Foram
três dias nos quais os movimentos sociais do campo, da floresta e das
águas se reuniram para debater as bases para a construção do Plano
Nacional de Juventude e Sucessão Rural junto a representantes do governo
federal, em evento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), em Brasília. A Oficina de Diálogos reuniu, entre terça-feira
(23) e hoje (25), jovens de 23 estados que contribuíram com as angústias
e demandas para garantir a permanência no campo com dignidade e
oportunidades de crescimento, geração de renda, trabalho, lazer, cultura
e infraestrutura – direitos que devem ser garantidos a todos os
cidadãos brasileiros.
Para a conclusão da oficina foram elaboradas duas cartas, entregues à
secretaria executiva do MDA, Maria Fernanda Coelho e ao secretário de
Desenvolvimento Territorial, Humberto Oliveira. Uma delas tem o objetivo
de dar visibilidade às questões voltadas à juventude rural de Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT).
A outra carta - que você pode ler na íntegra ao final desta matéria –
traz o posicionamento político em torno dos desafios colocados para a
elaboração e colocação em prática do Plano Nacional de Juventude e
Sucessão Rural, tendo como referência o projeto de sociedade e o campo
que a juventude quer. “Queremos que o governo possa de fato cumprir o
compromisso que fez com a juventude rural, que o plano chegue até as
pessoas e não fique apenas no papel. O governo já tem conhecimento de
nossas pautas, que afirmamos e reafirmamos no 3º Festival da Juventude
Rural, no Grito da Terra Brasil, na Marcha das Margaridas, na
Conferência Nacional de Juventude e em todos os outros espaços de
diálogo com o governo”, afirmou a secretária de Jovens Trabalhadores
Rurais da CONTAG, Mazé Morais.
Para a secretária de Jovens da CONTAG, o MDA tem papel fundamental de
coordenar o plano, mas precisa de capacidade de construir a integração
com outras pastas do governo, pois é necessário que o Plano seja forte e
articulado para que de fato atenda à juventude rural do Brasil. “A
crise econômica não pode ser desculpa para a implementação do Plano
Nacional de Juventude e Sucessão Rural. A juventude demanda ficar no
campo com qualidade de vida”, completa Mazé Morais.
Leia, a seguir, a carta produzida pelos movimentos sociais presentes na oficina.
CARTA DOS MOVIMENTOS DE JUVENTUDES DO CAMPO, DAS FLORESTAS E DAS ÁGUAS
Nós, movimentos sociais de juventudes do campo, das florestas e
das águas presentes na Oficina de Diálogos do Plano Nacional de
Juventude e Sucessão Rural, realizada em Brasília entre os dias 23 e 25
de fevereiro de 2016, ressaltamos a importância da estruturação deste
plano para o conjunto da sociedade brasileira. Entendemos que ele é
resultado da luta histórica dos movimentos sociais em favor do direito
das juventudes construírem seus projetos de vida nos territórios rurais
com qualidade de vida. Assim, é fundamental que ele assuma como
princípio o reconhecimento das juventudes como sujeitos políticos e de
direitos, estratégicos para consolidar o campo que queremos.
Dessa forma, a implementação do Plano Nacional de Juventude e
Sucessão Rural deve encarar os grandes dilemas que se perpetuam nos
territórios rurais e afetam, de forma diferenciada, as juventudes.
Portanto, ele deve:
· Romper com a matriz produtiva que se baseia na exploração de terras e bens naturais comuns, reconhecendo a agroecologia
como matriz tecnológica e modo de vida garantidor de soberania
alimentar e vida digna no campo e na cidade. Assim, propomos que a
agroecologia seja um eixo específico dentro do Plano Nacional de
Juventude e Sucessão Rural.
· Combater o modelo fundiário vigente, concentrador de terras e riquezas, garantindo a implementação da reforma agrária e demarcação dos territórios indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, como instrumentos de justiça e inclusão social.
· Romper
com o sistema educacional que historicamente privilegia os interesses
das classes dominantes, que vem servindo à lógica do mercado, expresso
pela ofensiva das elites e das estruturas do estado brasileiro, diante
do fechamento de milhares de escolas do campo e das políticas de
profissionalização comprometidas com a formação de mão de obra barata.
Diante disso, afirmamos os princípios da educação do campo como
pilares orientadores para emancipação e empoderamento dos sujeitos do
campo, das florestas e das águas, sendo fundamental o investimento em
experiências populares da pedagogia da alternância.
· Combater
as relações de discriminação e desigualdades no que se refere às
questões de gênero, diversidades sexual, raça, etnia, geração e
diversidade religiosa, sobretudo, na atual conjuntura onde avança o conservadorismo na sociedade brasileira.
· Superar
a lógica capitalista orientada pela economia de mercado, baseada no
lucro, na exploração e na mais-valia, que intensifica a desigualdade
social. Temos como referência a promoção da economia solidária e fortalecimento do cooperativismo e associativismo nos territórios rurais.
· Romper
com a imagem do rural como espaço de atraso. Afirmamos o meio rural
como território de direitos, onde as populações do campo, das florestas e
águas devem ter asseguradas políticas públicas, serviços e
infraestrutura coerentes com sua diversidade de identidades. Assim,
saúde, esporte, lazer, cultura, comunicação e informação, habitação, Assistência Técnica e Extensão Rural, segurança pública são alguns dos direitos fundamentais para a vida destes territórios.
· Não
aceitamos as repetidas tentativas de retroceder na democracia, diante
disso, precisamos avançar e aperfeiçoar as estratégias de organização social, diálogo, participação, decisão e espaços de controle social, garantindo a democracia plena.
· Não
admitimos pagar pela crise econômica e política. As medidas
empreendidas pelo governo federal tem atacado diretamente a classe
trabalhadora, reduzindo direitos conquistados pelas lutas populares. Combateremos
qualquer retrocesso, sobretudo, diante dos cortes que atacam áreas
estratégicas para as populações do campo, das florestas e das águas, bem como frente às propostas de reforma previdenciária que estão em debate.
Entendemos estes como pontos estratégicos para a estruturação de
um Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural que promova efetivamente
oportunidades para os/as jovens do campo, das florestas e das águas
construírem com autonomia suas trajetórias nos territórios rurais. Para
tanto, é fundamental que o conjunto dos ministérios afirmem seu
compromisso com as juventudes, construindo esforços no sentido de
estruturar políticas coerentes com as demandas juvenis do campo e
aportando recursos que concretizem tais ações.
Brasília, 25 de fevereiro de 2016.
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FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto |
domingo, 28 de fevereiro de 2016
Juventude rural demanda elaboração e cumprimento do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural
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