quarta-feira, 9 de julho de 2025

Papa diz a Zelensky que Vaticano pode sediar conversações de paz

 Papa Leão 14 no Vaticano12/5/2025   Reuters/Eloisa Lopez/Proibida reprodução


© Reuters/Eloisa Lopez/Proibida reprodução

O papa Leão XIV disse ao presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, em reunião nesta quarta-feira (9), que o Vaticano está disposto a sediar conversações de paz entre a Rússia e a Ucrânia, informou o Vaticano em comunicado.

O papa também discutiu com Zelensky “a necessidade urgente de uma paz justa e duradoura”.

Zelenskiy e Leão se encontraram em Castel Gandolfo, uma pequena cidade italiana nas colinas, não muito longe de Roma, onde o papa está passando férias de duas semanas.

O líder ucraniano está na Itália para participar de uma conferência nos dias 10 e 11 de julho, dedicada à recuperação da Ucrânia e à reconstrução de longo prazo após a invasão da Rússia.

O papa interrompeu hoje as férias de duas semanas para celebrar uma missa especial pedindo aos católicos que cuidem da criação, no segundo grande apelo do Vaticano em uma semana para que o mundo enfrente a mudança climática global.

“Hoje, vivemos em um mundo que está queimando, tanto por causa do aquecimento global quanto por causa dos conflitos armados”, disse o pontífice em pequena cerimônia ao ar livre em Castel Gandolfo, a cerca de uma hora de carro de Roma, passa férias.

“Hoje, vivemos em um mundo que está queimando, tanto por causa do aquecimento global quanto por causa dos conflitos armados”, disse o pontífice em pequena cerimônia ao ar livre em Castel Gandolfo, a cerca de uma hora de carro de Roma, passa férias.

“Temos que orar pela conversão de muitas pessoas que ainda não percebem a urgência de cuidar de nossa casa comum”, completou.

“Temos que orar pela conversão de muitas pessoas que ainda não percebem a urgência de cuidar de nossa casa comum”, completou.

Leão XIV, eleito em 8 de maio para substituir o falecido papa Francisco, não mencionou desastres naturais específicos causados pelo aquecimento global, mas disse que o mundo está passando por uma “crise ecológica”.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

 

Fonte: Agência Brasil

Rio Grande do Norte recebe 99 novos profissionais do Mais Médicos

 

O estado do Rio Grande do Norte recebeu o reforço de 99 profissionais do Programa Mais Médicos, iniciativa do governo federal que tem como foco ampliar a cobertura da atenção primária em regiões de maior vulnerabilidade social.

A ação faz parte da mais recente etapa do programa, que selecionou 3.173 médicos para atuar em 1.618 municípios e 26 DSEIs de todo o país. O edital teve número recorde de inscritos, com mais de 45 mil candidatos. 

Desde o último dia 2, acontece a chegada nos territórios dos médicos formados no Brasil com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Já os médicos brasileiros formados no exterior irão participar, a partir de 4 de agosto, do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho. 

Os profissionais que compõem o Mais Médicos estão diretamente ligados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e no esforço contínuo em acelerar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). A atuação integrada desses profissionais, pelo prontuário eletrônico e os fluxos que vão reduzir o tempo de espera do paciente, facilitará o acesso à média e alta complexidade para todos os cidadãos. 

“São mais de 3 mil profissionais que iniciam suas atividades dentro do Mais Médicos, qualificando o atendimento na atenção primária e reduzindo o tempo de espera. Além disso, o programa também investe na formação e qualificação desses profissionais, proporcionando oportunidades de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado profissional em Saúde da Família”, explica o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço. 

Julho Verde 2025: Conscientização e cuidado em câncer de cabeça e pescoço chega a Caicó-RN

 

No mês dedicado à prevenção e combate ao câncer de cabeça e pescoço, a cidade de Caicó-RN será palco de uma importante mobilização de saúde pública. A campanha Julho Verde 2025 será promovida pela Liga Contra o Câncer, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de conscientizar a população, capacitar profissionais da área da saúde e ampliar o acesso a atendimentos especializados.

📚 Capacitação profissional com certificado

No dia 11 de julho, das 8h às 10h, será realizada uma manhã de capacitação no auditório da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM/UFRN), voltada a estudantes e profissionais da saúde. O evento contará com a emissão de certificados e abordará os seguintes temas:

  • Abertura oficial com representantes da UFRN e SMS Caicó
  • Encaminhamento de pacientes à LIGA
  • Diagnóstico precoce de câncer de laringe e cavidade oral
  • Abordagem terapêutica e tratamento
  • Reabilitação e qualidade de vida com equipe multidisciplinar
  • Espaço para dúvidas e troca de experiências

📍 Local: EMCM/UFRN – Caicó-RN

🔗 Inscrição online: Clique aqui para se inscrever

🩺 Atendimento especializado e rastreio gratuito

No turno da tarde do mesmo dia, pacientes previamente encaminhados com suspeitas clínicas passarão por avaliação especializada em cabeça e pescoço, com agendamento prévio, na Unidade do Hospital do Seridó (HOS).

Além disso, haverá ação de rastreio gratuito para lesões suspeitas de câncer de boca, realizada na UBS Silvino Dantas, a partir das 8h da manhã, com foco em grupos de risco, como:

  • Tabagistas
  • Etilistas
  • Agricultores
  • Idosos
  • Pessoas que nunca foram ao dentista

🤝 Educação, cuidado e acolhimento

A campanha Julho Verde representa um esforço conjunto entre ensino, assistência e saúde pública, com foco no diagnóstico precoce, no acesso ao tratamento especializado e na melhoria da qualidade de vida de quem convive com o câncer.

Além de informar, a campanha acolhe, orienta e oferece serviços gratuitos que podem fazer toda a diferença no enfrentamento da doença.

📢 Participe! A prevenção começa com informação. Sua saúde merece atenção.

segunda-feira, 30 de junho de 2025

Governo Federal investe R$ 89 bilhões na agricultura familiar

 


O Governo Federal apresenta nesta segunda-feira (30/6), as medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar. São R$ 89 bilhões para políticas de crédito rural, compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica, garantia de preço mínimo, entre outras.

Com recorde histórico de recursos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e juros reais negativos para a produção de alimentos, o Governo Federal segue trabalhando para garantir comida barata na mesa das famílias brasileiras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, participam do evento, no Palácio do Planalto.

Ao investir na agricultura familiar, estamos fortalecendo a economia local, garantindo comida de qualidade e a preços acessíveis para a população e ganho justo para o produtor”

Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Do total, R$ 78,2 bilhões são do Pronaf, que este ano completa 30 anos. O valor representa aumento de 47,5% do crédito rural para a agricultura familiar, quando comparado ao último governo. “Além do valor recorde, conseguimos manter taxas de juros acessíveis, especialmente para a produção de alimentos essenciais, mesmo em um cenário econômico desafiador, garantindo que o agricultor familiar tenha condições justas de financiamento”, afirma o ministro Paulo Teixeira.

Está mantida a taxa de apenas 3% para financiar a produção de alimentos, como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite – caindo para 2% quando o cultivo for orgânico ou agroecológico. Essa estratégia, adotada nos últimos dois planos safras da agricultura familiar, resultou no aumento dos financiamentos para produtos da cesta básica, gerando renda no campo e garantindo preços mais justos aos consumidores.

R$ 225 BILHÕES – Com a soma dos últimos dois planos safras, já são mais de R$ 225 bilhões de crédito rural destinado à agricultura familiar neste governo. Para a atual safra foram criadas linhas para apoiar a agroecologia, irrigação sustentável, adaptação às mudanças climáticas, quintais produtivos rurais, conectividade e acessibilidade no campo.

Este Plano Safra da Agricultura Familiar também traz mais incentivos para a mecanização, no contexto do Programa Mais Alimentos. O limite para a compra de máquinas e equipamentos menores foi ampliado de R$ 50 mil para R$ 100 mil com a manutenção da taxa de juros de apenas 2.5%. Para máquinas maiores, de até R$ 250 mil, a taxa de juros é de 5%, com grande subsídio do Governo Federal para incentivar mais tecnologia no campo, que impacta em mais produtividade, qualidade de vida e alimentos para o Brasil.

Outro grande destaque é a assinatura do aguardado decreto do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, o Pronara, que tem como objetivo fomentar práticas agrícolas mais seguras, resilientes e saudáveis. O programa prevê ações integradas de pesquisa científica, monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos e no ambiente, fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e ampliação do uso de bioinsumos.

Lançamos dois programas inéditos, o Pronara, voltado à redução do uso de agrotóxicos, e o SocioBio+, que valoriza os produtos da sociobiodiversidade. Criamos, ainda, linhas de crédito para apoiar a adaptação às mudanças climáticas, a agroecologia e fortalecer os quintais produtivos das mulheres rurais”

Fernanda Machiaveli, secretária-Executiva do MDA

Entre as novidades do crédito rural destacam-se:

● Manutenção das taxas de juros para a produção de alimentos no Pronaf Custeio (3% para produtos de alimentos da cesta básica e 2% para produtos da sociobiodiversidade, agroecologia e orgânicos)

● Manutenção da taxa de juros de 3% para Pronaf Investimento nas linhas de crédito Pronaf Floresta, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia, Pronaf Convivência com o Semiárido, Pronaf Produtivo Orientado e inclusão de avicultura, ovinocultura e caprinocultura, conectividade no campo e equipamentos para acessibilidade nos investimentos incentivados

● Mais Alimentos: Agora máquinas e equipamentos no valor de até R$100 mil passam a ter taxas de juros de até 2,5% para famílias com renda anual de até R$150 mil. Tratores e demais equipamentos até R$250 mil seguem com taxas reduzidas, de 5%.

● Novo Pronaf B Agroecologia:
» O microcrédito agora pode financiar sistemas agroecológicos, em transição e orgânicos
» Limite de até R$ 20 mil
» Juros de 0,5% ao ano, com bônus de adimplência de até 40%

● Pronaf Adaptação às Mudanças Climáticas: Linha de crédito para irrigação com energia solar e práticas adaptadas ao clima
» Limite de até R$ 40 mil (Pronaf Semiárido e adaptação às mudanças climáticas)
» até R$ 100 mil (Pronaf Mais Alimentos*)
» até R$ 250 mil (Pronaf Bioeconomia)
» Juros de 3% ao ano (Pronaf Semiárido e Pronaf Bioeconomia) ou 2,5% (Pronaf Mais Alimentos) e prazo de reembolso de até 10 anos, com carência de até 3 anos

● Novo Pronaf B Quintais Produtivos: Condições especiais para microcrédito voltado a mulheres rurais, com foco em quintais produtivos
» Limite de até R$ 20 mil
» Juros de 0,5% ao ano, com bônus de adimplência de até 40%

● Pronaf A e A/C para Cooperativas: Apoia cooperativas formadas por assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas, com recursos para capital de giro e investimento
» Destinada a cooperativas com receita de até R$ 10 milhões e projetos voltados a cooperados com CAF válido
» Limite de crédito: até R$ 1 milhão por cooperativa
» Máximo de R$ 20 mil por associado com CAF válido
» Juros de 3% ao ano

● Pronaf Conectividade com crédito para infraestrutura de conectividade rural
» Limite de R$ 100 mil para famílias de menor renda (juros de 2,5% ao ano) e até R$ 250 mil para demais (juros de 3% ao ano)

● Pronaf Acessibilidade Rural: Financia reformas, adaptações e equipamentos para melhorar as condições de moradia e mobilidade de pessoas com deficiência no campo
» Limite de R$ 100 mil para moradia com juros de 8% ao ano; e
» Limite de R$ 100 mil para equipamentos adaptadores, como cadeiras de rodas motorizadas com juros de 2,5% ao ano

● Ampliação do limite do Pronaf Regularização Fundiária para R$ 30 mil, com juros de 8% ao ano, financiamento também de serviços de georreferenciamento de imóveis rurais, taxas e custos de cartório.

● Pronaf Habitação teve o limite ampliado para R$ 100 mil e juros de 8% ao ano para construção ou reforma de moradias.

Este Plano Safra consolida avanços importantes para a agroecologia, o cooperativismo e a inclusão produtiva. O plano é fruto de um processo participativo com representantes da agricultura familiar, garantindo que as políticas estejam conectadas com as demandas dos territórios”

Vanderley Ziger, secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA


DESTAQUES

• Lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que vai reunir ferramentas de pesquisa, informação, monitoramento de resíduos, além de Assistência Técnica e Extensão Rural e Bioinsumos, para reduzir o uso de agrotóxicos e ampliar a produção sustentável de alimentos saudáveis pela agricultura familiar. O programa articula iniciativas da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (MAPA), da Saúde (MS), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

● Lançamento do Programa SocioBio Mais, que passa a substituir o PGPM-Bio, para garantia de pagamento fixo para três produtos da sociobiodiversidade: babaçu, pirarucu e borracha

● Lançamento do Programa Nacional de Irrigação Sustentável, promovendo irrigação eficiente, energia limpa e agroecologia com oferta de assistência técnica e extensão rural e acesso à água aos agricultores. O programa é uma ação conjunto do MDA, MIDR, MME e MDS.

● Lançamento do Programa de Transferência de Embriões. Iniciativa inédita, com estímulos para inovação da cadeia leiteira, qualidade genética em menor tempo, maior produtividade e aumento na geração de renda

• Edital Coopera Mais, para fortalecer redes de cooperativas e empreendimentos solidários, com R$ 40 milhões em recurso

• Lançamento do Edital Central Abastece, para ampliar a comercialização da agricultura familiar nos mercados da CEAGESP

• Lançamento do Selo Povos e Comunidades Tradicionais e do Selo Senaf – Mulheres Rurais

• Compra de arroz pela Conab, para garantir a formação de estoques públicos

NÚMEROS DO PLANO SAFRA
DA AGRICULTURA FAMILIAR 2025/2026

Pronaf:
R$ 78,2 bilhões

GARANTIA-SAFRA:
R$ 1,1 bilhão

PROAGRO MAIS:
R$ 5,7 bilhões

COMPRAS PÚBLICAS:
R$ 3,7 bilhões

ATER:
R$ 240 milhões

PGPM-BIO:
R$ 42,2 milhões

TOTAL : R$ 89 bilhões

BALANÇO DA SAFRA 2024/2025

Na safra 2024/2025, o Plano Safra da Agricultura Familiar ampliou em 26,6% o número de operações em comparação à safra 2022/2023, com mais de 1,7 milhão de contratos firmados em todo o País. Tivemos um aumento de 20% no volume de crédito rural acessado. Essa ampliação de investimentos veio combinada com uma melhor distribuição dos recursos em todo o Brasil.

Com taxas de juros para quem quer produzir comida que vai para o prato das famílias brasileiras, houve aumento no número de financiamentos para a produção de arroz (14,7%), feijão (8,6%), mandioca (21,8%), leite (44%), frutas (55%), hortaliças (44 %) e carnes (suinocultura 30%, pescado 120%, avicultura (47%) e bovinocultura de corte 24%).

Os financiamentos do Programa Mais Alimentos cresceram 76% e movimentou R$ 12 bilhões na última safra, gerando empregos nas cidades e qualidade de vida para quem vive no campo.

PRONARA – O Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) constitui-se como uma das principais estratégias do Estado brasileiro para a transição agroecológica, sendo articulado no âmbito do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo). O programa é resultado de um processo participativo e interinstitucional, conduzido por espaços de governança democrática, como a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), com ativa contribuição de órgãos públicos federais e representantes da sociedade civil organizada.

O Pronara estrutura-se como um instrumento de indução de políticas públicas voltadas à redução progressiva da dependência do modelo agrícola baseado em insumos químicos sintéticos, notadamente agrotóxicos, e à promoção de sistemas de produção sustentáveis, com ênfase na agricultura familiar, na agroecologia e na produção orgânica. O Programa prevê ações integradas de pesquisa científica, monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos e no ambiente, fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e ampliação do uso de bioinsumos, de modo a fomentar práticas agrícolas mais seguras, resilientes e saudáveis.

De acordo com relatório publicado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupava, em 2021, a primeira posição mundial no consumo de agrotóxicos, respondendo por cerca de 22% do total utilizado globalmente. Tal realidade reforça a urgência da implementação de políticas públicas estruturantes voltadas à transição para modelos agroecológicos de produção de alimentos.

A institucionalização do Pronara insere o debate sobre o uso excessivo de agrotóxicos no escopo das políticas nacionais de desenvolvimento rural sustentável e de segurança alimentar e nutricional, articulando-se, inclusive, ao Plano Safra da Agricultura Familiar, que contempla ações de fomento ao crédito rural, à assistência técnica qualificada e ao fortalecimento das cadeias de produção de alimentos saudáveis.

O Programa contará com a coordenação interministerial da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (MAPA), da Saúde (MS), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Com a publicação do decreto, os ministérios envolvidos vão pactuar ações conjuntas, apoiar territórios prioritários e induzir a transição agroecológica por meio do fortalecimento da produção de alimentos saudáveis da agricultura familiar.

PRONAF 30 ANOS – Em 2025, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (o Pronaf) completa 30 anos de história, luta e conquistas. Criado em 1995, fruto da união entre movimentos sociais, academia, servidores públicos e governo, o Pronaf reconheceu a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento do Brasil. Já são mais de R$ 778 bilhões em investimentos em mais de 42 milhões de contratos. Ao longo dessas três décadas, foram muitas as conquistas: mais acesso ao crédito por mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais, microcrédito ampliado, máquinas adaptadas às pequenas propriedades e melhor distribuição regional dos recursos.

Alexandre de Moraes será o relator da ação do PSOL contra derrubada do IOF, após Barroso redistribuir o caso

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator do recurso apresentado pelo Psol contra a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto do governo Lula que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para inflar a arrecadação.

O despacho foi assinado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Inicialmente, o ministro Gilmar Mendes havia sido sorteado para relatar o caso, mas pediu a Barroso que o processo fosse encaminhado a Moraes, uma vez que o ministro já é relator de outra ação sobre o tema, essa apresentada pelo PL.

“Sendo assim, havendo importante grau de afinidade entre os temas em discussão e fundado risco de decisões contraditórias,
incide a regra prevista no art. 55, § 3º, do CPC (Código de Processo Civil). Diante do exposto, determino a redistribuição do processo para o Min. Alexandre de Moraes”, diz despacho assinado por Barroso.

O Psol protocolou a ação na sexta-feira (27). O partido se antecipou ao governo Lula, que estuda acionar o STF para tentar derrubar o Decreto Legislativo sancionado na quinta-feira (26) pelo presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), após aprovação por ampla margem na Câmara dos Deputados e no Senado.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a legenda afirma que o reajuste do IOF feito pelo governo federal era respaldado pela Constituição e que, por isso, o texto sancionado por Alcolumbre é inconstitucional.

O argumento é o mesmo utilizado por membros do governo federal: o de que o Congresso pode sustar apenas decretos que extrapolam as funções do Executivo ou que contrariam a lei, o que não seria o caso do aumento do IOF.

O Psol ainda entende que ao aprovar a matéria, o Congresso interfere nas competências que são exclusivas do Poder Executivo. “A interferência indevida entre os Poderes revela, muitas vezes, um desrespeito disfarçado de zelo institucional”.

“A travessia das fronteiras constitucionais desfigura o desenho da organização estatal, gera insegurança jurídica e enfraquece os mecanismos legítimos de representação e deliberação”, argumentou o partido.

Ainda na sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) prepare uma ação no STF para derrubar a decisão do Congresso. A AGU ainda avalia qual é o melhor instrumento jurídico para enviar ao STF.

Papa Leão XIV dá início à festa de São Pedro e Paulo e lança campanha de doações para a Igreja

 


Neste domingo, 29, o Papa Leão XIV lançou a nova campanha do Vaticano para angariar doações dos fiéis, buscando socorrer a Santa Fé em seu déficit calculado entre 50 e 60 milhões de euros (algo entre R$ 320 e R$ 350 milhões). Isso aconteceu na abertura da festa de São Pedro e Paulo, tradicionalmente usada pela Igreja Católica para esse fim.

Leão XIV celebrou missa na Basílica de São Pedro e, durante a prece de Angelus, agradeceu aos doadores que contribuíram, dizendo que o apoio financeiro deles era um “sinal de união” com seu jovem pontificado. Também refletiu sobre a unidade cristã, a conversão e o testemunho do martírio de Cristo, que une a Igreja em uma “comunhão profunda”.

Nas igrejas de todo o mundo, as missas do dia 29 de junho costumam incluir uma coleta especial para o Pence de Pedro, um fundo que sustenta as operações do governo central da Igreja Católica, o Vaticano, e paga os atos pessoais de caridade do papa.

Com um vídeo promocional, um pôster, QR Code e um site solicitando doações via cartão de crédito, PayPal, transferência bancária ou envio por correio, o Vaticano está apostando este ano em uma campanha de arrecadação de fundos mais moderna e próxima do estilo americano.

O vídeo apresenta imagens dos primeiros momentos de Leão XIV como papa, como quando ele entrou na loggia da Basílica de São Pedro logo após ser eleito e recebeu o anel de pescador do papado. Com uma trilha sonora evocativa ao fundo, o vídeo sobrepõe uma mensagem, disponível em vários idiomas, pedindo doações.

“Com sua doação ao Pence de Pedro, você apoia os passos do Santo Padre”, diz a mensagem. “Ajude-o a proclamar o evangelho ao mundo e a estender a mão aos nossos irmãos e irmãs necessitados. Apoie os passos do Papa Leão XIV. Faça uma doação.”

O Vaticano acredita que, sob o comando de Leão XIV, nascido em Chicago, nos Estados Unidos, a renovação da campanha deve ajudar a manter a burocracia da Santa Sé em funcionamento e eliminar seu déficit estrutural.

Durante anos, os Estados Unidos têm sido a maior fonte de doações para o Pence de Pedro, com os católicos americanos contribuindo com cerca de um quarto do total de cada ano.

No final de sua bênção, ao meio-dia deste domingo, horário de Roma, o papa afirmou que o fundo Pence de Pedro é “um sinal de comunhão com o papa e participação em seu Ministério Apostólico” “De coração, agradeço àqueles que, com suas doações, estão apoiando meus primeiros passos como sucessor de São Pedro”, disse ele.

Segundo o papa, “a unidade invisível, porém profunda, entre as igrejas cristãs que ainda não estão em comunhão plena e visível” está no centro de sua missão episcopal. “A Igreja de Roma está comprometida pelo sangue derramado pelos santos Pedro e Paulo, a servir com amor a comunhão de todas as igrejas”.


Aumento de síndromes respiratórias coloca Rio Grande do Norte em alerta

 


O Rio Grande do Norte está entre os 12 estados que apresentam incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em nível de alerta e com sinal de crescimento. O dado é do novo Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado na quinta-feira (26).

O aumento de SRAG nesses estados, com nível de incidência de moderado a muito alto, se deve à manutenção do crescimento das ocorrências associadas à influenza A e ao Vírus Sincicial Respiratório (VSR). Em todo o país, mais de 56 mil casos já foram confirmados.

O alerta é para os estados de Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe.

A incidência de SRAG na população de jovens, adultos e idosos, associado à influenza A, mostra sinal de queda ou interrupção do crescimento em boa parte da região Centro-Sul (Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo), Norte (Amazonas, Amapá, Pará e Tocantins) e alguns estados do Nordeste (Bahia, Ceará, Maranhão e Sergipe).

No entanto, esses casos ainda se mantêm em níveis altos na maior parte dessas regiões, o que requer atenção. Além disso, às ocorrências de SRAG associados à influenza A continuam aumentando em alguns estados do Norte (Rondônia e Roraima), Nordeste (Alagoas e Paraíba) e Centro-Sul (Mato Grosso, Minas Gerais e Paraná).


sexta-feira, 27 de junho de 2025

SEMTHAS de Caicó participa de reunião sobre a campanha de prevenção à violência durante a Festa de Sant’Ana 2025

 

Em Caicó, a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) participou de uma reunião promovida pelo Ministério Público, a convite do promotor Vicente Elísio, para construir coletivamente uma campanha de prevenção à violência durante a Festa de Sant’Ana 2025.

A campanha tem como slogan “Da Catedral à Ilha de Sant’Ana, em todo o Seridó: toda mulher merece proteção. Não é não!

“Essa iniciativa visa fortalecer o trabalho interinstitucional e promover uma abordagem integrada para garantir a segurança e o bem-estar de todos os participantes da festa.

A reunião contou com a participação de diversas entidades parceiras, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Patrulha Maria da Penha, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), a Câmara Municipal de Caicó e o Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Juntas, essas instituições trabalharão para desenvolver uma campanha eficaz que promova a prevenção à violência e a proteção dos direitos das mulheres e de todos os cidadãos durante a festa.

Essa ação conjunta demonstra o compromisso das instituições em trabalhar em parceria para promover a segurança e a qualidade de vida da população de Caicó, especialmente durante os festejos da Festa de Sant’Ana 2025.




quinta-feira, 26 de junho de 2025

Municípios do RN têm até o dia 28 para submeter propostas de abastecimento de água no Novo PAC

 


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria do Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), convoca os 70 municípios elegíveis a apresentarem propostas de abastecimento de água em áreas rurais dentro do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC. O prazo para envio das propostas vai até o dia 28 de junho.

A iniciativa está prevista na Portaria MCID nº 546/2025, que define critérios para a seleção de projetos no eixo Água para Todos, com foco no atendimento de comunidades que enfrentaram escassez hídrica nos últimos anos. O objetivo é ampliar o acesso à água potável, melhorar a qualidade de vida no campo e reduzir desigualdades sociais e regionais.


quarta-feira, 25 de junho de 2025

Prefeitura de Patos-PB anuncia concurso com mais de 550 vagas e com salário de até 4 mil; confira

 





A Prefeitura Municipal de Patos, no Sertão da Paraíba, divulgou nesta segunda-feira (23),  a abertura de um concurso público com mais de 550 vagas, sendo 215 para contratação imediata. O concurso será executado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). As inscrições podem ser feitas no site da banca organizadora até o dia 28 de julho.

De acordo com a organização do certame, as vagas são para cargos de níveis médio, técnico e superior. O edital de nível médio totaliza 203 vagas imediatas e 311 para cadastro reserva, enquanto o edital de Guarda Civil Municipal (nível médio) possui 10 vagas imediatas e 30 reservas, e o de Procurador do município (nível superior) possui duas vagas imediatas e 4 reservas.

Cargos do concurso público da Prefeitura de Patos:

  • Nível médio: Guarda Civil Municipal, Fiscal de Obras e Urbanismo, Fiscal de Defesa do Consumidor.
  • Nível técnico: Topógrafo.
  • Nível superior: Professor de Educação Infantil, Professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Procurador Municipal, Médico(a) Residente, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e Engenheiro Civil.

As inscrições variam de R$ 110 a R$ 150 e podem ser feitas pelo site do IDECAN, banca organizadora do concurso. O prazo para inscrição vai de 23 de junho até 23h59 de 28 de julho, e as provas estão previstas para acontecer no mês de agosto.

Concurso da Prefeitura Municipal de Patos:

  • Vagas: 558 (215 imediatas e 343 para cadastro reserva)
  • Níveis: médio, técnico e superior
  • Salários: de R$ 1.699,85 a R$ 4.084,40
  • Inscrições: de 23 de junho a 28 de julho
  • Data das provas objetivas: 31 de agosto

Senado vai votar incentivos ao turismo rural sustentável

 


O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu a promoção do turismo rural como alternativa estratégica para impulsionar a economia e fomentar o desenvolvimento sustentável em regiões do interior do país.

Ele apresentou um projeto de lei (PL 2.981/2025) para incluir o turismo rural no rol de setores beneficiários com os recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Fonte: Agência Senado


Irã afirma que Guerra dos 12 Dias está encerrada; Israel nega fim total do conflito, mas volta foco à Gaza

 

Após 12 dias de intensos combates, Irã e Israel declararam, nesta terça-feira (24), o fim dos conflitos diretos — embora o governo de Netanyahu não o tenha feito de maneira categórica. A declaração ocorre horas após a entrada em vigor de um cessar-fogo mediado pelos Estados Unidos com apoio do Catar. No entanto, o acordo se mostra frágil diante de acusações de violação e diferentes perspectivas sobre o futuro da região.

O governo israelense afirma que “um capítulo significativo” está finalizado, mas que a campanha contra Teerã ainda não terminou. “Adiamos o projeto nuclear do Irã em anos, bem como seu projeto de mísseis, mas, apesar da conquista fenomenal, precisamos permanecer em campo”, disse Eyal Zamir, chefe do Estado Maior das Forças Armadas.

O presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, classificou o desfecho como uma “grande vitória” para o Irã, afirmando que a guerra foi “imposta pelo aventurismo de Israel”. A liderança iraniana, por meio do aiatolá Ali Khamenei e do Comando Militar Conjunto, também advertiu Israel e EUA a “aprenderem com os golpes esmagadores” sofridos durante os ataques iranianos. Apesar da retórica, o Irã ainda avalia a reabertura de seu espaço aéreo, embora voos internacionais já estejam partindo e chegando em Teerã com permissão especial.

Do lado israelense, Eyal Zamir, confirmou o fim dos ataques ao território iraniano, mas ressaltou que “a campanha contra o Irã ainda não acabou”. Zamir afirmou que Israel encerrou um “capítulo significativo” do confronto e que o foco agora se volta à Faixa de Gaza, onde o país está em guerra com o Hamas desde outubro de 2023. “Nosso foco agora é resgatar os reféns em Gaza e desmantelar o regime do Hamas”, disse ele. Israel retomou os bombardeios em Gaza em março, e a situação humanitária na região é crítica.

O cessar-fogo, anunciado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, entrou em vigor nas primeiras horas desta terça-feira (1h da manhã no horário de Brasília). Contudo, relatos de novos ataques e declarações cruzadas colocaram o acordo sob incerteza. Trump afirmou estar “insatisfeito com os dois lados”, acusando Israel e Irã de violarem os termos da trégua. Ele chegou a advertir Israel em suas redes sociais: “Israel, não jogue suas bombas. Se fizer isso, será uma grande violação.” O acordo foi costurado após uma ligação de Trump com o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, e mediação do Catar, com envolvimento de altos funcionários da Casa Branca. O Irã teria sinalizado que cumpriria o acordo caso não houvesse novos ataques de Israel.

Analistas em Israel avaliam que o programa nuclear e de mísseis do Irã foi adiado, mas não destruído. Apesar da vitória militar na campanha aérea contra o Irã, Israel considera que “não há tempo para descansar sobre os louros”. A retomada do foco em Gaza visa pressionar o Hamas à rendição, em um território já devastado pelo conflito que se arrasta desde 7 de outubro de 2023. A crise humanitária na Faixa de Gaza é alarmante, com mais de 90% dos prédios destruídos e grave escassez de alimentos.

Ainda há cerca de 50 reféns em poder do Hamas, o que continua a ser um trauma para a sociedade israelense. A decisão de Netanyahu de focar em Gaza, embora politicamente arriscada, é considerada inadiável por parte do governo israelense, enquanto críticos apontam que a política militarista do premiê visa protelar encontros com a Justiça.


Netanyahu ameaça agir ‘com a mesma força’ se o Irã tentar retomar o projeto nuclear

 


O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou nesta terça-feira (24) que agirá “com a mesma determinação” e “a mesma força” contra o Irã se o país tentar retomar seu projeto nuclear.

“Relegamos ao esquecimento o projeto nuclear iraniano e, se alguém tentar reativá-lo, agiremos com a mesma determinação e força para frustrar qualquer tentativa desse tipo. Repito: o Irã não terá armas nucleares”, afirmou Netanyahu em sua primeira declaração pública desde a entrada em vigor do cessar-fogo no conflito regional. Ele defendeu que Israel alcançou uma “vitória histórica” ao atacar instalações do programa nuclear do Irã, entre eles laboratórios e fábricas de centrífugas – usadas para o enriquecimento de urânio -, assim como depósitos e lançadores de mísseis balísticos.

Pouco antes, a Agência de Energia Atômica Iraniana anunciou que o país estava preparado para retomar o enriquecimento de urânio no âmbito de seu programa nuclear, esses avanços justificaram a campanha de bombardeios iniciada por Israel contra a república islâmica em 13 de junho. “Nosso programa não será interrompido”, declarou o órgão, segundo a imprensa iraniana.

O primeiro-ministro israelense também comemorou a mobilização “sem precedente” do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Sob sua liderança, as Forças Armadas americanas destruíram a instalação subterrânea de Fordo”, afirmou. A imprensa israelense repercutiu uma reportagem da emissora “CNN”, que cita três funcionários da inteligência dos EUA, segundo a qual o ataque americano não conseguiu destruir o programa nuclear iraniano e apenas o atrasou alguns meses.

Netanyahu afirmou que Israel desferiu golpes “contundentes ao regime perverso do Irã” por causa de seus ataques contra locais simbólicos do regime dos aiatolás, como as sedes da Guarda Revolucionária e do grupo paramilitar Basij, além da prisão de Evin.

“Há apenas algumas horas, poucas horas antes do cessar-fogo, desferimos ao regime iraniano o golpe mais duro desde o início da guerra, o golpe mais duro de sua história: eliminamos centenas de instituições do regime, instituições do regime, em um ataque esmagador, o mais esmagador que Teerã viu nos últimos 50 anos”, disse.

Apesar disso, Israel “não tirará o pé do acelerador”, afirmou Netanyahu, além de frisar que uma campanha “contra o regime iraniano” será complementada, assim como a destruição do Hamas na Faixa de Gaza. “Sem as grandes conquistas em Gaza, Líbano, Síria e contra o terrorismo na Judeia e Samaria (Cisjordânia), não teríamos alcançado nossos objetivos. Com a eliminação do eixo maligno do Irã, abriremos um eixo de paz e reconciliação para os povos da região”, afirmou.


Senado aprova projeto que prevê prazo de validade para alimentação escolar

 

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregues ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Da deputada Luizianne Lins (PT-CE), o projeto (PL 2.205/2022) busca evitar o envio de produtos prestes a vencer. O texto recebeu parecer favorável da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) na Comissão de Educação e Cultura (CE), onde foi aprovado com alterações no dia 18 de junho. Como foi modificada no Senado, a matéria retorna para nova análise da Câmara dos Deputados.

Mudanças

Uma das alterações promovidas pela relatora é a que deixa explícito que a regra valerá somente para os gêneros alimentícios em que é obrigatória a determinação de prazo de validade. 

Em seu relatório, Daniella Ribeiro lembra que “nem todos os alimentos estão incluídos nas determinações de prazo de validade do Código de Defesa do Consumidor ou de normativas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária”.  

A relatora manteve como regra geral a de que os gêneros alimentícios deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. Daniela também isentou dessa obrigação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, em razão das peculiaridades do setor.

Percentual

Daniella Ribeiro sugeriu ainda uma alteração na legislação do Pnae, passando de 30% para 45% o percentual mínimo da aplicação dos recursos do programa na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Fonte: Agência Senado



segunda-feira, 23 de junho de 2025

A humanidade apela por paz’, diz o papa após os ataques dos EUA ao Irã

 


papa Leão XIV se pronunciou na manhã deste domingo (22) sobre a situação no Oriente Médio e a escalada do conflito com o ataque dos Estados Unidos a três instalações nucleares iranianas. Ao final de sua oração semanal do Angelus, no Vaticano, ele declarou: “A humanidade apela por paz diante das notícias alarmantes vindas do Oriente Médio.

Cada membro da comunidade internacional tem a responsabilidade moral de pôr fim à tragédia da guerra antes que ela se torne um abismo irreparável”.

Na noite de sábado (21), os Estados Unidos atacaram o Irã, e com essa decisão, entrou formavelmente no conflito entre Irã e Israel que teve seu estopim no dia 13 de junho, quando o exército israelense realizou ataques contra Terrã.

sexta-feira, 20 de junho de 2025

Presidente da FEMURN destaca importância da capacitação de gestores em evento do TCE-RN

 O ex-prefeito de São Tomé e atual presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Babá, elogiou a iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) em realizar oficinas de capacitação para servidores públicos municipais. Durante o evento, Babá ressaltou o trabalho do presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, e do diretor da Escola de Contas, conselheiro Jorge Soares, destacando a presença de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o esforço em preparar servidores de prefeituras e câmaras municipais para uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos públicos.

Segundo Babá, a principal dificuldade enfrentada pelas pequenas gestões municipais é a falta de pessoal qualificado para lidar com as exigências da administração pública, especialmente no que diz respeito à prestação de contas. Ele afirmou que a FEMURN frequentemente recebe relatos de prefeitos preocupados com esse problema, e reforçou que ações como as promovidas pela Escola de Contas são fundamentais para suprir essa carência, contribuindo para uma melhor aplicação dos recursos e evitando problemas com os órgãos de fiscaliz


TCU orienta gestores municipais sobre execução correta das emendas PIX em evento de capacitação em Caicó

 O secretário do Tribunal de Contas da União (TCU), José Arimatéia Neto, participou do evento de capacitação promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) em Caicó e destacou a importância da aproximação entre os órgãos de controle e os gestores públicos. Segundo ele, a iniciativa representa uma mudança de postura, abandonando o caráter punitivo e adotando uma abordagem mais pedagógica e orientadora. O evento reuniu prefeitos, secretários, vereadores e servidores municipais, com o objetivo de fortalecer a gestão pública por meio da capacitação.

Durante sua palestra, José Arimatéia abordou as emendas PIX, tema que tem gerado polêmica no cenário nacional. Ele explicou que as recentes decisões judiciais e mudanças legislativas exigem maior transparência e cuidado na execução desses recursos, especialmente em um ano eleitoral. O secretário orientou os gestores sobre os procedimentos corretos para o uso das verbas federais, alertando sobre os riscos de má aplicação e destacando a importância de utilizar a plataforma Transferegov para garantir o correto acompanhamento e prestação de contas.



Conselheiro Gilberto Jales cobra maior compromisso dos municípios com educação e execução de recursos federais

 Durante o Encontro Regional do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) em Caicó, o conselheiro Gilberto Jales destacou a importância da capacitação de gestores municipais, especialmente neste primeiro ano de mandato de muitas administrações. Segundo ele, as oficinas e palestras buscam orientar as novas equipes sobre temas como prestação de contas, planejamento, avaliação de políticas públicas e, com destaque especial, os desafios na área da educação. Jales lembrou que, apesar dos avanços tecnológicos, ainda há dificuldades com prazos e formalidades que afetam a regularidade das contas públicas.

Em sua palestra, o conselheiro abordou os graves índices da educação no Rio Grande do Norte, com destaque para a baixa colocação no IDEB e a necessidade urgente de ações integradas. Ele revelou que cerca de R$ 51 milhões destinados à educação em tempo integral estavam parados nos municípios, prejudicando diretamente o atendimento às crianças e jovens. Jales reforçou que os municípios têm prazos específicos para formalizar políticas e garantir acesso a novos recursos, enfatizando a importância da busca ativa escolar e o papel de toda a sociedade na garantia do direito à educação de qualidade.