Nova Diretoria é empossada e assume compromisso pela unidade e luta por nenhum direito a menos

FOTO: Fabrício Martins

UNIDADE E LUTA: NENHUM DIREITO A MENOS! Esse foi o tom da solenidade de posse da nova Diretoria, do novo Conselho Fiscal e respectivas suplências da CONTAG para a Gestão 2017-2021, a primeira com uma composição com paridade de gênero na história de 53 anos da CONTAG. Também foi um momento de homenagem e reconhecimento da Direção que termina o mandato, que enfrentou muitos desafios e garantiu muitas conquistas e avanços para a classe trabalhadora rural.

A cerimônia foi iniciada com a exibição de um vídeo com falas de dirigentes da CONTAG e das Federações e que exaltou o sentimento com a realização do 12º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), maior instância deliberativa do Movimento Sindical e onde foi eleita esta nova Direção.

A solenidade contou com a presença de familiares, dirigentes das Federações e Sindicatos, ex-dirigentes da CONTAG, de senadores, deputados(as), prefeitos, parceiros internacionais e do Campo Unitário, representantes de autarquias, entre outros convidados e convidadas. Também contou com momento de homenagens e resgate da história do novo presidente Aristides Santos e da nova secretária de Mulheres, Mazé Morais, como exemplo dos grandes dirigentes que hoje assumem a luta e os desafios da CONTAG para os próximos quatro anos.

POSSE
A nova Diretoria, o Conselho Fiscal e as suplências foram empossadas oficialmente por três lideranças que representam entidades com forte relacionamento com a CONTAG: pelo secretário-geral da Regional Latino-Americana da União Internacional dos Trabalhadores na Alimentação (UITA), Gerardo Iglesias; pelo presidente da CUT, Vagner Freitas; pelo presidente da CTB, Adilson Araújo.

Demonstrando unidade, os novos diretores e diretoras deram as mãos no momento de assumir o compromisso com o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e com o Estatuto da entidade, de cumprir as deliberações congressuais, de respeitar a democracia interna, a igualdade, a diversidade, de assegurar a unidade na ação política e o fortalecimento das entidades sindicais.

O presidente da Gestão 2013-2017 Alberto Broch iniciou as falas reconhecendo a luta desta Diretoria que termina o mandato e destacando os grandes desafios que serão enfrentados pela nova Direção. “Lutamos muito, não fizemos tudo o que queríamos, mas essa Diretoria se empenhou o máximo para representar os homens e mulheres, que nesse momento estão no campo produzindo alimentos. Estamos aqui para representá-los. Lembro aqui dos Gritos da Terra Brasil, dos Festivais da Juventude, da Marcha das Margaridas, de tantas lutas por avanços nas políticas públicas. Infelizmente, muitas políticas ainda não chegam na ponta. Vinhamos em um processo de avanços e agora nos vemos diante de um processo de golpe e de perda de direitos. Perdemos o MDA e tantas políticas. É hora de erguer a cabeça e renovar nossa esperança.”



O presidente da CUT, Vágner Freitas, reconheceu em sua fala que a CONTAG é a maior confederação do Brasil e uma das maiores do mundo e convocou todos e todas para a Greve Geral. “A CONTAG tem feito um trabalho ímpar em defesa da agricultura familiar. O Brasil vive um dos momentos mais difíceis de sua história. O governo e os parlamentares não se importam com a opinião da população, todas as pesquisas mostram a insatisfação. Isso mostra que não vivemos uma democracia. Eles estão ali para cumprir uma tarefa que é destruir os trabalhadores e os direitos trabalhistas. Querem deixar o legado da destruição. Vamos começar hoje fazendo o maior chamamento para a maior greve geral do Brasil. Amanhã o Brasil vai parar. Amanhã começará o fim do governo Temer e a retomada da democracia. Fora Temer! Diretas Já!”

Na mesma linha, o presidente da CTB, Adilson Araújo, resgatou conquistas do período dos governos Lula e Dilma, com avanços significativos para os trabalhadores e trabalhadoras rurais. “Agora, a correlação de forças atual é difícil. Vamos precisar muito dos deputados e senadores que têm compromisso com a classe trabalhadora para avançar na articulação e para construir uma nova agenda para o País. Precisamos repensar um tempo novo, precisamos debater uma saída. É preciso dar os braços, nos unir, vamos precisar de muitos homens e mulheres, e as crianças também precisam saber de política. Parabéns à nova Diretoria e vida longa à CONTAG!”

O senador Humberto Costa (PT-PE) fez uma breve saudação e convocou para a unidade. “As lideranças construíram a unidade, que para nós é tão importante nesse momento. No nosso momento está sendo construído um processo de desmonte do nosso País. Querem fortalecer o setor financeiro. Conheço bastante o companheiro Aristides e sei do compromisso dele com os trabalhadores e trabalhadoras rurais. E sei que ele vai manter esse espírito à frente da CONTAG e dessa gestão.”

Já o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) aproveitou para homenagear as lideranças do MSTTR. “Esse é um dia de lembrar de José Francisco, de Francisco Urbano, de Aloísio Carneiro, de Manoel Santos e tantos outros que fizeram história e dos companheiros que ainda farão história. Parabéns e contem sempre com a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar.”

PARIDADE
Essa é a primeira Diretoria formada com paridade de gênero e a fala da nova secretária de Mulheres da CONTAG foi bem forte e trouxe um pouco da importância desse momento para as mulheres trabalhadoras rurais. “Para mim é uma alegria, uma honra e grande responsabilidade. E mais do que agradecer, também quero reconhecer o trabalho e a luta das mulheres, luta que vem sendo fortalecida e que tem contribuído bastante para a democracia e representatividade sindical, fortalecendo o MSTTR e suas pautas. A paridade é fruto da luta das mulheres, conquistada com muito suor. Apesar do número da paridade, não queremos ser somente números, queremos que o nosso posicionamento político tenha o mesmo peso que o dos companheiros homens.”



O companheiro do MST, Alexandre Conceição, também esteve presente e deixou a sua mensagem de resistência. “Os últimos dois anos foram de muitas batalhas. Viva a reforma agrária, viva os trabalhadores que tombaram na luta e que a nova Diretoria possa avançar na unidade dos trabalhadores.”

Já Gerardo Iglesias, secretário-geral da Regional Latino-Americana da UITA, reforçou a importância da parceria com a CONTAG. “Na próxima semana vamos começar uma campanha para denunciar esse governo golpista. O compromisso da UITA é estar aqui no Brasil com vocês. Essas reformas implementadas no Brasil vão avançar em todo o mundo. Parabenizo toda a diretoria pelo compromisso e contem sempre com a UITA.”

Para finalizar as falas, o novo presidente iniciou fazendo um agradecimento especial à família e já destacou algumas prioridades da CONTAG para a Diretoria recém-empossada. “Temos que resolver que agricultura familiar queremos representar, fazer a transição do trabalho de representação com os assalariados com a CONTAR. Agora, para cumprir as deliberações congressuais, dependemos muito do apoio das Federações e Sindicatos. Sobre a paridade, a discussão não é só numérica, é igualdade no mais amplo sentido da palavra, com igualdade de condições. Sabemos que a conjuntura é desafiadora, mas o movimento sindical tem base e tem história, somos capazes de superar qualquer desafio. Vamos sobreviver também ao governo que golpeou a democracia. E, em 2018, vamos recuperar a democracia e, quem sabe, poderemos construir um governo popular e democrático. Precisamos ter um sindicalismo de base, e as Federações e os sindicatos que fazem isso conseguem ver os resultados. Vamos investir na base com formação, organização e muita luta porque o momento nos exige isso. Ser humano não nasceu para sofrer, nasceu para ser feliz e ser vencedor. Vamos para a luta, não faltará coragem e vontade de chegar às nossas bases. Nenhum Direito e Fora Temer!”

A solenidade foi encerrada com uma emocionante homenagem aos presidentes da CONTAG de Gestões anteriores: Lyndolpho Silva, José Francisco, Francisco Urbano, Aloísio Carneiro e Manoel Santos; e com a assinatura da Ata de Posse e entrega do Termo de Posse para a nova Diretoria e Conselho Fiscal.


FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi

ATENÇÃO SERVIDORES ESTADUAIS: Estado começa a pagar salário de abril

MAS TENHAMOS CALMA, LEIAM ABAIXO A ÍNTEGRA:


Os 23.554 servidores ativos da Educação e da administração indireta do Estado, que dispõem de recursos próprios, começam a receber seus salários nesta sexta-feira.
O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores.



BLOG SERTÃO RN: http://sertaorn.blogspot.com/#ixzz4fXH2aypv

Pesquisa Ibope mostra Lula como o presidenciável com maior potencial de votos para 2018

Já o índice dos três principais tucanos teve queda; levantamento foi feito antes de vir a público a lista do ministro Edson Fachin

Pesquisa inédita do Ibope mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a ser o presidenciável com maior potencial de voto entre nove nomes testados pelo instituto. Pela primeira vez desde 2015, os eleitores que dizem que votariam nele com certeza (30%) ou que poderiam votar (17%) se equivalem aos que não votariam de jeito nenhum (51%), considerada a margem de erro. Desde o impeachment de Dilma Rousseff, há um ano, a rejeição a Lula caiu 14 pontos.
A pesquisa foi feita antes de vir a público a lista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), com as delações de executivos da Odebrecht que acusaram o ex-presidente de corrupção, junto com dezenas de outros políticos. Se a divulgação das denúncias prejudicou a imagem de Lula (e de outros denunciados), não houve tempo de isso ser captado pelo Ibope.

Os três principais nomes do PSDB, por sua vez, viram seu potencial de voto diminuir ao longo do último ano e meio. Desde outubro de 2015, a soma dos que votariam com certeza ou poderiam votar no senador Aécio Neves (PSDB-MG) despencou de 41% para 22%. O potencial do senador José Serra (PSDB-SP) caiu de 32% para 25%, e o do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) foi de 29% para 22%. Os três tucanos aparecem na pesquisa com taxas de rejeição superiores à de Lula: 62%, 58% e 54%, respectivamente.
O Ibope testou pela primeira vez o potencial do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), em uma eleição para presidente. Embora seja muito menos conhecido do que seus colegas de PSDB (44% de desconhecimento, contra 24% de Alckmin e 16% de Serra e Aécio), Doria já tem 24% de eleitores potenciais (metade votaria com certeza), ou seja, tanto quanto os outros tucanos, levando-se em conta a margem de erro. Mas sua vantagem é ter uma rejeição muito menor que a dos concorrentes dentro do partido: 32%.
Assim como os nomes tradicionais do PSDB, a ex-ministra Marina Silva (Rede) sofreu redução de potencial de voto e aumento da rejeição. Agora, um terço dos eleitores a indicam como possível opção – eram 39% há um ano.
Método. Entre os dias 7 e 11 de abril, o Ibope realizou 2.002 entrevistas face a face, em 143 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. As perguntas eleitorais fizeram parte da pesquisa que o instituto conduz mensalmente com questionário variável, o chamado BUS.
Na pesquisa de potencial de voto, o entrevistador apresenta um nome de cada vez e pede ao eleitor que escolha qual frase descreve melhor sua opinião sobre aquela pessoa: se votaria nela com certeza, se poderia votar, se não votaria de jeito nenhum, ou se não a conhece o suficiente para opinar. É diferente da intenção de voto. Se aplica especialmente quando falta muito tempo até a eleição e as candidaturas ainda estão incertas.


FONTE: Agência Estado

Edital de seleção para transferência oferece 318 vagas em cursos na Ufersa, Campus de Angicos está incluso

A Ufersa torna público edital para processo seletivo para o preenchimento de 318 vagas destinadas ao processo seletivo de Transferência ao semestre letivo de 2017.1 aos cursos de graduação ofertados pela Universidade nos campi de Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.

As inscrições para o Processo Seletivo Interno para Transferência serão gratuitas e deverão ser feitas unicamente por via eletrônica na página da Comissão Permanente de Processos Seletivos – CPPS da Ufersa no prazo de inscrição de 20 a 26 de abril.

Do montante das vagas, o curso diurno de Ciência e Tecnologia em Angicos oferta o maior número de vagas, são 33 oportunidades. Os estudantes interessados deverão inscrever-se para apenas um único curso, sendo que não haverá inscrição para curso de Engenharia que tem o C&T como primeiro ciclo.

Todas as informações no Edital.

fonte do blog de angicos news

Conab enviará duas toneladas e meia de milho para a sede da estatal em Assú

                                

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará, no dia 03 de maio, leilão de frete para remoção de 59,45 mil toneladas de milho em grãos dos estoques públicos para as regiões Norte e Nordeste. O produto será ofertado a pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte por meio do Programa de Vendas em Balcão (PVB), a 33 reais a saca de 60 quilos. O preço com subvenção foi autorizado pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos (CIEP) e está previsto na Portaria Interministerial nº 780, publicada no Diário Oficial da União.

A cotação especial vale para apenas municípios das regiões Norte e Nordeste do país, até o limite de 200 mil toneladas. De acordo com a portaria, os criadores inscritos no PVB o poderão adquirir até 10 toneladas de milho por mês, limitadas ao consumo de seu plantel, até dia 31 de dezembro deste ano. Para comprar o milho pelo Programa, é necessário registro prévio no Cadastro Técnico do PVB em Balcão da Conab.

O milho a ser removido está estocado em Mato Grosso e terá como destino diversos municípios, salienta informação da assessoria de imprensa da Companhia. No Rio Grande do Norte, será destinada para Natal a quantidade de cinco toneladas; Umarizal será contemplada com uma tonelada e 800 quilos; Mossoró duas toneladas; Caicó também receberá duas toneladas. Para Currais Novos; João Câmara e Assú foram destinadas duas toneladas e meia do produto.

fonte do blog de angicos news

Reforma trabalhista: a bomba mãe

FOTO: Rafael Fernandes Entrou na pauta da Câmara dos Deputados a nova versão do projeto de reforma trabalhista, agora a partir do relatório apresentado pelo deputado Rogério Marinho, relator da Comissão Especial que analisa a proposta. Como ocorre na fantasia, na dura realidade do país, a formiga (o projeto de reforma encaminhado pelo Executivo) se transformou em elefante (a proposta apresentada pelo deputado). E o conteúdo do projeto modificado permite afirmar que se trata de um elefante atômico, uma verdadeira bomba acionada para destruir e reconfigurar o sistema de relações de trabalho e o direito trabalhista. A justificativa que consta na apresentação do projeto indica um conjunto de fundamentos com os quais há, sim, acordo: a valorização da negociação, o fortalecimento sindical, a busca de solução ágil de conflitos, a segurança jurídica. Porém, o detalhamento da propositura no documento revela de maneira cristalina o verdadeiro sentido do projeto de reforma: criar um poderoso sistema de proteção trabalhista das empresas, que proporcione e acentue o desequilíbrio de força a favor do capital, transferindo para o trabalhador, individualmente, a solução dos conflitos entre capital e trabalho e afastando os sindicatos dessa relação. O projeto altera mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outros 200 dispositivos! Amplia a liberdade de negociação para fixar parâmetros muito inferiores aos delimitados hoje na legislação. Os sindicatos, os representantes no local de trabalho e o próprio trabalhador estão autorizados a reduzir direitos. As negociações coletivas resultarão em acordos com, no máximo, dois anos de validade, e fica proibida a ultratividade. Os sindicatos celebram acordos com validade para todos os trabalhadores da base, sem que estes tenham nenhuma responsabilidade pelo financiamento dessa ação. As entidades perderão a capacidade de financiamento e, pior, o trabalhador que quiser contribuir com elas deverá comunicar a empresa – o que é um acinte à liberdade sindical. E tem mais: os trabalhadores deverão eleger comissões por empresas, nas quais fica proibida a participação sindical! Essas comissões terão poder de negociação e de quitação de débitos trabalhistas, que também podem ser saldados pelo próprio trabalhador, ao longo do ano. Criam-se as bases para o sindicalismo por empresa, sonho neoliberal no século XXI. Inúmeras práticas de precarização das condições de trabalho e flexibilização das formas de contratação serão legalizadas. No limite, o trabalhador ganhará por hora trabalhada e ponto – trabalho intermitente, jornada parcial, teletrabalho, home office etc. A Justiça do Trabalho será estruturalmente alterada, com a atuação restrita, e haverá inúmeros instrumentos para cercear o acesso dos trabalhadores a ela. O objetivo é limitar o ônus das empresas. O projeto mira a redução estrutural do custo do trabalho, a garantia de que não haverá pressão distributiva, mas segurança jurídica e validade de acordos privados, entre empresas e indivíduos ou com sindicatos fracos. Trata-se de uma proposta ousada, porque escancara uma intenção de recolocar as “coisas no seu devido lugar”. Como a bomba que Donald Trump lançou no Afeganistão, essa reforma tem efeitos destrutivos estruturais e de longo prazo, inúmeras vezes mais drásticos e perniciosos do que a da Previdência. Tempos difíceis, de muita luta e mobilização para construir capacidade de resistir e/ou produzir o inédito. O futuro está para ser construído. É preciso ir à luta!

FONTE: Clemente Ganz Lúcio - Diretor técnico do DIEESE

CONTAG realiza última reunião do Conselho Deliberativo da Gestão 2013-2017

FOTO: Verônica Tozzi A última reunião do Conselho Deliberativo da CONTAG da Gestão 2013-2017 foi iniciada na manhã desta quarta-feira (26) com um sentimento diferente, de celebração dos quatro anos do mandato e de despedida para alguns e algumas dirigentes. “É um simbolismo bem importante para mim depois de oito anos como presidente eleito da CONTAG e para os dirigentes que não estarão aqui na Diretoria, mas que não estarão fora da luta. E também é um simbolismo muito grande para todos nós conselheiros e conselheiras, pois somos os responsáveis para que tudo aconteça depois da realização do 12º Congresso da CONTAG (12º CNTTR). Além da atual e da futura Diretoria da CONTAG, estão presentes dirigentes de todas as Federações filiadas. Depois da abertura política, foi feita a leitura e aprovação do Edital de Convocação e da pauta do Conselho. E, em seguida, o presidente Alberto Broch fez uma breve análise de conjuntura, destacando os retrocessos, principalmente com as reformas em andamento, como as reformas da Previdência e a trabalhista. “A terceirização plena que já foi aprovada é um absurdo. Agora vale o negociado sobre o legislado. Parece até bonito, mas quando aprofundamos o debate vemos os riscos, porque a correlação de forças não é igual entre o empregador e o empregado. Quando você mais precisa de um sindicato forte para negociar, vem uma onda muito forte para enfraquecer o movimento sindical. Vamos acordar!”, analisa Broch. O atual presidente aproveitou para reforçar junto às Federações a importância de o MSTTR manter a unidade para evitar os retrocessos e a retirada de direitos. “Temos que nos unir para termos um sindicato cada vez mais forte para organizar a nossa base. Cada dia que passa, a nossa base está sentindo com mais força os impactos de tudo isso. Que possamos encontrar um caminho para sair dessa crise, um caminho de esperança e possamos ter um país mais igualitário.” Ainda pela manhã, os conselheiros e conselheiras fizeram uma avaliação da realização e dos resultados do 12º CNTTR. A maioria avaliou positivamente a estrutura, a metodologia, a organização como um todo, no entanto, trouxeram como ponto negativo o Plano de Lutas ter ficado para ser debatido e aprovado neste Conselho Deliberativo. Um dos destaques, na opinião da maioria, foi a participação dos delegados e delegadas terem participado do Ato Unificado no dia 15 de março, com diversas categorias, na Esplanada dos Ministérios. A programação de hoje (26) do Conselho ainda conta com a eleição da Comissão Nacional de Ética, a construção de uma agenda nacional de lutas para o 23º Grito da Terra Brasil e para as mobilizações contra as reformas da Previdência e Trabalhista, e a aprovação do Plano de Lutas do 12º CNTTR. Para amanhã (27), será feita a apresentação do Relatório Anual de Atividades e Prestação de Contas de 2016, informe das Secretarias, e encerramento do Conselho Deliberativo. Amanhã à tarde, às 16 horas, será a solenidade de posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal da CONTAG para a Gestão 2017-2021, e contará com a participação dos representantes das Federações, familiares e outros convidados e convidadas.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi

Reforma Política

Marcou presença na noite dessa terça-feira(25), no Centro de Formação da CONTAG, o relator do projeto sobre a Reforma Política, dep. Vicentino Candido(PT-SP). Na oportunidade o relator debateu com diretores (as) da CONTAG e dirigentes das 27 Federações, vários pontos propostos no projeto que tramita na Câmara dos Deputados.      ALGUNS PONTOS DA PROPOSTA  Sistema eleitoral   A proposta é que a eleição de deputados(as) e vereadores(as) seja por lista fechada, com a definição  de regras  para  composição da lista que garanta o equilíbrio de gênero e minorias.   Financiamento de campanha   Será criado o Fundo Especial de Financiamento da Democracia para financiar as campanhas eleitorais. O FFD será distribuído e fiscalizado pela Justiça Eleitoral e financiará todos os candidatos (as), independentemente de partido ou cargo.    Reeleição   Acabará a reeleição para cargos do Executivo. O mandato de prefeitos (as), governadores (as) e do presidente será de 5 anos. Alternância das datas eleitorais   A proposta prevê eleições em anos diferentes para o Executivo e para o Legislativo (câmaras de vereadores, assembleias legislativas e Congresso Nacional). Entre outras mudanças.     Logo após apresentar alguns pontos da proposta, vieram várias inquietações e afirmações da Diretoria da CONTAG e dos(as) dirigentes das 27 Federações, no sentido de contribuir com o debate.   Como o judiciário se conforma só com as opiniões do executivo e legislativo, e nunca com a população que os (as) elegeu? Tem que acabar com o voto obrigatório no Brasil. Como pode um Ministro do STF ser indicado pelo presidente da República? Como comtemplar a representação das mulheres e de outros segmentos na política?  Que intervenção teria a reforma política com o(a) ficha suja que existe no Congresso Nacional? Que elementos podem fortalecer a democracia participativa?    Após ouvir atentamente as falas, o relator tentou responder as indagações. No que se refere ao Judiciário, Vicentino Candido afirmou que: “Temos que cortar o limite de poder do judiciário no processo eleitoral e pós, mas defende que a indicação do Ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), continue sendo feita pelo presidente da República, com a ressalva de que seria louvável indicá-lo(a) só por 10 anos e não por tempo vitalício, como é feito atualmente”. No que se refere a participação das mulheres, afirmou que: “A gente perde na representação feminina até para o oriente médio. Por isso no Brasil, a eleição tem que garantir alternância de gênero (candidatos homens e mulheres), e contemplar ainda as cotas de outros segmentos da sociedade”. Quanto ao voto obrigatório, destacou: “Eu não pus no relatório. No Congresso não passa! Não dá para desprezar a negação da política, mas podemos apreciar a proposta em 2022”.    Vicente ainda defendeu a democracia: “O Brasil tem que respirar a democracia, ou seja, temos que garantir eleições intercaladas. Porém, fazer em momentos diferentes e colocar mais elementos para respeitar a democracia direta”. Defendeu veementemente a permanência nos cargos após o processo eleitoral: “Eleição não pode ser um trampolim. Eu estou cortando isso! Cada um(a) que exerça o cargo para o qual foi eleito(a). Quem quer ser secretário ou ministro, que renuncie o cargo do legislativo”.   E encerrou sua fala convocando a CONTAG, Federações e Sindicatos: “Precisamos aproveitar o momento para fazer mudanças significativas na política do Brasil. A palavra de ordem é mobilização pela garantia da Reforma Política”.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Barack Fernandes

CONTAG e FETARN reúnem-se com o relator da PEC 287 e senador Garibaldi Alves

O Movimento Sindical permanece mobilizado para evitar retrocessos e o desmonte da Previdência Social. Na noite desta terça-feira (25), o presidente da CONTAG, Alberto Broch, a Diretoria da FETARN e alguns vereadores do Rio Grande do Norte reuniram-se com o ex-ministro da Previdência Social e senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e com o relator da Comissão Especial da PEC 287/2016, que trata da reforma da Previdência Social, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Durante a audiência, foi reafirmado o posicionamento contrário da CONTAG e de suas Federações filiadas quanto à proposta apresentada para a reforma da Previdência. Apesar do recuo do governo e do relator na última semana, o Movimento Sindical entende que o principal ponto reivindicado não foi atendido e poderá excluir a maioria dos agricultores e agricultoras familiares do sistema previdenciário. “Somos contrários à proposta de uma contribuição individualizada e mensal para os segurados especiais agricultores(as) familiares. Defendemos a manutenção da regra de contribuição a partir de uma alíquota incidente na venda da produção agropecuária. Também levamos a nossa indignação com a tentativa do relator de colocar na Emenda Constitucional que é dispensável a declaração do sindicato para a comprovação da atividade rural para os segurados e seguradas especiais. Embora o relator demonstre que não recuará mais na proposta, vamos continuar com as nossas mobilizações e articulações na Câmara dos Deputados, no Senado e nos estados para evitar o desmonte da Previdência Social”, destacou Broch.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi

Acontece hoje a votação da Reforma da Previdência: conheça o posicionamento da igreja

Luis Macedo | Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar hoje (26), o projeto de lei que trata da reforma trabalhista (PL 6787/16). O relatório foi aprovado na terça-feira (25), na comissão especial que debateu o tema por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.
O texto consolidado com todas as mudanças incorporadas ainda não foi divulgado. A oposição ainda tentará votar os destaques em separado antes do início da Ordem do Dia no plenário. O relator disse que poderá fazer mudanças até o momento da votação em plenário, prevista para começar no período da tarde.
A Igreja Metodista tem se posicionando contra a Reforma da Previdência, e incentivado a participação de seus membros na luta pela preservação dos direitos dos/as trabalhadores/as brasileiros/as. A orientação é defendida especialmente por meio de dois pronunciamentos:

IGREJA METODISTA EMITE MANIFESTO SOBRE PEC 241/2016 E 287/2016

IGREJAS EVANGÉLICAS HISTÓRICAS E ALIANÇA EVANGÉLICA ASSINAM MANIFESTO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Os documentos destacam a violação de direitos conquistados pelos movimentos sociais. “Quem falará pelo povo? Acreditamos que o próprio povo tem essa responsabilidade. Para isso deve se utilizar de todos os mecanismos de pressão política para exigir que Deputados/as Federais e Senadores/as e o próprio Governo parem de produzir leis e projetos de leis que tiram ou que diminuam direitos conquistados sob muita luta através de seus órgãos representativos como os Sindicatos, ou pelo próprio povo em movimentos de rua.”, explica o texto assinado por Bispos e Bispas da Igreja Metodista.
Movimentos sindicais de todo país estão mobilizados para realizar uma greve geral, se posicionando contra a Reforma da Previdência. A paralisação está prevista para sexta-feira, dia 28 de abril e propõe o bloqueio de transportes coletivos, estradas, aeroportos, comércios e outras áreas.
A fase de discussão do Projeto de Emenda Constitucional 287/2016 começou ontem deve durar até quinta-feira (27). Depois, a proposta do relator será votada no colegiado, mas a data ainda não foi marcada. Para ser aprovada, a proposta precisa ter a maioria dos votos dos deputados presentes no dia da votação. Acompanhe aqui.
Ouça a cobertura realizada também pelo Giro de Notícias, o programa de áudio semanal do Expositor Cristão. Ouça agora.
Redação EC
Com informações de Agência EBC e Câmara dos Deputados

25 de Abril Dia do Amo

Coletivos Nacionais de Políticas Sociais, Formação e Organização Sindical, Juventude Rural e Terceira Idade estão reunidos em Brasília

Acontecem nesta segunda e terça-feira (24 e 25 de abril) as últimas reuniões de Coletivos da atual Gestão da CONTAG, já que a posse da nova Diretoria será na próxima quinta-feira, dia 27 de abril. Estão reunidos dirigentes da CONTAG e das Federações para os Coletivos de Políticas Sociais, de Formação e Organização Sindical, de Terceira Idade e a Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. A maioria deles abordará questões emergenciais que precisam de posicionamento do Movimento Sindical, bem como será uma espécie de transição com os(as) novos(as) dirigentes sobre o andamento das ações nacionais e estaduais. Veja a seguir a programação de cada Coletivo: POLÍTICAS SOCIAIS O Cadastro Nacional de Informações Sociais específico para trabalhadores(as) rurais, o CNIS-Rural), é o grande destaque do Coletivo de Políticas Sociais. A equipe do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que desenvolveu o cadastro detalhará aos dirigentes sindicais e assessores presentes todos os processos para a inserção das informações no sistema digital. “O CNIS-Rural é fruto de uma intensa luta do movimento sindical para garantir que as informações dos segurados especiais estejam disponíveis de forma completa e fácil, para evitar que os(as) trabalhadores(as) tenham que juntar por anos toda uma papelada para comprovar suas contribuições e sua atividade rural. Agora estará tudo informatizado, organizado e com fácil acesso. Para isso, precisamos do trabalho intenso dos sindicatos para fazer o cadastramento de forma correta, especialmente neste momento em que existe o risco de mudanças na Previdência Social Rural. Temos que trabalhar cada vez mais unidos para garantir o direito à aposentadoria dos(as) trabalhadores(as) rurais”, afirmou o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves. A programação do Coletivo prevê ainda o resgate da luta contra o desmonte da Previdência Social e a discussão sobre os desafios da secretaria nas áreas de educação do campo, proteção infanto-juvenil e saúde. Há previsão ainda de debate sobre a reforma política em tramitação no Congresso Nacional, para que haja informação sobre o que será votado pelos parlamentares. Para o presidente da CONTAG, Alberto Broch, estamos em um momento de decisões muito importantes no Congresso Nacional e a mobilização junto aos deputados(as), prefeitos e vereadores deve se intensificar ainda mais. “Precisamos deixar claro que essa reforma da Previdência Social proposta afetará negativamente todo o nosso país”, afirmou Broch. FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SINDICAL Aqui o momento foi de desejar boas vindas e apresentar a todos(as) que fazem o Coletivo Nacional de Formação e Organização Sindical da CONTAG o novo secretário da pasta, gestão (2017 – 2021). “Desejamos boas vindas ao novo secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG Carlos Augusto Santos Silva (Guto). Guto, este é o nosso Coletivo! Com estas companheiras e companheiros temos somado esforços diante dos desafios que temos enfrentado, e com eles e elas também compartilhamos todas as nossas conquistas. Portanto, quero aproveitar o momento para agradecer a cada um(a) de vocês que conosco estiveram nos últimos anos, construindo os rumos da nossa categoria de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Aproveito a oportunidade para dizer ao companheiro Guto que estamos à disposição no que você precisar em relação à Formação e Organização Sindical”, destacou o atual secretário de Formação e Organização da CONTAG Juraci Souto. Na pauta debatida do Coletivo, estão: os procedimentos jurídicos referentes ao registro sindical e as mudanças que ocorreram no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), após o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Já no que se refere à Formação Sindical, o Coletivo compartilhou informações sobre as Oficinas Regionais e dialogou sobre como estão os Cursos da ENFOC nas Regionais, nos estados e sobre o Encontro Nacional de Formação (ENAFOR).   JUVENTUDE RURAL Juventude Rural PRESENTE!!!! Isso mesmo... Em cada fala dos(as) dirigentes que fazem a Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da CONTAG, a vontade de contribuir com as propostas para o meio rural é nítida. Eles e elas querem garantir a conquista das cotas, participação nos espaços políticos do Movimento Sindical (Sindicatos, Federações, Regionais e CONTAG), manter e ampliar conquistas que dignifiquem os(as) jovens do meio rural. Então... Sem perder tempo, a juventude se debruçou a debater o Plano de Lutas do 12º Congresso da CONTAG, aproveitando para avaliar a 3ª Plenária Nacional de Jovens e o 12º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares e contemplar informes sobre o Projeto CONTAG/SENAR – 2017; reunião do Conselho Deliberativo da CONTAG e as várias atividades realizadas pela Juventude nos estados. “Este é um momento de avaliar e propor novas ações e políticas para atender nossas demandas específicas da Juventude Rural, sobretudo as propostas levantadas durante o 12º Congresso da CONTAG. Por isso, temos aproveitado para escutar a Comissão Nacional de Jovens da CONTAG, sobre todos os temas do documento base (Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena; Ações Políticas da Agricultura Familiar na Reaf, CPLP, Celac, Mercosul, Unasul e ProSavana; Relações e alianças com as Centrais Sindicais CUT e CTB; Cumprimento da paridade e gênero nas Direções das FETAGs e da política de cotas de, no mínimo, 30% de mulheres na Direção dos Sindicatos, até que seja implementada a paridade em todas as instâncias do Movimento Sindical; entre outros pontos de pauta). Aproveito ainda para apresentar a nova secretária de Jovens da CONTAG Mônica Bufon Augusto, e para agradecer a cada um(a) de vocês que toparam construir conosco nos últimos anos os rumos da juventude rural. Os(as) levarei para sempre em minhas melhores referências de militância e no meu coração”, destacou a atual secretária de Jovens da CONTAG, Mazé Morais. TERCEIRA IDADE A abertura ocorreu no início da tarde e, em seguida, foi feita uma avaliação da Gestão 2013-2017 e das propostas aprovadas no 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR) que tenham relação ou impactam diretamente na vida da terceira idade e idosos(as) rurais. Para amanhã (25), a programação prevê a construção da estratégia de formação específica para os(as) trabalhadores(as) rurais da terceira idade e idosos(as); socialização sobre o Projeto CONTAG/ SENAR; planejamento das ações estratégicas para o quadriênio 2017-2021; avaliação e encaminhamentos finais. A secretária de Terceira Idade da CONTAG, Lucia Moura, está com grandes expectativas para a última reunião do Coletivo da sua gestão. “Como é um Coletivo com caráter avaliativo, vamos fazer a avaliação e o planejamento para os próximos quatro anos. Espero que seja um momento importante, de ver o que realizamos, o que avançamos de resolução para os idosos e idosos no 12º Congresso da CONTAG, o que temos de desafio e planejar estratégias para o próximo período. Já conseguimos identificar um resultado muito bom da atual gestão e do Coletivo como um todo e destacamos o quanto conseguimos dar visibilidade para os trabalhadores e trabalhadoras rurais da terceira idade e idosos(as) como sujeitos de fato e de direito no meio rural brasileiro.”

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi, Barack Fernandes e Lívia Barreto

Sindicatos e movimentos sociais se organizam para a greve geral dia 28 de abril contra PEC 287.

 

Movimentos sociais e entidades de servidores públicos e privados, se organizam para a realização de mais um protesto. “Um dia nacional de protestos e paralisações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de reformas previdenciária, trabalhista e a terceirização”.

A PEC está sendo encarada pela classe trabalhadora como o desmonte dos diretos previdenciários.

Pelas informações que são repassadas a redação do BLOG Jucelino do Sindicato, o movimento frente popular de Caico , na Praça de Alimentação e enfrente do  Colégio Senado Guerra , situado no Centro da Cidade, com início previsto para as 08;00h do dia 28 de Abril.

Mega-Sena, concurso 1.923: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 97 mi

 

O concurso 1.923 da Mega-Sena teve o sorteio realizado na noite deste sábado (22).


Veja as dezenas sorteadas: 09 – 34 – 42 – 45 – 46 – 59.


Ninguém acertou as 6 dezenas, e o prêmio acumulou. Agora, a expectativa para o próximo sorteio é de R$ 97 milhões.


A Quina teve 110 acertadores, e cada um levou R$ 50.376,11. Outras 9351 apostas ganharam a Quadra, com R$ 846,56 para cada.
Fonte G1

Seara e BNB irão firmar parceria para que agricultores acessem crédito rural

Para atender agricultores familiares já beneficiados com a ação de regularização fundiária rural e a emissão dos títulos de propriedade, a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) está firmando parceria com o Banco do Nordeste(BNB) para viabilizar que esses agricultores tenham acesso ao crédito rural, por intermédio do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O objetivo da ação é de estimular e fomentar a agricultura familiar do nosso estado, desenvolvendo infraestrutura produtiva e hídrica nas propriedades rurais.

No final da tarde desta quarta-feira (19), o titular da Seara, Raimundo Costa, se reuniu com Gerente de Negócios do Banco do Nordeste, Onireves Cardoso e com Gerente de Desenvolvimento Territorial , Agnelo Peixoto, para detalhar a parceria entre o BNB e a Seara.

“Quando entregamos um título de terra a um agricultor familiar, que é o documento da propriedade dele, queremos que ele desenvolva, gere renda e cresça. É isso que estamos buscando junto ao Banco do Nordeste”, disse Raimundo Costa.

Nos últimos dois anos a Seara já entregou quase 2 mil títulos de terra a agricultores familiares de vários municípios do nosso estado. É necessário focar nas atividades pós entrega de título, pois precisamos dar condições para que esses agricultores possam permanecer no campo, produzindo alimentos e gerando qualidade de vida no meio rural.

Receita Federal: 195 municípios podem ter a segunda parcela do FPM bloqueada por débitos

Imagem: Ilustração

Cerca de 195 municípios brasileiros podem ter os recursos do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril bloqueados por conta de débitos com à Receita Federal do Brasil (RFB).
O alerta é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), adianta informação veiculada pelo site da entidade.
A CNM explica que, em geral, as pendências no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é o que bloqueia o repasse.
Mas, esse não é o único motivo, débitos na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também podem ocasionar tal bloqueio.
O depósito da segunda parcela do FPM ocorre nesta quinta-feira (20) para todos os municípios do país.
A transferência vai totalizar – em valores brutos – R$ 867.412.807,58.
Descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o repasse é de R$ 693.930.246,06.
A Confederação aponta que já estão incluídos os percentuais relativos ao Imposto de Renda e a multa arrecadados por meio da Lei de Repatriação.
A entidade destaca que, como o prazo para a repatriação de recursos é até o mês de julho, a maioria dos recursos arrecadados deve ser repassada aos municípios ainda neste mês.
fonte do blog de pauta aberta

CONTAG, Federações e Sindicatos presentes na GREVE GERAL do dia 28 de abril

FOTO: Arte: Fabrício Martins - Foto: César Ramos Vamos mostrar a força e união da classe trabalhadora do Brasil!!!   Assista e baixe na TV CONTAG AQUI  a convocação do presidente da CONTAG Alberto Ercílio Broch, para esse grande Dia de Luta e Resistência.   #nenhumdireitoamenos

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

Mesmo com “surpresinha” de relator, trabalhador rural pode não se aposentar

O relator da Reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), amenizou a proposta do governo federal para a aposentadoria rural em seu relatório, apresentado nesta quarta (19). Mas as mudanças não beneficiam os trabalhadores do campo como está sendo alardeado por parlamentares – temerosos com as eleições do ano que vem. O governo federal colocou um bode na sala chamado ‘’65 anos de idade mínima para ambos os gêneros e 25 anos de contribuição’’ e afirmou que isso valeria para trabalhadores da cidade e do campo – quando, hoje, são necessários 60 anos (homens) e 55 (mulheres) para a aposentadoria rural. Arthur Maia chamou de ‘’surpresinha’’ de seu relatório a manutenção da idade de 60 anos para homens e o aumento para 57 para mulheres. E sugeriu 15 anos de contribuição para alcançar a aposentadoria. Mas 15 anos de comprovação de trabalho (regra que vale hoje) não são 15 anos de contribuição. É necessário que você demonstre, atualmente, que trabalhou durante esse período em atividades da economia familiar rural através de uma série de documentos que servem de início de prova material. Hoje, o trabalhador rural contribui com a Previdência através de uma alíquota de 2,1% recolhida no momento da venda de sua produção. Ou seja, ao final da pesca, da safra, da coleta. E quando todos os adultos de uma família trabalham juntos em sua produção, todos podem pleitear a aposentadoria. Se aprovada a proposta do relator, será necessário contribuir por 15 anos ininterruptos. Isso significa 180 pagamentos mensais para uma categoria de trabalhador que muitas vezes não tem renda mensal, depende da imprevisibilidade do clima, para garantir seu sustento, e da natureza, para que a plantação termine em lucro e não em prejuízo. Além disso, os pagamentos terão que ser individuais – ou seja, cada membro adulto da família pagando sua contribuição. Enquadram-se nessa categoria pequenos produtores rurais, seringueiros, pequenos extrativistas vegetais (como catadoras de babaçu), pescadores artesanais, marisqueiros, entre outros. Ou seja, o pessoal que bota a comida em nossa mesa ou garante, através de seu suor a produção de commodities utilizadas para a produção de alimentos industrializados, vestuário, energia, veículos. Flavio Tonelli Vaz, assessor técnico da Câmara dos Deputados, explica que o relatório manteve os 25 anos de contribuição para os trabalhadores assalariados rurais. Ou seja, cortadores de cana, produtores de carvão, colhedores, limpadores de pasto, que prestam serviço em produções que não são suas. Esse grupo, vulnerável, terá mais dificuldade de se aposentar considerando que não permanecem tempo suficiente em um emprego para garantir 12 contribuições mensais por ano. De acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) feitos em cima de dados do IBGE, o Brasil contava com cerca de 14 milhões de trabalhadores no campo em 2013, sendo 4 milhões trabalhando por conta própria, 4,2 milhões para consumo próprio, 1,6 milhão de empregados com carteira assinada e 2,4 milhão de empregados sem carteira assinada. Os assalariados que são empurrados de emprego em emprego, muitos sem carteira assinada, levarão mais tempo que os 25 anos para se aposentar. O mesmo Dieese afirma que, em 2014, a média de contribuição foi de 9,1 meses a cada ano, considerando a somatória dos universos urbano e rural. Porque a rotatividade do mercado de trabalho e a informalidade são grandes. Ou seja, para cumprir 15 anos, considerando essa média de nove meses de contribuição a cada 12, uma pessoa precisa, na prática, de 19,8 anos para se aposentar. Subindo para 25 anos de mínimo, o tempo de contribuição efetivo terá que ser de 33 anos. Considerando que muitas dos trabalhadores rurais começam a trabalhar antes mesmo da idade mínima de 14 anos prevista por lei (como aprendiz) e, aos 18, já estavam sob trabalho braçal pesado. Quando chegam aos 60, portanto, sobra deles apenas o bagaço. Bagaço que pode ter dificuldade de parar de trabalhar nessa idade, por não ter contribuído o suficiente – verdadeira ‘’surpresinha’’ do relator. Regra de transição – A regra de transição também complica a vida do trabalhador rural da economia familiar (15 anos de contribuição) e do trabalhador rural assalariado (25 anos de contribuição). Para a economia familiar, será contado o tempo comprovado de trabalho até a aprovação da lei – sob as mesmas regras antigas. A partir da aprovação da emenda constitucional e de sua regulamentação, o trabalhador terá que contribuir mensalmente até requerer seu benefício aos 60/57 anos. Sendo que ele ou ela terá que provar que estava trabalhando no campo nos três anos anteriores à solicitação da aposentadoria. Nesse sentido, a proposta entregue pelo relator afirma que o Congresso Nacional tem dois anos para aprovar uma regra regulamentando a aposentadoria rural. Caso contrário, passa a valer a cobrança de contribuição equivalente a 5% do salário mínimo por pessoa na família. Já para o trabalhador assalariado, de acordo com as regras propostas, se faltar três anos para ele alcançar os 15 anos de contribuição após a aprovação da Reforma da Previdência, ele poderá se aposentar com esse tempo. Se demandar mais que isso, verá aumentado seis meses de contribuição a cada ano que faltar para se aposentar. Tempo que vai aumentando até chegar aos 25 anos de mínimo. ‘’A forma de contribuição é o fator determinante de inclusão ou a exclusão social do trabalhador rural na Reforma da Previdência’’, afirma Evandro José Morello, assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). ‘’Agricultor familiar não tem salário, não tem renda mensal, depende de sazonalidade.’’ Ele defende que o tempo de trabalho continue contando e que os recolhimento continue sendo feito na venda da produção. Para tanto, o governo deveria fortalecer o mercado formal de produtos agropecuários e extrativistas da economia familiar. Mas há muitos buracos possíveis. Há pequenos produtores que ficam anos sem vender produção ou mesmo sem conseguir produzir por conta dos ciclos de seca do Semi-árido. Dependendo de quanto tempo ficar fora, ele pode prejudicar a contagem de tempo para a aposentadoria. Na prática, muitos trabalhadores terão que esperar até os 68 anos de idade mínima para pedir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido a pessoas idosas de baixa renda. Lembrando que essa idade é a sugestão do relator – o governo federal sugeriu subir de 65 (idade atual para pedir o BPC) para 70 anos. De acordo com Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho e coordenador da rede Plataforma Política Social, a proposta de aumentar a idade do acesso ao BPC é uma confissão do governo federal de que a Reforma da Previdência é excludente. Segundo ele, sabendo que milhões não conseguirão se aposentar e terão que pedir o benefício assistencial para idosos pobres, o governo aumenta a idade para evitar um colapso do sistema.

FONTE: Blog do Sakamoto