Governo brasileiro prorroga a importação de etanol americano sem imposto

O governo Bolsonaro cedeu e renovou a importação de etanol dos Estados Unidos sem imposto. Uma vitória para o presidente americano, Donald Trump, em ano eleitoral.

Quinze dias depois de os Estados Unidos reduzirem a quantidade de aço que eles compram do Brasil com tarifas mais baixas, o governo brasileiro decidiu facilitar a entrada do etanol americano. Pelos próximos três meses, os produtores norte-americanos poderão vender até 187,5 milhões litros de etanol sem pagar imposto no Brasil.

Essa facilidade já existia, mas a regra tinha terminado em agosto. A cota foi renovada agora. A decisão contraria o pedido feito por produtores brasileiros do setor, que estão com estoques de etanol bem acima da média porque houve redução de consumo do combustível em decorrência do isolamento social necessário durante a pandemia.

Governo altera comissão de combate à violência sexual infantil

 

O governo federal alterou a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que funciona no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O decreto, publicado hoje (10) no Diário Oficial da União, revoga o ato de 2007, que criou a comissão, e faz mudanças na quantidade de membros e nas atribuições do órgão.

De acordo com o documento, a comissão será responsável por formular propostas de ações, programas, projetos e de políticas públicas para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, além de sistematizar e divulgar materiais teórico-metodológicos sobre o combate a essa violência.

As atribuições que estavam em vigência, revogadas nesta quinta-feira, eram mais específicas e previam, como estratégia de enfrentamento, a promoção da intersetorialidade, a integração de políticas públicas e o estímulo à criação, expansão e manutenção de redes de enfrentamento à violência.

Até então com 14 membros, a comissão passa agora a ter sete membros, representantes dos ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, responsável pela coordenação; da Justiça e Segurança Pública; da Educação; da Cidadania; da Saúde; e do Turismo; e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

De acordo com o decreto, as reuniões do órgão serão mensais, em caráter ordinário, ou mediantes convocação, em caráter extraordinário. Os membros da comissão que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente ou por meio de videoconferência e os membros em outros estados participarão por videoconferência.

Edição: Maria Claudia

Abate de frangos cai e o de suínos cresce no país, diz IBGE

O abate de frangos no país no segundo trimestre deste ano atingiu a marca de 1,41 bilhão de animais, 6,8% abaixo do primeiro trimestre deste ano e 1% abaixo do segundo trimestre de 2019. Segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o abate de suínos, que atingiu 12,1 milhões de animais, foi superior em 1,8% ao primeiro trimestre deste ano e em 6,2% ao segundo trimestre do ano passado.

Em relação aos bovinos, foram abatidos 7,3 milhões de animais, 0,3% acima do primeiro trimestre deste ano, mas 8% abaixo do segundo trimestre de 2019.

A produção de ovos no segundo trimestre deste ano chegou a 974,15 milhões de dúzias, ou seja, 0,3% a mais do que no primeiro trimestre e 2,8% acima do segundo trimestre do ano passado.

A quantidade leite industrializado chegou a 5,75 bilhões de litros (9,3% abaixo do primeiro trimestre e 1,8% inferior ao segundo trimestre de 2019).

Já a produção de couro curtido chegou a 7,06 milhões de unidades, 3,5% acima do primeiro trimestre mas 13,3% abaixo do resultado do segundo trimestre de 2019.

Edição: Maria Claudia

Isenção de impostos para livros poderá ser mantida, prevê PEC em debate no Senado

 

A proposta de reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso pode aumentar o preço dos livros. O texto acaba com a isenção de imposto permitida para livros atualmente. Proposta em debate no Senado pode garantir a continuidade do benefício ao setor. A PEC 31/2020 altera a Constituição Federal para garantir a imunidade tributária aos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. O que você acha dessa proposta? Opine aqui!

Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro é aprovado pelo Senado e vai à sanção

 

Aprovada nesta quarta (9) a proposta que prevê a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O cadastro deverá conter: características físicas e impressão digital, perfil genético e fotos; e local de moradia e trabalho nos últimos 3 anos em caso de concessão de livramento condicional. O PL 5.013/2019 foi relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e vai à sanção.

Aprovado crédito de até R$ 3 bilhões para socorrer escolas particulares afetadas pela pandemia

O Senado aprovou nesta quarta (9) projeto que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (Pronaieeb). O objetivo é socorrer escolas privadas que foram afetadas pela pandemia. Governo federal pode repassar até R$ 3 bilhões ao setor. O PLP 195/2020 foi relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e vai à Câmara dos Deputados.

Senado aprova pena maior para quem maltrata animais e crédito especial para escolas particulares

A prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cachorros e gatos poderá ser punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Senadores aprovaram nesta quarta (9) o PL 1.095/2019 que segue para a sanção presidencial. Outro projeto aprovado cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica. A proposta vai à Câmara dos Deputados. 

Quem maltratar cachorro e gato pode pegar até cinco anos de prisão. Projeto vai à sanção

 

Senadores aprovaram nesta quarta (9) pena maior para quem maltratar cães e gatos (PL 1.095/2019). A prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a esses animais poderá ser punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa. O projeto foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Para começar a valer, depende da sanção do presidente.

Aprovada proposta que autoriza uso de recursos federais para combater covid-19 até 2021

Estados, municípios e o Distrito Federal poderão utilizar até 31 de dezembro de 2021 recursos repassados pelo governo federal para o enfrentamento da covid-19. A prorrogação da vigência das transferências está determinada em projeto aprovado nesta quarta-feira (9) pelo Senado. O PL 4.078/2020, relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), segue para a Câmara dos Deputados.

Projetos em análise no Senado alteram o Fust para garantir acesso à internet durante a pandemia

 Há quase 20 anos, as empresas de telecomunicações devem destinar 1% da receita operacional para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust). Esse fundo foi criado, principalmente, para garantir o serviço às pessoas que moram em regiões mais pobres e isoladas. No Senado, há pelo menos 18 propostas que alteram o Fust para fazer com que o fundo consiga, por exemplo, garantir acesso à internet a quem mais precisa na pandemia.

Senado vota projeto que prevê até cinco anos de prisão para quem maltratar cães e gatos

 Senadores votam nesta quarta (9) pena maior para quem maltratar cães e gatos (PL 1.095/2019). A prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a esses animais poderá ser punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa. Outra proposta prevê crédito especial para escolas particulares que sofreram com a pandemia. Já o PL 5.013/2019 cria um cadastro de pessoas condenadas por crime de estupro.

Projeto inclui profissionais da cultura no novo auxílio emergencial Fonte: Agência Senado

O Senado deve analisar em breve projeto de lei que inclui os profissionais da cultura entre os beneficiários, no mesmo prazo e valor, do auxílio emergencial residual proposto pelo Poder Executivo no começo de setembro. De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL 4.500/2020 modifica a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). Publicada em junho, ela foi criada para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia da covid‐19. 

Trazido pela Medida Provisória 1.000/2020, o auxílio residual é destinado às famílias economicamente mais vulneráveis. A MP prorroga o benefício até dezembro no valor de R$ 300 e traz novos critérios para determinar quem poderá receber as próximas quatro parcelas: pessoas que conseguiram retornar ao mercado de trabalho formal de trabalho, por exemplo, não terão direito ao recurso. 

Entre os critérios previstos para concessão do benefício aos profissionais da cultura na Lei 14.017 estão estar com as atividades interrompidas, não ter emprego formal ativo e ter renda per familiar capita de até meio salário mínimo.

Rogério Carvalho argumenta que o texto atual da Lei Aldir Blanc prevê uma prorrogação automática do benefício da cultura sempre que o auxílio emergencial fosse estendido. No entanto, segundo justificou o parlamentar, o governo federal optou não por prorrogar o auxílio original, mas por criar novo benefício — chamado de residual e com valor reduzido — por meio da edição da MP e sem prever a inclusão dos profissionais da cultura. “A presente matéria tem o objetivo de corrigir essa injustiça”, explicou o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O que muda com a lei das fake news? O programa 'TV Senado Live' explica Fonte: Agência Senado

 

Curas milagrosas, acusações injustas, dados e pesquisas tendenciosas. Não é difícil encontrar fake news no mundo virtual. Mas como essas notícias falsas se espalham tão rapidamente? Quais os efeitos delas na sociedade? Essas e outras perguntas serão respondidas nesta sexta-feira (11/9) no TV Senado Live. A partir das 10h, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei das fake news no Senado Federal e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Congresso sobre o tema, e o diretor de Análises de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas, Marco Aurélio Ruediger, tiram as dúvidas da população.

Eles devem falar inclusive sobre o que deve mudar caso a lei das fake news seja transformada em lei. O Senado já aprovou este ano o Projeto de Lei 2.630/2020, que busca combater o crescimento das notícias falsas. O texto aguarda análise pela Câmara dos Deputados.

No TV Senado Live, o público terá a oportunidade de entender melhor a proposta dos parlamentares, inclusive enviando perguntas sobre o tema. Para participar, internautas e telespectadores devem enviar mensagem pelas redes sociais da TV Senado e pelo portal e-Cidadania.  Os convidados vão responder os questionamentos ao vivo.

O TV Senado Live é um programa ao vivo de entrevistas. Todas as sextas-feiras, às 10h, os jornalistas trazem um bate-papo com especialistas sobre os mais variados temas da atualidade. O programa é transmitido pela TV e pelos canais da emissora no Facebook, Twitter e Youtube.

Como enviar perguntas para o programa:

• Facebook: www.facebook.com/tvsenado
• Instagram: www.instagram/tvsenado
• Twitter: www.twitter.com/tvsenado
• E-Cidadania: https://www12.senado.leg.br/ecidadania

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Evangelho de 10 de setembro

Dom Mário Spaki comenta o Evangelho de Lucas 6,27-38

Amai os vossos inimigos e fazei o bem aos que vos odeiam; bendizei os que vos amaldiçoam e rezai por aqueles que vos caluniam.

Como viver esse Evangelho no dia de hoje?

Algum inimigo todos nós temos! Aquela senhora do apartamento ao lado; aquele parente que há anos não o cumprimento; os políticos do outro partido; aquele que nas redes sociais me desrespeitou. Todos estes que chamamos inimigos devem ser amados. Isso não é fácil, mas é que Deus faz. E não acreditar que basta simplesmente mudar o sentimento de ódio para outro mais benévolo. É algo mais. Ouça o que Jesus diz: amai os vossos inimigos.

Mês da Bíblia: reconstruir a Casa Comum

 

No Mês dedicado à Palavra de Deus, história do rei Josias, pode iluminar significativamente o nosso presente. Temos o compromisso de cuidar da Casa Comum em sua totalidade, sob o olhar misericordioso do Verbo encarnado que sustenta todo o universo.

Marcelo Figueroa

Em toda a América Latina, no mês de setembro celebra-se o Mês da Bíblia. A Igreja Católica celebra para comemorar São Jerônimo, autor da Vulgata, a primeira tradução da Bíblia para o latim, a Igreja Ortodoxa para enfatizar que os evangelhos sagrados e outros livros do Novo Testamento foram escritos em grego, e as Igrejas Evangélicas e Protestantes para comemorar a tradução dos textos bíblicos para o espanhol, a Bíblia Reina-Valera.

Rei Josias ilumina o nosso presente

A história do rei Josias, embora cronologicamente localizada nos anos 640-609 a.C. e com uma conotação histórica pré-babilônica e um contexto profético do Antigo Testamento, pode iluminar significativamente o nosso presente. Este Mês da Bíblia, nos países da América Latina, nos encontra imersos na fase mais crítica da Covid-19. O nosso continente foi atingido por uma pandemia que causou o colapso de grande parte do já frágil sistema de saúde e que se traduziu dolorosamente em milhões de pessoas doentes e milhares de mortes.

América Latina e a pandemia

Além disso, o colapso sanitário causado pelo vírus deu origem a crises alimentares, de emprego e sociais que aumentaram as taxas de pobreza e desemprego a níveis sem precedentes. Tudo isso no âmbito de uma crise ecológica que, tendo seu epicentro no ecocídio amazônico, está afetando toda a casa comum como chamamos "a grande pátria latino-americana". Devemos começar o quanto antes a restauração da identidade como povos, a renovação da esperança comunitária, o retorno da confiança social em políticos justos, a recuperação do legado de paz intergeracional e a revalorização da fé simples, pura e popular como um ethos cultural.

Reconstrução integral e ecumênica

Nesta reconstrução integral e ecumênica da casa comum, devemos nos encontrar novamente com a Palavra de Deus. Não como um mero instrumento religioso, nem como um insensível instrumento literário, e muito menos como um amuleto da vazia simbologia política; mas como uma palavra de fé, esperança, caridade, reconciliação e fraternidade latino-americana. Como uma Palavra viva que sabe dialogar com os pobres da terra, com a terra generosa, com todas as culturas ancestrais e as confissões de fé popular maravilhosamente diferentes.

O Reino de Josias

Nos eixos centrais do Reino de Josias em Judá há a restauração da identidade como Povo de Deus, a renovação da esperança na comunidade, o retorno à confiança social em políticos justos, a necessidade de recuperar o legado de paz intergeracional e a revalorização da fé como um ethos nacional (cfr. 2 Rs, 22, 1-23, 30; 2 Crônicas, 34, 1-35, 27).

Começar pela casa de Deus

Mas uma semelhante reconstrução ecumênica, tendo raízes no habitat, e um olhar sobre o ser individual e social assim como uma projeção na espiritualidade ancestral, só poderia ser integral se começasse na casa de Deus, o espelho teológico da casa comum. Consciente da necessidade e urgência desta indispensável tarefa libertadora, após tantos anos de infortúnio, dor e morte, Josias finalmente empreendeu a reconstrução (cfr. 2 Rs, 22, 4-6). Assim que iniciaram os trabalhos de reconstrução, encontraram a pedra fundamental que mudaria o eixo e o sentido do reino restaurador do bisneto de Ezequias: a Palavra de Deus.

O texto bíblico

Assim narra o texto bíblico: “No momento que se retirava o dinheiro oferecido ao Templo do Senhor, o sacerdote Helcias encontrou o Livro da Lei do Senhor transmitido por Moisés” (2 Crônicas, 34, 14). Uma vez recebido o livro sagrado, Josias, após consultar a profetisa Hulda sobre os passos a serem dados, empreendeu a missão mais profunda de reconstruir seu reino de Judá, a casa comum, ou seja, a renovação dos votos do povo e dos governantes em torno do pacto com o Criador.

"Então o rei mandou reunir junto de si todos os anciãos de Judá e de Jerusalém, e o rei subiu ao templo do Senhor com todos os homens de Judá e todos os habitantes de Jerusalém, os sacerdotes, os profetas e todo o povo, do maior ao menor. Leu diante deles todo o conteúdo do livro da Aliança, encontrado no templo do Senhor. O rei estava de pé sobre o estrado e concluiu diante do Senhor, a Aliança que o obrigava a seguir o Senhor e a guardar seus mandamentos, seus testemunhos e seus estatutos de todo o seu coração e de toda a sua alma, para pôr em prática as cláusulas da Aliança escritas neste livro. Todo o povo aderiu à Aliança” (2 Re 23,1-3). Parafraseando o último texto bíblico citado, devemos, com todas as vozes da fraternidade americana, "exortar todas as nações, todos os representantes, dos idosos às crianças, a respeitarem as condições da Aliança". E então todos os povos aceitarão o compromisso". Compromisso de cuidar da casa comum em sua totalidade, sob o olhar misericordioso do Verbo encarnado que sustenta todo o universo (cfr. Hb, 1, 3).

(L'Osservatore Romano)

Comunicar em tempos de Covid-19: a força das redes sociais

 

Com a emergência sanitária global devido à pandemia, as redes sociais se tornaram um dos canais de informação mais utilizados pela Igreja Católica, permitindo chegar às comunidades mais isoladas

Isabella Piro – Vatican News

Qual é a importância da mídia em tempos de pandemia de coronavírus? Esta é a questão colocada no último número do Boletim Semanal sobre pessoas vulneráveis e frágeis em movimento na era da Covid-19, editado pela Seção para Migrantes e Refugiados do Departamento para o Desenvolvimento Humano Integral. E as respostas destacam, em primeiro lugar, o papel fundamental assumido pelas redes sociais. Através delas, não só os fiéis podem acompanhar as celebrações litúrgicas, mas também podem derrubar, virtualmente, as barreiras impostas pelo lockdown, experimentando uma nova forma de ser comunidade. Em síntese, a comunidade tornou possível a recriação da comunidade.

Redes sociais para ajudar migrantes e refugiados

As redes sociais também se tornaram essenciais para levar ajuda e apoio aos migrantes e refugiados, entre as pessoas mais afetadas pelas consequências da pandemia. Basta mencionar o aplicativo Refaid (Refugee Aid App), desenvolvido em vários países europeus e utilizado por mais de 400 organizações não governamentais em todo o mundo para tentar melhorar as condições vulneráveis das populações migrantes.

Um exemplo concreto da importância desta ferramenta vem de Tânger, Marrocos: aqui, a delegação diocesana para a migração, em colaboração com outras organizações, incluindo a Cáritas local, lançou o projeto #Refaidfront, uma campanha de arrecadação de fundos para autorizar o uso do aplicativo em todo o Marrocos. Desta forma, as organizações humanitárias no território poderão fornecer informações, atualizações em tempo real e facilitar o acesso a serviços básicos para os migrantes, os refugiados, as pessoas deslocadas e os requerentes de asilo.

Difundir a esperança no “mar” da web

Enquanto que o Afeganistão apresenta um outro cenário: aqui, o Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS) utiliza plataformas sociais para ficar ao lado de crianças e jovens deslocados, garantindo sua formação escolar. Nas redes sociais são compartilhados áudios, vídeos, documentos educacionais úteis para aulas on-line, também com sessões interativas quinzenais. A situação no Malauí também é diferente: a Igreja local aposta nas redes sociais como uma ferramenta para manter viva a esperança dos fiéis. O coordenador nacional de Comunicações Sociais, Padre Godino Phokoso, também convida os cristãos a refletir seriamente sobre o uso correto das redes digitais como antídoto para as chamadas "fake news", especialmente no contexto atual da pandemia da Covid-19. A mídia social, acrescenta, "deve nos permitir difundir o Evangelho, inspirando assim entre os crentes a esperança de que em breve a pandemia será superada".

Evangelizar o continente digital

Em certo sentido, assemelha-se com as palavras do padre jesuíta Leszek Gęsiak, porta-voz da Conferência Episcopal da Polônia. Em recente discurso, o padre destacou que as redes sociais representam uma dupla oportunidade para a Igreja: por um lado, permitem a aproximação dos fiéis que vivem longe das comunidades, por outro, permitem que contribuam para a promoção dos valores cristãos na internet, evangelizando o chamado continente digital.

A força do rádio

Mas, além das redes sociais, há um meio de comunicação que, em tempo de pandemia, mostrou a sua força: é o rádio. Onde falta eletricidade ou onde o acesso à Internet é limitado às áreas urbanas, como frequentemente acontece na África, o rádio desempenha um papel importante na difusão da fé, mas também na educação, no desenvolvimento e difusão de informações nas áreas rurais. Por exemplo, em Burkina Faso, a Conferência Episcopal local reuniu todas as rádios diocesanas para agir em sinergia na luta contra o coronavírus, difundindo informações capilares sobre as medidas para evitar o contágio da Covid-19, mas também acompanhando os ouvintes com celebrações litúrgicas e momentos de oração.

Assistência psicológica para os doentes e vulneráveis

Também da África, há dois outros exemplos: o primeiro se chama "Tele e Rádio Aconselhamento" e é o novo programa semanal de rádio lançado pela Conferência Episcopal na Zâmbia para oferecer aconselhamento psicológico às pessoas infectadas ou psicologicamente afetadas pela pandemia. Através da Rádio Maria Yatsani Voice, que cobre o território de toda a capital Lusaka e seus arredores, são oferecidas terapias de grupo ou consultas telefônicas individuais a todas as pessoas em dificuldade. "Queremos encorajar a troca de experiências, escutar uns aos outros, proporcionar conforto e dar uma palavra de esperança", explica Padre Jonas Phiri, coordenador do departamento bíblico e litúrgico da Igreja local.

Programas didáticos e catequeses

O segundo exemplo diz respeito ao Malauí, onde as Pontifícias Sociedades Missionárias lançaram, via rádio e TV, uma série de programas de catequese voltados para crianças e jovens de 5 a 35 anos de idade. Os programas são transmitidos pela Luntha Television todos os sábados de manhã, tanto no idioma local como em inglês, e também são transmitidos, no mesmo dia, na Rádio Alinafe da Arquidiocese de Lilongwe e na Rádio Maria Malawi. Enquanto que no domingo à tarde é a vez de uma espécie de questionário, intitulado "Aprenda sua fé e vença", baseado nas aulas de catecismo realizadas no dia anterior. Os prêmios para os vencedores consistem em artigos religiosos como a Bíblia e terços.

Itália. Viincenzo Corrado (CEI): comunicação é existencial

Por fim a Itália. Aqui, no mês de março, o mais crítico da pandemia, a Igreja local (Conferência Episcopal Italiana - CEI) criou o site https://chiciseparera.chiesacattolica.it, para "dar sinais de esperança e construir o futuro". Trata-se de "um espaço digital que reúne e relança as boas práticas implementadas pelas dioceses, oferece contribuições para reflexão e aprofundamento, compartilha notícias e material pastoral", tornando-se assim um verdadeiro ponto de referência para os fiéis. "A criticidade, perplexidade e o medo não podem romper a fé - foi reiterado pela CEI - mas podem firmá-la ainda mais na esperança e na caridade". Neste contexto surgiu com muita força uma característica essencial da comunicação: o fato de ser "principalmente existencial", como afirma Vicenzo Corrado, diretor do setor de Comunicação Social da CEI.

Entrevista

Vicenzo Corrado: A pandemia mostrou mais uma vez a importância da comunicação, a importância de uma comunicação que esteja unida a histórias e com o aspecto narrativo que o Papa Francisco focalizou em sua Mensagem para o Dia Mundial da Comunicação deste ano. Acredito que a pandemia, com todas as feridas profundas que produziu, mostrou que agora temos uma tarefa delicada pela frente para projetar um caminho comunitário que incentivará um maior envolvimento dos pais, jovens e adultos. É essencial que este projeto ocorra através do mundo da comunicação. Nós vimos durante os dias do lockdown e ainda estamos vendo, que a comunicação não é algo meramente instrumental ou acessório, mas pertence à nossa própria existência. Creio que seja a descoberta primária que percebemos neste momento difícil: a comunicação não é algo a mais, não é algo externo a nós, mas é principalmente existencial. Esta é uma reflexão que fiz principalmente levando em conta as redes sociais que, durante este período, favoreceram um certo tipo de comunicação e conexão.

Durante o isolamento, as redes sociais aproximaram os jovens da Igreja?

Vicenzo Corrado: Favoreceu um maior envolvimento, especialmente quando todos estávamos fechados em nossas casas e redescobrimos que somos parte de uma comunidade que vai além das barreiras restritivas. Neste sentido, as comunidades digitais promoveram uma espécie de aproximação que, naquele momento em particular, não era possível. Obviamente, agora devemos refletir sobre o uso que foi feito das redes sociais, porque descobrimos que ainda persiste uma espécie de analfabetismo digital. Por isso, o fato de os jovens terem se sentido mais envolvidos, ou terem respondido significativamente a certas contribuições provenientes das redes sociais, deveria nos fazer refletir sobre um compromisso educacional e de treinamento que não pode mais ser desconsiderado.

Em tempos de pandemia, podemos falar concretamente de "nova evangelização", como São João Paulo II a definiu, ou seja, nova sobretudo "nos métodos e na expressão"?

Vicenzo Corrado: Creio que a nova evangelização seja algo que se renova dia a dia. Naturalmente, precisamos refletir muito e tematizar, também dentro de nossas comunidades, o fato de que esta nova evangelização ocorra de maneira renovada, ou seja, considerando também códigos linguísticos que as redes sociais possuem. Isto serve para evitar confusão entre uma mensagem, a evangélica, que preserva seu frescor ao longo do tempo, e a redutividade que pode passar através da concisão de mensagens mais rigorosas. A pergunta que sempre me faço é exatamente esta: a instantaneidade comunicativa das redes sociais pode conter a mensagem evangélica que tem precisamente em seu frescor a sua natureza e que não é rebaixada pelo tempo, mas renovada no tempo? Obviamente, a resposta pode ser sim, mas o nosso compromisso deve ser rastrear esses códigos linguísticos, compreendê-los, saber utilizá-los da melhor forma possível, precisamente para não criar esse efeito de mera transposição de conteúdo de fé dentro de uma comunicação que tenha modelos e códigos específicos. E aqui entra em jogo nossa capacidade de saber ler, informar e treinar sobre as novidades da comunicação a fim de poder fazer a mensagem do Evangelho aderir da melhor maneira possível dentro dos novos contextos.

 

Todos os números do Boletim da Seção Migrantes e Refugiados do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral podem ser consultados no seguinte link: 

https://migrants-refugees.va/it/blog/2020/04/21/covid-19-nessuno-va-dimenticato/  

Congregação para a Educação Católica: unir esforços numa ampla aliança educacional

 Segundo alguns dados recentes fornecidos por agências internacionais, cerca de dez milhões de crianças não terão acesso à educação nos próximos anos, aumentando a lacuna educacional já existente.

Vatican News

A Congregação para a Educação Católica enviou uma circular às escolas, universidades e instituições educacionais, intitulada “Colocar no centro a relação com a pessoa concreta e real”.  

Assinada pelo prefeito do organismo vaticano, cardeal Giuseppe Versaldi, e pelo secretário, dom Angelo Vincenzo Zani, e publicada pelo jornal da Santa Sé, L’Osservatore Romano, a carta enfatiza que a difusão da Covid-19 mudou profundamente a nossa existência e modo de viver. «Nos vimos assustados e perdidos. Como os discípulos do Evangelho, fomos surpreendidos por uma tempestade inesperada e furiosa. Acrescentaram-se aos problemas de saúde, os problemas econômicos e sociais. Os sistemas educacionais em todo o mundo sofreram com a pandemia, tanto no âmbito escolar quanto acadêmico. Em todos os lugares, foram feitos esforços para garantir uma resposta rápida por meio de plataformas digitais de educação à distância, cuja eficácia foi condicionada por uma marcada disparidade de oportunidades educacionais e tecnológicas. Segundo alguns dados recentes fornecidos por agências internacionais, cerca de dez milhões de crianças não terão acesso à educação nos próximos anos, aumentando a lacuna educacional já existente.

A isso se soma a situação dramática das escolas e universidades católicas que, sem o apoio econômico do Estado, correm o risco de fechar ou de redimensionamento radical. No entanto, as instituições educacionais católicas, escolas e universidades, se tornaram fronteira avançada da preocupação educacional, colocando-se a serviço da comunidade eclesial e civil, garantindo um serviço público educacional e cultural em benefício de toda a comunidade.

Educação e relação

Neste contexto, infelizmente ainda sem controle em diferentes partes do mundo, surgiram alguns desafios. Primeiramente, o ensino à distância, embora necessário neste momento extremamente crítico, mostrou como o ambiente educacional composto por pessoas que se encontram, interagindo diretamente e “em presença”, não é simplesmente um contexto acessório à atividade educacional, mas a essência dessa relação de intercâmbio e diálogo entre professores e alunos, indispensável para a formação da pessoa e para uma compreensão crítica da realidade. Nas classes, nas salas de aula e nas oficinas crescemos juntos e construímos uma identidade de relação. Em todas as idades da vida, porém ainda mais na infância, na adolescência e no início da vida adulta, o processo de crescimento psicopedagógico não pode se realizar sem o encontro com os outros e a presença do outro faz nascer as condições necessárias para que a criatividade e a inclusão floresçam. No campo da pesquisa científica, da investigação acadêmica e da atividade didática, as relações interpessoais constituem o “lugar” onde a transdisciplinaridade e a interdisciplinaridade emergem como critérios culturais fundamentais para conter os riscos de fragmentação e desintegração dos saberes, bem como para a abertura desses saberes à luz da Revelação.

O formação dos educadores

A ampla difusão e persistência da pandemia ao longo do tempo também criaram uma sensação generalizada de incerteza entre professores e educadores. A sua inestimável contribuição, que mudou profundamente ao longo dos anos, tanto do ponto de vista social quanto técnico, precisa ser apoiada através de uma sólida formação continuada que saiba ir ao encontro das necessidades dos tempos, sem perder a síntese entre fé, cultura e vida, que é a pedra angular peculiar da missão educacional implementada nas escolas e universidades católicas. Os professores têm tantas responsabilidades e seu compromisso deve cada vez mais se transformar em ação real, criativa e inclusiva. Graças a eles, se alimenta um espírito de fraternidade e partilha não apenas com os alunos, mas também entre gerações, religiões e culturas, assim como entre o homem e o meio ambiente.

A pessoa no centro

Para que isso aconteça, é sempre necessário colocar no centro da ação educacional a relação com a pessoa concreta e entre as pessoas reais que formam a comunidade educacional; uma relação que não encontra casa suficiente na interação mediada por uma tela ou nas conexões impessoais da rede digital. A pessoa concreta e real é a alma dos processos educativos formais e informais, e uma fonte inexaurível de vida por sua natureza essencialmente relacional e comunitária, que implica sempre duas dimensões: vertical (aberta à comunhão com Deus) e horizontal (comunhão entre os homens). A educação católica, inspirada na visão cristã da realidade em todas as suas expressões, visa a formação integral da pessoa chamada a viver de maneira responsável uma vocação específica em solidariedade com outras pessoas.

Num mundo em que “tudo está intimamente relacionado”, nos sentimos unidos na busca, segundo a antropologia cristã, de novos caminhos de formação que nos permitam crescer juntos usando os instrumentos relacionais que a tecnologia atual nos oferece, mas sobretudo abrindo-nos à insubstituível escuta sincera da voz do outro, dando tempo para uma reflexão e planejamento comuns, valorizando histórias pessoais e projetos compartilhados, os ensinamentos da história e a sabedoria das gerações passadas. Em tal processo de formação na relação e na cultura do encontro, a “casa comum” com todas as criaturas também encontra espaço e valor, pois as pessoas, assim como se formam para a lógica da comunhão e da solidariedade, já trabalham “para recuperar a serena harmonia com a criação”, e para configurar o mundo como “espaço de uma verdadeira fraternidade”.

Serviço como um fim

A situação atual evidenciou fortemente a necessidade de um pacto educacional cada vez mais comunitário e partilhado que, extraindo força do Evangelho e dos ensinamentos da Igreja, contribua em sinergia generosa e aberta para a difusão de uma autêntica cultura de encontro. Por esta razão, as escolas e universidades católicas são chamadas a formar pessoas dispostas a se colocar a serviço da comunidade. No serviço, podemos experimentar que há mais alegria em dar do que em receber e que o nosso não pode mais ser um tempo de indiferença, egoísmo e divisões: “O mundo inteiro está sofrendo e deve se unir para enfrentar a pandemia”, já que “o desafio que enfrentamos nos une a todos e não faz diferença de pessoas”. A formação a serviço da sociedade para a promoção do bem comum convida todos a “unir esforços numa ampla aliança educacional para formar pessoas amadurecidas, capazes de superar fragmentações, contraposições e reconstruir o tecido de relações por uma humanidade mais fraterna”.

Trabalhar em rede

A evidência de que “a pandemia ressaltou quão vulneráveis e interligados somos”, convida as instituições educacionais, católicas e não-católicas, a contribuir na realização de uma aliança educacional que, como num movimento de equipe, tem o objetivo de “reencontrar o passo comum para reanimar o compromisso para e com as jovens gerações, renovando a paixão por uma educação mais aberta e inclusiva, capaz de escuta paciente, diálogo construtivo e compreensão mútua”. Isso pode ser favorecido por uma rede de cooperação mais integrada, que se configura como um ponto de partida para estabelecer e partilhar alguns objetivos essenciais para os quais convergir, de forma criativa e concreta, modelos alternativos de convivência aos de uma sociedade massificada e individualista. Trata-se de uma responsabilidade ampla e aberta a todos aqueles que se preocupam com a construção de um projeto educacional a longo prazo renovado, baseado em demandas éticas e normativas partilhadas. Uma contribuição valiosa pode ser dada pela pastoral escolar e universitária e pelos cristãos presentes em todas as instituições educacionais.

Conclusão

A Congregação para a Educação Católica, como já expresso no comunicado de 14 de maio de 2020, renova sua proximidade e expressa seu profundo apreço a todas as comunidades educacionais das instituições escolares e universitárias católicas que, apesar da emergência de saúde, garantiram o desempenho de suas atividades para não interromper aquela cadeia educacional que está na base não só do desenvolvimento pessoal, mas também da vida social. Na perspectiva do planejamento escolar e acadêmico futuro, apesar das incertezas e preocupações, os responsáveis pela sociedade são chamados a dar maior importância à educação em todas as suas dimensões formais e informais, coordenando esforços para apoiar e garantir, nestes tempos difíceis, o compromisso educacional de todos.

É hora de olhar para frente com coragem e esperança. As instituições educacionais católicas têm em Cristo, Caminho, verdade e Vida, seu fundamento e uma fonte perene de “água viva” que revela o novo significado da existência e a transforma. Portanto, nos sustenta a convicção de que na educação reside a semente da esperança: uma esperança de paz e justiça.

Papa Francisco chama prazer culinário e sexual de “simplesmente divino”

O Papa Francisco chamou o prazer culinário e sexual de “simplesmente divino”, em um livro de publicado nesta quarta-feira (09) na Itália.

“A Igreja condenou os prazeres desumanos, grosseiros, vulgares, mas por outro lado sempre aceitou os prazeres humanos, sóbrios, morais”, estima o papa argentino quando questionado por Carlo Petrini, escritor e gourmet italiano.

“O prazer vem diretamente de Deus, não é católico, nem cristão, nem nada parecido, é simplesmente divino”, enfatiza o pontífice.

“O prazer de comer servir para manter uma boa saúde, da mesma forma que o prazer sexual servir para embelezar o amor e garantir a continuidade da espécie”, disse Francisco.

O papa se opõe categoricamente a uma “moralidade abençoada” que rejeita a noção de prazer, como aconteceu na história da Igreja Católica, porque “é uma interpretação errônea da mensagem cristã”.

Esta visão “causou enormes danos, que ainda são perceptíveis em alguns casos”, acrescentou.

O papa também destaca sua admiração pelo filme “A Festa de Babette”, que se passa em uma comunidade protestante dinamarquesa ultrapuritana do século XIX e que é uma homenagem à gastronomia.

“Para mim é um hino à caridade cristã, ao amor”, considera o Papa.

*Com informações do Jornal do Comércio

Efeito pandemia: Lei proíbe corte de energia e água por 120 dias em Natal

 Uma lei aprovada na Câmara Municipal de Natal proíbe o corte de energia e água na capital potiguar em decorrência da pandemia da Covid-19. A matéria prevê que a proibição seja válida por 120 dias, contados a partir de 26 de agosto. O projeto é de autoria do vereador Klaus Araújo (SD).

No âmbito estadual, foi aprovada a proibição do corte do fornecimento de água, energia elétrica, gás canalizado e telefone às unidades consumidoras inadimplentes em vésperas de feriados, feriados declarados por lei, sextas-feiras e finais de semana em todo o Rio Grande do Norte.

Cortes proibidos no Brasil

Além dos clientes classificados como baixa renda, cadastrados na Tarifa Social, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também manteve a proibição de cortes de energia por falta de pagamento para imóveis residenciais nos quais morem pessoas que dependam de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida até o final de 2020. Entretanto, não se trata de isenção da conta de energia.

Caicó registra 27 novos casos de Covid-19 com 21 recuperados e número de confirmados sobe para 2.922

 Boletim COVID-19: Caicó

Nesta quarta-feira (09), a Secretaria Municipal de Saúde vem por meio desta divulgar o registro de VINTE E SETE novos casos de COVID-19 no município, sendo TODOS comunitários. Comunicamos também mais VINTE E UMA pessoas recuperadas na comunidade.

Com relação aos casos de hoje, são 14 homens e 13 mulheres. Destes 02 são crianças. Os casos residem:
04-Walfredo Gurgel;
01- João XXII;
02- Barra Nova;
03- Paraíba;
01-Soledade;
01- Canutos e Filhos;
01-Vila Altiva;
04-Zona Rural;
02- Samanaú;
02-Boa Passagem;
01-Nova Caicó;
01- Darcy Fonseca;
04- Paulo VI;

Destes 11 foram confirmados por TR e 16 por RT-PCR.

Comunicamos o VIGÉSIMO NONO e TRIGÉSIMO ÓBITOS do município de Caicó ocorridos no dia 09 de setembro de 2020, no Hospital Regional do Seridó. O vigésimo nono trata-se de um mulher de 58 anos com comorbidades, residente no bairro Paulo VI. Já o trigésimo trata-se de uma mulher de 73 anos, com comorbidades, residente no bairro Barra Nova.

Reforçamos a importância das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos e uso de máscara quando precisar sair de casa.

Receita Federal alerta sobre fraudes na Internet que simulam acesso à sua página na Internet

 A Receita Federal alerta para fraudes de páginas na internet que simulam acesso à Receita Federal e ao Sistema de Leilão Eletrônico (SLE)  oficial da instituição, bem assim utilizam indevidamente marcas e logotipos da Receita Federal.

O acesso ao Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal é feito EXCLUSIVAMENTE por meio dos três endereços:

www.receita.fazenda.gov.br

www.rfb.gov.br

www.receita.economia.gov.br   

Outras  páginas da internet que usem as marcas da Receita Federal e tratem de leilões da Instituição são  FRAUDES com objetivo de lesar as pessoas que as acessam.

CONAB fiscaliza propriedades rurais beneficiadas pelo Seguro Rural

A Conab , Companhia Nacional de Abastecimento, está fiscalizando as propriedades rurais beneficiadas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.

Os técnicos vão percorrer lavouras, pastos e florestas para conferir os dados declarados na contratação do seguro rural, como a área segurada, a cultura e demais informações contidas na apólice. 

Nesta fiscalização, que deve ocorrer até o final do ano, a Companhia deve vistoriar cerca de 1.300 lavouras nos seguintes estados: Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. 

Regularmente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento envia à Conab uma lista com as apólices beneficiadas no seguro que devem ser auditadas in loco. 

O diretor de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Pedro Loyola, ressalta que é importante o produtor permitir o acesso e fornecer as informações solicitadas pelos técnicos. Ele explica ué Em caso de recusa, a operação pode ser cancelada e o produtor ficar impedido de participar do Programa”.

Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural oferece ao agricultor a oportunidade de obter auxílio financeiro e contratar uma apólice de seguro para sua lavoura com custo reduzido. 

O objetivo do seguro é reduzir as perdas do produtor, em caso de quebra de safra, ao recuperar o capital investido na sua lavoura. 

As operações do programa devem ser fiscalizadas para comprovar as informações indicadas nas apólices de seguro rural e confirmar o recebimento da subvenção federal. 

Senado aprova auxílio a escolas privadas da educação básica; projeto vai à Câmara

 

Em sessão remota nesta quarta-feira (9), por 75 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou o projeto de lei complementar que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (Pronaieeb), com o objetivo de prestar auxílio financeiro às escolas privadas afetadas pela pandemia de covid-19.

O PLP 195/2020, do senador Jorginho Mello (PL-SC), foi relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que acatou e apresentou emendas, e agora segue para a Câmara dos Deputados.

Poderão aderir ao Pronaieeb as escolas com ou sem fins lucrativos, adeptas do Simples Nacional, que tiveram receita bruta anual, em 2019, igual ou inferior a R$ 4,8 milhões e que tenham interrompido as atividades pela imposição de medidas de isolamento social.

O projeto determina à União o repasse de até R$ 3 bilhões aos municípios, para aplicação em ações emergenciais de apoio às instituições privadas de ensino básico, com ou sem fins lucrativos. De acordo com a proposta, com o repasse recebido da União, os municípios poderão conceder subsídio mensal, no valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, dependendo do número de alunos matriculados, para manutenção das instituições participantes do programa. Esse subsídio será concedido até o fim da vigência do decreto que declarou o estado de calamidade em decorrência da pandemia de covid-19 (Decreto Legislativo 6, de 2020).

Discussão

Em seu relatório, Daniella Ribeiro destacou que o projeto busca socorrer as escolas de educação básica que foram prejudicadas pela pandemia de coronavírus.

— O projeto é fruto de reuniões virtuais entre vários donos de escola e o Ministério da Economia, com o próprio ministro Paulo Guedes. Os proprietários estão vivendo momento difícil com pandemia, evasão escolar e inadimplência. Muitas escolas fecharam e nossa tentativa é fazer com que outras mais não precisem fechar. A lei em que se transformar essa proposição deverá ter vigência imediata — afirmou a relatora.

Daniella Ribeiro acolheu integralmente emenda do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que estabelece uma contrapartida (concessão de bolsa de estudos) para as escolas que receberem subsídios financeiros em apoio ao enfrentamento da crise financeira.

A relatora acolheu parcialmente outras duas emendas. A primeira, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), prevê que as instituições privadas de ensino terão suspensos os pagamentos dos tributos federais ou do Simples Nacional até o dia 31 de dezembro de 2020, assegurado ao final desse prazo o pagamento dos débitos suspensos com juros reduzidos, em até 18 parcelas e carência de sei) meses.

A segunda emenda acolhida parcialmente, de autoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), estabelece que as instituições de educação básica, para fazer jus ao auxílio financeiro proveniente do Pronaieeb, deverão, no prazo de trinta dias a partir da publicação da respectiva lei, atualizar a planilha de custo de que trata a Lei 9.870, de 1999, de forma a refletir os impactos financeiros advindos da suspensão das atividades presenciais em função da pandemia.

Entre os destaques rejeitados pela relatora está a emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a qual determinava que as instituições de ensino beneficiadas com subsídio mensal não poderiam dispensar, sem justa causa, seus professores. Daniella argumentou que esses profissionais já estão sendo beneficiados por medidas que buscam garantir a adesão e a manutenção dos empregos.

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse que a relatora esforçou-se para construir um texto de entendimento, mas ressaltou que o governo ainda tem algumas restrições em relação ao projeto.

— O governo vai adotar como procedimento [no Senado] o encaminhamento favorável ao projeto. Esse texto ainda será apreciado na Câmara, onde o governo buscará os ajustes que julga pertinentes. O governo admite que o projeto tramite, para a gente sinalizar socorro às escolas do ensino básico, mas não admite estender o benefício às escolas de ensino superior, o que teria implicações relevantes. O meu apelo é que a gente tivesse compreensão de que temos muitas demandas e não temos recursos ilimitados. Estamos já usando contratação de dívida pública para fazer face a todas as demandas que surgem — afirmou Bezerra.

O autor do projeto, senador Jorginho Mello, cobrou urgência na tramitação do projeto na Câmara.

— A gente precisa apurar na Câmara para que chegue em tempo isso. O desespero é muito grande, as escolas estão fechando. Quero pedir urgência urgentíssima a essa pequena ajuda às escolas — defendeu ele.

Simples Nacional

O projeto aprovado no Senado permite ainda que instituições de ensino possam suspender os contratos de trabalhos (como previsto no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda criado pela Lei 14.020, de 2020) e prorroga até 31 de dezembro o prazo para pagamento de tributos apurados na forma do Simples Nacional relativos às competências de maio a novembro deste ano.

O Simples Nacional é o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 

Também ficam prorrogadas para 31 de dezembro as datas de vencimento das parcelas de débitos dessas escolas com parcelamento concedido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Receita Federal.

Bolsas e consultoria

As escolas beneficiadas pelo subsídio mensal deverão oferecer bolsas de estudo, em 2022, quando se espera, segundo a relatora, que a situação financeira das escolas já esteja relativamente normalizada. A contrapartida foi sugerida em emenda do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acatada por Daniella. O texto da senadora determina a garantia de concessão de bolsas em valores correspondentes aos auferidos por pelo menos 5% das matrículas efetivadas.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) poderá prestar consultoria gratuita para auxiliar os gestores a traçar as melhores estratégias na reestruturação das escolas.

Risco de falência

A senadora destaca dados da pesquisa Megatendências – As escolas brasileiras no contexto do coronavírus, realizada pela organização sem fins lucrativos União pelas Escolas Particulares de Pequeno e Médio Porte em 482 estabelecimentos de educação básica de 83 municípios (http://uniaopelasescolas.com.br).

De acordo com esse levantamento, as escolas privadas perderam em média, até maio de 2020, 52% de suas receitas. Na educação infantil, essa perda foi de 56%. Os atrasos no pagamento de mensalidades chegaram a 17% em abril (antes da pandemia, eram de cerca de 9%) e a perda de alunos àquela época já girava em torno de 10%.

Ainda segundo a pesquisa, entre 30% e 50% das escolas particulares de pequeno e médio porte do Brasil estão sob o risco de falência em razão da pandemia do novo coronavírus, sendo que em 95% dos estabelecimentos já houve o cancelamento de matrículas. “Os altos índices de inadimplência e evasão, aliados à necessidade de investimentos, com vistas a adaptar a escola ao formato remoto, criaram um cenário que precisa ser olhado com cuidado”, afirma Daniella no relatório ao defender o projeto.

Nova adesão

O projeto originalmente abria prazo até este mês (setembro), com possível prorrogação, para nova opção pelo regime tributário do Simples Nacional, na forma a ser regulamentada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), com efeitos a partir do segundo semestre de 2020. No entanto, Daniella retirou essa possibilidade da proposta, afirmando que o assunto está sendo tratado de forma mais ampla e, no seu entender, mais apropriada, em outro projeto de lei complementar: o PLP 96/2020.

Fonte: Agência Senado

Agressores de cães e gatos terão pena mais rigorosa, diz projeto aprovado pelo Senado

 O Senado aprovou, nesta quarta-feira (09), um projeto de lei que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. Caso seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a proposta entra em vigor imediatamente.

A legislação atual prevê detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais e, se a agressão resultar em morte, a punição é aumentada de um sexto a um terço. Com o projeto, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a cinco anos de prisão, multa e proibição da guarda.

Na prática, o aumento da pena diminui as chances de suspensão dos processos criminais, mesmo que não resultem em prisão efetiva do agressor.

TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições 2020

 

Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Os limites podem ser consultados neste link e, em breve, serão disponibilizados também no sistema DivulgaCandContas.

Segundo a Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).

Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico. Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.

Caixa paga nova parcela a 3,9 milhões de inscritos via app, site e Correios

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quarta-feira (9) mais uma parcela do Auxílio Emergencial a 3,9milhões de trabalhadores beneficiados nascidos em abril, que fazem parte do Cadastro Único e aqueles inscritos por meio de aplicativo, site ou pelos Correios.

Para o público do Bolsa Família, a quinta parcela terminou de ser paga no dia 31 de agosto. Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa. Para os demais, a ajuda de R$ 600 será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta quarta serão liberados a partir de 1º de outubro

Prefeitura libera jogos em escolinhas de futebol e arenas de society em Natal

Em um decreto publicado nesta quarta-feira (9), a Prefeitura de Natal autorizou a reabertura e o funcionamento das arenas de futebol society e das escolinhas de futebol no município, inclusive com realização de jogos, durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o decreto, os jogadores poderão retirar as máscaras durante as partidas.

O município já havia autorizado no dia 31 de julho a reabertura de escolas de futebol para treinos e condicionamento físico, desde que não houvesse contato físico entre os participantes. De acordo com o município, a nova decisão levou em conta que após o início da Fase 3 da reabertura do comércio e serviços no âmbito do Município do Natal, não houve diminuição da disponibilidade de leitos de estado crítico e de UTI na rede Municipal de Saúde e há diminuição do número de atendimentos de casos com Covid-19.

Apesar da liberação, o texto ainda estabelece algumas restrições que devem ser seguidas pelos estabelecimentos. É permitida, por exemplo, apenas a presença dos participantes inscritos para o jogo, não se estendendo a permissão a familiares, amigos ou torcida. No caso das escolinhas de futebol, é permitida apenas a presença dos pais ou responsáveis;

Também é previsto que cada participante deverá ter sua temperatura corporal aferida antes do início da partida e deverá levar seu próprio material, sendo vedado o compartilhamento de uniformes, coletes e demais itens; A higienização das mãos com álcool 70º antes e depois de cada período das partidas é obrigatória. A utilização de máscaras de proteção também é obrigatória, ” exceto durante a prática do esporte”, conforme o decreto.

Campanha Mesário Voluntário já levou quase 9.300 eleitores do RN a se inscreverem

Desde o dia 1º de setembro mais de 871 mil mesários de todo o Brasil estão sendo treinados para as Eleições de 2020. Em virtude da pandemia do Covid-19, o treinamento foi repensado para a proteção daqueles que trabalharão no pleito. A preparação dos mesários está sendo realizada na plataforma de ensino à distância do Tribunal Superior Eleitoral. Dentre os conteúdos do treinamento estão orientações e protocolos para proteção contra o vírus.

No Rio Grande do Norte, já são 9.278 voluntários inscritos, o que representa 35,68% do total de vagas. Em Natal, 3.054 pessoas se inscreveram para serem mesárias, sendo 61,08% das vagas da capital. No entanto, Teresa Câmara destaca que a inscrição não garante a convocação para trabalhar na eleição.

“É preciso ser convocado pela Justiça Eleitoral, através dos Cartórios Eleitorais, para trabalhar e garantir os benefícios de ser mesário”, explica. “Além disso, só poderá trabalhar quem tiver realizado devidamente os treinamentos”, conclui.

Região Metropolitana de Natal, Seridó e Alto Oeste têm taxa de transmissibilidade acima de 1

A Região Metropolitana de Natal, o Seridó e o Alto Oeste estão com a taxa de transmissibilidade do coronavírus acima de 1. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a região com a maior taxa no Rio Grande do Norte é a do Alto Oeste, com 1,25. O Seridó aponta com 1,09 e a Região Metropolitana de Natal tem 1,02.

Esse número acima de 1 na taxa de transmissibilidade representa que nessas regiões do estado cada pessoa contaminada pelo coronavírus transmite a doença para pelo menos uma ou mais pessoas, o que é considerado perigoso pelos especialistas.

“Estas três regiões puxam para cima a taxa geral de transmissibilidade que hoje é de 1,02 na média estadual”, explicou a coordenadora e articuladora das redes de atenção à saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Samara Dantas, na coletiva desta quarta-feira (9).

Cinco mil brasileiros receberam vacina de Oxford sem reações adversas, diz Unifesp

 

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN aprovou, nesta terça-feira (8) os procedimentos de heteroidentificação – avaliação por terceiros – dos candidatos negros, pardos indígenas que concorrerem a cotas nos processos seletivos para cursos da instituição. A partir de agora, não basta a autodeclaração do candidato. Ele passará por uma comissão que vai avaliar suas características físicas.

Segundo a instituição, a reserva de vagas para grupos étnico-raciais (pretos, pardos e indígenas) ocorre desde 2013, atendendo a legislação nacional. Porém, até então, bastava que o candidato se autodeclarasse negro, por exemplo, para ter acesso à cota. Até junho deste ano, foram protocoladas 155 denúncias de supostas fraudes no uso de cotas raciais para ingresso nos cursos da instituição de ensino, relativas a 79 estudantes.

“Para apurar essas denúncias, foram instaurados procedimentos disciplinares de discente que estão em andamento. Sobre as penalidades, a comissão de sindicância vai avaliar cada caso e o estudante/candidato denunciado pode até ter o curso cancelado, ou seja, perder a vaga”, informou a UFRN.

Pré-candidatos devem solicitar certidão de antecedentes ao TJRN por formulário eletrônico até 23/9

Os pré-candidatos aos cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano, no Rio Grande do Norte, devem solicitar as certidões para fins eleitorais, referentes ao segundo grau, através de formulário eletrônico, disponível em http://www.tjrn.jus.br/certidaoeleitoral. As solicitações destas certidões ao TJRN devem ser feitas até o dia 23 de setembro.

No formulário eletrônico, o solicitante deve informar seu nome completo, CPF, RG, nome do pai e da mãe, além de endereço de e-mail. A certidão será enviada ao correio eletrônico do solicitante em até 72 horas, não havendo necessidade, portanto, de o cidadão procurar presencialmente o Tribunal de Justiça.

Além de garantir praticidade e conforto, a medida respeita os protocolos sanitários e de biossegurança, evitando aglomeração na sede do Poder Judiciário. A certidão para fins eleitorais, referente ao 1º Grau, também pode ser solicitada virtualmente no site do TJRN (http://esaj.tjrn.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000).

TSE define protocolo de saúde para eleições 2020

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da covid-19, o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito, que será realizado em novembro. 

Os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

Os cerca de 2 milhões de mesários deverão trocar as máscaras de proteção a cada quatro horas, manter distância mínima de um metro entre os eleitores e os demais mesários, limpar as superfícies com álcool 70% e higienizar as mãos com álcool em gel constantemente.

Eleitores e mesários que estiverem com sintomas da covid-19 não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores.

Os equipamentos de proteção que serão usados nas eleições foram doados por 30 empresas privadas. No total, foram arrecadadas 9 milhões de máscaras descartáveis, 100 mil litros de álcool em gel para os mesários, 2,1 milhões de marcadores de distanciamento no chão, 1,8 milhões de viseiras plásticas e 1 milhão de litros de álcool em gel para os eleitores.