A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), as Federações e Sindicatos filiados elaboraram uma pauta de negociação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2020/2021.
O documento foi enviado eletronicamente nesta terça-feira (21) ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e uma reunião por videoconferência será realizada às 15h, desta quarta-feira (22), entre a Diretoria da CONTAG e presidentes(as) das Federações com a ministra Tereza Cristina e equipe técnica do Ministério. “O objetivo da reunião é apresentar oficialmente as propostas da agricultura familiar e construir uma agenda de negociação da pauta”, explicou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
A primeira reivindicação é a elaboração e retomada do lançamento do Plano Safra específico da Agricultura Familiar. A Pauta também traz propostas de volume de recursos para financiamento da produção da agricultura familiar (Pronaf Crédito) e para programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). São apresentados também pleitos sobre Pesquisa e Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), sobre proteção à produção na agricultura familiar (Proagro Mais, Garantia Safra e PGPAF), entre outros.
A questão agrária também tem destaque na pauta, com propostas focadas no Programa Nacional de Reforma Agrária e no Crédito Fundiário, visando a garantia de recursos e condições para o funcionamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre outras ações.
A pauta propõe, ainda, ações como ampliar a realização do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), sobre a renegociação de dívidas, a inclusão produtiva e práticas agroecológicas, bem como no âmbito internacional envolvendo a agricultura familiar.
A reunião não será transmitida. Após a reunião, a CONTAG irá divulgar a Pauta na íntegra e estará à disposição para entrevistas para detalhar as propostas da agricultura familiar e explicar os encaminhamentos da conversa com a ministra e equipe.FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
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