Sustentabilidade e preservação garantem o futuro da agricultura familiar

FOTO: Arte: César Ramos

“No inverno, quando quase não temos culturas, é o período em que mais recebemos turistas, porque aqui temos geada e, às vezes, neve. Financeiramente, isso é muito bom”, afirma a agricultora Maria Elizabete Oliveira, que, junto com o marido, Joelson, faz parte do projeto de turismo rural Acolhida na Colônia, em Santa Catarina. A propriedade do casal fica a 18 km do município de São Joaquim e a 230 km de Florianópolis.

Foto: Divulgação

“Produzimos morangos e hortaliças de maneira orgânica, usando apenas técnicas naturais para manter as pragas longe, como arruda, macela, mistura de alho com pimenta, por exemplo”. A produção orgânica, junto à paisagem bem preservada, são alguns dos principais atrativos do lugar. “Os turistas vêm aqui com a intenção de conhecer e viver o nosso cotidiano, comer o que a gente come. É uma experiência muito boa, porque muitos mantêm contato com a gente, nos visitam, mostram para suas famílias, é muito gratificante”, explica ela.

Foto: Divulgação

Para Maria Elizabete, muito mais do que a geração de renda além da produção, o turismo rural proporciona troca de experiências e conhecimentos. “Antes a gente ficava aqui no interior, quietos, e com os turistas nós conhecemos mais sobre o mundo, porque eles trazem as experiências deles e nós podemos compartilhar as nossas, porque eles querem saber como nós vivemos e fazemos as coisas”, comenta a agricultora.

“Propriedades pequenas, com menos de quatro módulos rurais, podem muitas vezes acreditar que manter uma parte do terreno preservada pode significar prejuízos para a produção. Mas diversos estudos já comprovaram que manter a mata nativa é fundamental para garantir o abastecimento de água, evitar erosão e perda de matéria orgânica do solo, além de manter os animais importantes para polinização, dispersão de sementes e combate à pragas”, afirma a secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmarí Malheiros.A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2017 o Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento. Dessa forma, neste 5 de junho, Dia do Meio Ambiente, encontramos a oportunidade perfeita para falar sobre o turismo rural, atividade com muito potencial de crescimento em todo o País, especialmente para a agricultura familiar.

Foto: Arquivo FETAEMA

Proporcionar a experiência de tranquilidade, comida saudável, contato com a natureza, com o trabalho com a terra: esses são os principais objetivos do turismo rural. Cada vez mais pessoas que vivem nos centros urbanos sentem a necessidade de buscar o ar puro, o verde, o cheiro de mato, a produção de alimentos. A preservação do meio ambiente pode, dessa forma, ser fonte de renda lucrativa para a agricultura familiar. Em um País com paisagens naturais e culturas tão ricas como o Brasil, manter a vegetação nativa intacta pode ser mais do que sobrevivência: pode ser fonte verdadeira de desenvolvimento sustentável e de valorização da agricultura familiar. 

SEM CERRADO, SEM ÁGUA, SEM VIDA

Por isso, a CONTAG vem afirmando a importância das discussões da temática ambiental, com foco na legislação e execução de políticas públicas voltadas para a preservação e conservação dos recursos naturais.

Uma dessas ações abraçadas pela CONTAG desde 2016 é a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que tem como tema “Cerrado, Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”. Uma Campanha que tem denunciado a pressão do agronegócio sobre o Cerrado, com seu permanente ataque as comunidades tradicionais, povos indígenas, espécies animais e vegetais, e pondo em risco gravíssimo a nascentes ou leitos de rios de oito bacias hidrográficas dentre as doze que existem no Brasil.

Foto: Comitê da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Como desdobramento da Campanha, recentemente a CONTAG juntamente com as mais de 35 organizações que compõem o Comitê da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, articularam uma audiência pública para debater os desdobramentos da PEC 504/2010, que reconhece os Biomas da Caatinga e do Cerrado como Patrimônio Nacional. “É muito importante que a Lei seja efetivada, pois as grandes empresas estão acabando com a água, as florestas, os animais e os seres humanos que vivem no Cerrado, na Caatinga e na Amazônia. Levamos essa campanha no braço, para que a Lei seja aprovada, pois defendemos os biomas que existe o babaçu e quebradeiras de coco. Preservamos o lugar de onde nós temos tirado ao longo dos anos o nosso sustento e garantido a vida”, afirmou durante a audiência a coordenadora do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu, Maria do Socorro Teixeira.

Maria do Socorro aproveitou para anunciar que já foram recuperados mais de 25 milhões de hectares de áreas dos babaçuais, por 300 mil quebradeiras de coco que vivem nos estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins.

Foto: Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu

Quem também espera que a Lei seja aprovada é o assentado da Reforma Agrária, Esperidião Gomes de Castro Neto, que vive no PA Baixa da Quixaba, em São Bento do Norte, no Rio Grande do Norte. “Espero que a Lei seja aprovada e executada! Qualquer coisa que nos dê esperança só vem a somar com nossa luta diária por água. Por aqui já são seis anos sem chuva, não temos produzido nada. Quando adquiri a terra tinha 1.300 pés de caju... Morreram todos”, compartilhou Esperidião.

Foto: Dom Hélder Câmara

Porém, na voz do agricultor familiar nordestino é enaltecida uma outra bandeira de luta defendida pela CONTAG, movimentos sociais e abraçada por quem vive no meio rural: a certeza de que apesar das barreiras enfrentadas, quer seja contra o avanço agronegócio, quer seja pelas intempéries naturais, NINGUÉM QUER SAIR DO CAMPO. “Deus me livre de sair da minha terra. Aqui no Nordeste a gente é arrochado. Ninguém corre, ninguém desisti. A gente enfrenta”, afirmou o agricultor que traz na fala firme, a certeza da esperança de que dias melhores virão. 

POR UMA AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL

Nos estados da Amazônia Legal, os estabelecimentos da agricultura familiar ocupam apenas 22% da área rural, mas representam 87% do número de imóveis rurais e 82% da mão de obra ocupada no campo, segundo dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Esse território amplia-se quando olhamos para toda a região Amazônica, onde está a maior floresta tropical do mundo, abrangendo áreas da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. Infelizmente, ao longo das últimas décadas, essa riqueza vem perdendo a sua força por conta do desmatamento e da sua destruição causada pela utilização inadequada do solo e da água. Os maiores prejuízos podem ser sentidos na diminuição da diversidade biológica e da exclusão dos povos e comunidades tradicionais do acesso aos territórios e bens comuns.

Esse processo vem se agravando também por decisões do Congresso Nacional, que aprovam leis que só atendem aos interesses do capital, incentivando o desmatamento e a destruição da biodiversidade. Um dos exemplos mais recentes foi a aprovação, agora em maio de 2017, de medida provisória que reduz consideravelmente a área de unidades de conservação. A redução mais drástica será da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, que pode gerar, até o ano de 2030, um desmatamento florestal de 280 mil hectares, e uma emissão de 140 milhões de toneladas de CO2, principal gás do efeito estufa.

No entanto, existem experiências interessantes na região, que comprovam que é possível sim produzir alimentos de forma sustentável, preservando o meio ambiente e sua biodiversidade, além de gerar desenvolvimento para o território e renda para a sua população. Um deles é o Projeto Assentamento Sustentáveis, criado em 2012 com o apoio do Fundo Amazônia e da Fundação Viver Produzir e Preservar, com a missão de propor e implementar um modelo que contribua para o aumento da renda de produtores familiares e para a redução do desmatamento nos lotes de reforma agrária.

Segundo o IPAM, a região Amazônica conta com 3.589 assentamentos de reforma agrária. Em cinco anos de atuação do projeto, foram atendidos três assentamentos no oeste do Pará e no antigo polo do Proambiente, na Transamazônica, em uma área de aproximadamente 1,4 milhão de hectares. Os principais resultados obtidos são a emissão de 1.300 Cadastros Ambientais Rurais (CARs); a elaboração de dois Programas de Regularização Ambiental (PRAs); a regularização ambiental de 100% das atividades produtivas; e o georreferenciamento do perímetro de três assentamentos.

O representante do STTR de Pacajá/PA, Valber Monteiro, avalia positivamente a execução do projeto e os benefícios para os(as) agricultores(as) familiares e para o meio ambiente. “Confio no projeto, porque eu acredito que o produtor precise de assistência técnica, de apoio para que ele possa desenvolver seu trabalho na agricultura e, com esse projeto, os produtores irão se firmar em suas propriedades, irão ter mais conhecimento de desenvolver seu trabalho sem agredir o meio ambiente”, relata.

Foto: IPAM

Essa e outras experiências serão apresentadas no Fórum Internacional sobre a Amazônia, que será realizado de 6 a 9 de junho de 2017, na Universidade de Brasília (UnB). A organização é do Núcleo de Estudos Amazônicos, do Centro de Estudos Multidisciplinares da UnB, que pretende reunir cerca de 300 participantes, entre professores(as), pesquisadores(as), representantes de entidades, movimentos sociais e instituições dos países da Amazônia continental, ligadas a atividades de ensino, pesquisa e extensão. A CONTAG participará desse importante evento e estará presente no Painel “Modelos de Desenvolvimento: alternativas para a Amazônia”, no dia 9 de junho.

Um dos objetivos é a promoção de intercâmbio para debater e refletir sobre o processo histórico e o quadro atual da região Amazônica, traçando cenários e apontando linhas de pesquisa, políticas e ações de interesses de seus povos, populações e comunidades tradicionais, ou seja, construindo conhecimento científico e valorizando saberes.

Viva a Amazônia, viva todos os biomas e a biodiversidade brasileira!

Foto: IPAM


FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto, Barack Fernandes e Verônica Tozzi

Irregularidades no Bolsa Família no RN crescem e atingem todas as cidades

As irregularidades no Bolsa Família, no Rio Grande do Norte, cresceram desde novembro do ano passado, quando o Ministério Público Federal anunciou que 24,6 mil beneficiários foram enquadrados em perfis suspeitos.

Levantamento do portalnoar.com junto a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte detectou que, até esta sexta-feira (02), os números passaram para 25.160.
Todas as cidades do Rio Grande do Norte têm irregularidades mapeadas.

Por outro lado, a proporção caiu. De 2013 ao fim do ano passado, R$ 2.186.054.602,00 haviam sido pagos em benefícios. Desse total, 88.5 milhões (4.05%) eram irregulares. Agora, os valores globais passaram para R$ 3.3 bilhões, sendo R$ 86,1 milhões irregulares.

De acordo com as normas que regulamentam o programa, especialmente o Decreto nº 5.209, de 2004 compete ao município inscrever e criar mecanismos de controle e fiscalização. Na prática, no entanto, a teoria é outra.

O desleixo das cidades com a lei levou a Controladoria Geral da União, em 2015, a cobrar fiscalização efetiva contra desvios que vinham sendo identificados pontualmente. Mas não houve avanço. Coube ao Ministério Público Federal coordenar um amplo programa de combate às fraudes.

fonte do blog de angicos news

VACINA CONTRA GRIPE SERÁ ESTENDIDA A TODA A POPULAÇÃO A PARTIR DE SEGUNDA

O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira, 2, que decidiu disponibilizar a vacina contra a gripe a toda a população. Antes restrita ao público-alvo formada principalmente por crianças e idosos, a dose de imunização agora será ofertada para toda as faixas etárias enquanto durar o estoque. A pasta informou que a medida só é válida neste ano e foi adotada em razão da disponibilidade de um estoque de 10 milhões de doses.

Na primeira etapa da campanha, haviam sido vacinadas até esta sexta 41,3 milhões de pessoas. De acordo com o ministério, o Amapá foi o único Estado que atingiu a meta, com 95,6% do público-alvo vacinado. A campanha agora seguirá até o dia 9 de junho, com a meta nacional de atingir 90% desse público.

“É importante que a população da campanha se vacine neste período para ficar protegida quando o inverno chegar. A vacina demora 15 dias para fazer efeito no organismo, por isso o Ministério da Saúde planeja a campanha antes do inverno, período de maior circulação dos vírus da influenza”, destacou Carla Domingues, coordenadora nacional do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

Cobertura

Os Estados com a maior cobertura de vacinação no país, até o momento, são: Amapá (95,6%), Paraná (84,9%), Santa Catarina (84,8%), Goiás (82,4%), Rio Grande do Sul (82%) e Pernambuco (81,3%). Já os Estados com menor cobertura são: Roraima (60,8%), Pará (65,3%), Mato Grosso do Sul (67,8%), Mato Grosso (68,3%), Acre (68,9%), Bahia (70,9%) e Sergipe (71,5%). Entre as regiões do país, o Sul apresenta maior cobertura vacinal, com 83,7%, seguida pelas regiões Sudeste (76,6%), Centro-Oeste (75,5%); Nordeste (74,8%) e Norte (72,9%).

Processo Seletivo com 89 vagas é divulgado pela Prefeitura de Boa Saúde – RN

Em documento publicado quarta-feira, 31, a Prefeitura de Boa Saúde, Estado do Rio Grande do Norte, informa que em breve abrirá inscrições de Processo Seletivo válido por um ano.

Profissionais de diferentes níveis de escolaridade poderão exercer os cargos de:

• Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais (11); Copeiro (1); Coveiro (1); Cozinheiro (2); Lavadeira/passadeira (1); Merendeiro (6); Motorista – CNH categoria “B” (2), CNH categoria “D” com curso de condutor de Transporte Escolar (3), CNH categoria “D” com curso socorrista (3); Operador de Máquinas (3); e Vigia (2).
• Médio: Agente Administrativo (6); Facilitador de Oficinas nas áreas de artesanato (1), dança (1), esportes (1), música (1); Orientador Social (3); Orientador Social – Visitador do Programa Criança Feliz (3); Recepcionista (3); Técnico de Laboratório (1); e Técnico em Enfermagem (2).
• Superior: Assistente Social (2); Coordenador Pedagógico (6); Enfermeiro da Atenção Básica (2); Engenheiro Ambiental (1); Engenheiro Civil (1); Fisioterapeuta (1); Fonoaudiólogo (1); Médico com especialidade em Psiquiatria (1); Médico da Atenção Básica (4); Nutricionista (1); Professor (2); Professor de Ciências (2), Educação Física (2), História (1); Inglês (2), Matemática (1), Português (1); e Psicólogo (1).

Por tempo determinado, os contratados irão atuar em jornada de 20, 30, 40h semanais ou escala de plantão, com salários de R$ 937,00 a R$ 10.400,00. Vale lembrar: algumas das oportunidades mencionadas são exclusivamente destinadas às pessoas com deficiência.

Presencialmente ou por procuração, as inscrições devem ser realizadas no período de 5 a 9 de junho de 2017, das 8h às 14h, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda, situada na Rua Doutor Mário Câmara, nº 137, Centro, Boa Saúde – RN. Haverá taxas de R$ 20,00, R$ 30,00 ou R$ 40,00, conforme o nível de escolaridade do interessado.

Como meio de classificação haverá análise de currículo/títulos, de caráter eliminatório e classificatório, e entrevista, de natureza classificatória. Consulte em nosso site o edital publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Concurso EsSA 2017 – Edital publicado e Inscrições abertas!

A Escola de Sargentos das Armas do Exército Brasileiro (EsSA) comunica que estarão abertas as inscrições para realização de novo concurso nacional de admissão aos Cursos de Formação de Sargentos das Áreas Geral/Aviação, Música e Saúde. O início das formações está programado para abril de 2018 e o término será em dezembro de 2019.

Os interessados deverão ter os seguintes requisitos para poder se candidatar a área: ter concluído o ensino médio, possuir no mínimo 17 e no máximo, 24 anos de idade, lembrando que, para as áreas de Saúde e Música, a idade máxima será de 26 anos de idade (conforme o limite de datas especificado no edital); medir, no mínimo, 1,60m de altura, para o sexo masculino, ou 1,55m para o sexo feminino (mas há exceções, conforme o edital), e não estar em condição de réu em ação penal.

Conforme o edital, a área de Geral/Aviação masculino terá 900 vagas disponíveis para os cursos de Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia, Comunicações, Intendência, Topografia, Material Bélico – Armamento, Material Bélico – Mecânico Operador, Manutenção de Comunicações, Material Bélico – Mnt Vtr Auto e Aviação – Manutenção. Para a área Geral/Aviação feminino forma abertas 100 vagas são para as áreas de Intendência, Topografia, Material Bélico – Mnt Armamento, Material Bélico – Mecânico Operador, Manutenção de Comunicações, Material Bélico – Mnt Vtr Auto e Aviação – Manutenção.

Para a área de Música, serão ofertadas 40 vagas são para os seguintes naipes: Clarineta, Flauta em dó/Flautim em dó, Saxhorne, Saxofone, Trombone Tenor/Trombone Baixo, Trompa, Trompete/Cornetim/Flueghorne e Tuba. Por fim, na Saúde, as 60 chances abertas são para o curso de Técnico em Enfermagem.

Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site: http://www.esa.ensino.eb.br até o dia 12 de junho de 2017. O valor para inscrição neste certame é de R$ 80,00.

O seletivo contará com as seguintes fases para a admissão e para a matrícula nos CFS:

– 1ª fase, constituída pelas etapas de: exame intelectual, valoração de títulos, inspeção de saúde, exame de aptidão física e exame de habilitação musical, para os inscritos da área Música aprovados (aptos) nas etapas anteriores e convocados para este exame prático.

– 2ª fase: revisão médica e comprovação dos requisitos biográficos dos concorrentes, de caráter eliminatório, quando de sua apresentação nas OMCT.

As provas (exame intelectual) estão programadas para serem aplicadas no dia 24 de setembro de 2017, em locais divulgados no site da EsSa, com antecedência.

Para obter maiores informações basta conferir o manual do candidato por meio do link: http://concurso.esa.ensino.eb.br/priol2017/.

Processo Seletivo com 38 vagas é divulgado pela Prefeitura de Picuí – PB

A Prefeitura de Picuí, Estado da Paraíba, divulga as inscrições para o novo Processo Seletivo destinado a contratação de profissionais em caráter temporário.

São oportunidades que estão distribuídas nos cargos de Agente de Segurança (7); Auxiliar de Consultório Dentário (1); Eletricista (1); Fonoaudiólogo (1); Intérprete para Deficientes Auditivos (1); Médico (9); Médico Auditor (1); Odontólogo (3); Operador de Máquina (2); Pedreiro (1); Professor: de Educação Básica II (3) e Educação Básica III (3); Técnico de Prótese Dentária (1) e Trabalhador de Serviços Gerais (4).

A carga horária para os profissionais de nível fundamental, médio e superior pode variar de 20h; 30h ou 40h semanais com salários entre R$ 937,00 a R$ 2.853,25.

As inscrições devem ser realizadas entre os dias 5 e 9 de junho de 2017, no horário das 8h às 13h, no Centro Administrativo Municipal. A taxa de participação será 5kg de gêneros alimentícios, a serem destinados ao Banco de Alimento de Picuí.

Todos os candidatos serão avaliados por meio de análise curricular, os cargos de Agente de Segurança, Auxiliar de Consultório Dentário, Eletricista, Fonoaudiólogo, Intérprete para Deficientes Auditivos, Médico, Médico Auditor, Odontólogo, Operador de Máquinas, Pedreiro, Técnico de Prótese Dentária e Trabalhador de Serviços Gerais terão também entrevista, já os inscritos nos cargos de Professor de Educação Básica II e III serão avaliados por prova prática.

Prefeitura de Coronel Ezequiel – RN recebe inscrições para Processo Seletivo

Com o prazo de validade de seis meses, o novo Processo Seletivo da Prefeitura de Coronel Ezequiel – RN, busca selecionar 74 profissionais de todos os níveis de escolaridade.

As vagas contempladas reservam salários de R$ 940,00 a R$ 10.000,00, são elas: Agente Comunitário de Saúde (1); Agente de Endemias (1); Assistente Social (2); Auxiliar de Dentista (3); Auxiliar de Serviços Gerais (15); Coveiro (1); Dentista (2); Digitador Controle AIH’s (1); Enfermeiro (6);

Farmacêutico (1); Fisioterapeuta (2); Gari (2); Médico PSF (2); Médico Veterinário (1); Médicos Plantonistas (4); Monitor Social (3); Motorista (6); Operador de Sistema SAI/SUS (1); Orientador Social (1); Pregoeiro (1); Psicólogo (2); Técnico Bolsa Família (1) e Técnico de Enfermagem (15).

Para os cargos mencionados acima, a jornada de trabalho terá carga horária semanal que varia de 8 a 40 horas, conforme estabelece o edital já disponibilizado nesta página.

Interessados em pleitear alguma das oportunidades oferecidas pela Prefeitura, devem se inscrever até 1º de dezembro de 2017, das 8h às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua João Antunes Sobrinho, nº 165, Centro da cidade.

CAICOENSE E GAÚCHA CASAM-SE EM QUADRO DO PROGRAMA DE LUCIANO HUCK E A HISTÓRIA VAI AO AR NESTE SÁBADO

Em Histórias por Redaçãojunho 2, 2017Deixe um comentário

Até 2012, o jovem Aurenilson Morais, hoje com 29 anos, morava em Caicó, no bairro Castelo Branco, zona leste da cidade. Popularmente conhecido como “Negão” entre seus familiares e amigos, ele começou a atuar como designer na antiga agência de publicidade Fator4, a mesma que iniciou os trabalhos da revista Collecione. Aurenilson foi um dos nossos primeiros diagramadores e esteve em nossa equipe por dois anos (2010-2012) até se mudar para o Rio Grande do Sul, na cidade de Santa Cruz do Sul a 150km da capital, Porto Alegre.

Antes disso conheceu por um site de bate papo virtual, a gaúcha Morgana Durante e depois de algum tempo de conversa, os dois resolveram se conhecer pessoalmente. Foi então que a jovem saiu do extremo sul do país rumo ao nosso Rio Grande do Norte. A paixão foi reafirmada e o amor aceso, decidiram morar juntos, criar o filho que a Morgana já tinha de outro relacionamento e tempos depois ela engravidou novamente. O casal com os filhos moraram um tempo ainda em Caicó, mas logo depois decidiram voltar para a terra natal de Morgana em busca de melhores oportunidades de vida.

A ideia de casar sempre foi uma constância entre os objetivos de vida de Morgana. “Eu, a princípio, a proibi de querer participar desses quadros de programas de TV, por medo que a nossa história fosse escolhida. Um dia ela me disse que estava escrevendo para o programa, pedi que parasse, mas aí ela mandou a carta escondida. Achei que não ia dar em nada, até que aconteceu e o Luciano Huck chegou à Santa Cruz do Sul com toda a sua equipe para nos casar”, afirma Aurenilson.

“Ligaram do GShow e comentaram que ela deveria participar de uma ação para o BBB. Nisso, o meu chefe, Samuel, foi cúmplice de tudo. Desconfiei que algo estranho estava acontecendo e até comentei com a galera da agência de publicidade que trabalho. Nisso, eles fizeram uma zueira e disseram que não deveria ser nada daquilo. Até que depois o Luciano Huck invadiu a agência e me deixou de queixo caído. Em seguida, as gravações aconteceram e em uma delas eu tive que fazer uma declaração de amor para a Morgana. Nos encontramos na praça da Catedral da cidade e pronto. Tudo foi acontecendo”, entrega

Eis que no dia 5 de maio, uma nublada sexta-feira, na cidade de Santa Cruz do Sul, Morgana foi surpreendida por uma declaração de amor, em carro de som, do seu amado Aurenilson. Logo após, outra voz conhecida surgia, vindo a tona o apresentador Luciano Huck com toda uma multidão a sua volta. As gravações aconteceram para ilustrar o quadro “Felizes para Sempre”, do seu programa Caldeirão, exibido aos sábados a tarde, pela Rede Globo de Televisão.

Em meio a tanta emoção, o casal recebeu o apresentador em sua casa e em seguida já iniciaram os preparativos para o casamento que contou com cerca de 150 convidados. Uma equipe do quadro ficou na cidade junto com uma assessoria local de eventos para que tudo fosse organizado em menos de duas semanas e em 18 de maio, portanto, em uma casa de eventos, o casamento foi concretizado a muitas mãos dos principais e melhores fornecedores da cidade. Algumas imagens exclusivas, vocês conferem a seguir:

Sobre o que mais ocorreu, além da cerimônia, Aurenilson faz suspense: “Foi surreal, nunca imaginei que ele (Luciano) viria e muito menos que faria algo tão grandioso por nós. Ficamos longe um do outro por 10 dias, mas permanecendo na cidade, enquanto houve as preparações. Tivemos uma bela noite de núpcias, mas o que a gente ganhou além, eu não posso contar, vocês terão que assistir o programa para conferir”.

O programa vai ao ar neste sábado, 3 de junho, a partir das 14h, na Rede Globo. Já estamos ansiosos para conferir. Todo mundo ligado, hein?!

Imagens e vídeos: Reprodução Google / Gaz – Sua Gazeta Online

fonte :colecione

Reuniao do COGEC

Neste dia 24 na universidade federal, FETARN participa do processo de criação de projetos de educação voltados para a agricultura familiar.

Por dentro da MP 759

A Medida Provisória nº 759 atualiza as leis 8.629/1993 e 11.952/2009, que tratam da reforma agrária e da regularização fundiária no país, em especial na Amazônia Legal.Em 2017, o Congresso vai discutir e votar a nova lei

Governo lança cartilha com avanços da MP 759 para reforma agrária Clique aqui para conhecer a Cartilha de Esclarecimentos

Já o Guia Rápido de bolso está disponível neste link  MP759 RegularizaçãoFundiária reforma agrária

2 notes

Cerca de 140 mil ocupantes de áreas fora da Amazônia podem se regularizar com a MP 759

A Medida Provisória 759/2016, em análise pelo Congresso Nacional, estendeu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a possibilidade de regularização fundiária de áreas fora da Amazônia, nos moldes do Programa Terra Legal, instituído pela Lei nº 11.952/2009 para aquela região. Ao alterar a legislação, a MP autoriza o Incra a regularizar a situação de documentos antigos expedidos pelo órgão a cerca de 100 mil famílias em todo o país e, ainda, a emissão de 37 mil novos títulos.

Para concretizar essa medida, foi necessário alinhar os critérios de regularização fora da Amazônia Legal. A ocupação rural deve ter exploração direta, mansa e pacífica, pelo atual ocupante ou antecessores, anterior a dezembro de 2004. A área não pode ultrapassar 15 módulos fiscais ou 1.500 há e direcionada exclusivamente a brasileiros, desde que não tenha sido beneficiário anterior de programa de regularização rural nem seja servidor público de órgãos vinculados ao tema. Também é admitida renegociação de títulos e contratos anteriores à MP.

A medida provisória propõe, ainda, que os preços para a regularização fora da Amazônia Legal variam de 30% a 70% da Planilha de Preços Referencial do Incra, sem gratuidade até 1 módulo fiscal, consideradas as características de tais áreas, como acesso a mercados de consumo, melhores condições de infraestrutura (estradas, energias elétrica) e outros benefícios que impactam no bem-estar da família. A MP também veda a alienação direta quando não preenchidas as condições de regularização.

É importante destacar que a Política Agrária se concretiza de duas maneiras distintas. Na reforma agrária, o dono do imóvel perde a propriedade por não trabalhar a terra. Os agricultores assentados, após cumprirem uma série de obrigações, recebem o título da propriedade. Ou seja, é um processo coletivo em que a destinação de terras se dá por meio de projetos de assentamento. Na regularização fundiária individualizada, o governo reconhece a boa-fé do ocupante e seu vínculo produtivo com a terra, conferindo a ele o título da propriedade, desde que atenda às exigências da lei.

Por diversos motivos, cerca de 100 mil ocupantes não cumpriram, total ou parcialmente, as suas obrigações e, de acordo com as normas anteriores, a terra deveria ser necessariamente reintegrada à União. Por causa dos custos operacionais e dos entraves administrativos e jurídicos que dificultavam e inviabilizavam a reintegração daquelas áreas, as retomadas não ocorreram a contento, seja pela diversidade de cláusulas resolutórias, seja pelas dificuldades administrativas em fiscalizar e acompanhar as ocupações e as condições de pagamento.

“Essa situação gerava incerteza jurídica quanto a condições de renegociação e as sucessões alienatórias no tempo. Por isso o caráter pacificador da MP 759. Ela cria mecanismos de renegociação, dando ao agricultor ocupante de boa fé de terra pública a oportunidade de se regularizar, desde que atenda aos critérios previstos em lei”, destaca o secretário especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno.

A MP 759 também estabeleceu restrições que evitam a criação de latifúndios ou a reconcentração de terra. O assentado só terá direito a revender a área depois de 10 anos de utilização da propriedade. E mesmo nesses casos, ele não poderá vender, sob nenhuma hipótese, para formação de um novo imóvel rural maior que dois módulos fiscais, o que pode variar, dependendo da região do país e do município. Ou seja, ela não volta a ser latifúndio nunca.

“Existe uma expectativa fundada do ocupante em, de algum modo, ser regularizado na terra que vem historicamente explorando. E de nossa parte, o interesse em propiciar o desenvolvimento econômico sustentável da região amazônica, assim como a solução de conflitos agrários, como modo de conter a violência do campo. Desta forma, a promoção de medidas de regularização fundiária rural, também fora da Amazônia Legal, corresponde ao espírito pacificador proposto na MP nº 759”, explica Roseno.

Leia mais sobre a MP 759

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

Assessoria de Comunicação

Contatos: (61) 2020-0128 / 0127 e imprensa@mda.gov.br

1 note

Mais de 1 milhão de famílias vivem em 9.332 assentamentos espalhados pelo Brasil. Cerca de 85%, no entanto, ainda não têm o título da terra. O secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, explica que a falta da documentação dificulta o acesso dos agricultores às políticas públicas do setor. Por isso, o governo federal publicou Medida Provisória 759/2016 com normas mais modernas para a regularização fundiária no País. No meio rural, a expectativa é aumentar a velocidade da titulação de terras.

1 note

MP moderniza fiscalização de terras na Amazônia e abre espaço para renegociação de títulos agrários

A necessidade de avançar com o processo de regularização fundiária na Amazônia é um ponto fundamental no texto da Medida Provisória nº 759/2016, que atualmente está em discussão no Congresso Nacional. Outras razões de o Governo Federal propor tal edição são a modernização dos instrumentos de fiscalização do uso da terra e a possibilidade de readequação dos ocupantes de áreas da União com vistas à renegociação de títulos. Para isso, a MP altera parte da Lei nº 11.952/2009 e transforma o Programa Terra Legal em uma política permanente de regularização.

Ao ajustar a legislação, a medida provisória cria condições para a renegociação de títulos de terras na Amazônia Legal permitindo o cumprimento das duas principais finalidades da política de regularização fundiária: a titulação e a liberação das condições efetivamente cumpridas. Com os novos parâmetros propostos, milhares de ocupantes da região podem deixar a condição de ilegalidade.

A renegociação será feita nos mesmos termos dos títulos novos para padronizar a verificação das cláusulas resolutivas, já que na história fundiária da Amazônia, a União expediu diferentes títulos com condições e exigências as mais diversas. Entretanto, a renegociação somente será possível em situações onde não há interesse social ou de utilidade pública incidente sobre a área.

“É importante ponderar que governos anteriores não conseguiram uniformizar as cláusulas resolutivas, nem fiscalizar o cumprimento das obrigações, seja por dificuldades técnicas, por limitações impostas pela antiga lei ou até mesmo por negligência. Por tudo isso, o espírito da MP é de pacificação”, explica o secretário especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno.

Lançado em 2009, em caráter extraordinário e com duração prevista até junho de 2017, o Programa Terra Legal foi criado para regularizar a situação de cerca de 150 mil posseiros que ocupavam terras públicas federais, desde que não fossem reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, marinha ou reservadas à administração militar. O objetivo era oferecer segurança jurídica e impulsionar a criação e o desenvolvimento de modelos de produção sustentável na Amazônia Legal. Por diversos motivos, entre eles a dificuldade de monitoramento dessas propriedades, não foi possível concluir o processo. Por isso, a MP 759 transforma o Terra Legal em um programa e mantém a condução dessa política pela Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).

“Agora, mecanismos de fiscalização modernos, como o monitoramento via satélite, foram introduzidos pela MP 759 e permitirão o acompanhamento das obrigações de cada posseiro. Antes, a lei previa apenas a vistoria in loco. Com a mudança, a regra será a fiscalização por satélite e, quando necessário, técnicos do governo irão até a propriedade. É a racionalização do processo, com mais agilidade, maior efetividade e menos gasto público”, garante Roseno.

Preço definido em lei

A MP 759 traz parâmetros legais para o cálculo do valor da terra. A Planilha de Preços Referenciais (PPR) continua sendo criada por normativos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no entanto, a introdução desses parâmetros foi uma das recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) para evitar contratempos no processo de regularização, pois o órgão entendia que os mesmos deveriam estar expressos em lei.

Desta forma, a Medida Provisória mantém a gratuidade para áreas até um módulo fiscal (que pode variar entre 5 e 110 hectares) e estipula valores escalonados e progressivos para áreas de 2 a 15 módulos fiscais. Quanto maior a área, maior o valor a ser pago pelo ocupante. O módulo fiscal é uma unidade de medida agrária que varia em cada município brasileiro e é utilizado para classificar as propriedades rurais em pequena, médias e grandes.

Outro ajuste à legislação possibilitará à União a venda direta de terras da Amazônia àqueles que não consigam provar a ocupação anterior a dezembro de 2004 e a proprietários de outro imóvel, desde que a área a ser regularizada seja contígua e o somatório das áreas não ultrapasse o limite legal (1.500 hectares).

Há situações consolidadas que não se enquadram nos requisitos de dispensa de licitação e que permanecem em situação irregular. Nestes casos, o pagamento pela área será diferenciado, cobrando-se 100% do valor máximo da PPR. Com a proposta de venda direta de terras rurais haverá a ampliação das áreas passíveis de regularização fundiária.

“As ideias que norteiam todas as alterações propostas na MP são a simplificação, a transparência, a racionalização e a otimização do processo de regularização. Para isso, investimos na possibilidade de se firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para reparação de danos ambientais antes mesmo da resolução do título. Há a possiblidade de liberação antecipada das obrigações desde que o agricultor esteja há pelo menos três anos na terra e antecipe o pagamento em 100% do valor médio da PPR”, destaca o secretário José Ricardo Roseno.

Leia mais sobre a MP 759 neste link.

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

Assessoria de Comunicação

Contatos: (61) 2020-0128 / 0127 e imprensa@mda.gov.br

Ater Mais Gestão: 23 cooperativas beneficiadas em oito estados

Capacitação em Goiás: 12 cooperativas do Centro-Oeste foram beneficiadas pelo Programa Ater Mais Gestão

O Programa Ater Mais Gestão, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), finaliza suas atividades em oito estados brasileiros nesta segunda-feira (29). O balanço é extremamente positivo: ao todo, foram atendidas 23 cooperativas ligadas diretamente à cadeia do biodiesel e que trabalham em sua maioria com a produção de plantas oleaginosas como o dendê, a soja e o girassol. A ação representa um investimento de R$ 4,2 milhões e beneficiou diretamente mais de 7.000 agricultores familiares. 

As atividades do programa se deram por meio de duas chamadas públicas, sendo uma voltada para o Centro-Oeste do Brasil (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás) em que 12 cooperativas foram contempladas, beneficiando 2.073 agricultores. E outra para cinco estados do semiárido brasileiro (contemplando Bahia, Ceará, Minas Gerais, Sergipe e Pernambuco), em que 11 cooperativas e mais de 5.000 agricultores foram beneficiados. As ações com os empreendimentos começaram no final do ano de 2012.

O coordenador de Agroecologia e Energias Renováveis da Sead, André Martins, explica que as ações do Ater Mais Gestão estão ligadas a capacitações sobre gestão financeira e organizacional, a como gerir melhor finanças e custos, e, ainda, a trabalhar melhor a comercialização e marketing dos produtos agrícolas. “Uma vez colocados esses temas, as cooperativas têm a chance de se organizar mais para acessar mercados e políticas públicas e assim promover a diferença na vida dos agricultores familiares. É uma ação muito importante, principalmente nessa cadeia do biodiesel, que está crescendo aos poucos, mas, em si, ainda é nova para os agricultores”, explica André Martins. 

Beneficiários

A Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais e Trabalhadores Autônomos na Agropecuária (Coomtrata), do município de Nazaré, interior da Bahia, foi uma das contempladas na ação. O presidente da instituição, Demétrio D’Ega, de 67 anos, conta que os 174 cooperados produzem frutas, raízes, hortaliças e ainda o dendê, do qual retiram o óleo para a produção de biodiesel. Com o programa a cooperativa passou a acessar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ampliou a comercialização pelo Selo do Combustível Social (SCS) e agora busca conseguir o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf). 

“Para nós, o Ater Mais Gestão foi extremamente importante em função da carência de assistência que nós temos aqui na região. O programa também conscientizou os cooperados do porquê de eles estarem associados, do valor do cooperativismo. Nós também conseguimos vender nossos produtos para o Pnae, ganhamos o acompanhamento para os produtores, e com isso teve agricultor que até conseguiu montar seu próprio comércio dentro da propriedade. Agora estamos focados na comercialização e em fechar contratos com empresas para vender o dendê para a produção de biodiesel com uma usina que estamos implantando”, ressalta o presidente. 

A analista técnica de Políticas Sociais da Coordenação Geral de Biocombustíveis da Sead, Mariana Carrara, reforça que o grande diferencial do Ater Mais Gestão é ajudar aos produtores a solucionarem questões que envolvem a inserção dos produtos nos mercados e o acesso às políticas públicas trabalhando a parte da gestão dos empreendimentos. “O agricultor familiar sempre soube produzir, e ele geralmente sabe fazer isso individualmente. O que o Ater Mais Gestão traz de novidade é a capacitação. Então a gente mostra pelo programa esses caminhos, que podem ser o Pnae, o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), e o programa do Biodiesel que é especificamente o foco dessa chamada”, explica Mariana. Segundo ela, o grande ganho dessa chamada é a inclusão dos produtores nos mercados produtivos e a capacitação em relação à gestão. 

Ingrid Castilho

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

Assessoria de Comunicação

Contatos: (61) 2020-0128 / 0127 e imprensa@mda.gov.br

Fetarn discute criação da Rede Palma

FOTO: Arquivo Pessoal A região semiárida é caracterizada pela instabilidade climática, limitando às atividades de produção no Nordeste, que resulta na redução da disponibilidade de forragem no período seco e impactos negativos sobre a viabilidade técnica e econômica da produção animal. Neste ambiente de sequidão a palma forrageira tem sido uma alternativa ideal para melhorar a produtividade e  garantir a  sobrevivência dos animais.   Por entender tal importância, o presidente da Fetarn, Manoel Cândido e o assessor da Federação, Gilberto Silva, com representantes de diversas entidades técnicas e representativas do Nordeste, estiveram na sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Recife, para discutir a criação de Rede palma. A Rede será um ambiente para fortalecer o fornecimento de alimentos para o rebanho animal do semiárido, onde a cultura se sobressai pela grande capacidade de resistência nas épocas de estiagem.   Em nome da CONTAG, Manoel Cândido, apresentou a proposta de colocar a cultura no rol de financiamentos nas linhas de investimento e não de custeio, como está atualmente.      Ao final da reunião, o Superintendente da Sudene, Marcelo José Almeida, se comprometeu em levar a discussão para o Ministério da Integração, Banco Central e demais entidades responsáveis pelo crédito no Brasil.

FONTE: Assessoria FETARN: Gilberto Silva