Decreto regulamenta convênio com SUS para perícia médica do INSS

/03/2016 07h36 - Atualizado em 16/03/2016 10h33

Medida agilizará na concessão de benefícios por incapacidade, diz INSS.

Decreto altera regra para prorrogar auxílio e volta a trabalho antes de prazo 

Do G1, em São PauloEBOOK

Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (15) traz mudanças na concessão do auxílio-doença e perícia médica do INSS. Agora, o segurado que for encaminhado para perícia médica do INSS após afastamento do trabalho superior a 15 dias poderá ser submetido a avaliação pericial por profissional médico integrante tanto dos quadros do próprio instituto quanto de órgãos e entidades que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS).

saiba mais

• Veja o decreto 8.691 publicada no "Diário Oficial da União"
• Veja o decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999

Um ato conjunto dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Saúde regulamentará a realização da cooperação entre o INSS e os órgãos do SUS, além de estabelecer quais as cidades serão atendidas, os médicos que serão designados e os tipos de benefícios abrangidos.

O decreto vem em um momento em que a fila de espera para conseguir uma perícia pode demorar até cinco meses (veja no vídeo do Bom Dia Brasil). O INSS disse que a greve atrapalhou, mas admite que faltam peritos e estrutura para atender a população. Os peritos que estão trabalhando dizem que não têm estrutura, espaço para fazer as perícias.

 

• aposentadoria especial
• aposentadoria por idade
• aposentadoria por invalidez
• tempo de contribuição
• auxílios: doença e acidente
• salários: família e maternidade
• pensão por morte

Segundo o decreto, o INSS poderá celebrar convênios, com execução descentralizada, termos de fomento ou de colaboração, contratos não onerosos ou acordos de cooperação técnica para a colaboração no processo de avaliação pericial por profissional médico de órgãos e entidades públicos do SUS.

Além da possibilidade de o INSS realizar convênio com o SUS, o decreto nº 8.691, que alterou o Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, prevê a concessão do benefício com base no atestado do médico assistente e regulamenta o retorno antecipado ao trabalho.

Retorno ao trabalho
A partir de agora, o empregado poderá retornar ao trabalho no dia seguinte à data indicada para a sua recuperação, independentemente de realização da perícia médica.

Quando da realização posterior da perícia, o INSS avaliará os requisitos para a concessão do benefício, e caso sejam preenchidos tais requisitos, o segurado receberá os valores retroativamente.

Se o segurado tiver indicação de alta pelo médico assistente antes data de cessação do benefício estipulada pelo INSS, este poderá solicitar a suspensão administrativa do benefício e retornar ao trabalho, sem realização de nova perícia.

A concessão ou prorrogação do auxílio-doença será dada após a realização de avaliação pericial ou recebimento da documentação médica do segurado, sendo que o benefício será concedido com base no período de recuperação indicado pelo médico assistente. O INSS poderá convocar o segurado em qualquer hipótese e a qualquer tempo para avaliação pericial.

O INSS poderá ainda estabelecer, com base na avaliação pericial ou da documentação médica, o prazo que entender suficiente para a recuperação da capacidade para o trabalho do segurado. Em caso desse prazo concedido para a recuperação ser insuficiente, o segurado poderá solicitar a sua prorrogação.

Atestado
O decreto também prevê a possibilidade de concessão de benefício por incapacidade, como auxílio-doença, com base no atestado médico do segurado, emitido pelo médico assistente (médico público ou particular que trata do segurado). Essa medida valerá para os casos de pedido de prorrogação de benefício para segurados empregados e para os segurados que estiverem internados em unidade de saúde e, portanto impedidos de se deslocar a um posto do INSS.

“O decreto regulamenta o processo de concessão de benefício por incapacidade e cria alternativas que possibilitam valorizar o trabalho dos peritos médicos em torno de ações prioritárias, o que fortalece esse grupo de profissionais”, afirmou Sergio Carneiro, diretor de Saúde do Trabalhador do INSS.

O objetivo das medidas, “é melhorar o atendimento à população”, declarou o ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência).

Fonte Paulo Jose da FETARN.

EDITAL DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL EXERCÍCIO 2016

Fonte Paulo José da FETARN

PRP de Caicó/RN, promove reunião com pré-candidatos a Vereador, nas eleições de 2016.

  
 Foto: Elizangela Freitas Rodrigues 

 Zé Filho presidente do Partido Republicano Progressista (PRP) de Caicó/ RN, esteve organizando uma importante reunião de pré-candidatos a Vereador, visando as eleições de 2016, mostrando que a união desse grupo, terá sucesso nas eleições de 2016.

Caicó: Transporte escolar da zona rural de Caicó parado minimiza e desmotiva o aprendizado

Os estudantes da zona rual de Caicó estão vivendo um pesadelo escolar logo no início do anoa letivo, interstício importante para cada um deles que está buscando um diferencial em suas vidas através da educação.

A paralisação dos carros que fazem o transporte escolar no município de Caicó gera um desgaste bem maior nos estudantes que propriamente nos órgãos que administram a logística do serviço, e isso gera desmotivação.

“Não posso colocar meu filho na rede privada de ensino, por isso me submeto a colocá-lo no sistema público, e todos os anos acontece isso, os interesses particulares pressupondo-se sobre as garantias coletivas”, desabafa uma mãe. 

Muitos alunos da zona rural estão tendo que sair de casa antes do horário normal de almoço para tentar pegar carona, outros estão em casas de familiares e a maioria está pagando, do próprio bolso, o transporte escolar.

“Peço, ao tão conceituado blog Jair Sampaio, que busque uma maneira de nos tirar desse sufoco, ninguém percebe que as vítimas são sempre nós, os estudantes. Governantes e motoristas nem aí para nós”, indignado, aluno pede ajuda.

PS.: Fica a pergunta: A Cooperativa é apenas uma prestadora de serviços à comunidade, através de licitação, é paga com o erário público, e mesmo assim pode fazer greve? Não seria falta de concorrência? 

fonte do  blog Jair Sampaio

ASSASSINATOS DE TRABALHADORES SEM TERRA

 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), em momento de dor e revolta pela violência que prevalece no campo, se solidariza com os familiares e os companheiros(as) de luta de IVANILDO FRANCISCO DA SILVA, assentado da Reforma Agrária e presidente do PT, assassinado no município de Morgueiro-PB, e dos trabalhadores VILMAR BORDIM e LEONIR ORBACK, do acampamento Dom Tomás Balduino,coordenado pelo MST,  mortos em operação de  pistoleiros e policiais militares, em Quedas do Iguaçu -PR, que ainda deixou  mais de 20 feridos.  Se solidariza, também, com as 110 famílias sem terra que foram violentamente expulsas do acampamento Hugo Chaves, no município de Cacaulândia-RO, na ultima segunda-feira(04 de abril).   A CONTAG manifesta seu repúdio aos assassinatos e a toda a violência perpetrada pelo latifúndio contra trabalhadores e trabalhadoras rurais, às pessoas e organizações que lutam pelo direito à terra.   A CONTAG afirma que a luta é justa e violento é o latifúndio, que mata e afronta os direitos humanos no campo.   Exige imediata ação das autoridades dos estados da Paraíba, Paraná e Rondônia, na investigação dos assassinatos e agressões, com a punição exemplar de todos os envolvidos, mandantes e executores.   Exigimos também, que os governos ampliem e fortaleçam as ações de reforma agrária, que são essenciais para por fim à violência no campo que vem ceifando a vida dos trabalhadores e trabalhadoras sem terra.    Chega de impunidade!    Pelos mortos na luta, nenhum  minuto de silêncio!    Seguimos em luta pela democracia, pela Reforma Agrária  e contra a violência!   Brasília, 08 de abril de 2016    Diretoria da  Contag

FONTE: Diretoria da Contag

METADE DOS CASOS DE GRIPE NO BRASIL JÁ É DE H1N1; NÚMERO DE MORTOS CHEGA A 71

 

O vírus H1N1 já é responsável por metade dos casos de gripe registrados no País, afirmou o diretor de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch. Do total comprovado para influenza em análises laboratoriais, 50% apresentam a infecção por essa variação do vírus, responsável por uma pandemia em 2009."Estamos todos muito preocupados", admitiu Maierovitch. Ele observa que o H1N1 é mais agressivo do que os demais subtipos que circulam no País, como o H3N2 e influenza B. Além disso, a alta é registrada em um período em que a população ainda está suscetível. "O aumento de infecções aconteceu de forma antecipada. Mesmo que pessoas já tenham sido imunizadas no ano passado, boa parte do efeito protetor da vacina já passou", disse.Boletim divulgado nessa mostra que o subtipo influenza A já provocou, apenas nos primeiros três meses deste ano, 71 mortes - quase o dobro do que foi registrado no ano de 2015 (36). Os casos também su...
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 fonte do blog de noticias de macarani 

IBGE VAI REALIZAR DOIS CONCURSOS COM MAIS DE 89 MIL VAGAS

 

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a realizar dois 05. A primeira autorização ocorreu em 14 de dezembro de 2015, por meio da portaria de nº 571 no Diário Oficial da União, em que foram disponibilizadas 82.023 vagas nas funções de agente censitário regional – ACR (486), agente censitário administrativo – ACA (700), analista censitário – AC (223), agente censitário municipal – ACM (5.500), agente censitário supervisor – ACS (12.540), agente censitário de informativa – ACI (174) e recenseador (62.400). Todos os profissionais vão atuar em pesquisas para o Censo Agropecuário 2016.

Já o segundo concurso do IBGE recebeu aval no dia 06 de janeiro de 2016, através da portaria de nº 1, com uma oferta de 7.825 vagas nas carreiras de agente de pesquisa e mapeamento (7500), supervisor de pesquisa por telefone (25) e agente de pesquisa por telefone (300). Os servidores atuarão na área de produção de pesquisas econômicas e sociodemográficas do IBGE.Os contratos têm duração de até 1 ano, com possibilidade de prorrogação de até 3 anos. Como de costume, após a autorização o MPOG estabelece que os órgãos divulguem o edital de abertura em até seis meses. Os editais deverão prever o número de vagas, as áreas de atuação, a descrição das atribuições, e as remunerações
fonte do blog de venha ver noticias

Contag realiza assembléia extraordinária de alteração estatutária

 
Representando a Fetarn, o secretário de Formação e Organização Sindical Francisco de Assis, a secretária de Mulheres Antônia Dantas, a secretária da Terceira Idade Divina Maria e o secretário de Juventude Erivan do Carmo participaram na manhã de hoje (8) da assembléia extraordinária de alteração estatutária da Contag, juntamente com representantes de outras federações filiadas.


Com a alteração estatutária, a Contag passará a representar especificamente a agricultura familiar, o que foi definido após vários debates nos coletivos da confederação. “Vivemos um momento histórico de reafirmação da representação sindical como forma de garantir e valorizar o direito da classe trabalhadora, já são 19 federações que fizeram a dissociação e a nossa Fetarn é uma delas", afirmou Francisco de Assis.
fonte do blog da fetarn

Sesap/RN: Pasta estadual divulga novos números da gripe influenza no RN

 

 Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap/RN), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica, divulgou nesta sexta-feira (08), os números da influenza no Estado.
Até a semana epidemiológica 13 (que se encerrou em 02 de abril corrente), foram notificados 33 casos suspeitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que se refere à síndrome gripal que apresente dificuldade respiratória ou outros sinais de gravidade.
Dos 33 casos notificados, oito vieram a óbito e 20 se concentram em Natal, enfatiza informação da assessoria de imprensa da Secretaria.
As notificações englobam a influenza A (H1N1 e H3N2) e casos de SRAG não especificados e em investigação.
Quanto a H1N1, foram notificados três casos, dos quais dois vieram a óbito.
Para H3N2, houve um caso notificado, seis de SRAG não especificado, dos quais dois vieram a óbito, e 23 casos suspeitos de SRAG em investigação, sendo quatro óbitos.
Diante do aumento de notificações de casos suspeitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave e ocorrência de dois óbitos confirmados para H1N1, a Sesap/RN elaborou e divulgou uma nota técnica para assistência oportuna aos casos suspeitos por influenza, com orientações para manejo clínico dos casos.
A campanha de vacinação contra influenza no Estado está programada para o próximo dia 30, de acordo com o calendário do Ministério da Saúde.
fonte do blog de pauta aberta

Alunos da zona rural de Caicó estão sem aula por falta do transporte escolar

  Apesar do ano letivo da Rede Estadual de ensino também ter sido iniciado em Caicó, a frequência dos alunos que moram na Zona Rural tem sido muito baixa. Não se trata de nenhuma evasão escolar, e muito menos da desistência destes alunos, e sim por  falta transporte escolar.

BISPOS-POTIGUARES-RECEBEM-IMAGENS-PEREGRINAS-DE-NOSSA-SENHORA-APARECIDA

 

No dia 08 de abril de 2016, o bispo de Caicó Dom Antônio Carlos e o de Mossoró, Dom Mariano Manzana receberam as imagens de Nossa Senhora de Aparecida, que peregrinarão as paróquias das duas dioceses. A entrega foi feita durante a missa em Aparecida (São Paulo). Na Diocese de Caicó a imagem estará peregrinando todas as paróquias, de 21 de abril deste ano até 23 de abril de 2017.

CONSELHO DA CONTAG É CONTRA O PROCESSO DE IMPEACHMENT

 

O Conselho Deliberativo da CONTAG firmou posição contra o atual processo de impeachment movido contra a presidenta Dilma Rousseff por entender que não há comprovação da sua participação em crime de responsabilidade ou dolo ao patrimônio público, o que configura uma clara violação da Constituição Federal, caracterizando-se uma tentativa de golpe dos setores conservadores da classe dominante contra a democracia brasileira.

 

Está comprovada a ilegitimidade e ilegalidade do processo na Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados e são flagrantes os atropelos cometidos pelo presidente desta Casa, Eduardo Cunha, evidenciados em seguidas decisões do Supremo Tribunal Federal. Por isso, o pedido não encontra qualquer suporte nos crimes de responsabilidade previstos no art. 85 da Constituição Federal e na Lei nº 1079/1950, que rege o processo.

 

A CONTAG solicita aos brasileiros e brasileiras, especialmente aos parlamentares do Congresso Nacional, a serenidade necessária para o momento e que respeitem o resultado das Eleições de 2014 e o Estado Democrático de Direito, conforme rege a Constituição Federal, reagindo contra qualquer ameaça que possa por em risco a democracia, aprofundar a crise política e econômica no País e provocar a perda de direitos conquistados pela classe trabalhadora. 

 

Neste momento, é preciso que os chefes dos Poderes de Estado e a sociedade civil organizada busquem construir alternativas, num debate político aberto e franco, para estabelecer um pacto de governabilidade. O Brasil precisa de uma agenda positiva para o desenvolvimento e crescimento econômico, que assegure a geração de emprego, a distribuição de renda e promova o bem estar das famílias brasileiras.

 

A CONTAG reitera suas críticas à política econômica e fiscal que afeta negativamente as políticas sociais, especialmente a de acesso a terra e de fortalecimento da agricultura familiar. Também respeita e defende o resultado das eleições e reafirma sua posição de combate permanente à corrupção, de forma indistinta e igual contra todos os envolvidos que cometerem crimes que desmoralizem as instituições e firam o patrimônio público.  Por estas razões, o Conselho Deliberativo da CONTAG é contra o processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.  A CONTAG diz não à corrupção, não ao golpe e sim à democracia brasileira.

 

                                                               Diretoria da CONTAG

 

FONTE: Diretoria da CONTAG

Margaridas devolvem mala de dinheiro falso e protestam na entrada da Câmara dos Deputados

Depois de participarem do Ato das Mulheres com Dilma pela Democracia, realizado na manhã desta quinta-feira (07), no Palácio do Planalto, as margaridas da CONTAG e representantes de outros movimentos parceiros, como o MPA, foram protestar na frente do Congresso Nacional contra parlamentares que deixaram uma mala com dinheiro falso na entrada do Palácio do Planalto. As margaridas consideraram um insulto por parte dos deputados, que alegaram que foram entregar um “aviso prévio” à presidenta Dilma Rousseff no dia seguinte à apresentação do relatório na Comissão Especial do Impeachment, e também insinuaram que era um pagamento às mulheres presentes no ato no Palácio. Para a CONTAG, esta mobilização dos parlamentares foi extremamente machista, antidemocrática e desrespeitosa com a principal autoridade política do nosso País, que é a presidenta da República, e contra todas as mulheres. Por isso, as margaridas se mantiveram mobilizadas e foram juntas ao Congresso Nacional devolver a mala de dinheiro falso, com muitas palavras de ordem e exigiram respeito às mulheres.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi

 

Margaridas presentes em ato de solidariedade à presidente Dilma Rousseff contra o machismo e contra o golpe

 

 por iniciativa das mulheres integrantes de movimentos sociais e centrais sindicais, foi realizado na manhã de hoje (7) o Ato das Mulheres com Dilma pela Democracia à presidente Dilma Rousseff contra ataques machistas que a chefe de estado têm sofrido, e também para reafirmar o repúdio a qualquer golpe contra a democracia. O evento foi realizado no Palácio do Planalto, que ficou lotado de representantes de movimentos de mulheres rurais, de movimentos sindicais, de mulheres negras, indígenas, estudantes, de movimentos LGBT, entidades acadêmicas e diversas outras.

 

O principal objetivo era demonstrar apoio à presidente Dilma Rousseff contra ofensas de cunho misógino e sexista, como o da matéria recente publicada pela revista Istoé, ou o caso dos adesivos vulgares e ofensivos com o rosto da presidente, no ano passado. A violência, o preconceito, as agressões, a desigualdade e todo o tipo de desrespeito direcionado ás mulheres simplesmente pelo fato de serem mulheres serão sempre repudiados.

Em nome das organizações das mulheres rurais, Alessandra Lunas demonstrou o apoio das agricultoras e trabalhadoras rurais e afirmou o sentimento de indignação frente ao machismo praticado contra a presidente e que afeta a todas as mulheres. “Para nós, a eleição de uma mulher para a presidência da República não foi apenas um símbolo, mas uma expressão da força e da capacidade das mulheres a reagir à submissão e ocupar espaços públicos e de poder, historicamente considerados como lugares apenas dos homens”, afirmou.

“Nós, Margaridas, desde agosto de 2015, nas agendas de 8 de março deste ano afirmamos a democracia  como principal instrumento de garantia da construção da igualdade que um dia sonhamos ver como realidade em nosso país”, declarou Alessandra Lunas.

“

No meu país eu boto fé, porque ele é governado por mulher!”

“Machistas, golpistas: não passarão!”

“A nossa luta é todo dia, somos mulheres pela democracia!”

“Dilma, guerreira, do povo brasileiro!”

O apoio demonstrado pelas participantes do ato sustentou um forte e emocionante discurso da presidente, que afirmou que não perdeu nem perderá o controle diante da grande pressão sobre seu governo. “Aqueles que tentam dar um golpe na democracia em nosso país não tem ideia dos riscos a que expõem a democracia. É preciso respeitar os votos de mais de 54 milhões de brasileiros, assim como todos os brasileiros que não votaram em mim, porque é preciso respeitar as regras democráticas. Tentar derrubar um presidente eleito que não cometeu crime de responsabilidade que justifique o impeachment é um insulto a todos os eleitores, aos 110 milhões de brasileiros que reconhecem as eleições diretas como a maneira certa de eleger seus governantes”, afirmou Dilma Rousseff.

 

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

Fátima Bezerra vai ao Encontro com Mulheres em Defesa de Dilma

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) participou, nesta quinta-feira (07), do Encontro com Mulheres em Defesa da Democracia, quando centenas de mulheres foram ao Palácio do Planalto manifestar sua solidariedade à presidenta Dilma Rousseff e em prol da democracia no país. Na ocasião, as senadoras entregaram um manifesto em apoio ao governo e à legalidade democrática. “Foi um momento emocionante de resistência democrática contra o golpe. Hoje, as mulheres com sua força interior, energia, disseram, com suas almas, seus corações e esperança, que estão com a presidenta Dilma, para o que der e vier. Temos confianças de que a democracia será respeitada e a presidenta governará conforme o calendário eleitoral”, disse Fátima.

 

Caicó sedia Capacitação para os Conselhos de Assistência Social

ASecretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social realiza de 06 a 08 de abril, no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó, a Capacitação para os Conselhos de Assistência Social. Na abertura do evento, às 8 horas da manhã, houve a apresentação do novo organograma da Semthas, com apresentação/discussão da Rede Socioassistencial de Caicó: atribuições, composições e funções. A apresentação foi feita pela Secretária de Assistência Social, Soraia Dias e técnicos dos serviços da Semthas de Caicó.

Na quinta-feira (07), o evento terá palestra às 8 horas da manhã, com Iago Fernandes (Assistente Social do CRAS de Mossoró e Mestrando PPGSS/UERN. Iago vai falar sobre Assistência Social e Direitos Humanos: um debate necessário. Na sexta-feira (08), a capacitação terá uma palestra sobre Assistencialismo e Assistência Social: como entender?. A palestrante será Khristian (Assistente Social – UBS/Mossoró).

Em entrevista a Agência de Notícias Correio do Seridó, a Secretária Municipal de Assistência Social, Soraia Dias, destacou que a capacitação está sendo oferecida para toda a equipe da Semthas do município de Caicó e estendendo para os conselheiros de 7 conselhos parceiros da Secretaria de Assistência Social. “A gente tem uma demanda muito grande de serviços dentro da Assistência Social e sempre aparecendo novos serviços. Nós sabemos a grande necessidade dessas capacitações”, disse a Secretária Soraia Dias.
Ela confirmou que no final de 2015 houve uma reforma administrativa dentro da Assistência Social do município de Caicó e a capacitação vai trazer novas demandas e novas propostas para o trabalho a ser realizado na cidade.

Aprovada pauta do 22º Grito da Terra Brasil

Como resultado dos anseios demandados pelo meio rural brasileiro e da construção coletiva do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais(MSTTR), foi apresentada e aprovada no Conselho Deliberativo da CONTAG a pauta do  22º Grito da Terra Brasil, que em 2016 traz como tema central: “Democracia, Terra, Trabalho, Alimentos Saudáveis e Garantia de Direitos”.   Ao todo são 27 pontos de pauta que serão apresentados e negociados no 22º GTB que acontece de 16 a 20 de maio. Um conjunto de reivindicações com o propósito de contribuir na construção de uma agenda positiva para o crescimento econômico, mediante a ampliação do orçamento público para o investimento em políticas estruturantes capazes de gerar empregos, distribuir renda, reduzir as desigualdades sociais e universalizar os direitos de oportunidades para os sujeitos viverem e trabalharem com dignidade no meio rural.  Confira algumas REIVINDICAÇÕES trazidas na nossa PAUTA DO 22º GTB REFORMA AGRÁRIA   *Manter e fortalecer o MDA (assegurar recursos financeiros, humanos, tecnológicos e operacionais suficientes para o MDA e todas as estruturas a ele vinculadas);   *Recursos financeiros para a reforma agrária e o PNCF;   *Assentar, imediatamente, as famílias acampadas;    *Desburocratizar e fortalecer o programa nacional de crédito fundiário – PNCF.   POLÍTICA AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE   *Orçamento para o fortalecimento da agricultura familiar;   *Organização produtiva e renda na agricultura familiar;   *Infraestrutura para desenvolvimento da agricultura familiar;   *Fortalecer estratégia da Política Nacional de Desenvolvimento Territorial. ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS    *Política nacional para os trabalhadores (as) empregados (as) rurais – PNATRE (Decreto Lei n° 7.943, de 5 de março de 2013);   *Restruturação do ministério do trabalho e emprego e garantia de recursos para fiscalização;   *prevenção e combate ao trabalho escravo. POLÍTICAS SOCIAIS    (Previdência social)    *Garantia e manutenção dos direitos previdenciários dos trabalhadores e trabalhadoras rurais - não à reforma da previdência social *Implantar o cadastro nacional de informação social rural (CNIS – RURAL)   (Educação do campo)    *Fortalecer, ajustar e ampliar as ações do programa nacional de educação do campo (PRONACAMPO).   (Proteção infanto juvenil)    *Construir um programa que assegure a garantia dos direitos das crian- ças e dos adolescentes do campo.   (Saúde das populações do campo, floresta e águas)    *Implementar o programa nacional de saneamento rural;   *combater os impactos dos agrotóxicos na saúde e no ambiente. ORGANIZAÇÃO SINDICAL    *Cobrar do Governo Federal a apresentação de um Projeto de Lei que discipline o Registro Sindical no Brasil;   *Reestruturar o setor de registros sindicais do MTPS;   *Assegurar a imediata implantação do processo eletrônico junto ao registro sindical. JUVENTUDE TRABALHADORA RURAL   *Lançar o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural no primeiro semestre de 2016, garantindo a pactuação de ações e orçamento pelas áreas do MDA e demais Ministérios, dando início à sua execução ainda neste ano.    MULHERES TRABALHADORAS RURAIS    *Lançar o Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos, compreendendo o papel que o mesmo terá para o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO);   *Fomento à Produção e Quintais Produtivos;   *Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.   RELAÇÕES INTERNACIONAIS    *Lutar pela democratização da política externa brasileira, garantindo mecanismo de controle social, com a participação direta da CONTAG nos espaços institucionais nacionais e internacionais, em especial; *Criação do Conselho Nacional de Política Externa Brasileira (CONPEB);   * Garantia da segurança e soberania alimentar dos povos nos mais diversos âmbitos, como MERCOSUL, UNASUL, CELAC, CPLP;   *Assegurar a compreensão e participação da sociedade civil sobre os termos e condições de acordos de cooperação realizados pelo Brasil com outros países.   “A CONTAG espera o Governo reconheça e valorize o campo trazendo  políticas concretas para assegurar o direito à terra e ao território, a produção e oferta de alimentos saudáveis, a preservação e conservação da biodiversidade, a geração de trabalho decente e a proteção social e cidadania com mais saúde e educação do campo e a manutenção dos direitos previdenciários no regime geral da Previdência Social, pois entende que o desenvolvimento rural sustentável e solidário somente será efetivo e verdadeiro quando o campo for um espaço onde as pessoas trabalhem, produzem e reproduzem qualidade de vida, valorizem a natureza e o patrimônio social e cultural, fortalecendo a organização sindical, a democracia e a justiça social”, destacou durante a apresentação da pauta do 22º GTB, durante o Conselho Deliberativo da CONTAG, o presidente da Confederação, Alberto Ercília Broch.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

Moradores de Barra de Santana continuam esperando respostas dos Governos

A paralisação das obras de construção da Barragem de Oiticicas completa nove dias, nesta quarta-feira (06). O Movimento dos Atingidos e Atingidas pela obra decidiu forçar a paralisação com a justificativa de que, enquanto a obra física da barragem já se aproxima dos 40%, as sociais não tem ainda saído do papel.

As reivindicações do Movimento são conhecidas do Governo do Estado, tanto que na carta aberta ao governador Robinson Faria, protocolada na última sexta-feira (01) em seu gabinete, foi exposto o sentimento de decepção com os descumprimentos de quase todos os prazos assumidos pelo Governo com o Movimento. Dos 141 milhões de reais em recursos federais, liberados para a construção da Barragem, 87,24% foram gastos na obra física e supervisão, e apenas 12,7%, o equivalente a 18 milhões foram investidos nas obras sociais.

E quando se esperava que o Governo do Estado abrisse um canal de diálogo com os agricultores, o Movimento diz ter sido surpreendido com a postura do secretário de Recursos Hídricos, Mairton França, que em entrevistas a veículos de comunicação da região tem tentado, não apenas criminalizar, mas acima de tudo responsabilizar o Movimento por prejuízos que a obra venha a sentir, desde a sua mais recente paralisação.

“Ninguém aqui é contra a Barragem, como o Governo deixa transparecer. Somos contra as irregularidades que estão sendo feitas com os moradores de Barra de Santana. Somos pessoas honestas, trabalhadoras e não merecemos passar por isso. Nada foi feito para nós. O Governo jamais imaginava que um movimento de agricultores simples jamais teria forças para parar uma obra como essa”, explicou.

Dentre as reivindicações feitas pelo Movimento, uma delas é a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, entre os Governos Federal e Estadual e o Ministério Público Federal, com prazos para a realização das obras sociais, em especial a construção da nova Barra de Santana e o cemitério.

Vacina contra H1N1 chega dia 8 ao RN

 

A primeira remessa de vacinas tetravalente contra influenza A (H1N1), conhecida como gripe A, deve chegar esta semana no Rio Grande do Norte. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), as doses estão programadas para chegar nesta sexta-feira (8), no Estado, e serão repassadas nos dias seguintes aos municípios. A campanha nacional de vacinação está prevista para ocorrer de 30 de abril a 20 de maio. As pessoas que optam pela vacina na rede privada, o valor da varia de R$ 100,00 a R$ 120,00.
Unidades de saúde do RN registraram, neste ano, 13 casos de Gripe A, dos quais um – na cidade de Lagoa Nova – resultou em morte No RN, o grupo prioritário (que inclui idosos, crianças, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas e indígenas) é de 666.632 pessoas. Destes, 549.479 foram imunizados na campanha de 2015, um total de 82,43%, de acordo com dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (Sipni). A Sesap não tinha informação sobre o volume de doses que serão enviadas ao Estado.
Tribuna do Norte