Esse resultado da votação reflete todo o “jogo sujo” de Temer nos últimos dias com o intuito de se livrar do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Às vésperas da votação, por exemplo, liberou uma Medida Provisória que alivia as dívidas previdenciárias dos ruralistas, avaliadas no total de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões em tributos atrasados para os cofres públicos. A medida também diminui quase pela metade o percentual da alíquota paga para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), passando de uma contribuição de 2,1% para 1,3%. Os valores incidem diretamente sobre a receita dos produtores. Essa iniciativa de Temer teve um objetivo bem claro: garantir votos da maioria da bancada ruralista, que é uma das maiores na Câmara, com 207 votos. Foram realizados vários atos nas capitais brasileiras para acompanhar a votação e mostrar aos parlamentares a insatisfação da população com o desmonte dos direitos e das políticas públicas praticado por este “desgoverno”. A CONTAG esteve presente no ato da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, reforçando o posicionamento em defesa da democracia e de Eleições Diretas. “Os brasileiros e brasileiras sofreram mais um golpe. Os denunciados por corrupção deste País continuam governando e legislando e os trabalhadores e trabalhadoras estão perdendo todos os seus direitos. Vamos intensificar a luta pelo #ForaTemer e por #DiretasJá”, conclama o presidente da CONTAG, Aristides Santos. Clique AQUI para ver como votou cada deputado e deputada. | |||
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi |
quinta-feira, 3 de agosto de 2017
Temer escapa de denúncia depois de manobras para garantir votos de deputados
CONTAG presente na Marcha Internacional Mundo de Mulheres
Na multidão de 10 mil pessoas da Marcha Mundo de Mulheres por Direitos, que aconteceu na tarde dessa quarta-feira (02), em Florianópolis-SC, estiveram presentes cinco das seis diretoras da executiva da CONTAG (a secretária de Mulheres, Mazé Morais; a secretária Geral, Thaisa Daiane Silva; a secretária de Políticas Sociais, Edjane Rodrigues; a secretária de Meio Ambiente, Rosmari Malheiros; e a secretária de Juventude, Mônica Bufon).
Na pauta e no grito solto pela Marcha, o manifesto de agricultoras familiares, negras, indígenas, quilombolas, trabalhadoras do sexo, pessoas trans e não-binárias, mulheres lésbicas, bissexuais, estudantes, trabalhadoras informais, imigrantes, acadêmicas, de várias partes do mundo, reafirmando que são contra a violência e os preconceitos de gênero, o feminicídio, além da desigualdade social entre homens e mulheres."Lutamos contra o sistema patriarcal, o racismo e o capitalismo, que nos oprimem. Nossa luta é pela vida de todas as pessoas. Nossa luta é por condições igualitárias entre homens e mulheres", afirma a secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais.
A manifestação também foi estratégica para reafirmar o posicionamento das mulheres contra a Reforma da Previdência e as perdas trabalhistas, propostas pelo governo Temer e seus aliados(as) no Congresso Nacional, e por DIRETAS JÁ!.
Foto: Leo Munhoz / Agencia RBS
A próxima Marcha Mundo de Mulheres por Direitos será em 2020, em Maputo, capital de Moçambique.
13º Congresso Mundos de Mulheres
A Marcha integra a programação do 13º Congresso Mundos de Mulheres (MM), que está acontecendo conjuntamente ao Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 (FG) entre 30 de julho e 4 de agosto de 2017 em Florianópolis-SC, no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
No 13º Congresso Mundos de mulheres, a CONTAG através de sua secretária de Mulheres, Mazé Morais, também contribui com o Fórum de debate: Meio Ambiente, mundo rural e urbano – Agroecologia e Feminismo, nesta quinta-feira (03), de 13h às 16h30.
A CONTAG participa ainda nesta quinta-feira (03), de 17h30 às 19h30, da mesa: Movimentos Sociais e Ativismo.
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FONTE: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes |
No dia da votação de denúncia contra Temer, movimentos vão às ruas pedir Fora Temer e eleições diretas
Só 5% aprovam gestão de Temer
A Frente Brasil Popular, articulação que reúne as principais organizações sociais do País, entre elas a CONTAG, realiza neste dia 02 de agosto, dia da votação da denúncia contra Michel Temer na Câmara dos Deputados, vários atos nas Capitais.
A denúncia contra Temer foi feita após o presidente ilegítimo ser gravado pelo dono da JBS. Joesley se encontrou com Temer para negociar casos de corrupção, em pleno Palácio do Jaburu. O assessor dele, deputado Rocha Loures, foi gravado carregando uma mala com 500 mil dólares que, segundo o dono do frigorífico, era destinado a Temer.
Em pesquisa divulgada pelo Ibope/CNI, somente 5% da população brasileira aprova a gestão de Temer. A má avaliação é a pior desde a redemocratização e a pesquisa foi feita antes do anúncio do aumento dos combustíveis.
Cada estado definirá o formato do ato ou atividade, mas a secretaria da Frente divulgou uma circular para que as organizações se empenhem para colocar telões para acompanhamento da votação. Além disso, a Frente orientou que as entidades façam pressão até o último momento para mudar o posicionamento dos deputados favoráveis ao presidente ilegítimo.
No Rio de Janeiro, será feita uma vigília no centro da cidade. Em Brasília, a manifestação será em frente ao Congresso Nacional. A concentração está sendo marcada para às 17 horas.
Agosto de lutas pela revogação da Reforma Trabalhista e contra o fim da aposentadoria
Durante a reunião do coletivo nacional, os movimentos ressaltaram os impactos da reforma trabalhista para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras e encaminharam a realização de uma campanha para revogar a lei recém aprovada que desmonta a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Outro ponto de pauta foi a retomada da campanha em defesa da aposentadoria. Para as lideranças que compõem a Frente, é fundamental que as atividades para conscientizar a sociedade sobre o impacto da reforma da previdência sejam retomadas.
Com essa finalidade será realizada uma jornada de lutas no mês de Agosto. As manifestações e atos serão construídas em diálogo com a Jornada das Juventudes Brasileiras, convocada por jovens de diferentes organizações e a União Nacional dos Estudantes e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.
Veja o Calendário da Frente Brasil Popular
Além do calendário geral das organizações que compõem a Frente, que segue abaixo, em debate com a Secretaria Operativa Nacional apontou-se algumas agendas prioritárias para o próximo período. São elas:
2 de Agosto – Votação da Denúncia contra Temer no Congresso – Devemos organizar vigílias ou atos públicos na capitais, em locais simbólicos para exigir dos deputados o voto contra Temer. Recomenda-se a organização de exibições públicas da votação em telões, para além de atos políticos.
14 à 18 de Agosto – Nesse período será realizada a Jornada de lutas da Juventude Brasileira. A Frente incorporará essa semana no seu calendário para realizar ações de agitações nos municípios de denúncia à Reforma da Previdência. O dia 17 de Agosto será o dia central de mobilizações, que se chamará Ocupa Brasil, onde convocaremos a sociedade à demonstrara sua inconformidade com o fim da aposentadoria.
1 à 3 ou 8 à 10 de Dezembro – De acordo com definição do Coletivo nacional realizaremos a II Conferência da Frente Brasil Popular em Dezembro deste ano. A Operativa está apontando o indicativo de duas datas possíveis para a realização dessa atividade em função da disponibilidade de estrutura. Nos próximos dias será anunciada a data definitiva.
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FONTE: Comunicação Frente Brasil Popular- Ana Flávia Marx |
Veja como cada deputado do RN votou na Câmara
Veja abaixo como cada deputado do Rio Grande do Norte votou na noite de hoje na votação que decidia o futuro da investigação da denúncia da PGR no STF do presidente Temer.
Deputados do RN
VOTARAM SIM:
BETO ROSADO
FÁBIO FARIA
FELIPE MAIA
ROGÉRIO MARINHO
WALTER ALVES
VOTARAM NÃO:
ANTÔNIO JÁCOME
RAFAEL MOTA
ZENAIDE MAIA
fonte do blog de calos costa
CÂMARA REJEITA DENÚNCIA E SALVA MANDATO DE MICHEL TEMER
Ao final da sessão, 263 votaram a favor de Temer e 227 contra. Houve ainda 19 faltas e 2 abstenções
A Câmara dos Deputados recusou nesta quarta-feira (2) o pedido de autorização para abertura de processo penal contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. A denúncia havia sido feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação premiadas do empresário Joesley Batista, e só poderia seguir no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aprovação de pelo menos 342 deputados federais. Ao final da sessão, 263 votaram a favor de Temer, 227 contra, houve ainda 19 faltas e 2 abstenções.
A base de apoio do presidente Temer conseguiu evitar a formação dessa maioria e engavetou a denúncia. Temer já havia conseguido uma vitória na Comissão de Constituição e Justiça, onde derrubou um relatório que pedia o prosseguimento da denúncia e obteve a aprovação de um texto alternativo que pedia o arquivamento da matéria. Foi esse texto que o plenário da Câmara votou nesta quarta.
Veja todas as notícias sobre o processo conta Michel Temer
A sessão foi iniciada logo depois das 9 horas, com os debates conduzidos por um número pequeno de deputados que se inscreveram para falar. Pouco depois do meio-dia, o plenário encerrou essa fase de debates e passou à orientação dos votos das bancadas. A votação começou às 18h19 e às 20h17 Temer já tinha garantido sua permanência no cargo, com a soma de 159 votos mais 12 ausências.
Com o arquivamento da denúncia, Temer só poderá responder pelo crime de corrupção passiva do qual é acusado quando acabar seu mandato. A denúncia da PGR teve como base uma gravação em que Joesley Batista conversava com Temer sobre vários assuntos, entre eles problemas que a J&F, holding presidida pelo empresário, precisava resolver no Cade – órgão federal que cuida de questões de concorrência no Brasil. Na conversa, o então deputado federal Rodrigo Rocha Loures teria sido designado como a pessoa que atenderia à J&F.
O caso também envolve a entrega de R$ 500 mil pela J&F a Rocha Loures após uma negociação na qual ele se comprometia a interceder a favor de uma usina térmica da companhia que precisava resolver um imbróglio no Cade. O pagamento foi eternizado em uma gravação da Polícia Federal que mostra o ex-deputado, e ex-assessor de Temer, correndo com a mala de dinheiro para pegar um táxi em São Paulo.
O argumento da PGR diz que o pagamento está ligado à primeira conversa de Temer com Joesley e que o dinheiro, na verdade, era direcionado a Temer. A continuidade da investigação sobre esse ponto seria conduzida pelo STF se o Congresso tivesse autorizado a abertura do processo.
Há outras duas denúncias sendo preparadas por Janot contra Temer e quem, caso prossigam, terão de ser analisadas pela Câmara. Uma é sobre obstrução de Justiça, que envolve pagamentos ao ex-deputado Eduardo Cunha, e outra sobre organização criminosa. É possível que os dois crimes sejam tratados na mesma denúncia.
Gazeta do Povo
fonte do blog de angicos verdade
Alta de tributo sobre combustível fará preço subir até 5% em supermercados
Os preços nas gôndolas dos supermercados do Estado de São Paulo deverão subir de 2% a 5% em consequência da alta dos combustíveis desencadeada pelas novas taxas de PIS e Cofins sobre gasolina, diesel e etanol.
A projeção é da Apas, a associação do segmento.
O impacto maior vai acontecer nos bens perecíveis, como frutas e legumes, que não podem ser estocados e, portanto, precisam ser transportados em pequenas quantidades e frequentemente.
Esses itens representam cerca de 8% das vendas supermercadistas, e, por isso, o impacto final na conta não deve ultrapassar 5%, segundo Rodrigo Mariano, economista da associação.
A alta será repassada. “As margens do setor são baixas, e qualquer alta de custo reflete em aumento de preço.”
As alíquotas devem influenciar os preços que são indexados ao índice de inflação, afirma Luis Fernando Castelli, economista da GO Associados. A gasolina, por exemplo, representa 3,5% do IPCA, segundo ele.
“Os insumos que se usam no começo das cadeias, como combustível e energia elétrica, têm impactos indiretos mais altos nos índices.”
fonte do blog de angicos news
Inscrições para cursos técnicos ofertados pela Escola Agrícola da UFRN encerram nesta quarta (2)
As inscrições para os cursos técnicos ofertados pela Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para alunos da rede estadual de ensino, serão encerradas nesta quarta-feira (2). Ao todo são ofertadas 700 vagas distribuídas em 25 cursos técnicos executados em 13 municípios do RN. As inscrições são gratuitas.
Os alunos interessados podem efetuar as inscrições através do site, preenchendo um formulário online com seus dados. O resultado da seleção será divulgado dia 4 de agosto e o início das aulas está previsto para 14 de agosto.
Há vagas nos cursos técnicos em Agroecologia, Fruticultura, Agropecuária, Agricultura, Administração, Logística, Mecânica, Eletromecânica, Química, Modelagem do Vestuário, Produção de Moda e Guia de Turismo. Eles são ofertados nos municípios de Assu, Governador Dix-Sept Rosado, Ipaguaçú, Macaíba, Patu, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Passa e Fica, Presidente Juscelino, Santo Antônio, Senador Elói de Souza e Vera Cruz. A formação profissional ocorrerá em escolas estaduais, centros de educação profissional, nos Campi da UFRN em Natal e Macaíba, além da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).
fonte do blog de angicos news
Os alunos interessados podem efetuar as inscrições através do site, preenchendo um formulário online com seus dados. O resultado da seleção será divulgado dia 4 de agosto e o início das aulas está previsto para 14 de agosto.
Há vagas nos cursos técnicos em Agroecologia, Fruticultura, Agropecuária, Agricultura, Administração, Logística, Mecânica, Eletromecânica, Química, Modelagem do Vestuário, Produção de Moda e Guia de Turismo. Eles são ofertados nos municípios de Assu, Governador Dix-Sept Rosado, Ipaguaçú, Macaíba, Patu, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Passa e Fica, Presidente Juscelino, Santo Antônio, Senador Elói de Souza e Vera Cruz. A formação profissional ocorrerá em escolas estaduais, centros de educação profissional, nos Campi da UFRN em Natal e Macaíba, além da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).
fonte do blog de angicos news
Sessão para votar parecer de denúncia contra Temer
Acompanhe AO VIVO Sessão que para votar parecer de denúncia contra Temer
A denúncia contra Temer foi feita após o presidente ilegítimo ser gravado pelo dono da JBS. Joesley se encontrou com Temer para negociar casos de corrupção, em pleno Palácio do Jaburu. O assessor dele, deputado Rocha Loures, foi gravado carregando uma mala com 500 mil dólares que, segundo o dono do frigorífico, era destinado a Temer.
Em pesquisa divulgada pelo Ibope/CNI, somente 5% da população brasileira aprova a gestão de Temer. A má avaliação é a pior desde a redemocratização e a pesquisa foi feita antes do anúncio do aumento dos combustíveis.
Cada estado definirá o formato do ato ou atividade, mas a secretaria da Frente divulgou uma circular para que as organizações se empenhem para colocar telões para acompanhamento da votação. Além disso, a Frente orientou que as entidades façam pressão até o último momento para mudar o posicionamento dos deputados favoráveis ao presidente ilegítimo.
No Rio de Janeiro, será feita uma vigília no centro da cidade. Em Brasília, a manifestação será em frente ao Congresso Nacional. A concentração está sendo marcada para às 17 horas.
Agosto de lutas pela revogação da Reforma Trabalhista e contra o fim da aposentadoria
Durante a reunião do coletivo nacional, os movimentos ressaltaram os impactos da reforma trabalhista para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras e encaminharam a realização de uma campanha para revogar a lei recém aprovada que desmonta a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Outro ponto de pauta foi a retomada da campanha em defesa da aposentadoria. Para as lideranças que compõem a Frente, é fundamental que as atividades para conscientizar a sociedade sobre o impacto da reforma da previdência sejam retomadas.
Com essa finalidade será realizada uma jornada de lutas no mês de Agosto. As manifestações e atos serão construídas em diálogo com a Jornada das Juventudes Brasileiras, convocada por jovens de diferentes organizações e a União Nacional dos Estudantes e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.
Veja o Calendário da Frente Brasil Popular
Além do calendário geral das organizações que compõem a Frente, que segue abaixo, em debate com a Secretaria Operativa Nacional apontou-se algumas agendas prioritárias para o próximo período. São elas:
2 de Agosto – Votação da Denúncia contra Temer no Congresso – Devemos organizar vigílias ou atos públicos na capitais, em locais simbólicos para exigir dos deputados o voto contra Temer. Recomenda-se a organização de exibições públicas da votação em telões, para além de atos políticos.
14 à 18 de Agosto – Nesse período será realizada a Jornada de lutas da Juventude Brasileira. A Frente incorporará essa semana no seu calendário para realizar ações de agitações nos municípios de denúncia à Reforma da Previdência. O dia 17 de Agosto será o dia central de mobilizações, que se chamará Ocupa Brasil, onde convocaremos a sociedade à demonstrara sua inconformidade com o fim da aposentadoria.
1 à 3 ou 8 à 10 de Dezembro – De acordo com definição do Coletivo nacional realizaremos a II Conferência da Frente Brasil Popular em Dezembro deste ano. A Operativa está apontando o indicativo de duas datas possíveis para a realização dessa atividade em função da disponibilidade de estrutura. Nos próximos dias será anunciada a data definitiva.
FONTE: Comunicação CONTAG, com informações do Núcleo de Mídias da Frente Brasil Popular
Diário Oficial publica Instrução Normativa que simplifica cadastro de imóveis rurais
O Diário Oficial da União desta terça-feira (1º) traz publicada a Instrução Normativa Conjunta 1.724/2017 da Receita Federal e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que integra a coleta de dados sobre imóveis rurais nas duas instituições. A medida estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). O serviço estará disponível ao cidadão a partir de 7 de agosto.
A Instrução Normativa cria o serviço "Vincular Nirf" no sistema eletrônico online do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), disponível no portal do Cadastro Rural - www.cadastrorural.gov.br. A ferramenta eletrônica possibilita a integração a partir da vinculação do código do imóvel rural no SNCR/Incra ao correspondente número do imóvel na Receita Federal (Nirf). O procedimento será feito pelo próprio cidadão por meio das informações prestadas por meio da internet no portal Cadastro Rural.
O procedimento de vinculação dispensa a apresentação de solicitação de atos cadastrais perante o Cafir e desburocratiza o processo. A atualização dos dados do imóvel rural será feita de forma automática com base nas informações prestadas por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR) do SNCR, disponível em www.cadastrorural.gov.br.
Receita e Incra
Para o presidente do Incra, a medida desburocratiza a vida do proprietário rural. “O esforço implementado pelos técnicos do Incra e da Receita busca reduzir o tempo gasto pelo proprietário para fornecer informações sobre o imóvel. Ele não precisará mais acessar dois sistemas distintos e fornecer as mesmas informações”, salienta Góes.
Os contribuintes que já fizeram a vinculação dos imóveis com base na regra anterior não precisam apresentar a solicitação de atualização cadastral.
Assessoria de Comunicação Social do Incra
(61) 3411-7404
imprensa@incra.gov.br
EM MEIO A CRISE, 143 MIL FAMÍLIAS RETORNARAM AO BOLSA FAMÍLIA ESTE ANO
Mais de 143 mil famílias retornaram ao Bolsa Família neste ano devido ao aumento da taxa de desemprego provocado pela forte crise econômica que se instalou no país, comandado por Michel Temer.
A fila de espera também cresceu. Ela chegou a estar zerada nos meses de janeiro e fevereiro, mas aumentou gradualmente e atingiu 525 mil famílias. O ministro do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Osmar Terra, informou que pretende acabar com a espera ainda em agosto. Mesmo com a restrição orçamentária do governo federal, o ministério teria orçamento suficiente para atender esse público.
Em entrevista ao Valor, o secretário-executivo do ministério, Alberto Beltrame, explicou que a piora da economia fez com que muitas famílias retornassem ao bolsa. Recentemente, os indicadores do mercado de trabalho vêm dando sinais de melhora, mas ainda não estão sendo captados. Dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, no segundo trimestre, a taxa de desemprego atingiu 13%. O nível de desocupação foi menor do que aquele registrado no primeiro trimestre, de 13,7%, mas ficou 1,7 ponto percentual acima da taxa apurada entre abril e junho de 2016 (11,3%).
Das 143.866 famílias que retornaram ao programa neste ano, 20.458 estão no Estado de São Paulo; 16.781 na Bahia; 13.258 em Minas Gerais; 11.973 em Pernambuco. Os dados estão mais baixos do que os apurados em 2015 e 2016. “Muitos que tinham o Bolsa conseguiram, de certa forma, se emancipar, mas em função da piora da economia eles voltaram a ficar dependentes do bolsa porque perderam o emprego”, contou o secretário-executivo. Ele lembrou que, de 2013 para 2014, 104.704 famílias que retornaram ao Bolsa. Esse valor, com a deterioração da economia, saltou para 423.668 em 2015 e chegou ao patamar recorde de 519.568 no ano passado.
Fonte: Com informações do G1
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SESAP VAI DEFINIR REORDENAMENTO DE HOSPITAIS REGIONAIS EM ATÉ 60 DIAS
A secretaria estadual de Saúde Pública (Sesap) deverá apresentar em um prazo de até 60 dias um plano de reordenamento dos hospitais regionais do estado. O prazo foi definido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela secretaria, pelo Ministério Público, Ministério Público do Trabalho e Tribunal de Contas do Estado.
Mais informações »
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MINISTÉRIO DA SAÚDE FECHA FARMÁCIAS POPULARES EM TODO O BRASIL
O Ministério da Saúde, através da portaria 1.630 de 30 de junho de 2017, fecha a partir desta segunda-feira, (31/07), em todo o Brasil, 393 unidades da rede própria da Farmácia Popular. Em Patos, a unidade que funcionava na Rua Horácio Nóbrega nº 22, desativou seu atendimento, mas tranquiliza a população que pode procurar seus medicamentos de uso contínuo e gratuito através da farmácia básica da Rua Rui Barbosa.Segundo a Gerente de Farmácia do município, Germana Leitão, a população não precisa de se preocupar, pois fica garantida a aquisição de medicamentos, sem prejuízos para a população, na medida em que também será mantida a variante do programa ‘Aqui Tem Farmácia Popular’, a qual oferece medicamentos, gratuitamente, ou com descontos, em redes de farmácias privadas conveniadas.
A justificativa do Governo Federal é que poderá destinar o valor "economizado" com a administração das unidades próprias – cerca de R$ 100 milhões por ano – aos Estados e Municípios. O Ministério da Saúde desativou as farmácias próprias, mas as que mantém convênio com o Governo Federal, continuam.
*Patu em Foco.
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Janot volta a pedir ao STF prisão do senador Aécio Neves
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, voltou a pedir a prisão do senador Aécio Neves, presidente licenciado do PSDB, no caso em que ele é acusado de pedir e receber R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista. Janot também pediu para afastamento de Aécio do mandato de senador. Pedidos anteriores de afastamento e prisão foram rejeitados em decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá agora a Primeira Turma decidir sobre o assunto. A defesa de Aécio criticou a ação de Janot e disse que ele está tranquilo quanto à manutenção da decisão do ministro Marco Aurélio.
Para Janot, a prisão de Aécio “é urgente e imprescindível” para preservar a ordem pública e garantir a instrução criminal das investigações sobre ele e outros supostos envolvidos no recebimento de propina da JBS.
“O robusto acervo probatório carreado aos autos desta ação cautelar — com destaque para as provas colhidas no bojo das ações controladas e interceptações telefônicas, todas devidamente autorizadas pelo Ministro Edson Fachin — não deixam dúvidas de que, na época do pedido de prisão, tal como os demais requeridos, o senador Aécio Neves também estava tecnicamente em estado de flagrância em relação aos crime de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e embaraço a investigação criminal que envolve a organização criminosa”, afirma o procurador-geral em pedido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
fonte do blog de angicos news
Para Janot, a prisão de Aécio “é urgente e imprescindível” para preservar a ordem pública e garantir a instrução criminal das investigações sobre ele e outros supostos envolvidos no recebimento de propina da JBS.
“O robusto acervo probatório carreado aos autos desta ação cautelar — com destaque para as provas colhidas no bojo das ações controladas e interceptações telefônicas, todas devidamente autorizadas pelo Ministro Edson Fachin — não deixam dúvidas de que, na época do pedido de prisão, tal como os demais requeridos, o senador Aécio Neves também estava tecnicamente em estado de flagrância em relação aos crime de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e embaraço a investigação criminal que envolve a organização criminosa”, afirma o procurador-geral em pedido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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IFRN: Instituto lança concurso para técnicos-administrativos com 31 vagas
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou nesta segunda, 31/7, os editais complementares que regem o concurso público da Instituição. Com 31 vagas para cargos técnicos-administrativos, a Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) é a organizadora do certame. Os documentos, que fazem referência aos editais 19/2016 e21/2016, também estão disponíveis na aba de concursos.
Inscrições e provas
Com vagas disponíveis a cargos que exigem ensino fundamental, médio ou superior, as inscrições para o concurso serão realizadas através da página da Comperve na internet e seguem o seguinte cronograma:
Inscrição – das 8h do dia 14 de agosto até às 23h59 de 4 de setembro de 2017;
Pagamento da taxa – desde a inscrição até às 23h59 de 5 de setembro de 2017;
Solicitar isenção – de 14 a 18 de agosto de 2017;
Podendo ser direcionados a quaisquer um dos 21 campi do Instituto, de acordo com a necessidade e adequação do serviço, os cargos de técnicos-administrativos contemplados são:
Cargos de nível de classificação E (requer ensino superior): administrador, médico (clínico geral), médico veterinário e revisor de texto; inscrição custa R$ 96,00.
Cargos de nível de classificação D (requer ensino médio): técnico em higiene dental, tradutor e intérprete de linguagem de sinais,
técnico de laboratório (nas áreas de audiovisual, biologia, ciências e eletroeletrônica); inscrição custa R$ 57,00.
Cargos de nível de classificação C (requer ensino fundamental): auxiliar em administração e auxiliar em assuntos educacionais; inscrição custa R$ 45,00.
Conteúdos
As disciplinas Língua Portuguesa, Legislação e Informática são comuns a todos os cargos. Os candidatos às vagas de nível fundamental e médio ainda terão questões de Matemática a responder; em alguns casos também há provas de conhecimentos específicos, como cargos de nível superior, intérprete de linguagem de sinais e técnico em higiene dental, por exemplo.
As provas escritas serão aplicadas no dia 22 de outubro de 2017; para os cargos que requerem provas práticas, a data provável é a de 10 de novembro de 2017. O resultado final do concurso está previsto para ser divulgado em 17 de novembro, no Edital 19/2016, e 22 de dezembro de 2017 para o Edital 21/2016.
Documento complementar ao Edital 19/2016;
Documento complementar ao Edital 21/2016;
Site da Comperve;
fonte do blog de angicos news
Governo do Estado entrega veículos ao Idiarn
Com o objetivo de melhorar a defesa e inspeção agropecuária no estado, o governador Robinson Faria entregou, na tarde desta segunda-feira (31), 16 automóveis e duas vans, ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn). A solenidade foi realizada na área externa da Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal.
“Esta é a primeira vez desde a criação do Idiarn, em 2006, que se adquire veículos para o órgão com recursos do Governo do Estado. O investimento é um presente para todos os potiguares e para a economia do Rio Grande do Norte”, afirmou Robinson Faria. O investimento de R$ 1,1 mi vai beneficiar com os carros os municípios de Caicó, Currais Novos, Umarizal, Assu, Lajes, João Câmara, São Paulo do Potengi, Parnamirim e Natal. Já as vans irão para Mossoró e Nova Cruz.
O presidente do Idiarn, Camilo Collier Neto, explicou que a atividade vai reforçar o serviço do órgão que já tem alcançado excelentes resultados. “O Rio Grande do Norte foi o ‘número 1’ do Nordeste em vacinação contra a febre aftosa ultrapassando os 97% de alcance. Nas gestões passadas, esse percentual ficava em torno de 70%. Com esses veículos, vamos melhorar esta e outras ações”, assinalou.
Ao fortalecer o trabalho do instituto, o Governo do Estado assegura a oferta de produtos de qualidade e contribui para a preservação da saúde pública, do meio ambiente e, consequentemente, o aumento da competitividade do mercado potiguar.
fonte do blog de sertão rn
ADEUS, RACHADURAS NOS PÉS! EM MENOS DE 1 SEMANA E COM APENAS 2 INGREDIENTES!
Vamos falar agora de rachaduras nos pés.
Você sabe o que causa o problema?
Nossos pés são vítimas de ressecamentos e necessitam de muitos cuidados.
E fatores como alergias a sandálias de plástico ou produtos químicos podem ocasionar rachaduras tão
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fonte do blog de fernando a verdade
Você sabe o que causa o problema?
Nossos pés são vítimas de ressecamentos e necessitam de muitos cuidados.
E fatores como alergias a sandálias de plástico ou produtos químicos podem ocasionar rachaduras tão
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fonte do blog de fernando a verdade
Contas de luz ficam mais caras com bandeira vermelha em agosto, diz Aneel
A bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Em julho, foi aplicada a tarifa amarela às contas.
Em nota, a Aneel justificou no último dia 28 que, segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação, a Usina Termelétrica Bahia 1, é de R$ 513,51 megawatts-hora (MWh).
fonte do blog de angicos news
EFEITO SECA: Agricultores do Nordeste podem renegociar mais de um milhão de operações do FNE
Produtores com empréstimos para atividades rurais contratados entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2016 poderão renegociar seus débitos. A medida autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) contempla agricultores na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional. Mais de um milhão de operações de crédito realizadas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) se enquadram nas condições. O objetivo é minimizar os impactos na produção e renda de agricultores em regiões atingidas por seca ou estiagem.
A iniciativa é complementar à Lei 13.340, regulamentada no final do ano passado para permitir – com descontos – a quitação ou renegociação de dívidas rurais contraídas até dezembro de 2011, nas regiões Norte e Nordeste. O benefício autorizado agora estende até dezembro de 2016 o período de contratação dos financiamentos para produtores na região Nordeste e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os interessados têm até 29 de dezembro deste ano para manifestar o interesse de renegociar seus débitos. Para isso, devem procurar a agência bancária onde o empréstimo foi contratado.
fonte do blog de blog sertão
sexta-feira, 28 de julho de 2017
Itaú abre seleção para programa trainee; inscrições vão até setembro
A partir desta segunda-feira (24), profissionais dos cursos de exatas e humanas de todo o Brasil, graduados de dezembro de 2015 ou com previsão de conclusão de curso para até dezembro de 2018, poderão se inscrever no processo seletivo do Programa Trainee Itaú Unibanco.
Os candidatos selecionados começarão as atividades em janeiro de 2018, na sede do banco, em São Paulo. Os interessados poderão se inscrever no processo seletivo até 04 de setembro pelo site do Itaú.
“Buscamos profissionais empreendedores, inovadores e que tenham grande capacidade de aprendizado e trabalho colaborativo”, afirma Marcelo Orticelli, diretor de Pessoas do Itaú Unibanco. “A formação e a qualificação do candidato evidentemente são importantes para nós, mas a habilidade de liderança, seja de pessoas ou de projetos, será bastante considerada na escolha dos futuros trainees”, detalha o executivo.
A proposta do Programa de Trainee é bastante atrativa. “Os selecionados passarão por treinamentos técnicos e comportamentais, mentoring e eventos de networking com os principais executivos do banco, um grande diferencial do nosso programa”, finaliza Orticelli. Os candidatos selecionados poderão, ainda, atuar em projetos específicos das áreas que serão alocados no início do programa ou em formato de job rotation, adquirindo uma visão holística das diversas áreas.
Ao final do período de doze meses, tempo de duração do programa, os trainees que se destacarem serão convidados para o Programa de Carreira Acelerada alinhado às perspectivas possíveis em cada negócio, contando com treinamentos adicionais e sessões de coaching.
Processo seletivo
O processo seletivo será todo digital, com exceção da última fase, de entrevistas com executivos e gestores. Entre as etapas estão previstos testes online, desafio online e business case individual com gestores via Skype. Essas serão totalmente online, o que torna o processo mais ágil e descomplicado. Como etapa final, haverá uma entrevista presencial com executivos do banco.
Os candidatos selecionados começarão as atividades em janeiro de 2018, na sede do banco, em São Paulo. Os interessados poderão se inscrever no processo seletivo até 04 de setembro pelo site do Itaú.
“Buscamos profissionais empreendedores, inovadores e que tenham grande capacidade de aprendizado e trabalho colaborativo”, afirma Marcelo Orticelli, diretor de Pessoas do Itaú Unibanco. “A formação e a qualificação do candidato evidentemente são importantes para nós, mas a habilidade de liderança, seja de pessoas ou de projetos, será bastante considerada na escolha dos futuros trainees”, detalha o executivo.
A proposta do Programa de Trainee é bastante atrativa. “Os selecionados passarão por treinamentos técnicos e comportamentais, mentoring e eventos de networking com os principais executivos do banco, um grande diferencial do nosso programa”, finaliza Orticelli. Os candidatos selecionados poderão, ainda, atuar em projetos específicos das áreas que serão alocados no início do programa ou em formato de job rotation, adquirindo uma visão holística das diversas áreas.
Ao final do período de doze meses, tempo de duração do programa, os trainees que se destacarem serão convidados para o Programa de Carreira Acelerada alinhado às perspectivas possíveis em cada negócio, contando com treinamentos adicionais e sessões de coaching.
Processo seletivo
O processo seletivo será todo digital, com exceção da última fase, de entrevistas com executivos e gestores. Entre as etapas estão previstos testes online, desafio online e business case individual com gestores via Skype. Essas serão totalmente online, o que torna o processo mais ágil e descomplicado. Como etapa final, haverá uma entrevista presencial com executivos do banco.
IFRN abre Processo Seletivo com duas vagas
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) vai receber a partir das 8h de amanhã, 25 de julho de 2017, as inscrições para o Processo Seletivo destinado à Professores.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 02 de agosto de 2017, por meio do endereço eletrônico www.professorsubstituto.ifrn.edu.br com taxa de R$ 260,00, conforme o edital de abertura em nosso site.
Os contratados vão receber salário inicial de R$ 5.444,81 para atuar em jornada de 40 horas por semana na categoria Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro.
Há oportunidades para serem aplicadas as disciplinas de Gestão Financeira; Contabilidade Geral (1) e Gestão de Produção e Logística (1), em que para se inscrever é necessário título de Doutor.
Em Caicó, Hermano Morais explica Lei de sua autoria que regulamenta produção de queijos artesanais
Quem também esteve na feirinha de Caicó nessa quinta feira, 27 de julho, participando das festividades à padroeira da cidade, Santana, foi o deputado Hermano Morais , que é autor da Lei que regulamenta produção de queijos artesanais, que inclusive, o governador do estado, Robinson Faria, estaria em Caicó para sancioná-la.
Revisão de auxílios-doença economiza R$ 2,6 bilhões
O governo federal já alcançou, por meio de pente-fino na
concessão de auxílios-doença, economia imediata de cerca de R$ 2,6
bilhões por ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.
De acordo com o ministro Osmar Terra, a pasta detectou que
1,7 milhão de pessoas recebiam auxílio-doença e aposentadoria por
invalidez há mais de dois anos sem revisão ou perícia.
Até meados de julho, o MDS realizou quase 200 mil perícias
em todo o País. Como resultado, 160 mil pessoas tiveram o benefício
cancelado por não precisarem mais recebê-lo.
Além disso, outros 20,3 mil deixaram de ser concedidos às
pessoas que não compareceram à perícia. Ao todo, 530 mil benefícios de
auxílio-doença serão revisados, além de mais de um milhão de
aposentadorias por invalidez.
Auto de Sant’Ana será encenado em Caicó
O espetáculo Auto de Sant’Ana, que enaltece a fé e a história do povo seridoense, retorna à festa da padroeira de Caicó neste ano. A primeira apresentação será hoje (28), a partir das 21h, no Anfiteatro da Ilha de Sant’Ana.
Também amanhã será encenado o Auto que é resultado de cerca de quatro meses de trabalho, a partir da seleção dos 40 atores e ensaios que acontecem desde maio.
O espetáculo tem realização do Município de Caicó e Associação Cultural União do Sobrado, com artistas de Caicó, produção de figurino e cenário também em Caicó, gerando emprego e renda.
O Auto de Sant’Ana 2017 tem texto de Cláudia Magalhães e música de Danilo Guanais. A direção executiva é de André Vicente, direção de arte Jonas Linhares e Maguila Torquato, figurino e cenário de Custódio Jacinto.
Desemprego fica em 13,0% em junho e atinge 13,5 milhões, diz IBGE
O desemprego ficou em 13,0% no trimestre encerrado em junho, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua. No período, o Brasil tinha 13,5 milhões de desempregados.
Trata-se de um recuo de 0,7 ponto percentual em relação ao trimestre terminado em março de 2017. Foi o primeiro recuo estatisticamente importante desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014. Mas frente ao mesmo trimestre de 2016, a taxa mantém-se 1,7 ponto percentual maior, quando o desemprego estava em 11,3%.
“É o primeiro movimento de redução de taxa de desocupação em quase três anos. Isso, claro, é positivo”, afirmou o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo. No trimestre terminado em maio, a taxa de desocupação era de 13,3%.
A taxa de desemprego é medida pelo IBGE por meio de uma média móvel trimestral, ou seja, de três meses, portanto, o dado de junho se refere ao período de abril a junho. O instituto divulga a taxa mensalmente.
Eleita a coordenação da Regional Nordeste da CONTAG (2017-2019)
Depois de um debate tranquilo, com unidade e contemplando todas
as Federações da região foi eleita a nova coordenação da Regional
Nordeste da CONTAG, na tarde dessa quinta-feira (27), em Recife-PE.
O ex-secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson
Gonçalves, será o coordenador nos próximos dois anos. “Recebo essa
missão com a confiança da regional Nordeste, entendendo que estamos
vivendo um cenário político muito adverso nunca vivenciado antes no
Brasil. Uma situação de desmando, de falta de credibilidade na política,
de ataques aos direitos do povo, de perseguição e criminalização das
organizações sindicais e sociais constituídas. Desta forma, penso que
Movimento Sindical precisa abrir mão de suas vaidades e pensar
unicamente no fortalecimento da unidade e no enfrentamento contra esse
governo que se instalou no País”, ressaltou José Wilson.
O coordenador eleito destacou ainda o potencial da regional
Nordeste dentro e fora do Movimento Sindical. “Nossa região tem
realidade política, cultural e econômica bastante diferenciada. Por
isso, temos que ter a capacidade de fortalecer o Movimento Sindical com
toda essa diversidade que existe no Nordeste. Assumo o novo desafio com
disposição e coragem para contribuir na construção do Movimento
Sindical, com as nossas nove Federações do Nordeste, com a Direção da
CONTAG e com o Brasil”, pontuou.
Nova composição da Regional Nordeste:
*Coordenador: José Wilson (Ceará)
*Coordenação titular: Cleide Araújo (Paraíba); Cleide Matias (Sergipe); e Erivan do Carmo Silva (Rio Grande do Norte)
*Suplência: Marielle dos Santos Silva (Alagoas); Francisca da Silva Sousa (Maranhão); Welliton Santos (Bahia); e Paulo Manoel (Piauí)
Paridade
Em nome da Diretoria da CONTAG, a secretária de Mulheres da
Confederação, Mazé Morais, ressaltou a importância da manutenção da
paridade na nova composição do Nordeste. “Mostrando sua maturidade
política e respeitando as deliberações congressuais da CONTAG, estamos
mantendo na nova coordenação a paridade de gênero, com quatro mulheres e
quatro homens. Sendo dois homens e duas mulheres na executiva, e dois
homens e duas mulheres na suplência. A maioria das nossas Federações
também já aprovou o cumprimento da paridade. Essa importante decisão
política da região só vem fortalecendo e nos unificando no debate de
vários temas, a exemplo do conceito de agricultura familiar que queremos
para nossa Confederação nos próximos anos”, destacou Mazé.
Avaliação
A atual coordenadora da regional Nordeste, Joana D’Arc Barbosa
Almeida falou das ações estratégicas realizadas nos últimos dois anos,
do atual cenário de retrocessos no Brasil, e do seu compromisso futuro
com a luta sindical. “Finalizamos um mandato de dois anos da coordenação
da Regional Nordeste. Um mandato que teve uma composição diferente,
formada por uma maioria de dirigentes jovens e que inaugurou a paridade.
Sempre focamos na unidade do Nordeste e no fortalecimento das políticas
públicas em andamento. Foram dois anos em que aconteceu muita coisa,
onde passamos por um golpe de Estado, o que nos condicionou a ampliar a
unidade também com os movimentos sociais e a construir elementos de
fortalecimento e proteção da classe trabalhadora, sempre dialogando com a
Direção da CONTAG e com as nove Federações do Nordeste.
Prioridades da Gestão
“Priorizamos fortalecer todas as ações de massa estratégicas, entre
elas a Marcha das Margaridas, o Festival da Juventude Rural, e os
Gritos da Terra nos estados. Paramos para avaliar os 10 anos da ENFOC, e
apontamos que nossa Formação deve dá passos futuros, e se reconstruir a
partir de novos elementos, pois ela é prioridade na nossa estratégia
política. A partir do processo de dissociação de categoria também
avançamos no debate sobre qual agricultura familiar queremos
representar. Enfim, priorizamos a luta das mulheres, da juventude, da
terceira idade... A gente finaliza com o sentimento de gratidão a todas
as Federações, a toda coordenação do Nordeste, a direção e assessoria da
CONTAG, pelo compromisso com a luta sindical”, destacou.
A nova coordenação (2017-2019) deverá dá continuidade ao Plano de
Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Nordeste, que já tem ações e
atividades planejadas pelas Federações e CONTAG para os próximos anos.
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FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes | |
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fonte do blog de fernando a verdade
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Nordeste discute Desenvolvimento da Agricultura Familiar
FOTO: Arquivo pessoal
Depois de ter sido realizado no Sudeste, segue em Recife-PE até essa quinta-feira (27), o Seminário Regional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Nordeste, com o objetivo de debater o conceito da agricultura familiar, que nasce a partir da decisão do Sistema CONTAG pela representação específica da Agricultura Familiar. Os Seminários Regionais fazem parte da estratégia do Movimento Sindical para aprofundar o tema e cumprir uma deliberação do 12º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR) que decidiu que o conceito da agricultura familiar a ser adotado pelo sistema CONTAG deve ser aprovado em um Conselho Deliberativo ampliado.
O debate da Regional Nordeste sobre o papel da Agricultura Familiar no desenvolvimento rural leva em consideração a discussão sobre ruralidades e a diversidade dos sujeitos políticos do campo, águas e das Florestas. “Aqui é um espaço de discutir a representação e representatividade a partir dos debates já acumulados anteriormente nos encontros, Plenárias, Congresso e Conselhos, com destaque para o enquadramento e conceito da Agricultura Familiar”, ressalta o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
Aristides aproveitou para também destacar a representação do Nordeste no debate e a necessidade de harmonia que deverá ter todo o conjunto do Movimento Sindical em relação ao seu conceito de Agricultura Familiar.
“O Nordeste é a maior Região da CONTAG, com o maior número de delegados(as) no conselho ampliado. São 9 estados com dirigentes politicamente qualificados(as). Portanto, tem uma força importante na conceituação da Agricultura Familiar. Porém, neste debate específico, o Nordeste tem que olhar para o Brasil como um todo, como sempre olhou. Respeitando uma Política Nacional e não apenas Regional”, ressalta.
Além do conceito da agricultura familiar, o Seminário também promoverá um debate sobre a atual conjuntura política do Brasil, em destaque às implicações das reformas trabalhista e previdenciária sobre a vida da classe trabalhadora e as deliberações congressuais do 12º CNTTR, em especial para a paridade, cota de juventude e atualização do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS).
A partir de todo o caminho percorrido antes e durante os Seminários Regionais, o Movimento Sindical construirá entendimentos sobre qual o conceito de Agricultura Familiar que o Sistema CONTAG passará a dotar a partir da representação específica da categoria.
Vale ressaltar que todas as questões trazidas pelos grupos nos Seminários Regionais serão aprofundadas em um Seminário Nacional que deve reunir em Brasília-DF aproximadamente 350 dirigentes sindicais de todo o país.
No Nordeste participam do debate dez dos doze diretores(as) da CONTAG e cerca de 130 dirigentes sindicais dos 9 estados da região (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).
No Seminário também estão sendo apresentados os desafios, diretrizes e ações do planejamento Estratégico da CONTAG na perspectiva de ser articulado com os planejamentos das Federações.
ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO REGIONAL
Aproveitando a presença dos dirigentes acontece também em Recife-PE o Encontro Regional para eleição da coordenação da Regional Nordeste (2017 a 2019).
FONTE: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes
Juiz do Distrito Federal suspende decreto que elevou imposto sobre combustíveis, governo recorre contra a decisão
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu nesta terça-feira,
liminarmente, os efeitos do decreto que aumentou o PIS/Cofins sobre
combustíveis, anunciado pelo governo na semana passada. O juiz Renato
Borelli, que assina a decisão, alega que a União desrespeitou o
princípio de legalidade tributária, previsto na Constituição Federal,
segundo o qual não é permitido aumento de tributo senão por meio de lei.
Ele ressalta, na decisão, que a liminar “tem como consequência o
imediato retorno dos preços dos combustíveis, praticados antes da edição
da norma”.
“Não pode o Governo Federal, portanto, sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais que são os instrumentos dos Direitos Humanos. Portanto, o instrumento legislativo adequado à criação e a à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas”, diz o texto.
A decisão ainda ressalta que a Constituição veda a cobrança do tributo antes de decorridos 90 dias da publicação da lei. Para o juiz, tal medida frustra o planejamento tributários dos contribuintes. E ressalta que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) “há muito manifestou-se no sentido de que o princípio da anterioridade é garantia individual do contribuinte”.
Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão. A liminar só tem efeito a partir do momento em que o governo for notificado.
A liminar é consequência de uma ação popular que questiona o aumento do imposto em percentual “superior aos índices oficiais” e pontua que não há situação excepcional que justifique a intervenção do Estado na economia. Em meio à uma crise nas receitas e com risco de não conseguir fechar a conta, o governo anunciou na semana passada a majoração de PIS/Cofins de gasolina, etanol e diesel. Segundo estimativas do governo, a medida deve representar, em média, um aumento de 7% no combustível para o consumidor e vai render aos cofres públicos R$ 10,4 bilhões.
Na decisão, o juiz ressaltou que “a arrecadação estatal não pode representar a perda de algum Direito Fundamental, não podendo haver, portanto, aporia entre a necessidade de arrecadação e os direitos fundamentais constitucionais do cidadão”.
A Advocacia Geral da União (AGU) informou ter recorrido nesta terça-feira (25) contra a decisão de um juiz de Brasília que mandou suspender o decreto que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol (relembre a decisão da Justiça no vídeo acima).
O recurso da AGU foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede na capital federal. Não havia detalhes sobre o recurso até a última atualização desta reportagem, mas a expectativa era que o governo argumentasse que a lei permite ao presidente alterar por decreto o imposto, dentro de uma margem legal, para cima ou para baixo.
O decreto sobre os combustíveis foi assinado pelo presidente Michel Temer na semana passada. Com a decisão, a tributação sobre a gasolinasubiu R$ 0,41 por litro; a tributação sobre o diesel, R$ 0,21 por litro; e o imposto sobre o etanol, R$ 0,20 por litro.
fonte do blog de angicos news
“Não pode o Governo Federal, portanto, sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais que são os instrumentos dos Direitos Humanos. Portanto, o instrumento legislativo adequado à criação e a à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas”, diz o texto.
A decisão ainda ressalta que a Constituição veda a cobrança do tributo antes de decorridos 90 dias da publicação da lei. Para o juiz, tal medida frustra o planejamento tributários dos contribuintes. E ressalta que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) “há muito manifestou-se no sentido de que o princípio da anterioridade é garantia individual do contribuinte”.
Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão. A liminar só tem efeito a partir do momento em que o governo for notificado.
A liminar é consequência de uma ação popular que questiona o aumento do imposto em percentual “superior aos índices oficiais” e pontua que não há situação excepcional que justifique a intervenção do Estado na economia. Em meio à uma crise nas receitas e com risco de não conseguir fechar a conta, o governo anunciou na semana passada a majoração de PIS/Cofins de gasolina, etanol e diesel. Segundo estimativas do governo, a medida deve representar, em média, um aumento de 7% no combustível para o consumidor e vai render aos cofres públicos R$ 10,4 bilhões.
Na decisão, o juiz ressaltou que “a arrecadação estatal não pode representar a perda de algum Direito Fundamental, não podendo haver, portanto, aporia entre a necessidade de arrecadação e os direitos fundamentais constitucionais do cidadão”.
A Advocacia Geral da União (AGU) informou ter recorrido nesta terça-feira (25) contra a decisão de um juiz de Brasília que mandou suspender o decreto que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol (relembre a decisão da Justiça no vídeo acima).
O recurso da AGU foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede na capital federal. Não havia detalhes sobre o recurso até a última atualização desta reportagem, mas a expectativa era que o governo argumentasse que a lei permite ao presidente alterar por decreto o imposto, dentro de uma margem legal, para cima ou para baixo.
O decreto sobre os combustíveis foi assinado pelo presidente Michel Temer na semana passada. Com a decisão, a tributação sobre a gasolinasubiu R$ 0,41 por litro; a tributação sobre o diesel, R$ 0,21 por litro; e o imposto sobre o etanol, R$ 0,20 por litro.
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