Publicada MP que regula operação em portos durante pandemia Fonte: Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro assinou no sábado (4) a Medida Provisória 945/2020, que protege os portuários e amplia as garantias de que os serviços nos portos, considerados essenciais, não sejam afetados durante a pandemia de coronavírus no país. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Entre as medidas, o texto permite a cessão de pátios sob administração militar para empresas de serviço aéreo, em áreas determinadas pelo Comando da Aeronáutica. A União, no entanto, não se responsabilizará por eventuais danos às aeronaves, durante esse uso, e a cessionária será obrigada a zelar pela conservação do imóvel, sendo responsável por prejuízos que tenha causado.

A MP muda a forma de escalação dos trabalhadores avulsos que realizam as operações de carga e descarga. Atualmente, eles são escalados em meio a grandes agrupamentos nos terminais, o que não é recomendável, devido à covid-19.

Segundo a MP, os órgãos gestores de mão de obra (Ogmos) deverão realizar essa escalação por meio eletrônico, de forma remota, que permita ao profissional somente comparecer ao porto no momento efetivo da execução do trabalho. A MP elenca uma série de situações em que os Ogmos não poderão escalar essas pessoas, como no caso daquelas que apresentam sintomas de gripe ou resfriado ou estejam diagnosticadas com covid-19, gestantes ou lactantes, aquelas com 60 anos ou mais e quem tenha imunodeficiência, doenças respiratórias ou doenças preexistentes crônicas ou graves. A lista de quem não pode trabalhar deverá ser encaminhada à autoridade portuária semanalmente.

Os trabalhadores afastados terão direito a uma indenização compensatória mensal de 50% da média mensal recebida entre 1º de outubro de 2019 e 31 de março de 2020. Esse custo será mantido pelos operadores portuários que requisitarem os trabalhadores, que terão direito a um desconto nas tarifas portuárias em valor equivalente ao da indenização a ser paga, ou necessário ao reequilíbrio de seus contratos.

No caso de indisponibilidade de trabalhadores portuários avulsos para atendimento das demandas, os operadores portuários poderão contratar livremente trabalhadores com vínculo empregatício por tempo determinado para a realização dos serviços de movimentação de cargas, bloco, estiva, conferência de carga, conserto de carga e vigilância de embarcações. O prazo máximo do contrato será de um ano, restando clara a transitoriedade da medida em razão da pandemia.

Tramitação

O Congresso Nacional definiu um novo rito para simplificar a tramitação das medidas provisórias (MPs) durante a pandemia do coronavírus. O ato conjunto assinado pelas Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados reduz de 120 para 16 dias o prazo de validade das matérias, dispensa a apreciação por comissões mistas e prevê a votação em sessões remotas pelos Plenários. A regra vale para as MPs editadas durante a vigência do estado de emergência e que ainda não tenham parecer aprovado em comissão mista.

Fonte: Agência Senado

O que o CORONAVÍRUS faz no corpo?

Governo do RN atende requerimento do deputado Francisco do PT e vai contratar fabricação de máscaras feitas por oficinas de costura

Fruto de um requerimento apresentado pelo deputado Francisco do PT na última quarta-feira (1), 78 fábricas de costura do RN devem ser contratadas para a confecção de 7 milhões de máscaras, que serão distribuídas gratuitamente para a população, pelo Governo do Estado.

O parlamentar apresentou o pleito pedindo ao Governo a contratação das oficinas para a fabricação de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para profissionais de saúde, como forma de garantir a geração de renda para as pessoas que vivem do trabalho nas oficinas de costura. O setor emprega cerca de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras e todo o RN.

O deputado Francisco comemorou o atendimento do pleito. “Fico muito feliz de ter o nosso requerimento atendido neste momento tão difícil pelo qual passa o nosso país e, consequentemente, essas famílias que vivem da costura. Fico feliz também porque o Governo decidiu ampliar o nosso pleito, contratando a fabricação de máscaras para a população”, disse o deputado Francisco do PT.

Cada oficina tem a capacidade produzir 8,4 mil máscaras por dia. Diferente do modelo N95, utilizadas pelos profissionais da saúde, as máscaras fabricadas pelas oficinas serão feitas de malha, seguindo as orientações do Ministério da Saúde.

Gabbardo: ‘É provável que coronavírus alcance toda a população’

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, afirmou em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, que é provável que o novo coronavírus alcance toda a população. O contágio não quer dizer, no entanto, que todas essas pessoas desenvolverão os sintomas da doença.

Conforme histórico da disseminação da doença, já observado em outros países, 86% das pessoas que entraram em contato com o novo coronavírus não apresentaram nenhum problema de saúde decorrente. Os 14% restantes tiveram que procurar hospitais, desses alguns foram internados, alguns em unidades de terapia intensiva, e uma fração veio a óbito. A atual taxa de letalidade no Brasil é de 4,2% dos casos notificados.

“Todo mundo vai ter contato com o vírus. O que a gente precisa é ter tempo”, disse Gabbardo se referindo à necessidade de ampliação de atendimento, preparação de mais leitos e equipamento de mais unidades com respiradores artificiais. Preocupa o secretário-executivo riscos de sobreposição da Covid-19 com eventual aumento de gripe por influenza (H1N1) comum no inverno brasileiro. O país já iniciou a campanha nacional de vacinação anual contra a gripe.

Segundo o secretário-executivo, como ocorre em outras doenças, o organismo de muitas pessoas que venham a entrar em contato com vírus reagira produzindo a autoimunidade, o que no futuro, junto com tratamentos e uma vacina a ser desenvolvida, favorecerá a não mais disseminação massiva da doença como ocorre atualmente no Brasil e em outros países. “O fluxo de transmissão começa a diminuir quando já tiver 50% [da população] imunizada”, explicou Gabbardo.

De acordo com o Ministério da Saúde, 10.278 pessoas se infectaram com o novo coronavírus no Brasil até este sábado (4). O número de pessoas mortas por causa da Covid-19 já totaliza 432 óbitos. Os dados foram fechados às 14 horas com base nas informações das secretarias estaduais de saúde. O país ocupa a 16º lugar em casos da doença, o 14º lugar em óbitos e o 8º lugar em letalidade.

Por Jovem Pan

Recado de Bolsonaro sobre demissão de estrelas foi para Mandetta e Moro, avaliam políticos

Entre políticos, o recado de demissão dado por Jair Bolsonaro neste domingo (5) não foi só para Luiz Henrique Mandetta (Saúde), mas também para o ministro Sergio Moro (Justiça).

Segundo relatos, a relação entre o ex-juiz e o presidente degringolou no ano passado e não mais se refez. No início deste ano, Bolsonarou chegou a falar da possibilidade de recriar um ministério de segurança pública, que esvaziaria os poderes de Moro.

Pela manhã deste domingo, Bolsonaro recebeu o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), amigo de longa data.

Segundo Fraga, que já foi cotado algumas vezes nos últimos meses para se tornar ministro, o presidente apenas relatou sua preocupação com a situação econômica do país.

Para parlamentares de centro, a pesquisa Datafolha, que mostrou que a renúncia do presidente da República em meio à sua atuação no combate à Covid-19 é rejeitada por 59% dos brasileiros, revela que eles estão certos de não colocar o impeachment na ordem do dia.

FOLHAPRESS

Após inquérito do MP, governo esclarece dúvidas sobre o hospital de campanha na Arena

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do seu titular, Cipriano Maia, esclarece a contratação em caráter emergencial de uma Instituição Filantrópica ou Organização Social para gestão do hospital de campanha. O complexo deverá ser erguido no estádio Arena das Dunas, em Natal, e terá a oferta de 100 leitos (sendo 53 de UTIs adulto, 45 leitos de retaguarda clínica e 2 de isolamento) a serem utilizados exclusivamente para fins de tratamento de pacientes contaminados com o novo coronavírus.

Na última quinta (2), o Ministério Público do estado (MPRN) abriu inquérito civil para apurar o processo do contrato, que tem o valor total de R$ 37,1 milhões.

De acordo com o governo, o hospital foi pensado inicialmente utilizando a área já coberta, interna do Arena das Dunas, tendo em vista que os custos e o tempo seriam otimizados. Dada a projeção dos casos e a oferta insuficiente de leitos na rede pública do estado, a secretaria optou por ampliar sua capacidade de atendimento hospitalar por meio de um hospital de campanha durante a pandemia.

Ressalta-se que, além do hospital, também está em curso à ampliação de mais de 100 leitos de UTIs nos hospitais regionais da rede pública, incluindo os leitos do hospital Pedro Germano. Para tanto, foram adquiridos equipamentos e a contratação (chamamento do concurso público e seleção temporária), reformas para adequação física dos hospitais, entretanto, essas medidas ainda são insuficientes dada a previsão inicial da necessidade estimada.

Essa estimativa de leito, foi realizado por profissionais da Sesap com expertise técnica na área e tomou como base aspectos relacionados ao:

• Tempo de permanência do paciente no hospital, tempo de duração da crise; Taxa de infecção;

• Capacidade instalada da rede própria, incluindo leitos de UTI existentes;

• Taxa de complicação dos casos;

• Medidas de controle domiciliar;

• Equipamentos serão necessários para atendimento;

• Número de pessoas que serão internadas;

• Necessidade de recursos humanos;

• Número de pessoas com complicações clínicas;

• Hospitais aptos para receber os pacientes;

• Itens serão necessários (materiais e medicamentos);

• Número de leitos necessários;

• Pacientes com planos de saúde (saúde suplementar);

• Taxa de internação esperada;

• Capacidade dos hospitais privados;

• Fontes extras de recurso;

• Medidas de bloqueio da transmissão (propagação);

• Complicações esperadas;

• Além disso, essa estimativa se deu com base na análise do cenário internacional dos países já cometidos pela pandemia.

Há que se considerar a escassez de profissionais no estado e as dificuldades estruturantes existentes no Sistema Único de Saúde, as quais não acontecem apenas em nível do RN. É notória a dificuldade mundial em prestar assistência adequada a população devido a escassez de equipamentos, EPIs, insumos e profissionais de saúde para atuar nesse contexto extremo.

Importante ressaltar que foram realizadas várias ações no sentido de buscar soluções e parcerias para a ampliação dos serviços, tais como parceria com o Exército e Hospital Universitário, contudo todos sofrem com as mesmas dificuldades para o enfrentamento dos casos. Além, disso essas Instituições já estão sobrecarregadas com as demandas cotidianas existentes. Segundo as informações obtidas junto ao Comando da 7ª. Brigada, a Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Militar se encontra em obras e o Hospital Universitário Onofre Lopes já está fazendo adequações, porém ainda não são suficientes para o número de casos esperados.

Vale ressaltar que esforços administrativos estão sendo feitos para se abrir leitos de UTI dentro dos hospitais da SESAP, entretanto, ainda levarão um razoável espaço de tempo (apesar do esforço conjunto entre as diversas Secretarias do Estado). Já em operação novos leitos em Caicó, Pau dos Ferros, Currais Novos e em fase de finalização as obras em Mossoró, hospital Tarcísio Maia e em Natal, anexo clínico do hospital João Machado e Macaíba, com 20 leitos os dois primeiros serviços. Mossoró já possui equipamentos e RH. João Machado e Macaíba ainda não.

Em reunião no mês anterior com o Hospital da Polícia Militar, a Sesap assumiu o compromisso de colocá-lo em funcionamento, habilitando inclusive essa unidade para receber repasses do governo federal. Nessa unidade, pelo plano de leitos COVID, serão abertos 10 leitos de UTI e 30 leitos de enfermaria. Os equipamentos serão locados para 8 leitos com equipe de enfermagem. No hospital Giselda Trigueiro, ainda em fase de abertura de 25 leitos de internação. Recentemente foram nomeados por meio do chamamento do concurso público vários profissionais de saúde, entretanto, a abertura de novos leitos uma quantidade significativa de profissionais.

Conforme o Plano Estadual de Contingência para o enfrentamento à Covid-19, também serão abertos novos leitos em vários hospitais da rede pública, onde serão também abertos serviços de UCI, que exigem menos pessoal e menor número de equipamentos em relação a uma UTI.

Por que a contratação escolhida foi o de Organização Social?

A opção do chamamento não se restringe ao modelo de Organização Social, visto que poderão concorrer também prestadores filantrópicos. Considerando o fato de que o contexto da pandemia exacerbou a demanda por serviços hospitalares entende-se que não é oportuna restringir a participação de outros modelos de gestão no certame, cujo objeto é de extrema relevância social e de caráter emergencial.

Além disso, em contato com os outros Estados identificou-se que esse modelo já foi adota nos estados do Ceará, Goiás, São Paulo, entre outros. É preciso considerar a dificuldade operacional (equipamentos, recursos humanos, insumos) do estado em gerir uma estrutura desse porte, em curto espaço de tempo, dada a necessidade de resposta rápida que a situação exige, no sentido de preservar vidas.

Considerando o fato de que o contexto da pandemia exacerbou a demanda por serviços hospitalares entende-se que não é oportuna restringir a participação de outros modelos de gestão no certame, cujo objeto é de extrema relevância social e de caráter emergencial. Além disso, em contato com os outros estados identificou-se que esse modelo já foi adota no do Ceará, Goiás, São Paulo, entre outros.

É preciso considerar a dificuldade operacional (equipamentos, recursos humanos, insumos) do estado em gerir uma estrutura desse porte, em curto espaço de tempo, dada a necessidade de resposta rápida que a situação exige, no sentido de preservar vidas. Nesse sentido, o hospital deverá integrar, de forma provisória, como uma retaguarda a mais aos serviços já existentes.

Como foram estimados os preços?

Em relação aos valores os preços foram estimados com base na média dos preços praticados em outros estados, nas propostas de valores recebidos por alguns Hospitais privados aqui no Estado e na estimativa dos valores dos leitos privados já contratados pelo Estado. Foi estimado um valor médio da diária global para leitos de UTI de R$2.560,00 e de leitos de clínica e isolamento de R$ 1.500,00. Segue abaixo a memória de cálculo:

Estimativa Mensal

Valor Mensal Leito UTI: R$ 2.560,00 (diária) x 30 dias x 53 leitos

Valor Total Mensal dos Leitos de UTI: R$ 4.070.400,00 (quatro milhões e setenta mil e quatrocentos reais)

Valor Mensal Leitos Clínica+Isolamento = R$ 1.500,00 (diária) x 30dias x 47 leitos

Valor Total Mensal Leitos Clínica+Isolamento = R$ 2.115.000,00 (dois milhões cento e quinze mil reais)

Estimativa de Valores dos Leitos por 6 meses

Valor Leitos de UTI por 6 meses = R$ 4.070.400,00 (30 dias) x 6 meses= R$ 24.422.400,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais)

Valor Leitos Clínica +Isolamento por 6 meses: R$ 2.115.000,00(30 dias) x 6 meses = R$12.690.000,00 (Doze milhões, seiscentos e noventa mil reais)

VALOR GLOBAL DE TODO CONTRATO POR 6 MESES LEITOS DE UTI+CLÍNICA+ISOLAMENTO: R$ 37.112.400,00 (trinta e sete milhões, cento e doze mil e quatrocentos reais)

VALOR GLOBAL DE TODO CONTRATO MENSAL LEITOS DE UTI+CLÍNICA+ISOLAMENTO: R$ 6.185.400,00 (seis milhões, cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais)

A Sesap esclarece ainda que tem atuado em Natal, região metropolitana, Mossoró e demais cidades do interior para ampliar a assistência aos potiguares acometidos pela pandemia. Todos, absolutamente todos os leitos possíveis na rede própria serão reaproveitados, mas como explicado acima, são insuficientes para atender a demanda.

Por fim, o governo estadual reafirma o compromisso de seriedade, honestidade e transparência, marcas desta gestão, e reforça o convite aos órgãos de controle – Ministérios Públicos Estadual e Federal e Tribunal de Contas do Estado – por entender a importância dessas instituições participarem e acompanharem as ações que visam o atendimento à população em tempos de pandemia. MP investiga contrato Arena terá 100 leitos

Etanol cai em 22 estados e no DF; preço médio no país cede 3,19%

Os preços médios do etanol hidratado caíram em 22 estados e no Distrito Federal nesta semana ante a anterior, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. O biocombustível subiu em 3 estados. Não houve levantamento no Amapá.

Na média dos postos pesquisados pela ANP em todo o país, o preço médio do etanol caiu 3,19% na semana ante a anterior, para R$ 3,039/litro. Em São Paulo, principal estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média do hidratado ficou em R$ 2,810, baixa de 3,90% ante a semana anterior. O maior avanço semanal, de 0,66%, foi no Tocantins e a maior queda, de 4,22, no Paraná.

Na comparação mensal, os preços do etanol subiram em 5 estados e recuaram em 20 e no Distrito Federal. Não houve comparação no Amapá.

O preço mínimo registrado na semana passada para o etanol em um posto foi de R$ 2,099 o litro, em São Paulo, e o menor preço médio estadual, de R$ 2,81, também foi registrado em São Paulo. O preço máximo individual, de R$ 4,999 o litro, foi registrado em um posto do Rio Grande do Sul. O Rio Grande do Sul também registrou o maior preço médio, de R$ 4,352 o litro.

Identificado medicamento antiparasitário que ‘mata’ Covid-19 em 48hs

m estudo conjunto levado realizado pelo Monash Biomedicine Discovery Institute e pelo Peter Doherty Institute of Infection and Immunity, na Austrália, identificou um medicamento antiparasitário capaz de ‘matar’ a Covid-19 nos testes laboratoriais no espaço de 48 horas.

Kylie Wagstaff, uma das responsáveis pelo estudo, sublinhou, no entanto, em declarações ao jornal australiano The Canberra Times, que ainda é preciso saber qual a dosagem correta de Ivermectin a usar em humanos para curar por completo a infecção.

“Descobrimos que, mesmo uma dose única, poderia remover, essencialmente, todo o RNA viral no espaço de 48 horas, e que, mesmo num período de 24 horas, é possível haver uma redução verdadeiramente significativa”, afirmou.

“Num período em que temos uma pandemia global e em que não há qualquer tratamento aprovado, se tivéssemos um composto que estivesse já disponível em todo o mundo, isso poderia ajudar as pessoas mais cedo”, acrescentou.

Kylie Wagstaff deixou, no entanto, um aviso: “Realisticamente, demorará algum tempo para que uma vacina esteja amplamente disponível”. 

VACINAÇÃO: Secretaria de Saúde confirma um novo drive-thru para os idosos na tarde deste sábado na Ilha de Sant’Ana

A Secretaria Municipal de Saúde iniciou neste sábado (04), às 7h30, o drive-thru, na Ilha de Sant’Ana, para a vacinação H1N1 somente para os idosos, a partir de 60 anos.

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), confirmou que houve uma ampliação dessa ação e um novo drive-thru será realizado neste sábado, a partir das 16 horas, na Ilha de Sant’Ana, onde serão disponibilizadas 400 doses da vacina,

O drive-thru é o sistema no qual as pessoas passam de carro e, sem descer do veículo, passam pela triagem e recebem a imunização).

Famílias do RN são as que mais consomem alimentos ultraprocessados do Norte e Nordeste, diz IBGE

As famílias do Rio Grande do Norte são as que consomem mais alimentos ultraprocessados do Norte e Nordeste. Do total de calorias disponíveis nos domicílios potiguares por ano, 19,9% vem de alimentos ultraprocessados, que passam por transformação industrial, segundo o IBGE. De acordo com o Ministério da Saúde, esse grupo de alimentos deve ser evitado, pois pode causar maior dano à saúde.

Na comparação do total de calorias disponíveis no domicílio, de 17 subgrupos de alimentos ultraprocessados, o RN lidera, no Nordeste, em sete: frios e embutidos; biscoitos doces; bolos e tortas doces; chocolate; refeições prontas; bebidas lácteas; e sorvete.

Os dados são da Pesquisa de Orçamento Familiar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentro do módulo “Avaliação nutricional da disponibilidade domiciliar de alimentos”.

Segundo o IBGE, logo atrás do Rio Grande do Norte, a Paraíba possui a segunda maior participação de alimentos ultraprocessados no Norte e Nordeste, com 16,5% das calorias dos alimentos dos domicílios.
Aquisição em quilos

O módulo da pesquisa também oferece uma análise da aquisição de alimentos por domicílio, em quilos, por pessoa. De um total de dez itens de “alimentos preparados”, os norte-rio-grandenses lideram, no Nordeste, a aquisição em oito: batata frita, carne assada, frango empanado, salgadinho, sanduíche, massa, refeição e alimento congelado.
No RN, comida in natura tem menor presença do Norte e Nordeste

Ainda de acordo com o estudo, a participação dos alimentos in natura ou minimamente processados na casa dos potiguares é a menor do Norte e Nordeste: 50,4% das calorias do total de alimentos nos domicílios. Em situação oposta, o Maranhão (67,3%) lidera a disponibilidade desse grupo de alimentos (arroz, feijão, legumes e outros do tipo) no Norte e Nordeste.

Além disso, os domicílios do RN apresentaram a menor participação do arroz (9,5%) no total de calorias dos alimentos do Norte e Nordeste. A disponibilidade de calorias provenientes de peixes no estado potiguar também é a menor da região ao lado da Bahia (0,4%).

Em compensação, os potiguares lideram na presença de leite (5,5%), no Norte e Nordeste, e farinhas de trigo (0,9%) entre os estados nordestinos.

O Norte (58,2%) e Nordeste (54,5%) são regiões com maior participação de alimentos in natura e minimamente processados no total calorias dos alimentos nas residências. O menor percentual é do Sudeste (44,9%), superado por Sul (47,3%) e Centro-oeste (50,7%).
Crescimento da preferência por alimentos ultraprocessados desacelera

A evolução da disponibilidade domiciliar de alimentos no Brasil, estimada com base nas pesquisas realizadas em 2002-2003, 2008-2009 e 2017-1018, indica que alimentos in natura ou minimamente processados e ingredientes culinários processados vêm perdendo espaço para alimentos processados e, sobretudo, para alimentos ultraprocessados em todo Brasil.

Apesar de a participação desses ultraprocessados na disponibilidade domiciliar ter aumentado ao longo das três pesquisa, o IBGE diz que o ritmo de crescimento diminuiu. Entre a Pesquisa de Orçamento Familiar 2002-2003 e a 2008-2009, houve aumento anual de 0,6 ponto percentual na porcentagem de calorias provenientes de ultraprocessados. Entre a edição a 2008-2009 e a atual, o crescimento desse grupo de alimentos foi 0,3 ponto percentual. Por G1 RN

Agricultura familiar segue produzindo saúde em época de pandemia

MANOEL CÂNDIDO, PRESIDENTE DA FETARN FALA SOBRE OS CUIDADOS COM O CORONAVÍRUS PARA OS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

02 de abril: Dia Mundial da Conscientização do Autismo

A data visa ajudar a conscientizar a população mundial sobre o Autismo, um transtorno no desenvolvimento do cérebro que afeta cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo.

Origem do Dia Mundial do Autismo
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 18 de Dezembro de 2007, com o intuito de alertar as sociedades e governantes sobre transtorno do neurodesenvolvimento, ajudando a derrubar preconceitos e esclarecer a todos.

Corregedoria-Geral Eleitoral suspende prazo de batimento para identificar inscrições de eleitores em duplicidade

Em despacho assinado a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) estabeleceu a suspensão, por tempo indeterminado, dos prazos relativos ao batimento para identificação de duplicidade de inscrições de eleitores. Também será interrompida a emissão de notificações aos eleitores cujas inscrições tiverem sidos envolvidas em coincidência. O cronograma ficará suspenso até que o atendimento nos cartórios eleitorais seja normalizado.

O despacho da CGE considerou a Resolução TSE nº 23.615/2020, assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, no último dia 19. A norma prevê regime de plantão extraordinário como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), bem como uniformiza o funcionamento dos serviços judiciais eleitorais a fim de garantir o acesso à Justiça nesta fase emergencial.

De acordo com o despacho, foi determinada – como forma de preservar a higidez de toda a sistemática pertinente às atualizações do cadastro eleitoral e de salvaguardar a consistência de seus dados – a suspensão temporária dos prazos relativos aos batimentos realizados nos últimos 50 dias, além daqueles que vierem a ser realizados.

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Covid: MP Eleitoral irá acompanhar medidas emergenciais de gestores no RN

O Ministério Público Eleitoral está enviando a prefeitos e secretários municipais dos 167 municípios do Rio Grande do Norte uma recomendação a respeito dos cuidados a serem adotados para que medidas emergenciais, como as de combate à pandemia de coronavírus, não se tornem práticas ilegais do ponto de vista eleitoral e resultem em ações na Justiça. A preocupação é para que futuros candidatos às eleições de 2020 não sejam beneficiados indevidamente.

O documento ressalta que a distribuição de bens, dinheiro, benefícios; a doação de gêneros alimentícios; bem como a quitação de contas de água e energia elétrica ou a isenção total ou parcial de tributos – entre outras medidas – só devem ser adotadas quando se enquadrarem nas exceções previstas no artigo 73 da Lei das Eleições, ou seja, em situações de calamidade e emergência ou como continuidade de um programa social iniciado em ano anterior.

Mesmo nas situações de calamidade e emergência, o MP exige a “prévia fixação de critérios objetivos (quantidade de pessoas a serem beneficiadas, renda familiar de referência para obtenção do benefício, condições pessoais ou familiares para concessão, entre outros) e estrita observância de impessoalidade”. Para respeitar esse critério, os gestores devem encaminhar à Promotoria Eleitoral detalhes quanto ao fato caracterizador da calamidade ou da emergência, bem como os bens, valores e benefícios que se pretende distribuir, relatando ainda o período e as faixas sociais beneficiadas.

No caso dos programas sociais, o alerta é para que prefeitos e secretários só deem continuidade se os mesmos estiverem em execução desde 2019, pelo menos, tendo integrando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) aprovada em 2018 e executada no ano passado. “Neste caso não é permitido alterações e incrementos substanciais que possam caracterizar novo programa social ou incremento com fins eleitorais”, destaca a Procuradoria Regional Eleitoral.

Outro aviso é quanto à necessidade de suspensão de repasse de recursos materiais, econômicos ou humanos a “entidades nominalmente vinculadas a candidatos e pré-candidatos ou por eles mantidas, direta ou indiretamente, que executem programas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios”. Da mesma forma, não devem ser realizados programas sociais que, mesmo dissimuladamente, promovam filiados, pré-candidatos e candidatos às eleições de 2020.

Uma das preocupações práticas do Ministério Público Eleitoral é, por exemplo, com a ameaça velada e ilegal de que um determinado programa social só tenha continuidade se este ou aquele candidato vierem a vencer a eleição. Para isso, os servidores que executam as ações devem ser claramente orientados pelos gestores da proibição de qualquer propaganda política.

Legislativos – Em relação aos presidentes das Câmaras Municipais e seus substitutos, a recomendação é que não permitam a votação de projetos de lei que autorizem a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios a pessoas físicas ou jurídicas, fora das exceções legais. Tanto eles quanto os prefeitos terão cinco dias úteis, a partir do recebimento da recomendação, para prestar algumas informações às promotorias eleitorais de seus municípios.

Dentre esses dados, o chefe do Executivo deve incluir a lista de programas sociais mantidos em 2020 – com todos os detalhes sobre seu funcionamento –, além dos programas sociais executados por entidades não governamentais com recursos públicos. A recomendação é assinado pela procuradora regional Eleitoral e seu substituto, Caroline Maciel e Ronaldo Sérgio Fernandes; e o procurador eleitoral auxiliar, Fernando Rocha.

Dieese publica nota técnica que trata do Pnae e a segurança alimentar e nutricional na crise da Covid-19

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) publicou a Nota Técnica “O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a segurança alimentar e nutricional na crise da Covid-19: PL 786A/2020 e propostas do Congresso Nacional. O estudo detalha o que fica estabelecido com a aprovação do projeto - autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. A nota também destaca a importância do Pnae e das medidas de urgência diante da crise provocada pela Covid-19, focando no direito humano à alimentação adequada e à segurança alimentar e nutricional, bem como na proteção à população mais vulnerável. E as medidas adotadas pelo PL 786A-2020 são fundamentais e caminham nessa direção, segundo a análise do Dieese. Clique AQUI para baixar a Nota Técnica na íntegra.

FONTE: Dieese

Senado aprova projeto que expande alcance da renda básica de R$ 600 a outras categorias: agricultura familiar foi incluída

FOTO: Arquivo MDA O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 873/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que expande o alcance do auxílio emergencial, também conhecido como renda básica, no valor de R$ 600,00, a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia da Covid-19. O texto aprovado inclui outras categorias que também devem ser beneficiadas, conforme substitutivo apresentado pelo relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). Os agricultores e agricultoras familiares entraram na relação. O PL segue para apreciação da Câmara dos Deputados. Para a CONTAG, deixar explícito no texto a categoria dos agricultores e agricultoras familiares é um reconhecimento do Senado ao esforço e às articulações feitas pela Confederação para amenizar os prejuízos da agricultura familiar nesse momento de crise causada pela pandemia da Covid-19; bem como é um reconhecimento à categoria e sua importância na produção de alimentos saudáveis e na garantia da soberania alimentar e nutricional da população brasileira. Agora vamos acompanhar a discussão da matéria na Câmara dos Deputados. Segue o Artigo 2° parágrafo 2° onde foi incluída a agricultura familiar: “§ 2º-A. Entre os trabalhadores, de todas as etnias, na situação especificada pela alínea “c” do inciso VI do caput deste artigo, estão os que exerçam profissão regulamentada por lei específica, desde que esteja devidamente inscrito no respectivo Conselho Profissional, entre eles: os pescadores profissionais artesanais e os aquicultores, os agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); os técnicos agrícolas; (...).”

FONTE: Diretoria da CONTAG

PI: durante oração em família, imagem de Nossa Senhora se forma em cera de vela

A fé e suas manifestações físicas, conhecidas como 'milagre' intrigam o homem. Uma situação desta natureza ocorreu no Povoado Baixio, zona rural de São José do Piauí. Uma família da comunidade que orava em casa, pedindo a intercessão de Nossa Senhora, se deparou com uma manifestação de fé: a imagem da Mãe da Igreja se formou na cera da vela que queimava. O fato divino aconteceu quando o grupo fazia preces espontâneas, pedindo a proteção da Mãe Maria. As informações são do Folha Atual.

“Estávamos fazendo as preces, de forma espontânea. Meu irmão pedia a Nossa Senhora que ela cobrisse com seu manto sagrado a nação, que intercedesse pelas famílias, foi um momento que uma das pessoas que estava presente viu a formação da imagem na cera da vela. Logo, todos ficamos emocionados e começamos a fazer a Consagração a Nossa Senhora”, disse o membro da família que pediu para ter a identidade preservada.

O grupo que rezava no quintal de casa estava celebrando a Palavra de Deus, tendo em vista que por orientação da Diocese de Picos, a área pastoral do município fechou as portas físicas da igreja.

“A comunidade fechou as portas físicas da Igreja, mas ela continua aberta nos lares das famílias. Assim, a família que sempre fez parte da comunidade e das pastorais e grupos da Igreja continuou celebrando a Palavra de Deus aos domingos, fazendo de seu lar uma Igreja Doméstica. E foi numa dessas celebrações dominicais em família que aconteceu o sinal”, explicou o Pe. Mairton.

Á reportagem do Portal Folha Atual, a família descreveu que a imagem de Nossa Senhora se formara como um sinal do seu amor por seus filhos.

“Cremos sim que ela intercede por nós e nos ama muito! Queria compartilhar com todos essa graça de Deus, termos uma mãe que intercede e que nos confirma que ela não está morta”, concluiu.

O fato foi divulgado nas redes sociais virtuais que logo viralizou no município.

31 de março: data de denúncia e não de comemoração

Neste dia 31 de março completam 56 anos do golpe civil-militar que resultou na deposição do então presidente da República, João Goulart, e em 21 anos de ditadura, censura, sequestros, perseguições, tortura e assassinatos de cidadãos e cidadãs brasileiras(os). Não é uma data de “celebração”, como veio na Ordem do Dia do Ministério da Defesa, que trata a data como um “marco para a democracia brasileira”.

Na verdade, foi uma ditadura, um período de dura repressão aos movimentos populares, partidos políticos, lideranças sindicais que defendiam as reformas de base, em especial, a reforma agrária. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) sofreu intervenção. O presidente da CONTAG nesta época, Lyndolpho Silva, e os demais diretores foram presos imediatamente, o mesmo aconteceu com outras lideranças sindicais rurais nas Federações e em nossos Sindicatos, e muitas chegaram a ser torturadas também.

Portanto, a luta dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares e a de outras categorias foi construída com muito sacrifício, prisões e até mortes, principalmente durante o regime militar, que agiu a mando do latifúndio e, com este, tem as mãos manchadas do sangue do povo brasileiro. Mesmo nos momentos mais difíceis, a CONTAG, as Federações e Sindicatos nunca recuaram das suas convicções políticas, permaneceram firmes no ideal de recuperar a democracia, a justiça e a liberdade cassadas. Portanto, a CONTAG sempre foi reconhecida como vanguarda no enfrentamento à ditadura e na luta pelo reestabelecimento da democracia no Brasil, e participou de importantes espaços e momentos no período da redemocratização do País, junto a outras entidades do campo democrático.

Desde quando assumiu a Presidência da República, Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa para que os quartéis das Forças Armadas comemorem o dia 31 de março. Essa é uma medida que a CONTAG já havia se posicionado inteiramente contra em 2019 e mantém a sua posição. Essa atitude é inaceitável, é uma apologia à tortura e um desrespeito à democracia.

A CONTAG repudia tal comemoração e solidariza-se às famílias de trabalhadores(as) rurais, de lideranças e dirigentes que ainda não conseguiram saber dos seus mortos e desaparecidos durante esse período de terror instalado em nosso País. Esse capítulo nefasto da história brasileira não pode ser comemorado. Deve ser evitado!

Por que 1º de abril é o dia da mentira?

A brincadeira surgiu na França, no reinado de Carlos 9º (1560-1574). Desde o começo do século 16, o ano-novo era comemorado em 25 de março, com a chegada da primavera. As festas, que incluíam troca de presentes e animados bailes noite adentro, duravam uma semana, terminando em 1º de abril.

Em 1562, porém, o papa Gregório 13 (1502-1585) instituiu um novo calendário para todo o mundo cristão – o chamado calendário gregoriano – em que o ano-novo caía em 1º de janeiro. O rei francês só seguiu o decreto papal dois anos depois, em 1564, e, mesmo assim, os franceses que resistiram à mudança, ou a ignoraram ou a esqueceram, mantiveram a comemoração na antiga data.

Senado aprova alteração da Lei do Programa de Alimentação Escolar e matéria segue para sanção presidencial

 

O Plenário do Senado Federal, em votação remota, aprovou o Projeto de Lei 786-A/2020, que prevê distribuição de merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública devido à epidemia de coronavírus. O projeto prevê que essa possibilidade pode ser trabalhada em situações de emergência e calamidade pública. Lembrando que, na Câmara dos Deputados, foi aprovado na última quarta-feira (25) o substitutivo do PL 786/2020, que contou com a relatoria do deputado Zé Silva (SD-MG). O projeto original é de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e o texto final acatou propostas da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), excluindo a possibilidade de repassar o recurso referente à alimentação escolar por meio de cartão magnético bancário, conforme previsto no PL 824/2020, que tratava do mesmo tema. A CONTAG e a FPAF defendiam a destinação dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito PNAE aos pais ou responsáveis dos alunos matriculados mesmo com as escolas fechadas em situação de calamidade pública, respeitando algumas condições presentes na Lei do PNAE, como a aquisição de, no mínimo, 30% de produtos da agricultura familiar e o padrão de cultura e regionalidade na distribuição de alimentos. Portanto, como o Senado aprovou o texto sem qualquer alteração, segue, imediatamente, para a sanção presidencial. “Esperamos que o presidente da República entenda a urgência dessa medida e sancione imediatamente, pois temos produções destinadas à merenda escolar que já estão sendo descartadas ou estocadas com risco de perder a validade sem que pudessem ser destinadas a estudantes, seus pais ou responsáveis”, cobra o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

As novas medidas de Fátima Bezerra

“O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e representantes do setor produtivo estiveram reunidos durante mais de três horas em videoconferência, nesta segunda-feira (30), para debater as medidas que estão em curso no enfrentamento à pandemia da COVID19. Os representantes de diversos segmentos da atividade econômica expuseram seus pleitos e preocupações e o Governo do Estado apresentou as medidas que já estão em curso para proteger a vida da população e mitigar os impactos no setor produtivo, especialmente na proteção dos segmentos mais atingidos pela crise.

As seguintes medidas foram anunciadas pela Governadora, em atenção às reivindicações apresentadas pelas entidades empresariais:

Postergação do prazo do Simples Nacional por 90 dias, assim como as licenças ambientais e do Corpo de bombeiros;

Prorrogação dos parcelamentos tributários ativos por 90 dias;

Isenção para doações de mercadorias destinadas aos órgãos públicos e assistenciais;

Medidas específicas para os setores que tiveram suas atividades mais fortemente impactadas ou paralisadas temporariamente (turismo);

Ampliação da validade de Certidão Negativa para 90 dias;

Credenciamento automático dos contribuintes para fins de postergação do prazo de pagamento do ICMS antecipado até o dia 25 do mês seguinte;

Suspensão dos prazos dos Processos Administrativos Tributários (PAT);

Prorrogação do prazo para entrega de Informativos Fiscais;

Facilitação de acesso a crédito e remanejamento de mais recurso para a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte;

Reforço na segurança pública visando a manutenção da integridade das empresas;

Que sejam priorizadas, nas aquisições públicas, as empresas sediadas no Estado; e,

Que o setor produtivo participe do comitê de crise na construção de um plano de reabertura dos empreendimentos.

Algumas dessas medidas dependem do aval do CONFAZ e do Comitê Gestor do Simples Nacional e já foram enviadas para análise de viabilidade.O Governo do RN e as entidades empresariais cobram agilidade por parte do Governo Federal na concretização das medidas econômicas que foram anunciadas, mas que ainda não saíram do papel. Um dos encaminhamentos da reunião foi reunir a Bancada Federal do Estado para, juntos, cobrar agilidade na adoção dessas medidas.

Por fim, a Governadora confirmou que irá prorrogar as medidas de isolamento social tão necessárias para conter a expansão da epidemia, reduzir o contágio e prevenir mortes.

Assinam a nota:
Governo do RN
FIERN
FECOMERCIO
ABRASEL
ABIH
CDL Natal
FCDL
FETRONOR
FAERN
FACERN
SINDETUR
SHRBS
ACRN
APEC“

Zenaide apresenta projeto que amplia a renda mínima e cobra pagamento rápido de auxílio emergencial

O PL 946/2020, de Zenaide Maia (Pros-RN), que prevê o pagamento de um salário mínimo às pessoas de baixa renda, desempregadas e às que ficaram sem renda em razão da crise decorrente da pandemia do coronavírus, está entre os projetos de ampliação da renda mínima que estão na pauta de votações da sessão do Senado desta terça-feira (31). O relator será o senador Esperidião Amin.

Para garantir um pagamento rápido à população, os senadores já aprovaram o auxílio no valor de R$ 600,00, mas a intenção dos parlamentares é aprofundar a discussão, com propostas que ampliam valores e o rol de pessoas a serem beneficiadas com a renda de cidadania. Zenaide cobrou do governo agilidade no pagamento do auxílio emergencial: “Se não quisermos ver carreatas de caixões com brasileiras e brasileiros mortos, o governo tem que liberar urgentemente esses recursos. E não falo isso só como senadora, mas também como médica infectologista”, alertou.

O PL de Zenaide foi recomendado pelo relator da proposta do auxílio de R$ 600,00, senador Alessandro Vieira, para ser um dos pontos de partida para a formulação de uma nova política de transferência de renda para o Brasil. A recomendação está no voto apresentado por Vieira nessa segunda-feira (30).

RN segue em estado de alerta para chuvas intensas

O Rio Grande do Norte segue em estado de alerta de perigo potencial para chuvas intensas. O aviso foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e é válido até as 10 horas da manhã desta terça-feira (31).

De acordo com o instituto, o RN pode ser atingido por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos de velocidades entre 40 e 60 km/h. O aviso indica ainda baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

A segunda-feira (30) começou com alerta semelhante em vigor. E a chuva das primeiras horas do dia causou alagamentos e problemas em equipamentos de trânsito em Natal. Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a semana deve ser de chuva em todas as regiões do estado, reforçando o alerta do Inmet.

Além do RN, o aviso é valido para Ceará, Piauí, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. A recomendação é que as pessoas evitem se abrigar perto de árvores, torres de transmissão e placas de propaganda.

Foto: Reprodução/Inmet

Coronavírus: Assembleia Legislativa prorroga suspensão de atividades até 30 de abril

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorroga a suspensão de todas as atividades legislativas até o dia 30 de abril por conta da pandemia do novo Coronavírus.

A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico através de ato da Mesa Diretora da Casa nesta terça-feira (31). A renovação do ato atende às novas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais autoridades sanitárias e de saúde para a prevenção da pandemia.

“Estamos em situação de emergência sanitária. As Casas Legislativas do país, a começar pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados, seguem as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, e o nosso Legislativo Estadual segue a mesma orientação”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Ezequiel Ferreira disse ainda que apesar das medidas restritivas adotadas pela Assembleia Legislativa, os deputados continuam em suas atividades parlamentares. “Estamos ultimando a implantação do sistema de votações à distância, os deputados têm usado as redes sociais para fazer alertas e recomendações sobre a pandemia, foi instituída a comissão para fiscalizar uso de recursos durante a crise do COVID-19, votamos o decreto de calamidade pública e estamos adotando o teletrabalho como alternativa em tempos de Coronavírus. Vamos seguir firmes, respeitando o isolamento social e acreditando que tudo vai passar”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa.

Durante a suspensão regulamentada no ato, o plenário poderá reunir-se excepcionalmente, por convocação do presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam elevada importância para o Estado e seus cidadãos.

Iluminação: Prefeitura de Caicó conclui trabalho de extensão de rede na Barra da Espingarda e vai ampliar para outras comunidades rurais

A prefeitura municipal de Caicó, através do Departamento de Iluminação Pública Municipal, concluiu os trabalhos de iluminação com a extensão de rede na Barra da Espingarda, com a colocação de postes e braços de luminárias, sendo que a obra começou no trecho da entrada de acesso à comunidade.

Segundo o gerente do Departamento de Iluminação Pública, Fabrizio Dantas, foram colocados 12 postes e em outras etapas esse trabalho de iluminação será desenvolvido na zona rural nos distritos de Laginhas e Palma.



De acordo com o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), com esse trabalho de iluminação, esse trecho da Barra da Espingarda vai contribuir para melhorar a circulação naquela via rural durante a noite, trazendo mais segurança aos moradores, pedestres, motoristas e ciclistas, inclusive servirá também para a prática de caminhadas.

Previsão de chuvas no RN para os meses de abril, maio e junho é acima do normal diz Bristot. Fernando Pedroza já choveu 328 mm.

A previsão de chuvas, para o trimestre de abril, maio e junho, no Rio Grande do Norte é de chuvas de normal a acima do normal. A chuva esperada deve ser bem distribuída em todas as regiões do RN sendo de 578,7mm para o Leste, 328,1mm para o Oeste, 317,7mm para o Agreste e 256,5mm para a Central.

Este é análise feita por meteorologistas de diversos órgãos durante a I Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Leste do Nordeste de 2020, realizada por meio de videoconferência no último dia 19.

“Importa destacar que a grande variabilidade temporal e espacial das chuvas nesse período, o que significa que podem ocorrer chuvas intensas concentradas em algumas áreas durante um período curto de tempo”, explicou o chefe da Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot representando o RN na reunião.

Segundo as informações da EMATER local, em Fernando Pedroza de Janeiro até Março desse ano, o volume registrado de chuvas foram de 328,44 mm.

fonte do blog de foco central

Combate ao coronavírus poderá ter R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral, define relator Fonte: Agência Senado

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do Governo no Congresso, apresentou na quinta-feira (26) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) o relatório da Medida Provisória (MP) 924/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para os Ministérios da Educação e da Saúde desenvolverem ações de combate ao coronavírus. O relator acatou parcialmente uma emenda do líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), que autoriza o Poder Executivo a remanejar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (o Fundo Eleitoral) para enfrentar o impacto da covid-19 na saúde pública e na economia.

O Orçamento de 2020 reserva R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral. Segundo o relator, caso a evolução da pandemia no Brasil impeça as eleições municipais de outubro, o dinheiro deve ser bloqueado e usado para combater o coronavírus, tratar os doentes e complementar a renda de pessoas prejudicadas pelo estado de calamidade. “Diante do cenário vivenciado pelo país com a chegada da covid-19, há fundadas incertezas quanto à viabilidade de ser realizado esse pleito eleitoral. Por essa razão, entendo que, caso o agravamento da crise econômico-social decorrente da pandemia nos imponha o adiamento das eleições municipais, as dotações destinadas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanhas deixam de fazer sentido”, argumenta Eduardo Gomes.

A medida provisória recebeu 20 emendas, mas apenas a de Randolfe Rodrigues foi acatada pelo relator, parcialmente. Randolfe sugeria ainda que, além dos recursos do Fundo Eleitoral, também os do Fundo Partidário fossem remanejados para o combate à covid-19, proposta rejeitada pelo relator. A emenda não condicionava o remanejamento de recursos à suspensão das eleições.

“Sabemos que os recursos públicos financeiros são finitos e devem atender, em primeiro lugar, ao interesse da coletividade. E, neste momento, o maior interesse reside no enfrentamento desta pandemia, tanto no que tange à proteção da saúde coletiva e individual, como nos seus efeitos econômicos. Cabe a nós, parlamentares, colaborarmos no que for possível para minimizar o sofrimento pelo qual milhares de cidadãos brasileiros passarão ao longo dos meses vindouros”, argumenta o autor da emenda.

Editada no dia 13 de março, a medida provisória deveria ser votada primeiro na CMO e, depois, na Câmara e no Senado. Mas como o mandato dos senadores e deputados na comissão termina na terça-feira (31) e não estão previstas reuniões do colegiado, é possível que o relatório de Eduardo Gomes seja analisado diretamente nos Plenários das duas Casas.
Hospitais

A MP 924/2020 libera R$ 4,83 bilhões para o Ministério da Saúde. São R$ 4,81 bilhões para o Fundo Nacional de Saúde e R$ 20 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O dinheiro deve ser usado na compra de equipamentos de proteção individual e testes para detecção do covid-19, treinamento e capacitação de agentes de saúde e oferta de leitos de unidade de terapia intensiva. Além disso, estados, Distrito Federal e municípios devem receber parte dos recursos para medidas de assistência à saúde.

O Ministério da Educação, ao qual são vinculados os hospitais universitários, fica com R$ 261 milhões para a aquisição de insumos hospitalares. O Hospital de Clínicas de Porto Alegre recebe R$ 57 milhões, e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela administração de 40 hospitais universitários, com R$ 204 milhões.

Com informações da Agência Câmara de Notícias



Fonte: Agência Senado