O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do seu titular, Cipriano Maia, esclarece a contratação em caráter emergencial de uma Instituição Filantrópica ou Organização Social para gestão do hospital de campanha. O complexo deverá ser erguido no estádio Arena das Dunas, em Natal, e terá a oferta de 100 leitos (sendo 53 de UTIs adulto, 45 leitos de retaguarda clínica e 2 de isolamento) a serem utilizados exclusivamente para fins de tratamento de pacientes contaminados com o novo coronavírus.
Na última quinta (2), o Ministério Público do estado (MPRN) abriu inquérito civil para apurar o processo do contrato, que tem o valor total de R$ 37,1 milhões.
De acordo com o governo, o hospital foi pensado inicialmente utilizando a área já coberta, interna do Arena das Dunas, tendo em vista que os custos e o tempo seriam otimizados. Dada a projeção dos casos e a oferta insuficiente de leitos na rede pública do estado, a secretaria optou por ampliar sua capacidade de atendimento hospitalar por meio de um hospital de campanha durante a pandemia.
Ressalta-se que, além do hospital, também está em curso à ampliação de mais de 100 leitos de UTIs nos hospitais regionais da rede pública, incluindo os leitos do hospital Pedro Germano. Para tanto, foram adquiridos equipamentos e a contratação (chamamento do concurso público e seleção temporária), reformas para adequação física dos hospitais, entretanto, essas medidas ainda são insuficientes dada a previsão inicial da necessidade estimada.
Essa estimativa de leito, foi realizado por profissionais da Sesap com expertise técnica na área e tomou como base aspectos relacionados ao:
• Tempo de permanência do paciente no hospital, tempo de duração da crise; Taxa de infecção;
• Capacidade instalada da rede própria, incluindo leitos de UTI existentes;
• Taxa de complicação dos casos;
• Medidas de controle domiciliar;
• Equipamentos serão necessários para atendimento;
• Número de pessoas que serão internadas;
• Necessidade de recursos humanos;
• Número de pessoas com complicações clínicas;
• Hospitais aptos para receber os pacientes;
• Itens serão necessários (materiais e medicamentos);
• Número de leitos necessários;
• Pacientes com planos de saúde (saúde suplementar);
• Taxa de internação esperada;
• Capacidade dos hospitais privados;
• Fontes extras de recurso;
• Medidas de bloqueio da transmissão (propagação);
• Complicações esperadas;
• Além disso, essa estimativa se deu com base na análise do cenário internacional dos países já cometidos pela pandemia.
Há que se considerar a escassez de profissionais no estado e as dificuldades estruturantes existentes no Sistema Único de Saúde, as quais não acontecem apenas em nível do RN. É notória a dificuldade mundial em prestar assistência adequada a população devido a escassez de equipamentos, EPIs, insumos e profissionais de saúde para atuar nesse contexto extremo.
Importante ressaltar que foram realizadas várias ações no sentido de buscar soluções e parcerias para a ampliação dos serviços, tais como parceria com o Exército e Hospital Universitário, contudo todos sofrem com as mesmas dificuldades para o enfrentamento dos casos. Além, disso essas Instituições já estão sobrecarregadas com as demandas cotidianas existentes. Segundo as informações obtidas junto ao Comando da 7ª. Brigada, a Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Militar se encontra em obras e o Hospital Universitário Onofre Lopes já está fazendo adequações, porém ainda não são suficientes para o número de casos esperados.
Vale ressaltar que esforços administrativos estão sendo feitos para se abrir leitos de UTI dentro dos hospitais da SESAP, entretanto, ainda levarão um razoável espaço de tempo (apesar do esforço conjunto entre as diversas Secretarias do Estado). Já em operação novos leitos em Caicó, Pau dos Ferros, Currais Novos e em fase de finalização as obras em Mossoró, hospital Tarcísio Maia e em Natal, anexo clínico do hospital João Machado e Macaíba, com 20 leitos os dois primeiros serviços. Mossoró já possui equipamentos e RH. João Machado e Macaíba ainda não.
Em reunião no mês anterior com o Hospital da Polícia Militar, a Sesap assumiu o compromisso de colocá-lo em funcionamento, habilitando inclusive essa unidade para receber repasses do governo federal. Nessa unidade, pelo plano de leitos COVID, serão abertos 10 leitos de UTI e 30 leitos de enfermaria. Os equipamentos serão locados para 8 leitos com equipe de enfermagem. No hospital Giselda Trigueiro, ainda em fase de abertura de 25 leitos de internação. Recentemente foram nomeados por meio do chamamento do concurso público vários profissionais de saúde, entretanto, a abertura de novos leitos uma quantidade significativa de profissionais.
Conforme o Plano Estadual de Contingência para o enfrentamento à Covid-19, também serão abertos novos leitos em vários hospitais da rede pública, onde serão também abertos serviços de UCI, que exigem menos pessoal e menor número de equipamentos em relação a uma UTI.
Por que a contratação escolhida foi o de Organização Social?
A opção do chamamento não se restringe ao modelo de Organização Social, visto que poderão concorrer também prestadores filantrópicos. Considerando o fato de que o contexto da pandemia exacerbou a demanda por serviços hospitalares entende-se que não é oportuna restringir a participação de outros modelos de gestão no certame, cujo objeto é de extrema relevância social e de caráter emergencial.
Além disso, em contato com os outros Estados identificou-se que esse modelo já foi adota nos estados do Ceará, Goiás, São Paulo, entre outros. É preciso considerar a dificuldade operacional (equipamentos, recursos humanos, insumos) do estado em gerir uma estrutura desse porte, em curto espaço de tempo, dada a necessidade de resposta rápida que a situação exige, no sentido de preservar vidas.
Considerando o fato de que o contexto da pandemia exacerbou a demanda por serviços hospitalares entende-se que não é oportuna restringir a participação de outros modelos de gestão no certame, cujo objeto é de extrema relevância social e de caráter emergencial. Além disso, em contato com os outros estados identificou-se que esse modelo já foi adota no do Ceará, Goiás, São Paulo, entre outros.
É preciso considerar a dificuldade operacional (equipamentos, recursos humanos, insumos) do estado em gerir uma estrutura desse porte, em curto espaço de tempo, dada a necessidade de resposta rápida que a situação exige, no sentido de preservar vidas. Nesse sentido, o hospital deverá integrar, de forma provisória, como uma retaguarda a mais aos serviços já existentes.
Como foram estimados os preços?
Em relação aos valores os preços foram estimados com base na média dos preços praticados em outros estados, nas propostas de valores recebidos por alguns Hospitais privados aqui no Estado e na estimativa dos valores dos leitos privados já contratados pelo Estado. Foi estimado um valor médio da diária global para leitos de UTI de R$2.560,00 e de leitos de clínica e isolamento de R$ 1.500,00. Segue abaixo a memória de cálculo:
Estimativa Mensal
Valor Mensal Leito UTI: R$ 2.560,00 (diária) x 30 dias x 53 leitos
Valor Total Mensal dos Leitos de UTI: R$ 4.070.400,00 (quatro milhões e setenta mil e quatrocentos reais)
Valor Mensal Leitos Clínica+Isolamento = R$ 1.500,00 (diária) x 30dias x 47 leitos
Valor Total Mensal Leitos Clínica+Isolamento = R$ 2.115.000,00 (dois milhões cento e quinze mil reais)
Estimativa de Valores dos Leitos por 6 meses
Valor Leitos de UTI por 6 meses = R$ 4.070.400,00 (30 dias) x 6 meses= R$ 24.422.400,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais)
Valor Leitos Clínica +Isolamento por 6 meses: R$ 2.115.000,00(30 dias) x 6 meses = R$12.690.000,00 (Doze milhões, seiscentos e noventa mil reais)
VALOR GLOBAL DE TODO CONTRATO POR 6 MESES LEITOS DE UTI+CLÍNICA+ISOLAMENTO: R$ 37.112.400,00 (trinta e sete milhões, cento e doze mil e quatrocentos reais)
VALOR GLOBAL DE TODO CONTRATO MENSAL LEITOS DE UTI+CLÍNICA+ISOLAMENTO: R$ 6.185.400,00 (seis milhões, cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais)
A Sesap esclarece ainda que tem atuado em Natal, região metropolitana, Mossoró e demais cidades do interior para ampliar a assistência aos potiguares acometidos pela pandemia. Todos, absolutamente todos os leitos possíveis na rede própria serão reaproveitados, mas como explicado acima, são insuficientes para atender a demanda.
Por fim, o governo estadual reafirma o compromisso de seriedade, honestidade e transparência, marcas desta gestão, e reforça o convite aos órgãos de controle – Ministérios Públicos Estadual e Federal e Tribunal de Contas do Estado – por entender a importância dessas instituições participarem e acompanharem as ações que visam o atendimento à população em tempos de pandemia. MP investiga contrato Arena terá 100 leitos
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