O Programa Garantia Safra é um benefício destinado às famílias rurais que residem em regiões com risco de perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes, e tem como objetivo garantir a Segurança Alimentar e Nutricional destas famílias. As agricultoras e os agricultores familiares que aderem ao Programa têm a garantia de receber o seguro, que é pago em caso de perda comprovada de 50% ou mais da produção.
O fundo do Garantia Safra é formado a partir das contribuições financeiras do Governo do Estado, da União, das Prefeituras e das famílias de agricultores cadastradas. O Governo do RN já concluiu o repasse da sua parte ao fundo para o pagamento referente à Safra 2022/2023. O investimento foi de aproximadamente R$ 4 milhões e contemplará 27.446 produtores e produtoras rurais de 134 municípios.
A previsão é de que, em março, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) publique a Portaria com a listagem dos municípios com comprovada frustração de safra e que serão contemplados pelo Programa. O pagamento do benefício de R$ 1.200 será feito em parcela única e de acordo com o calendário do Programa Bolsa Família.
É o Governo do RN mostrando, mais uma vez, o seu compromisso com a Agricultura Familiar em nosso estado! Sigamos!
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