segunda-feira, 27 de julho de 2020

Confira a lista com os nomes citados para vereador segundo Pesquisa consult/Parnamirim



Oinstituto Consult também quis saber do eleitorado parnamirinense quem eles votariam, se as eleições fossem hoje, para vereador. Na corrida eleitoral para uma das cadeiras da Câmara Municipal de Parnamirim quem lidera as intenções de voto são a vereadora Kátia Pires e o comerciante e ex-candidato a vereador Afrânio Bezerra, ambos com 2,4%.

Com 1,6% das intenções de voto aparece o vereador Betinho da Mala. Com 1,2% aparecem o vereador Thiago Cartaxo e o presidente da Câmara Irani Guedes. Com 1% aparecem os também detentores de mandato Binho de Ambrósio e Pastor Alex. O total de indecisos foi de 55,4% e o de brancos e nulos chegou a 19%.



Os demais nomes não atingiram 1%, cada, mas o blog deixa a lista completa com todos os citados. A pesquisa do instituto Consult foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-07081/2020. Para a realização, foram aplicadas 500 entrevistas nos dias 18 e 19 de julho. A pesquisa foi calculada com margem de erro de 4,3% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%.

Evangelho de 27 de julho

Dom Mário Spaki comenta o Evangelho de Mateus 13,31-35
O Reino dos céus é como uma semente de mostarda que um homem semeia em seu campo. É também como o fermento que uma mulher mistura com a farinha, para que fique fermentada a massa, disse Jesus.
Como viver esse Evangelho no dia de hoje?
As coisas de Deus acontecem no silêncio e na simplicidade. Começam na pequenez e depois se tornam grandes como a árvore de mostarda que poderá abrigar passarinhos ou o fermento que faz crescer toda a massa. Ouça agora o que vou lhe falar: para que o reino de Deus se fortaleça em você e cresça, crie um clima de família entre todos ao seu redor. Feito isso, tudo o mais o próprio Deus fará!

Veneza: descobertos antigos afrescos sob mosaicos

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Em coletiva o Patriarca de Veneza, Francesco Moraglia comunica uma descoberta surpreendente durante as restaurações da Basílica da Ilha de Torcello. Foram encontrados fragmentos de afrescos do século IX, os mais antigos da região veneziana. "Um testemunho da fé mariana e das raízes cristãs de Veneza"



Paolo Ondarza – Vatican News

O Patriarca Francesco Moraglia comenta ao Vatican News a excepcionalidade da descoberta dos fragmentos de um afresco do século IX que se encontrava sob os mosaicos da Basílica de Santa Maria Assunta na Ilha de Torcello em Veneza: “Um testemunho das profundas raízes cristãs de Veneza, cuja arte deve seu princípio ao Evangelho trazido a estas terras desde os primeiros séculos de nossa era". Por ocasião da coletiva de apresentação o prelado falou sobre o valor da arte sacra como “catequese também para os que não creem e, em sede litúrgica, como expressão de uma fé cristã celebrada e acreditada”.
Um testemunho da Alta Idade Média em Veneza

A incrível descoberta ocorreu durante a restauração para conservação das paredes e dos mosaicos das absides central e do diacônico, do templo cristão. Portanto, antes da realização da decoração em mosaico, antigas pinturas murais decoravam completamente a igreja entre os séculos IX e X. Os fragmentos surgiram acima das abóbadas e estavam cobertos por uma camada de escombros desde a Idade Média: sua existência era uma hipótese, mas nunca foram estudados. Estes afrescos constituem uma peça fundamental para a reconstrução da história artística não apenas da igreja de Torcello, mas de toda a Alta Idade Média em Veneza e no Adriático.
A Virgem e São Martinho

As obras revelaram dois ciclos iconográficos distintos: um comovente painel pictórico com histórias da Virgem, onde aparece uma representação vívida de Maria e uma serva, e um segundo registro pictórico com os eventos hagiográficos de São Martinho. Este último é representado como bispo nos mosaicos, enquanto nos afrescos ele apresenta a iconografia tradicional do soldado da caridade. "Esta descoberta - continua Patriarca Moraglia - está dando resultados inesperados: de uma forma particular está evidenciando uma fé mariana enraizada no território de Veneza. Também é importante a figura de Martinho de Tours em um triângulo que liga a Polônia, a França ocidental e a ilha de Torcello à fé cristológica e à luta contra o arianismo".
A Basílica de Torcello nos séculos


As imagens são acompanhadas de legendas pintadas com caracteres tipicamente medievais. Segundo os arqueólogos e epigrafistas da Universidade Ca' Foscari de Veneza, o que surgiu permitirá uma reconstrução do aspecto decorativo da igreja antes que ela fosse coberta com mosaicos do século XI. As informações estratigráficas coletadas ajudam a retraçar a cronologia das fases de construção de todo o complexo da Basílica. Por exemplo, a ideia de que a forma e o volume da igreja atual possam ser atribuídos ao século IX, quando um edifício eclesiástico, quase duzentos anos antes, tinha sido incorporado ao novo projeto arquitetônico que também incluía um percurso martirológico e processional atrás do altar. As absides eram decoradas com afrescos, o chão coberto com um mosaico preto e branco, enquanto muitas esculturas estavam no salão de culto. Mais tarde, como documentado pelas restaurações de conservação em andamento, a igreja foi transformada para ficar com o aspecto que conhecemos hoje.
A novidade do passado

Sobre as "novidades que vêm do passado e testemunhos antigos que confirmam o papel de Veneza como ponte entre o Oriente e o Ocidente", fala o padre Gianmatteo Caputo, Delegado Patriarcal para o Patrimônio Cultural. "Os afrescos - explica ao Vatican News - não serão visíveis porque estão sob o teto: no entanto, serão salvaguardados e preservados como um testemunho da história de Veneza". As intervenções de conservação foram possíveis graças ao financiamento do "Save Venice" no âmbito de um programa para tornar seguro o edifício eclesiástico compartilhado com o Patriarcado de Veneza após as inundações de 2019 que danificaram mais de 80 igrejas. Foram fundamentais as contribuições recebidas através da campanha #AmericaLovesVenice feita por doadores americanos que reconheceram Torcello como um lugar central na história da Lagoa. "A Igreja - conclui padre Caputo - é contemporânea do Palácio Doge: estamos falando de uma época em que Veneza estava se desenvolvendo e mostrando toda sua grandeza".

Dia Internacional da Agricultura Familiar»


TV Senado - Assista agora - 27/07/2020

Fonte Senado Federal

Reforma administrativa: Anastasia defende mudanças e Paim vê risco de retrocesso Fonte: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública interativa para instruir a PEC 6/2019 que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.  Bancada: senador Antonio Anastasia (PSDB-MG);  senador Paulo Paim (PT-RS).  Foto: Geraldo Magela/Agência Senado



A reforma administrativa é um dos temas que têm mobilizado o Parlamento e a sociedade brasileira em 2020. No Congresso Nacional, duas frentes parlamentares foram abertas com o objetivo de influir diretamente nos rumos da reforma, enquanto o governo ainda não envia seu projeto formal. São elas a Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa e a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público.

A Agência Senado entrevistou os senadores que coordenam essas frentes no Senado: Antonio Anastasia (PSD-MG) — que, juntamente com Katia Abreu (PP-TO), atua na frente pela reforma administrativa — e Paulo Paim (PT-RS), coordenador da frente que defende o serviço público. Os senadores mostram visões diferentes sobre o tema, que devem inclusive nortear o debate daqui para a frente. Confira.


Antonio Anastasia: "Reforma é crucial para retomada do crescimento econômico" 



Agência Senado — As discussões sobre a reforma administrativa têm sido retomadas no Parlamento e na sociedade, após o baque causado pela pandemia do coronavírus, que paralisou um pouco esse debate desde o início do ano. Mas um problema levantado por muitos, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é que o governo até hoje ainda não encaminhou o projeto. O sr. acredita que ainda há tempo hábil para aprovar um tema tão complexo em 2020? 

Antonio Anastasia — Eu vejo a reforma administrativa mais como um conjunto de projetos de mudanças na legislação, que pode envolver uma ou duas PECs [propostas de emendas à Constituição], além de leis ordinárias e complementares. Hoje em dia, as reformas administrativas deveriam ser um tópico permanente para os gestores e governos, pois a administração pública é dinâmica e deve ser constantemente modernizada. 

Esta reforma de hoje, que precisa ser feita com urgência, é muito difícil dizer se será aprovada em 2020. Especialmente no que tange às normas infraconstitucionais. São temas privativos do Poder Executivo, e o governo ainda não enviou nada. Podemos aprovar alguma coisa ainda em 2020, mas uma reforma robusta ainda vai ter que esperar um pouco mais. 


AS — Em que dimensão a reforma administrativa é importante para a retomada do crescimento econômico? 

AA — A reforma administrativa é crucial para a retomada do crescimento econômico. O que já era urgente antes da pandemia ficou ainda mais urgente. Infelizmente, o pós-pandemia no Brasil vai ser muito difícil, com empobrecimento generalizado, queda do PIB, desemprego e recessão. Vão ser necessárias ações veementes e estruturadas, para que o país supere este quadro. 

Um dos instrumentos para a retomada econômica será reformar o Estado. No Brasil, o Estado é um grande gerador de riquezas, o Estado-empresário é muito presente. Por isso mesmo deve ser menos burocratizado, permitindo uma melhor operacionalização por parte dos agentes privados. A curto e médio prazo, a reforma administrativa vai apresentar efeitos financeiros mais robustos que a reforma tributária, porque esta última será implantada gradualmente. 

Já a reforma administrativa impacta diretamente o "custo Brasil", melhorando o ambiente de negócios, com reflexos na produtividade econômica. Haverá mais segurança jurídica inclusive para a atração de investimentos externos, pois esses investidores perceberão o foco do Estado brasileiro em estratégias modernizadoras. 


AS — Mas talvez a preocupação principal do cidadão esteja na prestação efetiva dos serviços públicos. Em que medida a reforma administrativa pode se refletir na melhoria dessa prestação de serviços, nas mais diversas áreas em que o Estado atua? 

AA — A reforma administrativa baseia-se justamente em melhorar os serviços públicos. Sendo assim, afetará o cidadão diretamente. Acho que a maioria da população ainda não se dá conta da diferença que uma gestão dinâmica e modernizada pode fazer. A melhoria da gestão no poder público vai se refletir em todas as políticas, inclusive na educação, saúde, segurança e infraestrutura. Mas isso se fizermos, de fato, uma boa reforma. É hora de o governo federal ter liderança, coragem e uma boa articulação com o Parlamento. O Brasil precisa superar seu atraso crônico no que tange à gestão da coisa pública. 



Paulo Paim: "O Brasil precisa investir mais no serviço público" 



Agência Senado — Na condição de coordenador da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, o sr. teme que uma eventual reforma administrativa leve a uma maior ineficiência na prestação desses serviços? 

Paulo Paim — Quando veio a pandemia, até mesmo os maiores críticos do serviço público neste país se viram na obrigação de mudar seus discursos. Ficou claro para todos a relevância do Sistema Único de Saúde [SUS], da segurança pública e dos serviços sociais prestados pelo Estado nos três níveis administrativos. 

Por isso eu temo, sim, que a reforma administrativa leve a uma precarização do setor público. Porque todo esse discurso é baseado em teorias de Estado mínimo e enxugamento da máquina. O atendimento ao público na saúde, na Previdência Social, na assistência e em outras áreas pode acabar perdendo em qualidade, caso o servidor público não seja valorizado. O grande problema do Brasil é que, ao contrário do que dizem, investe muito pouco no setor público. Apenas 2% do produto interno bruto (PIB) é investido na infraestrutura pública, e esse investimento está estagnado desde a década de 1980. Enquanto isso, os demais países emergentes têm aplicado ao menos 5% do PIB de forma contínua, anos a fio. É inclusive parte da estratégia econômica desses países para gerar emprego e renda em massa. 


AS — O sr. teme que a reforma administrativa acabe com a estabilidade do servidor público? 

PP — Já existem diversas iniciativas no Parlamento tentando acabar com a estabilidade do servidor público. E isso é um grande equívoco, porque quando você acaba com a estabilidade, você põe todos os servidores como reféns do governante de plantão. Imagina isso multiplicado nos 5.570 municípios do país, nos 27 estados e mesmo em toda a estrutura que trabalha para o governo federal. A cada eleição, milhões serão demitidos para que outros sejam postos nesses cargos. E outra coisa, interessará aos próprios governantes o inchaço artificial das máquinas, sem nenhuma racionalidade de gestão, visando estratégias eleitoreiras. 

Os governos devem passar, e as políticas de Estado devem permanecer. E cabe ao servidor público dar continuidade às boas políticas, independentemente de quem seja o governante ou o partido. É a estabilidade que protege o servidor, e portanto a sociedade, de eventuais abusos de poder político que poderiam ser ainda mais cometidos neste país. 

Articulação

A Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa fez na quinta-feira (23) um debate com políticos e economistas. Foi nesse evento que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, cobrou mais agilidade do governo no envio da reforma administrativa.

— Nós temos 12 meses pra fazê-la. Se deixar pra apresentar o texto em 2021, pode esquecer, porque a Casa revisora vai fazer a conta de que tem que votar no segundo semestre. Aí morreu, ninguém vai votar nada no segundo semestre — acredita Maia, fazendo referência ao calendário eleitoral.

O presidente da Câmara explicitou seu entendimento de que, se a reforma administrativa não nascer do governo federal, mesmo que aprovada, cairá após contestação no Supremo Tribunal Federal (STF) por "vício de iniciativa". Ele lembrou que ministros como Celso de Mello e Marco Aurélio Mello já se manifestaram sobre esse ponto. Maia ainda informou que está articulando, juntamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes, uma visita de líderes parlamentares ao presidente Jair Bolsonaro. Na pauta, a busca de um texto de consenso para a reforma administrativa.

No debate de quinta-feira, a economista Ana Carla Abrão pediu que a reforma administrativa estabeleça mecanismos efetivos de avaliação de desempenho dos servidores, "como já ocorre nos EUA, Inglaterra, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Chile, entre muitos outros países".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)



Fonte: Agência Senado

Prestações de veículos financiados poderão ser suspensas na pandemia Fonte: Agência Senado






Quatro projetos em análise no Senado preveem a suspensão do pagamento das parcelas de financiamento de veículos. O objetivo das propostas é ajudar brasileiros que, com a desaceleração da economia causada pela pandemia da covid-19, tiveram queda na renda familiar. Muitos dos automóveis adquiridos são usados por taxistas e motoristas de aplicativos para obter renda, que caiu drasticamente com o isolamento social. Saiba mais na reportagem da TV Senado.

Fonte: Agência Senado

Senadores propõem sessão especial para homenagear centenário de Celso Furtado Fonte: Agência Senado

BIE - Brasil. Rio de Janeiro - RJ. Pauta: Economista Celso Furtado. 29/09/2003. Credito: Fabio Motta/Agencia Estado/AE.   O economista Celso Furtado gesticula no lancamento do estudo do IBGE



O Senado deve homenagear, em sessão especial, o centenário do nascimento do economista, advogado e professor Celso Monteiro Furtado. Nascido em 26 de julho de 1920, em Pombal, na Paraíba, Furtado foi um dos principais pensadores da economia brasileira. Os pedidos para a sessão de homenagem foram feitos pelos senadores Jaques Wagner (PT-BA), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e outros.

“Hoje celebramos o centenário do economista e intelectual Celso Furtado, esse grande paraibano que levou ao Brasil e ao mundo conceitos, ainda atuais, de uma vivência justa e de grande referência para a sociedade”, publicou Veneziano no domingo (26), no Twitter.

Também nas redes sociais, Jaques Wagner ressaltou a importância do legado deixado por Furtado no combate às desigualdades sociais. Wagner lembrou que a contribuição do intelectual é ainda uma importante fonte de inspiração no momento de crise enfrentada no país, devido à pandemia de coronavírus.

“Celso Furtado foi um profundo defensor do pensamento desenvolvimentista, enfatizando sempre o protagonismo do Estado no combate à pobreza e na promoção da justiça social. Nesta encruzilhada histórica em que nos encontramos, as ideias de Celso Furtado se mostram ainda mais atuais e indispensáveis”, destacou o senador.
Contribuições

O intelectual Celso Furtado foi o responsável pela fundação do Plano de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em 1959, durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek. O pensador também foi ministro do Planejamento do presidente João Goulart, quando elaborou o Plano Trienal, que tinha como base de propostas a reforma agrária e outras importantes reformas para o desenvolvimento econômico e social do país.

O economista, que atuou na Força Expedicionária Brasileira (FEB) contra o neofascismo italiano, teve seus direitos cassados e precisou se exilar em outros países, depois do golpe militar de 1964. Após retornar do exílio, participou de diversas conferências, debates, entrevistas e reuniões acadêmicas.

No governo do presidente José Sarney, Celso Furtado foi ministro da Cultura, desempenhando um importante papel na formulação do bloco econômico Mercado Comum do Sul (Mercosul). Também foi eleito para a Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira que foi de Darcy Ribeiro. Furtado morreu em 2004, aos 84 anos, vítima de uma parada cardíaca.

“Símbolo de uma geração que pensava o Brasil, o desenvolvimento e seu mercado interno, a redução progressiva das desigualdades, a garantia do consumo básico a todos os cidadãos, a mudança radical pela educação e inovações tecnológicas a serviço da coletividade, Celso Furtado faz muita falta ao momento atual que vivemos”, pontua Jaques Wagner, na justificativa do requerimento.

Fernando Alves, sob supervisão de Elina Pozzebom

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)



Fonte: Agência Senado

Propostas repassam lucro do Banco Central para combate à pandemia Fonte: Agência Senado

Edifício sede do Banco Central em Brasília-DF.



Senadores da oposição querem que o Banco Central dê sua contribuição no combate à pandemia do novo coronavírus. Para isso, apresentaram três projetos de lei de conteúdo semelhante: permitir que a instituição financeira repasse seus resultados positivos para o enfrentamento das crises sanitária e econômica decorrentes da covid-19. As três propostas são de senadores do PT. 

O senador Paulo Rocha (PT-PA) foi o primeiro a se manifestar sobre o assunto. O PL 2.435/2020, de autoria dele, diz que o BC, em caráter extraordinário e enquanto durar o estado de calamidade pública, deve repassar ao Tesouro Nacional, no prazo de até 15 dias da publicação da lei, a integralidade dos resultados positivos da equalização cambial, apurados em balanço entre os meses de janeiro e março de 2020.

No mínimo, 50% dos recursos serão transferidos a estados e municípios, sendo rateados conforme os critérios de distribuição, respectivamente, do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O parlamentar alega que, uma vez aprovada a proposta, ingressariam imediatamente R$ 312 bilhões na conta única do Tesouro:

"A proposição é fundamental para viabilizar condições financeiras adicionais para todos os entes federados atuarem no combate à pandemia. Vale lembrar que a crise sanitária se estendeu à economia, afetando a capacidade de prestação de serviços públicos, diante da perda de arrecadação dos entes, e reduzindo o emprego e a renda. Portanto, é hora de abandonar as políticas de austeridade que prejudicam os mais vulneráveis e os servidores públicos. É fundamental que o Estado amplie as despesas públicas para garantir proteção social diante da crise e o presente projeto amplia as condições financeiras para tanto", justifica. 
Auxílio emergencial

Paulo Rocha apresentou ainda outra proposta: o PL 3.712/2020, que destina o dinheiro à prorrogação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. 

Segundo o senador, os valores apurados seriam mais do que suficientes para prorrogar o auxílio até o fim do estado de calamidade pública, e essa extensão é crucial para reduzir os impactos sociais e econômicos da crise sanitária sobre os mais vulneráveis, que estão perdendo renda e ocupações em função da pandemia.

"A opção de financiar o auxílio emergencial com o lucro do BC permite estendê-lo pelo menos até dezembro, reduz a necessidade de endividamento do Tesouro junto ao mercado e ainda implica menor necessidade de operações compromissadas que, todavia, terão baixo custo, diante do baixo patamar da Selic", explica. 
Periodicidade mensal

O terceiro projeto que trata do assunto é o PL 3.672/2020, do senador Rogério Carvalho (PT-SE). O parlamentar propõe que, durante a vigência do estado de calamidade pública, o resultado positivo do Banco Central do Brasil passe a ser apurado em periodicidade mensal e seja transferido para o Tesouro até o décimo dia do mês subsequente.

O senador explica que até a edição da Lei 13.820, de 2019, os resultados positivos do BC com reservas cambiais e operações de derivativos cambiais eram semestralmente aportados ao Tesouro Nacional. Porém, com a entrada em vigência da norma, estabeleceu-se que os resultados positivos passariam a ser destinados à constituição de reserva de resultado no próprio banco, com destinação ao pagamento da dívida pública mobiliária federal, bem como à cobertura de eventuais resultados negativos da instituição.

"O presente projeto propõe que esse tipo de resultado contábil positivo volte a ser destinado ao Tesouro Nacional — apenas durante o período de duração da pandemia —, porém com periodicidade mensal e destinação predefinida dos recursos para o combate aos efeitos sanitários e socioeconômicos dessa crise. Assim, as alterações legais propostas têm como finalidade o fortalecimento do Estado brasileiro para enfrentar os desafios da pandemia e a conservação das regras de disciplina e controle fiscal", afirma Rogério Carvalho na justificativa da proposta. 

Os três projetos ainda não têm relator. Como as comissões ainda não estão se reunindo, devido à necessidade de isolamento social, as propostas foram encaminhadas diretamente ao Plenário. 



Fonte: Agência Senado

Instalações dos Jogos de Tóquio começam a ser abertas ao público


.Tóquio 2020

As instalações esportivas dos Jogos Olímpicos de Tóquio estariam lotadas com torcedores e os principais atletas do mundo, mas, por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), agora estão sendo abertas para uso das federações esportivas e do público.

O recém-construído Centro de Canoagem Slalom foi inaugurado nesta segunda-feira (27) para o treino de atletas, enquanto o recentemente renovado Centro de Natação Tatsumi, que receberá o pólo aquático, estará disponível para uso em meados de agosto.

O governo metropolitano de Tóquio disse que também planeja abrir outras instalações olímpicas nos próximos meses, embora isso possa mudar dependendo da situação do coronavírus.

Os Jogos de Tóquio começariam na última sexta-feira passada (24), mas foram adiados para 2021.

O valor pago na organização dos Jogos havia atingido US$ 12,6 bilhões antes do adiamento. O Comitê Olímpico Internacional estima que o adiamento custará US$ 800 milhões, enquanto o Japão ainda não fez uma estimativa de quanto o adiamento custará ao país.

Começam amanhã as inscrições para o Fies

UnB foi a primeira universidade federal a adotar sistema de cotas raciais





Começam nesta terça-feira (28) e seguem até 31 de julho, pelo site as inscrições no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o 2º semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Pelo cronograma, o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 4 até 6 de agosto.

Inicialmente, as inscrições no programa eram esperadas para a semana passada, mas foram adiadas depois que o Ministério da Educação (MEC) identificadas inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior. Segundo o MEC, a medida foi importante para assegurar “a lisura e a transparência do processo seletivo”.
Lista de espera

Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Diferentemente dos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada e do Programa Universidade Para Todos, para participar da lista de espera do Fies não é necessário manifestar interesse. Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. O prazo de convocação por meio da lista de espera é do dia 4 até às 23h59 de 31 de agosto.
Requisitos

Pode se inscrever na seleção do Fies o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio, a partir da edição de 2010, e que tenha alcançado média das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos. O interessado não pode ter zerado a redação e deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
Programa

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos em instituições de educação superior particulares que participam do programa.O Fies é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo ter juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

Mais informações na Radioagência Nacional:

Investimentos no Tesouro Direto superaram resgates em R$ 330 milhões

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Foram realizadas 405.828 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto em junho, no valor total de R$ 2,05 bilhões. Durante o mês, os resgates foram de R$ 1,72 bilhão. Dessa forma, houve emissão líquida de R$ 330,14 milhões, informou hoje (27) o Tesouro Nacional.

As aplicações de até R$ 1 mil representaram 67% das operações de investimento no mês. O valor médio por operação ficou em R$ 5.056,28.

Os títulos mais demandados pelos investidores foram os títulos indexados à taxa Selic (Tesouro Selic), que totalizaram R$ 1,03 bilhão, representando 50% das vendas. Os títulos indexados à inflação (Tesouro IPCA+ e Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais) somaram, em vendas, R$ 590,97 milhões e corresponderam a 28,8% do total, enquanto os títulos prefixados (Tesouro Prefixado e Tesouro Prefixado com Juros Semestrais) totalizaram R$ 434,61 milhões em vendas, ou 21,2% do total.

Nas recompras (resgates antecipados), também predominaram os títulos indexados à taxa Selic, que somaram R$ 1,03 bilhão (59,9%). Os títulos remunerados por índices de preços (Tesouro IPCA+, Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais e Tesouro IGPM+ com Juros Semestrais) totalizaram R$ 453,66 milhões (26,3%), os prefixados, R$ 237,39 milhões (13,8%).

Quanto ao prazo, a maior parcela de vendas se concentrou nos títulos com vencimento entre 1 e 5 anos, que alcançaram 55% do total. As aplicações em títulos com vencimento acima de 10 anos representaram 26,8%, enquanto os títulos com vencimento de 5 a 10 anos corresponderam a 18,2% do total.
Base de Investidores

Em junho de 2020, o total de investidores ativos no Tesouro Direto, isto é, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no programa, atingiu a marca de 1.298.767 pessoas, aumento de 23.354 investidores no mês. Já o número de investidores cadastrados no programa cresceu em 396.697, ou 5,7% na comparação com maio de 2020, atingindo a marca de 7.412.891 pessoas.
Estoque

Em junho de 2020, o estoque do programa chegou a R$ 61,77 bilhões, aumento de 1% em relação ao mês anterior (R$ 61,17 bilhões).

Os títulos remunerados por índices de preços se mantêm como os mais representativos do estoque somando R$ 30,11 bilhões, ou 48,7% do total. Na sequência, vêm os títulos indexados à taxa Selic, totalizando R$ 20,42 bilhões (33%), e os títulos prefixados, que somaram R$ 11,26 bilhões, com 18,2% do total.

Edição: Valéria Aguiar

Governo disponibiliza 109 imóveis para venda via internet


Praça Mauá


A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) disponibiliza, a partir de hoje (27), alguns dos imóveis que, por meio de concorrência pública, serão vendidos via internet. Fazem parte dessa primeira lista 109 dos 907 imóveis que estão na “esteira de vendas” do governo federal.

Segundo o governo, os 109 imóveis desta primeira leva, localizados em sete estados, estão avaliados em cerca de R$ 100 milhões.

De acordo com o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo, a expectativa de arrecadação com os 907 imóveis – prédios, lojas, terrenos, salas e apartamentos vagos ou sem uso – é de R$ 1,7 bilhão, caso sejam colocados à venda.

Na avaliação da SPU, imóveis que não estão sendo utilizados na prestação de serviços públicos acabam gerando custos para a administração. “Muitos desses imóveis federais são alvo de invasões, depredações e alguns ainda têm risco iminente de colapso, colocando em risco a vida de pessoas. Esses bens, quando adquiridos por particulares, trazem uma excelente oportunidade de desenvolvimento das economias dos municípios”, argumentou, em nota, o secretário.

Um dos leilões mais aguardados nesse novo formato é o do edifício A Noite, no Rio de Janeiro. Inaugurado em 1929, o prédio, de 22 andares e 102 metros de altura, tem projeto do arquiteto francês Joseph Gire, também criador do Hotel Copacabana Palace, e do brasileiro Elisário Bahiana. Foi o primeiro arranha-céu da América Latina e primeiro mirante do Rio de Janeiro, e é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 2013.
Edifício A Noite

O valor estimado da venda do edifício A Noite é de R$ 90 milhões. O edifício também abrigou a pioneira Rádio Nacional desde a sua criação, em 1936, e foi ocupado durante décadas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com a nova lei que flexibiliza a venda de bens públicos, o valor dos imóveis poderá ser reduzido em até 25% do valor inicial de oferta se houver necessidade de um segundo leilão. No caso de um imóvel ter sido ofertado duas vezes em leilões poderá ser vendido diretamente, com intermediação de corretores de imóveis, mantendo-se o desconto.

A participação no leilão é feita pelo Portal de Imóveis da União. Na página, os bens podem ser filtrados por valor ou pela localização por estado ou município. Há, ainda, a avaliação, identificação do respectivo edital e mapa com localização.

Para participar da concorrência pública, o interessado deverá fazer o credenciamento prévio no portal Gov.br, criando login com nome e senha. Depois disso, basta apresentar a proposta, que deve ser igual ou superior ao preço de avaliação do imóvel. A partir de então, o interessado se torna um licitante e passa a receber informações de como proceder durante concorrência virtual. Para ser habilitado, deverá ser feita uma caução correspondente a 5% do valor de avaliação da propriedade.

No caso de pessoa jurídica, serão desclassificadas aquelas que não tenham certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; estejam com CNPJ inaptos, suspensos, nulos ou baixados; e possuam sanção que impeça a participação em licitações ou a contratação com o Poder Público.

Edição: Lílian Beraldo

Ministério altera regras de movimentação de servidores federais

Brasília 60 Anos - Esplanada dos Ministérios


Publicado em 27/07/2020 - 12:14 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasíliai


O Ministério da Economia alterou as regras de movimentação de servidores e empregados públicos entre os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, fundações e autarquias, incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista. A Portaria nº 282, publicada na última sexta-feira (24), define as regras.

De acordo com as novas regras, haverá duas modalidades de movimentação: indicação consensual e processo seletivo. Na indicação consensual, os órgãos e entidades interessados são parceiros na movimentação do servidor. Eles acertam os termos e prazos e, após a concordância do servidor, o pedido é feito pelo dirigente da área de gestão de pessoas. Depois de analisar se os requisitos básicos foram preenchidos, cabe ao Ministério da Economia autorizar a movimentação

Segundo a Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, na modalidade de processo seletivo, o órgão interessado seleciona candidatos com base “no perfil, no mérito, na transparência e na isonomia”. Após a seleção, o órgão pede ao Ministério da Economia a movimentação do servidor selecionado. Se os critérios e requisitos da portaria forem atendidos, o órgão de origem deverá liberar o servidor em até 30 dias.

Será criado um Comitê de Movimentação composto por autoridades do Ministério da Economia. Se a liberação do servidor não ocorrer no prazo de 30 dias, caberá ao comitê, nos casos de processo seletivo, definir o prazo máximo – até o limite de quatro meses - para que a movimentação efetivamente ocorra.

Para que a movimentação ocorra é preciso que sejam atendidos alguns requisitos, entre eles, a demonstração da relevância da atividade que será desempenhada pelo servidor; a compatibilidade da atividade com atribuições do cargo do servidor e o compromisso de que não haverá desvio de função.

De acordo com a Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o objetivo é aperfeiçoar o processo de movimentação de pessoal aproveitando melhor a força de trabalho da administração pública federal.

O governo quer, também, equilibrar as movimentações para que elas sejam proporcionais ao quantitativo de servidores dos órgãos. O objetivo é que o número de servidores recebidos seja proporcional ao número dos que saem do órgão. Essa regra pode ser flexibilizada pelo Comitê de Movimentação, no caso de situações emergenciais e de necessidade do serviço público.
Centralização

As solicitações de movimentação passarão a ser centralizadas nas Coordenações de Gestão de Pessoas dos órgãos da Administração Pública Federal. No modelo anterior, elas eram feitas por qualquer unidade de gestão dos órgãos e entidades. Essa medida reduzirá de 2 mil para 240 as unidades solicitantes.

A portaria atual substitui a Portaria 193, de 3 de julho de 2018, que permitiu a movimentação de 2.202 servidores e empregados públicos federais até o momento. Neste ano foram movimentadas 728 pessoas para órgãos com carência de mão de obra.

A Portaria nº 282, de 24 de julho de 2020, entra em vigor no dia 1º de agosto deste ano.

Veja as principais mudanças:
ANTES PORTARIA 282, 24 de julho de 2020
- Apenas uma modalidade com a mesma tramitação para os casos em que há consenso entre os órgãos e os casos em que há divergência. - Duas modalidades, com tramitações distintas: indicação consensual, onde os órgãos e entidades concordam com a movimentação do servidor e tem a anuência deste; e processo seletivo, para o recrutamento interno dos candidatos.
- As solicitações de movimentação eram feitas por qualquer unidade de gestão dos órgãos e entidades. - As solicitações ficam centralizadas nas Coordenações de Gestão de Pessoas dos órgãos e entidades da administração pública federal.
- Ausência de prazos determinados e de trâmite processual estruturado. 

- As solicitações de movimentação, nos casos de processo seletivo, devem ser proporcionais à participação dos órgãos nas movimentações de pessoal;

- Os servidores são liberados para movimentação em até 4 meses, a partir da comunicação pelo Ministério da Economia;

- Os servidores movimentados passam a ter o prazo mínimo de 12 meses de permanência nos órgãos de destino.
- Decisão tomada por uma só pessoa - O Comitê de Movimentação decidirá sobre os prazos de liberação do servidor ou empregado público selecionado por processo seletivo, além de outras atribuições relacionadas ao tema. O Comitê também traz maior impessoalidade e transparência nas definições de movimentações.




Edição: Lílian Beraldo

Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em maio

Os trabalhadores nascidos em maio começam a receber hoje (27) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Instituído pela Medida Provisória 946, o saque emergencial do FGTS pretende ajudar os trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores.

O valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos valores de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo (R$ 1.045) de todas as contas ativas e inativas do fundo.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 19 de setembro, para os trabalhadores nascidos em maio. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a abril. Os beneficiários nascidos em janeiro tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (25).

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:
Mês de nascimentoDia do crédito na conta poupança social digitaldata para saque em espécie
janeiro29 de junho25 de julho
fevereiro06 de julho08 de agosto
março13 de julho22 de agosto
abril20 de julho05 de setembro
maio27 de julho19 de setembro
junho03 de agosto03 de outubro
julho10 de agosto17 de outubro
agosto24 de agosto17 de outubro
setembro31 de agosto31 de outubro
outubro08 de setembro31 de outubro
novembro14 de setembro14 de novembro
dezembro21 de setembro14 de novembro

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou whatsApp.

Cancelamento do crédito automático

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.
Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.
Agência Brasil

Brasil precisa estar alerta’, diz virologista da Fiocruz sobre potencial pandêmico de vírus descoberto no Paraná

O coronavírus não é o único vírus respiratório na mira de cientistas no Paraná. A Fiocruz busca detectar em amostras de pacientes do estado outros casos da nova variante do vírus influenza de potencial pandêmico A H1N2. Essa gripe é transmitida de porcos para seres humanos e foi descoberta, pela primeira vez no mundo, em uma mulher de 22 anos, que se recuperou.
O objetivo é estudar sua capacidade de transmissão e manter a vigilância, explica a virologista Marilda Siqueira, chefe do Laboratório de Vírus Respiratórios e Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), que identificou o novo vírus e é referência nacional e para as Américas (Organização Mundial da Saúde) para influenza e o Sars-CoV-2.

A variante de influenza do tipo A H1N2 identificada pelo seu laboratório no Paraná é diferente das demais?

Sim. Desde 2005, a variante do vírus influenza A H1N2 já foi encontrada outras 25 vezes. Mas esta que identificamos em uma amostra de Ibiporã, no Paraná, é diferente de todas as demais já descobertas no mundo.

Ela é uma variante da variante?

Sim, é genomicamente diferente. Mas não sabemos ainda o que isso significa, se lhe confere mais risco ou menos. É por isso que vamos buscar outros possíveis casos.

O que significa ter potencial pandêmico?

Os vírus influenza são muito contagiosos, e, sempre que um novo emerge, causa preocupação porque a população não tem imunidade contra ele.

Quão perigosa é a variante descoberta no Paraná?

Ela provocou um caso gripal leve, uma moça de 22 de anos, que trabalhava num matadouro em Ibiporã, no Paraná. Ela adoeceu em abril, mas se recuperou totalmente. Essa variante do vírus influenza A H1N2 tem potencial pandêmico, mas isso não quer dizer que vá causar pandemia.

Esse vírus é mais ou menos perigoso do que o anunciado recentemente na China?

Diria que o potencial de causar pandemia é o mesmo. Sendo que o novo vírus influenza identificado na China (G4 EA H1N1), pelo que se sabe, infectou somente os porcos. Este daqui do Brasil foi transmitido para seres humanos.

Como é o estudo que seu laboratório fará?

Vamos analisar amostras enviadas pelo Laboratório Central do Paraná (Lacen), que é muito bom. São cerca de 3.000 amostras de moradores da região de Ibiporã e Londrina que tiverem quadro de doença respiratória. Queremos descobrir a capacidade de transmissão desse vírus.

Que amostras são essas?

Casos de doença respiratória que testaram negativo tanto para o coronavírus Sars-CoV-2 quanto para os demais vírus respiratórios. E, se não encontrarmos agora, não quer dizer que o novo vírus não está lá.

Por quê?

Porque embora a vigilância do Paraná seja excelente, nossa capacidade é limitada e estamos começando ainda. Esse vírus que identificamos foi pego por acaso na amostragem regular, justamente porque a vigilância do estado é boa. E precisa ser. Vigilância é fundamental no Brasil.

Por que o Brasil tem situação especial?

Porque temos todas as condições para a gripe. Temos uma grande população; temos aves migratórias, as maiores carregadoras mundiais de vírus influenza; e temos um imenso rebanho suíno (o Brasil é o quarto maior produtor e exportador do mundo de porcos).

E qual a importância dos porcos?

A ave carrega o vírus pelo planeta. Mas é no porco que o vírus influenza “rearranja” o seu genoma. Os suínos são pequenas fábricas de vírus, que se adapta muito bem a eles. O genoma do influenza é particularmente suscetível a essas rearranjos, que levam a mutações. Volta e meia uma delas permite que esses vírus ganhem a capacidade de “pular” de espécies. Foi o que aconteceu em Ibiporã. A moça infectada trabalhava num matadouro. É assim que essas gripes emergem. E não foi a primeira vez.
Agora RN*

Bolsonaro é alvo de ação após fala de Olímpio sobre distribuição de recurso



O presidente Jair Bolsonaro é alvo de ação na Justiça após o senador Major Olímpio (PSL-SP), declarar que ele tem utilizado os recursos para conter a covid-19, como moeda de troca no Congresso Nacional. “Foi o toma lá, com o dinheiro do covid sim. No local onde o senador quiser indicar para suas bases, não interessa os critérios técnicos que deveriam ser obedecidos pelo Ministério da Saúde para a distribuição dos recursos, é a planilha do senador [que vale]”, afirmou Olímpio para a Globo News no último dia 24.
Segundo o congressista, um representante do governo o visitou e ofereceu R$ 30 milhões em emendas parlamentares, o mesmo estava sendo oferecido somente para senadores alinhados com o Executivo.
“Os fatos relatados pelo senador são extremamente graves, tendo em vista que verbas que devem ser utilizadas no enfrentamento da COVID-19 estariam tendo destinação apenas por critério político, razão pela qual devem ser objeto de apuração por parte do Ministério Público Federal“, diz a peça acusatória, que é assinada pelo advogado Ricardo Bretanha Schmidt.
Na ação, Schmidt pede que a denúncia seja encaminhada para o Procurador Geral da República (PGR). Augusto Aras, para que seja aberta uma investigação criminal.
Congresso em Foco*

Ocupação de leitos críticos de Covid cai para 66% no RN; índice é o menor já registrado

O Rio Grande do Norte registrou nesta segunda-feira (27) seu menor índice de ocupação de leitos críticos de Covid-19 desde o início da pandemia. A taxa registrada foi 66,9%, de acordo com os dados divulgados pela plataforma Regula RN, disponibilizada pela Universidade Federal do RN (UFRN), em parceria com o Governo do Estado.
De acordo com as estatísticas, dos 306 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis, 205 estavam ocupados e 85 disponíveis até às 6h45 desta segunda. Os outros 16 estão bloqueados.
Os leitos clínicos apresentam uma estatística ainda inferior. Conforme consta na plataforma, 56,67% estão ocupados. Mas, apesar do baixo índice, o número de leitos bloqueados faz com que não haja tanta diferença na quantidade de leitos disponíveis clínicos (28,7%) e de UTI (27,7%).
De acordo com levantamento divulgado no Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19 no último dia 21, o RN é o terceiro estado do Brasil em número proporcionais de leitos de UTI Covid-19 para adultos. Além disto, o RN também é o 5º no ranking dos estados que apresentam tendência à queda do número de mortes.
Segundo o último boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), 1.678 pessoas já morreram em decorrência da Covid-19 e 47.926 pessoas já foram infectadas pelo novo coronavírus.

Médicos querem indicar o vice-prefeito de Álvaro Dias

Na corrida pela disputa da candidatura a vice-prefeito do atual prefeito Álvaro Dias os médicos também querem indicar o nome.
Bem avaliado e aprovado pelo natalense, Álvaro terá um problema para resolver, escolher seu companheiro de chapa sem desagradar os diversos grupos que estão querendo indicar o nome.
Carlos Eduardo, Fecomércio, Rogério Marinho(Saco Preto) e a classe médica estão disputando.
blog do Primo*

Governo Bolsonaro se baseia em “economia que mata”, diz carta assinada por 152 bispos



Uma carta dura com críticas ao governo de Jair Bolsonaro foi assinada por 152 bispos, arcebispos e bispos eméritos do Brasil, informa a jornalista Mônica Bérgamo.
ntitulado “Carta ao povo de Deus”, o documento afirma que o Brasil atravessa um dos momentos mais difíceis de sua história, vivendo uma “tempestade perfeita”, que combinaria uma crise sem precedentes na saúde e um “avassalador colapso na economia” com a tensão sofre “fundamentos da República, provocada em grande medida pelo Presidente da República [Jair Bolsonaro] e outros setores da sociedade, resultando numa profunda crise política e de governança”.
“Analisando o cenário político, sem paixões, percebemos claramente a incapacidade e inabilidade do Governo Federal em enfrentar essas crises”, diz ainda o documento.
O texto também faz críticas diretas ao sistema neoliberal e às reformas praticadas pela equipe econômica de Paulo Guedes. De acordo com os líderes da Igreja Católica, os resultados das reformas feitas pelo governo “pioraram a vida dos pobres, desprotegeram vulneráveis, liberaram o uso de agrotóxicos antes proibidos, afrouxaram o controle de desmatamentos e, por isso, não favoreceram o bem comum e a paz social”.
“É insustentável uma economia que insiste no neoliberalismo, que privilegia o monopólio de pequenos grupos poderosos em detrimento da grande maioria da população”, defendem.
Para eles, o “sistema do atual governo” não coloca no centro a pessoa humana e o bem de todos, “mas a defesa intransigente dos interesses de uma economia que mata, centrada no mercado e no lucro a qualquer preço”.
A carta seria tornada pública na última quarta-feira (22), mas teve sua divulgação suspensa para ser analisada pelo conselho da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil). Há um receio entre os signatários de que o setor conservador do órgão impeça a divulgação.

Governadora acompanha ações de fiscalização na orla de Natal neste domingo



Na tarde deste domingo (26), a governadora Fátima Bezerra e o secretário de Segurança Pública do RN, Coronel Francisco Araújo, acompanharam as ações de fiscalização das forças de Segurança Pública do Estado (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros) na orla urbana da capital potiguar. As praias de Ponta Negra, Miami, dos Artistas, do Meio e Redinha foram algumas onde Fátima esteve presente apoiando a atuação da polícia que orientava a população sobre a importância de se evitar aglomerações, adotando o distanciamento social e assim evitar o crescimento do número de infectados pelo novo coronavírus no RN. Na área de Natal e Grande Natal, 35 equipes atuaram neste final de semana.
A ação faz parte do Pacto pela Vida, iniciativa do Governo do RN que reúne equipes das forças de Segurança Pública do Estado (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros) e do Procon RN, pactuada com diversos municípios para fazer cumprir os decretos estaduais, fundamentados nas orientações do Comitê Científico do RN, para combater a pandemia no estado.
“Fiz questão de vir acompanhar de perto esse trabalho tão importante de fiscalização que a nossa polícia está fazendo. É essencial que a população não faça aglomerações, mantenha o distanciamento social e use máscaras. Somente assim vamos seguir reduzindo os números dessa pandemia. É a forma de a sociedade colaborar com as ações que o Governo vem fazendo para combater o vírus”, disse a chefe do Executivo estadual.
No final da tarde, Fátima visitou o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) e acompanhou o funcionamento do videomonitoramento realizado no local. A cobertura do sistema está sendo ampliada com investimentos de R$ 6,9 milhões oriundos do Projeto Governo Cidadão, fruto de acordo de empréstimo firmado entre o Estado e o Banco Mundial.
“Estamos empenhados em apoiar as fiscalizações em todo estado. Além do trabalho conjunto com os municípios, contamos com o auxílio do videomonitoramento do Ciosp. Em Natal, por exemplo, já cobre toda a orla marítima da capital”, reforçou o Cel. Araújo.
O sistema conta atualmente com 64 câmeras em funcionamento e ao final da ampliação estarão instalados 184 equipamentos no trajeto entre a praia de Ponta Negra, passando pela Via Costeira e Praia dos Artistas, até a Praia da Redinha. Serão 140 câmeras do tipo PTZ (movimentam-se em 360 graus) e 44 câmeras em 22 portais para detecção e fiscalização de placas de veículos.
Pacto pela Vida
Além de Natal, ocorreram ações em outras 22 cidades da região litorânea para as quais foi traçada previamente uma atuação conjunta com os municípios com o apoio dos órgãos do sistema de segurança do Estado: Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.
Na tarde deste domingo (26), a Sesed recebeu uma solicitação para auxiliar as ações na praia de Pipa no período da noite. As forças de Segurança estaduais foram convidadas, ainda, para uma reunião com a Prefeitura de Tibau do Sul, na tarde desta segunda (27), na Câmara Municipal, para planejamento de ações. As polícias Militar e Civil, assim como o Corpo de Bombeiros, atuam para auxiliar o cumprimento dos decretos municipais, que devem ser fiscalizados por agentes das prefeituras.
Desde o início da pandemia no RN, o Ciosp já recebeu mais de 8.600 denúncias e o PROCON/RN já aplicou 550 multas com valores entre R$ 5 mil a R$ 50 mil. No município de Santa Cruz, já no interior do estado, na madrugada deste domingo (26), por exemplo, 63 pessoas foram conduzidas para a delegacia devido a aglomeração em uma festa.

Governadora diz que retorno de aulas presenciais no RN só se dará “em ambiente seguro


O retorno às atividades presenciais das escolas do Rio Grande do Norte só se dará se houver um “ambiente seguro” para a reabertura, o que depende, segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), “da evolução das condições da pandemia” de Covid-19. A declaração foi publicada nas redes sociais da governadora na manhã deste sábado (25).
Um decreto estadual de 30 de junho fixa o dia 17 de agosto como data de uma possível retomada.
De acordo com o post deste sábado, esta retomada obedecerá aos protocolos de biossegurança adotados pelo RN. A continuidade da interrupção das atividades, portanto, não está descartada. “A suspensão das aulas pode ser estendida novamente, consoante a orientação do Comitê Científico, que deverá se reunir novamente na próxima segunda-feira (27)”, diz a publicação.⁣
Ainda no post, Fátima destacou que grande parte da rede de escolas públicas estaduais do RN promove atividades não-presenciais. “São professores utilizando rádio, TV, internet e material impresso para dar continuidade à aprendizagem dos estudantes”.

Paulo Guedes tem 3ª baixa importante em sua equipe em 30 dias

O diretor de programas da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Caio Megale, vai deixar o cargo. Será a 3ª pessoa a sair da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) em julho.
Ele comunicou ao ministro e à equipe que deixará o posto na próxima 6ª feira (31.jul.2020). O motivo da saída seria a vontade de retornar para a iniciativa privada e para São Paulo com a família. Ele foi economista do banco Itaú por quase 6 anos.
Caio Megale foi secretário municipal da Fazenda do governo de João Doria, em São Paulo, de janeiro de 2017 a dezembro de 2018.
A saída do diretor é a 3ª baixa na equipe de Paulo Guedes em junho. O ex-secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, deixou o cargo em 15 de julho e foi substituído por Bruno Funchal.
Nesta 6ª feira (24.jul.2020), o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, também anunciou, em fato relevante, que deixará o cargo em agosto.
Mansueto também deixou o cargo com a vontade de deixar o setor público. Novaes disse que não se adaptou à cultura de compadrio, privilégios e corrupção de Brasília.
Caio Megale assumiu a secretaria de Desenvolvimento da Indústria Comércio, Serviços e Inovação no início do mandato do presidente Jair Bolsonaro. Ele era subordinado ao secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa.
Em julho de 2019 foi nomeado para ser assessor especial do próprio ministro. Perdeu a posição para Esteves Colnago em janeiro e foi realocado como diretor de programas na Secretaria Especial de Fazenda, que é da alçada der Waldery Rodrigues.
PODER 360

Vídeo mostra Pipa lotada, pessoas sem máscara e ignorando distanciamento; veja

Um vídeo que circula nas redes sociais com imagens que teriam sido gravadas na noite deste sábado (25) na Praia de Pipa, município de Tibau do Sul (RN), mostram o local lotado de turistas, muitos sem máscaras de proteção e ignorando o distanciamento social. Tudo isso em plena pandemia causada pelo coronavírus. Assista acima.
No mesmo instante, a Polícia Militar realizava uma operação na cidade de Santa Cruz (RN), onde ocorria uma festa com mais de 60 pessoas. Todas foram levadas à delegacia.

Grande Ponto*

Vereador faz enquete em rede social para saber se deve tentar reeleição

O vereador Anderson Duarte, colocou em suas redes sócias (Facebook), uma enquete, para saber dos seus amigos, se o mesmo deveria buscar, tentar a reeleição.
O resultado final surpreendeu até o mesmo o próprio vereador.
Cerca de 98% das pessoas que participaram, disseram sim. Que o vereador devia sim buscar a reeleição.