MOVIMENTOS SOCIAIS NAS RUAS

MOVIMENTOS SOCIAIS RURAIS OS SINDICATOS DE TRABALHADORES RURAIS NO ESTADO ,REALIZOU NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO,  UM ATO PÚBLICO PARA PROTESTAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, ATRAVÉS DA PEC Nº 287/2016, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS SEGURADOS ESPECIAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS, NA PRAÇA DE SETE DE SETEMBRO, EM FRENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA INICIAR ÀS 9H.

Carta dos movimentos do campo e da cidade sobre Habitação Rural

FOTO: César Ramos Os movimentos sociais e entidades sindicais do campo e da cidade construíram uma proposta unificada a respeito do programa Minha Casa Minha Vida, programa que é uma conquista da luta dos movimentos sociais e que se tornou realidade a partir de 2009. Essas propostas estão sendo apresentadas em carta direcionada ao ministro das Cidades, Bruno Araújo. Segue o conteúdo da carta: Excelentíssimo Senhor Bruno Araújo Ministro de Estado das Cidades Brasília – DF Prezado Senhor, Os movimentos sociais e entidades sindicais do campo e da cidade vêm por meio deste, apresentar uma proposta unificada a Vossa Excelência a respeito do programa Minha Casa, Minha Vida, programa esse que é uma conquista da luta dos movimentos sociais que se tornou realidade a partir de 2009. Programa Minha Casa Minha Vida - Inversão da politica de subsídio com ampliação da faixa1 e Aumento da produção na faixa 1 em função do perfil do déficit - Controle social de todas etapas do programa - Melhor localização dos empreendimentos com incentivo para a utilização dos instrumentos do Estatuto da Cidade. Programa Minha Casa Minha Vida Entidades - Retomada imediata das seleções e das contratações do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades; - Definição de meta para os 3 anos do programa MCMV Entidades, com 300 mil unidades habitacionais; - Retomada do Ponto de Controle do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, composto pelo Ministério das Cidades, CAIXA e movimentos, para discussão dos normativos e andamento do programa, com reuniões periódicas; - manutenção e aprimoramento das modalidades de compra antecipada e assistência técnica; - Retomada do Programa Minha Casa Minha Vida Rural, com meta de 35 mil unidades para o rural e 35 mil para o urbano em 2017, conforme orçamento; - Priorização para a faixa 1 do Programa, onde se concentra a maior parte do déficit habitacional; - Abertura da Faixa 1 e meio para a atuação das entidades e da autogestão; - Fortalecimento da autogestão na produção habitacional; - Destinação de áreas da SPU e INSS para habitação popular, para as entidades habilitadas no MCMV Entidades. Programa Minha Casa Minha Vida Rural - Retomada imediata das contratações do Faixa 1 com estabelecimento de calendário de distribuição das 35 mil unidades previstas no orçamento de 2017; - Garantia de contratação das demandas qualificadas das entidades nacionais pertencentes ao Comitê Rural do Ministério das Cidades; - Estabelecer critérios para qualificação dos empreendimentos que serão contratados; - Formalização do comitê rural e estabelecimento de um calendário de reuniões para 2017; - Garantir que o Faixa 1,5 atenda o público do rural e podendo ser operacionalizado pelas entidades organizadoras; - Discutir o MCMV Rural regionalizado diante das especificidades e logística de cada região; - Permissão para que beneficiários contemplados em programas habitacionais anteriores ao FGTS, PSH e PNHR (CADMUT) possam ser atendidos, seja para reforma ou para construção dos beneficiários, que estão morando efetivamente no meio rural. Conflitos Fundiários Urbanos - Retomada da politica de prevenção aos conflitos; - Monitoramento e participação do governo federal na mediação de conflitos Controle Social e Participação; - Respeito ao calendário e às atribuições do Conselho Nacional das Cidades; - Definição da realização da 6ª. Conferência Nacional das Cidades; - Retomada da discussão do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; - Retomada da instância de negociações coletiva com os movimentos populares na Mesa de negociação da Secretaria Geral da Presidência da República, com reuniões periódicas; - Posição clara do governo contra a criminalização dos movimentos populares. Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2017. Assinam os Movimentos e Entidades abaixo: Central dos Movimentos Populares - CMP, Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, Confederação Nacional dos Trabalhadores Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil – CONTRAF BRASIL, Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, Movimento Camponês Popular – MCP, Movimento de Luta dos Bairros e Favelas - MLB, Movimento de Luta pela Terra - MLT, Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA, Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos - MTD, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST, Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM, União Nacional por Moradia Popular - UNMP. Clique AQUI para baixar a carta.

FONTE: Carta assinada por movimentos e entidades do campo e da cidade

O alimento na sua mesa

FOTO: ARTE: Fabrício Martins   A Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar com apoio da CONTAG promove nesta terça-feira (21), a partir das 14h, no Espaço Mário Covas da Câmara dos Deputados, a Mostra “Previdência social rural, o alimento na sua mesa”.  Através dos vários produtos de todo o Brasil que serão expostos a Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar abrirá uma reflexão junto aos parlamentares sobre a importância da manutenção dos direitos previdenciários dos trabalhadores e trabalhadoras que estão ameaçados pela PEC 287/2016. Afinal, a agricultura familiar produz cerca de 80% dos alimentos consumidos por todos e todas nós, representa 84% de todas as propriedades rurais do País, emprega pelo menos cinco milhões de famílias, entre outros dados positivos.  De acordo com último relatório da (ONU) a  Agricultura Familiar tem capacidade para colaborar na erradicação da fome mundial e alcançar a segurança alimentar sustentável. “Por entender a importância da Agricultura Familiar para o Brasil e para mundo é que estamos sensibilizando e ao mesmo tempo reivindicando através da Mostra “Previdência social rural, o alimento na sua mesa”, a manutenção das regras atuais da Previdência Social no que se refere aos rurais, a exemplo da permanência da aposentadoria das mulheres rurais aos 55 anos e dos homens rurais aos 60 anos; da contribuição com uma alíquota na venda da produção agrícola; carência na aposentadoria por idade de 15 anos; acesso ao Benefício Assistencial (BPC/LOAS) aos 65 anos e vinculação desse benefício ao valor do salário mínimo e acumulação dos benefícios da aposentadoria e da pensão”. Afirma o presidente da CONTAG Alberto Ercílio Broch. Todo o conjunto do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), ainda aproveita a Mostra para lembrar das duras consequências caso sejam alteradas as regras atuais referente aos rurais, como o aumento do êxodo rural, principalmente da juventude, o que compromete a sucessão rural; diminuição da produção de alimentos saudáveis e com variedade e; a “morte” do comércio nos pequenos e médios municípios, que têm sua economia atrelada ao dinheiro que circula sobretudo da aposentadoria dos homens e mulheres do campo. “Caso seja aprovada a PEC 287/2016, mais de 60% dos agricultores e agricultoras familiares serão excluídos do sistema previdenciário. Por isso estaremos com este Ato Público na Câmara hoje (21), cumprindo uma agenda de luta, onde já enviamos uma Carta Política aos mais de 5 mil prefeitos de todo Brasil, conversamos com representantes da OAB, da Confederação Nacional Dos Municípios e da CNBB. Temos realizado grandes Atos de pressão em todo o Brasil e estamos orientando mais de 3 mil Sindicatos para realizarem Audiências Públicas nas Câmaras de Vereadores, pedindo apoio da comunidade no sentido que a população entenda que se for aprovada a PEC 287/2016 do jeito que tramita no Congresso serão muitos os retrocessos”, denuncia o Secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves. No Portal da CONTAG você encontra todas informações da luta do MSTTR em defesa da PREVIDÊNCIA SOCIAL  RURAL AQUI

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

Registros de chuvas de algumas comunidades da zona rural de Caicó

 

 Sitio Barra da Espingarda (Caicó)- 50 mm
Sítio Oiticicas (Caicó) 180mm
Perímetro Irrigado (Sabugi- Caico)- 148 mm
Sítio Riacho do Piató (Caicó) – 130 mm
Sitio Maravilha (Caicó) – 120 mm
Sitio Ourives ( Caicó) – 90mm
Palma,  ( Caicó)  - 84mm
Sitio Juá ( Caico) 120mm

O GOVERNADOR ROBINSON FARIA, COM CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CAICO

O GOVERNADOR ROBINSON FARIA, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017, REALIZOU A  ENTREGA DE EQUIPAMENTOS PARA OS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DA REGIÃO DO SERIDÓ,ACONTECEU NESTA QUINTA FEIRA EM CAICÓ,COM A PRESENÇA DE VARIOS PRESIDENTES(A) DE CONSELHOS E DE ASSOCIAÇÕES RURAIS CONTEMPLADAS COM O PROJETO RN SUSTENTAVEL.

 

REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SERIDOZINHO

No dia 16 de Fevereiro de 2017 realizou a Abertura das cartas propostas pra perfuração de poços do projeto de abastecimento da associação comunitária rural do Seridozinho ,financiado pelo RN SUSTENTÁVEL,e executado pela empresa de assistência técnica SECOTEC no município de Caicó ,mais um passo foi dado e acompanhado pelo conselho municipal de desenvolvimento sustentável e solidário de Caicó e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caico. 

REUNIÃO NO ASSENTAMENTO SACRAMENTO I

No dia 14 de Fevereiro de 2017 realizou a Abertura das cartas propostas  para perfuração de poços do projeto de abastecimento da associação de desenvolvimento agrário do assentamento Sacramento I em Caicó,financiado pelo RN SUSTENTÁVEL,e executado pela empresa de assistência técnica SECOTEC no município de Caicó ,mais um passo foi dado e acompanhado pelo conselho municipal de desenvolvimento sustentável e solidário de Caicó e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caico. 

 

Reuniao na Comunidade Açudinho

No dia 14 de Fevereiro de 2017 realizou a Abertura das cartas propostas pra perfuração de poços do projeto de abastecimento da associação comunitária rural do Açudinho,financiado pelo RN SUSTENTÁVEL,e executado pela empresa de assistência técnica SECOTEC no município de Caicó ,mais um passo foi dado e acompanhado pelo conselho municipal de desenvolvimento sustentável e solidário de Caicó e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caico. 

 

Governo Federal libera 200 mil toneladas de milho para pequenos criadores do Nordeste

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) disponibilizará mais 250 mil toneladas de milho dos estoques públicos para pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte de todo o país.

Cerca de 200 mil beneficiarão criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos do Nordeste, afetados pela seca.

O reforço ao Programa de Vendas em Balcão foi anunciado nesta quarta-feira (15) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto, registra informação da assessoria de imprensa da estatal.

Ao longo de 2016, o Governo Federal, através da Conab, proporcionou o acesso direto de 25,3 mil pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte de todo o Brasil a mais de 165 mil toneladas de milho em grãos, para utilização na ração animal.

O produto foi vendido sem intermediários a preços compatíveis com os dos mercados atacadistas locais.

A atuação da Conab foi intensa no Nordeste, devido à estiagem.

Foram vendidas 91,2 mil toneladas para 15,5 mil pequenos criadores e agroindústrias da região.

Os criadores do CE foram os que mais adquiriram o milho do Programa (27 mil t), seguidos do PI (19,5 mil t).

Para comprar milho pelo Programa de Vendas em Balcão, é necessário fazer um registro prévio no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (SICAN), disponível nositeda Conab pelo link http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1580&t=2.

A seguir, o produtor deve comparecer a uma unidade da Conab levando cópia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo.

No caso dos criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa.

A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe.

O pagamento do produto é realizado à vista, via Guia de Recolhimento da União (GRU).

fonte do blog de angicos news

Apesar das chuvas, Situação de reservatórios de água do RN segue bem crítica

As chuvas do último final de semana e início desta, ajudaram a atenuar a crise hídrica no Rio Grande do Norte, mas nada significativo. O alerta continua, os problemas nos reservatórios do estado seguem bastante complicados.

Embora os volumes dos principais reservatórios continuem reduzindo, as chuvas ajudaram a manter os níveis muito próximos do último relatório divulgado no início deste mês.

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com uma capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos e estava com 328,034. Agora, 328,486 milhões de metros cúbicos, 13,67% do seu volume total.

A barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade total de 600 milhões de metros cúbicos, passou dos 111,623 milhões de metros cúbicos, para 112,447m³ 18,75% do seu volume total.

Estado crítico

Já Barragem de Umarí, em Upanema, com capacidade total de 292,8 milhões de metros cúbicos, está com os mesmos 26,009 milhões de metros cúbicos, 8,88% do seu volume.

Dos 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (IGARN), dois, que estavam secos, após as chuvas, passaram para volume morto, são eles, Riacho da Cruz e Tourão.

Em números totais, os reservatórios considerados em volume morto amentaram de 12 para 14, o que corresponde a 29% do dos reservatórios do Estado. Consequentemente, caiu de 21 para 19 o número de reservatórios secos, reduzindo para 40% o percentual. Somando-se os números, permanecem os 69% dos açudes que continuam em estado crítico.

fonte do blog de angicos news

Levantar as bandeiras de luta e fortalecer a organização sindical da agricultura familiar!

Levantar as bandeiras de luta e fortalecer a organização sindical da agricultura familiar! Esse é o lema do 12º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR), que ocorrerá nos dias 13 a 17 de março de 2017, em Brasília (DF). O Congresso da CONTAG é a maior instância de deliberação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR). E, ao longo da trajetória de 53 anos da CONTAG, esse será um dos congressos mais desafiadores, pois aprovará os rumos para a representação específica da agricultura familiar, um cenário totalmente novo para o MSTTR, que sempre foi uma categoria eclética, representando na mesma entidade os agricultores e agricultoras familiares e os assalariados e assalariadas rurais.

A Diretoria da CONTAG – Gestão 2013-2017 enfrentou esse cenário da dissociação com muita sabedoria, ouvindo a base em diversas ocasiões, como no Conselho Deliberativo Extraordinário, realizado em 2014, nas reuniões regionais, no Fórum dos Presidentes, nos Coletivos de Formação e Organização Sindical, em reuniões com as assessorias jurídicas, entre outras. Portanto, essa decisão foi tomada a partir de um processo democrático e de muito diálogo, pensando acima de tudo no que seria melhor para os trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Nesse sentido, a expectativa da Diretoria da CONTAG é que os delegados e delegadas do 12º CNTTR preparem-se para esse momento, para que sejam protagonistas deste processo de debate e aprovação das diretrizes e do plano de lutas para o MSTTR melhor representar e defender os interesses dos agricultores e agricultoras familiares do nosso País.

O 12º CNTTR será uma oportunidade para capacitação de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras em promoção social e desenvolvimento rural sustentável através de várias comissões temáticas (Reforma Agrária, Acesso à Terra e aos Bens Comuns; Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Agroecologia e Meio Ambiente; Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar; Agricultura Familiar e Relações de Trabalho; Políticas Públicas de Proteção Social da Agricultura Familiar; Luta e Organização das Mulheres do Campo, das Florestas e das Águas por uma Sociedade Mais Justa e Igualitária; Organização e Luta da Juventude Trabalhadora Rural; Organização e Luta dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Terceira Idade e Idosos e Idosas; Formação Político-Sindical e; Comunicação Popular para Chegar à Base.

Assim, diante do atual cenário político e econômico no País que impõe grandes desafios aos agricultores e agricultoras familiares e ao movimento sindical que os representa, a CONTAG, junto de suas Federações e Sindicatos filiados, redobrará a atenção e a sua ação sindical na defesa dos diretos conquistados. Não vamos admitir medidas e ações que retrocedem e impactam diretamente nas políticas sociais e nos direitos da classe trabalhadora rural.

Para tanto, precisamos fortalecer a nossa organização sindical – CONTAG/FETAGs/STTRs e com estratégias e ações unificadas vamos fazer um sindicalismo mais forte e combativo na defesa de políticas públicas que venham promover a organização da produção, melhorar a renda e a qualidade de vida dos agricultores e agricultoras familiares, na perspectiva de termos no futuro um campo com gente e um desenvolvimento rural mais justo, solidário e sustentável.

Vamos à luta e juntos seremos mais fortes e vitoriosos!

Direção da CONTAG (Gestão 2013-2017)
FONTE: Direção da CONTAG

LULA LIDERA EM TODOS CENÁRIOS DE 2018; BOLSONARO PASSA AÉCIO

O Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera todos os cenários projetados em uma eventual eleição presidencial em 2018, segundo uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

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Fundação Guimarães Duque e Emater-RN lançam edital para selecionar bolsistas

ASSECOM/EMATER16 fev 2017 11:56ASSECOM/EMATERA Fundação Guimarães Duque, ligada à Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), e a Emater-RN lançaram hoje (16) um novo edital para selecionar bolsistas de extensão rural. Dessa vez, as vagas são direcionadas exclusivamente para atividades técnicas. Serão 163 bolsas para engenheiros agrônomos (11), zootecnistas (3), técnicos agrícolas – agropecuária ou agroecologia - (143), técnicos em agroindústria (5) e veterinário (1). O edital está disponível no site da Emater (www.emater.rn.gov.br) e no da Fundação (www.fgduque.org.br/).

As inscrições estarão abertas a partir de amanhã, dia 17, até o dia 22 de fevereiro, exclusivamente pelo portal selecao.emater.rn.gov.br. O processo seletivo incluirá análise curricular e entrevista. A expectativa é que as contratações aconteçam na segunda quinzena de março. Todas as vagas serão destinadas para o interior do estado.

A nova seleção foi possível a partir da assinatura de um termo de cooperação técnica entre Emater-RN e Ufersa, em janeiro, com o objetivo de pesquisar e implementar novas tecnologias de convivência com o semiárido. O termo de cooperação foi assinado em Mossoró pelo governador Robinson Faria, a diretora geral da Emater-RN, Cátia Lopes, e o reitor da Ufersa, José de Arimatéia Matos.