Apesar de todos os esforços da CONTAG, das Federações e Sindicatos para a aprovação, na tarde desta quinta-feira (16), do Projeto de Lei 873/2020 sem alterações do texto oriundo do Senado Federal, houve uma forte articulação do governo com a sua base aliada e com o presidente da Câmara dos Deputados contra o texto aprovado no Senado Federal no dia 01 de abril de 2020.
O PL 873/2020 amplia o alcance do auxílio emergencial a outras categorias bastante afetadas pela pandemia de Covid-19, a exemplo dos agricultores e agricultoras familiares e pescadores(as) artesanais.
Os parlamentares ligados ao governo Bolsonaro criaram dificuldades para aprovar o texto do Senado Federal por causa das propostas que mudam o BPC e o seguro-desemprego.
No entanto, a Câmara dos Deputados acatou a proposta da CONTAG de retirar a menção ao Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) no projeto como uma dos critérios para acessar o auxílio emergencial.
“Agradecemos o empenho das lideranças sindicais que fizeram contato com os seus parlamentares e líderes de partidos da oposição e do centro para lutar pela aprovação deste projeto ainda hoje na Câmara. Infelizmente, nós não conseguimos convencer a bancada do governo de não alterar o texto do projeto, principalmente pela quantidade de emendas que apresentaram e aprovaram. Então, o PL 873 retorna ao Senado. Continuaremos mobilizados para agilizarmos, ao máximo, essa votação e a sanção presidencial para liberar esse benefício para os agricultores e agricultoras familiares nesse momento difícil que vivemos de pandemia de Covid-19 no Brasil e no mundo”, destaca o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
Esse auxílio emergencial no valor de R$ 600,00, que será pago por um período de três meses, irá beneficiar cerca de 4,4 milhões de pessoas ocupadas em 1,7 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar beneficiadas por este auxílio. Parte desse público aguarda a aprovação e sanção do projeto para se cadastrar no aplicativo da Caixa Econômica Federal e ter direito ao benefício.
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| FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi |
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