sexta-feira, 24 de abril de 2020

Diário Oficial publica exoneração do diretor-geral da Polícia Federal


O presidente da República, Jair Bolsonaro, exonerou a pedido Maurício Leite Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
O decreto com a exoneração de Valeixo está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).
O documento é assinado pelo presidente da República e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Açude Itans aumentou mais 22 centímetros em seu volume

O açude Itans em Caicó aumentou mais 22 centímetros em seu volume. Ele está hoje (sexta-feira 24 de abril) com 9 milhões, 353 mil e 523 metros cúbicos de água. Isso corresponde a 12,33% da sua capacidade total.

Cadastros de 7 a 10 de abril do auxílio emergencial podem ser revistos



Quem se cadastrou entre os dias 7 e 10 de abril e até agora não foi confirmado como elegível para receber auxílio emergencial pode retornar ao aplicativo da Caixa Econômia Federal e revisar o cadastro. De acordo com o Ministério da Cidadania, o aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial foi atualizado e ficou mais simples de ser usado.

“O objetivo é facilitar novos cadastramentos e, principalmente, a revisão dos cadastros já realizados, que, por diversas razões, não tiveram a sua elegibilidade confirmada. Os cadastrados entre 7 e 10 de abril que até o presente momento não foram confirmados como elegíveis podem retornar ao aplicativo e revisar seu cadastro”, informou a pasta nesta quinta-feira (23), por meio de nota.

A Caixa liberou até quarta-feira (22) mais de R$ 22 bilhões do auxílio emergencial do governo federal para cerca de 31 milhões de pessoas, e foram registrados mais de 45 milhões de cadastros no aplicativo criado pelo banco estatal. Já foram transferidos R$ 31,2 bilhões para a Caixa, que irão atender, até o final do mês, incluindo beneficiários do Bolsa Família, mais de 43 milhões de pessoas, segundo o Ministério da Cidadania.

Bolsonaro exonera diretor-geral da PF nomeado por Moro




Crédito:DENIS FERREIRA NETTO/ESTADÃO CONTEÚDO

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (24). A exoneração ocorreu a pedido, segundo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (24).

Na quinta, Moro havia dito ao presidente que pediria demissão se Valeixo fosse demitido, segundo informaram as colunistas do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, Andreia Sadi e Natuza Nery. Oficialmente, o Ministério da Justiça nega que Moro tenha chegado a pedir demissão.

Questionado por apoiadores no fim da tarde, ao chegar à residência oficial do Palácio do Alvorada, Bolsonaro não respondeu.

Não foi nomeado um substituto para o comando da PF. Entre os nomes cotados estão:
Alexandre Ramagem, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Foi coordenador de segurança de Bolsonaro na campanha de 2018 e se aproximou dos filhos do presidente, mas não conta com o apoio de Moro;
Anderson Gustavo Torres, secretário de segurança pública do DF;
Fabio Bordignon, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que conta com a aprovação e confiança de Moro.
Bolsonaro, Moro e PF

Bolsonaro avisou a Moro que substituiria o diretor-geral da PF numa reunião às 9h de quinta-feira.

Moro resistiu. Relatos obtidos pelo blog da jornalista do G1 e da TV Globo Andréia Sadi indicam que não houve uma justificativa clara apresentada para a troca. Segundo esses relatos, o problema para Bolsonaro não é Maurício Valeixo, e sim o próprio ministro.

A intenção, segundo interlocutores, seria colocar na PF um nome próximo do presidente. O atual diretor-geral é visto como o braço direito de Sergio Moro na pasta. Com a troca, a avaliação é de que o sucessor não teria um perfil similar.

Valeixo foi superintendente da PF no Paraná durante a operação Lava Jato, quando Moro era juiz federal responsável pelos processos da operação na primeira instância. O ministro anunciou a escolha de Valeixo em novembro de 2018, antes mesmo da posse do governo Jair Bolsonaro.

Ao escolher Moro para o cargo, em 2018, Bolsonaro havia prometido “carta-branca”, de maneira a que o trabalho do ministro não sofresse interferências. Mas, desde então, Bolsonaro e Moro acumulam divergências.

Em agosto de 2019, Bolsonaro já havia feito uma primeira tentativa de trocar o comando da PF, depois de a corporação resistir a uma substituição na superintendência do Rio de Janeiro, que chegou a ser anunciada pelo presidente, mas não foi concretizada.

Na ocasião, Bolsonaro disse que “ele [Valeixo] é subordinado a mim, não ao ministro, deixar bem claro isso aí. Eu é que indico, está na lei, o diretor-geral.”
Avaliação da área militar

No Palácio do Planalto, ministros da área militar avaliavam, na quinta, que a saída de Valeixo pode dar a impressão de que o presidente deseja interferir na Polícia Federal.

Questionado sobre o assunto no fim da tarde de quinta, o chefe da Casa Civil, Braga Netto disse:

“A pergunta sua é por conta dessas notícias que estão correndo. Vou te responder simplesmente o seguinte: a assessoria do ministro Moro já desmentiu a saída dele agora do governo. Tá? Já tá publicada essa informação.”
Associações reagem

Em nota divulgada na quinta, a Associação de Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) criticaram o retorno da possível substituição do diretor à pauta do governo.

“Essas especulações, infelizmente, prejudicam a estabilidade da Polícia Federal, a sua governança e colocam em risco a própria credibilidade na lisura dos trabalhos da instituição. O problema não reside nos nomes de quem está na direção ou de quem vai ocupá-la. Mas sim, na absoluta falta de previsibilidade na gestão e institucionalidade das trocas no comando”, diz o comunicado.

“Nos últimos três anos, a Polícia Federal teve três Diretores Gerais diferentes. A cada troca ou menção à substituição, uma crise institucional se instala, com reflexos em toda a sociedade que confia e aprova o trabalho de combate ao crime organizado e à corrupção.”

A nota também pede que o Congresso aprove projetos que garantam um mandato por prazo determinado à direção-geral da PF e a autonomia da corporação. “Somente tais medidas irão proteger a PF de turbulências e garantir a continuidade do trabalho de qualidade prestados ao Brasil”, dizem as entidades. Por G1




quarta-feira, 22 de abril de 2020

Região do Seridó registra várias chuvas com mais de 100 milímetros na últimas horas

SP tem previsão de chuva forte nesta quinta e de feriado chuvoso

Sítio Cachoeirinha – Distrito Palma – 34 mm
Fazenda Maroca – Serra Negra do Norte – 100 mm
Fazenda Feitosa – São João do Sabugi – 114 mm
Portal da Serra – São João do Sabugi – 75 mm
Assentamento Nova Santana – São José de Espinharas – 55 mm
Fazenda Solidão – Serra Negra do Norte – 120 mm Sítio Batalha –
Jardim de Piranhas – 105 mm 
Barragem Passagem das Traíras – 25 mm
Fazenda Riacho Fundo – 105 mm 
Sítio Nova Olinda – 160 mm 
Logradouro dos Enéas – 120 mm
Bairro Soledade – 80 mm 
Sítio Lagoa Rachada – Jardim de Piranhas – 150 mm 
Bairro Vila Altiva – Caicó – 72 mm 
Posto do Moinho – 120 mm
Sítio Soledão – 100 mm Sítio Bela Flor – Caicó – 120 mm 
Bairro Vila do Príncipe – 100 mm 
Bairro Santa Costa – 85 mm
Serra de João do Vale – 91 mm 
Fazenda Lagoa da Serra – 140 mm 
Sítio Pintado – 120 mm 
Sítio Dedinha do Toco – 120 mm 
Timbaúba dos Batistas – 85 mm 
Conjunto Vital Galdino – 97 mm 
Sítio Bujari – 70 mm 
Sítio Furna da Onça – 130 mm 
Sítio Riacho do Meio – 130 mm 
Sítio Umbuzeiro – 79 mm 
Sítio Saudade – Serra Negra do Norte – 120 mm
Sítio Morada Nova – 130 mm 
Sítio Melado – São João do Sabugi – 150 mm
Bairro Boa Passagem – Caicó – 90 mm 
Fazenda Barragem do Cipó – 112 mm 
Bairro Paulo VI – Caicó – 70 mm
Distrito Palma – 30 mm 
Sítio Serrote do Tigre – Picuí/PB – 89 mm
Vila II do Sabugi – Caicó – 100 mm 
Sítio Bom Jesus – 130 mm 
Sítio Soares – Belém do Brejo do Cruz – PB – 212 mm
Barra da Espingarda – 
108 mm Sítio Lagoa da Serra – Serra Negra do Norte – 130 mm 
Sítio Barbosa deCima – 85 mm 
Sítio Valentim Gomes – São João do Sabugi – 109 mm 
Fazenda Suécia – 80 mm 
Sítio Sabueiro – 80 mm 
Sítio São Nicolau – 18 mm 
Sítio Recanto do Sabueiro – São João do Sabugi – 92 mm 
Sítio Soledão – 105 mm 
Fazenda Berduega – São José de Espinharas/PB – 60 mm 
Sítio São Francisco – 100 mm 
Sítio Góes – Jardim de Piranhas – 150 mm 
Sítio Malhada – São Fernando – 92 mm 
Sítio Pintado – Timbaúba dos Batistas – 123 mm 
Fazenda São José – 55 mm 
Sítio Bestas Bravas – São Fernando – 190 mm 
Sítio Logradouro – Timbaúba dos Batistas – 128 mm 
Bairro Paraíba – Caicó – 75 mm 
Sítio Logradouro dos Angicos – Serra Negra do Norte – 130 mm
Sítio Juazeiro – Jardim de Piranhas – 142 mm 
Sítio Caeira – São João do Sabugi – 50 mm 
Sítio Estreito – Alto dos Rodrigues/RN – 45 mm 
Fazenda Cacimbas – Serra Negra do Norte – 85 mm 
Brejo do Cruz – PB – 140 mm 
Vila dos Cachos – São João do Sabugi – 121 mm 
Sítio São Jeronimo – São Fernando – 130 mm 
Granja Sossego – 80 mm
Comunidade Cachos São João do Sabugi – 123 mm 
Sítio Brandões – 110 mm Sítio Poço da Cruz – 210 mm
Sitio Ourives - 41 mm-Caico

Governo do RN propõe manter restrições de funcionamento do comércio até 5 de maio


O Governo do Rio Grande do Norte propõe manter as restrições de funcionamento do comércio no estado pelo menos até o dia 5 de maio. A proposta é uma resposta à Federação do Comércio (Fecomércio) e Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL), que pedem a flexibilização das medidas impostas por decreto estadual, que expiram nesta quinta-feira (23).
A governadora Fátima Bezerra disse que esteve, ao lado do vice-governador Antenor Roberto e de secretários estaduais, reunidos nesta terça-feira (21), por videoconferência, com representantes da Fiern, Fecomércio, Fetronor, Faern e diversos sindicatos e representantes do setor produtivo potiguar para discutir sobre a vigência do decreto que diminuiu a concentração de pessoas no combate à propagação da pandemia da Covid-19.
Do Agora RN

Confirmado 1º caso de Covid-19 em Caicó


O Prefeito de Caicó, Robson de Araújo, confirmou em entrevista no programa Cidade Alerta, apresentado pelo colega radialista, Sidney Silva, nesta quarta-feira (22), que chegou ao Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, a confirmação de um caso de coronavírus em Caicó.
O paciente é um homem de 41 anos, e está com sintomas leves, mas, em situação de isolamento.
O boletim oficial deve sair em instantes.

Brasil faz primeiro teste em massa para diagnosticar Covid-19


As autoridades de saúde realizaram nesta terça-feira (21) em Brasília o primeiro teste de massa no Brasil para diagnosticar o novo coronavírus.

No total, 100.000 testes devem ser realizados até a sexta-feira em cinco pontos da capital, o equivalente a 3,3% da população do Distrito Federal (3 milhões).

Centenas de pessoas foram em seus veículos nesta terça para o estacionamento do estádio de futebol Mané Garrincha, um dos cinco pontos designados e onde 5.000 testes rápidos foram disponibilizados para o primeiro dia de operações.

O procedimento, que dura apenas alguns minutos, é realizado sem que as pessoas saiam do carro.

Uma picada no dedo é suficiente para coletar uma amostra de sangue e determinar se houve ou há contágio.

Por Istoé
https://istoe.com.br/brasil-faz-primeiro-teste-em-massa-para-diagnosticar-covid-19/?fbclid=IwAR0Apf5v4COElmInCzzlqZFFz7Rr_aCO0NMkDPxvCYqsJErwrlz7mqpm-fw

“É inadmissível que o peso da má gestão BATATA recaia sobre os servidores e as servidoras da Educação”, diz presidenta do PT de Caicó



Danyelle Guedes – presidenta do PT de Caicó

PARTIDO DOS TRABALHADORES

DIRETÓRIO MUNICIPAL DE CAICÓ

O Partido dos Trabalhadores de Caicó-RN recebe com angústia e preocupação a decisão informada, no dia de hoje, pela gestão Batata acerca das rescisões dos contratos temporários alocados na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. A gestão afirma que “Tal medida é necessária como forma de cortar despesas”. Num momento em que o Brasil está lutando contra a pandemia, é inadmissível que o peso da má gestão BATATA recaia sobre os servidores e as servidoras contratados e contratadas. Servidor não é despesa.
Não foi apresentado aos munícipes de Caicó, pela atual gestão, nenhum plano acerca de como a prefeitura irá lidar com a situação da crise sanitária e econômica. A decisão, pois, torna-se arbitrária e desumana para com aqueles e aquelas que nesse momento têm nesse contrato sua única fonte de renda.
Esperamos que a gestão municipal através da SEMECE reveja sua posição tratando com respeito e dignidade o servidor e a servidora, no sentido de manter e garantir os respectivos contratos.
Diretório Municipal do PT de Caicó
22 de abril de 2020

Alegando crise financeira, prefeito de Caicó demite professores contratados pelo processo seletivo





O município de Caicó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa oficialmente nesta manhã de quarta-feira, 22, que, em virtude da crise financeira ocasionada pela pandemia de Covid-19, iniciará a rescisão dos contratos temporários, lotados na referida secretaria.

Segundo nota enviada ao Blog Gláucia Lima, tal medida é necessária para cortar despesas. “Logo que as aulas voltarem à sua normalidade será feita nova convocação de profissionais para atender às demandas necessárias da Educação”, diz o prefeito Robson Araújo, Batata.

O blog soube que são, no total, 150 professores.

Com a recarga de água de ontem para hoje, Açude Itans tem volume acumulado de quase 7 milhões de metros cúbicos


De ontem (21.04.20) pra hoje (22.04.20) o reservatório Itans teve uma recarga 1,37 metros de coluna de água! O volume acumulado está em 6.888.579 milhões de metros cúbicos de água( 9,08% da capacidade máxima, que é de 75,88 hm3 conforme nova batimetria).
As informações foram confirmadas ao por José Procópio de Lucena, articulador do Seapac e membro da Diretoria Colegiada do CBH/PPA.

Alegria para o caicoense: chuva desta terça, 21, faz Açude Itans aumentar quase 1 metro e meio de água


A chuva desta terça, 21, trouxe muita alegria para o seridoense. Vários açudes da região tomaram muita água, entre eles, o Itans, que aumentou quase 1 metro e meio (exatos 1 metro e 37 centímetros) em seu volume e a previsão é que o volume aumente ainda mais nas próximas horas com as cheias que deságuam no reservatório.
Na última segunda-feira o Itans estava como 3.333.337 milhões de metros cúbicos de água e com capacidade de 4,49%.

Câmara retira de pauta para análise projeto de remanejamento de recursos



A Câmara Municipal de Caicó votaria nesta segunda-feira, 20 de abril, emendas ao Projeto de Lei Nº 023/2020, de autoria do Poder Executivo. Emenda apresentada pela Comissão de Finanças e Orçamento autorizava ao Município percentual de 3,5% de crédito adicional à Lei Orçamentária Anual (LOA).

Atendendo pedido do vereador José Rangel, a matéria foi retirada de pauta. “O valor proposto, por se tratar de um ano atípico, pode não atender as necessidades essenciais. Solicitamos que a comissão convoque o secretário municipal de Tributação e Finanças, para discutir as prioridades. A gestão de Caicó chegou ao absurdo no passado de trabalhar com remanejamento de até 30%”, lembrou Rangel.

O vereador mostrou preocupação com outras despesas, como os repasses para o INSS que já retiveram mais de R$ 8 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Essa retenção, nos primeiros quatro meses, já importou em encargos (multas e juros) mais de meio milhão de reais”, lembrou.

Levantamento do Dieese traz acordos para proteger trabalhadores durante pandemia do coronavírus






Em Nota enviada à imprensa e à várias entidades do campo e da cidade, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) traz um levantamento sobre acordos negociados pelas entidades sindicais para proteger a saúde, o emprego e a renda dos trabalhadores durante a pandemia do coronavírus. Até agora, foram analisadas negociações envolvendo metalúrgicos, bancários, comerciários, químicos, trabalhadores da saúde, construção, do setor hoteleiro, bares, restaurantes e lanchonetes, do teleatendimento, de transportes e armazenagem e do vestuário, de vários estados brasileiros.

Os dados estão reunidos na publicação eletrônica Estudos e Pesquisas 91, Acordos negociados pelas entidades sindicais para enfrentar a pandemia do coronavírus - Covid 19.

Leia a publicação AQUI
FONTE: Comunicação DIEESE

CONTAG entrega Pauta para o Plano Safra da Agricultura Familiar




A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), as Federações e Sindicatos filiados elaboraram uma pauta de negociação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2020/2021.

O documento foi enviado eletronicamente nesta terça-feira (21) ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e uma reunião por videoconferência será realizada às 15h, desta quarta-feira (22), entre a Diretoria da CONTAG e presidentes(as) das Federações com a ministra Tereza Cristina e equipe técnica do Ministério. “O objetivo da reunião é apresentar oficialmente as propostas da agricultura familiar e construir uma agenda de negociação da pauta”, explicou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

A primeira reivindicação é a elaboração e retomada do lançamento do Plano Safra específico da Agricultura Familiar. A Pauta também traz propostas de volume de recursos para financiamento da produção da agricultura familiar (Pronaf Crédito) e para programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). São apresentados também pleitos sobre Pesquisa e Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), sobre proteção à produção na agricultura familiar (Proagro Mais, Garantia Safra e PGPAF), entre outros.

A questão agrária também tem destaque na pauta, com propostas focadas no Programa Nacional de Reforma Agrária e no Crédito Fundiário, visando a garantia de recursos e condições para o funcionamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre outras ações.

A pauta propõe, ainda, ações como ampliar a realização do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), sobre a renegociação de dívidas, a inclusão produtiva e práticas agroecológicas, bem como no âmbito internacional envolvendo a agricultura familiar.

A reunião não será transmitida. Após a reunião, a CONTAG irá divulgar a Pauta na íntegra e estará à disposição para entrevistas para detalhar as propostas da agricultura familiar e explicar os encaminhamentos da conversa com a ministra e equipe.FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

sábado, 18 de abril de 2020

Empresas pressionam governo a ampliar medidas de alívio na crise




Associações empresariais de vários setores estão pressionando o governo federal a ampliar as primeiras medidas tomadas para ajudar empresas a atravessar a fase mais aguda da crise do coronavírus, num momento em que os efeitos econômicos da epidemia se tornam mais evidentes.

Elas querem aumentar o alcance das medidas emergenciais, esticar prazos para pagamento de impostos e reabrir discussões iniciadas antes da epidemia, na tentativa de convencer o governo de que o atendimento de suas reivindicações permitirá acelerar a recuperação da economia depois que o pior passar.

O Ministério da Economia afirma que recebeu mais de 1.300 pedidos de vários setores, desde o início da crise, em março. Descontados os pleitos redundantes, ele calcula que tenha atendido totalmente 30% e parcialmente outros 20%. Os demais foram arquivados, ou ainda estão sendo analisados.

No início de abril, o governo adiou para o segundo semestre o prazo para recolhimento de dois tributos federais, PIS e Cofins, e das contribuições previdenciárias de abril e maio. A medida deu fôlego para o caixa das empresas, mas ficou muito aquém dos pedidos feitos pelas associações.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) havia pedido a prorrogação do vencimento de todos os tributos federais por 90 dias. Um grupo de entidades representativas do varejo pediu a suspensão do recolhimento dos tributos por 180 dias, e seu pagamento em parcelas sem correção no ano que vem.

“A evolução da crise está mostrando que não vai adiantar só jogar para frente, porque muitas empresas não vão conseguir pagar”, diz Glauco Humai, presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). “O governo vai ter que entrar com dinheiro a fundo perdido em algum momento”.

Para micro e pequenas empresas enquadradas no Simples, foi prorrogado por 90 dias o recolhimento da parte da União nos tributos. Valores cobrados em abril, maio e junho deverão ser pagos pelas empresas no fim do segundo semestre, em três parcelas a partir de outubro.

As principais associações empresariais também pediram a suspensão dos pagamentos devidos pelas companhias que aderiram aos vários programas de refinanciamento de dívidas tributárias, os Refis. O governo não atendeu esses pleitos, mas as entidades continuam insistindo na reivindicação.

A Procuradoria-Geral da Fazenda foi autorizada a suspender por 90 dias procedimentos de rescisão dos parcelamentos de devedores que não conseguirem pagar suas parcelas agora, mas a medida não oferece alívio aos inadimplentes depois desse período, considerado insuficiente para muitas empresas.

“O risco é que uma momentânea falta de caixa neste momento faça voltar um problema que a empresa já tinha equacionado quando entrou no programa de parcelamento, antes da crise”, afirma Eduardo Lucano, presidente-executivo da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).

A entidade também pediu ao Ministério da Economia que permita às empresas deduzir dos seus impostos o valor das doações que fizerem para auxiliar o combate ao coronavírus. Pelas regras atuais, doações a entidades consideradas de utilidade pública são dedutíveis, mas não doações feitas a governos.

De acordo com levantamento feito pelo Ministério da Economia, 28% dos pedidos recebidos pelo governo são de alívio na área tributária, 22% são propostas de mudança de normas e obrigações das empresas, 18% são pedidos de facilidades de crédito e 13% são mudanças na área trabalhista.
O governo ampliou recursos disponíveis no sistema financeiro para crédito, criou linhas emergenciais nos bancos públicos e mecanismos para compensar perdas que trabalhadores sofrerão, mas tem hesitado em ampliar medidas por causa do impacto do aumento de gastos para as contas públicas.
A Associação Brasileira da In­fraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) tem cobrado providências para blindar receitas das concessionárias de estradas e outros serviços contra ações de governos locais e pede relaxamento de obrigações contratuais que elas não conseguirão cumprir se a paralisia da economia for prolongada.
“Há dezenas de projetos em andamento no Congresso que propõem redução de pedágios e outras medidas que atingem as receitas das concessionárias sem oferecer compensação, amplificando o impacto da retração da economia sobre as empresas”, diz o presidente-executivo da Abdib, Venilton Tadini.
O Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), que representa grandes empreiteiras, propôs ao governo um programa de retomada de obras públicas custeado por um esquema financeiro garantido por multas devidas pelas empresas atingidas pelas investigações da Operação Lava Jato.
Como os acordos de leniência que elas firmaram ao decidir cooperar com a Justiça preveem pagamentos ao longo de mais de vinte anos, a ideia seria usar os créditos futuros para levantar financiamento no mercado e destinar o dinheiro a obras que fazem parte da carteira das empreiteiras e estão paradas.
O plano foi formulado pelas empresas antes da crise, mas a conversa com o governo não andou. Com a chegada do coronavírus, as empreiteiras resolveram retomar o assunto. O presidente do Sinicon, Cláudio Medeiros, ligado à Odebrecht, calcula que o fundo poderia levantar R$ 7 bilhões para investimentos.
O Ministério da Infraestrutura tem acenado às empreiteiras com um pacote de R$ 30 bilhões para realização de obras em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos depois que a fase mais aguda da crise passar. Os projetos estão prontos para começar, mas dependem da liberação de recursos do Orçamento.
A apresentação dessas iniciativas é também uma tentativa do governo de conter as pressões por novas medidas de alívio agora. “Estamos discutindo as urgências do presente, mas também precisamos pensar no momento da retomada”, diz o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do ministério, Diogo Mac Cord.

Justiça manda Inep ampliar prazo para isenção de taxa de inscrição e ‘adequar’ cronograma do Enem

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, apresenta detalhes da força-tarefa aplicada para avaliação do resultado do Enem
A Justiça Federal decidiu nesta sexta-feira (17) que o governo federal deve ampliar em 15 dias o prazo para a solicitação de isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.
encerramento estava previsto para esta sexta. Além disso, a decisão liminar determina que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do exame, promova adequações no cronograma do Enem 2020.
A decisão liminar (provisória) é da 12º Vara Cível Federal de São Paulo e foi divulgada nesta sexta. O texto pede a “adequação do calendário e do cronograma do Enem à realidade do atual ano letivo, via comissão ou consulta, dando ciência a todos os órgãos e representantes dos Poderes necessários à medida”.
“A decisão determinou que o prazo fica estendido por mais 15 dias, e que o MEC e o Inep vão ter que adequar o calendário e o cronograma do Enem a atual realidade do ano letivo, consultando, estabelecendo uma comissão, fazendo consulta, entrando em contato e dando ciência a todos os órgãos representantes dos poderes necessários para que a medida seja tomada” – João Pedro Dorini, defensor público
G1 entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) sobre a decisão e aguarda retorno.
Para os alunos que irão participar da aplicação do Enem Digital, as provas estão agendadas para os dias 11 e 18 de outubro, já a prova presencial está marcada para dia 1 e 8 de novembro de 2020.

Ação da DPU

A ação foi movida pela Defensoria Pública da União (DPU) e protocolada na quinta-feira (16). O pedido é para que o calendário do exame seja readequado com novas datas conforme a evolução da pandemia da Covid-19 no Brasil.
Na ação, a Defensoria afirma que o exame não se adequou à nova realidade brasileira e manter a data de realização para outubro deste ano pode ser prejudicial aos estudantes já que diversas escolas públicas e particulares suspenderam as aulas por tempo indeterminado.
Ainda como justificativa, a Defensoria afirmou que a recomendação de que os alunos devem continuar os estudos de forma virtual não condiz com a realidade.
“De acordo com os dados colhidos pelo TIC Educação 2018 e pelo TIC Domicílios 2018, sabe-se que as condições de ensino à distância para os estudantes brasileiros são desiguais. Afinal, 30% da população não possui acesso à internet, assim como 43% das escolas rurais. Além disso, cabe ressaltar que nem todos os alunos possuem livros didáticos e materiais de estudo em casa e devido a orientações médicas e sanitárias, bibliotecas foram fechadas, dificultando ainda mais o acesso a materiais didáticos e a preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)”.
Por Marcelo Valadares, G1

EUA investigam possibilidade de o novo coronavírus ter vazado de laboratório chinês; China diz que Trump quer confundir o público

A origem da pandemia de Covid-19 virou um motivo de disputa entre os Estados Unidos e a China. O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que o governo americano investiga rumores envolvendo um instituto de virologia da cidade de Wuhan, primeiro epicentro da doença.
Perguntado por um repórter se ele sabia de rumores de que a pandemia pode ter começado no instituto de virologia de Wuhan, Trump disse que “mais e mais, vem ouvindo essas histórias”, e que o governo americano está examinando a fundo o que chamou de situação horrível.
Do outro lado, o porta-voz do governo chinês disse, nesta sexta (17), que os Estados Unidos querem confundir o público. E que rastrear a origem do vírus é uma questão científica séria que depende de análise profissional.

O que é o laboratório de Wuhan?

O laboratório de Wuhan estuda, entre outras coisas, coronavírus em morcegos. E estudos indicam que o vírus da Covid-19 veio de um morcego. A hipótese que Trump diz estar examinando é se alguém dentro do laboratório foi infectado por um animal e, sem querer, levou o vírus para fora.
O Instituto de Virologia de Wuhan tem certificação de segurança nível quatro, o mais alto em biopesquisa. Mas a imprensa americana afirma que, segundo fontes diplomáticas, funcionários da embaixada dos Estados Unidos na China visitaram o laboratório há cerca de dois anos e alertaram Washington sobre condições inadequadas de segurança.
Segundo o jornal The Washington Post, os telegramas da embaixada afirmaram que o trabalho do laboratório era importante e pediram ajuda para resolver fraquezas na segurança.
O chefe do estado maior das Forças Armadas, Mark Milley, disse que há muita especulação e que, neste momento, as investigações das agências de inteligência são inconclusivas. Ele afirmou que “o peso das evidências” indica que o novo coronavírus é natural, mas que não sabe ao certo.
Qual a origem do vírus?
O principal pesquisador do WIV, Shi Zhengli, nega que a transmissão em humanos tenha se iniciado no instituto.
Uma pesquisa de um grupo internacional de cientistas, publicada na revista científica Nature, uma das mais respeitadas do mundo, concluiu que o novo coronavírus não foi desenvolvido em laboratório.
O doutor Robert Gary, microbiólogo da Universidade de Tulane em Nova Orleans participou da pesquisa e disse ao Jornal Nacional que definitivamente o novo coronavírus é um produto da natureza.
O governo da China afirma que os primeiros doentes foram infectados num mercado de animais, em Wuhan. Mas um outro estudo, feito por pesquisadores chineses, contradiz essa informação.
A pesquisa publicada na revista The Lancet examinou pacientes internados com Covid-19 em Wuhan no mês de dezembro do ano passado, e indicou que a primeira pessoa com sintomas da doença não teve exposição ao mercado.
A França, onde vários dos cientistas do Instituto de Virologia de Wuhan treinaram, divulgou um comunicado afirmando que não há nenhuma evidência que ligue o laboratório chinês com a origem da pandemia. Por G1

Receita Federal regulariza 13,6 milhões de CPFs para acesso a auxílio emergencial



Cerca de 13,6 milhões de contribuintes que estavam com o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) em situação irregular poderão requerer o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) a partir de segunda-feira (20). Um mutirão da Receita Federal e do Ministério da Cidadania levou à regularização dos documentos desse contingente.

Esses 13,6 milhões de CPFs estão sendo processados pela Dataprev, empresa estatal de tecnologia, e poderão ser acessados na próxima segunda, assim que for liberada uma atualização do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, em versões para os dispositivos móveis dos sistemas Android e iOS.

A regularização do CPF é uma medida exigida pelo governo para que o cidadão receba o auxílio emergencial criado para amenizar a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Apesar de decião do juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendendo esta semana a exigência, a receita não tomou medidas com relação à decisão judicial.

R7

sexta-feira, 17 de abril de 2020

Petrobras vai paralisar 45 plataformas no Nordeste e Sudeste; RN um dos mais afetados.

Pelo menos 45 plataformas de produção de petróleo e gás natural instaladas em estados do Nordeste e Sudeste vão ser desligadas neste mês. Em carta a sindicatos de petroleiros, a Petrobras informou a paralisação das unidades, o que vai significar demissões e remanejamento de pessoal.

Ainda assim, essas medidas pouco contribuem para a meta de corte de 200 mil barris por dia (bpd) anunciadas para enfrentar a crise. O esperado é que muitas plataformas ainda entrem em hibernação e que centenas de funcionários deixem a empresa nos próximos meses por falta de espaço para recolocação interna.

O corte de produção faz parte da série de medidas que estão sendo tomadas pela empresa para fazer frente à atual crise do petróleo, em que o barril baixou ao patamar dos US$ 20. Segundo a empresa, com essa cotação, muitos dos seus ativos passaram a ser inviáveis e, mais do que nunca, o foco da companhia passou a ser o pré-sal.

Nem mesmo a Bacia de Campos, que já respondeu por 80% do desempenho do país e onde ainda existem áreas gigantes em operação, estão fora do radar de corte da diretoria da petroleira. Por enquanto, os cortes no litoral fluminense foram pequenos, mas especialistas e fontes internas da empresa dizem que a redução vai ser mais profunda no Rio de Janeiro, até que os 200 mil bpd sejam alcançados.

As 45 plataformas paralisadas até agora somam pouco mais de 10 mil bpd de produção, o equivalente a menos de 10% da meta de corte.

Todas essas unidades, instaladas em águas rasas, somadas contribuem com pouco mais de 10 mil bpd da produção da Petrobras. Na Bacia de Campos, foram paralisadas seis unidades, que juntas somam produção de 5,4 mil barris por dia (bpd), segundo dados do boletim divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Na bacia do Ceará-Piauí,, mais nove vão ser desligadas em quatro campos, o que representa menos 2,4 mil bpd. Em número de plataformas, o estado mais atingido foi o Rio Grande do Norte, com 24 unidades, que somam 2,4 mil bpd.

Os cortes nas três bacias — Campos, no Rio de Janeiro, Ceará-Piauí, e Potiguar — representam, portanto, 10,3 mil bpd de produção. Há ainda seis unidades de produção na Bacia de Sergipe-Alagoas, mas não há dados oficiais dos volumes produzidos por essas unidades. Ao todo, são extraídos 3,6 mil bpd na região.

Trabalhadores relatam ainda a parada de duas plataformas na Bacia de Campos, a P-43 e P-48, instaladas no campo de Barracuda, que somam 43,5 mil bpd. Mas a paralisação dessas unidades ainda não foi formalizada pela empresa.

Na carta, a empresa oferece três opções aos empregados das unidades que vão ser temporariamente desligadas: a realocação interna de acordo com a necessidade da empresa, a adesão ao plano de demissão voluntária e o desligamento individualmente por acordo. O questionamento dos sindicatos é sobre a capacidade da empresa de reter o grande número de funcionários que ficaram sem atividade, um volume de pessoas que tende a crescer ainda mais.

Metrópoles

Seis momentos em que Mandetta contestou Bolsonaro no Fantástico.

Por Bernardo Mello Franco

Imagem: reprodução/TV Globo

A seguir, seis momentos em que o médico contestou ou desafiou o capitão:

1) Sinais trocados: Mandetta criticou as falas de Bolsonaro contra as orientações do Ministério da Saúde. “Eu espero uma fala única, uma fala unificada, porque isso leva para o brasileiro uma dubiedade. Ele não sabe se ele escuta o ministro da Saúde, se ele escuta o presidente, quem é que ele escuta”, afirmou.

2) Passeio na padaria: Depois de uma semana marcada por novos passeios do presidente, o ministro criticou quem desrespeita a quarentena: “Quando você vê as pessoas entrando em padaria, entrando em supermercado, entrando em situações, fazendo aquelas filas umas atrás da outra, encostadas, grudadas, pessoas que estão aí fazendo piquenique em parque, aglomeraras, isso é claramente uma coisa equivocada”.

3) Aumento das infecções: Mandetta avisou que o coronavírus deve se alastrar no próximos dois meses: “Maio e junho serão, realmente, os nossos meses mais duros”. Neste domingo, sem apresentar qualquer dado científico, Bolsonaro disse o contrário: “Parece que está começando a ir embora essa questão do vírus”.

4) Ministério x Planalto: Mandetta disse que os servidores do Ministério da Saúde tomam todos os cuidados para não contrair o coronavírus. “Até agora, nós não tivemos nenhum colaborador nosso que tenha tido a gripe, a virose”, contou. O Palácio do Planalto virou foco da doença em Brasília. Ao menos 23 integrantes da comitiva que acompanhou Bolsonaro aos EUA foram infectados, incluindo os ministros Augusto Heleno e Bento Albuquerque. O presidente disse que não pegou o vírus, mas se recusou a mostrar o resultado dos testes.

5) Fake news: Mandetta criticou as teorias conspiratórias sobre o coronavírus que proliferam na ala olavista do governo. “Tem muita gente que gosta da internet, que vê na internet uma fake news dizendo que isso (o vírus) foi uma invenção de países para ganhar vantagens econômicas. Outras pessoas acham que existe um complô mundial contra elas”, ironizou. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, já sugeriu que a China teria disseminado a doença para “dominar o mundo”.

6) Páscoa com Caiado: Mandetta concedeu a entrevista no Palácio das Esmeraldas, sede do governo de Goiás. Ele passou a Páscoa com o governador Ronaldo Caiado (DEM), que rompeu com Bolsonaro durante a pandemia.

Coletiva de imprensa para apresentação do Plano Regional de Enfrentamento ao Covid-19 na 4a região de saúde.



Para que você fique em casa seguro e informado sobre o estado de saúde de seu familiar, o Hospital Regional Telecila Freitas Fontes emitirá boletins diários, às 16h aos familiares dos pacientes internados por meio de ligações.
Instagram: @hrserido
Fone: 84 3421-9620
Ouvidoria: 3232- 5385/ 3232-3536 (SESAP) – 136
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Assessoria de Mídias & Comunicação HRS

#fiqueemcasa

Situação hídrica do açude de Coremas no dia 14 de abril de:



-2020: 39,4%
-2019: 13,8%
-2018: 11,7%
-2017: 4,3%
-2016: 7,5%

Situação hídrica da barragem de Mãe D'água no dia 14 de abril de:

-2020: 38,0%
-2019: 7,8%
-2018: 8,1%
-2017: 5,6%
-2016: 14,8%
Fonte: AESA - PB.

São essas informações das condições hidrológicas do sistema Curemas-mãe d’água nos últimos anos que nos faz afirmar que já temos água pra garantir os múltiplos usos com gestão eficiente e uso planejado em 2020, para os municípios da PB e RN!

Procopio Lucena
Articulador Estadual do Seapac/ Membro da Diretoria do CBH PPA!

Banco do Nordeste prorroga em mais 30 dias pagamento de prestações do Crediamigo



O Banco do Nordeste prorrogou, automaticamente, as prestações das operações contratadas no âmbito do Crediamigo com vencimento entre 19 de abril a 18 de maio deste ano para 30 dias após o vencimento da última parcela. Essa é a segunda prorrogação por conta da pandemia. São mais 30 dias disponibilizados aos clientes, considerando que a prorrogação aprovada em 26 de março passado venceria neste sábado, 18. Multa e mora por atraso serão dispensadas, mantendo-se a cobrança dos encargos contratuais.

Como alternativa à prorrogação automática, o Banco aprovou a possibilidade de revitalização do crédito, com 60 dias para pagamento da primeira parcela, por meio de nova operação que regularize a situação do cliente e injete novo capital nos negócios.

No caso de novas operações, sejam contratações ou renovações de crédito, o Banco do Nordeste aprovou a concessão de carência de até 30 dias da primeira parcela, durante o período de 19 de abril a 30 de junho de 2020, resultando em 60 dias para o início do pagamento.

Os ajustes inserem-se no conjunto de medidas que o Banco do Nordeste vem adotando em razão das consequências da epidemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) na economia da região.

Dada a alta capilaridade do Crediamigo na área de atuação do Banco – os nove estados da Região e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo -, o BNB disponibiliza aos clientes do programa atendimento remoto (app Crediamigo, disponível para celulares Android) e canais alternativos (Banco 24 Horas, Saque Pague, dentre outros), com objetivo de evitar deslocamentos a agências ou a casas lotéricas.

Criado pelo Banco do Nordeste, em 1997, o Crediamigo, maior programa de microfinanças da América do Sul, oferece capital de giro e investimento para micros e pequenos empreendedores, com prazos de 2 a 24 meses e taxas que variam de 0,99% a 2,40%. Tem 2,3 milhões de clientes ativos.

Brasil registra 30 mortes de profissionais de enfermagem por coronavírus e mais de 4 mil afastados pela doença


O Brasil registra ao menos 30 mortes de profissionais de enfermagem causadas pela Covid-19, de acordo com balanço do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Os dados retratam o impacto das infecções do novo coronavírus entre enfermeiros, técnicos e assistentes até quarta-feira (15).
Outros 4 mil profissionais estão afastados pela doença, sendo 552 com diagnóstico confirmado e mais de 3,5 mil em investigação. Ao todo, já são mais de 4,8 mil denúncias por falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) para trabalhar, de acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Bolsonaro anuncia o médico Nelson Teich como ministro da Saúde



O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta-feira (16), o médico Nelson Teich como novo ministro da Saúde, no lugar de Luiz Henrique Mandetta, que ficou pouco mais de 16 meses no cargo. Teich assume o cargo em meio à pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 30 mil pessoas no país, levando cerca de 1,9 mil pacientes a óbito. Em um pronunciamento no Palácio do Planalto, ao lado do novo auxiliar, Bolsonaro ressaltou que é preciso combinar o combate à doença com a recuperação econômica e garantia de empregos, e defendeu uma descontuidade gradativa do isolamento social em vigor em todo o país. 

“O que eu conversei com o doutor Nelson é que gradativamente nós temos que abrir o emprego no Brasil. Essa grande massa de humildes não tem como ficar presa dentro de casa, e o que é pior, quando voltar, não ter emprego. E o governo não tem como manter esse auxílio emergencial e outras ações por muito tempo”, afirmou. 

De acordo com Bolsonaro, houve um “divórcio consensual” entre ele e Mandetta, e destacou que o ex-ministro “se prontificou a participar de uma transição a mais tranquila possível, com a maior riqueza de detalhes que se possa oferecer”. 

Em seu discurso após o presidente, Nelson Teich disse que não haverá uma definição “brusca ou radical” sobre a questão das diretrizes para o isolamento social, mas enfatizou que a pasta deve tomar decisões com base em informações mais detalhadas sobre o avanço da pandemia no país. Nesse contexto, ele defendeu um amplo programa de testagem para a covid-19 e ressaltou que está completamente alinhado ao presidente Jair Bolsonaro, na perspectiva de retomar a normalidade do país o mais breve possível.

Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2020 termina nesta sexta



Termina às 23h59 desta sexta-feira (17) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. O participante que deseja solicitar o direito de não pagar a taxa e estiver dentro dos critérios do edital deve acessar a página do Enem 2020 e se inscrever. O resultado será divulgado no dia 24 de abril.
As provas digitais serão aplicadas nos dias 11 e 18 de outubro e, as presenciais, nos dias 1º e 8 de novembro.
A isenção da taxa não significa a inscrição automática no exame. O candidato deverá voltar ao site do Enem 2020 e concluir a inscrição entre 11 e 22 de maio. (Veja cronograma abaixo)
Quem pode fazer o Enem de graça?
Estar cursando a última série do ensino médio, em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar.
Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou com bolsa integral na rede privada e ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio.
Estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda que possua Número de Identificação Social (NIS), único e válido e ter renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Veja o passo a passo para solicitar a isenção:

  1. O candidato deve entrar na página do participante, no site do Enem, e clicar em “Isenção”;
  2. O próximo passo é informar o CPF e a data de nascimento;
  3. Se o candidato for um dos que conseguiu isenção em 2019, mas foi ausente, o sistema vai pedir uma justificativa;
  4. Depois disso, a página vai mostrar as regras da isenção e os deveres do participante. É preciso ler com atenção e clicar em “Li e concordo”;
  5. Os dados pessoais registrados na Receita Federal serão apresentados na tela. Se estiverem incorretos, o solicitante pode corrigir enquanto continua a inscrição;
  6. Após esta etapa, o candidato deverá preencher CEP, endereço e informações sobre o ensino médio;
  7. Depois disso, será necessário confirmar a solicitação e preencher um questionário socioeconômico com 25 perguntas;
  8. Na última etapa, o participante deverá inserir uma foto atual.

Inscrições

As inscrições para o Enem deverão ser feitas de 11 a 22 de maio. Aqueles candidatos que precisarem pagar a taxa de inscrição deverão quitar o boleto entre os dias 11 e 28 de maio em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.
G1

Prouni: MEC vai lançar edital com novos prazos


O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (16) que vai lançar um novo edital do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Segundo o MEC, as 90 mil pessoas que estão na lista de espera e aguardam análise de documentos ou que não tiveram a oportunidade de comprovar informações junto às instituições de ensino superior não vão ser prejudicadas. O Prouni oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior. 
As atividades do programa foram suspensas devido à paralisação de serviços em estados e municípios por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Mais de 90 mil pessoas que concorrem a bolsas de estudo remanescentes do programa encontram-se nessa situação.
“Passamos por um momento inédito no país. Gostaríamos de tranquilizar os estudantes. Assim que tudo se normalizar, o MEC dará o prazo que for necessário para concluir essa etapa. Quem preencher os requisitos será contemplado com a bolsa de estudos e poderá fazer seu tão sonhado curso superior”, afirmou em nota o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.
O MEC já havia suspendido, por tempo indeterminado, o período da lista de espera do programa. A lista de espera é uma oportunidade para candidatos que não foram pré-selecionados na primeira e na segunda chamadas conseguirem uma bolsa pelo programa. 
Agência Brasil

Câmara dos Deputados altera o texto do PL 873/2020 e projeto retorna ao Senado

Apesar de todos os esforços da CONTAG, das Federações e Sindicatos para a aprovação, na tarde desta quinta-feira (16), do Projeto de Lei 873/2020 sem alterações do texto oriundo do Senado Federal, houve uma forte articulação do governo com a sua base aliada e com o presidente da Câmara dos Deputados contra o texto aprovado no Senado Federal no dia 01 de abril de 2020.
O PL 873/2020 amplia o alcance do auxílio emergencial a outras categorias bastante afetadas pela pandemia de Covid-19, a exemplo dos agricultores e agricultoras familiares e pescadores(as) artesanais.
Os parlamentares ligados ao governo Bolsonaro criaram dificuldades para aprovar o texto do Senado Federal por causa das propostas que mudam o BPC e o seguro-desemprego.
No entanto, a Câmara dos Deputados acatou a proposta da CONTAG de retirar a menção ao Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) no projeto como uma dos critérios para acessar o auxílio emergencial.
“Agradecemos o empenho das lideranças sindicais que fizeram contato com os seus parlamentares e líderes de partidos da oposição e do centro para lutar pela aprovação deste projeto ainda hoje na Câmara. Infelizmente, nós não conseguimos convencer a bancada do governo de não alterar o texto do projeto, principalmente pela quantidade de emendas que apresentaram e aprovaram. Então, o PL 873 retorna ao Senado. Continuaremos mobilizados para agilizarmos, ao máximo, essa votação e a sanção presidencial para liberar esse benefício para os agricultores e agricultoras familiares nesse momento difícil que vivemos de pandemia de Covid-19 no Brasil e no mundo”, destaca o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
Esse auxílio emergencial no valor de R$ 600,00, que será pago por um período de três meses, irá beneficiar cerca de 4,4 milhões de pessoas ocupadas em 1,7 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar beneficiadas por este auxílio. Parte desse público aguarda a aprovação e sanção do projeto para se cadastrar no aplicativo da Caixa Econômica Federal e ter direito ao benefício.
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi