MEC divulga diretrizes para volta às aulas presenciais, mas não estabelece data para o retorno

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nessa quarta-feira (1°) diretrizes para a volta às aulas presenciais. Entre elas, estão o uso de máscaras, distanciamento social de 1,5 metro, estímulo a reuniões online e afastamento de profissionais que estejam em grupos de risco.

Apesar da divulgação do documento, ainda não há uma data prevista para a volta às aulas presenciais em todo o país, suspensas desde março.

Segundo o balanço do MEC, entre as 69 universidades federais, 54 estão com atividades suspensas, 5 com atividades parciais e 10 com atividades remotas. O monitoramento pode ser visto no site http://portal.mec.gov.br/coronavirus/

O protocolo com medidas de biossegurança trata sobre a comunidade acadêmica, medidas protetivas individuais e coletivas, cenários comuns como salas de aulas, transporte coletivo, e atividades laborais, entre outras.

Ele foi elaborado para orientar as ações em universidades e instituições de ensino federais, mas poderá ser usado como diretriz para a elaborações de documentos semelhantes nos estados, segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.

A portaria com as diretrizes deverá ser publicada amanhã no “Diário Oficial da União”, mas já está disponível no site do MEC (acesse aqui o protocolo).

O MEC afirmou que o documento foi elaborado por uma equipe multidisciplinar, que conta com um médico pneumologista.

Entre as medidas, estão:

Considerar o trabalho remoto aos servidores e colaboradores do grupo de risco;

Uso de máscara obrigatório;

Medição de temperatura no acesso às áreas comuns;

Disponibilização de álcool em gel;

Volta ao trabalho de forma escalonada;

Manter a ventilação do ambiente;

Considerar o trabalho remoto aos servidores e colaboradores do grupo de risco;

Priorizar reuniões e eventos a distância;

Respeitar o distanciamento de pelo menos 1,5 m;

Manter o cabelo preso e evitar usar acessórios pessoais, como brincos, anéis e relógios;

Não compartilhar objetos – incluindo livros e afins;

Elaboração quinzenal de relatórios para monitorar e avaliar o retorno das atividades.

Acesso gratuito à internet

O MEC também anunciou que dará internet gratuita para alunos de universidades e institutos federais em situação de vulnerabilidade, para que possam acessar as aulas remotas enquanto durar a pandemia.

A expectativa inicial é atender a 400 mil estudantes e, depois, chegar a 1 milhão. A iniciativa tem parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC). Os custos não foram informados.

Segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, 40% destes estudantes estão no nordeste.

Vogel afirma que não se trata de internet liberada e gratuita: as universidades e institutos federais deverão definir os sites e sistemas nos quais os estudantes terão acesso gratuito.

Segundo o secretário-executivo do MEC, a maioria dos estudantes têm equipamentos para acessar a internet, mas não tem pacote de dados suficiente para fazer downloads e assistir a vídeos.

Caixa: “Mesmo com intermitência, clientes conseguem fazer operações”

Agências da Caixa abrirão neste sábado para saque do FGTS

A Caixa Econômica Federal informou hoje (1º), em Brasília, que, mesmo com a intermitência nos sistemas, devido a uma atualização, os clientes conseguem fazer operações.

Segundo o banco, ontem (30) foram realizadas “ações de melhoria nos sistemas do banco com objetivo de aumentar a capacidade de atendimento, o que gerou intermitência em alguns canais de atendimento”.

“O banco informa ainda que, mesmo com a intermitência, os clientes e beneficiários estão conseguindo concluir as operações, seja no Caixa Tem, no IBC [Internet Banking Caixa] ou no processamento de folhas de pagamento.”

A Caixa citou que, mesmo com a intermitência, cerca de 255 mil boletos foram pagos na segunda e na terça-feira desta semana pelo Caixa Tem, demanda três vezes maior do que a registrada na semana passada.

Hospital Regional do Seridó recebe doação de EPIs da Assembleia Legislativa

O Hospital Regional do Seridó, localizado no município de Caicó (RN), vem desenvolvendo um trabalho de excelência no atendimento aos pacientes vítimas da COVID-19. Como forma de colaborar com esse trabalho e na luta contra o novo Coronavírus, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entregou nesta quarta-feira (01) uma doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para serem utilizados pelos profissionais de saúde da instituição, que é a unidade pública estadual que mais dispõe de leitos direcionados aos pacientes vítimas da COVID-19.

A carga com 10 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras cirúrgicas foi recebida pela diretora do Hospital Regional do Seridó, Maura Sobreira. “É um insumo essencial e vem colaborar com o trabalho desenvolvido no Hospital. Somos gratos e precisamos sempre da colaboração de todos”, disse Maura Sobreira, diretora do Hospital. No município de Caicó já foram notificados 1.701 casos, desses 426 foram confirmados e 3 pessoas morreram vítimas da doença. Os dados são da secretaria Municipal de Saúde.

“O aumento do uso de EPIs cresce a cada dia e nos permite trabalhar seguindo os protocolos e promovendo uma segurança maior para que possamos assistir os pacientes adequadamente e com segurança”, ressaltou Thaynne Morgana, enfermeira da linha de frente do Hospital Regional do Seridó.

Inscritos no Enem querem prova em maio de 2021

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, hoje (1º), o resultado da enquete para a escolha do novo período de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Para 49,7% dos estudantes, o Enem impresso deve ser aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio.

As outras opções de data eram o Enem impresso em 6 e 13 de dezembro deste ano e Enem digital em 10 e 17 de janeiro de 2021, com 15% dos votos; e Enem impresso em 10 e 17 de janeiro de 2021 e Enem digital em 24 e 31 de janeiro, com 35,3% dos votos dos estudantes.

As provas, que aconteceriam em novembro deste ano, foram adiadas em função das medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19. 

A pesquisa com os estudantes foi aberta no dia 20 de junho na Página do Participante LINK 1 e 1,113 milhão de estudantes, que representam 19,3% dos inscritos no exame, responderam de forma voluntária. O Enem 2020 tem pouco mais de 5,7 milhões de inscritos.

Data

De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, a data escolhida pelos estudantes ainda não é a oficial, mas será levada em conta para a definição. “Mais de 80% pediram para fazer a prova no ano que vem. É uma opinião importante, mas não é a única fonte de decisão”, disse, ressaltando que poderá ser, inclusive, uma data diferente daquelas que foram colocadas na enquete.

Lopes explicou que o MEC e o Inep irão, agora, consultar o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que estão tratando do cronograma das aulas no ensino médio, e as associações que representam as instituições de ensino superior, para saber quando pretendem começar o primeiro semestre ano que vem. “A data sairá desse processo de construção coletiva”, disse.

A expectativa é que a definição do período de aplicação da prova seja anunciado daqui duas ou três semanas. Segundo Lopes, independentemente da data, o governo está se preparando para garantir a segurança sanitária dos participantes e das pessoas que trabalham na aplicação do Enem, com a disponibilização de álcool em gel e máscaras, além de diminuir a quantidade de estudantes nas salas.

Para o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, caso o Enem 2020 seja realizado em maio do ano que vem, isso prejudicaria o primeiro semestre letivo das universidades. “É uma variável que será levada em consideração no debate com as instituições”, explicou.

Sisu e Enade

Paulo Vogel disse que o portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já está aberto para a consulta de vagas para ingresso no segundo semestre deste ano, nas universidades e institutos federais de ensino. As inscrições vão de 7 a 10 de julho.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, também anunciou que a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2020, que aconteceria em novembro, será adiada para 2021 em razão da pandemia da covid-19 e dos problemas para a conclusão do cronograma do segundo semestre letivo. A nova data ainda será definida. O Enade avalia o desempenho dos estudantes e dos cursos de ensino superior.

Gestão do prefeito Batata recebe nota máxima pela segunda vez do MP/GAECO por transparência com os recursos do município

A Prefeitura de Caicó mais uma vez atinge nota máxima no monitoramento do Ministério Público do RN em relação aos gastos com o Covid-19.

Nos novos critérios cobrados pelo Ministério Público, a Prefeitura de Caicó subiu para 700 pontos e atingiu novamente a nota máxima exigida pelo MP. Antes do lançamento da nova versão do Sistema Confúcio, a nota máxima era 400 pontos. O detalhe é que de 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas 17 atingiram a nota máxima, incluindo Caicó.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) atualizou o sistema Confúcio, que averigua os Portais da Transparência sobre os gastos serviços de saúde e de combate à Covid-19, para a versão 1.2. Foram implementadas novas funcionalidades que melhor auxiliarão o monitoramento da utilização do dinheiro público por parte dos Municípios potiguares.

O sistema Confúcio foi pensado e implementado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-Patrimônio). A equipe do Laboratório de Ciência de Dados do Gaeco desenvolveu crawlers (robôs) que varrem três vezes ao dia os Portais da Transparência dos Municípios, sendo criado um ambiente de monitoramento a partir dos dados coletados.

“Mais uma vez atingimos a nota máxima no quesito da transparência e isso aumenta ainda mais a nossa responsabilidade para com o trabalho realizado pela prefeitura de Caicó, onde temos uma grande equipe dedicada e buscando a cada dia cumprir a missão que nos foi confiada pela população”, destacou o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata).

Bispos belgas: dar esperança para superar desafios da pós pandemia

Diante desta pandemia, este mundo, capaz de grande generosidade, encontra-se também na dúvida. Ofereçamos nossa solidariedade, a esperança e a alegria do Evangelho”, exortam os bispos na Carta pastoral. Eles fazem votos de que o verão europeu possa ser um momento de “conectar-se com o essencial” e, ao mesmo tempo, uma oportunidade “para buscar ativamente aquilo que Deus quer de cada um de nós, para a Sua Igreja e para o nosso mundo”

Na Carta pastoral dos bispos belgas sobre os desafios do pós Coronavírus, intitulada “Uma esperança a ser oferecida”, os prelados lançam um convite a continuar na solidariedade e a partilhar a alegria do Evangelho.

Acompanhado de um vídeo, o documento traça um balanço destes meses difíceis de pandemia que colocaram a duras provas “muitas pessoas, famílias e comunidades atingidas pelo luto, pela doença, pela perda do trabalho e pelo isolamento”. O primeiro pensamento dos bispos belgas dirige-se a eles.

Isolamento permitiu também gestos de solidariedade

Os prelados recordam também os sofrimentos dos cristãos impossibilitados, nestes meses de isolamento, de ter acesso aos Sacramentos e de encontrar-se em comunidade. “Ficar distante dos nossos irmãos e irmãs foi custoso para nós”, afirmam, agradecendo aos fiéis por terem respeitado as pesadas restrições impostas contra o contágio.

Mas estes meses não foram marcados somente pelo sofrimento e pelas dificuldades. “O isolamento também permitiu a todos nós observar muitos gestos de solidariedade”, observam os bispos belgas.

Igreja deu prova de uma “nova criatividade pastoral”

“Muitas pessoas dedicaram seu tempo e seus talentos aos outros. Vizinhos e também perfeitos desconhecidos se fizeram próximos.” E foi esta proximidade que demonstrou que nestes tempos sombrios Deus não esteve ausente e que “a Sua Páscoa é mais forte do que as trevas”, ressaltam.

O isolamento social também permitiu à Igreja dar prova de uma “nova criatividade pastoral” e redescobrir algumas dimensões da fé que a rotina corre o risco de levar a esquecer, como a escuta da Palavra, a oração pessoal ou familiar, a reflexão, o diálogo.

Desafios são de caráter social, ambiental e econômico

Os bispos belgas encorajam a prosseguir neste caminho: “Juntos, continuemos tornando nossas comunidades mais bonitas porque mais fraternas, mais sensíveis às feridas de cada um e à sede deste mundo”, a “cuidar das nossas celebrações a fim de que sejam fontes de interioridade e de empenho” – é a exortação deles para a pós Covid-19.

Efetivamente, a pandemia permitiu “identificar os maiores desafios do nosso tempo” que são de caráter social, ambiental e econômico. Não há respostas prontas para esses desafios, mas, ressalta o documento, “podemos alcançar recursos da nossa fé e da partilha da comunidade para discernir e agir junto a outras pessoas e grupos em nossa sociedade”.

Buscar ativamente aquilo que Deus quer de cada um de nós

A Igreja belga se dirige em particular às comunidades cristãs exortando-as a comprometer-se, com o mesmo entusiasmo, “no coração de Deus e no coração do mundo”, como nos pede nosso batismo: “Diante desta pandemia, este mundo, capaz de grande generosidade, encontra-se também na dúvida. Ofereçamos nossa solidariedade, a esperança e a alegria do Evangelho”, exorta a Carta pastoral.

O documento conclui-se com os votos de que o verão europeu possa ser um momento de “conectar-se com o essencial” e, ao mesmo tempo, uma oportunidade “para buscar ativamente aquilo que Deus quer de cada um de nós, para a Sua Igreja e para o nosso mundo”.

Vatican News – LZ/RL

STF rejeita proposta de restringir liminar contra atos da Presidência

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da Corte que limitava o poder dos relatores de conceder liminar (decisão provisória) para suspender atos do presidente da República.

A proposta havia sido feita em abril pelo ministro Marco Aurélio Mello, e pretendia inserir no regimento interno do STF que cabe somente ao plenário a competência inicial para julgar os pedidos de liminar contra atos dos presidentes de Executivo, Legislativo e Judiciário.

A mudança foi sugerida depois de o ministro Alexandre de Moraes ter suspendido a nomeação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, do delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal (PF).

Em sessão administrativa virtual encerrada nesta quarta-feira (1º), apenas o próprio Marco Aurélio votou a favor da mudança. De início, o presidente do STF, Dias Toffoli, também havia aprovado a ideia, mas depois mudou seu entendimento. Ao final, prevaleceu o voto de Moraes, no sentido de explicitar no regimento apenas que cabe ao plenário referendar qualquer liminar, porventura já concedida, contra atos dos presidentes dos Poderes.

Na mesma sessão, os ministros começaram a votar também uma proposta do ministro Edson Fachin para que, assim como em instâncias inferiores, o relator possa aceitar denúncia criminal por conta própria, sem a necessidade de um julgamento colegiado, como ocorre hoje no Supremo. A análise desse ponto, no entanto, foi interrompida e só deve ser retomada no segundo semestre de atividades do Judiciário.

Entre os itens aprovados na sessão administrativa, está o que prevê a abstenção do ministro que não votar dentro do prazo previsto em julgamentos virtuais.

Edição: Aline Leal

Venda direta de etanol pode aumentar concorrência, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro comentou hoje (1º) a aprovação de diretrizes pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para que o etanol possa ser vendido das usinas diretamente para os postos de combustíveis. “A venda direta de etanol pode proporcionar maior concorrência no setor e baratear o preço dos combustíveis nas bombas”, escreveu em publicação nas redes sociais.

Em junho, o CNPE aprovou resolução que define diretrizes para a comercialização, por produtor, de etanol hidratado combustível diretamente com revendedor varejista de combustíveis automotivos e transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Atualmente, a norma da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas dos postos. Em diversas ocasiões, Bolsonaro já defendeu a venda direta como forma de reduzir os preços dos combustíveis. A aprovação da resolução pelo CNPE permitirá à ANP implementar as ações para a venda direta de etanol.

Um projeto de decreto legislativo para liberar a venda sem intermediários também está tramitando na Câmara dos Deputados. Ele foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia no fim de 2019 e está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para depois seguir para votação no plenário.

Matéria atualizada às 14h09 para esclarecer informações

Edição: Maria Claudia

Inscritos no Enem querem prova em maio de 2021

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, hoje (1º), o resultado da enquete para a escolha do novo período de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Para 49,7% dos estudantes, o Enem impresso deve ser aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio.

As outras opções de data eram o Enem impresso em 6 e 13 de dezembro deste ano e Enem digital em 10 e 17 de janeiro de 2021, com 15% dos votos; e Enem impresso em 10 e 17 de janeiro de 2021 e Enem digital em 24 e 31 de janeiro, com 35,3% dos votos dos estudantes.

As provas, que aconteceriam em novembro deste ano, foram adiadas em função das medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19. 

A pesquisa com os estudantes foi aberta no dia 20 de junho na Página do Participante e 1,113 milhão de estudantes, que representam 19,3% dos inscritos no exame, responderam de forma voluntária. O Enem 2020 tem pouco mais de 5,7 milhões de inscritos.

Data

De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, a data escolhida pelos estudantes ainda não é a oficial, mas será levada em conta para a definição. “Mais de 80% pediram para fazer a prova no ano que vem. É uma opinião importante, mas não é a única fonte de decisão”, disse, ressaltando que poderá ser, inclusive, uma data diferente daquelas que foram colocadas na enquete.

Lopes explicou que o MEC e o Inep irão, agora, consultar o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que estão tratando do cronograma das aulas no ensino médio, e as associações que representam as instituições de ensino superior, para saber quando pretendem começar o primeiro semestre ano que vem. “A data sairá desse processo de construção coletiva”, disse.

A expectativa é que a definição do período de aplicação da prova seja anunciado daqui duas ou três semanas. Segundo Lopes, independentemente da data, o governo está se preparando para garantir a segurança sanitária dos participantes e das pessoas que trabalham na aplicação do Enem, com a disponibilização de álcool em gel e máscaras, além de diminuir a quantidade de estudantes nas salas.

Para o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, caso o Enem 2020 seja realizado em maio do ano que vem, isso prejudicaria o primeiro semestre letivo das universidades. “É uma variável que será levada em consideração no debate com as instituições”, explicou.

Sisu e Enade

Paulo Vogel disse que o portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já está aberto para a consulta de vagas para ingresso no segundo semestre deste ano, nas universidades e institutos federais de ensino. As inscrições vão de 7 a 10 de julho.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, também anunciou que a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2020, que aconteceria em novembro, será adiada para 2021 em razão da pandemia da covid-19 e dos problemas para a conclusão do cronograma do segundo semestre letivo. A nova data ainda será definida. O Enade avalia o desempenho dos estudantes e dos cursos de ensino superior.

No RN, ano letivo de 2020 deve ser concluído em 2021, diz secretário de Educação

O ano letivo de 2020 no Rio Grande do Norte poderá ser concluído no ano que vem por causa da pandemia de Covid-19, segundo adiantou o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, em entrevista ao Bom Dia RN da Inter TV Cabugi, nesta quarta-feira (1º). As aulas nas redes públicas e privadas estão suspensas desde 18 de março.

O titular da Educação reconhece que apesar das tentativas de amenizar o impacto no ensino com aulas pela internet e distribuição de materiais impressos, “boa parte” dos alunos não possui condições necessárias para o aprendizado fora das salas de aulas. Embora as perdas sejam significativas, Getúlio Marques acredita que o ano não está perdido.

Segundo Getúlio, a proposta inicial que está sendo discutido é a recuperação do ano letivo por meio de ciclos, que se estenderiam até 2021, com o conteúdo do ano anterior. “O ano está comprometido, mas não está perdido. Provavelmente é o que vai acontecer, se não for assim aí é que vai ficar complicado porque o ano letivo de 2021 vai entrar em 2022”, destaca.

Sisu 2020/2: consulta de vagas está aberta

Está aberta a consulta de vagas do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2020/2. Os candidatos poderão se inscrever na disputa das mais de 51 mil oportunidades de 7 a 10 de julho. A consulta de vagas do SiSU pode ser feita pelo nome do curso, pela instituição de ensino ou pela cidade. Também é possível consultar as listas de graduações, instituições e municípios participantes da seleção do segundo semestre.

O SiSU 2020/2 tem oferta de 51.800 vagas gratuitas em 57 instituições de ensino superior públicas. A novidade desta edição é a possibilidade de se inscrever para cursos a distância (EaD). As vagas do SiSU 2020/2 são distribuídas em ampla concorrência e diferentes categorias de cotas e ações afirmativas.

Brasil restringe entrada de estrangeiros no país por 30 dias

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30), o governo federal proibiu a entrada de estrangeiros no país por 30 dias. O texto é assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça), Tarcisio Freitas (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (interino da Saúde).

A medida leva em consideração a declaração de emergência em saúde pública da Organização Mundial da Saúde (OMS), de 30 de janeiro de 2020, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. “Fica restringida, pelo prazo de trinta dias, a entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário”, diz o texto.

Senado aprova projeto que quer endurecer combate a fake news

O Senado aprovou nesta 3ª feira (30.jun.2020), por 44 votos a 32, o projeto que pretende endurecer o combate às notícias falsas (PL 2630 de 2020). Ainda falta votar os destaques (trechos analisados separadamente). Depois, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. Entre os principais pontos, a versão aprovada pelos senadores estabelece o recadastramento de chips pré-pagos, a proibição de disparos em massa e do uso de robôs não identificados como tal. Também restringe a atuação de autoridades em seus perfis nas redes sociais.

A última versão do relatório do senador Angelo Coronal (PSD-BA), relator da matéria, foi apresentada durante a sessão desta 3ª feira (30.jun). A 4ª edição oficial do texto é também a versão mais enxuta de todas. O projeto chegou a propor a cassação de mandatos, 5 anos de prisão para financiadores de fake news e teve a votação adiada 3 vezes. Eis a íntegra (794 KB).

O que é o ‘ciclone bomba’ que está causando estragos no Sul do Brasil

Chuvas torrenciais, queda drástica nas temperaturas, ventos de mais de 100 km/h e até neve. Um ciclone extratropical, fenômeno também chamado de “ciclone bomba”, vai mudar o clima nas regiões Sul e Sudeste do Brasil nos próximos dias.

Principalmente nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde o fenômeno já está sendo sentido com mais força e provocando estragos, a previsão é de quedas abruptas nas temperaturas, com possibilidade até mesmo de causar neve no Sul e geada no Sudeste.

No Sudeste, porém, os efeitos serão menores. O ciclone deve apenas tangenciar o Estado de São Paulo em sua passagem pela região. Ainda assim, a previsão do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) é que as temperaturas na capital paulista chegue a 8º C entre a noite de quinta e a madrugada de sexta-feira.

Em cidades como Florianópolis e Balneário Camboriu, em Santa Catarina, a passagem do fenômeno deixou um rastro de destruição.

Nas redes sociais, dezenas de usuários registraram em vídeo momentos de pânico com a forte ventania e a chuva intensa.

De acordo com o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Heráclio Alves, ciclones extratropicais são relativamente comuns e são formados por áreas de baixa pressão atmosférica.

Este que passa pelo Brasil surgiu próximo ao Paraguai e vai cruzar diversas regiões continentais até chegar ao oceano, onde ainda atua por algum tempo e depois perde força.

“Ele causa basicamente ventos mais fortes, muita chuva, e a partir daí que se formam as frentes frias. Entre ontem e hoje, foram registradas rajadas de vento de 50 a 100 km/ h no Rio Grande do Sul.

Amanhã, ele se desloca para o oceano, quando o passa a afetar mais a costa do país”, afirmou o especialista do Inmet à BBC News Brasil.

As consequências, segundo ele, são ondas maiores e uma grande agitação no mar. Isso deve ocorrer na faixa que vai do Rio Grande do Sul até o Rio de Janeiro.

A Marinha emitiu um comunicado para alertar que a região Sul deve ter mar agitado e ondas de até 7 metros nas próximas horas. Algumas regiões montanhosas de Santa Catarina podem ter ventos de até 140 km/h.

Os vendavais que já estão sendo provocados pelo ciclone podem arrancar telhas de imóveis e causar tempestades.

Segundo o especialista do Inmet há cerca de um mês ocorreu outro ciclone como este. A diferença é que o último foi mais fraco e apenas tangenciou o Rio Grande do Sul, como fará desta vez em São Paulo.\

Do G1

No Rio Grande do Sul, ciclone deixa cidades sem luz e destelha casas

A chuva e o vento forte, provocados pelo ciclone bomba, deixaram estragos e moradores sem luz no Rio Grande do Sul. Às 8h desta quarta-feira (1), quase 900 mil residências estavam sem energia no estado.

Pela RGE, são 145 mil clientes com o fornecimento prejudicado em toda a área de concessão.

Pela CEEE, o número de clientes sem energia subiu para 750 mil. As regiões mais afetadas são o Litoral Norte (310 mil clientes sem fornecimento) e Metropolitana (303 mil, incluindo a Capital).

Estão sendo registradas rajadas de vento fortes, próximo dos 100km/h.

Leia mais : https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2020/07/01/chuva-e-vento-forte-provocam-estragos-e-falta-de-luz-em-cidades-do-rs.ghtml

Caicó registra 10 novos casos de Covid-19 e número de confirmados sobe para 426

Em Caicó, a Secretaria Municipal de Saúde informa a confirmação de 10 novos casos positivos e 13 casos recuperados de Covid-19 neste 30 de Junho de 2020.

• 417 – Homem de 52 anos, Residente no bairro Paraíba, TR particular, em isolamento domiciliar.
• 418 – Homem de 43 anos, Residente no bairro Paraíba, TR particular em isolamento domiciliar.
• 419 – Mulher de 31 anos, Residente no bairro Centro, PCR Particular, em isolamento domiciliar.
• 420 – Homem de 65 anos, Residente no bairro Walfredo Gurgel, TR particular, em isolamento domiciliar.
• 421 – Homem de 63 anos, Residente no bairro Centro, TR em UBS,em isolamento domiciliar.
• 422 – Homem de 26 anos, Residente na Zona rural Laginhas, TR em UBS, recuperado.
• 423 – Mulher de 24 anos, Residente na Zona rural Laginhas, TR em ubs, recuperada.
• 424 – Mulher de 42 anos, Residente no bairro Itans, TR em ubs, em isolamento domiciliar.
• 425 – Homem de 56 anos, Residente no bairro Centro, TR em HRS, em isolamento domiciliar.
• 426 – Mulher de 41 anos, Residente no bairro Paraíba, TR em HRS, em isolamento domiciliar.

Muito importante o uso das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos e USO DA MÁSCARA, não deixem de usar, quando precisar sair de casa.

Governo confirma pagamento do auxílio de R$ 600 por mais 2 meses

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta terça-feira (30) a prorrogação do auxílio emergencial, destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. Segundo Guedes, a proposta é que sejam pagas mais quatro parcelas, em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil.

O pagamento será feito da seguinte maneira, segundo o ministro:

R$ 500 no início do mês;
R$ 100 no fim do mês;
R$ 300 no início do mês;
R$ 300 no fim do mês.
O anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro, ministros do governo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de parlamentares e convidados.

Na cerimônia, Bolsonaro assinou um decreto sobre a prorrogação do pagamento.

Governo conclui pagamento de junho nesta terça-feira (30)

O Governo do RN conclui o pagamento salarial do mês de junho nesta terça-feira (30). Serão mais de R$ 170,2 milhões depositados na economia potiguar.

O valor é referente aos 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores lotados em pastas com recursos próprios. Receberão, ao longo do dia, ativos, inativos e pensionistas.
 
Com esta segunda parcela, o Governo do Estado mantém o compromisso de pagar o salário dentro do mês trabalhado, apesar do agravamento da crise financeira. No último dia 13 foram depositados R$ 240 milhões como salário integral aos servidores que recebem até R$ 4 mil e à categoria da Segurança Pública, além de 30% ao funcionalismo que recebe acima desse valor.

EMPARN participa da 1a Exposição Agropecuária Virtual

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte- EMPARN- participa, de 04 a 12 de julho, da 1a Exposição Agropecuária Virtual do RN. A ação é uma iniciativa do Governo do RN, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/RN e a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte – FAERN.

Tourinhos e matrizes com a genética e a qualidade da EMPARN já reconhecidas pelo público estarão à venda pelo aplicativo da Agrobatida, disponível gratuitamente na Play Store e Apple Store, empresa especializada em venda de animais, plataforma digital escolhida para abrigar o evento.

Serão 12 animais sendo 10 bovinos e 02 jumentos pêga. Entre os bovinos estão 02 tourinhos Guzerá; 01 tourinho e 01 matriz com um bezerro ao pé Sindi; 02 tourinhos e 01 matriz Pardo Suiço; e 02 tourinhos e 01 matriz Gir Leiteiro.

O interessado em comprar deve baixar o aplicativo Agrobatida(http://onelink.to/34zswj), disponíveis gratuitamente na Play Store ou Apple Store fazer o cadastro e acessar o pavilhão dos animais que lhe interessar.

Pelo aplicativo o comprador, que não paga comissão pela compra, visualiza todas as informações sobre o rebanho, com fotos, vídeos e até genealogia do animal. O app disponibiliza um chat para esclarecer qualquer dúvida.

Programação Científica

A 1a ExpoVirtual contará com diversos especialistas da agropecuária em webinars abordando conteúdos relacionados ao setor. O primeiro deles acontece no sábado (04), às 16h, com o tema: Alimentação Animal no Semiárido: Recursos Forrageiros e Meios de Conservação será apresentado pelos dos pesquisadores da Emparn, Emater e Senar.

Na ocasião o pesquisador, Embrapa/Emparn Guilherme Ferreira Costa Lima vai expor sobre os “Caminhos para o desenvolvimento e expansão da palma forrageira no RN”; o pesquisador Embrapa/Emparn, Marcone César Mendonça Chagas vai tratar da “Cochonilha-de-escama em palma forrageira: conheça a praga e o seu manejo de controle”; o pesquisador da Emater, Manoel Neto, falará sobre “Passos para uma silagem de qualidade” e o subtema “Fenação – Reserva estratégica de forragem para o período seco”, será apresentado pela pesquisadora do Senar- Adelílian Baracho.

A programação científica do evento contará ainda com outros temas como registro de queijeiras, SISBI, vacinação animal e crédito rural. A exibição será feita simultaneamente pelos perfis do youtube do Governo do RN, Sebrae, Senar e TV Cheiro da Terra, sempre às 16h.

Carlos Decotelli deixa Ministério da Educação após falhas no currículo

Nomeado para o Ministério da Educação, o professor Carlos Decotelli entregou nesta terça-feira (30) sua carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o pedido foi aceito pelo presidente. 

Decotelli teve a nomeação publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (25), mas não chegou a tomar posse, que estava marcada para esta terça-feira (30) e já havia sido adiada. 

O nomeado para o Ministério da Educação havia marcado uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) nesta terça, mas cancelou sem informar o motivo – o encontro era avaliado como uma sinalização da permanência de Decotelli na pasta. Em seguida, às 14h30, se reuniu com Bolsonaro.

Decotelli teve a nomeação articulada pelos ministros militares do Planalto. As incoerências no seu currículo, no entanto – instituições disseram que ele não tinha concluído etapas que ele dizia ter concluído – deixaram os ministros constrangidos. Decotelli chegou a alterar o próprio currículo na plataforma Lattes após as contestações.

Apesar da perda de apoio, a ala militar teme que a pasta volte a um nome ideológico, como era o caso dos ministros anteriores -Ricardo Vélez Rodriguez e Abraham Weintraub.

Incoerências

Bolsonaro anunciou Decotelli para a Educação no dia 25 por meio de suas redes sociais. Na ocasião, o mandatário escreveu que o nomeado é “bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha”.

A primeira incoerência foi anunciada pelo reitor da Universidade Nacional de Rosario, da Argentina, que negou que Decotelli tenha obtido o título.

Em seguida, a Universidade de Wuppertal, na Alemanha, informou que Decotelli não possui título, apenas que realizou pesquisa de três meses na instituição.

Já a FGV também negou que Decotelli tenha sido professor de qualquer das escolas da fundação – informação que o nomeado colocou em seu currículo, sendo docente da FGV entre 2001 e 2018. A instituição também apurará suspeita de plágio em dissertação feita por Decotelli para a conclusão de curso de mestrado.

Decotelli nega que cometeu plágio, assumiu que não defendeu a tese de doutorado na Universidade de Rosário, mas que concluiu os créditos do curso, além de ter explicado que a pesquisa de conclusão na Universidade de Wuppertal está registrada em cartório na cidade alemã.

Senadora exige inclusão de alunos com deficiência em provas digitais do Enem

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou dia 21 de junho uma Indicação Legislativa pela qual pede que o Ministério da Educação garanta aos estudantes com alguma deficiência o atendimento especial na execução das suas provas digitais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A Indicação é uma proposição que o Senado ou a Câmara podem fazer ao Poder Executivo ou Judiciário, solicitando alguma ação que seja exclusiva deles.

No caso dessa indicação, Mara Gabrilli pede que na versão digital das provas do Enem sejam dadas condições para que alunos possuidores de alguma deficiência possam realizar as suas provas em igualdades de condições com aqueles que não possuem deficiências.

“Esta escolha pela inacessibilidade e exclusão impõe grave constrangimento ilegal e cerceamento do direito fundamental à Educação aos estudantes com deficiência, configurando uma prática que caracteriza clara conduta de discriminação em função da deficiência”, justificou a senadora, com base nos relatórios do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).

Segundo a senadora, o edital do Enem é discriminatório ao declarar textualmente que “para a versão digital não serão oferecidos recursos como letras ampliadas, leitura para cegos, tempo ampliado ou outras formas de acessibilidade”. O edital publicado pelo MEC declara textualmente que ““Não haverá recursos de acessibilidade, tais como: prova em Braile, prova ledor tradutor intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), videoprova em Libras, prova com letra ampliada ou superampliada, uso de leitor de tela, guia-intérprete, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, leitura labial, tempo adicional, sala de fácil acesso, mobiliário acessível”.

Na avaliação de Mara Gabrilli, essa exclusão fere o direito dessas pessoas, impedindo-as de exercer plenamente a cidadania. Ela destacou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que foi justamente incorporada pela Constituição Federal, a qual estabelece a acessibilidade como um dos seus princípios gerais dos Direitos e Garantias Individuais.

No dia 24 de junho, uma cópia da Indicação Legislativa foi enviada ao Ministério da Educação, dando ciência ao governo de que a questão da acessibilidade digital plena aos estudantes do Enem estará sendo discutida pelo Senado Federal.

Fonte: Agência Senado

Sancionado auxílio para instituições de acolhimento de idosos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.018, de 2020 que destina auxílio financeiro da União no valor de até R$ 160 milhões para instituições de longa permanência para idosos (Ilpis), os antigos asilos, no combate à pandemia da covid-19.

A presidência vetou quatro dispositivos do projeto original (PL 1.888/2020) aprovado pelo Senado no início de junho. Entre eles, o que autorizava o repasse apenas às instituições sem fins lucrativos que estivessem inscritas nos Conselhos de Direito da Pessoa Idosa ou Conselhos de Assistência Social, sejam eles no âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal. A lei foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (30).

Na explicação sobre as razões do veto, o governo alega que ao prever que poderão receber o auxílio financeiro emergencial as instituições sem fins lucrativos inscritas nos Conselhos de Direito da Pessoa Idosa, o dispositivo “contraria o interesse público ao limitar as instituições que serão contempladas pelo auxílio a ser repassado a apenas àquelas inscritas nos Conselhos de Direito da Pessoa Idosa”. 

A lei, que teve origem na Câmara dos Deputados, estabelece como fonte do recurso o Fundo Nacional do Idoso, inclusive com o uso dos saldos de anos anteriores a 2020 e contempla até mesmo instituições que tiverem débito ou inadimplência em relação a impostos ou contribuições. Também não será necessária a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas).

O texto determina que o auxílio deve ser aplicado exclusivamente para atendimento à população idosa e de preferência ser direcionado para ações de prevenção e de controle da covid-19, compra de insumos e de equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários, compra de medicamentos e adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves do novo coronavírus.

Os critérios de distribuição do recurso serão definidos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos em cada instituição.

Outros vetos

Bolsonaro vetou ainda o dispositivo que estabelecia prazo de 30 dias para que os recursos fossem transferidos da União para as entidades, a partir da data da publicação da lei.

Para o governo, o processo de transferência demanda mais tempo do que o fixado no projeto original. “Contraria o interesse público em razão de o processo superar o termo fixado no dispositivo por demandar a celebração de instrumentos, plano de trabalhos específicos, bem como a posterior prestação de contas, para a efetivação da transferência de recursos públicos. Ademais, tal medida viola o princípio da separação dos Poderes, nos termos do art. 2º da Constituição da República”, justifica na mensagem de veto.

Também foi barrado o dispositivo que obrigava as instituições beneficiadas a prestarem contas da aplicação dos recursos aos respectivos Conselhos da Pessoa Idosa estaduais, distrital ou municipais e aos Conselhos de Assistência Social estaduais, distrital ou municipais. De acordo com a presidência, a Constituição já determina a competência de fiscalização sendo de responsabilidade do Congresso Nacional, “inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, e dos órgãos de controle interno da União”.

Outro item vetado estabelecia prazo de 30 dias, a partir da data do crédito em conta corrente da instituição, para que o ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disponibilizasse a relação das unidades beneficiadas com informações que trouxessem pelo menos a razão social, o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o estado, o município e o valor repassado.

A Presidência alegou que já existem normas que dispõem a respeito do assunto, como a Lei de Acesso à Informação, e que a determinação estabelecida por iniciativa parlamentar viola o princípio da separação dos poderes.

Fonte: Agência Senado

Prefeito Batata avalia reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 nesta terça-feira

Nesta terça-feira (30), o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 esteve reunido no auditório do Centro Administrativo e recebeu membros do Comitê Regional, através da diretora do Hospital Regional do Seridó, a Drª Maura Sobreira, além de representantes da UFRN, UERN, técnicos da secretaria municipal de Saúde, Câmara Municipal e membros das Igrejas, Conselho Municipal de Saúde, academias e outros segmentos e instituições da cidade.

“Nós debatemos a situação de momento da pandemia do Coronavírus em Caicó, com o aumento de internações no Hospital Regional, o aumento de casos de Covid-19, mas os números que foram apresentados constatam que Caicó e o Seridó ainda têm a menor de mortalidade do Rio Grande do Norte”, afirmou Batata. Ele enfatizou que Caicó tem 23% de taxa de mortalidade enquanto outros hospitais passam de 60%, O prefeito ressaltou ainda que há uma preocupação em relação a esse avanço do Covid-19, mas há informações de que a transmissibilidade do vírus começou a diminuir.

Em relação a reabertura das academias, o prefeito Batata anunciou que está prevista para o dia 06 de julho, com todo o monitoramento das equipes da saúde e dos técnicos. Um novo decreto deverá ser publicado até a próxima semana.

“Nos próximos dias, a gente vai se reunir com representantes de bares e restaurantes para ver os projetos que eles têm, pois vão começar a flexibilizar também e com responsabilidade, com números e dados e um bom diálogo, nós chegaremos ao consenso”, disse Batata.

Prefeitura de Caicó conclui pagamento referente ao mês de junho de todos os efetivos, comissionados e contratados

Nesta terça-feira (30), a prefeitura municipal de Caicó conclui o pagamento dos servidores efetivos, comissionados e contratados referente ao mês de junho de 2020.

Na sexta-feira (26) receberam os servidores efetivos da Saúde e da Assistência Social.

No sábado (27), o pagamento foi efetuado para os servidores efetivos da Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente, Administração, Planejamento, Procuradoria Jurídica, Turismo, Gabinete, Tributação e Finanças.

Na segunda-feira (29) receberam os servidores efetivos da Educação lotados na SEMECE, EJA e Educação Especial.

E nesta terça-feira (30) recebem os servidores da Educação lotados no FUNDEB 40 e FUNDEB 60, além de todos servidores contratados e comissionados de todas as Secretarias.

“Mesmo o Município atravessando uma grave crise econômica, decorrente da queda de arrecadação, e agora agravada pela pandemia do novo Coronavírus, a gestão municipal vem trabalhando da melhor forma a utilização das suas Finanças, garantindo o pagamento em dia para os servidores municipais”, disse o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata).

Renato Aragão deixa Globo após 44 anos

Renato Aragão não vai renovar o seu contrato, que se encerra nesta terça-feira, com a Globo. As informações são do colunista da UOL, Maurício Stycer. O ator e humorista, de 85 anos, esteve ligado à emissora por 44 anos. Em entrevista ao colunista, o criador do Didi Mocó afirmou que será uma nova etapa.

“Para mim, ampliou meus projetos. Você não sabe como eu estou gostando. É uma nova etapa. Não paro nunca, sempre trabalhando. Eu me considero meio máquina, meio humano”, disse. 

Na entrevista, Renato também revelou que agora trabalhará por projetos. “Nós chegamos a um acordo. Contrato é uma coisa simbólica. Continuo trabalhando na Rede Globo por projetos pontuais e faço projetos em outras plataformas. É a oportunidade de fazer também em outro lugar”, contou ele

Prefeito Batata destaca a chegada de novos respiradores e anuncia para o dia 06 o novo serviço de saúde de combate ao Covid em Caicó

O Município de Caicó continua atuante no enfrentamento da pandemia do COVID-19 (o novo Coronavírus) e nesta terça-feira (30), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) demonstrou a sua satisfação com a chegada de 5 novos respiradores mecânicos do Governo Federal para o Hospital Regional do Seridó e na próxima semana chegarão mais 5 e com isso, a estrutura passa a contar com 40 respiradores.

De acordo com Batata, essa ação irá garantir que Caicó possa ter leitos suficientes para atender a demanda da região do Seridó e até mesmo está à disposição de outras regiões do estado, caso haja necessidade de leitos de UTI.

O prefeito Batata também fez questão de lembrar que no próximo dia 06 de julho, a prefeitura de Caicó, através da secretaria municipal de Saúde vai abrir uma Unidade de Referência de Sintomáticos Respiratórios no centro da cidade, no prédio da antiga Unimed.

O atendimento será de segunda a sexta das 8h às 17h e sábados e domingos das 8h às 13h, com a participação de médicos, enfermeiras e técnicos da saúde. Nessa unidade serão realizados os seguintes serviços: Testes rápidos, Atendimentos a pacientes sintomáticos respiratórios e Notificações de casos e orientações sobre Covid-19.

Paulo Guedes confirma mais duas parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou à CNN na manhã desta terça-feira (30) que o governo federal vai prorrogar o auxílio emergencial em mais duas parcelas de R$ 600 cada.

O anúncio oficial deve ser feito em cerimônia no Palácio do Planalto prevista para as 16h de hoje, com a presença do chefe da equipe econômica e do presidente Jair Bolsonaro.

O montante de cada nova parcela é o mesmo pago pelo governo nas três parcelas iniciais do benefício. Por esse motivo, não será preciso aprovar uma nova lei no Congresso – bastará um decreto presidencial prorrogando.

Cada nova parcela terá impacto de R$ 50 bilhões nas contas públicas. Pelos cálculos do Tesouro, as duas juntas elevarão o déficit público de 2020 em 1,5 ponto porcentual, para 11,5% do PIB.

A prorrogação do auxílio, apelidado de “coronavoucher”, em duas parcelas de R$ 600 vai ao encontro do que defendia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Bolsonaro chegou a anunciar que prorrogaria o benefício em três parcelas decrescentes de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, mas acabou desistindo após resistência de Maia e outros parlamentares.

CNN Brasil

Ministério aprova financiamentos de US$ 790 mi para projetos no Brasil

Três iniciativas nas áreas de saneamento básico e de apoio a micro, pequenas e médias empresas financiadas com recursos externos receberam aval do Ministério da Economia. A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) aprovou o início da preparação dos projetos, avaliados em US$ 790 milhões – US$ 780 milhões e 7 milhões de euros (equivalentes a cerca de US$ 10 milhões).

Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o maior projeto, de US$ 750 milhões, será destinado ao Programa Global de Crédito Emergencial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financia micro, pequenas e médias empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus. O projeto terá abrangência nacional.

A Cofiex também autorizou o BID a emprestar US$ 30 milhões para o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). O dinheiro será usado para Programa Global de Crédito para a Defesa do Setor Produtivo e o Emprego naquele estado.

O terceiro projeto aprovado é um financiamento de 7 milhões de euros do banco estatal de fomento alemão KfW Bankengruppe para ações complementares do Programa Águas do Sertão, no Ceará. Os recursos serão emprestados a fundo perdido, sem a necessidade de serem reembolsados.

Composta por representantes dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores, a Cofiex aprova a primeira etapa da obtenção de empréstimos externos com garantia da União, quando o Tesouro Nacional cobre eventuais inadimplências em operações de crédito. Os projetos foram aprovados em reunião eletrônica, que ocorre no formato virtual durante a pandemia de covid-19.

São Paulo ultrapassa 281 mil casos do novo coronavírus

O estado de São Paulo soma hoje (30) 281.380 casos confirmados do novo coronavírus, com 14.763 óbitos e 44.491 pacientes curados após receberam alta médica.

Segundo João Gabbardo, secretário-executivo do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, o número de mortos está dentro da previsão esperada até o fim de junho, cujos dados serão finalizados amanhã. 

O estado projetava entre 15 mil e 18 mil óbitos por coronavírus até junho. “A previsão que tínhamos dos óbitos está absolutamente dentro do esperado e, provavelmente com os novos casos que devemos acrescentar até amanhã, vamos ficar um pouco abaixo dos 15 mil, que é nossa faixa inferior do intervalo projetado”, disse ele.

Já o número de casos confirmados está, como explicou, um pouco acima da média projetada pelo governo, entre 190 mil e 265 mil casos até o fim de junho. 

“O número de casos confirmados está um pouco acima da média, mas dentro do intervalo de confiança. Mas, se retirarmos, dentro desses 281 mil casos confirmados, em torno de 25% que foram confirmados por testes rápidos, vamos ficar com um quantitativo em torno de 210 mil, abaixo dos 235 mil [em média] que estávamos prevendo”, afirmou Gabbardo. 

Neste momento, há 5.452 pessoas internadas em unidades de terapia intensiva (UTI) em todo o estado em casos confirmados ou suspeitos de coronavírus, além de 7.940 em enfermarias. A taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no estado é de 64,6%, enquanto na Grande São Paulo está em 66%.

Outros números

Segundo Patricia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico, nos últimos sete dias o estado apresentou redução de 2% no número de novas internações, na comparação com os sete dias anteriores. 

Também houve, segundo ela, redução de 5% em novos óbitos por coronavírus na mesma base de comparação. Isso se deve, principalmente, por causa da redução que vem ocorrendo tanto na capital quanto na Baixada Santista. 

“Na capital tivemos uma redução de 10% nas internações nos últimos sete dias e de 17% no número de óbitos. Na Baixada Santista tivemos também melhora expressiva, com redução de 13% em novas internações e de 22% nas mortes dos últimos sete dias”, disse.

A taxa de letalidade do estado de São Paulo, que mede a gravidade da doença e se refere ao percentual dos casos da doença que resultam em morte, está em 5,2%, menor valor já registrado.

A taxa de isolamento social do estado de São Paulo ontem (29) foi de 46%, enquanto na capital atingiu 47%. O governo paulista considera um valor satisfatório acima de 55%, o que ajudaria a diminuir a propagação do coronavírus e evitar colapso no sistema de saúde.

Estudo aponta que 87% das importações são liberadas em menos de 7 dias

Mais de 87% das mercadorias importadas são liberadas em menos de 7 dias, contados de sua chegada ao país. A conclusão é do Estudo de Tempos na Importação, elaborado pela Receita Federal em parceria com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Segundo a Receita, a iniciativa decorre de medida prevista no Acordo de Facilitação de Comércio (AFC), da Organização Mundial do Comércio (OMC), do qual o Brasil é signatário, e visa prover maior transparência nas informações relativas ao comércio exterior.

De acordo com o estudo, 65% do tempo médio total despendido nos processos de anuência da Anvisa não decorre de ações sob responsabilidade do órgão, mas principalmente para o pagamento e a compensação bancária das taxas.

A etapa de desembaraço aduaneiro, de responsabilidade da Receita, responde por menos de 10% do tempo total apurado.

As ações sob responsabilidade dos agentes privados, notadamente o importador (ou seu despachante aduaneiro), o transportador internacional e o depositário representam mais da metade do tempo total despendido em todos os fluxos analisados.

Soluções

O estudo aponta soluções em desenvolvimento para agilizar as importações. “Novo controle de carga aéreo, cuja primeira entrega está prevista ainda para 2020, é baseado em gerenciamento de riscos intensivo e prevê a redução potencial de até 90% dos casos de intervenção estatal no fluxo físico das cargas”. 

Há ainda medidas como antecipação das informações prestadas pelos importadores, para atuação dos agentes públicos antes mesmo da chegada das mercadorias ao país.

Carteira Verde e Amarela atenderá 30 milhões do auxílio emergencial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (30) que o programa para geração de empregos formais, com a retomada do projeto Carteira Verde e Amarela, vai atender cerca de 30 milhões de trabalhadores que estão recebendo o auxílio emergencial de R$ 600, por parcela, pago em razão da pandemia da covid-19. A afirmação foi feita em audiência pública virtual, promovida pela Comissão do Congresso que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus (covid-19).

Segundo o ministro, com o pagamento do auxílio emergencial o governo descobriu “38 milhões de invisíveis no Brasil”. “Simplesmente não há registro. Isso vai desde a pessoa humilde, do faxineiro, do vendedor de balas nos sinais de trânsito que a gente encontra – ou encontrava – todo dia”, disse.

“Entre esses invisíveis, 8, 9, 10 milhões são realmente muito pobres. Já os outros 25 a 30 milhões são empreendedores, são trabalhadores por conta própria, é gente que está por aí se virando, ganhando a vida, e que vai ser objeto de um próximo programa nosso, que vai ser o Verde e Amarelo, para darmos dignidade a essas pessoas que lutam em defesa da própria vida, da vida das suas famílias e que estão completamente desassistidas pelo estado”, disse, na audiência virtual.

Programas sociais

No dia 9 deste mês, Guedes havia informado que haverá a unificação de vários programas sociais para a criação do programa Renda Brasil, que deve incluir os beneficiários do auxílio emergencial.

Já com o programa Carteira Verde e Amarela, umas das bandeiras de campanha de Bolsonaro, o governo pretende flexibilizar direitos trabalhistas como forma de facilitar novas contratações.

Em novembro de 2019, o governo editou a Medida Provisória nº 905, que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, para facilitar a contratação de jovens entre 18 a 29 anos, mas ela perdeu a validade antes de ser aprovada pelo Congresso, em abril deste ano.

Tebas, o arquiteto escravizado que esculpiu ícones de São Paulo,como Catedral da Sé e o Mosteiro de São Bento

Um dos mais talentosos arquitetos de São Paulo do século XVIII era um homem negro escravizado. Joaquim Pinto de Oliveira, ou Tebas, como ficou conhecido, conseguiu a alforria aos 58 anos e deixou sua marca na cidade escravocrata. Responsável pela ornamentação de diferentes igrejas, ele teve participação em obras importantes como os projetos de restauração do Mosteiro de São Bento (1766 e 1798) e da antiga Catedral da Sé (1778).

Especialista na arte e na técnica de talhar e aparelhar pedras, Tebas impactou de forma decisiva uma São Paulo até então erguida principalmente com taipas, construções de barro com possibilidades estéticas muito limitadas. Seu trabalho era requisitado, sobretudo, pelas ordens religiosas presentes na cidade desde a fundação.

“Ele foi um construtor que chegou a São Paulo escravizado, vindo de Santos, trazido por um mestre pedreiro português que identificou na cidade uma oportunidade de trabalho”, conta o jornalista Abilio Ferreira, organizador do livro Tebas: um negro arquiteto na São Paulo escravocrata, lançado em 2019 por ele, Carlos Gutierrez Cerqueira, Emma Young, Ramatis Jacino e Maurílio Chiaretti.

“Na época, quem tinha recursos eram as corporações religiosas. Por isso, ele atuou nos três vértices do chamado triângulo histórico formado pelos conventos de São Bento, do Carmo e de São Francisco”, recorda o escritor. O trabalho cuidadoso com ornamentos transformou o pedreiro de ofício num arquiteto disputado, contratado pelos beneditinos, carmelitas, franciscanos e católicos.

Embora tenha tido seu talento reconhecido em vida, sua história foi perdida com o tempo até cair no esquecimento. Apesar disso, obras como as fachadas da Igreja da Ordem 3ª do Carmo e da Igreja das Chagas do Seráfico Pai São Francisco, ambas no centro da capital, resistem ao tempo e continuam de pé. Seu trabalho mais conhecido não teve a mesma sorte. O Chafariz da Misericórdia, primeiro chafariz público da capital, foi demolido em 1866 após o processo de canalização de água no centro. A obra, erguida onde hoje está a Rua Direita, funcionava como um ponto de encontro de escravizados que buscavam água para seus senhores.

Longevo e talentoso, Joaquim Pinto de Oliveira exerceu seu ofício até os 90 anos. Morreu no dia 11 de janeiro de 1811, vítima de uma gangrena possivelmente causada por acidente de trabalho. E, apesar de ter definido os traços da arquitetura colonial paulistana, apenas foi reconhecido arquiteto mais de 200 anos depois, em 2018, pelo Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (Sasp), depois que documentos oficiais localizados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) revelaram as relações de trabalho entre o arquiteto escravizado e as ordens religiosas. “É importante ressaltar que Tebas não era uma excessão. Os africanos transplantados para as Américas trouxeram consigo muitos conhecimentos, principalmente sobre o trabalho com pedras e metais”, afirma Abilio. “Ele é mais um personagem que nos oferece pistas que dignificam esse segmento da população esquecida”.

Após o lançamento do livro, o grupo de pesquisadores agora busca apoio para fortalecer as pesquisas e descobrir mais detalhes da trajetória, do legado e da história de vida de Tebas. “Ainda faltam muitas peças nesse quebra-cabeça. A pesquisa sobre essa figura histórica precisa ser estimulada. Há muitas perguntas sem respostas, como a sua religião, além de muitas outras obras, em São Paulo e Santos, que podem ser de autoria dele e sequer imaginamos”. Veja mais sobre a vida e obra de Tebas AQUI.

Governo do RN investe para conter a pandemia, diz SESAP

O Governo do Rio Grande do Norte investiu em uma série de atividades, como previsto no Plano de Contingência para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, a fim de desacelerar o avanço da doença no estado. Uma das medidas apresentadas dentro do projeto para conter o coronavírus, foi o Plano Assistencial da Covid-19, adotado por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que proporcionou a compra de equipamentos, medicamentos, materiais médicos e insumos para testagem dos pacientes, para a manutenção e abertura de novos leitos nas oito regiões de saúde do estado.

Entre os investimentos feitos na saúde do estado em contratação, adequação e compra de material, o governo direcionou o montante de R$ 41,5 milhões, dividido entre: contratação de 20 leitos de UTI e 20 de enfermaria por 180 dias com a Liga Norte Rio Grandense (R$ 21,5 milhões); contratação para gestão de 30 leitos de UTI a serem instalados no Hospital Colônia Doutor João Machado (20 leitos) e Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho (10 leitos), por 6 meses, com o Instituto Jurídico Para Efetivação da Cidadania e Saúde – AVANTE SOCIAL (R$ 10,5 milhões); contratação para gestão de 05 leitos de UTI adulto e 10 leitos de retaguarda de enfermaria, por 6 meses, com o Natal Hospital Center S/A (R$ 4,9 milhões); contratação de locação de equipamentos médicos e fornecimento de acessórios e insumos para implantar 10 leitos de UTI com fornecimento de serviços de RH (enfermeiros e técnicos de enfermagem) para o Hospital Cel. Pedro Germano com a empresa MA Engenharia Clínica e Hospitalar (R$ 2,7 milhões); e contratação emergencial para incremento de leitos de UTI no município de Mossoró, pela Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Mossoró – APAMIM (R$ 1,9 milhão).

Outros R$ 57,2 milhões foram investidos em: contratação de pessoal temporário da área da saúde (R$ 19 milhões); compra de EPI (R$ 12,4 milhões); compra de material médico hospitalar e laboratorial, medicamentos e material de Limpeza e outros Insumos (R$ 10,1 milhões); aquisição de equipamentos hospitalares e laboratoriais (R$ 8,7 milhões); Transferências à Fundos Municipais de Saúde do RN (R$ 3,6 milhões); plantões médicos (cooperativas e Pessoas jurídicas) (R$ 3,4 milhões); contratação de serviços de manutenção de equipamentos Hospitalares e Outros Serviços (R$ 2,1 milhões); e contratação de mão de obra terceirizada (R$ 372 mil).

Os montantes, frutos de repasses do Ministério da Saúde, Governo do RN e doações, proporcionaram um aumento no número de leitos para o atendimento das vítimas da doença respiratória, com a aquisição de: monitores; respiradores; estabilizadores, carros de emergência; kit de material para respiração não invasivo; macas móveis; cardioversores; eletrocardiógrafos; e equipamento laboratorial. Além de medicamentos como anestésicos, analgesicos e antitérmicos, e equipamentos de uso individual para os profissionais da saúde, como: luvas, máscara e toucas.

Assessoria de Comunicação 

Secretaria de Estado da Saúde Pública

Evangelho de 30 de junho

Dom Mário Spaki comenta o Evangelho de Mateus 8,23-27

Jesus dormia, enquanto a barca no meio da tempestade estava sendo coberta pelas ondas. Os discípulos o acordaram: Senhor, salva-nos, pois estamos perecendo!

Como viver esse Evangelho no dia de hoje?

A barca da sua vida também passa por tempestades: um fracasso, problema financeiro, morte de alguém especial. As forças enfraquecem, os medos reaparecem: você se debate e mesmo fazendo de tudo, percebe que não basta. É hora de se aproximar de Jesus como os discípulos, na barca. E Ele: porque tendes tanto medo, homens fracos na fé? Então, confie em Deus como a criancinha que dorme segura no colo de sua mãe.

Fonte Vaticam NEWS