Auxílio emergencial negado pode ser contestado via Defensoria Pública

O Ministério da Cidadania, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), começa a receber na segunda-feira (22) casos de quem teve o pedido de auxílio emergencial negado. De acordo com levantamento do órgão, mais de 25 mil pessoas já entraram com pedido de contestação judicial do benefício. Belo Horizonte é a segunda cidade com mais processos de assistências jurídicas solicitadas, com 2.700 casos já registrados.

O acordo entre a DPU e o Ministério da Saúde foi assinado na terça-feira (16) e, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzony, o objetivo é amparar quem se sentiu prejudicado com a análise: “O acordo permite que a Defensoria Pública da União, que está em todos os estados, possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão”.

O defensor público federal Gabriel Faria Oliveira explica que o processo vai poder ser resolvido sem que seja necessária a judicialização: “O objetivo desse acordo de cooperação técnica é permitir um avanço no fluxo de informações para que a defensoria saiba o motivo da negativa de forma mais completa. Por via transversa, também será possível fazer uma complementação de conteúdo e de documentação para provar o fato”. Para conferir o resultado do pedido de auxílio emergencial, o trabalhador pode acessar o aplicativo do Caixa Tem ou o site auxilio.caixa.gov.br.

Vida é um programa social que pode beneficiar muita gente.

Bebê surpresa: mulher de Cruzeta não sabia que estava grávida e dá à luz a uma menina; família pede doações de enxoval

 Mais uma história da vida real rara de se ver. Inês Ceziana, 40 anos, nascida e criada em Cruzeta na região do Seridó, não sabia que estava grávida e deu à luz a uma menina nesta quinta-feira, 18.

Segundo sua irmã, Elbia Araújo, ela fazia uso regular de anticoncepcional e a menstruação vinha normalmente. Inês desconfiou que algo estava acontecendo, mesmo sem imaginar que seria mais um filho, quando na última quarta-feira, dia do seu aniversário, começou a sentir dores abdominais e foi encaminhada ao médico em sua cidade. “Chegando lá foram prescritas algumas injeções e o médico achava até que era cálculo renal. Tinha cálculos sim, mas uma criança também. Ele já estava perdendo líquido e tinha 37 semanas de gestação”, disse. 

No dia seguinte, na quinta-feira, familiares decidiram levá-la a uma ginecologista em Currais Novos e – mais uma vez – a gravidez inesperada foi confirmada. 

“Quando a médica fez o toque, a bolsa já tinha rompido e ela foi direto para o hospital onde foi feita a cesária e a menina nasceu. Mãe e filha estão bem”, contou.  

A família pede doações para a neném. ‘Todo tipo de doação é bem-vinda porque ela não tem absolutamente nada do enxoval’. 

Mais informações no 84.99190-2682 (celular de Elbia Araújo, irmã de Inês). 

Caicó registra 8 novos casos de COVID-19 e número de confirmados sobe para 259

A Secretaria Municipal de Saúde vem por meio desta divulgar o registro de OITO novos casos de COVID-19 no município, nesta quinta-feira (18).

• 252- Mulher de 38 anos, Residente no bairro Recreio, TR, em isolamento domiciliar.
• 253- Homem de 38 anos, Residente no bairro Recreio, TR, em isolamento domiciliar.
• 254- Mulher de 65 anos, Residente na Nova Caicó, TR, em isolamento domiciliar.
• 255- Mulher de 32 anos, Residente no bairro Alto da boa vista, TR, em isolamento domiciliar.
• 256- Homem de 42 anos, Residente no bairro Paulo VI, TR em isolamento domiciliar.
• 257- Homem de 51 anos, Residente no bairro Paulo VI, TR, em isolamento domiciliar.
• 258- Homem de 52 anos, Residente no bairro Paraíba, TR em isolamento domiciliar.
• 259- Mulher de 48 anos, Residente no bairro Maynard, TR particular, em isolamento domiciliar.

Reforçamos a importância das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos e uso de máscara quando precisar sair de casa.

Brasil registra mais 1.238 mortes em 24h, total aproxima-se dos 50 mil

O Ministério da Saúde contabiliza nesta quinta-feira mais 1.238 mortes e 22.765 casos de infecção no Brasil. É a 17.ª vez que o país registra um número diário acima dos mil óbitos – o total de mortes é de 47.748.

Somente nesta quinta-feira mais 1.238 mortes associadas à pandemia do novo coronavírus foram contabilizadas, fixando o total acumulado em 47.748, uma variação de 2,7% em relação à véspera, em que foi registrado um total de 1.269 óbitos.

É o terceiro dia consecutivo em que as autoridades sanitárias apresentam registros diários acima dos mil óbitos, sendo que, desde o início da pandemia no país, foram já 17 dias em que tal aconteceu. O pico foi verificado em 4 junho, com um registro de 1.473 mortes nas 24 horas anteriores.

Em relação aos casos de infecção, o Ministério indica que foram confirmadas mais 22.765 pessoas diagnosticadas nas últimas 24 horas, um número inferior ao registrados nos últimos dois dias (32.188 na quarta-feira e 34.918 na terça-feira). 

O número total de casos confirmados no país é agora de 978.142.

Óbitos por Covid no RN chegam a 655; casos confirmados da doença são 15.889

Os óbitos no Rio Grande do Norte por Covid-19 já somam 655, de acordo com a atualização da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), divulgada nesta quinta-feira (18). Os números apontam um aumento de 29 novos registros em relação aos dados divulgados nesta quarta (17). Destes, porém, 11 ocorreram nas últimas 24 horas.

Segundo a Sesap, o estado contabiliza 15.889 casos confirmados de Covid-19, 24.641 suspeitos e 24.974 descartados. Há 109 óbitos em investigação. Em todo o RN, são 760 pessoas internadas por causa da doença, das quais, 358 estão em leitos críticos.

Além do número de internações, a Sesap divulgou a quantidade de pessoas que aguardam regulação no estado. São 89 no total (12 classificadas como prioridade “I” e 77 como prioridade “II”).

Leitos

A taxa de ocupação de leitos públicos no Rio Grande do Norte destinados a tratar a Covid-19 está distribuída da seguinda maneira:

• Oeste: 100%
• Alto Oeste (Pau dos Ferros): 100%
• Mato Grande (Guamaré): 100%
• Grande Natal: 96,8%
• Seridó: 74%

NO SERIDÓ: Mulher “ressuscita” pouco antes de ser encaminhada para o velório

Um fato inusitado aconteceu na região do Seridó. Uma mulher dada como morta pelos médicos do Hospital Municipal de Parelhas, no Seridó potiguar, “ressuscitou” pouco antes de ser encaminhada para o velório, na manhã desta quinta-feira (18). A notícia surpreendente repercutiu em toda região e ganhou as redes sociais.

A vítima chegou na unidade hospitalar após sofrer um AVC e uma parada cardíaca. Os médicos envolvidos no atendimento tentaram reanimar a vítima, com medicações e procedimentos, mas não tiveram êxito.

Poucos minutos depois de protocolar o óbito no hospital, os familiares da paciente foram avisados da morte. O marido, inclusive, foi responsável por providenciar a documentação necessária e a contratação da funerária para velório e enterro.

Contudo, quando os profissionais da funerária chegarem ao hospital, foram informados que a mulher estava viva. A então morta voltou a respirar naturalmente, ainda na cama do leito, de acordo com relatos dos profissionais do hospital.

Diante da situação, áudios de populares comentavam que a mulher já estava dentro do caixão quando acordou, mas, segundo apuração da TV Social Media, a informação é falsa e foi negada por um policial.

Os familiares foram avisados da situação e já estão cientes do quadro da paciente, que segue viva.

Autoridades lamentam morte de ex-secretário de Saúde vítima da Covid-19

Após notícia do falecimento do médico ex-secretário de Saúde do Rio Grande do Norte Adelmaro Cavalcanti, autoridades lamentaram a partida do médico, que morreu, nesta quinta-feira (18), vítima da Covid-19. O anestesista tinha 62 anos e estava desde o início do mês internado na UTI de um hospital privado de Natal. Ele esteve à frente da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) durante a gestão da ex-governadora Wilma de Faria. 

A governadora Fátima Bezerra usou as redes sociais para externar o pesar. “Que tempos difíceis! Mais um ente querido que perdemos em decorrência da Covid-19. Partiu Dr. Adelmaro Cavalcanti, um gestor, um médico anestesista tão querido e respeitado por todos e todas que o conheceram. Para mim, me despeço de um amigo por quem sempre tive muito carinho e respeito e nutro uma amizade de décadas. Um homem generoso que não se furtava de ajudar os outros e que vai deixar muitas lembranças boas que alicerçarão nossas saudades eternas. Que Deus o acolha de braços abertos!”.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma nota de pesar pelo falecimento do ex-gestor da pasta. “Profissional que já atuou como secretário da Sesap e, com seu compromisso, contribuiu para fortalecimento do sistema de saúde público e privado do RN! Cavalcanti foi mais uma vítima da Covid-19. A Sesap se solidariza com familiares, trabalhadores e profissionais de saúde e amigos neste momento de profunda tristeza e dor. A saudade e o reconhecimento do seu trabalho estará sempre presente! Sua memória permanecerá viva! Que Deus conforte a todos (as) e que Adelmaro Cavalcanti descanse em paz”. 

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte também se pronunciou: “ex-secretário de Saúde do RN e presidente do Sinmed RN, entre os anos de 1998 e 2001, Dr. Adelmaro deixa sua contribuição nas lutas trabalhistas em defesa da classe médica e no desenvolvimento da medicina do nosso Estado. Ficam dele o entusiasmo e dedicação à medicina e o trabalho médico. O Sinmed RN será eternamente grato”, disse em nota. 

Os legislativos municipal e estadual lamentaram a perda. “É com pesar que a Câmara Municipal de Natal recebe a notícia do falecimento do médico anestesiologista e ex-secretário de Saúde do Rio Grande do Norte Adelmaro Cavalcanti, aos 62 anos, ocorrido nesta quinta-feira (18), na capital potiguar. Aos familiares e amigos, o Legislativo natalense, representado pelo seu presidente Paulinho Freire, vereadores e servidores da Casa, presta condolências e solidariedade”, disse a nota da Câmara Municipal de Natal. 

Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais comentaram a tristeza pela partida do médico. O deputado Hermano Morais (PSB) afirmou que Adelmaro foi um lutador. “Pelo seu dever e compromisso, continuou trabalhando na pandemia, mesmo com sobrepeso. Era um excelente médico, caráter e um ser humano diferenciado”, externou o parlamentar.

Caicó: Prefeito Batata anuncia novos investimentos para o Hospital do Seridó e Unidades Básicas de Saúde

Em entrevista à imprensa, o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) anunciou que a prefeitura continua recebendo muitos equipamentos na área da saúde. “Nós estamos investindo pesado na saúde e nas últimas horas recebemos vários equipamentos que serão distribuídos em todas as unidades de Saúde e também no Hospital do Seridó, que é administrado pela prefeitura”, disse o prefeito Batata.

O prefeito confirmou que o Município adquiriu e já recebeu os equipamentos para equipar o Centro Cirúrgico do Hospital do Seridó, sendo também um pleito antigo dos médicos que atuam naquela unidade hospitalar e que dará mais segurança para o atendimento aos pacientes.

O Hospital do Seridó também está recebendo os equipamentos para a instalação do Raio-X e para equipar o laboratório que será implantado dentro do Hospital e que vai agilizar a questão dos exames, além de providenciar a instalação do mamógrafo. “O Hospital do Seridó é uma outra realidade na nossa gestão e vem outras novidades em breve para Caicó na área de saúde”, enfatizou Batata.

O prefeito ressalta que a prefeitura de Caicó também implantou 30 novos leitos no Hospital do Seridó, o que deu um suporte para o Hospital Regional do Seridó atuar no enfrentamento ao Coronavírus.

Rodoviários adiam greve para segunda-feira (22) na capital potiguar

O Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro) afirmou que motoristas de ônibus farão greve por tempo indeterminado, mas adiou o início. Inicialmente, a greve começaria nesta sexta-feira (19), mas agora deve começar apenas na próxima segunda-feira (22).

De acordo com o Sinto, a mudança da data é para garantir a legalidade da ação.

A motivação para paralisação é a falta de pagamento do vale alimentação e plano de saúde dos profissionais que trabalham no transporte público em Natal. A útima greve geral da categoria aconteceu em 2016. À época, a categoria deve manter 30% da frota funcionando.

O Sintro tem exigido o cumprimento de garantias da data-base para a categoria e o fim das demissões de trabalhadores no setor. Os protestos da categoria começaram em maio. As solicitações são os cumprimentos das garantias da data-base, além da restauração dos planos de saúde e vale-alimentação.

Weintraub deixa o Ministério da Educação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, acaba de anunciar que deixou o cargo nesta quinta-feira (18).

Weintraub fez o anúncio em um vídeo – disponível acima – publicado no seu canal no YouTube no qual aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro atribuiu sua saída a um convite para ocupar um cargo de direção no Banco Mundial.

*Com informações da CNN Brasil

Randolfe, Zenaide e Rose defendem adiamento das eleições

Em defesa da proposta de adiamento das eleições municipais de 2020, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) declarou que a pandemia do coronavírus, ainda fora de controle, exige enfrentar uma situação extraordinária com soluções extraordinárias.

— É um fenômeno da ciência, não da política. Não quero ser irresponsável para ir contra as recomendações emanadas pelos cientistas — disse o senador.

Randolfe sublinhou a opinião unânime dos especialistas ouvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): eles recomendam o adiamento das eleições em face da imprevisibilidade da trajetória de contaminação. No entanto, ele rejeitou propostas que levem à ampliação dos mandatos — situação que caracterizaria violação de cláusula pétrea da Constituição, conforme avaliou — e admitiu que será difícil estabelecer medidas sanitárias que restrinjam o acesso do eleitor às urnas.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) citou a posição majoritária da ciência e as determinações da Organização Mundial de Saúde para defender o adiamento das eleições. Ela mostrou preocupação com o aumento de casos de coronavírus, aumentando a insegurança sobre o cumprimento do calendário eleitoral, e manifestou descrença em mecanismo de eleição à distância — segundo ela, o fator corpo a corpo é essencial numa campanha eleitoral, especialmente para prefeitos e vereadores.

— É praticamente um consenso: não vamos ter garantias no início de outubro. Se tivermos como adiar, por que não? — indagou.

Por sua vez, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) disse que não é possível ser “mais realista que o rei” num momento de pandemia que classificou como cruel. A parlamentar considera “fora de questão” não adiar a eleição, e propôs a realização do pleito em dois dias para que a população participe com menos riscos.

— Não sei como o candidato poderá ir para a rua, bater no ombro do eleitor, fazer reuniões — declarou.

Fonte: Agência Senado

Senado vota suspensão de cobrança de empréstimos consignados a aposentados

Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Senado deverá votar o Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende temporariamente o pagamento das prestações de crédito consignado em benefícios previdenciários enquanto durar a calamidade do coronavírus. O início da sessão está previsto para as 16h.

De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto estabelece que a suspensão atingirá quatro parcelas do contrato e que a falta de pagamento não será considerada inadimplemento de obrigações. O texto estabelece ainda que não serão cobrados multas, taxas, juros ou outros encargos durante a suspensão.

Além do PL 1.328/2020, tramitam também no Senado vários projetos que suspendem as prestações de empréstimos consignados, tendo sido apresentados após o início da pandemia da covid-19.

Em 20 de abril, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão do débito em folha de empréstimos consignados tomados por aposentados em bancos.

A decisão do juiz Renato Coelho Borelli, em ação popular, suspendeu os pagamentos pelo prazo de quatro meses, tanto para os aposentados do INSS quanto para os do serviço público. 

Fonte: Agência Senado

Projeto prevê crédito de R$ 20 mil para empreendedora durante a pandemia

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou nesta terça-feira (16) um projeto destinando crédito de até R$ 20 mil para mulheres empreendedoras das áreas de beleza, estética, vestuário e alimentação afetadas pela pandemia da covid-19.

O PL 3.342/2020 prevê que o empréstimo não será concedido a quem recebe benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou recursos de outro programa federal de transferência de renda.

Rose explica que várias medidas adotadas para socorrer os prejudicados pela pandemia do novo coronavírus não chegam a um grande número de mulheres.

“Sabemos que um contingente amplo de solicitantes não conseguiu receber o auxílio emergencial até hoje. E mais ainda, as microempreendedoras pessoas físicas não possuem acesso ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que se destina apenas a pessoas jurídicas. Elaboramos este projeto pensando justamente no contingente de brasileiras empreendedoras deste país, que se encontram ainda desassistidas”.

De acordo com o texto, o valor financiado poderá ser pago em 24 meses, com 12 meses de carência. A taxa de juros será a Selic acumulada. As instituições financeiras não poderão recusar o crédito a quem tiver o nome negativado em banco de dados público ou privado.

O projeto aguarda prazo de apresentação de emendas e de designação de relator.

Fonte: Agência Senado

Governo abre chamada pública para contratar UTIs aos Hospitais privados

Na entrevista coletiva da manhã desta quinta-feira, 18, Petrônio Spinelli, secretário adjunto de Saúde do Estado, disse que, para reforçar a oferta de assistência aos casos de Covid-19, o Governo publicou uma chamada pública para hospitais privados disponibilizarem leitos de UTI pelo SUS e que, inicialmente, o Hospital Memorial, em Natal, deve abrir mais sete UTIs até o próximo sábado.

Ele informou também que para ampliar a oferta de leitos críticos “todo o Governo está realizando uma grande força tarefa, inclusive com a participação direta da governadora Fátima Bezerra, para desbloquear leitos nos Hospitais Giselda Trigueiro e João Machado em Natal”. Leitos bloqueados são aqueles que precisam de algum equipamento e/ou de profissionais para trabalhar.

Spinelli voltou a alertar que é muito importante que as prefeituras abram leitos nas cidades. “O desafio é de todos. Os Planos de Contingência municipais devem ser implantados efetivamente. Esta situação dramática de hoje só vai melhorar se o Pacto pela Vida se intensificar e a sociedade aumentar o isolamento social. O Pacto pela Vida é extremamente necessário, particularmente em Natal e região metropolitana da capital”, reforçou.

DADOS

A ocupação de leitos continua alta. Hoje os leitos Covid estão 100% ocupados na região Oeste, em Pau dos Ferros (Alto Oeste) e em Guamaré (Mato Grande). Em Natal e Grande Natal a ocupação é de 96,8%. No Seridó, 74%.

A fila de regulação tem 12 pacientes com prioridade 1 e 77 prioridade 2. Pacientes com estas prioridades aguardam transferência para UTIs e semi-utis. A demanda maior acontece em Natal e municípios da região metropolitana.

Os casos suspeitos são 24.641, confirmados 15.889, descartados 24.974, óbitos 655 (11 confirmados nas últimas 24 horas) e 109 óbitos em investigação. Há 760 pessoas estão internadas em hospitais das redes pública, privada e filantrópica – 358 em leitos críticos.

Covid-19: OMS espera produção de milhões de doses da vacina neste ano

A Organização Mundial da Saúde (OMS) espera que centenas de milhões de doses de uma vacina contra a Covid-19 possam ser produzidas neste ano e dois bilhões de doses até o final de 2021, disse a cientista-chefe Soumya Swaminathan, nesta quinta-feira (18).

A OMS está elaborando planos para ajudar a decidir quem deveria receber as primeiras doses uma vez que uma vacina seja aprovada, afirmou a cientista.

A prioridade seria dada a profissionais da linha de frente, como médicos, pessoas vulneráveis por causa da idade ou outra doença e a quem trabalha ou mora em locais de alta transmissão, como prisões e casas de repouso.

“Estou esperançosa, estou otimista. Mas o desenvolvimento de vacinas é uma empreitada complexa, ele envolve muita incerteza”, disse. “O bom é que temos muitas vacinas e plataformas, então, se a primeira fracassar ou se a segunda fracassar, não deveríamos perder a esperança, não deveríamos desistir.”

Cerca de 10 vacinas em potencial estão sendo testadas em humanos na esperança de que uma possa se tornar disponível nos próximos meses para prevenir a infecção. Países já começaram a fazer acordo com empresas farmacêuticas para encomendar doses antes mesmo de se provar que alguma vacina funciona.

Swaminathan descreveu o desejo por milhões de doses de uma vacina ainda neste ano como otimista, acrescentando que a esperança de até dois bilhões de doses de até três vacinas diferentes no ano que vem é um “grande se”.

A cientista afirmou que os dados de análise genética coletados até agora mostraram que o novo coronavírus ainda não passou por nenhuma mutação que alteraria a gravidade da doença que causa.

Receita recebeu até hoje 20,3 milhões de declarações de IR

A Receita Federal recebeu até às 11h de hoje (18) 20.351.406 declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física. A expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam entregues esse ano.

A Receita alerta que os contribuintes não deixem a entrega para última hora. Se perderem o prazo, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento de uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Segundo a Receita, o quanto antes a declaração for regularmente enviada, mais rápidos serão o processamento e a restituição.

Para quem tiver dúvidas ou dificuldades no preenchimento da declaração, a Receita Federal, em parceria com diversas instituições de ensino, tem o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). Segundo a Receita, por meio dele, o contribuinte recebe atendimento virtual e gratuito, para esclarecimentos.

A entrega, que devia ser feita até o dia 30 de abril, poderá ser realizada até 30 de junho. No site da Receita, também estão disponíveis orientações sobre a Declaração do IRPF 2020.

Orquestra Sinfônica do RN realiza etapa nacional de Concurso Jovens Solistas

O Projeto Movimento Sinfônico, da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte, realiza a etapa nacional do Concurso Jovens Solistas OSRN. A iniciativa visa conectar jovens solistas de todo o Brasil e tem inscrições abertas até segunda-feira (22), pela internet. A premiação é de R$ 3 mil para o vencedor.

O concurso é destinado a instrumentistas que tenham entre 12 a 28 anos e cantores de 12 a 30 anos. Por causa da pandemia do novo coronavírus, todas as fases acontecem virtualmente. A comissão avaliadora vai selecionar até 12 candidatos para a final, marcada para 30 de junho. Os nomes dos finalistas serão conhecidos no dia 27. A escolha do vencedor será feita através do voto popular, pela internet, de 28 a 30 de junho.

Caicó registra 43 casos confirmados de Covid-19 nesta quarta

Morre o empresário Nevaldo Rocha, dono das lojas Riachuelo

O empresário Nevaldo Rocha morreu na noite desta quarta-feira (17), em casa, em Natal. Ele tinha 91 anos. Ainda não há informações sobre a causa da morte.

Nevaldo Rocha foi o fundador do grupo Guararapes, dono das lojas Riachuelo. Nascido em Caraúbas, no interior do Rio Grande do Norte, trilhou uma trajetória de sucesso que começou na década de 40 quando abriu sua primeira loja em Natal, chamada A Capital.

Na década de 70 a empresa já se chamava Guararapes e contava com duas fábricas. Foi quando o empresário decidiu comprar as lojas Riachuelo. Nevaldo Rocha era viúvo e deixa três filhos: Flávio Rocha, Lisiane Rocha e Élvio Rocha.

Eleições 2020: TSE discute suspender biometria em meio à pandemia de covid-19

Enquanto o Congresso não decide sobre o adiamento das eleições 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute alternativas para a realização da votação em meio à pandemia do novo coronavírus. Entre as opções levantadas durante reunião entre integrantes da Corte, políticos e médicos, na terça-feira, 16, está a suspenção do uso da biometria para identificar os eleitores e a distribuição de cartilhas para explicar a eleitores e mesários como aplicar o isolamento nas votações.

Durante o encontro, foi levantada a hipótese de fazer a eleição em dois dias, para evitar a aglomeração de pessoas. Segundo o presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, isso causaria um custo extra de R$ 180 milhões para a Justiça Eleitoral — o dinheiro pagaria a alimentação de mesários e a atuação de militares para garantir a segurança das urnas nos locais de votação de um dia para outro, por exemplo.

Maia defende aumentar tempo de TV na campanha eleitoral

A ampliação do tempo de campanha eleitoral na TV neste ano já começou a fazer parte das discussões políticas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que se trata de uma “boa ideia” após se reunir, nesta terça-feira, 16, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e também com médicos para avaliar a data das eleições municipais.

As disputas estão marcadas para 4 de outubro, mas, por causa da pandemia do novo coronavírus, devem ser adiadas. Uma das propostas prevê que o primeiro turno ocorra em 15 de novembro e a segunda rodada, em 6 de dezembro. A mudança, porém, depende da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

TSE decide recalcular divisão de recursos do bilionário Fundo Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira, 16, revisar o cálculo da divisão dos recursos do Fundo Eleitoral, cuja cifra para 2020 é de R$ 2,034 bilhões. Criado pelo Congresso como alternativa à proibição do financiamento eleitoral por empresas, o fundo será utilizado para custear as campanhas políticas pela segunda vez.

O recálculo da divisão do fundo será feito após partidos questionarem a Corte Eleitoral sobre um dos critérios utilizados na definição do fatiamento dos recursos – a bancada de senadores de cada partido. Antes, o TSE havia dividido o Fundo Eleitoral considerando o número de senadores que cada partido mantinha atualmente.

O mandato de senador é de oito anos. Agora, no caso dos senadores que já estão na reta final do mandato, o TSE vai levar em conta em qual partido se encontravam no primeiro quadriênio de seus mandatos. Para aqueles que ainda estão no começo do mandato, o TSE vai considerar as legendas pelas quais os senadores foram eleitos em 2018.

CONTAG participa de Sessão Regional virtual da 32ª REAF Mercosul

O momento de pandemia não impediu que organizações da agricultura familiar, representantes de governo e membros da academia dos países do Mercosul Ampliado se reunissem ontem, 17, para a 32ª Reunião Especializada da Agricultura Familiar. O tradicional encontro, que nesta edição está sob presidência pró-tempore do Paraguai, aconteceu online, seguindo as recomendações de isolamento social dos especialistas de saúde e também teve transmissão ao vivo para quem quisesse acompanhar os debates. A REAF é um importante espaço de diálogo política conquistado pelas organizações da agricultura familiar latinas, em especial a COPROFAM, da qual a CONTAG é afiliada. Nesse espaço, são debatidos entre os diversos atores mencionados acima algumas estratégias que podem impulsionar a agricultura familiar da região e melhor a qualidade de vida e trabalho das famílias agricultoras desses países, a exemplo de políticas públicas que contribuam para esse processo. Esta edição da REAF foi dividida em dois dias, sendo o primeiro ontem e o próximo no dia 23. As atividades desse primeiro dia foram voltadas para o tema do Associativismo e Cooperativismo, como instrumentos de integração e acesso da AF aos mercados, e também para o debate sobre como é possível inserir a AF no Acordo Comercial do Mercosul com a União Europeia, a partir de estratégias de agregação de valor e aumento da competitividade do setor para o mercado externo. Um dos pontos altos do encontro foi a apresentação do caso exitoso da Cadeia Láctea do Paraguai, que envolveu políticas públicas do governo local, projetos de financiamento internacional e organização de produtores leiteiros em cooperativas. O painel sobre os signos distintivos para a agricultura familiar, e a relação deles com o Acordo Mercosul-UE também foi muito informativo e deu muitos elementos para o diálogo dos atores envolvidos na REAF. A CONTAG foi representada na sessão por seu vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, Alberto Broch, e também teve participação da equipe técnica da Secretaria de Política Agrícola da casa. Na avaliação de Alberto, a reunião teve bons aportes. “As primeiras reuniões desta REAF foram importantes e muito informativas. Nossa participação enquanto organização, junto à COPROFAM, foi muito no sentido de pautar a participação efetiva dos agricultores e agricultoras familiares nos processos de acesso aos mercados, em especial na preparação para acessar o mercado internacional”, comentou ele. A primeira parte da reunião ficou gravada e pode ser assistida na íntegra no link abaixo:

FONTE: Gabriella Avila - Correspondente de Comunicação de COPROFAM

Plano Safra 2020/2021 não agrada a CONTAG: serão somente R$ 33 bilhões para o Pronaf

“O Plano Safra 2020/2021, anunciado nesta quarta-feira (17) pelo governo federal, não agradou a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG). A CONTAG esperava o anúncio de um Plano Safra específico para valorizar a Agricultura Familiar, que é quem realmente garante a soberania e segurança alimentar do Brasil, com a produção de mais de 70% dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros e brasileiras”, avalia o presidente da CONTAG, Aristides Santos. Os lançamentos específicos do Plano Safra da Agricultura Familiar são históricos, do governo FHC ao governo Temer. “Desde o seu primeiro ano de mandato, o governo Bolsonaro mudou essa estratégia, como se fôssemos uma só agricultura. O que não é verdade”, questionou Aristides. A Safra 2020/2021 contará com um montante de R$ 236,30 bilhões. Desse total, R$ 33 bilhões serão disponibilizados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), sendo R$ 19,4 bilhões para custeio e R$ 13,6 bilhões para investimento. Um volume 5,7% maior que na safra anterior. Apesar do aumento de recursos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) havia reivindicado R$ 40 bilhões para o Pronaf Crédito. Apenas o valor para custeio atendeu à demanda da CONTAG para a agricultura familiar. As taxas de juros do Pronaf ficarão entre 2,75% para o Mais Alimento e 4% ao ano para as demais linhas de crédito, bem acima ao solicitado pela CONTAG que era de 0% a 2%. Enquanto os juros para os grandes produtores diminuíram de 8% para 6% ao ano, para os familiares passou de 3% para 2,75%, ou seja, redução de apenas 0,25%. A Selic no lançamento do Plano Safra era de 3%. O Copom revisou logo após para 2,25% e os juros para quem produz alimentos não reduz na mesma proporcionalidade. Na Safra 2018/2019, os juros praticados no Pronaf Mais Alimentos eram de 2,5% com a taxa Selic 6,5% no mês de junho de 2018. Outro recurso bastante esperado pelos agricultores e agricultoras familiares também não atingiu o montante reivindicado pela CONTAG. O governo federal anunciou R$ 500 milhões de crédito para financiar e reformar casas rurais na Safra 2020/2021. Uma das pautas atendidas refere-se ao filho ou filha do(a) agricultor(a) familiar, que possua Declaração de Aptidão (DAP), poderá também solicitar financiamento para construção ou reforma de moradia na propriedade dos pais. Em relação ao Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), a CONTAG reivindicou aumento no bônus de desconto de R$ 7 mil para custeio e R$ 5 mil para investimento. Foi anunciada a elevação de R$ 3,5mil para R$ 5 mil nas operações de Custeio e de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil no Investimento. Em relação ao seguro, a tendência do governo é estimular o seguro privado em detrimento ao Proagro. A proposta da CONTAG era que o Proagro fosse mantido com atualizações. Os financiamentos podem ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021. “De um modo geral, a agricultura familiar sai insatisfeita com o Plano Safra anunciado. Precisavamos de mais recursos para investimento e taxas de juros menores, para que os agricultores e agricultoras familiares consigam se recuperar dos efeitos da pandemia. Houve perda de produção e de renda com a suspensão das feiras livres, da venda para o PAA e Pnae, entre outros prejuízos. É preciso reafirmar que é a agricultura familiar que garante a soberania e segurança alimentar do País”, avaliou Aristides Santos. Clique AQUI para baixar a apresentação do Plano Safra 2020/2021.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi, com colaboração da Presidência e das Secretarias de Política Agrícola e de Política Agrária da CONTAG.

TSE decide recalcular divisão de recursos do bilionário Fundo Eleitoral

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (16) revisar o cálculo da divisão dos recursos do Fundo Eleitoral, cuja cifra para 2020 é de R$ 2,034 bilhões. Criado pelo Congresso como alternativa à proibição do financiamento eleitoral por empresas, o fundo será utilizado para custear as campanhas políticas pela segunda vez.

O recálculo da divisão do fundo será feito após partidos questionarem a Corte Eleitoral sobre um dos critérios utilizados na definição do fatiamento dos recursos – a bancada de senadores de cada partido. Antes, o TSE havia dividido o Fundo Eleitoral considerando o número de senadores que cada partido mantinha atualmente.

O mandato de senador é de oito anos. Agora, no caso dos senadores que já estão na reta final do mandato, o TSE vai levar em conta em qual partido se encontravam no primeiro quadriênio de seus mandatos. Para aqueles que ainda estão no começo do mandato, o TSE vai considerar as legendas pelas quais os senadores foram eleitos em 2018.

A lei prevê que 15% dos recursos do Fundo Eleitoral devem ser divididos entre os partidos na proporção do número de representantes no Senado. Na prática, cada senador representa cerca de R$ 3,7 milhões para os cofres de cada partido.

O novo entendimento da Corte Eleitoral deve beneficiar PSDB, PTB, Solidariedade, Rede, PDT e Patriota, segundo fontes que acompanham as discussões.

No caso do PSDB, por exemplo, o TSE havia considerado inicialmente sete senadores, mas com o recálculo, vai levar em conta oito, incluindo a cadeira de Antonio Anastasia (MG). Anastasia se filiou neste ano ao PSD, mas como integrou o PSDB na primeira metade do mandato, o TSE vai considerar a sua vaga ao definir os recursos que serão destinados aos candidatos tucanos.

O Solidariedade, por sua vez, terá direito ao equivalente a vaga de um senador, mesmo sem contar atualmente com nenhuma representação na Casa. Isso porque o senador Eduardo Gomes (TO) foi eleito pelo partido nas eleições de 2018. Depois, deixou a legenda e migrou para o MDB.

*Com informações da CNN Brasil

IBOPE confirma terceira etapa da pesquisa sobre o COVID-19 em Caicó

A cidade de Caicó vai receber nos dias 21, 22 e 23 de junho, a equipe do IBOPE para a terceira etapa da pesquisa “Evolução da Prevalência da Infecção por COVID-19 no Brasil: estudo de base populacional”.

A pesquisa é coordenada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e executada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE). No Rio Grande do Norte apenas três cidades recebem os pesquisadores do IBOPE: Natal, Mossoró e Caicó. A pesquisa é realizada em três fases para conhecer a proporção de casos de coronavírus na população.

De acordo com o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), os entrevistadores do IBOPE estarão acompanhados com as equipes de saúde do Município de Caicó.  A pesquisa não tem custos para o Município de Caicó e durante a entrevista, a equipe do IBOPE também realiza testes rápidos de COVID-19 com as pessoas selecionadas.

Senado começa a debater mudança de data das eleições municipais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão desta quarta-feira (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais.

As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a pandemia de Covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo país para evitar a propagação da doença, motivou a discussão por uma mudança de data. O adiamento será discutido com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Essa PEC será relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que tem expectativa de fechar a proposta ainda esta semana. Se houver consenso na reunião de líderes, na próxima segunda-feira (22), o texto poderá ser votado já na próxima semana. A PEC ainda deverá ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

A discussão sobre o tema na sessão de hoje ocorreu após uma reunião entre líderes do Senado e da Câmara, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e também com a persença do ministro da Corte, Edson Fachin, além de especialistas da área de saúde. Os parlamentares ouviram as opiniões dos especialistas, que viram na mudança da data uma possibilidade de garantir mais segurança para a saúde da população, bem como dos candidatos, sobretudo os mais idosos.

“Acho muitíssimo arriscado nós nos indispormos com o aconselhamento da ciencia. Eu não quero ser senhor da vida e da morte das pessoas, não quero ser irresponsável para ir contra as recomendações que estão sendo emanadas de cientistas. Eles dizem que tem melhores condições com o adiamento de 45 a 60 dias”, disse Randolfe.
Nova data

Ainda não há uma data fixada para a mudança. Weverton levará em consideração opiniões de colegas congressistas, bem como dos ministros do TSE e dos especialistas, com quem ele voltará a conversar. Mas dentre as possibilidades na mesa, está a alteração do primeiro turno para 15 de novembro e 6 de dezembro.

Segundo relatado pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), os especialistas em saúde previram um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. Braga destacou, no entanto, que não se discute uma prorrogação dos mandatos atuais. “Uma certeza a gente tem: não vamos prorrogar mandatos. Portanto, teremos eleição em 2020”.

Ciro Nogueira (PP-PI), por sua vez, defendeu a realização das eleições apenas no ano que vem. Para ele, a medida deverá ser mais eficaz do ponto de vista de saúde pública. “Não vejo muita diferença de outubro para novembro. Defendi que adiássemos a eleição para que não houvesse este ano. Aí sim estaríamos salvando vidas”.

Wellington fagundes (PL-MT) foi ainda mais longe, ao defender a coincidência dos mandatos do presidente da República e governadores com os mandatos dos prefeitos, em eleições gerais realizadas em 2022. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), também defendeu discutir a coincidência de mandato como uma alternativa plausível. Para ele, a alteração da data por 45 ou 60 dias sem garantir a participação de todos os candidatos e eleitores, é inútil.

Randolfe rebateu a ideia, afirmando que poderia ocorrer um questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele citou o artigo 60 da Constituição, que afirma que uma PEC não pode interferir na periodicidade dos mandatos. “Era até mais barato coincidir mandatos, ter uma eleição única. Mas teríamos que passar por uma análise da Constituição. Alterando mandatos, estamos alterando a periodicidade do voto”.

Apesar de haver discordância em relação a nova data das eleições, a maioria dos senadores concordaram que é cada vez mais improvável a manutenção das eleições no dia 4 de outubro. Muitos senadores falaram de suas convicções pessoais, deixando claro que seus partidos ainda não se posicionaram. Assim, o assunto continua com mais perguntas do que respostas. Respostas que devem começar a surgir na próxima semana.

Governo Federal lança parcelamento de dívida tributária com desconto de até 70%

O governo anunciou nesta quarta-feira (17) um programa de renegociação de dívidas tributárias para pessoas físicas e empresas. Serão oferecidos descontos de até 70% do valor total dos débitos.

A ação é uma resposta à crise financeira provocada pelo novo coronavírus. O objetivo é permitir a regularização de contribuintes afetados pela pandemia, ao mesmo tempo em que o governo recupera parte dos créditos que tem a receber em um momento de forte queda da arrecadação.

A chamada transação excepcional terá benefícios maiores para pessoas físicas, micro e pequenas empresas, Santas Casas, instituições de ensino e outras organizações da sociedade civil. Nesses casos, haverá desconto até 100% sobre multas, juros e encargos, respeitando o limite de 70% do valor total da dívida. O cálculo da redução também levará em conta o impacto sofrido com a pandemia do novo coronavírus.

Para empresas de médio e grande porte, o desconto será de até 100% sobre multas, juros e encargos, limitado a 50% do valor total da dívida. Técnicos do Ministério da Economia rejeitam classificar o programa como um novo Refis. O argumento é de que enquanto o Refis cria parcelamentos com desconto para qualquer contribuinte, a transação anunciada agora vai beneficiar apenas empresas e pessoas em situação financeira frágil.

Para aderir à renegociação, será necessário comprovar capacidade insuficiente de pagamento dos débitos. Para isso, serão analisados indicadores financeiros do candidato ao parcelamento. Dados da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) apontam que mais de 80% dos contribuintes que se beneficiaram dos programas de Refis feitos até agora não estavam em situação de dificuldade e teriam condições de arcar com os tributos sem a concessão de descontos.

“Transação tributária não é Refis. O Refis concede benefício linear. A transação tributária tem viés mais refinado, no sentido de avaliar a situação de cada contribuinte”, disse o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar.

A criação do programa pelo governo é uma forma de tentar evitar a aprovação de planos mais amplos pelo Congresso, que poderiam gerar perdas maiores aos cofres públicos. Na Câmara, ao menos dois projetos para refinanciamento de dívidas tributárias foram apresentados após o agravamento da pandemia.

A dívida ativa da União reúne hoje débitos de aproximadamente R$ 2,4 trilhões. A PGFN estima que essa rodada de renegociações tem potencial para gerar R$ 56 bilhões aos cofres da União. Desse total, cerca de R$ 8,2 bilhões seriam arrecadados nos dois primeiros anos do programa, até 2022.

Pelo novo programa, no primeiro ano após a assinatura da renegociação, chamado de período de estabilização, haverá cobrança de 4% do valor do débito. Em seguida, o parcelamento para quitar a dívida terá 133 meses para as categorias com benefício maior. No caso das empresas médias e grandes, o prazo será de 72 meses.

Se as dívidas forem referentes a cobranças previdenciárias, o prazo máximo adicional será de 48 meses. O programa foi instituído por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira. Não será autorizado renegociar dívidas com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servilo), o Simples Nacional e multas criminais inscritas na dívida ativa.

NOVA FERRAMENTA: Twitter permite, a usuários da Apple, publicação com voz

O Twitter lançou na quarta-feira (17) um recurso para gravação de voz. Além dos 280 caracteres, usuários do microblog poderão gravar áudios de até 140 segundos.

A ferramenta foi lançada como teste no iOS, sistema operacional da Apple. A função já vale a usuários no Brasil, mas ainda não está disponível a todos. O Twitter não especifica se clientes do Android também terão acesso ao recurso.

Para gravar a voz é preciso criar um novo tuíte e tocar no ícone de ondas sonoras. O usuário verá sua foto do perfil com o botão de gravação na parte inferior. Depois que o áudio atingir o limite de tempo para um tuíte, uma nova postagem se inicia, criando uma sequência com até 25 mensagens. Para publicar, é preciso tocar no botão “finalizar”.

Segundo a empresa, nas próximas semanas, todos que usam dispositivos iOS poderão tuitar com voz. Para os contatos da rede, o tuíte aparece com o avatar da pessoa em um quadro para reprodução. A empresa afirma que quer deixar a experiência “mais humana”.

“Seja sobre a história do seu encontro com um ganso na vizinhança, um jornalista que compartilha uma notícia de última hora ou uma conta transmitindo um protesto em primeira mão”, disse o microblog em sua página oficial. O áudio poderá ser adicionado apenas a tuítes originais, não em respostas ou retuítes com comentários. A foto de perfil sempre será incorporada ao áudio.

Todo dia, escolha ter um bom dia

A vida se faz todos os dias, não espere pela sexta-feira ou pelo feriado para ser feliz. Todo dia de vida vale a pena ser bem vivido, pois todos os dias podem ser especiais.

Ao acordar agradeça a Deus por estar vivo, pela capacidade de sonhar, pelas chances de realizar. Ao acordar, escolha ser feliz e ter um bom dia, por mais que você saiba das dificuldades que irá enfrentar na sua jornada.

Encare tudo como um aprendizado. Não coloque mais peso nas coisas do que elas realmente têm. Tente levar a vida de uma maneira leve.

Pense que viver não é apenas cumprir tarefas. Viver é acordar, é almoçar, jantar e dormir; é trabalhar e sorrir; é estar com os amigos e a família. Viver é aprender e é se divertir.

Não deixe os seus dias passarem em brancas nuvens, sem que você veja, sem que viva, sem que sinta. Ao acordar todos os dias desperte para a vida. Deseje-se um bom dia e escolha ter um bom dia!

17/06 – São Ranieri de Pisa

A cidade de Pisa era, nos séculos XI e XII, um importante pólo comercial marítimo da Itália, que contribuía também no combate aos piratas sarracenos. Assim, paralelamente, ao burburinho dos negócios, a vida mundana da corte era exuberante e tentadora, principalmente para os mais jovens. Foi nessa época, no ano 1118, que Ranieri Scacceri nasceu em Pisa. Era filho único de Gandulfo e Emengarda, ambos de famílias tradicionais de nobres mercadores riquíssimos. A sua educação foi confiada ao bispo de Kinzica, para que recebesse boa formação religiosa e para os negócios. Porém Ranieri, mostrando forte inclinação artística, preferiu estudar lira e canto. E para desgosto dos pais e do bispo, seu tutor, ele se entregou à vida fútil e desregrada, apreciando as festas da corte onde se apresentava. Com isso, tornou-se uma figura popular e conhecida na cidade de Pisa.

Aos dezenove anos de idade, impressionado com a vida miserável dos pobres da cidade e percebendo a inutilidade de sua vida, decidiu mudar. Contribuiu para isso o encontro que teve com o eremita Alberto da Córsega, que o estimulou a voltar para a vida de valores cristãos e a serviço de Deus. Foi assim que Ranieri ingressou no Mosteiro de São Vito, em Pisa, apenas como irmão leigo. Depois de viver, até os vinte e três anos de idade, recolhido como solitário, doou toda a sua fortuna aos pobres e necessitados e partiu em peregrinação à Terra Santa, onde permaneceu por quase quatorze anos. Viajou por todos os lugares santos de Jerusalém, Acre e outras cidades da Palestina, conduzindo a sua existência pelo caminho da santidade. Foi nessa ocasião que sua virtude taumatúrgica para com os pobres passou a manifestar-se. Vestido com roupas pobres, vivendo só de esmolas, Ranieri lia segredos nos corações, expulsava demônios, realizava curas e conversões. Já com fama de santidade, em 1154 retornou a Pisa e ao Mosteiro de São Vito, mas sempre como irmão leigo. Em pouco tempo, tornou-se o apóstolo e diretor espiritual dos monges e dos habitantes da cidade. Segundo os registros da Igreja, os seus prodígios ocorriam por meio do pão e da água benzidos, os quais distribuía a todos os aflitos que o solicitavam, o que lhe valeu o apelido de “Ranieri d’água”. Depois de sete anos do seu regresso da longa peregrinação, Ranieri morreu no dia 17 de junho de 1161. E desde então os milagres continuaram a ocorrer por sua intercessão, por meio da água benzida com sua oração ou colocada sobre sua sepultura. Canonizado pelo Papa Alexandre III, São Ranieri de Pisa foi proclamado padroeiro dos viajantes e da cidade de Pisa. A catedral dessa cidade conserva suas relíquias, que são veneradas no dia de sua morte.

Outros Santos do mesmo dia: Santos Nicandro e Marciano, São Bessarião, Santo Hipácio, São Avito, São Nectano, Santos Herveu e Adolfo, São Molingo, Beato Pedro de Pisa, Beato Teresa de Portugal, Beato Paulo Burali, Beato Arnaldo de Foligno, Beata Eufêmia de Altenmunster, Beata José Maria Cassanti, Santos Valeriana e companheiros.

Caicó registra 11 novos casos de COVID-19 e número de confirmados chega a 208

A Secretaria Municipal de Saúde vem por meio desta divulgar o registro de ONZE novos casos de COVID-19 no município, nesta terça-feira (16).

198- Mulher de 46 anos, Residente no bairro Paraíba, PCR, em isolamento domiciliar.

199- Homem de 32 anos, Residente no bairro Maynard, TR particular, em isolamento domiciliar.

200- Mulher de 55 anos, Residente no bairro Recreio, TR particular, em isolamento domiciliar.

201- Homem de 53 anos, Residente no bairro Centro, PCR, em isolamento domiciliar

202- Homem de 35 anos, Residente no bairro Samanaú, TR, em isolamento domiciliar.

203- Mulher de 22 anos, Residente no bairro Samanaí, TR, em isolamento domiciliar.

204- Mulher de 19 anos, Residente no bairro Boa passagem, TR particular, em isolamento domiciliar.

205- Mulher de 25 anos, Residente no bairro Vila do Príncipe, TR particular, em isolamento domiciliar.

206- Menor de 8 meses, Residente no bairro Paraíba, TR, em isolamento domiciliar.

207- Mulher de 97 anos, Residente no bairro Centro, TR em HRS, em isolamento domiciliar.

208- Mulher de 66 anos, Residente no bairro Paraíba, TR, em isolamento domiciliar.

Reforçamos a importância das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos e uso de máscara quando precisar sair de casa.

ficaemcasa #covid19 #smscaico #sus #pandemia #todoscontraocorona

Sem categoria Brasil tem 1.338 mortes por coronavírus em 24 horas, aponta consórcio de veículos de imprensa

O Brasil teve 1.338 novas mortes registradas em razão do novo coronavírus nas últimas 24 horas, aponta levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde. Com isso, já são 45.456 óbitos pela Covid-19 até esta terça-feira (16) no país. Veja os dados, consolidados às 20h:

45.456 mortes; eram 44.118 até as 20h de segunda (15), uma diferença de 1.338 óbitos

928.834 casos confirmados; eram 891.556 até a noite de segunda, ou seja, houve 37.278 novos casos

Esse é o 2º maior registro de mortes divulgadas pelas secretarias estaduais de Saúde em 24 horas desde o início da pandemia. O recorde anterior foi de 1.470 mortes no dia 4 de junho.

Desde o dia 8 de junho, o G1 faz parte de um consórcio de veículos de imprensa que soma os registros de casos e mortes divulgados pelas secretarias estaduais da Saúde. O balanço diário do consórcio leva em conta os dados divulgados entre as 20h de um dia e de outro. Antes do consórcio, o G1 também contabilizava os dados divulgados pelas secretarias estaduais, com balanço fechado da 0h às 23h59 de cada dia.

São Paulo, que teve o recorde diário de mortes (365), concentra mais de 1/4 do total de óbitos registrados nas últimas 24 horas. Os registros costumam ser maiores às terças-feiras devido ao atraso nas notificações do fim de semana.

Consórcio de veículos de imprensa

Os dados divulgados nesta terça (16) foram obtidos após uma parceria inédita entre G1, O Globo, Extra, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e UOL, que passaram a trabalhar de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal.

O objetivo é que os brasileiros possam saber como está a evolução e o total de óbitos provocados pela Covid-19, além dos números consolidados de casos testados e com resultado positivo para o novo coronavírus.

A parceria entre os veículos de comunicação foi feita em resposta à decisão do governo Jair Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia da Covid-19. Personalidades do mundo político e jurídico, juntamente com entidades representativas de profissionais e da imprensa, elogiaram a iniciativa.

Mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na publicação de seu balanço da pandemia reduziram por alguns dias a quantidade e a qualidade dos dados. Primeiro, o horário de divulgação, que era às 17h na gestão do ministro Luiz Henrique Mandetta (até 17 de abril), passou para as 19h e depois para as 22h. Isso dificultou ou inviabilizou a publicação dos dados em telejornais e veículos impressos. “Acabou matéria no Jornal Nacional”, disse o presidente Jair Bolsonaro, em tom de deboche, ao comentar a mudança.

A segunda alteração foi de caráter qualitativo. O portal no qual o ministério divulga o número de mortos e contaminados foi retirado do ar na noite da quinta-feira (4). Quando retornou, depois de mais de 19 horas, passou a apresentar apenas informações sobre os casos “novos”, ou seja, registrados no próprio dia. Desapareceram os números consolidados e o histórico da doença desde seu começo. Também foram eliminados do site os links para downloads de dados em formato de tabela, essenciais para análises de pesquisadores e jornalistas, e que alimentavam outras iniciativas de divulgação.

Entre os itens que deixaram de ser publicados estão: curva de casos novos por data de notificação e por semana epidemiológica; casos acumulados por data de notificação e por semana epidemiológica; mortes por data de notificação e por semana epidemiológica; e óbitos acumulados por data de notificação e por semana epidemiológica.

No domingo (7), o governo anunciou que voltaria a informar seus balanços sobre a doença. Mas mostrou números conflitantes, divulgados no intervalo de poucas horas.

Apenas na terça (9) o ministério voltou a divulgar os dados completos, obedecendo a ordem do STF.

Nesta terça (16), o órgão publicou um novo balanço. Segundo a pasta, houve 1.282 novos óbitos e 34.918 novos casos, somando 45.241 mortes e 923.189 casos desde o começo da pandemia – números menores que os apurados pelo consórcio.

Sancionada lei que veta corte de água e luz às sextas, fins de semana e feriados

presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e feriados. O texto, que tem origem em projeto aprovado no Congresso Nacional, está publicado no Diário Oficial da União (DOU).

“Esta lei aplica-se aos serviços públicos prestados pelas administrações diretas e indiretas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como aos serviços públicos concedidos ou permitidos por esses entes da Federação”, cita a norma sancionada.

O texto estabelece ainda que, nos casos de falta de pagamento, o prestador do serviço deverá fazer uma comunicação prévia ao consumidor de que o serviço será desligado, devendo informá-lo sobre o dia a partir do qual será realizado o desligamento, que precisa ser, necessariamente, durante horário comercial. Para isso, haverá uma taxa de religação, que só não poderá ser cobrada se a concessionária não fizer a notificação prévia ao cliente. A ausência da comunicação prévia ensejará aplicação de multa à empresa.

Caixa credita nesta terça e quarta primeira parcela de auxílio emergencial

A Caixa credita nesta terça-feira (16) e quarta-feira (17) o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial do Governo Federal para mais 4,9 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões.

Portaria publicada em edição extraordinária do Diário Oficial nesta segunda-feira (15), estabelece o calendário de pagamento para esses beneficiários, que se cadastraram entre os dias 1º e 26 de maio de 2020.

Os beneficiários receberão os recursos, inicialmente, apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code. Já os saques e transferências seguem outro calendário também publicado na portaria. Segundo a Caixa, o objetivo é evitar concentrações nos meios digitas e aglomerações nos pontos de atendimento.

Nesta etapa de pagamentos da primeira parcela do auxílio emergencial, os beneficiários nascidos de janeiro a junho poderão movimentar digitalmente os valores pelo Caixa Tem a partir de hoje (16) e os nascidos de julho a dezembro, a partir da quarta-feira (17).

Os beneficiários podem consultar se o cadastro foi aprovado no site.

Saque em espécie

Os beneficiários que optarem por sacar o benefício em espécie deverão seguir o calendário escalonado por mês de aniversário. No caso das transferências, nas datas do calendário, o saldo existente será transferido automaticamente para a conta que o beneficiário indicou, sendo poupança da Caixa ou conta em outro banco.

O início dos saques será no dia 6 de julho para os nascidos em janeiro. No dia seguinte, 7 de julho, será a vez dos nascidos em fevereiro. E assim em diante, incluindo os sábados, até o dia 18 de julho, para os nascidos em dezembro. Não haverá liberação do saque no domingo, 12 de julho.

Atendimento digital

O beneficiário que recebe pela poupança social digital pode emitir o cartão de débito virtual para compras pela internet em sites e aplicativos que aceitam débito. A emissão do cartão é gratuita e a compra é debitada diretamente da conta.

Para gerar o cartão, é preciso acessar o aplicativo e selecionar a opção cartão de débito virtual, logo na tela inicial e seguir os passos. O aplicativo envia a imagem do cartão com os dados para o usuário utilizar na internet.

Para usar o cartão de débito virtual basta informar os dados disponibilizados pelo aplicativo. Segundo a Caixa, as compras são seguras porque para cada transação é gerado um código de segurança, enquanto nos cartões normais o número é sempre o mesmo. Para as compras recorrentes, o número é salvo e não é preciso gerar um código a cada compra.

Como pagar nas maquininhas com QR Code

Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, que já estava disponível para compras online, o aplicativo agora oferece a opção “pague na maquininha”, forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados.

A funcionalidade do Caixa Tem é por leitura de QR Code gerado pelas “maquininhas” dos estabelecimentos e que pode ser escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera.

Quando o cliente seleciona a opção “Pague na maquininha”, no aplicativo Caixa Tem, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve então apontar o celular para leitura do QR Code gerado na “maquininha” do estabelecimento.

Zenaide defende emprego de pessoas com deficiência durante pandemia

Evitar demissões de pessoas com deficiência durante a pandemia. Este era o objetivo do destaque apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) à MP 936, do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Todas as lideranças do Senado concordaram com o mérito do pedido feito por Zenaide, no entanto, para evitar que o projeto voltasse à Câmara, o que causaria um atraso nas medidas emergenciais de garantia de postos de trabalho, a parlamentar retirou o destaque. Salientou, no entanto, a importância de um olhar diferenciado dos empresários para esses trabalhadores: “Pedir a compreensão dos empresários para não demitir pessoas com deficiência durante a pandemia, porque nós sabemos que eles já não são tão contemplados com trabalho, já não é tão simples”, defendeu a senadora.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi aprovado nesta terça (16) pelo Senado, com voto favorável da senadora Zenaide.

Nordeste do país tem tempo parcialmente nublado, nesta quarta-feira

A região Nordeste do país tem tempo parcialmente nublado, nesta quarta-feira (17). Na faixa leste da região, norte do Piauí e do Ceará, tempo nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva. Há possibilidade de chuvas na Chapada Diamantina, sudoeste da Bahia e centro do Piauí. Nas demais áreas da região, tempo parcialmente nublado.

A temperatura mínima na região é de 13ºC e a máxima de 35ºC. A umidade relativa do ar varia de 30% a 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

CONTAG participa da Marcha Virtual pela Vida e integra sua ação de solidariedade à mobilização nacional

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) une-se a outras organizações na realização da Marcha Virtual pela Vida, que será realizado nesta terça-feira, dia 09 de junho de 2020. A mobilização é comprometida com o direito à vida, à saúde, em defesa do SUS, da ciência, da solidariedade, do meio ambiente e da democracia. A Marcha é divida em seis pilares: 1. O direito à vida é o bem mais relevante e inalienável da pessoa humana, sem distinção de qualquer natureza; 2. As medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 devem ser estabelecidas com base científica e rigorosamente seguidas a partir de planejamento articulado entre os governos federal, estadual e municipal; 3. O Sistema Único de Saúde (SUS) é instrumento essencial para preservar vidas, garantindo, com equidade, acesso universal e integral à saúde; 4. A solidariedade, em especial para com os grupos mais vulneráveis da população, é um princípio primordial para uma sociedade mais justa, sustentável e fraterna; 5. É imprescindível para a vida no Planeta a preservação do meio ambiente e da biodiversidade, garantindo a todos uma vida ecologicamente equilibrada e sustentável; 6. A democracia e o respeito à Constituição são fundamentais para assegurar os direitos individuais e sociais, bem como para proporcionar condições dignas de vida para todas as brasileiras e todos os brasileiros. Integrando-se à Marcha pela Vida, a ação da CONTAG será a partir da Campanha “Campo Conectado pelo Bem”, coordenada pela Secretaria de Políticas Sociais, que tem como objetivo o apoio às pessoas com maior vulnerabilidade e fragilidade: mulheres, homens, crianças, idosos(as) e portadores de necessidades especiais do campo, do floresta e das águas, levando tanto auxílio material quanto emocional. E esta campanha é divida em quatro ações: • Formação de grupo de trabalho e realização de mapeamento dos casos de coronavírus no campo; • Construção de rede de apoio com profissionais da Saúde ligados ao movimento sindical para ajudar na saúde mental dos agricultores e agricultoras que estão sofrendo o impacto direto e indireto referente à Covid-19; • Construção de rede com costureiras e artesãs voluntárias para a produção de modelos de máscara de alta proteção; • Realização de campanha nacional de arrecadação de cestas básicas de alimentos e material de higiene para famílias vulneráveis do campo, da floresta e das águas e das florestas. Para a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, a campanha “Campo Conectado pelo Bem” faz parte da “Marcha Virtual pela Vida” e se integra a esta rede de mobilização nacional e solidariedade em defesa da vida, da saúde e da democracia. Mais informações sobre a Marcha Virtual pela Vida: https://marchavirtualpelavida.org.br/

FONTE: Secretaria de Políticas Sociais da CONTAG. Edição: Comunicação da CONTAG