O dia 24 de fevereiro é marcado como o Dia da Conquista do Voto
Feminino no Brasil. Há 83 anos, o presidente Getúlio Vargas assinou a
lei que garantia o direito das mulheres brasileiras irem às urnas e
serem eleitas, luta iniciada antes mesmo da Proclamação da República.
No entanto, esse decreto foi sancionado depois de muita luta e apelo
político. Mas, a princípio, esse direito só foi permitido às mulheres
casadas, com autorização dos maridos, e às viúvas e solteiras com renda
própria. A restrição às outras mulheres só acabou dois anos depois.
Somente em 1946 que a obrigatoriedade do voto no Brasil foi estendida às
mulheres.
A luta das sufragistas brasileiras era alimentada pelas companheiras
inglesas e americanas. A bióloga Bertha Lutz, um dos maiores nomes na
defesa dos direitos políticos das mulheres brasileiras, fundou a Liga
pela Emancipação Intelectual da Mulher, na década de 1920, com a
anarquista Maria Lacerda de Moura. Além dela, Eugenia Moreyra, a
primeira jornalista mulher de que se tem notícia no Brasil, era uma
sufragista declarada em seus artigos, que continham frases como: “A
mulher será livre somente no dia em que passar a escolher seus
representantes”.
Curiosamente, cinco anos antes da lei de Getúlio, ocorreu o primeiro
voto feminino e a primeira eleição de uma mulher no Brasil, ambos no Rio
Grande do Norte. Em 1928, na cidade de Mossoró, Celina Guimarães Viana,
de 29 anos, cadastrou-se em um cartório para ser incluída na lista de
eleitores das eleições daquele ano. Também naquele ano, uma fazendeira,
Alzira Soriano de Souza, foi eleita prefeita na cidade de Lajes, no
mesmo estado. Em um caso que gerou repercussão, a Comissão de Poderes do
Senado impediu que o voto de Celina fosse reconhecido e que Alzira
tomasse posse no cargo.
Atualmente, a luta das mulheres continua. Agora, o desafio das
companheiras é aprovar uma reforma política democrática e inclusiva,
onde as mulheres consigam ter as mesmas condições dos homens nas
eleições partidárias, a partir do investimento igualitário nas
campanhas, com o mesmo tempo nas propagandas em rádio e TV, por exemplo.
É por esses e outros motivos que as Margaridas seguem em Marcha...
FONTE:
Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi, com informações de Agências de Notícias
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