CONTAG participa de Sessão Regional virtual da 32ª REAF Mercosul

O momento de pandemia não impediu que organizações da agricultura familiar, representantes de governo e membros da academia dos países do Mercosul Ampliado se reunissem ontem, 17, para a 32ª Reunião Especializada da Agricultura Familiar. O tradicional encontro, que nesta edição está sob presidência pró-tempore do Paraguai, aconteceu online, seguindo as recomendações de isolamento social dos especialistas de saúde e também teve transmissão ao vivo para quem quisesse acompanhar os debates. A REAF é um importante espaço de diálogo política conquistado pelas organizações da agricultura familiar latinas, em especial a COPROFAM, da qual a CONTAG é afiliada. Nesse espaço, são debatidos entre os diversos atores mencionados acima algumas estratégias que podem impulsionar a agricultura familiar da região e melhor a qualidade de vida e trabalho das famílias agricultoras desses países, a exemplo de políticas públicas que contribuam para esse processo. Esta edição da REAF foi dividida em dois dias, sendo o primeiro ontem e o próximo no dia 23. As atividades desse primeiro dia foram voltadas para o tema do Associativismo e Cooperativismo, como instrumentos de integração e acesso da AF aos mercados, e também para o debate sobre como é possível inserir a AF no Acordo Comercial do Mercosul com a União Europeia, a partir de estratégias de agregação de valor e aumento da competitividade do setor para o mercado externo. Um dos pontos altos do encontro foi a apresentação do caso exitoso da Cadeia Láctea do Paraguai, que envolveu políticas públicas do governo local, projetos de financiamento internacional e organização de produtores leiteiros em cooperativas. O painel sobre os signos distintivos para a agricultura familiar, e a relação deles com o Acordo Mercosul-UE também foi muito informativo e deu muitos elementos para o diálogo dos atores envolvidos na REAF. A CONTAG foi representada na sessão por seu vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, Alberto Broch, e também teve participação da equipe técnica da Secretaria de Política Agrícola da casa. Na avaliação de Alberto, a reunião teve bons aportes. “As primeiras reuniões desta REAF foram importantes e muito informativas. Nossa participação enquanto organização, junto à COPROFAM, foi muito no sentido de pautar a participação efetiva dos agricultores e agricultoras familiares nos processos de acesso aos mercados, em especial na preparação para acessar o mercado internacional”, comentou ele. A primeira parte da reunião ficou gravada e pode ser assistida na íntegra no link abaixo:

FONTE: Gabriella Avila - Correspondente de Comunicação de COPROFAM

Plano Safra 2020/2021 não agrada a CONTAG: serão somente R$ 33 bilhões para o Pronaf

“O Plano Safra 2020/2021, anunciado nesta quarta-feira (17) pelo governo federal, não agradou a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG). A CONTAG esperava o anúncio de um Plano Safra específico para valorizar a Agricultura Familiar, que é quem realmente garante a soberania e segurança alimentar do Brasil, com a produção de mais de 70% dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros e brasileiras”, avalia o presidente da CONTAG, Aristides Santos. Os lançamentos específicos do Plano Safra da Agricultura Familiar são históricos, do governo FHC ao governo Temer. “Desde o seu primeiro ano de mandato, o governo Bolsonaro mudou essa estratégia, como se fôssemos uma só agricultura. O que não é verdade”, questionou Aristides. A Safra 2020/2021 contará com um montante de R$ 236,30 bilhões. Desse total, R$ 33 bilhões serão disponibilizados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), sendo R$ 19,4 bilhões para custeio e R$ 13,6 bilhões para investimento. Um volume 5,7% maior que na safra anterior. Apesar do aumento de recursos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) havia reivindicado R$ 40 bilhões para o Pronaf Crédito. Apenas o valor para custeio atendeu à demanda da CONTAG para a agricultura familiar. As taxas de juros do Pronaf ficarão entre 2,75% para o Mais Alimento e 4% ao ano para as demais linhas de crédito, bem acima ao solicitado pela CONTAG que era de 0% a 2%. Enquanto os juros para os grandes produtores diminuíram de 8% para 6% ao ano, para os familiares passou de 3% para 2,75%, ou seja, redução de apenas 0,25%. A Selic no lançamento do Plano Safra era de 3%. O Copom revisou logo após para 2,25% e os juros para quem produz alimentos não reduz na mesma proporcionalidade. Na Safra 2018/2019, os juros praticados no Pronaf Mais Alimentos eram de 2,5% com a taxa Selic 6,5% no mês de junho de 2018. Outro recurso bastante esperado pelos agricultores e agricultoras familiares também não atingiu o montante reivindicado pela CONTAG. O governo federal anunciou R$ 500 milhões de crédito para financiar e reformar casas rurais na Safra 2020/2021. Uma das pautas atendidas refere-se ao filho ou filha do(a) agricultor(a) familiar, que possua Declaração de Aptidão (DAP), poderá também solicitar financiamento para construção ou reforma de moradia na propriedade dos pais. Em relação ao Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), a CONTAG reivindicou aumento no bônus de desconto de R$ 7 mil para custeio e R$ 5 mil para investimento. Foi anunciada a elevação de R$ 3,5mil para R$ 5 mil nas operações de Custeio e de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil no Investimento. Em relação ao seguro, a tendência do governo é estimular o seguro privado em detrimento ao Proagro. A proposta da CONTAG era que o Proagro fosse mantido com atualizações. Os financiamentos podem ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021. “De um modo geral, a agricultura familiar sai insatisfeita com o Plano Safra anunciado. Precisavamos de mais recursos para investimento e taxas de juros menores, para que os agricultores e agricultoras familiares consigam se recuperar dos efeitos da pandemia. Houve perda de produção e de renda com a suspensão das feiras livres, da venda para o PAA e Pnae, entre outros prejuízos. É preciso reafirmar que é a agricultura familiar que garante a soberania e segurança alimentar do País”, avaliou Aristides Santos. Clique AQUI para baixar a apresentação do Plano Safra 2020/2021.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi, com colaboração da Presidência e das Secretarias de Política Agrícola e de Política Agrária da CONTAG.

TSE decide recalcular divisão de recursos do bilionário Fundo Eleitoral

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (16) revisar o cálculo da divisão dos recursos do Fundo Eleitoral, cuja cifra para 2020 é de R$ 2,034 bilhões. Criado pelo Congresso como alternativa à proibição do financiamento eleitoral por empresas, o fundo será utilizado para custear as campanhas políticas pela segunda vez.

O recálculo da divisão do fundo será feito após partidos questionarem a Corte Eleitoral sobre um dos critérios utilizados na definição do fatiamento dos recursos – a bancada de senadores de cada partido. Antes, o TSE havia dividido o Fundo Eleitoral considerando o número de senadores que cada partido mantinha atualmente.

O mandato de senador é de oito anos. Agora, no caso dos senadores que já estão na reta final do mandato, o TSE vai levar em conta em qual partido se encontravam no primeiro quadriênio de seus mandatos. Para aqueles que ainda estão no começo do mandato, o TSE vai considerar as legendas pelas quais os senadores foram eleitos em 2018.

A lei prevê que 15% dos recursos do Fundo Eleitoral devem ser divididos entre os partidos na proporção do número de representantes no Senado. Na prática, cada senador representa cerca de R$ 3,7 milhões para os cofres de cada partido.

O novo entendimento da Corte Eleitoral deve beneficiar PSDB, PTB, Solidariedade, Rede, PDT e Patriota, segundo fontes que acompanham as discussões.

No caso do PSDB, por exemplo, o TSE havia considerado inicialmente sete senadores, mas com o recálculo, vai levar em conta oito, incluindo a cadeira de Antonio Anastasia (MG). Anastasia se filiou neste ano ao PSD, mas como integrou o PSDB na primeira metade do mandato, o TSE vai considerar a sua vaga ao definir os recursos que serão destinados aos candidatos tucanos.

O Solidariedade, por sua vez, terá direito ao equivalente a vaga de um senador, mesmo sem contar atualmente com nenhuma representação na Casa. Isso porque o senador Eduardo Gomes (TO) foi eleito pelo partido nas eleições de 2018. Depois, deixou a legenda e migrou para o MDB.

*Com informações da CNN Brasil

IBOPE confirma terceira etapa da pesquisa sobre o COVID-19 em Caicó

A cidade de Caicó vai receber nos dias 21, 22 e 23 de junho, a equipe do IBOPE para a terceira etapa da pesquisa “Evolução da Prevalência da Infecção por COVID-19 no Brasil: estudo de base populacional”.

A pesquisa é coordenada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e executada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE). No Rio Grande do Norte apenas três cidades recebem os pesquisadores do IBOPE: Natal, Mossoró e Caicó. A pesquisa é realizada em três fases para conhecer a proporção de casos de coronavírus na população.

De acordo com o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), os entrevistadores do IBOPE estarão acompanhados com as equipes de saúde do Município de Caicó.  A pesquisa não tem custos para o Município de Caicó e durante a entrevista, a equipe do IBOPE também realiza testes rápidos de COVID-19 com as pessoas selecionadas.

Senado começa a debater mudança de data das eleições municipais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão desta quarta-feira (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais.

As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a pandemia de Covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo país para evitar a propagação da doença, motivou a discussão por uma mudança de data. O adiamento será discutido com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Essa PEC será relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que tem expectativa de fechar a proposta ainda esta semana. Se houver consenso na reunião de líderes, na próxima segunda-feira (22), o texto poderá ser votado já na próxima semana. A PEC ainda deverá ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

A discussão sobre o tema na sessão de hoje ocorreu após uma reunião entre líderes do Senado e da Câmara, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e também com a persença do ministro da Corte, Edson Fachin, além de especialistas da área de saúde. Os parlamentares ouviram as opiniões dos especialistas, que viram na mudança da data uma possibilidade de garantir mais segurança para a saúde da população, bem como dos candidatos, sobretudo os mais idosos.

“Acho muitíssimo arriscado nós nos indispormos com o aconselhamento da ciencia. Eu não quero ser senhor da vida e da morte das pessoas, não quero ser irresponsável para ir contra as recomendações que estão sendo emanadas de cientistas. Eles dizem que tem melhores condições com o adiamento de 45 a 60 dias”, disse Randolfe.
Nova data

Ainda não há uma data fixada para a mudança. Weverton levará em consideração opiniões de colegas congressistas, bem como dos ministros do TSE e dos especialistas, com quem ele voltará a conversar. Mas dentre as possibilidades na mesa, está a alteração do primeiro turno para 15 de novembro e 6 de dezembro.

Segundo relatado pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), os especialistas em saúde previram um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. Braga destacou, no entanto, que não se discute uma prorrogação dos mandatos atuais. “Uma certeza a gente tem: não vamos prorrogar mandatos. Portanto, teremos eleição em 2020”.

Ciro Nogueira (PP-PI), por sua vez, defendeu a realização das eleições apenas no ano que vem. Para ele, a medida deverá ser mais eficaz do ponto de vista de saúde pública. “Não vejo muita diferença de outubro para novembro. Defendi que adiássemos a eleição para que não houvesse este ano. Aí sim estaríamos salvando vidas”.

Wellington fagundes (PL-MT) foi ainda mais longe, ao defender a coincidência dos mandatos do presidente da República e governadores com os mandatos dos prefeitos, em eleições gerais realizadas em 2022. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), também defendeu discutir a coincidência de mandato como uma alternativa plausível. Para ele, a alteração da data por 45 ou 60 dias sem garantir a participação de todos os candidatos e eleitores, é inútil.

Randolfe rebateu a ideia, afirmando que poderia ocorrer um questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele citou o artigo 60 da Constituição, que afirma que uma PEC não pode interferir na periodicidade dos mandatos. “Era até mais barato coincidir mandatos, ter uma eleição única. Mas teríamos que passar por uma análise da Constituição. Alterando mandatos, estamos alterando a periodicidade do voto”.

Apesar de haver discordância em relação a nova data das eleições, a maioria dos senadores concordaram que é cada vez mais improvável a manutenção das eleições no dia 4 de outubro. Muitos senadores falaram de suas convicções pessoais, deixando claro que seus partidos ainda não se posicionaram. Assim, o assunto continua com mais perguntas do que respostas. Respostas que devem começar a surgir na próxima semana.

Governo Federal lança parcelamento de dívida tributária com desconto de até 70%

O governo anunciou nesta quarta-feira (17) um programa de renegociação de dívidas tributárias para pessoas físicas e empresas. Serão oferecidos descontos de até 70% do valor total dos débitos.

A ação é uma resposta à crise financeira provocada pelo novo coronavírus. O objetivo é permitir a regularização de contribuintes afetados pela pandemia, ao mesmo tempo em que o governo recupera parte dos créditos que tem a receber em um momento de forte queda da arrecadação.

A chamada transação excepcional terá benefícios maiores para pessoas físicas, micro e pequenas empresas, Santas Casas, instituições de ensino e outras organizações da sociedade civil. Nesses casos, haverá desconto até 100% sobre multas, juros e encargos, respeitando o limite de 70% do valor total da dívida. O cálculo da redução também levará em conta o impacto sofrido com a pandemia do novo coronavírus.

Para empresas de médio e grande porte, o desconto será de até 100% sobre multas, juros e encargos, limitado a 50% do valor total da dívida. Técnicos do Ministério da Economia rejeitam classificar o programa como um novo Refis. O argumento é de que enquanto o Refis cria parcelamentos com desconto para qualquer contribuinte, a transação anunciada agora vai beneficiar apenas empresas e pessoas em situação financeira frágil.

Para aderir à renegociação, será necessário comprovar capacidade insuficiente de pagamento dos débitos. Para isso, serão analisados indicadores financeiros do candidato ao parcelamento. Dados da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) apontam que mais de 80% dos contribuintes que se beneficiaram dos programas de Refis feitos até agora não estavam em situação de dificuldade e teriam condições de arcar com os tributos sem a concessão de descontos.

“Transação tributária não é Refis. O Refis concede benefício linear. A transação tributária tem viés mais refinado, no sentido de avaliar a situação de cada contribuinte”, disse o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar.

A criação do programa pelo governo é uma forma de tentar evitar a aprovação de planos mais amplos pelo Congresso, que poderiam gerar perdas maiores aos cofres públicos. Na Câmara, ao menos dois projetos para refinanciamento de dívidas tributárias foram apresentados após o agravamento da pandemia.

A dívida ativa da União reúne hoje débitos de aproximadamente R$ 2,4 trilhões. A PGFN estima que essa rodada de renegociações tem potencial para gerar R$ 56 bilhões aos cofres da União. Desse total, cerca de R$ 8,2 bilhões seriam arrecadados nos dois primeiros anos do programa, até 2022.

Pelo novo programa, no primeiro ano após a assinatura da renegociação, chamado de período de estabilização, haverá cobrança de 4% do valor do débito. Em seguida, o parcelamento para quitar a dívida terá 133 meses para as categorias com benefício maior. No caso das empresas médias e grandes, o prazo será de 72 meses.

Se as dívidas forem referentes a cobranças previdenciárias, o prazo máximo adicional será de 48 meses. O programa foi instituído por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira. Não será autorizado renegociar dívidas com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servilo), o Simples Nacional e multas criminais inscritas na dívida ativa.

NOVA FERRAMENTA: Twitter permite, a usuários da Apple, publicação com voz

O Twitter lançou na quarta-feira (17) um recurso para gravação de voz. Além dos 280 caracteres, usuários do microblog poderão gravar áudios de até 140 segundos.

A ferramenta foi lançada como teste no iOS, sistema operacional da Apple. A função já vale a usuários no Brasil, mas ainda não está disponível a todos. O Twitter não especifica se clientes do Android também terão acesso ao recurso.

Para gravar a voz é preciso criar um novo tuíte e tocar no ícone de ondas sonoras. O usuário verá sua foto do perfil com o botão de gravação na parte inferior. Depois que o áudio atingir o limite de tempo para um tuíte, uma nova postagem se inicia, criando uma sequência com até 25 mensagens. Para publicar, é preciso tocar no botão “finalizar”.

Segundo a empresa, nas próximas semanas, todos que usam dispositivos iOS poderão tuitar com voz. Para os contatos da rede, o tuíte aparece com o avatar da pessoa em um quadro para reprodução. A empresa afirma que quer deixar a experiência “mais humana”.

“Seja sobre a história do seu encontro com um ganso na vizinhança, um jornalista que compartilha uma notícia de última hora ou uma conta transmitindo um protesto em primeira mão”, disse o microblog em sua página oficial. O áudio poderá ser adicionado apenas a tuítes originais, não em respostas ou retuítes com comentários. A foto de perfil sempre será incorporada ao áudio.

Todo dia, escolha ter um bom dia

A vida se faz todos os dias, não espere pela sexta-feira ou pelo feriado para ser feliz. Todo dia de vida vale a pena ser bem vivido, pois todos os dias podem ser especiais.

Ao acordar agradeça a Deus por estar vivo, pela capacidade de sonhar, pelas chances de realizar. Ao acordar, escolha ser feliz e ter um bom dia, por mais que você saiba das dificuldades que irá enfrentar na sua jornada.

Encare tudo como um aprendizado. Não coloque mais peso nas coisas do que elas realmente têm. Tente levar a vida de uma maneira leve.

Pense que viver não é apenas cumprir tarefas. Viver é acordar, é almoçar, jantar e dormir; é trabalhar e sorrir; é estar com os amigos e a família. Viver é aprender e é se divertir.

Não deixe os seus dias passarem em brancas nuvens, sem que você veja, sem que viva, sem que sinta. Ao acordar todos os dias desperte para a vida. Deseje-se um bom dia e escolha ter um bom dia!

17/06 – São Ranieri de Pisa

A cidade de Pisa era, nos séculos XI e XII, um importante pólo comercial marítimo da Itália, que contribuía também no combate aos piratas sarracenos. Assim, paralelamente, ao burburinho dos negócios, a vida mundana da corte era exuberante e tentadora, principalmente para os mais jovens. Foi nessa época, no ano 1118, que Ranieri Scacceri nasceu em Pisa. Era filho único de Gandulfo e Emengarda, ambos de famílias tradicionais de nobres mercadores riquíssimos. A sua educação foi confiada ao bispo de Kinzica, para que recebesse boa formação religiosa e para os negócios. Porém Ranieri, mostrando forte inclinação artística, preferiu estudar lira e canto. E para desgosto dos pais e do bispo, seu tutor, ele se entregou à vida fútil e desregrada, apreciando as festas da corte onde se apresentava. Com isso, tornou-se uma figura popular e conhecida na cidade de Pisa.

Aos dezenove anos de idade, impressionado com a vida miserável dos pobres da cidade e percebendo a inutilidade de sua vida, decidiu mudar. Contribuiu para isso o encontro que teve com o eremita Alberto da Córsega, que o estimulou a voltar para a vida de valores cristãos e a serviço de Deus. Foi assim que Ranieri ingressou no Mosteiro de São Vito, em Pisa, apenas como irmão leigo. Depois de viver, até os vinte e três anos de idade, recolhido como solitário, doou toda a sua fortuna aos pobres e necessitados e partiu em peregrinação à Terra Santa, onde permaneceu por quase quatorze anos. Viajou por todos os lugares santos de Jerusalém, Acre e outras cidades da Palestina, conduzindo a sua existência pelo caminho da santidade. Foi nessa ocasião que sua virtude taumatúrgica para com os pobres passou a manifestar-se. Vestido com roupas pobres, vivendo só de esmolas, Ranieri lia segredos nos corações, expulsava demônios, realizava curas e conversões. Já com fama de santidade, em 1154 retornou a Pisa e ao Mosteiro de São Vito, mas sempre como irmão leigo. Em pouco tempo, tornou-se o apóstolo e diretor espiritual dos monges e dos habitantes da cidade. Segundo os registros da Igreja, os seus prodígios ocorriam por meio do pão e da água benzidos, os quais distribuía a todos os aflitos que o solicitavam, o que lhe valeu o apelido de “Ranieri d’água”. Depois de sete anos do seu regresso da longa peregrinação, Ranieri morreu no dia 17 de junho de 1161. E desde então os milagres continuaram a ocorrer por sua intercessão, por meio da água benzida com sua oração ou colocada sobre sua sepultura. Canonizado pelo Papa Alexandre III, São Ranieri de Pisa foi proclamado padroeiro dos viajantes e da cidade de Pisa. A catedral dessa cidade conserva suas relíquias, que são veneradas no dia de sua morte.

Outros Santos do mesmo dia: Santos Nicandro e Marciano, São Bessarião, Santo Hipácio, São Avito, São Nectano, Santos Herveu e Adolfo, São Molingo, Beato Pedro de Pisa, Beato Teresa de Portugal, Beato Paulo Burali, Beato Arnaldo de Foligno, Beata Eufêmia de Altenmunster, Beata José Maria Cassanti, Santos Valeriana e companheiros.

Caicó registra 11 novos casos de COVID-19 e número de confirmados chega a 208

A Secretaria Municipal de Saúde vem por meio desta divulgar o registro de ONZE novos casos de COVID-19 no município, nesta terça-feira (16).

198- Mulher de 46 anos, Residente no bairro Paraíba, PCR, em isolamento domiciliar.

199- Homem de 32 anos, Residente no bairro Maynard, TR particular, em isolamento domiciliar.

200- Mulher de 55 anos, Residente no bairro Recreio, TR particular, em isolamento domiciliar.

201- Homem de 53 anos, Residente no bairro Centro, PCR, em isolamento domiciliar

202- Homem de 35 anos, Residente no bairro Samanaú, TR, em isolamento domiciliar.

203- Mulher de 22 anos, Residente no bairro Samanaí, TR, em isolamento domiciliar.

204- Mulher de 19 anos, Residente no bairro Boa passagem, TR particular, em isolamento domiciliar.

205- Mulher de 25 anos, Residente no bairro Vila do Príncipe, TR particular, em isolamento domiciliar.

206- Menor de 8 meses, Residente no bairro Paraíba, TR, em isolamento domiciliar.

207- Mulher de 97 anos, Residente no bairro Centro, TR em HRS, em isolamento domiciliar.

208- Mulher de 66 anos, Residente no bairro Paraíba, TR, em isolamento domiciliar.

Reforçamos a importância das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos e uso de máscara quando precisar sair de casa.

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Sem categoria Brasil tem 1.338 mortes por coronavírus em 24 horas, aponta consórcio de veículos de imprensa

O Brasil teve 1.338 novas mortes registradas em razão do novo coronavírus nas últimas 24 horas, aponta levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde. Com isso, já são 45.456 óbitos pela Covid-19 até esta terça-feira (16) no país. Veja os dados, consolidados às 20h:

45.456 mortes; eram 44.118 até as 20h de segunda (15), uma diferença de 1.338 óbitos

928.834 casos confirmados; eram 891.556 até a noite de segunda, ou seja, houve 37.278 novos casos

Esse é o 2º maior registro de mortes divulgadas pelas secretarias estaduais de Saúde em 24 horas desde o início da pandemia. O recorde anterior foi de 1.470 mortes no dia 4 de junho.

Desde o dia 8 de junho, o G1 faz parte de um consórcio de veículos de imprensa que soma os registros de casos e mortes divulgados pelas secretarias estaduais da Saúde. O balanço diário do consórcio leva em conta os dados divulgados entre as 20h de um dia e de outro. Antes do consórcio, o G1 também contabilizava os dados divulgados pelas secretarias estaduais, com balanço fechado da 0h às 23h59 de cada dia.

São Paulo, que teve o recorde diário de mortes (365), concentra mais de 1/4 do total de óbitos registrados nas últimas 24 horas. Os registros costumam ser maiores às terças-feiras devido ao atraso nas notificações do fim de semana.

Consórcio de veículos de imprensa

Os dados divulgados nesta terça (16) foram obtidos após uma parceria inédita entre G1, O Globo, Extra, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e UOL, que passaram a trabalhar de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal.

O objetivo é que os brasileiros possam saber como está a evolução e o total de óbitos provocados pela Covid-19, além dos números consolidados de casos testados e com resultado positivo para o novo coronavírus.

A parceria entre os veículos de comunicação foi feita em resposta à decisão do governo Jair Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia da Covid-19. Personalidades do mundo político e jurídico, juntamente com entidades representativas de profissionais e da imprensa, elogiaram a iniciativa.

Mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na publicação de seu balanço da pandemia reduziram por alguns dias a quantidade e a qualidade dos dados. Primeiro, o horário de divulgação, que era às 17h na gestão do ministro Luiz Henrique Mandetta (até 17 de abril), passou para as 19h e depois para as 22h. Isso dificultou ou inviabilizou a publicação dos dados em telejornais e veículos impressos. “Acabou matéria no Jornal Nacional”, disse o presidente Jair Bolsonaro, em tom de deboche, ao comentar a mudança.

A segunda alteração foi de caráter qualitativo. O portal no qual o ministério divulga o número de mortos e contaminados foi retirado do ar na noite da quinta-feira (4). Quando retornou, depois de mais de 19 horas, passou a apresentar apenas informações sobre os casos “novos”, ou seja, registrados no próprio dia. Desapareceram os números consolidados e o histórico da doença desde seu começo. Também foram eliminados do site os links para downloads de dados em formato de tabela, essenciais para análises de pesquisadores e jornalistas, e que alimentavam outras iniciativas de divulgação.

Entre os itens que deixaram de ser publicados estão: curva de casos novos por data de notificação e por semana epidemiológica; casos acumulados por data de notificação e por semana epidemiológica; mortes por data de notificação e por semana epidemiológica; e óbitos acumulados por data de notificação e por semana epidemiológica.

No domingo (7), o governo anunciou que voltaria a informar seus balanços sobre a doença. Mas mostrou números conflitantes, divulgados no intervalo de poucas horas.

Apenas na terça (9) o ministério voltou a divulgar os dados completos, obedecendo a ordem do STF.

Nesta terça (16), o órgão publicou um novo balanço. Segundo a pasta, houve 1.282 novos óbitos e 34.918 novos casos, somando 45.241 mortes e 923.189 casos desde o começo da pandemia – números menores que os apurados pelo consórcio.

Sancionada lei que veta corte de água e luz às sextas, fins de semana e feriados

presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e feriados. O texto, que tem origem em projeto aprovado no Congresso Nacional, está publicado no Diário Oficial da União (DOU).

“Esta lei aplica-se aos serviços públicos prestados pelas administrações diretas e indiretas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como aos serviços públicos concedidos ou permitidos por esses entes da Federação”, cita a norma sancionada.

O texto estabelece ainda que, nos casos de falta de pagamento, o prestador do serviço deverá fazer uma comunicação prévia ao consumidor de que o serviço será desligado, devendo informá-lo sobre o dia a partir do qual será realizado o desligamento, que precisa ser, necessariamente, durante horário comercial. Para isso, haverá uma taxa de religação, que só não poderá ser cobrada se a concessionária não fizer a notificação prévia ao cliente. A ausência da comunicação prévia ensejará aplicação de multa à empresa.

Caixa credita nesta terça e quarta primeira parcela de auxílio emergencial

A Caixa credita nesta terça-feira (16) e quarta-feira (17) o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial do Governo Federal para mais 4,9 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões.

Portaria publicada em edição extraordinária do Diário Oficial nesta segunda-feira (15), estabelece o calendário de pagamento para esses beneficiários, que se cadastraram entre os dias 1º e 26 de maio de 2020.

Os beneficiários receberão os recursos, inicialmente, apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code. Já os saques e transferências seguem outro calendário também publicado na portaria. Segundo a Caixa, o objetivo é evitar concentrações nos meios digitas e aglomerações nos pontos de atendimento.

Nesta etapa de pagamentos da primeira parcela do auxílio emergencial, os beneficiários nascidos de janeiro a junho poderão movimentar digitalmente os valores pelo Caixa Tem a partir de hoje (16) e os nascidos de julho a dezembro, a partir da quarta-feira (17).

Os beneficiários podem consultar se o cadastro foi aprovado no site.

Saque em espécie

Os beneficiários que optarem por sacar o benefício em espécie deverão seguir o calendário escalonado por mês de aniversário. No caso das transferências, nas datas do calendário, o saldo existente será transferido automaticamente para a conta que o beneficiário indicou, sendo poupança da Caixa ou conta em outro banco.

O início dos saques será no dia 6 de julho para os nascidos em janeiro. No dia seguinte, 7 de julho, será a vez dos nascidos em fevereiro. E assim em diante, incluindo os sábados, até o dia 18 de julho, para os nascidos em dezembro. Não haverá liberação do saque no domingo, 12 de julho.

Atendimento digital

O beneficiário que recebe pela poupança social digital pode emitir o cartão de débito virtual para compras pela internet em sites e aplicativos que aceitam débito. A emissão do cartão é gratuita e a compra é debitada diretamente da conta.

Para gerar o cartão, é preciso acessar o aplicativo e selecionar a opção cartão de débito virtual, logo na tela inicial e seguir os passos. O aplicativo envia a imagem do cartão com os dados para o usuário utilizar na internet.

Para usar o cartão de débito virtual basta informar os dados disponibilizados pelo aplicativo. Segundo a Caixa, as compras são seguras porque para cada transação é gerado um código de segurança, enquanto nos cartões normais o número é sempre o mesmo. Para as compras recorrentes, o número é salvo e não é preciso gerar um código a cada compra.

Como pagar nas maquininhas com QR Code

Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, que já estava disponível para compras online, o aplicativo agora oferece a opção “pague na maquininha”, forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados.

A funcionalidade do Caixa Tem é por leitura de QR Code gerado pelas “maquininhas” dos estabelecimentos e que pode ser escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera.

Quando o cliente seleciona a opção “Pague na maquininha”, no aplicativo Caixa Tem, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve então apontar o celular para leitura do QR Code gerado na “maquininha” do estabelecimento.

Zenaide defende emprego de pessoas com deficiência durante pandemia

Evitar demissões de pessoas com deficiência durante a pandemia. Este era o objetivo do destaque apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) à MP 936, do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Todas as lideranças do Senado concordaram com o mérito do pedido feito por Zenaide, no entanto, para evitar que o projeto voltasse à Câmara, o que causaria um atraso nas medidas emergenciais de garantia de postos de trabalho, a parlamentar retirou o destaque. Salientou, no entanto, a importância de um olhar diferenciado dos empresários para esses trabalhadores: “Pedir a compreensão dos empresários para não demitir pessoas com deficiência durante a pandemia, porque nós sabemos que eles já não são tão contemplados com trabalho, já não é tão simples”, defendeu a senadora.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi aprovado nesta terça (16) pelo Senado, com voto favorável da senadora Zenaide.

Nordeste do país tem tempo parcialmente nublado, nesta quarta-feira

A região Nordeste do país tem tempo parcialmente nublado, nesta quarta-feira (17). Na faixa leste da região, norte do Piauí e do Ceará, tempo nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva. Há possibilidade de chuvas na Chapada Diamantina, sudoeste da Bahia e centro do Piauí. Nas demais áreas da região, tempo parcialmente nublado.

A temperatura mínima na região é de 13ºC e a máxima de 35ºC. A umidade relativa do ar varia de 30% a 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

CONTAG participa da Marcha Virtual pela Vida e integra sua ação de solidariedade à mobilização nacional

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) une-se a outras organizações na realização da Marcha Virtual pela Vida, que será realizado nesta terça-feira, dia 09 de junho de 2020. A mobilização é comprometida com o direito à vida, à saúde, em defesa do SUS, da ciência, da solidariedade, do meio ambiente e da democracia. A Marcha é divida em seis pilares: 1. O direito à vida é o bem mais relevante e inalienável da pessoa humana, sem distinção de qualquer natureza; 2. As medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 devem ser estabelecidas com base científica e rigorosamente seguidas a partir de planejamento articulado entre os governos federal, estadual e municipal; 3. O Sistema Único de Saúde (SUS) é instrumento essencial para preservar vidas, garantindo, com equidade, acesso universal e integral à saúde; 4. A solidariedade, em especial para com os grupos mais vulneráveis da população, é um princípio primordial para uma sociedade mais justa, sustentável e fraterna; 5. É imprescindível para a vida no Planeta a preservação do meio ambiente e da biodiversidade, garantindo a todos uma vida ecologicamente equilibrada e sustentável; 6. A democracia e o respeito à Constituição são fundamentais para assegurar os direitos individuais e sociais, bem como para proporcionar condições dignas de vida para todas as brasileiras e todos os brasileiros. Integrando-se à Marcha pela Vida, a ação da CONTAG será a partir da Campanha “Campo Conectado pelo Bem”, coordenada pela Secretaria de Políticas Sociais, que tem como objetivo o apoio às pessoas com maior vulnerabilidade e fragilidade: mulheres, homens, crianças, idosos(as) e portadores de necessidades especiais do campo, do floresta e das águas, levando tanto auxílio material quanto emocional. E esta campanha é divida em quatro ações: • Formação de grupo de trabalho e realização de mapeamento dos casos de coronavírus no campo; • Construção de rede de apoio com profissionais da Saúde ligados ao movimento sindical para ajudar na saúde mental dos agricultores e agricultoras que estão sofrendo o impacto direto e indireto referente à Covid-19; • Construção de rede com costureiras e artesãs voluntárias para a produção de modelos de máscara de alta proteção; • Realização de campanha nacional de arrecadação de cestas básicas de alimentos e material de higiene para famílias vulneráveis do campo, da floresta e das águas e das florestas. Para a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, a campanha “Campo Conectado pelo Bem” faz parte da “Marcha Virtual pela Vida” e se integra a esta rede de mobilização nacional e solidariedade em defesa da vida, da saúde e da democracia. Mais informações sobre a Marcha Virtual pela Vida: https://marchavirtualpelavida.org.br/

FONTE: Secretaria de Políticas Sociais da CONTAG. Edição: Comunicação da CONTAG

CONTAG apoia e recomenda a assinatura do Manifesto em Defesa do SUS e da Política Nacional das Práticas Integrativas e Complementares

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) apoia e recomenda a assinatura do Manifesto que tem como objetivo garantir o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a ampliação da Política Nacional das Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), em todo o território brasileiro. Leia abaixo o Manifesto: Este manifesto defende o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e a Política Nacional das Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC . "As Práticas Integrativas Complementares - PICS são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. Em alguns casos, também podem ser usadas como tratamentos paliativos em algumas doenças crônicas. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) à população. Os atendimentos começam na Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS. Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas. As Práticas Integrativas e Complementares não substituem o tratamento tradicional. Elas são um adicional, um complemento no tratamento e indicadas por profissionais específicos conforme as necessidades de cada caso." A pandemia trouxe uma nova dinâmica no campo e nas cidades, na vida dos brasileiros e brasileiras, principalmente na rotina das trabalhadoras e trabalhadores da saúde, bem como evidenciou as dificuldades enfrentadas por usuárias e usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, que ao longo do último período vem sofrendo ataques, sucateamento e descaso de setores do poder público que sistematicamente reduziu investimentos, incentivou a terceirização, bem como desacelerou a contratação de novas trabalhadoras e trabalhadores através de concursos. Todo este cenário causou grandes prejuízos para as usuárias e os usuários do SUS. Com o surgimento do coronavírus e o risco iminente de colapso do sistema com superlotação de UTIs e mesmo falta de leitos para o atendimento, além da escassez de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) veio à tona uma temática que sempre esteve presente no dia a dia tanto da vida das cidadãs e cidadãos, quanto das trabalhadoras e dos trabalhadores da saúde. As Práticas Integrativas e Complementares, as PICS. Atualmente o Conselho Nacional da Saúde com o apoio de diversas entidades e representações profissionais e o Movimento SUS Nas Ruas, que defendem as Práticas Integrativas e Complementares Em Saúde - PICS como ações complementares e preventivas na manutenção da saúde da população, bem como na saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores que no momento da pandemia estão na linha de frente no enfrentamento da COVID19. O estresse das trabalhadoras e dos trabalhadores da saúde pode ser atenuado com atendimentos terapêuticos, evitando deste modo que um grande número de profissionais adoeça tanto fisicamente quanto emocionalmente. É de amplo conhecimento público que as PICS são um grande instrumental na prevenção de problemas relacionados à saúde mental. Por outro lado, a população desde os povos originários e os conhecimentos ancestrais e indígenas já possuíam mestria no uso de fitoterapia e tratamentos naturais. Constam no rol de tratamentos enquadrados nas PICS: 1. Apiterapia 2. Aromaterapia 3. Arteterapia 4. Ayurveda 5. Biodança 6. Bioenergética 7. Constelação familiar 8. Cromoterapia 9. Dança circular 10. Geoterapia 11. Hipnoterapia 12. Homeopatia 13. Imposição de mãos 14. Medicina antroposófica/antroposofia aplicada à saúde 15.Medicina Tradicional Chinesa – acupuntura 16. Meditação 17.Musicoterapia 18. Naturopatia 19.Osteopatia 20. Ozonioterapia 21. Plantas medicinais – fitoterapia 22. Quiropraxia 23. Reflexoterapia 24. Reiki 25. Shantala 26. Terapia Comunitária Integrativa 27.Terapia de florais 28.Termalismo social/crenoterapia 29. Yoga Por todos os benefícios conhecidos pela ciência e por sua eficácia na prevenção de doenças e no auxílio a tratamentos de medicina alopática, este Manifesto de apoio à Politica Nacional das Praticas Integrativas e Complementares - PNPIC vem a público convidar a população brasileira, bem como profissionais da saúde, usuários e usuários do SUS para que assinem este manifesto que visa a proteção, o fortalecimento e a ampliação das PNPIC de forma que em todo território nacional haja a presença destas importantes ferramentas e instrumentais de uso cotidiano de baixo custo e grande impacto positivo na saúde da população brasileira. Assine o MANIFESTO AQUI

FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes, com informações do Movimento SUS Nas Ruas

12 DE JUNHO: Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

O dia 12 de junho é o Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho infantil. A data é uma oportunidade para sensibilizar, informar, debater e dar destaque ao combate a violação de direitos de crianças e adolescentes. CONTAG na luta contra o trabalho infantil Em 2020, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) participa e fortalece a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho e de várias organizações. Com o slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a Campanha tem conscientizado a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior proteção a esta parcela da população, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo novo coronavírus. “Apoiamos a iniciativa, pois nos preocupamos com o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia, sobretudo, no meio rural, onde os meios de denúncia são mais difíceis e a fiscalização para coibir e punir os infratores é quase inexistente”, alerta a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues. Trabalho infantil no mundo De acordo com a OIT, antes da disseminação da Covid-19, quase 100 milhões de crianças haviam sido resgatadas do trabalho infantil até 2016, reduzindo o número de 246 milhões em 2000 para 152 milhões, segundo a última estimativa global divulgada. A fim de evitar um aumento dessa estatística em 2020 e perseguir a meta de erradicar essa violação até 2025, a campanha mundial faz um chamamento aos países para que incrementem políticas públicas de proteção visando assegurar os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, inclusive o direito ao não trabalho. O diretor do Escritório da OIT no Brasil, Martin Georg Hahn, destaca que a pandemia e a consequente crise econômica e social global têm um grande impacto na vida e nos meios de subsistência das pessoas. “Para muitas crianças, adolescentes e suas famílias, a crise significa uma educação interrompida, doenças, a potencial perda de renda familiar e o trabalho infantil”, explica. Para Martin Hahn, é imprescindível proteger todas as crianças e adolescentes e garantir que eles sejam uma prioridade na resposta à crise gerada pela Covid-19, com base nas convenções e recomendações da OIT e Convenção das Nações Unidas. “Não podemos deixar ninguém para trás”, acrescenta. Trabalho infantil no Brasil Mesmo proibido no Brasil, o trabalho infantil atinge pelo menos 2,4 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2016, do IBGE. Em 2019, das mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes. Desse total, 4.245 eram de trabalho infantil. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos (MMFDH). Proteção Integral é o único caminho “Os dados revelam o tratamento negligente que o Estado brasileiro tem dispensado a crianças e adolescentes e o enorme distanciamento entre os preceitos constitucionais e a realidade vivenciada; conduzem à inevitável conclusão de que o Estado não se importa com o valor prospectivo da infância e juventude, como portadoras da continuidade do seu povo”, alerta a procuradora Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT. Para a procuradora, “o princípio da proteção integral é o único caminho para se chegar a uma vida adulta digna; não há atalhos para isso! Crianças e adolescentes têm direito à dignidade, a florescerem e a crescerem com as vivências próprias de suas épocas. Não há dignidade pela metade. Dignidade é inegociável”, completa. Impactos do trabalho infantil De acordo com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda, coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem da Justiça do Trabalho, “está na hora de compreender que toda criança é nossa criança e o mal que se faz com a exploração do trabalho infantil afeta toda a sociedade, com grave repercussão no nível educacional, no desenvolvimento físico e psicológico e, principalmente na qualidade de vida desses meninos e meninas. É preciso que o exercício de direitos e de solidariedade comece pela proteção de nossas crianças e jovens”, disse. Consequências do trabalho infantil na saúde Os números do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde mostram o quanto o trabalho precoce é nocivo: entre 2007 e 2019, 46.507 crianças e adolescentes sofreram algum tipo de agravo relacionado ao trabalho, entre elas, 279 vítimas fatais notificadas. Entre as atividades mais prejudiciais, está o trabalho infantil agropecuário: foram 15.147 notificações de acidentes com animais peçonhentos e 3.176 casos de intoxicação exógena por agrotóxicos, produtos químicos, plantas e outros. Um estudo inédito publicado no dia 25 de maio pelo FNPETI revela ainda que mais de 580 mil crianças e adolescentes de até 13 anos trabalham em atividades ligadas à agricultura e à pecuária, que estão na lista das piores formas de trabalho infantil. A pesquisa teve como base o Censo Agropecuário de 2017, divulgado pelo IBGE em 2019. Apesar da redução obtida desde 2006, quando o número era de mais de 1 milhão, com a Covid-19, o trabalho infantil agropecuário também pode voltar a crescer. Enfrentamento do trabalho infantil em tempos de COVID-19 Para a secretária executiva do FNPETI, Isa Oliveira, a luta contra o trabalho infantil apresenta desafios ainda maiores no contexto da pandemia. “Crianças e adolescentes estão ainda mais vulneráveis, o que exige do Estado brasileiro medidas imediatas e eficazes para protegê-las do trabalho infantil e proteger suas famílias”, ressalta. Confira abaixo algumas Ações da Campanha: Live: Combate ao Trabalho Infantil - A ser realizada nesta sexta-feira (12 de junho), às 19h30, nas páginas do Facebook, You Tube e Portal da CONTAG Assista o vídeo da Campanha - TV CONTAG AQUI Ouça e baixe a música “Sementes”, produzida especialmente para a Campanha de 2020 -VOZ da CONTAG AQUI Acesse o material de divulgação da Campanha AQUI #naoaotrabalhoinfantil

FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes, com informações do FNPETI

nformações semanais do Congresso Nacional

 
Nesta semana, as sessões plenárias remotas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal aprovaram mais projetos de lei que buscam facilitar a administração no combate à pandemia de Covid-19. Algumas votações foram adiadas para a próxima semana com a finalidade de buscar consenso entre os parlamentares. Uma das propostas é a Medida Provisória 932/2020, que cortou pela metade as contribuições recolhidas pelas empresas para financiar o Sistema S nos meses de abril, maio e junho.

AGRICULTURA FAMILIAR
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 11 requerimentos para conceder o regime de urgência a projetos de lei de assuntos relacionados ao enfrentamento do coronavírus. Entre os projetos está o PL 886/2020, que prevê várias medidas para ajudar a agricultura familiar durante o período da pandemia. O PL será apreciado na próxima terça-feira, dia 16/06.
A CONTAG atua ativamente na construção de propostas junto ao relator, deputado Zé Silva (SD/MG). Entre as sugestões estão melhorias no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), crédito emergencial, prorrogação de dívidas e comercialização da produção.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1291/2020, que prevê medidas de combate à violência doméstica durante o estado de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. A proposta segue para a sanção presidencial.
Pelo texto, passam a ser serviços essenciais os órgãos de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar; crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência vítimas de violência.
O texto determina que o registro da ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher e de crimes cometidos contra criança, adolescente, pessoa idosa ou pessoa com deficiência poderá ser realizado por meio eletrônico ou por número de telefone de emergência designado para tal fim pelos órgãos de segurança pública.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

CADASTROS NEGATIVOS
O Projeto de Lei 675/2020, que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos, como Serasa e SPC, foi enviado para sanção do presidente da República.
O texto final foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados e prevê que a suspensão vale apenas para inadimplência registrada após 20 de março de 2020, quando as medidas de isolamento social começaram no país com a finalidade de combater a pandemia do coronavírus.
Enquanto durar a calamidade, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça poderá prorrogar a suspensão das novas inscrições nos cadastros de devedores.

USO DE MÁSCARA
O Projeto de Lei 1562/2020, que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público e no transporte público enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, também foi aprovado no Senado e foi encaminhado para sanção do presidente da República. O projeto destaca casos especiais em que não será obrigatório o uso de máscara.
O texto também prevê a obrigatoriedade de órgãos e entidades públicas, concessionárias de serviços públicos e o setor privado de bens e serviços adotarem medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, oferecendo álcool em gel aos usuários.
A distribuição obrigatória de máscaras aos mais pobres, por parte do Poder público, será por meio da rede de farmácias integradas ao programa Farmácia Popular, serviços públicos e privados de assistência social e outros serviços definidos em regulamento.
Além do poder público fiscalizar o cumprimento da exigência de uso de máscaras, as concessionárias e empresas de transporte público e de terminais, por meio de seus funcionários, poderão impedir a entrada de passageiros nos terminais e meios de transporte que operam segundo regulamentação do poder público concedente.

FONTE: Assessoria Legislativa da CONTAG

Violência tem várias formas: Covid-19 não é desculpa para nenhuma delas!

No Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa (15 de junho), a CONTAG traz uma reflexão sobre os efeitos que a pandemia de Covid-19 tem causado na vida das pessoas idosas. Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia do novo Coronavírus COVID-19, reforçando a importância de se tomar cuidados com a saúde das pessoas idosas, essa geração, além de ficar em isolamento social, ainda tem sido motivo de sátiras nas redes sociais. Nesse sentido, no Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) alerta sobre a necessidade de se combater o preconceito social e todas as situações de violência contra as pessoas idosas, que têm se ampliado nesse momento de distanciamento social, pois a maioria dos agressores(as) de pessoas idosas está no convívio doméstico. Também nesse período, as pessoas idosas estão mais vulneráveis a fraudes e golpes financeiros. Só no Disque 100, de 17 de março a 24 de abril de 2020, foram 705 denúncias de violência contra pessoas idosas relacionadas às consequências da pandemia do novo coronavírus. Entre as três principais motivações das denúncias - 387 foram por motivo da idade, 215 em razão do conflito de ideias e 114 em razão de benefício financeiro. Diante do aumento dos números de violência contra a pessoa idosa, a CONTAG reforça a importância do funcionamento dos órgãos de atendimento ao idoso como Delegacias, Ministério Público e Conselho do Idoso, e o cumprimento do Estatuto do Idoso. É imprescindível também que a atenção à saúde voltada para estas pessoas que estão isoladas funcione de forma efetiva. E é sempre bom lembrar! Em caso de suspeita de violência contra um(a) idoso(a) qualquer pessoa pode ligar para o número 100, anonimamente, e denunciar a situação. “Denunciar e impedir manifestações de violência contra a pessoa idosa é um ato de cidadania, é uma ação de respeito e de valorização da vida humana, é uma demonstração de cuidado com o outro e, neste caso em especial, à pessoa idosa”, pontua a secretária de Terceira Idade da CONTAG, Josefa Rita da Silva (Zefinha). Pela valorização e garantia dos direitos a que são signatárias as pessoas idosas, Josefa Rita da Silva (Zefinha), ainda defende: “a ampliação e o fortalecimento das políticas que permitam um envelhecimento com proteção, saúde e direitos a essa geração que tem contribuído com a construção da história do povo brasileiro”. Foto: Comunicação CONTAG - César Ramos (Josefa Rita (Zefinha) fala na abertura do Coletivo Nacional de Terceira Idade da CONTAG) Neste sentido, a Secretaria de Terceira Idade e Pessoas Idosas ainda soma esforços e contribui com o “Campo Conectado pelo Bem”, uma iniciativa da CONTAG que visa dar apoio às pessoas com maior vulnerabilidade e fragilidade: mulheres, homens, crianças, idosos(as) e portadores de necessidades especiais do campo, águas e florestas, levando tanto auxílio material quanto emocional. No Brasil, o número de pessoas acima de 60 (sessenta) anos já ultrapassa os 30 (trinta) milhões, cerca de 15% (quinze por cento) da população. Desde total, mais de 4,3 milhões de pessoas idosas vivem sozinhas (IBGE, 2018). Foto: Comunicação CONTAG - César Ramos (Coletivo Nacional de Terceira Idade) Chegar à velhice é uma realidade bastante presente no Brasil e em diversos países. Portando, é missão nossa: dizer não à violência contra a pessoa idosa! Afinal, a Violência tem várias formas:a Covid-19 não é desculpa para nenhuma delas! Proteja os(as) idosos(as)! Defenda o seu, o nosso futuro! FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

Câmara prepara PL para apoio a agricultura familiar na pandemia

Pacote de medidas deve incluir fomento agrícola, compra direta de alimentos, crédito a juros zero, ações específicas para apoio a mulheres agricultoras e propostas para solucionar o endividamento do setor A Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (16) o projeto de lei (PL) 886/2020, cujo relatório está sob responsabilidade do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), reunindo um conjunto de medidas emergenciais para apoio à agricultura familiar durante o período de pandemia causada pelo novo coronavírus. As propostas vêm sendo discutidas nas últimas semanas pelos movimentos sociais do campo e pelos parlamentares. O pacote de apoio deve incluir o fomento à atividade agropecuária familiar, a oferta de crédito com condições especiais, a criação do Programa de Aquisição de Alimentos Emergencial (PAA-E) e soluções para o endividamento de agricultores familiares. O texto da proposta, que reúne proposições de 23 projetos de lei apresentados nos últimos dias, deve incluir ações específicas para apoio a mulheres trabalhadoras rurais e grupos produtivos femininos, também contempladas com ações de fomento e crédito. “Vamos trabalhar fortemente na articulação com demais bancadas para que esse projeto seja aprovado, e assim a agricultura familiar receba o tratamento que merece. Temos a consciência do papel estratégico que a agricultura familiar exerce para a produção de alimentos, a soberania e segurança alimentar do nosso país. O mínimo que o governo pode fazer é garantir que os agricultores familiares tenham as condições para continuar produzindo para sustentar a nação brasileira”, diz Marcos Rochinski, coordenador geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf Brasil). Até o momento, foram liberados pelo governo federal 500 milhões de reais para o PAA, valor apontado como insuficiente, frente ao quadro de fome e má alimentação que se agrava. “O momento é de grande incerteza quanto ao futuro dos mercados de alimentos, as famílias agricultoras precisam de segurança para planejar os plantios e investir nas propriedades, e essa segurança deve vir do Estado, seja com a oferta de recursos através de um programa consistente de fomento, com atenção especial às mulheres, seja garantindo a aquisição de alimentos pelo PAA. Precisamos de políticas públicas que gerem demanda por alimentos produzidos pela agricultura familiar”, diz Denis Monteiro, secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). “Dos 23 projetos que tramitam em caráter emergencial no Congresso brasileiro, nenhum deles tratava da questão das mulheres, nenhum deles olhava o papel das mulheres na produção de alimentos, ou olhava o papel das mulheres durante a pandemia. Com todo mundo em casa, as mulheres terminam tendo uma carga, uma sobrecarga de trabalho, desde o cuidado com a família à produção de alimentos. Uma sobrecarga enorme.”, diz Maria Kazé, da direção nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Segundo as lideranças dos movimentos camponeses, a lei deve apontar os caminhos para aperfeiçoar o PAA, ajustando os procedimentos da iniciativa. O instrumento deve permitir, por exemplo, que o governo antecipe recursos para as organizações da agricultura familiar formarem seus estoques, e também que seja autorizado o pagamento com fornecimento dos alimentos estocados, para que sejam doados a pessoas em situação de insegurança alimentar. Para o secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Elias Borges, diante da pandemia e das dificuldades que os agricultores e agricultoras familiares estão enfrentando para produzir alimentos, comercializar a produção e para honrar com seus compromissos financeiros, o momento exige ações concretas e rápidas. "Por isso, acreditamos que o Congresso Nacional fará o que se espera dele e aprovará esse projeto que representa as necessidades mais urgentes dos nossos agricultores e agricultoras", comenta. Autora de uma das propostas apresentadas na Câmara, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) afirma que “é muito importante que o Congresso aprove medidas que busquem apoiar a agricultura familiar e os pequenos produtores, ainda mais nesse contexto de crise”. “Sabemos que a estrutura fundiária brasileira concentra renda nas mãos dos magnatas do agronegócio e dificulta o acesso a alimentos baratos e de qualidade para as famílias mais pobres. O apoio aos pequenos produtores e suas cooperativas, portanto, tem o duplo papel de ajudar essas famílias no campo e, ao mesmo tempo, combater a insegurança alimentar nas periferias das cidades”, comenta a deputada. Em live realizada pelas redes sociais neste domingo (14), parlamentares salientaram a importância das iniciativas que serão analisadas pelo Congresso. “Hoje, as pessoas estão morrendo de covid, mas, no ano que vem, as pessoas podem estar morrendo de fome”, diz o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), uma das lideranças que articula a elaboração do PL, reunindo propostas apresentadas nas últimas semanas na casa. “Em uma pandemia como essa, se você não pode importar alimentos, você precisa ter estoques”, comenta o deputado João Daniel (PT-SE). “Precisamos valorizar a pequena agricultura, os assentamentos e a natureza, porque as pessoas e as comunidades que vivem lá cuidam das nascentes e das florestas”, comenta o deputado, coordenador do núcleo agrário do PT, um dos principais articuladores da proposta. “Essa unidade dos movimentos populares na luta pela aprovação de medidas que garantam a produção de alimentos durante e depois da pandemia é importante, pois, o crédito emergencial e o fomento, a solução para o endividamento, a criação do PAA emergencial e os investimentos para as mulheres camponesas garantem que não tenhamos as filas de metros pela fome”, explica Maria Kazé. “Sem alimentos, não venceremos a pandemia, e só os camponeses e camponesas são capazes de garanti-los”, completa. "Neste momento de crise econômica e crise da saúde, a agricultura familiar é fundamental para combater a fome e produzir alimento saudável", diz Alexandre Conceição, membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). "Por isso, a votação do PL 886 vai ser importantíssima para garantir que os trabalhadores e as trabalhadoras rurais possam ter acesso ao crédito emergencial para produzir alimento e combater a pandemia e combater a crise da falta de alimento no Brasil", afirma. Desde o início de abril, mais de 800 organizações, redes e movimentos demandam a ampliação do orçamento do PAA para 1 bilhão de reais, este ano, com a necessidade de investimento de 2 bilhões de reais no programa, em 2021. Elaborada com a participação de técnicos em abastecimento e especialistas em segurança alimentar, a proposta conta com a adesão de organizações que atuam tanto no campo quanto nas cidades, formando uma aliança ampla para pressionar o governo federal a dinamizar a operação do PAA com urgência. Entre os signatários da proposta estão algumas das principais organizações sociais e movimentos do país, como a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA Brasil), Associação Brasileira de ONGs (Abong), Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos (CEBI), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (CONTRAF), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos trabalhadores Sem Teto (MTST), Slow Food Brasil (SFB) e União de Negros pela Igualdade (UNEGRO).

FONTE: Comunicadores(as) das organizações do Campo Unitário

Como financiar as políticas de estímulo e auxílio à economia brasileira no contexto da crise do coronavírus?

A Nota Técnica 242 do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), “Como financiar as políticas de estímulo e auxílio à economia brasileira no contexto da crise do coronavírus?”, procura apontar caminhos para o país enfrentar as dificuldades que ficaram ainda maiores devido à pandemia da Covid-19. A Nota mostra que é urgente deixar para trás o projeto de "Estado Mínimo”, que enfraquece as estruturas públicas e não responde como deveria à crise vivida no país. Várias medidas são indicadas, entre elas, a reforma tributária, para que ricos paguem proporcionalmente mais que pobres, empréstimos compulsórios e combate à informalidade. Clique AQUI para baixar a Nota Técnica.

FONTE: Dieese

16/06/2020 | A VIDA POR UM FIO Igreja Católica, CONTAG e várias organizações eclesiais e sociais lançam Campanha de Autoproteção de Comunidades e Lideranças Ameaçadas: A Vida Por um Fio!

Será lançada na próxima quinta-feira (18 de junho), por meio do canal do You Tube da REPAM Brasil, a Campanha de Autoproteção de Comunidades e Lideranças Ameaçadas: A vida por um fio. Com a proposta de fortalecer articulações, consolidar processos já em curso, dar ampla visibilidade à gravidade e à intensificação da violência contra quem defende os direitos socioambientais, alcançar da forma mais capilar possível as comunidades expostas a situações de risco e ameaças para que se organizem e protejam seus membros, preservando a memória ancestral e das lutas de resistência, a iniciativa é organizada pela Igreja Católica, a CONTAG e várias organizações da sociedade civil. Também faz parte da proposta alcançar de forma mais capilar as comunidades expostas a situações de risco e ameaças para que se organizem e protejam seus membros, preservando a memória ancestral e das lutas de resistência. Participam do lançamento da campanha representantes da Conferência dos Bispos do Brasil, o presidente da Comissão Episcopal Pastoral para Ação Sociotransformadora da CNBB, Dom José Valdeci Santos Mendes; o subprocurador geral da República, Antônio Carlos Bigonha; representantes da Comissão Pastoral da Terra, do Conselho Indigenista Missionário, da Rede Eclesial Pan-Amazônica/REPAM-Brasil e das organizações como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), o Centro Popular de Formação da Juventude – Vida e Juventude, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos/SMDH e o Movimento Nacional dos Direitos Humanos/MNDH. “A CONTAG, Federações e Sindicatos filiados apoiam a Campanha -A Vida Por Um Fio. Acreditamos que esta Campanha pode fortalecer a denúncia de atos de violência e garantir a proteção de lideranças e comunidades que hoje estão ameaçadas na região amazônica. Abraçar a Campanha A Vida Por Um Fio é se colocar na defesa dos agricultores(as) familiares, extrativistas, ribeirinhos, pescadores(as) artesanais, quilombolas e indígenas que lutam diariamente por terra, território, trabalho e renda, e espaço político. Por isso defendemos as vidas das comunidades e denunciamos a ganância de ‘grandes’ projetos econômicos que só trazem danos sociais e ambientais à Amazônia ”, afirma o secretária de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Carlos Augusto Silva (Guto). Agendada para ser lançada no mês de março, a campanha precisou ser adiada por causa do avanço do novo coronavírus. Viagens foram suspensas e o seminário de formação dos multiplicadores da campanha nos territórios foi transferido para uma plataforma virtual. Hoje participam mais de 100 lideranças das comunidades, que irão multiplicar nos territórios as ações de “A vida por um fio”. A data escolhida para o lançamento, neste mês de junho, coincide com os 5 anos da publicação da Encíclica Laudato Si’, do papa Francisco, que trata do cuidado com a casa comum, o território e os povos que nela habitam. A CAMPANHA A Campanha de Autoproteção de Comunidades e Lideranças Ameaçadas, A vida por um fio, nasceu de um diálogo promovido pela REPAM-Brasil, Comissão Episcopal Especial para Amazônia e Comissão das Pastorais Sociais da CNBB com entidades que atuam na proteção de lideranças e comunidades ameaçadas pela sua atuação e militância na defesa dos Direitos Humanos, da natureza e de seus territórios cobiçados. Em agosto de 2019, em Belém (PA), durante o Encontro de bispos brasileiros em preparação para o Sínodo, a Campanha foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Esta é a primeira ação após a realização do Sínodo para a Amazônia, ocorrido em Roma, em outubro de 2019, com o tema “Amazônia: Novos Caminhos para a Igreja e para uma Ecologia Integral”. A realidade das comunidades e lideranças ameaçadas foi um dos clamores que sobressaiu nas múltiplas consultas realizadas na região, como se expressa no Documento Final do Sínodo: “É escandaloso que líderes e até comunidades sejam criminalizados, simplesmente pelo fato de reivindicarem seus próprios direitos” (DF, 69). De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra/CPT, de 1985 a 2019, foram assassinadas 1.973 pessoas no campo, sendo que apenas 122 casos foram julgados, com número insignificante de condenados, ou seja, 35 mandantes e 106 executores. Mais visível vai sendo a presença das mulheres nos conflitos no campo, uma vez que são também elas, quase sempre, quem sustenta a resistência de suas famílias e comunidades nos territórios ameaçados. Uma constatação importante é de que a violência no campo é seletiva, atingindo diretamente as lideranças dos movimentos e comunidades, com a finalidade clara de barrar a luta por direitos à terra, território, água e outros. A autoproteção por mecanismos não violentos é, todavia, uma das estratégias que trabalha com a independência e a autonomia das lideranças e das organizações, sendo construída com ativa participação dos(as) envolvidos(as). A Campanha terá abrangência nacional, priorizando nesta primeira etapa o contexto amazônico, os conflitos e a violação de direitos no campo e na floresta. Além das entidades já mencionadas acima, participaram desde as primeiras reuniões o OLMA – Observatório Socioambiental Luciano Mendes de Almeida; a Pastoral Carcerária Nacional; o Centro Popular de Formação da Juventude – Vida e Juventude; a CPP – Comissão Pastoral dos Pescadores; o IAC – Instituto Agostin Castejon; o CEFEP – Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara; a Cáritas Brasileira; a CBJP – Comissão Brasileira Justiça e Paz; e a CRB Nacional – Conferência dos Religiosos do Brasil. FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes, com informações da REPAM Brasil.

Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação

O Brasil tornou-se parte da Convenção de Combate à Desertificação (UNCCD), em 25 de junho de 1997. A comunidade internacional adotou esta Convenção um pouco antes, em 17 de junho de 1994. Por isso, essa data foi escolhida como o “Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação”. O principal compromisso do Brasil era elaborar o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, divulgado em 2005, como PAN-Brasil. O documento serviu de base para que os estados afetados pela desertificação adotassem seus próprios programas de ação para conter o avanço da desertificação e mitigação dos efeitos da seca. De acordo com a UNCCD, a desertificação é a degradação da terra nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas. É causada fundamentalmente pela atividade humana e pelas variações climáticas. No entanto, a luta contra a desertificação começou bem antes. No artigo “Seca e desertificação: lições das políticas no Brasil”, publicado no site Letras Ambientais, em 1977, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desertificação, realizada em Nairóbi, no Quênia, chamou-se atenção para o grande perigo do crescente risco à desertificação em territórios de vários países, incluindo as áreas semiáridas do Brasil. Essa conferência teve um papel fundamental em todo o processo de luta contra a desertificação no mundo, pois resultou na consolidação do tema, levando muitos países a começarem a dar maior importância a seus problemas ambientais em geral e a adotarem ações para reverter o processo. O artigo destaca também que o processo de desertificação não faz referência aos desertos existentes. “A desertificação se deve à vulnerabilidade dos ecossistemas de zonas secas que cobrem um terço da superfície do Planeta, à superexloração e ao uso inadequado da terra. A pobreza, a instabilidade política, o desflorestamento, o sobrepastoreio e as más práticas de manejo afetam negativamente a produtividade do solo”, destaca o texto. No Brasil, as Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD’s) compreendem atualmente cerca de 1.340.863 km2, abrangendo 1.488 municípios do Nordeste, além de alguns territórios de Minas Gerais e Espírito Santo. Nessas áreas habitam 31,6 milhões de pessoas e 85% das pessoas pobres do País, segundo o Ministério do Meio Ambiente. Também há relatos recentes de que a desertificação avança para outras regiões do país, como o Sudeste, parte da região central e do Sul. No caso da Região Sul há a arenização do pampa, que não se enquadra no conceito específico de desertificação, mas tem as mesmas características e exige os mesmos cuidados. O bioma mais afetado no Brasil é a caatinga, localizada no semiárido brasileiro. “Infelizmente, a população mundial contribui significativamente para o agravamento da desertificação no planeta, através de suas más práticas e do uso inadequado da terra e dos bens naturais. Segundo dados da UNESCO de 2018, são 120 mil Km2 que se tornam inférteis todos os anos no planeta causados pela desertificação”, destacou a secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmari Malheiros. Portanto, segundo a dirigente, a desertificação não é afetada apenas por influências naturais, como a qualidade do solo, da flora, da fauna e do tipo de clima. “Precisamos cuidar do nosso planeta e cumprir as resoluções das convenções, seguir recomendações de especialistas e estudiosos sobre o tema. Nós, da agricultura familiar, temos um papel fundamental nesse processo. Por isso, precisamos adotar práticas cada vez mais sustentáveis. A preservação é a melhor forma. Ainda de acordo com a UNESCO, isso resultaria em ganhos econômicos globais em torno de U$ 400 bilhões de dólares anuais na economia”, completou Rosmari. FONTE: Artigo Seca e desertificação: lições das políticas no Brasil - publicado no site Letras Ambientais

Após 105 dias, primeira paciente diagnosticada com Covid-19 no DF recebe alta e vai para casa; ela tinha comorbidades e chegou a respirar com a ajuda de aparelhos

 

o G1 – A primeira paciente diagnosticada com o novo coronavírus no Distrito Federal recebeu alta hospitalar e permissão para ir para casa nesta terça-feira (16). A liberação ocorre 105 dias após a mulher, de 52 anos, ter sido hospitalizada pela primeira vez para tratar da Covid-19.

A informação foi confirmada pelo Hospital Brasília, unidade onde ela estava internada desde 18 de abril. A paciente foi o primeiro caso grave da doença no país e ficou quase três meses internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Ao deixar a unidade de saúde, a mulher foi aplaudida por profissionais que acompanharam o caso.Segundo a Secretaria de Saúde, a mulher estava no grupo de risco para o coronavírus, já que tinha comorbidades – doenças relacionadas – que agravaram o quadro. Ela também chegou a respirar com a ajuda de aparelhos e a fazer uma cirurgia na traqueia.

TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleições de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou nesta quinta-feira (4) a realização de convenções partidárias virtuais nas eleições de 2020.

Por unanimidade, os ministros decidiram que os partidos terão autonomia para escolher as ferramentas tecnológicas que quiserem para evitar eventos presenciais durante a pandemia.

Nessas reuniões, os partidos definem os candidatos a prefeitos e vereadores. Pelo calendário eleitoral, as convenções devem ser realizada entre 20 de julho e 5 de agosto.

A eleição está marcada para outubro, mas Luís Roberto Barroso avalia um adiamento.
fonte do blog de angicos noticias

Atendimento da urgência pediátrica do Hospital Regional será ‘porta aberta’

A Secretária de Saúde do Município de Caicó, Débora Costa, disse em entrevista que o Hospital do Seridó terá médicos 24 horas para o atendimento de crianças.Antes existia uma peregrinação. As crianças de Caicó teriam que ir até o Hospital Regional do Seridó, onde lá passaria por um clínico e depois é que seriam atendidas no Hospital do Seridó.A partir desse serviço, que será inaugurado ainda neste mês de junho, os pais devem levar as crianças direto para o Hospital do Seridó. O atendimento, segundo ela, será porta aberta. “É porta aberta, não tem demanda. Chegou, vai ser atendido, não tem isso de esperar fila de madrugada”, garantiu.

Bolsonaro confirma mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.  

“Vai ter, também acertado com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir partindo exatamete para um fim, porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família. O Estado não aguenta. O Estado não, o contribuinte brasileiro não aguenta. Então, vai deixar de existir. A gente espera que o comércio volte a funcionar, os informais voltem a trabalhar, bem como outros também que perderam emprego”, disse. 

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril e prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. Mais de 59 milhões tiveram o benefício aprovado. O novo valor ainda não foi anunciado pelo governo.  

O presidente também antecipou um possível aumento no valor do benefício do Bolsa Família, pago a cerca de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. O valor do eventual aumento ainda será anunciado, garantiu o presidente, sem especificar uma data.  

“Acho que o pessoal do Bolsa Família vai ter uma boa surpresa, não vai demorar. São pessoas que necessitam desse auxílio, que parece que está um pouquinho baixo. Então, se Deus quiser, a gente vai ter uma novidade no tocante a isso aí”, afirmou.