São João de Caicó na Ilha de Sant’Ana começa nesta quinta

O São João na Ilha de Sant’Ana começa nesta quinta-feira (22) e vai até domingo (25), com uma programação bem diversificada, destacando feira de artesanato, festival gastronômico e de quadrilhas, simpósio e apresentações com artistas locais, sendo uma realização da prefeitura municipal de Caicó em parceria com o SESC, SEBRAE, SENAI E SENAC.

“Será uma festa para celebrar o São João em família com 22 quadrilhas estilizadas. Estamos resgatando a cultura junina em Caicó e vamos fazer um grande evento para o povo”, disse o prefeito Batata.

Programação:

Feira de Artesanato Caicó Mostra Caicó

Galpão Dona Maria Vale – Ilha de Sant’Ana;

22 a 25 de junho, das 17 às 22 horas;

Estrutura com 30 stands e mais de 50 expositores.

Programação cultural especial no palco cultural do SESC da Praça de Artesanato da Ilha de Sant’Ana:

Quinta-feira (22)

19h – Orquestra Sanfônica de Parelhas.

20h – Brincadeira de Calunga – Júlio César.

Sexta-feira (23)

19h – Quadrilhas Estrelas do Sertão e Meu Querido Caicó da Escola Municipal Irmã Assunta

20h – Geraldão e forró pé de serra

Sábado (24)

19h – Xote das Meninas do Educandário Santa Teresinha

20h – Violeiro Antônio Silva

Domingo (25)

19h – Banda de Música Recreio Caicoense

20h – Trio Medicó

Festival de Quadrilhas

Ginásio Nonosão – Ilha de Sant’Ana;

23 a 25 de junho, das 19 às 01 horas;

Premiação quadrilhas estilizadas: R$ 5.000,00 (1° lugar), R$3.000 (2°) e R$ 2.000 (3°). A abertura contará com a participação do Arraiá do Gonzagão, de Caicó.

Sexta-feira (23)

1º Histórias do Sertão – Timbaúba dos Batistas-RN

2º Arraiá da Serra – São Fernando-RN

3º Lume da Fogueira – Mossoró-RN

4º Paixão Junina – Cuité – PB

5º Explosão Jovem – Bodó-RN

6º Arraiá do Cabaço – Natal-RN

7º Quadrixote do Sertão – São José do Seridó-RN

8º Balão Dourado – Natal-RN

Sábado (24)

1º Vixe e Mexe – Guamaré-RN

2º Gingado Nordestino – Lagoa Danta-RN

3º Grupo Junino K pra Nós – Pedro Velho-RN

4º Quadrilha A Nordestina – Florânia-RN

5º Brejo de Ouro – Brejinho-RN

6º Junina Oxente – Macau-RN

Domingo (25)

1º Estrela do Sertão – Macau-RN

2º Nação Junina – Jucurutu-RN

3º Na pisada do Sertão – Triunfo Potiguar-RN

4º Companhia Estrela do Sertão – São Vicente-RN

5º Rainha do Sertão – Caraúbas-RN

6º Arraiá 100% Ferroviário – Lajes-RN

7º Matutina Potiguar – Santo Antônio

Festival Gastronômico

Complexo Ilha de Sant’Ana – Unidade Móvel do SENAI;

23 a 25 de junho, das 17 às 22 horas. Concurso Chef Arretado na Cozinha Show.

Qualquer pessoa pode participar da disputa (não será apenas para profissionais) e as receitas inscritas na disputa deverão conter: queijo, macaxeira e rapadura.

O participante poderá se inscrever em 3 categorias: prato principal, petisco e sobremesa. O Júri técnico será formado por chefs de cozinha e gastrólogos do RN. A Unidade Móvel contará ainda com uma programação de oficinas e mini cursos promovidos pelo SENAI e SENAC.

Feira Sabores do Seridó

No espaço do Festival Gastronômico serão montados stands para a exposição de empresas da região que se destacam com a produção de alimentos, como queijeiras, cachaça, sorvete, biscoitos, doces, carnes, entre outros.

No espaço organizado pelo Sebrae também acontecerá a Mostra de Queijos Artesanais do Seridó.

Simpósio de Gastronomia e Turismo

Uma programação de palestras e minicursos será desenvolvida no palco da Praça de Artesanato, nos dias 24 e 25 de junho, das 17 às 19 horas.

O tema do simpósio será: “Gastronomia, Identidade Regional e Turismo”. A programação será gratuita e reunirá palestrantes de todo o RN.

Terreiro do Forró

Palco com shows musicais no espaço central da Ilha de Sant’Ana (22 a 25 de junho, das 21 às 02 horas)

Quinta-feira (22): Os 4 Forrozeiros e Evan & Forró do Namoro

Sexta-feira (23): Brandões do Forró e Robson Carneiro

Sábado (24): Laércio Vaneirão e Forró É Bom Demais

Domingo (25): Dodora Cardoso com Tributo a Elino Julião e Rodolfo Lopes

No espaço será montada uma estrutura com barraquinhas de comidas típicas. A venda será organizada por instituições sociais do município: APAE, Acapam, Aldeias SOS, Risoterapia, Grupo Reviver, Grupo de Escoteiros Valle Sobrinho, Casa da Caridade, Amigos Solidários, Associação de Deficientes. Toda a receita financeira será das instituições.

"Vamos à luta companheiros e companheiras, em defesa da Reforma Agrária, contra a violência no campo, pela apuração desses crimes bárbaros no Pará"

"Vamos à luta companheiros e companheiras, em defesa da Reforma Agrária, contra a violência no campo, pela apuração desses crimes bárbaros no Pará. A CONTAG se coloca claramente nesse debate. Vamos discutir com as nossas 27 Federações e os nossos mais de 4 mil Sindicatos filiados. Vamos denunciar essa onda de violência aqui e em todo o Território Nacional". Afirma o presidente da CONTAG, Aristides Santos, em Ato Público Político e Cultural, depois de um dia de agenda pela punição dos culpados do massacre de Pau D'Arco, onde 10 trabalhadores rurais ( nove homens e uma mulher) foram covardemente assassinados por policiais. Assista a fala completa AQUI

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

Após pressão da CONTAG e Federações, governo anuncia relançamento do crédito fundiário

FOTO: Verônica Tozzi A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), as Federações filiadas e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) reuniram-se nesta terça-feira (20), em Brasília, para tratar da reestruturação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). No lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, em 29 de maio de 2017, o governo anunciou uma melhoria considerável no valor do teto do crédito fundiário e a ampliação do prazo de pagamento, mas ainda não havia discutido diretamente com o movimento sindical. Portanto, a CONTAG solicitou essa reunião para cobrar do governo a divulgação oficial desses novos valores e regras para que sejam implementados e as contratações do PNCF sejam retomadas. Outros pontos abordados foram a Lei 13.340, que autoriza a liquidação e renegociação das dívidas do crédito rural; o passivo dos investimentos em infraestrutura básica nas associações já existentes; a demora nas contratações do crédito fundiário; e sobre o Programa Nacional do Biodiesel, mais especificamente sobre o possível fim do selo social. “Estávamos angustiados de não saber detalhes das mudanças no programa e com a suspensão das contratações. Na base, os Sindicatos continuavam a fazer a capacitação inicial dos candidatos a beneficiários do programa sem saber ao certo sobre os rumos do programa, ou seja, a insegurança era grande e as demandas não param de chegar”, destacou o secretário de Política Agrária da CONTAG, Elias Borges. O secretário da Sead, José Ricardo Roseno, confirmou os números anunciados no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2017-2018, no dia 29 de maio de 2017, no Palácio do Planalto. O teto para compra de terra pelo crédito fundiário passará dos atuais R$ 80 mil para R$ 140 mil e o prazo de pagamento de 20 para 25 anos, com três anos de carência. A CONTAG havia reivindicado o teto de R$ 200 mil. “A previsão é lançar o novo Programa Nacional de Crédito Fundiário no dia 3 de julho e, ainda em julho, serão publicadas várias chamadas públicas da Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica), incluindo para mulheres e o Dom Helder Câmara, e demandamos uma chamada específica para o crédito fundiário”, informou Roseno. José Ricardo Roseno explicou que as mudanças no PNCF também visaram resolver questões legais cobradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e de dar celeridade e transparência ao programa. “Foi criado um Grupo de Trabalho Interministerial para desburocratizar, agilizar as tomadas de decisão, a viabilidade, dar transparência e segurança na contratação dos projetos. A partir de 1º de agosto começará a funcionar um sistema digital para a tramitação dos projetos, onde todos poderão acompanhar”. Quanto ao passivo de R$ 60 milhões de projetos de investimento em infraestrutura básica na modalidade coletiva (SIC), Roseno informou que a expectativa é de priorizar pelo resolução dos problemas com os projetos mais antigos. Já sobre o biodiesel, a posição da Sead é de melhorar o programa e de manter o selo social por entender ser importante para a comercialização da agricultura familiar. O diretor da CONTAG e os(as) representantes das Federações que participaram da audiência avaliaram que foi um bom diálogo, principalmente por ter sido garantido outro momento com o movimento sindical para discutir as novas regras do crédito fundiário antes do anúncio oficial pelo governo. “Mesmo entendendo que os números trabalhados pelo governo já representam uma ampliação dos tetos considerável, a CONTAG continuará na negociação para que os valores sejam ampliados e as regras sejam adequadas para o acesso em todas regiões. Vamos lutar para fortalecer o crédito fundiário, que é uma histórica conquista da CONTAG, das Federações e dos Sindicatos”, enfatizou Elias. SOBRE O CRÉDITO FUNDIÁRIO O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é uma política pública do Governo Federal criada para que os agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais. O PNCF é resultado de reivindicação da Contag do Grito da Terra Brasil e funciona como uma política complementar à reforma agrária, uma vez que permite a aquisição de áreas que não são passiveis de desapropriação, contribuindo com a redução da pobreza no meio rural, com desenvolvimento sustentável e com a melhoria da renda e da qualidade de vida dos agricultores e agricultoras familiares. O crédito fundiário também permite o acesso a recursos subsidiados para estruturação produtiva das áreas adquiridas e, dessa forma, assegura a milhares de agricultores e agricultoras familiares condições para viver e trabalhar com segurança e dignidade.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

A natureza a nosso favor: Manejo Integrado de Pragas e controle biológico na agricultura

FOTO: Gilles San Martin   Existem muitas maneiras de combater pragas na agricultura que não envolvem o uso de agrotóxicos – venenos que adoecem e matam agricultores(as) e consumidores(as), além de contaminar solos e água. Você certamente sabe que joaninhas e aranhas se alimentam das larvas de pulgões e outros insetos que prejudicam diversos tipos de lavouras, não é? E você sabia que também existem vírus e bactérias que atuam como inimigos naturais de pragas que afligem agricultores há milhares de anos?    Há cada vez mais pesquisas sobre estratégias de controle de infestações que utilizam o equilíbrio natural entre os diversos seres vivos para evitar que as plantações sofram com a ação de animais e fungos. São ações conhecidas por Manejo Integrado de Pragas (MIP) e que incluem ainda técnicas como o uso de sementes de plantas que se mostraram resistentes a pestes, uso de barreiras físicas contra os animais assim como o uso de feromônios (substâncias exaladas pelos animais para atrair parceiros sexuais).   Outras técnicas de Manejo Integrado de Pragas também incluem a retirada e queima da parte do vegetal afetada, a poda e o raleio na fruticultura. A adubação equilibrada também é importante, porque plantas mal nutridas são mais vulneráveis a doenças. O uso bastante restrito e localizado de defensivos agrícolas (para evitar que uma contaminação em uma pequena parte da plantação se espalhe e exija que toda a área seja pulverizada com veneno) também está previsto entre as técnicas, mas aliado com bastante estudo e tecnologia, para que o uso de venenos seja restrito ao mínimo possível. O Manejo Integrado de Pragas é bastante adequado para pequenas propriedades, onde o controle pode ser realizado muito mais facilmente.     Este importante tema foi debatido hoje (20) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, onde foi realizado seminário sobre "O uso de tecnologias de controle biológico na agricultura e o manejo integrado de pragas - MIP". A CONTAG participou deste debate, para onde levou a preocupação com a produção de alimentos saudáveis e os danos dos agrotóxicos para a população e para o meio ambiente.   Para a secretaria de Meio Ambiente da CONTAG, a produção de alimentos saudáveis deve ser a principal preocupação de um país que prioriza sua segurança e soberania alimentar. “Agricultores e agricultoras familiares são os principais produtores de alimentos no Brasil e no mundo. Por isso, o acesso da agricultura familiar aos modos de produção sustentáveis deve ser tema de ampla discussão estatal”, afirma a secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmarí Malheiros. “A assistência Técnica e Extensão Rural, assim como o investimento em pesquisa são fundamentais nesse aspecto”, completa a dirigente.   É preciso destacar que o tema da produção sustentável de alimentos conjugada com a conservação e preservação dos recursos naturais foi um dos temas reafirmados pelo 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR), realizado em março deste ano. A CONTAG reforça seu posicionamento de apoio ao Projeto de Lei 6670/2016, que propõe a criação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA), projeto de lei apresentado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) à Comissão de Legislação Participativa no dia 8 de novembro de 2016.   “Cuidar do meio ambiente é cuidar das futuras gerações. O uso de agrotóxicos é assunto de saúde pública, pois coloca nossa saúde e nossas vidas em risco. Não há valor econômico nenhum que seja mais importante que a vida dos seres humanos, do solo, das aguas”, afirma Rosmarí Malheiros.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

Vitória dos trabalhadores(as) no Senado

FOTO: Lula Marques A CONTAG celebra a rejeição na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, ao relatório da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).   No lugar do parecer de Ferraço, a comissão aprovou o voto do senador Paulo Paim (PT-RS), que recomenda a rejeição total da “Reforma” Trabalhista.   Para a Confederação, o resultado foi extremamente positivo diante do atual cenário de retirada de direitos que vive o Brasil, com o governo Temer e seus aliados(as) no Congresso Nacional. “Ter a proposta barrada no Senado mostra que no Parlamento há quem pensa, defende e entende que a ‘Reforma’ Trabalhista é extremamente prejudicial à classe trabalhadora e à Nação brasileira. Todos os Senadores(as), sem exceção, precisam entender que eles(as) não podem escrever os seus nomes na história como quem deu o maior prejuízo ao povo brasileiro. Como quem não levou em consideração anos de caminhada, garra e luta por direitos”, afirma o presidente da CONTAG, Aristides Santos.    O resultado só nos convoca mais uma vez para continuarmos na caminhada pela manutenção e conquista dos direitos trabalhistas e previdenciários, e por democracia. Intensificando nossa agenda de luta através de Audiências Públicas no Senado Federal, na Câmara Federal, nas Assembleias Legislativas dos Estados. Com mobilizações nos municípios e nas comunidades. Reforçando nossa resistência unitária e popular com as nossas 27 Federações, nossos mais de 4 mil Sindicatos filiados, com as Centrais Sindicais (CUT/CTB), Frentes Brasil Popular, CNBB, artistas, intelectuais, entre outras organizações que têm compromisso com o futuro da nossa Nação.     Ressaltamos que a rejeição do texto da “Reforma Trabalhista” na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado também representa uma importante derrota do presidente Temer e do seu projeto de PRECARIZAÇÃO das relações de trabalho, que abre a possibilidade da negociação direta entre empregador e empregado, desprezando o papel do Sindicato na negociação coletiva, que tenta desmontar a estrutura sindical brasileira.    O PLC 38/2017 segue agora para ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça e depois vai para o plenário do Senado.    Veja os senadores que votaram CONTRA OS TRABALHADORES(AS):   Waldermir Moka (PMDB) - Sim Elmano Férrer (PMDB) - Sim Airton Sandoval (PMDB) - Sim Cidinho Santos (PR) - Sim Vicentinho Alves (PR) - Sim  Dalirio Beber (PSDB) - Sim  Flexa Ribeiro (PSDB) - Sim Ricardo Ferraço (PSDB) - Sim Ana Amélia (PP) – Sim     Veja os senadores(as) que disseram NÃO ao desmonte de DIREITOS dos trabalhadores (as):   Ângela Portela (PDT) - Não Humberto Costa (PT) - Não Paulo Paim (PT) - Não Paulo Rocha (PT) - Não Regina Sousa (PT) - Não  Eduardo Amorim (PSDB) - Não Hélio José (PMDB) - Não  Lídice da Mata (PSB) - Não Randolfe Rodrigues (REDE) - Não  Otto Alencar (PSD) - Não

FONTE: Direção da CONTAG

Agricultura Familiar em debate no âmbito do Mercosul

FOTO: Divulgação Fotos: Nemo Amaral O Chile está sediando a XXVI Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf) do Mercosul, que tem a Presidência Pro Tempore da Argentina. A atividade acontece de 20 a 23 de junho de 2017, em Olmué, no marco da comemoração dos 50 anos da Lei da Reforma Agrária do Chile, e conta com a participação dos governos da região e com representação das organizações da sociedade civil da agricultura familiar, entre elas a CONTAG. Esse foi o motivo de a Argentina ter cedido ao Chile o direito de sediar o evento e, pela primeira vez, uma reunião da Reaf acontece em um país que não é associado pleno ao Mercosul. Dentro da programação da Reaf está sendo realizada a 1ª Conferência Regional de Agricultura Familiar do Mercosul Ampliado, com momentos específicos de articulação da sociedade civil da agricultura familiar; de grupos temáticos que abordarão as políticas de igualdade de gênero, políticas fundiárias, de acesso à terra e reforma agrária, juventude rural, comercialização e acesso a mercados, mudanças climáticas e outros temas. Também estão previstos o Seminário “Modelos de articulação público privado para uma agricultura familiar sustentável; apresentação dos vencedores do II Concurso de Boas Práticas para a Agricultura Familiar; apresentação da Campanha Regional #MulheresRurais, Mulheres com Direitos, entre outros momentos. A CONTAG está sendo representada pelo vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, Alberto Broch, pela secretária de Mulheres, Mazé Morais, e pela assessoria da entidade. “É uma reunião importante porque acontece em uma conjuntura política muito delicada na região, especialmente no Brasil, mas nós conquistamos esse espaço institucional de participação da sociedade civil que é fundamental no âmbito do Mercosul. Esperamos que esta Reaf possa aprovar grandes diretrizes para chegar ao órgão máximo do Mercosul, fortalecendo e construindo políticas públicas voltadas à agricultura familiar”, destaca Broch. Mazé Morais também está com grandes expectativas. “Espaços como este da Reaf contribuem bastante para o fortalecimento da organização das mulheres trabalhadoras rurais. Também esperamos que a ONU aprove o indicativo da Reaf da década da Agricultura Familiar (AIAF+10), dando prosseguimento aos avanços obtidos com a campanha do Ano Internacional da Agricultura Familiar, em 2014”, acrescentou a dirigente da CONTAG.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

AO VIVO: Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional

Acompanha AO VIVO a transmissão do Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional.   A Frente que tem o apoio da CONTAG  pretende mobilizar o Congresso e todo o país, em defesa dos interesses do Brasil, fortemente agredidos pelo governo Temer e seus aliados no Congresso.   Comissão Executiva:   *Presidente - Senador Roberto Requião (PMDB/PR) *Secretário-geral - Deputado Patrus Ananias (PT/MG) *Secretário de Eventos e Mobilização - Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) *Vice-presidentes - Senadora Vanessa Grazziotion (PCdoB/AM), Deputado Afonso Motta (PDT/RS), Deputado Celso Pansera (PMDB/RJ) e Deputado Odorico Monteiro (PSB/CE)

FONTE: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

Ministro do STF suspende efeitos da aprovação da MP da regularização fundiária no Senado

FOTO: STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu os efeitos da aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2017 pelo plenário do Senado, também conhecida como MP da regularização fundiária (MP 759/2016). A liminar concedida pelo ministro Barroso determina o retorno do texto à Câmara e, enquanto isso, permanece em vigor o texto original da medida provisória. Essa decisão do STF é uma resposta ao pedido de concessão de liminar a partir do mandado de segurança impetrado por senadores(as) e deputados(as) do PT que questionaram as irregularidades na tramitação do projeto no Senado, principalmente porque houve mudança de mérito de texto e oito das 732 emendas apresentadas ao projeto tiveram o conteúdo totalmente alterado no Senado e, por isso, precisam ser deliberadas também pelo plenário da Câmara dos Deputados antes de sanção presidencial. A partir do recebimento do projeto de conversão, os deputados e deputadas terão dez dias corridos para debater e aprovar ou não o texto alterado. A CONTAG comemora a decisão do STF. “Essa decisão é importante porque as emendas que foram suspensas são maléficas aos trabalhadores e trabalhadoras. Mas, ao mesmo tempo, acredito que, se não houver uma ação forte junto aos deputados, elas poderão ser aprovadas na Câmara e continuar valendo. Portanto, espero que o Supremo também avalie as propostas inconstitucionais contidas na MP, já apontadas pelo Ministério Público, pela OAB e por vários deputados e senadores”, explica o secretário de Política Agrária da CONTAG. A MP 759 permite, entre outros pontos, a regularização de grandes condomínios construídos em terras griladas, a compra de lotes da reforma agrária por ruralistas após dez anos de titulação e a venda de terras na Amazônia. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, já havia se posicionado na época da votação no Senado que essa medida provisória abre brechas para a grilagem de terras no Brasil. “Essa tentativa de regularizar grilagem e desmatamento tem se mostrado ineficaz, porque ela não diminui nem a grilagem e nem o desmatamento”, alerta a procuradora. Esse mandado de segurança foi impetrado no dia 31 de maio de 2017 e foi assinado pelos(as) senadores(as) petistas Gleisi Hoffmann (PR), Lindbergh Farias (RJ), Humberto Costa (PE), Paulo Rocha (PA), Maria de Fátima Bezerra (RN), Maria Regina Sousa (PI), Paulo Paim (RS), José Pimentel (CE) e pelos(as) deputados(as) Afonso Florence (BA), Paulo Teixeira (SP) e João Daniel (SE).

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

Seminário: Paulo Freire Vida e Obra: Diálogos que permanecem

O Programa de Pós Graduação em Educação (GPPE), da Universidade de Brasília (UNB), em conjunto com a CONTAG/ENFOC e demais instituições parceiras, promovem o Seminário: Paulo Freire Vida e Obra: Diálogos que permanecem, em homenagem ao educador Paulo Freire, que há 20 anos de sua partida, deixa um importante legado para a educação brasileira. O Seminário   Depois de 20 anos de despedida de Paulo Freire, seu pensamento reverbera em muitos educadores e educadoras que, amando a humanidade, assumem o compromisso histórico de viver na pele a densidade e a beleza da vida através da educação. Sensível a essa realidade axiológica, a Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília (UNB), comprometida com o fazer educativo em diferentes relações e espaços sociais e culturais, realiza o Seminário “Paulo Freire, Vida e Obra em Movimento: diálogos que permanecem”, abrindo as possibilidades de reflexão sobre as múltiplas pedagogias desse educador que influenciou o mundo ocidental no século XX e que até a atualidade mobiliza profissionais e intelectuais de diferentes áreas do conhecimento. O evento propõe ser um encontro com pessoas que viveram a experiência de contato pessoal com a figura singular de Freire, e ser um enlace entre pessoas que estudam e vivenciam o fazer educativo sob o princípio epistemológico Freireano da humanização na/da relação educativa.    No cenário educativo atual, mais do que nunca, precisamos das lentes múltiplas de Paulo Freire presentes nas Pedagogias da Liberdade, do Oprimido, da Autonomia, da Pergunta, da Indignação, por citar algumas, para ver e compreender a pauta histórica da contemporaneidade e criar, desde uma ação pedagógica da Esperança, um reencontro com nossa humanidade que se manifesta na relação com os outros e com o mundo.   Objetivo:   Dialogar com as pedagogias Freireanas, a partir de seus fundamentos epistemológicos, éticos, políticos e estéticos, a fim de refletir sobre as questões educacionais que tocam de perto nossa presença no mundo na atualidade.   Data: 29 de junho Local: Auditório da Associação dos Docentes da UNB (ADUNB)   Inscrições AQUI

FONTE: Rede de Educadores e Educadoras Populares da ENFOC

Ministério Público Federal denuncia Henrique Alves e Eduardo Cunha por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte denunciou na noite desta quarta-feira (21) os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Eduardo Cunha(PMDB-RJ) por prática continuada dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o MPF, juntos eles receberam R$ 11,5 milhões em propina de 2012 a 2014.


As defesas dos dois ex-deputados do PMDB afirmaram ao G1 que não iam comentar a denúncia, porque ainda não tiveram acesso à peça judicial (leia abaixo o que disseram os acusados).


Os dois ex-deputados – que estão presos – são acusados pelos procuradores da República de terem recebido propinas disfarçadas de doações eleitorais, oficiais e não oficiais. Em troca do suborno, afirma o MPF, eles teriam atuado para favorecer empreiteiras como OAS e Odebrecht nas obras da Arena das Dunas, em Natal, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.


Além dos dois peemedebistas, o MPF também denunciou, no mesmo processo, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-dirigente da Odebrecht Fernando Reis e mais duas pessoas supostamente ligadas a Henrique Alves, que foi ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer.


Os outros dois denunciados pelo MPF no processo da Manus são Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, aliado político de Henrique Alves, e o publicitário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, cunhado do ex-ministro do Turismo.


Os seis foram investigados pela Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato. A denúncia, de 89 páginas, pede que os acusados sejam, ao final da ação, condenados ao pagamento de R$ 15,5 milhões por danos materiais e morais para ressarcir os crimes que cometeram.


Para virar ação penal, a denúncia precisa ser recebida pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Não há previsão de quando o juiz responsável pelo caso irá analisar a acusação do MPF.


O Ministério Público quer que Eduardo Cunha – que está preso em Curitiba desde outubro em razão de investigações da Lava Jato – responda por 11 crimes de corrupção passiva e 11 operações de lavagem de dinheiro na denúncia da Manus. O deputado cassado já foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 15 anos de prisão por crimes relacionados ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras.


Já Henrique Alves – que está detido em Natal – é acusado nesta denúncia de ter cometido 12 crimes de corrupção passiva e 12, de lavagem. Em entrevista à imprensa, procurador federal Rodrigo Telles, que assina a denúncia, disse que Alves manteve influência no governo mesmo após deixar o Ministério do Turismo, em junho de 2016. “Foi apreendido celular de Henrique Alves, e foram encontradas diversas mensagens já de 2017 com indícios de prática de tráfico de influência em diversos ministérios.”


Um dos delatores da Lava Jato, Léo Pinheiro foi acusado pelos procuradores da República de ter cometido sete vezes o crime de corrupção ativa e oito o de lavagem de dinheiro.


Ex-presidente da Odebrecht Ambiental, Fernando Reis é acusado de um crime de corrupção ativa e um, de lavagem. No entanto, como o ex-dirigente da Odebrecht também fechou delação premiada com a Lava Jato, o MPF quer que a pena dele seja substituída pelas punições prevista no acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).


Carlos Frederico Silva é acusado pelos procuradores da República de lavagem de dinheiro e de integrar organização criminosa.


Cunhado de Henrique Alves, Arturo também foi denunciado por lavagem e organização criminosa.


Henrique Alves, Eduardo Cunha, Léo Pinheiro e Fernando Reis não foram denunciados por organização criminosa, segundo o MPF, porque já são investigados ou respondem pelo mesmo crime em outras instâncias.


Os procuradores pediram à Justiça Federal do Rio Grande do Norte para que a ação penal seja aberta e que sejam ouvidos como testemunhas de acusação diversos delatores da Lava Jato, como, por exemplo, o empresário Marcelo Odebrecht.


O advogado Pedro Ivo, que defende Eduardo Cunha, afirmou que ainda não teve acesso à denúncia. O defensor, entretanto, ressaltou que o deputado cassado “nega peremptoriamente” as acusações.


Responsável pela defesa de Henrique Alves, o criminalista Marcelo Leal disse que não vai se pronunciar porque ainda não teve acesso à denúncia.


O criminalista Artêmio Azevedo, que está à frente da defesa de Arturo, destacou que, na visão dele, “estão distorcendo os fatos” como se os valores recebidos pelo cliente dele fossem para lavagem de dinheiro.


“O serviço foi prestado. Ele é um publicitário reconhecido e toda ligação que Arturo tem com a campanha de 2014 é tão somente de trabalho publicitário realizado na campanha. O que a gente vai demonstrar é que o serviço foi efetivamente prestado, e nós temos muitas prova, notas fiscais, documentos e vamos apresentar tudo isso nos autos”, declarou o advogado.

De acordo com a denúncia do MPF, Eduardo Cunha e Henrique Alves atuaram em conjunto com empreiteiros, entre 2012 e 2015, em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Natal.


Os procuradores da República relatam na peça judicial que os dois peemedebistas formaram um “grupo criminoso”, com divisão de tarefas, principalmente com Léo Pinheiro e Fernando Reis.


A investigação do Ministério Público aponta que o objetivo do “grupo criminoso” liderado por Cunha e Alves era “obter vantagem financeira das empresas mediante doações eleitorais oficiais e não oficiais”. Em troca, ofereciam aos empresários atuação em favor dos interesses das empreiteiras, “praticando crimes de corrupção e lavagem de dinheiro”.


“No comando do grupo, formando seu núcleo político, encontravam-se os ex-deputados federais [Alves e Cunha], que recebiam propina e atuavam em favor de empreiteiras; em nível intermediário, formando o núcleo econômico do grupo, situavam-se os empresários e executivos representantes de empreiteiras, que pagavam propina e eram contempladas com favores dos então parlamentares; em instância inferior, compondo o núcleo financeiro ou operacional, localizavam-se os responsáveis pelo aperfeiçoamento do processo de lavagem do dinheiro ilícito, por meio de prestações de contas em campanhas eleitorais”, diz trecho da denúncia.


De acordo com a acusação, as doações oficiais e não oficiais totalizaram 11,5 milhões aos dois ex-deputados do PMDB.


A denúncia destaca ainda que, em 2013, o ex-ministro do Turismo solicitou que a OAS repassasse ao menos R$ 4 milhões aos clubes de futebol potiguares ABC e América de Natal. Conforme o MPF, a empreiteira desembolsou R$ 2 milhões para cada uma das agremiações esportivas para fechar contratos de utilização da Arena das Dunas.


As doações oficiais aos dois ex-presidentes da Câmara, observa outro trecho da denúncia, foram feitas por meio do diretório nacional do PMDB e do diretório do PMDB no Rio Grande do Norte, dentro e fora do período eleitoral.


Em contrapartida, ressaltam os procuradores da República, Cunha e Alves atuaram em vários interesses da OAS: mudanças para evitar restrição à participação da empresa na privatização dos aeroportos do Galeão e de Confins; rolagem de dívida com o município de São Paulo; superação de entraves para financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na Arena das Dunas.

Sobre a Odebrecht, a denúncia aponta promessa de privatização da Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern). A Odebrecht Ambiental, empresa que, à época, era presidida por Fernando Reis, pagou propinas a políticos, em diversas regiões do país, para garantir a privatização de serviços de água e esgoto. Para Henrique Alves, foram destinados R$ 2 milhões em caixa 2.

fonte do blog de angicos news

Um jeito de garantir alimento para os animais nos períodos de seca Redação N. Rural

Uma alternativa para garantir a manutenção de animais como caprinos e ovinos, além de bovinos, no período de estiagem é conservar forrageiras. Existem técnicas simples que podem ser aplicadas pelo homem do sertão para não deixar que os animais morram durante a seca. Os dois principais processos de conservação são a fenação e a ensilagem.
A fenação consiste na desidratação do alimento, ou seja, na retirada de toda a água para conservá-lo e utilizá-lo durante todo o período de estiagem. Para fazer o feno, são utilizadas gramíneas com baixa diferenciação entre folhas e caules, como o capim gramão, alguns tipos de braquiárias e também leguminosas como a leucena e a alfafa. Já para a silagem, são utilizadas forrageiras que têm quantidade razoável de carboidratos, como milho, sorgo e capim elefante.

Segundo a pesquisadora da Embrapa Caprinos, em Sobral, no Ceará, Ana Clara Rodrigues, existem tipos de ensilagem e fenação acessíveis aos agricultores familiares. Uma das técnicas de ensilagem é a que utiliza silos tipo cincho. Após 21 dias, a silagem já está pronta para uso e não tem prazo de validade. Já para fazer o feno, o agricultor pode aproveitar o sol do sertão. Basta cortar a forragem e deixar secar ao sol por três dias, preferencialmente sobre uma lona. O material dura a estação seca inteira.

fonte do blog de nossa terra

Procurador no RN acusa senador José Agripino de tentar afastá-lo da Lava Jato

O procurador Rodrigo Telles, da força-tarefa da Lava Jato no Rio Grande do Norte, informou durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (21) que o senador José Agripino Maia fez investidas contra ele, na tentativa de afastá-lo das investigações da Lava Jato. As declarações do procurador são uma versão oposta ao que contou a revista IstoÉ no último fim de semana.



De acordo com a publicação, o senador José Agripino aparece como alvo de um ação da Procuradoria Geral da República porque ele estaria apoiando Raquel Dodge para substituir Janot. Raquel e Janot são adversários.


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Fonte do blog de carlos costa

Projeto: Câmara dos Deputados aprova fim de multa para quem esquecer carteira de habilitação

                                    
                                        Foto: Reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei nº 8.022/14, que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação e o licenciamento anual, caso o agente de trânsito possa obter as informações contidas nos documentos por meio de consulta a banco de dados oficial.
De autoria da ex-deputada norte-rio-grandense e atual vereadora de Mossoró Sandra Rosado e da deputada paulista Keiko Ota, ambas do PSB, o projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
A matéria segue para o Senado Federal, a não ser que haja recurso para análise pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Pela regra atual, quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos.
A infração é considerada leve, enfatiza a informação postada através do portal eletrônico da Agência Câmara de Notícias.
fonte do blog de pauta aberta

Saúde: No estado do RN, mais de 123 mil meninos devem ser vacinados contra HPV

                                             
                                                        Imagem: Ilustração

O estado do RN tem 123 mil adolescentes do sexo masculino, entre 11 e 15 anos incompletos (14 anos, 11 meses e 29 dias), que devem ser vacinados contra HPV.
A meta é imunizar 80% desse público, o que representa cerca de 98 mil jovens, destaca informação da Agência Saúde, órgão de comunicação do Ministério da Saúde.
O total de meninas no estado que fazem parte do público-alvo é 203 mil de crianças e jovens do sexo feminino com idade entre 9 e 15 anos, sendo que a meta também é 80%, correspondendo a 162 mil meninas.
Desde o início da vacinação, em 2014, foram enviadas 388 mil doses ao estado para imunização contra HPV.
O Ministério da Saúde alerta para a baixa adesão à vacina.
As secretarias estaduais de saúde de todo o país já foram comunicadas pelo Ministério da Saúde sobre a ampliação da faixa etária de vacinação de HPV, que tem como objetivo aumentar a cobertura vacinal nos adolescentes do sexo masculino.
fonte do blog de pauta aberta

STF quer decidir sobre retomadas das obras de transposição na próxima semana

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, prometeu agilizar o andamento de processo que pede a retomada do Eixo Norte das obras de transposição do rio São Francisco. Em audiência com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e os governadores dos estados que serão beneficiados com as obras, Carmem Lúcia informou já ter solicitado informações complementares para a instrução do processo e que ainda esta semana deverá encaminhar os autos para emissão de parecer da Procuradoria Geral da República (PGR). Ela espera tomar uma decisão já na próxima semana. 

A presidente do STF é relatora de uma Suspensão de Segurança em que a União pede a cassação de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). As obras do Eixo Norte estão paralisadas desde que o tribunal suspendeu a licitação para a escolha do consórcio que executará as obras complementares de transposição. 

Para a ministra, não se trata de uma decisão fácil, devido ao grande porte da obra, os valores envolvidos e os impactos de qualquer que seja seu posicionamento, mas garantiu que está tendo “o máximo cuidado” com o caso. 

Caravana das Águas 

A senadora Fátima Bezerra declarou estar confiante de que a decisão do STF será positiva, para retomar as obras. Ela considerou acertada a iniciativa do presidente do Senado de procurar a ministra para pedir uma rápida decisão para o processo. “ Mais do que nunca a realização da Caravana das Águas, que será realizada nas próximas segunda e terça, se torna importante. Ela vai permitir verificar in loco o estágio das obras, o engajamento dos parlamentos federal, estaduais e municipais, além dos gestores e de toda sociedade civil, como a igreja, os sindicatos, os empresários e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O intuíto dessa caravana é sensibilizar as autoridades para a importância da obra, a fim de buscar alternativas que viabilizem sua conclusão”, destacou a senadora, que é presidente da CDR. 

“A audiência do STF só reforça as diligências em curso da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Eu espero que a mobilização promovida pela Caravana das Águas contribua para que tenhamos uma solução positiva do STF e uma celeridade por parte do governo federal”, completou Fátima. 

Os governos Lula e Dilma finalizaram cerca de 90% das obras de transposição, mas ainda falta pouco mais de 5% das obras do Eixo Norte, de um total de 260 quilômetros, para que as águas do velho Chico finalmente cheguem ao estado da Paraíba e, por consequência, ao Rio Grande do Norte, garantindo a perenização do Rio Piranhas. “A finalização das obras, que se encontram sub judice, resolveriam imediatamente o problema de quase meio milhão de pessoas só no meu estado, que vivem na região do Seridó”, lembrou a senadora.

Com informações da Assessoria de Comunicação do STF.

Senadores apoiam campanha “100 milhões por 100 milhões”

A campanha global “100 milhões por 100 milhões”, contra o trabalho infantil e toda forma de exclusão de crianças e adolescentes, foi lançada, nesta terça-feira (13), durante audiência pública que debateu também a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. A audiência, realizada a pedido da senadora Fátima Bezerra, contou com a participação do ativista indiano Kailash Satyarthi, Nobel da Paz no ano de 2014.

Segundo Satyarthi, idealizador da campanha, a iniciativa tem como objetivo mobilizar o maior número possível de pessoas para defender os direitos das crianças que vivem na extrema pobreza, sem acesso a saúde, educação e alimentação, em situação de trabalho infantil e completa insegurança. Em todo o mundo, cerca de 140 milhões de crianças são obrigadas a trabalhar. No Brasil, estima-se que 2,7 milhões de crianças estejam fora da escola.

“A pobreza causa o trabalho infantil e o analfabetismo; eles são consequência um do outro. Hoje, nós temos 260 milhões de crianças fora da escola e muitas delas estão trabalhando em locais perigosos. Esse número mostra que temos que lidar urgentemente com o problema. O divino ofereceu a vocês (senadores) a oportunidade de formar, fortalecer e proteger os valores desta Nação. Eu espero que vocês possam se unir a essa campanha”, afirmou Kailash.

“Combater o trabalho infantil é defender o direito de crianças e adolescentes a educação, saúde, cultura, esporte, lazer e moradia digna. Precisamos afirmar em alto e bom som que o neoliberalismo não combina com democracia, não combina com garantia de direitos, não combina com infância e adolescência, pois representa um caminho de volta para um passado de servidão e negação de direitos fundamentais. Não podemos aceitar tirar de nossas crianças e adolescentes o direito à escola”, enfatizou a senadora Fátima Bezerra.

Durante a solenidade de lançamento, o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, responsável pela organização da campanha “100 milhões por 100 milhões” no Brasil, ressaltou a importância de o país garantir o direito à educação, conforme estabeleceu a Constituição Federal, o que passa por aumentar os investimentos na área e garantir a implementação das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. “Falar de erradicação do trabalho infantil e da exploração de crianças e adolescentes significa ter a capacidade de propor uma nova política econômica. Os governantes precisam ter claro que responder às necessidades de crianças, adolescentes e adultos é procurar soluções que não necessariamente são trabalhadas pela imprensa ou por grupos econômicos que atuam na defesa de seus próprios interesses", lembrou Daniel Cara.

Além do Nobel da Paz e do coordenador-geral da Campanha Nacional pela Educação, participaram do debate representantes de organizações internacionais, como a ONU e a OIT, autoridades do governo e do Judiciário, e entidades da sociedade civil organizada.

Apoio 

Após aderirem à campanha global “100 milhões por 100 milhões”, as senadoras Fátima Bezerra e Lídice da Mata, acompanhadas das entidades da área, levaram o Nobel da Paz para apresentar a iniciativa ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, que também assinou termo de compromisso com a campanha.

A campanha ”100 milhões por 100 milhões” faz parte das atividades da Semana de Ação Mundial 2017 - maior mobilização social internacional pelos direitos humanos à educação.

Congresso tenta manter votações na semana em que STF decide prisão de Aécio

Câmara e Senado vão tentar manter as votações de projetos considerados importantes pela base governista em uma semana incomum em Brasília.

Na próxima terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar duas ações relacionadas ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado do partido.

Uma delas, apresentada Procuradoria-Geral da República (PGR), é um pedido de prisão do tucano.

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Começam inscrições em seleção para 96 vagas em prefeitura da Paraíba

Foto: Divulgação

Começa nesta segunda-feira (19) o prazo de inscrições para a seleção de médicos da Prefeitura de Cabedelo, na Grande João Pessoa. O certame oferece 96 vagas, sendo 48 para contratação e 48 para formação de cadastro de reserva. As remunerações são de R$ 3 mil.

As vagas são para profissionais das seguintes especialidades: Clínica Geral, Cardiologia, Dermatologia, Ginecologia-Obstetrícia, Neurologia, Neurologia Infantil, Oftalmologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Psiquiatria Infantil, Reumatologia e Ultrassonografia.

O processo terá validade de 12 meses, a partir da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por até igual período, a critério da administração municipal.

No RN, edital para fortalecer queijeiras abre inscrições para pequenos produtore

Agricultores familiares que produzem queijo no Rio Grande do Norte terão a oportunidade de regularizar e modernizar a atividade através de um programa de incentivo do governo do estado. A iniciativa tem como objetivo a estruturação desta cadeia produtiva através do fortalecimento da produção primária, da melhoria no processo de beneficiamento e de comercialização dos produtos. Serão disponibilizados R$ 23 milhões para beneficiar uma média de vinte organizações produtivas. 


Para participar do edital, os pequenos produtores precisam fazer parte de uma cooperativa ou associação rural. O prazo pra inscrição é 18 de julho e cada projeto pode receber até R$ 450 mil para investimentos. Os produtores precisam entrar com uma contrapartida de 20% do valor.


FONTE: Robson Pires



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Joesley Batista: “Temer é o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”

Na manhã da quinta-feira (15), o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, recebeu ÉPOCA para conceder sua primeira entrevista exclusiva desde que fechou a mais pesada delação dos três anos de Lava Jato. Em mais de quatro horas de conversa, precedidas de semanas de intensa negociação, Joesley explicou minuciosamente, sempre fazendo referência

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fonte do blog de fernando a verdade

Senac abre processo seletivo para contratação de profissionais em várias áreas

O Senac está com processo seletivo aberto para contratação de profissionais para as unidades de Natal e Caicó. Dentre as áreas de contratação estão Manutenção e Instrutoria nos segmentos de Cabelos; Letras – Língua Inglesa, para atuar nos cursos preparatórios do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); Inglês e Espanhol, para os cursos de Idiomas regulares da Instituição.



As inscrições estão disponíveis até o dia 19 deste mês. Para participar, os interessados deverão enviar seus currículos e documentos exigidos no Edital, através do e-mail editalsenac@rn.senac.br. Deve constar obrigatoriamente no assunto do e-mail o cargo/função para o qual está se candidatando e a respectiva jurisdição, sob pena de desclassificação. 


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fonte do blog de carlos costa

MP ENTRA COM AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA QUATRO DEPUTADOS DO RN

Ezequiel Ferreira, Hermano Morais, Gustavo Carvalho e Carlos Augusto são alvos de ação do Ministério Público em caso envolvendo aposentadoria para ex-procuradora da ALRN

Por G1 RN
16/06/2017



Deputados que integram Mesa Diretora da Assembleia Legislativa teriam se omitido em investigação contra Rita das Mercês, de acordo com MP. (Foto: Eduardo Maia / ALRN)


O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com ação de improbidade administrativa contra quatro deputados estaduais que compõem a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A ação é referente ao ato de aposentadoria da ex-procuradora da Casa, Rita das Mercês, e às investigações da operação Dama de Espadas.


A operação, deflagrada em agosto de 2015, investigou um esquema de desvios de recursos na Assembleia Legislativa do Estado através de pagamento de funcionários fantasmas. Rita das Mercês, ex-procuradora-geral da AL, é apontada pelo MP como chefe do esquema e chegou a ser presa em 20 de agosto de 2015, mas foi solta três dias depois. Aaposentadoria dela foi publicada no Diário Oficial do Estado em abril de 2016.


No início desta semana, o MP havia entrado com pedido de anulação do ato de aposentadoria de Rita das Mercês junto ao Tribunal de Contas do Estado. Na representação entregue ao TCE, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, ressaltou: "é evidente que o ato impugnado nesta petição teve o indisfarçável intuito de conceder a Rita das Mercês um suporte financeiropara se manter silente quanto aos meandros do esquema do qual era uma das principais articuladoras".


Já nesta sexta-feira (16), o MP informou que o procurador-geral de Justiça ajuizou ação de improbidade administrativa, na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, em desfavor dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, Hermano Moraes, Carlos Augusto Maia e Gustavo Carvalho, que compõem a Mesa Diretora da Casa, e contra a ex-procuradora Rita das Mêrces.


O G1 entrou tentou contato com a assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa e com os parlamentares citados, mas até a publicação dessa matéria não foi atendido.


Ao ingressar com a ação, o procurador-geral Rinaldo Reis alega que ela foi motivada pela constatação de que o Regimento Interno da Assembleia e o Regime Jurídico dos Servidores Estaduais foram violados, pois a Mesa Diretora da AL deve instaurar procedimento disciplinar sempre que tiver ciência de irregularidade no serviço público. Também foi descoberta afronta ao artigo 182 do Regime Jurídico, que proíbe a concessão de aposentadoria voluntária, caso exista procedimento disciplinar contra servidor em andamento.


"Os elementos de prova obtidos na investigação revelaram que a Mesa Diretora, mesmo ciente dos fatos imputados à servidora, omitiu-se em realizar a abertura das investigações administrativas, para, ato contínuo, deferir a aposentadoria voluntária requerida pela ex-Procuradora-Geral da Casa. Isso tudo ocorreu logo após a soltura da servidora, que estava presa cautelarmente, em razão de determinação judicial no bojo da operação Dama de Espadas", destacou o MP através de nota.


No pedido de abertura de ação contra os quatro deputados citados, Rinaldo Reis comenta ainda: "Diga-se também, desde já, que não se está diante de agentes que observaram a boa-fé objetiva, princípio inerente aos negócios e relações jurídicas em geral, vez que todos os demandados tiveram o fim específico de realizar, concorrer ou se beneficiar, direta ou indiretamente, da perpetração das condutas acima descritas e seus resultados".


A ex-procuradora da Assembleia Legislativa Rita das Mercês foi aposentada com remuneração mensal de R$ 30.471,00, o que, de acordo com o Ministério Público, somente foi possível em função da não abertura do devido processo administrativo disciplinar. Isso aconteceu, ainda segundo o procurador Rinaldo Reis, "para que a servidora tivesse lastro financeiro suficiente para permanecer apoiando os agentes políticos que se beneficiaram de suas condutas criminosas".
fonte do blog de angicos verdade

NOSSOS Sentimentos….MORRE a ex-governadora Wilma de Faria

Faleceu, vítima de um câncer no estômago, a ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria, que atualmente exercia o mandato de vereadora de Natal.

Em sua trajetória, “A GUERREIRA”, como ficou conhecida, quebrou paradigmas. Foi a primeira deputada federal do Rio Grande do Norte, participando da elaboração da Constituição de 1988. Em seguida, foi a primeira prefeita de Natal, cidade que administrou por dois mandatos e meio.

Em 2002, veio o maior desafio da sua carreira política. Mesmo sem apoio das principais lideranças políticas e sem estrutura, ela renunciou à Prefeitura para disputar o Governo do Estado. Iniciou no terceiro lugar nas pesquisas e terminou a eleição se tornando a primeira mulher a governar o Rio Grande do Norte.

Já no governo, Wilma fez o PSB, legenda que comandava, se tornar o maior partido do Estado. Em 2006, veio um novo desafio: disputar a reeleição contra o maior líder popular do RN, o senador Garibaldi Filho (PMDB). A então governadora começou a campanha com 23% de desvantagem nas pesquisas. Conseguiu ultrapassar o adversário ainda no primeiro turno, consagrando a vitória na segunda etapa eleitoral.

Após chegar ao ápice da carreira, Wilma deu uma grande lição de humildade em 2012, quando aceitou ser vice do prefeito Carlos Eduardo (PDT) na disputa pela prefeitura de Natal. Em 2016, foi eleita vereadora da capital pelo PTdoB, último cargo que ela ocupou.

Com uma trajetória que marcou a história do RN, deixa uma legião de admiradores enlutados. Vá em paz, GUERREIRA!

Fonte : Almir Medeiros