quarta-feira, 24 de junho de 2020

Negligência contra menor de 16 anos pode tornar-se crime doloso

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) propõe alterar o Código Penal de modo a considerar dolosos os crimes se o agente der causa ao resultado por negligência contra vítima menor de 16 anos.
Ela menciona condutas “com nítida negligência e também imprudência” a exemplo da morte recente do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos.
A parlamentar, ao justificar o PL 3.339/2020, cita o estarrecimento da sociedade brasileira com a morte de Miguel, que caiu do nono andar de um prédio em Recife (PE) quando tinha sido deixado pela mãe, empregada doméstica, aos cuidados de sua patroa. No entanto, acusada de homicídio culposo (quando não há intenção de matar), a patroa foi posta em liberdade após pagamento de fiança. Para Rose de Freitas, essas condutas devem ser consideradas crimes dolosos.
“Pessoas absolutamente incapazes, como é o caso do garoto Miguel, necessitam de constante vigilância, não podendo ser deixadas livremente para fazer o que quiserem, sem qualquer monitoramento pelos adultos que sejam responsáveis pelos seus cuidados”, argumentou a senadora na justificação de seu projeto.
Fonte: Agência Senado

Bordados de Caicó ganham selo de Indicação Geográfica (IG), na categoria indicação de procedência, pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)



Toda vez que a bordadeira Iracema Nogueira Batista vender uma de suas peças confeccionadas cuidadosamente na máquina, fio a fio, o cliente de qualquer parte do país agora terá a certeza de que o trabalho foi de fato produzido numa das regiões mais ricas culturalmente do Rio Grande do Norte. Os Bordados de Caicó ganharam o selo de Indicação Geográfica (IG), na categoria indicação de procedência, pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O título foi concedido nesta terça-feira (23) e válido para os bordados produzidos na cidade de Caicó e de outros 11 municípios do Seridó com tradição nessa arte secular que é bordar. 

Desde junho de 2018, que o Rio Grande do Norte entrou com o pedido de reconhecimento do bordado como verdadeiramente de origem geográfica do Seridó Potiguar como local de produção atestado. Com esse selo, o estado soma dois produtos com IG. O melão amarelo da região de Mossoró foi o primeiro a obter o registro ainda em 2013. O processo de obtenção da IG para o bordado é um esforço coletivo entre as bordadeiras, Sebrae no Rio Grande do Norte e Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), tendo como requerente o Comitê Regional das Associações e Cooperativas Artesanais do Seridó (Cracas).

“O selo de IG é um reconhecimento ao talento e trabalho valoroso das bordadeiras da região do Seridó, que conquistaram o país com a fama dos bordados de Caicó. É um diferencial para criar identidade e abrir novos mercados para o artesanato potiguar”, destaca o diretor Técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti. Ele assegura que, além do melão e agora os bordados, o RN pleiteia IG para outros dois produtos terroir: o Mel de Jandaíra e as Ostras da Pipa, que já têm processos abertos no INPI. 

“Não é só questão de ganhar clientes. Faz parte de valorizar esse trabalho que é feito aqui com tanto cuidado e que muitas vezes é comercializado lá fora sem ser identificado que é daqui. Agora teremos um selo confirmando que o bordado é de Caicó”, comemora a artesã Iracema Nogueira, que borda há pelo menos 60 anos. Apesar de o título vir como de Caicó, o selo referenda como o produto da região é mais conhecido, mas é valido também para toda a produção de bordados dos municípios vizinhos: Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, Jardim do Seridó, Ipueira, Cruzeta, São José do Seridó, Jucurutu e Ouro Branco. 
http://www.rn.agenciasebrae.com.br/sites/asn/uf/RN/Rotativo/bordados-de-caico-conquistam-selo-de-indicacao-geografica,0a1e88baad2e2710VgnVCM1000004c00210aRCRD

Mais de 3 mil atendimentos foram realizados pelo Disque Prevenção ao Coronavírus

Um total de 3.088 ligações foram recebidas na Central de Atendimento ‘Disque Prevenção ao Coronavírus’ desde a implantação, em 26 de março.
O serviço presta esclarecimentos sobre o novo coronavírus para quem tiver dúvidas sobre a doença, além de oferecer serviço de acolhimento psicológico e orientações relacionadas aos programas de doações no âmbito estadual. Funciona diariamente, das 7h às 23h, inclusive aos finais de semana, pelo telefone 0800 281 4012, e está disponível para todo o território potiguar.
De acordo com o Estado, até a última segunda-feira (22), foram realizadas 2.582 ligações para o ramal 1, que presta orientações sobre o novo coronavírus; 403 atendimentos computados no ramal 2, de acolhimento psicológico; e 103 chamadas para o ramal 3, relacionado às programas de doações. O maior fluxo de ligações vem ocorrendo no final das manhãs, entre às 11h e 12h.
A ação é uma iniciativa conjunta das Secretarias de Saúde Pública (Sesap); Administração (Sead); Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas); e Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), com a UFRN, UnP e Unifacex, além do apoios da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, Instituto Bem-Te-Vi, Escola Brasileira de Psicanálise e Interjato Soluções.
Cerca de 500 voluntários atuam na Central de Atendimento. A maioria são servidores públicos, professores e estudantes integrantes do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde/UFRN). Os atendentes, que recebem as demandas e prestam os esclarecimentos à população, se alternam em plantões e são formados, na maioria, por graduandos da área da Saúde. Eles são orientados pela equipe de tutores, composta pelos professores e profissionais formados da área médica, que são responsáveis por repassar informações atualizadas, decretos e portarias, normas regulamentadoras e boletins diários.
O outro grupo é formado por dezenas de psicólogos e psicanalistas voluntários do estado, entre professores, profissionais autônomos e aposentados, que também se revezam em sistema de plantões e ficam à disposição para o serviço de acolhimento psicológico.
Serviço via Whatsapp
Em abril, a Central também passou a oferecer atendimento virtual (exclusivamente relacionado às dúvidas sobre coronavírus) por meio do aplicativo Whatsapp. Nesse caso, o interessado deve adicionar o número 3190-0700 à sua lista de contatos e iniciar uma conversa ou enviar uma mensagem diretamente por meio do WhatsApp Web, pelo link https://wa.me/558431900700.
Pelo whatsapp, o ‘Disque Prevenção ao Coronavírus’ já ajudou 1.178 pessoas, esclarecendo dúvidas e passando informações seguras. 

Ministro Rogério Marinho visita obras na Passagem das Traíras e Barragem da Oiticica nesta quarta-feira





O ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar Rogério Marinho, cumpre agenda na próxima quarta-feira (24) no Rio Grande do Norte e na Paraíba. Sua agenda começa às 8h45, com visita à Barragem Santa Rosa dos Padres, na comunidade Santa Rosa, em Brejo do Cruz (PB).

Depois, ele segue de helicóptero para Caicó (RN). Ele desembarca no Aeródromo Rui Mariz, de onde segue de carro para a Barragem das Traíras, em São José do Seridó, onde fará uma visita às obras de recuperação do empreendimento.

Depois, Rogério retorna para Caicó, de onde seguirá de helicóptero para o canteiro de obras da Barragem de Oiticica, na zona rural de Jucurutu. Lá, visitará as obras da barragem e almoçará com autoridades e lideranças políticas.

Em seguida, o ministro fará um sobrevoo na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e seguirá para Parnamirim, onde vai participar da entrega de uma estação de trem da CBTU no Centro da cidade. Na oportunidade, ele também anunciar a liberação de recursos.

Às 18h30, Rogério Marinho tem uma reunião marcada com a governadora Fátima Bezerra.

Na quinta (25), às 7h30, em Natal, o ministro vai visitar as obras de enrocamento em Ponta Negra, de saneamento em Nossa Senhora da Apresentação, de drenagem no bairro Planalto e de um túnel na Avenida Prudente de Morais. O prefeito Álvaro Dias vai acompanhar as visitas.
No fim da manhã, Rogério segue em voo da FAB para Fortaleza (CE)

Hospital Regional do Seridó contrata Técnicos de Enfermagem para o enfrentamento da COVID-19


Os profissionais interessados deverão enviar currículo para o e-mail hospitalregional.rh@gmail.com.
Informações: 84 3421 – 9628
Os contratos serão temporários e para início imediato.
▪️
Instagram: @hrserido
Fone: 84 3421-9620
Ouvidoria: 84 98184-2042
3232- 5385/ 3232-3536
(SESAP) – 136
ouvidoriahrsrn@gmail.com
Assessoria de Mídias & Comunicação HRS

Movimento propõe pagamento dos R$ 600 até o fim do ano



O movimento Renda Básica que Queremos, que reúne 163 organizações da sociedade civil, lançou ontem uma campanha para pressionar senadores e deputados a prorrogarem o auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro deste ano, quando termina o estado de calamidade pública decretado durante a pandemia da covid-19.

A campanha ocorre na esteira das negociações no Congresso para a prorrogação do auxílio, que ganharam força nos últimos dias depois que o ministro da Economia, Paulo Guedes, acenou com a concessão de mais duas parcelas de R$ 300.

A proposta de Guedes foi considerada insuficiente por parlamentares por causa do avanço da contaminação da doença pelo País, inclusive no interior. O aumento dos casos pode levar à reversão temporária das regras de flexibilização do distanciamento social nos locais de aumento dos casos, além da deterioração do mercado de trabalho, como mostrou no domingo o Estadão.

A prorrogação tem o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que no último fim de semana publicou nas suas redes sociais tuíte com um recado duro ao governo. “O governo não pode esperar mais para prorrogar o auxílio. A ajuda é urgente e é agora”, cobrou Maia, que enfatizou que a sua posição é acompanhada pela maioria dos deputados. Maia defendeu, no entanto, a prorrogação por mais dois ou três meses no valor de R$ 600, ao contrário de Guedes que quer reduzir o valor à metade das próximas parcelas. A despesa mensal do auxílio está em R$ 51,5 bilhões.

A campanha começou a coletar assinaturas em defesa da manutenção do auxílio por mais seis meses, além das três parcelas iniciais, mas com mudanças das regras. Em documento, ao qual o Estadão teve acesso, o movimento apresenta propostas para serem incorporadas na legislação para mitigar os problemas na implementação do benefício, que deixaram muitos brasileiros que precisam do socorro de fora do programa, enquanto outros receberam o auxílio de forma irregular.

Cada assinatura eletrônica é enviada automaticamente, por e-mail, para nove “alvos” do Congresso, entre eles Rodrigo Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), lideranças do governo e das bancadas.

No documento, o movimento alerta que é preocupante a notícia de que o governo pretende cortar o valor do auxílio emergencial para R$ 300, a partir da quarta parcela, e encerrá-lo na quinta parcela.
Emergência

“É uma emergência que não foi emergencial como deveria e estamos passando dos 50 mil mortes, inúmeras cidades com bandeira vermelha e necessidade de distanciamento, desemprego lá em cima”, diz a diretora de relações institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho. Para ela, o próprio governo, ao vetar trechos da lei do auxílio, acabou criando problemas graves para administrar na implementação do programa.

São ao todo 13 propostas de mudanças na legislação. Entre elas, a fixação de um prazo de dez dias para que o governo dê reposta à análise dos pedidos. Pelos cálculos da Rede, cinco milhões de pessoas ainda aguardam resposta da análise do pedido. Na lista das propostas, estão a retirada da exigência de ter ganho menor que R$ 28.559,70 no ano de 2018, a garantia de que os beneficiários do Bolsa Família retornem automaticamente ao programa após fim do auxílio emergencial e permissão para que os estabelecimentos correspondentes ou conveniados das instituições financeiras públicas sejam autorizados a pagar o benefício.

Segundo Paola Carvalho, é preciso garantir também que bases de dados do governo usadas no cruzamento de dados para a concessão do benefício sejam atualizadas. Em caso de impossibilidade, deve valer a autodeclaração do solicitante do benefício.

Outro ponto importante é que os pedidos de auxílios negados sejam acompanhados de justificativas claras, com a criação de canais de recurso e apresentação de documentos.

Na avaliação do movimento, o dinheiro do auxílio tem segurado os pequenos comércios e a movimentação financeira dos pequenos municípios. Essa mesma avaliação é compartilhada por integrantes do governo que defendem a prorrogação com valor maior do que os R$ 300. Para eles, o ministro Guedes ofereceu um valor menor agora para negociar depois o aumento do auxílio. Mesma estratégia foi usada na época da criação do benefício, quando o ministro ofereceu R$ 200, subiu a oferta para R$ 300 e depois que o Congresso negociou o valor de R$ 500, acertou com o presidente Bolsonaro o anúncio de R$ 600.

Lideranças do Congresso Nacional avaliam que a disputa pelo “carimbo” do programa em tempos de eleição deve manter o valor em R$ 600. A definição deverá ficar por conta da quantidade das parcelas.

Diante do avanço da discussão no Congresso da criação de um programa de renda mínima mais robusto, a equipe econômica já anunciou que vai implementar o programa de Renda Brasil, versão mais ampla do Bolsa Família.

Diagnóstico clínico passa a compor dados sobre coronavírus


Brasília – DF, 27/04/2020) Coletiva de imprensa com Ministro da Saúde, Nelson Teich. Fotos: José Dias/PR


O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse hoje (23) que o diagnóstico clínico também passará a compor a base de dados de casos de covid-19. De acordo com ele, com isso, os gestores poderão compreender melhor a evolução da doença, sem depender apenas da confirmação dos testes laboratoriais.

“Vamos gradativamente chegando com transparência e objetividade aos números de contaminados e positivados, tanto por diagnóstico clínico quanto por diagnóstico por teste”, disse durante participação em audiência pública da comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as ações relacionadas ao combate ao novo coronavírus.

De acordo com Pazuello, uma nova orientação para testagem em massa e diagnóstico já foi pactuada com estados e municípios e será apresentada amanhã em coletiva de imprensa. “Ela prevê que o diagnóstico clínico é soberano, os nossos médicos têm capacidade e direito de diagnosticar o paciente para dar o protocolo de tratamento”, disse, explicando que o novo documento vai responder dúvidas sobre critérios de distribuição e público-alvo para testagem de acordo com o tipo de teste.

O ministro interino disse que a transparência de dados “será infinita” e apresentou aos parlamentares o painel interativo de casos de covid-19, o SUS Analítico, que, segundo ele, passará a se chamar Localiza SUS. A ferramenta permite a aplicação de filtros por estados, municípios, região metropolitana e interior e, segundo Pazuello, permite que os gestores observem e comparem as curvas de contaminação e definam as ações de acordo com cada caso. “O Brasil não pode ser visto simplificadamente, tem que ser visto regionalmente, pelos seus estados e municípios”, disse.

De acordo com a plataforma, o Brasil tem 1,106 milhão de casos confirmados de covid-19 e 51.271 óbitos registrados pela doença. Pazuello disse que o Ministério da Saúde é solidário a todas essas famílias e agradeceu a dedicação dos profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate à pandemia.

Durante a audiência pública, o ministro interino apresentou as ações e investimentos do governo federal e detalhou a aplicação dos R$ 39,3 bilhões em crédito extraordinário que foram disponibilizados para o combate à pandemia.
Estratégia de atendimento

Pazuello destacou ainda que é importante a divulgação das orientações para o manejo de pacientes, que visa o diagnóstico precoce de casos de covid-19. “A estratégia não é ficar em casa, aguardar piorar e depois procurar o médico. A estratégia é procurar o médico imediatamente para que o pessoal se trate o mais rápido possível Esse é o grande objetivo e é o que vai salvar a vida dos nossos brasileiros, é o atendimento imediato, é a curva de aprendizagem”, disse.

Segundo ele, em caso de sintomas gripais, a população deve procurar os centros de triagem, Unidades de Pronto Atendimento, Unidades Básicas de Saúde ou centros de referência para casos leves.

Agência Brasil

RN supera a marca de 20 mil casos de coronavírus; mortes são 750

O número de casos confirmados de coronavírus no Rio Grande do Norte é de 20.070 . Além da marca de mais de 20 mil pessoas infectadas, o estado chegou ao número de 750 óbitos decorrentes da Covid-19, de acordo com as informações divulgadas pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) em entrevista, nesta terça-feira (23).
Ainda há 100 mortes em investigação no RN e 31.139 pessoas que tinham suspeita de estarem infectados, testaram negativo para o novo coronavírus. Dentre os 20 novos óbitos, 8 aconteceram nas últimas 24h.
De acordo com a Sesap, 99 pessoas ainda aguardam leitos, sendo 11 já reguladas esperando o transporte sanitário.

Leitos

A taxa de ocupação de leitos destinados a tratar a Covid-19 no Rio Grande do Norte está distribuída da seguinte maneira:
  • João Câmara: 100%
  • Grande Natal: 96%
  • Mossoró: 94%
  • Pau dos Ferros: 84%
  • Seridó: Mais de 80%

ALERTA: OMS diz que eventos religiosos estão ajudando a espalhar coronavírus

Em muitos países que estavam tendo sucesso no combate ao novo coronavírus (covid-19), o número de casos voltou a subir. A explicação para isso são os eventos religiosos e outras situações de vulnerabilidade, como retorno de expatriados. A constatação é da especialista da Organização Mundial de Saúde (OMS) Maria Van Kerkhove.
A informação foi publicada pela Reuters, nesta segunda-feira (22). Ao periódico, a especialista afirmou que qualquer oportunidade que o vírus tiver, ele vai aproveitar. Ela também ressaltou que é importante que os países estejam em posição de detectar rapidamente esses casos.
Também à Reuters, o chefe do programa de emergências da OMS, Mike Ryan, alertou que novos surtos estariam ocorrendo na Coreia do Sul ligados a casas noturnas, abrigos e parques de diversão, além disso, descobertas em águas residuais no norte da Itália mostraram que possivelmente o vírus já estava circulando na região antes que alguém percebesse.
Novas orientações serão emitidas pela OMS em relação a retomada de viagens aéreas nos próximos dias, à medida que os países começarem a afrouxar as restrições causadas pela pandemia.

Prefeito Batata sanciona lei que reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Maynard

O Município de Caicó informa que o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) sancionou a lei aprovada pela Câmara Municipal de Caicó, onde fica reconhecida de utilidade pública municipal, a Associação dos Moradores do Bairro Maynard.
A referida Associação é uma entidade privada, sem fins econômicos, com sede e foro no Município de Caicó.

Você já fez compras sem ter contato direto com o produto e ele não atendeu suas expectativas ou não cumpriram o que deixaram a entender na divulgação?

Você tem direito ao arrependimento!




Com os avanços nas relações de consumo, em dias atuais, é cada vez mais normal a formalização de contratos de compra e venda por intermédio da rede mundial de computadores ou, em outros casos, até mesmo por telefone.

Ocorre que, nem sempre, as mercadorias atendem nossas expectativas. Seja pelo excesso de marketing, seja pela desconformidade entre o produto almejado e o produto recebido, o fato é que essas situações em nada nos deixa confortáveis. Em resumo: quem nunca se arrependeu por uma compra realizada por impulso?

O direito de arrependimento tem por base o art. 49, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, nos esclarecendo que: “O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.”

Deste modo, nos termos do artigo citado, a boa notícia é que o Consumidor, nas compras realizadas FORA DO ESTABELECIMENTO DE CONSUMO (ambulantes, internet ou telefone), tem o prazo decadencial de 7 (sete) dias para desistir da compra.

Um fato a ser destacado é que essa desistência prescinde de uma motivação, não sendo o consumidor, nos termos da lei, obrigado a esclarecer um motivo para rescisão contratual. Devendo o estabelecimento proceder com a imediata devolução dos valores pagos pelo produto/serviço.

Seu arrependimento independe da existência de vícios ou defeitos!

Por Dr. Jamysson Araújo, advogado.

terça-feira, 23 de junho de 2020

São José Cafasso



O santo de hoje nasceu em Castelnuevo no ano de 1811, onde também nasceu o grande Dom Bosco. São José Cafasso desde criança sentiu o chamado ao Sacerdócio que foi se tornando cada vez mais evidente no decorrer de sua vida com Deus. Aconteceu que entrou para a formação sacerdotal e chegou a padre com 23 anos, destacando-se no meio de tantos pelo seu amor aos pobres e zelo pela salvação das almas. Depois de comprovado e dedicado trabalho na Igreja de São Francisco em Turim, José Cafasso assumiu com toda sua bagagem de pregador, confessor e iluminado diretor espiritual, a função de reitor e formador de novos sacerdotes. Dom Bosco foi um dos vocacionados que desfrutou da formação e muito se aconselhou com São José Cafasso, pois como um sacerdote sintonizado ao Coração do Cristo Pastor, sabia muito bem colocar sua cultura eclesiástica, dons e carismas a serviço da salvação do próximo. Dentre tantos ofícios assumidos por este homem incansável que foi para o Céu em 1860, despontou José Cafasso na evangelização dos condenados a forca, tanto assim que ficou conhecido com o “Santo da Forca”.
Outros Santos do mesmo dia: Santa Agripina, Santa Eteldreda, São Lietberto, São Tomás Garnet, Beato Pedro de July, Beato Lanfranco de Pavia, Beata Maria de Oignies e Beato Tomás Corsini.

Evangelho


Jesus orienta: entrai pela porta estreita, porque é larga a porta e espaçoso é o caminho que leva à perdição e muitos entram por ele.


Como viver esse Evangelho no dia de hoje?

Você entra pela porta estreita quando as suas escolhas e decisões visam o bem próprio e dos outros; quando age segundo a vontade de Deus e conforme ensina a Bíblia e a Igreja; quando não aceita ficar com bens que não lhe pertencem; quando não cai na tentação do dinheiro fácil e abundante; quando não vende a honra sua e de seus pais; quando não usa de mentiras para enganar pessoas e nem diz palavras ofensivas a ninguém. Esse caminho lhe conduz à vida!



































Sem Fogueira

Acesso à internet aumenta entre crianças e adolescentes



Em todo o país, a porcentagem de crianças e adolescentes que não acessam a internet caiu de 14%, em 2018 para 11% em 2019, de acordo com a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2019, divulgada hoje (23). Isso significa que são 3 milhões, com idade entre 9 e 17 anos que não têm acesso à rede, sendo que 1,4 milhões nunca acessaram a internet.

A pesquisa considera como não usuários aqueles que não acessaram a internet nos últimos três meses. Apesar ter aumentado o acesso, no entanto, os dados mostram que ele é ainda bastante desigual dependendo da região do país e também da renda das famílias. Com as aulas suspensas nas escolas de todo o país, devido à pandemia do novo coronavírus, e com as atividades sendo realizadas de forma remota, não ter acesso à internet faz diferença, de acordo com a coordenadora da pesquisa, Luisa Adib.

“Muitas atividades de educação e de comunicação acabam não sendo realizadas da mesma forma ou mesmo não sendo realizadas dependendo da conexão e do acesso à internet e isso tem impacto muito grande”, diz, ressaltando que isso leva ao descumprimento de direitos de crianças e adolescentes na era digital.

O estudo mostra que, entre aqueles que têm acesso à rede, a própria casa é apontada com o local de acesso por 92%. No entanto, enquanto nas classes A e B apenas 1% não acessa a internet em casa, esse percentual sobe para 17% entre as classes D e E. O acesso é desigual também entre as regiões do país. Na região Centro-Oeste, 98% têm acesso, 96% na região Sudeste e 95% na região Sul. Já nas regiões Norte e Nordeste, esse percentual cai para 79%.

Segundo a pesquisa, no total, 4,8 milhões de crianças e adolescentes de 9 a 17 anos vivem em domicílios sem acesso à internet no Brasil, o que equivale a 18% dessa população. Não ter internet em casa é apontado como motivo para não acessar a rede por 1,6 milhão de crianças e adolescentes e, não ter internet em nenhum lugar que costumam ir, por 900 mil.
Uso da internet

Em relação aos dispositivos usados para o acesso, o celular é o principal. Mais da metade, 58%, acessam a internet exclusivamente pelo celular. Entre as classes D e E, essa porcentagem chega a 73%, enquanto nas classes A e B, a 25%. Em todo o país, pouco mais de um terço, 37%, usa o celular e o computador para acessar a rede.

Em relação às atividades realizadas na internet, 76% das crianças e adolescentes dizem ter feito pesquisas para trabalhos escolares; 64% que pesquisaram por curiosidade ou vontade própria; 55% que leram ou assistiram a notícias na internet; e, 31% que procuraram informações sobre saúde.

As vídeo chamadas, que se tornaram populares em meio às medidas de distanciamento social adotadas para conter a propagação do vírus, não são tão familiares para todas as crianças e adolescentes. Nas classes A e B, 56% conversaram por vídeo chamada. Já nas classes D e E, 27%.
Perigos na internet

A pesquisa aponta também riscos e danos do acesso à internet. De acordo com o levantamento, 15% das crianças e adolescentes de 9 a 17 anos viram na Internet imagens ou vídeos de conteúdo sexual; 18% de 11 a 17 anos receberam mensagens de conteúdo sexual; e, 11% dessa faixa etária dizem que já pediram para eles, na internet, uma foto ou vídeo em que apareciam pelados.

Quase um terço das meninas (31%) e um quarto dos meninos (24%) foram tratados de forma ofensiva na internet. Dentre eles, 12% tinham entre 9 e 10 anos e 37% entre 15 e 17 anos. Um a cada dez diz que contou para um amigo ou amiga da mesma idade e 9%, para os pais ou responsáveis.

O estudo mostra ainda que 43% das crianças e dos adolescentes de 9 a 17 anos viram alguém ser discriminado na Internet, enquanto 7% reportaram terem se sentido discriminados. Em 33% dos casos que ocorreram com meninas, essa discriminação foi pela cor ou raça e; em 26% pela aparência física; em 21% por gostarem de pessoas do mesmo sexo; e, em 15%, pela religião. Entre os meninos, 20% reportam discriminação por cor ou raça; 15% pela aparência; 9% por gostarem de pessoas do mesmo sexo; e, 7%, pela religião.
Mediação dos pais e responsáveis

A maior parte dos pais e responsáveis (80%) diz que conversa sobre o que as crianças e adolescentes fazem na internet; 77% dizem que ensinam jeitos de usar a rede social com segurança; e, 57%, que sentam junto com eles enquanto usam a internet, falando ou participando do que estão fazendo.

Os jovens, no entanto, dizem saber mais sobre a rede: 77% da população de 15 a 17 anos acredita saber mais sobre a internet do que seus pais ou responsáveis. Entre 13 e 14 anos essa porcentagem cai para 67% e para 52% entre 11 e 12 anos. Eles dizem também que têm dificuldades de largar a internet. Entre as crianças de 11 a 17 anos, 25% reportaram que tentaram passar menos tempo na internet, mas não conseguiram.

“A internet, assim como os ambientes offline, colocam as crianças e adolescentes expostas a oportunidades e também a muitos riscos. Nesse sentido é determinante a mediação parental para uso da internet”, diz Luisa.

Segundo a coordenadora da pesquisa, a restrição não é o melhor caminho pois isso privaria os jovens de oportunidade e do desenvolvimento de habilidades.“O que a gente sempre reforça é a participação de pais e responsáveis num diálogo e mediação ativa. Em um diálogo com crianças e adolescentes para saber que atividades realizam online e saber como têm participado desse ambiente para uso seguro e responsável”, acrescenta.

A pesquisa TIC Kids Online Brasil 2019 foi realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). O estudo foi feito entre outubro de 2019 e março de 2020 com 2.954 crianças e adolescentes de 9 a 17 anos e seus pais ou responsáveis.

MEC revoga portaria que acabava com cotas para negros e índios

UnB foi a primeira universidade federal a adotar sistema de cotas raciais



O Ministério da Educação tornou sem efeito a Portaria nº 545/2020, publicada no último dia 18, que revogava a Portaria nº 13/2016, que estabelecia a necessidade de criação, naquele ano, de políticas afirmativas nos cursos de pós-graduação. A Portaria nº 559/2020 , que torna sem efeito o ato da semana passada, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União.

A portaria de 2016 estabelecia, que, em um prazo de 90 dias, as instituições federais de ensino superior deveriam apresentar propostas sobre inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado), como políticas de ações afirmativas. 

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, estava apurando a legalidade da revogação da medida. Com o ato de hoje, a portaria volta a vigorar.

Questionado, o Ministério da Educação informou que a Portaria nº 13/2016 “foi revogada com base no Artigo 8º, do Decreto nº 10.139/2019”, que obriga a anulação de normas “cujos efeitos tenham se exaurido no tempo”. Em nota, a pasta acrescentou que a Lei nº 12.711/2012, em vigor, prevê a concessão de cotas e ações afirmativas exclusivamente para cursos de graduação.
Agencia Brasil.

Portaria orienta pagamento de BPC e auxílio-doença durante pandemia

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho.



O Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram no Diário Oficial da União de hoje (23) uma portaria conjunta com orientações sobre pagamento das antecipações do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do benefício de auxílio-doença. As antecipações foram estabelecidas pela Lei 13.982, de abril de 2020, de forma excepcional durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Segundo a portaria nº 480, os R$ 600 será devido por até três meses, e o total antecipado será deduzido nos casos em que já haja concessão do BPC Deficiente (espécie 87) e o BPC Idoso (espécie 88) "ou outra espécie de benefício definitivo". Não havendo prorrogação do período previsto para a antecipação desse benefício, ele será cessado "automaticamente na data em que atingirem o limite previsto na lei".

A portaria veda a criação de requerimentos ou habilitação da antecipação para requerentes que não possuam tarefa criada automaticamente no Gerenciador de Tarefas. Além disso, diz que o benefício de antecipação será cessado "sempre que houver decisão do requerimento de BPC ou outra espécie de benefício definitivo".

Nos casos de antecipação do auxílio-doença (espécie 31, mas com tratamento de 84), o valor de R$ 1.045 será devido por até três meses. Segundo a portaria, o valor antecipado "será deduzido caso haja a concessão do auxílio-doença ou outra espécie de benefício definitivo". A prorrogação do benefício deverá ser feita por meio de solicitação do requerente, a ser feita no período que vai "desde os últimos 15 dias do benefício concedido até os cinco dias posteriores à data de cessão do benefício".

"Quando houver indicativo de exercício de atividade rural pelo requerente, deverá ser oportunizada a comprovação documental", complementa a portaria.

A portaria detalha tanto procedimentos como motivos que podem levar à cessação das antecipações. Além disso, estabelece os procedimentos que devem ser aplicados para o acerto de contas. "Quando houver concessão de benefício definitivo, inclusive de outra espécie, todo o valor pago a título de antecipação deverá ser descontado do novo benefício", diz a portaria. Já nas antecipações de benefício de auxílio-doença, quando houver concessão de benefício definitivo, deverão ser descontadas apenas as diárias referentes ao período de recebimento concomitante.

Nos casos em que as antecipações de auxílio-doença sejam submetidas a revisão para conversão em benefício por incapacidade, "serão calculados automaticamente os créditos decorrentes das diferenças entre os valores pagos e os novos valores que possam ser devidos a partir do cálculo do novo Período Básico de Calculo", complementa a portaria.

STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano


Medicamentos



O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o reajuste nos preços de medicamentos ao menos até o fim do ano por causa da pandemia do novo coronavírus.

A liminar havia sido pedida pelo partido Rede Sustentabilidade, que queria a suspensão da tabela de reajuste publicada em 31 de maio pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em virtude da crise econômica provocada pela pandemia.

O reajuste dos preços dos remédios já chegou a ser suspenso por 60 dias pelo governo através da Medida Provisória 933/2020, mas o prazo expirou antes que o Congresso votasse a MP e um possível prolongamento da suspensão.

Ao negar a liminar, Benjamin afirmou que a CMED apenas cumpriu uma determinação legal ao editar a tabela de reajustes após expirado o prazo de suspensão previsto na MP e que agora cabe ao Legislativo decidir sobre o assunto.

O ministro escreveu, porém, que nada impede “que, no curso da presente ação, novos elementos levem à modificação do presente entendimento, notadamente pela grave crise sanitária e econômica por que o país passa”.

BC: economia brasileira deve ter forte queda no primeiro semestre

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real,Cédulas do real

A economia brasileira deve apresentar queda forte no primeiro semestre deste ano, seguida de recuperação gradual a partir do terceiro trimestre.

A previsão é do Banco Central (BC), que divulgou hoje (23), em Brasília, a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), realizada na semana passada, quando o Copom reduziu a taxa básica de juros, a Selic, em 0,75 ponto percentual para 2,25% ao ano.

Segundo a ata, os membros do Copom (formado pela diretoria do BC) avaliaram que “os dados relativos ao segundo trimestre corroboram a perspectiva de forte contração do PIB (Produto Interno Bruto - a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) no período e sugerem que a atividade atingiu o seu menor patamar em abril, havendo recuperação apenas parcial em maio e junho”.

“O Copom considera uma queda forte do PIB na primeira metade deste ano, seguida de uma recuperação gradual a partir do terceiro trimestre”, acrescentou.
Próximos passos

Na ata, o Copom reforça que um eventual futuro corte na Selic será “residual”. Para o Copom, a Selic chegou a um nível muito baixo e manutenção da taxa depende do controle das contas públicas. 

“Neste momento, a conjuntura econômica prescreve estímulo monetário [taxa de juros baixa] extraordinariamente elevado, mas reconhece que o espaço remanescente para a utilização de política monetária é incerto e deve ser pequeno. 

O comitê avaliou que a trajetória fiscal ao longo do próximo ano e a percepção sobre sua sustentabilidade serão decisivas para determinar o prolongamento do estímulo”, destaca.

Na ata, o BC disse que o comitê retomou a discussão sobre um potencial limite mínimo para a taxa básica de juros brasileira. 

“Para a maioria dos membros do Copom, esse limite seria significativamente maior em economias emergentes do que em países desenvolvidos devido à presença de um prêmio de risco [retorno adicional cobrado por investidores para aceitar correr maior grau de risco]”, explicou a ata do Copom.

Para o Copom, esse prêmio de risco é maior no Brasil, “dadas a sua relativa fragilidade fiscal e as incertezas quanto à sua trajetória fiscal prospectiva”. 

“Nesse contexto, já estaríamos próximos do nível a partir do qual reduções adicionais na taxa de juros poderiam ser acompanhadas de instabilidade nos preços de ativos e potencialmente comprometer o desempenho de alguns mercados e setores econômicos”, disse o BC.

A ata ainda afirmou que o comitê também refletiu sobre a importância relativa dos componentes principais do custo de crédito, e ressaltou que o prêmio por liquidez parece prevalecer no momento. “Esse conjunto de fatores e questões prudenciais justificam cautela na condução da política monetária [definição da Selic]”, disse a ata.
Pandemia

Para os membros do Copom, o impacto da pandemia da covid-19 na economia brasileira será desinflacionário, associado ao aumento do nível de ociosidade da economia. 

“A elevação abrupta da incerteza sobre a economia deve resultar em aumento da poupança precaucional e consequente redução significativa da demanda agregada”, acrescentou. Entretanto, o comitê ponderou que programas de estímulo creditício e de recomposição de renda têm potencial de recompor parte significativa da demanda por bens e serviços, perdida devido aos efeitos da pandemia. “Com isso, a recuperação da economia pode ser mais rápida que a sugerida no cenário base”.
Estimativa de inflação

Na ata, o Copom destacou que as projeções para a inflação estão abaixo da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) que deve ser perseguida pelo Banco Central.

Para 2020, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu meta de inflação de 4%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), portanto, não poderá superar 5,5% neste ano, nem ficar abaixo de 2,5%. A meta para 2021 foi fixada em 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

A projeção do Copom é que inflação pelo IPCA termine este ano em 2% e chegue a 3,2% em 2021. Esse cenário considera que a Selic encerrará 2020 em 2,25% ao ano e se elevará até 3% ao ano em 2021. A taxa de câmbio será de R$ 4,95.

No curto prazo, a inflação “tende a mostrar elevação refletindo, principalmente, os impactos da reversão do comportamento dos preços internacionais de petróleo e de reajustes de preços de itens administrados que foram postergados”.

Municípios da Baixada têm maior taxa de contaminação no Rio

Moradores de Águas Claras enfrentam filas enormes para teste do Covid-19 no estacionamento do Centro Universitário Euroamericano (Unieuro).

O monitoramento epidemiológico da covid-19 feito pela iniciativa Dados do Bem, em operação desde o final de abril, no Rio de Janeiro, mostra que municípios da Baixada Fluminense têm os maiores índices de contaminação pelo vírus.

Foram feitos quase 370 mil downloads do aplicativo e 265.205 pessoas fizeram a autoavaliação, respondendo perguntas sobre sintomas associados à doença e também sobre o histórico de saúde. Destas, 36.505 foram testadas até ontem (22) e um total de 5.032, o que equivale a 14%, tiveram o resultado positivo para o coronavírus.

O trabalho, do Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino (IDOR) e Zoox Smart Data, apontou que entre as pessoas que fizeram o teste, os maiores percentuais de resultados positivos estão nos municípios da Baixada Fluminense. Em primeiro lugar aparece Queimados, com 33,33%, seguido de Belford Roxo (31,50%), Magé (27,44%), Nilópolis (26,24%) e Duque de Caxias (24,81%).

Completam a lista dos dez municípios com maiores percentuais de moradores testados positivos: São Gonçalo, na Região Metropolitana, com 24,68%, São João de Meriti (23,66%), Nova Iguaçu (21,18%), Mesquita (19,15%), esses três na Baixada, e Itaguaí, na Região Metropolitana, com 18,75% das pessoas testadas com resultado positivo.

Por bairro, dentro das cidades analisadas, Lote XV, em Belford Roxo, tem o maior percentual de testes positivos, com 61,54%, seguido de Periquitos, em Duque de Caxias, com 54,55%, e Barros Filho, na zona norte do Rio de Janeiro, com 51,22% dos moradores testados com covid-19.

O coordenador do projeto, Fernando Bozza, que é médico e pesquisador do IDOR e da Fiocruz, disse que o objetivo da iniciativa é analisar dados para entender a disseminação do vírus e as formas de contágio, por meio da reunião de informações populacionais.

“Ao longo das semanas de operação temos conseguido enxergar esse mapa de distribuição da covid-19 nos lugares em que o Dados do Bem está atuando. Nesse sentido, é importante ressaltar que, mesmo aqueles que não são testados, estão contribuindo para a geração dos dados de inteligência e, por isso, é de extrema importância que as pessoas continuem baixando o aplicativo e preenchendo a autoavaliação.”

O aplicativo do Dados do Bem é gratuito e está disponível para os sistemas Android e iOS. Entre as pessoas que as respostas ao questionário apontam para uma probabilidade de estar com covid-19, uma amostragem é encaminhada para fazer o

Testes com vacina de Oxford contra covid-19 começam em São Paulo

vacina, Moderna, imagem ilustrativa

Os testes em voluntários brasileiros da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, contra a covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, tiveram início no último fim de semana na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), informou em nota, na noite de ontem (22), a Fundação Lemann, que financia o projeto.

Os testes da vacina ChAdOx1 nCoV-19 no Brasil foram anunciados no início do mês e deverão contar, de acordo com a Unifesp, com dois mil voluntários em São Paulo e com mil no Rio de Janeiro, onde serão realizados pela Rede D'Or.

"No último final de semana (20 e 21 de junho), a Fundação Lemann teve a oportunidade de celebrar com os parceiros envolvidos e especialistas responsáveis, o início dos testes em São Paulo para a vacina ChAdOx1 nCoV-19, liderada globalmente pela Universidade de Oxford", informou a Fundação Lemann, do bilionário empresário Jorge Paulo Lemann.

Segundo a Unifesp, os voluntários em São Paulo serão profissionais de saúde entre 18 e 55 anos e outros funcionários que atuam no Hospital São Paulo, ligado à Escola Paulista Medicina, da Unifesp.
Registro da vacina deve sair este ano

No início do mês, a Unifesp informou que os testes com voluntários brasileiros contribuirão para o registro da vacina no Reino Unido, previsto para o fim deste ano. O registro formal, entretanto, só ocorrerá após o fim dos estudos em todos os países participantes, disse a universidade.

A vacina, cujo pedido de testes no Brasil foi feito à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela farmacêutica AstraZeneca, está atualmente na fase 3 de testes, "o que significa que a vacina encontra-se entre os estágios mais avançados de desenvolvimento", disse a Unifesp.

O Brasil é o primeiro país fora do Reino Unido a iniciar testes com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e um dos motivos que levaram à escolha foi o fato de a pandemia estar em ascensão no país.

Outra vacina contra a covid-19, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac, deverá começar a ser testada no Brasil no mês que vem, em parceria com o Instituto Butantan, vinculado ao governo do Estado de São Paulo. 

Este teste, segundo o instituto, será financiado pelo governo paulista e deverá contar com nove mil voluntários. Caso a vacina seja bem-sucedida, o acordo prevê a possibilidade ser produzida Instituto Butantan.

Mais de 20 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra a gripe

Movimentação de idosos no posto da 612 Sul para Vacinação contra Influenza


O Ministério da Saúde informou que 20,8 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra a gripe. A campanha termina no próximo dia 30 de junho e, até o momento, foram vacinados 58 milhões de pessoas, que correspondem a 84% do público-alvo. A meta é de 90%.

A vacina da gripe protege contra os três subtipos do vírus influenza que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o ministério, a vacina é segura e reduz as complicações que podem levar a casos graves da doença e óbitos.

Devido à pandemia de covid-19, o início da campanha foi antecipado para 11 de março. O Ministério da Saúde destaca que a vacina contra gripe não tem eficácia contra o novo coronavírus, mas pode ajudar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para covid-19, já que os sintomas são parecidos, além de reduzir a procura por serviços de saúde.

Entre os grupos prioritários, os idosos foram o que tiveram melhor desempenho na campanha, com cobertura de 118,4%. Em seguida, estão os trabalhadores da área da saúde que chegaram à marca de 112,8% do grupo vacinado. Enquanto isso, o grupo com menor cobertura vacinal é o das gestantes, com cobertura vacinal de 53%, seguidas das crianças até cinco anos de idade, com 53,2% e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto) com 63,8% do público vacinado.

De acordo com o ministério, a pasta tem orientado todas as equipes de saúde do país quanto às medidas de segurança para evitar infecções e realizar uma vacinação segura para a população e as equipes de saúde. “Mesmo neste momento em que o mundo vive a pandemia causada pela covid-19, com o isolamento social e o receio das famílias em ir aos postos de saúde, o Ministério da Saúde alerta que se manter imunizado é uma questão de proteção social”.

O público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe deste ano é formado por idosos com 60 anos ou mais de idade, trabalhadores da saúde, membros das forças de segurança e salvamento, pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, pessoas com deficiência, professores de escolas públicas e privadas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (pós-parto até 45 dias) e pessoas de 55 a 59 anos de idade.

Agencia Brasil 

Receita abre hoje consulta a segundo lote de restituição do IR 2020



Receita Federal abre hoje (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho.

Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 acima de 80 anos; 1.186.406 entre 60 e 79 anos; 89.068 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março.

O pagamento será feito no dia 30 de junho, data de encerramento do período de entrega das declarações do IRPJ/2020. Neste ano, os lotes foram reduzidos de sete para cinco, com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

Brasil registra 654 novas mortes por Covid-19 em 24h; casos são 1.106.470

O Brasil registrou 654 novas mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo balanço atualizado divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério da Saúde. Com isso, o número total de óbitos pela doença chegou a 51.271.
Em um dia, 21.432 registros da doença foram feitos no país, elevando o número total de casos confirmados do novo coronavírus para 1.106.470. Segundo dados do Ministério da Saúde, desse total, 571.649 (51,7%) representam os pacientes que se recuperaram da doença.
São Paulo é o Estado com maior número de casos confirmados da Covid-19, 221.973, com 12.634 mortes. Em seguida, o Rio de Janeiro, com 97.572 casos e 8.933 óbitos; e o Ceará, com 94.158 confirmações e 5.604 mortes.

Estudo avalia redução de anticorpos em pacientes recuperados da Covid-19


(Marcelo Camargo/Agência Brasil)


Os níveis de anticorpos encontrados em pacientes recuperados da Covid-19 diminuíram rapidamente dois a três meses após a infecção em pacientes sintomáticos e assintomáticos, de acordo com um estudo chinês, o que cria dúvidas a respeito da duração da imunidade contra o novo coronavírus.

A pesquisa, publicada na Nature Medicine no dia 18 de junho, enfatiza o risco de se usar os “passaportes de imunidade” da Covid-19 e justifica o uso prolongado de intervenções de saúde pública como o distanciamento social e o isolamento de grupos de alto risco, disseram pesquisadores.

Autoridades de saúde de alguns países, como a Alemanha, estão debatendo a ética e a viabilidade de se permitir que pessoas que tiveram um exame de anticorpos positivo circulem com mais liberdade do que as que não tiveram.

A pesquisa, que estudou 37 pacientes sintomáticos e 37 assintomáticos, descobriu que, dos que tiveram exames positivos para a presença dos anticorpos IgG, um dos principais tipos de anticorpos induzidos após a infecção, mais de 90% mostraram declínios acentuados dentro de dois a três meses.

A porcentagem média de declínio foi de mais de 70% em pacientes sintomáticos e assintomáticos. Para anticorpos neutralizadores de soro, a porcentagem média de declínio em indivíduos sintomáticos foi de 11,7%, e em indivíduos assintomáticos foi de 8,3%.

O estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade Médica de Chongqing, uma filial do Centro de Controle e Prevenção de Doenças da China e de outros institutos.

Jin Dong-Yan, professor de virologia da Universidade de Hong Kong, que não participou do grupo de pesquisa, disse que o estudo não nega a possibilidade de outras partes do sistema imunológico poderem oferecer proteção.

Algumas células memorizam como lidar com um vírus quando são infectadas pela primeira vez e podem apresentar uma proteção eficiente se houver uma segunda rodada de infecção, disse. Cientistas ainda investigam se este mecanismo funciona para o novo coronavírus.

“A descoberta neste estudo não significa que o céu está desabando”, disse Dong-Yan, observando ainda que o número de pacientes estudados foi pequeno.

Mais de 300 servidores da saúde participam de capacitações sobre Covid-19 no RN



A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) promoveu duas capacitações online com a temática Covid-19 para mais de 300 servidores estaduais e das redes municipais de Natal e Parnamirim.

A iniciativa contou com o apoio da Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH), da Subcoordenadoria de Capacitação de Recursos Humanos (Suca) e do Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde (Cefope),

De acordo com a Sesap, a primeira capacitação foi sobre “Exames Laboratoriais no Paciente com Covid-19: Interpretação e Correlação Clínica”, facilitada pelo farmacêutico bioquímico Jair Rodrigues, coordenador do laboratório de análises clínicas do Hospital Dr. Mariano Coelho. Já na outra abordagem, a discussão foi sobre “Agravos à Saúde Mental em tempos de Pandemia”, ministrada pelo professor Dr. Salatiel Silva, coordenador da Residência Médica em Psiquiatria do Hospital João Machado.

A iniciativa pretende reforçar o compromisso em qualificar os profissionais da rede estadual e apoiar os municípios de referência para o atendimento a pacientes acometidos pelo novo coronavírus.

Barroso cita possível anistia de multa para quem não for votar este ano


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, citou a possibilidade de anistiar as multas para quem não votar nas eleições municipais deste ano.

A pandemia da Covid-19 levanta uma preocupação de aglomerações nos locais de votação. Barroso participa nesta segunda-feira (22) de uma audiência no Senado.

A pandemia pode elevar o índice de abstenção nas urnas. O voto é obrigatório para eleitores maiores de 18 anos e facultativa para quem tem 70 anos ou mais. Em caso de ausência sem justificativa, o valor da multa é de R$ 3,51 para cada turno no qual o eleitor faltou. A quantia, no entanto, não é fixa e pode ser alterada pelo juiz eleitoral de acordo com a situação de cada eleitor.

Barroso se manifestou contra a proposta de tornar o voto facultativo para idosos maiores de 60 anos e grupos de risco. Atualmente, o voto é optativo quem tem 70 anos ou mais. Para o ministro, o voto é um “dever cívico” além de um direito da população. “Temos muita preocupação que a facultatividade possa produzir uma deslegitimação da classe política e dos eleitos em um eventual elevadíssimo índice de abstenção.”

O Senado decidiu votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais em dois turnos na terça-feira (23).

Atualmente, as eleições estão marcadas para 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno). O primeiro turno da eleição municipal em 15 de novembro é a data mais consensual no Senado. A segunda etapa ficaria para uma data até 20 de dezembro, se houver o adiamento.

Barroso sugeriu que o TSE possa adiar por um período ainda maior as eleições em municípios com alto grau de contaminação pelo novo coronavírus. A “válvula de escape”, conforme classificou, seria acionada após uma consulta ao Congresso.

O presidente do tribunal se levantou contra propostas de uma minirreforma eleitoral na PEC. Ou seja, para ele, a proposta deve tratar apenas de medidas excepcionais provocadas pelo novo coronavírus.

MP pede que RN não flexibilize isolamento; secretário diz que pagamento de servidores corre risco


O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Ministério Público do Trabalho emitiram uma recomendação conjunta para que o Governo do Estado e as prefeituras municipais não adotem medidas para flexibilizar o isolamento social.

O documento, assinado nesta segunda-feira (22), leva em consideração o boletim epidemiológico do último dia 20, que revela a situação atual da pandemia da Covid-19 no RN, com uma taxa de ocupação total de 97% dos leitos de UTI públicas e 86% de UTI privadas. Segundo o plano do Estado, a retomada da economia deveria se iniciar nesta quarta-feira (24), se atendidos os pré-requisitos do decreto estadual. 

Na recomendação, o Ministério Público diz que o Governo do Estado deve garantir que a retomada das atividades econômicas não essenciais ocorra apenas quando verificadas as condicionantes epidemiológicas e de percentual de taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI Covid. Já as prefeituras devem se abster de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Executivo Estadual.

Os órgãos fixaram prazo de 24 horas para a comunicação sobre o acatamento dos termos da recomendação, informando as providências adotadas, com o encaminhamento de decretos municipais ou outros atos eventualmente editados. O Ministério Público reforça no documento a necessidade de adoção de medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, as quais indicam o isolamento social como a alternativa mais adequada à prevenção do alastramento da doença.

“A publicidade quanto ao início da fase de reabertura inevitavelmente lança sob a população a ideia de que o pico da doença já está em vias de ser ultrapassado, o que não é verdadeiro, pois há evidências científicas, produzidas no âmbito do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus – C4NE, no sentido de que diversas cidades do RN, como Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Areia Branca e Caiçara do Rio dos Ventos, por exemplo, continuam com elevado número de casos, o que agrega ainda mais preocupação, sobretudo, quando já se constata que o isolamento social no estado ostenta índice abaixo do necessário, alcançando apenas 36,7%”, destacaram os ministérios. 

Para os órgãos, “nesse cenário de planejamento de reabertura, a taxa de ocupação de leitos ganha ainda maior relevo, mostrando-se absolutamente necessário que a taxa publicada seja atualizada, desconsiderando, para fins de seu cálculo, os leitos que não estão funcionando e, portanto, que não estão efetivamente disponíveis à regulação (conforme anotações consignadas nos próprios boletins de ocupação de leitos)”, diz trecho da recomendação. 

Em entrevista à TV Tropical, nesta segunda-feira, o secretário de tributação, Carlos Eduardo Xavier, informou que o Governo do Estado recebeu e a recomendação e agora tem 24 horas para decidir se vai acatá-la ou se vai dar sequência ao plano de início da retomada da economia. “Estamos fazendo um esforço concentrado nesta semana para abrir novos leitos, inclusive os do hospital João Machado, em Natal. Então ainda não havia essa decisão de fazer essa postergação [do início da retomada], a gente estava trabalhando, sim, com a ideia de iniciar a retomada nesta semana. Seria uma retomada gradual, com muita responsabilidade, então esse era o nosso posicionamento. Agora, com essa recomendação, nós vamos sentar junto com o Comitê Científico e com a Sesap para definir a posição que nós tomaremos”, explicou.

Segundo o secretário, caso seja prorrogado o início da retomada da economia no RN, é provável que o Governo do Estado não consiga cumprir com as obrigações financeiras, o que inclui a folha de pagamento dos servidores públicos. “Se a gente voltar ao início da pandemia, desde março, a gente já ultrapassa a barreira de R$ 350 milhões de reais de extração de receitas. As despesas públicas têm uma características: elas são rígidas, elas se mantêm. Então, mesmo com essa redução de receitas, a gente vem cumprindo com nossas obrigações. Mas, quanto mais tempo passar, mais difícil fica para o Governo do Estado cumprir com as obrigações e, no caso, com o principal: o pagamento da folha dos servidores públicos. Se perdurar por muito tempo, infelizmente, vamos ter sim um impacto nesse ponto de vista. Já estamos há três meses nessa situação. Não aguentaríamos mais três meses, porque as finanças públicas entrariam em colapso”, destacou. 

RN chega a 730 mortes por Covid-19 e quase 20 mil casos confirmados



O Rio Grande do Norte ultrapassou a marca das 700 mortes provocadas pela Covid-19. A informação foi divulgada durante coletiva de imprensa do Governo do Estado que aconteceu nesta segunda-feira (22). De acordo com os dados divulgados pela coordenadora das redes de atenção à saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o estado contabiliza 730 óbitos e 19.910 casos confirmados da doença. 

Em relação ao último boletim divulgado, foram registradas 33 mortes a mais, sendo 11 ocorridas durante o fim de semana. Há ainda outros 80 óbitos em investigação para constatar se a causa tem relação ou não com o novo coronavírus. 

O número de casos suspeitos não foi divulgado na coletiva, porque, segundo a Sesap, ainda não havia sido contabilizado; mas a previsão é que seja informado ainda nesta segunda-feira. Quanto ao número de casos descartados, o quantitativo subiu para 31.149, 933 a mais que o divulgado no boletim anterior. 

Sobre a situação dos leitos, Samara Pereira informou que existem 763 pacientes internados e outros 53 na fila de espera, aguardando vaga em um leito de UTI. Com esse cenário, a taxa de ocupação no RN está em 93%. Na região Oeste (Mossoró), a taxa é de 94% e, no Seridó (Caicó), subiu para 82%. Em Pau dos Ferros, 84% dos leitos estão ocupados, enquanto que em João Câmara a taxa chegou aos 100%. Em Natal e região metropolitana, esse percentual está em 96%.

Comitê de Crise para o Enfrentamento ao Covid-19 na 4ª URSAP emite nota à população alertando sobre agravamento da situação da pandemia na região



O Comitê de Crise para o Enfrentamento ao Covid-19 na 4ª região de Saúde, em Reunião Ordinária realizada nesta segunda-feira, 22, aprovou emissão da presente NOTA À POPULAÇÃO DA REGIÃO SERIDÓ alertando sobre agravamento da situação da pandemia na região e solicitando apoio dos gestores e população em geral para reforço à adoção de medidas de
controle.

Alguns dados evidenciam o agravamento da pandemia:
• Taxa sustentada de ocupação dos leitos de UTI no Hospital Regional do Seridó, igual ou superior a 70%, desde 18 de junho; na data de hoje, 22 de junho, há 31 pacientes
internados e 09 leitos disponíveis para internação de novos pacientes;
• Elevação progressiva do número de casos em todos os municípios da região, com piora no desempenho regional em relação à taxa de incidência (casos novos).
• Crescimento do número de óbitos por COVID-19 na região, passando de 6 óbitos em 02 de junho para um quantitativo acumulado de 15 óbitos na data de hoje;

Associado a isso, as dificuldades enfrentadas em nível nacional para aquisição de insumos necessários ao atendimento de pacientes com COVID-19 impossibilitam uma resposta rápida na instalação de novos leitos. Tais dificuldades referem-se não somente à aquisição de ventiladores mecânicos, mas também de medicamentos como anestésicos e sedativos,
que são essenciais para a intubação e a manutenção dos pacientes em ventilação mecânica.

O crescente número de profissionais acometidos pela infecção por coronavírus vem provocando absenteísmo nas escalas de plantões e dificultando a assistência. As instituições
de saúde enfrentam dificuldades para a contratação de profissionais qualificados, o que representa obstáculo significativo à expansão dos serviços.

Agravam ainda mais a situação e são motivo de preocupação para o COMITÊ as baixas taxas de isolamento social que estão sendo registradas em todos os municípios da região. Se este quadro se mantiver, há potencial para incremento ainda maior no número de novos casos
de COVID-19, ao longo das próximas semanas.

Desta forma, o COMITÊ vem alertar gestores, profissionais da saúde e a população em geral para a necessidade de reforçar as medidas de controle e isolamento social, pelo risco de colapso do sistema de saúde na região Seridó.

Caicó, 22 de junho de 2020.
Subscrevem esta nota as seguintes representações no Comitê de Crise para o Enfrentamento ao Covid-19 na 4ª região de Saúde

Diretora da IV URSAP
Diretora do Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes
Diretora do Hospital Regional Mariano Coelho
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caicó-RN
Representante da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
Representante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Secretária Municipal de Saúde de Acari e Representante do Conselho de Secretários Municipais de
Saúde do Rio Grande do Norte- COSEMS
Secretária Municipal de Saúde de Currais Novos
Secretária Municipal de Saúde de Serra Negra e Presidente da Comissão Intergestores Regional

Zona norte de Natal recebe drive de testes rápidos da Covid-19 nesta terça





A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) vai iniciar, nesta terça-feira (23), a segunda fase da testagem rápida da população. O local escolhido foi o Ginásio Nélio Dias, localizado na zona Norte da capital.

O esquema para realização dos exames vai acontecer em sistema de drive-thru, das 8h às 17h, e seguirá até sexta-feira (26). A permanência no interior dos veículos é obrigatória em todas as etapas.

A primeira fase de testagem da população contabilizou 5.425 pessoas. O público alvo são pessoas a partir de 60 anos – de acordo com a SMS, esse público representa 80% dos óbitos na cidade, e portadores de comorbidades comprovadas residentes em Natal. A secretaria ainda orienta que, para maior fidedignidade do teste, é importante que a pessoa tenha apresentando sintomas de um quadro de Covid-19 pelos últimos 10 dias, como febre, tosse ou dor de cabeça, por exemplo.

O acesso dos carros ao local se dará pela Avenida do Baião, com percurso sinalizado e orientação da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). Semelhante ao trabalho que foi feito no drive da Arena das Dunas, haverá ainda uma equipe realizando a triagem dos veículos para verificar se a pessoa que será testada corresponde ao público-alvo. 

O teste rápido no drive acontece com média de um atendimento por minuto, de modo que o sangue é coletado através do dedo, para reagir numa lâmina. O resultado com até 24 horas através de laudo é disponibilizado na internet, por meio de protocolo e senha fornecidos durante a coleta. Os pacientes que testarem IgM positivo terão um acompanhamento com orientações e informações da SMS Natal de como deve proceder para os cuidados e/ou tratamento médico.

“Essa análise verifica os índices de IgG e IgM de cada pessoa, que são imunoglobulinas relacionadas às memórias e as defesas de cada pessoa em relação ao coronavírus. Quando o resultado é positivo para IgG, indica que o organismo teve algum contato com o vírus e produziu anticorpos; já o IgM positivo mostra que a infecção foi recente e o corpo iniciou a produção desses anticorpos”, explica Elineide Alves de Melo, chefe do Departamento de Diagnóstico e Incorporação de Novas Tecnologias da SMS Natal.

Os casos positivos são repassados para o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), da SMS/Natal, para notificação e acompanhamento. Alguns pacientes também são orientados a buscar uma unidade de saúde referenciada para início de um possível tratamento após avaliação médica. A SMS Natal está montando uma estratégia que será divulgada nos próximos dias para testagem dos pedestres.

Prefeitura de Caicó recebe mais equipamentos comprados para o Hospital do Seridó





A prefeitura municipal de Caicó continua investindo na compra de novos equipamentos para o Hospital do Seridó. Nesta segunda-feira, à noite, uma nova remessa de equipamentos modernos chegaram ao Hospital do Seridó, o que dará um grande suporte para a Urgência e Emergência Pediátrica que já está funcionando 24 horas por dia durante os 7 dias da semana.

É mais um reforço para o atendimento das crianças, através da referida urgência que foi implantada recentemente e que está sendo considerada umas das maiores ações da área de saúde de Caicó nos últimos tempos, sendo concretizada na gestão Batata.

Entre os equipamentos, o Hospital do Seridó recebeu 7 monitores, além de bombas de infusão.

“O Hospital do Seridó agora é uma outra realidade e a prefeitura ainda vai receber mais equipamentos nesse investimento inédito que a gestão vem proporcionando. Com isso, vamos possibilitar uma melhor qualidade para o trabalho dos profissionais que atuam naquela unidade hospitalar, além de contribuir para um atendimento de alta qualidade para a população”, disse o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata).