Setembro Amarelo: agir salva vidas!

 

Estima-se que a cada 40 segundos uma pessoa morre por suicídio no mundo e que a cada três segundos haja uma tentativa, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, os casos passam de 13 mil por ano, podendo ser bem maiores em decorrência das subnotificações. No mundo, são registrados anualmente cerca de 1 milhão de casos de óbitos por suicídio. Com o objetivo de diminuir esses índices, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina, promove pelo oitavo ano consecutivo a Campanha Setembro Amarelo, com o tema "Agir salva vidas". O Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio é o dia 10 de setembro, mas, ao longo do mês, são realizadas várias ações de conscientização sobre o tema, como seminários, panfletagens, iluminação de espaços públicos e monumentos, campanhas nas redes sociais, entre outras formas de diálogo, sensibilização e divulgação. A CONTAG também vem aderindo à campanha nos últimos anos, entendendo que é uma temática importante que afeta, inclusive, os povos do campo, da floresta e das águas e vê com muita preocupação o agravamento desta problemática, principalmente em função da pandemia da Covid-19. “O momento de isolamento social, somado à crise econômica e sanitária pela qual passa o nosso país, tem gerado um campo fértil para o agravamento ainda maior dos casos de suicídios no Brasil. A campanha do Setembro Amarelo é importante para sensibilizar e conscientizar toda a sociedade para redobrarmos os cuidados e ficarmos atentos ao comportamento da população neste momento tão difícil”, destaca Edjane Rodrigues, Secretária de Políticas Sociais da CONTAG. Saiba mais sobre a campanha: https://www.setembroamarelo.com/

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

IV Conferência Internacional de Louvor e Adoração Somos Um

 A V Conferência Internacional de Louvor e Adoração Somos Um acontecerá na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 19 e 25 de setembro de 2022.

Missão Somos Um - Rio de Janeiro

A Missão Somos Um, iniciativa para a promoção da unidade dos cristãos constituída por católicos e evangélicos de experiência pentecostal, cuja sede está na cidade do Rio de Janeiro, sendo acolhida pela Arquidiocese do Rio de Janeiro e por diversas lideranças evangélicas da cidade, realizou nos últimos dias 3 e 4 de Setembro, na modalidade online, a IV Conferência Internacional de Louvor e Adoração Somos Um, que teve por tema “…para que deem muitos frutos” (Jo 15,16).

Dos quase 150 inscritos, participaram irmãos e irmãs de 16 países de 4 continentes, estiveram representados Brasil, Colômbia, Argentina, Peru, Chile, Venezuela, Trinidad e Tobago, Itália, Austrália, Estados Unidos, México, Honduras, Aruba, Guatemala e Tanzânia

A Conferência teve por moderadores Ângela Amorim (Secretária Geral da Comunidade Coração Novo e Membro do Comitê Internacional da Missão Somos Um) e Francisco Bermeo (Pregador internacional, Líder carismático colombiano e Membro do Comitê Internacional da Missão Somos Um). A abertura contou com as palavras dos Co-Presidentes da Missão Somos Um – Izaías Carneiro, Fundador da Comunidade Coração Novo, e Pr. Edvaldo Nascimento, Membro da Nova Igreja/RJ – na sexta-feira (03.09). A seguir, os participantes dedicaram-se à oração e a escuta do Senhor mediante a motivação de alguns irmãos organizados por idiomas: Pr. Silas Esteves (Brasil) e Pe. Adriano Pinheiro (Brasil) (língua portuguesa); Dan Almeter (EUA) e Bob Garrett (EUA) (língua inglesa); e Pr. Pedro Lopez (Peru) e Pe. Adrian Santarelli (Argentina) (língua espanhola).

No dia 04.09, a programação iniciada às 15h (horário de Brasília) contemplou a oração inicial dirigida pelos Co-Presidentes da Missão Somos Um: Izaías Carneiro e Pr. Edvaldo Nascimento. Em seguida, realizaram-se algumas saudações: Dom Orani João Cardeal Tempesta, O.Cist. (Arcebispo do Rio de Janeiro); Dom Roque Costa Souza (Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro e Referencial para o Diálogo Ecumênico e Inter-Religioso na mesma Arquidiocese); Bispo Abner (Presidente Estadual do Rio de Janeiro da Igreja Assembleia de Deus Madureira); Mons. Rodolfo Valenzuela (Bispo de Verapaz-Guatemala e Referencial para o Diálogo Ecumênico no Conselho Episcopal Latino-Americano). Estes saudaram os participantes confirmando-lhes o propósito da unidade como graça de Deus a ser acolhida em nossas realidades eclesiais, de modo que a Missão Somos Um é um espaço favorável e fecundo para esse processo de comunhão entre católicos e evangélicos. Igualmente salientaram a relevância do lançamento do Grupo de Trabalho (GT) Católico-Pentecostal Rio de Janeiro e convidaram os presentes para a V Conferência Internacional Somos Um a ser realizada em 2022.

No momento posterior, Izaías Carneiro e Diogo Pessotto (Teólogo e Membro da Secretaria Geral da Missão Somos Um) realizaram a apresentação do Grupo de Trabalho (GT) Católico-Pentecostal Rio de Janeiro, cujo objetivo será o de refletir em termos teológicos e pastorais sobre a experiência carismático-pentecostal no Brasil a partir da discussão já realizada em nível internacional desde 1972. Ademais, apresentaram as diretrizes que balizarão os trabalhos, processos, métodos e informes do referido GT, que conta com a participação titular de 5 católicos e 5 evangélicos especialistas no assunto em questão.

A primeira conferência do dia foi proferida pelo Pr. Rui Luis Rodrigues (Historiador, Professor e Membro da Comunidade Carisma – Osasco/SP) e por Mons. Juan Usma Gómez (Chefe da Seção Ocidental do Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos – Vaticano) e teve por tema “Para que deem muitos frutos” (Jo 15,16). Em sua alocução ressaltaram. [1] .a necessidade de insistir numa comunhão íntima com o Senhor, e não em métodos e programas, para que a força dinâmica do evangelho possa se manifestar em nossos ministérios, inclusive na obra de unidade do Corpo de Cristo.

Em seguida, os participantes realizaram um trabalho na modalidade de grupos, organizados em salas virtuais segundo o seu idioma (português, espanhol e inglês). O objetivo era o de que os participantes pudessem compartilhar suas esperanças e desafios pertinentes ao caminho da unidade dos cristãos com vistas ao fortalecimento dos vínculos de comunhão e amizade na perspectiva do conhecimento mútuo.

Seguiu-se a esse momento o testemunho da Pra. Mônica Floriano (Igreja Restaurando Vida – Rio de Janeiro) e de Geraldo dos Anjos (Líder católico integrado à Missão Somos Um – Rio de Janeiro), que partilharam sua experiência com o Grupo de Oração Somos Um, coordenado por ambos e que ocorre mensalmente na sede da Comunidade Coração Novo (Rio de Janeiro).

A segunda e última conferência do dia foi realizada pelo Pe. Marcial Maçaneiro (Doutor em Teologia, Professor da PUCPR e Membro da Comissão Internacional de Diálogo Católico-Pentecostal – Vaticano) e pela Prof. Elizabeth Salazare (Membro da Igreja Metodista Wesleyana e Membro da Comissão de Unidade Cristã da Conferência Pentecostal Mundial). À luz de Colossenses 1,9-14 o Pe. Marcial Maçaneiro SCJ fez uma reflexão com vistas ao serviço de unidade que nós cristãos somos chamados a exercer. Este serviço de unidade corresponde à vocação da Igreja à comunhão e pode caracterizar um chamado específico de alguns cristãos, nas diferentes Igrejas e Comunidades. A Dra. Elizabeth Salazar ressaltou, através de sua apresentação com o auxílio de power point, a importância de que aqueles que desejam contribuir com o caminho da unidade do Corpo de Cristo não se deixem influenciar ou conduzir por qualquer tipo de ideologia político-partidária que em geral leva o indivíduo ao isolamento, ao fechamento para o diálogo e o individualismo tão crescentes em nossos dias. Ela concluiu sua participação encorajando os participantes a assumir uma postura missionária em unidade no anúncio do evangelho.

Encerrou-se a IV Conferência Internacional Somos Um com a oração e despedida de Mons. Rodolfo Valenzuela (Guatemala) e Pr. Pedro Lopez (Peru).

Esta IV Conferência teve por intento destacar o objetivo da Missão Somos Um como serviço prestado às Igrejas, Comunidades e Ministério no sentido de promover o caminho que estabeleça a cultura do encontro, da amizade e do diálogo a fim de que o testemunho do amor entre os cristãos engendre o conhecimento de Jesus Cristo como Senhor no mundo.

Os Co-Presidentes e os demais Líderes da Missão Somos Um evidenciaram a importância da fidelidade às Igrejas de origem e salientaram que o verdadeiro testemunho da unidade nasce da disposição fraterna de conviver e partilhar do patrimônio comum sobre o qual estão assentadas as diferentes expressões eclesiais e pastorais de católicos e evangélicos de experiência pentecostal.

A V Conferência Internacional de Louvor e Adoração Somos Um acontecerá na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 19 e 25 de setembro de 2022.

Fonte: Assessoria de Comunicação Missão Somos Um.

A inflação saiu do controle

 

O Governo perdeu o controle da inflação. O dragão da inflação saiu da caverna e cospe seu fogo pelo país já arrasado pela pandemia, pelo desemprego e pela fome. Ao invés de combatê-lo, o presidente coloca lenha na fogueira e incendeia ainda mais o país já prejudicado pelas queimadas e escassez de água. Enquanto isso, a Conab mais uma vez reduz a estimativa da safra de grãos, indicando que os tempos de vacas magras devem perdurar até que alguma providência seja tomada¹. E dificilmente será neste governo.

O IPCA divulgado nesta quinta-feira (09) pelo IBGE mostra que a inflação acumulada em 12 meses cresceu 8% em relação a julho. O mais alarmante é que a inflação, que no ano passado se concentrava no preço dos alimentos, agora se alastra para outras áreas. O gráfico abaixo mostra o índice geral e também a dinâmica dos preços livres, do núcleo monitorado (energia, gasolina, água, etc.), alimentos e bebidas, bens duráveis (carros, casas, etc.) e semiduráveis (linha branca, e outros).

A alta generalizada levou o Banco Central a elevar os juros (taxa Selic), movimento que deve ser acentuado nos próximos meses. O remédio é amargo. A alta dos juros deve derrubar a fraca atividade econômica e já faz com que alguns analistas revejam de 2% para 1% o crescimento em 2022, quando se realizarão novas eleições para presidente da República. Neste cenário, o desemprego deve continuar em um patamar alto, com mais de 14 milhões de desempregados(as) e outros 7,5 milhões de trabalhadores(as) com jornadas inferiores a desejada para completar a renda. O crescimento do emprego se concentra, principalmente, na ocupação informal e temporária. No cenário que está se consolidando, ou o governo muda completamente seu comportamento e tem consciência da gravidade da situação e articula esforços para a superação da crise, ou os efeitos serão ainda mais devastadores e levará muito tempo para recuperação, inclusive no médio prazo. ¹ “O volume de produção de grãos no país é estimado, atualmente, em 252,3 milhões de toneladas, redução de 1,8% sobre a Safra 2019/20 e 1,7 milhão de toneladas inferior à estimativa do décimo primeiro levantamento realizado em agosto deste ano.” CONAB. Acompanhamento da Safra Brasileira de Grãos, Brasília, v. 8, safra 2020/21, n. 12, setembro. 2021

FONTE: Subseção do Dieese/CONTAG

Parolin: O Papa pede para sermos testemunhas de uma Igreja voltada para o mundo

 

Budapeste e a Eslováquia esperam Francisco. Em Šaštin, na Eslováquia, o Papa confiará a Nossa Senhora todos os que se encontram em situações de fragilidade, destacou o Secretário de Estado do Vaticano, Cardeal Pietro Parolin

MASSIMILIANO MENICHETTI

O Papa se prepara para partir para sua 34ª viagem apostólica: encerrará o Congresso Eucarístico em Budapeste, depois visitará a Eslováquia. Há uma grande expectativa para a chegada do Sucessor de Pedro. Uma dupla visita apostólica - reitera o Secretário de Estado do Vaticano, Cardeal Pietro Parolin - que o próprio Papa anunciou em seu retorno do Iraque e que nasceu do desejo e da oração. A visita ao Santuário Nacional de Šaštin, na Eslováquia, será "uma peregrinação que ocorre após a cirurgia que o Papa foi submetido, portanto, em certo sentido, também para agradecer a Nossa Senhora pelo sucesso da operação".

O próprio Papa, durante a entrevista no seu retorno do Iraque, acenou a essa sua vontade, sua intenção que - como muitas vezes acontece com as viagens - nasceu, diz ele, da oração: o desejo, a intenção de presidir a missa de encerramento do Congresso Eucarístico Internacional em Budapeste, que já tinha sido adiado por causa da Covid, e depois precisamente, dada a proximidade, de passar pela Eslováquia e visitar o país.

O Arcebispo de Budapeste, Cardeal Erdö, reiterou que a Hungria precisa da luz da fé para sentir e aprofundar a fraternidade com todos os povos. Quais são os frutos esperados deste Congresso Eucarístico?

Os Congressos Eucarísticos são ocasiões de celebração, reflexão, estudo, aprofundamento do mistério da Eucaristia e, portanto, o Congresso Internacional de Budapeste também tem este objetivo. De fato, nestes dias estão ocorrendo todos esses momentos tanto celebrativos, como acadêmicos e de aprofundamento. O Congresso Eucarístico deveria então levar a uma vida que seja eucarística: há poucos dias eu reli o discurso, a homilia que o Papa Francisco fez - foi em 2018 - em Molfetta, por ocasião do 25º aniversário da morte de Don Tonino Bello e naquela época ele disse, entre outras coisas: "Em cada paróquia, em cada igreja poderia ser afixado como aviso: 'Depois da Missa já não se vive mais para si mesmos, mas para os outros'". Creio que este é o sentido do que dizia o Cardeal Erdö, isto é: a Eucaristia nos imerge no amor de Cristo, na própria vida de Cristo que é um amor com dimensões universais e, portanto, deve nos tornar capazes de ver em cada homem, em cada pessoa, um irmão cujos fardos devemos carregar.

Na Eslováquia, o Papa será recebido por uma população na qual é muito viva a memória de Santos Cirilo e Metódio: uma visita que reafirma a ponte espiritual do diálogo entre o Oriente e o Ocidente...

Certamente. A figura dos santos Cirilo e Metódio é uma figura que tem caracterizado profundamente toda a história da nação eslovaca: na própria Constituição, no preâmbulo, parece-me que se fala deles como Padres espirituais e culturais da Nação. E João Paulo II, na Slavorum Apostoli, fala deles como uma ponte entre o Oriente e o Ocidente. O que podemos aprender desses santos - e creio que a mensagem deles seja atual, perene, e recordo que são também Patronos da Europa, desejados por João Paulo II - é essa capacidade de inculturar o Evangelho. Eles souberam falar ao povo de seu tempo, souberam anunciar o Evangelho em categorias acessíveis a eles, e isto é um convite a fazer o que o Papa Francisco nos pede quando fala de uma Igreja em saída, de uma Igreja que deve ser inteiramente voltada para a evangelização do mundo: ser voltada para a evangelização do mundo significa encontrar a linguagem certa para que o mundo possa receber o anúncio do Evangelho. Portanto, por um lado esta inculturação, este impulso missionário, e por outro lado também o fato de saber inserir esta diversidade de espiritualidade, de formas expressivas da espiritualidade, de cultura da língua também na unidade católica que assim se torna uma unidade sinfônica e não uma unidade uniforme.

O programa da visita é intenso, incluindo também um encontro com a comunidade cigana, um sinal da atenção do Papa para esta realidade...

Parece-me que este encontro está em continuidade com o encontro que o Papa teve há dois anos na Romênia com a comunidade cigana, onde expressou do fundo do seu coração toda a dor pelo sofrimento ao qual tinham sido submetidos, e que tiveram que suportar ao longo do tempo. É uma forte participação do Papa na dor do povo e, portanto, também o pedido de perdão de toda a responsabilidade que a Igreja ou os homens da Igreja podem ter tido nesta situação. Ao mesmo tempo torna-se também uma atenção especial para com esta população, que quer dizer respeito, assim como apreço pelos valores que expressam e que são muitos: desde o valor da família até o valor da solidariedade, da hospitalidade, do cuidado com os idosos e assim por diante. Por outro lado considera o esforço que está sendo feito para integrá-los plenamente na sociedade.

O Papa presidirá a Missa no Santuário Nacional de Šaštin no dia da festa de Nossa Senhora das Sete Dores, Padroeira da Eslováquia. Esta é uma etapa que o Papa não quis renunciar...

Certamente, e em certo sentido ele até estendeu sua viagem para poder participar desta festa popular de grande devoção à Padroeira da Eslováquia. Creio que, por um lado, isto seja uma indicação da grande consideração que o Papa sempre deu à religiosidade popular, à piedade popular, mas sobretudo à devoção a Nossa Senhora, que ele conheceu diretamente na América Latina, na Argentina, quase em todos os países daquele continente, mas que também está fortemente enraizada na Europa. Este Santuário de Šaštin é um exemplo de como é importante a devoção a Nossa Senhora para a vida de fé de um povo, de uma comunidade. Ao mesmo tempo, gostaria também de sublinhar o fato de que esta peregrinação está ocorrendo após a cirurgia do Papa, portanto, em certo sentido, é também uma forma de agradecer a Nossa Senhora pelo sucesso desta operação, mas também de confiar a Ela todos aqueles que se encontram em situações de fragilidade, de vulnerabilidade, de sofrimento, inclusive físico, como ele experimentou neste período, especialmente levando em conta a situação, a contingência da pandemia que ainda está, infelizmente, causando dor em muitos países.

Eminência, com que espírito o Papa está partindo?

Ele mesmo o disse, no domingo passado, depois do Angelus, dia 5 de setembro. Disse: "Desejo ...", portanto um grande desejo de encontrar estes fiéis, de conhecer estas Igrejas, levando em conta que as viagens apostólicas diminuíram por causa da Covid, o Papa sente a necessidade, precisamente, de retomar intensamente esta forma de exercício de seu ministério petrino e esta possibilidade de contato com o povo que caracteriza precisamente seu estilo e seu modo de ser.

Presidente diz que não teve intenção de agredir outros Poderes

 

O presidente Jair Bolsonaro emitiu nota oficial nesta quinta-feira (9) em que afirma não ter tido a intenção de agredir outros Poderes da República e destacou que respeita a harmonia entre as instituições.

A nota oficial, divulgada na página do Palácio do Planalto na internet, ocorre dois depois das manifestações pró-governo do dia 7 se setembro, que contou com a participação do presidente.

Na ocasião, tanto em Brasília quanto em São Paulo, Bolsonaro fez críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema de urnas eletrônicas. Como reação, o presidente do STF, Luiz Fux, e o ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rebateram Bolsonaro.

“No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como presidente da República, vir a público para dizer: Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, escreveu o presidente.

Na nota, Bolsonaro elencou dez pontos. Em um deles, o presidente diz que as divergências se deram por causa de conflitos de entendimento sobre decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e falou que nenhuma autoridade tem o direito de “esticar a corda”. Ele escreveu ainda que suas palavras, “por vezes contundentes”, são resultado do “calor do momento”.

“Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. Mas na vida pública, as pessoas que exercem o poder não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”.

Ainda sobre o ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro afirmou que as divergências são naturais e que vai buscar resolvê-las por medidas judiciais para assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal.

Por fim, Bolsonaro afirmou que respeita as instituições da República, defendeu o regime democrático e disse que está disposto a manter o diálogo.

“Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil”.

Confira a íntegra da Declaração à Nação, emitida por Jair Bolsonaro:

Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro

Presidente da República Federativa do Brasil

Moysés Azevedo, Shalom: Eucaristia sinal de esperança

 

O fundador da Comunidade Shalom presente no Congresso Eucarístico Internacioanaç em Budapeste, Hungria, conversou com a Rádio Vaticano – Vatican News.

Silvonei José – Vatican News

À espera neste domingo do Papa Francisco realizou-se nesta semana em Budapeste, na Hungria do 52º Congresso Eucarístico Internacional, adiado no ano passado por causa da pandemia. O evento convidou toda a Igreja a refletir sobre o tema: “Todas as minhas fontes estão em Ti”.

"Que o Senhor Deus nos conceda poder sentir, nestes dias, que Cristo está conosco na Eucaristia. Ele não deixa a Igreja, os povos e a humanidade sozinhos": palavras proferidas pelo cardeal Péter Erdő, primaz da Hungria, no início da missa de abertura do Congresso. O cardeal também estendeu sua saudação aos representantes dos cristãos orientais com os quais se trabalha e se reza "para construir a unidade cristã" e para que "o nosso testemunho possa ser crível", afirmou o cardeal Erdő.

Presente no Congresso Moises Azevedo, fundador da Comunidade Shalom, que conversou com a Rádio Vaticano – Vatican News.

“A minha saudação a todos os nossos queridos ouvintes da Rádio Vaticano e a minha saudação também muito particular, carinhosa e amiga para você, Silvonei, diretamente do Congresso Eucarístico internacional, 52º Congresso Eucarístico, em Budapeste. O Congresso Eucarístico, para mim em primeiro lugar, é um sinal de esperança, porque depois de um tempo de pandemia onde o mundo inteiro padeceu e tem parecido, estamos ainda no processo de saída neste tempo, é muito bonito vermos a Igreja celebrando a Eucaristia, porque celebrar a Eucaristia significa dizer que Deus está presente no meio de nós.

Não estamos só diante dos desafios do mundo e a humanidade não está só. A última palavra não é o mistério da dor, da morte, mas a última palavra é o mistério da Ressurreição de Cristo, da sua misericórdia que nos dá a chance, sempre nos dá a chance de recomeçar.

No Congresso Eucarístico nós estamos tendo várias conferências. Tivemos a abertura com nosso querido cardeal Dom Orani antes mesmo, na missa de abertura tivemos o cardeal Bagnasco na Praça dos heróis onde mais de mil pessoas tiveram a oportunidade de fazer sua primeira comunhão e onde se falou particularmente para os jovens. Depois no Congresso tivemos a conferência de dom Orani que falou de três momentos sobre a necessidade do coração humano de Deus e a resposta de Deus ao desejo profundo do coração humano, e Nossa Senhora como o modelo excelente dessa resposta, desse Fiat e desse sim que o próprio coração humano é chamado a dar. Tivemos também a oportunidade de dar o nosso testemunho como Comunidade Católica Shalom. Nós nascemos no 10º congresso Eucarístico Nacional em Fortaleza em 1980. O cardeal Peter Erdo nos convidou para a gente poder dar esse testemunho de 1980, quando o Papa São João Paulo II visitou Fortaleza, e eu convidado por dom Aloísio Lorscheider cardeal de Fortaleza naquele tempo, tive a oportunidade de diante do Papa, diante da celebração eucarística, ofertar a minha Vida, minha juventude em nome de todos os jovens com propósitos de, ofertando a minha vida, evangelizar os jovens, especialmente os mais distantes de Cristo e distantes da igreja.

Ontem pela manhã nós pudemos dar esse testemunho e convidar os jovens que estavam ali presentes a virem até diante do altar, diante de uma Cruz muito bela, que foi feita aqui no Congresso Eucarístico com as Relíquias dos Mártires húngaros. E ali diante daquela Cruz também poderem fazer um momento de renovação da sua fé e o compromisso de serem uma geração apaixonada por Jesus Cristo, para ser uma resposta para o homem de hoje, para o mundo de hoje, tão necessitado do anúncio do Evangelho, da misericórdia de Deus.

Nós estamos tendo durante todo o Congresso apresentações: tivemos a do cardeal de Myanmar que deu um testemunho muito forte, diante da situação que eles vivem mas ao mesmo tempo falando da paciência de Deus, do Mistério do Deus que amor e que é paciência. Também uma conferência do cardeal Sako de Bagdá, que mostrou que no meio da tribulação, mesmo no meio da perseguição o testemunho dos Mártires, é Eucaristia. A Eucaristia, o sangue derramado, mas que se transforma em vida, que é o amor de Deus, que se dá para nós. Porque Jesus derramou seu sangue em favor da nossa salvação.

Então estamos vivendo esse momento. O Congresso tem os momentos de conferências, tem a celebração Eucarística, tem os momentos culturais também, e estamos vivendo isso de forma intensa permitindo assim, que nosso Senhor renove nossa fé e renove o coração do homem na expectativa da vinda do Santo Padre.

O Santo Padre, Papa Francisco vem encerrar domingo o Congresso Eucarístico Internacional, também na Praça dos Heróis no centro de Budapeste. Aqui, graças a Deus, a situação da pandemia é bastante baixa, baixo o número de casos.

Então as pessoas vão poder se encontrar com o Santo Padre, o Papa vai poder nos dar sua mensagem, essa mensagem de Igreja em saída, essa mensagem de Igreja expressão da misericórdia de Deus que vai ao encontro de todos os homens, não importa onde eles estão. Vai ao encontro deles, para ir ao encontro deles e testemunhar que a misericórdia de Deus é a plenitude da vida.

Ela tem um rosto. Ela tem um nome, é Jesus Cristo Nosso Senhor que se faz alimento para nossa vida.

Então, assim termino essa minha participação lembrando o próprio o lema do congresso, “Todas as nossas Fontes todas as minhas Fontes estão em Ti Senhor” sim, porque Cristo é a fonte da vida, é a fonte da nossa vida, é aquilo que nos faz ser plenamente homens, plenamente filhos de Deus no Filho Nosso Senhor Jesus Cristo.

Cai a média móvel de casos de mortes por Covid-19 no Brasil

 

O ritmo acelerado da vacinação contra a Covid-19 no Brasil vem mostrando resultados positivos no cenário epidemiológico do país.

Nessa quinta-feira (9), a média móvel de mortes causadas pelo coronavírus ficou em 543, menor número registrado desde o dia 6 de dezembro do ano passado, quando o índice foi de 554.

Os números de novos casos confirmados da doença também estão em queda e registraram, nesta quarta, a média móvel de 20 mil, menor índice desde o início deste ano. A média móvel é um balanço do número de casos e óbitos registrados nos últimos 14 dias. O dado é mais relevante por levar em conta a oscilação dos registros.

As informações são reportadas ao Ministério da Saúde pelas Secretarias Estaduais de Saúde diariamente e atualizadas no sistema LocalizaSUS. A plataforma é uma forma de divulgar para a sociedade os números relacionados à pandemia no país.

Até o momento, 135 milhões e 500 mil pessoas, ou 84,7% da população adulta maior de 18 anos, receberam ao menos uma dose das vacinas contra a Covid-19. E 68 milhões e 400 mil concluíram o esquema vacinal, com as duas doses ou dose única.

A melhora do cenário epidemiológico também tem reflexos na infraestrutura hospitalar, que passa a registrar taxas de ocupação menores em leitos para Covid, clínicos e de UTI. Hoje, 21 estados registram taxas de ocupação abaixo de 50%, parâmetro considerado como dentro da normalidade.

ACNBB nos lembra que “É Tempo de Cuidar”, desta vez do Haiti

 “É Tempo de Cuidar” é uma campanha que acompanha a vida da Igreja do Brasil, através da Caritas nos últimos anos.

Padre Modino - CELAM

Especialmente durante a pandemia da Covid-19, a campanha tem sido um instrumento que tem ajudado a Igreja a ser presença samaritana na vida do povo. São muitos os relatos de pessoas que mostram sua gratidão para uma Igreja que saiu ao encontro daqueles que muitos ignoraram.

No dia 14 de agosto, Haiti sofreu um terremoto que provocou a morte de milhares de pessoas, deixando muitas outras desabrigadas, mais um episodio de dor para um povo tão castigado pela pobreza, segundo dom Walmor Oliveira de Azevedo. O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no vídeo em que é feito um chamado a ajudar o povo do Haiti, afirma que “a nossa Igreja, fiel ao que pede Jesus, une-se ao Haiti em solidariedade e convida cada pessoa a oferecer o seu gesto de amor ao povo haitiano”.

Esse convite é reforçado por dom Mário Antônio da Silva, quem afirma que “sua doação chegará em forma de solidariedade às famílias das vítimas dos terremotos, e em forma de cuidado aos milhares de pessoas feridas, desabrigadas e desalojadas”. O segundo vice-presidente da CNBB e presidente da Caritas brasileira, informa no vídeo que “os recursos arrecadados serão para adquirir itens de primeira necessidade: alimentos, água potável, barracas, lonas, materiais de higiene e limpeza, medicamentos, atendimento médico, transporte, combustível, assim como outros itens para apoiar a população haitiana”.

Dom Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

O presidente da CNBB lembra das palavras do Mestre: “Todo aquele que faz a vontade do meu Pai, que está no céu, é meu irmão, minha irmã, e minha mãe”. Essas palavras de Jesus no Evangelho, levam o arcebispo de Belo Horizonte a dizer que “seguindo o mandamento do amor, fieis ao nosso Mestre, somos todos irmãos, uma família de muitos”. Dom Walmor faz um chamado entender que “as distâncias territoriais, as diferenças entre culturas, etnias e religiões não podem ofuscar esta verdade: formamos uma só família, a família humana, e somos corresponsáveis uns pelos outros”.

Finalmente, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, “neste momento em que o Haiti sofre as consequências de um desastre natural”, faz um pedido para que todos ajudem, insistindo em que “É Tempo de Cuidar”. Todos aqueles que caminham na Igreja do Brasil são chamados a participar pelo presidente do episcopado. Ele insiste para que cada um e cada uma “ofereça sua doação, ajude a divulgar esta iniciativa solidária que a Igreja no Brasil desenvolve em solidariedade ao Haiti”.

As doações, lembra dom Mário Antônio da Silva, podem ser realizadas nas contas bancarias disponibilizadas pela Caritas brasileira. “É seu coração solidário cuidando de corações feridos”, afirma o bispo de Roraima, insistindo em que “proclamemos unidos: É Tempo de Cuidar”.

Greve dos caminhoneiros continua em três estados, informa ministério

 O Ministério da Infraestrutura informou na manhã desta sexta-feira (10) que não há mais rodovias federais interditadas, no entanto, três estados seguem com manifestação dos caminhoneiros: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rondônia.

Mesmo o presidente Jair Bolsonaro tendo mandado um áudio pedindo a dispersão, na terça, e ontem ter se encontrado com lideranças da categoria, alguns caminhoneiros afirmam que “só vão deixar as ruas quando se encontrarem com Rodrigo Pacheco”, presidente do Senado e responsável por pautar impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ontem, eram 15 estados com registro de atos. O ministério disse que às 7h30 de hoje, com base em informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o número de ocorrências em rodovias federais caiu 45% desde a noite de quinta-feira.

“Nos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santos e Paraná não há mais qualquer ponto de retenção na malha federal. Há aglomerações sem prejuízo ao livre fluxo de veículos no Mato Grosso e no Pará”, acrescentou.

Segundo o G1, no Paraná, tem um ponto de manifestação sem bloqueio no km 100 da rodovia estadual PR 466, na altura de Jardim Alegre, segundo a Polícia Rodoviária Estadual.

Produtores e população de Caicó agora terão Parque de Exposição para comercializar animais

 

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, juntamente com o secretário de Agricultura, Lucas Dutra, estiveram no Parque de Exposições Agropecuárias Monsenhor Walfredo Gurgel, na manhã desta sexta-feira (10), acompanhando a limpeza e as melhorias nos currais e galpões do local que sediará a tradicional feira do gado a partir deste sábado (11).

O espaço onde os animais eram comercializados foi transferido do cruzamento da Rua Marinheiro Manoel Inácio com Avenida Seridó para o Parque de Exposições, localizado às margens da BR-427, zona leste da cidade.

De acordo com o prefeito Dr. Tadeu, era necessário que a referida feira fosse transferida para um lugar mais amplo e estruturado, de modo a não obstruir as ruas centrais da cidade, no momento de sua realização.

“Essa é uma ação que vai beneficiar a população e os produtores que agora terão um espaço adequado para a comercialização dos animais”, disse o gestor. O referido Parque teve sua administração cedida para a Prefeitura Municipal de Caicó pelo Governo do Estado.

Para o secretário de Agricultura, Lucas Dutra, a tendência da tradicional feira é crescer, em virtude das novas instalações: “Um anseio de bastante tempo para os pecuaristas da região e apreciadores da atividade do campo”, acrescentou o titular da pasta.

Papa recebe missionários claretianos: resistam ao envelhecimento da alma

 

Papa Francisco recebeu nesta quinta-feira (09/09), no Vaticano, os cerca de 100 membros do Capítulo Geral dos Missionários filhos do Coração Imaculado da B.V. Maria (Claretianos).

Silvonei José – Vatican News

“A vida consagrada requer ousadia e precisa de pessoas idosas que resistam ao envelhecimento da vida, e de jovens que resistam ao envelhecimento da alma”: foi o que disse o Papa Francisco recebendo no final da manhã desta quinta-feira (09/09), na Sala Clementina, no Vaticano os cerca de 100 membros do Capítulo Geral dos Missionários filhos do Coração Imaculado da B.V. Maria (Claretianos).

Depois de expressar sua alegria em acolher os membros do Capítulo Geral, do qual participam irmãos missionários provenientes de todo o mundo, representando os cerca de 3 mil claretianos que formam o Instituto Francisco, falando em espanhol, felicitou o padre Mathew Vattamattam, pela sua reeleição e os demais integrantes do novo governo.

Citando o tema do Capítulo "Enraizados e ousados", o Santo Padre afirmou que “enraizados em Jesus” pressupõe uma vida de oração e contemplação que os leve a poder dizer como Jó: "Eu te conhecia apenas por rumores, mas agora meus olhos te viram" (Jb 42,5). Uma vida de oração e contemplação que lhes permita falar, como amigos, face a face com o Senhor (cf. Ex 33,11). Uma vida de oração e contemplação que os permita contemplar o Espelho, que é Cristo, para que vocês também se tornem um espelho para os outros.

Francisco disse em seguida aos claretianos: “vocês são missionários, se querem que sua missão seja verdadeiramente fecunda, não podem separar a missão da contemplação e de uma vida de intimidade com o Senhor. Se querem ser testemunhas, não podem deixar de serem adoradores. Testemunhas e adoradores são duas palavras que estão no coração do Evangelho: "Ele os chamou para estarem com ele e para enviá-los a pregar" (Mc 3:14). Duas dimensões que se alimentam mutuamente, que não podem existir uma sem a outra.

“O filho do Coração Imaculado de Maria é uma pessoa que arde de caridade e por onde passa queima”, dizem suas Constituições Gerais, afirmou o Papa citando o Padre Claret (n. 9). Deixem-se queimar pelo Senhor, por seu amor, de tal forma que possam ser incendiários por onde passam, com o fogo do amor divino. Que Ele seja sua única segurança. Citando mais uma vez as Constituições acrescentou o Papa: "Não se deixem intimidar por nada".

Não tenham medo de suas fragilidades; tenham medo, sim, de cair na "esquizofrenia" espiritual, na mundanização espiritual que os levaria a confiar apenas em suas "carruagens" e "cavalos", em suas forças, e a acreditar que você é o melhor, a buscar obsessivamente o bem-estar e poder (cf. Evangelii Gaudium, 93). Não se acomodem – continuou o Papa - a esta lógica mundana que fará com que o Evangelho, que Jesus, deixe de ser o critério orientador de suas vidas e de suas escolhas missionárias. Não se pode conviver com o espírito do mundo e pretender servir ao Senhor. Orientem sua existência com base nos valores do Evangelho. Nunca utilizem o Evangelho de forma instrumental, como uma ideologia, mas sim como um vade-mécum, deixando-se guiar a todo momento pelas escolhas do Evangelho e pelo desejo ardente de "seguir Jesus e imitá-lo na oração, na fadiga e na busca constante da glória de Deus e da salvação das almas" (Pe. Claret).

Esta orientação – disse ainda o Papa - os tornará audazes na missão, como audaz foi a foi a missão do padre Claret e dos primeiros missionários que se uniram a ele. A vida consagrada exige audácia e precisa de pessoas idosas que resistam ao envelhecimento da vida, e de jovens que resistam ao envelhecimento da alma.

Esta convicção os levará a sair, a partir e ir onde ninguém quer ir, onde a luz do Evangelho é necessária, e a trabalhar lado a lado com o povo. Sua missão não pode ser "à distância", mas de vizinhança, proximidade.

Que a Palavra e os sinais dos tempos nos sacudam de tanta lentidão e de tantos medos que, se não estivermos atentos, nos impedem de estar à altura dos tempos e das circunstâncias que reclamam uma vida consagrada audaz e corajosa, uma vida religiosa livre, libertada e libertadora da nossa precariedade.

Espero, caros irmãos, que este Capítulo, que vocês estão prestes a concluir, os ajude a concentrar-se no essencial: Jesus, a colocar a sua segurança Nele e só Nele que é todo bem, o sumo bem, a verdadeira segurança.

Francisco concluiu seu discurso agradecendo aos claretianos por todo o trabalho apostólico e toda a reflexão sobre a vida consagrada realizados durante estes anos. Continuem, e que o Espírito os guie nesta nobre tarefa.

Comércio cresce 1,2% e atinge patamar recorde, diz IBGE

 

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro cresceu 1,2% em julho deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa foi a quarta alta consecutiva do indicador, que atingiu patamar recorde da série histórica da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), iniciada em 2000.

O comércio também teve altas de 5,7% na comparação com julho de 2020; de 1,1% na média móvel trimestral; de 6,6% no acumulado do ano e de 5,9% no acumulado de 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A receita nominal também apresentou altas: de 2,2% na comparação com junho deste ano; de 1,5% na média móvel trimestral; de 19,7% em relação a julho de 2020; de 18,6% no acumulado do ano e de 15,7% no acumulado de 12 meses.

Setores
A alta de 1,2% no volume de vendas foi puxada por cinco das oito atividades pesquisadas: Outros artigos de uso pessoal e doméstico (19,1%); Tecidos, vestuário e calçados (2,8%); Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (0,6%); Supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,2%) e Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (0,1%).

Por outro lado, três segmentos tiveram recuo no volume de vendas de junho para julho: Livros, jornais, revistas e papelaria (-5,2%); Móveis e eletrodomésticos (-1,4%) e Combustíveis e lubrificantes (-0,3%).

Varejo ampliado

No varejo ampliado, que também inclui materiais de construção e veículos, a alta de junho para julho foi de 1,1% no volume de vendas. O setor de Veículos, motos, partes e peças subiu 0,2% entre junho e julho, enquanto Material de construção recuou 2,3%.

O varejo ampliado teve altas de 0,7% na média móvel trimestral; de 7,1% na comparação com julho de 2020; de 11,4% no acumulado do ano e de 8,4% no acumulado de 12 meses.

Caicó iniciará primeira dose para adolescentes a partir de 12 anos com comorbidades e deficiências

 

A Coordenadora da Secretaria Municipal de Caicó, Jardênia Noronha, informa que o município de Caicó vai iniciar na próxima quarta-feira, 15, a vacinação contra Covid-19 para adolescentes: “vamos vacinar os adolescentes de 12 a 17 anos que tenham comorbidades e sejam portadores de alguma deficiência””, afirma.

“O adolescente tem que ir acompanhado com pai ou responsável e o cadastro no RN + vacina deve ser feito no mesmo login do responsável”, informa a coordenadora da SMS.

Além disso, terá segunda dose, variando as datas das primeiras doses, como detalhado a seguir.

Dia: quarta-feira Data: 15/09/2021
Horário: 8h às 14h

⁃   Primeira Dose - D1 - para adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades e deficiência;
⁃   Primeira Dose - D1 - para população geral de 18 anos acima 

⁃   Segunda Dose - D2 -  para quem tomou D1 de Coronavac até dia 21.08;
⁃   Segunda Dose - D2 - de Pfizer para quem tomou D1 até dia 17.07

Os locais de vacinação serão nos 13 pontos de sempre:
UBS ( Itans )
Salão Paroquial ( Castelo Branco )
CRAS ( Boa Passagem )
Maçonaria ( Barra Nova )
UBS ( Paraíba )
Igreja Católica ( Paulo VI )
Igreja Católica ( Soledade )
Laboratório da SMS ( Vila do Principe )
UBS ( João XXIII )
UBS ( Nova Caicó )
UBS ( Frei Damião )
Prefeitura Antiga ( Centro )
Salão Paroquial ( Centro )

Câmara aprova texto-base de projeto que define novo Código Eleitoral; veja as mudanças

 

A Câmara dos Deputados aprovou, por 378 votos a favor e 80 contrários, nesta quinta-feira (9) o texto-base do projeto de lei que institui o novo Código Eleitoral.

Com 898 artigos e quase 400 páginas, a proposta faz uma reformulação ampla em toda a legislação partidária e eleitoral. No último dia 31, o plenário da Câmara aprovou, por 322 votos a 139, o regime de urgência para tramitação do projeto.

Para a conclusão da votação, os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques, que são sugestões de alteração na matéria. Em seguida, o texto irá ao Senado.

Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão: a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito; e a obrigação dos institutos de informar o percentual de acerto das pesquisas realizadas nas últimas cinco eleições.

Essas alterações são vistas por especialistas como um cerceamento de informações para o eleitor. Analistas afirmam ainda que a proibição de divulgação de pesquisas de institutos confiáveis às vésperas das eleições pode estimular a circulação de números falsos, confundindo os eleitores.

Outras mudanças também são alvo de críticas, como a possibilidade de novos gastos com o fundo partidário e dispositivos que são considerados restrições à fiscalização por parte da Justiça Eleitoral.

A relatora da proposta, deputada Margarete Coelho (PP-PI), também incluiu uma quarentena obrigatória de cinco anos para militares, juízes, membros do Ministério Público e policiais. A mudança, porém, só valerá a partir das eleições de 2026.

Veja pontos da proposta:
Pesquisas eleitorais
Pelo projeto, as pesquisas realizadas em data anterior ao dia das eleições só poderão ser divulgadas até a antevéspera do pleito. Hoje, institutos podem divulgar pesquisas de intenção de voto até o dia da eleição.

No caso de levantamentos realizados no dia das eleições, a divulgação só será permitida, no caso de presidente da República, após o horário previsto para encerramento da votação em todo território nacional.

Para os demais cargos, a divulgação poderá ser feita a partir das 17h, no horário local.

A relatora também manteve no texto o dispositivo que estabelece que os institutos de pesquisa terão que informar obrigatoriamente qual foi o percentual de acerto das pesquisas realizadas nas últimas cinco eleições.

O texto permite ainda que Ministério Público, partidos e coligações peçam à Justiça Eleitoral acesso ao sistema interno de controle das pesquisas de opinião divulgadas para que confiram os dados publicados.

Além disso, caso a Justiça autorize, o interessado poderá ter acesso ao modelo de questionário aplicado.

Segundo a proposta, o instituto de pesquisa encaminhará os dados no prazo de dois dias e permitirá acesso à sede ou filial da empresa “para exame aleatório das planilhas, mapas ou equivalentes”.

Uso do fundo partidário
O projeto lista uma série de despesas que podem ser pagas com recursos públicos do fundo partidário – como em propagandas políticas, no transporte aéreo e na compra de bens móveis e imóveis.

Diz, ainda, que a verba pode ser usada em “outros gastos de interesse partidário, conforme deliberação do partido político”. Isso, segundo especialistas, abre brecha para que qualquer tipo de despesa seja paga com o fundo – desde helicóptero a churrascos com chopp.

Fim do sistema próprio da Justiça Eleitoral
O projeto prevê que a apresentação dos documentos seja feita por meio do sistema da Receita Federal, não mais pelo modelo atualmente usado pela Justiça Eleitoral.

Técnicos afirmam que a mudança atrapalha as tabulações e os cruzamentos de dados feitos pela Justiça Eleitoral.

Teto para multas
A proposta estabelece o teto de R$ 30 mil para multar partidos por desaprovação de suas contas. Hoje, a legislação prevê que a multa será de até 20% do valor apontado como irregular, o que segundo especialistas pode chegar na casa dos milhões no acumulado. Além disso, o projeto prevê que a devolução de recursos públicos usados irregularmente pelos partidos deve ocorrer apenas “em caso de gravidade”.

Contratação de empresas
Permite que partidos contratem, com recursos do fundo partidário, empresas privadas para auditar a prestação de contas. Isso, na visão de técnicos, “terceiriza” o trabalho da Justiça Eleitoral, que hoje faz o acompanhamento diretamente, sem intermediários.

Fatos inverídicos
A proposta cria uma punição para quem divulgar ou compartilhar fatos “que sabe ou gravemente descontextualizados” com o objetivo de influenciar o eleitor. A pena, segundo a proposta, é de um a quatro anos e multa.

A pena pode ser aumentada, por exemplo, se o crime for cometido por meio da internet ou se for transmitido em tempo real; com uso de disparos de mensagem em massa; ou se for praticada para atingir a integridade das eleições para “promover a desordem ou estimular a recusa social dos resultados eleitorais”.

Competências do TSE
O texto permite que TSE expeça regulamentos para fazer cumprir o Código Eleitoral, mas abre espaço para que o Congresso suspenda a eficácia desses normativos caso considere que o TSE foi além dos seus limites e atribuições.

Prescrição de processos
A proposta diminui o prazo da Justiça Eleitoral para a análise da prestação de contas dos partidos de cinco para três anos, sob pena de extinção do processo.

Além disso, outro dispositivo permite que novos documentos sejam apresentados a qualquer momento do processo pelos partidos. Segundo técnicos da Justiça Eleitoral, as duas mudanças facilitam a prescrição dos processos.

Crime de caixa dois
Institui o crime de caixa 2, que consiste “doar, receber ou utilizar nas campanhas eleitorais, próprias ou de terceiros, ainda que fora do período eleitoral, recursos financeiros, em qualquer modalidade, fora das hipóteses e das exigências previstas em lei”. A Justiça, no entanto, poderá deixar de aplicar a pena se a omissão ou irregularidade na prestação de contas se referir a valores de origem lícita e não extrapolar limite legal definido para a doação e para os gastos.

Na avaliação do Transparência Partidária, o dispositivo que limita a atuação da Justiça Eleitoral a verificar a regularidade da origem e a destinação dos recursos também dificulta a fiscalização do caixa 2.

Transporte de eleitores
O texto propõe a descriminalização do transporte irregular de eleitores. Pelo projeto, a infração passa a ser punida na esfera cível com aplicação de multa de R$ 5 mil a R$ 100 mil, sem prejuízo da possibilidade de ajuizamento de ação pela prática de abuso de poder.

Inelegibilidade
O projeto altera o período de inelegibilidade definido pela Lei da Ficha Limpa – o prazo continua sendo de oito anos, mas começará a contar a partir da condenação e não mais após o cumprimento da pena.

Anistia a partidos
Na última versão do relatório, Margarete propôs anistiar partidos que não cumpriram a cota de sexo e de raça em eleições antes da promulgação da lei. Ou seja, as siglas não seriam punidas com multas ou suspensão dos fundos partidário e eleitoral, nem com a necessidade de devolver os recursos.

O relatório, agora, prevê que os critérios para refinanciamento das sanções serão definidos em legislação futura.