Combustíveis sobem e inflação fica em 0,26% em junho, após dois meses de deflação

Taxa foi influenciada pelo aumento nos preços dos combustíveis, em especial da gasolina, que subiu 3,24%.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do Brasil, ficou em 0,26% em junho, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado se segue a dois meses de deflação, em meio às consequências da pandemia de coronavírus - 0,31% e 0,38% em abril e maio, respectivamente.

A taxa foi influenciada pelo aumento nos preços dos combustíveis após reduções nos últimos quatro meses, em especial da gasolina. Com alta de 3,24%, o combustível exerceu o maior impacto individual sobre o índice, de 0,14 ponto percentual. Desde o início de maio, a Petrobras anunciou oito altas no preço da gasolina nas refinarias.

No ano, o IPCA passou a acumular 0,10%, e em 12 meses, de 2,13%.

Houve uma alta nos preços dos combustíveis que chegou nas bombas e impactou o consumidor final. Isso alterou o grupo de Transportes e influenciou no IPCA”, detalha Pedro Kislanov, gerente da pesquisa.

Etanol (5,74%), o gás veicular (1,01%) e óleo diesel (0,04%) também registraram alta, levando o preço dos combustíveis a subir 3,37%, frente à variação de -4,56% registrada em maio.

Perspectivas e meta de inflação

A meta central do governo para a inflação em 2020 é de 4%, e o intervalo de tolerância varia de 2,5% a 5,5%. Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou corta a taxa básica de juros da economia (Selic) – atualmente em 2,25%, seu menor patamar da história.

A expectativa de inflação do mercado para este ano segue bem abaixo do piso da meta. Os analistas das instituições financeiras projetam uma inflação de 1,63% em 2020, conforme a última pesquisa Focus do Banco Central. As estimativas são mantidas baixas em meio à pandemia do novo coronavírus, que tem derrubado as economias brasileira e mundial, e colocado o mundo no caminho de uma recessão - e o Brasil, em risco de uma depressão.

Defensoria e MP recomendam que gestores de lares garantam comunicação virtual entre residentes

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Ministério Público(MPRN) emitiram uma recomendação conjunta aos gestores, diretores e funcionários das instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do estado sobre os cuidados necessários de contenção da pandemia do novo coronavírus.

Os órgãos orientam que os familiares ou representantes legais dos idosos devem ser informados constantemente por meio eletrônico ou telefônico sobre as condições de saúde das pessoas abrigadas. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (9) e também estabelece prazo de 48 horas para requisitar informações sobre as medidas já adotadas.

Além disso, MP e Defensoria pedem para que seja garantido, de forma ininterrupta, a continuidade dos contatos das pessoas idosas com seus familiares, representantes legais e amigos, por meio de ligações telefônicas ou videochamadas, conforme estabelece o direito à privacidade.

Confira o calendário para saque em dinheiro do auxílio emergencial

Quem prefere sacar o dinheiro do auxílio emergencial de R$ 600 terá que acompanhar um calendário que começa no próximo dia 18 de julho, para nascidos em janeiro, e vai até 19 de setembro, para nascidos em dezembro. Os detalhes foram anunciados pelo vice-presidente da Rede de Varejo da Caixa Econômica Federal, Paulo Henrique Angelo Souza, durante coletiva virtual transmitida nas redes sociais do banco estatal. 

Esse calendário para saque em dinheiro vale para cerca de 45 milhões de beneficiários do programa que se inscreveram pelo site ou pelo aplicativo e aqueles que estão inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.

Quem é beneficiário do Bolsa Família receberá as novas parcelas do auxílio emergencial pelo calendário próprio do programa de combate à miséria. Para quem usa o aplicativo Caixa TEM para transações digitais, que permite o pagamento de contas e compras online, o dinheiro poderá ser movimentado antes do calendário anunciado para saque em dinheiro. 

De acordo com a Caixa, os beneficiários do auxílio emergencial estão divididos em quatro lotes. O lote 1 é composto pelas primeiras pessoas que tiveram o cadastro aprovado, no total de 31 milhões, e que receberam a primeira parcela em abril. Essas pessoas já estão começando a receber a terceira parcela. O lote 2 é formado 8,7 milhões de beneficiários que receberam a primeira parcela em maio e estão agora recebendo a segunda parcela. Quem recebeu a primeira parcela do auxílio no início de junho faz parte do lote 3 (5,2 milhões de pessoas), enquanto quem recebeu no final de junho compõe o lote 4 (cera de 1 milhão de pessoas).

Confira no quadro a seguir o calendário de pagamento de cada lote, de acordo com o mês de nascimento

:

Calendário para saque em dinheiro do auxílio emergencial – Divulgação/Caixa

Números do Auxílio Emergencial

Até agora, segundo a Caixa, o auxílio emergencial já foi pago a 65,2 milhões de pessoas. Desse total, 19,2 milhões são inscritos no Bolsa Família, outros 10,5 milhões fazem parte do CadÚnico e um total de 35,5 milhões foram as pessoas que se inscreveram diretamente pelo site ou pelo aplicativo, e compõem o grande contingente de trabalhadores informais que estavam fora de qualquer base de dados do governo.

Para o pagamento do benefício, já foram desembolsados R$ 121,1 bilhões. Ainda estão em análise cerca de 2,1 milhões de cadastros, que podem ter o auxílio aprovado ou não. 

Edital de Processo Seletivo é anunciado pela Prefeitura de Lucrécia – RN

Mediante à Processo Seletivo, a Prefeitura de Lucrécia, no estado do Rio Grande do Norte, divulga vagas para os cargos de médico (2); enfermeiro (3) e técnico em enfermagem (2). Os profissionais atuarão no enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

É necessário que os candidatos tenham ensino médio/ técnico, superior, idade mínima de 18 anos na data da contratação, sejam brasileiros natos ou naturalizados, estejam em dia com as obrigações eleitorais, não sejam servidores da administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal ou municípios, bem como empregado ou servidos de subsidiárias e controladas.

O salário base ofertado varia de R$ 1.045,00 a R$ 8.000,00, mais insalubridade de R$ 418,00 a R$ 3.200,00, e a carga horária a ser cumprida é de 20 e 40 horas semanais.

Inscrição e seleção

As inscrições serão realizadas nos dias 9 e 10 de julho de 2020, das 9h às 12h, presencialmente, no Centro Administrativo Palácio Prefeito Raimundo Duarte de Carvalho, situado na Rua dos Poderes, nº 256, Centro.

Como método de seleção, será realizada análise curricular, por meio de somatória de pontos. Caso haja empate, a preferência será dada ao candidato que comprovar atuação em administração pública.

Validade

A validade do presente Processo Seletivo será de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Caicó registra 22 novos casos de Covid-19 com 19 recuperados e 605 confirmados

Em Caicó, a Secretaria Municipal de Saúde informa a confirmação de 22 novos casos positivos e 19 casos recuperados de Covid-19 neste 09 de Julho de 2020.

584- Mulher de idade não informada, Residente no bairro Nova Descoberta, PCR, em isolamento domiciliar.
585- Homem de 8 anos, Residente no bairro Penedo, TR, em isolamento domiciliar.
586- Mulher de 37 anos, Residente no bairro Centro, TR Particular, em isolamento domiciliar.
587- Homem de 42 anos, Residente no bairro Centro, TR Particular, em isolamento.
588- Homem de 90 anos, Residente no bairro Centro, PCR Particular, em isolamento domiciliar.
589- Mulher de 27 anos, Residente no bairro Centro, PCR Particular, em isolamento domiciliar.
590- Mulher de 52 anos, Residente no bairro Paraíba, PCR Particular, em isolamento domiciliar.
591- Mulher de 41 anos, Residente no bairro Paraíba, PCR Particular, em isolamento domiciliar.
592- Homem de 47 anos, Residente no bairro Paraíba, PCR, em isolamento domiciliar.
593- Mulher de 53 anos, Residente no bairro Paraíba, PCR, em isolamento domiciliar.
594- Mulher de 53 anos, Residente no bairro Paraíba, PCR, em isolamento domiciliar.
595- Homem de 62 anos, Residente no bairro Vila Altiva, PCR, em isolamento domiciliar.
596- Homem de 33 anos, Residente no bairro Paulo VI, PCR, em isolamento domiciliar.
597- Mulher de 51 anos, Residente no bairro Paraíba, PCR, em isolamento domiciliar.
598- Homem de 31 anos, Residente no bairro Paraíba, PCR, em isolamento domiciliar.
599- Homem de 64 anos, Residente no bairro Paraíba, PCR, em isolamento domiciliar.
600- Homem de 59 anos, Residente no bairro Canutos e Filhos, PCR, em isolamento domiciliar.
601- Homem de 31 anos, Residente no bairro Vila Altiva, TR , recuperado.
602- Homem de 36 anos, Residente no bairro Boa Passagem, TR, em isolamento domiciliar.
603- Mulher de 51 anos, Residente no bairro Boa Passagem, TR, em isolamento domiciliar.
604- Homem de 20 anos, Residente no bairro João XXIII, TR, em isolamento domiciliar.
605- Homem de 51 anos, Residente no bairro Walfredo Gurgel, TR, em isolamento domiciliar.

Muito importante o uso das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos e USO DA MÁSCARA, não deixem de usar, quando precisar sair de casa.

Debate sopre previdência, saúde e Fundeb dão o tom no horário dos deputados

Na sessão remota por videoconferência desta quinta-feira (9), os deputados abordaram uma diversidade de temas, alguns relativos aos servidores públicos do RN, como a questão previdenciária, empréstimo consignado e outros como o Fundeb e a reabertura dos templos. O horário teve participação dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Vivaldo Costa (PSD), Francisco do PT e José Dias (PSDB).
 
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) sugeriu que o governo estadual tente, a exemplo de outros Estados, negociar novos prazos com o Ministério da Economia para votação da reforma da Previdência, a exemplo do que vem sendo sinalizado por Minas Gerais. O parlamentar é defensor da votação presencial, a fim de que o debate seja ampliado com todas as categorias de servidores e sindicatos.
 
“Tive informações que em Minas Gerais a votação foi transferida para agosto, pois os parlamentares receberam um prazo muito pequeno para apreciar uma matéria tão séria”, informou o deputado. “Em Minas Gerais não se vota até o dia 31 de julho e o governo já acertou com o ministro da Economia para a votação ser em 30 de agosto. Essa discussão é necessária e tem que existir junto com os aposentados e toda a sociedade, pois tem mudanças que são necessárias, mas com coerência”, defendeu Gustavo Carvalho.
 
A possibilidade dos servidores solicitarem a suspensão temporária do desconto em folha dos empréstimos consignados foi enaltecida pelo Coronel Azevedo (PSC). O deputado informou que esteve pessoalmente na superintendência do Banco do Brasil e recebeu a garantia de que a lei será cumprida integralmente. “Agora esperamos que o governo faça isso de forma célere”, afirmou o deputado. Coronel Azevedo também informou sobre os requerimentos que apresentou para que a Caern normalize o abastecimento de água em Serra do Mel.
 
Na ocasião, o deputado enalteceu o decreto municipal em Parnamirim, regulamentando a abertura de igrejas e templos e também parabenizou a Igreja Universal pelo trabalho que realiza, fortalecendo a fé e beneficiando pessoas humildes em projetos como o Anjos da Madrugada, que atende pessoas em situação de rua.
 
Saúde mental
 
Os cuidados com a saúde mental em tempos de pandemia foram enaltecidos pelo deputado e médico Vivaldo Costa (PSD). O deputado afirmou que o excesso de informações sobre o novo coronavírus pode gerar estresse e doenças, afetando o psiquismo. “Se a pessoa adoece da mente, isso tem reflexos em todo o funcionamento do organismo, então nesse momento de enfrentamento ao coronavírus, temos que pensar também na doença mental, que provoca ansiedade pode até gerar outras enfermidades”, alertou Vivaldo.
 
O deputado informou que é adepto de um estilo de vida saudável e orientou a população a adotar uma rotina de exercícios, boas leituras e comida saudável, evitando o excesso de informações sobre a pandemia. “Estou dando essa receita para os que estão assistindo a TV Assembleia se beneficiarem e ao invés de ficarem angustiados, ansiosos, se ocupem, criem uma rotina”, finalizou.
 
A necessidade de manutenção, pelo Governo Federal, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, foi defendida pelo deputado Francisco do PT. O deputado disse que seu mandato vem se dedicando a propagar a necessidade de manutenção dos recursos, pois sem eles, muitos municípios irão perder um grande percentual das receitas.
 
“Fizemos um estudo e levantamento das receitas dos municípios do Seridó com e sem os recursos do Fundeb e se não for aprovado, só aqui na região o percentual de queda é de 56% do total da arrecadação, em média”, alertou o deputado. Francisco do PT também informou sobre a reunião que irá ocorrer na tarde de hoje (9) da Comissão de Educação para tratar sobre diversos projetos de lei que estão tramitando.
 
O deputado também informou que a reunião terá a presença do reitor eleito pela comunidade acadêmica do IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho.  “A comunidade que elegeu o reitor exige que sua vontade seja soberana e respeitada pelo Governo Federal, pois até hoje estamos sob intervenção”, criticou Francisco.
 
Outro destaque no seu pronunciamento foi a retomada, pelo governo estadual, do programa Pró-Moradia, de casas populares, que estava interrompido há seis anos. O deputado citou o lançamento dos editais para a construção de 765 casas populares, que irão beneficiar cerca de 6 mil famílias. “São cerca de R$ 44 milhões ainda oriundos do governo de Dilma Rousseff e o RN irá oferecer R$ 11 milhões de contrapartida. Agora teremos 18 municípios e quase 300 moradias”, informou o deputado.
 
O deputado José Dias se voltou para a questão da saúde. Ressaltou a necessidade de uma rotina saudável por parte da população e disse que os debates sobre o uso ou não de determinados medicamentos acaba por confundir as pessoas. “Uma hora ouço os cientistas dizerem que não se toma a cloroquina, outra hora afirmam que é permitido. Não vejo razão para essa campanha de querer combater um remédio que nem tem efeito negativo comprovado, nem efeito positivo ideal”, disse o deputado.

 

“O auxílio emergencial de 600 tem que ir para todas as categorias”, diz senador

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a derrubada de vetos que ele considera de extrema importância para o país, como  a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 para socorrer a população de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus. 

Para o senador, o Congresso  precisa dar uma resposta à sociedade. E, em tempos de pandemia, é preciso ajudar a todos sem discriminação.

— O Congresso Nacional precisa dar uma resposta à sociedade e a população brasileira. Revogar, fazer com que a lei aconteça. O auxílio emergencial de 600 tem que ir para todas as categorias: agricultores, familiares, taxistas motoristas, quem trabalha com aplicativo, ambulantes, diaristas, manicures, quilombolas, caminhoneiros e muitos outros — afirmou.

O senador também defendeu a carência na amortização de empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Segundo dados do Sebrae citados pelo senador, durante a pandemia do novo coronavíeus mais de 650 mil micros e o pequenas empresas fecharam as portas. O número de desempregados no Brasil passa de 13 milhões, disse.

Paim também destacou a derrubada do veto que poderia liberar R$ 8,6 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios comprarem equipamentos e materiais de combate à covid-19.   

— É lá na ponta que precisa chegar. Só chegou 30% de tudo aquilo que foi que colocado à disposição por meio de medidas provisórias e iniciativas do Congresso. Os municípios e estados estão pedindo socorro — disse .

Fonte: Agência Senado

Cosern dá desconto de R$ 35 para pagamento em cartão de crédito

A Cosern oferece desconto de R$ 35 aos clientes que possuam duas ou mais faturas em atraso e optarem pelo pagamento delas em cartão de crédito ou com o cartão do auxílio emergencial. A nova possibilidade é agregada ao parcelamento das faturas em até 12 vezes no cartão.

De acordo com a empresa, o pagamento deve ser efetuado diretamente no site da Cosern (www.cosern.com.br) e a transação utiliza a plataforma da Flexpag, empresa especializada em pagamento por meio de cartões de crédito e débito. A condição é válida para os primeiros 500 clientes que atenderem aos critérios da ação especial.

Para receber o desconto, o cliente deve seguir o passo a passo abaixo:

• No site da Cosern (www.cosern.com.br) clique em Pagamento com cartão na parte de cima;

• O cliente deverá inserir os dados do cartão de crédito ou do cartão do auxílio emergencial, selecionar a quantidade de parcelas desejadas e clicar em ‘Pagar com cartão’;

• Ao selecionar a quantidade de parcelas, é possível visualizar o valor das parcelas e o total com a inclusão da taxa de serviço do cartão;

• O cliente deve então inserir o código de desconto: NEO35. O desconto será aplicado diretamente ao valor final da transação.

A Cosern segue possibilitando o parcelamento da conta de energia elétrica em até 12 vezes no cartão. São aceitas as bandeiras: Master, Visa, Hiper, Elo e Amex. A modalidade permite, ainda, a quitação em uma única vez à vista, sem juros.

 Para facilitar o recebimento e pagamento das contas e contribuir para a saúde de todos, a empresa orienta seus clientes a cadastrarem a conta por e-mail e atualizarem os dados (principalmente e-mail e telefone celular), por meio dos canais online www.cosern.com.br ou do aplicativo no smartphone ou tablet.

Adicionalmente, para trazer facilidade e agilidade, a Cosern também disponibiliza aos clientes diversos canais de pagamento, tais como internet banking e débito automático. Em caso de dúvidas, o cliente pode entrar em contato pelos demais canais de relacionamento da Cosern.

 Confira os canais digitais da Cosern:

Agência virtual no site: www.cosern.com.br

Whatsapp: (84) 3215-6001

Teleatendimento: 116 (gratuito e disponível 24 horas)

Redes Sociais:

Facebook: cosernoficial

Twitter:_OficialCosern

Instagram: _cosern_oficial

SMS para informar interrupção no fornecimento de energia:

 28116 (basta informa apenas o número da conta contrato).

Fornecedores do governo poderão pedir antecipação do crédito

ornecedores do governo federal, estados e municípios poderão utilizar os contratos administrativos como garantia para fazer empréstimos e financiamentos em instituições financeiras que serão credenciadas pelo Ministério da Economia.

A Instrução Normativa nº 53 publicada hoje (9), no Diário Oficial da União, estabelece que o valor da operação de crédito não poderá exceder a 70% do saldo a receber dos contratos selecionados pelos fornecedores. A nova modalidade de empréstimos deve estar disponível a partir do dia 17 de agosto, quando a instrução normativa entrar em vigor.

De acordo com o secretário de Gestão no Ministério da Economia, Cristiano Rocha Heckert, até o dia 17 de agosto o ministério terá concluído o chamamento público para realizar o credenciamento dos bancos e fintechs (empresas de tecnologia do setor financeiro) e a plataforma onde as operações serão feitas. “Ao longo dos últimos meses, tivemos várias conversas com as instituições financeiras. Todo o processo foi construído com elas. Houve interesse não só dos bancos grandes e médios, mas também das fintechs”, disse.

Até o momento, as empresas que vendem bens ou prestam serviços para o governo federal recebem o pagamento após o ateste das faturas, ato que comprova a prestação do serviço ou a entrega do bem, o que, nos termos legais, pode demorar até 30 dias a contar desse ateste.

Antecipação do crédito

Quando a nova instrução entrar em vigor, essas empresas poderão apresentar a instituições financeiras o contrato firmado com a administração pública e solicitar a antecipação do crédito. Para isto ocorrer, os editais e respectivos contratos administrativos celebrados devem prever a possibilidade de cessão dos créditos decorrentes da contratação.

O banco antecipará o pagamento para o fornecedor, com uma taxa de desconto. Quando o pagamento for feito, o dinheiro será enviado pelo governo ao banco.

De acordo com o secretário, a negociação será como a de um leilão. O fornecedor informará que tem um contrato e cada instituição credenciada poderá ofertar uma taxa. “É um crédito que tende a ser barato porque está garantido pelo governo”, disse Heckert.

As instituições financeiras credenciadas e selecionadas pelos fornecedores receberão o pagamento mediante conta vinculada do fornecedor. Para ter acesso à antecipação de créditos, o fornecedor terá de assinar um termo de vinculação de domicílio bancário. Esta conta será bloqueada para movimentação, de forma a reduzir os ricos tanto da administração pública quanto das instituições credenciadas.

De acordo com a nova norma, existe uma regra de transição para aqueles contratos celebrados antes da publicação da IN. Neste caso, a alteração nos contratos já firmados deve ocorrer celebrando-se um termo aditivo.

Anualmente, as compras públicas movimentam, só no Poder Executivo Federal, cerca de R$ 48 bilhões. Somados os três poderes e as três esferas da federação, estima-se que alcancem cerca de R$ 800 bilhões por ano.

Pequenas empresas

Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a antecipação de crédito ainda é pouco explorada pelas pequenas empresas.

“A possibilidade de antecipar o crédito de 70% do valor de um contrato firmado com a administração pública, nas instituições financeiras credenciadas, deve atrair especialmente os pequenos negócios, que têm pouco capital de giro. O Sebrae também está trabalhando para o lançamento de plataforma complementar que permita a antecipação de recebíveis de faturas. Acreditamos que as duas iniciativas somadas irão gerar mais competitividade para esse grande mercado, que movimenta cerca de R$ 800 bilhões ano nas três esferas de governo.”

O secretário também destacou que a antecipação do recebimento de recursos poderá ajudar as micro e pequenas empresas. “Considerando o cenário difícil que o mundo inteiro está enfrentando com essa pandemia [de covid-19], esses recursos serão muito bem-vindos por muitas empresas, principalmente as micro e pequenas que costumam ter dificuldades maior de caixa”, afirmou.

Transferências Voluntárias

As regras da Instrução Normativa também podem ser aplicadas por estados e municípios em contratos administrativos estabelecidos com a utilização de recursos de transferências voluntárias da União. Para isso, é necessário que a gestão do contrato seja feita por intermédio do Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). De acordo com o secretário, há atualmente 1,9 mil municípios credenciados no Comprasnet.

Portal de Crédito

Um Portal de Crédito está sendo desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A plataformal trará informações sobre os contratos, e fará a conexão entre o mercado fornecedor, a Administração Pública e as instituições financeiras.

Agência Brasil

João Maia destina quase um milhão de reais para a área de saúde de São Fernando via emenda parlamentar

Nas redes sociais, a secretária municipal de Saúde, Edkátia Maia, agradeceu em nome da Secretaria Municipal de Saúde, ao Deputado Federal João Maia pela destinação da emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o município de São Fernando, que será usada para custeio da atenção básica, mais R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para investimento no SUS da cidade e um dos objetos a ser adquirido de imediato é uma ambulância a qual foi licitada essa semana.

São Fernando também recebeu mais R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil) para a aquisição de 2 (duas) camionetes para as ESF do município.

Todos estes recursos já estão nas contas do município. São 990 mil reais para fortalecer a estratégia de saúde e melhorar cada vez mais a estrutura da área de saúde de São Fernando.

Pesquisa da Universidade Federal da Paraíba cria inseticida que mata o mosquito da dengue

Uma pesquisa coordenada pela professora Fabíola Cruz, do Departamento de Biologia Celular e Molecular da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), desenvolveu um inseticida capaz de matar o Aedes aegypti, que transmite vírus como dengue, zika e a chikungunya.

A informação foi divulgada pela universidade federal paraíbana, que conduziu as pesquisa em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Algodão).

O inseticida é produzido a partir do extrato de agave (sisal), planta cultivada em regiões semiáridas. Segundo a universidade, a planta é utilizada em sua versão híbrida, uma variante melhorada geneticamente em laboratório, com o intuito de obter uma planta mais resistente a pragas.

A universidade afirmou, ainda, que a eficácia do inseticida já é comprovada para eliminar o mosquito Aedes aegypti em qualquer uma de suas fases de vida (ovo, larva, pupa ou adulto).

Entre outros benefícios do invento, estão o baixo custo, ação rápida e o fato de não ser tóxico para outros animais.

O objetivo da parceria com a Embrapa é conseguir empresas que possam produzir esse inseticida em escala comercial.

“Nem a UFPB e nem a Embrapa têm condições de produzir, de tornar o inseticida comercializável. Então, para isso, precisamos de um agente externo, que seria uma indústria”, explica a pesquisadora, destacando ainda o papel da Agência de Inovação Tecnológica (Inova) nessa articulação com o setor privado.

Por meio da produção e da comercialização, a pretensão, com este convênio, é também gerar renda para os produtores de sisal na Paraíba.

“Hoje, os produtores que vivem da cultura do sisal têm a sua renda muito diminuída porque a planta vem perdendo importância. Já teve muita relevância no passado, porque a fibra do sinal era muito utilizada na indústria, e hoje está sendo substituída por fibra sintética. Quando a gente faz uma descoberta como essa, isso volta a tornar o sisal importante”, defende a professora Fabíola.

Evangelho de 09 de julho

Dom Mário Spaki comenta o Evangelho de Mateus 10,7-15

Ao enviar seus discípulos, Jesus lhes orientou: anunciai que o Reino dos Céus está próximo, curai os doentes, ressuscitai os mortos, purificai os leprosos, expulsai os demônios. De graça recebestes, de graças deveis dar!

Como viver esse Evangelho no dia de hoje?

Você é discípulo de Cristo e pertence a Ele! Neste tempo da pandemia anuncie o evangelho com os seus exemplos; cure os doentes com a sua escuta respeitosa; ressuscite os mortos devolvendo a esperança aos desesperados; purifique os leprosos ao acolher quem está perto de você, mas longe de seu coração. Tudo deve ser de graça, pois tudo é graça!

Colômbia. Concluída Plenária dos Bispos: desafios da evangelização

Ler os acontecimentos com os olhos da fé: “aquilo que Deus está fazendo nestas circunstâncias e o que o Senhor espera de nós”. Foi destacado o trabalho educacional-informativo que a Igreja pode realizar, “sua capacidade de transmitir uma visão e um horizonte de esperança”. Uma Igreja que deve dispensar "atenção especial para a formação da família", porque seu trabalho educacional é um momento fundamental na formação da consciência

A família, célula da sociedade, o ambiente educacional e formativo, os setores da economia, da saúde, da distribuição da terra, das comunicações, os flagelos como a corrupção e o recrudescimento da violência nas regiões, numa Colômbia marcada pela pandemia do coronavírus, bem como as diretrizes a serem seguidas pela Igreja para continuar realizando a tarefa da evangelização, foram os temas debatidos pelos bispos, à luz do Evangelho e com a colaboração de especialistas em vários setores da realidade nacional, durante a 110ª Assembleia Plenária, realizada, de modo telemático, de 6 a 8 de julho.

Atenção ao tipo de sociedade que está sendo construída

Ao término dos discursos, o vigário Episcopal para a dimensão social da evangelização da Arquidiocese de Bogotá, Mons. Jaime Alberto Mancera Casas, reconhecendo que a crise social humanitária, cultural e ecológica é anterior e que a pandemia da Covid-19 apenas a tornou visível, ressaltou que é fundamental concentrar a atenção no tipo de sociedade que está sendo construída.

O prelado convidou, portanto, a enfrentar a situação do ponto de vista espiritual, aceitando a incerteza, adaptando-se para superá-la e “para nos superar também a nós mesmos e seguir adiante com uma atitude resiliente”.

Mons. Mancera convidou todos para assumir uma atitude de humildade, vez que “precisamos uns dos outros, todos temos algo de importante a oferecer”.

Ler os acontecimentos com os olhos da fé

Certamente o que esta experiência ensinou “é a necessidade de construir uma sociedade mais compassiva”, o que “implica uma reconciliação com o futuro, que inicialmente não é clara, mas que somos chamados a aceitar”.

O vigário episcopal da Arquidiocese de Bogotá nos convidou a ler os acontecimentos com os olhos da fé, “aquilo que Deus está fazendo nestas circunstâncias e o que o Senhor espera de nós”. E destacou o trabalho educacional-informativo que a Igreja pode realizar, “sua capacidade de transmitir uma visão e um horizonte de esperança diante do que está acontecendo”.

“Uma Igreja que deve dispensar 'atenção especial para a formação da família, tanto na preparação à distância como no acompanhamento dos primeiros anos de vida familiar', porque seu trabalho educacional é um momento fundamental na formação da consciência.”

Ter consciência da “capacidade profética da Igreja”

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10/06/2020

Colômbia. Além da pandemia, crescimento do vírus da violência e da corrupção

De fato, é preciso ter consciência da “capacidade profética da Igreja”, de sua capacidade de pedir o cumprimento dos deveres do Estado e dos deveres dos cidadãos.

Por fim, o vigário episcopal convidou os presentes a resolver a questão pedagógica que se apresenta no uso das novas tecnologias, da virtualidade, na catequese, na liturgia, nos cursos de preparação para os sacramentos e assim por diante.

Estas novas tecnologias da informação e da comunicação exigem novas pedagogias. Não se trata simplesmente de transmitir a missa através do celular e distribuí-la nas redes sociais”, concluiu. “É preciso ter em mente que esta transmissão leva a uma experiência de encontro com o Senhor, a uma experiência de oração”, arrematou.

Vatican News – AP/RL

Nigéria, Serra Leoa, Equador e Bolívia recebem ajudas do Fundo Covid instituído pelo Papa

Não param de chegar pedidos de ajuda de várias partes do mundo ao Fundo Covid-19 instituído pelo Papa Francisco junto às POM. São inúmeras as terras de missão já beneficiadas nos contientes africano, asiático e americano.

Cidade do Vaticano

Em muitas dioceses dos territórios missionários, as graves consequências da pandemia de Covid-19, de natureza social, econômica e de saúde, somaram-se a situações já dramáticas, como no caso das dioceses nigerianas, que pediram ajuda ao Fundo Covid-19 instituído pelo Papa Francisco junto às Pontifícias Obras Missionárias (POM) para apoiar as Igrejas dos países missionários diante da emergência da Covid-19.

Dioceses na Nigéria

Na Arquidiocese de Kaduna, o grave impacto da Covid-19 aumentou o sofrimento da população já duramente provada por ataques terroristas contra as comunidades cristãs, que provocaram mortes, ferimentos e numerosos deslocados internos, bem como um clima geral de medo.

Quem mais sofre são as crianças pobres e vulneráveis, que buscam refúgio nas paróquias, mas os sacerdotes não têm os meios materiais para sustentá-las, uma vez que, sem as Celebrações Eucarísticas, eles não conseguem sequer ter o suficiente para seu sustento diário.

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Recursos do Fundo Covid-19 criado pelo Papa também para o Chade e Quênia

As ajudas enviadas pelo Fundo POM servirão para apoiar os agentes pastorais e o pessoal empregado nas paróquias, além de adquirir kits de proteção à saúde necessários para enfrentar a pandemia. De fato, no último mês, houve um aumento dos contágios, porque na região muitos se recusam a ficar em casa e a respeitar as regras de prevenção, devido à alta taxa de analfabetismo.

Também a Diocese de Maiduguri, nos últimos anos, sofreu grandes danos devido aos ataques de grupos terroristas do Boko Haram, que destruíram cerca de 300 igrejas e centros pastorais, centros de saúde e escolas, deixando mortos e feridos, além de provocar o deslocamento de milhares de pessoas. Há um grande número de viúvas, de órfãos e pessoas deslocadas internamente, que são assistidos pela diocese, que agora também se depara com as consequências da pandemia de Covid-19. Portanto, são necessárias ajudas para os funcionários diocesanos, médicos e sacerdotes, que prestam assistência às comunidades nas áreas mais remotas e para a compra de material de proteção à saúde.

A Diocese de Osogbo, uma jovem diocese rural criada em 1995, normalmente tira o sustento para suas atividades pastorais das coletas durante as Missas dominicais e de outras ofertas provenientes da generosidade dos fiéis. O isolamento fechou igrejas e interrompeu as atividades pastorais, o brigando a diocese a reduzir ou eliminar despesas. Não obstante isso, necessita de ajuda externa para garantir um apoio mínimo aos agentes pastorais e às comunidades religiosas.

A Diocese de Ilorin também uma área rural de maioria muçulmana, onde os católicos são apenas 4%, quase todos os camponeses, agricultores, pequenos comerciantes, com baixa escolaridade ou analfabetos. Portanto, é extremamente difícil, com as consequências do isolamento, garantir apoio aos agentes pastorais, que se dedicam generosamente a ajudar e proclamar o Evangelho.

Serra Leoa

Os fiéis da Arquidiocese de Freetown, em Serra Leoa, assim como aqueles de todas as regiões em que foi decretado o fechamento das igrejas, nos últimos tempos puderam participar da Missa somente pelas transmissões de rádio e Internet. Dessa maneira, os cristãos que não puderam se reunir, tampouco puderam prover o sustento de seus sacerdotes, religiosos e catequistas engajados na promoção humana e na proclamação do Evangelho. Em particular, necessitam de apoio as escolas administradas pela Igreja, que realizam um importante trabalho de formação e educação para as gerações mais jovens.

Equador e Bolívia

Também na América Latina existem circunscrições eclesiásticas confiadas ao Dicastério Missionário, onde a Igreja ainda não está suficientemente desenvolvida para as situações sociais e econômicas locais. Em particular, o Fundo de Emergência da POM enviou ajuda ao Vicariato Apostólico de Puyo, Equador, que será usado em particular para apoiar o serviço de saúde da população amazônica e ao Vicariato Apostólico de Beni, Bolívia, uma das áreas mais afetadas pelo coronavírus. A população sofre não somente pelo constante perigo de adoecer, mas também da falta de recursos econômicos. A Igreja distribui alimentos e medicamentos para as famílias mais necessitadas, compartilhando um momento de oração com elas, sempre respeitando as regras de segurança da saúde.

Para aqueles que desejarem contribuir, os dados bancários são: IBAN IT84F0200805075000102456047 (SWIFT UNCRITMMM), em favor de Administração Pontifícias Obras Missionárias, indicando: Fondo Coronavírus.

Para maiores informações sobre número de conta, entrar no site das Pontifícias Obras Missionárias, clicando aqui.

(SL - Agência Fides)

Morre Zé dos Montes, aposentado que construiu castelo por 36 anos em Sítio Novo, no Agreste do RN

Morreu na segunda-feira (6) o aposentado José Antônio Barreto, ou simplesmente Zé dos Montes, aos 88 anos. Criador do Castelo Zé dos Montes, um dos monumentos mais famosos do Rio Grande do Norte, localizado em Sítio Novo, o sargento aposentado do Exército foi sepultado na manhã desta terça-feira (7) em Natal.

A cerimônia modesta e silenciosa foi restrita a alguns familiares por causa dos protocolos de contenção da Covid-19, contrastando com o legado deixado por Zé. O aposentado teve uma morte natural e descansou após ter enfrentado dois AVCs, problemas cardíacos e falência respiratória ao longo dos 88 anos de muita história.

Zé seguiu carreira militar até a aposentadoria na década de 1980, quando passou a se dedicar exclusivamente a construção do castelo. Nascido em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, Zé se criou em Pedro Avelino e também morou em Natal, mas foi em Sitio Novo que o sargento reformado firmou sua fortaleza.

A obra faraônica erguida no meio das serras do Agreste do Rio Grande do Norte começou a ser construída em 1984 após uma visão espiritual, que Zé afirma ter recebido. Nela, uma senhora de vestido azul se revelou ao menino de 8 anos que apanhava lenha em um monte. Nesse momento nasce o projeto pelo qual José Antônio Barreto seria eternizado como Zé dos Montes.

Antes, Zé tentou dar forma a visão celestial em dois bairros de Natal: Igapó e Quintas. Porém, a ideia não prosperou porque ele sentiu que os lugares não eram apropriados para o castelo. Depois de muita peregrinação, Zé chega a Sítio Novo e encontra na Serra de Tapuia o terreno ideal para o castelo, cujo projeto estava todo desenhado na cabeça depois de 13 visões com a mulher de vestido azul.

Desafiando engenheiros e arquitetos, Zé iniciou a construção da sede do seu "reinado" - que tem mais de 100 compartimentos - sem nenhum projeto no papel. "Foi tudo da cabeça dele", dizem familiares. O militar-engenheiro-profeta se dedicou a construção até os últimos anos de vida. Foram 36 anos de obras do monumento que ainda não tem data para acabar.

A finalização do "reinado" ficará por conta do filho de Zé, o empresário Joseildo Gomes. "O castelo tem algumas coisas para reparar e outras para construir. Ele é tão grande que nem eu sei direito quantos compartimentos tem, mas vou fazer de tudo para continuar a missão do meu pai. Vou dar meu sangue para que a história dele não seja apagada e para que todos conheçam a pessoa que ele foi e o legado dele", conta.

Joseildo trabalha como guia do castelo, que colocou a cidade de Sítio Novo na rota turística do RN. "A ideia do meu pai era fazer o castelo por causa da visão e não que ele virasse um ponto turístico, mas isso inevitavelmente aconteceu. O castelo chamava atenção do povo e ele começou a cobrar ingresso, justamente pra ver se as pessoas paravam de vir. No entanto, aconteceu o contrário", diz Joseildo.

O filho de Zé dos Montes foi adotado quando tinha 4 anos e acompanhou toda a trajetória do pai pela realização do sonho do castelo. "Ele construiu uma história linda. Me criou, não deixou faltar nada. Quando tentavam me menosprezar por ser filho adotivo, ele repreendia. Sempre me senti muito acolhido e abraçado por ele. Era um afeto sem tamanho", lembra o herdeiro do castelo.

O Castelo de Zé dos Montes está fechado para visitações por causa do novo coronavírus. As visitações estão suspensas e serão retomadas nas próximas semanas, a depender do comportamento da pandemia. O monumento fica em uma serra entre os municípios de Sítio Novo e Tangará, a cerca de 100 quilômetros de Natal.

Latam Brasil entra com pedido de recuperação judicial nos EUA

A Latam Brasil entrou com um pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos (EUA), informou hoje (9) a empresa por meio de comunicado à imprensa. A empresa disse que a medida foi tomada em decorrência da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus na indústria aeronáutica. De acordo com a empresa, a medida visa reestruturar suas dívidas e gerenciar efetivamente sua frota de aeronaves, enquanto permite a continuidade operacional.

“A decisão da LATAM Brasil é um movimento natural diante do prolongamento da pandemia do coronavírus. Dado que o ambiente externo ainda não dá sinais fortes de recuperação, integrar o processo do Capítulo 11 é a melhor opção para a LATAM Airlines Brasil ter acesso às novas fontes de liquidez”, informou a empresa.

Segundo a Latam, a medida tomada nesta quinta-feira (9) pode facilitar também o financiamento que está em negociação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Com a decisão, a Latam Brasil se junta as outras afiliadas do grupo Latam Airlines, no Chile, Peru, Equador e Estados Unidos, que recorreram à lei de falência dos Estados Unidos. Em maio deste ano, o Grupo Latam já havia entrado com um processo de reestruturação da dívida nos Estados Unidos, invocando o Capítulo 11 da lei de falências dos Estados Unidos.

No primeiro trimestre, o endividamento do grupo chegou a US$ 7,6 bilhões de dólares e a dívida total é estimada em US$ 17, 9 bilhões. Com o pedido de recuperação, a empresa terá um prazo para se reorganizar financeiramente.

“O Capítulo 11 nos Estados Unidos é o melhor caminho a seguir para alcançar os objetivos do Grupo LATAM Airlines e cumprir as suas obrigações, ao mesmo tempo em que a companhia administra de maneira abrangente a sua frota e endereça as suas dívidas. A LATAM Airlines Brasil continuará a voar normalmente durante todo o processo do Capítulo 11”, disse a empresa.

A Latam Brasil disse ainda que continuará operando os seus voos de passageiros e de carga; que serão respeitadas todas as passagens aéreas atuais e futuras, vouchers de viagem, pontos, reembolsos e benefícios do programa LATAM Pass, bem como as políticas de flexibilidade e demais normas vigentes.

A empresa disse também que os funcionários continuarão sendo pagos e receberão os benefícios previstos em seus respectivos contratos de trabalho; fornecedores receberão tratamento adequado conforme as regras aplicáveis, o que não impacta o pagamento dos materiais e serviços entregues a partir de 9 de julho de 2020 e ao longo desse processo e que as agências de viagens e outros parceiros comerciais não sofrerão interrupções em suas interações com o grupo.

Edição: Valéria Aguiar

Economia CNI: acordo traz segurança a comércio exterior de produtos brasileiros

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemorou a ratificação do Protocolo de Nagoia, aprovada nesta quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados. Para a confederação, o protocolo trará segurança jurídica ao comércio exterior de produtos com recursos da biodiversidade brasileira.

A CNI lembra que o acordo, que estabelece regras internacionais para repartição de benefícios do uso econômico de recursos genéticos da biodiversidade, foi ratificado por 126 países, entre os quais importantes parceiros comerciais do Brasil, como China e União Europeia.

“O setor industrial apoia a ratificação do Protocolo de Nagoia e o fato de o Brasil já contar com uma Lei da Biodiversidade moderna facilitará tanto a influência para que outros países sigam o nosso exemplo quanto a internalização do acordo”, destacou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, em nota.

Com o acordo, o país passa a ter direito a voto na construção das normas internacionais sobre a repartição de benefícios pelo uso da biodiversidade, que são discutidas na Convenção da Diversidade Biológica. A próxima reunião está prevista para o primeiro semestre de 2021. Entre os temas polêmicos a serem discutidos está o tratamento que se dará ao uso de sequências digitais de organismos e a repartição de benefícios de recursos genéticos da biodiversidade de regiões transfronteiriças.

A CNI esclarece ainda no estudo que o protocolo não pode ter efeitos por fatos passados. Conforme o documento, a regra dos tratados internacionais é que sejam irretroativos, ou seja, que surtam efeitos apenas com fatos que ocorram a partir da entrada em vigor, que ocorre a partir do momento da ratificação do acordo pelo país.

Implementação do acordo

O estudo da CNI mostra a importância de o Brasil se antecipar à ratificação, por meio da internalização das diretrizes do acordo. Segundo o documento, os impactos para a indústria nacional da ratificação do protocolo de Nagoia pelo Brasil estão diretamente relacionados a conhecer e cumprir as obrigações estabelecidas pelo país provedor de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais a eles associados sempre que desejar acessá-los.

Por outro lado, a indústria estrangeira também terá que cumprir as obrigações estabelecidas na legislação brasileira sobre acesso aos recursos genéticos da biodiversidade do país. “O protocolo tem o potencial de eliminar eventuais assimetrias regulatórias que atualmente existam entre países”, di\ o estudo.

Entre os pontos de alerta está o aumento da complexidade regulatória para as entidades que realizam pesquisa e desenvolvimento com biodiversidade estrangeira, que deverão estabelecer mecanismos de compliance (conjunto de medidas para cumprir normas legais, políticas e diretrizes) capazes de viabilizar o conhecimento e o cumprimento da legislação estrangeira sempre que necessário.

Juiz suspende transferência da gestão de florestas para Agricultura

O juiz Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª Vara Federal Cível de Belém, suspendeu ontem (8) a transferência da gestão de florestas públicas do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura. Cabe recurso da decisão.

A transferência foi determinada por meio do Decreto 10.347/2020, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, em maio. Pela norma, a pasta de Agricultura passaria a ser competente para formular estratégias, políticas, planos e programas para a gestão de florestas públicas. 

Para o juiz, a alteração não poderia ter sido feita por decreto, já que há uma lei (Lei 11.284/2006) que prevê a gestão das florestas públicas como atribuição do Ministério do Meio Ambiente. Ao suspender a mudança, o magistrado atendeu pedido em ação popular por dois advogados. O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável à suspensão.

“O decreto fazer as vezes da lei é uma disrupção política”, disse o juiz em trecho da decisão. “Atribuir a gestão de florestas públicas ao Ministério do Meio Ambiente foi uma decisão política do Poder Legislativo”, acrescentou.

Na ação, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou, entre outros pontos, que a estruturação dos ministérios é competência do Poder Executivo, e que a gestão de florestas públicas integra as políticas mais amplas de desenvolvimento sustentável. Para o órgão, a interferência do Judiciário no assunto seria “indevida”.

Rio de Janeiro divulga regras de pontuação para reabertura

O governo do estado do Rio de Janeiro divulgou documento com as regras de flexibilização do isolamento social e critérios para a reabertura gradual, após as restrições impostas em março pela pandemia de covid-19.

Chamado de Pacto Covid RJ, o indicador da Secretaria Extraordinária de Covid-19 do Estado aponta que, neste momento, o Rio de Janeiro encontra-se em risco moderado de contágio pela doença, na faixa laranja, somando 10 pontos.

A tabela está dividida em cinco cores. A roxa indica um risco muito alto de transmissão do novo coronavírus; a vermelha indica risco alto; na laranja o risco é moderado; com a amarela significa que é baixo; e a verde aponta para um risco muito baixo.

Para enquadrar o estado nas faixas de cores são usados seis indicadores, três deles relativos à capacidade do sistema de saúde de atender os pacientes de covid-19 e três indicadores epidemiológicos, com o número de novos óbitos pela doença, casos e percentual de testes positivos em relação ao total dos exames realizados.

Bandeira laranja

Para cada indicador é atribuído um número de pontos de acordo com a situação do estado. Até 9 pontos na tabela, o risco é baixo, com bandeira amarela. De 10 a 18 pontos, o risco é moderado e a bandeira é laranja. Com 19 a 30 pontos, o risco é alto e de 31 a 40 fica muito alto, exigindo as medidas máximas de restrição.

Segundo o levantamento, a situação atual está com 3 pontos para ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 4 para ocupação de leitos de enfermaria e 3 para a taxa de testes positivos, que está em 48%, ou seja, quase a metade dos testes feitos dá positivo. Os demais indicadores estão com zero ponto, ou seja, no risco mínimo.

Com a bandeira laranja, deve ser feito o distanciamento social ampliado 1. Além do isolamento domiciliar e monitoramento de casos sintomáticos e contatos, devem ser garantidos o distanciamento social, a redução de contato, restrição de atividades que gerem aglomeração, suspensão de atividades escolares presenciais, avaliação da suspensão de atividades econômicas não essenciais e adequação de horários nos setores econômicos abertos para reduzir aglomerações nos sistemas de transporte.

Regras de reabertura

Segundo a secretária extraordinária de Ações Integradas da Covid-19, Flávia Barbosa, o documento, divulgado ontem (8) à noite, dá transparência às regras de reabertura e será atualizado a cada duas semanas.

“O novo Pacto Covid vai diminuir os ruídos de informação sobre os critérios técnicos usados pelo governo do estado na pandemia e tornar mais claras para a população as decisões sobre flexibilização das medidas. Vamos atualizar o Pacto Covid quinzenalmente, e também haverá um boletim epidemiológico semanal”, disse ela.

Os critérios usados no estudo foram validados pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), pelo Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasens) e pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). A análise dos dados epidemiológicos é feita diariamente.

A avaliação regional de risco indica que a região norte do Estado do Rio é a única com bandeira amarela, mas com possibilidade de regredir para laranja.

Governo do Distrito Federal revê ações de combate ao coronavírus

O Governo do Distrito Federal (GDF), em função da pandemia, voltou atrás na decisão de permitir a realização de eventos de qualquer natureza que exijam licença do poder público, conforme estava previsto no Decreto 40.939, publicado em 2 de julho. O documento liberava o retorno gradual de academias, bares, salões de beleza e escolas em todo o DF.

Com a revogação, após determinação feita por liminar do Tribunal de Justiça do DF, volta a vigorar o Decreto 40.817, publicado em 22 de maio, proibindo o funcionamento de academias, bares, restaurantes, salões de beleza e escolas. Também estão proibidas visitas a museus e eventos culturais.

Estão autorizados eventos nos quais as pessoas permaneçam dentro do carro, como drive-ins e shows, sob a condição de que os veículos estejam a uma distância mínima de dois metros.

O GDF determinou também a suspensão das atividades econômicas e comerciais nas regiões administrativas de Ceilândia, Sol Nascente e Pôr do Sol, cidades onde os índices de contaminação pelo covid-19 têm aumentado. As medidas foram publicadas na noite desta quarta-feira (8) em edição extra do Diário Oficial do DF, e começam a valer a partir de hoje (9).

“Supermercados, padarias, hortifrutigranjeiros, mercearias, açougues, lojas de materiais de construção, postos de combustíveis, petshops, clínicas e consultórios médicos estão entre os estabelecimentos que não se incluem no fechamento determinado pelo novo decreto”, informou o governo em seu site.

Serviços de entrega em domicílio, pronta entrega em veículos e retirada de produtos no local, desde que sem a abertura do estabelecimento para atendimento ao público em suas dependências estão liberados.

“Em todos os estabelecimentos que se mantiverem abertos, impõe-se a observância de todos os protocolos e medidas de segurança já recomendados pelas autoridades sanitárias, como garantia de distância mínima de dois metros entre as pessoas, utilização de equipamentos de proteção individual e disponibilização de álcool 70%”, explicou o GDF.

Veja a lista de lugares que podem e que não podem funcionar na Ceilândia e região:

O que fica suspenso

Eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do poder público;

Atividades coletivas de cinema e teatro;

Academias de esporte de todas as modalidades;

Parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins;

Boates e casas noturnas;

Atendimento ao público em shoppings centers, feiras populares e clubes recreativos;

Nos shoppings centers, fica autorizado apenas o funcionamento de laboratórios, clínicas de saúde, farmácias e delivery.

Cultos e missas de qualquer credo ou religião;

Estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares, restaurantes, lojas de conveniências e afins;

Salões de beleza e centros estéticos;

O que pode abrir/funcionar

Clínicas e consultórios médicos e odontológicos, laboratórios e farmácias;

Clínicas veterinárias, somente para atendimento de urgências;

Supermercados, hortifrutigranjeiros, minimercados, mercearias, açougues, peixarias, comércio estabelecido de produtos naturais, bem como de suplementos e fórmulas alimentares, sendo vedado, em todos os casos, a venda de refeições e de produtos para consumo no local;

Padarias e lojas de panificados, apenas para a venda de produtos, sendo vedado o fornecimento de refeições de qualquer tipo para consumo no local;

Lojas de materiais de construção e produtos para casa, incluídos os home centers; postos de combustíveis;

Lojas de conveniência e minimercados em postos de combustíveis, sendo vedados o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras;

Petshops e lojas de medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários;

Lojas relativas a toda a cadeia do segmento de veículos automotores;

Empresas que firmarem instrumentos de cooperação com o Distrito Federal no enfrentamento da emergência de saúde pública relativas ao coronavírus ou dengue nas áreas de atendimento à saúde básica, atendimento odontológico, assistência social, e nutrição, tanto para o fornecimento de alimentação preparada com embalagem para retirada individual, quanto para recolhimento e distribuição de alimentos em programas para garantir a segurança alimentar;

Funerárias e serviços relacionados;

Lotéricas e correspondentes bancários;

Lavanderias, exclusivamente no sistema de entrega em domicílio;

Floriculturas, exclusivamente no sistema de entrega em domicílio;

Empresas do segmento de controle de vetores e pragas urbanas;

O atendimento ao público em todas as agências bancárias e cooperativas de crédito no Distrito Federal, públicas e privadas;