terça-feira, 31 de agosto de 2021

Venezuela: Guarda Nacional Bolivariana impede ajuda humanitária, denunciam bispos

 A denúncia é de Dom Moronta e do auxiliar Ayala, da Diocese de San Cristóbal. Os prelados expressam total solidariedade e apoio ao cardeal Baltazar Porras, ao auxiliar Rojas, ao presbitério e a toda a paróquia da Igreja arquidiocesana de Mérida.

Um fato constrangedor e lamentável: é assim que os bispos da Diocese de San Cristóbal em Táchira definem a atuação dos funcionários da GNB (Guarda Nacional Bolivariana) que, como denunciam os prelados em comunicado precedido das palavras do Profeta Amós (5, 11.12), procuraram impedir a ajuda levada pelo bispo auxiliar e pelo pessoal da Caritas e de outras instituições às vítimas que sofreram com as inundações e deslizamentos que causaram mortes, feridos e perdas materiais.

Dom Mario del Valle Moronta e Dom Juan Alberta Ayala expressam sua "total solidariedade e apoio ao arcebispo, cardeal Baltazar Porras, ao bispo auxiliar, Dom Luis Enrique Rojas, ao presbitério e a todos os paroquianos da Igreja Arquidiocesana de Mérida".

Vimos - denunciam os prelados - como o pessoal da Guarda Nacional Bolivariana está dificultando o trabalho humanitário e de caridade social que se realiza com os habitantes do Vale dos Mocotíes. E acrescentam: “Ficamos fortemente impressionados com a forma como os funcionários da GNB tentaram impedir o recebimento de ajuda destinada às vítimas e que havia sido levada pelo bispo auxiliar e por funcionários da Caritas e outras instituições. Não é segredo que, desde a última sexta-feira, nos chamados postos de controle, especialmente em La Victoria, antes de chegar a Tovar, funcionários da GNB proíbem a passagem de ajuda humanitária que chega de Mérida e de outras dioceses do país”.

Basta, até quando?

 

Os bispos de San Cristóbal também relatam que "os funcionários dizem que receberam uma ordem superior, mas nada aparece por escrito e nem o rosto" de quem ordenou. E eles continuam também interpelando funcionários do governo:

 

O que está acontecendo é uma vergonha e é o reflexo de uma situação que se tornou habitual em todas as alcavalas e postos de controle em todos os cantos do país e em todas as suas estradas. Diante dessa atitude, a indefesa das pessoas é total. Será que algum dia essa má prática vai acabar? Onde estão os princípios éticos e morais que dizem receber nos Institutos de formação? Mais ainda, onde fica o juramento de defesa do povo e dos seus direitos que fazem perante a Bandeira e a Constituição Nacional? O clamor de muita gente é “Chega, até quando?!”

Em nome de Deus, fiquem ao lado do povo!

 

Poderia ser inútil - continuam os bispos venezuelanos - apelar à consciência de funcionários que, longe de servirem ao bem comum e aos fracos e derrotados, estão a serviço de uma parcialidade política e de interesses muito distantes da verdade e da dedicação ao povo.

Em nome de Deus, fazemos um chamado a esses funcionários para que se coloquem, de uma vez por todas, ao lado do povo de onde saíram e do qual fazem parte suas famílias. Por que aumentar o sofrimento e o desespero de um povo atingido por uma tragédia, atendendo supostas ordens superiores desconectadas do bem comum do povo?

Elevamos nossa voz de protesto e de desaprovação diante dessa conduta, dizem os prelados venezuelanos. “Esperamos que tudo isso seja corrigido, bem como a má atenção dispensada aos cidadãos em muitos locais (postos de controle, postos de gasolina, etc.). É necessária uma mudança de comportamento: oxalá que o tratamento dos mais vulneráveis, indefesos e fracos seja feito com respeito, tendo em conta a dignidade humana de cada cidadão.

Apelo aos sacerdotes, religiosos, leigos e pessoas de boa vontade

 

Por fim, os prelados pedem a todos os sacerdotes, religiosos, leigos da diocese e pessoas de boa vontade “que façam ouvir a sua voz de protesto diante dos abusos que estão sendo cometidos não só contra o bispo auxiliar de Mérida, os sacerdotes e membros da Caritas arquidiocesana mas, sobretudo, a tantos homens e mulheres daquela bela região que atravessam uma situação difícil”. E o primeiro vice-presidente da CEV continua:

Ao mesmo tempo, peço, em nome de Deus e de tantos de nossos irmãos que se sentem indefesos, os Capelães Militares de nossa Diocese de San Cristóbal que falem aos Oficiais Superiores e ao pessoal a quem servem sobre o que está acontecendo e como devem agir a favor dos irmãos sem distinção ou condição. Os Capelães da GNB devem fazer, o quanto antes, um plano de formação em valores éticos e morais que permita aos integrantes desse Componente atuar de acordo com o que está estabelecido na Constituição e com os princípios do Evangelho. Não há desculpa para não o fazer, pois faz parte de sua missão como sacerdotes.

“Ao Santo Cristo da Grita - concluem os prelados - imploramos a sua graça, para que seus braços amorosos sustentem e fortaleçam os irmãos em dificuldade. E María de Los Andes, nas suas várias invocações, seja consolo para todos. Garantimos a nossa oração por todos os irmãos Mérida, com a reiteração da nossa comunhão fraterna e solidária”.

Patriarca Raï: êxodo de libaneses, especialmente de jovens, sangra o país


 O Líbano, que já foi conhecido como Pérola do Oriente, atravessa uma crise política-social-econômica sem precedentes, o que leva milhares de pessoas a abandonar o país, "uma hemorragia que sangra a nação e tira energias de qualquer potencial momento de recomeço", diz o cardeal Bechara Boutros Raï.

As atuais condições do Líbano assemelham-se a um "estado de guerra" e "cada vez que um cidadão libanês emigra, perdemos uma nova batalha".

Com essas duras expressões, o patriarca de Antioquia dos maronitas, cardeal libanês Béchara Boutros Raï, identificou a migração silenciosa que esvazia a nação de suas mais preciosas riquezas humanas e espirituais, a começar pelos jovens, como o pior desastre ocorrido na Terra dos Cedros. O alerta foi dado durante a homilia da Celebração Eucarística presidida pelo patriarca em Diman, no domingo 29 de agosto, na igreja da residência patriarcal de verão.

 

Há algum tempo o país se arrasta em uma crise que para muitos analistas parece terminal. O Líbano está sem governo há mais de um ano, lutando contra uma paralisia econômica e social que é perceptível por farmácias fechadas, balcões de comida vazios e filas inúteis e intermináveis em postos de combustível, que no entanto estão com os reservatórios vazios.

Em tudo isto - recordou o Patriarca - o efeito mais devastador da crise a longo prazo coincide com o êxodo dos libaneses de todas as comunidades étnicas e religiosas, especialmente dos jovens, para outros países. Uma hemorragia que sangra a nação e tira energias de qualquer potencial momento de recomeço.

Na homilia, a partir da passagem do Evangelho da mulher adúltera a quem Jesus perdoou os pecados, o Patriarca maronita convidou todos a reconhecer que também a possível salvação da nação libanesa passa por caminhos de perdão que favoreçam oportunidades de reconciliação e convivência entre os diferentes componentes do país.

 

O "Líbano - disse o cardeal Raï entre outras coisas - precisa de reconciliação, especialmente entre os funcionários políticos, entre eles e o povo, e entre eles e a política". Precisamente a atividade política - sublinhou o Primaz da Igreja Maronita - "representa a nobre arte de servir ao bem comum", enquanto no Líbano as várias facções políticas "se preocupam com questões triviais de cotas e contas, quando o povo é abandonado à fome, pobreza, humilhação", que alimenta o êxodo de jovens e de muitos libaneses profissionalmente qualificados (médicos, professores, professores, empresários).

Nesse cenário, o patriarca recordou a urgência de acelerar a qualquer custo a formação de um" governo de salvação nacional" que assuma a situação do país e enfrente as forças centrífugas que ameaçam seu desmembramento.

Em 26 de julho passado, o presidente libanês Michel Aoun deu ao sunita Najib Mikati a tarefa de formar um novo Executivo, após a renúncia do precedente "primeiro ministro" Saad Hariri. Desde então, as escaramuças internas no cenário político libanês e também a considerável interferência de matriz geopolítica internacional têm de fato continuado a impedir a formação de um novo Executivo capaz de assumir a liderança política de um país que parece estar em desordem.

*Com Agência Fides

Evangelho de 31 de agosto

 

Dom Mário Spaki comenta o Evangelho de Lucas 4, 31-37

Na sinagoga em Cafarnaum, Jesus libertou uma pessoa expulsando dela o demônio. Este gritou em alta voz: o que queres de nós, Jesus Nazareno? Vieste aqui para nos destruir?

Como viver esse Evangelho no dia de hoje?

O demônio é o pai da mentira e, como sempre, tentou mentir, iludir e enganar. Se estivermos atentos veremos que o demônio também hoje busca nos enganar. Observe como o mal que ele nos propõe é atraente, como o pecado seduz, como é grande a tentação do dinheiro fácil, como o desejo de agir com vingança e maldade é forte dentro de nós, como gostaríamos de ver o outro cair. Todas essas são tentações do mal!

Em defesa do povo potiguar! Deputada Natália Bonavides reforça a luta dos vereadores potiguares em defesa da Petrobras, da educação, saúde e da agricultura familiar no RN

 

Entre os dias 24 e 27 de agosto, aconteceu em Brasília a XX Marcha nacional dos vereadores e vereadoras. O mandato da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) recebeu diversos representantes dos legislativos municipais do RN.

Vereadores do RN apresentaram sugestões de ações para o Rio Grande do Norte a serem defendidas pela bancada federal, entre elas: o retorno dos investimentos da Petrobras no RN; a liberação de emendas aos projetos já empenhados; a construção e reforma de campus universitários; a defesa da agricultura e agropecuária; a construção, reforma e manutenção de equipamentos para hospitais; além do investimento no turismo, lazer e cultura.

“Nosso mandato tem contribuído com ações estruturantes para o RN, sendo o que mais destinou recursos para o Governo do Estado investir na saúde, garantindo mais de R$ 8 milhões para a agricultura familiar e mais de R$ 18 milhões para a educação do povo potiguar. Em Brasília, estamos na linha de frente da defesa da Petrobras, combatendo a agenda de desinvestimento e privatizações. Nossos vereadores e vereadoras podem continuar contando com nosso total apoio nessas lutas”, pontuou Natália Bonavides.

A deputada Natália Bonavides apresentou projeto para garantir que vendas de subsidiárias de estatais só sejam possíveis com aprovação do Congresso, isso para garantir a permanência da Petrobras no RN; apresentou ação na Justiça Federal para anular a saída da Petrobras do estado; além de denunciar os absurdos aumentos da gasolina e gás de cozinha e atuar na frente em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras da Petrobras.

A parlamentar já destinou mais de R$ 62 milhões em recursos para os municípios do RN, atendendo reformas de universidades, como o Campus de Medicina da UFRN de Caicó, que terá sua conclusão com a destinação de mais de R$ 11 milhões de recursos, como também o campus do IFRN e da UERN. Na Saúde, a deputada destinou mais de R$ 24 milhões, sendo distribuídos para construção da policlínica de Canguaretama/RN, para assistência em UBS, combate à Covid e outras áreas.

Governador sanciona Lei Lucas Santos, que prevê multa para quem for flagrado praticando cyberbullying nas redes sociais

 O governador João Azevêdo sancionou a Lei Lucas Santos, que cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying na Paraíba. A lei foi publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Estado, data em que também passa a valer, e foi proposta do deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba.

De acordo com a Lei Lucas Santos, caso sejam registrados comentários ou prática de cyberbullying em sites ou redes sociais de instituições públicas e privadas poderá ocasionar na aplicação de multa de R$ 1.000 a R$ 5.000, considerando as características da infração. Caso haja reincidência o valor da multa deve dobrar. Caso seja registrada a prática de cyberbullying em sites ou redes sociais, “a instituição possui o dever de registrar a prática, para fins de comprovação, e em seguida, promover a retirada das ofensas das páginas eletrônicas, comunicando-a imediatamente aos órgãos públicos competentes para adoção das providências cabíveis”.

A criação do programa prevê ações educativas direcionadas ao público escolar, principalmente os estudantes de ensino fundamental e médio da rede pública estadual e privada na Paraíba, que serão executadas pelas secretarias da Educação e da Ciência e Tecnologia, da Juventude, Esporte e Lazer, do Desenvolvimento Humano e da Saúde, podendo ainda estabelecer convênios ou parcerias com instituições governamentais ou não governamentais.

A nova lei assegura ainda que as vítimas de cyberbullying na Paraíba terão acesso prioritário aos “serviços públicos de assistência médica, social, psicológica e jurídica, que poderão ser oferecidos por meio de parcerias e convênios”. Também foi instituído no calendário oficial do estado o “Dia Lucas Santos”, celebrado no dia 3 de agosto de cada ano, destinado à conscientização, prevenção e ao combate à prática do cyberbullying.

Lucas Santos

O jovem Lucas Santos, de apenas 16 anos de idade, foi encontrado morto em seu quarto no dia 3 de agosto deste ano, na cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Filho da cantora paraibana Walkyria Santos, Lucas havia sido vítima de comentários injuriosos, preconceito e ódio nas redes sociais. 

Após o episódio trágico, a cantora Walkyria se comprometeu a buscar justiça e condições mais seguras para jovens e adolescentes no mundo virtual. A intencão é o combate ao cyberbullying, que se mostrou tão prejudicial.

ClickPB*


Anvisa prorroga autorização emergencial de medicamentos para intubação

 



Os medicamentos usados para a intubação de pacientes com covid-19 continuarão com autorização emergencial até 13 de novembro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou por 60 dias a resolução que permite a fabricação das substâncias por meio de notificação, com análise posterior do registro pela diretoria do órgão.

Em nota, a Anvisa informou que a expansão da variante delta do novo coronavírus, que pode tornar-se a variante dominante nos próximos meses no país, justificou a prorrogação. Segundo o comunicado, o órgão decidiu agir preventivamente para evitar a falta dos medicamentos que estão no chamado kit intubação numa eventual terceira onda de casos.

“O cenário epidemiológico dos próximos meses é incerto, sendo preciso antecipar as medidas regulatórias necessárias ao seu enfrentamento”, argumentou o diretor da Anvisa relator da resolução, Alex Campos.

A medida vale para anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes. Com a autorização simplificada, as substâncias podem ser imediatamente fabricadas e prontamente fornecidas aos hospitais e clínicas de todo o Brasil.

O prazo acabaria em 14 de setembro. Desde março, os medicamentos do kit intubação seguem o modelo simplificado de produção e de distribuição. A resolução foi prorrogada duas vezes, uma em maio e outra em julho.

Brasil tem 20,75 milhões de casos e 579,5 mil mortes

 

O Brasil chegou a 20.752.281 casos registrados de covid-19, considerando todo o período desde o início da pandemia. Em 24 horas, as autoridades de saúde registraram 10.466 novos diagnósticos positivos. Até ontem, o painel de dados do Ministério da Saúde marcava 20.741.215 casos acumulados. Ainda há 479.809 casos de pessoas infectadas que seguem em acompanhamento.

Já o número de mortes por causa da covid-19 alcançou 579.574. Entre ontem e hoje, as secretarias de saúde confirmaram 266 pessoas que não resistiram à doença. Ontem, o sistema de informações da pandemia contabilizava 579.308 óbitos.

Ainda há 3.578 mortes em investigação. O termo designa casos em que o diagnóstico depende de resultados de exames concluídos apenas após o paciente já ter morrido. O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 subiu para 19.692.898. Isso corresponde a 94,9% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia.

Os dados foram divulgados na atualização diária do Ministério da Saúde, na noite desta segunda-feira (30). O balanço consolida os dados sobre casos e mortes levantados pelas secretarias estaduais de saúde.

Os dados em geral são menores aos domingos e às segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação do sistema pelas secretarias estaduais. Já às terças-feiras, os resultados tendem a ser maiores pela regularização dos registros acumulados durante o fim de semana.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (145.558), Rio de Janeiro (62.248), Minas Gerais (52.967), Paraná (37.451) e Rio Grande do Sul (34.159). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.814), Roraima (1.940), Amapá (1.951), Tocantins (3.679) e Sergipe (5.989).

Vacinação

Até o início da noite dessa segunda-feira (30), o painel de vacinação do Ministério da Saúde havia tido poucas novas atualizações. Até esta segunda, o sistema marcava 189,6 milhões de doses aplicadas, sendo 129,5 milhões da 1ª dose e 60 milhões da 2ª dose. Nas últimas 24 horas, foram aplicadas 768,8 mil doses. 

Quando considerados apenas os dados consolidados no sistema do Programa Nacional de Imunizações (PNI), foram aplicadas 180,6 milhões de doses, sendo 123,6 milhões da 1ª dose e 57 milhões da 2ª dose.   

Ainda conforme o painel de vacinação, foram distribuídas 230,1 milhões de doses, sendo entregues 222,7 milhões de doses.

Talibãs declaram Emirado Islâmico do Afeganistão como nação livre

 

O Talibã já controla o aeroporto de Cabul. O grupo extremista ocupou toda a estrutura assim que terminou a saída dos militares dos Estados Unidos (EUA) e declarou o Emirado Islâmico do Afeganistão como uma nação livre e soberana.

Os líderes do movimento caminharam pela pista do aeroporto, num gesto simbólico de vitória.

A retirada das forças militares norte-americanas ocorreu ontem (30) à noite, com a saída do último avião C-17 dos Estados Unidos.

O momento foi celebrado nas ruas de Cabul com fogo de artifício e disparos de armas.

O Aeroporto Hamid Karzai ficou, agora, sem controle de tráfego aéreo.

O porta-voz do Talibã admitiu pedir ajuda ao Catar ou à Turquia para repor as necessidades técnicas do aeroporto.

“Os últimos soldados americanos saíram do aeroporto de Cabul e nosso país conseguiu a independência total”, disse Zabihullah Mujahid pelo Twitter.

Último voo

O Pentágono anunciou que o último avião C17 norte-americano decolou do aeroporto de Cabul às primeiras horas desta terça-feira (20h29 de segunda-feira em Lisboa). Termina assim a guerra mais longa da história dos Estados Unidos, ficando o país asiático nas mãos dos talibãs ao fim de duas décadas de presença militar estrangeira. No Afeganistão, ficaram cerca de duas centenas de norte-americanos que o Pentágono admitiu não ter conseguido retirar a tempo.

Vinte anos, uma fatura no valor de mais de US$ 2 bilhões, mais de 170 mil mortos – incluindo mais de 40 mil civis – e os talibãs celebram a volta ao poder. Termina assim a mais longa das guerras dos Estados Unidos, iniciada logo após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. Washington derrubou o regime talibã em dezembro de 2001, depois de ele ter se recusado a entregar Osama bin Laden, então líder da Al-Qaeda. 

“Começou um novo capítulo do envolvimento da América com o Afeganistão. Vamos liderar com a nossa diplomacia. A missão militar terminou”, disse o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken.

Ele disse que “menos de 200 norte-americanos” que pretendem abandonar o Afeganistão ficaram no país, garantindo que continuam os esforços para tentar retirá-los nos próximos dias.

Nessa segunda-feira, o general Kenneth McKenzie, líder do comando central dos EUA, informou que foram retirados mais de 123 mil civis nas últimas duas semanas, ou seja, mais de 7,5 mil civis por dia, após o regresso dos talibãs ao poder na capital afegã.

Pfizer entrega mais 2,1 milhões de doses de vacina e PNI recebe mais 10 milhões da Butantan

 

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) recebeu mais 2,1 milhões de doses da vacina contra a covid-19 do laboratório norte-americano Pfizer. Os imunizantes foram recebidos em dois voos que chegaram ontem (29) no Aeroporto de Viracopos em Campinas, com cada aeronave carregando pouco mais de 1 milhão de doses da vacina.

Desde o final de abril, a Pfizer já disponibilizou 53 milhões de doses da vacina contra a covid-19 ao Brasil. O contrato assinado com o Ministério da Saúde prevê o fornecimento de 100 milhões de doses até o final de setembro.

Um segundo contrato assinado com o governo federal estipulou ainda a entrega de outras 100 milhões de doses entre outubro e dezembro.

Butantan

O Instituto Butantan entregou nesta segunda-feira (30) mais 10 milhões de doses da vacina contra a covid-19 CoronaVac, desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Essa foi a maior entrega do instituto ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Desde janeiro, o Butantan já disponibilizou 92,8 milhões de doses da vacina para serem distribuídas a todo o país pelo Ministério da Saúde. O instituto se aproxima agora de cumprir os contratos com o governo federal para o fornecimento total de 100 milhões de doses do imunizante.

O primeiro contrato, que previa a entrega de 46 milhões de doses, foi concluído em maio. Desde então, o Butantan trabalha para fornecer as 54 milhões de doses estipuladas no segundo termo.

A estimativa era que a entrega fosse finalizada amanhã (31). Porém, segundo o diretor do Butantan, Dimas Covas, o instituto está “reprogramando as entregas”. Segundo ele, a conclusão do contrato vai ocorrer em meados de setembro, dentro do prazo acordado.

A mudança no cronograma do instituto acontece, de acordo com Covas, porque foram feitos contratos para fornecimento a outros países e o Ministério da Saúde sinalizou que não pretende incluir a CoronaVac na vacinação com terceira dose no país.

Terceira dose

O Ministério da Saúde informou que iniciará, na segunda quinzena de setembro, a aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19 a “todos os indivíduos imunossuprimidos após 28 dias da segunda dose e para as pessoas acima de 70 anos vacinados há 6 meses”.

Segundo o ministério, a imunização deverá ser feita, preferencialmente, com uma dose da Pfizer ou, de maneira alternativa, com a vacina de vetor viral Janssen ou AstraZeneca.

Mais de 61 mil contribuintes do RN renegociaram débitos via Super Refis

 

No dia que encerra o prazo para adesões ao Programa de Regularização Tributária do Estado (Super Refis), mais de 61 mil contribuintes potiguares com pendências fiscais ou com inscrição na Dívida Ativa já regularizaram a situação por meio do programa.

Débitos da ordem de R$ 553,1 milhões foram refinanciados em até 60 meses com descontos sob juros e multas. Quem ainda está em situação irregular em função de débitos gerados até março deste ano pode fazer adesão pelo site https://refis2020.set.rn.gov.br/ somente até esta terça-feira (31).

Com a ampliação da Lei 10.954/2021, sancionada pela governadora Fátima Bezerra no dia 22 de julho, o Super Refis passou a abranger as dívidas de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) contraídas até março deste ano. Além disso, também permite a negociação de débitos referentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) via programa. Porém, neste caso, apenas são passíveis de refinanciamento aqueles gerados até 31 de dezembro do ano passado. 

No caso dos débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a adesão ao Super Refis fica condicionada aquelas dívidas com fatos geradores datados de até dezembro de 2019. Isso porque o Governo do Estado já havia prorrogado o pagamento desse tributo no calendário 2021 para o setor do turismo para este segundo semestre e estabeleceu um novo cronograma de vencimentos para quem não quitou o IPVA no ano passado. Esse calendário extra prossegue até 27 de dezembro, último vencimento para quem optou pelo parcelamento. Essa decisão já foi contemplada no âmbito do Super Refis.

“De abril para cá, contribuintes com pendências somente na Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) chegaram a negociar cerca de R$ 22 milhões via Super Refis. Uma prova de que o programa é uma oportunidade única de ficar em dia com as obrigações ficais e, o melhor, com uma série de benefícios”, aponta o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Não somente contribuintes com pendências na SET-RN, mas também aqueles com inscrição na Dívida Ativa do Estado, em fase de execução fiscal, também tiveram a chance de reverter o cadastro negativo com o refinanciamento por meio do programa. De acordo com dados da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN), mais de 40 mil contribuintes devedores dos três impostos já negociaram a dívida, que totalizava R$ 572,6 milhões. Devido aos descontos do Super Refis, o valor caiu para R$ 352,1 milhões, que foram renegociados. “O Refis é o instrumento que registra a maior arrecadação da história da Dívida Ativa, na PGE-RN. Uma ótima oportunidade para ficar em dia e contribuir para o crescimento do RN”, destaca o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho. 

O Super Refis permite a regularização da situação fiscal com condições imperdíveis. Os descontos sobre juros e multas variam de 60% a 95%. Ao optar pelo pagamento à vista, o contribuinte recebe o maior desconto, que é de 95%. No entanto, é possível parcelar em até 60 meses, com descontos progressivos: entre dois e dez meses, o desconto é de 90%. De onze a vinte meses, o abate será de 75% sobre juros e multas.  Acima de vinte e até sessenta meses, o valor descontado será de 60%.

Doação de órgãos: RN tem 634 pacientes esperando por transplantes renal e de córnea

 

O Setembro Verde, campanha desenvolvida nacionalmente pelo Ministério da Saúde, através do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o tema de doação de órgãos, sensibilizando e levando esclarecimentos sobre esse importante assunto.

Para isso, a Subcoordenadoria Estadual de Transplantes de Órgãos (Sueto) preparou, para setembro, vários eventos e cursos, presenciais e virtuais, tendo como público alvo a população em geral e os profissionais de saúde, visto que ambos estão envolvidos no processo de doação.

Para a coordenadora da Sueto, a nefrologista Rogéria Medeiros, a mobilização e a informação acertada sobre o processo de doação de órgãos e transplante por parte da população são fundamentais, pois, pela legislação vigente, a doação de órgãos só ocorre pela autorização familiar. Portanto, a sociedade como um todo está envolvida com o complexo processo de doação e transplante de órgãos.

“Mesmo durante esse difícil período de Pandemia que estamos enfrentando desde o ano de 2020, o serviço de captação e transplante no estado do Rio Grande do Norte se manteve ativo, apesar da redução significativa no número de pacientes elegíveis para serem doadores, o que ocorreu também em todo o país”, explica.

Ela ressalta a importância do Setembro Verde pra reduzir o número de negativas familiares à doação. “ A campanha deve levar mais informação à sociedade sobre a captação e doação de órgãos, diminuindo a recusa familiar e aumentando o número de doações”. Para 2021 a Sueto tem como meta iniciar o transplante cardíaco no RN e, em 2022, o credenciamento do estado para realizar transplante hepático.

Números

Foram realizados, no período de janeiro a dezembro de 2020, 188 notificações para doação de órgãos, contudo, apenas 60 se concretizaram. Já no primeiro semestre de 2021, houve 96 registros, com apenas 22 doações efetivas. Atualmente, o estado do RN apresenta 244 pacientes em lista de espera para transplante renal e 390 pessoas aguardando transplante de córnea.

Receita adia para 30 de setembro prazo de regularização do MEI

 

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro.

Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

Por causa das dificuldades relativas à pandemia, a cobrança não abrangerá os MEI com dívidas recentes. Somente os débitos de cinco anos para trás serão inscritos em dívida ativa. Débitos de quem aderiu a algum parcelamento neste ano também não passarão para a cobrança judicial, mesmo em caso de parcelas em atraso ou de desistência da renegociação.

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país.

No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.

Com um regime simplificado de tributação, os MEI recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras.

Punições

Quem passar para a dívida ativa pode ter prejuízos significativos. O microempreendedor pode ser excluído do regime de tributação do Simples Nacional, com alíquotas mais baixas de imposto e pode enfrentar dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.

A inclusão no cadastro de dívida ativa também aumenta o valor do débito. Quem tem pendência com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será cobrado na Justiça e terá de pagar pelo menos 20% a mais sobre o valor do débito para cobrir os gastos da União com o processo.

Em relação ao ISS e ao ICMS, caberá aos governos locais incluir o CNPJ do devedor na dívida ativa estadual ou municipal. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido.

Gabaritos do Encceja serão divulgados na quarta (1º)

 

Quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja 2020 – no último domingo, deve ficar atento à divulgação dos gabaritos, nesta quarta-feira, 1º de setembro pelo INEP.

Os Cadernos de Questões também serão disponibilizados na mesma data. Foram aplicadas quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação.

O participante será considerado aprovado se atingir o mínimo de 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do exame. A participação no Encceja é voluntária, gratuita, e destinada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada. Uma nova chance de garantir o diploma do ensino fundamental e médio.

domingo, 29 de agosto de 2021

Bolsonaro diz ter 3 alternativas para futuro: estar preso, estar morto ou vitória



 Em discurso durante encontro com líderes evangélicos em Goiás, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que tem três alternativas para o futuro: estar preso, estar morto ou a vitória. A fala acontece em meio à crise entre os três Poderes e a cinco inquéritos contra ele.

“Eu tenho três alternativas para o meu futuro: estar preso, estar morto ou a vitória. Pode ter certeza que a primeira alternativa não existe. Estou fazendo a coisa certa e não devo nada a ninguém. Sempre onde o povo esteve, eu estive”, afirmou.

Com a abertura de mais uma investigação em agosto, sobre vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal sobre suposto ataque hacker ao sistema eleitoral, o presidente passou a ser alvo de cinco inquéritos: quatro no STF (Supremo Tribunal Federal e um no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

São eles: o que trata da suposta interferência do presidente na Polícia Federal; a determinação para investigar o presidente soube de um suposto esquema de corrupção na saúde envolvendo a vacina Covaxin e não agiu; o inquérito das fake news, sobre divulgação de informações falsas; e o mais recente, sobre vazamento de informações sigilosas.

“Não pensem que muitos querem me tirar daqui em nome da volta da normalidade e da democracia. Querem me tirar daqui pelo poder. A abstinência do dinheiro fácil os torna belicosos. Os fazem reunir, os fazem conspirar”, afirmou Digo uma coisa a eles: Deus me colocou aqui e somente Deus me tira daqui.”

“Decisões arbitrátrias”

Ele voltou a mencionar que “decisões arbitrárias” foram feitas por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Bolsonaro disse que não deseja rupturas, mas que tudo tem limite. 

“No momento, também, que o Brasil atravessa, onde uma pessoa ou duas tentam perverter a ordem pública com medidas arbitrárias, com medidas revanchistas, extrapolando o que seria seu direito, passando por cima até mesmo do seu compromisso de zelar pela Constituição brasileira. Nós não podemos admitir isso”, disse o presidente.

Um dos casos ao qual Bolsonaro se refere é o do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), preso em 13 de agosto por ataques às instituições democráticas. O pedido de prisão preventiva foi feito à Polícia Federal pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

O presidente do PTB foi preso em Comendador Levi Gasparian, no Rio de Janeiro. No pedido de prisão, Moraes determinou ainda o bloqueio de conteúdos postados por Roberto Jefferson em rede sociais e o acesso a mídias de armazenamento.


F1: chuva estraga GP da Bélgica, e Verstappen vence “corrida” de três voltas

 

Foi melancólico o Grande Prêmio da Bélgica de Fórmula 1 neste domingo (29). A forte chuva que caiu em Spa-Francorchamps atrasou a largada em mais de três horas e fez com que os pilotos completassem apenas três voltas – todas elas atrás do safety car. 

Com isso, a “corrida” terminou justamente com a ordem da largada. Max Verstappen, da Red Bull, ficou com a vitória. George Russell, que brilhou no treino classificatório de sábado com a Williams e subiu ao pódio pela primeira vez, foi o segundo, seguido por Lewis Hamilton, da Mercedes.

Daniel Ricciardo (McLaren), Sebastian Vettel (Aston Martin), Pierre Gasly (AlphaTauri), Esteban Ocon (Alpine), Charles Leclerc (Ferrari), Nicholas Latifi (Williams) e Carlos Sainz (Ferrari) completaram o top 10 da prova.

Como apenas três das 44 voltas previstas foram completadas, os pilotos vão somar apenas metade da pontuação prevista na classificação do Mundial. Com isso, Hamilton segue na liderança, com 202,5 pontos, contra 199,5 de Verstappen.

A chuva forte fez os pilotos inicialmente partirem para a volta de apresentação às 10h25, com 25 minutos de atraso. As péssimas condições, porém, forçaram a bandeira vermelha e impediram a largada.

Seguiu-se a partir dali uma espera de quase três horas,  o que inclusive gerou cenas inusitadas, como Lando Norris dormindo no paddock e Mick Schumacher (Haas) e Vettel jogando futebol. 

Às 13h18 (de Brasília), os pilotos largaram atrás do safety car – sem, portanto, poder fazer ultrapassagens. O clima, porém, não melhorou e após três voltas, justamente o que o regulamento prevê para distribuir metade dos pontos, a organização encerrou a prova.

A Fórmula 1 volta já no próximo final de semana, dias 3, 4 e 5 de setembro, com o Grande Prêmio da Holanda.


Mulheres brilham em domingo de quatro ouros para o Brasil na Paralimpíada

 

O domingo nos Jogos Paralímpicos de Tóquio-2020 foi das mulheres. Com três ouros, as atletas contribuíram para mais um dia cheio de medalhas para o Brasil, que conquistou ao todo quatro ouros e três bronzes. Mariana D’Andrea tornou-se a primeira brasileira campeã paralímpica no halterofilismo, assim como Alana Maldonado no judô e Maria Carolina Santiago venceu na natação, assim como Gabriel Araújo.

O primeiro ouro do dia saiu com Mariana D’Andrea, que levantou 137 kg para conquistar o inédito ouro no halterofilismo, categoria até 73 kg. Ela chegou em Tóquio como líder do ranking mundial, após ser vice mundial em 2019.

Outra a fazer história, só que desta vez no judô (disputado por deficientes visuais), foi Alana Maldonado, na categoria até 70kg. Ela superou a georgiana Ina Kaldani na final com um wazari ainda no começo da luta. “Não caiu a ficha ainda. Eu queria fazer história, conquistar o primeiro ouro paralímpico, assim como fiz no Mundial. Não tenho palavras para explicar”, celebrou.

E não foi a única medalha no judô. Meg Emmerich foi bronze na categoria acima de 70kg. Por outro lado, pela primeira vez em sete Paralimpíadas, Antônio Tenório ficou sem medalha, ao perder a disputa pelo bronze para o uzbeque Sharif Khalilov por ippon no golden score.

Já na natação, mais dois ouros para o Brasil, que chegou a 97 na história das Paralimpíadas. Após 17 anos sem uma brasileira no topo do pódio da modalidade, Maria Carolina Santiago acabou com o jejum nos 50m livre S13, para atletas com baixa visão. Com 26s82 ela quebrou o recorde paralímpico. E Gabriel Araújo, de 19 anos, levou o ouro com certa facilidade nos 200m livre S2, com 4m06s52.

O país ainda conseguiu mais um bronze na natação com Beatriz Carneiro nos 100m peito SB14, para atletas com deficiência intelectual). A curiosidade é que ela superou a irmã Debora Carneiro, por apenas 0s02. A outra medalha de bronze veio no remo, com Renê Pereira no skiff simples PR1, para remadores com função mínima ou nenhuma função de tronco.

Futebol de 5
Em busca do quinto título paralímpico, o Brasil venceu a China por 3 a 0 na estreia, gols de Nonato e um de Cássio.

Goalball masculino
O Brasil encerrou a fase de grupos com mais uma vitória, desta vez sobre o Japão, por 8 a 3, com cinco gols de Parazinho e três de Leomon. Os brasileiros já estavam classificados para as quartas de final, e esperam o fim da fase de grupos, na segunda-feira.

Vôlei sentado feminino
O Brasil venceu o Japão por 3 a 0 com facilidade e agora tem duas vitórias em dois jogos.

Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 28 milhões

 Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.404 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado (28) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

O prêmio estimado para o concurso 2.405, que será realizado na próxima quarta-feira (1º), é R$ 28 milhões.

São as seguintes as dezenas sorteadas: 01 – 19 – 35 – 40 – 47 – 54.

A quina registrou 43 apostas vencedoras; cada uma vai pagar um prêmio de R$ 49.870,87. A quadra teve 2.492 apostas ganhadoras; cada apostador receberá R$ 1.229,33.

As apostas poderão ser realizadas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.LoteriasMega SenaSorteio