discursos a outros oficiais, foi internado após suas audiências matinais, segundo informa a Santa Sé.

“Esta manhã, após suas audiências, o Papa Francisco será internado na Policlínica Agostino Gemelli para os exames diagnósticos necessários e para continuar o tratamento hospitalar para sua bronquite em curso“, diz o comunicado oficial.

No último dia 16 de janeiro, o pontífice sofreu uma queda e machucou o braço direito em sua residência, na casa de Santa Marta. Francisco teve parte de um dos pulmões removido quando era jovem. A última vez que ele teve o agravamento de um quadro de bronquite bacteriana foi em 2023, quando passou três noites do hospital e foi tratado com antibióticos.

Saúde amplia recomendação da vacina de acordo com vencimento

 

O Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (14), nota técnica para todos os estados e o Distrito Federal para atualizar a recomendação de uso da vacina da dengue e permitir a ampliação do público-alvo desse imunizante, além do remanejamento para novos municípios, em caráter temporário, para doses com prazo de validade iminente.

A iniciativa visa garantir que todos os imunizantes adquiridos cheguem à população, ampliando a proteção contra a doença.

As doses com um prazo de dois meses de validade poderão ser remanejadas para municípios ainda não contemplados pela vacinação contra dengue ou ser aplicadas em faixa etária ampliada, contemplando pessoas de 6 a 16 anos de idade.

Para as vacinas que completarem um mês de validade, a estratégia poderá ser expandida até o limite etário especificado na bula da vacina, abrangendo a faixa etária de 4 a 59 anos, 11 meses e 29 dias de idade.

A expansão do público-alvo deve considerar a disponibilidade de doses e a situação epidemiológica de cada estado e município. O Ministério da Saúde deve ser devidamente informado pelas unidades federativas sobre a implementação da estratégia temporária de ampliação da vacinação. Além disso, todas as doses administradas devem ser registradas na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) de forma a garantir a segunda dose e o monitoramento completo do processo de imunização.

Saúde orienta busca ativa diante de baixa adesão à vacina

Em 2024, o Ministério da Saúde enviou 6,5 milhões de doses aos estados e municípios, mas apenas 3,8 milhões foram aplicadas. A situação é ainda mais preocupante entre os adolescentes: aproximadamente 1,3 milhão de jovens que iniciaram o esquema vacinal não retornaram para a segunda dose, comprometendo a eficácia da imunização.

Para enfrentar esse cenário, a pasta recomenda que estados e municípios intensifiquem as estratégias de busca ativa, identificando e mobilizando aqueles que ainda não completaram o esquema vacinal.

Em 2024, a vacina da dengue foi incorporada ao SUS para o público de 10 a 14 anos que reside em localidades prioritárias, conforme critérios definidos a partir do cenário epidemiológico da doença no país e decisão pactuada com estados e municípios na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) .

O Brasil foi o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. A vacinação no país teve início em fevereiro de 2024 em 315 municípios e, desde então, vem sendo ampliada, chegando atualmente a 1.921 municípios.

Acesse a nota técnica

Ministério da Saúde

Mais acessível: após ouvir população, Previdência atualiza aplicativo Meu INSS

 

Já está disponível nas plataformas de aplicativos a nova versão do Meu INSS, o principal canal de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social.

Dentre as principais novidades estão a introdução de utilização de IA (Inteligência Artificial) para otimizar a personalização de apresentação dos serviços mais indicados de acordo com o perfil do usuário.

Além disso, o Meu INSS conta com layout mais acessível, interativo e linguagem simplificada para facilitar o acesso pelos cidadãos.

Para a realização da repaginação do Meu INSS foram realizados estudos e testes diretamente com os cidadãos, especialmente, para testar a usabilidade e acessibilidade desse importante canal de atendimento do INSS.

A plataforma Meu INSS (aplicativo e site) conta com quase 84 milhões de acessos mensais e se consolidou como canal para levar serviços e informações gratuitamente aos usuários. Entre os mais procurados estão: acompanhamento de processos, entrada em requerimentos, extrato de pagamento, bloqueio/desbloqueio de consignado, emissão da carteira virtual do beneficiário, entre outros.

Por Marcela Matos/MPAS

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Nomeado o padre Antônio Ranis Rosendo dos Santos, missionário redentorista, como novo bispo de Caicó (RN)

 

O Papa Francisco nomeou nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, o novo bispo da diocese de Caicó, no Rio Grande do Norte. Padre Antônio Ranis Rosendo dos Santos, missionário redentorista, vai assumir o governo diocesano, vacante desde a nomeação de dom Antônio Carlos Cruz Santos para a diocese de Petrolina (PE). Atualmente, padre Antônio é pároco da paróquia Santíssimo Redentor, em Arapiraca (AL), formador do aspirantado e superior da comunidade religiosa.

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou saudação ao padre eleito para o episcopado.

Saudação ao Monsenhor Antônio Ranis Rosendo dos Santos

Estimado irmão, Monsenhor Antônio Ranis Rosendo dos Santos,

Com alegria recebemos a notícia de sua nomeação como novo bispo da Diocese de Caicó, no Rio Grande do Norte. Agradecidos pelo cuidado do Papa Francisco em prover a Igreja no Brasil com os Pastores de que necessita, acolhemos o irmão como futuro membro de nossa Conferência Episcopal.

Rogamos seu ministério e a nova missão à intercessão de Sant’Ana, Padroeira da Diocese de Caicó, carinhosamente chamada na região de “mestra do sertão do Seridó”. Possa ser a raiz da qual brotou a Mãe de Jesus um exemplo para o inspirar a comunicar em seu ministério o patrimônio de humanidade e de fé da Igreja.

Em Cristo,

Cardeal Jaime Spengler

Arcebispo de Porto Alegre (RS)

Presidente da CNBB

Dom João Justino de Medeiros Silva

Arcebispo de Goiânia (GO)

Primeiro Vice-Presidente da CNBB

Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa

Arcebispo de Olinda e Recife (PE)

Segundo Vice-Presidente da CNBB

Dom Ricardo Hoepers

Bispo Auxiliar de Brasília (DF)

Secretário-geral da CNBB

Biografia e trajetória eclesial

Nascido no dia 03 de setembro de 1973, no município de Porto da Folha (SE), padre Antônio Ranis Rosendo dos Santos é filho de Raimundo Rosendo dos Santos e Maria Lúcia Rezende.

No dia 24 de janeiro de 1994, iniciou o processo formativo no aspirantado da Congregação do Santíssimo Redentor, os Redentoristas, em Garanhuns (PE). Em 1997, foi para o postulantado, em Recife (PE), para cursar a Filosofia, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). No ano de 2001, fez o noviciado na cidade de Tietê (SP). A profissão religiosa foi celebrada no dia 02 de fevereiro de 2002, na Igreja Matriz Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Recife.

Em 2002, Antônio foi transferido para Fortaleza (CE) para iniciar o curso de Teologia no Instituto Teológico Pastoral do Ceará- ITEP. Recebeu a ordenação diaconal em 08 de dezembro de 2005 e a ordenação presbiteral em 16 de junho de 2006. Em seu ministério sacerdotal, exerceu as funções de vigário paroquial da paróquia Sagrado Coração de Jesus, Natal (RN), de 2006 a 2007; ormador do aspirantado redentorista em Arapiraca (AL), de 2008 a 2010; e Conselheiro da Vice-Província redentorista do Recife. Em 10 de novembro de 2010, foi eleito superior provincial da Vice-Província do Recife, desempenhando a missão no quadriênio 2011-2014.

Terminado o mandato, foi transferido para Natal, onde atuou como pároco da paróquia Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Morro Branco. Em 2015, foi nomeado pelo então arcebispo, dom Jaime Vieira Rocha, vigário episcopal para a vida religiosa. Nesse período, fez pós-graduação em espiritualidade pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL). Em 19 de fevereiro de 2019, foi nomeado pároco do santuário paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Campina Grande (PB).

Em 2020, foi transferido para Goiânia (GO), com a missão de ser formador dos religiosos estudantes de teologia e vigário paroquial da paróquia Nossa Senhora da Abadia, em Abadia de Goiás. Em 2001, atuou como formador e vigário paroquial da paróquia Divino Pai Eterno, em Trindade (GO).

Em julho de 2022, foi transferido para Arapiraca (AL), para atuar como pároco da paróquia Santíssimo Redentor. Atualmente, é formador do aspirantado e superior da comunidade religiosa, cursando o mestrado em Direito Canônico pelo Instituto Superior de Direito Canônico do Rio de Janeiro – extensão Goiânia.

Casos de dengue no Brasil caem 60% nas primeiras semanas do ano

 

Dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses indicam que o Brasil registrou, ao longo das seis primeiras semanas de 2025, um total de 281.049 casos prováveis de dengue. O número representa uma redução de cerca de 60% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 698.482 casos prováveis da doença.

Em nota, o Ministério da Saúde avaliou a redução como substancial e um reflexo da mobilização nacional promovida pela pasta de forma conjunta com estados e municípios. “O resultado é parte do Plano de Ação para Redução dos Impactos das Arboviroses, lançado pelo Governo Federal em setembro de 2024.”

Entre as unidades federativas, 17 registraram redução nos casos prováveis de dengue, sendo que as maiores quedas foram identificadas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, no Amapá e no Paraná. Já em dez estados, incluindo Tocantins e Pernambuco, houve aumento no comparativo com as seis primeiras semanas de 2024.

Em relação à incidência, os estados com maior número de casos prováveis por 100 mil habitantes são Acre, São Paulo, Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais. São Paulo figura como estado com o maior número de casos prováveis do país: 164.463 mil apenas em 2025, um aumento de cerca de 60% em relação ao mesmo período do ano passado.

Sorotipo 3

De acordo com a pasta, a elevação preocupa, sobretudo em razão da presença de casos de infecção pelo sorotipo 3, que não circulava no país de forma predominante há mais de 15 anos. “Neste momento, por exemplo, a Força Nacional do SUS [Sistema Único de Saúde] mantém equipe em São José do Rio Preto, no interior do estado.”

Este mês, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) emitiu alerta epidemiológico sobre o risco elevado de surtos de dengue tipo 3 nas Américas. De acordo com a entidade, a circulação do sorotipo já foi registrada em diversos países do continente – incluindo Brasil, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, México e Peru.

“A Opas pede aos países que reforcem sua vigilância, o diagnóstico precoce e a gestão clínica para que possam enfrentar um potencial aumento de casos de dengue”, destacou a organização, em nota. O comunicado cita ainda que a Argentina chegou a registrar alguns casos de dengue tipo 3 em 2024.

O vírus da dengue conta, ao todo, com quatro sorotipos distintos, sendo que a imunidade contra um sorotipo oferece proteção vitalícia apenas contra esse sorotipo específico. “O que significa que infecções subsequentes com outros sorotipos podem aumentar o risco de formas graves da doença”, destacou a organização.

Ainda de acordo com a entidade, o sorotipo 3 vem sendo associado a formas graves da doença, mesmo em infecções primárias (quando o paciente não possui histórico de infecções por outros sorotipos da dengue). “O cenário levanta preocupações sobre o potencial impacto do sorotipo 3 na saúde pública.”

“O ressurgimento do sorotipo 3, após um período de ausência prolongada em determinadas áreas das Américas, aumenta a vulnerabilidade de populações que não foram previamente expostas a ele”, concluiu a Opas.

Governo entrega ampliação do Hospital Regional de Macaíba

 

O Governo do Rio Grande do Norte concluiu, no início deste mês de fevereiro, as obras de reforma e ampliação do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba.

O investimento de R$ 1,48 é o primeiro entregue pela gestão dentro do pacote de R$ 45 milhões que estão sendo aplicados em hospitais e unidades de referência em todo o estado, a partir de um trabalho conjunto das secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Infraestrutura. Com a entrega, o hospital passou a ter mais 12 leitos clínicos e uma nova área de refeitório e cozinha.

A nova enfermaria, que foi dividida em três alas, já está em uso desde a primeira semana do mês, voltada para atender a demanda do setor de obstetrícia. As mães e os bebês contam agora com uma estrutura modernizada, ampla e climatizada. A diretora geral do Hospital Regional de Macaíba, Patrícia de Paula, ressaltou os benefícios da reforma para pacientes e servidores. “A reforma trouxe um benefício enorme para todos os servidores, pois hoje contamos com um espaço amplo e confortável que favorece a saúde física e mental dos servidores e acompanhantes”, disse.

O refeitório foi ampliado em três vezes do tamanho original, com banheiros acessíveis, áreas de processo de manipulação de alimentos bem definidos, sala de alimentação enteral e ambiente para as nutricionistas acompanharem todo o processo que acontece dentro da cozinha. Foi feita a climatização de todos os ambientes, reforma dos espaços existentes com a restruturação hidráulica e elétrica, mudança de piso e revestimento e construção de uma casa de gás. Nas áreas de lavagem foram instaladas cubas no tamanho ideal para evitar acidentes e doenças ligadas ao trabalho e todas as torneiras que servem para a higienização têm acionamento de pé, evitando a contaminação cruzada.

O investimento do Governo, além da ampliação da enfermaria, proporcionou também que a unidade tivesse condições de ampliar seu rol de atendimentos, com a instalação do serviço de ortopedia de média e baixa complexidade, aberto no dia 7 deste mês. Com isso, a atual gestão reforça seu compromisso com a qualificação do Hospital Regional de Macaíba, que desde 2020 passou a contar com uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com dez leitos.

O pacote de obras para a saúde inclui ainda, entre outras, obras nos hospitais Monsenhor Walfredo Gurgel, Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina), Giselda Trigueiro, Monsenhor Antônio Barros e Tarcísio Maia. O pacote totaliza mais de R$ 45 milhões em investimentos na saúde, por meio de emendas parlamentares e recursos próprios.

Vereadora Ana Aline solicita a senadora Zenaide Maia uma Unidade Móvel de Saúde para o atendimento médico hospitalar e odontológico na zona rural

 

Em Brasília-DF, na tarde desta quarta-feira (12), a vereadora Ana Aline (PT) teve a oportunidade de encontrar com a Senadora Zenaide Maia em seu gabinete, onde entregou em mãos um ofício solicitando uma Unidade Móvel de Saúde, modelo caminhão baú trucado, climatizado e devidamente equipado, com a finalidade de prestar atendimento médico hospitalar e odontológico básico, onde o referido atendimento não chega na zona rural do município de Caicó.

“Acredito que essa ação conjunta de ambos gabinetes, irá facilitar o acesso das famílias da zona rural a terem atendimento das equipes básicas de saúde do nosso município.

Aproveito a oportunidade para agradecer a receptividade da senadora Zenaide e toda sua equipe para com minha pessoa, na condição de vereadora, representando o povo de Caicó”, afirmou Ana Aline.

Hospital Telecila Fontes, em Caicó, recebe novo equipamento de raio-x móvel

 

Dando continuidade ao processo de modernização das unidades hospitalares, o Governo do Estado entregou um aparelho de raio-x móvel para o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, em Caicó. O equipamento permitirá mais conforto, agilidade e precisão no atendimento da unidade que é referência para a região Seridó.

A expectativa é que sejam realizados cerca de 240 exames por mês em pacientes em leitos de internamento que não possam se deslocar até a sala de exames. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) investiu R$ 112.200,00 na aquisição do equipamento.

Prefeito de Caicó garante recursos para Carnaval e Festa de Sant’Ana em audiência no Ministério do Turismo

 

Em audiência realizada no Ministério do Turismo nesta quarta-feira (12) , o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, assegurou importantes recursos para a realização do Carnaval 2025 e da tradicional Festa de Sant’Ana. O encontro contou com a presença do deputado federal João Maia, que reforçou o apoio à solicitação dos investimentos para os eventos que movimentam a economia e o turismo da cidade.

O aporte financeiro garantido pelo Ministério do Turismo possibilitou a contratação das atrações Rafa e Pipo Marques e Mari Fernandez para o Carnaval de Caicó, consolidando a cidade como um dos principais destinos da folia no Rio Grande do Norte. Além disso, o ministério, juntamente com o senador Styvenson Valentim, também confirmou apoio à Festa de Sant’Ana, que é reconhecida através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil.

O prefeito comemorou a conquista e destacou a importância do investimento para o desenvolvimento local. “O Carnaval de Caicó é um dos maiores do interior do Nordeste, atraindo milhares de turistas e gerando empregos temporários. Já a Festa de Sant’Ana é um patrimônio cultural do nosso povo. Garantir esse apoio é fundamental para manter a grandiosidade desses eventos”, afirmou. Com a liberação dos recursos, a expectativa é de que o Carnaval e a Festa de Sant’Ana de 2025 superem as edições anteriores, promovendo cultura, lazer e aquecendo a economia da cidade.

Caicó poderá ganhar Santuário de Sant’Ana para fortalecer turismo religioso

 

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, protocolou nesta quarta-feira (12), no Ministério do Turismo, o pedido para a construção do Santuário de Sant’Ana, que será erguido no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. A iniciativa, articulada pelo deputado federal João Maia, busca impulsionar o turismo religioso e o desenvolvimento econômico da cidade.

O projeto será oficialmente elaborado e apresentado em março, quando será aberto o orçamento para captação de recursos. O Santuário de Sant’Ana será um espaço dedicado à fé, devoção e cultura, consolidando Caicó como um dos principais destinos do turismo religioso no Rio Grande do Norte.

O prefeito Dr. Tadeu destacou a importância da obra para o município. “Esse santuário será um marco para Caicó, reforçando nossa tradição religiosa e atraindo turistas e peregrinos, o que contribuirá para a geração de emprego e renda. A Ilha de Sant’Ana ganhará um novo símbolo da fé do povo seridoense”, afirmou.

Com a Festa de Sant’Ana já reconhecida nacionalmente, Caicó busca se posicionar como um destino de peregrinação permanente. Agora, com o pedido protocolado, a expectativa gira em torno da liberação dos recursos para transformar o projeto em realidade e fortalecer ainda mais a cultura e a fé da região.

Novos prefeitos e prefeitas devem informar dados cadastrais obrigatórios para cumprirem prazo do Siops

 

Os prefeitos e prefeitas que iniciaram suas gestões em 2025 devem enviar seus dados pessoais para serem cadastrados no Módulo de Gestores do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), etapa inicial e obrigatória para o preenchimento do sistema, gerido pelo Ministério da Saúde. Nos casos de reeleição, não é necessário um novo cadastramento. 

Antes da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD- Lei 13.709/2018), os dados eram extraídos automaticamente do sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a vigência da normativa, dados pessoais não podem mais ser públicos. Por isto, os novos prefeitos devem enviar nome completo, CPF, e-mail, telefone e termo ou ata de posse/diploma para o e-mail siops@saude.gov.br com o assunto: “Cadastro de novos gestores no Siops”. 

O cadastro deve ser feito o quanto antes, evitando atrasos no preenchimento das informações orçamentárias em saúde relativas ao 6º bimestre de 2024, cujo prazo se encerra no dia 2 de março de 2025. 

Preenchimento obrigatório

Implementado no ano 2000, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde busca promover a melhoria da gestão pública orçamentária em saúde, ajudando na formulação de políticas públicas e promovendo mais transparência na aplicação dos recursos públicos. 

Os gestores da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal devem, obrigatoriamente, informar, a cada bimestre, as receitas totais e despesas em saúde. Eles evitam, assim, penalidades como a suspensão de transferências de recursos, constitucionais e voluntárias, além de medidas administrativas caso haja o descumprimento da orientação, prevista na Lei Complementar Nº 141, de 13 de janeiro de 2012. 

O preenchimento do Sistema possibilita monitorar o cumprimento da aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos de saúde (ASPS). 

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail siops@saude.gov.br ou pelos seguintes telefones: (61) 3315-2901/3172/3173/2823

Raquel Monteath
Ministério da Saúde

Escala “1×6” na Câmara: deputados só precisam ir ao plenário 4h por semana

 

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), adotou uma nova regra para a presença dos parlamentares: agora, eles só precisam comparecer presencialmente ao plenário uma vez por semana, às quartas-feiras, das 16h às 20h. No restante do tempo, poderão votar de forma remota pelo celular.

A mudança provocou críticas, especialmente porque ocorre em um momento em que setores empresariais e políticos pressionam para endurecer as regras trabalhistas e reforçar a escala 6×1 — que exige seis dias de trabalho para um de descanso. A comparação gerou revolta nas redes sociais, e o movimento “Vida Além do Trabalho” ironizou: “1×6 para nós e 6×1 para vocês […] você, trabalhador, tem esse conforto?”.

Como ficou a escala dos deputados?

A nova organização do plenário da Câmara ficou assim:

    •    Terça-feira: Sessões híbridas (presenciais e com possibilidade de votação pelo celular).

    •    Quarta-feira: Sessões totalmente presenciais, das 16h às 20h.

    •    Quinta-feira: Sessões virtuais, com presença registrada e votação remota.

Com isso, os deputados precisarão comparecer fisicamente ao Congresso por apenas quatro horas semanais, enquanto trabalhadores comuns seguem sujeitos a uma carga horária mínima de 44 horas semanais.

Mudança reacende debate sobre compromisso dos parlamentares

Na gestão anterior, de Arthur Lira (PP-AL), os deputados precisavam estar no plenário para liberar o aplicativo de votação remota. A regra foi criada para evitar fraudes, após denúncias de que assessores estavam votando no lugar dos parlamentares.

Agora, a flexibilização levanta questionamentos sobre a transparência e o comprometimento dos deputados com o trabalho legislativo. Um líder partidário criticou a decisão de Motta, afirmando que ela “facilita a farra” dos parlamentares em Brasília e as articulações políticas longe dos olhos do público.

Por outro lado, aliados do presidente da Câmara argumentam que a medida busca dar mais flexibilidade aos deputados, permitindo que conciliem a agenda em seus estados com as votações no Congresso.

E para os trabalhadores, como fica?

Enquanto os parlamentares conquistam mais facilidades, propostas para flexibilizar a legislação trabalhista não costumam beneficiar os trabalhadores. O regime 6×1, previsto na CLT, exige que empregados trabalhem seis dias seguidos para ter direito a um único dia de descanso. Algumas categorias ainda enfrentam tentativas de mudanças que podem dificultar folgas e aumentar jornadas.

Essa disparidade entre a carga horária de deputados e trabalhadores reacende um debate antigo: por que políticos que deveriam representar o povo têm uma rotina de trabalho tão diferente da maioria da população?

O assunto segue gerando repercussão, e o impacto da nova escala na Câmara ainda será avaliado ao longo dos próximos meses.

Vinte milhões de brasileiros já têm a Carteira de Identidade Nacional

 

Vinte milhões de brasileiros já emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em todo o país, desde o lançamento do modelo, em julho de 2022. O dado foi divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nessa segunda-feira (10). 

Até o momento, os estados que mais emitiram a CIN foram Minas Gerais, com 2,46 milhões; Rio Grande do Sul, com 1,92 milhão; São Paulo, com 1,91 milhão. Proporcionalmente à população, os destaques em número de emissões são o Piauí, onde 29,78% dos habitantes já tiraram a nova carteira; Acre, com 23,79%, e Alagoas, com 19,22% da população.

A meta do governo federal, até o fim de 2026, é ter cerca de 130 milhões de emissões da Carteira de Identidade Nacional. A CIN é válida em todo o território nacional e substituirá o antigo Registro Geral (RG) para todos os fins.

No entanto, a CIN não precisa ser solicitada imediatamente, pois o modelo antigo da carteira permanece válido até 2032.

A nova carteira

A CIN está disponível em formato físico (papel e cartão) e digital com o mesmo valor legal. A versão digital está no aplicativo Gov.br, em smartphones e tablets.

A CIN tem número único nacional de identificação do cidadão em todo o país, o Cadastro de Pessoa Física (CPF). O número único exclui a possibilidade de uma pessoa emitir diversas carteiras de identidade em diferentes unidades da Federação, com diferentes números.

O secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão, Rogério Mascarenhas, explica que esse padrão nacional, com o número do CPF como identificador único, válido em todo o país, torna o documento mais confiável e seguro. “A gente eliminou os 27 números diferentes que as pessoas podiam ter no documento de identidade.” Segundo ele, a nova carteira é também a porta de entrada para serviços públicos e benefícios sociais. “É um instrumento importante que, além de reduzir fraudes, ajuda muito na simplificação do acesso do serviço público à população.”

Uma inovação é o QR Code na parte de trás da carteira digital, que funciona como mais um elemento de segurança para permitir a verificação da autenticidade.

Outra possibilidade da nova carteira de identidade no formato digital é a inclusão de dados de outros documentos pessoais do cidadão. Entre eles estão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Cartão Nacional de Saúde, o título de eleitor, o certificado de reservista militar; o número do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A inclusão de documentos na CIN é opcional, a critério de cada um.

Identificados

Samuel Veiga Mendes e seu pai Leonardo Mendes mostram a Nova Carteira de Identidade Nacional. Foto Bruno Peres/Agência Brasil

Quem tem o documento de identificação novinho na carteira, desde agosto de 2024, é o estudante de Brasília Samuel Veiga, de 11 anos. Frequentemente, o pré-adolescente participa de campeonatos escolares e precisa provar a idade por meio de um documento com foto para ser inscrito na categoria certa de cada competição.

Desde que tirou a Carteira de Identidade Nacional, Samuel ‘aposentou’ a certidão de nascimento e ostenta o novo documento. “Já usei para ir ao médico e para participar de alguns campeonatos de basquete, futebol e tênis de mesa”, exemplifica o uso.

E Samuel não é o único a ter nova CIN na turma dele, da mesma faixa etária. Na era digital, o documento aparece mais no celular. “Esta carteira de identidade está me ajudando muito, porque, posso instalar o Gov.br e, com o aplicativo, usá-la só pelo celular. se eu precisar mostrar a foto da minha identidade, em algum momento”.

Quem fez o agendamento online para o Samuel tirar a carteira de identidade em um posto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal foi o pai dele, o professor de geografia Leonardo Romeiro Mendes.

A ida de pai e filho rendeu novas carteiras de identidade a ambos. Na data marcada para buscar o documento do Samuel, Leonardo, aos 49 anos, aproveitou para atualizar o documento que tirou pela primeira vez aos 15 anos de idade. Ele comenta a facilidade do processo. “Para agendar, eu entrei no site [do governo do DF] e olhei a data disponível, que foi no dia seguinte. E fazem tudo lá, no atendimento, tiram foto, etc. Então, é muito tranquilo.”

Emissão da CNI

A primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) é gratuita. A emissão do documento pode ser agendada nos institutos de identificação das 27 unidades da Federação.

Como cada estado e o Distrito Federal têm regras próprias para a emissão da CIN, o MGI publicou uma lista com links estaduais que trazem as orientações e exigências de cada unidade da Federação para emissão do documento nacional. As informações estão disponíveis no site gov.br/identidade.

No dia do atendimento presencial, é necessário que as pessoas levem a certidão de nascimento (para solteiros) ou casamento (para casados) e CPF.

Somente está apto a tirar a CIN o cidadão que tenha a situação Cadastral do CPF regularizada ou pendente de regularização na Receita Federal. Ainda é necessário que a certidão (nascimento ou de casamento) apresentada tenha os mesmos dados que constam na Receita Federal, como nome do cidadão, data de nascimento e nome da mãe.

No momento do atendimento presencial, o agente público irá coletar os dados biométricos (digitais e fotografia) e biográficos do cidadão. É neste momento que o interessado pode solicitar ao atendente a inclusão dos documentos na versão digital da CIN.

Após a confirmação dos dados, a CIN será emitida e poderá ser retirada no prazo estabelecido no posto de identificação ou acessada no aplicativo Gov.br.

Validade

O prazo de validade da CIN varia conforme a idade do cidadão na data de emissão. Para crianças com até 12 anos incompletos, a validade da nova carteira é de cinco anos. Esse prazo é necessário para manter a biometria atualizada no sistema de identificação brasileiro, a fim de permitir o acesso a serviços públicos em áreas como educação e saúde.

O prazo para a troca da carteira de identidade aumenta para dez anos, entre 12 e 60 anos incompletos. Após essa idade, a carteira terá validade indeterminada.

O MGI alerta que qualquer alteração nos dados cadastrais deve ser atualizada na CIN. E em caso de roubo ou perda, é necessário registrar um boletim de ocorrência na polícia e solicitar a segunda via do documento de identidade.